| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 1995-04-24 |
| native_id | 1865 |
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- Ordinária e colocou para apreciação dos Senhores Vereadores a Ata Er ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS j ATA ATA da Vigésima Sessão Ordinária do Qua dragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada acs vinte e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e cinco , Aos vinte e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Es tado de Roraima, no Edifício da, Câmara Municipal de Boa Vista, loca lizada ra Capitão fne Garcêz, número mil duzentos e sessenta e qua tro, no Plenário nego Fereira de Mello!, às dezessete horas e trinta minutos realizovi-se a Vigésima Sessão Ordinária do Quadragé simo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Muni cipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento e Secretariado pelo Senhor Vereador Vingtum Gou veia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário! proceder a chemada nominal sdos Senhores Vereadores: Alfonso Rodri gues, Braz Assis Behnck, Francisco Sampaio, Homero Neto, Humberto Campos, Jader Linhares (ausência justificada), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria Alice Gomes, Maria da Conceição Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro, Darci Alencar de . Freitas, Thaumaturgo Nascimento Valcira Figueira, Vera Lúcia Bezerra. Ausente o Vereador: Geraldo Moreira. Havendo quorum legal e regimental o Senhor Presidente invo cando a presença de Deus aberta declarou aberta a Vigésima Sessão do dia 19 de abril de 1995 a qual foi aprovada sem retificações Após a apreciação da Ata o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE: ORIUNDOS DA PREFEITA: Ofício nº 081/95, recebido do Gabinete da Prefeita Nu nicipal, respondendo a Indicação nº 12/95, de autoria da Vereadora! Maria da Conceição Ventura. Ofício nº 082/95, recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação nº 13/95, de autoria do Verea Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095),623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR Câmara Municipal de Boa Vista FL.02 dor Vingtum Praxedes. Ofício nº 083/95 ,reçcebido do Gabinete da Fre feita municipal, respondendo à Indicação nº 17/95,de autoria da Ve resdora Maria da Conceição Ventura. Ofício nº 124/95, recebido. do Gabinete da Prefeita Mmnicipal, respondendô a Indicação nº 045/95., de autoria da Vereadora Maria da Conceição Ventura. Ofício nº 125/56 recebido do Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, respondendo a Indicação nº 047/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição '! Ventura. Ofício nº 130/95, recebido do Gabinete da Prefeita Munici pal, respondendo a Indicação nº 048/95, de autoria da Vereadora, Ma ria da Conceição Ventura, EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: 0f.GJ/nº 135 95, reçebido do Senhor Juiz da. Infância e Juventude DR. MAURO CAMPE LO, encaminhando cópia da Nota Oficial da Associação dos Magistra dos Brasileiros. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação nº 110/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, solicitando a Prefeita Mmicipal que determine ao setor competente a instalação & um núcleo da Prefeitura Mmicipal no bairro de Asa Branca, célula inicial de futuro distrito dessa Prefeitura. Requerimento nº 20 de 24 de abril de 1995, de autoria da Vereadora Darci Freitas. Termina da a leitura dos Expedientes sem, oradores inscritos no Pequeno Expe ãiente o senhor Presidente anunciou o GRANLE EXPEDIENTE: Com a palal vra. a VEREADORA RAIMUNDA DARCI ALENCAR DE, FREITAS: Senhor Presiden- te Vereador Natanael Alves do Nascimento, senhor 1º Secretário Vere ador Vingtum Gouveia Praxedes, senhores Vereadoras, senhores Verea- dores, funcionários desta Casa e demais presentes. Hoje especialmer te quero lembrar que é comemorado no dia vinte cinco de abril o dia ão Contador, e . nesta oportunidade quero parabenizar o Vereador Vingtum Praxedes pelo seu dia. Parabéns Vereador. Dia vinte dois de - abril sábado passado foi o dia da Força Aérea Brasileira. Eu formu- lo votos de congratulações pelos irrelevantes serviços prestados a Boa Vista, Roraima. Parabenizo também o Presidente da Mesa da ca mara, pela feliz iniciativa em realizar seminários preventivos so pre as questões de alagamento em Boa vista. É realmente um proble- eee Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR | e ESTADO DE RORAIMA E Câmara Municipal de Boa Vista FL.03 01 - ma, e que se olharmos preventivamente muitas “coisas ruim nós. pode, 02 - mos evitar. Então vamos mostrar fecrça da Câmera Municipal de Boa 03 - VIsta, na luta em favor dc nosso povo. Também quero comunicar aos! 04 - meus pares que estou dando entrada num Projeto de Decreto Legislati 05 - vo, para conceder Título de Cidadão Boavistense ao Doutor Joaquim 06 - Camilo de Souza, que . prestou relevantes serviços a Roraima, no iní 07 - cio da instalação do ex-Território Federal de Rio Branco. Ele veio! a8 - para cá em janeiro de mil novecentos e querenta e cinco, e foi no 09 - meado Chefe do Serviço de Pessoal, na época subordinado ao Serviço 10 - de Administração Geral SAG. E mais tarde ele também foi o Secretá-! 11 -“rio Geral Interino e até respondendo pelo Governo do Território. Eu 12 - tenho documentos comprovantes aqui em mãos, para os Vereadores que 13 - depois queiram tomar conhecimento. O doutor Joaquim Camilo de Sou 14 - za casou-se com uma senhora de Boa Vista filha do Prefeito na epo 15 - ca, senhor Cândido Pena da Rocha. Também, estou munida deste com- 16 - provante. Aqui está a Certidão de Casamento do senhor Camilo. Ele 17 - também foi o segundo funcionário público do, Território do Rio Bran- 18 - co hoje Roraima, Também tenho comprovante da Cédula de Identidade de 19 - funcionário Público, segundo funcionário público do ex-território de 20 - Roraima. Então é justo e merecido este Título, este senhor está de 21 - passagem aqui em Boa Vista, ele já está com oitenta anos dé idade 22 — e deverá retornar a semana que vem, possivelmente dia três de maio. 23 -— Portanto eu peço aos meus pares, que aprovem este Frojeto de Decre- 24 —- to que é da maior importência, conceder este Título a uma pessoa que 25 - foi pioneiro em Boa Vista. E também estou pedindo em regime de ur 26 - gência, porque ele já está com a idade bastante avançada, com certe 27 - za não retornará a Boa Vista. Então esta é a oportunidade que nós 28 - temos para entregar pessoalmente o Título. Portanto peço aos meus 29 — pares que aprovem este Projeto . Muito obrigada. Com a palavra o VE 30 - READOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO: Excelentíssimo senhor Pre- 31 - sidente, Excelentíssimo senhor 1º Secretário, Excelentíssimos se 32 - nhores colegas edís, serventuários e público presentes. Nobres V Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR es ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa O F1.04 01 - readores comecei a vida parlamentar agora em, janeiro de mil novecen 02 - tos e noventa e cinco, e aqui nesta Casa encontrei figuras de ex 03 - pressão, figuras corretas, figuras senssatas, pessoas das quais me 04 - admiro de ter como pares e me congratulo por Leus ter me dado a sor 05 - te de me conceder o convívio de tão seletos os amigos que equi en 06 - contrei. Acompanho o trabalho parlamentar e vejo. que, à produtivi- 07 - dade desta Casa não deixa nada a desejar. Somos um Poder que no que 08 - concerne a sua produtividade, apresentamos, , votamos, discutimos e 09 - estamos atentos ao cotidiano. Aqui por esta Casa tramitam Projetos 10 - que hoje tramitam nas mais conceituadas Casas de Vereadores do ra 11 - sil. A nossa produção intelectual parlamentar, no que concerne 12 - criação de novas Leis, graças à Deus não deve nada a nenhuma capi 13 - tal brasileira. Temos pessoas competentes para apresentar e defen 14 - der suas propostas e temos Vereadores competentes para votar. A nos 15 - sa Casa cumpre o primeiro papel, que é, o papel de legislar. Porém 16 - senhores Vereadores colegas edis a função que cabe ao parlamentar 17 - não se restringe sério aspecto Legislativo. Especialmente aqui em 18 - Boa Vista, estamos assistindo que os Poderes que não teriam a fun 19 - ção competente profícua, que é a de fiscalizar o Poder Público Muni 20 - cipal, estão tomando pra sí essa tarefa e saem a nossa frente. Há 21 - um pedido de Intervenção na Prefeitura Municipal de Boa Vista e 22 -— nesta Casa, nesta Tribuna nada se falou. O Juíz da Infância e Ado- 23 — lescência, juntamerte com o Promotor de Justiça da áree., averiguou 24 -— e averigua a aplicação indevida de recurso, por falta de aplicação! 25 - de recurso destinado a Boa Vista, e aqui nesta Casa nada se falou , 26 - a Prefeitura Municipal de Boa Vista é . teúda e manteúda em 27 - todo seu espaço, como uma Prefeitura caloteira, uma Prefeitura que 28 - não honra seus compromissos, uma Prefeitura que deve desde o menor 29 - ao maior impleiteiro que tenha a infelicidade de ganhar uma obra. 30 - A Prefeitura Municipal de Boa Vista não fiscaliza suas obras como 31 - exemplo imoral que deve ser fiscalizado por nósotros, está o noso 32 - tro veio da Venezuela, está uma praça que está sendo construída há eee Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro =,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 71.05 | 01 - mais de um ano na frente do Bar Meu Cantinho, a obra está abandona 02 - ga ninguém sabe o que é feito, ninguém sabe o quanto é gastc, é um 03 - absurdo o que se vem fazendo com o dinheiro público caminhoõdes pi o4 - pa que aguarão com certeza até no inverno porque & finalidade não é 05 - fazer brotar as boas sementes com certeza. Nobres edis, nobres cole 06 - gas parlamentares urge que tomemos uma posição firme, urge que pro- 07 - curamos tambér: cumprir o nosso papel de fiscalizar o poder público 08 - Municipal, sermos Vereadores no Município onde a Prefeita adminis 10 - veja os pequenos veja os grandes a reclamarem o calote a falta . de 11 - compromisso com o erário público é tão grande que ela não faz o re 12 - passe nem do Duodécimo legal a esta Casa, senão fosse a habilidade 13 - se não fosse a força de vontade do nosso Presidente, nós não tería- 14 - mos como senar os nossos compromissos, como não temos. Isso somos Es nós dezessete, simplesmente fazedores de Leis. A nossa FECEC é uma 16 - vergonha, administrada única e exclusivamente para fazer política . 17 - O objetivo foi desmascarado quando houve onze denúncias contra a 09 — tra uma Prefeitura caloteira e dismorali zante para toda edilidadé 18 -FECEC, por está administrando de manéira corrupta ou de maneira ile- 19 - gal, uma televisão Educativa que era para servir a educação do ro 20 -vo. Nobres Pares, tenho certeza que do jeito que está, exercer um 21 - mandato seria dizer amém a atos impróprios. Conclamo, a todos vocês 22 - à trilharem numa jornada em busca da moralidade do recurso público 23 - Conclamo porque este é o apêlo do povo de Boa Vista, este é o apê 24 - 1o dos comerciantes caloteados, e este é o apêlo dos funcionários .! 25 - públicos maus pagos que ganham menos que cento e quarenta reais por 26 - mês, este é o apêlo senhores, da comunidade que está vendo o desvio 27 - de fins de uma televisão educativa. Este é o apêlo senhores, de to 28 - dos os que primam pela boa aplicação dos recursos públicos. Dentre! 29 — em breve apresentaremos a esta Casa, Requerimento sugerindo provi — 30 - dências no sentido de tomarmos para si administração, que se faz 31 - de uma maneira desordenada e ante-derocrática e principalmente sem 32 - o menor respeito com erário público. Pois se nós Poder fiscalizador e eee Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR (ORE Poa 2 03 04 05 06 07 08 09 10 186 12 is 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Bi 32 Câmara Municipal de Boa Vista FL. 06 não tomarmos essa providência, com certeza estaremos assinando fo) Atestado de nossa maior incompetência. Muito Obrigado. Com a pala vra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA: Senhor Presiden- te, Senhor Primeiro Secretário, Senhores Vereadores e público aqui presente. Ocupo esta Tribuna hoje, para lamentar o ocorrido ontem no bairro do Pintolandia, uma tragédia. Um acidente de trânsito '! com um ônibus da AVICIL que atropelou cinco pessoas e deixou uma, garota morta, acidente fatal. Os carros foram levados para o Pron to Socorro, meu sobrinho levou e até onze horas da noite, quando a perícia chegou ao local com trinta munutos, eu ainda pedi ao sar gento que não deixasse retirar auele ônibus, enquanto eu estava me dirigindo para o Pronto Socorro, para ver como se encontrava as outras pessoas, se havia mais alguma pessoa morta, ao retornar mea, noite para a Pintolândia o ônibus já tinha saído e hoje já estava rodando. Na hora do acidente o que se alegava, era que tinha sido quebrado a barra de direção, quando isso não é verdade. Era alta ve locidade do motorista.Como é que um ônibus que quebra a barra de direção ontem, e hoje ele já está rodando dentro do bairro do Pin tolandia. Os moradores revoltados e em sinal de protestos estavam! fazendo piquete justamente, porque tiveram pessoas de sua família! mortas. Está lá o enterro da garotinha para sair e o ônibus rodan do e as pessoas revoltadas e agora a pouco, aconteceu outro aciden te com o ônibus, o motorista está 1á nc Pronto Socorro passando .! mal, também com o ônubus da AVICIL. Eu gostaria de pedir aos meus colegas Vereadores que nos unamos e vamos brigar por esses trans portes coletivos, quebrados, sem freios, sem faróis, sem nada. Por que vai acontecer muitos e muitos casos e principalmente alí no pairro do Pintolêndia, no Jóquei Clube, comow vocês podem ver na Avenida São Sebastião quase todos os dias também tem acidente e eles não fazem nada, vão embora, porque os motoristas foram embo ra. Eu que saí agora a procura do dono da empresa AVICIL levei ele ao Pronto-Socorro, ele está lá para prestar socorro à família por E E a e e me eee er Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR Ed | | E ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.07 que estavam completamente abandonadas, pessoas que não tem condi ções financeira, não tem dinheiro nem para comprar um comprimido . Então eu peço a todos vocês que nos unamos e vamos lutar contra es tes transportes coletivos. Porque eles são bem pagos para andar |! com os usuários, mais que maltratam e que andam em alta velocida de, não respeita o ser humano, vive matando gente e embriagados. E ae means eenem e mem mimi espero que, todos meus amigos juntos podemos fazer força, para ver. se tira essas porcarias que estão circulando dentro de Poa Vista e que seja colocado, transpcrtes coletivos melhores para os usuários Muito Obrigada. Com a palavra o VEREADOR NATANAEL NASCIMENTO: Exce tíssimo Senhor Presidente Alfonso Rodrigues, Senhor Secretário Ying tum Praxedes, nobres pares e público presente. Ainda hoje pela ma nhã percorri - vários bairros da cidade fazendo contatos com a popu lação, verificando os problemas que atingem a nossa Capital.Muitas reclamações, principalmente no que se diz respeito a questão das E mo dinláça FE ia , inundações que provavelmente irão acontecer nos proximos dias. E a comunidade cobrou da Câmara Municipaluma participação questio nando com as autoridades responsáveis que medidas tomar para que Boa Vista, não volte a ficar na mesma situação que está há muitos! g ; Z anos. Todos os invernos se repete a mesma coisa. Portanto, na. pro xima quinta-feira eu convido os Senhores Vereadores das nove ao meio-dia, nós teremos uma discussão na qual estaremos convidando o Secretário Municipal e o Secretário Estadual de Obras, mais um Re presentante do Conselho Regional de Engenharia, mais um Represen — tante do Curso de Engenharia da Universidade e mais as Lideranças" ças de Bairros, que aqui trarão as suas maiores preocupações, os seus maiores problemas e dessa reunião, nós encaminharemos tanto a Prefeitura, quanto ao Governo do Estado as sugestões para que esse problema de inundação de Boa Vista, que eu tenho certeza não será resolvido agora, mas pelo menos haverá uma diminuição dos proble , a h mas que acarretam todos os anos nesse periodo à nossa comunidade . Portanto, eu convido a todos os Vereadores e público presente para Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR * ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa CT q: Ol —- que possamos discutir juntos e ao final elaborarmos um. documento, O gas encaminhando sugestões para resolver tão difícil questão. Haja vis to que muitos anos já se passaram e todo período chuvoso as. . recla mações são sempres as mesmas, nós temos nesta Casa o Vereador Thau. maturgo Nascimento que já tem uma passagem pela Secretaria de Gras e que conhece boa parte dos problemas e também será um dos debate dores e que com certeza esta Casa encontrará soluções para. minimi zar grave problema que assola a nossa cidade. Muito Obrigado.. Não navendo manifestantes no Horário de Liderança, a requerimento ver tal do Vereador Francisco Vieira Sampaio de acordo com a decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental, passando-se em se guida para a ORDEM DO DIA... Em' única discussão, votação e aprovação o Requerimento número dezessete barra noventa e cinco, de auto . ria do Vereador Humberto Campos, PRRsEr o Representante da IN. FRAERO em Roraima para participar de uma Sessão nesta Casa Legisla . tiva, para prestar esclarecimento sobre a atuação do órgão no aten dimento à população do Estado. Após a leitura do teor do Requerime to o Senhor Presidente anunciou a fase de discussão. VEREADOR THAU. MATURGO NASCIMENTO : É importante a presença dessa autoridade neste Plenário e parabenizo o Vereador autor da matéria. Nesta oportuni- dade também Senhor Presidente eu gostaria que Vossa Excelência fi, zesse a votação de forms simbólica. Sem mais manifestante para dis cutir o Senhor Presidente celocou e matéria em votação, sendo . o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadcres presentes.Requerimen to número dezoito barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Hm perto Campos, convidando- o Presidente da VARIG em Roraima para par ticipar de uma Sessão desta Casa Legislativa, para prestar esclare cimento sobre a atuação da empresa no atendimento à população do Estado. Sem manifestante para discutir a matéria, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores pre sentes. Requerimento número vinte barra noventa e cinco, de autaia da Vereadora Darci Alencar de Freitas que requereu de acordo com DO Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 09 o artigo 3º inciso III do nosso Regimento Interno a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência especial. Apé& a leitura do teor do Requerimento e sem manifestante para discu tir, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Ve readores presentes. Em segunda di scussão, votação e aprovação (o) Projeto de Lei número zero zero três barra noventa e cinco, de au toria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, o qual dispõe sobre a mudança de denominação do nome da atual rua N-5 no Bairro do Pintolêndia, para a Rua Solon Rodrigues Pessoa e dá outras provida cias. Após a leitura dc teor do Projeto, sem manifestantes paradis cutir posto.em votação, foi aprovado por unanimidade dos Vereado res presentes. Em única discussão, votação e aprovação o Projeto de Resolução número zero zero cinco barra noventa e cinco, de auto ria da Mesa Liretora, o qual dispõe sobre, Modifica o quadro II do artigo 2º da Resolução nº 078, de 13 de janeiro de 1995. A requeri mento do Vereador Thaumaturgo Nascimento foi suprimida a leitura do teor da matéria, passando-se em seguida para a leitura dos parece res da comissões permanentes. Sem manifestantes para discutir pos ta em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores! presentes. PRESIDENTE: Eu gostaria de dar um aviso aos Senhores Vereadores de suma importância. O Chefe de Divisão de Almoxarifado fez um levantamento de todo o material da Câmara e aqueles que es tão a disposição dos Senhores Vereadores, de passará em ca da sala e nós solicitamos aos Senhores Vereadores que assinem ou determine alguém do Gabinete para tomar conhecimento desse materi al e assinar aquele termo de responsabilidade. E tembém fazer ou tra solicitação, no momento em que algum Vereador quiser trocar de material, com outra sala ou de outro Vereador, que comunique ao Chefe de Almoxarifado para que seja feito esse procedimento de for ma legal, porque atualmente nós encontramos muitas dificuldades pr muitos materiais que eram de determinados Vereadores foi encontra do em outras salas e outros não foram encontrados. Então eu faço! Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR - tem condições, sendo empurrado no meio da rua, quebrando nomeio da E) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.10 essa solicitação primeiro para que determine alguém para assinar esse termo e segundo havendo necessidade de mudança de material de sala, que seja feito através do Chefe do Almoxarifado. Anunciamos para a próxima Sessão o Projeto de Decreto Legislativo número Zero zero quatro de vinte e quatro de abril de mil novecentos e noventa , e cinco que dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão | Honorá rio de Boa Vista ao Doutor Joaquim Camilo de Souza, de autoria à& Vereadora Darci Freitas. Anunciamos também que na quarta feira es tará presente o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Ibutor Roberto Guedes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADOR ERANCISCO SAMPAIO : Senhor Presidente eu quero deixar registrado nas Explicações . Pes soais lamentar a tragédia que aconteceu no Bairro Pintolêndia e. a poucos minuto3 depois eu cheguei ao local e vi realmente uma tris te tragédia ccorrida naquele local e eu não sei realmente como foi comentado, se quebrou a barra de direção pode ter acontecido por que na realidade nós temos que procurar junto a comissão de trans porte para a averiguação de todos esses ônibus porque na realidad está muito precário tem ônibus que não tem condições de estar con duzindo as pessoas aqui em Boa Vista, tem ônibus realmente que não rua. Então isso é o que faz acontecer o que está acontecendo todo dia, outro ônibus também chocou-se alí perto do Canarinho com um poste também. Estão acontecendo diariamente esses casos, os. ônibus estão trafegando em alta velociãade em Boa Vista sem condições ne nhuma diariamente está se vendo isso aqui em Boa Vista. Então a comissão de transporte junto a nós que não somos da comissão de transporte mas temos que tomar providências disso, teros que rigo rosamente ver aqueles que realmente não tem condições adequada pa ra trabalhar que se tire de circulação porque não pode acontecer ! isso, isso vem acontecendo e ninguém toma providência, Então eu quero que a Comissão de Transporte tome essa providência o mais rá pido possível junto à nós Vereadores. Também eu faço aqui um apelo * Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR Câmara Municipal de Boa Vista FL.ll R , ao nosso Presidente e a nossa Casa de Vereadores que nos temos que. menifestar junto ao Governador, junto aos Professores, junto :» ao Sindicato para ver se acaba com essa greve porque está prejudican-, do alunos, pais de alunos e toda ropulação que precisa que .. as aulas continuem funcionando normalmente, então. seria bom que nós nos manifestássemos junto ao, Governador, e tomar uma atitude ver o que nós podemos fazer a respeito desse caso. Então querido nobre!! Presidente queria que fosse marcado um dia para conversar para ver se chegamos a um bom senso nessa nistória. FRESIDENTE: Queremos dé z segundos para registrar o aniversário do nosso acessor de imprens sa o Gustavo Abreu que hoje está completando mais uma primavera |. VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Senhor Presidente eu gostaria ge fazer um apelo à aviação AVICIL, porque eu não sei nem por onde começar porque essa justificativa de quebra da barra de direção é muito relativa porque ele bateu em um grupo de pessoas que estam paradas em um ponto de ônibus, daí então entende-se que ele vinha em alta velocidade, quebrou a barra de direção e ele não teve con dições de diminuir a velocidade porque já éstava muito em cima ; porque a barra de direção quebrada ele .perde a condição de mudar de direção mas ele não perdeu o freio, ele podia ter. brecado, mas ele não teve condições de brecar porque ele vinha em alta velocidade , eu.estive no necrotério e vi aquela criança... que morreu na hora eu vi as pessoas que estavam machucadas e isso é um absurdo. Hoje não é a primeira vez que a gente está pedindo socorro para tomar providências com relação à empresa, eu não sei o que está, aconte cendo com relação a empresa e não sei o que está acontecendo com Z a comissão de transportes que não toma nenhuma providência. Eu sô queria fazer o meu apelo também juntamente com os Vereadores dessa Casa para que alguma coisa seja feita, sabe-se da dificuldade de se manter uma empresa de transporte aqui na nossa Capital, mas sabe-se também que existe um a legislação que obriga as pessoas qe venham trabalhar principalmente com transporte coletivo existe uma Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA : Câmara Municipal de Boa Vista FL.12 01 - legislação própria, existe uma obrigação própria para que esses ôni 02 — pus tenham pelo menos condições de transportar os munícipes, o nos 03 - go povo porque é um absurdo o que está acontecendo e não começou a 04 - gora, há muito tempo que começou, ná muito que vem sendo feitas as 05 - reclamações e nada foi feito até hoje. Gostaria também de parabeni- 06 - zar o nosso assessor de imprenssa, uma pessoa que já vem prestando! 07 - serviço a esta Casa à vários anos, uma criatura muito querida, mui 08 — to responsável e quero desejar que ele continue sendo essa pessoa 09 - maravilhosa que foi até hoje e que Deus o abençoe e lhe as muitos 10 - anos de vida e que permsneça sempre aqui ao lado da gente. Também 11 - fazer uma referência ao "Bom Dia Roraima". Hoje a Câmara se sente a 12 - gulhosa pela representação da Câmara que esteve lá hoje na pessoa ! 13 - da Vereadora Maria Alice, parabéns Vereadora assisti o seu pronunci 14 - emento. Estixe hoje em várias secretarias e fui até parabenizada 15 - por ser sua colega, principalmente na Secretaria de Educação e 16 -— quando lá cheguei muitas pessoas vieram falar comigo e exaltar o seu 17 - pronunciamento na TV-Roraima em referência a nossa Casa, realmente! 18 - o que a Alice disse é a verdade, nós estamos aqui trabalhando aqui 19 - por uma comunidade nunca por uma só pessoa e nem em penefício pró 20 - prio. Gostaria de parabenizar também o Vereador Nascimento nosso Re 21 - sidente pelo trabalho que ele vem fazendo até aqui diante da Presi- 22 - dência dessa Casa, tomando posições certas e fazendo com que seja ! 23 - cumprido realmente o que determina a Lei na Câmara Municipal. VEREA 24 — DOR JOAQUIM NETO: Eu gostaria de me irmenar aos protestos feito pe, 25 -— 1a Vereadora Rôxa, pela Vereadora Lourdes Pinheiro e pelo Vereador 26 - Francisco Sampaio e acrescentar que isso é fruto do desgovemo que 27 - impera em Boa - Vista, a falta de um governante em Boa Vista é que 28'- é responsável por esses absurdos que as companhias de ônibus vem 29 — cemetendo, nãc sei porque cargas d'água a nossa Prefeita nos úti| 30 - mos tempos tem se dedicado muito mais a Brasília do que & Boa Vis 31 -vta, deve ter alguma coisa em Brasília que à atraia porque sempre 32 - que acontece qualquer tragédia ou que se precisa da decisão do Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR (0nB 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 a a 13 14 15 16 St 18 19 20 al 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Bu 32 Câmara Municipal de Boa Vista Poder Municipal a Prefeita está viajando se fosse trazer recursos nós acreditaríamos que já dava pra ter lotadc o Banco da Aamazônia, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. VEREADORA MARIA ALICE GOMES Em Explicações Pessoais eu gostaria de sugerir aos amigos Vereado| res não sei também se pode ser feito, vai depender aí do nosso Pro- curador e sua equipe que essa Casa elaborasse um Projeto de Lei on de todos os ônibus pertencentes ao transporte ccletivo de Boa Vis tativesse uma vistoria feita pelo menos em um períodc de trinta em trinta dias no mínimo, e essas pessoas que seriam pessoas qualifica das para tal, inclusive sugerir que não fossem pessoas políticas |, que não fossem pessoas ligadas ao Governo e nem à Prefeitura, pes soas neutras, pessoas de responsabilidade que dariam Ok. Se esses transportes coletivos teriam condições de realmente fazer o trans porte dessas pessoas, porque esse é um caso que chamou a atenção mas nós sabemos de dezenas, centenas de casos que aconteceram aqui em Boa Vista e que vem acontecendo e nós não podemos fazer nada |, só ouvir as reclamações, gritando e reclamando e ninguém nos escut quero agradecer a Vereadora Lourdes a força que me deu hoje e me deixou até envaidecida pelo meu pronunciamento hoje na televisão |, mas o que eu falei é a verdade é o que eu costumo dizer o que nós fazemos aqui nessa Casa, Projetos de leis que não são cumpridos |, que não são sequer executados e nossas indicações que não são ouvi- das, é isso que vem acontecendo e que realmente é um desestímulo muito grande, porque eu vejo vocês diariamente mandando indicações se vocês observaram eu estou parada quanto a indicação, porque vai havendo realmente um desistímulo na gente a gente vai pedindo, pe dindo e ninguém realmente faz nada, eu não sei até quando a gente! vai conseguir levar essa situação porque a gente chega a um determi nado local e dizem há porque os políticos não fazem nada, porque O Vereadores não fazem nada, nós tentamos fazer só que as pessoas que estão lá não nos escutam e se escutam fazem de conta que não ouvi ram e assim nós vamos levando. PRESIDENTE: Desejo também me irmanar P Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista | F1.14 - com as palavras da Vereadora Lourdes Pinheiro e registrar . também “ com satisfação o posicionamento da Vereadora Alice, em defesa do Po] - der Legislativo Municipal. Também agradecer as palavras da Verea- - dora Lourdes Pinheiro, quanto ao nogso trabalho na presidência edi : m : , - zer que se mais não fizemos, e porque estamos dependendo sempre do 5 - Poder Executivo e não sabemos até quando. Mas logo, logo eu acredi- - to que essas questões serão resolvidas. VEREADOR HUMBERTO SANTOS DE — CAMPOS: Em Explicações Pessoais, eu aproveito para infelizmente pas - sar a informação - que chegou a pouco, de que mais um lamentável - acidente ocorreu aqui bem próximo da nossa Casa Legislativa, mas - precisamente na Praça Airton Senna onde um caminhão pipa tombou |, - mas não temos no momento, notícia de feridos. O trânsito em Boa Vis - ta realmente preocupa, acho muito - oportuno, a vinda do Diretor do — DETRAN a esta Casa e vamos tentar nesta oportunidade, trocar idéias - apresentar sugestões e encontrar uma boa forma de resolver esse pro, - plema que é seríssimo hoje, em nossa capital. Gostaria também de - juntamente com o Vereador Nascimento, e com a Vereadora Lourdes -— Pinheiro enviar meu forte abraço ao nosso Assessor de Imprensa, Gus - tavo, que hoje aniversaria. Era o que eu tinha para dizer em Expli- - cações Pessoais. VEREADOR HOMERO NETO: Gostaria de parabenizar tam — vém o nosso colega Gustavo pelo seu aniversário e lamentar, junto - com todos os colegas que já falaram a respeito do acidente ocorri- - do com o ônibus. Até por coincidência eu estou lendc aqui a Legislal - ção de trânsito, para poder dar um parecer sobre o Projeto da Vereal - dora Darci sobre o cinto de segurança, não em relação ao cinto em - sí, mas no que tange a respeito de multas nos Processos jurídicos , - da Legislação de trânsito. Eu fico admirado, de ocorrer acidentes - atribuídos a falta de segurança por inadequação dos ônibus para -— transitarem em nossa capital. À própria Legislação, ela tem Artigos - específicos para transportes coletivos. Eu vi uma sugestão da cole- - ga a respeito da fiscalização de ônibus, eu não sei se cabe a repre - sentatividade civil ou política, se o ônibus tem ou não equipamen- E Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR Câmara Municipal de Boa Vista Eli 01 - tos obrigatório por Lei de trânsito, porque já existe uma estrutura 02 - de legislação de departamentos específicos criados exatamente . para 03 - esse tipo de fiscalização. A nossa Câmara mesmo tem dois ou três 04 — representantes do Conselho de trânsito, a EMHUR, etc...A questão que 05 - as vezes por conviniência de ter carros para rodar, finda sendo coni| 06 - vente com as condições dos mesmos que estão rodandc. Eu acho que 07 - tem que haver mais, é fazer com que, as Instituições já existentes 08 - apliquem corretamente as Leis já existentes que corrija esse tipos 09 - de defeitos. PRESIDENTE: Para colaborar com o pronunciamentos dos 10 - Vereadores Homero e Alice, muito feliz, muito oportuna a aparição da 11 - Vereadora Alice Andrade e o comentário do Vereador Homero, nós te, 12 - mos hoje já uma, regulamentação do transporte coletivo e que a Pre- 13 - feita pode punir as empresas que não curprirer aqueles parâmetros 14 - estabelecidos naquele regulamento, naquele regimento que trata do 15 - transporte coletivo de Boa Vista. Então o que nós devemos fazer, co 16'- mo representantes do povo é cobrar a execução dessa Lei, que é pen, 17 - gorosa inclusive, e que pune com severidade as empresas que não se 18 - enquadram quanto ao cumprimento de horários, quanto acumprimento das 19 - condições de trafegabilidade enfim. Toda estrutura de transportes ., 20 - aquele regulamento trata e dar sanção. inclusive, com o afastamento 21 - daquela empresa, a Prefeita tem poderes, o Executivo tem esse po 22 -— der de suspender aquela concessão para as empresas. Então nós vamos 23 - bater pesado nesse sentido porque está chegando a um ponto que está 24 - insuportável. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA: Eu só quero pe 25 — dir meus nobres amigos, que levem uma máquina fotográfica ou uma 26 - filmadora e filmem o Terminal de ônibus na Pintolâêndia, que fica um 27 - parzinho cheio de garrafas de cerveja, o motorista desce, toma uma 28 -— cervejinha, joga uma sinuca e vai dirigir para atropelar as crian — 29 - ças. Isso é bom que todos vão lá e vejam, que é pra não dizer que 30 - eu estou falando demais. f vem em frente um Earzinho e está lã as 31 - caixinhas de cerveja antartica, as mezinhas e O motorista vem desce 32 - uma e guarda também outra dentro do ônibus para tomar, é justo um | Pd | Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR DO ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa RR ore F1.16 motorista andar embriagado? eu só quero que vá ver para confirmar . VEREADOR VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES: Eu-quero aqui parabenizar todos os contabilistas e contadores de todo país especificamen | te o Estado de Roraima pelo seu dinâmico dia, amanhã. Quero me as sociár junto à Vereadora Rôxa, Chico das Verduras, Lourdes Pinheiro Netão e Alice mo que tange a questão do transporte coletivo do muni cípio de Boa Vista, que está uma vergonha, uma falta de respeito com os usuários que está fora do normal e hoje se vê os transportes co letivos serem recordes de acidentes de trânsito, quase todos eles com vítimas fatais, isso é imoral, isso nós temos que tomar uma po sição de fiscalização mais correta para que depois não tenhamos nós a responsabilidade de se omitir nessa fiscalização. Quero parabeni- zar também o Gustavo que está completando ano hoje o nosso assessor de comunicação, parabenizar a boa representatividade no programa "Bom Dia Roraima" a Vereadora Alice que explicou muito bem e mais ! uma vez quero cobrar da Prefeita Municipal de BOa Vista que foi aprovado mais um Projeto hoje mudando o nome das ruas e que as Pla cas ainda continuam sendo omitidas a ser colocadas nos seus respec— tivos lugares, vou bater aqui toda vez que aprovarem um Projeto mu dando o nome das ruas eu sou o primeiro a falar, não estão colo cando as placas que preveem os artigos da Lei, tem trinta dias para a Prefeitura Municipal de Boa Vista fixar nos locais as placas indi cativas. PRESIDENTE: só para complementar o. pronunciamerto do Vere ador Chicc das Verduras à respeito da greve dos professores, dese- jamos informar que foi decretada a ilegalidade da greve pela justi- ça. Portanto já esta em tese resolvido o problema com a determinaça da justiça para que cs professores voltem às salas de aula sob as penas da Lei, anunciamos também para quarta-feira o Projeto de Re solução número zero zero três barra noventa e cinco que fixa |. as diárias de funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Bo Vista. Agradecemos a Deus pela oportunidade e a presença de todos e declaro encerrada a Sessão. E E re Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.17 PLENÁRIO "ESTÁCIO PERESRA DE MELLO", Boa Vista 24 de abril de 1995. F Ea e É e — a e e mr mm re e 1 roer rar Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR