| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 1995-02-15 |
| native_id | 1846 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9
24 2) 26 27 | 28 ao 30 32 o neo) ESTADO DE RORAIMA CRE Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA 01 ATA da Primeira Sessão Ordinária do 02 - Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da 03 Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos 04 quinze dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e cin 05 Ca. 06 Aos quinze dias do mês de fevereiro 07 de mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Es 08 - tado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, loca lizada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e sessen- ta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezessete horas e trinta minutos, realizcu-se a Primeira Sessão Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidência do senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento, secretariado pelo senhor Vereador Ying tum Praxedes. O senhor presidente determinou ao senhor Secretário proceder a chamada nominal dos senhores Vereadores: Alfonso Rodri gues do Vale, Francisco Vieira Sampaio, Homero de Souza Cruz Neto , Jader Linhares, Maria Alice Andrade Gomes, Maria da Conceição Ven- tura, Thaumaturgo Moreira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Bezerra, Braz Assis Benhek, Joaquim Pinto Souto Maior Ne to, Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci Alercar de Freitas Ausente o Vereador Humberto Santos de Campos.Havendo querum legal o senhor presidente declarou aberta a Sessão e disse: Quero comunicar aos senhores Vereadores que será realizada a eleição para composi ção das Comissões Perranentes da Câmara Municipal de Boa Vista para o Biênio noventa e cinco noventa e seis, as Comissões são as seguin tes: Comissão de Legislação Justiça E ideais Final, Comissão de Fi nanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Saúde, Cultura e Ação Social, Comissão de Defesa ao Consumidor. Terminada a fase de votação atravéz do método secreto o senhor pre sidente fez constar a composição das Comissões Permanentes da Câma remar em amarrar rar re ee rr mr es Avenida Ene Garcez, 1264 «= Centro - Fones: (090) 224.416] 8224-7355 » Bos Vi A ESTADO DE RORAIMA í Câmara Municipal de Boa Vista FL.02 01 - ra Municipal de Boa Vista. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDA 02 — ÇÃO FINAL,- Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO, Vereador JOAQUIM 03 — PINTO SOUTO MAIOR NETO, Vereador BRAZ ASSÍS BENHCK, COMISSÃO DE FL 04 —- NANÇAS E ORÇAMENTO,- Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, Verea 05 - dora VALCIRA FIGUEIRA DA SILVA, Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU 06 - RA, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,- Vereador THAUMATURGO CÉ 07 - SAR MOREIRA DO NASCIMENTO, Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO, Ve 08 - reador FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO, COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA E AÇÃO 09 -SOCIAL,- Vereador HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO, Vereador JADER LINHARES, 10 - Vereadora RAIMUNDA DARCI ALENCAR DE FREITAS, COMISSÃO DE DEFESA AO 11 - CONSUMIDOR.- Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA, Vereador HUMBERTO 12 - SANTOS DE CAMPOS, Vereadora VERA LÚCIA BEZERRA. Após a leitura da | 13 - composição das Comissões o senhor presidente disse: Lembro aos se- 14 - nhores Vereadores que até segunda-feira já deverá ter acontecido a 15 - eleição em cada Comissão e o presidente das mesms informar a pre 16 - sidência desta Casa os nomes dos Vereadores que deverão ocupar os 17 - cargos de Presidente, Secretário e Membro. Em seguida 6 senhor pre, 18 - sidente colocou para apreciação dos senhores Vereadores as atas! 19 - das Sessões Extraordinárias dos dias onze e trinta de janeiro de 20 —- mil novecentos e noventa e cinco, as quais foram aprovadas por unani 21 - midade dos senhores Vereadores. Logo após o senhor presidente deter- 22 - minou ao senhor secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXPE 23 - DIENTES ORIUNDOS DA PREFEITA: Ofício múmero quatrocentos e cinquen- 24 - ta e sete — GABIN da Vice-Prefeita, datado do dia vinte nove de .de 25 -zembro de mil novecentos e noventa e quatro, devolvendo a esta Casa 26 - Legislativa o Projeto de Lei número zero seis, de onze de novembro 27 - de mil novecentos e noventa e quatro, para que Vossa Excelência am 28 — crescente a ele os detalhamentos do Ane xo II, de que trata o Art.32, 29 - em virtude das alterações levadas a efeito pelo Legislativo Munici 30 - pal. Ofício número zero sete barra noventa e cinco - GABIN da Pre 31 - feita, encaminhando em anexo cópia da Lei mímero trezentos e cinquen Avenida Ene Garcez, 1264 « Cenivo - Fones: (095) 224-4161 a 224-7365 - BosV 2 - ESTADO DE RORAIMA í Câmara Municipal de Boa Vista FL.03 01 - ta e dois, datada de dezoito de janeiro de mil novecentos e noventa! 02 - e cinco, devidamente sancionada por este Executivo Municipal, com 03 - VETO parcial. Ofício sem número, recebido da Prefeitura Municipal |, 04 - encaminhando a esta Casa Legislativa c Projeto de Lei número zero! 05 - zero um, de vinte seis de janeiro de mil novecentos e noventa e cin- 06 - co, dispõe sobre: Altera os Quadros I,II e III de que trata o Art.36 07 - da Lei número duzentos e noventa e cinco, de oito de junho de mil 08 — novecentos e noventa e três. Ofício sem rúmero -GABIN da Prefeita , 09 - encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei número zero ze 10 - ro dois, de oito de fevereiro de mil novecentos e noventa e cinco |, 11 - o qual Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orça- 12 - mento Vigente, nos limites que especifica. EXPEDIENTES ORIUNDOS DI 13 - VERSOS: CT/ACIR/017/95 - Correspondência recebida da Asscciação Co 14 - mercial e Industrial - ACIR e a Federação das Associações Comerci 15 -ais e Industriais de Roraima - FACIR, corgratulan-se com a Vossa Ex 16 - celência pela expressiva vitória nas eleições para a Presidência do 17 - Poder Legislativo Municipal. Ofício número zero dezoito barra noven- 18 - ta e quatro - REFAE - RR - Da Fundação de Assistência ao Estudante , 19 — Coordênador Administrativo Substituto Senhor Jorge Pinho Rodrigues , 20 — encaminhando a esta Casa Legislativa uma via do convênio firmado en 21 — tre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a Prefeitura Muni 22 - cipal de Mucajaí, para que dé ciência a Câmara Municipal, sobre aete 23 — cução do Programa Nacional de Saúde do Escolar, conforme prevê g ar- 24 —- tigo 116, $ 2º da Lei oito mil seiscentos e sessenta e seis de vin 25 —- te um de junho de noventa e três. Correspondência recebida do Minis 26 - tério Público de Roraima, com assinatura do senhor Paulo Roberto Bi 27 - nicheski, agradecendo o envio do convite para a Sessão Solene de 28 - Posse dos Vereadores, BRAZ ASSÍS BEHNCK, HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS. , 29 - e JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, realizada no último dia três de 30 - janeiro de noventa e cinco, informamos que deixamos de comparecer: ! 31 - uma vez que o mesmo só deu entrada neste Ministério em dez de janei- TT E = Avenida Ene Garcez, 1264 « Centro - Fones: (095) 224.416] e 224-7365 » Bos Vis: 1% “ESTADO DE RORAIMA 4 “os Câmara Municipal de Boa Vista à por . - FL.O4 01 - rode mil novecentos e noventa e cinco. Ofício número zero zero no 02 - ve tarra noventa e cinco - Do Conselheiro Presidente Amazonas Bra, 03 - sil, solicitendo de Vossa Excelência, informar com urgência à esta 04 - Corte de Contas, a data do recebimento, nessa Casa Legislativa, da O5 - Prestação de Contas do Município de Boa Vista, exercício de mil nove 06 - centos e noventa e três. CER/PRE/Nº zero zero oito barra noventa e 07 - cinco - Centrais Elétricas de Roraima S.A - CER, parubenizando Vossa 08 - Excelência, por sua eleição e posse no cargo de Presidente da Câmara 09 - ra Municipal de Boa Vista. Ofício número zero zero cinco barra noven 10 - ta e cinco, recebido da Polícia Militar - Comando Geral, respondendo 11 - a Indicação trezentos e oitenta e três barra noventa e quatro, de au 12 - toria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, infcrma que a seguran 13 - ça interna no Campos do Paricarana é de exclusiva competência da Uni 14 - versidade Federal de Roraina por se tratar de área de sua jurisdição 15 - Ofício número zero zero trég barra noventa e cinco, recebido do se 16 - nhor Jader Linhares, Diretor Geral do HGR, comunicando que assumiu 17 - com satisfação e espírito de corpo, a Direção do Hospital Geral de 18 - Roraima, por solicitação do Excelentíssimo senhor Governador do Esta 19 - do de Roraima, sem ônus para o Estado. Ofício rúmero zero zero um 20 - barra noventa e cinco, recebido do senhor Luciano Alves de Queiroz , 21 - Procurador-Geral do Estado, comunicando que no dia primeiro de janei 22 - ro. deste ano, assumiu o cargo de Procurador-Geral do Estado de Rorai 23 - ma. Ofício núnero zero zero seis barra noventa e cinco, recebido” da 24 - Câmara Municipal de São Luiz do Anauã - remetente a senhora Maria 25 - da. Conceição Farros de Oliveira, Chefe de Administração, comunicando 26 — que em Sessão Ordinária foi eleita a nova Diretoria da Câmara Munici 27 - pal para o Biénio de noventa e cinco, “barra noventa e seis, a qual. se 28 - encontra assim constituída. Presidenta- Edmilson Lojor Ribeiro, vice 29 - Presidente - Denize Gonçalves do Nascimento, 1º Secretária- Irondina 30 - Gonçalves Martins, 2º Secretário - Manoel de Jesus Mendes. Ofício “rá 31 - mero: zero zero um barra noventa e cinco; Da Câmara Municipal de Muúca “a mama 2. ra E a re a amena erra; em Avenida E. ne Garcez, 1264 + Centro = Fones: (090) 2244161 6224-7306 - Bue Boevis- 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 eo mma reter meire rem Ve, mamae mma mepirem me ee ema mim Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Mista FL.05 jaí, comunicando que a Mesa Diretora encontra-se composta pelos seguintes Vereadores: Presidente - Estevam dos Santos, Vice-Presi dente - Valmir Barbosa Cruz, 1º Secretário- Alceu Dal Corrêa. 2º Secretário - José Souza de Lima. Ofício número zero zero quatro ! barra noventa e cinco - Recebido da Câmara Municipal de São João! da Baliza, comunicando que foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o Biênio de noventa e cinco noventa e seis que foi assim composta: Presidente- Francisco Maia da Silva, Vice Presidente - Antônio Barbosa, 1º Secretário- Antonio Mecias, 2 8! Secretário - Nemésio A. Barros. Terminada a leitura dos Expedi entes e não kavehdo oradores inscritos no Pequeno e Grande Expedi ente e Horário de Liderânça e a requerimento do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale foi suprimido o Intervalo Regimental, em segui- da ? senhor presidente anunciou EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA MARTA DE LOURDES PINHEIRO: Senhor presidente, senhor secretário , senhores Vereadores, presentes aqui nesse Plenário, a bastante fre quencia de nossos funcionários, nossos advogados, a esposa do se nhor presiderte, sejita bem vindo, muito obrigadc pela presença |, e eu quero parabeniza a Mesa Diretora pelos dinâmicos trabalhos que vem fazendo frente a Câmara Municipal, quero parabenizar, [o) Doutor Jader pelo trabalho que ele vem realizando no Hospital Ge ral de Roraima e dizer que eu tenho certeza de que aquele Hospi — tal está send bem dirigido e apesar de poucos dias aqui ja esti- vemos várias vezes naquele Hospital, onde podemos sentir a melho- ria do trabalho, assim como da administradora, a dona Iolanda para, béns por esse trabalho que vem fazendo à população. E o motivo de eu usar Explicações Pessoais é saudar, parabenizar a nossa Verea- dora Maria Alice pelo seu aniversário e como aniversario a gerte' não pode deixer passar em branco e' tenho certeza de que após a Sessão iremos à Casa da Vereadora para assim participarmos de um coquetel: oferecido por ela, à ela nosso carinho nosso respeito e | Estado de Roraima Camara Municipal de Bea Mista ( FL.06 que ela continue sendo a pessoa maravilhosa que ela é, a amiga , companheira que ela tem sido até o presente momento, Vereadóra: Que Deus à abençõe e dê muitos anos de vida e felicidade. VEREADORA - MARIA ALICE: Senhor Presidente, colegas Vereadores quanto ao cony vite da Vereadora Lourdes eu quero dizer que eu não planejei nada para hoje, mas eu prometo à vocês que qualquer dia eu chamo vocês para comemorar o meu aniversário, agora eu gostaria de paraberi - zar o Vereador Jader porque o comentario é que o serviço hospita- lar está melhorando e saúde é prioridade, que o senhor continue ' assim e que haja uma abertura entre médicos e funcionários que estão tendo um relacionamento excelente com o senhor e o atendia mento junto à população está melhorando. É isso que nós deseja moé, mas não poderíamos deixar de parabenizar a Mesa Diretora da Câmara pela excelente Sessão que nós tivemos nessa Casa, a cada! dia a gente se sente mais orgulhoso de ser Vereador e fazer parte de um grupo de dezessete Vereadecres e de estarmos com um relacio- namento tão bom quanto nós temos na Câmara e quero de modo parti- cular parabenizar o nosso amigc Geraldo da Botelho, não que eu achasse que você não tivesse capacidade, mas realmente me surpre- endeu a sua atuação como secretário parabéns à você. VEREADORA RAIMUNDA DARCI FREITAS: Excelentíssimo senhor presidente, Exce lentíssimo senhor secretário demais Vereadores, público aqui pre sente funcionários da Casa, nossos amigos. Eu queria em primeiro lugar dar as boas vindas aos colegas Braz e Netão e estou sentin- do a falta do Vereador Humberto Campos que está viajando, e dar as boas vindas desejar um bom trabalho para todos nossos pares tam vém desejar um bom trabalho para com o nosso povoy nossos muníci pes e parabenizar a Mesa pelo belo trabalho realizado hoje na Ses são Solene que me surpreendeu, que AQ terceiro ano no primeiro dia de trabalho aqui na Câmara, esta é a primeira vez que vejo ma Sessão tac Solene com Banda de música, hasteamento da Bandeira |, 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Nisto Do FL.07 realmente foi brilhante a idéia, o Nascimento está de parabéns, à Mesa 02 - eu quero expressar a minha alegria de ter voltado à essa Casa 03 - e pretendo epresentar alguns Projetos e. esrero cortar com o voto 04 - de meus colegas também eu desejo sucesso à todos. Obrigado. PRESI -DENTE: Quero só informar aos senhores. Vereadores que na próxima reunião na segunda-feira nós teremos um som completo aqui na Câma ra hoje o Governador abdicou a documentação e amanhã o pessoal res ponsável já virá instalar o som aqui na Câmara com vinte um micro fores, emfim um som novo e completo e isso faz parte de um convê- nio do Governo do Estado com a. Câmara e que posteriormente virão! outros benefícios até o final do mês de março no máximo... VEREA DOR GERALDO MOREIRA : Senhor presidente Natanael Nascimento, se nhor secretério meu amigo Vingtum, demais Vereadores presentes nosso amigo souto Maior, Braz, nossa amiga Alice por quem eu te- nho carinho esgecial e quero desejar a ela muitos anos de vida e a todos meus. amigos Vereadores: Jader, Valcira, Thaumaturgo, nos- so amigo Homero Neto, Francisco Sampáio. Quero dizer que fiquei satisfeito com os elogios ãa nossa amiga Vereadora Alice e dizer que aqui estou para trabalhar dia e noite se for possível em bene fício do nosso povo, principalmente dos Vereadores e da nossa Ca sa que é a Câmara Municipal e eu estarei sempre pronto a ajudar as pessoas que aqui vei & 45 pessoas que aqui trabalham. ajudando a Mesa Ziretora em benefício da moral da nossa Casa e nosso po vo. Muito obrigado. PRESIDENTE: Antes de finalizar solicito aos! senhores Vereadores que perraneçam no recinto que nós ainda te mos dois atos para praticar nessa Sessão que é a eleição de três nomes para complementar a Comissão de Vereadores que representa a Câmara junto ao Conselho de EMHUR que fazem parte og Vereadores ! Natanael Nascimento e Yingtum Praxelgo e com a nossa eleição para a Mesa nós ficamos impedidos de participar e nós vamos lançar a candidatura dos Vereadores Netão, Thaumaturgo para complementar e Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Nisto FL. = - a manutenção da Vereadora Valcira, aqueles que concordam permane- - çam como estão e os que não concordam que mudem-se de posição - aprovada por unanimidade a indicação dos Vereadores Thaumaturgo - e Netão para o Conselho da EMHUR, também nós temos a indicação de - um Vereador para a Comissão de Direitos “Humanos da OAB Secsional - Roraima, nós vamos solicitar e indicar o nome do Vereador Homero - Neto como não existe Lei para isso é apenas uma informação à Mesa - de que nós vamos fazer encaminhamento do Vereador Homero Keto pa- - ra a OAB para que ele possa cômpor essa Comissão de Direitos Huma - nos que segundo o Presidente da OAB terá muito trabalho daguvi pra - frente em função dessas constantes confusões ertre fazendeiros e - garimpeiros. Eu desejo fazer também uns agradecimentos primeira -— - mente a Maria de Lourdes Pinheiro que fala o nosso nome em função - da solenidade realizada e desejo como sempre digo a nossa eterna! - presidente que durante muitas vezes nesse episódio esteve do nos- - so lado dando orientação, dando condições para que essa Mesa des - sa Câmara pudesse fazer o melhor possível, também não poderia dei - xar de registrar o êniversário da nossa amiga e Vereadora comba- - tente Alice Gomes, também agradecer as palavras da Vereadora Dar - ci com referência ao posicionamento à Mesa e do comportamerto da - Câmara como um todo nos primeiros dias de noventa e cinco e tam - pém registrar com satisfação o desempenho do Vereador Geraldo na - ausência do. Vereador Vingtum no cumprimento de suas obrigações em - substituir o 1º secretário que se saiu muito bem e foi um esteio - dessa caminhada de quarenta e poucos dias acompanhando do nosso - vice presider:te Alfonso Rodrigues do Vale, também desejo agrade - - cer a compreensão e ao entendimento de todos os Vereadores e nes- - se processo “em sido unanimes em buscar o melhor pro município de - Boa Vista e a buscar o meinor para à Câmara Municipal e todo esse - avanço que nés tivemos tudo isso se deve ao entendimento que há - não só entre o Executivo e o Legislativo mas também principalmen- cl 02 03 04 05 06 07 08 PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista 15 de Fevereir Estado de Roraima Oâmara Municipal do ÀBoa Mista TN FL. 09 - te dentro da Câmara Municipal se houvesse um só que estivesse des - toando o nosso trabalho não conseguiria éxito, portanto eu quero! gs agradecer penhoradamente a cada Vereador que até agora ter se po -sicionado dando o melhor para a nossa Casa para a Câmara Munici - pal de Boa Vista e assim fazendo nós logo logo estaremos no nosso - devidc lugar e cada vêz o Legislativo será mais forte, agradece - - mos a Deus por essa oportunidade e a presença de todos, está en - cerrada a Sessão. . PRESIDENTE