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norma nº 2501/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2501 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PAULO MESQUITA DE CARVALHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6585 30 de Abril de 2026
38
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao senhor Natanael Vieira – em
reconhecimento à sua relevante atuação na área da comu￾nicação no município de Boa Vista – RR, e dá outras provi￾dências.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.498/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SENHORA
TARSIRA FONSECA RODRIGUES – EM RECONHE￾CIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA
DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca à senhora TARSIRA FONSECA RO￾DRIGUES – em reconhecimento à sua relevante atuação na
área da comunicação no município de Boa Vista – RR, e dá
outras providências.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.499/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SENHOR
PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA – EM RECO￾NHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA
ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao senhor Pablo Sérgio Souza
Bezerra – em reconhecimento à sua relevante atuação na
área da comunicação no Município de Boa Vista – RR, e dá
outras providências.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.500/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JOR￾NALISTA VANDRÉ FONSECA À SENHORA SALETE
MARIA GIACOMET – EM RECONHECIMENTO À
SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMU￾NICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca a senhora Salete Maria Giaco￾met – em reconhecimento à sua relevante atuação na área
da comunicação no Município de Boa Vista – RR, e dá outras
providências.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.501/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SENHOR
PAULO MESQUITA DE CARVALHO – EM RECO￾NHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA
ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Méri￾to Jornalista Vandré Fonseca ao senhor Paulo Mesquita de
Carvalho em reconhecimento à sua relevante atuação a
área da comunicação no Município de Boa Vista – RR, e dá
outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6585 30 de Abril de 2026
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Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.502/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDA￾DE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUER￾QUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUI￾ÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE
BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boavis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao se￾nhor Lauro de Albuquerque Silva por sua inestimável con￾tribuição e trabalhos prestados à sociedade Boavistense.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega das
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello,
ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 258/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º – Reticar a Portaria nº 253/2026 de 23 de
abril de 2026, publicada no D.O.M. nº 6582, de 27 de abril
de 2026, que exonerou do cargo comissionado:
Art. 2º – Onde se lê: Danniele Dimitria Cavalcante
Lima Fernandes;
Leia-se: Danniele Dimitria Vieira Lima Fernandes;
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
Presidente:
Genilson Costa e Silva
Primeiro Vice-Presidente:
Júlio Cézar Medeiros Lima
Segundo Vice-Presidente:
Thiago Duarte Saraiva
Primeiro Secretário:
Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima
Terceiro Secretário:
Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gon￾çalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes
Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antô￾nio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez
de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid
Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo
da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pe￾reira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de
Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel
Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago
César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte
Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis.
Poder Legislativo

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