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norma nº 2457/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2457 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA VALÉRIA OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6587 05 de Maio de 2026
224
LISTA NOMINAL DOS INSCRITOS NA CATEGORIA – CASAL DE NOIVOS
ORD. NOMES DOS INSCRITOS NOME DA QUADRILHA SITUAÇÃO
1 Anderson dos Santos Reis Garranxê Classicados Caroline Stephane da Silva Martins
2 Arthur da Silva Rosa Eita Junino Classicados
Khauany Monteiro do Nascimento
3 Ykaro Gustavo Castro Sales Tradição macuxi Classicados Camylle Thayanan Sousa Magalhães
4 Tonny Brayhan Machado da Costa Agitação Classicados Érica Benedito Rodrigues
5 Gabriel de Souza Rodrigues Coração Caipira Classicados Luanny Gabrielly Oliveira Marinho
6 Gilber José Bericoto Escola Forrozão Classicados Josélia Silva Rodrigues Coelho
7
Jailson Silva de Oliveira Explosão Caipira Classicados Natally Helena Borges da Silva
8
Plinio Fernando Dantas de Souza
Amor Caipira
Desclassicados, por
descumprimento do
Art. 4º, §1º letra (i) do
Regulamento. Juliana Pinheiro Mangabeira
9 Marcello Ricardo da Silva e Silva Grupo Folclórico Evolução
Junina
Desclassicados, por
descumprimento do
Art. 4º, Art. 18 §3º do
Regulamento.
LISTA NOMINAL DOS INSCRITOS NA CATEGORIA – RAINHA CAIPIRA DA DIVERSIDADE
NOMES DOS INSCRITOS NOME DA QUADRILHA SITUAÇÃO
Pedro Henrrique dos Santos Araújo Agitação Classicado
Paulo César Rios Cruz Amor Caipira
Desclassicado, por
descumprimento do
Art. 4º, §1º letra (h) do
Regulamento.
Mayslom Daniel King da Silva Eita Junino Classicado
Mateus Lucas de Souza Albuquerque Escola Forrozão
Desclassicado, por
descumprimento do
Art. 4º, §1º letra (g) do
Regulamento.
Boa Vista, 04 de maio de 2026.
___________________________________
José Diego da Silva
Diretor-Presidente da FETEC
AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GERÊNCIA JURÍDICA DE REGULAÇÃO
PORTARIA Nº. 01/2026/GAB/ARM
O Diretor Presidente da Agência Reguladora Muni￾cipal - ARM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a): ANDRÉ LUIZ PA￾LUDO, matrícula nº 45566, cargo de Gerente (CF-4), do pro￾cesso de nº 8887/2024, onde atuava como FISCAL do referi￾do processo, cujo objeto se trata de locação de imóvel (sede
da ARM).
Art. 2º - Designar o (a) servidor (a): DAYENE CARLOS
ALMEIDA, matrícula 968045, cargo Assessor I (AS-9), em
substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ PALUDO, para atuar
como FISCAL do referido processo mencionado acima, com
observância das atribuições previstas na legislação vigente;
Certique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Diretor da Agência Reguladora Munici￾pal – ARM.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
Thiago Fernandes Amorim
Diretor Presidente da Agência Reguladora Municipal - ARM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMDCA-BV
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Boa Vista -CMDCA-BV, no uso de suas atri￾buições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1018/2007 e
suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a destituição, a pedido, da
Associação Voluntários Para o Serviço Internacional – AVSI/
Brasil, como membro representante das Entidades Não Go￾vernamentais junto ao Colegiado do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Art. 2º - Convocar em sua substituição para compor
o Colegiado, a Organização Não Governamental Instituto
Buriti, segunda colocada na Eleição das ONGS, realizada no
dia 11 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da
sua assinatura e com publicação no Diário Ocial do Muni￾cípio de Boa Vista.
Boa Vista-RR, 04 de maio de 2026.
Naiara Pereira Queiroz
Presidente o CMDCA-BV
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.456/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALIS￾TA JOSÉ ROMANO DOS ANJOS NETO POR SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SO￾CIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista José Romano dos
Anjos Neto, por sua relevante atuação na Comunicação So￾cial no Município de Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.457/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA
VALÉRIA OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUA￾ÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca à Jornalista Valéria Oliveira, por
sua relevante atuação na Comunicação Social no Município
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6587 05 de Maio de 2026
225
de Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.458/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À JORNALISTA
ROSI MARTINS POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO
NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca à Jornalista Rosi Martins, por sua
relevante atuação na Comunicação Social no Município de
Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.459/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALIS￾TA MARCELO MARQUES POR SUA RELEVANTE
ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MU￾NICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista Marcelo Marques,
por sua relevante atuação na Comunicação Social no Muni￾cípio de Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.460/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNA￾LISTA CAÍQUE MORAES E SILVA, POR SUA RE￾LEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao Jornalista Caíque Moraes e
Silva, por sua relevante atuação na Comunicação Social no
Município de Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.475/2026, DE 29 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE
ÀS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS
E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR
SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO
EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boa-vis￾tense as Senhoras Daniella Camila Araújo Dias e Larissa
Ranielly Vasco de França, por seu inestimável trabalho e
contribuição em prol da população Boa-vistense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.503/2026, DE 29 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRI￾GUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga

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