| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2525 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6588 06 de Maio de 2026 33 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.525/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista a professora, Bruna Lima da Costa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se na solenidade que acontecerá no Plenário João Evangelista Pereira de Melo, localizado na Av. Ene Garcez, nº 992, Bairro Centro, Boa Vista-RR. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.526/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido Título Honra Mérito Rio Branco ao Senhor Moisés Gonçalves Dias, em homenagem ao dia nacional da educação, celebrado anualmente no dia 28 de abril. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 261/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de serviços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor Fernando Lima da Silva, Assessor Especial III - Secretarias, matrícula nº 14128, referente ao exercício de 2025, que seriam gozadas no período de 01/05 a 30/05/2026 para serem usufruídas em data ainda a ser denida, por necessidade deste Legislativo Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 262/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de serviços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor Josenildo Lopes de Menezes, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 3272, referente ao exercício de 2026, que seriam gozadas no período de 04/05 a 02/06/2026 para serem usufruídas em data ainda a ser denida, por necessidade deste Legislativo Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 264/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de serviços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora Monique Suelen Jones Barbosa, Auxiliar Técnico Legislativo, matrícula nº 10798, referente ao exercício de 2025, que seriam gozadas no período de 04/05 a 02/06/2026 para serem usufruídas em data ainda a ser denida, por necessidade deste Legislativo Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 30 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 265/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.