| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2590 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026 50 Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.586/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE, A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma Honra ao Mérito Prossional Assistente Social Destaque, a Senhora Luzarda dos Santos Mota, em reconhecimento ao seu trabalho no município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier Art.2 º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.587/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE, A SENHORA EDNA MARIA DA SILVA LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e Título de Cidadão Boavistense a Senhora Edna Maria da Silva Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima e ao município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.588/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA LUNA THUANNY LEITE VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora Luna Thuanny Leite Vieira, Enfermeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista, com destaque para a sua atuação na linha de frente dos cuidados intensivos neonatais e em emergências. Parágrafo único – A solenidade de entrega das honrarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.589/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA A MÉRITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Prossional “Assistente Social Destaque” à Senhora Maria Helena Runo de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente denida. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.590/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026 51 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Prossional Assistente Social Destaque à Senhora Artemísia Pereira de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente denida. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.591/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor Ailton Monteiro Cabral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente denida. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.592/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA ADRIANA LIMA DE LUCENA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora Adriana Lima de Lucena, Técnica em Enfermagem, em reconhecimento à sua sólida e extensa trajetória de dedicação à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos roraimenses, especialmente no atendimento em ambientes de alta complexidade. Parágrafo único – A solenidade de entrega das honrarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.593/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SENHOR JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Concede-se o Título e Medalha de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem, ao Senhor João Henrique Castro de Almeida, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro. Parágrafo Único — A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.594/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AOMÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SENHOR PLINIO FERNANDO DANTAS DE SOUZA, EMRECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DOENFERMEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Concede-se O Título e Medalha de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem, ao Senhor Plinio Fernando Dantas de Souza, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro. Parágrafo Único — A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista