| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 1995-06-21 |
| native_id | 1880 |
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LoiÃDO DE RORAIMA PE Câmara Municipal Je Boa Vista E DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista-Estado de Roraima, realizada aos vinte e um dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e cinco. Aos vinte e um dias do mês de junho dx mil novecentos e noventa e cinco,nesta cidade de Boa Vista-Estado de Roraima, localizada na avenida Capitão Êne Garcêz,número mil duzen tos e sessenta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello" às, dezesete horas e trinta minutos realizou-se a Trigésima Sétima —* Ses. são Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Le | gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista,sob a Presidência do Se ; nhor Vereador Natanael Alves do Nascimento; Secretariado pelo Senhora Vereador Vingtum Gouveia Paxedes. O Senhor Presidente determinou ao À senhor Secretário proceder a chamada nominal dos senhores Vereadores | Alfonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sempai o, Geraldo Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos 1 de Campos,Joaquim Pinto Souto Maior Neto,Maria Aliece de Andrade Go. mes,Maria da Conceição Silva Ventura,Maria de Lourdes Pinheiro, ! Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nasci mento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ausência ' justificada do Vereador Jader Linhares.Havendo quorum legal e e is mental o Senhor Presidente invocando a Proteção de Deus declarou , aberta a Trigésima Sétima Sessão Ordinária e conforme requerimento ! nº 030/95, de autoria do Vereador Humberto Santos de Campos convidou o Senhor Oneron de Abreu Pitan, representante do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde em Roraima para tomar assento à Meses - Em seguida o Senhor Presidente franqueou a palavra ao autor do reque rimento.Com à Palavra o Vereador HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS: senhor | Presidente Vereador Natanael Nascimento, Senhor Primeiro Secretária! Vingtum Praxedes, companheiros Vereadores, companheiras Vereadoras, p ESTALO DE RORAIMA i Gãr ra Municipal de Boz Vista EL.º02 bilico presente. Com a chegada do inverno tomamos conhecimento de um aumento do problema de malária em nossa região e isso nos traz bastan te preocupação, tivemos a oportunidade de até prestar socorro à algu | mas pessoas que foram vitimadas pela malária e temos conhecimento ta mbém de outras doenças típicas desse período ou que tem o seu estado agravado exatamente nesse período, eu como sou leigo não tenho o co nhecimento técnico de ciência, entendí que o mais correto seria con vocarmos um representante local do Ministério da Saúde ou de qualquer outro orgão ligado diretamente ao Ministério da Saúde para que “ irou coimas io vmar snremmnen cem emas xesse esclarecimento à cerca da questão da saúde,não somente no Muni | cípio de Boa Vista, mas como em todo estado de Roraima, esse é o mo tivo maior de termos convocado Vossa Senhoria e na oportunidade em * que agradecemos a sua presença em tendo aceito nosso convite apresen tamos as nossas boas vindas e gostaria que o senhor nos fizesse uma explanação da problemática da saúde pública em Roraima.Com a palavra o doutor ONERON DE ABREU PITAN: Primeiramente boa tarde eu gostaria ! de agradecer a oportunidade em nome da Fundação Nacional de Saúde, é: sempre util prestar waclarecimento sobre os principais problemas de saúde que nos aflige, entre eles como vou demonstrar para vocês a malária é a nossa campeã, não só na região Amazônicamas aqui | 'em Roraima ela apresenta um perfil peculiar com um empate significante! principalmente na população economicamente ativa no nosso estado, eu gostaria de fazer um pequeno histórico sobre as doenças no estado e ue es eee er os asma uso curso fazer algumas colocações mais gerais também e depois eu fico à dispo sição para algumas perguntas que se fizerem necessárias. Primeiramen- | te talvés a distância não permita,mas eu trouxe algumas gravuras pa, ra ilustrar a endemia aqui no estado, temos aqui um gráfico onde se demonstra os casos positivos da malária registrados no estado de Ro raima desde mil novecentos e sesssuta e dois. É importante ter esse! conhecimento para se entender o porque de que isso acontece no nosso estado. Vocês podem ver que à partir da década de setenta aumentou O número de casos de malária no nosso estado em função principalmente '! em fimção da abertura das estradas Menaus/Boa Vista, da Rodovia Pe FS ESTADO DE RORAN? pe mo TO O Gamar: MunicipaldoBoa Vista "O EL O a OL metral Norte e no final da década de setenta um aumento maior devido O2 - a implantação dos projetos de colonização do estado, aonde a questão [- do desmatamento a proximidades dos criadouros do mosquito transmissí i io4 - vel da malária e a presença de apenas uma pessoa doente já é possível. los se estabelecer a transmissão da malária na região. Para a malária se Í os estabelecer são necessários três pontos essenciais:lº À presença do O7 - vetor da doença o mosquito. 2º O Homem, 3º O Plasmódio que é o proto o8 - zoário causador da malária ou seja uma pessoa doente com a malaíia,' 09 se não houver um desses três elementos a malária não se estabelece ! ; 10 com transmissão no local, vocês podem notar que apartir de mil nove - Í as centos e oitenta e oito houve um incentivo importantíssimo do número ho dê casos no estado que vem crescendo até mil novecentos e noventa e i 3 um e isso acompanhou de perto o vertiginoso crescimento populacional Í há que Roraima foi submetido devido as atividades de garimpo na área | Ê $ ps Yanomami.Se estima que aproximadamente em quatro meses a população | , p16 do estado aumentou em cincoenta mil habitantes, foi um crescimento d 17 de dose por cento ao ano,em três anos, houve um crescimento importen | 18 tíssimo na periferia da cigade. A situação se refletiu no perfil como, [19 um todo na população não só na malária, mas principalmente a questão | 20 da violência aqui no estado e principalemte aqui em Boa Vista apar- ja tir de mil novecentos e noventa e um a malária começou a apresentar (22 um decréscimo no número de casos em função de um trabalho reslizado! [23 pela Fundação Nacional de Saúãe junto as prefeituras com obras de sa ias neamento e intensificação da busca de casos e a prioridade de ações 25 - direcionadas às regiões de maior incidência da malária apartir do 26 ano de mil novecentos e noventa e quatro, houve uma inversão dessa ! 27 inversão dessa situação onde em mil novecentos e noventa e três se 28 - registrou dezesete mil casos e em mil novecentos e noventa e quatro! | 29 nós subimos para quase vinte cinco mil casos.0s municípios em mil no 30 vecentos e noventa e quatro tiveram um aumento de cinquenta e dois ! | Ea por cento em relação à mil novecentos e noventa e três e os princi - 32 - pios que apresentaram um incremento no número de casos foi Caracaraí | creme imersa orgs: 01 02 03 04 os 06 07 o8 09 10 El, 2 13 14 15 17 18 19 20 gil. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Es 32 33 Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 04 ro de casos registrados,depois vem São Luis com cento e trinta e qua tro, com oitenta e oito por cento, Bonfim com setenta e dois! por cento e Boa Vista que aumentou em dezesete por cento o número de casos registrados em relação à mil novecentos e noventa e três. Entre tanto quando se faz o calculo da incidência da doença pela população que é um indicador que nos mostra o impacto da doença naquela popula ção durante um ano ou seja a possibilidade que a população tem de pe gar doença durante o ano e em decorrência disso o número de dias que pessoa ficou afastada de suas atividades em função da doença.Os Muni cípios mais infectados pela doença foram Bonfim, Caracaraí e Mucajaí. Boa Vista apesar de ter apresentado um número parasitório bem baixo! em relação aos outros municípios é importante colocar também - que quando a gente distribui o número de easos de malária pela categoria populacional mais atingida se verifica que em mil novecentos e noven e quatro a principal população mais atingida foram os sítios,agricul tores de pequenos sítios com vinte e nove por cento dos casos em se gundo lugar veio a periferia de áreas urbanas com dezesseis por cen- to. Vale ressaltar que a única que diminuiu em relação a mil novecen- tos e noventa e três foi a população indígena e garimpeiros.É impor- tante colocar que a malária representou entre todas as doenças infec to contagiosa notificados no estado noventa e seis por cento de to das essas doenças ou seja depois da malária a lechimaniose aparece ! com quase vinte e cinco mil casos,como segunda doença de maior impor tância em termos de incidência com seicentos caos aproximadamente, de pois vem a oncorcercose que é uma doença desconhecida da maioria da população, mas é importante dizer que Roraima é o único lugar que É existe o foco da doença no Brasil. É uma doença endêmica da região dos Yanomamis mas que está se espalhando pela resio do Brasil.Em ter ceiro lugar aparece a tuberculose,as hepatites rurais e a hanseníase Quando se verificou o número de óbitos e as causas mortes mais impor tantes, constatamos ss campeãs das mortes no estado de Roraima ou se ja mortes violentas causadas principalmente por acidentes de trênsi- to e homicídios responsáveis por vinte e um virgula sete por cent orar rata rem 3 tr remessa Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224.410] e 224-7505 - Soo” R : EPE a Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 05 ESTADO DE RORAIMA " Ol - dos óbitos ocorridos no nosso estado. Em seguida aprecem as doenças pe 02 03 04 05 06 07 o8 09 Ao) REA 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 rinatais que são as doenças que ocorrem em cianças recém-nascidas e q que requerem uma atenção melhor na questão do acompanhamento pré-nata do próprio parto e acompanhamento neo-natal.Depois aprarecem as doen- ças do aparelho circulatório que são cardiopatis,doenças hipertensi - vas e circulatórias de uma maneira geral que apresentaram treze virgu la cinco por cento do total dessas mortes. Essas doenças vem crescen- do apartir de mil novecentos e noventa e dois juntamente com as neu - plasias,canceres, infecto-parasitárias ficaram com dez por cento.Nós ! podemos colocar alguns fatores que pode ter ajudado nessa situação |! bem como o inchamento de Boa Vista na periferia aonde a maior parte ! da população é desempregada ou vive em condições de sub-emprego e si tuação de baixa renda familiar e que provavelmente tem implicação nes se aumento da violência em nosso estado. Ar implementação de novos bair ros na periferia de Boa Vista que tem condições receptivas da doença ou seja tem igarapés, tem água sombreada um local ideal para a prolife ração do mosquito transmissor da doença, entre esses bairros estão: A Olaria, o 13 de Setembro, o Caracaranã, o Cauamé e a cidade industri- al.Em relação ao ano passado nós tivemos uma situação interna do Mi - nistério da Saúde em função da retenção dos recursos orçamentários dos orgãos onde foi liberado somente parcialmente mês a mês e não foi realizada a compra do inseticida a nível central utilizada na borrifa ção das casas, ficando esta prejudicada e só foi iniciada no final do ano passado. À Fundação também instalou vinte e quatro novos laborató- rios na zona rural do estado, quando se verificou esses casos por lo- calidades que apresentaram mais de vinte casos no ano se vg que oitémn ta e duas localidades eram sítios, cinquenta eram comunidades indíge- nas e trinta e oito eram bairros, onze eram comunidades indígenas e e vinte e sete eram bairros.0s únicos locais que apresentam riscos de: “transmissão são exatamente nos birros de Olaria,13 de Setembro, Miran- | - dinha, na ponta do Cauamé, Curupira e no Caranã,esses são os locais ! “que realmente oferecem riscos de transmissão. Portanto a expectativa é que normalmente o comportamento da. doença no começo do inverno e O tea no eee a a rr mm Avenda! ne Garcez, 1204 = Centro - Fones: (U9b) 224.4161 6 224-75 meme ee rms ma o 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 dal: ie. el 14 15 16 17 18 19 20 em no 23 24 25 26 27 28 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 06 final do inverno quando as águas começam a subir e quando começam a! baixar é que aumenta o número de água limpa, sombeada e parada nessa! situação aumenta os criadouros do vetor da maléria.Boa Vista já apre senta quatro mil casos registrados até o presente momento pela proce dência esse número deve baixar bastante, mas de qualquer maneira “sá existe algumas atividades que estão em andamento pela Fundação. Já fo ram realizadas obras de seneamento nos bairros 13 de Setembro,no iga rapé do Pricumã, na rua Mestre Albano, Carlos Natrodt, aonde eram os antigos criadouros e foi através de um convênio realizado pela Fun dação Nacional de Saúde em mil novecentos e noventa e um quando eu ainda era coordenador,mas ainda existem naqueles locais necessidade" de realização de Obras, a nossa sugestão é de que sejam obras perma- nentes porque é necessário um acompanhamento muito de perto que se não for realizado, toda a obra fica perdida como já aconteceu lá no igarafé do Pricumã,13 de Setembro onde foi realizado serviço de sane amento de quase dois mil e poucos metros, mas ficou faltando setecen tos e poucos metros até a desembocadura do Rio Branco e com as águes estagnou e acabou prejudicando d trabalho que já havia sido feito. ! Existe um convênio, vocês sabem que hoje a malária é prioridade para o Ministério da Saúde e o Ministro está investindo bastante nessa é área com o apoio do Banco Muncial e já foram inclusive viabilizados! os convênios com o 6º BEC que deve realizar algumas obras de porte ! maior aqui no estado, são vinte e oito localidades previstas para se rem saneadas através dos convênios em Boa Vista que entrariam o Lago do Curupira, o canal do Mirandinha e do Pricumã,em relação ao pes soal disponível existente na Fundação.Hoje nós temos em Roraima ape nas cento e cinquenta e duas pessoas ao total para combater a malá — ria. O nosso grande problema é recursos humanos. É importante que to das as Instituições se conscientizem da responsabilidade,o controle! desses agravos e participe de uma meneira única para tentar combate e diminuir a incidência dessas doenças.Com relação a burrifação nós temos estimado a meta para mil novecentos e noventa e cinco cobrir ! duas mil € setecentas localidades com vinte mil e trezentos domicí e a O ra e ma mr ra na er mm o mm mm er Avenida Ene Garcez, 1204 = Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-750% - doval Sa a rem mma im mms erre um us . ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FI 07 lios a serem borrifados.Até o piserto momento já borrifamos oito |! mil aproximadamente devendo cumprir a meta até o final do período, já foram borrifados as localidades de Boa Vista. O nosso trabalho prio- riza as áreas de maior necessidade de atendimento, em Boa Vista, são oitocentas localidades, é praticamente impossível e também não há ne cessidade de se borrifar casa a casa.Nós identificamos as áreas de maior risco e nessa se direciona nossos esforços, já foram borrifa - dos este ano a região do Trairão, Tepequem, Alto Ereu, Amajarí, BV-8, Su rumu, Baixo e Alto Cotingo e Uraricoera na região do Município de Boa Vista, em resumo era isso que eu teria que colocar inicialmente e fi co a disposição para as perguntas que forem necessárias.Com a pala - vra o Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO-NETÃO:Eu quero agrade- ver divulgado o horário de transmissão da malária.Seria o horário | pertinente de seis horas da manhã até as sete, bem como o horário das dezoito às dezenove e trinta horas. Tem alguma coisa de verdade nes sa colocação popular? DRº ONERON PITAN: Está completamente certo es, se é o horário de maior ação do hanofilino ou seja só a fêmea tem |! importância na transmissão e é Justamente nesse período que ela sai do seu habitat para procurar o alimento. Vereador JOAQUIM PINTO - NEZÃO: Seria seguro então afirmar que se estiver em uma área de mas, co fora desse horário dificilmente se venha a ficar infectado? DRº + ONERON PITAN: Não se pode dizer isso em termos de probabilidade, é o horário de maior ocorrência de alimentação do mosquito que vai de um período de cinco às seis horas da manhã, até as sete,e de cinco e meia até nove horas da noite é nesse sentido que é importante orien- tar as pessoas para que nesses horários onde existe a transmissão da doença evitem tomar banho nos igarapés,nesses locais onde tem forma ção de águas e presença do vetor.Usar a proteção de roupas no seu trabalho cotidiano, a presença de mosquiteiros é importante e inclu sive nós já levamos essa sugstão ao governo do estado que participas se mais efetivamente dessas ações de controle. Foi sugerido que ele adquirisse cinco mil mosqueteiros para que sejam impregnados com cer a presidência do isígnio palestrante e se tem à cultura que se : Avenida Eno Garcez, 1264 = Centro = Fones: (095) 224-4161 e224- 7366 E» Boa v. R ESTADO DE RORAIMA Ro TT” CamaraMunicipaldeBoaVista FL. 08 01 - seticidas pela Fundação Nacional de Saúde e sejem doados as famílias 02 - de baixa renda que moram nesses projetos de colonização principalzen 03 —- te os que foram estimulados pelo governo à sua instalação porque a 04 - maioria das casas não tem paredes. Vocês já devem conhecer o Apiaú so) 05 - por exemplo que é uma das localidades de maior incidência no estado! 06 - juntamente com o projeto Confiança, Vila do Incra que são projetos on 07 - de as pessoas trabalham o dia inteiro e chegam nas suas casas se ali 08 - mentam e são casas semyparedes muitas delas, a uma distância média ! 09 - de quinhentos metros dos igarapés que ficam próximo às casas ou da 10 - quelas valas que ficam ao lado das estradas que juntam coleção d'água 11 - Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO -NETÃO:Nós temos. conhecimen- 12 - to de que a lechimaniose é mais frequente no garimpo de trombetas e 13 - eu gostaria de saber se existe no município de Boa Vista e no estado 14 - à fora a região do Sul do estado, outros focos de lechimaniose? no 15 - norte do estado por exemplo. DRº ONERON PITAN:Sim, existe e o princi- 16 - pal foco são nos municípios de maior incidência de lechimaniose. Exis 17 - tem dois tipos de lechimaniose. A lechimsniose Titânia que é aquela! 18 - ferida causada pela picada do transmissor que ocorre principalmente" 19 - pela proximidade do homem com a mata e a outra é a lechimaniose vis- 20 - ceral chamada de Calazar. Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR-NETÃO: 1 21 - Por fim eu quero dizer à Vossa Senhoria que todos nós sabemos que o 22 - senhor assumiu a Fundação Nacional de Saúde em Roraima mais ou menos 23 - dito pela imprensa que num processo de apuração de fraudes de direto 24 — res anteriores, foi público e notório no nosso Município que direto- 25 - res não zelosos com o herário dilapidaram de sobre maneira os recur 26 - sos que eram passados pela União Federal para a Fundação Nacional de 27 - Saúde, se falou em compras de aparelhos irregulares como computado — 28 - res,materiais de serviços e também serviços. É público em Boa Vista, 29 '- que em administrações passadas a Eundação Nacional de Saúde serviu a 30 - grupos políticos não muito interessados com a saúde pública e a usa, 32 - ram de maneira irregular com inúmeros casos de enriquecimento ilíci- 32 - to, nós gostaríamos de saber do senhor se na administração houveram! 33 - comissões para apurar essas fraudes,se essas comissões já terminar Avenida Ene Garcez, 12604 = Centro = Fones: (099) 224.416] e 2224-7505 « Soo! q “a emma rim corar: re mem ol 02 03 04 05 06 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 09 serviços, se chegaram a conclusão de quem são os culpados e os valo- “res dos desfalques feitos a Fundação Nacional de Saúde? DRº ONERON ! PITAN:Houveram denuncias de irregularidades de outras administrações e no presente momento se encontra aqui na Fundação ainda uma Comissão de Sindicância para averiguar todas essas denuncias e isso ainda es tá em andamento,não saiu ainda nenhum resultado pois as sindicâncias ainda estão em andamento. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Eu pediria ao nosso convidado que desse alguns esclarecimentos com relação à essa doença Catazar e sobre a forma de se levar ao conhecimento da popula ção um meio mais eficiente de se orientar principalmente as famílias que tem cachorro em casa porque agente já tem conhecimento de que o cão hoje em Boa Vista é realmente um animal de estimação bastante co mum na maioria das residências e nos preocupa muito a colocação fei ta por Vossa Senhoria de que dez por cento dos cães são infectedos e que isso representa um perigo seríssimo para aqueles que tem contato direto com os cães e eu gostaria de esclarecimentos maiores sobre es se doença. DR ONERON PITAN: Todos esses casos registrados aqui em É Roraima foram em áreas rurais, não existe nenhum caso de área urbana É importante colocar que o cão é um hospedeiro intermediário da doen ças é preciso a presença dos três: O Homem, O Cão e o Vetor da Goen ça para que se estabeleça a transmissão. Esse Vetor costuma se abri - gar aonde ficam os animais por exemplo: Galinheiro, Chiqueiro e etc... Quando o cão está infectado ele apresenta crescimento das unhas, ele fica com os pêlos ralos,magro com aparencia de doente e pelo simples exames de coleta de sanque da orelha é possível diagnosticar a doen- ça. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Como essa doença se manifesta do ser hu- mano? DRº ONERON PITAN: Ela apresenta diferentes níveis de gravidade pode surgir como uma simples gripe que se arrasta com uma febrícola, até os casos mais graves onde se apresenta a aparência de tuberculo- se,emagrecimento, tosse, o fígado e o baço crescem muito e todo siste ma imunológico da pessoa fica afetado. Vereador HUMBERTO CAMPOS: O Cen tro de Zoonose do Município de Boa Vista não vem dando nenhum tipo ! de contribuição a Fundação Nacional de Saúde para o combate a esse caserna pn Avenida “ne Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-750% - Boa 2 remmmmmemmsm ares memso cs ar mn menos com ceara rm El .10 ] ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista tipo de doença? DRº ONERON PITAN: Ele vem realizando os exames soroló gicos, mas nós ainda não temos pernas e braços para dar conta de todo estado porque o ideal seria se investir mais no centro de zoonoze pa ra que ele pudesse ficar habilitado com a carrocinha ajudar esse tra velho no município, na periferia, diagnosticar os casos, fazer a elimi “nação dos cães infectados. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Um outro tipo de! doença que & acordo com as estatisticas em Roraima é assustador se, a hanseníase. Eu gostaria que Vossa Senhoria fizesse algumas considera, ções sobre esse tipo de doença. DRº ONERON PITAN: À Hanseníase . BpTO sentou no ano passado noventa e quatro casos, mas houve o programa dal. hanseníase. Houve recentemente uma reunião com o pessoal do Ministério da Saúde com todos os responsáveis por orgãos de saúde de estados e municípios onge ficou amarrado as metas para esse ano com a implemen- tação do programa. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Para concluir a minha par, ticipação eu gostaria de saber dos recursos humanos e materiais que ! dispõe a Fundação Nacional de Saúde em Roraima para poder levar a + efeito a sua missão. DRº ONERON PITAN:Nós temos para Roraima um total de cento e cinquenta e duas pessoas apenas para combater a maléria,is| so é específico para a malária porque o nosso contingente é maior,mas tem o pessoal que fica na sede, o pessoal da febre amarela que é res pongável pela vigilância das fronteiras e para a malária nós temos '! trinta e seis guardas borrifadores, treze guardas de epidemiologia, ; dois guardas chefes, cinco inspetores de endemias, cinco inspetores ge reis, cinquenta e sete microscopistas, vinte e cinco motoristas, perf. zendo um total de cento e cinquenta e duas pessoas. Vereador HOMERO) NETO: À questão das doenças infectocontagiosas ela agrange todo um pro cesso de saúde não só do estedo,mas em nímel nacional e é bem claro ! que a política de saúde em nível nacional ela é mais voltada para o lado curativo do que profilático e também é indiscutível que o nível! de saúde de uma população está diretamente relacionado com a qualida- de de vida dessa população,uma qualidade de vida que vai desde a ali- mentação, o emprego, transporte, saneamento,etc... não resta dúvida que! ! a maioria das nossas crianças hoje no nosso estado são devidas ã e Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro = Foncs: (U9b) 224.410] e ZBd-1uvi + Livas ] 25 — aa 15'- 6 - gos 18 - 19 - 20 um 25 — 26 - 27 — 1158: & 129 = lab 132 - meme mr mms ris cem gil — 02 — ogia 04 - 05 = Hi lO6s = oz - los - 09 — 10 — pobres To = el = aaa asp 24 — 334 Ny ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ELI - grações feitas de forma aleatórias, emigrações mais políticas do que realmente visando a parte econômica ou desenvolvimento social do esta do.As implantações rurais totalmente sem estruturas, foi feito assen- tamento de famílias e não programa rural realmente, temos o aumento ! dessas doenças como tuberculose, hanseníase,malária,o próprio dengue ! que já teve a sua época,hoje o Calazar, a oncocercose e graças a Deus mesmo côm a divisa com a Guiana nós não temos ainda a Lapiarose por - que falta o vetor na nossa cidade, todas elas relacionadas exatamente! com essa condição de vida,foi criado o SUS (Sistema Único de Saúde) ! x com a finalidade exatamente de integrar essas ações de saúde,hoje nós. temos Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e ve mos a Fundação Nacional de Saúde. A antiga SUCAM quando ainda não era! Fundação o apoio à população que ela dava na erradicação e nas medi - das profiláticas da maléria eram muito mais eficazes do que hoje quen do Fundação. A Fundação aumentou as suas atribuições mas diminuiu as! suas ações principalmente no sentido profilático. Quando Diretor do ! hospital Coronel Mota e depois Secretário de Saúde Municipal, a cons trução do Paredão e a construção da Vila da Confiança através da Firma AGROVIAS estava quase que inviabilizada de serem concluídas '! porque cem por cento dos seus funcionários em menos de uma semana es- tavam com a malária incapacitados de trabalhar e a equipe técnica des sas duas empresas do Paredão e da AGROVIAS vieram comigo, eu fiz um ! esquema baseado numa experiencia que tive no Ajarí onde trabalhei du rante cinco anos, inclusive utilizamos muito o FANSIDAR como medida ! profilática na época do Ajarí e por simples medidas de telas nas jane las, o uso do mosqueteiro e a limpeza em volta das áreas de acampamen tos reduziu-se em oitenta por cento os números de casos de malária pal ra aqueles funcionários,não tem nem comparação o custo de um doente ! hospitalar ou uma medida curativa de um doente, o custo desse deente! profilático a medida e o problema todo nosso é político.Nós não temos política de saúde e a própria política de saúde ela é voltada para O quantitativo, qualquer Diretor de Hospital ou Secretário de Saúde sen te-se orgulhosos em dizer, atendemos cento e cincoenta mil pessoas rara ra tam a à a ee rn rm Avenida “ne Garcez, 1264 = Centro - Foncs: (095) 224-4161 e 224-7 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 71. 12 ' meme mm remar ns — ermmnnemm rec 01 - ano de mil novecentos e noventa e cinco,mas nenhum diz, reduzimos o 02 - número em cincoenta ou setenta por cento os casos de malária de Rorai 03 - ma, o orgulho está no quantitativo, gastamos um milhão de comprimidos 04 - de QUININO ou de CLOROFINA aqui em Roraima,esse é o orgulho dos home 05 - que governam a área de saúde. Eu gostaria de saber se tanto a Secreta 06 -ria Estadual como a Secretaria Municipal possuem programas de profila 07 - xia, de saneamento?Porque que não há um. Convênio da Fundação com es 08 - sas Secretarias para que se possa melhorar a condição de drenagens 09 - das águas pluviais para evitar o mato nas ruas que servem como mei 10 - de veículo de desenvolvimento do Anofilino para que essa população 1] 11 - possa ter . menos doenças?Eu gostaria também de saber se a Fundação p | 12 - de fazer isso perante o Ministério da Saúde.É que a principal causa 13 - resistência do plasmódio aos medicamentos é devido ao mau uso dos 14 - mesmos, Com o advento dos garimpos as pessoas vão em qualquer farmá 15 - cia e compram esses medicamentos e usam de forma inadequada levando 16 - resistência do plasmódio e atualmente nós temos duas drogas novas c || 17 - mo a NEFRODINA e o ATEZUNATO.Ora, para a surpresa minha e de todos 18 - nós esses produtos já estão nas prateleoras das fermácias, muito ente 19 - de ter até mesmo um estudo ou um resultado positivo do uso dos mesmo 20 - a longo prazo.Eu creio que tipos de medicamentos como esses e com i 21 - doença endêmica como nós temos, deveria ser suspenso das farmácias 22 - venda dos mesmos. Em relação aos Recursos Humanos, nós temos uma gama 23 - de funcionários federais em Rorsima,na área de saúde tem dezenas,cen 24 - tenas de pessoas de bom nível técnico que querem passar para a Funda dal ção Nacional de Saúde, Redistribuição, se há problema de Recursos Hum 26 - nos eu não sei porque não absorver esses técnicos da União para esse 27 - orgão federal,é uma coisa estranha,essa política em não aproveitar Il 28 - esse tipo de pessoas. Em relação a Fundação em sí o que sempre me cha 29 - mou atenção é o D.S.I. (Distrito Sanitário Yanomami) e como os Yano mis fazem parte de Roraima e como eles também estão incluídos nas e demias comuns que nós temos, eu gostaria de saber porque que é mai fácil um médico sem fronteira tratar o Yanomemi de forma até irreg lar, pois os mesmos não tem nenhuma liberação do Conselho Federal E e rem rsesmenmmemera Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (U9b) 224.416] e uZa-do0: TREE 0 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 71.13 rem ramememrmmrosm imimeses s mmmrmmicrm e 01 - Regional de medicina do que o médico brasileiro e se essa predominên- 02 - cia desses médicos vem devido aos recursos das ONG que gerem os » pro 03 - gramss desses distritos, quase não há recursos federais,mas há recurso 04 - das ONG gerindo e administrando esses Departamentos,eu gostaria de sa 05 - ter se houve alguma mudança nessa política do grupo sanitário.E como" 06 - todos nós sabemos a ameaça hoje do mundo não é mais uma guerra atômi O7 - ca,não é a guerra fria e nem a natureza,mas hoje a maior ameaça do 08 - mundo está sendo os insetos.Nós temos o aparecimento de virús, de bac, 09 - térias com resistência a tudo que é tratamento hoje e vemos o homem '! 10 - totalmente incapacitado para combate-los e da mesma forma que o mos 11 - quito faz mal na África em uma semana ele pode estar fazendo mal em 12 - Roraima ou nos quatro cantos do continente e virá uma grande epidemia 13 - mundial.Eu como governador, posso colocar vinte mil famílias em qual. 14 - quer parte do mato de Roraima, aonde ninguem é vacinado contra hepati| 15 - te, febre amarela, onde não um programa de nada e eu esponho essas vin) 16 - te mil famílias a tudo de ruim ou de doenças nessa floresta e não há 17 - nenhuma ação dos orgãos federais, que impeçam esses tipos de programa 18 - rurais, esses tipos de assentamento rural, que abrigue antes de assen 19 - tar, de ter a vacinação contra hepatite,contra febre amarela e de ter 20 - ações que reduzam as casos de doenças tropicais nos mesmos. Eu gosta — 21 - ria que após essa nossa conversação de que o Drº Oneron como um dos 22 - representantes coordenadores da Fundação, procurasse principalmente em |: 23 - vias de profilaxia e se tiver dentro da estrutura da mesma, meios ou 24 — medidas que dependam desta Cêmara para que seja formados Convênios |, 26 - mais eficaz nessa profilaxia, que o mesmo nos orientasse para que po 27% - déssemos ajudar essa população ea própria Instituição no sentido de"! ter uma ação mais efetiva nesses casos. DRº ONERON PITAN:Com relação!) 28 ao assentamento de colonos, durante a década de mil novecentos er se tenta,foi um dos principais pontos atrativos, preocupação da Amazôni como um todo.Se tem a experiência de Rondônia onde o INCRA doava gle- “bas de terras para famílias do Nordeste, que na verdade, existe um 32 '|25 - com a Secretaria Municipal de Saúde para que se possa ter uma ação 33 - problema no Nordeste, que foi transferido para a Região Amazônica, w MR area erre 1 rr mer rrenan Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224.416] e 224-7505 - Soa” ESTADO DE RORAIMA nn Ea: “Camara Municipal de Boa Vista Fl. 14 ar pa pa: ] ' o: - de escoar produção, a população passava depois de dois a três anos al a experiência de Rondonia, mostrou que a mortalidade por malária foi tl 02 - altíssima a produtividade não correspondeu ao esperado,não havia ig O4 - vender suas terras, tanto que a maior parte das terras doadas a aa O5 - nos para produção, foram transformados em latifundios comprados por la, 06 - tifundiários e essas pessoas cada vez mais migrando ao norte, com o; E! 07 - advento do garimpo foi uma outra situação também que trouxe repercur-/ 08 - são na área social e econômica importantíssima ,no norte do país 09 - principalmente Roraima.Nós tivemos aqui essa experiência que na verdal 10 - de nós devíamos ter aprendido essa lição desde a década de sessenta ! 11 - onde a maior parte da malária produzida aqui no estado tem relação ai, 12 - reta com as políticas,desenvolvimentístê não há como desatrelar uma ! is - coisa da outra, a maléria que foi devido a abegtura das estradas a Es - implantação dos projetos de colonização e ao garimpo,esses três pontob bu et sea nv cm la ERES É aemera 15 - básicos no estado e que refletem em outros setores como por exemplo: A i16 - violência instalada hoje em Roraima em Boa Vista, no meu entender 23, e; 17 - um dos principais problemas de saúde pública, a malária tem uma inci, 18 - dência altíssima, interfere na produção, na vida econômica do aim 19 - tor, o estado perde com isso em termo de recursos, mas não é uma doen- 20 - ça que mata tanto quanto agente imagina.Acidente de trânsito está mai 1 21 - tendo mais do que malária.Agora é importante e para isso agente tem n 22 - trabalhado nesse sentido de levar essa situação epidêmiciógica das 23 - doenças, para outros setores, tento a nível de planejamento, quanto pa 4 - ra o controle, para se ter uma ideia,esses projetos de colonização na i 6 - ros do Vetor da doença,ao lado daquelas caixas de emprestimos que 2 25 - própria construção das estradas já são construídas os próprios criado 2 Vo cês vêem ao lado das estradas, onde as casas são construídas nas pro- 26 - ximidades onde as crianças ao entardecer e as pessoas vão tomar banho 29 — até mesmo pescar etc...É alí onde as pessoas apanham a doença. Para is 30 - so seria importante e a propósito disso, no ano passado nós tivemos 31 - uma situação peculiar e a gente verificou que a maior parte dos casos 32 - de malária, ocorreu nosegundo semestre,ao contrário do padrão normal ! 33 - que se verifica em Roraima onde a maior parte dos casos ocorre USE AS a CU ie Imeem [28] — | e 15 AS] 3! 32 33 ram ameno neo mcemesurane ameno asmicamo mr — ESTADO DE RORAIMA PASTA Câmera iunicipal de Boa Vista Els JD t - maior incidência no primeiro semestre, é justamente nesse período pré; - invermoso.Nós sabemos que houve uma imigração muito importante de nor. - destino do ano passado para cá, principalmente no segundo semestre, se. “— estima então dez mil pessoas. Isso aí provavelmente foi um dos fatores! - implicados com o aumento do caso da malária. ssa população veio . de: - áreas endêmicas onde existe a doença, vem a população se instala na r - periferia de Boa Vista,ou no Projeto de Colonização, vai morar numa !* - vasa onde só tem um teto de palha ou de lona e mora do lado de um iga; - rapé, aonde é criador do mosquito.No Apiaú só para vocês terem uma !! à - ideia o número de família que estão abandonando o Projeto, suas resi-i - dências por causa da malária. Então eu acho que isso não é uma respon: - sabilidade só da Fundação, é uma responsabilidade do governo como um - todo, tento a nível estadual quanto m.nicipal.Com relação aos Convê - - nios ontem mesmo eu estava sentado com o pessoal do Estado e do Muni i - cípio e a semana que vem nós iremos nos reunir com a região norte, on-, - de já tem um projeto conjunto realizada para o município, um projeto! - de controle da malária com as atribuições e as divisões das asma - que ficarão a cargo do município e do estado e está sendo já colocado - onde entra a questão de maior s-pórte de equipamentos, a questão de - melhoria de . treinamento, informação de recursos humenos e também a; - questão das obras e saneamento com os municípios. Isso vai ser feito ! - através de Convênio diretamente com a Prefeitura e também esse Convê; - nio com o 6º BEC que já está sendo realizado com essas obras de maior - porte.Em relação a redistribuição, nós estamos aguardando a parte ad- -ministrativa e' temos trinta e cinco pessoas que já devem ser redistri- - puído para Fundação este ano ainda.Quento ao D.S.Y. (Distrito Sanitá- - tário Yanomami, gostaria de esclarecer que esse Distrito é uma área, - que pega uma parte de Roraima, onde estê maior parte dos Indios, que - são sete mil e duzentos mais ou menos da parte do Amazonas que são - atendido diretamente por aqui, tem várias Instituições envolvidas nes - se atendimento. A coordenação das Ações é realizada pela Fundação Na - cional de Saúde, onde as Instituições entram no sentido de compleme - tar as ações e isso eu posso dizer para vocês que estão envolvidas aeee Ii o h 102 ok) Sa years cenmms ESTADO DE RORAIMA asa “"Canara Municipal de Boa Vista Fl. 16 E 2 Nistituições como a MEVA & DIOCESE, NOVAS TRIBOS DO BRASIL, MEDICINA !, SEM FRONTEIRA, FUNAI, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E OS MÉDICOS DO MUNDO.. E cada uma das Instituições entra com seus recursos,com o seu próprio k pessoal e por sinal boa parte desses por exemplo, medicina sem fron + Copas teira que você tocou a médica é brasileira e embora outras coisas que ] gere desconheço,mas em relação ao trabalho que agente vivencia deles tem ! dado resultados tanto que foi E única categoria que baixou o número! de casos de malária, e isso foi em função do trabalho realizado em t áreas de trabalho arduo, difícil onde as dificuldades em excesso são grandes, não se encontra pessoas com disposição para enfrentar aquela Bituação que é andar na mata e nas malocas fazer coleta de lâminas, fa zer remoção é uma situação muito difícil e que com todos os esforços! tem dado alguns resultados. Já existe um núcleo de saúde indígena que, é composto por metade de prestadores de serviço e metade usuários ou seja representantes dos indígenas, que se reune mensalmente e delibe; ram quais são as prioridades e verificam o acompanhamento desse traba lho que estam senão realizados. Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR !, NETÃO:O Senhor reputa a esses médicos sem fronteiras, aos componentes, do médico como pessoas sérias e que estão preocupados só em salvar vi, das? DRº ONERON PITAN: O trabalho que eu tenho verificado junto as co! munidades indígenas, tem sido de muita importância.E eu vejo fora a questões que eu desconheço, o que eu vejo na prática, são pessoas de dicadas a salvar-vidas.São pessoas que estão enfrentando. Uma coisa |! que nós não podemos negar é o nosso senso crítico muito em cima, há muita divergência lá dentro com as orientações entre técnicas e isso tudo são decididos em conjunto.Nenhuma dessas instituições atuam sem! todas as outras e a própria Fundação e a FUNAI terem conhecimento do que está acontecendo. Uma coisa que teve um grande avanço que eu julgo é o treinamento de agentes de saúde comunitárias indígenas, o treina- mento de microscopistas indígenas, que está sendo realizada pela pró pria Emeser em conjunto com a Fundação.A Fundação treina aqui, eles E fazem a supervisão,doam microscópios por conta deles, isso agente não! pode negar e isso foi responsável por uma instalação de novos vintele 30 131 Sa vanessa CO sirene arame cm da near cr ema more ESTADO DE RORAIMA LÃ Câmara Municipal de Br» Vista FL 7 ] Ê quatro novos laboratórios e treinamentos de agentes indígenas. Verea- dor JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO-NETÃO: Bu gostaria de saber se 0) senhor conhece se alguma organi zação não governamental subsidiada | com o dinheiro estrangeiro como o médico sem fronteira ou a médico + mundial, atuam também no garimpo de trombetas para conter a lechima- niose?' DRº ONERON PITAN: Eu não tenho conhecimento, que saiba o ga, rimpo de trombetas, não atua ninguem, porque lá é uma área de mate. ! Vereador HOMERO NETO: Há alguns anos atraz, e como todos nós sabemos . os Estados Unidos e a França, são os dois países que estão no meu co. nhecimento mais adiantados na pesquisa para uma vacina, anti-malária. Há slgum fundamento na denúncia que houve no Brasil de que os France ses estariam fazendo experiencias dessa vacina nos Yenomamis? DRº 1 ONERON PITAN: De mil novecentos e oitenta e oito para cásnão foi rea lizada nenhuma experiência por nenhuma organização,nem governamental em relação a vacina contra malária. Existe um grupo sendo testado e Eram veraneio were ameno e a monitorado em Rondônia, com a vacina colombiana e um grupo aqui na ego Venezuela é o que agente tem conhecimento, na área Yenomami não. Ve reador GERALDO MOREIRA DASILVA: Senhor Presidente e nosso ilustre sã] sitante, eu gostaria de saber, se não tinha condições já que o nosso . amigo Homero Neto falou que o custo da doença é muito caro. visto is so porque não o governo federal no caso apresentado pela Fundação Na cional de Saúde, juntamente com o governo estadual e também prefeitu ra municipal fazer campanha em relação as pessoas que vem de fora ba ra que fôsse feito, tipo vacinação ao mesmo tempo exames, talvez se teria de imediato um diagnóstico de doenças vindo do outro estado ou de outros municípios.Com isso,a própria saúde caberia tratar a pes soa antes de sair até ao seu destino por exemplo saiu de Alto Alegre passou em Boa Vista fez exames deu problemas de doenças graves, entã trata daquela pessoa antes de ir para aquele destino.Acontece que = quando vai um paciente, para um determinado lugar, o que acontece é Qcancarramorem corres que a pessoa vai doente e transmite para outras pessoas e estas infe tadas com doenças pode aoecer várias pessoas e virar até epidemia. Eu | acho que o governo gastaria menos criando forma de vacinação imedia Nou (Err Er o re E EO ps ESTADO DE RORA'MA Câmara Municipal de Boa V': ia Flo 18 - ta a quem chegasse a qualquer Estado ou Município e daí de uma vez - constatada doenças perigosas, faria tipo quarentena, como fazem em ! - lugares civilizados. E aí sim, após feito todos os exames passaria ! - realmente aquele destino final. Porque também não tinha como fazer em - Roraima quando vem gado de fora, aqui também não fazem exames no ga - do. É muito perigoso, porque vem gado de fora as vezes com doenças ! - perigosas como a Raiva etc... e hoje temos rebanhos em Boa Vista |! : , DE esEf - importado com doenças ate transmissivel que causa doenças graves ao meras e id - ser humano. Eu acho que todos os orgãos de saúde federal, estadual e fis s Es : E g - municipal se unisse em beneficio do povo e conseguisse eviter mais ! - doenças, por exemplo:cortando do início da doença e não deixar alas- - trar no estado e no município, teria menos problemas. Essa é minha ! - opinião.Como é que ficou aquele caso daquele pessoal da região do |! - Trairão se não me engano que foram quatro até queimaram a casa do ra - paz.que doença é aquela que ninguem sabe, se realmente as pessoas do - qual a Casa foi queimada tiveram suas casas feitas depois pela Funda — ção ou simplesmente tocou fogo na casa e acabou e não deu em nada? ! - DRº ONERON PITAN:Em relação aquele caso do Prairão o que ocorreu foi - o seguinte, foram cinco óbitos de uma mesma família que na verdade, ! os primeiros ocorridos não foi colhido o material adequado para o diag - nóstico final.Mas foi feito a investigação, o pessoal da Secretaria! - foi lá, veio gente até de Braóília e conseguimos reaver o material d - que estava colhido, foi mandado para o Laboratório Evandro Chagas e - as duas hipóteses para aqueles casos ficaram entre febre amarela,he- - patite,mas fethou como hepatite "B" principalemte,mas tem alguns da - queles casos que não foram confirmados totalmente,mas provavelmente! - aqueles casos o diagnóstico foi fechado como hepatite e inclusive um = eins coco mr esses ramos rero - deles sendo compativo com hepatite mais violenta,aquela febre negra! . - de labra são guas doenças de sintomas muito semelhante, as pessoas !' - sofrem hemorragias, febre, entra rápido no processo grave e entra em - coma e morre. Então esses casos ficaram nessa situação.Não ocorreu !. - meis nenhum caso, tudo foi bloqueado a área, foi vacinada, a questão | - de queimar a casa não foi uma questão determinada pelas autoridade Avenida Ene Sercer 1º prmemm omeeemirmm o1 02 03 g [e] E ESTADO DE RORAIMA ii Câmor= Municipal de Ros Vista F1.19 | nte Parece-me que foi uma própria pessoa de lá aue resolveu queimar, mas não havia necessidade.Com relação aquela outra situação que o Yerea-: dor colocou, eu acho que agente tem que considerar, tem o ideal que ; agente pensa e que é necessário e tem as condições reais para comba- . ter as doenças. Com o efetivo que agente tem aqui, fica difícil de | realizar o ideal de supervisão de controle, como falei aqui a ques . tão do fluxo migratório, o trânsito das pessoas é um dos principais! fatores em disserminação da doença aqui. Entre esses fatores, nós po | demos jogar aquilo que q doutor Homero já tinha colocado.São condi-- ções vtásocas, saneamento de moradia e de renda familiar.Com isso na | E 3 verdade as pessoas se mobilizam e transitam muito a procura de melho rias, para suas próprias condições de vida.No momento que essas pes soas tiverem um mínimo de condições de moradia todas essas endemias! as- doenças infecto e parasitárias refletem o nível saneamento de mo radia e habitação. Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA-RÔXA -— Eu gostaria de saber se essas pessoas portadoras do Calazar, se tem algum tratamento aqui, porque tem um senhor que está andando no bair ro Pintolêndia, já está até com a barriga < os péz bem inchsio, ele é prêto mas já está amarelado até vive bebendo naqueles bares alí: daquela avenida principal quase todo os dias, sempre eu o encontro E na Assembleia Legislativa. O aspecto dele é de Calazar, porque na cidade do Piauí tem muito esse caso e é daquele tipo,ele começou com uma tuberculose e agora o estômago dele gstá bem alto e os pés' muito inchado e ele está aí solto. DRº ONERON PITAN: A primeira pra. vidência, seria diagnosticar o caso se realmente for Calazar, porque ! outras doenças que se assemelham ao Calazar tem cura, tem tratamento" aqui. Agente trata recupera mas, é importante que se seja diagnostica! do o mais precocimente possível, se chega ao ponto que já está afetan do os outros orgãos de maneira mais importante,então já fica difícil você reverter essa situação pelo que você está me falando, Realmente", é um quadro compatível,mas eu não posso dizer que é Calazar, ele de-. ve se dirigir ao laboratório central colher o sangue diagnosticar e, fazer o tratamento. A maior parte das pessoas perguntam como o Cala- RN é int . CR RSRS gi VECSÓS TAGS ai ' Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 20 | ol 02 03 05 06 07 08 09 LO Li Ja 13 14 Aa) 16 7 18 19 20 2. ep es 24 o) 26 el 29 30 81 32 ESTADO DE RORAIMA zar surgiu? tem duas possibilidades, uma é que existe o vetor silves tre da doença,a raposa e as massupiais e a gente sabe que a região ! de Normandia, tinha muita raposa,mas agora já não tem tanto, mas ela pode ter vindo através do ciclo silvestre e pela presença do homem, e em segundo lugar, por pessoas infectadas que possam ter vindo da * região Nordeste do país para cá. Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU RA: Como é que eu posso fazer para levar para essa pessoa até o se nhor, ele sempre está aqui na Assembléia e sempre ele está no bairro Pintolêndia sentados naqueles barzinhos e como é que eu faço! Porque tratar ele não vai, cada vez mais ele está inchando. DRº ONERON PITA Seria interessante no caso específico de fazer primeiro uma consulta exames clínicos e verificar quais os exames necessários para ele fa zer e se o laboratório central faz, quelquer posto de saúde pode a tender e qualquer coisa que precisar pode ir lá na Fundação eu léssta ST IS MESA e nm ms mer comem rei presente. PRESIDENTE: Não havendo mais Veresãores que queira fa zer uso da palavra a Presidência em nome de todos os Vereadores agra acecmemcam dece a presença do Doutor Qneron Pitan e com o seu conhecimento e ex periência nos enriqueceu, tratando de um assunto tão importante para toda a nossa sociedade. Os agradecimentos dessa Casa. DOUTOR ONERAN PIZAN: Mas uma vez agradeço a oportunidade eu acho que sempre é útil o conhecimento que nós temos de repassar isso, sempre é uma honra | participarmos desta Casa. Obrigado. PRESIDENTE: Comunico aos Senhor Vereadores que hoje não tem Ata da Sessão anterior em função da fal ta de energia na Câmara no dia de ontem e hoje. PEQUENO EXPEDIENTE ot Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NEZO - NEIÃO : se nhor Presidente, Senhor Primeiro Secretário, colegas edis, público ! presente, serventuários da Casa. Uso o Pequeno Expediente para lamen tavelmente informar que o irmão Nonato um dos colaboradores do meu, gabinete teve o triste acontecimento em sua família que hoje por vol ta de uma hora da tarde teve o desprazer de ver o seu filho morto após cair numa fossa aberta e morreu afogado. Eu gostaria de comuni- car a Casa porque é uma figura que frequenta o nosso Gabinete lotado i crimacremenansea emas nan e sam rs a arm mr Avenida Ena Gucez, 1204 = Cent: Fones: (094) 224.416] e L7I Pt sm mam ri rr pica me ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 REIR a 1a 14 15 16 E 18 19 20 ei, gel 23 |24 25 | 26 27 28 29 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 21 meu amigo, uma pessoa que passa por um momento mui to difícil da sua, vida. Não havendo mais Vereadores que queira fazer uso do Pequeno |, Grande Expediente e Horário de Liderânça, a requerimento verbal da Vereadora Maria da Conceição Silva Ventura - Rôxa, de acordo com a decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental, passando em seguida para ORDEM DO DIA:. Requerimento número zero trinta e cinco “ barra noventa e cinco de autoria dos Vereadores o qual requer voto de pesar a família do Deputado Iraldilson Sampaio. Após a leitura do te or, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Senho res Vereadores. Em única discussão, votação e aprovação o Projeto de Lei número zero zero quatro barra noventa e cinco, o qual dispõe so- bre: Cria a Comissão Especial e dá outras providências de autoria da Mesa Direpra. Após a leitura do teor do Projeto de Resolução, tem como dos pareceres dasscomissões permanentes o Senhor Presidente anun ciou a fase de discusão, sem manifestantes, posto em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores. Em primeira discussão, votação e aprovação o Projeto de Lei número zero zero oi to barra noventa e cinco o qual dispõe sobre: o Uso obrigatório do Cinto de Segurânça e dá outras providências, de autoria da Vereadora Darci Freitas. Após a leitura do teor do Projeto bem como dos pareee res das comissões permanentes e da emenda supressiva ao Projeto de autoria do Vereador Homero Neto o Senhor Presidente anunciou a fase de discussão. VEREADOR HOMERO NETO: Esses artigos e outros, Vereado- res que fizeram emendas e não fizeram nenhuma emenda modificativa a E Ea k a a a : . E respeito do mesmo porque no seu artigo 3º do Projeto,o mesmo ja atri CC rena errei reescrever puiu essas competências as autoridades de trânsito competente. Como o artigo 3º já tem essa atribuição não há porque existir o artigo 4º; . E - ppa eee MS A aa ape , que inclusive não compete ao prórpio Municipio atraves dessa Secreta ria Municipal fazer essa fiscalização do trânsito. VEREADOR NEIÃO: A) 30 * emenda do Vereador Homero Neto, logicamente que se discute o contex , 31 - to do Projeto da Vereadora Darci e eu gostaria de ressaltar o respei : 32 » to, carinho e adimiração que nutro pela Vereadora Darci, tenho cert Y Cream meme src mma j ma vs apesar sr mar emerson ira Averuda E. 2,0" - Cento - Fones: (U99) 224.410] eZld-fool + Dos ESTADO DE RORAIMA í Câmara Municipal de Boa Vista ERR FL. 22 - za que esta Casa Legislativa sem a presença da Vereadora Darci seria AE 2 3 - ta que eu quero a complacência e a paciência dos meus pares. Nós so 4 - mos um Estado, somos politicamente organizado. Se nós temos um Esta O5 - do que regula a relação entre as pessoas, esse Estado tem que se a 06 - ter a saber se determinado comportamento de uma pessoa gera prejuízo 7 - a terceiros. Caso contrário logicamente esse comportamento não é pas 08 - sivo de regulamentação. Porque assim aguido o Estado estaria aguido! 09 - na área privada das pessoas que são os componentes do Estado e para LO - que o Estado se destina. É forçoso lembrar que dentre das as esta 11 - tística e de maior preponderânça e de que o cinto de segurança salva vidas, mas infimamente é constatado também que existem mortes única 14 - cem acidente, noventa e nove se salvaram porque usavam o cinto, mais 15 - uma vida foi ceifada porque usava o cinto. Nós não podemos, enquanto 16 - o órgão legislativo impor essa possibilidade por mais que ínfima de 17 - alguém vir a recorrer porque estava cumprindo ums legislação. O Joga 18 - dor Dener do Vasco da Gama morreu porque estava usando o cinto de 19 - segurânça e aí vem o questionamento ele estava usando mal usado, mas ele estava usando porque ele tinha a obrigação de usar. Vocês já per 9) [S) | - menos Casa Legislativa, seria forçoso que eu explaene um ponto de vis b 21 - ceberam o risco que nós corremos em aprovar uma lei que tenha a pos 22 - sibilidade mesmo que seja de cem mil para uma de tirar a vida.Eu sou 23 - contra a emenda. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Eu sou contra a emenda 25 - para mim e para todos os eleitores. Vereadora Darci Freitas após cons 26 — tatar haver muita polêmica resolve pedir ao Presidente a retirada do 27 - Projeto de pauta para uma melhor redação. Posto o peãido de retirada 28 - do Projeto para apreciação dos Senhores Vereadores através do voto 29 - nominal, o Senhor Presidente declarou aprovado o pedido da Vereadora 30 - por dez votos favoráveis e quatro contrários a retirada do Projeto . 32 - Em seguida o Vereador Netão justificou a ausência do Vereador Braz 32 - Assis que se encontrava no Plenário no início da Sessão e teve qu 12 - 13 - e exclusivamente porque se estava com o cinto de segurânça. Se de 24 - e vou ser contra o Projeto porque acho que estou criando E | Í £ avenida Esse Garcez, 1204 - Cento - Fones: (Usv) 224 AOL e ZUd-/S00 + Lou star ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Fla 23 se ausentar por problemas de saúde. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador '! HOMERO NETO: Eu gostaria de prestar os meus sentimentos e solidarie- dade ao Irmão Nonato pela perda do seu filho. PRESIDENTE: Não haven do mais nada a tratar agradecemos a Deus pela a oportunidade e a pre sença de todos e declaro encerrada a Sessão. VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES 1º SECRETÁRIO e sea it ie o 00 e rr erra at cr mem me a scope cera Avenida “ne Garcez, 1254 » Centro = Fones: (096) 224-4161 e 224-2500 - doav t