| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 1995-03-13 |
| native_id | 1853 |
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ESTADO DE RORAIMA CASE E Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA 01 ATA da ir Sessão Ordinária do 0? - Quadragésimo Quinto Periodo Legislativo da Sexta Legislatura da 03 Câmara Municipal de Boa Vista-Estado de Roraima ,realizada aos treze 04 dias do més de março de mil novecentos e noventa e cinco. 05 Aos treze dias do mês de março de mil 06 novecentos e noventa e cinco,nesta cidade de Boa Vista-Estado de Ro 07 raima, Edificio da Camara Municipal de Boa Vista,localizada na Aveni 08 - da Capitão fine Garcêz, numero mil duzentos e sessenta e quatro no 09 Plenário Estacio Pereira de Mello,as dezessete horas e trinta minu 10 11 12 13 4 15 16 +T 18 19 20 Ba: 22 23 24 25 26 am 28 29 30 tos,realizou-se a oitava Sessão Ordinária do Quadragésimo Quinto Pe ríodo Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municípal de Boa Vista,sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nasci mento ,Secretariado pelo Senhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores Veréadores: Alfonso Rodrigues do Vale ,Braz As sis Behnck,Geraldo Moreira da Silva,Francisco Vieira Sampaio, Homero de Souza Cruz Neto ,Mader Linhares, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria Alice Gomes,Maria da Conceição Ventura,Maria de Lourdes Pinhei. ro Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo Nascimento,Valcira da Silva. Ausentes os Vereadores: Humberto Campos e a Vereadora Vera Iúcia Be- - zerra Araújo. Havendo quorum legal e regimental o Senhor Presidente ! invocando a proteção de Deus declarou aberta a oitava Sessão Ordiná “ria e colocou para apreciação dos Senhores Vereadores a Ata do dia 08 de março de 1995 a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida determinou ao Senhor Secretario proceder a Leitura do Expedientes. EX PEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES:Projeto de Lei número 06/95,de au toria do Vereador Joaquim Pinto Souto Maior Neto,o qual dispõe sobre o Assédio Sexuaã,Constrangedor Humilhante e ou Discriminatório às mulheres e dá outras providências.Projeto de Lei número 07/95, de autoria da: Vereadora Raimunda Darci Alencar de Freitas,o qual dispõe | rea rea aerea erre rr rem Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224-4161 8224-7355 - Bos Vis í Câmara Municipal de Boa Vista o 02 03 04 05 06 07 08 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA FL. 02 sobre a Mudança do nome da rua Mucajaí para rua:Doutor Paulo Coélho Ferreira e dá outras providências.Projeto de Lei número 08/95,de au toria da Vereadora Darci Freitas,o qual dispõe sobre o uso obrigatoó rio do cinto de Segurança e dã outras providências. Indicação número 034/95 ,de autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra ,indicando a Pre feita Municipal de Boa Vista,prolongamento com asfaltamento da Aveni da José Aleixo,trecho compreendido entre as ruas €-19 no Asa Branca e Gideão no Bairro Nova Canaã,nesta Capital. Indicação número 035/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a Prefeita ! Municipal,que determine a Secreataria Municipal de Obras e Urbanismo a construção de rampas de acesso aos paraplégicos no Calgadão da Ave nida Jaime Brasil, de forma a facilitar o acesso desses deficientes, ao complexo urbanístico erguido naquele local, bem como nas ruas e avenidas do centro comercial da cidade a exemplo das vias Sebastião Diniz, Silvio Botélho, Inácio Magalhães, Getúlio Vargas e adjacên cias. Indicação nº 036/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nasci- mento, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o prosseguimento de pavi mentação asfaltica da rua Pedro Teixeira, trecho compreendidc entre! a averida Ville Roy e avenida Getúlio Vargas como forma de facilitar o fluxo viário entre as citadas avenidas, atendendo também reivindi cação antigas dos moradores do bairro Canarinho. Indicação | múmero 037/95 ,de autoria do Vereador Thaumaturgo Náseimento, indicando ao Se nhor Governador do Estado,que determune ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de terraplenagem, piçarramen to e pavimentação da Avenida Ataíde Teive,trecho compreendido entre o bairro Nova Canaã ao Conjunto Alvorada I e IT,como forma de garan tir a circulação permanente daqueles moradores por ocasião da época invernosa que ora se aproxima. Terminada a Leitura dos Expedientes o Senhor Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra [o) VEREADOR THAUMATURGO OÉSAR-MOREIRA DO NASCIMENTO:Serhor Presidente, Senhor Secretario Senhores Vereadores ,meus Senhores e minhas Senho no , “Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (0957 2244167 6224-7365 - BosVis:- 7?) Í Câmara Municipal de Boa Vista o1 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 e4 25 26 27 28 29 30 32 32 FL. 03 ras aqui presentes,utilizo o Pequeno Expediente para levar aos meus colegas e a todos,a minha preocupação sobre o problema do esgoto plu vial da cidade de Boa Vista.O tema para mim é muito familiar haja visto por considerar-me com alguma experiência uma vez e por muitos anos fui Diretor Regional de um Orgão Federal do Setor de Saneamento aqui em nossa cidade.Fui por longos anos e tenho formação académica relativo ao prcblema do escoamento da cidade de Boa Vista.Não foi preciso muita chuva para preparar-mos já para alguns problemas que todos nós sabermos,que é talvez o maior problema da cidade de Boa Vista que é a falta de Drenagem Pluvial, temos na verdade uma cidade arrumadinha no contexto central,entretanto nos bairros mais afasta dos,bairros mais populosos,bairros principalmente da zona oeste que abragg um contigente de mais de cinquenta mil habitantes são despro vidos ou pior das hipóteses tem um sistema primário de Drenagem Plu vial feito a base de valas de drenagem,chemo a atenção das nossas au toridades sobretudo da Prefeitura Municípal de Boa Vista para “que corra contra o tempo e cómece a utimação do programa da aperação in verno,que quando o Secretário Municipal de Obras no primeiro ano da gestão do Prefeito Barac Bento deslocamos máquinas, homens e demos ' conta do recado. assistindo tanto os bairros da zona oeste como o bairros mais centrais localizados no igarapé do mirandinha, cnamamcs atenção também para que Prefeitura e governo do estado possam fazer! a dragagem do igarape do pricuma, inclusive existe na Cidade duas dragas escavadeiras que foram repassadas para o Governo estadual que poderão executar esse serviço com rebaixamento do igarapé do pricuma e assim esse igarapé possa receber as valas de drenagem que fazem o esgotamento primário emergencial dos bairros asa branca, caimbé e todas as áreas adjaventes a esses bairros mencionados, somente com rebaixamento do igarapé do pricumã volto a afirmar aquelas valas da periferia, as valas da nossa senhora de nazaré, do caimbé quelas va las somente com o rebaixamento do igarapé essas valas ficarão em co dições de escoamento, haja visto proporcionar o igarapé rebaixado SST meme. ia Avenida Ene Garcez, 1264 « Centro « Fones: (095) 224.4161 6224-7365 « Bos Vis: - í Câmara Municipal de Boa Vista ESTADO DE RORAIMA FL.O4 desnível topográfico necessário para fazer esse escoamento, se não for feito e tampar o sol com a peneira,, porque essas valas, esses canais apenas funcionarão como reservatório e nãc como meio de drenagem plu vial. Muito Obrigado. Com a palavra a VEREADORA DARCI FREITAS: Senhor Presidente, Senhor Secretário, Senhores Vereadores, Senhoras kreadores funcionários da Casa, Doutor Luciano, visitantes. Encaminhei um requei | f mento a Mesa para ter notado que as nossas comissões permanentes não estavam distribuidas proporcionalmente, isso chamou-me a atenção espe cialmente pela polêmica entre a Vereadora Valcira e o Vereador Netão . Então eu me ative a distribuição dos Vereadores por comissão e vi que haviam repetido as siglas partidárias, mas o Presidente chamou-me e Em brou-me que a maior bancada é a do PTB, e que o Vereador Geraldo ainda | está sem partido. Portanto, só tem eu do PTD, realmente não dava para f Toenbem npttr minas formar uma Comissão Proporcional e o Presidente ja espiiseu=me que tem uma Comissão que tem três representantes do PTB, mas foi justamente po que a Vereadora Valcira levantou a questão e que vai ser tentado rorga nizar de forma a atender melhor a distribuição.êntão calo-me. Em segun -do lugar é que dei entradg em um Projeto de Lei onde deveria ser criada lígua gepanhola nas nossas escolas iniciando pelo Município que é reg sávelY p de lo ensino fundamenta ano lusive eu” trouxe uma matéria reprodu zida ma Folha de Boa Vista que é o PAINEL DO ESTADÃO. a reprodução E ao! dia três de março de noventa e cinco: Jacaré, a maior ira dos Parlamen) tares com última redição do Ministério Publico que extinguiu o Conselho | Federal de Educação. Então é por conta desse “jacaré asia insovião sun) sabonização para que o-MB6-transfira-setepta-milhões- ao-Ministério- dos] Transportes, quer dizer, foi levantando Yoma, questão de que só o Conse! lho Federal de Educação é que pode inserir disciplina no curriculum es colar. Mas, o Conselho Federal de Educação foi extinto, então nós temos! que procurar ver agora quem é o responsável, quem poderá inserir aiscil plinas no curriculum escolar porque antes era feito pelo MEC, pelo Co ConIk- SC dO selho Federal de Educação, owtra-seguindo: Gentilezas. As escolas do do ensino médio do Chile vão incluir em seus e a erram ce eres Avenida Ene Garcez, 1264 » Centro « Fonos: (099) 2244161 6224-7355 + É QI. Guria tum : a . e o1 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 05 riículum o ensino de português, a informação foi dada ao Presidente ! Fernando Henrique Cardoso ontem dih Gois de março pelo Presidente da Ló N e - Camara dos Deputados mê vicente Sota Barrogi em retribuição ao gesto . de Itamar Franco que defendeu o ensino de espanhol nas escolas brasi leiras. Eu penso que isto aqui é o reforço para que os Vereadores re flitam na hora de dar seus votos ao Projeto de Lei que dei entrada de tes A , ao . . 2 . e . na Camara ja ce grs, dias. Eu sei que estava na Comissao de Justi ES ca para dar o parecerqVdispoe sobre a inclusão do ensino de espanhol nas escolas do Município e dá outras providências. Era o que eu tinha para o momento. Muito Obrigada. Com a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA: Ocupo hoje essa Tribuna, primeiro para — parabeni zar a Senadora Marluce Pinto que está trabalhando dia e noite junto ao Ministério de Administração Federal com o Ministro Bresser Breira e a Doutora Aglair Flores tratando dos assuntos dos funcionários pú plicos federais de Roraima. Quero também agradecer ao Governador Neu do Campes não só pelo equipamento de som da Câmara, mas pelo atendi mento aos ofícios que tenho feito ao Governador inclusive desde [o) ano passado ao Governador Ottomar Te-Souza Pinto quando pedi o asfal tamento da rua Callebi entre a rua General Ataíde Teive e a rua bias Pedi o asfaltamento da rua General Ataíde -Teive, levei inclusive a televisão lé no bairro Equatorial, na avenida Santo Antonio, avenida C-5, rua 0-60, rua São Joaquim e da rua Tonico Barbosa. Essa semana foi convidada a andar com o engenheiro Doutor Aécio de Medeiro para mostrar esses trechos e ja esta sendo licitado o asfaltamento dessas avenidas. Quero agradecer ao Senhor Governador e dizer que ele está trabalhando junto com a gente e pedindo pelo povo. Eu estou muito triste é com o bairro Joquei Clube porque passei o ano todinho pel dindo a senhora Prefeita, fazendo indicações, pedi através de jornal aqui da Câmara, através de ofícios e as ruas Postal, Brucutu, Vai e Volta, Acole que hoje estão completamente alagadas. É uma tristeza ' se vê essas ruas do bairro Joquei Clube. Também as ruas Felipe Xau e Raimundo Penafort no bairro de Asa Branca entre as ruas C-14 e C 15 Avenida Ene Garcez, 1264 » Centro - Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 - Boa Vi: í Câmara Municipal de Boa Vista ci 02 03 04 05 06 07 08- 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 e1 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA FL.06 tem três famílias que estão com hepatite. Na ruz Felipe Xaud tem vá rias famílias que estão com hepatite justo porque nunca liparam aque 1a rua a começar do Conjuíto Cambara, passando pelo bairro Tancredo! Neves. No bairro Buritis a rua Felipe Xaud e a rua Raimundo Penafor=. te.$”: uma tristeza. Eu quero pedir aos Vereadores ligados à Prefei ta, porque nós pedimos, fazemos indicações e a Prefeita nunca res ponde. Que levem a Prefeita lá naquela rua para ver a tristeza, que levem também no Joquei Clute para ver a tristeza em que se encontram aquelas ruas e a Avenida dos Amores porque além de lixo, está toda cheia de lama, intransitada, basta dar uma chuva e você fica sem ! sair do Joquei Clube pela avenida principal e aquela avenida é por onde pasea todos os militares que trabalham no 7º BIS, no 12º Esqua drão e todos aqueles quartéis que existem no bairro 13 de Setembro , ele está distante do bairro Pintolândia, Tancredo Neves e fica difí cil até para pegar condução,e aquele é o caminho que eles fazem e está intransitável com a lama e a sujeira que é terrível. Muito Obri gada. Com a palavra a VEREADORA MARIA ALICE GOMES: Senhor Presidente Senhores Vereadores, Senhores visitantes. Eu ocupo o Pequeno Expedie ente apenas para tentar tomar conhecirento de um Projeto de Lei da nossa aniga Vereadora Darci Freitas. Se eu bem entendi ela se refe ria a implantação do idioma espanhol aqui no Estado de Roraima nas escolas do Município. É muito bonito o Projeto, sinceramente eu acho que seja muito difícil que a Prefeitura consiga fazer-isso principal mente pela dificuldade de professores. Nós sabemos que o idioma in glês é uma língua universal. Em qualquer parte do mundo que você che gue você sempre encontra alguém que fala inglês,já o espanhol não |, é mesmo assim nós não temos se quer professores de inglés que atenda as necessidades do nosso estado. Sabemos também que se entende pelo! ensino fundamental que é responsabilidade do Município do pré- esco| lar a 4º série é o que diz na nossa Constituição. Então Vereadora,eu acho que é muito difício a senhora consiguir sucesso nesse projeto. Sinceramente e muito: bonito,mas um tanto absurdo nossos alunos te Avenida Ere Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 - Boa Vi: ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.07 01 - que aprender mais a disciplina de português e matemática, não seriam 02 —- nem conhecimentos gerais, seriam matérias que ajudassem eles sobrevi 03 - verem, se não sabem se quer o português vão aprender o espanhol? Mui O4 - Obrigada. Com a palavra o VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhor Presiden O5 - te, Senhor Secretário e demais Vereadores. Estou neste Pequeno Expe- 06 - dierte só para agradecer uma das promessas que o nosso Governador ! 07 - Neudo Campos prometeu aqui nesta Casa, que era o som, a pick-up que 08 - está para vir, os telefones e o computador. A primeira já estamos wi 09 - lizando hoje, para mim é uma honra muito grande estar neste Plenário 10 - com o som hoje sendo inaugurado, está límpido e prático, todos os Ve ll - readores tem o seu microfone em sua mesa no qual pode ser usado na 12 - hora em que quizer. Isso é um avanço a nossa Casa porque nós só ti 13 - nhamos dois microfones do qual nem fio tinha e muitas vezes parava e 14 - ficava muito ruim. Quero agradecer em público o trabalho ão nosso Go 15 - vernador Neudo Campos porque já está sendo usado o primeiro, em tre 16 - ve virá o nosso carro, em seguida o computador e o nosgo telefone . 17 - Isso é muito bom para a Casa, bom para nós Vereadores e também a to 18 -“dos os ouvintes que vem para esse Plenário. Muito Obrigado. Com a 19 — palavra a VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Excelentíssimo Senhor 20 - Presidente Natanael Nascimento, Excelentíssimo Senhor Secretário Ving 21 - tum Praxedes, Excelentíssimo Senhores Vereadores, público aqui presm 22 - te e imprensa. É quase que emccionante hoje chegar em nosso Plenário 23 — e encontrar microfones todos a disposição dos Vereadores. Um sonho 24 25 26 27 28 29 30 31 32 que já estava se tornando quase impossível, nós tinhamos uma meta para a Câmara Municipal que era justanente a instalação do seu som porque o Plenário sem um som é um ser humano sem voz e sem vida. Ho je eu querc agradecer ao nosso Governado Neudo Campos que sem alar de e sem propagação e silenciosamente colocou nessa Casa o som tão ! esperado etão desejado por essa Câmara de Vereadores, o Governador Neudo Campos mais uma vez vem dar testemunho de que realmente é um hcmem comprometido e que cumpre realmente as suas promessas. Não foi promessa de campanha nem promessa feita em particular a qualquer Vel E! E rs Er ici Avenida Ene Garcoz, 1264 = Centro « Fones: (095) 224.4161 6224-7365 » Bos Vis: í Câmara Municipal de Boa Vista 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ESTADO DE RORAIMA F1. 08 reador, mas sim quando ele aqui esteve e viu a dificuldade de comu nicação dentro do nosso plenário; foi um compromissdb feito com o nosso Presidente e qui está a realização de mais um cumprimento de palavra de um homem que faz o que é melhor para a nossa terra, Mui to obrigada Governador Neudo Campos, Muito obrigada Vereador e Pre sidente Natanael Nascimento por ter conseguido para essa Casa de pois de tantos anos o nosso som instalado no plenário, Muito obri gada e og Vereadores eu tenho certeza que estao todos agradecidos! por esse ato.Com a palavra o VEREADOR JADER LINHARES: Senhor Presi dente Vereador Natanael Nascimento, companheiros Vereadores, dis — tinto público aqui presente, venho na qualidade de Vereador do PFL t de viva voz agradecer ao Governo do Estado pelo Sistema de Som doado para a nossa Câmara que se fazia necessário há muito . tempo - até para que nós possamos desenvolver, desinibirmos o plenário des ta Câmara. Nós realmente sentiamos muita falta disso aqui.Muita |! das vezes nog inibíamos por alguma parte do sistema de som.A segun da coisa,venho na qualidade de Diretor do Hospital Geral de Rorai ma comunicar aos companheiros que hoje chegou dos Estados Unidos , um cirurgião plástico que ficara até o dia vinte, veio com a parce ria do Rotary Clube e do Governo do Estado para fazer cirugias re paradoras como lábios leporinos, goela de lobo, cicatrizes quelodi anas, cicatrizes de queimaduras e cicatrizes pos-travmaticas. Se algum de voces tem algum familiar ou algum amigo nessa situação que nos procure que teremos o maior prazer em encaminhar ao doutor Albert Bebicot, que ficara até o dia vinte nesta cidade.Muito obri gado. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador NATANAEL NASCI MENTO: Excelentissimo Senhor Vereador Alfonso Rodrigues Presidente em Exercício, Vereador Vingtun Gouveia Praxedes, demais colegas Ve readores, funcionários e Assistentes. Faço uso do Grande Expedien- te para primeiramente agradecer ao Excelentíssimo senhor Governa -— dor Neudo Campos pela sua postura, pelo seu comportamento ético pela suá palavra e por ter cumprido a primeira parte do seu compro misso, apesar do Poder Legislativo Municipal não está diretamente! Avenida Ene Garcez, 1264 « Centro - Fones: (095) 224-4161 0224-7365 « BosVis.73. (mer o1 02 03 04 05 06 07 08 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 22 23 25 26 27 28 29 30 31 32 33 3 2 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 09 vinculado ao Governo do Estado mas ele ficou sensibilizado com as nossas solicitações e determinou ao orgão competente estadual tomas se as providências e atendesse os nossos pedidos e hoje nós vemos , materializado aqui a primeira providência tomada. Uma Casa Legisla- tiva como essa Câmara precisava e precisa de ser melhor dotada - de de equipamentos, porque aqui sempre teve grandes valores e - hoje também tem grandes valores e portanto precisa de material, de pes soal que possa dar suporte a esses grandes representantes do povo que aqui tem. Nós vamos na primeira oportunidade prestar uma homena, gem ao Governo do Estado pelo seu apreço a esta Casa, nós sabemos a dificuldade que está encontrando não só o Governo como a Nação como um todo e os municípios também, & ele mesmo com essas dificuldades! procurou atender-nos de primeira. Ao Governo do Estado o nosso agra, decimento. Também faço uso deste Grande Expediente para fazer a y minha preocupação como representante do povo quanto a segurança púu- vlica do Estado de Roraima. Roraima não é diferente do resto “do Brasil, mas aqui tem uma questão muito particular,nós somos um esta do nascente, nós somos ainda um estado muito novo e os problemas '! que aqui aparecem eles ainda são possiveis de ser solucionados, a Segurança Pública nos assiste a Constituição Federal no seu artigo! Cento e quarenta e quatro, é Dever do Estado, então o Cidadão não deve prover a sua própria segurança. A obrigação é do Estado, é cla ro que também a segurança é dever de todos, mas quem deve prestar ! essa segurança é o estado. Então eu trago essa preocupação como Re presentante do povo e que tenho assistido o povo de Roraima, os aci dentes vitimando nosso povo, temos visto os crimes acontecendo diu turnamente e a maioria deles estão ficando sem solução sem sequer ' quem é o assassino ou quem é o mandante, e nós estamos vendo esse quadro cada dia mais caótico, assistimos as entrevistas das autori- dades responsáveis reclamando da falta de equipamento, de material! e de pessoal, portanto a minha solicitação nesse instante é que tan to c Secretário de Segurança Pública como o Comandante da Polícia ' Militar a quem nós estamos enviando indicação nesse sentido para a are Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro «- Fones: (095) 2244161 e 224-7365 - Bos Yis:r. í Câmara Municipal de Boa Vista o 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ESTADO DE RORAIMA F1. 10 para que esses dois orgãos possam fazer uma maior fiscalização nas casas noturnas de Boa Vista, nas entradas e saídas do nosso munici pio porque com certeza só com a polícia na rua e com essa atuação! preventiva é que nós vamos poder melhorar a nossa Segurança. Nos an damos bastante pela cidade e pouco vemos a polícia na rua.A poli cia tem que estar próxima do cidadão, nós sabemos da dificuldade ! que tem a polícia civil e militar. Nós sabemos da falta de combus- tível, da falta de veículos e da deficiência de material, mas nós! contamos com a boa vontade e a determinação do Secretário de Segu rança e do Comandante da Polícia possam colocar os seus homens na rua para prover o povo de Roraima com a sua segurança necessaria . Também assistimos as dificuldades que passa o DETRAN, também preci sa fazer uma fiscalização maior, nós estamos tendo toda semana |, principalmente nos finais de semanas as notícias com mortes, as no tícias com pessoas que ficam mutiladas, sem os seus membros e a ne cessidade que as autoridades responsáveis atuem nesse setor repri mindo aqueles que exageram na bebida alcólica, aqueles que exage ram na alta velocidade no centro da nossa capital.Portanto,a minha solicitação é nesse sentido, que as autoridades responsáveis sejam mais vigilantes, coloquem políciais nas ruas para melhorar a segu rança do nosso estado. Com a palavra o VEREAOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO: Vereador Alfonso Rodrigues, Exmo. Senhor Primeiro Se cretário, Senhoras e Senhores Vereadores, distinto público e im prensa aqui presente. No Horário de Liderança reservado ao Partido Trabalhista Brasileiro -PTB, outro não poderia ser o pronunciamen- to da Liderança desta Casa se não fosse para agradecer ao governa- dor Neudo Campos por essa contribuição gentil que nos foi outorga da através do cumprimento de um compromisso não eleitoral como já foi dito antes, mas um compromisso de um político sério e comprome tido com Roraima que quando aqui esteve viu a necessidade que a Casa tinha de se fazer pronunciar:as vozes dos seus Vereadores sem um sistema de som adequado. Ouvi a todos os pronunciamentos e ne nhum deles falou que foi surpresa chegar nesta Casa e encontrar os mes a Avenida “ne Garcez, 1264 « Cento - Fones: (095) 2244161 e 224-7365 - Boa Vis. :.57 ESTADO DE RORAIMA í Câmara Municipal de Boa Vista FL. 11 01 - microfones instalados.Não houve surpresa porque o Governador Neudo 02 —- Campos quando se comprometeu iria fazer,essa é a sua historia como 03 — homem comum, como um homem não Político é esse é O procedimento ado 04 - tado depois que ocupou o assento maior da Política deste Estado. 05 - Surpresa não é , porque graças à Deus o nosso Governador Neudo Cam 06 - pos tem cumprido com as obrigações que ele fez ao povo de Roraima. 07 - A ele os nossos reais agradecimentos em nome de toda a bancada do 08 - PTB.Outro fato que me faz pronunciar no Horário de Liderança € com 09 - relação ao Projeto de Lei do Vereador Vingtm Gouveia Praxedes no 10 - sentido de colocar o nome de Celestino da Luz numa das ruas de nos 12 - sa Capital.Na qualidade de Presidente das Comissões que faço parte 12 - tive imenso prazer em dar o parecer favorável e gostaria que os de 13 - mais colegas Vereadores desta Casa se preocupassem em encaminhar"! 14 - Projetos mudando o nomes de ruas hoje existentes,cujo os nomes são 15 - de pessoas que nada dizem respeito a nistória desse Estado e nem 16 - dessa Capital.Sao nomes que há muito tempo se frisaram no meio so 17 - cial e exclusivamente porque não havia aquelas épocas outros nomes 18 - de importancia.Boa Vista é um Município com menos de cento e dez 19 - anos de idade e a sua história só será formada se os Vereadores ti 20 - verem um compromisso de exaltar a qualidade,de exaltar as pessoas! 21 - sérias que por aqui passaram prestando essa homenagem póstuma, to 22 — tar o nome de uma rua é cristalizar na memória de um povo o nome 23 - de um cidadão de bem,o nome de uma pessoa que contribuiu « efetiva 24 - mente para o engrandecimento de Roraima e de Boa Vista,temos certe 25 - za de que muitas pessoas já se foram,muitas pessoas que prestarem, 26 —- irrelevantes serviços ao Estado de Roraima e a Boa Vista infeliz 27 - mente não tem o seu nome destacado na nossa capital,gostaria que 28 - os colegas Vereadores apresentassem,por que apresentarei “também 29 - muitos e muitos Projetos não apenas a dar nomes mas principalmente 30 - a modificar certos nomes que a gente não sabe quem foram,o que fi 31 - zeram e porque estão lá;com relação ao requerimento da Vereadora 32 - Darci tendo em vista a recomposição das Comissões permanentes cria Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 2244161 8224-7365 - BosVisi? ea e e FREITAS: Aproveito o momento em Explicações Pessoais,para me report ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 12 das por essa Casa,gostaria de deixar frisado que o Processo Legisla- tivo é um Processo que obedece a prazos e que obedece a um ritmo e nas decisões tomadas por esse Plengrio existe um prazo previsto. no nosso Regimento Interno para que se interponham os competentes recur sos,com relação as Comissões não houve renhum recurso interposto em tempo hábil, tornando-se matéria preclusa que não pode mais voltar ser | deliberada entendo assim prejudicado porque assim prescreve o nosso requerimento, . : Muito Obrigado!Não havendo mais Vereadores inscri tog no Horário de Liderança,a requerimento verbal das Vereadoras Ali ce Gomes e Maria de Lourdes Pinheiro de acordo com a decisão Plenária foi suprimido o Intervalo Regimental passando em seguida para a OR DEM DO DIA: Requerimento número 009/95 de autoria da Vereadora Darci Alencar de Freitas,este retirado da pauta da Ordem do Dia pela sua au tora.Projeto de Lei número 04/95 de autoria do Vereador Vingtum Gouve ia Praxedes,que dispõe sobre a mudança de denominação do nome da Rua T-4 para a Rua José Celestino da Luz,no Bairro Paraviana e dá outras providências. Vereador VINÓTYM GOUVEIA FRAXEDES: Senhor Presidente em decorrência do impasse que existe ainda na Comissão de Finança e orça mento,o Projeto ora em pauta acha-se prejudicado portanto sendo de minha autoria eu solicito vistas,por três dias.Sem mais para a Ordem do Dia o Senhor Presidente anunciou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Senhor Presidente,Senhor Secretário, Vereado res presentes:nas minhas Explicações Pesscais,eu não podia deixar tam vém de parabénizar o Senhor Presidente desta Casa e o Excelentíssimo! Senhor Goverrador do Estado por essa brilhante aquisição para esta Ca sa que realmente é de sua importância,uma vez que sempre nós vinhamos cobrando. Então hoje estamos felizes e o povo tem representado. Quero também falar um pouco sobre o problema da segurança como agora hã pouco o nosso Fresidente falou.Na realidade o Senhor Secretário de Se gurança Pública tem que tomar conhecimento de alguns fatos que aconte ceu dentro da Segurança do nosso Estado.Vereadora DARCI ALENCAR ee spa = Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro « Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 + Bos Vis: 7 (e a 1 mm Câmara Municipal de Boa Vista FL. 13 ao Vereador Joaquim Pinto Souto Maior Neto.Ja passado alguns Proje tos com nomes de vultos da nossa história de Roraima,vultos que de ram a sua parcela de colaboração para Roraima.Pessoas que já tinha a sua residência fixada com sua família aqui.Mas também fiz Projetos ' para pessoas que nãc vieram aqui em seguida justifiquei.Nós temos em Boa Vista,na maioria das ruas,nomes de pessoas que nós nunca vi mos, principalmente os antigos,nome das ruas do centro. Então Verea dor;no ano passado eu já tinha tocado neste assento e inclusive me dirige ao Vereador Natanael Alves do Nascimento,que é Capitão,porque nós temos algumas ruas cem o nome de Capitões,que nós não sabemos quem foi.E pedi ao Vereador Jader Linhares,que é um Tenente Coronel e ao Capitão Natanael Alves do Nascimento,que se fosse possível nos ajudasse a esclarecer e descubrir, quem são esees vultos. Então Verea dor,não foi só o Senhor que se preocupou com nomes de ruas,com nomes de pessoas que nos nunca ouvimos falar quem era,é uma preveupação nossa ,vamos tentar daqui pra frente colocar,só nomes de pessoas que, tenha alguma coisa a ver com Boa Vista,com Roraima. Também lembro da Praça Airton Senna,acho que o Senna nunca veio aqui.Mas imediatamen- te,o nome dele foi colocado e aceito. Então, tem coisa assim que é di ficil,mas tudo,é caso para se pensar.Muito Obrigada.Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA:As minhas Explicações Pessoais,é para ler um Te legrama do nosso amigo Elton Ronalde.Prazer comunicar,a ilustre Ve readora que na última semana,foi eleito o primeiro Vice-Presidente ' da Comissão de Defesa Nacional, terceiro Vice-Presidente da Comissão- de Minas e Enérgia,Vice-Líder do Bloco FL,PSC e FSD,colocando o nos so trabalho nesta Casa Legislativa a desposição do nosso Estado e ao seu despor, Deputado Eltor Ronalde. Quero parabenizar o nosso Deputa dosque está trabalhando lá em Brasília e que se coloca a nossa despo sição.Não havendo mais Vereadores,que queira fazer uso da palavra em de Explicações Pessoais,o Senhor Presidente agradeceu a presença todos e declarou encerrada a Sessão. a Avenida Ene Gercoz, 1264 « Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224-7365 » Bos Vis:s.2 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista eee ——————— Avenida Ene Garcez, 1264 = Conto - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vis:s.”?.3