| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 1995-05-22 |
| native_id | 1872 |
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SRS & capa À u ementas E siso e ana po sto spp fr NOEHtãvo o “o Ian > TO EO EMO EV EMOS DO q tw e) 29 30: 3 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Vigésima Oitava Sessão Ordinária | , do Quadragés:mo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmera Munic-pal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vim te e dois dius do Mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco. Aos vinté e dois do mês de maio Ge mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, locslizada 28. Avenida Capitão fne Garcêz, número mil duzen tos e sessenta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a Vigésima Oitava Ses é são Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Le | & nhor Vereador Natanael Alves do Nascimento e Secretariaão pelo Se- nhor Vereador Geraldo Moreira da Silva. O Senhor Presidente determi | nou ao Senhor Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores readores: Alfonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco ra Sempaio, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos de Campos, Ja der Linhares, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria Alice de Andreãe Gomes, Maria da Conceição Silva Ventura, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Ihatmaturgo César Moreirado Nascimento, Valcira Figueira da | silva. Ausência justificada das Vereadoras Maria de Lourdes Pinhei ro e Vera Lúcia Araújo, ausente o Vereador Vingtum Gouveia des. Havendo guorum legal e regimental o Senhor Presidente q a proteção de Deus declarou aberta a Vigésima Vitava Sessão UÚrdin a, a ria e colocou para a apreciação a Ata do dia 17 de maio de 1995, qual foi aprcvada com a retificação do Vereador Joaquim Pinto Souto Maior Neto-Netão. Após a apreciação da Ata o Senhor Presidente deter minou ao Senkor Secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXFE DIENZE ORIUNDOS DA PREFEIZA: Uf. nº 130/95, recebido da Secretária e mamae 1 Municipal de Administração respondendo o Uf. nº 035/5 - DAL e enca minhando as informações solicitadas pertinentes à Prefeitura Munici- . J . a : 3 ae - 4 Y al, informa ainda que as informações referentes à FE 2 1 Atciudu tas Burcor, Bud + Guauo - E unesi (Vos) aldaluloeto ! Câmara Municipal de Boa Vista "jol 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 T4 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA FL.02 deverão ser dirigidas aos respectivos presidentes das instituições, à mesma comunica ainda que o atraso das informações solicitadas de correu do seu afastamento da Secretaria por 18 (dezoito) dias por mo tivo de doença. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei ! número 929/95, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento e Darci Freitas, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços especial- mente dirigidos aos alunos das academias de artes marciais do Municí pio e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/95, de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de luvas descartáveis nas farmácias, drogarias, ambulatórios el siminates, quando a efetivação de curativos. Projeto de Lei nº 031/ 95, de autoria da vertiiôraro Né tanael Alves do Nagcimento o qual ; dispõe sobre: Faz constar no Carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os débitos anteriores. Projeto deLei nº 032/ 95, de autoria da Vereadora Darci Freitas e Thaumaturgo Nascimento o ' qual dispõe sobre o Alvará Simplificado de Moradia Popular e dá ou tras providências. Requerimento nº 028/95, de autoria do Vereador Jo aquim Neto, solicitando pedido de informações aos Secretários Munici pais de Finanças e Administração. Indicação nº 163/95, de autoíia da Vereadora Maria da Conceição Ventura, solicitando, do Governo do Es tado a construção de uma Fossa Séptica para o bairro Cinturão Verde. Indicação nº 164/95, de autoria da Vereadora Maria da Conceição, so licitando a Prefeita Municipal a abertura de Ruas do Bairro Cinturão Verde. Indicação nº 165/95, de autpria da Vereadora Conceição Ventu- ra, solicitando do Predidente da CER a Rede de disdtribuição de Ener gia elétrica para o bairro Cinturão Verde. Indicação nº 166/95, de autoria de autoria da Vereadora Conceição Ventura, solicitando do: Diretor de Operações da Eletronorte em Roraima'a Rêde de distribui - ção de Energia Elétrica para o bairro Cinturão Verde. Indicação nº 167/95, de autoria da Vereadora Conceição Ventura, solicitando do G vero do Estado a construção de uma fossa séptica no bairro Jockey Clube. Indicação 168/95, de autoria da Vereadora Conceição Ventura, a a E a cessam é Avenida ne Garcer, VEEM - Conto - Fonos: (UVD) CLISTOI eLzé-Povo - Boermis us ão ANSEP ALI ma se | | y| Ú O SST DS DDS | a nara mt meme Í Câmara Municipal de Boa Vista ESTADO DE RORAIMA R FL;03 solicitando do Governo do Estado a Rede de Abastecimento de água pa | ra o bairro Cinturão Verde. Indicação nº 169/95, de autoria da Verea dora Conceição Ventura, golicitando do Governo do Estado a Instala - | ção da rede Elétrica para o bairro Cinturão Verde. Indicação 170/95, | de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues solicitando da Prefeita nu nicipal a realização de serviços de aterro da Rua Jesus Cruz no bair ro da Liberdade. Indicação nº 171/95, de autoria do Alfonso Rodri, | gues solicitando a realização de serviços de aterros da Rua 2-03, em tre as Ruas C-08 e C-09 no bairro Caimbé com a breviedade possível. Ferminada a Leitura dos Expedientes, o Senhor Presidente anunciou O PEQUENO EXPEDIENTE.Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO CÉSAR MOREL RA DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, Senhor Secretário, Senhores Ve readores, Senhoras Vereadoras, meus senhores e minhas senhoras aqui presentes. Utilizo o Pequeno Expediente para aplaudir o início do ! do programa do Projeto que foi aprovado aqui na Câmara, Projeto de minha autoria, que autorizou o Município, a criação do progrema soa | VISTA PARA TODOS", em visita ao calçadão da Avenida Jaime pras ora sendo trabalhado, reformado, verifiquei que a Prefeita “já começou a a construção das rempas destinada as pessoas que andam em cadeiras ãe rodas. Quero crer também, que outras partes serão beneficiadas '! por esse tipo de serviço que são simples e que vai viabilizar as at E Lad vidades dos nossos irmãos deficientes. quero acreditar que, nesse n vo canteiro do complexo Airton Senna, que está sendo executado pel Prefeitura, venha também ser construída essas rempas. Um outro P B po ) to que destaco é a entrads que farei junto a Presidência desta câma ra de um Projeto de Lei que vai obrigar o Executivo a colocar suas ! mensagens relativo a reajustes salariais à essa Câmara de Vereado - res, atualmente o reajuste do servidor municipal ou qualquer outra ! medida relativo a aumento salarial fica apenas a nível de decreto Í ora sabemos, que à esse nível os Vereadores pouco ou nada poderão fazer com relação a interceder junto a uma melhoria da política sa lerial do servidor, à exemplo do que ocorreu na Assembléia Legislaj E O Re Avenida Ene Garcez, 1264 - Cento « Fones: (U95) 2244161 eZze-t3uu « “ué Es . ESTADO DE RORAIMA ea a e e e Câmara Municipal de Boa Vista ol 02 03 04 05 06 07 o8 09 FL. 04 - tiva quando o Deputado Chico Doido aprovou naquela Assembléia esse - mesmo Projeto com esses mesmos objetivos faremos aqui e já. estamos - na fase de elaboração e no curso dessa semana estaremos dando entra 1 - da para que esse Legislativo possa também influenciar na questão : Ê - Jarial do nosso funcionalismo. Quero também informar aos colegas Ve - readores que em virtudes das emendas oferecidas pelo Vereador Homero - Cruz ao Projeto que regulamenta o uso de cinto de segurança apresen - tado pela ilustre Vereadora Darci Freitas estarei pedindo vistas des - se Projeto para tomar conhecimento e me aprofundar sobre as emendas - contidas no citado progeto, de forma a ter um pensamento mais concre - to por entender que o Projeto não é muito simples e que o Projeto - ele tem alguns valores que temos que apreciá-los. Muito Obrigado! - Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO - NETÃO: E - celentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhor Secretário o B «e ar nr om ecra um amena , : re r RENNES ER PR A CSN SS A PN ra - Exercício, colegas pares Vereadores, Senhoras e Senhores presentes , - serventuários da Casa, aproveito na oportunidade do Pequeno Expedien: - te, para pedir a atenção dos nobres pares com relação à uma indic - ção que estou fazendo à Mesa Diretora dessa Câmara no sentido de ser - aprovado e de ser feito um Projeto de Resolução criando uma Comis - são para estudo dos nomes dados aos logradouros públicos de Boa Vis- - ta,nós nos preocupamos com a grande quantidade de Projetos de Lei - que visam mudar os nomes de determinadas ruas e dando logicamente - outros nomes. E nós não temos em Boa Vista, eu procurei na Prefeitu- - ra, pesquisei na biblioteca nenhum trabalho no sentido de sabermos - quem são os homenageados que hoje existem com nomes de ruas, nem - tão pouco sabermos as pessoas a quem Boa Vista deixou de homenagear, - pessoas que passaram pela história do município e que por uma sorte - qualquer não tem o seu nome grifado em qualquer logradouro público - de Boa Vista. Então a indicação da criação desse Projeto de Resolu - ção é no sentido de que seja formado uma Comissão com pessoas do tim - bre, “o Professor Dorval de Magalhães, um pesquisador, um roraimense - que acompanhou a história de Boa Vista, com o timbre de um artista , Avenigs Ls QErçez, Teus - Temo - Fones: (US) IEAMIO! etta due - Easy Noesrana os sa ta à ESTADO DE RORAIMA Í Câmara Municipal de Boa Vista anna rare ma rem, m.os | como o Zigomar Maia, pessoa que se volta para o estudo de Boa Vista! e outros que forem por um acaso indicados, uma Comissão composta de três nomes que num prazo de noventa dias apresentaria a esta Ca- sa, um trabalho minuncioso relatando todos os logradouros públicos a justificativa encontrada para os logradouros públicos que já tem no: mes. Um exemplo clássico que eu procurei fazer, é quem sabe qual dos Vereadores, quem foi "Major Willians"."Major Willians" foi um Major' do Exército Americano, que tinha por robe vir visitar o amigo dele a época, o Coronel Adolfo Brasil. A única participação que este ho mem teve em Boa Vista, era de vir. Vinha de avião, para ver os seus negócios, que tinha no país vizinho da Guiana, e vinha até Boa Vis- ta, para visitar Adolfo Brasil, afim de caçar veado. À única coisa que Major Willians fez em Boa Vista. E hoje é nome de um dos maiores logradouros públicos que é uma Avenida. OU "Capitão Júlio Bezerra", não existe, e em detrimento disso por nós não termos um estudo apro fundado sobre quem são as pessoas que dão o nome aos logradouros pá blicos que hoje já existe. E quem são as pessoas que falta a esta Cê | | | | | | | Í i | | mara homenagear? pessoas que passaram pela história, até hoje, o se nhor Homero de Souza Cruz, pai do Vereador Homero Neto, não tem oi seu nome grifado e tem relevantes serviços prestados a Boa Vista , não só na esfera da sua atuação, como sempre um policial exemplar |, uma pessoa que dirigiu a Secretaria de Segurânça, como tem todo uma família voltada pelos interesses de Boa Vista. Então eu estou apre- sentando essa indicação e no bojo dessa indicação, nós apontamos tem | vém que os caros pares, suspendam as suas indicações para os logra | douros de ruas, até que se esgote o prazo de noventa dias para es! ta Comissão apresentar os nomes que devem ser mudados, os nes das pessoas a quem Boa Vista poderá homenagear e apartir daí, nós fa | ríamos em bloco, em massa uma reestruturação de uma vez só, aprovaria mos de uma vez só, todas as mudanças de ruas que se pretende fazer . Também traz no bojo desse Projeto de Resôlução a criação de duas co missões compostas por pessoas maiores de dezoito anos para que Pes ; À seara er eaeree es A e mer ra . Avenide E se Garcez, 1264 « Cento - Fones: (UIV) Z24-4161 edlB-s ss + Brsro 02 — 03 - 04 - 05 — 06 - OT - 08 - 09- 10 - 11 - | - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 — 23 - 24 - 25 - 26 - í Câmara Municipal de Boa Vista Co PL ,06 | i "ssctstário, senhores vereadores | 27 — 28 - 29 — 30 — 31 - 32 — ESTADO DE RORAIMA quisem no bairro 13 : de Setembro e no bairro 31 de Março a satis fação dos seus moradores com relação aos nomes dos respectivos bair ros; 13 de Setembro homenageava a criação do território que deixou & existir. 31 de Marjo é a Revolução:de 1964 que O prórpio Palácio que tinha o nome de 31 de Março, já foi trocado de. nome. Então nós cria, ríamos também nesse Projeto de Resolução duas comissões, pesquisariam nesses bairros se estão satisfeito com o nome do bairro, se pre tendem mudar o nome do bairro e qual a sugestão para se dar nome a estes dois bairros da capital. Eu peço o apoio dos nobre edis, enten à dovque se assim fizermos estaremos emprestando & Boa Vist& uma con tiibuição relevante e fazendo jús a memória dos nossos antepassados, que contribuíram por dias melhores bem como retirando o nome de pes : soas que nada tiveram à ver com a história do nosso município. Muito | obrigado. Com a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA ÃO SILVA VENTURA "RUXA": Senhor presidente, senhor 1º secretário, senhores Vereadores senhoras Vereadoras, imprensa aqui presente, público aqui presente : Ocupo essa Tribuna hoje primeiro para agradecer ao Governador Neu í do Ribeiro Campos pelo atendimento à minha indicação pedindo água para o bairro Cinturão Verde, foi providenciada a compra de um terre no porque o Governo não tem terreno naquela área, aquela área é uma área invadida particular mas,o Governador está providenciando já a negociação daquela área para dar o título definitivo aos moradores do Cinturão Verde, dar tranquilidade à aquelas famílias e a CAER já se encontra no bairro Cinturão Verde cavando poço artesiano para pu xer a rede de abastecimento d'água nos bairros Cinturão Verde e Jó kei Clube que é o bairro que liga o Jóquei Clube que é 0 bairro do meu coração, quero também aqui falar com carinho da dedicação, do respeito que a Pintolândia recebeu o nosso ex-Governador Ottomar | de Souza Pinto com uma festa muito bonita, uma festa muito emocionan, te onde todos mostraram carinho e a dedicação que tem pelo ex-Gover- nador Ottomar de Souza Pinto & quem eu também tenho grande carinho é e apreço e considero como meu pai. Muito obrigada. VEREADOR NATANA Aveniva ne Garcez, [EUA = sento - Fones (UU) 228 ABI ebld-rovo «sou terms 5 ESTADO DE RORAIMA eo Câmara Municipal de Boa Vista TD F1.07 Ol - EL ALVES DO NASCIMENTO: Senhor Presidente Vereador Alfonso, senhor 02 - Secretário Vereador Geraldo, nobres Vereadores, caro público aqui 03 - presente, funcionários: Utilizo o Pequeno Expediente para registrar 04 - com satisfação a presença da Comitiva do Congresso Nacional composta | 05 - além de representantes daquele Congresso também de militares da área 06 - militar | que trabalham no Congresso, na Câmara Federal e outros de O7 - regiões vizinhas, essa equipe veio à Boa Vista para tratar diretamen | 08 - te inclusive com a presença do Presidente da Comissão Externa da cê 09 - mara Deputado Jair Boussonaro, Deputado Jilney Viana, Deputado Fei 10 - jão-e Deputado Elton Ronalt com o objetivo de verificar a famosa de 11 - marcação da área indígena e ontem nós estivemos em Surucucú, fize 12 - mos caminhada pelas as malocas, fizemos uma visita ao Pelotão e pela ; 13 - primeira vez acredito veio uma equipe de Brasília composta por - repre 14 - sentantes que tem idéias diferentes, porque nas outras epertumiantos 15 - sempre vinham representantes do povo, mas que eram rigorosamente, re | 16 - presentantes da igreja. E desta vez houve o direito ao contraditório 17 - e até desta vez a sociedade roraimense levou vantagem, porque apenas 18 - o representante do PT do Mato Grosso tinha ontem uma idéia contrária 19 - a aquela que a maioria do povo de Roraima tem. Mas foi importante 20 - porque, na discussão na Assembléia Legislativa, esse Deputado deixou 21 - claro que não conhece a realidade de Roraima, que teve condições de 22 - pelo menos no local ver as condições em que vivem os índios Yanoma- 23 - mis em condições sub-humanas e que muitas perguntas ficaram no ar | 24 - nesse debate. Mas para nós ficou, principalmente a esperança e o com | 25 - promisso de que esses membros do Congresso Nacional deverão voltar ! 26 - aqui outras vezes para dar continuidade a esse trabalho porque já es | 27 - tá tramitando no Congresso Nacional, a Emenda do Deputado sair | 28 - Balssanaro para tornar ser feito a demarcação já acontecida em Ror " 27 - ma, por um siínples fato, porque tudo aconteceu de forma errada, por | 28 - que a sociedade não teve direito de se defender, foi ouvida apenas 29 - uma parte e a posição dessa parte foi atendida. Portento;eu tenhocer ; | 30 - teza que foi um progresso muito grande da sociedade roraimense, nos | í 4 Avenida na Garcez, Teus » Tento » Fones: (US, 224 AIG] eLla=rsr - buu rev ra í — Câmara Municipal de Boa Vista ESTADO DE RORAIMA ) FL.08 encheu de esperança uma espectativa muito boa, de que desta vez, questão da demarcação da área indígena será definitivamente resolvi da sem as paixões, sem a emoção e sim pela razão, buscando tornar vi ável o dãsenvolvimento de Roraima. Também quero registrar, que na sexta-feira, nós convidamos todos os Vereadores, para uma reunião com o ! | | sindicalistas e funcionários municipais. E nós tivemos uma reunião | na Biblioteca para tratar de assuntos referentes ao funcionalismo pá | blico municipal. Esta Casa Legislativa, tem a preocupação de há mui- | to melhorar a situação do funcionalismo público municipal. Mas todos nós sabemos que o Legislativo não tem poder de dar iniciativa a um! a Projeto modificando, a atual estrutura do Plano de Cargos e Salários. Isso é privativo do Poder Executivo. Mas também foi um assunto nós discutimos com muita propriedade e segurança e a Câmara se colo cou com clareza com bastante confiança até porque a Mesa Diretora e os Vereadores, estão verificando com muito cuidado a situação finan- ceira do município, para que não come tamos injustiças em fazer acu sações indevidas ou cobranças inadequadas. Mas deixamos também aque- les funcionários tranquilos de que de posse de um retrato da si tuação econômica do município, nós vemos levar a proposição da Câmara, ao Executivo com uma posição definitiva e uma solução para os funcioná- rios municipais. A posição da Câmara, não é de redicalismo nem para É um lado e nem para o outro, porque trata-se de ser um assunto muito! delicado, na próxima quinta-feira, nós vamos fazer o nosso Seminário | sobre transporte coletivo e em seguida nós já estaremos tratando do ' próximo assunto, que será funcionário público municipal. Deixamos os funcionários todos trenquilos e paciente, que à Câmara tomará uma 4 posição firme em defesa dos funcionários, dentro naturalmente das possibilidades reais do município. Agora advertimos, será dentro da possibilidade real mesmo do município e isso a Câmara será vigilante e irá cobrar do Executivo esse posicionamento. Muito obrigado. Termi nado o Pequeno Expediente e sem oradores inscritos no Grande Expedi- ente e Horário de Liderânça, atendendo a solicitação verbal aa Verea 0 ea erre errar e Avenida. mm Garco:, 126% = Centro » Fones: (099) 224.416! e Z24-/345 + Buu) A 91 o2 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ( | í Câmara Municipal de Boa Vista ESTADO DE RORAIMA F109 o É dora Maria da Conceição Ventura de acordo com a decisão plenári a foi suprimido o Intervalo Regimental passando-se em seguida para a EO) ESECEDE e ISA RSA TE PES NOIS DIR CADA 2 O DNIT A PD e rr co ra ORDEM DO DIA: Requerimento número zero vinte oito barra noventa cinco de autoria do Vereador Joaquim Pinto Soutó Mzior Neto - NETÃO. Após a leitura do teor do Requerimento o senhor.Presidente o colocou em discussão. VEREADOR NETÃO: O Requerimento que fizemos ele tem por objetivo que o Executivo Municipal informe a esta Casa quanto déve, pra quem deve e a título de que, que deve. Nós fomos procurados por empresários de todos os portes que dizem que efetuaram tarefas para receberem em mil novecentos e noventa e quatro e até a presente data não receberam e tem outros empresários que dizem que serviram ..a FECEC, serviram a EMHUR, serviram a Prefeitura entregando materiais! e essas dívidas não podem ser cobradas nem judicialmente porque não tem empenho, não tem nota de serviço, não tem qualquer objeto que com prove a origem da dívida e em contra partida os empresários tem acom provação de que efetivaram o serviço onde que entregaram a mercado-! ria ou seja hoje nós da Câmara Municipal não sabemos onde e como es tá sendo gasto o orçamento, existem graves evidências de que o orça- mento de noventa e cinco está sendo usado para cobrir o rombo da cam panha de noventa e quatro o nosso requerimento se prende à esses fa ; tos e existe uma séria acusação também contra o executivo caloteiro | que se instalou em Boa Vista, existem dívidas trabalhistas e dívidas cíveis cujo os precatórios já foram expedidos, já foram determinados à inclusão no pagamento, essa Casa quatido da análise do orçamento de [on] TRE APIE AUPARS O S VE iSI 10 noventa e quatro incluiu as dívidas como dívidas do município até hoje já próximo do meio do ano essas dívidas não foram pagas Is o são precatórios os expedidos pela justiça do trabalho, o crédito tr talhista por força da Constituição Federal ele tem privilégio no seu: pagamento. Então eu peço aos nobres pares que comunguem comigo neste Requerimento, pra ver se com essa medida nós conseguimos ter um muni Ed “ . cípio menos caloteiro, menos vergonhoso do que esse ao qual pertence mos, não por força do seu munícipe mas por força de uma administra -; Avanida &ae Gercez, 1204 = Cento « Fones: (U94) 224-G1U1 6 Zlsd-/ói,i « sita ESTADO DE RORAIMA er as er te ma pr rc, ra o TT Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 10 01 - ção irresponsável e leviana que se preocupa muito mais com as onze 02 - horas da vida do que com. o meio-dia que é o horário da fome do ser- 03 - vidor público, muito obrigado. VEREADOR - THAUMATURGO NASC IMEN TO : 04:- trando na dicussão do nobre companheiro Vereador Netão parabenizo tam 05 - bém o Vereador pela sua constante preocupação e que essa preocupa 06 - ção, esse procedimento já começa à dar frutos: Acuso o recebimento 07 - da resposta ao requerimento feito a Secretária de Administração 08 - tocante ao número de funcionários, as funções dos funcionários 09 - entraram no Quadro da União, então entendemos que essa preocupação é 10 - válida e que o Executivo já começa a respeitar a Câmara de Vereado -— j 11 - res, parabéns Vereador. Muito obrigado. VEREADORA DARCI FREITAS: Se | 12 - nhor Presidente Natanael, Senhor Secretário Geraldo, senhores Verea a | E - dores, senhoras Vereadoras, funcionários da Casa, público presente . Ê 14 - Eu quero parabenizar o Vereador Joaquim Neto pela feliz iniciativa , 15 - É que-ano-passado eu também fiz elguma menção com relação à-neme--de | 16 — ruas com nome de tenentes; coronéis, capitão. ..quen-são essas -- —pes 17 - soas,0 que fizeram pela nossa cidúde, pelo Estado, ao antigo Territó | -118 - rio de Roraima. Eu indaguei-agui-quem-é o General fenha Brasil; --« o 19 - Capitão Frenco de Carvalho que.é o nome da rua que eu moro, ninguém | 20 - sabe-quem foi Capitão Franco de Carvalho e tentos dutros então..é.1ou 22 - vável a iniciativa do Veresdor, nós precisamos realmente nos. aprofua. 22 — : : que-reaTtiiênite-digam--elguma-ces 23 - ca para nosos cidade / Não havendo mais Vereadores para discutir [e) 24 - Requerimento. o senhor Presidente o colocou em única votação e foi o ! 25 - mesmo aprovado por dose votes favoráveis e um voto contrário. Reque- 26 - rimento número zero vinte nove barra noventa e cinco de autoria do 27 - Vereador Humberto Santos de Campos. Após a leitura do teor do Reque | 28 - rimento o senhor Presidente anunciou a fase de discussão. VEREADOR 29 - JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO — NETÃO: Eu peço que & Presidência da 30 - Mesa tome a providência de encaminhar a cópia à Lider da Prefeita | 31 - afim de que ela tome conhecimento e facilitar a sua : votação. VERE 32 - ADOR HUMBERTO CAMPOS: Senhor Presidente, senhores Vereadores. O ' Re | - .TÉUS » amito -— Foros: (Ovo cia alo! alla oui certo co ESTADO DE RORAIMA (certo rr sro emana vestem, ol - 0 2- Câriara Municipal de Boa Vista Fi. querimento para esclarecimento de alguns companheiros que não conse | guiram entender exatamente o teor deste, é muito simples nesse re 03- querimento eu peço as seguintes informações e providências da Exce- 04 — 05 — 06 - lentíssima Secretária de Administração do Município peço a informa- ção do número de licitações feitas desde dois de Janeiro de noventa e cinco até a presente data, as modalidades de licitações carta-con vite e etc... peço também o envio do comprovante, o envio dos Edi- tais e do comprovante de publicação dos Editais obrigatórios pela Lei 8.666. como também os seus respectivos instrumentos ou seja, có pia de contratos ou de empenhos. Isso porque eu tenho sido procura do constantemente por pequenos empresários que vem manifestar o seu inconformismo de tentar trabalhar com a Prefeitura e não está conse guindo uma oportunidade. As denuncias são de que hoje existe um pei queno grupo privilegiado e somente esses grupos se beneficiam. Então dessa forma nós teremos a oportunidade de constatar se realmente as! licitações são públicas, ou seja, abertas à todos aqueles que que rem realmente oferecer os seus serviços para o Município, de uma for Pa ma que esteja totalmente, em sintonia com a Lei de Licitações e se tudo ocorre exatamente como determina a Lei. Esse é o nosso objetivo nesse requerimento. Terminada a fase de discussão, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores presen- tes. Projeto de Lei número zero zero oito barra noventa e cinco de TESS VA a e autoria da Vereadora Darci Freitas, que dispõe sobre o Uso Obrigató-! um: rio do Cinto & Segurança e dá outras providências. O Vereador Thauma, turgo Nascimento requereu pedido de vistas por três dias, o qual foi concedido pelo Senhor Presidente. Em seguida o Senhor Presidente a nunciou matéria para a urdem do Dia da próxima Sessão. u Progeto de Lei número zero zero nove barra noventa e cinco e zero dez barra no em a «ps venta e cinco, de autoria da Vereadora Darci Freitas. U Projeto de Lei número zero nove barra noventa e cinco que altera a redação do ' artigo 216 caput da Lei Municipal número 18, de 21 de agosto de 1974 e dá outras providências. Projéto de Lei número zero dez barra noven jai na Garcez, 1204 = Centro - Fonos: (Oui) Z24-A!OT e ELA Ur «give ia er! Í a l 1 Camara Municijl dos Vim) “iol - ta e cinco, que trata da limpeza da cidade após período eleitoral | 02 e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADOR JOAQUIM PIN 03 - ZO SOUTO MAIOR NETO — NETÃO: Senhor Presidente, Senhor Secretário, ' [O colegas Vereadores, uso Explicações Pessoais para sugerir a essa Me 105 - sa, que cada parlamentar escolheu o seu nome político e que frequen 106 temente a gente vê distorções, ora quem está lendo o Expediente do ! | 07 - Dia, ora Vossa Excelência mesmo, não chama pelo nome político esco | log lhido pelo parlamentar e eu sinto que existem pares que não se sem | los tem satisfeitos de uma vez que tem o seu nome, no meu caso,o meu é | (10 Netão Souto Maior, me sinto orgulho de ser chamado de Joaquim Neto , À '11 - mas quando eu fiz opção para ser chamado Netão, eu tenho cê comigo lo os meus motivos e quero que assim proceda a Mesa, todas as vezes que H 13 for se referir a esse parlamentar. PRESIDENTE: Será atendido o posi | 14 - do do Vereador Netão. VEREADR THAUMATURGO NASCIMENTO: Em Explicações | 15 Pessoais eu quero apenas informar a Mesa e aos demais vereadores “Em | 16 entendimento com o Maru o Senhor José que foi agraciado com o Título 17 de Cidadão Boavistense que marcamos para a entrega onde aqui estarão 18 - vários segmentos da nossa cidade e a entrega do Título para o dia 19 doze de junho, que cai numa segunda-feira. Gostaria que o Excelentis 20 simo Senhor Presidente acatasse essa sugestão em decorrência daque el le cidadão que já está convidando os seus amigos, as pessoas do seu 22 - círculo social. VEREADORA MARIA ALICE GOMES: Em Explicações Pecsonio | 23 eu gostaira de deixar registrado a satisfação e o prazer que nós ti; 24 vemos de receber nesta Casa sábado pela manhã o ex-Governador do Es : 25 tado de Roraima Ottomar de Souza Pinto e a Senadora Marluce Pinto |, 26 foi um prazer muito grande porque sabemos que ele veio para cumprir' | 27 vários compromissos aqui, vários encontros que ele tinha com lideren 28 - ça política, liderânça comunitária eo povo de um modo em geral, mas 29 - mesmo assim com todos esses afazeres ele não esqueceu desta Casa e 30 - no momento oportuno ele esteve aqui conversou conosco, procurou sa 31 - ver como estávamos, quais as dificuldades que sentígmos não só com 32 relação ao Governo mas, ao todo como era que estava o nosso trabalho | aver oo if - Coro - Fones: [05S; ZLe Gb e Zea ssvu - DuaVica NH ESTADO DE RORAIMA I Câmara Municipal de Boa Vista FL. “ ELd3 | oi o2 03 04 05 06 07 08 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 e o que ele poderia fazer para nos ajudar. Isso nos deixa feliz por que prova que ele foi embora mas o seu coração permanece aqui. VEREA DORA DARCI FREITAS: Eu estava me reportando ao pronunciamento do Ve reador Netão parabenizando pela idéia que era uma coisa que já tinha me incomodado, a questão-dus-momes-colocados-nas-ruas-de-Boa-Vista-e- de repente não-eraresso-o assunto-mas, té manifestei que estou de aor ão com ele. Quero também concordar com o pedido de vistas do Vereador Thaunaturgo sobre a questão do meu Projeto do uso obrigatório do cin to de segurança, uma vez que, tanto o parecer do Presidente da Gomis são de Saúde e Educação e Cultura que é o Vereador Homero Neto, quan to às suas emendas iam podar o Projeto, ia ficar sem sentido uma vez que tem que ter alguma multa, alguma cobrança em cima das infrações e no artigo III já tem a infração já está colocada e ele acatou em se guida onde tem os artigos que explicam quem faria a multa, em que seria aplicado, a ser regulamentada-a Lei, na opinião dele seriam re tiradas e eu achei bom o Vereador Thaumaturgo ter pedido vistas, as sim daremos mais uma revisada no Projeto. Bem que eu já dei o meu pa recer usando também a Constituição Federal onde deixa a abertura pa ra o Município fazer a sua Legislação no que couber no caso no nosso Município de Boa Vista aonde tem muitos acidentes e o Índice é alto. Então cabe fazer uma Lei para o uso ogrigatório do cinto de seguran- ça e também com as penalidades. Então acatei o pedido de vistas, con cordei com o Vereador Thaumaturgo Nascimento. VEREADOR HOMERO NETO : Com relação &08 pareceres no Projeto da colega Darci, o mesmo se a Ê à A PEDE PEA RPA O CO ca ae teve única e exclusivamente na legalidade constitucional. Realmente a Constituição Brasileira ela cede aos Estados e Municípios o poder fa í cultativo de complementar uma Lei Federal, isso quer dizer que Oo pró prio cinto de segurança na legislação nacional do trânsito, ela obri | ga as fábricas de veículos a colocarem o cinto de segurança, mas não y obriga o usuário à usa-los e diz que o Estado e o Município devem fa zer campanhas educativas para o cinto. Então a própria Lei Federal , deixou uma brecha para que o Estado e o Município criem facultativa ecvtis té cre GOICez, LOM = Centro = Fones: puot. 2264] El o LBdtóvo - mess cencic ESTADO DE RORAIMA / Câmara Municipal de Boa Vista . FL.I7 | I0RR 0) 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el e2 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 mente na lei o uso obrigatório do cinto de segurança, não estou dis cutindão o uso obrigatório do cinto, é legal, a lei faculta isso, mas município não tem competência para fiscalizar o trânsit, arrecadar ! os recursos das multas, administrar com fundo próprio esses recursos e emitir os formulários de multa, isso não é competência do Municí pio e não é mais facultado ao mesmo porque já existe a Lei Federal ' normatizando essas ações. Então daí que houve a supressão dos arti gos que se aportam em relação a esses assuntos principalmente a Secre taria de assuntos públicos do interior do Município que não tem compe tencia com relação a isso. Em relação a idéia do colega Netão, eu concordo plenamente com ele em relação 8 denominação a denominação, dos logradouros públicos de Roraima, realmente existem nomes que são até mesmo para quem mora por exemplo num bairro como o Joquei Clube, Como também vi aqui rua vai e vem lá do seu bairro porque deno mina-se a cavalo que correram no Jóquei. Eu também não concordo, eu acho que cavalo não tem que Ser Honenageado en rua? própria denomina ção do Jóquei já está homenageando o Jóquei Glube. Agora discordo | quando o colega pede uma suspensão de noventa dias, para nova deno minação de logradouros, eu discordo porque os nomes atualmente indi cados eles são nomes mais conhecidos da história da nossa população, já possuem seus históricos, então mão há dúvida sobre a sua partici ção na nossa história. E discordo também em relação principalmente a mudança através da sua opinião pública dos moradores do bairro 13 de Setembro, realmente o nosso Estado deixou de ser território, mas, figura histórica de Território o que já ocorreu durante tantos anos ela jamais será esquecida, essa figura permanece e faz parte da nos | sa história também. Então eu por exemplo sou contra inclusive a mu dença do nome "13 de Setembro'". VEREADOR JADER LINHARES: En Explica- ções Pesoais queria deixar o reforço de convite para amanhã às quin ze horas o Presidente do Conselho Federal de Medicina fará uma pales tra aqui no auditório da Câmara Municipal sobre exercício ilegal da medicina em nosso Estado. Eu acho que será um assunto interessante , areas rir cetro te mr eme cr a O item re O Avennia bis a. rvez, 1204 - Cento « For dGAIUletlt-tsos - Buu Visisntr EMP IO DRA a CRE EDS CTT DTD TT SD ED ol 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 16 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 32 32 Í Câmara Municipal de Boa Vista FL.15 Fá ESTADO DE RORAIMA 2. um assunto que interessa & nós todos, até porque nós estamos numa si tuação pendente ainda desses professores cubanos, porque recentemen- te fomos a Cuba eu e o Doutor Mozarildo para trazer esse pessoal '! ainda está pendente, uma resolução um acordo, uma flexibilidade, eu não sei nem como falar do Presidente do Conselho Federal uma vez que nós em Roraima estamos numa situação difícil, por exemplo de neuro - cirurgião. Nós temos um médico colombiano que está com aquiecência ! deste Diretor do Hospital em carater temporário exercendo a medicina isso não pode continuar. Então seria interessante que a população vi | esse ouxir esta palestra do Presidente do Conselho Federal que por : coincidência o único nortista à Presidência do Conselho Federal a tez! aqui que é da minha turma e1sso também me honra muito. Outra coisa em: relação a idéia do companheiro Netão. Vereador Netão que quer ser ! chamado Netão eu daria uma idéia para que nessa Comissão nós colocás semos pessoas de sêpa tipo Dorval Magalhães, pessoas que conhecem a história de Roraima que poderiam com certeza enriquecer mais esse le vantamento que fosse fazer em noventa dias. VEREADORA CONCEIÇÃO VEN t TURA - ROXA: Eu gostaria de fazer um pedido ao Doutor Jader Linhares como Diretor dó Hospital Geral, ou uma informação. Doutor Jader no ano trazado houve várias operações de cataratas nas velhinhas. Eu te nho agora três velhinhas de Caracaraí, inclusive levei-as de volta para passar o dies das mães em Caracaraí e elas estão em dependência | porque não está havendo a cirurgia aqui no Hospital Geral por causa da lente e me informaram que essas lentes está para licitação, estão : para serem compradas e como essas velhinhas tem muitas no Jóquei, no | Asa Branca que elas me procuram sempre. Eu gostaria de ouvir do Se | nhor como está esse processo destas lentes para fazer essas cirurgia | Doutor Jader? VEREADOR JADER LINHARES: Foi solicitado realmente, a ! Í | firma CARDAM ganhou a concorrência para nos fornecer duzentos pares * de lentes. Então a dificuldade está na entrega da firma que ganhou ' que é do CARDAM do Senhor João Batista entregar,mas eu acredito que, em uma semana já teremos essas lentes em mãos. E quero lembrar tam — ar a rr eme reremrermemre mt m Avenideune Garcez, 1204 » Tento - Fones: (US%) cidalti eliane mui ESTADO DE RORAIMA err a eme me DM Câmara Municipal de Boa Vista FL. 16 “loi - tém que nós estamos com um médico novo Doutor Barreto, é um médico ! 02 - roraimense, macuxi como nós e que está com a idéia inclusive levou a 03 - mim para fazermos o Projeto Catarata Regional, uma vez que já exis 04 - te o Projeto Catarata que foi emplementado pelo Doutor Rômulo com O | O5 - médico de Campinas. Nós temos know haw para fazer este Projeto aqui 06 - e isso nós vamos desenvolver, a Senhora pode me procurar que nós to= 07 - maremos as providências. VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhor Presidente o8 - com relação ao nosso Vereador amigo Netão de mudar os nomes dos lo 09 - gradouros , eu acredito que em Boa Vista tem muitos bairros que está 10 - realmente com nomes de ruas horríveis, nomes esquisitos. Eu acho que 11 - quando você tem uma história de um Estado, de um Município ou dé uma vila não pode ser mudado, como é que vão ficar as pessoas que morou a vinte anos atrás que colocou nome de ruas importantes compoMajor Wi lliams, hoje essa pessoa pode não ser importante, mas na época era ' importante, para o Município como também para o bairro 31 de Março , tinha um sentido quando se criou o bairro 31 de Março, quando criou o bairro São Francisco e os demais. Eu acho que essa colocação deve ser colocado nos bairros novos, sem nomes, ruas que não tem nomes |, isso sim. Mas, em bairros que já tem nomes nas ruas, tem endereço fi xo, quer dizer, é muito difjé11 . mudar o nome dessas ruas, desses ! tairros, os documentos ficam difícil de se trocar, por exemplo bair ro 31 de Março, aí vem outro nome, isso é ruim, se tem tantos bairrg novos sem ter nomes ainda, ruas que não tem nomes, praças que não tem nomes devidos. Porque hoje passei numa periferia e vi uma rua sim ples e que daqui a dez anos o bairro da periferia pode ser um grande bairro, até mais importante do que um bairro do Centro. Eram essas MU GOB CEO UAI AE TD EEN AS TIP O IT TO SP OT O as minhas palavras em Explicações Pessoais. PRESIDENTE: Faço uso das Explicações” Pessoais para registrar a presteza “do Vereador Jader Li nhares como Diretor do Hospital que por várias vezes nós detectamos' algum problema inclusive nos finais de semana naquele fe ele pronta mente esteve no locêl para solucionar o problema. Portanto, por ques tão de justiça faço esse registro e desejo que o Vereador Jader Linha, A Avenida tra Gurcez, 1264 = Centro - Fones: (096) 2344101 6 224-/.tuo - Buu Vistas | Re ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.17 “jo1 - res continue administrando com seriedade, responsabilidade aquele pa mm eres somente ra a 02 - to tão sensível do nosso Estado. Agradecemos a Deus pela oportuhidád 03 - e a presença de todos e declaro encerrada a Sessão. EIRA DE MELLO".' Boa Vista, |22 de P AN DP NATANAEL ÁLVES DOCNASC IME o g o cobvkIa Avers T264 » Tonto = Fones: (09%) Luis: eua» Ragusa sis