norma nº 2608/2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6601 25 de Maio de 2026
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.602/2026, DE 20 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM
À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE LIRA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMA￾GEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha
de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora
Maria Auxiliadora de Lira, Enfermeira, em reconhecimento
à sua extensa e dedicada trajetória na saúde pública, des￾tacando-se por sua atuação humanizada e pela excelência
nos cuidados prestados à população de Boa Vista e do Esta￾do de Roraima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da
Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.603/2026, DE 20 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À
SENHORA MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMA￾GEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha
de Honra ao Mérito Prossional da Enfermagem à Senhora
Maria Antônia Leite Gomes, Enfermeira, em reconhecimen￾to à sua extensa e dedicada trajetória na saúde pública,
destacando-se por sua atuação humanizada e pela excelên￾cia nos cuidados prestados à população de Boa Vista e do
Estado de Roraima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da
Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.608/2026, DE 20 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO RONI FRANCO DE BRITO RODRI￾GUES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO
E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA￾VISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito Rio
Branco ao Senhor Roni Franco de Brito Rodrigues, por sua
inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade
Boavistense.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 339/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arti￾go 39, do Regimento Interno, dispõe sobre a reticação da
Composição da Comissão Organizadora do Concurso Públi￾co da Cãmara Municipal de Boa Vista.
R E S O L V E:
Art. 1º - Reticar a composição da Comissão Or￾ganizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de
Boa Vista, dos nomes anteriormente publicado no Diário
Ocial nº 6576 de 15/04/2026 portaria 224/2026, passando
a vigorar com os seguintes servidores: José Reinaldo Nasci￾mento da Silva Júnior, Alaor Salazar Rocha, Eduardo Picão
Gonçalves, Waldemar Lins da Silva e Rômulo de Oliveira do
Nascimento para, sob a presidência do primeiro, comporem
a comissão do III concurso de provas e títulos que será rea￾lizado para ingresso na Câmara Municipal de Boa Vista.
Art. 2º - Ficam mantidos as demais disposições
constantes na Portaria nº 224/2026, não alteradas por esta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMRA-SE.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista - CMBV