| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2516 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6588 06 de Maio de 2026 32 V Não apresentar animais vivos 2 (dois) pontos por animal VI Evitar provocações do animador 2 (dois) pontos VII Altura da cenograa e evitar perigo eminente 0,2 + impedimento do uso do cenário VIII Presença no Congresso Técnico 0,2 IX Colocação do material na hora e local (concentração) JÁ COTEMPLADO NO ART. 12 § 3º E ART. 13 X 3 Passos tradicionais 0,1 por passo não apresentado XI Casamento 0,2 XII Música tema inédita, sem IA 0,2 Art. 22 §Único Regras quanto à utilização de fogos de artifício e produtos químicos 2 (dois) pontos ou outras punições previstas no Regulamento ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.516/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido o Título de Honra ao Mérito Jornalista Vandré Fonseca, ao Senhor Fernando Heder Nogueira, em homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de Mello, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.522/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, aos Professores: Ester Braz Da Silva, Vera Lúcia dos Santos Torreia e Allan Jorge Carvalho de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.523/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES ADRIANA PEREIRA MELO, POLIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, LIANNA MARIA FREITAS CLÁUDIA E SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista aos professores, Adriana Pereira de Melo, Poliana Martins de Sousa Pereira, Adriana da Silva Barbosa, Lianna Maria Freitas Cláudia e Sebastião dos Santos da Conceição em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se na solenidade que acontecerá no Plenário João Evangelista Pereira de Melo, localizado na Av. Ene Garcez, nº 992, Bairro Centro, Boa Vista-RR. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.524/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao Senhor João Bosco Queiroz Castro – Engenheiro Civil, pelo reconhecimento de seu inestimável trabalho e contribuição para o Estado de Roraima e em especial a cidade de Boa Vista/RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista