| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 1995-08-02 |
| native_id | 1891 |
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01 D3 04 05 06 07 08 09 10 1 a E 14 15 16 j 18 19 20 es; ei os 25 26 est. 28 29 30 24, ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista a DIVISÃO DE ATAS ATA Es ATA da Quadragésima Nona Sessão - Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da Sexta Legis - latura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, reali- - zada aos dois dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e - cinco. a Aos dois dias do mês de agosto - de mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Boa Vista —- Es - tado de Roraima, locdlizada na Avenida Capitão fne Garcêz, número - mil duzentos e sessenta e quatro no Plenário "Estácio Pereira dé - Mello", às dezessete horas e trinta minutos realizou-se a Quadra- as gésima Nona Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legis- - lativo da Câmara Municipal de Boa Vista sob a Presidência do Senhor - Vereador Vingtum Praxedes, e secretariado pelo Senhor Vereador - Braz Assis Behnck. o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secre- - tário proceder a chamadanominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Ro- | - drigues dc Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sempeio( Ausên| - cia Justificada), Geraldo Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz - Neto, Jader Linhares, Joaquim Pinto Soutc Maior Neto, Maria Alice - de Andrade Gomes(Ausência Justificada), Maria da Conceição Silva! - Ventura, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Natanael alves! E | - do Nascimento (Ausência Justificada), Velcira Figueira da silva, | - Vera Lúcia Bezerra, Humberto Santos de Campos. Havendo quorum legal - e regimental o Senhor Presidente invocandc a proteção de Deus decla - rcu aberta a Quadragécima Nona Sessão Ordinária e colocou para al - axreciação dos Senhores Vereadores a ATA do dia cinco de julho de - mil novecentos e noventa e cinco a qual foi aprovada sem retifica- - ções. Após a apreciação de. ATA o Senhor Presidente determinou ao - Senhor Secretário proceder a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE - ORIUNDOS DA PREFEITA: Vfício número trezentos e dois barra noventa! - e cunco, recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação Ed DR Ra a pi ig ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista | ee À F1.02 01 - número cento e vinte um barra noventa e cinco, de autor.a do Verea- 02 —- dor Francisco Vieira Sampaio. Ofício número trezentos e três barra C3 - noventa e cinco, recebido do Gab nete da Prefeita, respondendo a 04 - indicação número zero trinta e oito barra noventa e cinco, de auto 05 —- ria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale. UÚfício número trezentos! 06 - e quatro barra noventa e cinco, recetido do Gabinete da Prefeita |, 07 - respondendo a Indicação número zero sessenta e nove barra noventa! 08 - e cunco, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ofício 09 - número trezeentos e cinco barra noventa e cinco, recebido do Gabine 10 - te da Prefeita, respondendo s Indicação número cento e três barra! li - noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. 12 - vfício número trezentos e seis barra noventa e cinco, recebido ão Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação número cento e um tarra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pi nheiro. Ofício número trezentos e sete barra noverta e cinco - rece bido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação número zero 17 - setenta barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Vera Lúcia 18 - de Araújo Bezerra. Ofício número trezentos e oito barra roventa e 19 - cinco, recerido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação 20 - número zero setenta e dois burra noventa e cinco, de autoria da 21 - Vereadora Darc Freitas. Ofício número trezentos e nove barra noven 22 - ta e cinco, recebido do Gabinete da Frefeita, respondendo a Indica 23. - ção número zero setenta e três barra noventa e cinco, de autoria da 24 - Vereadora Darci Freitas. Ofício rúmero trezentos e dez barra noven 25 - ta e cinco, recebido do Gabinete da Prefe.ta, respondendo a Indica- | 26 ção número zero setenta e seis barra noventa e cinco, de autoria do | 27 - Vereador Alfonso Rodrigues do Vale. Ofício rúmero trezentos e onze 2ó — barra noventa e cinco, recebido do Gabunete da Prefeita, responden 29 - do a Indicação número cento e trinta e um Parra noventa e cinco |, 30 —- de autoria do Vereador Homere Neto. EXPEDIENTE ORIUNLOS DIVERSOS : 31 - Ofício SOSP/GAB/OFÍCIO número trezentos e vinte dois barra noventa! a teres rs rt rare era RR RH [ONO NAO Povoa |V asree x (| —emm F1.03 01 - e cinco, recebido do secretário de Estado de Obras e Serviços Pá 02 - blicos, encaminhando o Parecer número zero dezenove barra noventa e 03 - cinco, ASS/JUR/SOSP, informando a impossibilidade de atendimento do 04 - pleito contido na INdicação número cento e vinte cito de autoria da O5 — Vereadora Maria da Conceição Silva Ventura. OF/GAB/CR/FNS/BR/Nº qua 06 - trocentos e quatorze barra noventa e cinco, recebido do Ministério! O7 - da Saúde Fundação Nacional de Saúde Coordenação Regional de Rorai 08 - ma, em resposta ao Ofício zero sessenta e um barra noventa e cinco! O9 - DAL, informando que a Coordenação Regional da F.N.S. em Roraima tem 10 - uma programação de trabalho de acordo com o levantamento entomológi 11 - co das áreas e aquelas mais críticas estão sendo priorizadas dentro 12 - de fatores limitantes de atuação. GAB/OFÍCIO Nº quinhentos e oiten- 13 —- ta e um barra noventa e cinco, recetido do Chefe de Gabinete Civil! 14 - Jose Evandro Moreira, respondendo a Indicação número cento e sessen 15 - ta e nove barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria da. 16 - Conceição Silva Ventura. GAB/OFÍCIO Nº quinhentos e oitenta e cinco 17 - barra noventa e cinco, recebido do Chefe de Gabinete Civil José 18 - Evandro Moreira, respondendo a Indicação número cento e setenta e 19 - cinco barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria Alice de 20 — Andrade Gomes. CT.1000/104/95 - TL, recebido da Telecomunicações 21 - de Roraima S/A, TELAIMA, respondendo o Ofício número cento e quaren 22 - ta e oito barra noventa e cinco, de vinte dois de jurho de noventa! 23 - e cinco, que encaminha a INdicação número duzentos e vinte um bar- e4 - ra noventa e cinco, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento 25 » EXEEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Ofício número zeto trinta e 26 - dois barra noventa e cincc, recebido do Gabinete do Vereador Fran 27 - cisco Vieira Sampaio, informando que pór motivo pessoais se ausen- 28 - tará desta cidade para o exterior no período de 27 de julho à 11 29 - de agosto. Projeto de Lei número zero trinta e seis barra noventa e 30 - cinco, de autoria do Vereador Jcaquim Pinto Souto Naior Neto, fo) 51 - qual dispõe sobre a mudança de denominação da rua 25 Q -H 2 no Con— : ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista dá FL:04 01 - junto Cambará, para Rua Oscar Martins dos Santos e dá outras pro- 02 - vidências. Projeto de Lei número zero trinta e sete barra noventa e | 03 - cindc, de autoria dos Vereadores Darci Alencar de Freitas, Natanael 04.- Alves do Nascimento, Vingtum Gouveia Praxedes, Geraldo Moreira, Ho- 05 - mero Neto, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Alice Gomes, Al- 06 - fonso Rodrigues, Jader Linhares, Humberto Campos, Vera . Lúcia Bezer 07 - ra Araújo e Braz Assis Behneck, o qual dispõe sobre a obrigatorieda 08 - de do uso do cinto de segurança pelos ocupantes dos bancos diantei- 09 - ros e dá outras providências. Projeto de Lei número zero trinta e 10 - oito barra noventa e cinco, de autoria dos Vereadores Larci Freitas 11 - e Jader Linhares, o Qual dispõe sobre Toma de Utilidade pública a 12 - liga Roraimense de Combate ao Câncer e dá outras providências... Re- 13 - querimento número zero trinta e seis barra noventa e cincc, de au- 14 - toria do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, convidando a Senhora 15 - Marlene de Carvalho - Médica do Setor de Psquiatria a comparecer a 16 - esta Câmara, a fim de prestar esclarecimento sobre a estrutura 17 - Eospital, como tambem sobre o tratamento dado aos menores , toxicômo 18 - nos. Indicação número duzentos e setenta barra noventa e cinco, 19 - autoria do Vereador Braz Assis Benhck, indicando a Prefeita Munici- 20 - pal, que determine ao órgão competente a recuperação dcs pontos crí 21 - ticos das vias Presidente Castelo Branco, do pairro Calungá. Indica- 22 - ção número duzentos e setenta e um barra noventa e cinco, de auto - 23 - ria do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, indicando ao Exmo. Senhor 24 - José Merdes de Araújo, que em caráter de urgância seja instalado um 251- telefone público - Orelhão na Rua Gideão, esquina ccr a rua vinte e 26 - nove, em frente a Empresa "L.G. Feitosa-me", no bairro Jardim Equa- 27 - torial. Indicação número duzentos e setenta e dcis barra noventa e 28 - cinco, de autoria de Vereadora. Maria Alice de Andrade, indicando a 29 - Excelentíssima Senhora Secretária de Educação Cultura e Desporto de 30 - Roraima, Antônia Vieira dos Santos, solicitando que estude a possi- 31 - bilidade de colocer o segundo grau no horário noturno na Escola do ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista Pd n ES DS CD ça Sa O a ana DDD ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista F1:05 Caranã. Indicação número duzentos e sessenta e sete barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Braz Assis Behnck, indicando ac Exce lentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine ao órgão com- petente, instalar a rede de energia para a eletrificação rural nos Distritos Hortigrangeiros do Monte Cristo II, III, Santa Fé, Nova Olinda e Bela Vista. Indicação número duzentos e sessenta e oito barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Braz Assis renhck, indicandc ao Governador do Estado, que determine ao órgão competen te a re cuperação da BR-319, estrada que dá acesso ac Projeto Pas- sarão que devido ac periodo de chuva, encontra-se em péssimo estado Indicação número duzentos e sessenta e nove barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Jader Linhares, solicitando do Governador do Estado e Construção de 02 (dois) Galpões de 250mº (duzentos e cin- quenta metros quadrados) ao produtor rural, na região do Passarão e Serra da Moça. Indicação número duzentos e oitenta barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria. da Conceição Silva Vertura, solicitando da Prefeita Municpal a Construção de ura Praça entre o Conjunto Cambará e o Bairro Nova Canaã. Indicação número duzentos e oitenta e um barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora ' Haria da Conceição SIlva Ventura, solicitando do Governador do Estado de Roraima o Concerto da Iluminação e limpeza da área que envolve [o) campo do Conjunto Cambará. Indicação número duzentos e oitenta e dois barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria da Concei ção Silva Ventura, solicitando do Governador do Estado de Roraima a Complementação do asfaltamento da Avenida São Sebastião entre a Princeza Isabel e José Carlos da Silva. PEQUENO EXPEDIENTE:Com a fa- “lavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO: Excelentíssimo Se- nror Fresidente, Excelentíssimo Senhor primeiro Secretário, pares e- dis, Senhoras e senhores, imprensa, Serventuários dessa Casa: Deve- ria fazer um pronunciamento saudendo a Mesa e os derais pares pela volta do recesso não o faço porque esta Casa não teve o recesso ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Poa Dista FL:06 que teria direito e chamaria a atenção dos nobres pares, para a pre ocupação que toda a cidade tem relação aos desmandos que estão acon, tecendo na Brefeitura Municipal de Boa Vista, nós estamos correndo risco de deixarmos de ser Órgão Fiscaliztador do Poder Público, por- que assim nós não estamos nos manifestando, o Executivo Municipal in responsávelmente vem denegrindo a honra da classe política de Boa Vista, a inresponsabilidade com relação ao salário, a inresponsa- pilidade com relação a aplicação das verbas públicas e principalmen te a inresponsabilidade com relação ao pagamento das dívidas cons-, truídas pelo Poder Público vem colocando a Câmara Mmicipal de Boa Vista numa situação de vanguarda, porque se nós não defendermos o Município de Boa Vista se nós não fiscalizarmos o Executivo nós estamos sendo compatíveis com os desmandos e os desrespeitos que estão acontecendo, já houve pedido de intervenção pelo não cumpri- mento de decisões judiciais. Nós pedimos solicitação da Prefeitura concernente às dívidas contraídas pelo Município, esgotou-se o pra- zo e a obrigação que era de responder informando quanto e para quem deve o Município de Boa Vista, a Prefeitura Municipal não se dignou como era sua obrigação em dar resposta a esta Casa. Não é.a primei- ra Lei que a Prefeita: e nem é a primeira vez que a Câmara se aco - varda quando das decisões de fiscalizar o poder público, nós vamos começar o que seria um novo período de trabalho nesta Casa, sem que tenhamos cumprindo nossas obrigações, deixando a solta uma Prefei- ta inresponsável que visa única e exclusivamente através de suas meias onze horas enganar os meio-dias, porque é no meio-dia que o trabalhador municipal tem fome, é no meio-dia que o Pequeno Empre- sário a queih ela deve mais de três bilhões de Reais tem fome e in- felizmente ainda não tomamos nenhuma providência. Quero crer que iluminados por Deus e pela coragem que cada um tem nós tenhamos o discemimento de fazer cumprir mais essa parte do nosso dever de Ofício que estamos aqui em virtude de delegação dada pelo povo, mas dá ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 ; Nero 2 - ãe honradez como é Alfonso Rodrigues. O PIB todo em especial, 13 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:07 - caros colegas também queria nesse momento como líder da tancada do - PTB, porque não vou usar o Horário de Liderança , para parabenizar o -— cclega Vereador Alfonso Rcdrigues, que hoje completa mais um ano de - vida. Tive a oportunidade de rromover-lhe uma surpresa, fui a Ibia- - paba, Interior do Ceará, só vai lá quem tem alguma coisa para fa- - zer lá, porque é longe, e a coisa que eu tinha a fezer,era visitar -— Alfonso Rodrigues e tudc que Alfonso Rodrigues é aqui;Alfonso é - lá também. É um verdadeiro sinônimo de paz,é um verdedeiro sinônimo - de harmenia, é uma pessoa integrada a família, a moral e aos bons DS 7 — ccstumes. Esta Casa tem que ter orgulho de ter como um de seus mem- - vros, uma figura que exala a sensação de honestidade e a certeza - esta Liderança, e quero deixar registrado nos anais desta Casa, que - dia dois de agosto é o dia do nascimento de hum homem de bem, res- - peitado por todas as comunidades por onde passa, porque se aqui go- - za de respeito onde estar, lá de onde ele veio, goza o mesmo e tal- - vez maior respeito. Muito obrigado e desejo & todos sorte, saúde e. - sucesso. Com a palavra o VEREADOR JADER LINHARES: SenhorPresidente , - Senhor Secretário, distinto público, companheiros Vereadores. Apro- - veito a oportunidade do Fequeno Expediente para pedir aos Vereado- - Doutor Mozarildo Cavaleanti, companheiro de longas datas, companhei- - ro por duas vezes Leputado Federal, companheiro criador da Iniversi - res como fizeram os nossos Deputados Estaduais um apoio em nome do - dade Federal de Roraima, cempanheiro por duas vezes Secretário de &B Fr úde, companheiro que por vinte anos labutou como médico aqui em Ro- - raima, então venho em meu nome pedir apoio e a assinatura dos com- - panheiros Vereadores para dear apoio ao companheiro Mozarildo para - ser indicado como Reitor da Universidade Federal de Roraima, tenho - certeza absoluta que os companheiros roraimenses ou não, companhei- - ros que aqui vem e que já conviveram com » ex-Deputado Mozarildo - Cavalcanti tenho certeza absoluta que assinarão esse manifesto | | ] a ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista rá a F1.08 01 - sua Excelência o senhor Paulo Renato Ministro da Educação. Hoje 02 - eu estou para pedir quero também porque ontem fui na Loja da Varig 03 - daqui de Boa Vista e tive o desprazer de ser ludibriado de ser rou- 04 - badc naquela loja da rua dc ouro para vocês terer: uma idéia fui 05 - marcar uma passagem de um filho meu de Boa Vista para Belém e tive 06 - o disprazer e e surpresa de que não havia vaga, só tinha vaga no 07 - vôo Executivo, na classe econômica não tinha, agora veja vocês não 08 - existe diferença na aeronave no horário e tão somente no preço eu 09 - paguei a diferença para ter uma prova concreta e levar ao Ministé 10 - rio público e pedir aos companheiros que também quizerem assinar es 11 - se protesto, eu tenho toda a documentação para que nós possamos 12 - junto ao Ministério público, junto ao Procom, junto a quem interes- 13 - sar possa fazermos um protesto contra a Varig e deixando tão so 14 - mente aqui em Boa Vista a nossa Meta que é Regional e a nossa Taba 15 - que eu tenho certeza que suprirão as necessidades nossas. Obrigado. 16 - Com a palavra a VEREADORA ROXA : Senhor Presidente Vingtum Praxe- 17 - des, senhor 1º Secretário Vereador Geraldo, Senhores e senhoras Ve 18 - readores e público aqui presente. Eu quero agradecer a primeira Da- 19 - ma Suely Campos, a Cláudia Soligo e a Cilene Salomão do Setrabes 20 - que vem fazendo um trabalho muito bonito frente as comunidades, é 21 - do CEC (Centro de Produção Comunitária), nós há um mês atras a mi 22 - nha fundação "Sossêgo da Mamaê Rôxa" eu fui até o Setrabes e pedi 23 — um curso de corte e costura para a Fundação, imediatamente a Clau, 24 - dinha e a Cilene juntamente com a 13 Dama me deram prioridade e es 25,- se curso de corte e custura já terminou e as maézinhas costureiras! 26 —- estão nc Senai fazendo cursos profissionalizantes em máquinas in 27 - dustriais, estas mães irão confeccionar as fardas do Governo lo 28 - cal. Aqui em Boa Vista, são oitenta mil fardas que está prevista pa! 29- ra ser feitas e essas maês ao sairem desses cursos, já irão começar 30 - a participar desse centro. Centro de Produção Comunitária. E quero 31 - parabenizar o grande trabalho "também do SETRABES, através do DDS o) ; Arne 4 n F1.09 - da Primeira Dama e da Cilene que vem desenvolvendo nos bairros ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista ' — periferia. Semana passada, forem concluídos trinta e cinco cursos! - nes bairros. Entre eles, cortes e costuras, bordados, pintura, ca- - beleireiro e outros cursos, todos esses cursos, sãc dando incenti - vos aquelas pessoas que não trabalham, a se profissionalizarem e - terem sua renda, porque o Governador, através do FUNDER irá financi - ar a essas maes e essas pessoas que fizeram esses cursos a compra — - rem os seus equipamentos para trabalhar.As mães que estão no curso - de corte e costura já estão no SENAI, para fazer a produção das far - das uniformes da. polícia-de hospitais, enfim o governo está patro - cinando em apoio as pessoas que querem trabalhar, desenvolver e que “ tconorte porque mês trazade eu tivr uma reunião no bairro Cinturão verde, inclusive levei o Diretor de Operação da Eletronorte e - hoje recebi a resposta que agora nesse segundo semestre estaré senão con - rem crescer, é Melhorando e Crescendo. Quero agradecer também a Ele | cluída toda a rede de extensão elétrica do bairro Cinturão Verde, rede baixa da Avenida dos Amores que é uma avenida perigosa, escura, onde jogam cadáveres, estupro e chtira cola. Eu quero agradecer a Eletronorte por atender a minha indicação e pela rede de energia do pairro Jardim Caranã, que já esté toda feita, só falta agora elesl ligarem a chave para aquela comunidade de mais de trezertas pessoas! terem suas energias elétricas. Agora c que me' entristesse é a respos ta da Prefeita Tereza Jucá, fiz indicação pera a Prefeita pedindo as | luminárias da rua José Francisco e da Avenida Ataíde Teive da men | gueira até o conjunto S.0.S. Habitação e a resposta que a Prefeita ve dando aos Vereadores é que aquela Prefeitura está gastandc e inves tindo muito em energia, mes só se for no Centro porque a periferiae tá as escuras, estão acontecendo assaltos e tudo de errado acontece na periferia por descaso da Prefeita, existem dois colégios e os alunos ficam a mercê de vândalos e de tudo, vão para a escola porque querem estudar, mas que não tem incentivo nenhum da Prefeitura so Ed " à Vere ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista Jo a FL.09 tre energia. Muito Obrigada. GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a VERE ADORA MARTA DE LOURDES PINHEERO: Senhor Presidente Vingtum Praxedes Secretário Geraldc Moreira, Excelentíssimos Vereadores, imprensa qui presente, Senhores e Senhoras. No primeiro dia de uma Sessão que seria o retorno de um recesso que não existiu mas que hoje estamos aqui para uma Sessão Ordinária e poderia ser um dia em que nós esti véssemos todos contentes talvez até festejando o retorno integral à Câmara, mas infelizmente as coisas accntecem como deveriam acontecer há sempre aborrecimentos, perseguições, as pessoas querendc de forma ou de outra atrapalhar o trabalho de quem quer trabalhar respeito ao povo e com dignidade. Se nac fosse a minha surpresa hoje as seis e meia da manhã chegou um oficial de justiça na minha Casa com um mandato de citação da Senhora Prefeita Municipal de Boa Vista a mesma está me intimando para que eu pague uma dívida do exVereador Raimundo Dentas Lavor que pór uma questão não vai aqui nenhuma crí tica mas que ev. também não concordei cor a extinção do seu mandato acontecido em mil novecentos e noventa e três, desde então vem essa polêmica. O Lavor entrou na justiça e a justiça mandou que a Prefei ta pagasse já na sua gestão o que era de direito ao ex-Vereador Rai mund o Dêntas Lavor e isso não aconteceu. Por várias vezes o advogado do Senhor Raimundo Dantas Lavor veio a esta Casa para que nós fizés semos uma tentativa para que a Prefeita entrasse em acordo para o pagamento dessa aívida, alguns Vereadores tentaram interceder mas '! sem êxito. Recebemos do Tribunal de Justiça na época com Presidente da Câmara para que justificássemos e dessémos uma respoata ao Conta dor daquela Casa dizendo o salário do Lavor e se havia jetom ou re muneração à parte para que assim fosse calculado o que tinha o ex- Vereador, informamos através do ofício datado de dezenove de maio de mil novecentos e noventa e quatro, depois dessa informação o ex- Ve reador esteve nesta Casa e propôs que parcelássemos essa dívida para que nãc ficasse muito pesade para a Prefeitura Municipal. Como a C& O a a DD O A . ESTADO DE RORAIMA 4 Câmara Municipal de Boa Dista 4 Pd mena va cmmeçes nas FL.10 1 - mara não dispõe de recursos próprios pedimos à Senhora Prefeita atra 2 - vés de ofício que a mesma repassasse a Câmara Municipal o dinheiro 3 para saudar a dívida do ex-Vereador, já que era um direito adquirido 4 de uma ação que ele ganhou na justiça. à Prefeita não nos: respondeu, 5 por várias vezes o ex-Vereador esteve com a Prefeita e nada acontecia 6 madei outro ofício pedindo que ela repassasse c dinheiro e fizesse O7 uma abertura de crédito especial porque essa Casa não poderia fazer 08 - esse pagamento e isso também não aconteceu, por fim informamos | ao 09 Tribunsl de Justiça que a Câmara não tinha dinheiro para pagar o Lg: 10 vor, em suma, tido aquilo que podia: ser feito nós fizemos. Eu tenho 11 em raôs toda a documentação enviada para a Prefeita, Tribunal de Con 12 tas e Tribmal de Justiça, todos eles interferiram para esse pagamen 13 to. E para a minha surpress hoje eu recebo esse mandato de citação e 14 no bôjo desse mandato a Prefeita me acusa de omissão de pagamento des 15 - sa dívida dizendo que a Presidência da Câmara nãc havia comuniéado ! 16 que existia esse débito, infelizmente eu não sei aonde ela quer che 17 gar. Eu tenho certeza que é perseguição pessoal, eu jamais diria isso 18 em qualquer Tribuna ou em qualquer local porque eu não acuso ningué 19 mas eu estou com documentos em minha mão e tenho certeza que se não 20 fosse perseguição pessoal ela jamais faria isso, e eu queria saber 21 porque tanto ódio de uma pessoa que nunca fez nada contra & senhora!) 22 Prefeita, nem como pessoa e nem ccmo Prefeita. APARTE DO VEREADOR JO 23 QUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO - NETÃO: Vereadcra Lourdes o PTB tem a 24 honra de ter a Senhora como membro e a sua dignidade e a sua moral e 25 as suas atitudes durante todos esses anos de mendato é motivo de or 26 * gulho não só a flâmula partidária que a Senhora pertence mas sim a t 27 da classe política roraimense, porque sem dúvida nenhuma a Senhora 28 - reputa-se uma das pessoas mais digna” e séria que a gente tem na po 2y - lítica local e o PTB cemo seu partido de origem não deixará impmni 390 mente essa agressão sem precendentes e essa vontade de tentar malul 31 car o seu nome. Tive contatos com membros do PTB presentes a Sessão | Co : erermrermmmmem 1 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista 42 — a FL.11 1 - porque só agora tomamos corhecimento do fato e já tivemos a decisão 2 - que travaremos uma verdadeira guerra para defender a ccrreligionária 3 - honrosa que é vossa excelência, quando nós falamos guerra é porque fa 4 - remos tudo que é eticamente permitido e dentro da ética usar o máximo Db - para tentar ridicutárizar quem tenta manchar o nome de Vossa Excelên 6 - cia. Conte com a sua flâmula partidária, o PTB não deixará que conse 07 - quências maiores venham a ser tomadas e nem que a opinião pública ve 08 - nha ter qualquer mensagem distorcida Sobre os fatos que estão aconte OS - cendo. VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu agradeço ao Vereador 20 - Netão e aos membros do PIB, tenho certeza que; essa Casa saberá dar 11 - o julgamento certo na hora certa e concluindo o meu pronunciamento 12 - com relação a esse fato. Eu tenho certeza absoluta de que se a Pre 13 - feita tivesse um pouquinho reis de consciêntia não teria feito tel 14 — ato e se ela fala tanto em lei, em cumprimento da lei, no próprio do, 15 - cumento que ela enviou ao Tribunal de justiça me acusando, ela mer 16 - da o papel que fou ao timbre totalmente irregular, aonde existe uma 17 - lei nesta Casa dizendo que é proibido usar papeis oficiais sem ser 18 - com brasão do Município e ela usa o brasão próprio dela, e ela sabe 19 - disso porque ev. mesma já mendei o ofício para ela dizendo que toda a 20 - documentação sem esse brasão não tem valor nenhum, ela está burlando 21 - uma lei que é muito antiga nesta Casa, em todo o Estado, todo Muniçí 22 - pio e o Prasil inteiro tem o seu brasão, não podemos criar Prasão, 23 - sem a aprovação de uma Casa Legislativa tanto municipal, estadual |, 24 - federal, além disso são inúmeras as leis que não são cumpridas nonos 25 7 80 Município, mas não é porque ela não cumpre a. lei. que eu queira! 26 -—- distorcer ou deixar de cumprir a lei. Eu estou : aqui para responder 27 - o que à lei exigir, estou disposta a presatar .todos os esclarecimen 28 - tos e comprovar com documentos o que for necessário. Eu só fico mui 29 - to triste porque quando a gente é calunisda dói mais de que quando 30 - se comete um erro, mas isso tudo a de passar e eu agradeço de cora, 31 - ção a intervenção do meu partido, dos colegas de Pancada, do líder à Neres 4 02 03 06 07 08 09 10 | 13 14 15 16 dr 18 19 20 21 Ro 23 24 25 26 27 28 29 30 Ras 04 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista a FL.13 minha hancada por essa defesa. Eu queria aqui também fazer minha as palavras do Doutor Jader Linhares com relação a indicação do Doutor Mozarildo Cavalcanti para a Universidade Federal de Roraima. Eu acho que é um direito de justiça porque acho que ninguém melhor do que o Doutor Mozarildo para assumir aquela Universidade e nós estamos ara nhã com o ofício sendo entregue no gebinete dos Senhores Vereadores reforçando o peâido do Vereador Jader Linhares, pera que todos assi nem indicando assim o nosso ex-deputado, médico, amigo e defensor de se Estado para a reitoria da Universidade Federal de Roraima. Eu que ria agradecer também ac Vereador Vingtum pela emergência com que ele providenciou o convite a nossa assessora que está de lincença, que está do fórias para que viesse a Câmara para tomar conhecimento! desse mendato de citação, muito obrigada Vereador porque é nesse mol mento que a gente conhece os verdadeiros amigos e estou a disposição de justiça para responder e para informar o que for necessário. Mui to Obrigada. Não havendo mais Vereadcres inscritos no Grande Expedi- ente e Horário de Liderança e atendendo a solicitação da Vereadora ! Maria da Conceição Silva Ventura de acordo com a decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental. PRESIDENTE: Quero falar sobre o Ve reador Netão que bem o fez usando a palavra na Tribuna er nos le brar do eniversário do nosso magníficc amigo Vereador Alfonso Rodri gues do Vale que todos aqui o cenbbcem e não precisa palavras par o elogio principal, estou também com Jader Linhares no apoio, na c didatura do reitor para a Universidade do nosso Estado o nome de M zarildo Cavalcanti porque o mesmc merece essa oportunidade de repre sertar o nosso Estado como Reitor da Universidade de Roraima. Sobre o protesto também da VARIG levantado pelo Vereador Jader Linhares sou totalmente de apoio, assino o protesto porque uma companhia com a VARIG que é a única que tem acesso há vários longos anos para o nosso Estado. É uma companhia que abusa dos nossos usuários sobre as palavras do Vereador Netão no que diz a falta de responsabilidade ct ii E 4 rem 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 al, a 13 14 15 16 17 18 19 20 RAR 2) 23 24 25 26 27 28 29 30 a RS DS O e rear Em eee Cc eee aisism - no que diz respeito ao Executivo Municipal scbre o não cumprimento ! - das leis, quero dizer que no segundo semestre a Câmara vai ficar aten -— ta para isso, e nós vamos tomar medidas enérgecas para que ela seja - uma Prefeita que cumpra com a nossa Lei Orgâniva, respeitar o nosso - Regimento Interno e respeitar os munícipes que votaram neta. Com re - lação a notificação que a Vereadora Lourées Pinheiro recebeu do Judi, - ciário do nosso Estado representado pelo Município de Boa Vista, que - ro dizer a ela que essa Casa não medirá esforços e deixa a todo cri - tério a referida Vereadora c nosso departamento jurídico para que el - use e tenha ao sev inteiro dispor qualquer documento desta Casa que - está autorizada a entregar. Quero deixar o meu repúdio e deixo tam - bém aqui o Partido Republicano Progressista ao inteiro dispor de apo - iar a Senhora nessa citação Judiciária que a Senhora recebsu hoje. —- EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO -NETÃO - Em Explicações Pessoais eu queria dizer que o PTB fará uma consultal ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.14 - ela necessitar a qualquer hora do dia ou da noite a Doutora Denise ! - a sua representação nesta Casa e amanhã pela manha, estará se manifes| - tendo formalmente como Bancada e como Liderânça a respeito da nome - ção do nobre ex-deputado Mozarildo Cavalcanti como reitor da Univer- - sidade. Nós já sabemos praticamente o posicionamento de méritos cole - gas, como bem já ressaltou a notre Vereadora Maria de Lourdes Pinhei - ro favorável a sua indicação. Porém, para ficar um gesto formal por - que nós acreditamos que nessas horas o formalismo er papel timbtra - do como se diz reelmente valem mais do que as palavras, o PIB. após - ouvir a sua bancada formalmente encaminhará ao Vereador Jader Ii - nhares a sua opinião a sua indicação. Antes quero dizer que sou fa - vorável e pedirei a nossa bancada que dêem ao Mozarildo Cavalcanti! - pela figura pública que é, por ser um homem ligado a Roraima na par - te educacional por ter vivido um problema em Roraima que poucos ti - veram que se deslocar de Bos. Vista para poder continuar seus estudos - devem trazer no peito e com certeza tráz a vontade de que seu Estado Nm 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 te 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.15 tem um curso de superior abundante, sério que dignifique cada vez mais o povo macuxi. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Em Explicações Pes scais eu quero ser solidária a nossa querida amiga Vereadora Lour des Pinheiro e comunicar a esta Casa que tenho conhecimento de todo empenho que nossa Vereadora na época Presidente nesta, teve o maior erpenho em comunicar através de ofício que eu levei em mãos commi- cando fatos das decisões da Justiça sobre o ex-Vereador Raimundo La vor. Quero deixar bem claro que a Vereadora Lourdes pode contar com o meu apoio, com o meu pronunciamento, com minha testemunha em juí zo ou nesta Casa sobre esse fato, porque eu sou testemunha de que houve um grande empenho desta Casa através na época a Vereadora Ma ria de Lourdes Pinheiro, de fazer um entendimento, de fazer em acor do para que esse casc não chegasse aonde chegou. Mas, infelizmente a nossa Prefeita sempre alegou que nãc havia dinheiro, para isso é que a Câmara teria que arcar com essa responsabilidade, porque era uma responsabilidade do ex-Vereador na época Presidente Gilberto! Araújo. E eu sempre disse a ela que os atos de um Prefeito e csatos de um Presidente de Câmara Municipal quando passa o seu mandato sem pre ficam sobre a Instituição Municipal, e não sobre os ombrôs da pessoa física e sim da pessoa jurídica, mas ela sempre. argumentou, que não havia dinheiro. Mas eu quero que fique bem claro Vereadora que eu entreguei todos, os ofícios que me foi colocado em mãos, se precisar de uma scariação para que isso fique esclarecido eu me co loco a disposição desse fato, que eu acho que não é por aí, não é com brigas pessoas que vamos resolver os problemas desta Casa e nem do Município. Se cor prigas pessoais resolvesse sairíaros no tapa . Mas briga pessoal nesse ponto, não vai valer a pena. E quero dizer ac meu emigo Vereador Jader Linhares que pode contar com o meu apoio para a indicação do nosso querido e amigo Mozarildo Cavalcanti pa ser reitor de nossa Universidade. É uma pessoa que nós temos a ma ior consideração e que nãc podemos de maneira nenhuma deixar de apd e terei are rem E ca eme rrane o a 7 AS (4 rem 01 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL. 16 , , ; Ê po a-lo nesse momento. E alem do mais dizer que espero que nesse tiênio 02 - que está iniciando hoje, seja de paz de muita tranquilidade de muito 03 - trabalho e que possamos dar as mãos e ajudar muito mais os muníci 04 - pes que estão necessitados de tanta ajuda. Quero responder ao meu 05 - amigo Veresdor Netão, quando ele fala que a Prefeitura deve três mi 06 - lhões de reais, eu acho que está havendo um equivoco nesses valo O7 - res, eu nac posso acreditar que a Prefeitura deva três milhões de re 08 - ais aos empresários que trabalham para o Município. Se isso houves 09 - se nós estaríamos vendo todos os dias ne justiça algums pedidos de 10 - concordata desses empresários, que três milhões de reais, Vereador! 11 - Netão me desculpe, mais ainda é muito dinheiro. Eu acho que o núme, 12 - ro existe, mas o númerc é menor, não vamos ficer falando er três 13 - milhões de reais, que nós iremos cair no rídiculo depois. VEREADORA 14 — DARCI FREITAS: Eu quero usar o momento de Explicações Pessoais, pa 15 - ra desejar aos meus pares muito sucesso neste período Legislativo 16 - Nós estames retornandc, já assistimos hoje a leitura de alguns Pro 17 - jetos em palta para seguir para Comissões e nós vamos ter bastante 18 - trabalho e espero que nós tenhamos bastante sucesso. Quero também 19 - dar minha opinião sobre o nome do Doutor Mozarildo para ocupar a 20 - Reitoria da Universidade de Roraima. Ele merece ser Reitor, porque 21 - ele foi o autor do Projeto de criação que autorizava a criação da 22 - Universidade Federal de Roraima. Portanto é justo que ele. seja 23 - o Reitor dessa Universidade. Eu concerdo plenamente, vai ser simreu 24 — parecer. Sobre a questão da VARIG logo que cheguei aqui no Plenário 25 -— eu comentei com o Vereador Vingtum eo Vereador Braz, que hoje tam 26 - bém nós fomos lá comprar passagens, para mandar dois filhos a Forta 27 - leza e tivemos a surpresa de ver o vôo Executivo, porque até Belém 28 - ainda der para fazer um vôo econômico, mas para Fortaleza tem que 29 — ser no vôo Executivo. Se você comprar econômico daqui para Belém e 30 - for fazer Belém Fortaleza no vôo executivo, sai mais caro do que 31 - você comprar logo executivo direto, isso é uma barbaridade, é in | No icms FE SE a Ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 ESTADO DE RORAIMA Câmara WMunicipal de Boa Dista F1.17 crível que só.a VARIG apronte essas surpresas com a gente. Também quero deixsr o meu abraço, meu carinho ac Vereador Alfonso Rodri gues é uma pessoa muito humana, muito maravilhosa pelo seu anivers sário hoje, desejando-lhe tudc de bom, e espero que ele já retorne! para ficar aqui em nossa companhia, que está muito ru.m esta cadei ra vazia aqui do meu lado, então parabéns Vereador Alfonso. VEREADO- RA MARIA DA CONCEIÇÃO VENIURA: Nas minhas Explicações Pessoaus, que- ro ser solidária ac meu amigo e Vereador Jader Linhares, nessa fe- 1iz indicação com c nome do Doutor Mozarildo Cavalcanti para reitor da Universidade, pois pois lembro-me quando eu morava em Caracaraí, trouxe um baixo assinado de todos os estudantes para o então Deputa do Federal pedindo, a Universidade Federal de Roraima, que era um sonho e hoje é uma realidade. Ele foi um batalhador, lutou e é uma pessoa digna e que merece,o meu voto é favorável.Quero parabenizar o nosso Vereador Alfonso Rodrigues que mesmo distante, mas desejo — lhe muitas felicidades, muitos anos de vida e que ele continue sem- pre sendo aquele bom pai, bom amigo, bom companheiro e um irmão que a gente ter aqui. VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO:Eu quero agra decer a amizade, o carinho dos Vereadores nesta Casa comigo,e tam- tem parabenizar o Vereador Alfonso e dizer que nesta mesa está fal- tando um, que realmente ele faz muita falta aqui, o nosso abraço, o nosso carinho ao Alfonso, ele é tudo aquilo que o Netão disse em seu pronunciamento e nós temos um carinho muito grande por ele. E que Deus o abençee e dê uma vide. longa comimurta união e ccm muita paz. Eu quero falar também sobre uma indicação que eu fiz a Serhora Prefeita pedindo para recuperar a Rua Edson Castro, que está numa situação super dificil. Tem poças.: enormes de lamas que pega de la- do a lado da rua, buracos de todos os, tamanhos, está quase interdi- tada aquela rua. Então nós fizemos a indicação e gostaríamos, que se a Prefeita não for atender que pelo menos responda a indicação , dessa Casa dizendo se acata ou não a nossa sugestão. Quero parabe- 01 02 03 04. 05 06 07 fofo) 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 Cs ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL:18 nizar c nosso Governador Neudo Campos e agradecer o tempo que ele É cou conosco Vereadores desta Casa conversando atenciosamente, como se comportou a nossa primeira dama Suely Campos, quando de minha es tada no SETRABES, como ela aterdemos nais de cem pessoas, ela a Carmem, a Anabel e todos atendem com uma sinceridade muito grande . gu acho que é aquilo, que as pessoas querem ouvir. Posso, não posso faço, não faço. As pessoas saem dalí sabendo o que rezlmente vai acontecer amanhã. E nesse novo Projeto dc'"Bem Morar" para mim foi a melhor coisa que poderia acontecer, porque eu sempre pedi e lutei para que isso acontecesse. Inclusive eu tenho uma reportagem feita cor a Consuelo Oliveira há três anos atrás, justamente na época, nós falávamos "Reconstruir", e o Governador Neudo Campos deu o no- me de Bem Morar, com muita competência. Parabéns para todas aquelas pessoas que estão tendo suas casas reformadas por esse momento fe- 1iz de decisão, do Governador Neudo Campos. PRESIDENTE: Quero deixar registrado agui que, desde do dia vinte e quatro do sete de mil novecentos e noventa e qualãoas dezessete horas, foi dado entrada e protocclado nesta Casa o Plano Flurianuval do Mmicípio de Boa Vis ta para o exercício de mil novecentos e noventa e seis e noverta e sete e que já foi distibuiãdos para as comissões, como também foi distribuião cópias para cada Vereador, e nós estamos a disposição da Fresidência para dirinir qualquer dúvida. Quero também agradecer a Loutora Denise, pela presteza, quando chamada. mesmo de férias |, veio as pressas para resolver um problema. jurídico aqui desta Ca- sa. Quero convidar a todos aqui presentes e todos os Vereadores, pa- ra a Convenção do Partido Republicano Pregressista que será domingo das mnove horas às dezenove horas para eleição da sua Executiva Re- gional aqui na Câmara Municipal de Boa Vista. VEREADOR GERALDO MO- REIRA: Senhor Presidente, senhores Vereadores presentes, eu uuero parabenizar o trabalho do vereador Vingtum Praxedes nesses dias que ficou em Exercício, isso é sinal que é um jovem trabalhador,e tam- eee me e Safe ORE MT ES PO: ROS ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista mem mama FL:19 tém parabenizo os colegas Vereadores que votaram hoje a esta Casa e também quero parabenizar o nosso amigo Alfonso que esta no Ceará de férias junto aos seus familiares. Quero dar um apoio ao nosso amigo Jader Linhares, om relação a indicação do Doutor Mozerildo Cavalcan ti para Reitor da Universidade e também em estar de acordo com ele com as reclamações sobre a VARIG, o que precisarde mim, eu estou a disposição, eu e mais pessoas, porque realmente a VARIG faz o que quer, abuza e diz o que pensa. E com relação a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, terá todo meu apoio em ajudar no que for possível em algumas orientações e até mesmo na parte pessoa, que o mais im- portante, quando você está em situações críticas, é o apoio morsl das pessoas. Isso faz com que você tenha coragem de enfrentar qual- quer obstáculo aue venha por aí. E a toda equipe da Câmara que ter minou o recesso ontem, estão de parabéns, a Câmara foi bem, eu como eo na diário tenho o prazer de ver a Doutora Denise voltandc ao traba lho esses dias. Embora o nosso Procurador estando doente e encontra, se viajando para Brasília a tratamento de Saúde. Com relação a reu- nião que rós tivemos com o nosso Governador Neudo Campos, eu fiquei muito feliz em participar da reunião, eu acho que o Governador está politicemente no estado e principalmente na Capital. E se Deus qui- ser até o final do ano, Neudo Campos será uma pessoa altamente inde pendente, ele Smbe defender os seus direitos é uma pessoa calma, es- tá crescendo porque sabe trabalhar, está trabalhando nos bairros fa zendo Projetos dignos com o Estado de Roraima, porque realmente Boa Vista está muito pobre e está fazendo um trabalho muito bonito, que é visitar as casas das pessoas, é o bairro a bairro, e principal- mente fazer as casas de morada daquelas pessoas mais humildes, mas para isso, ele usa um critério muito importante que é visitar a- quelas pessoas, esse critério é fundamental, para que não seja pre- ciso criar mais bairros, eu acho que Boa Vista já está muito grande e nãc há necessidade de criar mais bairros e sim, ajudar os bairros Am ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista em " FL:20 Ol - mais antigos e fazer com que as pessoas que moram ali,não tenham qe 02 - mudar-se para outros bairros em busca de uma casa. Então está de pa 03 - rabéns o Governador Neudo Campos, Dona. Suely Campos está sendo mui- 04 - to ber vista na Cidade, Graças a Deus eu acho que nosso Governae- 05 - der vai ser um. grande Líder Político, o mais tardar até o final do 06 - ano. VEREADOR JADER LINHARES: Em minhas Explicações Pessoais, gosta- 07 - ria de agradecer a todos os companheiros que de público dão apoio 08 - ao ncme do companheiro Mozarildo Cavalcanti para Reitor da Universi 09 - dade Federal de Roraima e quero deixar o meu apoio tambér a nossa 10 - companheira,nossa amiga Lourdes Pinheiro e terá todo nosso apoio, 11 - nessa empreitada aí, diante de mais uma irresponsabilidade da Se- 12 - nhora Prefeita. E para surpresa e satisfação nossa, ontem no lança- 13 - mento do aleitamento materno na Maternidade Nossa Serhora de Naza- A = ro, n nossa Vereadora Darci Freitas inclusive na sua lei que já foi 15 - premulgada gelo nosso Presidente, uma vez que foi uma sanção tácita 16 - porque a Prefeita se negou em tempo hábil de sancionar a Lei que 17 - dar direito os doadores de leite a ter passe livre ros transportes 18 - coletivos.E ontem por ocasião, o Dia Nacional dc Aleitamento Mater- 19 - no, todas as oitentas doadoras de leite materno receberam a cartei- 21 - parabéns, e todas as oitentas doadcras também receberam quatro ces- 22 - tas básicas da mão da nossa Queria primeira dama que vem fazendo 23 — um trabalho excelente no meio social. Não havendo mais nenhum mani- 24 — festante em Expliceções Pessoais, o senhor Presidente declarou en — 25- cerrada a Sessão. PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO. Roa Vista, 02 de agosto de 19985. VINGIUM GOUVEIA PRAXEDES i GERALDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE SUBSTITUTO 2º SECRETÁRIO 20 - ra já citando essa Lei de autoria da Vereadora Darci que está de TT