| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2538 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA NO TRABALHO ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6591 11 de Maio de 2026 41 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.529/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SÁVIO JÚLIO PEREIRA FRANCO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao senhor Sávio Júlio Pereira Franco - Engenheiro de Segurança do Trabalho, pelos seus inestimáveis benefícios à cidade de Boa Vista, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevante contribuição para o fortalecimento da área de segurança do trabalho, pautada na ética, responsabilidade e compromisso com a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ocupacional. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.535/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE, A SENHORA MARIA LIMA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido o Diploma Honra ao Mérito Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Maria Lima, em reconhecimento ao seu trabalho no município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.536/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE, A SENHORA LAURA GONÇALVES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido o Diploma Honra ao Mérito Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Laura Gonçalves Ferreira, em reconhecimento ao seu trabalho no município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.537/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA ROBERTA PEREZ DE SALES POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE EM BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma e Medalha de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à enfermeira Roberta Perez de Sales pela relevante atuação na área da saúde em Boa Vista-RR. Parágrafo Único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.538/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA NO TRABALHO ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao Engenheiro Civil e de Segurança no Trabalho Antonio Rodrigues da Cruz Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Boa Vista-RR. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6591 11 de Maio de 2026 42 Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.539/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. GERLAINE LOIOLA MOTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- -RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco a senhora Gerlaine Loiola Mota por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.540/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. CYNTHYA SANTOS CARMO PERES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco a senhora Cynthya Santos Carmo Peres por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.541/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANGELA ASSONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco à senhora Angela Assoni de Souza por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.542/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. FICA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º, E OS INCISOS I E III DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA PARA RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE PRESTAM BENEFÍCIOS A CAPITAL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica alterado o CAPUT do Art. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 1º Fica criado o “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA”, destinado a homenagear pessoas físicas, órgãos públicos e entidades privadas que prestaram inestimáveis benefícios à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único A solenidade de entrega do Diploma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello. Art. 2º Ficam alterados os incisos I e III do Art. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, passando a vigorar a seguinte redação: I - Ter realizado um ou mais benefícios de relevante interesse público para a cidade de Boa Vista, seja por meio de projetos, serviços, doações ou ações sociais; (...) III - No caso de pessoas físicas, a honraria poderá ser concedida a residentes ou não no Município, bem como em caráter post mortem. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista