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norma nº 2590/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2590 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026
50
Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.586/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE,
A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM
RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MU￾NICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma Honra ao Mérito
Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Luzarda
dos Santos Mota, em reconhecimento ao seu trabalho no
município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier
Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.587/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOA
VISTENSE, A SENHORA EDNA MARIA DA SILVA
LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRES￾TADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICI￾PIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco e Título de Cidadão Boavistense a Senhora
Edna Maria da Silva Lima pelos relevantes serviços presta￾dos ao Estado de Roraima e ao município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde
lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.588/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM
À SENHORA LUNA THUANNY LEITE VIEIRA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMA￾GEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha
de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora
Luna Thuanny Leite Vieira, Enfermeira, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à saúde pública do Estado
de Roraima e do Município de Boa Vista, com destaque para
a sua atuação na linha de frente dos cuidados intensivos
neonatais e em emergências.
Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da
Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.589/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA A MÉRITO
PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE
À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZE￾VEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito
Prossional “Assistente Social Destaque” à Senhora Maria
Helena Runo de Azevedo, em reconhecimento aos relevan￾tes serviços prestados ao Município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.590/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE
À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026
51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito
Prossional Assistente Social Destaque à Senhora Artemísia
Pereira de Freitas, em reconhecimento aos relevantes servi￾ços prestados ao Município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.591/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO
CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVAN￾TES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco ao Senhor Ailton Monteiro Cabral, em reco￾nhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município
de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.592/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À
SENHORA ADRIANA LIMA DE LUCENA, EM RE￾CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha
de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora
Adriana Lima de Lucena, Técnica em Enfermagem, em reco￾nhecimento à sua sólida e extensa trajetória de dedicação
à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos roraimenses,
especialmente no atendimento em ambientes de alta com￾plexidade.
Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da
Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.593/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO
SENHOR JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEI￾DA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL
DO ENFERMEIRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Concede-se o Título e Medalha de Honra ao
Mérito Prossional da Enfermagem, ao Senhor João Henri￾que Castro de Almeida, em homenagem ao dia nacional do
enfermeiro.
Parágrafo Único — A solenidade de entrega da
honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou
aonde lhe convier.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.594/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO￾MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO
SENHOR PLINIO FERNANDO DANTAS DE SOU￾ZA, EMRECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL
DOENFERMEIRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Concede-se O Título e Medalha de Honra ao
Mérito Prossional da Enfermagem, ao Senhor Plinio Fer￾nando Dantas de Souza, em homenagem ao dia nacional do
enfermeiro.
Parágrafo Único — A solenidade de entrega da
honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou
aonde lhe convier.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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