| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 1995-05-08 |
| native_id | 1868 |
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ESTADO DE RORAIMA Í Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA 01. - ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do 02 - Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da ca 03 - mara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aes oito 04 - dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco 05 - Aos oito dias do més de maio de mil nove 05 - centos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Ro 07 - raâma, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na 08 - Avenida Capitão fine Garcêz, número mil duzentos e sessenta e quatro 09 - no E ipndini o "Estácio Pereira de Mello", às dezessete horas e trinta 10 - minutos realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Quadragé 11 - simo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Muni 12 - cipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael 13 - Álves do Nascimento e Secretariado pelo Senhor Vereador Vingtum Gou 14 - veia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário! 15 - proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso -Rodri - 16 - gues, Francisco Sampaio, Geraldo Moreira, Homero Neto, Humberto Cam 17 - pos, Braz Behnck, Jader Linhares, Joaquim Neto, Maria Alice Gomes , 18 - Maria da Conceição Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro, Valcira Fá] 19 —- gueira. Ausente os Vereadores. Raimunda Darci Freitas, Thaumaturgo 20 - Nascimento e Vera Lúcia Bezerra. Havendo quorum legal e regimental, 21 - o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a 22 - Vigésima Quarta Sessão Ordinária e colocou para a apreciação dos Se 23 - nhores Vereadores a Ata do dia 02 de maio de 1995 a qual foi aprova 24 - &a sem retificações. Após a apreciação da Ata o Senhor Presidente &| 25 — terminou ao Senhor Secretário proceder a leitura dos Expedientes. 26 — EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: Of. Circ. nº 001/95, recebido do Tri 27 - punal de Contas do Estado, encaminhando para conhecimento desta Ca 28 - sa cópia da nota publica de esclarecimento à População roraimense , 29 - a fim de esclarecer calunias, injurias e difamação feita por alguns 30 - indivíduos aos Conselheiros daquele Tribunal. 0f, Cire. nº 012/95, - Td Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR “a “RE E Câmara Municipal de Boa Vista 01 02 03 04 05 05 07 08 09 O Jah 12 13 14 15 16 E Ce ss ESTADO DE RORAIMA Ed FL.0O2 recebido da Câmara Municpal de São José do Rio Preto, encaminhando, cópia do Requerimento nº 355/95, de autoria do Vereador CARLOS EDU ARDO FEITOSA, aprovado por aquele Legislativo na 128 Sessão Ordiná- ria do corrente ano, que trata de assunto de suma importância, pois envolve a saude pública. Of, Circ..nº 013/95, recebido da Câmara M nicipal de São Jose do Rio Preto, encaminhando copia do requerimen- to nº 280/95, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO FEITOSA, apro- vado por aquele Legislativo na 122 Sessão Ordinária do corrente Eb db ano. Of, nº 125/95, recebido do Juizado da Infância e da Juventude encaminhando cópia da Carta de Florianópoles, em que foi discutida a eficácia dos trabalhos realizados em prol da criança e do adoles cente. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Indicação nº 125/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, solicitando ao Coman dante da Polícia Militar que dêtermine ao setor competente o desta camento de uma dupla de PMs para a guarda e proteção das farmácias escaladas de plantão ao atendimento à população, no horário das 22:00 às 06:00 horas. Indicação nº 126/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição Ventura, solicitando ao Superitendente Regional da Eletronorte a iluminação da Av dos Amores entre o Jockey Clube' e o Cinturão Verede. Indicação nº 127/95, de autoria da Vereadora, Maria da Conceição, solicitando da Prefeita Municipal que seja fei to uma calçada jardineira na Avenida Brasil, começando na Praça Si mão Bolivar até o Posto da Barreira 6e saída para Mucajai. Indica cão nº 128/95, de sutoria da Vereadora Maria da Conceição, solici tando do Secretario Estadual de Obras e Urbanismo, uma área no Con junto Pintolândia para a Prefeitura Municipal afim de construir o Terminal Rodoviario Municipal. Indicação nº 129/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição, solicitando do Governo do Estado uma área no Conjunto Pântolândia para a Prefeitura Municipal afim de construir o Terminal Rodoviário Municipal. Indicação nº 130/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição, solicitando a Prefeita Mu cipal a colocação das lâmpadas nos postes de toda a avenida gosé DR e Te eme re rem e e a e rc e e x. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 28 Câmara Municipal de Boa Vista 0 ER 02 03 04 05 06 07 08 09 LO JR 12 is 14 15 Is 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 BT 28 29 30 Ba 32 Cm RS Tess ESTADO DE RORAIMA FL 03 Francisco e rua Amestida no Bairro Jockey Clube.. Indicação nº 131/ 95, de autoria do Vereador Homero Neto, solicitando a Prefeita Mu nicipel que determine ao setor competente o piçarramento ou asfal tamento da avenida Via das Flores bo bairro Pricumã. Indicação nº 132/95, de autoria &o Vereador Homero Neto, solicitando ao Presidn te da Telaima a colocação de um Telefone Publico no bairro Cintuio Verde. Indicagão nº 133/95 de autoria do Vereador Homero Neto,soli citando a Prefeita Municipal que determine ao setor competente o piçarramento e iluminação pública da Rua 11 horas no bairro Pricu ma. Indicação nº 134/95, de mutoria do VEreador Homero Neto,solici tando da Prefeita Municipal que determine ao setor competente a dre nagem da Rua das Hortências no bairro Pricuma. Indicação nº 135/95 de autoria do VEreador Homero Neto, solicitando a Prefeita Munici pal que determine ao setor competente a drenagem e iluminação púli ca da rua Dama da Noite no bairro Pricumã. Indicação nº 136/95, de autoria do Vereador Homero Neto, solicitando a Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a drenagem e tubulação da Vala e xistente na Rua Mil Flores no bairrc Pricumã. Indicação nº 3/ 95 de autoria do Vereador Natanael Nascimento, solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a limpeza da vala da Rua C-08 no bairro '! Caimbé. Indicação nº 138/95. de autoria da Vereagora Maria da Con ceição, solicitando do Governo do Estado a complementação asfalti- ca da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycon de Paiva e Ville Roy Indicação nº 139/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição |, solicitando do Secretario Estadual de Estradas e Rodagens, a com plementação asfaltica da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycon de Paiva e Ville Roy. Indicação nº 140/95, de autoria da Vereadora Ma ria da Conceição, solicitando a Prefeita Municipal a complementação asfaltica da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycom de Paiva e Ville Roy. Requerimento nº 024/95, de autcria do Vereador Vingtum Praxe consignando VOTOS DE LOUVOR, conforme o $ 3º inciso XIII do artlll do Regimento Interno, a criação do Conselho Regional de Contabili- Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro =. Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 « Boa Vista-AR Pd ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL7OA - 01 - dade do Estado de Roraima. Apos a leitura dos Expedientes o senhor 02 - presidente anunciou O PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADOR 03 - FRANCISCO VIEIRA SAMPAIGE Senhor presidente, senhor Secretario 04 -— Vingtum Praxedes, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, senhor 05 - presidente de bairro senhor Juvenal Maciel, nosso amigo Vilar que 06 - tambem se encontra aqui presente. Quero deixar registrado no Peque 07 - no Expediente algumas reinvindicações que a população vem trazendo 08 - à esta Casa e aos Vereadores, hoje teve a inauguração de um Posto 09 - móvel de sugestões ao público no Terminal de ônibus, aquele traba 10 - lho e muito importante para nós Vereadores agora eu peço aos nos 11 - sos colegas Vereadores que déem continuidade aquele trabalho, que 12 - dê atenção à aqueles que fazem sugestoes porque no ano passado foi 13 - feito aquele trabalho e ele nãc teve um destaque que viesse trazer 14 - um beneficio ao público, porque se naquela época que foi implanta- 15 - Go aquele serviço de sugestões como foi feito ano passado, se nós 15 - tivessemos tido condições de atender a sugestão do público, noje o 17 - sistema Ce transporte de Boa Vista seria outro. Então a população! 18 - dando suas sugestões no sentido de que melhore o sistema de trans- 19 -porte que na realidade aqui em Boa Vista está precário, está uma 20 - coisa absurda, nós esperamos que o mais rápido possível seja solu 21 - cionado esse problema, então a presença do presidente de bairro da 2? - Liberdade, também eu peço a ele que sempre venha em nossas reu 23 - niões e convoque mais algumas pessoas que você tem em seu bairrora 24 - ra que venham trazer também sugestões à esta Casa para que nós pos 25 - samos levar ao conhecimento do Executivo que é a Prefeita Tereza 26 — Jucá, então ouvindo também, uma reinvindicação: do comdanhásdio vi 27 - lar sobre a rua 24 no Caranã que liga o Caranã ao bairro do Cauvamé 28 - pediram o asfaltamento daquela rua, Então amanhã mesmo eu vou ter 29 — uma conversa com a Prefeita, vou pedir que realmente ela" atenda es 30 - se pedido, porque não só aquela rua como a Via Das Flores no Pricu 21 - mã que é uma rua de Duas vias e aonde passam os ônibus e não temas Bo parto, porque os ônibus também reclamam da precariedade das ruas Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro = Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.O5 - que não tem asfalto e aqvela do Caranã é uma avenida que precisa - ser asfaltada, ela tem grande necessidade de asfalto naquela aveni - êa porque ela faz acesso ao palnegrio do Caranã aonde a população - de Boa Vista e aquela região faz uso daquele penefício, então É - muito importante que os moradores dos hairros traga sugestões aqui - para essa Casa para que a gente possa levar até a Prefeita e vers - a gente consegue fazer um trabalho mais adequado a população de - Boa Vista, então companheiros eu peço mais uma vez, porque você co - mo presidente de bairro sei que vai ser cobrado bastante no -— bairro mas traga essas sugestoes - mas pessoas pra vir atea Câmara 2 - noras da tarque que você vai ter - ter mais pessoas para enxergar Oo seu venha sempre aqui e convoque algu . ho? . segunda e quarta-feira as cinco mais força no seu trabalho, vai seu trabalho 'e saber que realmen- do povo. PRAXEDES : -— te está trabalhando em beneficio Muito obrigado. Com a pa - lavra o VEREADOR VINGTUM GOUVEIA Senhor Presidente, se - nhores e senhoras Vereadores, amigos aqui presentes, representan-" solicitar - tes de bairro: Estou aqui no Pequeno Expediente para - mais uma vez e reforçar o pedido do nosso amigo Chico das Verdu - ras no que diz respeito à rua 24 no bairro do Caran, é uma rua de - alta confluência e acesso para aquele bairro da qual a mais de - três anos vem sendo solicitado a pavimentação asfaltica, ate o mo-— - mento não saiu, foram feitos vários abaixos-assinatos tanto para o Governo do Estado como para a Prefeitura Municipal de Boa Vista , que é a competente para asfaltamento e calçamento nas areas munici pais do nosso Estado, Quero dizer tambem que essa Casa aprovou . pa ra nome da rua 24 &o bairro Caranã que ficou como rua João Libera- to pai do famoso Criquito Liberato é o nome da rua 24 do bairro Ca ranã. No bairro Caranã eu pessoalmente levei a Prefeita Municipal verificar de Boa Vista senhora. Tereza Juca pessoalmente ela foi alguns: problemas do bairro dentre eles verificamos na rua 20 aque le problema da vala aquela vala que passa paralela a rua 20 ao 20 e a mesma se comprometeu dentro de vinte asfaltamento da rua + Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ess ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.06 - quatro horas mandar o engenheiro competente que era o Secretario M - nicipal de Obras na época o Neto e o mesmo foi para que providen - ciasse a tubulação daquela referida rua e nunca o fez não sei por - que mas ela pessoalmente se comprometeu com aqueles moradores do - pairro, temos como testemunha os moradores da rua 20 todinha da - qual ela fez o compromisso e até agora ela não cumpriu, portanto - nós solicitamos e mais uma vez, estamos implorando ma's uma - vez que seja feito o asfaltamento da rua 24, porque dentre os pro - vlemas mais graves atinge a saúde, atinge a saúde quando da época - de verão com poeiras atingindo gripes na população, problemas pul- - monares e até infecção respiratória já foi constatado na rua 24, - sobre o transporte coletivo urbano de Boa Vista ninguém mais sabe - do que todo mundo aqui do município que está caótico, é uma incon -fluência para o nosso município manter esse sucateamento, o Verea - dor Netãc em entrevista que fez à TV-Roraima dava como uma saida ; - os micro-ônibus para transporte coletivo urbano. Concordo com | vo - cê Netão. Como também nas capitais de grante porte, temos o siste- - ma de transporte coletivo alternativo, feito atraves de kombi tam- - tem, eu sei que tem que ver o lado da segurança, eu estou verifi - cando junto aos orgãos competentes para ver a possibilidade tambem - de jogar no sistema de transporte coletivo de Boa Vista, o sistema - paralelo de kombis, porque ninguém pode mais aguentar a AVCIL, a - RIO BRANCO, a irresponsabilidade da EMBUR e nem o descaso da Bre: - feita Municipal para com o transporte coletivo. E um desrespeito ao - povo e ao usuário. Tambem quero falar sobre o sistema de apcio a - micro e pequena empresa, O SEBRAE/RR no seu artigo "5º diz: compe- - te ao SEBRAE no âmbito de atuação do SEBRAE/RR constitui-se . no - apoio à micro e pequena empresa do Estado de Roraima, com vistas - à melhoria do seu resultado e ao fortalecimento do seu papel soci-" - al! Art.7º "Para o alcance dos seus cbjetivos, campo de trabalho do -— SEBRAE/RR inclui o planejamento, a organização, o controle, o as -— sessoramento, o fomento e a execução de ações nas areas econômicas Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095),623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR " * ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista PL OT social, tecnologica, educacional, cultural e ecológica O SEBRAE hoje vem atrapalhando a classe dos contabilistas e contadores do Estado de Roraima quando o referido orgão faz no seu quadro a cons tituição de empresa juridica, o próprio constitui empresa jurídica no nosso Estado desrespeitando a classe contadora e contábil do nosso Estado, portanto classifica-se um dos piratas oficiais do nosso Estado na contabilidade, esse Vereador que aqui vos fala es tá tentando e analisando junto ao setor jurídico da Câmara Munici pal à viabilidade de nós elaborarmos um projeto cancelando esse sistema de trabalho que o SEBRAE vem fazendo. Ao Juvenal Maciel que ro agradecer a presença dele aqui no Plenário e ao Vilar um dos homens que tem combatido muito e buscado soluções no bairro Cara nã, realmente se omiten o próprio presidente do tairro, se omitem muitas das vezes em buscar as soluções e ele como morador do pró prio bairro é um merecedor de elogios porque busca soluções do sev referido bairro sem participar da Comissão que preside o mesmo. Mi to obrigado. Com a palavra o VEREADOR JORQUIM PINTO SOUTO MAIOR NE JO Excelentíssimo senhor presidente, Excelentissimo serhor Secre tário, senhoras senhores colegas pares, distinto publico, senhores presidentes de Associações de bairros: O que me fez inscrever-me pa, ra falar na tribuna foi o pronunciamento do nobre Vereador Francis co Vieira que se reportando ao presidente Juvenal disse ao ..presi dente para colher as reivindicações dos bairros e trazer aqui para esta Casa para que nós levassemos ao Executivo Municipal.Causa-nos espécie que as coisas ocorram assim, talvez o nobre perlamentar te nha tido hoje o novo contato com o Executivo Municipal e ele te nha-se comprometido a atender as justas reivindicações do povo do município porque ate ontem caro Juvenal Maciel não era assim, esta Casa sempre encaminhou para o Executivo Municipal as . reivindica ções, esta Casa sempre buscou junto a Prefeitura Municipal que ela cumprisse as suas obrigações e nunca, foram atendidas as indi- cações feitas pelos Vereadores. Se o senior se ativer a pegar as Cree e re e erre oem a a aa e eme ns o e me e er mem mel k, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095).623-2115 e 623-2816 =- Boa Vista-RR ss: ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista indicações que foram feitas por todas as Bancadas inclusive por membros da Bancada que defende a Prefeita Municipal o senhor vai ver que não existe atendimento. Esta Casa trabalha diuturnamente m sentido de tentar resolver às problemas das comunidades, existemin dicações de todos os Vereadores e infelizmente não se tem noticia de que nenhuma dessas indicações tenha sido aceita, eu queria que as coisas fossem assim que o poder Executivo Municipal tivesse fo) interesse de resolver os problemas dos bairros infelizmente não é, a presidência de bairros é tal igual a vereança o senhor vai ser objeto de especulação e de muitas difamações durante seu mandato ! porque a função do presidente de bairro e do Vereador se asseme lham em muito com a única diferença e talvez a maior delas é que nós por investidura legal fazemos Leis e aprovamos orçamento e fo) senhor na qualidade de presidente de bairro não tem essa atuação , porem a comunidade vai cobrar do senhor esse posicionamento, o se nhor vai correr para a Prefeitura Municipal com papeis pedindo in- dicações, pedindo pelo menos pra ser ouvido e não vai conseguir pr que nos temos a frente da Prefeitura Municipal de Boa Vista uma Pre À rr ' 2 " E up E feita politicamente irresponsavel, nao tem nenhum criterio, nao - atende, transformou um ente público como a Prefeitura Municipal de Boa Vista no orgão mais caloteiro que existe no Estado de Roraima, o nosso município é um orgão caloteiro não paga suas contas, deve ã pequenos empresários, deve a grandes, deve ao funcionalismo pú plico, deve à esta Casa, enquanto isso as onze horas estão sendo aguadas entendeu! Talvez se o senhor quiser ser atendido num plei to invez de solicitar a Prefeitura pavimentação de ruas que dé acesso à colegios da periferia peça para ela fazer onze horas, que- ria também dizer ao senhor que o colegio Objetivo que fica locali- zado aqui atras da Secretaria de Administração Municipal um colé Pos : - gio que foi comprado por meia duzias de pessoas que se dizem da so ciedade de Boa Vista, autoridades de altos escalões compraram fo) colegio Objetivo, esse colégio Objetivo tinha trezentos metros sem Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -sFones: (095),623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.09 pavimentação , a Prefeitura Municipal de Boa Vista mandou pavimen tar esse colegio lá no Buritis, na Liberdade e no Asa Branca não existe colégio com via pavimentada, eu quero que o nobre Vereador"! Alfonso Rodrigues tenha trazido para esta Casa os novos tempos e que realmente as nossas iniquições passam a ser cumpridas e passam E E o . : ” e : a ser deferida pelo Executivo Municipal, infelizmente não o e. Mui to obrigado. Sem mais Vereadores que queiram fazer uso do Pequeno Expediente e sem oradores inscritos para o Grande Expediente e Ho rario de Liderança, atendendo a solicitação verbal do Vereador En cisco Vieira Sampáio que requereu a supressão do Intervalo Regimen tal, de acordo com a decisão plenaria foi suprimido o Intervalo Re gimental passando-se em seguida para a ORDEM DO DIA: Requerimento numero zero vinte quatro barra noventa e cinco de autoria do Vere ador Vingtum Gouveia Praxedes. Apos a leitura do teor do Requeri mento o senhor presidente colocou em discussão. VEREADOR VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES: Como autor do Reqrerimento nós hoje na área conta vil do Estado de Roraima, as empresas, Os técnicos, os pacharéis , os auditores em contabilidade, hoje se vê com grande parte depen - dente do Estado do Amazonas, toda consulta, toda solicitação de fiscalização pois toda denúncia feita nos temos que levar ao Conse lho do Estado do Amazonas.Com isso gera o tempo, a resposta não ca ga a tempo, as fiscalizações não é com tempo. perdemos prazo nos recursos jurídicos impetrado no sistema judiciário e com isso nos estamos fazendo este voto de louvor e peço os votos de todos os Ve readores aqui presentes para que com este primeiro passo damos con tinuidade na nossa descentralização do Estado do Amazonas no que diz respeito as ciências contábeis. Peço tambem, que com isso to dos os Vereadores, todos os contadores e baixarés de Ciências Conta” péis estão pedindo através desse Vereador que aqui vos fala a apro vação desse Requerimento para fortalecer junto ao Conselho Federal &e Contabilidade em Brasília para que reformule o mais urgente pos ma ê n ' a sível a descentralização administrativa porque hoje nos somos su Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -sFones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR a rare ee e ee ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista BÃO tordinados a Manaus. E se Deus quizer daqui a trinta dias esta mos libertos das areas contábeis e a dependência do Estado do Ama- zonas. Nao havendo mais Vereadores para discutir, o senhor Eres dente anunciou a fase de votação sendo o mesmc aprovado por unani- midade dos Vereadores presentes. Requerimento númerc zero vinte cin co barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Vingtum Praxedes Apos a leitura do teor do Requerimento o senhor Presidente colo- cou-o em discussão. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Estou pedindo in formações do senhor Secretario Municipal de Obras sobre o calçamen to da referida rua Paraná no bairro dos Estados. É porque essa rua na época da campanha política para o Governo do Estado de Roraima, passou por 14 a Prefeita Municipal e sua equipe e garantiu que iria calçar essa rua e realmente ela fez, mas calçou até a metade d& rua, quando terminou a contagem ãe votos paralizou as obras e en tão eu quero saber o porque, se foi por falta de dinheiro ou se foi falta de boa consideração com os moradores do bairro dos Estados E por isso Presidente que eu estou pedindo formalmente nesta Casa ma , ' a informação técnica para que leve aos mcradores daquela rua a real certeza Ca paralização da rua Paranã. VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO: Eu gostaria êe defender o Requerimento feito pe 10 Vereador Vingtum Praxedes e tentar mais uma vez, expôr, o que! Z E E pasa ; : nós sempre batemos. O Executivo Municipal pratica crime e a esse os à. Ed / , , ER Plenário cabe apurá-los, esta aí um crime de irresponsabilidade do a . . . 4 . f. . . . Poder Executivo Municipal usar a maquina publica com fins elei toreiros, fez ate a metade da rua e depois absurdamente parou uma obra. Nós somos dezessete pessoas em quem a sociedade depositou vo L sa . . tos. Se nos nos calarmos amanhã ela vai mandar tirar os paralele- : a id ms pipedos que o Barac Bento pos, porque nos vamos passar a sensação de sermos inerte. Vossa Excelência está de parabéns pela grandeza do requerimento. VEREADOR HUMB RTO CAMPOS: Eu me associo as pala- vras ão Vereador Netão e congratulo-me também com o Vereador Ving Biz. tum. Porque o que acontece na rua Parana e uma vergonha, eu estive Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro «Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RA cpm Ss ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FLZ 11 lá, porque fui convidado por moradores para ir sentir de perto a falta de respeito para com os moradores daquela rúa e chega a ser nilário, e uma brincadeira, porque o que falta são poucos metros, esta 14 togo pronto para receber o paralelepipedo mas o trabalho não e concluído. Tive contato com a pessoa que estava fazendo o tra balho de calçamento da rva e a informação que ele me deu foi a de qve paralizou as obras por falta de recursos, ou seja, ele iniciou fazendo o investimento com recursos próprios, a Prefeitura não pa gou absolutamente um centavo se quer e ele não teve outra alterna- tiva se não paralizar as obras. Acho que com a presença do Secretá rio de Obras teremos a opotunidade de confirmar a posição da pessa que estava fazendo este trabalho lá na rua Paraná. Não havendo mais Vereadores para discutir o Senhor Presidente colocou-o em votação! simbólica, sendo o mesmo aprovado pelos Vereadores presentes EXPLI CAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR JADER LINHARES: Queria pedir a nossa Li der da Prefeita mais uma vez para que agilize o funcionamento do feito e não inaugurado Posto da Nova Cidade e eu continuo me pro pondo a trabalhar gratuitamente lã; Outra coisa seria uma agilidad de maior do Legislativo Municipal com relação as leis aprovadas pr essa Casa e sancionadas pela Prefeita Municipal. Cito o exemplo de hoje, fui procurado no Hospital Geral pela Assossiação de Doadores de Sangue reinvindicando os direitos que eles tem por lei aprova do por esta Casa e sancionado pela Senhora Prefeita uma lei de ar toria do companheiro Homero Neto, uma lei muito bem feita, muito vem explícita, muito bem elaborada e que lamentavelmente após san cionada não está sendo colocada em prática. Então queriam que nós! fizessemos um documento a Preféita Municipal não sei de que forma para solicitar uma maior agilidade para que essa lei, pelo menos essa, já que as minhas que foram aprovadas e sancionadas não estão sendo colocadas em prática VEREADOR GERALDO MOREIRA: Com relação a nossa cidade Eu andando pela Jaime Brasil tive la uma honra |, ma x . não sei se é honra, mas estou vendo a Prefeita quebrando aquela fa SS RO TI E ES e ec eee Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR Docas a e mm err ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL 12 " mosa calçada no meio porque estava prejudicando o comércio local , nos vamos torcer que a Prefeita ao refazer aquela obra porque foi um dinheiro estragado na epoca consiga fazer um trabalho bem feito porque realmente aquele calçadão na Jaime Brasil estragou o comér cio local, prejudicou aquelas pessoas porque muitas me pediram pa ra fazer a indicação e eu fiz, e eles estão fazendo alguma coisa ! quebrando, não sei se é um Projeto para beneficiar o comércio local A . ou algumas empresas, e isso que eu quero saber. Porque realmente & veria fazer aqule Centro bem pequeno para que desse espaço para as meio metro, um metro não vai resolvero problema. E com relação ao nosso Governo do Estado eu tive a honra de receber algumas pessoas na minha casa nesse final de semana do qual elogiaram o trabalho & Governo quando esteve em Facaraima fez um bom trabalho, as pessoas ficaram muito satisfeitos com o Senhor Governador porque ele rece peu e atendeu todo mundo. E aquela imagem que as pessoas tinham do Governo hoje realmente não existe, é uma imagem bonita, ele esta ! se dedicando cem por cento ao interior e agora aos bairros Isso é tom, que o nosso Governador Neudo Campos ao fazer na época da cam panha que iria fazer vm Governo com o povo e esta fazendo. Para mm é uma honra ter um Governador do Estado fazendo um trabalho muito tom e muito bem feito. VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO: As minhas Explica ções Pessoais eu quero reforçar as palavras do companheiro Jader Ii nhares com relação a projetos aprovados nesta Casa que na realida- de vem sempre acontecendo esse problema de não saber nem aonde fi ca o Projeto. Então o nosso companheiro Vereador Vingtum Praxedes! tambem é autor de um Projeto de Lei aprovado aqui nesta Casa para que fosse as empresas de ônibus ao contratar um cobrador ao motors ta de ônibus submeter-se a um curso de realções humanas. Então es sa lei foi aprovada nesta Casa e eu acno que ainda não estão execu tando esse trabalho, então precisamos que se fiscalize e vamos ver se realmente as empresas de ônibus estão assumindo com esta respon pessoas estacionar seus carros e passar dois carros, se não redzir + Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista EL: 13 sabilidade Outro assunto tambem que foi hoje comentado la no terni nal que um senhor de idade de uns setenta anos foi passar pela por ta da fréênte e o motorista não aceitou porque ele não tinha a carti rinha de passe livre, tambem está errado, ele pedia a identidade do senhor e deixava que ele entrasse pela porta da frente do ônibus, e não obrigar o senhor a descer e voltar pela porta trazeira, obrigan do-o a pagar a sua passagem de ônibus. Não está sendo obedecido a lei, vamos fiscalizar para ver se eles usufruem realmente desse te nefício que foi criado nesta Casa. Com relação tambem as indicações ão Vereador Netão que falou que a Prefeita não atende, mas eu peço aos companheiros presidentes de bairros, líderes comunitários que * não desistam de trazer as sugestões a esta Casa, porque na realida- de tem muitas indicações saídas desta Casa e são atendidas. Até por que eu não estou aqui defendendo a Prefeita, mas seria ótimorse to das as indicações de Vereadores tivessem sido atendidas. Mas na rea lidade sabemos que os recursos não da para tudo isso, mas eu posso apresentar algumas obras que já foram feitas atraves de indicações! minhas. No dia primeiro de fevereiro de mil novecentos e noventa e dois, eu fiz uma indicação pedindo a urbanização da avenida Bne Gar cez, pedindo o cartão postal da cidade e graças à Deus a obra esta aí e éa maior área de lazer que nós temos aqui dentro de Boa Vis ta porque hoje encontra-se muita gente naquela praça, com lanchone tes, pista de pedetres, ciclismo, quadra de esporte etc, bem como a ponte do Caranã e várias indicações que eu fiz não foram atendidas mas tem muitas que foram atendidas. Nos tambem fazemos as indica ções ao Governo do Estado e ele tem atendido na medida do possível" atender a todos os Vereadores. As sugestões de vocês é importante , para esta Casa, para O Governo Municipal e Estadual. E importante que vocês trabalhem juntamerte com a gente e juntamente com o povo. VEREADOR JOAQUIM NETO: Gostaria de reforçar as palavras do dá Vereador Jader Linhares e tambem as palavras em partes do Vereador, Francisco Sampaio no que pese a fiscalização das leis que são apro * Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista " FLI4 01 - vadas por esta Casa e não são cumpridas, vale salientar que o cum!. 02 - primento das leis também é função da edilidade, cabe a nós fiscali- 03 - zar o Poder Público e se não estiver cumprindo as leis também agir 04 - dentro da forma regimental contra o Poder Público, dentre todas as 05 - leis de cunho social, existem leis de cunho social que apresentam '! 06 - menos condições de vida para o nosso povo, mas vale salientar que a O7 - nossg própria Lei Orçamentaria aprovada a menos de cinco meses tam 08 - vém não está senão executada.» Então o nogso papel que é de fiscali 09 - zar o Executivo Municipal não esta sendo cumprido, os Vereadores de 10 - Boa Vista no que tange a fiscalização do Poder Municipal não estão 11 - cumprindo com seu papel. !Existem leis, é até uma vergonha quem tem 12 - que vir pedir que se cobre as leis, e o povo que não foi eleito ã 13 -nós que fomos eleitos cabe tomarmos as medidas regimentais que exis 14 - tem, então seria bom que começássemos a cumprir as leis perque nós 15 - mesmos estamos vendo que a falta delas causa transtorno ao povo E 16 - ao bom andamento do nosso poder. VEREADORA LOURDES PINHEIRO: Em pri 17 - meiro eu quero parabenizar c Goverrio do Estado pelo trabalho bonito 18 - que ele vem fazendo destinado Bairro a Bairro, estivemos presentes, 19 - é um trabalho dinâmico e até o presente momento o Governador Neudo 20 — Campos tem assumido uma postura digna de respeito, primeiro que ele 21 - não promete e quando promete cumpre,» Participei do encontro do Go 22 - verno Itinerante na regiao de Alto Alegre e ontem para surpresa mi 23 - nha, já vi muita coisa concretizada no compromisso que ele fez com 24 — gente daquele Municípios. Então é bom quando você participa de um Go 25 — verno que não promete e realiza aquilo que assume compromisso « Que 26 - ro parabenizar também o noggo Presidente pela iniciativa tomada No 27 - je de pegar as indicações da comunidade com relação ao transporte '! 28 — coletivo , ev tenho certeza de que nas mãos do Presidente essas rei 29 - vindicações elas serão levadas ao conhecimento ou mesmo a presenç 30 - dos dirigentes da EMHBUR, e pode ser que assim a gente consiga ate 31 - der c objetivo dessa gente que tanto necessita de transporte mai 32 - digno, um transporte. que mutile menos as pessoas porque so no mé ME E e Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de BoaVista EM 5 de abril os acidentes com ônibus bateram o recorde em Roraima, En tão essa fci uma iniciativa brilhante Senhor Presidente, ev sei qe Vossa Excelência e uma pessoa de inteligência bem elevada e está sempre voltada para o melhoramento do funcionamento dessa Casa ; mas eu queria me reportar também à cobrança dos colegas com rela - ção as leis aprovadas, já faz bastante tempo que vem se cobbando e as leis infelizmente não estão sendo excutadas, com a sua interfe rência quem sabe elas venham a ser executadas porque não é nada a gradavel você aprovar leis e elas ficarem engavetadas . Eu quero fa zer da minha voz o coro dos meus amigos Vereadores. VEREADORA MA- RIA DA CONCEIÇÃO VENTURA: Zu quero parabenizar ao Senhor Raul Pru dente e toda a «sua equipe do SEBRAE pelo grande evento que foi a Feira Roraimoda que aconteceu semana passada aqui em Roraima e pe lo grande trabalho que elevem fazendo frente ao SEBRAE junto com as pequenas, micro e grandes empresas aqui do Estado, quero desejar a ele muitas felicidades e que ele continve cada vez assim ajudando o desenvolvimento de Roraima. PRESIDENTE: Quero aproveitar a opor- tunidade tambem que já foi levantado pela Vereadora Lourdes Pinha ro, primeiramente agradecer as palavras elogiosas e dizer que foi o prosseguimento de um trabalho que ela iniciou quando na sua admi nistração, fez a busea de informações com a comunidade e nosso obje, tivo não é como eu ja disse no primeiro debate, não e criar proble mas para o Executivo e sim criar soluções, criar formas que nós possamos indicar o caminho e o Executivo conseguir resolver essas questões«e De posse das reclamações da comunidade nós vamos fazer ' um grande debate aqui do qual devera participar o Presidente da ; : k Pá EMEUR e mais os membros do Conselho, dentro desse conselho nos te mos três Vereadores que conhecem mais de perto a questão e com cer teza essas reinvindicações elas serão melhor vistase Quero adiantr que com experiência do primeiro debate que ocorreu esse proximo que será na quinta-feira da semana que vem nos já vamos apresentar no debate o documento com os problemas mais crvciais apresentados! - E e Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RA | ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL 16 pela sociedade, por aqueles que usam o transporte coletivo, Então" com antecedência cada Vereador podera fazer uma avaliação inclusive “hs autoridades que irão participar, e volto a frisar que o nosso objetivo &€ tentar melhorar o transporte coletivo porque nós esta -— mos sendo cobrados todos os dias, aonde quer que nós passemos nós estamos sendo cobrados. VEREADORA ALICE GOMES: Em Explicações Fes soais eu queria me referir a um requerimento que eu fiz nesta Casa solicitando a presença do Presidente da EMBUR Doutor Marivaldo Bas sale os membros ão Conselho, Em nenhum momento se quer eu vi qual quer citação a respeito desse meu requerimento, eu escutoi bastan E a A comentários aqui na Câmara de que havera um debate, mas em nenhum 2 E . As o momento alguem citou na emprensa, seja no rádio, na televisao, na a imprensa de modo, que em fiz esse requerimento, Eu acho ane, não e correto isso, estou sendo franca, estou sendo positiva. PY porque o inicio partiu de uma ideia minha, Não havendo mais manifestantes É E = À ; . 2 em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente anunciou que, ma pro xima quarta-feira estara presente O representante da INFRAERO ,aten dendo um requerimento desta Casa, de autoria do Vereador Humberto! Santos de Campos. E só para lembrar a Vereadora também que não foi colocado na imprensa que havia sido requerido a presença flo . repre sentante da INFRAERO à Câmara. Talvez por isso, não foi colocadorá imprensa também a chamada do Presidente da EMHUR, Agradecemos a Deus pela presença de todos e declaro encerrada a Sessão PLENARIO " SREIRA DE MELLO". Boa Vista, 08 de maio de 1995 NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO VINGTUM GOUVEIA FRAXEDES. 1º SECRETARIO — Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR