br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 1
Date 1995-02-15
native_id1846

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

24
2)
26
27
| 28
ao
30
32
o neo)
ESTADO DE RORAIMA
CRE Câmara Municipal de Boa Vista
DIVISÃO DE ATAS
ATA
01 ATA da Primeira Sessão Ordinária do
02 - Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da
03 Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos
04 quinze dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e cin
05 Ca.
06 Aos quinze dias do mês de fevereiro
07 de mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Es
08 - tado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, loca
lizada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e sessen-
ta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezessete
horas e trinta minutos, realizcu-se a Primeira Sessão Ordinária do
Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura, da
Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidência do senhor Vereador
Natanael Alves do Nascimento, secretariado pelo senhor Vereador Ying
tum Praxedes. O senhor presidente determinou ao senhor Secretário
proceder a chamada nominal dos senhores Vereadores: Alfonso Rodri
gues do Vale, Francisco Vieira Sampaio, Homero de Souza Cruz Neto ,
Jader Linhares, Maria Alice Andrade Gomes, Maria da Conceição Ven-
tura, Thaumaturgo Moreira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva,
Vera Lúcia Bezerra, Braz Assis Benhek, Joaquim Pinto Souto Maior Ne
to, Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci Alercar de Freitas
Ausente o Vereador Humberto Santos de Campos.Havendo querum legal o
senhor presidente declarou aberta a Sessão e disse: Quero comunicar
aos senhores Vereadores que será realizada a eleição para composi
ção das Comissões Perranentes da Câmara Municipal de Boa Vista para
o Biênio noventa e cinco noventa e seis, as Comissões são as seguin
tes: Comissão de Legislação Justiça E ideais Final, Comissão de Fi
nanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão
de Saúde, Cultura e Ação Social, Comissão de Defesa ao Consumidor.
Terminada a fase de votação atravéz do método secreto o senhor pre
sidente fez constar a composição das Comissões Permanentes da Câma
remar em amarrar rar re ee rr mr es
Avenida Ene Garcez, 1264 «= Centro - Fones: (090) 224.416] 8224-7355 » Bos Vi A
ESTADO DE RORAIMA
í Câmara Municipal de Boa Vista
FL.02
01 - ra Municipal de Boa Vista. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDA
02 — ÇÃO FINAL,- Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO, Vereador JOAQUIM
03 — PINTO SOUTO MAIOR NETO, Vereador BRAZ ASSÍS BENHCK, COMISSÃO DE FL
04 —- NANÇAS E ORÇAMENTO,- Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, Verea
05 - dora VALCIRA FIGUEIRA DA SILVA, Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU
06 - RA, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,- Vereador THAUMATURGO CÉ
07 - SAR MOREIRA DO NASCIMENTO, Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO, Ve
08 - reador FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO, COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA E AÇÃO
09 -SOCIAL,- Vereador HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO, Vereador JADER LINHARES,
10 - Vereadora RAIMUNDA DARCI ALENCAR DE FREITAS, COMISSÃO DE DEFESA AO
11 - CONSUMIDOR.- Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA, Vereador HUMBERTO
12 - SANTOS DE CAMPOS, Vereadora VERA LÚCIA BEZERRA. Após a leitura da
| 13 - composição das Comissões o senhor presidente disse: Lembro aos se-
14 - nhores Vereadores que até segunda-feira já deverá ter acontecido a
15 - eleição em cada Comissão e o presidente das mesms informar a pre
16 - sidência desta Casa os nomes dos Vereadores que deverão ocupar os
17 - cargos de Presidente, Secretário e Membro. Em seguida 6 senhor pre,
18 - sidente colocou para apreciação dos senhores Vereadores as atas!
19 - das Sessões Extraordinárias dos dias onze e trinta de janeiro de
20 —- mil novecentos e noventa e cinco, as quais foram aprovadas por unani
21 - midade dos senhores Vereadores. Logo após o senhor presidente deter-
22 - minou ao senhor secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXPE
23 - DIENTES ORIUNDOS DA PREFEITA: Ofício múmero quatrocentos e cinquen-
24 - ta e sete — GABIN da Vice-Prefeita, datado do dia vinte nove de .de
25 -zembro de mil novecentos e noventa e quatro, devolvendo a esta Casa
26 - Legislativa o Projeto de Lei número zero seis, de onze de novembro
27 - de mil novecentos e noventa e quatro, para que Vossa Excelência am
28 — crescente a ele os detalhamentos do Ane xo II, de que trata o Art.32,
29 - em virtude das alterações levadas a efeito pelo Legislativo Munici
30 - pal. Ofício número zero sete barra noventa e cinco - GABIN da Pre
31 - feita, encaminhando em anexo cópia da Lei mímero trezentos e cinquen
Avenida Ene Garcez, 1264 « Cenivo - Fones: (095) 224-4161 a 224-7365 - BosV 2 -
ESTADO DE RORAIMA
í Câmara Municipal de Boa Vista
FL.03
01 - ta e dois, datada de dezoito de janeiro de mil novecentos e noventa!
02 - e cinco, devidamente sancionada por este Executivo Municipal, com
03 - VETO parcial. Ofício sem número, recebido da Prefeitura Municipal |,
04 - encaminhando a esta Casa Legislativa c Projeto de Lei número zero!
05 - zero um, de vinte seis de janeiro de mil novecentos e noventa e cin-
06 - co, dispõe sobre: Altera os Quadros I,II e III de que trata o Art.36
07 - da Lei número duzentos e noventa e cinco, de oito de junho de mil
08 — novecentos e noventa e três. Ofício sem rúmero -GABIN da Prefeita ,
09 - encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei número zero ze
10 - ro dois, de oito de fevereiro de mil novecentos e noventa e cinco |,
11 - o qual Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orça-
12 - mento Vigente, nos limites que especifica. EXPEDIENTES ORIUNDOS DI
13 - VERSOS: CT/ACIR/017/95 - Correspondência recebida da Asscciação Co
14 - mercial e Industrial - ACIR e a Federação das Associações Comerci
15 -ais e Industriais de Roraima - FACIR, corgratulan-se com a Vossa Ex
16 - celência pela expressiva vitória nas eleições para a Presidência do
17 - Poder Legislativo Municipal. Ofício número zero dezoito barra noven-
18 - ta e quatro - REFAE - RR - Da Fundação de Assistência ao Estudante ,
19 — Coordênador Administrativo Substituto Senhor Jorge Pinho Rodrigues ,
20 — encaminhando a esta Casa Legislativa uma via do convênio firmado en
21 — tre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a Prefeitura Muni
22 - cipal de Mucajaí, para que dé ciência a Câmara Municipal, sobre aete
23 — cução do Programa Nacional de Saúde do Escolar, conforme prevê g ar-
24 —- tigo 116, $ 2º da Lei oito mil seiscentos e sessenta e seis de vin
25 —- te um de junho de noventa e três. Correspondência recebida do Minis
26 - tério Público de Roraima, com assinatura do senhor Paulo Roberto Bi
27 - nicheski, agradecendo o envio do convite para a Sessão Solene de
28 - Posse dos Vereadores, BRAZ ASSÍS BEHNCK, HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS. ,
29 - e JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, realizada no último dia três de
30 - janeiro de noventa e cinco, informamos que deixamos de comparecer: !
31 - uma vez que o mesmo só deu entrada neste Ministério em dez de janei-
TT E =
Avenida Ene Garcez, 1264 « Centro - Fones: (095) 224.416] e 224-7365 » Bos Vis: 1%
“ESTADO DE RORAIMA
4 “os Câmara Municipal de Boa Vista à
por . - FL.O4
01 - rode mil novecentos e noventa e cinco. Ofício número zero zero no
02 - ve tarra noventa e cinco - Do Conselheiro Presidente Amazonas Bra,
03 - sil, solicitendo de Vossa Excelência, informar com urgência à esta
04 - Corte de Contas, a data do recebimento, nessa Casa Legislativa, da
O5 - Prestação de Contas do Município de Boa Vista, exercício de mil nove
06 - centos e noventa e três. CER/PRE/Nº zero zero oito barra noventa e
07 - cinco - Centrais Elétricas de Roraima S.A - CER, parubenizando Vossa
08 - Excelência, por sua eleição e posse no cargo de Presidente da Câmara
09 - ra Municipal de Boa Vista. Ofício número zero zero cinco barra noven
10 - ta e cinco, recebido da Polícia Militar - Comando Geral, respondendo
11 - a Indicação trezentos e oitenta e três barra noventa e quatro, de au
12 - toria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, infcrma que a seguran
13 - ça interna no Campos do Paricarana é de exclusiva competência da Uni
14 - versidade Federal de Roraina por se tratar de área de sua jurisdição
15 - Ofício número zero zero trég barra noventa e cinco, recebido do se
16 - nhor Jader Linhares, Diretor Geral do HGR, comunicando que assumiu
17 - com satisfação e espírito de corpo, a Direção do Hospital Geral de
18 - Roraima, por solicitação do Excelentíssimo senhor Governador do Esta
19 - do de Roraima, sem ônus para o Estado. Ofício rúmero zero zero um
20 - barra noventa e cinco, recebido do senhor Luciano Alves de Queiroz ,
21 - Procurador-Geral do Estado, comunicando que no dia primeiro de janei
22 - ro. deste ano, assumiu o cargo de Procurador-Geral do Estado de Rorai
23 - ma. Ofício núnero zero zero seis barra noventa e cinco, recebido” da
24 - Câmara Municipal de São Luiz do Anauã - remetente a senhora Maria
25 - da. Conceição Farros de Oliveira, Chefe de Administração, comunicando
26 — que em Sessão Ordinária foi eleita a nova Diretoria da Câmara Munici
27 - pal para o Biénio de noventa e cinco, “barra noventa e seis, a qual. se
28 - encontra assim constituída. Presidenta- Edmilson Lojor Ribeiro, vice
29 - Presidente - Denize Gonçalves do Nascimento, 1º Secretária- Irondina
30 - Gonçalves Martins, 2º Secretário - Manoel de Jesus Mendes. Ofício “rá
31 - mero: zero zero um barra noventa e cinco; Da Câmara Municipal de Muúca
“a mama 2. ra
E a re a amena erra; em
Avenida E. ne Garcez, 1264 + Centro = Fones: (090) 2244161 6224-7306 - Bue Boevis-
02
03
04
05
06
07
o8
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
eo mma reter meire rem Ve, mamae mma mepirem me ee ema mim
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Mista
FL.05
jaí, comunicando que a Mesa Diretora encontra-se composta pelos
seguintes Vereadores: Presidente - Estevam dos Santos, Vice-Presi
dente - Valmir Barbosa Cruz, 1º Secretário- Alceu Dal Corrêa. 2º
Secretário - José Souza de Lima. Ofício número zero zero quatro !
barra noventa e cinco - Recebido da Câmara Municipal de São João!
da Baliza, comunicando que foi empossada a nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal, para o Biênio de noventa e cinco noventa e seis
que foi assim composta: Presidente- Francisco Maia da Silva, Vice
Presidente - Antônio Barbosa, 1º Secretário- Antonio Mecias, 2 8!
Secretário - Nemésio A. Barros. Terminada a leitura dos Expedi
entes e não kavehdo oradores inscritos no Pequeno e Grande Expedi
ente e Horário de Liderânça e a requerimento do Vereador Alfonso
Rodrigues do Vale foi suprimido o Intervalo Regimental, em segui-
da ? senhor presidente anunciou EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA
MARTA DE LOURDES PINHEIRO: Senhor presidente, senhor secretário ,
senhores Vereadores, presentes aqui nesse Plenário, a bastante fre
quencia de nossos funcionários, nossos advogados, a esposa do se
nhor presiderte, sejita bem vindo, muito obrigadc pela presença |,
e eu quero parabeniza a Mesa Diretora pelos dinâmicos trabalhos
que vem fazendo frente a Câmara Municipal, quero parabenizar, [o)
Doutor Jader pelo trabalho que ele vem realizando no Hospital Ge
ral de Roraima e dizer que eu tenho certeza de que aquele Hospi —
tal está send bem dirigido e apesar de poucos dias aqui ja esti-
vemos várias vezes naquele Hospital, onde podemos sentir a melho-
ria do trabalho, assim como da administradora, a dona Iolanda para,
béns por esse trabalho que vem fazendo à população. E o motivo de
eu usar Explicações Pessoais é saudar, parabenizar a nossa Verea-
dora Maria Alice pelo seu aniversário e como aniversario a gerte'
não pode deixer passar em branco e' tenho certeza de que após a
Sessão iremos à Casa da Vereadora para assim participarmos de um
coquetel: oferecido por ela, à ela nosso carinho nosso respeito e
|
Estado de Roraima
Camara Municipal de Bea Mista
( FL.06
que ela continue sendo a pessoa maravilhosa que ela é, a amiga ,
companheira que ela tem sido até o presente momento, Vereadóra: Que
Deus à abençõe e dê muitos anos de vida e felicidade. VEREADORA
- MARIA ALICE: Senhor Presidente, colegas Vereadores quanto ao cony
vite da Vereadora Lourdes eu quero dizer que eu não planejei nada
para hoje, mas eu prometo à vocês que qualquer dia eu chamo vocês
para comemorar o meu aniversário, agora eu gostaria de paraberi -
zar o Vereador Jader porque o comentario é que o serviço hospita-
lar está melhorando e saúde é prioridade, que o senhor continue '
assim e que haja uma abertura entre médicos e funcionários que
estão tendo um relacionamento excelente com o senhor e o atendia
mento junto à população está melhorando. É isso que nós deseja
moé, mas não poderíamos deixar de parabenizar a Mesa Diretora da
Câmara pela excelente Sessão que nós tivemos nessa Casa, a cada!
dia a gente se sente mais orgulhoso de ser Vereador e fazer parte
de um grupo de dezessete Vereadecres e de estarmos com um relacio-
namento tão bom quanto nós temos na Câmara e quero de modo parti-
cular parabenizar o nosso amigc Geraldo da Botelho, não que eu
achasse que você não tivesse capacidade, mas realmente me surpre-
endeu a sua atuação como secretário parabéns à você. VEREADORA
RAIMUNDA DARCI FREITAS: Excelentíssimo senhor presidente, Exce
lentíssimo senhor secretário demais Vereadores, público aqui pre
sente funcionários da Casa, nossos amigos. Eu queria em primeiro
lugar dar as boas vindas aos colegas Braz e Netão e estou sentin-
do a falta do Vereador Humberto Campos que está viajando, e dar
as boas vindas desejar um bom trabalho para todos nossos pares tam
vém desejar um bom trabalho para com o nosso povoy nossos muníci
pes e parabenizar a Mesa pelo belo trabalho realizado hoje na Ses
são Solene que me surpreendeu, que AQ terceiro ano no primeiro
dia de trabalho aqui na Câmara, esta é a primeira vez que vejo ma
Sessão tac Solene com Banda de música, hasteamento da Bandeira |,
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Nisto
Do
FL.07
realmente foi brilhante a idéia, o Nascimento está de parabéns, à Mesa
02 - eu quero expressar a minha alegria de ter voltado à essa Casa
03 - e pretendo epresentar alguns Projetos e. esrero cortar com o voto
04 - de meus colegas também eu desejo sucesso à todos. Obrigado. PRESI
-DENTE: Quero só informar aos senhores. Vereadores que na próxima
reunião na segunda-feira nós teremos um som completo aqui na Câma
ra hoje o Governador abdicou a documentação e amanhã o pessoal res
ponsável já virá instalar o som aqui na Câmara com vinte um micro
fores, emfim um som novo e completo e isso faz parte de um convê-
nio do Governo do Estado com a. Câmara e que posteriormente virão!
outros benefícios até o final do mês de março no máximo... VEREA
DOR GERALDO MOREIRA : Senhor presidente Natanael Nascimento, se
nhor secretério meu amigo Vingtum, demais Vereadores presentes
nosso amigo souto Maior, Braz, nossa amiga Alice por quem eu te-
nho carinho esgecial e quero desejar a ela muitos anos de vida e
a todos meus. amigos Vereadores: Jader, Valcira, Thaumaturgo, nos-
so amigo Homero Neto, Francisco Sampáio. Quero dizer que fiquei
satisfeito com os elogios ãa nossa amiga Vereadora Alice e dizer
que aqui estou para trabalhar dia e noite se for possível em bene
fício do nosso povo, principalmente dos Vereadores e da nossa Ca
sa que é a Câmara Municipal e eu estarei sempre pronto a ajudar
as pessoas que aqui vei & 45 pessoas que aqui trabalham. ajudando
a Mesa Ziretora em benefício da moral da nossa Casa e nosso po
vo. Muito obrigado. PRESIDENTE: Antes de finalizar solicito aos!
senhores Vereadores que perraneçam no recinto que nós ainda te
mos dois atos para praticar nessa Sessão que é a eleição de três
nomes para complementar a Comissão de Vereadores que representa a
Câmara junto ao Conselho de EMHUR que fazem parte og Vereadores !
Natanael Nascimento e Yingtum Praxelgo e com a nossa eleição para
a Mesa nós ficamos impedidos de participar e nós vamos lançar a
candidatura dos Vereadores Netão, Thaumaturgo para complementar e
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Nisto
FL. =
- a manutenção da Vereadora Valcira, aqueles que concordam permane-
- çam como estão e os que não concordam que mudem-se de posição
- aprovada por unanimidade a indicação dos Vereadores Thaumaturgo
- e Netão para o Conselho da EMHUR, também nós temos a indicação de
- um Vereador para a Comissão de Direitos “Humanos da OAB Secsional
- Roraima, nós vamos solicitar e indicar o nome do Vereador Homero
- Neto como não existe Lei para isso é apenas uma informação à Mesa
- de que nós vamos fazer encaminhamento do Vereador Homero Keto pa-
- ra a OAB para que ele possa cômpor essa Comissão de Direitos Huma
- nos que segundo o Presidente da OAB terá muito trabalho daguvi pra
- frente em função dessas constantes confusões ertre fazendeiros e
- garimpeiros. Eu desejo fazer também uns agradecimentos primeira -—
- mente a Maria de Lourdes Pinheiro que fala o nosso nome em função
- da solenidade realizada e desejo como sempre digo a nossa eterna!
- presidente que durante muitas vezes nesse episódio esteve do nos-
- so lado dando orientação, dando condições para que essa Mesa des
- sa Câmara pudesse fazer o melhor possível, também não poderia dei
- xar de registrar o êniversário da nossa amiga e Vereadora comba-
- tente Alice Gomes, também agradecer as palavras da Vereadora Dar
- ci com referência ao posicionamento à Mesa e do comportamerto da
- Câmara como um todo nos primeiros dias de noventa e cinco e tam
- pém registrar com satisfação o desempenho do Vereador Geraldo na
- ausência do. Vereador Vingtum no cumprimento de suas obrigações em
- substituir o 1º secretário que se saiu muito bem e foi um esteio
- dessa caminhada de quarenta e poucos dias acompanhando do nosso
- vice presider:te Alfonso Rodrigues do Vale, também desejo agrade -
- cer a compreensão e ao entendimento de todos os Vereadores e nes-
- se processo “em sido unanimes em buscar o melhor pro município de
- Boa Vista e a buscar o meinor para à Câmara Municipal e todo esse
- avanço que nés tivemos tudo isso se deve ao entendimento que há
- não só entre o Executivo e o Legislativo mas também principalmen-
cl
02
03
04
05
06
07
08
PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista 15 de Fevereir
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do ÀBoa Mista
TN
FL. 09
- te dentro da Câmara Municipal se houvesse um só que estivesse des
- toando o nosso trabalho não conseguiria éxito, portanto eu quero!
gs agradecer penhoradamente a cada Vereador que até agora ter se po
-sicionado dando o melhor para a nossa Casa para a Câmara Munici
- pal de Boa Vista e assim fazendo nós logo logo estaremos no nosso
- devidc lugar e cada vêz o Legislativo será mais forte, agradece -
- mos a Deus por essa oportunidade e a presença de todos, está en
- cerrada a Sessão. .
PRESIDENTE

open original →