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norma nº 2538/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2538 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA NO TRABALHO ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6591 11 de Maio de 2026
41
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.529/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AO SENHOR SÁVIO JÚLIO PE￾REIRA FRANCO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RE￾LEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao senhor Sávio Júlio Pereira Franco -
Engenheiro de Segurança do Trabalho, pelos seus inestimá￾veis benefícios à cidade de Boa Vista, em reconhecimento à
sua dedicação, competência e relevante contribuição para o
fortalecimento da área de segurança do trabalho, pautada
na ética, responsabilidade e compromisso com a prevenção
de acidentes e a promoção da saúde ocupacional.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.535/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE,
A SENHORA MARIA LIMA, EM RECONHECIMEN￾TO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Diploma Honra ao Méri￾to Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Maria
Lima, em reconhecimento ao seu trabalho no município de
Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou
aonde lhe convier.
Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.536/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE,
A SENHORA LAURA GONÇALVES FERREIRA, EM
RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MU￾NICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Diploma Honra ao Méri￾to Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Laura
Gonçalves Ferreira, em reconhecimento ao seu trabalho no
município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.537/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM
À ENFERMEIRA ROBERTA PEREZ DE SALES POR
SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
EM BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma e Medalha de
Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à enfermeira
Roberta Perez de Sales pela relevante atuação na área da
saúde em Boa Vista-RR.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou
aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.538/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGU￾RANÇA NO TRABALHO ANTONIO RODRIGUES
DA CRUZ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Rio Branco ao Engenheiro Civil e de Segurança no Trabalho
Antonio Rodrigues da Cruz Filho, em reconhecimento aos re￾levantes serviços prestados no município de Boa Vista-RR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6591 11 de Maio de 2026
42
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do títu￾lo, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.539/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO A SRA. GERLAINE LOIO￾LA MOTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-
-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra
ao Mérito Rio Branco a senhora Gerlaine Loiola Mota por
seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa
Vista-RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.540/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO A SRA. CYNTHYA SANTOS
CARMO PERES POR SEU INESTIMÁVEL TRABA￾LHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra
ao Mérito Rio Branco a senhora Cynthya Santos Carmo Peres
por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de
Boa Vista-RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.541/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANGELA AS￾SONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABA￾LHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra
ao Mérito Rio Branco à senhora Angela Assoni de Souza por
seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa
Vista-RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.542/2026, DE 06 DE
MAIO DE 2026.
FICA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º, E OS INCI￾SOS I E III DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO
N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O
MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE BOA VISTA PARA RECONHECIMENTO DE PES￾SOAS QUE PRESTAM BENEFÍCIOS A CAPITAL”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica alterado o CAPUT do Art. 1° DO DECRETO
LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, passando a
vigorar a seguinte redação:
Art. 1º Fica criado o “MÉRITO E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA”, destina￾do a homenagear pessoas físicas, órgãos públi￾cos e entidades privadas que prestaram inesti￾máveis benefícios à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único A solenidade de entrega do
Diploma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Mello.
Art. 2º Ficam alterados os incisos I e III do Art. 2°
DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017,
passando a vigorar a seguinte redação:
I - Ter realizado um ou mais benefícios de re￾levante interesse público para a cidade de Boa
Vista, seja por meio de projetos, serviços, doa￾ções ou ações sociais;
(...)
III - No caso de pessoas físicas, a honraria po￾derá ser concedida a residentes ou não no Mu￾nicípio, bem como em caráter post mortem.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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