| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 1995-05-17 |
| native_id | 1871 |
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a .— Í Câmara Municipal de Boa Vista ol o2 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 E 14 15 16 17 18 19 20 al 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Quedragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos de zessete dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco. Aos dezessete dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Esta- do de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, locali zada na Avenida Capitão fne Garcêz, número mil duzentos e sessenta el quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da cã mara Municipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento e Secretariado pelo Senhor Vereador ! Vingtum Gouveia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Presidente proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores:Alfon so Rodrigues do Vale, Braz Assis Benhck, Geraldo Moreira da Silva Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos de Campos, Jader Linha res, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria Alice de Andrade Gomes , Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nas mento, Valcira Figueira da Silva. ' Ausência justificada dos Vereado res Francisco Vieira Sampaio, Maria de Lourdes Pinheiro e Vera Lú- cia Bezerra Araújo. Ausente a Vereadora Maria da Conceição Silva kn tura. Havendo quorum legal e regimental o Senhor Presidente invocam do a proteção de Deus declarou aberta a Vigésima Sétima Sessão Or dinária e colocou para apreciação da Ata do dia 15 de maio de1995. Após a apreciação da Ata o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secrétário proceder a leitura dos Expediente. EXPEDIINTE ORIUNDO DIVERSO. O. nº CE OR - 63/95, recebido do Sr. Carlos Nelson Motta de Souza, Gerente do Serviço Regional de Op. de Roraima - OR, res pondendo a Indicação nº 126/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição Ventura, comunicando que todos os serviços relativos a Ed Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR (=) O 20 ão ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Ed FL.O2. iluminação pública de Boa Vista é de responsabilidade da Prefeita ! Municipal de Boa Vista. EXPEDINTE ORIUNDO DOS VEREADORES. Projeto de Lei nº 026/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, o quel dispõe sobre A Nomeação do Procurador Geral do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/95, de autoria do Verea- dor Thaumaturgo Nascimento, o qual dispõe sobre Os Processos de Aposentadoria e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/95, de Darci Freitas, o qual dispõe denominação das Ruas do Bairro Jardim Primavera e dá outras providencias. Indicação nº 155/95, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Prefeita que es a possibilidade de realizar a compactação asfáltica, da rua Capitão Franco de Carvalho no Bairro São Francisco. Indicação nº 156/95, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do vale, indicando a Prefeita Municipal, que determine a realização de serviços de recuperação do calçadão do Parque Anauá. Indicação nº 157/95, de autoria do Verea- dor Humberto Campos, indicando a Prefeita Municipal, recuperação do sistema de Iluminação do Terminal Central de Ônibus de Boa Vista. In dicação nº 158/95, de autoria do Vereador Humberto Campos, indican- do a Prefeita Municipal, construção dos Canteiros centrais e » ssis tema de iluminação na Avenida Brasil, no trecho entre a Praça Simon Bolivar e o 7º BIS-Sétimo Batalhão de Inafantaria de selva. Indica- ção nº 159/95, de autoria do Vereador Humberto Campos, indicando a Prefeita Municipal, limpeza do Balneário do Caumé, nas proximidade! direita e esquerda da ponte sobre o rio do mesmo nome. Indicação ' nº 160/95, autoria do Vereador Humberto Campos, indicando a Prefei- ta Municipal, Recuperação asfáltica e outros serviços nas ruas Ro cha Leal e Major Willians, nas proximidades da feira de São Francis co. Indicação nº 161/95, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues ! do vale, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista limpeza da va 1a existente na rua ITAJARA, no bairro JOQUEI CLUBE. Indicação nº 162/95, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do vale, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que determine a possibilidade de E ST * Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-AR PE 2 5) 4 b; 6 7 8 9 O ak e 5) 4 2) 6 il 8 9 CESTO DMNMOÕÃRNARO NAN IN PP HH Ow oIaANEUwUrnNrHÃO e ses ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista PÁ FL.O3 calçamento ou picarramento das ruas: VAI E VOLTA e rua BERING, no bairro JOQUEI CLUBE. Terminada a Leitura dos Expedientes, não haven do oradores inscritos no Pequeno, Grande Expediente e no Horário de Liderânça, a requerimento verbal do Vereador Thaumaturgo César Mo reira do Nascimento de acordo com a decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental, passando-se em seguida para a ORDEM DO DIA. Em segunda discussão, votação e aprovação o Projeto de Lei número ! zero sete barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Darci Frei tas, O qual dispõe sobre a Mudança de Denominação da rua Mucajaí pa ra a rua Doutor PAULO COELHO e dá outras providências. Projeto de Lei número doze barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Dar ci Freitas, o qual dispõe sobre a Mudança de Denominação da rua Vin te e Três, no bairro Cambará para a rua Rubem Lima Filho e dá outras providências. Projeto de Lei número treze barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual dispõe sobre a Mudança & Denominação da rua Vinte e Oito no bairro Cambará para a rua DAHAS ABRAHIM e dá outras providências. Projeto de Lei número quatorze barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual dispõe sobre a Mudança de Denominação da rua Vinte e Sete, no bair ro Cambará para a rua NAGIB ELIAS ELUAN e dá outras providências.Os quais foram suprimidos a leitura do seu teor bem como dos pareceres das comissões permanentes tendo em vista encontrarem-se em segunda apreciação, sem manifestantes para discutir posto em votação os pro jJetos separadamente, foram os mesmos aprovados por unanimidade . dos Vereadores presentes. Requerimento número vinte e sete barra noven ta e cinco, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, o qual requer seja cobrado a apreciação deste Augusto Plenário, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Plane jamento da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Após a leitura do tor do requerimento o Senhor Presidente o colocou em discussão. VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: O requerimento tem o objetivo de solicitare colocar a disposição dos demais Vereadores, informações a respeito! ES ES CS rea + Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 « Boa Vista-RR Í Câmara Municipal de Boa Vista ol o2 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 AT 18 19 ESTADO DE RORAIMA Pd FL. 04 de uma entrevista dada no jornal a FOLHA DE BOA VISITA pelo Secretá rio Municipal de Flanejamento. Quando afirmara nesse jornal que (o) Município teria conseguido junto ao Governo Federal um montante su perior a oito milhões de reais para ser aplicado em obras de drena- gem pluvial, na retificação de igarapés e em obras de macro e micro drenagem da nossa cidade. Então no requerimento nós estamos solici tando também os cronogramas e custos da cada obra dessa e evidentes mente o local a ser executada,a ser benefiada. Daí esperar a aprova ção por parte dos colegas Vereadores por estar cumprindo com aquilo na qual é a nossa função, conhecer o que o Município realiza sobre tudo o Executivo. VEREADOR JOAQUIM NETO: Em discussão Senhor Presi- dente eu quero louvar a atitude do Vereador Thaumaturgo Nascimento até porque estamos providenciando um requerimento semelhante, que .! terá que sofrer modificações no sentido que o Secretário de Planeja mento bem como o Secretário de Finanças apresente a esta Casa todas as dívidas em contratos em andamento e já efetuados pela Prefeitura Municipal de Boa Vista, tal fato se deve pelo ato»público e notório de sabermos que nós estamos numa gestão caloteira em que muitas em presas não estao recebendo os seus valores previstos em contratos. Então louvo a atitude do nobre Vereador e adianto o meu voto favorá vel ao requerimento. Não havendo mais manifestantes para discutir o requerimento o Senhor Presidente o colocou em votação, sendo [o) mesmo aprovado dos Vereadores presentes. Sem mais matérias para ser apreciada, o Senhor Presidente anunciou para a Ordem do Dia da pró xima Sessão. Em primeira discussão, votação e aprovação o Projeto de Lei número zero zero oito barra noventa e tinco, de autoria da Verea dora Darci Freitas que dispõe sobre: O uso obrigatório do cinto de segurança e dá outras providências. Quero informar aos Senhores Ve readores que esta noite estará se deslocando para Brasília o Procu rador Geral da Câmara Municipal de Boa Vista, para tomar ciência da ação direta de inconstitucionalidade que foi movida contra a Câmara Municipal tendo em vista os últimos fatos acontecidos e a Câmara êi RAE TR TS DT e e mm e e e io a mam ear x, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR Câmara Municipal de Boa Vista oz o2 03 04 05 06 07 o8 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Ed Eb. 05 se precavê buscando a verdade dos fatos. Portanto, o Procurador via jará quinta e sexta-feira e já no final de semana trará notícias '! concretas de Brasília. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADORA DARCI FREITAS Em Explicações Pessoais eu quero agradecer aos meus pares por terem votado nos quatro Projetos, aqui dado entrada, aqui discutidos e vo tados. Quero agradecer e aos familiares que compareceram eu também quero agradecer a presença e comunicar que por exemplo o nome do nosso querido saudoso Paulo Coelho Pereira, agora será o nome de ! uma rua no bairro de São Vicente. O seu nome ficará no lugar da rua que tinha o nome de Rua Mucajai, é uma troca, vai da onde termina! a rua Professor Diomesdes até a Avenida das Guianas, atravessando to do o bairro de São Vicente. E também o Senhor Dahas Abrahim que tam tem sera o nome de uma rua no Bairro Cambara. Ele era pai do nosso querido funcionário aqui da Câmara Municipal o Senhor Paulo Norber- to. E seu Nagib Eluan também sera nome de uma rua no bairro Cambara. e tambem o saudoso Rubem Lima que, tambem assassinado em nossa ci dade de Boa Vista. Estas pessoas, muito trabalharam por Boa Vista ! para o seu desenvolvimento e tambem passaram a fazer parte da histo ria e de Roraima. Portanto, são homenagens que nos pensamos em fazer e agradecendo aos Vereadores e agradecendo tambem a Deus por ter me SS ED a he em ear ei eee eee sir ma irem o iluminado, para ter essas ideias, agora vejo votado pelos nossos Ve readores e seguirá para ser sancionado pela Prefeita e &i então ser através dessa Lei, as ruas terem os nomes dessas pessoas ilustres ! já falecidos. Quero também aproveitar o momento de Explicações “Pes soais, para lembrar aqui que, o dia: doze de maio, foi o dia do En fermeiro, como eu sou enfermeira não poderia de deixar de registrez embora ja tenha passado mas é que a nossa classe de enfermeiros jun to com a de enfermagem e um grupo privilegiado, porque nós não te mos um dia só, nos temos uma semana de comemorações. O Dia do Enfer meiro no dia doze de maio. E também no cia quinze, foi o Dia do As sistente Social, sempre a Secretaria de Saude fazia uma comemoração conjunta, Assistentes Sociais e enfermeiros comemoravam no mesmo DDD TT eres rem Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 «- Boa Vista-RR [) Rot SG to Ce IO NI CIO RICO TO OO 9 ON MES CO AO E O) y Noso ww oq ses ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.06 dia. Eu quero parabenizar a classe de enfermagem e classe dos enfer meiro e tambem dos assistentessociais pela passegem das suas comemo rações. Era isso que tínhamos, para explicações Pessoais. VIREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO. Em explicações Pessoais, eu gostark de aproveitar a oportunidade já que encontram-se presente esposo da Vereadora Darci seu pai e pessoas da família, a quem ela homenageou através de uma indicação do nome de um ente querido para ser nome de uma rua,para dar um testemunho de que os senhores, of esposog e o4 paif, com certeza são homens felizes, porque emprestaram a socie dade boavistense, principalmente a Câmara Municipal, uma senhora de uma atuação brilhante, uma mulher que tem o senso voltado para as realidades do povo e também uma humanidade digna de ser parabeniza* da a todo momento. Gostaria de dizer que os senhores, têm que ter ! certeza como de fato ja tem e esta Casa se orgulha de ter como par uma Vereadora atuante e que não deixa passar nenhum fato que ocorra na nossa municipalidade sem o seu devido registro, e sem a preocupa ção de hômenagear aqueles que realmente merecem. Góstaria de parabe nize--la na presença dos familiares e das pessoas, a quem ela home- nageou com a rua. Aproveito também a oportunidade, para me congratu lar com o Presidente da Casa que como sempre, com presteza e atiten ticidade, esa mandando o nosso Procurador 'a Brasília para nos dar ! informação de como anda o projeto que ainda paira como uma ameaça em. cima. desta Casa.E temos certeza que essa atitude é acertada e que conduz com o perfil de personalidade e o altivez que Vossa Exce lência demostra à frente do Legislativo Municipsl. VEREADOR TESUMA TURGO CÉSAR MOREIRADO NASCIMENTO. Utilizando esse horário de expli- cação eu quero parabenizar a Vereadora Darci pela aprovação de seus projetos e também cumprimentar o seu genitor aqui presente e os de mais familiares, o companheiro Aimberé e também agradecer o apoio ! tocante ao requerimento colocado a apreciação e saio daqui satisfei to por saber que essa casa sempre aprova as coisas sérias que '. vão em defesa do nosso município. PRESIDENTE. É importante registrar al SE ES CT E ET e erre + Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro -.Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-ARR Tc e . Câmara Municipal de Boa Vista rr wo nHov oSI avr trw nro so oO co NTE CN im RO. CO =] OQ TS RA, ESTADO DE RORAIMA Et gumas vezes nós já temos comentado isso não só a Presidência mas ou tros Vereadores da preocupação da Câmara Municipal em homenagear aqueles que fizeram a nistória de Roraima principalmente para | que no futuro aqueles que estão ainda por vir saibam realmente quem se! sacrificou e trabalhou pelo desenvolvimento desse Estado e segura - mente a Vereadora Darci tem sido uma grande colaboradora neste sen tido com objetivo de marcar a história de Roraima. VEREADOR JADER LINHARES Em Explicações Pessoais quero aproveitar a oportunidade! para parabenizar a companheira Darci, a nobre versadora pela feliz' veZ"Be trata de” Bêssoa que realmente lutava pelos menos favorecidos e lutava O iamenido teve um fim que teve e a justiça ainda não chegou. Quero tambem conclamar os companheiros vereadores para que façamos uma fiscalização mais séria, mais severa com relação E) Prefeitura uma vez que, por exemplo,no no Bairro Canarinho na primei ra folha do jornal,"O Diario" tem um lamaçal servindo de lixeira no Centro da cidade próxima a Ville Roy, nós temos que acabar com isso uma vez que,a senhora Prefeita não tem dado atenção para os pedidos nossos e as indicações, as solicitações não é porque eu moro no Ca narinho não, porque eu tenho feito outras reinyindicaçõesoutras in dicações, outras solicitações e nunca fui atendido, Então nos temos que, Senhor Presidente dar um basta nisso e egora esta sendo apro vado pela Câmara Federal possivelmente um mandato tampão, e hoje eu! vi na Folha de São Paulo e com essas florezinhas que ela fica plan tando aqui possivelmente ela tenha KNOW HOW para ser reeleitae nos' não podemos deixar que isso aconteça, quero que fique bem claro (o) -meu. posicionamente e-o meu repúdio ã administração da Prefeitura Mu nicipal. VEREADOR.HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO | Gostaria também de parabenizar a colega veradora Darci pelas homenagens prestadas as ! pessoas que fizeram a nossa história e que ainda fazem a nossa his tória e sempre foi defesa nossa desde que entramos aqui nessa Câma ra resgatar a história do nosso Estado, é importante essas figuras! ideia de nao o nome da rua Mucajaí para a rua Paulo Coelho, uma Bj Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 =« Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA í Câmara Municipal de Boa Vista FL,08 - que constituiram e fizeram do nosso hoje Estado a sua história como - por exemplo o Senhor Abrahim. Abrahim faz parte da primeira geração - da minha família, desde a época do meu bisayó e mais recente infe - - lizmente uma homenagem à uma geração mais jovem como a do Paulo Coe - lho, esse tipo de homenagem, esse tipo de atitude. a senhora Verea - dora tera sempre inteira aprovação minha, mas jamais o pai de Otto- - mar la do Estado de Petrolina como a senhora pretendeu uma vez. JVE READOR HUMBERTO SANTOS DZ CAMPOS: Eu me associo aos demais Vereado - res que me antécederam cumprimentando a Vereadora Darci e deposi - tando a esperança de que o exemplo dessa homenagem se reflita tam - vem na justiça, se fazendo justiça no caso Paulo Coelho. PRESIDENTE - Não havendo mais Vereadores para fazer uso de Explicações Pessoais - agradecemos à Deus por esta oportunidade e a presença de todos e e Lu NERO: LO" 00 3 O Ui GC | --declaro encerrada a Sessão. ENARIO"ESTACIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 17 de Maio de 1995 CIMENTO a a Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR