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norma nº 2525/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2525 / 2026
Date 2026-04-28
Ementa“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6588 06 de Maio de 2026
33
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.525/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA
DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRES￾TADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA
DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista a professora, Bruna Lima da Costa em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à socie￾dade de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do títu￾lo dar-se na solenidade que acontecerá no Plenário João
Evangelista Pereira de Melo, localizado na Av. Ene Garcez,
nº 992, Bairro Centro, Boa Vista-RR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.526/2026, DE 29 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO
RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES
DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDU￾CAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido Título Honra Mérito Rio Bran￾co ao Senhor Moisés Gonçalves Dias, em homenagem ao
dia nacional da educação, celebrado anualmente no dia 28
de abril.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 261/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de ser￾viços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor Fer￾nando Lima da Silva, Assessor Especial III - Secretarias, ma￾trícula nº 14128, referente ao exercício de 2025, que seriam
gozadas no período de 01/05 a 30/05/2026 para serem
usufruídas em data ainda a ser denida, por necessidade
deste Legislativo Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 262/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de ser￾viços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor Jose￾nildo Lopes de Menezes, Auxiliar Legislativo, matrícula nº
3272, referente ao exercício de 2026, que seriam gozadas
no período de 04/05 a 02/06/2026 para serem usufruídas
em data ainda a ser denida, por necessidade deste Legis￾lativo Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 264/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de
serviços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora
Monique Suelen Jones Barbosa, Auxiliar Técnico Legislati￾vo, matrícula nº 10798, referente ao exercício de 2025, que
seriam gozadas no período de 04/05 a 02/06/2026 para
serem usufruídas em data ainda a ser denida, por necessi￾dade deste Legislativo Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 265/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.

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