| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2541 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. ANGELA ASSONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6591 11 de Maio de 2026 42 Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.539/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. GERLAINE LOIOLA MOTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- -RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco a senhora Gerlaine Loiola Mota por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.540/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. CYNTHYA SANTOS CARMO PERES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco a senhora Cynthya Santos Carmo Peres por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.541/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANGELA ASSONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco à senhora Angela Assoni de Souza por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.542/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. FICA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º, E OS INCISOS I E III DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA PARA RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE PRESTAM BENEFÍCIOS A CAPITAL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica alterado o CAPUT do Art. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 1º Fica criado o “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA”, destinado a homenagear pessoas físicas, órgãos públicos e entidades privadas que prestaram inestimáveis benefícios à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único A solenidade de entrega do Diploma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello. Art. 2º Ficam alterados os incisos I e III do Art. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, passando a vigorar a seguinte redação: I - Ter realizado um ou mais benefícios de relevante interesse público para a cidade de Boa Vista, seja por meio de projetos, serviços, doações ou ações sociais; (...) III - No caso de pessoas físicas, a honraria poderá ser concedida a residentes ou não no Município, bem como em caráter post mortem. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 06 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista