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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 56
Date 1995-08-28
native_id1898

Documents (1)

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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
DIVISÃO DE ATAS
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ATA da Quinguagésima Sexta Sessão
Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da Sexta Le-
gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima,
realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de mil novecen-
tos e noventa e cinco.
Aos vinte e oito dias do mês de
agosto de mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Boa
Vista - Estado de Roraima, localizada na Avenida Capitão fine Gar
cêz,mímero mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenário "Está-
cio Pereirra de Mello", às dezessete horas e trinta minutos rea-
lizou-se a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária do Quadragésimo !
Sexto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Munici»
pal de Boa Vista sob a presidência do Senhor Vereador Natanael
Alves do Nascimento, secretariado pelo senhor Vereador Vingtum
Gouveia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Se-
cretário proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Al-
fonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira
Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto ,Hum
perto Santos de Campos, Jader Linhares, Raimunda Darci Alencar
de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Valcira Fi-
gueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra, Maria Alice de Andra
de Gomes, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria da Conceição Sil
va Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro. Havendo quorum Legal e Re
gimental, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus, de-
clarou aberta a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária e solicitou
o Senhor Secretário fazer a Leitura dos Expedientes: EXPEDIENTE
ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número seiscentos e noventa barra no-
venta e cinco - recebido do Senhor José Evandro Moreira,Chefe do
Gabinete Civil do Governo do Estado, respondendo a indicação mú-
mero duzentos e sessenta e oito barra noventa e cinco, de auto-
ria do Vereador Braz Assis Behnck, informando que já estão lici-
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Bea Vista-RR
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tados os serviços de restauração da Rodovia BR-202. EXPEDIENTE
ORIUNDO DA PREFEITA :Ofício mímero zero cinquenta e três barra no
venta e cinco, recebido do Senhor Naryvalão Bassal de Freire ES
cretário de Finanças" Interino, informando que não será possível
o Seu comparecimento para reunião icom o SINDICATO DOS TAXISTAS
DE BOA VISTA, conforme Ofício mímero cento e noventa e nove bar-
ra noventa e cinco - DAL, motivo, compromissos assumidos ante-
riormente. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSO: Ofício mímero quatrocente
e cinquenta e oito barra noventa e cinco — recebido da Câmara Mu
nicipal de Ribeirão Preto. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES Pro
jeto de Lei mímero zero trinta e nove barra noventa e cinco, de
autoria da Vereadora Valcira Figueira Silva, o qual altera as
disposições da Lei Municipal número duzentos e cinquenta e nove,
de trinta e um de março de mil novecentos e noventa e dois e dá
outras providências. Requerimento número zero cinquenta e dois
parra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria Alice de An
-drade Gomes, requerendo licença de dez dias para fratamento de Sa
úde, a contar de trinta de agosto de mil novecentos e noventa e
cinco. Indicação número trezentos e vinte e quatro barra noventa
e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, indi-
cando a Prefeitura Municipal de Boa Vista, que determine a repo-
sição de luminárias na Rua José Coêlho, no bairro da Mecejana.
Indicação número trezentos e vinte e cinco barra noventa e cinco
de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Pe
feita Municipal de Boa Vista, que determine a realização de ser-
viços de limpeza e raspagem, na rua Francisco Ferreira,no bairro
de Mecejana. Indicação número trezentos e vinte e seis barra no-
venta e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vade,
indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que determine a re=
cuperação de luminárias na Rua Travessa C, no bairro da Mecejana.
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Boa Vista para o
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Exercício Financeiro de mil novecentos e noventa e seis. Indica-
ção número trezentos e vinte e sete barra noventa e cinco,de au-
toria do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, indicando a Prefeita
Municipal de Boa Vista, que seja feito em Regime de Urgência, a
limpeza e raspagem total das ruas do bairro 31 de Março. Após a
leitura dos Expedientes, o Senhor Presidente anunciou o PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR VINGIUM GOUVEIA PRAXEDES:
Senhor Presidente, senhor e senhoras Vereadoras, amigos aqui pre
sentes. Uso essa Tribuna, nesse Pequeno Expediente para reforçar
ainda mais a Indicação que eu fiz, solicitando da Prefeita do Mu
nicípio de Boa Vista maiores serviços de sua competência a ser
executado no bairro 31 de Março. Bairro aquele, como os demais
tairros da periferia, abandonados pelos serviços do Executivo Mu
nicipal. Estou solicitando limpeza, porque ali está parecendo mis
uma Vicinal do Apiaú, cheia de mato que prolifera insetos, tra-
zendo vários transtornos à população daquele bairro. Quero tam-
vém dizer que andei vizitando vários bairros da periferia de Boa
Vista, que é onde se agrava os maiores fluxos de problemas. Estão
os bairros 13 de Setembro, que agora depois de tanta pressão que
essa Câmara fez ao Executivo Municipal, foi que ela mandou umas
máquinas para ser feito a limpeza do bairro 13 de Setembro, de-
vido a pressão que foi feita por essa Câmara, e por todos os Ve-
readores aqui. Bairro Joquei Clube, da amiga Roxa, que tanto fa
la aqui na Tribuna,pede providências da Prefeita, e poucas indi-
cações que a Vereadora Rôxa faz ao Jóquei Clube, números peque-
nos tem sido atendidos e está aqui a Vereadora para afirmar aqui
Quero também que ela observe, terminou o inverno e ela tem obri»
gação de fazer limpeza total de toda Cidade de Boa Vista. Vamos
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deixar as onze horas para depois, pois o pessoal esta querendo
a
limpeza ros bairros, pois está virando um tremenê ratagel. Era
- |sso que eu queria falar. Muito obrigado. Avós o pronuncismento!
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01 - do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, o senhor Presidente sclici.
2 - tou o Vereadcr Alfonso Podrigues à tomer assento à Mesa, vara de
C3 - poder fazer uso da palavra no Fequenc Expediente. Com a palavra
04 - o VEREADOR NARANAEL ALVES DO NASCIMENTO: Senhor Presidente Alfor.
05 - so Rodrigues, Senhor Secretério Vingtum Gouveia Praxedes, senho
NY
O6 - ras e senhores Vereadores, funcionár.os, público presente. Utili
07 - zo o Pequeno Expediente ratificando o pronunciamento ão senhor
08 - Vereador Vingium. Hoje assistindo uma reportagem
em um dos pro
O9 - gramas de ncssa televisão, onde o apresentador ascendia una vela
10 - e dizendo ter comprado muitas velas para a Prefeita, ela não
11 - atendendo, ele vai permanecendo em todos os seus programas acen-
13 - de Setembro e pelo Paraviara. Todos nós sabemos que grande par-
14 — te êa cidade ou a maior parte da cidade continua abandonada ela
15 - mentavelmrente nós chegamos à essa situação. Foi citado c 13 de
lo - Setembro, o Jóquei e tantos outros bairros que tantas indicações
'
17 —- fizemos pedindo melhoria pars c nosso povo, e invelizmente o Exe
18 - cutivo Municipal faz ouvido de mercador, não atende a sclicita -
19 - ção do povo através dc seus represententes. No Pequeno Expedi-
20 - ente, também, quero fazer um registre muito importante, pos
21 - no sábado a ncite tive a oportunidade de participar de uma Forma
22 - tura da nossa Universicade Federal de Roraima. Para nós é motivo
23 - de felicidade, porque ccmo todos seber, e segundo até testemu:
24 - nhos e nossos Vereadores que não tiveram oportunidade de aqui !
25 - estudar e foram obrigados a se afastarem do Estado de Roraima |,
26 — para conseg um nível superior. E hoje nós temos a nossa Ini
J fal
27 - vers.dede, depois de um retrato falado de como se iniciou essa
2% -— nossa Universidece. Não tinha se quer a mesa, ou bancu rara que
29 — os professores podescem se sentar. Isso apunes há quatro anos
30 - atrás, e hoje a Universidade já participa com bastante galhar
”? - dendo essas veles até que ela faça alguns coisa pelo bairro ES
31 - dia, vemos quase todos cs seus cursos estruturadcs. Alguns já re
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- conhecidos e outros em fase de reccnhecimento. Quero deixar o re
- egistro e jurabenizar aqueles que fazem a Iriversidade; os profes-
= Sores, o Re..tor. Quecer muita dificuldade souberam ultrapassar es
-ses momentos meis difíc.eis, e hoje a nossa Universidade é um pon-
- to marcante para o desenvolviment do nosso Estado. Otr: gado. Com
- a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA RÔXA: Senhcr Re
sidente, Senhor Secretário, Vercedores, público presente, meu ami
- go cabeludo do Joqu Ciube, meu amigo Diretor dc Clube do traba-
- lhador que acompanha a minha lute. É lamentével que a Prefeitanão
!
atenda as nossas indicações. Esse sno eu já fiz indicações vie.
- Fax, irdicações pele Plenário, ofício, Rádio, televisão todo tem
- po falando da Avenida des Amores. Agora está uma verdadeira Vvergo
- nha, a Avenida Dos Amores está fechando, pois estão jogando lixo,
mengueira, iogando tudo. A entrada do Barracão &c Poeta esté toda
fechada, c miletamente fechaca. Hoje eu encontrei cor a Gona à
(o)
- Barração do Poeta. Pois está fechado o barzinho no períoio do in
tj
- verno, porque não tem como as pessoas freguentarem aquele tar.
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eu ui ac D.E.R, falar com o Doutor Aécio pedir para ele impar
aquela avenid rorque a Prefeita não manda limpar. E do mês pas
- sado para esse mês, tiveram cincc mortes dertro do jôquei Clube .
- Sábado morreu um senhor, e na hora em que estavam matando, me Eis
garar e disseram: Rôxa estão matando aqui. E disse se eu chegar aí
- eu vou morrer também. Então está triste o caso de Jóquei, stão
- matando durante o dia mesmo. Antigemente você encontreva os cedó-
[ea]
- veres pela manha, mas agora em plena luz do dia estão mztando.
eu recebí agora um ofício da Prefeita dizendo que não tinha ne
nhuna reunião de Vereadores marcada, que ela nunca recebeu nenhum
- Vereador, porque ninguém nunca marcou. Eu pedi a Vereadora Valci-
- ra quando era líder da Prefeita, que mexcesse uma audiência com a
- Prefeita. r4i até c doutor Marivaldo Bassal, quando era Procura
dor e ele mandou a que era Chefe de Gabinete Nilcéia, marcar ums.
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2876 - 802 Vista-RR
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01 - audiência e ela ia vei: que die na Agenda da Prefeita, ela poce
02 - ris atende, pois a agerda da Prefeita estava lotada, e ia ver o
03 - dia que els poderia mercar para ev. poder falar com & Prefeita. Fo
04 - je na hora em que eu recebi a carta eu liguei para lá, para mar-
05 - car ume avdiência com ela, pois o preblems no Jóquei é sério. Eu
06 - não sou contra que a Prefeita beneficie o Jóquei Clube, poruze foi
O7 - de lá que eu saí eleita. Eu quero tanto benefício para o bairro !
08 - cmo eu quero para o Jóquei, mas ez não admito que a Prefeita te
GS - nha dado uma cerca vara cercar o Jóquei todirho e que fecha a pas
10 - sager das crianças irem para a escola. Vocês vejam que tem s
11 - ccla Pedro Elias, que é uma escola de crianças de quatro a quator
12 - ze anos de idade. A criança ver de um lado da comunidade, para o
13 - outro, e ela tem que passar por uma avenida perigosa, que é a ave
1 4- nida José Franciscc que esse amo já morrerem seis pessoas nessa
Sae avenida e todos adultos, entãc imeginem crianças trafegando para
16 - ir a escola, pnde passa Ônibus, cemin] des pesados, camir!cões q
17 —- cexregam material para c asfalto. E foi fechado c único caminho
18 - que as crianças usam para ir a escola, que é por dentro do Jóquei
19 - Clube. Mesmc que ela fizesse aquela cerca, ela podia deixar uxra
20 - porteira para as crianças passar. Então eu preciso muito falor
21 - com ela, eu quero que ela me reccbo, porque se não eu. vou levar
22 - muiito w televisão, vou para c rédic, vcu juntar os moradores do
23 - bairro e v fazer um movimento 1í contra equilo que ela está fa,
24 - zendo. Muito obrigada. Com a palavra c VEREADOR HUMBERTO CANFOS :
25 — Senhecr Fresidente Vereador Natanael. Nascimento, Senhor Secretário
26 — “ereiicr Vingtum, companheiros Vereadores, companheiras Vereado —
ef — ras, público presente. Eu peguei um finalzinho do pronunc . nenso
58 - da Vereadora Rôxa « «1x: sugestão. Eu não sei se a senhora já viu
29 - um commicado da Prefeitura, dizendo que não há casos de pendên-!
30 - cia de marcação de sudiência com a senhora Prefeita. Era hora re|
31 - almente de gente procurar marcar, e já que eles está mandando ofi-
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- cio assinado por ela dizendo que não existe nerhuma má vontade e
— atender os Vereadores. É hora da gente realmente tentar comprovar
cu a coisa realmente está sendo
se isso vale realmente no paz
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— colocada na prat.ca. Issc € apenes uma observaçao pela correspon
- dência que recebemos há pouco, sem nenhuma intensão em deferdê-la.
- até porçue não tenhc procuração, já deixei de ser líder. Eu gosta
- rir, 6e menifester a minha satisfação ccm duas situações que tomei
- conhecimento nesse último f nal de serrana e que realmente a gente
- não pode Ceimar passar sem registrar no Plenário desta Casa. Fm
- primeiro lugar é com relação aos moradores do EV-8. OQ EV-8, segun
- & oc que me colocou o respensável pela admiristração, é uma re,
gião completamente atípica, eu acredito que não só em Roraima, mas
- talvez em todo Brasil. É a única locelidade que se tem notícia ,
- onãe os moradcres fazem questão de pagar q seu IPIU. (Og moradores
- do BV-8, procuraram diversas vezes c administrador local de BV-8,
- peêindc para que regularizasse o pagamento do IP'U, e agora a cci
- sa chega de uma Torma que pegecu os moradores completamente de
- surpresa. Ocorre é que o valor do IPTU hoje cobrado lá no BV-8 Ê
- corresponde a uma residência em bairros notres esqui de Boa Vista.
- Segundo o Secretério de Finenças s justificat.va, “e de que o
- BV-8 é uma área de lazer, por isso o IPTU tem que ser msis caro .
- Tem que ser o equivalente ac que se cobra num dos bairros nchbresg
- Ga cidade. Então eu registro aqui o meu protesto, iá estou encami
- nhardo urs, indicação ao senhor Secretário de Finanças para que re
- veja essa posição e procure adequar o IFTU do BV-8 à realidade ee
- nôrica da regiad. Até porque com as compras em Santu Eelena, com
- a possível vinda da Zona de Livre Comércio para Boa Vista, o BV-8
- tem perdido muito a sua forçe econômica. Muito empresários estão
rol ão para Boa Vista e a situação hoje de BV-8 é completamen
- te diferente. Ima outra manifestação de inconformismo, é cor rela
- ção ac salírio dos senhores professores. É um absurdo o professor
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01 - Mmiciral, hoje, duzentos e trinta reais de salário, com carga ho
02 - rário nas escolas dc município. E enquanto que nós temos, de acor
03 - dc com que a Prefeitura ven pagando aos Chefes de Depertamentos e
04. — Secretários, é uma desigualdade muito grande. Hoje um Chefe de Do:
05 - partamento recete Hum mil e citocentos reais, um Secretário Três
OS - mil e tantos reais, e c professor essa classe tão nobre completa
O7 - mente desprestigiada. Portanto eu enterdi, como bastante oportuna.
08 —- essa minha manifestação usando c Pequeno Expediente no Plenário !
09 — dessa Casa para apresertar a minha manifestação de solicariedage!
10 - aos professores e dizer que na hora em que tivermos cobrando &
11 - possível antecipação para setembro, já que o Becretário nãc mani-
12 - festou nenhuma reação ao contrário, vamcs tentar também fazer ve
13 - ler o salário dos professores dentro daquilo que ele realmente
14 - merece e é justo. Obrigado. Com a palavra o VEREADOR THAUMA TURGO
15 - CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO: Senher Presidente, Senhor Secretá-!
6 - rio, senhcres Veresdores, serlcras Vereadcras, mevs senhores e mi
17 —- n'as senhoras aqui presentes. Trago para esse Pequeno Expediente
18 - uma preccupação com relação ao Conselho Imobiliério Municipal. Sa
19 - temos que uma des funções do Conselho Municipal Imobiliário, é de
20 - analizar as propostas vindas dos muníciçes, relativo ao problema!
21 - de Título Definitivo e questões ligadas a terra. Temos corhecimen
22 - to que o Município tem entregue pelo menos nos últimos meses, mi
23 - lhares de Títulos Definitivos sem & convocação &o Conselho Imobi-
24 - liário Munic.pal. Sabemos que para uma pessoa requerer um Título
25 - de uma propriedade, é necessário que feça, que formalize um . pro;
26 — cesso e esse processo quando se tratar ds Título Definitivo, ele
27 - deverá ser analizado por membros do Corselho Imobiliário. Chame
28 - a atenção da questão, porque essa Casa tem dcis representantesdes
29 - se Conselho, que é o Presicente de Comissão Ge Obras da qual sou
30 - o Presidente, e o Fresidente da Comissão de Constituição Legisla-
31 - ção e Redação Final, que é o Vereador Netão. E sabemos que
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Câmara Municipal de Boa Vista
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após toda entrega desses Títulos,
temos conhecimentos não ofici
ais, não através de documentos, mas já temos conhecimento de titu
lação de árees, de grande áreas sem a formalização processusi e
sem a enálise que deve ser feita por membros do Conselho, como se
fazia na administração do ex-Prefeito Barac Bento. Então como é
função dessa Câmara a vigilância para que as coisas públicas rão
sejem confundidas com coisas de amigos, de apadrinhados, de compa
dres, ds comadres. Fica o alerta e já convido o Presidente da ou
tra Comissão para. que possamos fazer as devidas averiguações e que
possa sei verificado os atcs incorretos que possam estar sendo
processados na edmini
tração com relação a essa titulação. Sa
temos que pode até os títulos entregues, além da questão fundiá -
ria da briga entre c Goverro e a Prefeitura Municipal, esses Tí
Ei
los entregues poderão até, de certa forma, não ter a validade
ncrmal porque nã: cumpriu os trâmites legais como determire a Tei
que instituiu o Conselho Municipal Imobiliário. Apesar de não ter
recebido oficialmente, mas através da Assessoria de Imprensa des
ta Casa, tomei conhecimento da atitude que eu enalteço aqui as
vossa preocupação com relação a trazer a população para debater
com ps Vereadores questões inerentes com a comimitade. Dei entre
vista a Rádio Tropical com relação ao Seminário para ccleta das
prioridades das nossas associações de bairros. Agradeço a boa von
E
vossa Excelência tem tomado sempre em prol de benefícios
tade que
da nossa população e espero a participação ativa de todos os cole
gas com reação a esse Seminário que será feito. Segundo informa -
ções prestade pelo setor de imprensa desta Casa no Gia cinco quam
do daremos uma demonstraçao que esta Casa não está aqui pura brin
car. Os Veresdcres são conscientes, amadurecidos das suas fun
ções. O Executivo Municipal não tem atendido as sclicitações dos
Senhores Vereadores, é por descaso. E a prova está patente quan
&e de una forma quase translocede recebemos a todo momento, corre
—memes
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pomiências, ofícios de Excelentíssima Senhora Prefeita, dendo
conta de que está com as portas abertas para receber os Vereadores
Nós queremos é que c Vereador tenha o valor, não somente c Chefe
dc Poder Executivo, mas também de todas se Secretarias, porque en
tendemos e sabemos da nossa obrigação como elemento de ligação en
tre comnitcade e Executivo. Espero que esse everto marqve de for
ma contudente a presença dessa Câmera na eleboração da proposta
orçamentária para o Executivo de noventa e seis. Muito Obrigado .
Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO - NETÃO :
Senhor Presgice
sente, serventuários da Casa. Fui pego de surpresa com o Ofício
número quatrocentos e trinta e dois barra noventa e cinco do ga
birete da Senhora Prefeita, dendo conta de que não cbstante a fal
ta de irformações, ou as informações desencontrades entre a admi
nistração do Executivo e cs Vereadores ou a direção da Casa. A se
nhora Prefeita sempre está aberta ao diálogo e que no seu gabine
te não consta nenhum requerimento para receber os edic desta Casa
Temos certeza que c objetivo que a Prefeita. pretende zlcançar com
esses ofícios enviadvse ao Pode Legislativo, outro não é amea
lhar via dôcumental possíveis provas de que por varte do Executi-
vo, existe toda boa vontade e que, se entendimento não há, ou se
dúvidas pairsm a culpa é única e exclusivemente à: Legislativo e
não do Executivo. Eu entendo política como a arte de pensar -. na
frente. A Prefeita envia a cada um dcs dezessete edis uma carta !
que parece que estamos vivendo num clima de maior cordialidade pos
sível e que um pequeno desenrtêndimento paira no ar e que não é por
culpa dela, ela está a nossa disposição. E quanãc fui dar o meure
cibo a esse ofício, fiz questão de assinzlar o seguinte recado a
ela: "Senhora Prefeita, não solicitei tel informação. Porém, os
colegas que fizeram queixaram-se que a Senhora não os recebem, pa,
ra dirimir qualquer dúvida, venha a essa Casa", e assinei. Sugiro;
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Câmara Municipal de Boa Vista
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que encerremos a Sessão imediatemente e nos Geslequemes em carava
na para comprovar a boa vontade da Senhora Prefeita. . Chegaremos 1á
todos de posse cem c ofício e vamos nos dirigir ao Doutor Aécio
Andrade, ou a ela sessoalmente e vamcs esperar sermos atendidos co
mo está no ofício. Acho que seria a meneira mais razoável de com
provarmos que e existe alguma falha,ca falha não parte do Ieêis
lativo e sim do Executivo. PRESIDENTE: Em discussão o Requerimen-
to verbal do Vereedor Netão para que seja suspensa a Sessão e nos
Girijâmos para a Prefeitura. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Senhor
Presidente eu cuvi atentamente o Vereador Thaumaturgo falando que
a Prefeita Tereza Jucá está de braços abertos para nos receber ei:
que quem está de braços abertos no Rio de Janeiro é o Cristo Re
dentor, agora aqui se ela fizer ima estátua, nós poderíamos crvti
ficá-la comc Tereza Redentôura. Sobre c requerimento verbal eu me
posicicno de forms contrária, pois temcs nuito o que fazer nessa
Sessão hoje e não temos tempo a perder com quem não tem compromis
so com Bos, Vista e nem com essa Casa Legislativa. VEREADOR THNUMA
TURGO NASCIMENTO: Eu louvo a idéia do Vereador Netão, mas concor-
do com o Vereador Vingtum. Acho que vamos ter tempo para de for
za mais tranquila avaliar todo esse namoro que a Prefeita hoje
lança sobre a Cêmara Municipal. VEREADOR NETÃO: Eu faço questão
de Cefender a minha proposta, pelc seguinte motivo: nós estamos !
cem um duelo nas vias judiciais, tudo que se fizer para que se com
x 3 PAO L mo É ao!
prove que o Poder Legislativo e im poder impar, nac ajo cor. paixao
e sim com a razão, deve ser Cemonstrada de forma cabal. Hoje es
ta Casca tem dezessete Vereadores em Plenério, é uma fronta c Che
, —
fe do Foder Executivo,enceminhar um ofício suscitando a dúvida e
discórdia entre nós pares unicemente para prevalecer coro a Reden
tora. Fomcs rais uma vez desafiados e corremos os risco de ficar
mos celados. VEREADOR FRANCISCO SAMFATO : Também me posiciono com
o Vereador Vingtum. É muito fácil irmos hoje na Prefeitura e ela
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nos atender. Mas, já aconteceu várias vezes de quando nós íamos
na Frefeitura ficava acertado alguma coisa, amanhã já não eramais
Eu acho que é um tempo perdido fazer isso. VEREADORA MARIA ALICE
GOMES: Concordo com o posicionamento dos outros Vereadores até
porque
eu parto do seguinte prir CPO, a precipitação é inimiga
da perfeição. Dizer que ela não vai atender dezessete Vereciores,
acho que se os dezessete fossem irimigos mortais dela com certeza
ela não encararia úuma dessa. O mais interessante é que ela respei
te es
a
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Casa e repeite aquilo que cs Vereadores pedem, porque (o)
que nós pedimos não para nós e sim para. a comunidade. Querc que
ela receba as inciceções que cs Vereadores fazem e prcvidencie as
mesmes. VEREADOR JADI
ARES: Acho salutar a idéia Go compa.
rkheiro Netão, mas estamos no Pequeno Expediente e não podemos es
tá discutindo nenhum requerimento, devemos seguir come manda (o)
, pis
Regimento desta Casa. VERFADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA- RÔXA
Scu favecrável ao companheiro Netão, até porque neste ofício está
dizendo: Não obstante do spoio desenvolvendo e as liberações Real
rienceiras efetuadas acima do patemar da arrecadação municipal, co
mo aliás foi mostrado úm ofício encamintado a Vossa Excelência em
vatorze de agosto passado fez surgir informações desencontradas
acerca do entendimento entre a administração municipa! e cs Veres
Gores com a direção dessa Câmara. Nós teros recebido cfícios aqui
endo dinheiro demais, ter sido até na
dela dizendo que está m:
téria ma Folha de Boa sta e nós estamos querendo sabez” porque
não está chegando. PRESIDENTE: O Requerimento pode ser feito a
=
qualquer momento no decorrer de. Sessão. E nós vamos cclocer em vo
tação o Requerimento verbal do Vereador Netão. DECLARAÇÃO DE VOTOS
DO VEREADOR HUNBERC CAMPOS: Embora a idéia do Vereador Netão seja
bastante criativa e talvez causasse um momento de reflexão a Pre
feita. Eu sincersmente Netão preferia que ela respeitesse o Legis
lativo, sem termos que dirigir em comitiva para ter que se certi
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dá
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ficer. Por isso eu voto pela nãc aprovação do seu requerimento em
bora reconheça o seu velor. DECLARAÇÃO DE VOTO DA VEREADORA VALCI
RA FIGUEIRA: Querc dizer que meu voto é sim, porque esta Casa já
pediu várias vezes para uma audiência com os dezessete Vereadores
e com a Prefeita. Tentei muitas vezes e nãc tive a sorte de conse
guir. Hoje não sou oficialmente mais a Líder de Prefeita. Ela mam
de um ofício dizendo que runce recebeu o pedido dessa natureza. Eu
quero deixar bem claro e registrado que não foi uma e rem duas ve
zes que eu pedi essa audiência dizendo para ela que era os dezes
sete Vereadores, inclusive o Vereador Netão onde várias vezes dis
se que não tem nada centra v Senhor e queria ter o prazer de Neco
tê-lo em seu gabinete. Quero ser solidária porque agora que chega
a cpcrtunidade e todos puxem a rédia para traz e ninguém quer ir.
Se for para ir, com certeza irei com» você. DECLARAÇÃO DE vOTO DO
VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Ouvi o Vereador Netão pela segurda !
- ver se explicando sobre o Requerimento verbal pars. irmos até a
Prefeitura em bloco, dúvida e discórdia. Fu conheço a Chefe do Po
der Executivo Municipal há dois anos e seis meses, convivi lá den
tro, quase nc seu gabinete e eu sei o porte desse convite. O que
está escrito nesse papel, é pura mentira oficializade por ela, nós
não devemos der a mínima atenção à ela. Eu como Veresdor na hora
que precisar ser enganado eu simplesmente marco uma audiência com
cla para ouvir abobrinha só isso. Eu sou contra o requerimento .
PRESIDENTE: O Requerimento verbal do Veresêcr Joaquim Firto Soutc
Maior Neto foi rejeitado pcr cinco votos favoráveis e onze votos
contrário. GRANDE 1 IENTE. Cor a palavra oc VEREADOR JOAQUIM
PINTO MAIOR NETO: Na Literatura Mundial Infantil existe uma obra
chamado Pequeno Frincipe e nessa obra tem uma frase que todo mun
dào sempre a respete: Que você é responsável por tudo aquilo que
E É | mago
cativas. E uma literatur£que E efsrorme pequenas pessoas em ho
- mens ccm força e com moral. Sãc frases como essa que fizeram es
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- GOMES: Me machuca muito ver um colega nosso nos chamar de Vere
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se um clássico da literatura. Desde que assumi o mandato de Verea
dor exerço o papel de cpositor do Executivo Municipal. O fiz com
veêmência e o faço até agora, e sempre que usei essa Tripuna, foi
ccm responsabilidade, foi porque sei que existe errros, erros gros
seiros e que esse Casa Legislutiva ter que-dar conta. Nós não so
mos eleitos única e exclusivamente para dar nomes de logradouros
públices a mortos, nem muito menos para pedir asfalta ento de ruas
emburacadas, nós temos o pagel maior que é o pazrel de fiscalizar o
dinkeiro público, de fiscalizar as atitudes de um Poder Executivo
e uma das meneiras de fsicalizar e tudo uma atuação precisa, e ten
do ume atuação concisa e indo atrés dos fatos, o Executivo Mmici
pal tripudia em cima de dezessete Vereadores e nós ficamos cochi
chando pelos cantos e chorando a nossa falta de sorte, todos os
Vereadores se lamentam nos corredcres da falta de respeito do Exe
cutivo, todos os Vereadores aqui tem sempre ura lamertação a di
zer, mas quando estamos nós todos os dezessete e todos dezessete
receberam ums provocação deslevada receberam uma mentira
cionelizada, receberam o papel dizendo ainda até tentando prevo
car a Mesa contra Vereadcres que a mensagem do Executivo nos diz
E
que, nós ganharos mais do que merecemos e aí eu conrcordarei com
ela; porque .h5 dcis anos e meio que ela vem fazendo o que quer e
essa Casa se curva. Eu respeito as decisões scberanas, nasci e gos
to de parlamento, e como membro de parlamento sei a hora de parar
teros que aprender que soros responsaveis por tudo aquilo que ca
tivamos e nós estamos cativando Tereza Jucá na frerte do Executi
vo Muricipal, ela irrespongsabilidade de rão tomarmos as atitudes!
ne hora que devem ser tomadas, não me refiro a este simples fato,
mas eu tenho certeza que este talvez fosse o resultado de um pos
sível pedido de cassação ou de afastemento da Chefa do Executivo!
Yunicipal. Muito Obrigada. Com a palavra a VEREADORA MARIA ATICI
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- MARIA ALICE COMES: Se alguns Veresdores não fazer: indicações por
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dores irresponsáveis, perque se vocês cuviram e for isso que onos
se nobre colega acabou de chamar à todos os Vereadores desta Casa.
vão terho nade contra ele, o admito como parlementer, mas gosta,
ria que acima de tudo ele respeitasse essa Casa e esses Vereado
res, pcis estão aqui trabalhando anos e enos. Nós fomos eleitos
sim vara pedir para tapar buracos nas ruas, para tirar matos das
ruas, para tirar as águas que estãc podres nas ruas infectando as
crianças de doenças. Nós fomos eleitos sim, para isso também. Eeu
não aceito como parlamentar que vm colega nosgc chegue aqui e nos
chame de irresponsaveis. Fu acredito que quer tem ss suas inimi za,
des, quem tem as suas brigas não leve para 6 lado pessoal: Acima
de tudo nós scmos políticos, temos que saber a hora certa de agir.
Não vamos ser precipitados, nós não estamos aqui para fazer yicui
rha com a Prefeita ou com o Govermado, todos nós somos responsá —
veis o suficiente para sabermos a hcra certa de agir. Me traga pro,
vas que ev tenho certeza que os dezessete Vereadores irão agir, a
gora nós não podemos nos dispor, nós não podemos cair no ridícvlo
agir simplesmente pelo morerto ãa emoção e derxois com o que nós
vemos provar para a população. Entãc tragam provas concretas de
todas as denuncias que se fazem a essa Casa e nenhum Vereador vai
se opor. Não estou defendendo a Tereza, não estou defendendo nin
guém, até porque nãc sou do partião dela e jamais me consegui me
imaginar dc lado da Tereza Jucá e dc lado do Jucá. APARTE DO VEREA
=
DOR VINGTUM PRAXEDES: Querc dizer ao Vereador Netão que nós não
podemesTem riscc, uma instituição de grande renome como a Câmara
pare resolver picuinhas dele, particularmente com a Prefeita. Eu
tenhc os meus problemas com s Prefeita Tereza Jucá e todos sabem,
xas não irresponsável de cclocar em risco a Instituição. Não faço
isso porque terho resron
bilidade, sou Vereador eleito e todos vo
cês sabem do reu trabalho dentro da Câmara Municipal. VEREADORA !
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levando a imagem da Câmara Municipal, estou levando a instituição.
Então eu acho que está ra hora &e persar bem, antes de falar. Ago
ra, não poderia deixar ds parabenizar, mais uma vez,o Governo Neu
do Campos pelo Projeto "Bem Morar" É muito bonito este
que ele está fazendo, com isso ele está evitando que as pessoas
e desloquem de suas casas para cutros bairros, que sejam criados
novos bairros sem necessidade, porque naturalmente ne medida que
esses bairros são criados, são criados novos problemas. Aparte do
VEREADOR GERALDO MOREIRA DA SILVA: Eu gostaria de entender, como
é que o Veresdor Netão, que é o líder do PIB, como líder, princi
palmente porque o Presidente da Casa é do PiB. Eu acho que é uma
falta de ética muito grande, o Veresdor Ge bom nome, tornar a mo
a, tem que nos defender e taxativamente a Prefeita e não ficar fa
zendo o que ele está
amigo, você mudou de assurto, e eu vou muder tarbém. Ele pode ser
líder, mas ele rão é porta-voz de nenhum, pelo meros meu, eu falo
por mim e assumo o que eu falo. VEREADORA NETÃO: Eu gostaria de
We e . p
ressaltar ao Vereador Geraldo, aque o Horário de Liderança tem o)
horário que se pronuncia, eu fiz questão de não me pronunciar no
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Eorário de Liderança, porque no mev. enterôimento pessoal, pode
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ser diferente de todos, eu usei o Grande Expediente, que é o horá
rio competente para fazer isso. E só gostaria Ge ressaltar, que
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em nerhum momento eu chamei o Vereador de irresponsávet, e que eu
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não gostam de fazer, só gostem de brigar, de aparecer através
meios de comunicação por brigas, isso é problema deles. Mas
temos inclusive nc nosso Regimento dever e a obrigação desta
indicações pedindo a melhoria. Ccmo o nesgso colega Vingtum fa
Fcolocer a Instituição eu como representante do município, to
as vezes que eu me dirijo aos meios de corunicação, eu não es
só por rim não, eu não estou levando só a minha imegem, estou
dos Vereadores abaixo. Eu acho que ele tem que defender a Ca
fazendo. vEREATORA MARIA ALICE COMES: Meu
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Em Discussão o Requerimento. VEREADOR HUMBERTO CAMPOS:Com rela-
ção ao ajardinamento, ultimamente para a infelicidade de nós Ve-
readores que temos a missão de fiscalizar e entender os interes-
ses dos Munícipes, nós que andamos pelos bairros, hoje assisti-
mos uma situação completamente diferente, quer dizer na cidade !
tem jardins Projetados no Centro ete..., e nos bairros a gente
vê o avesso do jardim, ou-seja as ruas sendo invadidas pelo mata
gal, lixo, etc... Então eu acho importante a Câmara ter conheci-
mento da forma como se realiza esse Serviço e para que possamos!
fazer uma estimativa para chegarmos a conclusão de que é neces-
sário esse serviço e que outros serviços mais importantes não
estão sendo realizados.Enfim, o Requerimento tem para o Vereador
a mesma importância sobre o montante gasto, Licitação e tudo mais
que possa hoje dar condições de desempenhar o nosso papel de fis
cal do povo. Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR
NETO-NETÃO:Eu queria aproveitar a oportunidade para dizer que ra
tifico todos aqueles: Requerimentos do Vereador Humberto Campos
que mostra sensível responsabilidade no desempenho da função Par
lamentar. Congratulo-me com ele e é uma das formas de fiscalizar
o Poder Público, adianto o meu voto: Favorável. Não havendo mais
Vereadores para discutir o Requerimento, o senhor Presidente co-
iocou em votação, sendo o mesmo aprovado. Requerimento número ze
ro cinquenta e dois barra neventa e cinco de autoria da Vereado-
ra Maria Alice de Andrade Gomes. Sem manifestantes para discutir
e posto em votação, foi o mesmo aprovado .PRESIDENTE: Anunciamos
para a próxima Sessão o Projeto de Lei número zero trinta e sete
parra noventa e cinco de autoria de vários Vereadores que trata
sobre o uso obrigatório do Cinto de Segurança. Requerimento núme
ro zero quarenta e seis e zero quarenta e sete de autoria do Ve-
reador Humberto Campos e ainda a proposta Orçamentária da Camara
para mil novecentos e noventa e seis. EXPLICAÇÕES PESSOAIS : VEREA-
DOR HOMERO NETO:Senhor Presidente, senhor Secretário creio que
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o colega Netão não ouviu quando eu pedi para falar no Grande Ex-
pediente, mas eu não vou me estender. » Eu ouvi também o que o co
lega Netão falou, de certa maneira deixa de entender, aliás não!
é o primeiro pronunciamento do mesmo a respeito de que o Legisla
tivo, principalmente antes da sua chegada e agora com a sua che-
gada nesse Plenário, dá a transparecer nesses pronunciamentos |,
que nós somos não irresponsáveis, mas apáticos e não combativos!
à Administração do Executivo. Nós passamos o período de noventa
e três em que o Lema da discordância, o lema da crítica, o lema
da oposição partidária se desenvolvia das formas mais terríveis
que se podia ter no Legislativo. Tivemos esperiência de que um
lado esquecia a coerência, a responsabilidade e partia-se para
ofensas pessoais, ofensas morais e que essa esperiência nos de-
monstrou de que nada levou de bom, nem para o Legislativo, nem
para o Executivo e tão pouco para a próxima comunidade e para a
nossa Cidade, o fato de se não criticar em Flenário, e o fato de
se não ofender, não significa que sejamos coniventes,como nós so
mos um poder como a nossa propria Constituíção disse que os Pode
res são independentes e harmônicoss O Executivo tem o poder de
administrar e nós temos o poder de Legislar.Dificilmente nós po-
demos fazer Projetos da àrea Administrativa. Nós convivemos dia-
riamente com vários problemas na nossa capital: A comunidade tem
muitos problemas, o que que representa para nós as indicações ?
A Indicação é a maneira Legal que nós temos de levar a necessida
de dos Munícipes, as necessidades do nosso Município ao Executi-
vo, essas indicações indicam o perfil desssa necessidades e esse
perfil € pouco para o Legislativo Municipal, porque o que nós
vemos e ouvimos são queixas tanto de classe média alta, conside-
rado os bairros melhores, como nos bairros periféricos, são sem-
pre as condições das ruas, condições de iluminação pública ,segu-
rança pública, condições das escolas, condições da área de Saúde.
são as mesmas queixas. Quanto ao Legislativo que eu tenho a ma-
- ssa
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desde o início do ano, nós fazemos parte da direção e temos fei-
to um trabalho muito grande para evitar confrontos com a Prefei-
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ta. Eu acho que nos tivemos o exemplo ha dois anos atrás de bri-
gas, confusões, os mal entendidos e para isso com a nossa elei-
ção para a Mesa Diretora tivemos o sentido de não fazer Lei para
não acontecer o absurdo de uma pessoa ir lá pela manhã falar com
a Senhora Prefeita e no dia seguinte estava tudo desfeito, e nes
sa Legislatura é a mesma coisa, está acontecendo como anterior-
mente. Essa Casa tem dezessete Vereadores para defendê-la e de-
fender a si próprio. E isso é fundamental, Eu acho que nós temos
que nos unir eme penefício da Casa, da moral dos Vereadores,por
que quem vai ser eleito ano que vem são os Vereadores.As pessoas
que tem dinheiro para fazer propagandas fazem, mas quem tem que
fazer propagandas de nós mesmos somos nós com um bom trabalho,eu
gostaria que nós mantavéssemos uma posição descente para evitar
mos depois boatos 1á fora, e com relação ao nosso Governador Neu
do Campos, está de parabéns, recebi vários elogios à ele pelo
programa Bem Morar. Ficou bem, porque as pessoas de baixa renda
que moram em pequenos barracos estão com suas casas no seu lugar
de morada,o que é muito importante para todas as pessoas. VEREA-
DORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA - RÔXA:Eu quero ser solidária ao
meu amigo Netão, porque ele foi mal interpretado. No meu enten -
der, ele achou que não seria confronto. Ele achou que seria uma
oportunidade de cinversar com a Prefeita, agora quanto ao que a
Vereadora Maria Alice falou a respeito do nosso Governador. Que-
ro também ser solidária a ela nas palavras de elogios ao nosso Go
verrador. Quero dizer que nesse Bem Morar não foi feito só ca-
sas. Teve também programas de saúde, de prevenção contra o cân-
cer. As velhinhas que vão fazer o Projeto Catarata e também as
pessoas que quiserem fazer sua pequena micro-empresa como: Cabe-
leireiros, custureiras que querem montar a sua pequena empresa,
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01 - Muitas pessoas procuram o Balcão de Ferramentas, teve também a
02 — entrega de Kits de material para aquelas pessoas com casas de ma
03 - deiras, e as madeiras já estavam comidas pelo cupim e foram cem
O4 - casas que ele deu Kit. Foi um programa muito bom em que todos es
05 — tavam satisfeitos e onde reinava a felicidade de maneira geral
06 — e eu quero parabenizar o Governador, e que Deus ilumine e que e-
O7 - le continue sempre ao lado do povo de Roraima. VEREADORA VALCIRA
08 — FIGUEIRA DA SILVA:Sobre o Requerimento do Vereador Humberto Cam-
09 - pos, ele está pedindo informação sobre os inativos, estatutário,
10 — serviços prestados e quero lamentar que o Vereador Thaumaturgo
11 - tenha recebido todas essas informações sobre os funciongrios Mu-
13 - nha tido a dignidade de passar para nós Vereadores nenhuma des-
14 - sas informações porque se o Plenário lembrar e a Mesa, o Verea-
15 - dor Thaumaturgo já entrou com esse Requerimento pedindo essas in
16 - formações e a Prefeitura forneceu corretamente à ele, que eu es-
17 - tive no Gabinete do Vereador Thaumaturgo e observei tudo isso no
18 - me por nome, valor, função. Tudo eu pedi, inclusive para ele uma
19 - cópia e ele me negou essa cópia dizendo que cada Vereador que
20 — quisesse, que pedisse. Eu achei que foi uma falta de delicadeza!
21 - dele, e acho que quando um Vereador pede uma informação dessa na
22 — tureza da Prefeitura e recebe corretamente como ele recebeu, ele
22 - tem mais é que divulgar o que ele recebeu. Até para evitar que
24 — outro Vereador peça a mesma coisa como o Vereador Humberto Cam-
25 — pos está pedindo. E eu gostaria que usando o Vereador Humberto !
26 — Campos tivesse essa informação, porque ele vai receber.A profes-
27 — sora Diva tem em mãos adequada para mandar para essa Câmara, que
23 - ele forneça aos Pares essas informações, mas o Vereador Thauma-
29 — turgo, não por ele não estar aqui, pois se tivesse estaria falan
30 - do do mesmo jeito que estou na presença dele. Agora como ele fo-
| - nicipais da FECEC, da EMHUR e da Prefeitura Municipal e não te-
| - ge de todas as Sessões, nunca termina uma Sessão aqui. Eu estou
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falando e não vou esperar que ele apareça para falar, a oportu-
nidade é essa, já tive também informações sobre as obras que ele
recebeu e não passou nada para esse Plenário. Fazem uns vinte e
cinco dias que ele recebeu. Ele teria recebido anteriormente,mas
foi agora que ele recebeu. Eu vi com ele, constatei vários ne-
mes, vários cargos e salários. Ele inclusive me tomou o documen-
to. No outro dia eu estive na Secretaria de Administração conver
sando com a Professora Diva, e ela perguntou se eu tinha tomado
conhecimento da resposta do Requerimento dele, e eu disse que
tinha. E ela disse que tinha isso em mãos, e ela disse que mam
dou tudo com a maior seriedade, porque a Prefeita tinha a autori
zado a mandar tudo como ele pediu. Hoje mesmo está indo novamen-
te esses mesmos pedidos, chega uma hora que eles lá vão pensar !
que nós estamos brincando de fazer Requerimento. VEREADORA MARIA
DE LOURDES PINHEIRO: Antes de entrar no assunto propriamente, a
que quero me reportar, eu gostaria só de acrescentar alguma coi-
sa com referência à esse documento que o Vereador Thaumaturgo re
cebeu. Me causa surpresa o Vereador ter recebido um documento
dessa importância, porque o trâmite Legal desse documento,é di-
retamente para o Presidente da Casa e esse encaminha para o Gabi
nete do Vereador. Jamais uma informação dessa pode vir direta-
mente para um Vereador separadamente ou isoladamente, deixa a
abertura para uma situação dessas, porque desde que uma proposta
seja encaminhada ao Presidente da Casa, o mesmo está com sua de-
cisão na mão de passar aquela informação para todos os Vereado-
res. Então deve haver algum engano, deve ter havido uma Tramita-
ção errada porque nenhuma correspondência pode vir diretamente pa
ra o Vereador. Quando a informação é pedida através da Câmara, no
caso o Requerimento, no caso o Vereador Thaumaturgo fez o Reque-
rimento e este foi lido na Sessão e a resposta vem diretamente 20
Senhor Presidente da Casa, então não sei porque isso não aconte
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- ceu e acontece então com cumplicidade de Requerimento que fez o
- Vereador Humberto Campos. Não tem nenhuma culpa o Vereador Hum
- perto Campos, porque a Presidência da Casa não tem conhecimento
- e não pode passar a informação para ele. Então eu só falei sobre
- isso porque todos nós temos o conhecimento dessa tramitação des-
- sa correspondência, e quero falar com referência ao Vereador Ne-
- tão. O Geraldo já saiu não sei o porquê também, quando se repor-
- tou dizendo que o Netão é Líder da bancada e a Vereadora do PTB
- estaria contestado o Lider, realmente tem que se fazer a dife-
-— rença do posicionamento do Vereador. Quando o Vereador fala em
- nome da Liderança, ele fala no Horário de Liderança, quando ele
- fala pessoalmente sobre sua responsabilidade o que fez o Verea-
- dor Netão. E aqui vai o meu apõio as palavras do Vereador Netão
- porque nós temos a certeza que jamais vamos encontrar outra opor
- tunidade de ir até essa hora, para ter uma conversa amigável de
- reparação de falta de entendimento que houve até hoje nesse se
- gundo ano de Legislatura e acredito até que essa correspondência
- tenha vindo de uma maneira até escusa, porque ninguém é louco e
- ninguém pode responder aquilo dizendo negativamente aquilo que
- já sei. Nós sabemes que toda correspondência que nós recebemos '!
- da Prefeitura e dizendo que já fez a indicação que o Vereador
—- mandou ou então diz que não tem como fazer, ou outra desculpa !
- qualquer e sempre negativa. E a Vereadora como ex-líder da Pre-
- feita que muitas vezes doi tentando uma aproximação para diri-
- mir as dúvidas, porque essa Casa tem muitas dúvidas e só conver
- sando com a Prefeita que iria dirimir essas dúvidas. Não vai a-
- qui crítica nenhuma à Prefeita, mas sim a maneira como esses Ve-
- readores foram agora comunicados, dizendo que está sempre de por
- tas abertas quando até então não era verdade. Eu gostaria que re
- almente continuasse e que daqui para frente a harmonia, a paz e
- a tranquilidade viesse reinar entre os dois Poderes,sendo res-
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peitada essa Casa, suas Reivindicações e com seus direitos. Nós
só queriamos que a Prefeitura respeitasse os direitos Constitu-
cionais que a Câmara tem e quero parabenizar também o Vereador e
Presidente da Câmara, o Vereador Natanael Nascimento, que tem
feito os seus posicionamentos, através de documentos e correspon
dências e tem tomado em pulso firme em defesa da Instituíção,pa
rabéns pela sua ação de Presidente nesta Casa. E também quero fa,
lar sobre o Bem Morar. O Bem Morar empolga a todos nós, o Gover-
nador Neudo Campos, Governador do nosso Estado, deu um passo mui
to grande para a nossa cemunidade, deimando assim que as pessoas
fiquem feixadas nos seus locais e nos seus terrenos e em uma con
dição bem melhor, mais humana, porque nas Casas do Bem Morar ,até
o banheiro já fica pronto, em uma parceria das empresas com o
Governador do Estado para Melhorar a condição de vida do nosso
povo e também minha companheira Conceição esqueceu de falar que"!
nesse Bem Morar não é mais somente um das é uma semana de esta
dia de dependências do Governo no bairro fazendo a coleta das
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necessidades do Bairro. E aí o Governador leva junto a saúde, a
educação, a polícia e todos os órgãos de Assessoria do Governo.
Estão presentes para tomar nota. das necessidades da nossa capi-
tal e juntamente com esse programa ele insere no dia de entrega
das casas , os Programas de enxoval, de rêde dos idosos em um a-
tendimento específico aos idosos . Parabéns Governador Neudo Cam
pos, a Senhora Suely a frente desses trabalhos com a coordenação
dela e da Secretaria do Bem Estar Social. Parabéns à todos nós
que temos esse Programa no nosso Estado. VEREADOR FRANCISCO VIEI-
RA SAMPAIO:Com relação ao Vereador Thaumaturgo, com esse Requeri
mento, com essa documentação que a Vereadora Valcira fala que
ele recebeu. Eu também acredito que está havendo um mal entendi-
do, porque eu faço parte da Comissão de Obras. Foi feito um Re-
querimento pedindo explicações do Secretário. O Secretário compa
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01 - receu e não soube dar as informações corretas, ficou de depois !
02 - voltar à essa Casa e trazer os documentos que justificava todas
03 - as obras, como eram feitas as Licitações . Então eu acredito que
04 - o que o Vereador deve ter visto no Gabinete do Thaumaturgo seja
05 - da Secretaria de Obras, do Secretário e não da Administração. VE-
06 — READORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES : Em Explicações Pessoais, ea
O7 - quero dizer que não existe nada de pessoal contra mim,entre mim
08 - e o Vereador Netão. É uma pessoa que eu sempre respeitei pela ps
09 — tura dele como companheiro, como amigo, até em épota de eleição
10 - nós chegávamos em Casas de eleitores e nunca ningúém chegou aqui
11 - e disse: O Vereador Netão esteve aqui e tentou derrubar a Senho-
12 —- ra ou qualquer outro candidato e isso nós respeitamos nele e sem
13 - pre torcemos para que ele viesse à essa Casa como Vereador,:" mas
14 - infelizmente muitas vezes nós pensamos diferente. Ele contesta
15 - de um jeito, eu contesto de outro mas quero deixar bem claro que
16 - não existe nada de pessoal com essa discussão aqui. -E lembrar dg
17 — falar que não sou centrá “em ir à Prefeíta”em absoluto aqueles qe
18 — acham que devem ir, se a maioria tivesse votado a favor, eu tqm-—
19 — pém estaria indo. Agora se não votaram,me perdoem, mas quem a-
20 - char que é necessário pote ir. Eu acho que ela vai atender, não
21 - sou Lider e amiga dela, mas chiei um pouquinho, porque quando se
22 — fala em Vereador ou alguma coisa que não me agrada, realmente eu
23 - grito e quando grito não é só em minha defesa, “mas em defesa ds
24 — Vereadores. Nós ouvimos hoje a Rôxa dizer que o bairro dela está
25 — abandonado, cheio de lixo e como se consegue isso? Através das
26 - Indicações. Nós não podemos fazer um Projeto de Lei para que se-
27 - ja asfaltada uma rua. Nós vemos hoje Projetos que estão sendo
28 — executados na Cidade e que foram indicações de Vereadores como
29 - é o caso do Projeto Bem Morar que tinha outro nome. E foi * uma
30 - das lutas da Vereadora Maria de Lourdes. Eu lembro que nós chega
31 - mos a falar com o Ex-Governador Otômar. Não tinha esse nome Bem
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa VistaRR NX
ESTADO DE RORAIMA
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Câmara Municipal de Boa Vista FL:20 -
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01 - Morar, mas a ideia era a mesa;deixar as pessoas morando ali.E co
02 - mo essa muitas e muitas indicações que foram feitas anos atrás.
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03 - E nessa epoca o Governador: Neudo:Campo snem imaginava que um dia
04 — seria Governador e que se envolveria em política e hoje nós es-
05 - tamos vendo o trabalho espetacular que ele está fazendo e que
06 - nós Vereadores sempre quisemos nessa Casa. VEREADOR ALFONSO RO-
O7 - DRIGUES:Eu gostaria de dizer que a proposta do Vereador Netão,se
08 - ria válida. Só que nós não podemos ir de forma tempestuosa. Nós
09 — temos que ver agora e podemos ir alternadamente e ver eomo é fo)
10 — tratamento lá com a Senhora Prefeita. Nós temos jársessenta e se
ll - te por cento do mandato e a gente sente que o relacionamento é
13 - faltam ela vai ter um relacionamento melhor com a gente. Ela po-
14 - de até pensar que a gente estava dormindo esse tempo todo, só a-
15 — gora que acordamos possamos ter um relacionamento melhor nesses
12 — estreito. Quem sabe agora que nesses trinta e três por cento que
16 — dezesseis meses. PRESITENTE-VEREADOR NATANAEL ALVES DO NASCIMEN
17 - TO:Em Explicações Pessoais, primeiramente quero agradecer ao Ve-
18 — reador Thaumaturgo pelas palavras e a Vereadora Maria de Lourdes
19 - pelo apóio a Presidência e quero fazer um comentário sobre o po-
20 - sicionamento da Presidência a respeito do relacionamento com o
21 — Executivo, esse filme nós já vimos. O Vereador Netão, lamentável
23 - ra nos assistir e vou relatar o fato que aconteceu com a Verea-
24 -— dora Maria de Lourdes Pinheiro, quando os dezessete Vereadores
25 — estiveram no Gabinete da Senhora Prefeita para tratar de assunto
26 — referente ao Servidor Municipal e que foi prometido naquele mo-
27 — mento, que apartir do Enquadramento dos Servidores haveria uma
28 - nova política salarial, e nós já estamos há mais de três anos
29 — do mandato e nada foi feito. Então de nada adianta; nós sairmos
30 — daqui e chegarmos lá e ouvir a mesma história que nós ouvimos Há
22 — mente não estava presente, mas o público está sendo convidado pa
31 - dois anos e pouco. Quanto a questão dela querer se justificar di
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Avenida Ene Garcez, 1264 » Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
” Câmara Municipal de Boa Vista H
FL:29
01 - zendo que a porta está aberta. Eu tenho certeza que eu fui um
02 - dos Presidentes que mais estive no Gabinete da Prefeita nesse
03 - tempo de mandato, buscando exatamente um bom relacionamento em
04 — prol da comunidade, no entanto, se quer o mínimo que seria neces
05 - sário para o bom funcionamento da Câmara a Senhora Prefeita man-
06 - dou, tanto é verdade, que este mês ela mandou rigorasamente a Fo
OY7 - Ilha de pagamento e não vou questionar com a Senhora Prefeita »por
08 - que quando existe conflito de onteresses, nós mostramos a justi-
09 - ça, se a Prefeita mandar alguém dizer que mandou milhões para a
10 - Câmara, eu vou questionar, porque a resposta vai vir em uma ação
4 . . EA .
11 - que ja se encontra na Justiça e nos esperamos que logo seja re-
12 - solvido. Então quando a justiça Decretar, nós vamos saser com
13 - quem está a verdade. A Câmara precisa funcionar, nós já tentamos
14 - “todos os acordos. Lamentavelmente não fomos atendidos, mas nós
15 - continuamos tratando com todo respeito, não é do nosso conheci-
16 - mento que alguém tenha tratado com deselegância o Executivo Mu
17 - nicipal, mas o nosso posicionamento agora é de firmeza e de espe
18 - rança na justiça para que faça valer o direito da Câmara Munici-
19 - pal. Agradecemos à Deus pela presença de todos e está encerradaa
20 — Sessão
"PLENÁRIO ASTÉCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vilsta, PB à IBAS
NATANAEL ALvES DO NASCIMENTO NGT GOUVEIA DES
PRESIDENTE º SEC (o)
Tá
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