br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 24
Date 1995-05-08
native_id1868

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 16

ESTADO DE RORAIMA
Í Câmara Municipal de Boa Vista
DIVISÃO DE ATAS
ATA
01. - ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do
02 - Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da ca
03 - mara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aes oito
04 - dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco
05 - Aos oito dias do més de maio de mil nove
05 - centos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Ro
07 - raâma, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na
08 - Avenida Capitão fine Garcêz, número mil duzentos e sessenta e quatro
09 - no E ipndini o "Estácio Pereira de Mello", às dezessete horas e trinta
10 - minutos realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Quadragé
11 - simo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Muni
12 - cipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael
13 - Álves do Nascimento e Secretariado pelo Senhor Vereador Vingtum Gou
14 - veia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário!
15 - proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso -Rodri -
16 - gues, Francisco Sampaio, Geraldo Moreira, Homero Neto, Humberto Cam
17 - pos, Braz Behnck, Jader Linhares, Joaquim Neto, Maria Alice Gomes ,
18 - Maria da Conceição Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro, Valcira Fá]
19 —- gueira. Ausente os Vereadores. Raimunda Darci Freitas, Thaumaturgo
20 - Nascimento e Vera Lúcia Bezerra. Havendo quorum legal e regimental,
21 - o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a
22 - Vigésima Quarta Sessão Ordinária e colocou para a apreciação dos Se
23 - nhores Vereadores a Ata do dia 02 de maio de 1995 a qual foi aprova
24 - &a sem retificações. Após a apreciação da Ata o Senhor Presidente &|
25 — terminou ao Senhor Secretário proceder a leitura dos Expedientes.
26 — EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: Of. Circ. nº 001/95, recebido do Tri
27 - punal de Contas do Estado, encaminhando para conhecimento desta Ca
28 - sa cópia da nota publica de esclarecimento à População roraimense ,
29 - a fim de esclarecer calunias, injurias e difamação feita por alguns
30 - indivíduos aos Conselheiros daquele Tribunal. 0f, Cire. nº 012/95,
- Td
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
“a
“RE E
Câmara Municipal de Boa Vista
01
02
03
04
05
05
07
08
09
O
Jah
12
13
14
15
16
E
Ce
ss
ESTADO DE RORAIMA
Ed
FL.0O2
recebido da Câmara Municpal de São José do Rio Preto, encaminhando,
cópia do Requerimento nº 355/95, de autoria do Vereador CARLOS EDU
ARDO FEITOSA, aprovado por aquele Legislativo na 128 Sessão Ordiná-
ria do corrente ano, que trata de assunto de suma importância, pois
envolve a saude pública. Of, Circ..nº 013/95, recebido da Câmara M
nicipal de São Jose do Rio Preto, encaminhando copia do requerimen-
to nº 280/95, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO FEITOSA, apro-
vado por aquele Legislativo na 122 Sessão Ordinária do corrente
Eb db
ano. Of, nº 125/95, recebido do Juizado da Infância e da Juventude
encaminhando cópia da Carta de Florianópoles, em que foi discutida
a eficácia dos trabalhos realizados em prol da criança e do adoles
cente. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Indicação nº 125/95, de
autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, solicitando ao Coman
dante da Polícia Militar que dêtermine ao setor competente o desta
camento de uma dupla de PMs para a guarda e proteção das farmácias
escaladas de plantão ao atendimento à população, no horário das
22:00 às 06:00 horas. Indicação nº 126/95, de autoria da Vereadora
Maria da Conceição Ventura, solicitando ao Superitendente Regional
da Eletronorte a iluminação da Av dos Amores entre o Jockey Clube'
e o Cinturão Verede. Indicação nº 127/95, de autoria da Vereadora,
Maria da Conceição, solicitando da Prefeita Municipal que seja fei
to uma calçada jardineira na Avenida Brasil, começando na Praça Si
mão Bolivar até o Posto da Barreira 6e saída para Mucajai. Indica
cão nº 128/95, de sutoria da Vereadora Maria da Conceição, solici
tando do Secretario Estadual de Obras e Urbanismo, uma área no Con
junto Pintolândia para a Prefeitura Municipal afim de construir o
Terminal Rodoviario Municipal. Indicação nº 129/95, de autoria da
Vereadora Maria da Conceição, solicitando do Governo do Estado uma
área no Conjunto Pântolândia para a Prefeitura Municipal afim de
construir o Terminal Rodoviário Municipal. Indicação nº 130/95, de
autoria da Vereadora Maria da Conceição, solicitando a Prefeita Mu
cipal a colocação das lâmpadas nos postes de toda a avenida gosé
DR e Te eme re rem
e e a e rc e e
x.
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
28
Câmara Municipal de Boa Vista
0 ER
02
03
04
05
06
07
08
09
LO
JR
12
is
14
15
Is
17
18
19
20
2
22
23
24
25
26
BT
28
29
30
Ba
32
Cm
RS Tess
ESTADO DE RORAIMA
FL 03
Francisco e rua Amestida no Bairro Jockey Clube.. Indicação nº 131/
95, de autoria do Vereador Homero Neto, solicitando a Prefeita Mu
nicipel que determine ao setor competente o piçarramento ou asfal
tamento da avenida Via das Flores bo bairro Pricumã. Indicação nº
132/95, de autoria &o Vereador Homero Neto, solicitando ao Presidn
te da Telaima a colocação de um Telefone Publico no bairro Cintuio
Verde. Indicagão nº 133/95 de autoria do Vereador Homero Neto,soli
citando a Prefeita Municipal que determine ao setor competente o
piçarramento e iluminação pública da Rua 11 horas no bairro Pricu
ma. Indicação nº 134/95, de mutoria do VEreador Homero Neto,solici
tando da Prefeita Municipal que determine ao setor competente a dre
nagem da Rua das Hortências no bairro Pricuma. Indicação nº 135/95
de autoria do VEreador Homero Neto, solicitando a Prefeita Munici
pal que determine ao setor competente a drenagem e iluminação púli
ca da rua Dama da Noite no bairro Pricumã. Indicação nº 136/95, de
autoria do Vereador Homero Neto, solicitando a Prefeita Municipal,
que determine ao setor competente a drenagem e tubulação da Vala e
xistente na Rua Mil Flores no bairrc Pricumã. Indicação nº 3/ 95
de autoria do Vereador Natanael Nascimento, solicitando a Prefeita
Municipal que seja feita a limpeza da vala da Rua C-08 no bairro '!
Caimbé. Indicação nº 138/95. de autoria da Vereagora Maria da Con
ceição, solicitando do Governo do Estado a complementação asfalti-
ca da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycon de Paiva e Ville Roy
Indicação nº 139/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição |,
solicitando do Secretario Estadual de Estradas e Rodagens, a com
plementação asfaltica da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycon de
Paiva e Ville Roy. Indicação nº 140/95, de autoria da Vereadora Ma
ria da Conceição, solicitando a Prefeita Municipal a complementação
asfaltica da Avenida Terêncio Lima entre a Glaycom de Paiva e Ville
Roy. Requerimento nº 024/95, de autcria do Vereador Vingtum Praxe
consignando VOTOS DE LOUVOR, conforme o $ 3º inciso XIII do artlll
do Regimento Interno, a criação do Conselho Regional de Contabili-
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro =. Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 « Boa Vista-AR
Pd
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL7OA -
01 - dade do Estado de Roraima. Apos a leitura dos Expedientes o senhor
02 - presidente anunciou O PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADOR
03 - FRANCISCO VIEIRA SAMPAIGE Senhor presidente, senhor Secretario
04 -— Vingtum Praxedes, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, senhor
05 - presidente de bairro senhor Juvenal Maciel, nosso amigo Vilar que
06 - tambem se encontra aqui presente. Quero deixar registrado no Peque
07 - no Expediente algumas reinvindicações que a população vem trazendo
08 - à esta Casa e aos Vereadores, hoje teve a inauguração de um Posto
09 - móvel de sugestões ao público no Terminal de ônibus, aquele traba
10 - lho e muito importante para nós Vereadores agora eu peço aos nos
11 - sos colegas Vereadores que déem continuidade aquele trabalho, que
12 - dê atenção à aqueles que fazem sugestoes porque no ano passado foi
13 - feito aquele trabalho e ele nãc teve um destaque que viesse trazer
14 - um beneficio ao público, porque se naquela época que foi implanta-
15 - Go aquele serviço de sugestões como foi feito ano passado, se nós
15 - tivessemos tido condições de atender a sugestão do público, noje o
17 - sistema Ce transporte de Boa Vista seria outro. Então a população!
18 - dando suas sugestões no sentido de que melhore o sistema de trans-
19 -porte que na realidade aqui em Boa Vista está precário, está uma
20 - coisa absurda, nós esperamos que o mais rápido possível seja solu
21 - cionado esse problema, então a presença do presidente de bairro da
2? - Liberdade, também eu peço a ele que sempre venha em nossas reu
23 - niões e convoque mais algumas pessoas que você tem em seu bairrora
24 - ra que venham trazer também sugestões à esta Casa para que nós pos
25 - samos levar ao conhecimento do Executivo que é a Prefeita Tereza
26 — Jucá, então ouvindo também, uma reinvindicação: do comdanhásdio vi
27 - lar sobre a rua 24 no Caranã que liga o Caranã ao bairro do Cauvamé
28 - pediram o asfaltamento daquela rua, Então amanhã mesmo eu vou ter
29 — uma conversa com a Prefeita, vou pedir que realmente ela" atenda es
30 - se pedido, porque não só aquela rua como a Via Das Flores no Pricu
21 - mã que é uma rua de Duas vias e aonde passam os ônibus e não temas
Bo parto, porque os ônibus também reclamam da precariedade das ruas
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro = Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
FL.O5
- que não tem asfalto e aqvela do Caranã é uma avenida que precisa
- ser asfaltada, ela tem grande necessidade de asfalto naquela aveni
- êa porque ela faz acesso ao palnegrio do Caranã aonde a população
- de Boa Vista e aquela região faz uso daquele penefício, então É
- muito importante que os moradores dos hairros traga sugestões aqui
- para essa Casa para que a gente possa levar até a Prefeita e vers
- a gente consegue fazer um trabalho mais adequado a população de
- Boa Vista, então companheiros eu peço mais uma vez, porque você co
- mo presidente de bairro sei que vai ser cobrado bastante no
-— bairro mas traga essas sugestoes
- mas pessoas pra vir atea Câmara
2 - noras da tarque que você vai ter
- ter mais pessoas para enxergar Oo
seu
venha sempre aqui e convoque algu
. ho? .
segunda e quarta-feira as cinco
mais força no seu trabalho, vai
seu trabalho 'e saber que realmen-
do povo.
PRAXEDES :
-— te está trabalhando em beneficio Muito obrigado. Com a pa
- lavra o VEREADOR VINGTUM GOUVEIA Senhor Presidente,
se
- nhores e senhoras Vereadores, amigos aqui presentes, representan-"
solicitar
- tes de bairro: Estou aqui no Pequeno Expediente para
- mais uma vez e reforçar o pedido do nosso amigo Chico das Verdu
- ras no que diz respeito à rua 24 no bairro do Caran, é uma rua de
- alta confluência e acesso para aquele bairro da qual a mais de
- três anos vem sendo solicitado a pavimentação asfaltica, ate o mo-—
- mento não saiu, foram feitos vários abaixos-assinatos tanto para
o Governo do Estado como para a Prefeitura Municipal de Boa Vista ,
que é a competente para asfaltamento e calçamento nas areas munici
pais do nosso Estado, Quero dizer tambem que essa Casa aprovou . pa
ra nome da rua 24 &o bairro Caranã que ficou como rua João Libera-
to pai do famoso Criquito Liberato é o nome da rua 24 do bairro Ca
ranã. No bairro Caranã eu pessoalmente levei a Prefeita Municipal
verificar
de Boa Vista senhora. Tereza Juca pessoalmente ela foi
alguns: problemas do bairro dentre eles verificamos na rua 20 aque
le problema da vala aquela vala que passa paralela a rua 20 ao
20 e a mesma se comprometeu dentro de vinte
asfaltamento da rua
+
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
ess
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
F1.06
- quatro horas mandar o engenheiro competente que era o Secretario M
- nicipal de Obras na época o Neto e o mesmo foi para que providen
- ciasse a tubulação daquela referida rua e nunca o fez não sei por
- que mas ela pessoalmente se comprometeu com aqueles moradores do
- pairro, temos como testemunha os moradores da rua 20 todinha da
- qual ela fez o compromisso e até agora ela não cumpriu, portanto
- nós solicitamos e mais uma vez, estamos implorando ma's uma
- vez que seja feito o asfaltamento da rua 24, porque dentre os pro
- vlemas mais graves atinge a saúde, atinge a saúde quando da época
- de verão com poeiras atingindo gripes na população, problemas pul-
- monares e até infecção respiratória já foi constatado na rua 24,
- sobre o transporte coletivo urbano de Boa Vista ninguém mais sabe
- do que todo mundo aqui do município que está caótico, é uma incon
-fluência para o nosso município manter esse sucateamento, o Verea
- dor Netãc em entrevista que fez à TV-Roraima dava como uma saida
; - os micro-ônibus para transporte coletivo urbano. Concordo com | vo
- cê Netão. Como também nas capitais de grante porte, temos o siste-
- ma de transporte coletivo alternativo, feito atraves de kombi tam-
- tem, eu sei que tem que ver o lado da segurança, eu estou verifi
- cando junto aos orgãos competentes para ver a possibilidade tambem
- de jogar no sistema de transporte coletivo de Boa Vista, o sistema
- paralelo de kombis, porque ninguém pode mais aguentar a AVCIL, a
- RIO BRANCO, a irresponsabilidade da EMBUR e nem o descaso da Bre:
- feita Municipal para com o transporte coletivo. E um desrespeito ao
- povo e ao usuário. Tambem quero falar sobre o sistema de apcio a
- micro e pequena empresa, O SEBRAE/RR no seu artigo "5º diz: compe-
- te ao SEBRAE no âmbito de atuação do SEBRAE/RR constitui-se . no
- apoio à micro e pequena empresa do Estado de Roraima, com vistas
- à melhoria do seu resultado e ao fortalecimento do seu papel soci-"
- al! Art.7º "Para o alcance dos seus cbjetivos, campo de trabalho do
-— SEBRAE/RR inclui o planejamento, a organização, o controle, o as
-— sessoramento, o fomento e a execução de ações nas areas econômicas
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095),623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
"
*
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
PL OT
social, tecnologica, educacional, cultural e ecológica O SEBRAE
hoje vem atrapalhando a classe dos contabilistas e contadores do
Estado de Roraima quando o referido orgão faz no seu quadro a cons
tituição de empresa juridica, o próprio constitui empresa jurídica
no nosso Estado desrespeitando a classe contadora e contábil do
nosso Estado, portanto classifica-se um dos piratas oficiais do
nosso Estado na contabilidade, esse Vereador que aqui vos fala es
tá tentando e analisando junto ao setor jurídico da Câmara Munici
pal à viabilidade de nós elaborarmos um projeto cancelando esse
sistema de trabalho que o SEBRAE vem fazendo. Ao Juvenal Maciel que
ro agradecer a presença dele aqui no Plenário e ao Vilar um dos
homens que tem combatido muito e buscado soluções no bairro Cara
nã, realmente se omiten o próprio presidente do tairro, se omitem
muitas das vezes em buscar as soluções e ele como morador do pró
prio bairro é um merecedor de elogios porque busca soluções do sev
referido bairro sem participar da Comissão que preside o mesmo. Mi
to obrigado. Com a palavra o VEREADOR JORQUIM PINTO SOUTO MAIOR NE
JO Excelentíssimo senhor presidente, Excelentissimo serhor Secre
tário, senhoras senhores colegas pares, distinto publico, senhores
presidentes de Associações de bairros: O que me fez inscrever-me pa,
ra falar na tribuna foi o pronunciamento do nobre Vereador Francis
co Vieira que se reportando ao presidente Juvenal disse ao ..presi
dente para colher as reivindicações dos bairros e trazer aqui para
esta Casa para que nós levassemos ao Executivo Municipal.Causa-nos
espécie que as coisas ocorram assim, talvez o nobre perlamentar te
nha tido hoje o novo contato com o Executivo Municipal e ele te
nha-se comprometido a atender as justas reivindicações do povo do
município porque ate ontem caro Juvenal Maciel não era assim, esta
Casa sempre encaminhou para o Executivo Municipal as . reivindica
ções, esta Casa sempre buscou junto a Prefeitura Municipal que
ela cumprisse as suas obrigações e nunca, foram atendidas as indi-
cações feitas pelos Vereadores. Se o senior se ativer a pegar as
Cree e re e erre
oem a a aa e eme ns o e me e er mem mel
k,
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095).623-2115 e 623-2816 =- Boa Vista-RR
ss:
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
indicações que foram feitas por todas as Bancadas inclusive por
membros da Bancada que defende a Prefeita Municipal o senhor vai
ver que não existe atendimento. Esta Casa trabalha diuturnamente m
sentido de tentar resolver às problemas das comunidades, existemin
dicações de todos os Vereadores e infelizmente não se tem noticia
de que nenhuma dessas indicações tenha sido aceita, eu queria que
as coisas fossem assim que o poder Executivo Municipal tivesse fo)
interesse de resolver os problemas dos bairros infelizmente não é,
a presidência de bairros é tal igual a vereança o senhor vai ser
objeto de especulação e de muitas difamações durante seu mandato !
porque a função do presidente de bairro e do Vereador se asseme
lham em muito com a única diferença e talvez a maior delas é que
nós por investidura legal fazemos Leis e aprovamos orçamento e fo)
senhor na qualidade de presidente de bairro não tem essa atuação ,
porem a comunidade vai cobrar do senhor esse posicionamento, o se
nhor vai correr para a Prefeitura Municipal com papeis pedindo in-
dicações, pedindo pelo menos pra ser ouvido e não vai conseguir pr
que nos temos a frente da Prefeitura Municipal de Boa Vista uma Pre
À rr ' 2 " E up E
feita politicamente irresponsavel, nao tem nenhum criterio, nao
- atende, transformou um ente público como a Prefeitura Municipal de
Boa Vista no orgão mais caloteiro que existe no Estado de Roraima,
o nosso município é um orgão caloteiro não paga suas contas, deve
ã pequenos empresários, deve a grandes, deve ao funcionalismo pú
plico, deve à esta Casa, enquanto isso as onze horas estão sendo
aguadas entendeu! Talvez se o senhor quiser ser atendido num plei
to invez de solicitar a Prefeitura pavimentação de ruas que dé
acesso à colegios da periferia peça para ela fazer onze horas, que-
ria também dizer ao senhor que o colegio Objetivo que fica locali-
zado aqui atras da Secretaria de Administração Municipal um colé
Pos :
- gio que foi comprado por meia duzias de pessoas que se dizem da so
ciedade de Boa Vista, autoridades de altos escalões compraram fo)
colegio Objetivo, esse colégio Objetivo tinha trezentos metros sem
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -sFones: (095),623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
F1.09
pavimentação , a Prefeitura Municipal de Boa Vista mandou pavimen
tar esse colegio lá no Buritis, na Liberdade e no Asa Branca não
existe colégio com via pavimentada, eu quero que o nobre Vereador"!
Alfonso Rodrigues tenha trazido para esta Casa os novos tempos e
que realmente as nossas iniquições passam a ser cumpridas e passam
E E o . : ” e :
a ser deferida pelo Executivo Municipal, infelizmente não o e. Mui
to obrigado. Sem mais Vereadores que queiram fazer uso do Pequeno
Expediente e sem oradores inscritos para o Grande Expediente e Ho
rario de Liderança, atendendo a solicitação verbal do Vereador En
cisco Vieira Sampáio que requereu a supressão do Intervalo Regimen
tal, de acordo com a decisão plenaria foi suprimido o Intervalo Re
gimental passando-se em seguida para a ORDEM DO DIA: Requerimento
numero zero vinte quatro barra noventa e cinco de autoria do Vere
ador Vingtum Gouveia Praxedes. Apos a leitura do teor do Requeri
mento o senhor presidente colocou em discussão. VEREADOR VINGTUM
GOUVEIA PRAXEDES: Como autor do Reqrerimento nós hoje na área conta
vil do Estado de Roraima, as empresas, Os técnicos, os pacharéis ,
os auditores em contabilidade, hoje se vê com grande parte depen -
dente do Estado do Amazonas, toda consulta, toda solicitação de
fiscalização pois toda denúncia feita nos temos que levar ao Conse
lho do Estado do Amazonas.Com isso gera o tempo, a resposta não ca
ga a tempo, as fiscalizações não é com tempo. perdemos prazo nos
recursos jurídicos impetrado no sistema judiciário e com isso nos
estamos fazendo este voto de louvor e peço os votos de todos os Ve
readores aqui presentes para que com este primeiro passo damos con
tinuidade na nossa descentralização do Estado do Amazonas no que
diz respeito as ciências contábeis. Peço tambem, que com isso to
dos os Vereadores, todos os contadores e baixarés de Ciências Conta”
péis estão pedindo através desse Vereador que aqui vos fala a apro
vação desse Requerimento para fortalecer junto ao Conselho Federal
&e Contabilidade em Brasília para que reformule o mais urgente pos
ma ê n ' a
sível a descentralização administrativa porque hoje nos somos su
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -sFones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
a rare ee e ee
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
BÃO
tordinados a Manaus. E se Deus quizer daqui a trinta dias esta
mos libertos das areas contábeis e a dependência do Estado do Ama-
zonas. Nao havendo mais Vereadores para discutir, o senhor Eres
dente anunciou a fase de votação sendo o mesmc aprovado por unani-
midade dos Vereadores presentes. Requerimento númerc zero vinte cin
co barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Vingtum Praxedes
Apos a leitura do teor do Requerimento o senhor Presidente colo-
cou-o em discussão. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Estou pedindo in
formações do senhor Secretario Municipal de Obras sobre o calçamen
to da referida rua Paraná no bairro dos Estados. É porque essa rua
na época da campanha política para o Governo do Estado de Roraima,
passou por 14 a Prefeita Municipal e sua equipe e garantiu que
iria calçar essa rua e realmente ela fez, mas calçou até a metade d&
rua, quando terminou a contagem ãe votos paralizou as obras e en
tão eu quero saber o porque, se foi por falta de dinheiro ou se foi
falta de boa consideração com os moradores do bairro dos Estados
E por isso Presidente que eu estou pedindo formalmente nesta Casa
ma , '
a informação técnica para que leve aos mcradores daquela rua a
real certeza Ca paralização da rua Paranã. VEREADOR JOAQUIM PINTO
SOUTO MAIOR NETO: Eu gostaria êe defender o Requerimento feito pe
10 Vereador Vingtum Praxedes e tentar mais uma vez, expôr, o que!
Z E E pasa ; :
nós sempre batemos. O Executivo Municipal pratica crime e a esse
os à. Ed / , , ER
Plenário cabe apurá-los, esta aí um crime de irresponsabilidade do
a . . . 4 . f. . . .
Poder Executivo Municipal usar a maquina publica com fins elei
toreiros, fez ate a metade da rua e depois absurdamente parou uma
obra. Nós somos dezessete pessoas em quem a sociedade depositou vo
L sa . .
tos. Se nos nos calarmos amanhã ela vai mandar tirar os paralele-
: a id ms
pipedos que o Barac Bento pos, porque nos vamos passar a sensação
de sermos inerte. Vossa Excelência está de parabéns pela grandeza
do requerimento. VEREADOR HUMB
RTO CAMPOS: Eu me associo as pala-
vras ão Vereador Netão e congratulo-me também com o Vereador Ving
Biz.
tum. Porque o que acontece na rua Parana e uma vergonha, eu estive
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro «Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RA
cpm
Ss
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FLZ 11
lá, porque fui convidado por moradores para ir sentir de perto a
falta de respeito para com os moradores daquela rúa e chega a ser
nilário, e uma brincadeira, porque o que falta são poucos metros,
esta 14 togo pronto para receber o paralelepipedo mas o trabalho
não e concluído. Tive contato com a pessoa que estava fazendo o tra
balho de calçamento da rva e a informação que ele me deu foi a de
qve paralizou as obras por falta de recursos, ou seja, ele iniciou
fazendo o investimento com recursos próprios, a Prefeitura não pa
gou absolutamente um centavo se quer e ele não teve outra alterna-
tiva se não paralizar as obras. Acho que com a presença do Secretá
rio de Obras teremos a opotunidade de confirmar a posição da pessa
que estava fazendo este trabalho lá na rua Paraná. Não havendo mais
Vereadores para discutir o Senhor Presidente colocou-o em votação!
simbólica, sendo o mesmo aprovado pelos Vereadores presentes EXPLI
CAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR JADER LINHARES: Queria pedir a nossa Li
der da Prefeita mais uma vez para que agilize o funcionamento do
feito e não inaugurado Posto da Nova Cidade e eu continuo me pro
pondo a trabalhar gratuitamente lã; Outra coisa seria uma agilidad
de maior do Legislativo Municipal com relação as leis aprovadas pr
essa Casa e sancionadas pela Prefeita Municipal. Cito o exemplo de
hoje, fui procurado no Hospital Geral pela Assossiação de Doadores
de Sangue reinvindicando os direitos que eles tem por lei aprova
do por esta Casa e sancionado pela Senhora Prefeita uma lei de ar
toria do companheiro Homero Neto, uma lei muito bem feita, muito
vem explícita, muito bem elaborada e que lamentavelmente após san
cionada não está sendo colocada em prática. Então queriam que nós!
fizessemos um documento a Preféita Municipal não sei de que forma
para solicitar uma maior agilidade para que essa lei, pelo menos
essa, já que as minhas que foram aprovadas e sancionadas não estão
sendo colocadas em prática VEREADOR GERALDO MOREIRA: Com relação
a nossa cidade Eu andando pela Jaime Brasil tive la uma honra |,
ma x .
não sei se é honra, mas estou vendo a Prefeita quebrando aquela fa
SS RO TI E ES e ec eee
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
Docas a e mm err
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL 12
"
mosa calçada no meio porque estava prejudicando o comércio local ,
nos vamos torcer que a Prefeita ao refazer aquela obra porque foi
um dinheiro estragado na epoca consiga fazer um trabalho bem feito
porque realmente aquele calçadão na Jaime Brasil estragou o comér
cio local, prejudicou aquelas pessoas porque muitas me pediram pa
ra fazer a indicação e eu fiz, e eles estão fazendo alguma coisa !
quebrando, não sei se é um Projeto para beneficiar o comércio local
A .
ou algumas empresas, e isso que eu quero saber. Porque realmente &
veria fazer aqule Centro bem pequeno para que desse espaço para as
meio metro, um metro não vai resolvero problema. E com relação ao
nosso Governo do Estado eu tive a honra de receber algumas pessoas
na minha casa nesse final de semana do qual elogiaram o trabalho &
Governo quando esteve em Facaraima fez um bom trabalho, as pessoas
ficaram muito satisfeitos com o Senhor Governador porque ele rece
peu e atendeu todo mundo. E aquela imagem que as pessoas tinham do
Governo hoje realmente não existe, é uma imagem bonita, ele esta !
se dedicando cem por cento ao interior e agora aos bairros Isso é
tom, que o nosso Governador Neudo Campos ao fazer na época da cam
panha que iria fazer vm Governo com o povo e esta fazendo. Para mm
é uma honra ter um Governador do Estado fazendo um trabalho muito tom
e muito bem feito. VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO: As minhas Explica
ções Pessoais eu quero reforçar as palavras do companheiro Jader Ii
nhares com relação a projetos aprovados nesta Casa que na realida-
de vem sempre acontecendo esse problema de não saber nem aonde fi
ca o Projeto. Então o nosso companheiro Vereador Vingtum Praxedes!
tambem é autor de um Projeto de Lei aprovado aqui nesta Casa para
que fosse as empresas de ônibus ao contratar um cobrador ao motors
ta de ônibus submeter-se a um curso de realções humanas. Então es
sa lei foi aprovada nesta Casa e eu acno que ainda não estão execu
tando esse trabalho, então precisamos que se fiscalize e vamos ver
se realmente as empresas de ônibus estão assumindo com esta respon
pessoas estacionar seus carros e passar dois carros, se não redzir
+
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
EL: 13
sabilidade Outro assunto tambem que foi hoje comentado la no terni
nal que um senhor de idade de uns setenta anos foi passar pela por
ta da fréênte e o motorista não aceitou porque ele não tinha a carti
rinha de passe livre, tambem está errado, ele pedia a identidade do
senhor e deixava que ele entrasse pela porta da frente do ônibus, e
não obrigar o senhor a descer e voltar pela porta trazeira, obrigan
do-o a pagar a sua passagem de ônibus. Não está sendo obedecido a
lei, vamos fiscalizar para ver se eles usufruem realmente desse te
nefício que foi criado nesta Casa. Com relação tambem as indicações
ão Vereador Netão que falou que a Prefeita não atende, mas eu peço
aos companheiros presidentes de bairros, líderes comunitários que *
não desistam de trazer as sugestões a esta Casa, porque na realida-
de tem muitas indicações saídas desta Casa e são atendidas. Até por
que eu não estou aqui defendendo a Prefeita, mas seria ótimorse to
das as indicações de Vereadores tivessem sido atendidas. Mas na rea
lidade sabemos que os recursos não da para tudo isso, mas eu posso
apresentar algumas obras que já foram feitas atraves de indicações!
minhas. No dia primeiro de fevereiro de mil novecentos e noventa e
dois, eu fiz uma indicação pedindo a urbanização da avenida Bne Gar
cez, pedindo o cartão postal da cidade e graças à Deus a obra esta
aí e éa maior área de lazer que nós temos aqui dentro de Boa Vis
ta porque hoje encontra-se muita gente naquela praça, com lanchone
tes, pista de pedetres, ciclismo, quadra de esporte etc, bem como
a ponte do Caranã e várias indicações que eu fiz não foram atendidas
mas tem muitas que foram atendidas. Nos tambem fazemos as indica
ções ao Governo do Estado e ele tem atendido na medida do possível"
atender a todos os Vereadores. As sugestões de vocês é importante ,
para esta Casa, para O Governo Municipal e Estadual. E importante
que vocês trabalhem juntamerte com a gente e juntamente com o
povo. VEREADOR JOAQUIM NETO: Gostaria de reforçar as palavras do
dá
Vereador Jader Linhares e tambem as palavras em partes do Vereador,
Francisco Sampaio no que pese a fiscalização das leis que são apro
*
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
"
FLI4
01 - vadas por esta Casa e não são cumpridas, vale salientar que o cum!.
02 - primento das leis também é função da edilidade, cabe a nós fiscali-
03 - zar o Poder Público e se não estiver cumprindo as leis também agir
04 - dentro da forma regimental contra o Poder Público, dentre todas as
05 - leis de cunho social, existem leis de cunho social que apresentam '!
06 - menos condições de vida para o nosso povo, mas vale salientar que a
O7 - nossg própria Lei Orçamentaria aprovada a menos de cinco meses tam
08 - vém não está senão executada.» Então o nogso papel que é de fiscali
09 - zar o Executivo Municipal não esta sendo cumprido, os Vereadores de
10 - Boa Vista no que tange a fiscalização do Poder Municipal não estão
11 - cumprindo com seu papel. !Existem leis, é até uma vergonha quem tem
12 - que vir pedir que se cobre as leis, e o povo que não foi eleito ã
13 -nós que fomos eleitos cabe tomarmos as medidas regimentais que exis
14 - tem, então seria bom que começássemos a cumprir as leis perque nós
15 - mesmos estamos vendo que a falta delas causa transtorno ao povo E
16 - ao bom andamento do nosso poder. VEREADORA LOURDES PINHEIRO: Em pri
17 - meiro eu quero parabenizar c Goverrio do Estado pelo trabalho bonito
18 - que ele vem fazendo destinado Bairro a Bairro, estivemos presentes,
19 - é um trabalho dinâmico e até o presente momento o Governador Neudo
20 — Campos tem assumido uma postura digna de respeito, primeiro que ele
21 - não promete e quando promete cumpre,» Participei do encontro do Go
22 - verno Itinerante na regiao de Alto Alegre e ontem para surpresa mi
23 - nha, já vi muita coisa concretizada no compromisso que ele fez com
24 — gente daquele Municípios. Então é bom quando você participa de um Go
25 — verno que não promete e realiza aquilo que assume compromisso « Que
26 - ro parabenizar também o noggo Presidente pela iniciativa tomada No
27 - je de pegar as indicações da comunidade com relação ao transporte '!
28 — coletivo , ev tenho certeza de que nas mãos do Presidente essas rei
29 - vindicações elas serão levadas ao conhecimento ou mesmo a presenç
30 - dos dirigentes da EMHBUR, e pode ser que assim a gente consiga ate
31 - der c objetivo dessa gente que tanto necessita de transporte mai
32 - digno, um transporte. que mutile menos as pessoas porque so no mé
ME E e
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de BoaVista
EM 5
de abril os acidentes com ônibus bateram o recorde em Roraima, En
tão essa fci uma iniciativa brilhante Senhor Presidente, ev sei qe
Vossa Excelência e uma pessoa de inteligência bem elevada e está
sempre voltada para o melhoramento do funcionamento dessa Casa ;
mas eu queria me reportar também à cobrança dos colegas com rela -
ção as leis aprovadas, já faz bastante tempo que vem se cobbando e
as leis infelizmente não estão sendo excutadas, com a sua interfe
rência quem sabe elas venham a ser executadas porque não é nada a
gradavel você aprovar leis e elas ficarem engavetadas . Eu quero fa
zer da minha voz o coro dos meus amigos Vereadores. VEREADORA MA-
RIA DA CONCEIÇÃO VENTURA: Zu quero parabenizar ao Senhor Raul Pru
dente e toda a «sua equipe do SEBRAE pelo grande evento que foi a
Feira Roraimoda que aconteceu semana passada aqui em Roraima e pe
lo grande trabalho que elevem fazendo frente ao SEBRAE junto com as
pequenas, micro e grandes empresas aqui do Estado, quero desejar a
ele muitas felicidades e que ele continve cada vez assim ajudando
o desenvolvimento de Roraima. PRESIDENTE: Quero aproveitar a opor-
tunidade tambem que já foi levantado pela Vereadora Lourdes Pinha
ro, primeiramente agradecer as palavras elogiosas e dizer que foi
o prosseguimento de um trabalho que ela iniciou quando na sua admi
nistração, fez a busea de informações com a comunidade e nosso obje,
tivo não é como eu ja disse no primeiro debate, não e criar proble
mas para o Executivo e sim criar soluções, criar formas que nós
possamos indicar o caminho e o Executivo conseguir resolver essas
questões«e De posse das reclamações da comunidade nós vamos fazer '
um grande debate aqui do qual devera participar o Presidente da
; : k Pá
EMEUR e mais os membros do Conselho, dentro desse conselho nos te
mos três Vereadores que conhecem mais de perto a questão e com cer
teza essas reinvindicações elas serão melhor vistase Quero adiantr
que com experiência do primeiro debate que ocorreu esse proximo
que será na quinta-feira da semana que vem nos já vamos apresentar
no debate o documento com os problemas mais crvciais apresentados!
- E e
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RA
|
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
FL 16
pela sociedade, por aqueles que usam o transporte coletivo, Então"
com antecedência cada Vereador podera fazer uma avaliação inclusive
“hs autoridades que irão participar, e volto a frisar que o nosso
objetivo &€ tentar melhorar o transporte coletivo porque nós esta -—
mos sendo cobrados todos os dias, aonde quer que nós passemos nós
estamos sendo cobrados. VEREADORA ALICE GOMES: Em Explicações Fes
soais eu queria me referir a um requerimento que eu fiz nesta Casa
solicitando a presença do Presidente da EMBUR Doutor Marivaldo Bas
sale os membros ão Conselho, Em nenhum momento se quer eu vi qual
quer citação a respeito desse meu requerimento, eu escutoi bastan
E a A
comentários aqui na Câmara de que havera um debate, mas em nenhum
2 E . As o
momento alguem citou na emprensa, seja no rádio, na televisao, na
a
imprensa de modo, que em fiz esse requerimento, Eu acho ane, não e
correto isso, estou sendo franca, estou sendo positiva. PY porque
o inicio partiu de uma ideia minha, Não havendo mais manifestantes
É E = À ; . 2
em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente anunciou que, ma pro
xima quarta-feira estara presente O representante da INFRAERO ,aten
dendo um requerimento desta Casa, de autoria do Vereador Humberto!
Santos de Campos. E só para lembrar a Vereadora também que não foi
colocado na imprensa que havia sido requerido a presença flo . repre
sentante da INFRAERO à Câmara. Talvez por isso, não foi colocadorá
imprensa também a chamada do Presidente da EMHUR, Agradecemos a
Deus pela presença de todos e declaro encerrada a Sessão
PLENARIO " SREIRA DE MELLO". Boa Vista, 08 de maio de 1995
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO VINGTUM GOUVEIA FRAXEDES.
1º SECRETARIO —
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -,Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR

open original →