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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 34
Date 1995-06-12
native_id1877

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 7

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Cêmara Municipal de
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Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Cêma,
ra Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos doze
dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e cinco.
Aos doze dias do mês de junho de mil noveen
tos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Estado de roraima |
localizada na Avenida Capitão fne Garcêz, número mil duzentos e ses
senta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezesse- |
te horas e trinta minutos realizou-se à Trigésima Quarta Sessão Ordi
nária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatu- !
ra da Cêmara Municipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Ve ,
resãor Natanael Alves do Nascimento Secretariado pelo Senhor Vereador .
vingtum Gouveia Praxedes. U Senhor Presidente determinou ao Senhor :
Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfon ,
so Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sampaio, Ge
ralão Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos :
ãe Campos, Jader Linhares, maria da Conceição Silva Ventura, raimun
da Darci Alencar de Freitas, Thauma tur go Gésar Moreira do Nascimento,
Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ausência justi |
ficada dos Senhores Vereadores Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria
Alice de Andrade Gomes, Maria de Lourdes Pinheiro. Havendo quorum le !
ga1 e regimental, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus de
clarou aberta a Prigésima Quarta Sessão vrdinária e colocou para a
apreciação dos Senhores Vereadores & Ata do dia O7 de junho de 1995 a
qual foi aprovada sem retificações pelos Senhores vereadores. Após a
apreciação da ata o Senhor Presidente determinou ao Senhor secretáiio
proceder a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: !
of. nº 231/95-BABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, em .
resposta ao Ofício nº 118/97PRES, encaminhando em anexo O Diário ori,
cial do Município de Boa Vista nº 244, datado de dois de maio de 1995;
of. 423/95, recebido do senhor JOSÉ EVANDRO MOREIRA — Chefe do gapi |
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nete Civil do Governo, respondendo Indicação do Vereador Thaumaturgo
Nascimento. OF/GAB/CH/ENS/itx/Nº 500/95, &o Ministério da Saúde, em
resposta ao Uf. nº 134/95, informando a participação na Sessão do dia:
19 do corrente, nesta Cêmara Municipal. EXPEDIENTES ORIUNDOS DVS VE
READOKES: Indicação nº 213/95, de autoria ão Vereador lhaumaturgo t
nascimento, indicando a prefeita Municipal que determine ao Secretá
rio Municipal de vbras e Urbanismo, a execução de. limpeza geral das
ea RR e a en
ruas do pairro de Asa Branca, incluindo-se desobstrução da Vala da
Aveniãa Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Indicação!
ame
nº 294/95, de auoria da Vereadora vera Lúcia Bezerra, indicando | ao
Presidente da feleima, que estude a possibilidade de instalar um te
1efone público (orelhão) no bairro do Jóquei Clube. Num local que fi
qa
que próximo a Escola Antonio Carlos Natalino. Indicação nº 215/95, de
autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra, indicando a Prefeita Munici
pal, que estude a possibilidade de construir ciclovias nas ruas, Pein *
sa Isabel, Mario Homem de Melo, José Aleixo e dianoel Felipe, no perí
metro compreendido apartir da avenida Venezuela até a Avenida são se *
bastião. Após a leitura dos Expedientes O senhor Presidente solici '
tou ao senhor secretário anunciar os Vereadores inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: se |
nhor Presidente Natanael Alves do Nascimento, 1º Secretário vingtun,
Gouveia Praxedes, senhores vereadores, senhoras Veresadoras, público!
aqui presente, quero em primeiro lugar deixar registrado aqui nesta!
casa os parabéns à todos os namorados, todos OS Jovens, pois hoje é:
o àia doze de junho de mil novecentos e noventa e cinco, um dia mui-
to especial para os jovens e a toda população, porque todos nós já.
fomos jovens e peço especial à todos que tenham muito cuidado, mui-:
ta atenção com a sua própria vida, porque é na juventude é que está,
a maior parte da vida e os jovens que à gente vê hoje são pessoas! :
que a gente entende que pouco ligem para sua vida, porque o que",
mais se vê são jovens se destruindo em todo Estado e em todo País o
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Então quero deixar aqui meus parabéns à todos, quero parabenizar tem;
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bém o senhor José Antonio, o Maru por seu brilhante título de Cida
dão Boavistense que hoje será agraciado nesta Casa, é um cidadão que
realmente merece esse privilégio, é um cidadão que tem dado gran-
ãe apoio & juventude, um cidadão que a gente nunca viu falar mal da
quela pessoa, sempre tratando bem os estudantes alí em frente ao ion
çalves Dias com todo carinho como também a população que o procura ,
está de parabéns e está de parabéns também o autor do Título que é
o companheiro Vereador Thaumaturgo Nascimento. Muito obrigado E tó
dos. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS: Senhor Pre-
sidente, Senhor Secretário, senhoras Vereadoras, senhores Vereadores
funcionários da Casa, público presente, saudamos também o companhei-
ro presente, ex-Vereador Salomão Cruz hoje Deputado Federal que
muito nos honra com a sua presença. Vcupo o nosso Pequeno Expediente
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para prestar contas da nossa estada na semana passada na cidade de ;
Brasília como integrante de uma comissão da União dos Vereadores do:
Brasil formada pela sua Diretoria Executiva que manteve contatos di:
versos na Capital Federal para trazer aos senhores Vereadores o que,
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realmente existe hoje de tendência em Brasília com relação as elei o
é
ções municipais de mil novecentos e noventa e seis. Estivemos com!”
todas as liderânças políticas, estivemos com à liderânça do PMDB, do:
PT, PPR enfim, de todos partidos políticos, tanto da Câmara Munici-"
pal, quanto do Senado Federal e uma audiência especial com o Minis:
tro Carlos Veloso do TSE. E o que podemos sentir em Brasília de acor'
do com aquilo que nos foi passado pelas autoridades; tanto do judi-,
ciário, quanto do Legislativo é de que as eleições de mil novecentos;
e noventa e seis, acontecerão normalmente, especulam-se mandato tam
pão, coincidência de reeleição e o que podemos sentir, o que foi co
locado tanto pelos senhores Deputados, Senadores, como também pelo:
Ministro do TSE e demais autoridades do Judiciário, é justamente a
interpretação de que a eleição Municipal é uma eleição atípica, é
uma eleição especial, que não deve ser misturada com qualquer outro”
tipo de eleição, haja vista ser a eleição municipal, aquela que pre-,
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io1 - para o eleitor para poder fazer O exercício de sua condição de cida
02 - dão, O exercício do voto de uma forma muito mais preparada, mui -
jo3 - to mais consciente. Se depender àe um Parecer do TSE e se depender
io4 - às maioria das Liderânças políticas de Brasília, aqueles que são os
io5 - verdadeiros formadores de opiniões, nada acontecerê de mudanças
à
106 - nas eleições municipais ge noventa e seis, de acordo com o Relator
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io7 - que é O responsável pela mudança, pela alteração da Lei eleitoral e
'o8 - de acordo com o Ministro do 7.S.E, O que deve acontecer para as elei
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'09 - ções de mil novecentos e noventa e seis será a elaboração de uma Lei :
;10 - específica para regular as eleições municipais, náum Projeto de que
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;l1 - nessa mudança que deve acontecer ainda este ano seja feita de forma!
i12 -— definitiva ou seja essa Lei que virá regular as eleições de milno é
- vecentos e noventa e seis já figue definitivamente no código Eleito- :.
- ral ou seja se trabalhe na elaboração de uma Lei que não precise
- ser alterada a cada pleito, então trazemos aí para os companheiros Ve
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- readores e para sociedade em geral aquilo que podemos sentir lá em
- Brasília. Essa história de prorrogação de mandato, de mandato tam
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16 - pão, quer dizer que isso tudo está sendo explorado nao passa única!
;
[19 - e exclusivamente de realmente explorações, não existe nada de deci
| 20 - são por parte daqueles que realmente tem o poder de mudar todo qua- :
t
t21 - dro, as eleições ao que tudo indica; acontecerão normalmente e ape
top - nas uma Lei para regular o pleito Municipal do próximo ano, que deve
:23 - rá ser definitivo ãeverá ocorrer. Era o que tínhamos para apresen -
24 -— tar como forma de prestação de Contas dessa nossa estada em Brasí
io5 - lia, no horário destinado ao Pequeno Expediente. Muito obrigado .
GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADUR THAUMATURGO CÉSAR MOREI-
io7 - RA DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, Senhor Secretário, senhores Ve
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28 - readores, senhoras Vereadoras, companheiros da imprensa, meus senho-
29 - res e minhas senhoras aqui presente. Em primeiro saúdo o brilhante De '
30 - putado Federal salomão Cruz, nosso ex-colega desta Câmara Municipal!)
31 - e que brilha no Congresso Nacional, temos certeza que Sal omão cout
i32 - será um grande Deputado para O Estado de itoraima, nossos parabéns
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companheiro Salomão. Trago &o conhecimentos dos presentes da reunião
que tivemos com O Secretário Municipal de vbras que atendeu ao Re
querimento formado, formulado e aprovado nesse Plenário e que respon
deu algumas perguntas à cerca da obra da urbanização ãa Avenida dos
Imigrantes, estivemos inclusive em conjunto com O Vereador Francis
co Sampaio, estivemos na obra e além dos documentos fornecidos na
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ocasião foi solicitado outros documentos pera o que, com toda essa!
documentação a Comissão de uÚbras possa então emitir um relatório a
cerca do empreendimento e que será entregue à todos os Vereadores pa
ra conhecimento da questão. Mas naquela ocasião já tivemos a oportu
nidade de fazer algumas recomendações ao Secretário e diga-se de
passagêm foi muito atencioso para com os membros da Comissão e que :
foi recomendado aquela autoridade, foi cobrado sobretudo a drenagem" É
do lago que faz a divisa daquela imigrantes com à Avenida Ataíde Tei
ve porque entendemos que à Prefeitura Municipal não soube dar o en:
foque prioritário na condução desse serviço de urbanização, havia que
por certo atenderia um maior número de pessoas, de casas, de transeun/
tes seria a avenida dos Bandeirantes e foi contudo contemplada aque- :
1a via que na verdade não fez ligação nenhuma com a principal aveni-
da que faz o trânsito da zona oeste do pairro para o centro da cida-
de, foi então recomendado para que à Prefeitura possa equacionar aa!
forma mais urgente possível a recuperação total daquela via a árena-
gem daquele lago; senhores aqui presentes num futuro bem próximo tra
remos à vocês. todo O conteúdo que nos propomos & fazer e exercer bem
esse mandato de Vereador. Queremos também destacar aqui o trabalho
que estamos fazendo para drenar o lago do Cambará, um lago com um
raio aproximado de mais de duzentos metros e que a todo inverno é
causa de doenças de veiculação hídrica, de doenças como verminoses ,
como malária, hepatite e coletamos naquela área um abaixo-assinado !
de quase cento e cinquenta moradores o que levamos ao conhecimento do ;
Govemmador Neudo Campos que prontamente nos autorizou a entrar em |
conversação com a Secretaría de Obras do Estado e temos certeza que :
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o que fizemos quando engenheiro ão D.N.0.5S. com o lago do Alemão equi ;
do bairro de são Francisco quando alí foi construíão uma galeria de!
drenagem pluvial e transformado aquele lago em área totalmente vr- 1
panizada e aonde era o lago propriamente dito; está alí edificado a!
estação de Esgôto da Bacia ng" desta cidade. Tembém senhores e se à
nhoras aqui presentes daqui há pouco estaremos aqui recebendo o com í
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pesnheiro Marukão para 0 recevimento do Título de cidadão Boavistense |,
que tivemos o prazer de propor, era o que eu tinha para esse Grande" |
Expediente. Muito obrigado. Não havendo mais oradores inscritos no:
Grande Expediente e Horário de Liderênça, e atendendo a solicitação' É
verbal do Vereador francisco Vieira Sampaio de acordo com & decisão |
plenária foi suprimido Oo Intervalo Regimental passando-se em seguida
para a ORDEM DO DIA: Requerimento número zero trinta e dois de auto.
+
ria do Vereador Braz Assís Benck, o qual foi aprovado por unanimida-
de dos Vereadores presentes. Requerimento número zero trinta e três!
de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual solicita que seja en;
. . . - i
viado convite ao Doutor Dorival Magalhaes para que compareça a esta;
Casa para fazer uma explanação correta da vila de BV-8. Posto em vos |
tação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
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Requerimento número zero trinta e quatro parra noventa e cinco desu!
toria da Vereadora Maria Alice Andrade Gomes, O qual solicita dest
gias de licença para viajar à tratamento de saúde de sua filha. Pos-;
to em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. RESIDENTE: drum -
ciamos como matéria da Ordem do dia da próxima Sessão os projetos de:
Lei número zero oito, zero nove, € o Projeto de Lei número dez barra
noventa e cinco também de autoria da Vereadora Lardi Freitas. EXELI-,
CAÇÕES PESSOAIS: PRESIDENTE: dm Explicações Pessoais gostaríamos de ;
parabenizar o Vereador Netão que aniversaria hoje bem como pelo. nas.
cimento de seu filho e também parabenizar à todos os enamorados s
"que o amor não tem idade” parabenizo também a funcionária wi mat.
/
que também já nasceu seu filho e a minha filha a Natália Adri e
32 -sne dos Santos Nascimento que também completa aiio hoje. Aproveito tam,
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Ra.
| vém para informar que em seguida haverá a solenidade de entrega de
ESTADO DE RORAIMA
ee eai ii = .. .
Câmara Municipal de Boa Vista FL.07
02 - Título de Cidadão Boavistense ao Senhor Marú. O horário previsto es
03 - tá marcado para as dezoito horas e trinta minutos. Agradecemos a
ortunidade e a presença de todos e declaro encerrada es
04 - Deus pela
PLENÁRIO "ESTA PEREIRA DE MELLO". Boa Vista, (de jjunho de
NATANÃEL LENTO VN LUM G
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