| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 1995-06-12 |
| native_id | 1877 |
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gerem veamomma mesma TR o o 0-0 O O NO: 00 == CON SA E fes 4 12 ESTADO DE Cêmara Municipal de DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Trigésima Quarta Sessão ordinária do erre romero Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Cêma, ra Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos doze dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e cinco. Aos doze dias do mês de junho de mil noveen tos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista - Estado de roraima | localizada na Avenida Capitão fne Garcêz, número mil duzentos e ses senta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello", às dezesse- | te horas e trinta minutos realizou-se à Trigésima Quarta Sessão Ordi nária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatu- ! ra da Cêmara Municipal de Boa Vista, sob a Presidência do Senhor Ve , resãor Natanael Alves do Nascimento Secretariado pelo Senhor Vereador . vingtum Gouveia Praxedes. U Senhor Presidente determinou ao Senhor : Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfon , so Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sampaio, Ge ralão Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos : ãe Campos, Jader Linhares, maria da Conceição Silva Ventura, raimun da Darci Alencar de Freitas, Thauma tur go Gésar Moreira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ausência justi | ficada dos Senhores Vereadores Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria de Lourdes Pinheiro. Havendo quorum le ! ga1 e regimental, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus de clarou aberta a Prigésima Quarta Sessão vrdinária e colocou para a apreciação dos Senhores Vereadores & Ata do dia O7 de junho de 1995 a qual foi aprovada sem retificações pelos Senhores vereadores. Após a apreciação da ata o Senhor Presidente determinou ao Senhor secretáiio proceder a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: ! of. nº 231/95-BABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, em . resposta ao Ofício nº 118/97PRES, encaminhando em anexo O Diário ori, cial do Município de Boa Vista nº 244, datado de dois de maio de 1995; of. 423/95, recebido do senhor JOSÉ EVANDRO MOREIRA — Chefe do gapi | a DEPARO cr a E Sa ba io rr md acres res x +. | ol joz (03 104 105 oooo GS o aI a paras Po 112 pH PP w ne [oO] DSR O O e RS) reu nNHÃO 7 Mm CN 29 PIECE SARA a Ci en: Da e e a o) o re mesma nemeemeca macas UU tw VA “rara Municipal de Bos Viste ESTADO DE RORAIMA ram amem re ro FLO2 nete Civil do Governo, respondendo Indicação do Vereador Thaumaturgo Nascimento. OF/GAB/CH/ENS/itx/Nº 500/95, &o Ministério da Saúde, em resposta ao Uf. nº 134/95, informando a participação na Sessão do dia: 19 do corrente, nesta Cêmara Municipal. EXPEDIENTES ORIUNDOS DVS VE READOKES: Indicação nº 213/95, de autoria ão Vereador lhaumaturgo t nascimento, indicando a prefeita Municipal que determine ao Secretá rio Municipal de vbras e Urbanismo, a execução de. limpeza geral das ea RR e a en ruas do pairro de Asa Branca, incluindo-se desobstrução da Vala da Aveniãa Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Indicação! ame nº 294/95, de auoria da Vereadora vera Lúcia Bezerra, indicando | ao Presidente da feleima, que estude a possibilidade de instalar um te 1efone público (orelhão) no bairro do Jóquei Clube. Num local que fi qa que próximo a Escola Antonio Carlos Natalino. Indicação nº 215/95, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra, indicando a Prefeita Munici pal, que estude a possibilidade de construir ciclovias nas ruas, Pein * sa Isabel, Mario Homem de Melo, José Aleixo e dianoel Felipe, no perí metro compreendido apartir da avenida Venezuela até a Avenida são se * bastião. Após a leitura dos Expedientes O senhor Presidente solici ' tou ao senhor secretário anunciar os Vereadores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: se | nhor Presidente Natanael Alves do Nascimento, 1º Secretário vingtun, Gouveia Praxedes, senhores vereadores, senhoras Veresadoras, público! aqui presente, quero em primeiro lugar deixar registrado aqui nesta! casa os parabéns à todos os namorados, todos OS Jovens, pois hoje é: o àia doze de junho de mil novecentos e noventa e cinco, um dia mui- to especial para os jovens e a toda população, porque todos nós já. fomos jovens e peço especial à todos que tenham muito cuidado, mui-: ta atenção com a sua própria vida, porque é na juventude é que está, a maior parte da vida e os jovens que à gente vê hoje são pessoas! : que a gente entende que pouco ligem para sua vida, porque o que", mais se vê são jovens se destruindo em todo Estado e em todo País o E) Então quero deixar aqui meus parabéns à todos, quero parabenizar tem; t be ram mentem meme .. Cs "sra Municipal de Ber Vista 'FiEtHtHEoOooooo ooo PwnNrNtEodOISR ER DH H 19 Es o E oa masa csuncamntas e acomspatre seno rnsso mer vlww NNIMNÃNMOÃRAMOÃÃARÃAOÃnH NR Ê COI ERWwAMN HO gprs cenam coreto 2 mea cercaram mam pm e es Pr rm o rd or An mta cena mentor entre rar ESTADO “E RORAIMA FL.03 bém o senhor José Antonio, o Maru por seu brilhante título de Cida dão Boavistense que hoje será agraciado nesta Casa, é um cidadão que realmente merece esse privilégio, é um cidadão que tem dado gran- ãe apoio & juventude, um cidadão que a gente nunca viu falar mal da quela pessoa, sempre tratando bem os estudantes alí em frente ao ion çalves Dias com todo carinho como também a população que o procura , está de parabéns e está de parabéns também o autor do Título que é o companheiro Vereador Thaumaturgo Nascimento. Muito obrigado E tó dos. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS: Senhor Pre- sidente, Senhor Secretário, senhoras Vereadoras, senhores Vereadores funcionários da Casa, público presente, saudamos também o companhei- ro presente, ex-Vereador Salomão Cruz hoje Deputado Federal que muito nos honra com a sua presença. Vcupo o nosso Pequeno Expediente i tea ans cosas amar > para prestar contas da nossa estada na semana passada na cidade de ; Brasília como integrante de uma comissão da União dos Vereadores do: Brasil formada pela sua Diretoria Executiva que manteve contatos di: versos na Capital Federal para trazer aos senhores Vereadores o que, = t r realmente existe hoje de tendência em Brasília com relação as elei o é ções municipais de mil novecentos e noventa e seis. Estivemos com!” todas as liderânças políticas, estivemos com à liderânça do PMDB, do: PT, PPR enfim, de todos partidos políticos, tanto da Câmara Munici-" pal, quanto do Senado Federal e uma audiência especial com o Minis: tro Carlos Veloso do TSE. E o que podemos sentir em Brasília de acor' do com aquilo que nos foi passado pelas autoridades; tanto do judi-, ciário, quanto do Legislativo é de que as eleições de mil novecentos; e noventa e seis, acontecerão normalmente, especulam-se mandato tam pão, coincidência de reeleição e o que podemos sentir, o que foi co locado tanto pelos senhores Deputados, Senadores, como também pelo: Ministro do TSE e demais autoridades do Judiciário, é justamente a interpretação de que a eleição Municipal é uma eleição atípica, é uma eleição especial, que não deve ser misturada com qualquer outro” tipo de eleição, haja vista ser a eleição municipal, aquela que pre-, RANRAA a na tra a o rr a in ri + F1.04 io1 - para o eleitor para poder fazer O exercício de sua condição de cida 02 - dão, O exercício do voto de uma forma muito mais preparada, mui - jo3 - to mais consciente. Se depender àe um Parecer do TSE e se depender io4 - às maioria das Liderânças políticas de Brasília, aqueles que são os io5 - verdadeiros formadores de opiniões, nada acontecerê de mudanças à 106 - nas eleições municipais ge noventa e seis, de acordo com o Relator ECO E AT E rare io7 - que é O responsável pela mudança, pela alteração da Lei eleitoral e 'o8 - de acordo com o Ministro do 7.S.E, O que deve acontecer para as elei É nm . = . '09 - ções de mil novecentos e noventa e seis será a elaboração de uma Lei : ;10 - específica para regular as eleições municipais, náum Projeto de que amu eo en emê ;l1 - nessa mudança que deve acontecer ainda este ano seja feita de forma! i12 -— definitiva ou seja essa Lei que virá regular as eleições de milno é - vecentos e noventa e seis já figue definitivamente no código Eleito- :. - ral ou seja se trabalhe na elaboração de uma Lei que não precise - ser alterada a cada pleito, então trazemos aí para os companheiros Ve meg eme - readores e para sociedade em geral aquilo que podemos sentir lá em - Brasília. Essa história de prorrogação de mandato, de mandato tam exes premiere sie à - . . o o 16 - pão, quer dizer que isso tudo está sendo explorado nao passa única! ; [19 - e exclusivamente de realmente explorações, não existe nada de deci | 20 - são por parte daqueles que realmente tem o poder de mudar todo qua- : t t21 - dro, as eleições ao que tudo indica; acontecerão normalmente e ape top - nas uma Lei para regular o pleito Municipal do próximo ano, que deve :23 - rá ser definitivo ãeverá ocorrer. Era o que tínhamos para apresen - 24 -— tar como forma de prestação de Contas dessa nossa estada em Brasí io5 - lia, no horário destinado ao Pequeno Expediente. Muito obrigado . GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra O VEREADUR THAUMATURGO CÉSAR MOREI- io7 - RA DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, Senhor Secretário, senhores Ve eta Step cut 19) on 1 28 - readores, senhoras Vereadoras, companheiros da imprensa, meus senho- 29 - res e minhas senhoras aqui presente. Em primeiro saúdo o brilhante De ' 30 - putado Federal salomão Cruz, nosso ex-colega desta Câmara Municipal!) 31 - e que brilha no Congresso Nacional, temos certeza que Sal omão cout i32 - será um grande Deputado para O Estado de itoraima, nossos parabéns em Umari ar ra Lave e AU pit a rm e tara e e e 0 param re a e ri 1 i :dO — H o H I | cenas > w pa e oa] I O o Ns Va [8 O ! IS q | spoeres ars eai re 9 mM No os) |] | a are me emrecaca Lv Lo to rn H Oo ) ] | penar f | Ê ; É | | | | nn rm np ve mana sita mi 14 tom, F1.05 companheiro Salomão. Trago &o conhecimentos dos presentes da reunião que tivemos com O Secretário Municipal de vbras que atendeu ao Re querimento formado, formulado e aprovado nesse Plenário e que respon deu algumas perguntas à cerca da obra da urbanização ãa Avenida dos Imigrantes, estivemos inclusive em conjunto com O Vereador Francis co Sampaio, estivemos na obra e além dos documentos fornecidos na a Sp A ra ad ocasião foi solicitado outros documentos pera o que, com toda essa! documentação a Comissão de uÚbras possa então emitir um relatório a cerca do empreendimento e que será entregue à todos os Vereadores pa ra conhecimento da questão. Mas naquela ocasião já tivemos a oportu nidade de fazer algumas recomendações ao Secretário e diga-se de passagêm foi muito atencioso para com os membros da Comissão e que : foi recomendado aquela autoridade, foi cobrado sobretudo a drenagem" É do lago que faz a divisa daquela imigrantes com à Avenida Ataíde Tei ve porque entendemos que à Prefeitura Municipal não soube dar o en: foque prioritário na condução desse serviço de urbanização, havia que por certo atenderia um maior número de pessoas, de casas, de transeun/ tes seria a avenida dos Bandeirantes e foi contudo contemplada aque- : 1a via que na verdade não fez ligação nenhuma com a principal aveni- da que faz o trânsito da zona oeste do pairro para o centro da cida- de, foi então recomendado para que à Prefeitura possa equacionar aa! forma mais urgente possível a recuperação total daquela via a árena- gem daquele lago; senhores aqui presentes num futuro bem próximo tra remos à vocês. todo O conteúdo que nos propomos & fazer e exercer bem esse mandato de Vereador. Queremos também destacar aqui o trabalho que estamos fazendo para drenar o lago do Cambará, um lago com um raio aproximado de mais de duzentos metros e que a todo inverno é causa de doenças de veiculação hídrica, de doenças como verminoses , como malária, hepatite e coletamos naquela área um abaixo-assinado ! de quase cento e cinquenta moradores o que levamos ao conhecimento do ; Govemmador Neudo Campos que prontamente nos autorizou a entrar em | conversação com a Secretaría de Obras do Estado e temos certeza que : re rpmemna ag veem ; Ol - o UU [o] = | 21 -— 22 - ces cosa errar rr maca o + 26 — 29 — 30 - 31 - do mr cer tese vm eee ceia Nam ee e a mi mn empate FL.06 o que fizemos quando engenheiro ão D.N.0.5S. com o lago do Alemão equi ; do bairro de são Francisco quando alí foi construíão uma galeria de! drenagem pluvial e transformado aquele lago em área totalmente vr- 1 panizada e aonde era o lago propriamente dito; está alí edificado a! estação de Esgôto da Bacia ng" desta cidade. Tembém senhores e se à nhoras aqui presentes daqui há pouco estaremos aqui recebendo o com í i pesnheiro Marukão para 0 recevimento do Título de cidadão Boavistense |, que tivemos o prazer de propor, era o que eu tinha para esse Grande" | Expediente. Muito obrigado. Não havendo mais oradores inscritos no: Grande Expediente e Horário de Liderênça, e atendendo a solicitação' É verbal do Vereador francisco Vieira Sampaio de acordo com & decisão | plenária foi suprimido Oo Intervalo Regimental passando-se em seguida para a ORDEM DO DIA: Requerimento número zero trinta e dois de auto. + ria do Vereador Braz Assís Benck, o qual foi aprovado por unanimida- de dos Vereadores presentes. Requerimento número zero trinta e três! de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual solicita que seja en; . . . - i viado convite ao Doutor Dorival Magalhaes para que compareça a esta; Casa para fazer uma explanação correta da vila de BV-8. Posto em vos | tação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. í Requerimento número zero trinta e quatro parra noventa e cinco desu! toria da Vereadora Maria Alice Andrade Gomes, O qual solicita dest gias de licença para viajar à tratamento de saúde de sua filha. Pos-; to em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. RESIDENTE: drum - ciamos como matéria da Ordem do dia da próxima Sessão os projetos de: Lei número zero oito, zero nove, € o Projeto de Lei número dez barra noventa e cinco também de autoria da Vereadora Lardi Freitas. EXELI-, CAÇÕES PESSOAIS: PRESIDENTE: dm Explicações Pessoais gostaríamos de ; parabenizar o Vereador Netão que aniversaria hoje bem como pelo. nas. cimento de seu filho e também parabenizar à todos os enamorados s "que o amor não tem idade” parabenizo também a funcionária wi mat. / que também já nasceu seu filho e a minha filha a Natália Adri e 32 -sne dos Santos Nascimento que também completa aiio hoje. Aproveito tam, Ds ss rsss aids ro Ra. | vém para informar que em seguida haverá a solenidade de entrega de ESTADO DE RORAIMA ee eai ii = .. . Câmara Municipal de Boa Vista FL.07 02 - Título de Cidadão Boavistense ao Senhor Marú. O horário previsto es 03 - tá marcado para as dezoito horas e trinta minutos. Agradecemos a ortunidade e a presença de todos e declaro encerrada es 04 - Deus pela PLENÁRIO "ESTA PEREIRA DE MELLO". Boa Vista, (de jjunho de NATANÃEL LENTO VN LUM G 1º| SEQ enero rrenan os