| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2425 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026 35 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.425/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Concede-se o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, ao Senhor Rodrigo Rodrigues Carreiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.427/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. HUMBERTO TENISON RIBEIRO BANTIM FILHO, INESTIMÁVEL POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao Cirurgião Dentista Dr. Humberto Tenison Ribeiro Bantim Filho - por seu inestimável trabalho contribuição em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega da medalha dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.428/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O DIPLOMA HONRA AO MERITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE EM RECONHECIMENTO AO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO O MODELO DE DIPLOMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica instituído o Diploma Honra ao Mérito Prossional “Assistente Social Destaque”, destinada a homenagear prossionais do Serviço Social que tenham prestado relevantes serviços à sociedade Boa-vistense. § 1º O diploma deverá ser impresso em papel vergê, contendo as seguintes características: 210 mm de largura e 297 mm de altura, como denido pela norma ISO 216 (A4), na cor verde esmeralda e tendo como base branco. § 2º O diploma terá como suporte uma moldura na cor branca. § 3º O brasão do município e o nome da honraria deverão estar em alto-relevo e em local de destaque. Parágrafo único – A homenagem será concedida anualmente pela Câmara Municipal de Boa Vista., preferencialmente, no mês de maio, em alusão ao Dia do Assistente Social (15 de maio). Art. 2º Poderão ser indicados à comenda e ao diploma: I – Assistentes sociais em exercício no Município; II – Prossionais aposentados que tenham contribuído signicativamente para o desenvolvimento social; Art. 3º A solenidade de entrega do diploma ocorrerá em Sessão Solene no Plenário Estácio Pereira de Mello na Câmara Municipal de Boa Vista Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Boa Vista consignadas no orçamento-programa vigente e nos posteriores Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 176/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Reticar a Portaria nº 102/2026 de 27 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.M. nº 6543, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeou os cargos em comissão do Gab do Ver. Thiago Reis: Art. 2º – Onde se lê: Paulo Vitoria de Araujo Farias; Leia-se: Paula Vitoria de Araujo Farias. Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 23 de março de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista