| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2457 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA VALÉRIA OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6587 05 de Maio de 2026 224 LISTA NOMINAL DOS INSCRITOS NA CATEGORIA – CASAL DE NOIVOS ORD. NOMES DOS INSCRITOS NOME DA QUADRILHA SITUAÇÃO 1 Anderson dos Santos Reis Garranxê Classicados Caroline Stephane da Silva Martins 2 Arthur da Silva Rosa Eita Junino Classicados Khauany Monteiro do Nascimento 3 Ykaro Gustavo Castro Sales Tradição macuxi Classicados Camylle Thayanan Sousa Magalhães 4 Tonny Brayhan Machado da Costa Agitação Classicados Érica Benedito Rodrigues 5 Gabriel de Souza Rodrigues Coração Caipira Classicados Luanny Gabrielly Oliveira Marinho 6 Gilber José Bericoto Escola Forrozão Classicados Josélia Silva Rodrigues Coelho 7 Jailson Silva de Oliveira Explosão Caipira Classicados Natally Helena Borges da Silva 8 Plinio Fernando Dantas de Souza Amor Caipira Desclassicados, por descumprimento do Art. 4º, §1º letra (i) do Regulamento. Juliana Pinheiro Mangabeira 9 Marcello Ricardo da Silva e Silva Grupo Folclórico Evolução Junina Desclassicados, por descumprimento do Art. 4º, Art. 18 §3º do Regulamento. LISTA NOMINAL DOS INSCRITOS NA CATEGORIA – RAINHA CAIPIRA DA DIVERSIDADE NOMES DOS INSCRITOS NOME DA QUADRILHA SITUAÇÃO Pedro Henrrique dos Santos Araújo Agitação Classicado Paulo César Rios Cruz Amor Caipira Desclassicado, por descumprimento do Art. 4º, §1º letra (h) do Regulamento. Mayslom Daniel King da Silva Eita Junino Classicado Mateus Lucas de Souza Albuquerque Escola Forrozão Desclassicado, por descumprimento do Art. 4º, §1º letra (g) do Regulamento. Boa Vista, 04 de maio de 2026. ___________________________________ José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BOA VISTA GERÊNCIA JURÍDICA DE REGULAÇÃO PORTARIA Nº. 01/2026/GAB/ARM O Diretor Presidente da Agência Reguladora Municipal - ARM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a): ANDRÉ LUIZ PALUDO, matrícula nº 45566, cargo de Gerente (CF-4), do processo de nº 8887/2024, onde atuava como FISCAL do referido processo, cujo objeto se trata de locação de imóvel (sede da ARM). Art. 2º - Designar o (a) servidor (a): DAYENE CARLOS ALMEIDA, matrícula 968045, cargo Assessor I (AS-9), em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ PALUDO, para atuar como FISCAL do referido processo mencionado acima, com observância das atribuições previstas na legislação vigente; Certique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Diretor da Agência Reguladora Municipal – ARM. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) Thiago Fernandes Amorim Diretor Presidente da Agência Reguladora Municipal - ARM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMDCA-BV O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista -CMDCA-BV, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1018/2007 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a destituição, a pedido, da Associação Voluntários Para o Serviço Internacional – AVSI/ Brasil, como membro representante das Entidades Não Governamentais junto ao Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Art. 2º - Convocar em sua substituição para compor o Colegiado, a Organização Não Governamental Instituto Buriti, segunda colocada na Eleição das ONGS, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e com publicação no Diário Ocial do Município de Boa Vista. Boa Vista-RR, 04 de maio de 2026. Naiara Pereira Queiroz Presidente o CMDCA-BV ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.456/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALISTA JOSÉ ROMANO DOS ANJOS NETO POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista José Romano dos Anjos Neto, por sua relevante atuação na Comunicação Social no Município de Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.457/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA VALÉRIA OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca à Jornalista Valéria Oliveira, por sua relevante atuação na Comunicação Social no Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6587 05 de Maio de 2026 225 de Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.458/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA ROSI MARTINS POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca à Jornalista Rosi Martins, por sua relevante atuação na Comunicação Social no Município de Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.459/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALISTA MARCELO MARQUES POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista Marcelo Marques, por sua relevante atuação na Comunicação Social no Município de Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.460/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALISTA CAÍQUE MORAES E SILVA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista Caíque Moraes e Silva, por sua relevante atuação na Comunicação Social no Município de Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.475/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ÀS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boa-vistense as Senhoras Daniella Camila Araújo Dias e Larissa Ranielly Vasco de França, por seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população Boa-vistense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.503/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga