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norma nº 2425/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2425 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026
35
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.425/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RO￾DRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Concede-se o Diploma de Gratidão da Cida￾de de Boa Vista, ao Senhor Rodrigo Rodrigues Carreiro em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aon￾de lhe convier.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.427/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE BOA VISTA AO DR. HUMBERTO TENISON RI￾BEIRO BANTIM FILHO, INESTIMÁVEL POR SEU
TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA PO￾PULAÇÃO RORAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao Cirurgião Dentista Dr. Humberto Te￾nison Ribeiro Bantim Filho - por seu inestimável trabalho
contribuição em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da me￾dalha dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.428/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
INSTITUI O DIPLOMA HONRA AO MERITO PRO￾FISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE EM
RECONHECIMENTO AO ASSISTENTE SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS, ANEXO O MODELO DE DIPLOMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituído o Diploma Honra ao Mérito
Prossional “Assistente Social Destaque”, destinada a ho￾menagear prossionais do Serviço Social que tenham pres￾tado relevantes serviços à sociedade Boa-vistense.
§ 1º O diploma deverá ser impresso em papel ver￾gê, contendo as seguintes características: 210 mm de largu￾ra e 297 mm de altura, como denido pela norma ISO 216
(A4), na cor verde esmeralda e tendo como base branco.
§ 2º O diploma terá como suporte uma moldura na
cor branca.
§ 3º O brasão do município e o nome da honraria
deverão estar em alto-relevo e em local de destaque.
Parágrafo único – A homenagem será concedida
anualmente pela Câmara Municipal de Boa Vista., prefe￾rencialmente, no mês de maio, em alusão ao Dia do Assis￾tente Social (15 de maio).
Art. 2º Poderão ser indicados à comenda e ao di￾ploma:
I – Assistentes sociais em exercício no Município;
II – Prossionais aposentados que tenham contribu￾ído signicativamente para o desenvolvimento social;
Art. 3º A solenidade de entrega do diploma ocorre￾rá em Sessão Solene no Plenário Estácio Pereira de Mello na
Câmara Municipal de Boa Vista
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação des￾te Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias da Câmara Municipal de Boa Vista consignadas no
orçamento-programa vigente e nos posteriores
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 176/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º – Reticar a Portaria nº 102/2026 de 27 de
fevereiro de 2026, publicada no D.O.M. nº 6543, de 27 de
fevereiro de 2026, que nomeou os cargos em comissão do
Gab do Ver. Thiago Reis:
Art. 2º – Onde se lê: Paulo Vitoria de Araujo Farias;
Leia-se: Paula Vitoria de Araujo Farias.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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