| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 1995-08-16 |
| native_id | 1895 |
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ci fopa 03 04 5 06 07 08 c9 10 À e e api ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Quinquagésima Terceira Ses são Ordinária dc Quadrsgésimo Sexto Feríodo Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e cinco. Aos dezesseis dias do mês de agos to de mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Poa Vista - Estado de Roraima, localizada na Avenida Capitão fitie Ger cêz, número mil duzentos e sessenta e quatro no Plenário | astá cic Pereira de Mello", às dezessete hores realizou-se a Quinqgua- gésima Terceira Sessão Ordinária do Quadragésirno Sexto Período Legislativo da Sexta Iegislatura êa Câmara. Municipal sob a Pre- sidência do Senhor Veresdor Natansel Alves do Nascimento Secreta riaão pelo Senhor Vereador Vingtum Gouveie. Prexedes. O Senhor Ee tário proceder a chemada nomi- cidente determinou ao Senhor Sec: nsl dos Serhores Vereadores Alfonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sampaio, Homero de Souza Cruz Neto, Ja- der Iinhares, Joaquim Finto Souto Maior Neto, Meria Alice de An- drade Gomes, Maria da Conceição Silva Ventura, Meria de Lourdes Pinheiro, Raimunde. Darci Alencar de Freitas, Tnaumaturgo César Mo reira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Iúcia Araú- jo Bezerra. Ausente o Vereador Geraldo Moreira da silva. Ausência justificada do Vereador Humberto Sentos de Campos. Havendo quo- rum Legal e Regimental o Serhor Presidente invocando a proteção de Zeus declarou aberta a Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária e colocou para a apreciação dos Senhores Vereadores a Avi do die 3 quatorze de agosto de mil ncvecentos e noventa e cinco a qual foi aprovada sem retificações dos Senhores Vereadores. Após a. apreciação da ATA o Serhor Presidente determincu ao Senhor Se cretário proceder a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE | ORIUNDO DIVERSOS: Ofício número zero sessenta e quatro barra noventa. | e Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA a eee Câmara Municipal de Boa Vista FL:C2 01 - cinco, recebido dos Senhores Presideenies de UMES e URES, solici- 2 - tando uma Sessão Plenária entre os Vereadores cor o objetivo Ce 03 - expor os anseics de. classe estudantil. Correspondência - recebida 04 - do Senador Romero Jucá, dando ciência à esta Casa Legislativa da, 155 — gua preocupação quarto a giscuesão da proposta do Governo Fede- 06 - ral da reforma do Estado, onde trata do fim àa estabilidade do 07 - serviãor público e a possibilidade de sua cdmissão por falta gra 03 - ve no desemperho de sua atividade, ou por excesso de quadro, en- 09 - caminhando também, em anexo, o ofício enviado eo Ministro Bres- 10 - ser Pereira e Ofício resposta de Ministra Interira da Administra 1 Z 11 - ção. EXPEDIENTE CEIUNDO DOS VEREADORHS: - REQUERIMENTO número zero 12 - quarenta barra noventa e cinco, de autoria &o Vereador Thaumatur 13 - go César Moreira do Nascimento, solicitendo a realização de um 15 - SEMINÍRIO cem o objetivo de coletar as prioridades das -Associa- 16 - ções de bairros de Boa Vista, sobre &. Proposta Orçamentária pa- 17 - ra mil novecentos e noventa e seis. Indicação número duzentos e 18 - noventa e cito barra noventa e cinco, de autoris. da Vereadora Ma 19 - ria da Conceição Ventura, indicendo a Secretária de Educação do 20 - Estado Antônia Vieira; a Construção de um Clube para os Profes- 21 - sores e funcionários da Educação do Estado de Roraima. Indicação 22 - núzero duzentos e noverta e nove barra roventa e cinco, de auto- 3 - ria do Vereedor Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Prefeita. 24 - Municipal de Boa Vista que determine a limpeza e descbstrução da 25 - locelizada na Rua Jandira Lago, no bairro Buritis. Indicação nú- 26 - mero srézentos barra noventa e cinco, de autoria do V. reador - Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Prefeita Municipal de Re. 28 - Vista, que determine a realização de serviços de limpeza e ater- ç - ro ruas QUITAÚ e CAROEBE, no bairro São Vicente. Indicação número 30 -trezentos e-um barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Ma. 31 - ria de Lourdes Pinheiro, indicando a Deputada Rosa Rodrigues, que , 5a Anne eee Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2815 - Boa Vista-RR io: 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Ex, 14 LS ló E 18 ats) 20 ol 22 23 24 ES 26 Zi 20 Es 30 E ESTADO DE RORAIMA ” Câmara Municipal de Boa Vista FL:03 estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que vise ampa- rer as crianças do Projeto VIDA. Indicação número trezentos e dois barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Valcira Fi- gueira Silva, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, ilumi- nação pública nas ruas Júlio Pinto e Francisco Inácio de Souza, nc bairro Jardim Floresta II.PEQUENO EXPEDIENTE: “Com a pelavra o VEREADOR HOMERO Dk SOUZA CRUZ NETO: Senhor Presidente, Senhor Hã . meiro Secretário, demais colegas Vereadores, demais pessoas aqui presentes: Na atualidade nós todos vimos estarrecides o que as guerras étnicas est o sendo piores, estão matando mais e tendo mais atrocidades do que mesmo a segunda. guerra Mundial, e vemos tembém movimentos tentendo surgir como Neonazismc, movimentos na Europa de discriminação de, úigrentes primcipalmente do Continen- te Americanc, e eu tenho aqui em mãos uma cartilha feita na As- semtléis Legislativa que tem por finalidade crientar o povo e le var o conhecimento de que é Assembléia e também para que o povc conheça seus Parlamentares e da mesma forma ccmo ela diz acui que no levantamento feito em ums pesquisa cs eleitores não sabem quem elegeu e div «ue a história será contada por três meninos Rorai- menses: O Mecuxi filho direto de antigos Riobranquences, o Nor- destino filhos de nordestinc que para cá vieram e o Gauchi que é um termo usado aqui que quer dizer o gaúcho com c Macuxi filhos dos novos irmãos que vieram para cá apartir de setenta trocando cs Pampas e cerrados pelos nossos levrados, e na sua primeira pá gina ele representa o nordestinc um garoto tao barrigudo que e camisa neo fecha, provavelmente representado a verrincse, uma ca- beça quadrada, um chepéu de couro com a Sigla do Lempião, e uma sandália alpergatasce o Macuxi, cem ums. pequena. tanga cobrindo seus órgãos genitais e dentro das págiras ave conta a história ! do Legislativo nós vemos as duas figuras tanto o nordestino como dec Macuxi desfigurado e c Gauchí impecavelmente vestido de bomba Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA ;—— fia > Câmara Municipal de Boa Vista FL: 04 01 - cha, Potas, Jenços, chapéus perfeitos e o corpo tem feito também 02 - ora se isso se isso aqui não for uma segregação racial ou uma dis 02 - erimineção racial, eu não sei mais o que será isso aqui, isso 04 - aqui em síntese que dizer que na sua própria representação figu- 05 - rativa, o Nordestino representa o imigrante pobre cheio de vermi, 06 - nose, totalmente vulnerável e menipulado pela classe dominentie 07 - e o Macuxi na sua tanguinha e na sua deformidade física cobrindo 08 - somente seus órgãos genitais representa a sua própria primitivi- Og - dade política e social em renefício da classe decminadora que 10 - supostamente seria o sulista porque nas próprias figuras ele de- 11 -monstra ura figura meis saudável, mais bem vestida e transparece 12 -une figura muito ma tem de vida, muito mais sociuimente e econo 13 - micamente mais estruturada do que as outras classes; e no meic 14 - da revista nós temos um pequeno histórico de ceda Deputado Esta- 15 - dual, senhor Presidente isso é uma forma de auto-promoção pes- 16 - soal com o próprio dinheiro da Assembléia Legislativa, isso eu 17 - não corecrão e como Macuxi e como filho de Riobranquence como 18 - foi meu Bisavô, meu avô e cemo sou também e comc tentos outros 19 - Macuxis que na sue. própria primitividade que é o Arco e Flexa e 20 - da sua tanquinha que já forsm abolides por mais de séculos e com 21 - respeito acs próprios nordestinos que pela sua própria. cordição 22 - de vida representado de uma forma tão esdrúxula, como está eu dus 23 - cordo e faço o meu. protesto contra essa dita revistinha e se pos 24 — sível procurar os meios legais para impetrar recursos pira que a 25 — mesme não ciscule e que o dinheiro seja devolvido para os cofres 26 - públicos. PRESIDENTE: Fu anuncio aos Senhores Vereatores que nós 27 — temos a presença da Senhora Nilva Cardoso Baraúna Presidente do 28 - Conselho Municipal da Criança e de Adolescente que convidamos pa 29 - ra tomar acento à Mesa, peço a atenção dos Serhores Vereadores ! 30 - porque agora nós vamos ter uma pequena apresentação motivo pelo 31 - qual a Senhora Nilva Baraúna se encontra nesta Casa para tratar Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 01 02 Hg 18 19 20 ou 22, 2a x Es ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:05 de assunto de interesse do Menor, do Conselho Municipal, portan- to um assunto da maior importência para esta Casa Legislativa e que posteriormente os Vereadores poderão participar desse deba- te. Com & palavra a SENHORA NILVA CARTOSO BARAÚNA: Inicialmente quero pedir Cesculpas em r.ome do Conselho por termos chegado um pouco atrasados devido ser hoje um dia de nessas reuniões que acontece às quartas-feiras apartir das quinze horas até às dezes sete horas e o motivo da nossa presença jurto à Câmara Municipal aonde pedimos que essa reunião fosse feita com todes os Vereado- res foi em primeiro momento perque nós não estávamos sendo rece- tidos pela Prefeita desde a posse do Conselho. O Conselho na rea lidade não havia sido instalado de fato e de dire 69 Cie vasiio) se arrastando e se reunindo em lugares como João XIGuEE, Sallasiicde Audiência da Promotoria, do Juízado da INfência e Adolescência , então nós pedimos esse espaço junto aos Vereadores pera que fos- se pleitiado uma audiência com a Prefeita, felizmente naqueles dias ela nos recebeu antes que che gássemos até aqui, porém Hoje nós estamos em processo de reeletoração uma proposta de modifica ção da Lei duzentcs e sessenta e três barra. noventa que cria o Conselho Muni ipal dog Direitos da Oriança e do Adolescente e Cm selho Tutelar que é vinculado e não subordinado ao Gabinete da Prefeita, sendo essa Lei ums Lei quase gesconhecida a gente É VA e questão de colocar o que essa Lei regulamente, qual. é co papel da Prefeitura e qual o papel dos Vereadores, saberos que os Vereado res são os fisceis da Lei, portanto um ano se passou é nós ainda não havísmos side cclocedos em lugar aprovriado. Hoje nós esta- mos funcicnendo ne Sede da EMHUR, em uxa sala anexa, na Avenida ville Roy número dcis mil trezentos e dezerove e ainda um pouco devagar porque nem tudo aquilo que ráviamos reinvindicado não foi atendido. Então hoje nós queremos pedir que os Vereedores fi quem etentos a essa proposta de modificação da Lei e até da Lei ps Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-21 15 0 623-2816 - Boa Vista-RR ii iii mm = — 02 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:OS quando da sua aproveção para que ela reglmente fagse pelos pró- prios Conselhos a serem empessados o que ocorre de dois em dois anos ou pode haver uma recondução, que nao passe pelo mesmo pro- cesso de dificuldade que nós tivemos em ros estruturar, essa Le+ é uma Lei que regulamenta, é uma Lei que cria o Conselho Munici- pal e o Tutelar portanto apartir de janeiro é de competência do Cons “lho Municipal que ele peça a criação do Conselho Tutelar, e c Conselho Tutelsr ter que funcicner porque é formado por técni- cos, por profissionais de responsabilidade total da Prefeitura que irá trabalhar com mencres vitimizados, então pe esse c nosso apelo para que os Vereadores fiquem atentos à essa Lei, uma Vez que o Professor Pedro já esteve aqui e nesse anc no começo de ju- lho ncs dando toda a capacitação e participando de reuniões jun to com os Vereadores, então já não é tão desconhecida. Ela já passou a ser conhecida pelos Vereadores onde houve perguntas, on de houve questionamentos por isso nós solicitamos essa atenção para essa Lei, se slguém tem slguma pergunta, algm questionamen to. à respeito disso e que ssteja ao nosso alcance nós podemos responder. Com a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA RÔXA: Ums pergunta, esse Corselho está sendo criado esse ano? SENHORA NILVA BARAÚNA:O Conselho Municiçal foi criado, desde mil novecentos e noventa e &cis e ele só foi empossado, em mil nove- centos e noventa e quatro. Portanto , no dia vinte e cinco de maio de mil novecentos e roventa e cinco fez un ano que o Cense lho;realmernve foi empossadc, e instalado de fato e de direito, podemos dizer que foi apartir de julho, quando nos foi cedido es te local, porém vienos trabalhando prerariamente, porque para qe o Conselho possa funcionar bem, podermos dizer que tem que haver estrutura física, material e financeiro que é de competência de ums des Secretarias de. Prefeitura que tenha acento ao Conselho. VEREADORA MERIA DA CONCEIÇÃO VENTURA ROXA:E a Prefeitura vem den e Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 « 80a Vista-RR 1 (NE 02 03 04 05 06 07 08 09 20 | eee me ii ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:07 do apõio à esse Conselho? SENHORA NILVA BARAÚNA: Hoje podemos di é : a Ros zer que ela já nos cedeu esse espaço, mediante de uma açao publi . ca que foi impetrada contra a Prefeitura. por não estar dando es- se apôio que conste. na Lei duzentos e sessenta e três. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VE TURA RÔXA: Era isso que eu queria | seber, porque chegou um documento ão Doutor Muro Cempélo que juntamens te a Prefeitura nãc dave. apõio so Conselho Municipal da Criança. Com a palavra c VEREADOR THAUMATURGO CÉSAR NOBBIRA DO NASCIMENTO senhora Presidente do Conselho Municipal, eu louvo a iniciativa de Câmara, em convidar a Presidêrcia ão Conselho Municipal da Criança e do Adolescerte, principalmente porque sabemos dos pro- tlemas enfrentados relativos a vida dos mencres adolescentes, Ve mos todos os dies, a marginalização dessas crianças e sabtemos em tudo que muito pouco tem sido feito para fazer a reparação des- ses problemas. Recentemente, foi uma delegação daqui de Roraima! a um Encontro Nacicnal e que me parece, já não foi represertante da Prefeitura de Boa Vista. A minha pergunta serie, o que é que “a Prefeitura tem feito? Porque o Conselho ele é dito c Conselho Municipal. Então é praticamente específico na área do Município. Então gostaria que a senhora pudesse. externar as medias de ma- ior impacto que esse Legislativo pudesse interceder para que (o) Conselho funcicnasse e que não ficáscemos apenas ras pelavras de proteção ao menor, ao adolescente, mas que se tivesse alguma me- gide concreta e que podéssemos também colaborar no sentido desse objetivo. SENEORA NILVA BARAÚNA: É verdade a nossa representante que iri> se fazer presente naquele Encontro Necionel, seria a Isabel e ela está aqui, um membro dc Conselho, faz perte de uma Organização não Governemental e não perticipu por falta de verba alegado pela Prefeitura. E nós solicitamos essa passagem para qe ela podesse participar juntamente com o Conselho Estadual do Fô- rum e do Pacto, porém apenas duas pessoas participaram. E toda Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-21 15 e 623-2816 - 80a Vista-RR — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 01 - alegação da não participação do Poder Executivo junto com o Com 02 - selho para proporcionar melhor trabalho, é uma questão orçamentá 03 - ria que nos foi colocado pela própria Prefeita em audiência que 04 - tivemos com ela no final de junho, ela nos colocou isso aí.E ago 05 - ra nós estamos conhecendo encima de propostas e para que seja in 06 - cluíãa todas as propostas de trabalho na parte orçamentária para 07 - o ano de mil novecentos enoventa e seis. nclusive já prevendo a 08 — instalação ão Conselho Tutelar que vai exigir uma remuneração dig 09 - na para esse Conselho que trabalhará que estará de Plantão vinte 10 - e quatro horas. Sabemos também que existem alguns programas de 11 - atendimento a Criança e idolescência, que é trabalho da Prefeitu 12 - ra. Tem o Menino do DEDO VERDE, trabalhando com arte SERNUTRE e 13 - outros que nós temos conhecimento. Porém esses programas de aten 14 - dimento, eles ainda não estão dirigidos para os Meninos de Ris- 15 - cos eles estão pegando ainda crianças e adolescentes que são ape 15 - nas carentes. Nós não somos contra que outras crianças que não 17 - sejam de risco ou que simplesmente que não sejam carentes não 18 - sejam atendidas, porque criança é criançã tem que ser atendidas, 19 - sejam de baixa renda, seja carente ou não carente, o. que nós 20 - estamos pleiteando e reinvindicando é Programas de - tendimento pa 21 - re recuperação e superação da situação atual que a criança e O 22 - edolescen está passando, estemos fazerão levantamento de duzen 23 — tos e dezoito crianças e Jyovers que estão ra rua fazendo traba 24 — lho informal como! flanelinha, limpador de pára-brisa de carro e 25 — outros trabalhos e é isso que nós queremos, fazer com que esses 26 - menrincs voltem aos seus lares porque & campanha côntra o traba 27 - IPo plantio está na rua e nós rão queremos que esses meninos fi 28 - quem na rua. Entao esse trabalho tem que ser levado a sério pelo 29 - Poder Municipal porque nós dependemos dele, não somos subordina. 30 - dos mas somos vinculados e precisamos de apoio desse Município pa 31 - ra que esses programes sejam de qualidade. VEREADOR THAUMA TUR GO Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-21 15 e 623-2816 - 804 Vista-RR es e (Oak 02 (6,5) 06 07 foje) 09 28 Es, 30 31 n ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 09 NASC IM NTO. Senhor Presidente eu gostaria que a Presitente infor masse aonde funciona atualmente o Conselho Municipal? SENHORA NILVA BARAÚNA: O Conselho Municipal está funcionando bem longe que não é o certo, o certo seria O centro, estamos no prédio de FMHUR na evenida Ville Roy, dois mil trezentos e dezenove E, no tairro da Aparecida. Cem a palavra o VEREADOR VINGTUM GOUVEIA PRA XEDES: Senhora Nilva Cardoso Baraúna, Presidente de Conselho Mu . picipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eu queria sa | per se vocês não são vinculados E Prefeitura? A Prefeita tem el guma. intervenção junto ao Conselho nas decisões? SENHORA NILVA BARAÚNA: O Conselho não estã subordinado a Prefeitura, nós so mos vinculados segundo a Lei, O Conselho não é um órgac consulti vo mas sim deliberativo. VEREADOR VINGIUM FRAXEDES: Esse Congse aho foi criado em mil novecentos e noventa e dois e somente empcs sado, segundc suas pabavras em mil novecentos e nuverta e quatro e com a plenitude de decisões em mil novecentos e noventa e cinco; que iniciou-se € trabalho deliberativo do Conselhc, agora lamen +avelmerte acui nes minhas palavras como “Vereador, a Erefeitura! não tem uma passagem para mandar um representante de um Conselho tão importante que é hoje internecionalmente conhec-do como é o problema &c adolescente, mes tem dinheiro para bancar convênios e para trazer cavalos de corrida de são Paulo para cá, não tenho nada contra o Jóquei Clube de Roraima, mes a Prefeitura usou atra vés de convênio para trazer vavalos de raça de são Paulo, mas não tem para mander uma pessoa para represertar bem o Corgelho de al ta capacidade técnica que nosso Estado tem; VOU tater nesse mar teli. PRESIDENTE: Não havendo mais Vereadores que queiram fazer perguntas nós colocamos o iiicrefone a disposição da Presidente ! para es suas considerações finais, SENHORA NILVA CARDOSO BARAÚNA. Eu quero agradecer toda essa atenção que nos foi dispensada aqui por todos os Vereadores e essa oportunidade que nes foi dada para —emmm Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR e Tá ESTADÓDERORANIA qa ” Câmara Municipal de Boa Vista FL. 10 expôr o trabalho ão Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ua vez que está agora trabalhandc e buscando uma qualidade para cs projetos que estão sendo encaminhados e também queremos dizer que confiamos tctalmente nessa Câmara de Vereado- res com relação a vigilência das leis e principalmente ne mudan ça da lei duzentos e sessenta e três que foi proposta pelo Conse lho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Muito Obri gada, PRESIDENTE : Nóg agradeceros a presença da Presidente da Conselho e dos demais membros que aqui compareceram e dizer que “a Cêmara Municipal estará a disposição para diccussões, para aper feiçoamento e para novas leis que possam teneficiar esse grande Projeto. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palevra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO! MAIOR NETO: Senher Secretário, dignce pares, público aqui presente, serventuários desta Casa. Eu gostaria de usar (o) Pequeno Expediente para falar da qualidade política que nós esta mos tendo no Brasil, pera Faler da qualidade moral das pessoas ! que se elegem quer para exercer cargo executivo, quer para cexer cício de cergo legislativo. li atentamente na Folha de São Paulo o pronunciamento de ur. cientista político argentino cuja a socie dade gofre das mesmas mazelas que as nossas reportando-se que Cox a falta de credibilidade dos poderes constituídos cada vez mais o povo tende a escolher os seus representantes, ou pelo deboche ou pela anarquia, ou simplesmente por um processo único e exclus. yo do dando é que se recebe, a qualidade política dos nossos Tre presentantes vem se deteriorando através das eleições a qualida de política da nossa sociedade vem se mestrando cada vez HOR) uma por culpa das próprios eleitores que ao escolher os seus Te presentantes não analisa ss qualidades técnicas, as qualidadesde . honradez para o exercício do cargo. Muitos dos políticos se per vertem buscendo muito mais proveitos próprios do que os objetiva sociais e a qualiãade já não é tão boa, e a qualidade cor certeza Avenida Eng Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - 802 Vista-RR et ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista E fredeo ol - será pior nas próximas eleições, o causador desse complexo somos 02 - nós eleitos e eleitores que cada .veg maia ros acovardamos diante Cc3 04 - mandato público como exemplo da deterioração do Poder Público e . E ae do desafio de como se enfrentar como exemplo do mau exercicio do I 05 - da verba pública. Hoje nós temos & Assemblefa Legislativa do Es 06 - tado que cra briga com o Tribunal de Contas em baixo nível dedis gor de viajar simplesmente pera lhe 07 -ouasão, ora impede-se o Govel: 08 - fager refén de terganhas pessoais de Leputados Estaduais, enquen 09 - to gure estava para ser Gecidido ne Venezuela os Deputados não 10 - lhe davam a licença enquento ele não ajoelhasse e talvez cedess 11 - obras ou passagens é caprichos dados pela Assembléia Lagislativa 12 - que asgente só vê com fatos, eles resolveram materializar o ta aEs) manho da sua falta de compromisso com c povo desta terra quando 14 - editaram uma cartilha da Assembléia Legislativa, editou uma imo 15 - ralidáde que prega a segregação racial, indicou em quadrinhos o 16 - tamanho da competência daquela Casa, nós temos a imoralidade im 17 - pressa, nós temos o descalabro pago com o dinhe-ro público, nós 18 temos a falta de vergonha cvacionada em letras e em prosas vejam 19 - nobres pares, vejam o quanto é ridículo o mau uso da função par 20 - lamentar, para falar sobre a Assemtléis Legislativa eles escolhe 21 - ram três crianças, rid cularizando duas e prevalecendo a imagem elo: de uma, será que o povo de Boa Vista é isso? Será que tudo em ! 23 - Roraims se concentra no gaúcho bem vestido, em um nordestino mail 24 — trapilho e no macuxi esfarrapadc? Será que é isso que Roraima tem 25 - para mostrar? Será que é isso que a Assembléia tem a dizer para 26 o povo? Isso é medido pela falta de qualidade intelectual e morzl 27 - dos membros daquela Casa, gastar o dinheiro público e provocarndc 28 - em Roraima uma Bóshia? Será que seremos Tchechenia? porque mele 29- ca nós ja'somos, com o Poder Legislativo Estadual que está aí 30 - nós temos imis espaço para pregar à toa política, ou a gente se 31 - curva arrumando dinheiro para comprar votos ou eles com a verba N cem Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2116 e 623-2816 - 803 Vista-RR DE NEH Do rey H [on x o ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Pie de gabinetes de treze mil reais colocarao aqui seus chefes de ga tinete, é a luta de Davi contra Golias, mas acima dessa luta par ticular há a luta de soberania de um Estado, há a luta da verde. de política de um povo; ná a luta da exerecência da política que é feita pera Assembléia Leg-slativa. Faço esse dessbafo e tenho o prazer de não ter uma casa tão imoral quanto aquela muito | pelo contrário a nossa Câmera as «duas penas sem c seu repasse, a nos sa Câm.ra gem dinheiro consegue não com manchetes de jornais mas consegue dar satisfações do público boavistense. Hoje Senhor Pre sidente, hoje nobres p Tres fica o elerta, sou político para quê? Psra endeuzar seus próprios nomes com nerários? Aqui não se colo cou deputedos, aqui não se coloca deputados com pase eleitoral 1á deputados como Presidente de associação tal, aqui não se coloca! deputados respondendo processo por crime de tráfico de entorpe centes, omitiu-se dizer que existe deputados acusado de mandar '! matar, omitiu-se dizer que ten deputado que não tem suas contas públicas aprovadas, gastam c dinheiro para mentir e iludir emais uma vez a coisa vai se repetir e ras próximas eleições a qualida de vai cair e o povo é o que perde, é o lsmento e o desabafo não porque não estou lá mas sim porque estou aqui. Muito Obrigado . Com a palavra a VEREADORA MARIA DA CONC "ÇÃO VENTURA - RÔXA: Se nhor Presidente eu só queria endossar as palavras do nosso ami go Netão. Eu quero só dizer que essa revista é para ser vendida nas escolas públicas a um real para as crianças, iam começar a vender essa semana, é bem que façamos um trabalho para que essa revista ca] nem chegue nas escolas. GRANDE EXPEDIENTE. Com & palavra o VEREA READOR THAUMATURGO NASC IMENTO : Senhor Presidente Natanael Nasci mento, Senhor Secretário Vingtum Praxedes, Senhores Vereadores e - Senhoras Vereadoras, meus Senhores e minhas Senhoras aqui presen tes. Aproveitando os pronunciamentos anteriores dos colegas Ving tum Praxedes , Netão e da Rôxa, e apesex de não ter visto ainda “mm Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 0 —————————, ie: ç Câmara Municipal de Boa Vista 01. o2 03 04 05 06 07 08 (9)s, 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 gil 22 p3 24 25 26 27 28 29 30 E N ESTADO DE RORAIMA | DN FL.13 a revista, apesar de não conhecer toda a publicação, tomei conhe cimento através de pequena nota em joranl e nc mesmo momento eu fiquei pensando assim: ora! editar cartilha para distribuir, quan do se fala em cartilha se pensa er analfabetismo, pu se pensa lo go ne pobreza de conhecimento. Então a Assembléia que vincula na imprensa, a emissão de uma cartilha está chamando o povo de anal. peto, quem faz uso de cartilha. são pessoas que não tem conheci = mento nenhum. Então Já fiquei naquele pensamento. E agora toman. do conhecimento da essência da cartilha me essocio aos colegas no ato de repulsa principalmente por distorcer a imagem do cidadão! roraimense que seja nato quer seja que tenha vindo do nordeste , que tenha vindo de outras plagas como eu que vim dc Amazonas ci dade de Manaus. O que observamos é o retrato da comunidede políti ca a nível do Legislativo Estadual, é só observar na biografia, nps dados de muitos daqueles que compõe a Assembléia para obser' var como chegaram a ser eleito deputado. A.cada dia que passa ve mos a degradeção dos representantes políticos, porque hoje o cer ro chefe para se eleger membro ds qualquer parlamento, não é (o) trabalho, não é a decência, não é a honragez, é sobretudo o po der financeiro, o poder monetário, o poder de enganar a massa ca rente sobretudo de alimentação, uma massa que se vende e troco de qualquer coisa e daí temos um parlamento que é facilmente engana. do, facilmente manipulado. Como disse o colega Netão próxima as eleições a tendência é caia vez mais essa degracação fruto de po lítice enganatória, fruto do poder dominante onde os meios de co municação servem aos senhores detetores do poder economico. Está aqui uma Câmara Municipal de Vereadores que estão debatendo os multiplos problemas da comunidade e vemos aqui Oo plenário vazio - não vemos aqui um órgão independente de imprenssa que possa noti ciar os trabalhos e os pedidos que são enderaçados acs crganis mos públicos em pról da comunidade. Fica portanto, & minha repul. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 28 28) si ESTADO DE RORAIMA ” Câmara Municipal de Boa Vista FL.14 ss também a essa cartilha que não vou nem considerar que esteja usando o dinheiro público mais principalmente por considerar que degrada a etnia do nosso povo fazendo parênteses a essa questão senhoras e senhores Vereadores, eu. trago equi e dou destaque que no próximo dia dezoito, na sexta-feira e aniversário da Fundação de uma entidade chamada os Alcóiicos Anônimos, os famosos AA e aqui na nossa cidade eu destaco outras entidades que compõem es sas associações e destaco e entidade do grupo central de Boa Vis ta que funciona na Avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Panio mé no bairro de Sãe Francisco. Essa. entidade equi em Roraima es tá completando no próximo dia dezoito, d&zoito ancs que prega uma polítice, de abstenção ao alcolismo e que segundo nota é uma irma dade ds de homens e mulheres que compartilham suas experiências forças e esperanças a fim de resolver o problema comum e ajudar outros a se recuperar do alcolismo. O único requisito para se tornar membro desse grupo é o desejo de parar de beber, o A.A es se grupo não está ligado a nenhuma seita ou religião, a nenhum partido político, nenhuma organização ou instituição, não deseja entrar em qualquer controvérsia, não apoia e nem combate qual quer causa, a única causa é ajuder aquelas pessoas a evitar, a deixar realmerte de ingerir te“ida alcólica, entãcpara os cole- as que queiram prestigiar, eles estarão se reunindo no róximo q , dia dezoito às vinte horas quando então será preferida a pales- tra o todos que queiram participar da. festa dos dszoito anos desse grupo dos 4A.A do bairro de são Vicente, trago também com satisfação os serviços que cra estão sendo feitos pelo Governo do Estado como estacionamento e pavimentação do Parque inauá e o Serviço de iluminação que lotará o parque, porque há a mneces- cidade daquelas pessoas que não tem tempo de praticar o seu coo- per pela manhã ou a tardinha poderão fazê-lo pela noturna aper- tir das dez horas, eu falo com essa auforia porque sou frequenta Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - 802 Vista-RR x 09 10 JL 2 IES) 14 io 16 al. 18 dE) 2a 22 2 24 23 26 iii 28 2) 30 BEL ESTADO DE RORAIMA S Câmara Municipal de Boa Vista ISA dor assíduc do Parque Anguá. Eu sou um fomirha e estou vendo re gistrado na prática do cooper; do exercício físico e que algums meses etras endereçamos correspondência ao Governador Neudo Cam- pos e estamos vendo o Parque pipocar de cobras para que as pes- soas que desejam estar sempre em forma do físico e da cabeça fa- zer a prática de educação física, também tem ur Requerimento que faz perte da pauta que é a nossa preocupação de trazer os Pres.— dentes de Associações de bairros para que possam trazer as suas pautas e reivindicações para que possamos como fizemos na opera- ção inverno fazer um documento e encaminhar à Prefeitura para. qe e Comunidade possa participar da proposta orçamentária versão ne venta e seis que é o mais novo que existe nos Muricípios dos nos sos Estados que é a proposta participativa, a proposta vindo de baixo para cima atendendo acs anseios da nossa comunidace.Muito obrigado.Ccm a palavra a VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREIJAS: Se- nhor Presidente Natanael Alves do Nascimento, Senhor Primeiro Se cretário Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, Vereadores e Verea- doras. Eu ouvi atentamente as palavras dc Vereador Homero, do Vereador Netão e lembrei que realmente hoje eu recebi uma carti- - Ilha da Assembléia Legislativa. Eu tenho filhos que estudam no colégio Airton Senna e 1á foi entregue ums Cartilha, inclusive 0 meu filho mais velho tirou uma foto com o Presidente da Assem-— pléia entregando a cartilha e eu folheei a cartilha mas não tive a curiosidade não me interessei à ler, vi que tinha a foto dos Deputados, mas realmente não despertou-me interesse de ler e ver o conteúdo, mas agora ouvi atentamente e realmente deixa mui. to a desejar, quando a gente viu na época de campanha os candide. tos a Deputados Estaduais, vimos que tinham muitas pessoas pre= paradas pera o cergo com conhecimento com preparo e com vortade de trsbalhar para desenvolver Oo Estado de Roraina, inclusive pes- soas com amor à terra realmente, e c que nós vimos foi uma elei- mes Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-AR E ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:lo 01 - ção de pessoas que parece não ter meiores compromissos com Ro- 02 - raixa, que não saber o papel de Deputado, não gatem nem o que C3 - tem à fazer, não sabem nem um Projeto que possa trazer penefi- 04 - cios à população de Roraima, para O Estado, para estrutura e nu- 05 - ma indicação a gente fica ouvindo fics lendo matéria sobre (o) 05 - trabalho da Assembléia c que realmente deixa muito a desejar, mui 07 - tas vezes a gente não quer falar nada pera não se comprometer es 08 - esta é uma verdade e para aceber de completar elaboram uma car- 09 - tilha e saer destribuindo assim, o que substima a inteligência do 10 - povo de Roraima, então isso é Ismentável, acho que os Deputados 11 — tem que parar, repensar nº trabalho que eles tem que fazer; Fes 12 - pensar nas necessidades de Roraima e procurar trabalhar melhor, 13 - deixar essa questão de cartilha para uma revista que tenha maté 14 - ria mais importantes, mais dinâmicas e desperte o interesse das 15 - pessoas, essa cartilha elaborada agora não interessou não sei se 16 - só a mim. Então eu sinto muito também a distribuíção de uma cer- 17 - tilha ccmo essa, pelos nossos representantes de Estado.Nãoe haven 18 - do mais Vereadores a fazer uso do Grande Expediente e nem para O 19 - Horário de Liderança O Senhor Presidente anunciou. O Intervalo Re 20 - gimental. Reaberto os trabalhos feito a verificação de Quorum O 21 - senhor Presidente enunciou a ORDEM DO DIA:Requerimento número ze 22 — ro quarenta barra novente. é cinco de autoria do Vereador Thavma 23 — turgo Nascimento. Sem manifestantes para discutir posto em vota- 24 - ção simbólica foi o mesmo aprovado por unanimidede dos Vereado- 25 — res presentes. Requerimento número zero quarenta e um barras nos 26 - venta e cinco de autoria dos Vereadcres Vingtum Gouveia Praxedes m 27 - E Francisco Vieira Sampaio que ser manifestantes para discutir e 28 — posto em votação foi o mesmo eprovado pelos Vereadores presen- 20 EXELICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR JOAQUIM FINTO SOUTO MAIOR NETO-NE 30 — TÃO: Senhor Presidente, senhores pares eu gostaria em Explica+ 31 - ções Pessoais comunicar que vou me ausentar das Sessões de segun N “mam Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro = Fones:(095) 623-2115 e 623-2815 - Boa Vista-AR — N ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:17 da e respectivamente de quarta, haja visto problemas familiares, eu terei que me deslolcar de Boa vista. PRESIDENTE: Quero lembrar aos Senhores Vereadores informar que hoje houve a primeira Reu- nião de Funcionários cem a presença dcs Secretários Municipais Aécio, Arthur, e Diva e que amanhã haverá o prosseguimento dos debates e que terá o encerramento na sexta-feira no Plenário. Eu informo que a participação dos Vereadores é muito importante, por que amanhã os Secretários deverão trazer várias informações que foram solicitadas hoje através de Vereadores e sindicalistas. VE- READOR VINGIUM GOUVEIA FRÁXEDES: Senhores e senhoras Vereaderas, eu queria apenas comnicar à todos vocês, observando uma informa- ção; que a Prefeita nos remeteu à Presidência e a todos os Verea- ãcres com respeito ao orçamento da Prefeitura e da Câmara Mmni- cipal, e como sempre as informações que nos manda o Executivo Nu nicipal não são auto confiáveis, a informação por exemplo dos recursos liberados para a Câmara até trinta e um de julho de ANummihão quinhentos e oitenta e um Reais e cinquenta e sete centa vos esses recursos ela está acrescentando à mais sessenta e um mil trezentos e um Reais que ela diz que repassou à esta Casa e não existe esse recurso, esse repesse; portanto é mais uma infor mação sem credibilidade que nós receberos de Executivo Municipal se ela quer realmente informar conprecisão clareza e transparen- cia ela nos informe cs valores corretos porque chegando agora. quatro e meia da tarde a contabilidade financeira da Câmara eu detectei que ao invés de Hum milhão quinhentos e oitenta e um zil cento e cinquenta e sete Reais que ela diz que haveria reme- tido que dava cinquenta e cinco ponto um por cento de todo orça- mento anual da Câmera ela já repassou Hum milhão quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis Reais, mais uma vez informação enganosa, portanto eu deixo às claras aqui registrado na ATA de hoje. PRESIDENTE:Não havendo mais Vereadores para usar me Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR e PE : Câmara Municipal de Boa Vista FL:18 01 - Explicações Pessoais agratecemos à Deus pela oportunidade ea 02 -— presença de todos e está encerrada a Sessão. vPLENÍRI uSTÁGIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vista Tosa 8 NATANÃE VES DO NASCIMENTO de GQUVE eee Avenida Eng Garcez, 1264 - Centro = Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-AR N BS O