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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 37
Date 1995-06-21
native_id1880

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 23

LoiÃDO DE RORAIMA
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Câmara Municipal Je Boa Vista E
DIVISÃO DE ATAS
ATA
ATA da Trigésima Sétima Sessão Ordinária
do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Legislatura da
Câmara Municipal de Boa Vista-Estado de Roraima, realizada aos vinte
e um dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e cinco.
Aos vinte e um dias do mês de junho dx
mil novecentos e noventa e cinco,nesta cidade de Boa Vista-Estado de
Roraima, localizada na avenida Capitão Êne Garcêz,número mil duzen
tos e sessenta e quatro, no Plenário "Estácio Pereira de Mello" às,
dezesete horas e trinta minutos realizou-se a Trigésima Sétima —* Ses.
são Ordinária do Quadragésimo Quinto Período Legislativo da Sexta Le |
gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista,sob a Presidência do Se
;
nhor Vereador Natanael Alves do Nascimento; Secretariado pelo Senhora
Vereador Vingtum Gouveia Paxedes. O Senhor Presidente determinou ao À
senhor Secretário proceder a chamada nominal dos senhores Vereadores |
Alfonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sempai o,
Geraldo Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos 1
de Campos,Joaquim Pinto Souto Maior Neto,Maria Aliece de Andrade Go.
mes,Maria da Conceição Silva Ventura,Maria de Lourdes Pinheiro, !
Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nasci
mento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ausência '
justificada do Vereador Jader Linhares.Havendo quorum legal e e is
mental o Senhor Presidente invocando a Proteção de Deus declarou ,
aberta a Trigésima Sétima Sessão Ordinária e conforme requerimento !
nº 030/95, de autoria do Vereador Humberto Santos de Campos convidou
o Senhor Oneron de Abreu Pitan, representante do Coordenador Regional
da Fundação Nacional de Saúde em Roraima para tomar assento à Meses -
Em seguida o Senhor Presidente franqueou a palavra ao autor do reque
rimento.Com à Palavra o Vereador HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS: senhor |
Presidente Vereador Natanael Nascimento, Senhor Primeiro Secretária!
Vingtum Praxedes, companheiros Vereadores, companheiras Vereadoras, p
ESTALO DE RORAIMA
i Gãr ra Municipal de Boz Vista EL.º02
bilico presente. Com a chegada do inverno tomamos conhecimento de um
aumento do problema de malária em nossa região e isso nos traz bastan
te preocupação, tivemos a oportunidade de até prestar socorro à algu |
mas pessoas que foram vitimadas pela malária e temos conhecimento ta
mbém de outras doenças típicas desse período ou que tem o seu estado
agravado exatamente nesse período, eu como sou leigo não tenho o co
nhecimento técnico de ciência, entendí que o mais correto seria con
vocarmos um representante local do Ministério da Saúde ou de qualquer
outro orgão ligado diretamente ao Ministério da Saúde para que “ irou
coimas io vmar snremmnen cem emas
xesse esclarecimento à cerca da questão da saúde,não somente no Muni |
cípio de Boa Vista, mas como em todo estado de Roraima, esse é o mo
tivo maior de termos convocado Vossa Senhoria e na oportunidade em *
que agradecemos a sua presença em tendo aceito nosso convite apresen
tamos as nossas boas vindas e gostaria que o senhor nos fizesse uma
explanação da problemática da saúde pública em Roraima.Com a palavra
o doutor ONERON DE ABREU PITAN: Primeiramente boa tarde eu gostaria !
de agradecer a oportunidade em nome da Fundação Nacional de Saúde, é:
sempre util prestar waclarecimento sobre os principais problemas de
saúde que nos aflige, entre eles como vou demonstrar para vocês a
malária é a nossa campeã, não só na região Amazônicamas aqui | 'em
Roraima ela apresenta um perfil peculiar com um empate significante!
principalmente na população economicamente ativa no nosso estado, eu
gostaria de fazer um pequeno histórico sobre as doenças no estado e
ue es eee er os asma uso curso
fazer algumas colocações mais gerais também e depois eu fico à dispo
sição para algumas perguntas que se fizerem necessárias. Primeiramen- |
te talvés a distância não permita,mas eu trouxe algumas gravuras pa,
ra ilustrar a endemia aqui no estado, temos aqui um gráfico onde se
demonstra os casos positivos da malária registrados no estado de Ro
raima desde mil novecentos e sesssuta e dois. É importante ter esse!
conhecimento para se entender o porque de que isso acontece no nosso
estado. Vocês podem ver que à partir da década de setenta aumentou O
número de casos de malária no nosso estado em função principalmente '!
em fimção da abertura das estradas Menaus/Boa Vista, da Rodovia Pe
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ESTADO DE RORAN?
pe mo TO O Gamar: MunicipaldoBoa Vista "O EL O a
OL metral Norte e no final da década de setenta um aumento maior devido
O2 - a implantação dos projetos de colonização do estado, aonde a questão
[- do desmatamento a proximidades dos criadouros do mosquito transmissí i
io4 - vel da malária e a presença de apenas uma pessoa doente já é possível.
los se estabelecer a transmissão da malária na região. Para a malária se Í
os estabelecer são necessários três pontos essenciais:lº À presença do
O7 - vetor da doença o mosquito. 2º O Homem, 3º O Plasmódio que é o proto
o8 - zoário causador da malária ou seja uma pessoa doente com a malaíia,'
09 se não houver um desses três elementos a malária não se estabelece ! ;
10 com transmissão no local, vocês podem notar que apartir de mil nove - Í
as centos e oitenta e oito houve um incentivo importantíssimo do número
ho dê casos no estado que vem crescendo até mil novecentos e noventa e i
3 um e isso acompanhou de perto o vertiginoso crescimento populacional Í
há que Roraima foi submetido devido as atividades de garimpo na área |
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ps Yanomami.Se estima que aproximadamente em quatro meses a população | ,
p16 do estado aumentou em cincoenta mil habitantes, foi um crescimento d
17 de dose por cento ao ano,em três anos, houve um crescimento importen |
18 tíssimo na periferia da cigade. A situação se refletiu no perfil como,
[19 um todo na população não só na malária, mas principalmente a questão |
20 da violência aqui no estado e principalemte aqui em Boa Vista apar-
ja tir de mil novecentos e noventa e um a malária começou a apresentar
(22 um decréscimo no número de casos em função de um trabalho reslizado!
[23 pela Fundação Nacional de Saúãe junto as prefeituras com obras de sa
ias neamento e intensificação da busca de casos e a prioridade de ações
25 - direcionadas às regiões de maior incidência da malária apartir do
26 ano de mil novecentos e noventa e quatro, houve uma inversão dessa !
27 inversão dessa situação onde em mil novecentos e noventa e três se
28 - registrou dezesete mil casos e em mil novecentos e noventa e quatro! |
29 nós subimos para quase vinte cinco mil casos.0s municípios em mil no
30 vecentos e noventa e quatro tiveram um aumento de cinquenta e dois ! |
Ea por cento em relação à mil novecentos e noventa e três e os princi -
32 - pios que apresentaram um incremento no número de casos foi Caracaraí |
creme imersa orgs:
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ro de casos registrados,depois vem São Luis com cento e trinta e qua
tro, com oitenta e oito por cento, Bonfim com setenta e dois!
por cento e Boa Vista que aumentou em dezesete por cento o número de
casos registrados em relação à mil novecentos e noventa e três. Entre
tanto quando se faz o calculo da incidência da doença pela população
que é um indicador que nos mostra o impacto da doença naquela popula
ção durante um ano ou seja a possibilidade que a população tem de pe
gar doença durante o ano e em decorrência disso o número de dias que
pessoa ficou afastada de suas atividades em função da doença.Os Muni
cípios mais infectados pela doença foram Bonfim, Caracaraí e Mucajaí.
Boa Vista apesar de ter apresentado um número parasitório bem baixo!
em relação aos outros municípios é importante colocar também - que
quando a gente distribui o número de easos de malária pela categoria
populacional mais atingida se verifica que em mil novecentos e noven
e quatro a principal população mais atingida foram os sítios,agricul
tores de pequenos sítios com vinte e nove por cento dos casos em se
gundo lugar veio a periferia de áreas urbanas com dezesseis por cen-
to. Vale ressaltar que a única que diminuiu em relação a mil novecen-
tos e noventa e três foi a população indígena e garimpeiros.É impor-
tante colocar que a malária representou entre todas as doenças infec
to contagiosa notificados no estado noventa e seis por cento de to
das essas doenças ou seja depois da malária a lechimaniose aparece !
com quase vinte e cinco mil casos,como segunda doença de maior impor
tância em termos de incidência com seicentos caos aproximadamente, de
pois vem a oncorcercose que é uma doença desconhecida da maioria da
população, mas é importante dizer que Roraima é o único lugar que É
existe o foco da doença no Brasil. É uma doença endêmica da região
dos Yanomamis mas que está se espalhando pela resio do Brasil.Em ter
ceiro lugar aparece a tuberculose,as hepatites rurais e a hanseníase
Quando se verificou o número de óbitos e as causas mortes mais impor
tantes, constatamos ss campeãs das mortes no estado de Roraima ou se
ja mortes violentas causadas principalmente por acidentes de trênsi-
to e homicídios responsáveis por vinte e um virgula sete por cent
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Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224.410] e 224-7505 - Soo” R
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Ol - dos óbitos ocorridos no nosso estado. Em seguida aprecem as doenças pe
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rinatais que são as doenças que ocorrem em cianças recém-nascidas e q
que requerem uma atenção melhor na questão do acompanhamento pré-nata
do próprio parto e acompanhamento neo-natal.Depois aprarecem as doen-
ças do aparelho circulatório que são cardiopatis,doenças hipertensi -
vas e circulatórias de uma maneira geral que apresentaram treze virgu
la cinco por cento do total dessas mortes. Essas doenças vem crescen-
do apartir de mil novecentos e noventa e dois juntamente com as neu -
plasias,canceres, infecto-parasitárias ficaram com dez por cento.Nós !
podemos colocar alguns fatores que pode ter ajudado nessa situação |!
bem como o inchamento de Boa Vista na periferia aonde a maior parte !
da população é desempregada ou vive em condições de sub-emprego e si
tuação de baixa renda familiar e que provavelmente tem implicação nes
se aumento da violência em nosso estado. Ar implementação de novos bair
ros na periferia de Boa Vista que tem condições receptivas da doença
ou seja tem igarapés, tem água sombreada um local ideal para a prolife
ração do mosquito transmissor da doença, entre esses bairros estão: A
Olaria, o 13 de Setembro, o Caracaranã, o Cauamé e a cidade industri-
al.Em relação ao ano passado nós tivemos uma situação interna do Mi -
nistério da Saúde em função da retenção dos recursos orçamentários
dos orgãos onde foi liberado somente parcialmente mês a mês e não foi
realizada a compra do inseticida a nível central utilizada na borrifa
ção das casas, ficando esta prejudicada e só foi iniciada no final do
ano passado. À Fundação também instalou vinte e quatro novos laborató-
rios na zona rural do estado, quando se verificou esses casos por lo-
calidades que apresentaram mais de vinte casos no ano se vg que oitémn
ta e duas localidades eram sítios, cinquenta eram comunidades indíge-
nas e trinta e oito eram bairros, onze eram comunidades indígenas e e
vinte e sete eram bairros.0s únicos locais que apresentam riscos de:
“transmissão são exatamente nos birros de Olaria,13 de Setembro, Miran- |
- dinha, na ponta do Cauamé, Curupira e no Caranã,esses são os locais !
“que realmente oferecem riscos de transmissão. Portanto a expectativa é
que normalmente o comportamento da. doença no começo do inverno e
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final do inverno quando as águas começam a subir e quando começam a!
baixar é que aumenta o número de água limpa, sombeada e parada nessa!
situação aumenta os criadouros do vetor da maléria.Boa Vista já apre
senta quatro mil casos registrados até o presente momento pela proce
dência esse número deve baixar bastante, mas de qualquer maneira “sá
existe algumas atividades que estão em andamento pela Fundação. Já fo
ram realizadas obras de seneamento nos bairros 13 de Setembro,no iga
rapé do Pricumã, na rua Mestre Albano, Carlos Natrodt, aonde eram os
antigos criadouros e foi através de um convênio realizado pela Fun
dação Nacional de Saúde em mil novecentos e noventa e um quando eu
ainda era coordenador,mas ainda existem naqueles locais necessidade"
de realização de Obras, a nossa sugestão é de que sejam obras perma-
nentes porque é necessário um acompanhamento muito de perto que se
não for realizado, toda a obra fica perdida como já aconteceu lá no
igarafé do Pricumã,13 de Setembro onde foi realizado serviço de sane
amento de quase dois mil e poucos metros, mas ficou faltando setecen
tos e poucos metros até a desembocadura do Rio Branco e com as águes
estagnou e acabou prejudicando d trabalho que já havia sido feito. !
Existe um convênio, vocês sabem que hoje a malária é prioridade para
o Ministério da Saúde e o Ministro está investindo bastante nessa é
área com o apoio do Banco Muncial e já foram inclusive viabilizados!
os convênios com o 6º BEC que deve realizar algumas obras de porte !
maior aqui no estado, são vinte e oito localidades previstas para se
rem saneadas através dos convênios em Boa Vista que entrariam o Lago
do Curupira, o canal do Mirandinha e do Pricumã,em relação ao pes
soal disponível existente na Fundação.Hoje nós temos em Roraima ape
nas cento e cinquenta e duas pessoas ao total para combater a malá —
ria. O nosso grande problema é recursos humanos. É importante que to
das as Instituições se conscientizem da responsabilidade,o controle!
desses agravos e participe de uma meneira única para tentar combate
e diminuir a incidência dessas doenças.Com relação a burrifação nós
temos estimado a meta para mil novecentos e noventa e cinco cobrir !
duas mil € setecentas localidades com vinte mil e trezentos domicí
e a O ra e ma mr ra na er mm o mm mm er
Avenida Ene Garcez, 1204 = Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-750% - doval Sa
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Câmara Municipal de Boa Vista FI 07
lios a serem borrifados.Até o piserto momento já borrifamos oito |!
mil aproximadamente devendo cumprir a meta até o final do período, já
foram borrifados as localidades de Boa Vista. O nosso trabalho prio-
riza as áreas de maior necessidade de atendimento, em Boa Vista, são
oitocentas localidades, é praticamente impossível e também não há ne
cessidade de se borrifar casa a casa.Nós identificamos as áreas de
maior risco e nessa se direciona nossos esforços, já foram borrifa -
dos este ano a região do Trairão, Tepequem, Alto Ereu, Amajarí, BV-8, Su
rumu, Baixo e Alto Cotingo e Uraricoera na região do Município de Boa
Vista, em resumo era isso que eu teria que colocar inicialmente e fi
co a disposição para as perguntas que forem necessárias.Com a pala -
vra o Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO-NETÃO:Eu quero agrade-
ver divulgado o horário de transmissão da malária.Seria o horário |
pertinente de seis horas da manhã até as sete, bem como o horário das
dezoito às dezenove e trinta horas. Tem alguma coisa de verdade nes
sa colocação popular? DRº ONERON PITAN: Está completamente certo es,
se é o horário de maior ação do hanofilino ou seja só a fêmea tem |!
importância na transmissão e é Justamente nesse período que ela sai
do seu habitat para procurar o alimento. Vereador JOAQUIM PINTO -
NEZÃO: Seria seguro então afirmar que se estiver em uma área de mas,
co fora desse horário dificilmente se venha a ficar infectado? DRº +
ONERON PITAN: Não se pode dizer isso em termos de probabilidade, é o
horário de maior ocorrência de alimentação do mosquito que vai de um
período de cinco às seis horas da manhã, até as sete,e de cinco e
meia até nove horas da noite é nesse sentido que é importante orien-
tar as pessoas para que nesses horários onde existe a transmissão da
doença evitem tomar banho nos igarapés,nesses locais onde tem forma
ção de águas e presença do vetor.Usar a proteção de roupas no seu
trabalho cotidiano, a presença de mosquiteiros é importante e inclu
sive nós já levamos essa sugstão ao governo do estado que participas
se mais efetivamente dessas ações de controle. Foi sugerido que ele
adquirisse cinco mil mosqueteiros para que sejam impregnados com
cer a presidência do isígnio palestrante e se tem à cultura que se :
Avenida Eno Garcez, 1264 = Centro = Fones: (095) 224-4161 e224- 7366 E» Boa v. R
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01 - seticidas pela Fundação Nacional de Saúde e sejem doados as famílias
02 - de baixa renda que moram nesses projetos de colonização principalzen
03 —- te os que foram estimulados pelo governo à sua instalação porque a
04 - maioria das casas não tem paredes. Vocês já devem conhecer o Apiaú so)
05 - por exemplo que é uma das localidades de maior incidência no estado!
06 - juntamente com o projeto Confiança, Vila do Incra que são projetos on
07 - de as pessoas trabalham o dia inteiro e chegam nas suas casas se ali
08 - mentam e são casas semyparedes muitas delas, a uma distância média !
09 - de quinhentos metros dos igarapés que ficam próximo às casas ou da
10 - quelas valas que ficam ao lado das estradas que juntam coleção d'água
11 - Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO -NETÃO:Nós temos. conhecimen-
12 - to de que a lechimaniose é mais frequente no garimpo de trombetas e
13 - eu gostaria de saber se existe no município de Boa Vista e no estado
14 - à fora a região do Sul do estado, outros focos de lechimaniose? no
15 - norte do estado por exemplo. DRº ONERON PITAN:Sim, existe e o princi-
16 - pal foco são nos municípios de maior incidência de lechimaniose. Exis
17 - tem dois tipos de lechimaniose. A lechimsniose Titânia que é aquela!
18 - ferida causada pela picada do transmissor que ocorre principalmente"
19 - pela proximidade do homem com a mata e a outra é a lechimaniose vis-
20 - ceral chamada de Calazar. Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR-NETÃO: 1
21 - Por fim eu quero dizer à Vossa Senhoria que todos nós sabemos que o
22 - senhor assumiu a Fundação Nacional de Saúde em Roraima mais ou menos
23 - dito pela imprensa que num processo de apuração de fraudes de direto
24 — res anteriores, foi público e notório no nosso Município que direto-
25 - res não zelosos com o herário dilapidaram de sobre maneira os recur
26 - sos que eram passados pela União Federal para a Fundação Nacional de
27 - Saúde, se falou em compras de aparelhos irregulares como computado —
28 - res,materiais de serviços e também serviços. É público em Boa Vista,
29 '- que em administrações passadas a Eundação Nacional de Saúde serviu a
30 - grupos políticos não muito interessados com a saúde pública e a usa,
32 - ram de maneira irregular com inúmeros casos de enriquecimento ilíci-
32 - to, nós gostaríamos de saber do senhor se na administração houveram!
33 - comissões para apurar essas fraudes,se essas comissões já terminar
Avenida Ene Garcez, 12604 = Centro = Fones: (099) 224.416] e 2224-7505 « Soo! q
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serviços, se chegaram a conclusão de quem são os culpados e os valo-
“res dos desfalques feitos a Fundação Nacional de Saúde? DRº ONERON !
PITAN:Houveram denuncias de irregularidades de outras administrações
e no presente momento se encontra aqui na Fundação ainda uma Comissão
de Sindicância para averiguar todas essas denuncias e isso ainda es
tá em andamento,não saiu ainda nenhum resultado pois as sindicâncias
ainda estão em andamento. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Eu pediria ao
nosso convidado que desse alguns esclarecimentos com relação à essa
doença Catazar e sobre a forma de se levar ao conhecimento da popula
ção um meio mais eficiente de se orientar principalmente as famílias
que tem cachorro em casa porque agente já tem conhecimento de que o
cão hoje em Boa Vista é realmente um animal de estimação bastante co
mum na maioria das residências e nos preocupa muito a colocação fei
ta por Vossa Senhoria de que dez por cento dos cães são infectedos e
que isso representa um perigo seríssimo para aqueles que tem contato
direto com os cães e eu gostaria de esclarecimentos maiores sobre es
se doença. DR ONERON PITAN: Todos esses casos registrados aqui em É
Roraima foram em áreas rurais, não existe nenhum caso de área urbana
É importante colocar que o cão é um hospedeiro intermediário da doen
ças é preciso a presença dos três: O Homem, O Cão e o Vetor da Goen
ça para que se estabeleça a transmissão. Esse Vetor costuma se abri -
gar aonde ficam os animais por exemplo: Galinheiro, Chiqueiro e etc...
Quando o cão está infectado ele apresenta crescimento das unhas, ele
fica com os pêlos ralos,magro com aparencia de doente e pelo simples
exames de coleta de sanque da orelha é possível diagnosticar a doen-
ça. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Como essa doença se manifesta do ser hu-
mano? DRº ONERON PITAN: Ela apresenta diferentes níveis de gravidade
pode surgir como uma simples gripe que se arrasta com uma febrícola,
até os casos mais graves onde se apresenta a aparência de tuberculo-
se,emagrecimento, tosse, o fígado e o baço crescem muito e todo siste
ma imunológico da pessoa fica afetado. Vereador HUMBERTO CAMPOS: O Cen
tro de Zoonose do Município de Boa Vista não vem dando nenhum tipo !
de contribuição a Fundação Nacional de Saúde para o combate a esse
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tipo de doença? DRº ONERON PITAN: Ele vem realizando os exames soroló
gicos, mas nós ainda não temos pernas e braços para dar conta de todo
estado porque o ideal seria se investir mais no centro de zoonoze pa
ra que ele pudesse ficar habilitado com a carrocinha ajudar esse tra
velho no município, na periferia, diagnosticar os casos, fazer a elimi
“nação dos cães infectados. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Um outro tipo de!
doença que & acordo com as estatisticas em Roraima é assustador se,
a hanseníase. Eu gostaria que Vossa Senhoria fizesse algumas considera,
ções sobre esse tipo de doença. DRº ONERON PITAN: À Hanseníase . BpTO
sentou no ano passado noventa e quatro casos, mas houve o programa dal.
hanseníase. Houve recentemente uma reunião com o pessoal do Ministério
da Saúde com todos os responsáveis por orgãos de saúde de estados e
municípios onge ficou amarrado as metas para esse ano com a implemen-
tação do programa. Vereador HUMBERTO CAMPOS: Para concluir a minha par,
ticipação eu gostaria de saber dos recursos humanos e materiais que !
dispõe a Fundação Nacional de Saúde em Roraima para poder levar a +
efeito a sua missão. DRº ONERON PITAN:Nós temos para Roraima um total
de cento e cinquenta e duas pessoas apenas para combater a maléria,is|
so é específico para a malária porque o nosso contingente é maior,mas
tem o pessoal que fica na sede, o pessoal da febre amarela que é res
pongável pela vigilância das fronteiras e para a malária nós temos '!
trinta e seis guardas borrifadores, treze guardas de epidemiologia, ;
dois guardas chefes, cinco inspetores de endemias, cinco inspetores ge
reis, cinquenta e sete microscopistas, vinte e cinco motoristas, perf.
zendo um total de cento e cinquenta e duas pessoas. Vereador HOMERO)
NETO: À questão das doenças infectocontagiosas ela agrange todo um pro
cesso de saúde não só do estedo,mas em nímel nacional e é bem claro !
que a política de saúde em nível nacional ela é mais voltada para o
lado curativo do que profilático e também é indiscutível que o nível!
de saúde de uma população está diretamente relacionado com a qualida-
de de vida dessa população,uma qualidade de vida que vai desde a ali-
mentação, o emprego, transporte, saneamento,etc... não resta dúvida que!
!
a maioria das nossas crianças hoje no nosso estado são devidas ã e
Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro = Foncs: (U9b) 224.410] e ZBd-1uvi + Livas ]
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grações feitas de forma aleatórias, emigrações mais políticas do que
realmente visando a parte econômica ou desenvolvimento social do esta
do.As implantações rurais totalmente sem estruturas, foi feito assen-
tamento de famílias e não programa rural realmente, temos o aumento !
dessas doenças como tuberculose, hanseníase,malária,o próprio dengue !
que já teve a sua época,hoje o Calazar, a oncocercose e graças a Deus
mesmo côm a divisa com a Guiana nós não temos ainda a Lapiarose por -
que falta o vetor na nossa cidade, todas elas relacionadas exatamente!
com essa condição de vida,foi criado o SUS (Sistema Único de Saúde) !
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com a finalidade exatamente de integrar essas ações de saúde,hoje nós.
temos Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e ve
mos a Fundação Nacional de Saúde. A antiga SUCAM quando ainda não era!
Fundação o apoio à população que ela dava na erradicação e nas medi -
das profiláticas da maléria eram muito mais eficazes do que hoje quen
do Fundação. A Fundação aumentou as suas atribuições mas diminuiu as!
suas ações principalmente no sentido profilático. Quando Diretor do !
hospital Coronel Mota e depois Secretário de Saúde Municipal, a cons
trução do Paredão e a construção da Vila da Confiança através da
Firma AGROVIAS estava quase que inviabilizada de serem concluídas '!
porque cem por cento dos seus funcionários em menos de uma semana es-
tavam com a malária incapacitados de trabalhar e a equipe técnica des
sas duas empresas do Paredão e da AGROVIAS vieram comigo, eu fiz um !
esquema baseado numa experiencia que tive no Ajarí onde trabalhei du
rante cinco anos, inclusive utilizamos muito o FANSIDAR como medida !
profilática na época do Ajarí e por simples medidas de telas nas jane
las, o uso do mosqueteiro e a limpeza em volta das áreas de acampamen
tos reduziu-se em oitenta por cento os números de casos de malária pal
ra aqueles funcionários,não tem nem comparação o custo de um doente !
hospitalar ou uma medida curativa de um doente, o custo desse deente!
profilático a medida e o problema todo nosso é político.Nós não temos
política de saúde e a própria política de saúde ela é voltada para O
quantitativo, qualquer Diretor de Hospital ou Secretário de Saúde sen
te-se orgulhosos em dizer, atendemos cento e cincoenta mil pessoas
rara ra tam a à a ee rn rm
Avenida “ne Garcez, 1264 = Centro - Foncs: (095) 224-4161 e 224-7
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista 71. 12
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01 - ano de mil novecentos e noventa e cinco,mas nenhum diz, reduzimos o
02 - número em cincoenta ou setenta por cento os casos de malária de Rorai
03 - ma, o orgulho está no quantitativo, gastamos um milhão de comprimidos
04 - de QUININO ou de CLOROFINA aqui em Roraima,esse é o orgulho dos home
05 - que governam a área de saúde. Eu gostaria de saber se tanto a Secreta
06 -ria Estadual como a Secretaria Municipal possuem programas de profila
07 - xia, de saneamento?Porque que não há um. Convênio da Fundação com es
08 - sas Secretarias para que se possa melhorar a condição de drenagens
09 - das águas pluviais para evitar o mato nas ruas que servem como mei
10 - de veículo de desenvolvimento do Anofilino para que essa população
1] 11 - possa ter . menos doenças?Eu gostaria também de saber se a Fundação p
| 12 - de fazer isso perante o Ministério da Saúde.É que a principal causa
13 - resistência do plasmódio aos medicamentos é devido ao mau uso dos
14 - mesmos, Com o advento dos garimpos as pessoas vão em qualquer farmá
15 - cia e compram esses medicamentos e usam de forma inadequada levando
16 - resistência do plasmódio e atualmente nós temos duas drogas novas c
|| 17 - mo a NEFRODINA e o ATEZUNATO.Ora, para a surpresa minha e de todos
18 - nós esses produtos já estão nas prateleoras das fermácias, muito ente
19 - de ter até mesmo um estudo ou um resultado positivo do uso dos mesmo
20 - a longo prazo.Eu creio que tipos de medicamentos como esses e com i
21 - doença endêmica como nós temos, deveria ser suspenso das farmácias
22 - venda dos mesmos. Em relação aos Recursos Humanos, nós temos uma gama
23 - de funcionários federais em Rorsima,na área de saúde tem dezenas,cen
24 - tenas de pessoas de bom nível técnico que querem passar para a Funda
dal ção Nacional de Saúde, Redistribuição, se há problema de Recursos Hum
26 - nos eu não sei porque não absorver esses técnicos da União para esse
27 - orgão federal,é uma coisa estranha,essa política em não aproveitar
Il 28 - esse tipo de pessoas. Em relação a Fundação em sí o que sempre me cha
29 - mou atenção é o D.S.I. (Distrito Sanitário Yanomami) e como os Yano
mis fazem parte de Roraima e como eles também estão incluídos nas e
demias comuns que nós temos, eu gostaria de saber porque que é mai
fácil um médico sem fronteira tratar o Yanomemi de forma até irreg
lar, pois os mesmos não tem nenhuma liberação do Conselho Federal
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Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (U9b) 224.416] e uZa-do0:
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista 71.13
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01 - Regional de medicina do que o médico brasileiro e se essa predominên-
02 - cia desses médicos vem devido aos recursos das ONG que gerem os » pro
03 - gramss desses distritos, quase não há recursos federais,mas há recurso
04 - das ONG gerindo e administrando esses Departamentos,eu gostaria de sa
05 - ter se houve alguma mudança nessa política do grupo sanitário.E como"
06 - todos nós sabemos a ameaça hoje do mundo não é mais uma guerra atômi
O7 - ca,não é a guerra fria e nem a natureza,mas hoje a maior ameaça do
08 - mundo está sendo os insetos.Nós temos o aparecimento de virús, de bac,
09 - térias com resistência a tudo que é tratamento hoje e vemos o homem '!
10 - totalmente incapacitado para combate-los e da mesma forma que o mos
11 - quito faz mal na África em uma semana ele pode estar fazendo mal em
12 - Roraima ou nos quatro cantos do continente e virá uma grande epidemia
13 - mundial.Eu como governador, posso colocar vinte mil famílias em qual.
14 - quer parte do mato de Roraima, aonde ninguem é vacinado contra hepati|
15 - te, febre amarela, onde não um programa de nada e eu esponho essas vin)
16 - te mil famílias a tudo de ruim ou de doenças nessa floresta e não há
17 - nenhuma ação dos orgãos federais, que impeçam esses tipos de programa
18 - rurais, esses tipos de assentamento rural, que abrigue antes de assen
19 - tar, de ter a vacinação contra hepatite,contra febre amarela e de ter
20 - ações que reduzam as casos de doenças tropicais nos mesmos. Eu gosta —
21 - ria que após essa nossa conversação de que o Drº Oneron como um dos
22 - representantes coordenadores da Fundação, procurasse principalmente em
|: 23 - vias de profilaxia e se tiver dentro da estrutura da mesma, meios ou
24 — medidas que dependam desta Cêmara para que seja formados Convênios |,
26 - mais eficaz nessa profilaxia, que o mesmo nos orientasse para que po
27% - déssemos ajudar essa população ea própria Instituição no sentido de"!
ter uma ação mais efetiva nesses casos. DRº ONERON PITAN:Com relação!)
28
ao assentamento de colonos, durante a década de mil novecentos er se
tenta,foi um dos principais pontos atrativos, preocupação da Amazôni
como um todo.Se tem a experiência de Rondônia onde o INCRA doava gle-
“bas de terras para famílias do Nordeste, que na verdade, existe um
32
'|25 - com a Secretaria Municipal de Saúde para que se possa ter uma ação
33 - problema no Nordeste, que foi transferido para a Região Amazônica,
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224.416] e 224-7505 - Soa”
ESTADO DE RORAIMA nn Ea:
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o: - de escoar produção, a população passava depois de dois a três anos al
a experiência de Rondonia, mostrou que a mortalidade por malária foi tl
02 - altíssima a produtividade não correspondeu ao esperado,não havia ig
O4 - vender suas terras, tanto que a maior parte das terras doadas a aa
O5 - nos para produção, foram transformados em latifundios comprados por la,
06 - tifundiários e essas pessoas cada vez mais migrando ao norte, com
o;
E!
07 - advento do garimpo foi uma outra situação também que trouxe repercur-/
08 - são na área social e econômica importantíssima ,no norte do país
09 - principalmente Roraima.Nós tivemos aqui essa experiência que na verdal
10 - de nós devíamos ter aprendido essa lição desde a década de sessenta !
11 - onde a maior parte da malária produzida aqui no estado tem relação ai,
12 - reta com as políticas,desenvolvimentístê não há como desatrelar uma !
is - coisa da outra, a maléria que foi devido a abegtura das estradas a
Es - implantação dos projetos de colonização e ao garimpo,esses três pontob
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sea nv cm la ERES É aemera
15 - básicos no estado e que refletem em outros setores como por exemplo: A
i16 - violência instalada hoje em Roraima em Boa Vista, no meu entender
23,
e;
17 - um dos principais problemas de saúde pública, a malária tem uma inci,
18 - dência altíssima, interfere na produção, na vida econômica do aim
19 - tor, o estado perde com isso em termo de recursos, mas não é uma doen-
20 - ça que mata tanto quanto agente imagina.Acidente de trânsito está mai
1
21 - tendo mais do que malária.Agora é importante e para isso agente tem n
22 - trabalhado nesse sentido de levar essa situação epidêmiciógica das
23 - doenças, para outros setores, tento a nível de planejamento, quanto pa
4 - ra o controle, para se ter uma ideia,esses projetos de colonização na
i
6 - ros do Vetor da doença,ao lado daquelas caixas de emprestimos que
2
25 - própria construção das estradas já são construídas os próprios criado
2
Vo
cês vêem ao lado das estradas, onde as casas são construídas nas pro-
26 - ximidades onde as crianças ao entardecer e as pessoas vão tomar banho
29 — até mesmo pescar etc...É alí onde as pessoas apanham a doença. Para is
30 - so seria importante e a propósito disso, no ano passado nós tivemos
31 - uma situação peculiar e a gente verificou que a maior parte dos casos
32 - de malária, ocorreu nosegundo semestre,ao contrário do padrão normal !
33 - que se verifica em Roraima onde a maior parte dos casos ocorre
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— ESTADO DE RORAIMA PASTA
Câmera iunicipal de Boa Vista Els JD
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- maior incidência no primeiro semestre, é justamente nesse período pré;
- invermoso.Nós sabemos que houve uma imigração muito importante de nor.
- destino do ano passado para cá, principalmente no segundo semestre, se.
“— estima então dez mil pessoas. Isso aí provavelmente foi um dos fatores!
- implicados com o aumento do caso da malária. ssa população veio . de:
- áreas endêmicas onde existe a doença, vem a população se instala na r
- periferia de Boa Vista,ou no Projeto de Colonização, vai morar numa !*
- vasa onde só tem um teto de palha ou de lona e mora do lado de um iga;
- rapé, aonde é criador do mosquito.No Apiaú só para vocês terem uma !!
à
- ideia o número de família que estão abandonando o Projeto, suas resi-i
- dências por causa da malária. Então eu acho que isso não é uma respon:
- sabilidade só da Fundação, é uma responsabilidade do governo como um
- todo, tento a nível estadual quanto m.nicipal.Com relação aos Convê -
- nios ontem mesmo eu estava sentado com o pessoal do Estado e do Muni
i
- cípio e a semana que vem nós iremos nos reunir com a região norte, on-,
- de já tem um projeto conjunto realizada para o município, um projeto!
- de controle da malária com as atribuições e as divisões das asma
- que ficarão a cargo do município e do estado e está sendo já colocado
- onde entra a questão de maior s-pórte de equipamentos, a questão de
- melhoria de . treinamento, informação de recursos humenos e também a;
- questão das obras e saneamento com os municípios. Isso vai ser feito !
- através de Convênio diretamente com a Prefeitura e também esse Convê;
- nio com o 6º BEC que já está sendo realizado com essas obras de maior
- porte.Em relação a redistribuição, nós estamos aguardando a parte ad-
-ministrativa e' temos trinta e cinco pessoas que já devem ser redistri-
- puído para Fundação este ano ainda.Quento ao D.S.Y. (Distrito Sanitá-
- tário Yanomami, gostaria de esclarecer que esse Distrito é uma área,
- que pega uma parte de Roraima, onde estê maior parte dos Indios, que
- são sete mil e duzentos mais ou menos da parte do Amazonas que são
- atendido diretamente por aqui, tem várias Instituições envolvidas nes
- se atendimento. A coordenação das Ações é realizada pela Fundação Na
- cional de Saúde, onde as Instituições entram no sentido de compleme
- tar as ações e isso eu posso dizer para vocês que estão envolvidas
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Nistituições como a MEVA & DIOCESE, NOVAS TRIBOS DO BRASIL, MEDICINA !,
SEM FRONTEIRA, FUNAI, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E OS MÉDICOS DO MUNDO..
E cada uma das Instituições entra com seus recursos,com o seu próprio
k
pessoal e por sinal boa parte desses por exemplo, medicina sem fron +
Copas
teira que você tocou a médica é brasileira e embora outras coisas que
]
gere
desconheço,mas em relação ao trabalho que agente vivencia deles tem !
dado resultados tanto que foi E única categoria que baixou o número!
de casos de malária, e isso foi em função do trabalho realizado em t
áreas de trabalho arduo, difícil onde as dificuldades em excesso são
grandes, não se encontra pessoas com disposição para enfrentar aquela
Bituação que é andar na mata e nas malocas fazer coleta de lâminas, fa
zer remoção é uma situação muito difícil e que com todos os esforços!
tem dado alguns resultados. Já existe um núcleo de saúde indígena que,
é composto por metade de prestadores de serviço e metade usuários ou
seja representantes dos indígenas, que se reune mensalmente e delibe;
ram quais são as prioridades e verificam o acompanhamento desse traba
lho que estam senão realizados. Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR !,
NETÃO:O Senhor reputa a esses médicos sem fronteiras, aos componentes,
do médico como pessoas sérias e que estão preocupados só em salvar vi,
das? DRº ONERON PITAN: O trabalho que eu tenho verificado junto as co!
munidades indígenas, tem sido de muita importância.E eu vejo fora a
questões que eu desconheço, o que eu vejo na prática, são pessoas de
dicadas a salvar-vidas.São pessoas que estão enfrentando. Uma coisa |!
que nós não podemos negar é o nosso senso crítico muito em cima, há
muita divergência lá dentro com as orientações entre técnicas e isso
tudo são decididos em conjunto.Nenhuma dessas instituições atuam sem!
todas as outras e a própria Fundação e a FUNAI terem conhecimento do
que está acontecendo. Uma coisa que teve um grande avanço que eu julgo
é o treinamento de agentes de saúde comunitárias indígenas, o treina-
mento de microscopistas indígenas, que está sendo realizada pela pró
pria Emeser em conjunto com a Fundação.A Fundação treina aqui, eles E
fazem a supervisão,doam microscópios por conta deles, isso agente não!
pode negar e isso foi responsável por uma instalação de novos vintele
30
131
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ESTADO DE RORAIMA LÃ
Câmara Municipal de Br» Vista FL 7 ]
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quatro novos laboratórios e treinamentos de agentes indígenas. Verea-
dor JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO-NETÃO: Bu gostaria de saber se 0)
senhor conhece se alguma organi zação não governamental subsidiada |
com o dinheiro estrangeiro como o médico sem fronteira ou a médico +
mundial, atuam também no garimpo de trombetas para conter a lechima-
niose?' DRº ONERON PITAN: Eu não tenho conhecimento, que saiba o ga,
rimpo de trombetas, não atua ninguem, porque lá é uma área de mate. !
Vereador HOMERO NETO: Há alguns anos atraz, e como todos nós sabemos .
os Estados Unidos e a França, são os dois países que estão no meu co.
nhecimento mais adiantados na pesquisa para uma vacina, anti-malária.
Há slgum fundamento na denúncia que houve no Brasil de que os France
ses estariam fazendo experiencias dessa vacina nos Yenomamis? DRº 1
ONERON PITAN: De mil novecentos e oitenta e oito para cásnão foi rea
lizada nenhuma experiência por nenhuma organização,nem governamental
em relação a vacina contra malária. Existe um grupo sendo testado e
Eram veraneio were ameno e a
monitorado em Rondônia, com a vacina colombiana e um grupo aqui na
ego
Venezuela é o que agente tem conhecimento, na área Yenomami não. Ve
reador GERALDO MOREIRA DASILVA: Senhor Presidente e nosso ilustre sã]
sitante, eu gostaria de saber, se não tinha condições já que o nosso .
amigo Homero Neto falou que o custo da doença é muito caro. visto is
so porque não o governo federal no caso apresentado pela Fundação Na
cional de Saúde, juntamente com o governo estadual e também prefeitu
ra municipal fazer campanha em relação as pessoas que vem de fora ba
ra que fôsse feito, tipo vacinação ao mesmo tempo exames, talvez se
teria de imediato um diagnóstico de doenças vindo do outro estado ou
de outros municípios.Com isso,a própria saúde caberia tratar a pes
soa antes de sair até ao seu destino por exemplo saiu de Alto Alegre
passou em Boa Vista fez exames deu problemas de doenças graves, entã
trata daquela pessoa antes de ir para aquele destino.Acontece que =
quando vai um paciente, para um determinado lugar, o que acontece é
Qcancarramorem corres
que a pessoa vai doente e transmite para outras pessoas e estas infe
tadas com doenças pode aoecer várias pessoas e virar até epidemia. Eu |
acho que o governo gastaria menos criando forma de vacinação imedia
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ESTADO DE RORA'MA
Câmara Municipal de Boa V': ia Flo 18
- ta a quem chegasse a qualquer Estado ou Município e daí de uma vez
- constatada doenças perigosas, faria tipo quarentena, como fazem em !
- lugares civilizados. E aí sim, após feito todos os exames passaria !
- realmente aquele destino final. Porque também não tinha como fazer em
- Roraima quando vem gado de fora, aqui também não fazem exames no ga
- do. É muito perigoso, porque vem gado de fora as vezes com doenças !
- perigosas como a Raiva etc... e hoje temos rebanhos em Boa Vista |!
: , DE esEf
- importado com doenças ate transmissivel que causa doenças graves ao
meras e
id
- ser humano. Eu acho que todos os orgãos de saúde federal, estadual e
fis s Es : E g
- municipal se unisse em beneficio do povo e conseguisse eviter mais !
- doenças, por exemplo:cortando do início da doença e não deixar alas-
- trar no estado e no município, teria menos problemas. Essa é minha !
- opinião.Como é que ficou aquele caso daquele pessoal da região do |!
- Trairão se não me engano que foram quatro até queimaram a casa do ra
- paz.que doença é aquela que ninguem sabe, se realmente as pessoas do
- qual a Casa foi queimada tiveram suas casas feitas depois pela Funda
— ção ou simplesmente tocou fogo na casa e acabou e não deu em nada? !
- DRº ONERON PITAN:Em relação aquele caso do Prairão o que ocorreu foi
- o seguinte, foram cinco óbitos de uma mesma família que na verdade, !
os primeiros ocorridos não foi colhido o material adequado para o diag
- nóstico final.Mas foi feito a investigação, o pessoal da Secretaria!
- foi lá, veio gente até de Braóília e conseguimos reaver o material d
- que estava colhido, foi mandado para o Laboratório Evandro Chagas e
- as duas hipóteses para aqueles casos ficaram entre febre amarela,he-
- patite,mas fethou como hepatite "B" principalemte,mas tem alguns da
- queles casos que não foram confirmados totalmente,mas provavelmente!
- aqueles casos o diagnóstico foi fechado como hepatite e inclusive um
= eins coco mr esses ramos rero
- deles sendo compativo com hepatite mais violenta,aquela febre negra! .
- de labra são guas doenças de sintomas muito semelhante, as pessoas !'
- sofrem hemorragias, febre, entra rápido no processo grave e entra em
- coma e morre. Então esses casos ficaram nessa situação.Não ocorreu !.
- meis nenhum caso, tudo foi bloqueado a área, foi vacinada, a questão |
- de queimar a casa não foi uma questão determinada pelas autoridade
Avenida Ene Sercer 1º
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ESTADO DE RORAIMA ii
Câmor= Municipal de Ros Vista F1.19 |
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Parece-me que foi uma própria pessoa de lá aue resolveu queimar, mas
não havia necessidade.Com relação aquela outra situação que o Yerea-:
dor colocou, eu acho que agente tem que considerar, tem o ideal que ;
agente pensa e que é necessário e tem as condições reais para comba- .
ter as doenças. Com o efetivo que agente tem aqui, fica difícil de |
realizar o ideal de supervisão de controle, como falei aqui a ques .
tão do fluxo migratório, o trânsito das pessoas é um dos principais!
fatores em disserminação da doença aqui. Entre esses fatores, nós po |
demos jogar aquilo que q doutor Homero já tinha colocado.São condi--
ções vtásocas, saneamento de moradia e de renda familiar.Com isso na |
E 3
verdade as pessoas se mobilizam e transitam muito a procura de melho
rias, para suas próprias condições de vida.No momento que essas pes
soas tiverem um mínimo de condições de moradia todas essas endemias!
as- doenças infecto e parasitárias refletem o nível saneamento de mo
radia e habitação. Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA-RÔXA -—
Eu gostaria de saber se essas pessoas portadoras do Calazar, se tem
algum tratamento aqui, porque tem um senhor que está andando no bair
ro Pintolêndia, já está até com a barriga < os péz bem inchsio, ele
é prêto mas já está amarelado até vive bebendo naqueles bares alí:
daquela avenida principal quase todo os dias, sempre eu o encontro E
na Assembleia Legislativa. O aspecto dele é de Calazar, porque na
cidade do Piauí tem muito esse caso e é daquele tipo,ele começou
com uma tuberculose e agora o estômago dele gstá bem alto e os pés'
muito inchado e ele está aí solto. DRº ONERON PITAN: A primeira pra.
vidência, seria diagnosticar o caso se realmente for Calazar, porque !
outras doenças que se assemelham ao Calazar tem cura, tem tratamento"
aqui. Agente trata recupera mas, é importante que se seja diagnostica!
do o mais precocimente possível, se chega ao ponto que já está afetan
do os outros orgãos de maneira mais importante,então já fica difícil
você reverter essa situação pelo que você está me falando, Realmente",
é um quadro compatível,mas eu não posso dizer que é Calazar, ele de-.
ve se dirigir ao laboratório central colher o sangue diagnosticar e,
fazer o tratamento. A maior parte das pessoas perguntam como o Cala-
RN é int . CR RSRS gi VECSÓS TAGS ai
' Câmara Municipal de Boa Vista Fl. 20 |
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ESTADO DE RORAIMA
zar surgiu? tem duas possibilidades, uma é que existe o vetor silves
tre da doença,a raposa e as massupiais e a gente sabe que a região !
de Normandia, tinha muita raposa,mas agora já não tem tanto, mas ela
pode ter vindo através do ciclo silvestre e pela presença do homem,
e em segundo lugar, por pessoas infectadas que possam ter vindo da *
região Nordeste do país para cá. Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU
RA: Como é que eu posso fazer para levar para essa pessoa até o se
nhor, ele sempre está aqui na Assembléia e sempre ele está no bairro
Pintolêndia sentados naqueles barzinhos e como é que eu faço! Porque
tratar ele não vai, cada vez mais ele está inchando. DRº ONERON PITA
Seria interessante no caso específico de fazer primeiro uma consulta
exames clínicos e verificar quais os exames necessários para ele fa
zer e se o laboratório central faz, quelquer posto de saúde pode a
tender e qualquer coisa que precisar pode ir lá na Fundação eu léssta
ST IS MESA e nm ms mer comem
rei presente. PRESIDENTE: Não havendo mais Veresãores que queira fa
zer uso da palavra a Presidência em nome de todos os Vereadores agra
acecmemcam
dece a presença do Doutor Qneron Pitan e com o seu conhecimento e ex
periência nos enriqueceu, tratando de um assunto tão importante para
toda a nossa sociedade. Os agradecimentos dessa Casa. DOUTOR ONERAN
PIZAN: Mas uma vez agradeço a oportunidade eu acho que sempre é útil
o conhecimento que nós temos de repassar isso, sempre é uma honra |
participarmos desta Casa. Obrigado. PRESIDENTE: Comunico aos Senhor
Vereadores que hoje não tem Ata da Sessão anterior em função da fal
ta de energia na Câmara no dia de ontem e hoje. PEQUENO EXPEDIENTE ot
Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NEZO - NEIÃO : se
nhor Presidente, Senhor Primeiro Secretário, colegas edis, público !
presente, serventuários da Casa. Uso o Pequeno Expediente para lamen
tavelmente informar que o irmão Nonato um dos colaboradores do meu,
gabinete teve o triste acontecimento em sua família que hoje por vol
ta de uma hora da tarde teve o desprazer de ver o seu filho morto
após cair numa fossa aberta e morreu afogado. Eu gostaria de comuni-
car a Casa porque é uma figura que frequenta o nosso Gabinete lotado
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Avenida Ena Gucez, 1204 = Cent: Fones: (094) 224.416] e L7I Pt
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL. 21
meu amigo, uma pessoa que passa por um momento mui to difícil da sua,
vida. Não havendo mais Vereadores que queira fazer uso do Pequeno |,
Grande Expediente e Horário de Liderânça, a requerimento verbal da
Vereadora Maria da Conceição Silva Ventura - Rôxa, de acordo com a
decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental, passando em
seguida para ORDEM DO DIA:. Requerimento número zero trinta e cinco “
barra noventa e cinco de autoria dos Vereadores o qual requer voto de
pesar a família do Deputado Iraldilson Sampaio. Após a leitura do te
or, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Senho
res Vereadores. Em única discussão, votação e aprovação o Projeto de
Lei número zero zero quatro barra noventa e cinco, o qual dispõe so-
bre: Cria a Comissão Especial e dá outras providências de autoria da
Mesa Direpra. Após a leitura do teor do Projeto de Resolução, tem
como dos pareceres dasscomissões permanentes o Senhor Presidente anun
ciou a fase de discusão, sem manifestantes, posto em votação, foi o
mesmo aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores. Em primeira
discussão, votação e aprovação o Projeto de Lei número zero zero oi
to barra noventa e cinco o qual dispõe sobre: o Uso obrigatório do
Cinto de Segurânça e dá outras providências, de autoria da Vereadora
Darci Freitas. Após a leitura do teor do Projeto bem como dos pareee
res das comissões permanentes e da emenda supressiva ao Projeto de
autoria do Vereador Homero Neto o Senhor Presidente anunciou a fase
de discussão. VEREADOR HOMERO NETO: Esses artigos e outros, Vereado-
res que fizeram emendas e não fizeram nenhuma emenda modificativa a
E Ea k a a a : . E
respeito do mesmo porque no seu artigo 3º do Projeto,o mesmo ja atri
CC rena errei reescrever
puiu essas competências as autoridades de trânsito competente. Como
o artigo 3º já tem essa atribuição não há porque existir o artigo 4º;
. E - ppa eee MS A aa ape ,
que inclusive não compete ao prórpio Municipio atraves dessa Secreta
ria Municipal fazer essa fiscalização do trânsito. VEREADOR NEIÃO: A)
30 * emenda do Vereador Homero Neto, logicamente que se discute o contex ,
31 - to do Projeto da Vereadora Darci e eu gostaria de ressaltar o respei :
32 » to, carinho e adimiração que nutro pela Vereadora Darci, tenho cert Y
Cream meme src mma
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ma vs apesar sr mar emerson ira
Averuda E. 2,0" - Cento - Fones: (U99) 224.410] eZld-fool + Dos
ESTADO DE RORAIMA
í Câmara Municipal de Boa Vista
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FL. 22
- za que esta Casa Legislativa sem a presença da Vereadora Darci seria
AE
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3 - ta que eu quero a complacência e a paciência dos meus pares. Nós so
4 - mos um Estado, somos politicamente organizado. Se nós temos um Esta
O5 - do que regula a relação entre as pessoas, esse Estado tem que se a
06 - ter a saber se determinado comportamento de uma pessoa gera prejuízo
7 - a terceiros. Caso contrário logicamente esse comportamento não é pas
08 - sivo de regulamentação. Porque assim aguido o Estado estaria aguido!
09 - na área privada das pessoas que são os componentes do Estado e para
LO - que o Estado se destina. É forçoso lembrar que dentre das as esta
11 - tística e de maior preponderânça e de que o cinto de segurança salva
vidas, mas infimamente é constatado também que existem mortes única
14 - cem acidente, noventa e nove se salvaram porque usavam o cinto, mais
15 - uma vida foi ceifada porque usava o cinto. Nós não podemos, enquanto
16 - o órgão legislativo impor essa possibilidade por mais que ínfima de
17 - alguém vir a recorrer porque estava cumprindo ums legislação. O Joga
18 - dor Dener do Vasco da Gama morreu porque estava usando o cinto de
19 - segurânça e aí vem o questionamento ele estava usando mal usado, mas
ele estava usando porque ele tinha a obrigação de usar. Vocês já per
9)
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- menos Casa Legislativa, seria forçoso que eu explaene um ponto de vis
b
21 - ceberam o risco que nós corremos em aprovar uma lei que tenha a pos
22 - sibilidade mesmo que seja de cem mil para uma de tirar a vida.Eu sou
23 - contra a emenda. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Eu sou contra a emenda
25 - para mim e para todos os eleitores. Vereadora Darci Freitas após cons
26 — tatar haver muita polêmica resolve pedir ao Presidente a retirada do
27 - Projeto de pauta para uma melhor redação. Posto o peãido de retirada
28 - do Projeto para apreciação dos Senhores Vereadores através do voto
29 - nominal, o Senhor Presidente declarou aprovado o pedido da Vereadora
30 - por dez votos favoráveis e quatro contrários a retirada do Projeto .
32 - Em seguida o Vereador Netão justificou a ausência do Vereador Braz
32 - Assis que se encontrava no Plenário no início da Sessão e teve qu
12 -
13 - e exclusivamente porque se estava com o cinto de segurânça. Se de
24 - e vou ser contra o Projeto porque acho que estou criando E
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avenida Esse Garcez, 1204 - Cento - Fones: (Usv) 224 AOL e ZUd-/S00 + Lou star
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Fla 23
se ausentar por problemas de saúde. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador '!
HOMERO NETO: Eu gostaria de prestar os meus sentimentos e solidarie-
dade ao Irmão Nonato pela perda do seu filho. PRESIDENTE: Não haven
do mais nada a tratar agradecemos a Deus pela a oportunidade e a pre
sença de todos e declaro encerrada a Sessão.
VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES
1º SECRETÁRIO
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Avenida “ne Garcez, 1254 » Centro = Fones: (096) 224-4161 e 224-2500 - doav t

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