| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 1995-08-28 |
| native_id | 1898 |
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À eee eme 3 A SE ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Quinguagésima Sexta Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da Sexta Le- gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de mil novecen- tos e noventa e cinco. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, localizada na Avenida Capitão fine Gar cêz,mímero mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenário "Está- cio Pereirra de Mello", às dezessete horas e trinta minutos rea- lizou-se a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária do Quadragésimo ! Sexto Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Munici» pal de Boa Vista sob a presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento, secretariado pelo senhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Se- cretário proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Al- fonso Rodrigues do Vale, Braz Assis Behnck, Francisco Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Homero de Souza Cruz Neto ,Hum perto Santos de Campos, Jader Linhares, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Valcira Fi- gueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra, Maria Alice de Andra de Gomes, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria da Conceição Sil va Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro. Havendo quorum Legal e Re gimental, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus, de- clarou aberta a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária e solicitou o Senhor Secretário fazer a Leitura dos Expedientes: EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número seiscentos e noventa barra no- venta e cinco - recebido do Senhor José Evandro Moreira,Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, respondendo a indicação mú- mero duzentos e sessenta e oito barra noventa e cinco, de auto- ria do Vereador Braz Assis Behnck, informando que já estão lici- Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Bea Vista-RR N [eee 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 ARE at 13 14 15 26 E 18 19 20 a, 22 23 24 25 26 27 28 29 30 SEL ESTADO DE RORAIMA ————— cem, Câmara Municipal de Boa Vista FL:02 tados os serviços de restauração da Rodovia BR-202. EXPEDIENTE ORIUNDO DA PREFEITA :Ofício mímero zero cinquenta e três barra no venta e cinco, recebido do Senhor Naryvalão Bassal de Freire ES cretário de Finanças" Interino, informando que não será possível o Seu comparecimento para reunião icom o SINDICATO DOS TAXISTAS DE BOA VISTA, conforme Ofício mímero cento e noventa e nove bar- ra noventa e cinco - DAL, motivo, compromissos assumidos ante- riormente. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSO: Ofício mímero quatrocente e cinquenta e oito barra noventa e cinco — recebido da Câmara Mu nicipal de Ribeirão Preto. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES Pro jeto de Lei mímero zero trinta e nove barra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Valcira Figueira Silva, o qual altera as disposições da Lei Municipal número duzentos e cinquenta e nove, de trinta e um de março de mil novecentos e noventa e dois e dá outras providências. Requerimento número zero cinquenta e dois parra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria Alice de An -drade Gomes, requerendo licença de dez dias para fratamento de Sa úde, a contar de trinta de agosto de mil novecentos e noventa e cinco. Indicação número trezentos e vinte e quatro barra noventa e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, indi- cando a Prefeitura Municipal de Boa Vista, que determine a repo- sição de luminárias na Rua José Coêlho, no bairro da Mecejana. Indicação número trezentos e vinte e cinco barra noventa e cinco de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Pe feita Municipal de Boa Vista, que determine a realização de ser- viços de limpeza e raspagem, na rua Francisco Ferreira,no bairro de Mecejana. Indicação número trezentos e vinte e seis barra no- venta e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vade, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que determine a re= cuperação de luminárias na Rua Travessa C, no bairro da Mecejana. Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Boa Vista para o . rem ma Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-AR ds re ea ma mem (ONE 02 03 04 05 06 07 o8 09 30) IME ba 13 14 15 do 17 18 19 20 e Za 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:03 Exercício Financeiro de mil novecentos e noventa e seis. Indica- ção número trezentos e vinte e sete barra noventa e cinco,de au- toria do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que seja feito em Regime de Urgência, a limpeza e raspagem total das ruas do bairro 31 de Março. Após a leitura dos Expedientes, o Senhor Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR VINGIUM GOUVEIA PRAXEDES: Senhor Presidente, senhor e senhoras Vereadoras, amigos aqui pre sentes. Uso essa Tribuna, nesse Pequeno Expediente para reforçar ainda mais a Indicação que eu fiz, solicitando da Prefeita do Mu nicípio de Boa Vista maiores serviços de sua competência a ser executado no bairro 31 de Março. Bairro aquele, como os demais tairros da periferia, abandonados pelos serviços do Executivo Mu nicipal. Estou solicitando limpeza, porque ali está parecendo mis uma Vicinal do Apiaú, cheia de mato que prolifera insetos, tra- zendo vários transtornos à população daquele bairro. Quero tam- vém dizer que andei vizitando vários bairros da periferia de Boa Vista, que é onde se agrava os maiores fluxos de problemas. Estão os bairros 13 de Setembro, que agora depois de tanta pressão que essa Câmara fez ao Executivo Municipal, foi que ela mandou umas máquinas para ser feito a limpeza do bairro 13 de Setembro, de- vido a pressão que foi feita por essa Câmara, e por todos os Ve- readores aqui. Bairro Joquei Clube, da amiga Roxa, que tanto fa la aqui na Tribuna,pede providências da Prefeita, e poucas indi- cações que a Vereadora Rôxa faz ao Jóquei Clube, números peque- nos tem sido atendidos e está aqui a Vereadora para afirmar aqui Quero também que ela observe, terminou o inverno e ela tem obri» gação de fazer limpeza total de toda Cidade de Boa Vista. Vamos ê É À , deixar as onze horas para depois, pois o pessoal esta querendo a limpeza ros bairros, pois está virando um tremenê ratagel. Era - |sso que eu queria falar. Muito obrigado. Avós o pronuncismento! - ——emmem Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR eia eee mn ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.04 01 - do Vereador Vingtum Gouveia Praxedes, o senhor Presidente sclici. 2 - tou o Vereadcr Alfonso Podrigues à tomer assento à Mesa, vara de C3 - poder fazer uso da palavra no Fequenc Expediente. Com a palavra 04 - o VEREADOR NARANAEL ALVES DO NASCIMENTO: Senhor Presidente Alfor. 05 - so Rodrigues, Senhor Secretério Vingtum Gouveia Praxedes, senho NY O6 - ras e senhores Vereadores, funcionár.os, público presente. Utili 07 - zo o Pequeno Expediente ratificando o pronunciamento ão senhor 08 - Vereador Vingium. Hoje assistindo uma reportagem em um dos pro O9 - gramas de ncssa televisão, onde o apresentador ascendia una vela 10 - e dizendo ter comprado muitas velas para a Prefeita, ela não 11 - atendendo, ele vai permanecendo em todos os seus programas acen- 13 - de Setembro e pelo Paraviara. Todos nós sabemos que grande par- 14 — te êa cidade ou a maior parte da cidade continua abandonada ela 15 - mentavelmrente nós chegamos à essa situação. Foi citado c 13 de lo - Setembro, o Jóquei e tantos outros bairros que tantas indicações ' 17 —- fizemos pedindo melhoria pars c nosso povo, e invelizmente o Exe 18 - cutivo Municipal faz ouvido de mercador, não atende a sclicita - 19 - ção do povo através dc seus represententes. No Pequeno Expedi- 20 - ente, também, quero fazer um registre muito importante, pos 21 - no sábado a ncite tive a oportunidade de participar de uma Forma 22 - tura da nossa Universicade Federal de Roraima. Para nós é motivo 23 - de felicidade, porque ccmo todos seber, e segundo até testemu: 24 - nhos e nossos Vereadores que não tiveram oportunidade de aqui ! 25 - estudar e foram obrigados a se afastarem do Estado de Roraima |, 26 — para conseg um nível superior. E hoje nós temos a nossa Ini J fal 27 - vers.dede, depois de um retrato falado de como se iniciou essa 2% -— nossa Universidece. Não tinha se quer a mesa, ou bancu rara que 29 — os professores podescem se sentar. Isso apunes há quatro anos 30 - atrás, e hoje a Universidade já participa com bastante galhar ”? - dendo essas veles até que ela faça alguns coisa pelo bairro ES 31 - dia, vemos quase todos cs seus cursos estruturadcs. Alguns já re LS Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 -« Boa Vista-AR (ja mem mem 01- 02 03 04 05 07 08 09 20 ER oo ds) 14 JE lo ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista PE O5 - conhecidos e outros em fase de reccnhecimento. Quero deixar o re - egistro e jurabenizar aqueles que fazem a Iriversidade; os profes- = Sores, o Re..tor. Quecer muita dificuldade souberam ultrapassar es -ses momentos meis difíc.eis, e hoje a nossa Universidade é um pon- - to marcante para o desenvolviment do nosso Estado. Otr: gado. Com - a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA RÔXA: Senhcr Re sidente, Senhor Secretário, Vercedores, público presente, meu ami - go cabeludo do Joqu Ciube, meu amigo Diretor dc Clube do traba- - lhador que acompanha a minha lute. É lamentével que a Prefeitanão ! atenda as nossas indicações. Esse sno eu já fiz indicações vie. - Fax, irdicações pele Plenário, ofício, Rádio, televisão todo tem - po falando da Avenida des Amores. Agora está uma verdadeira Vvergo - nha, a Avenida Dos Amores está fechando, pois estão jogando lixo, mengueira, iogando tudo. A entrada do Barracão &c Poeta esté toda fechada, c miletamente fechaca. Hoje eu encontrei cor a Gona à (o) - Barração do Poeta. Pois está fechado o barzinho no períoio do in tj - verno, porque não tem como as pessoas freguentarem aquele tar. I eu ui ac D.E.R, falar com o Doutor Aécio pedir para ele impar aquela avenid rorque a Prefeita não manda limpar. E do mês pas - sado para esse mês, tiveram cincc mortes dertro do jôquei Clube . - Sábado morreu um senhor, e na hora em que estavam matando, me Eis garar e disseram: Rôxa estão matando aqui. E disse se eu chegar aí - eu vou morrer também. Então está triste o caso de Jóquei, stão - matando durante o dia mesmo. Antigemente você encontreva os cedó- [ea] - veres pela manha, mas agora em plena luz do dia estão mztando. eu recebí agora um ofício da Prefeita dizendo que não tinha ne nhuna reunião de Vereadores marcada, que ela nunca recebeu nenhum - Vereador, porque ninguém nunca marcou. Eu pedi a Vereadora Valci- - ra quando era líder da Prefeita, que mexcesse uma audiência com a - Prefeita. r4i até c doutor Marivaldo Bassal, quando era Procura dor e ele mandou a que era Chefe de Gabinete Nilcéia, marcar ums. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2876 - 802 Vista-RR ESTADO DE RORAIMA EE SERRO Municipal de Boa Vista ” EL:05 01 - audiência e ela ia vei: que die na Agenda da Prefeita, ela poce 02 - ris atende, pois a agerda da Prefeita estava lotada, e ia ver o 03 - dia que els poderia mercar para ev. poder falar com & Prefeita. Fo 04 - je na hora em que eu recebi a carta eu liguei para lá, para mar- 05 - car ume avdiência com ela, pois o preblems no Jóquei é sério. Eu 06 - não sou contra que a Prefeita beneficie o Jóquei Clube, poruze foi O7 - de lá que eu saí eleita. Eu quero tanto benefício para o bairro ! 08 - cmo eu quero para o Jóquei, mas ez não admito que a Prefeita te GS - nha dado uma cerca vara cercar o Jóquei todirho e que fecha a pas 10 - sager das crianças irem para a escola. Vocês vejam que tem s 11 - ccla Pedro Elias, que é uma escola de crianças de quatro a quator 12 - ze anos de idade. A criança ver de um lado da comunidade, para o 13 - outro, e ela tem que passar por uma avenida perigosa, que é a ave 1 4- nida José Franciscc que esse amo já morrerem seis pessoas nessa Sae avenida e todos adultos, entãc imeginem crianças trafegando para 16 - ir a escola, pnde passa Ônibus, cemin] des pesados, camir!cões q 17 —- cexregam material para c asfalto. E foi fechado c único caminho 18 - que as crianças usam para ir a escola, que é por dentro do Jóquei 19 - Clube. Mesmc que ela fizesse aquela cerca, ela podia deixar uxra 20 - porteira para as crianças passar. Então eu preciso muito falor 21 - com ela, eu quero que ela me reccbo, porque se não eu. vou levar 22 - muiito w televisão, vou para c rédic, vcu juntar os moradores do 23 - bairro e v fazer um movimento 1í contra equilo que ela está fa, 24 - zendo. Muito obrigada. Com a palavra c VEREADOR HUMBERTO CANFOS : 25 — Senhecr Fresidente Vereador Natanael. Nascimento, Senhor Secretário 26 — “ereiicr Vingtum, companheiros Vereadores, companheiras Vereado — ef — ras, público presente. Eu peguei um finalzinho do pronunc . nenso 58 - da Vereadora Rôxa « «1x: sugestão. Eu não sei se a senhora já viu 29 - um commicado da Prefeitura, dizendo que não há casos de pendên-! 30 - cia de marcação de sudiência com a senhora Prefeita. Era hora re| 31 - almente de gente procurar marcar, e já que eles está mandando ofi- AS | Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR Ç pe a meme 01 02 03 04 05 Os 07 08 09 10 da Ji ES 14 POTRO o AM FS a] pe E SS AS E ca R EE E EE! PS O TED CN ESTADO DE RORAIMA ; e Câmara Municipal de Boa Vista F1.07 - cio assinado por ela dizendo que não existe nerhuma má vontade e — atender os Vereadores. É hora da gente realmente tentar comprovar cu a coisa realmente está sendo se isso vale realmente no paz 7 É a — colocada na prat.ca. Issc € apenes uma observaçao pela correspon - dência que recebemos há pouco, sem nenhuma intensão em deferdê-la. - até porçue não tenhc procuração, já deixei de ser líder. Eu gosta - rir, 6e menifester a minha satisfação ccm duas situações que tomei - conhecimento nesse último f nal de serrana e que realmente a gente - não pode Ceimar passar sem registrar no Plenário desta Casa. Fm - primeiro lugar é com relação aos moradores do EV-8. OQ EV-8, segun - & oc que me colocou o respensável pela admiristração, é uma re, gião completamente atípica, eu acredito que não só em Roraima, mas - talvez em todo Brasil. É a única locelidade que se tem notícia , - onãe os moradcres fazem questão de pagar q seu IPIU. (Og moradores - do BV-8, procuraram diversas vezes c administrador local de BV-8, - peêindc para que regularizasse o pagamento do IP'U, e agora a cci - sa chega de uma Torma que pegecu os moradores completamente de - surpresa. Ocorre é que o valor do IPTU hoje cobrado lá no BV-8 Ê - corresponde a uma residência em bairros notres esqui de Boa Vista. - Segundo o Secretério de Finenças s justificat.va, “e de que o - BV-8 é uma área de lazer, por isso o IPTU tem que ser msis caro . - Tem que ser o equivalente ac que se cobra num dos bairros nchbresg - Ga cidade. Então eu registro aqui o meu protesto, iá estou encami - nhardo urs, indicação ao senhor Secretário de Finanças para que re - veja essa posição e procure adequar o IFTU do BV-8 à realidade ee - nôrica da regiad. Até porque com as compras em Santu Eelena, com - a possível vinda da Zona de Livre Comércio para Boa Vista, o BV-8 - tem perdido muito a sua forçe econômica. Muito empresários estão rol ão para Boa Vista e a situação hoje de BV-8 é completamen - te diferente. Ima outra manifestação de inconformismo, é cor rela - ção ac salírio dos senhores professores. É um absurdo o professor Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA RT O EEE F1.08 01 - Mmiciral, hoje, duzentos e trinta reais de salário, com carga ho 02 - rário nas escolas dc município. E enquanto que nós temos, de acor 03 - dc com que a Prefeitura ven pagando aos Chefes de Depertamentos e 04. — Secretários, é uma desigualdade muito grande. Hoje um Chefe de Do: 05 - partamento recete Hum mil e citocentos reais, um Secretário Três OS - mil e tantos reais, e c professor essa classe tão nobre completa O7 - mente desprestigiada. Portanto eu enterdi, como bastante oportuna. 08 —- essa minha manifestação usando c Pequeno Expediente no Plenário ! 09 — dessa Casa para apresertar a minha manifestação de solicariedage! 10 - aos professores e dizer que na hora em que tivermos cobrando & 11 - possível antecipação para setembro, já que o Becretário nãc mani- 12 - festou nenhuma reação ao contrário, vamcs tentar também fazer ve 13 - ler o salário dos professores dentro daquilo que ele realmente 14 - merece e é justo. Obrigado. Com a palavra o VEREADOR THAUMA TURGO 15 - CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO: Senher Presidente, Senhor Secretá-! 6 - rio, senhcres Veresdores, serlcras Vereadcras, mevs senhores e mi 17 —- n'as senhoras aqui presentes. Trago para esse Pequeno Expediente 18 - uma preccupação com relação ao Conselho Imobiliério Municipal. Sa 19 - temos que uma des funções do Conselho Municipal Imobiliário, é de 20 - analizar as propostas vindas dos muníciçes, relativo ao problema! 21 - de Título Definitivo e questões ligadas a terra. Temos corhecimen 22 - to que o Município tem entregue pelo menos nos últimos meses, mi 23 - lhares de Títulos Definitivos sem & convocação &o Conselho Imobi- 24 - liário Munic.pal. Sabemos que para uma pessoa requerer um Título 25 - de uma propriedade, é necessário que feça, que formalize um . pro; 26 — cesso e esse processo quando se tratar ds Título Definitivo, ele 27 - deverá ser analizado por membros do Corselho Imobiliário. Chame 28 - a atenção da questão, porque essa Casa tem dcis representantesdes 29 - se Conselho, que é o Presicente de Comissão Ge Obras da qual sou 30 - o Presidente, e o Fresidente da Comissão de Constituição Legisla- 31 - ção e Redação Final, que é o Vereador Netão. E sabemos que N o Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista.RR 23 ESTADO DE RORAIMA E Ha 1 Câmara Municipal de Boa Vista “FL. 09 após toda entrega desses Títulos, temos conhecimentos não ofici ais, não através de documentos, mas já temos conhecimento de titu lação de árees, de grande áreas sem a formalização processusi e sem a enálise que deve ser feita por membros do Conselho, como se fazia na administração do ex-Prefeito Barac Bento. Então como é função dessa Câmara a vigilância para que as coisas públicas rão sejem confundidas com coisas de amigos, de apadrinhados, de compa dres, ds comadres. Fica o alerta e já convido o Presidente da ou tra Comissão para. que possamos fazer as devidas averiguações e que possa sei verificado os atcs incorretos que possam estar sendo processados na edmini tração com relação a essa titulação. Sa temos que pode até os títulos entregues, além da questão fundiá - ria da briga entre c Goverro e a Prefeitura Municipal, esses Tí Ei los entregues poderão até, de certa forma, não ter a validade ncrmal porque nã: cumpriu os trâmites legais como determire a Tei que instituiu o Conselho Municipal Imobiliário. Apesar de não ter recebido oficialmente, mas através da Assessoria de Imprensa des ta Casa, tomei conhecimento da atitude que eu enalteço aqui as vossa preocupação com relação a trazer a população para debater com ps Vereadores questões inerentes com a comimitade. Dei entre vista a Rádio Tropical com relação ao Seminário para ccleta das prioridades das nossas associações de bairros. Agradeço a boa von E vossa Excelência tem tomado sempre em prol de benefícios tade que da nossa população e espero a participação ativa de todos os cole gas com reação a esse Seminário que será feito. Segundo informa - ções prestade pelo setor de imprensa desta Casa no Gia cinco quam do daremos uma demonstraçao que esta Casa não está aqui pura brin car. Os Veresdcres são conscientes, amadurecidos das suas fun ções. O Executivo Municipal não tem atendido as sclicitações dos Senhores Vereadores, é por descaso. E a prova está patente quan &e de una forma quase translocede recebemos a todo momento, corre —memes Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA a ss RS Câmara Municipal de Boa Vista FL, 10 pomiências, ofícios de Excelentíssima Senhora Prefeita, dendo conta de que está com as portas abertas para receber os Vereadores Nós queremos é que c Vereador tenha o valor, não somente c Chefe dc Poder Executivo, mas também de todas se Secretarias, porque en tendemos e sabemos da nossa obrigação como elemento de ligação en tre comnitcade e Executivo. Espero que esse everto marqve de for ma contudente a presença dessa Câmera na eleboração da proposta orçamentária para o Executivo de noventa e seis. Muito Obrigado . Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO - NETÃO : Senhor Presgice sente, serventuários da Casa. Fui pego de surpresa com o Ofício número quatrocentos e trinta e dois barra noventa e cinco do ga birete da Senhora Prefeita, dendo conta de que não cbstante a fal ta de irformações, ou as informações desencontrades entre a admi nistração do Executivo e cs Vereadores ou a direção da Casa. A se nhora Prefeita sempre está aberta ao diálogo e que no seu gabine te não consta nenhum requerimento para receber os edic desta Casa Temos certeza que c objetivo que a Prefeita. pretende zlcançar com esses ofícios enviadvse ao Pode Legislativo, outro não é amea lhar via dôcumental possíveis provas de que por varte do Executi- vo, existe toda boa vontade e que, se entendimento não há, ou se dúvidas pairsm a culpa é única e exclusivemente à: Legislativo e não do Executivo. Eu entendo política como a arte de pensar -. na frente. A Prefeita envia a cada um dcs dezessete edis uma carta ! que parece que estamos vivendo num clima de maior cordialidade pos sível e que um pequeno desenrtêndimento paira no ar e que não é por culpa dela, ela está a nossa disposição. E quanãc fui dar o meure cibo a esse ofício, fiz questão de assinzlar o seguinte recado a ela: "Senhora Prefeita, não solicitei tel informação. Porém, os colegas que fizeram queixaram-se que a Senhora não os recebem, pa, ra dirimir qualquer dúvida, venha a essa Casa", e assinei. Sugiro; ol 02 12 ES 14 3 Lo ET. 18 abs, 20 21 ESTADO DE RORAIMA == eee, Câmara Municipal de Boa Vista anapRatiL que encerremos a Sessão imediatemente e nos Geslequemes em carava na para comprovar a boa vontade da Senhora Prefeita. . Chegaremos 1á todos de posse cem c ofício e vamos nos dirigir ao Doutor Aécio Andrade, ou a ela sessoalmente e vamcs esperar sermos atendidos co mo está no ofício. Acho que seria a meneira mais razoável de com provarmos que e existe alguma falha,ca falha não parte do Ieêis lativo e sim do Executivo. PRESIDENTE: Em discussão o Requerimen- to verbal do Vereedor Netão para que seja suspensa a Sessão e nos Girijâmos para a Prefeitura. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Senhor Presidente eu cuvi atentamente o Vereador Thaumaturgo falando que a Prefeita Tereza Jucá está de braços abertos para nos receber ei: que quem está de braços abertos no Rio de Janeiro é o Cristo Re dentor, agora aqui se ela fizer ima estátua, nós poderíamos crvti ficá-la comc Tereza Redentôura. Sobre c requerimento verbal eu me posicicno de forms contrária, pois temcs nuito o que fazer nessa Sessão hoje e não temos tempo a perder com quem não tem compromis so com Bos, Vista e nem com essa Casa Legislativa. VEREADOR THNUMA TURGO NASCIMENTO: Eu louvo a idéia do Vereador Netão, mas concor- do com o Vereador Vingtum. Acho que vamos ter tempo para de for za mais tranquila avaliar todo esse namoro que a Prefeita hoje lança sobre a Cêmara Municipal. VEREADOR NETÃO: Eu faço questão de Cefender a minha proposta, pelc seguinte motivo: nós estamos ! cem um duelo nas vias judiciais, tudo que se fizer para que se com x 3 PAO L mo É ao! prove que o Poder Legislativo e im poder impar, nac ajo cor. paixao e sim com a razão, deve ser Cemonstrada de forma cabal. Hoje es ta Casca tem dezessete Vereadores em Plenério, é uma fronta c Che , — fe do Foder Executivo,enceminhar um ofício suscitando a dúvida e discórdia entre nós pares unicemente para prevalecer coro a Reden tora. Fomcs rais uma vez desafiados e corremos os risco de ficar mos celados. VEREADOR FRANCISCO SAMFATO : Também me posiciono com o Vereador Vingtum. É muito fácil irmos hoje na Prefeitura e ela Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 10 a ata) ES 14 HE 16 17 18 19 21 ESTADO DE RORAIMA Câmara Munici i unicipal de Boa Vista FL.12 nos atender. Mas, já aconteceu várias vezes de quando nós íamos na Frefeitura ficava acertado alguma coisa, amanhã já não eramais Eu acho que é um tempo perdido fazer isso. VEREADORA MARIA ALICE GOMES: Concordo com o posicionamento dos outros Vereadores até porque eu parto do seguinte prir CPO, a precipitação é inimiga da perfeição. Dizer que ela não vai atender dezessete Vereciores, acho que se os dezessete fossem irimigos mortais dela com certeza ela não encararia úuma dessa. O mais interessante é que ela respei te es a E) Casa e repeite aquilo que cs Vereadores pedem, porque (o) que nós pedimos não para nós e sim para. a comunidade. Querc que ela receba as inciceções que cs Vereadores fazem e prcvidencie as mesmes. VEREADOR JADI ARES: Acho salutar a idéia Go compa. rkheiro Netão, mas estamos no Pequeno Expediente e não podemos es tá discutindo nenhum requerimento, devemos seguir come manda (o) , pis Regimento desta Casa. VERFADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA- RÔXA Scu favecrável ao companheiro Netão, até porque neste ofício está dizendo: Não obstante do spoio desenvolvendo e as liberações Real rienceiras efetuadas acima do patemar da arrecadação municipal, co mo aliás foi mostrado úm ofício encamintado a Vossa Excelência em vatorze de agosto passado fez surgir informações desencontradas acerca do entendimento entre a administração municipa! e cs Veres Gores com a direção dessa Câmara. Nós teros recebido cfícios aqui endo dinheiro demais, ter sido até na dela dizendo que está m: téria ma Folha de Boa sta e nós estamos querendo sabez” porque não está chegando. PRESIDENTE: O Requerimento pode ser feito a = qualquer momento no decorrer de. Sessão. E nós vamos cclocer em vo tação o Requerimento verbal do Vereador Netão. DECLARAÇÃO DE VOTOS DO VEREADOR HUNBERC CAMPOS: Embora a idéia do Vereador Netão seja bastante criativa e talvez causasse um momento de reflexão a Pre feita. Eu sincersmente Netão preferia que ela respeitesse o Legis lativo, sem termos que dirigir em comitiva para ter que se certi Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - B0a Vista-RR V —míõ00... Tl 14 15 EE 7 18 22 23 24 26 e7 dá ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista PL. 15 ficer. Por isso eu voto pela nãc aprovação do seu requerimento em bora reconheça o seu velor. DECLARAÇÃO DE VOTO DA VEREADORA VALCI RA FIGUEIRA: Querc dizer que meu voto é sim, porque esta Casa já pediu várias vezes para uma audiência com os dezessete Vereadores e com a Prefeita. Tentei muitas vezes e nãc tive a sorte de conse guir. Hoje não sou oficialmente mais a Líder de Prefeita. Ela mam de um ofício dizendo que runce recebeu o pedido dessa natureza. Eu quero deixar bem claro e registrado que não foi uma e rem duas ve zes que eu pedi essa audiência dizendo para ela que era os dezes sete Vereadores, inclusive o Vereador Netão onde várias vezes dis se que não tem nada centra v Senhor e queria ter o prazer de Neco tê-lo em seu gabinete. Quero ser solidária porque agora que chega a cpcrtunidade e todos puxem a rédia para traz e ninguém quer ir. Se for para ir, com certeza irei com» você. DECLARAÇÃO DE vOTO DO VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Ouvi o Vereador Netão pela segurda ! - ver se explicando sobre o Requerimento verbal pars. irmos até a Prefeitura em bloco, dúvida e discórdia. Fu conheço a Chefe do Po der Executivo Municipal há dois anos e seis meses, convivi lá den tro, quase nc seu gabinete e eu sei o porte desse convite. O que está escrito nesse papel, é pura mentira oficializade por ela, nós não devemos der a mínima atenção à ela. Eu como Veresdor na hora que precisar ser enganado eu simplesmente marco uma audiência com cla para ouvir abobrinha só isso. Eu sou contra o requerimento . PRESIDENTE: O Requerimento verbal do Veresêcr Joaquim Firto Soutc Maior Neto foi rejeitado pcr cinco votos favoráveis e onze votos contrário. GRANDE 1 IENTE. Cor a palavra oc VEREADOR JOAQUIM PINTO MAIOR NETO: Na Literatura Mundial Infantil existe uma obra chamado Pequeno Frincipe e nessa obra tem uma frase que todo mun dào sempre a respete: Que você é responsável por tudo aquilo que E É | mago cativas. E uma literatur£que E efsrorme pequenas pessoas em ho - mens ccm força e com moral. Sãc frases como essa que fizeram es bo - —em | Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR =. 92 Ou 05 07 08 10 al | 13 14 t - GOMES: Me machuca muito ver um colega nosso nos chamar de Vere ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.14 se um clássico da literatura. Desde que assumi o mandato de Verea dor exerço o papel de cpositor do Executivo Municipal. O fiz com veêmência e o faço até agora, e sempre que usei essa Tripuna, foi ccm responsabilidade, foi porque sei que existe errros, erros gros seiros e que esse Casa Legislutiva ter que-dar conta. Nós não so mos eleitos única e exclusivamente para dar nomes de logradouros públices a mortos, nem muito menos para pedir asfalta ento de ruas emburacadas, nós temos o pagel maior que é o pazrel de fiscalizar o dinkeiro público, de fiscalizar as atitudes de um Poder Executivo e uma das meneiras de fsicalizar e tudo uma atuação precisa, e ten do ume atuação concisa e indo atrés dos fatos, o Executivo Mmici pal tripudia em cima de dezessete Vereadores e nós ficamos cochi chando pelos cantos e chorando a nossa falta de sorte, todos os Vereadores se lamentam nos corredcres da falta de respeito do Exe cutivo, todos os Vereadores aqui tem sempre ura lamertação a di zer, mas quando estamos nós todos os dezessete e todos dezessete receberam ums provocação deslevada receberam uma mentira cionelizada, receberam o papel dizendo ainda até tentando prevo car a Mesa contra Vereadcres que a mensagem do Executivo nos diz E que, nós ganharos mais do que merecemos e aí eu conrcordarei com ela; porque .h5 dcis anos e meio que ela vem fazendo o que quer e essa Casa se curva. Eu respeito as decisões scberanas, nasci e gos to de parlamento, e como membro de parlamento sei a hora de parar teros que aprender que soros responsaveis por tudo aquilo que ca tivamos e nós estamos cativando Tereza Jucá na frerte do Executi vo Muricipal, ela irrespongsabilidade de rão tomarmos as atitudes! ne hora que devem ser tomadas, não me refiro a este simples fato, mas eu tenho certeza que este talvez fosse o resultado de um pos sível pedido de cassação ou de afastemento da Chefa do Executivo! Yunicipal. Muito Obrigada. Com a palavra a VEREADORA MARIA ATICI La] Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista.RR 9) mM Do) o (39) [9] oo - MARIA ALICE COMES: Se alguns Veresdores não fazer: indicações por ESTADO DE RORAIMA Ê e 1 DDS Câmara Municipal de Boa Vista RiAlo dores irresponsáveis, perque se vocês cuviram e for isso que onos se nobre colega acabou de chamar à todos os Vereadores desta Casa. vão terho nade contra ele, o admito como parlementer, mas gosta, ria que acima de tudo ele respeitasse essa Casa e esses Vereado res, pcis estão aqui trabalhando anos e enos. Nós fomos eleitos sim vara pedir para tapar buracos nas ruas, para tirar matos das ruas, para tirar as águas que estãc podres nas ruas infectando as crianças de doenças. Nós fomos eleitos sim, para isso também. Eeu não aceito como parlamentar que vm colega nosgc chegue aqui e nos chame de irresponsaveis. Fu acredito que quer tem ss suas inimi za, des, quem tem as suas brigas não leve para 6 lado pessoal: Acima de tudo nós scmos políticos, temos que saber a hora certa de agir. Não vamos ser precipitados, nós não estamos aqui para fazer yicui rha com a Prefeita ou com o Govermado, todos nós somos responsá — veis o suficiente para sabermos a hcra certa de agir. Me traga pro, vas que ev tenho certeza que os dezessete Vereadores irão agir, a gora nós não podemos nos dispor, nós não podemos cair no ridícvlo agir simplesmente pelo morerto ãa emoção e derxois com o que nós vemos provar para a população. Entãc tragam provas concretas de todas as denuncias que se fazem a essa Casa e nenhum Vereador vai se opor. Não estou defendendo a Tereza, não estou defendendo nin guém, até porque nãc sou do partião dela e jamais me consegui me imaginar dc lado da Tereza Jucá e dc lado do Jucá. APARTE DO VEREA = DOR VINGTUM PRAXEDES: Querc dizer ao Vereador Netão que nós não podemesTem riscc, uma instituição de grande renome como a Câmara pare resolver picuinhas dele, particularmente com a Prefeita. Eu tenhc os meus problemas com s Prefeita Tereza Jucá e todos sabem, xas não irresponsável de cclocar em risco a Instituição. Não faço isso porque terho resron bilidade, sou Vereador eleito e todos vo cês sabem do reu trabalho dentro da Câmara Municipal. VEREADORA ! Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR levando a imagem da Câmara Municipal, estou levando a instituição. Então eu acho que está ra hora &e persar bem, antes de falar. Ago ra, não poderia deixar ds parabenizar, mais uma vez,o Governo Neu do Campos pelo Projeto "Bem Morar" É muito bonito este que ele está fazendo, com isso ele está evitando que as pessoas e desloquem de suas casas para cutros bairros, que sejam criados novos bairros sem necessidade, porque naturalmente ne medida que esses bairros são criados, são criados novos problemas. Aparte do VEREADOR GERALDO MOREIRA DA SILVA: Eu gostaria de entender, como é que o Veresdor Netão, que é o líder do PIB, como líder, princi palmente porque o Presidente da Casa é do PiB. Eu acho que é uma falta de ética muito grande, o Veresdor Ge bom nome, tornar a mo a, tem que nos defender e taxativamente a Prefeita e não ficar fa zendo o que ele está amigo, você mudou de assurto, e eu vou muder tarbém. Ele pode ser líder, mas ele rão é porta-voz de nenhum, pelo meros meu, eu falo por mim e assumo o que eu falo. VEREADORA NETÃO: Eu gostaria de We e . p ressaltar ao Vereador Geraldo, aque o Horário de Liderança tem o) horário que se pronuncia, eu fiz questão de não me pronunciar no o) Oo Eorário de Liderança, porque no mev. enterôimento pessoal, pode AS) NO) ser diferente de todos, eu usei o Grande Expediente, que é o horá rio competente para fazer isso. E só gostaria Ge ressaltar, que Lo O ! [99] H em nerhum momento eu chamei o Vereador de irresponsávet, e que eu ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista EL. 16 não gostam de fazer, só gostem de brigar, de aparecer através meios de comunicação por brigas, isso é problema deles. Mas temos inclusive nc nosso Regimento dever e a obrigação desta indicações pedindo a melhoria. Ccmo o nesgso colega Vingtum fa Fcolocer a Instituição eu como representante do município, to as vezes que eu me dirijo aos meios de corunicação, eu não es só por rim não, eu não estou levando só a minha imegem, estou dos Vereadores abaixo. Eu acho que ele tem que defender a Ca fazendo. vEREATORA MARIA ALICE COMES: Meu Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR N NY O! — 02 — 03 - 04 — Blopo | es me ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:19 Em Discussão o Requerimento. VEREADOR HUMBERTO CAMPOS:Com rela- ção ao ajardinamento, ultimamente para a infelicidade de nós Ve- readores que temos a missão de fiscalizar e entender os interes- ses dos Munícipes, nós que andamos pelos bairros, hoje assisti- mos uma situação completamente diferente, quer dizer na cidade ! tem jardins Projetados no Centro ete..., e nos bairros a gente vê o avesso do jardim, ou-seja as ruas sendo invadidas pelo mata gal, lixo, etc... Então eu acho importante a Câmara ter conheci- mento da forma como se realiza esse Serviço e para que possamos! fazer uma estimativa para chegarmos a conclusão de que é neces- sário esse serviço e que outros serviços mais importantes não estão sendo realizados.Enfim, o Requerimento tem para o Vereador a mesma importância sobre o montante gasto, Licitação e tudo mais que possa hoje dar condições de desempenhar o nosso papel de fis cal do povo. Com a palavra o VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO-NETÃO:Eu queria aproveitar a oportunidade para dizer que ra tifico todos aqueles: Requerimentos do Vereador Humberto Campos que mostra sensível responsabilidade no desempenho da função Par lamentar. Congratulo-me com ele e é uma das formas de fiscalizar o Poder Público, adianto o meu voto: Favorável. Não havendo mais Vereadores para discutir o Requerimento, o senhor Presidente co- iocou em votação, sendo o mesmo aprovado. Requerimento número ze ro cinquenta e dois barra neventa e cinco de autoria da Vereado- ra Maria Alice de Andrade Gomes. Sem manifestantes para discutir e posto em votação, foi o mesmo aprovado .PRESIDENTE: Anunciamos para a próxima Sessão o Projeto de Lei número zero trinta e sete parra noventa e cinco de autoria de vários Vereadores que trata sobre o uso obrigatório do Cinto de Segurança. Requerimento núme ro zero quarenta e seis e zero quarenta e sete de autoria do Ve- reador Humberto Campos e ainda a proposta Orçamentária da Camara para mil novecentos e noventa e seis. EXPLICAÇÕES PESSOAIS : VEREA- DOR HOMERO NETO:Senhor Presidente, senhor Secretário creio que Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa VistaaRR =D — 01 — 30 — É — e ESTADO DE RORAIMA ” Câmara Municipal de Boa Vista FL :20 o colega Netão não ouviu quando eu pedi para falar no Grande Ex- pediente, mas eu não vou me estender. » Eu ouvi também o que o co lega Netão falou, de certa maneira deixa de entender, aliás não! é o primeiro pronunciamento do mesmo a respeito de que o Legisla tivo, principalmente antes da sua chegada e agora com a sua che- gada nesse Plenário, dá a transparecer nesses pronunciamentos |, que nós somos não irresponsáveis, mas apáticos e não combativos! à Administração do Executivo. Nós passamos o período de noventa e três em que o Lema da discordância, o lema da crítica, o lema da oposição partidária se desenvolvia das formas mais terríveis que se podia ter no Legislativo. Tivemos esperiência de que um lado esquecia a coerência, a responsabilidade e partia-se para ofensas pessoais, ofensas morais e que essa esperiência nos de- monstrou de que nada levou de bom, nem para o Legislativo, nem para o Executivo e tão pouco para a próxima comunidade e para a nossa Cidade, o fato de se não criticar em Flenário, e o fato de se não ofender, não significa que sejamos coniventes,como nós so mos um poder como a nossa propria Constituíção disse que os Pode res são independentes e harmônicoss O Executivo tem o poder de administrar e nós temos o poder de Legislar.Dificilmente nós po- demos fazer Projetos da àrea Administrativa. Nós convivemos dia- riamente com vários problemas na nossa capital: A comunidade tem muitos problemas, o que que representa para nós as indicações ? A Indicação é a maneira Legal que nós temos de levar a necessida de dos Munícipes, as necessidades do nosso Município ao Executi- vo, essas indicações indicam o perfil desssa necessidades e esse perfil € pouco para o Legislativo Municipal, porque o que nós vemos e ouvimos são queixas tanto de classe média alta, conside- rado os bairros melhores, como nos bairros periféricos, são sem- pre as condições das ruas, condições de iluminação pública ,segu- rança pública, condições das escolas, condições da área de Saúde. são as mesmas queixas. Quanto ao Legislativo que eu tenho a ma- - ssa Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR mma N 01 - BO = — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:22 desde o início do ano, nós fazemos parte da direção e temos fei- to um trabalho muito grande para evitar confrontos com a Prefei- E , : , : E ta. Eu acho que nos tivemos o exemplo ha dois anos atrás de bri- gas, confusões, os mal entendidos e para isso com a nossa elei- ção para a Mesa Diretora tivemos o sentido de não fazer Lei para não acontecer o absurdo de uma pessoa ir lá pela manhã falar com a Senhora Prefeita e no dia seguinte estava tudo desfeito, e nes sa Legislatura é a mesma coisa, está acontecendo como anterior- mente. Essa Casa tem dezessete Vereadores para defendê-la e de- fender a si próprio. E isso é fundamental, Eu acho que nós temos que nos unir eme penefício da Casa, da moral dos Vereadores,por que quem vai ser eleito ano que vem são os Vereadores.As pessoas que tem dinheiro para fazer propagandas fazem, mas quem tem que fazer propagandas de nós mesmos somos nós com um bom trabalho,eu gostaria que nós mantavéssemos uma posição descente para evitar mos depois boatos 1á fora, e com relação ao nosso Governador Neu do Campos, está de parabéns, recebi vários elogios à ele pelo programa Bem Morar. Ficou bem, porque as pessoas de baixa renda que moram em pequenos barracos estão com suas casas no seu lugar de morada,o que é muito importante para todas as pessoas. VEREA- DORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA - RÔXA:Eu quero ser solidária ao meu amigo Netão, porque ele foi mal interpretado. No meu enten - der, ele achou que não seria confronto. Ele achou que seria uma oportunidade de cinversar com a Prefeita, agora quanto ao que a Vereadora Maria Alice falou a respeito do nosso Governador. Que- ro também ser solidária a ela nas palavras de elogios ao nosso Go verrador. Quero dizer que nesse Bem Morar não foi feito só ca- sas. Teve também programas de saúde, de prevenção contra o cân- cer. As velhinhas que vão fazer o Projeto Catarata e também as pessoas que quiserem fazer sua pequena micro-empresa como: Cabe- leireiros, custureiras que querem montar a sua pequena empresa, Avenida Eng Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR DD (a Municipal de Boa Vistas O TESS. FL:23 01 - Muitas pessoas procuram o Balcão de Ferramentas, teve também a 02 — entrega de Kits de material para aquelas pessoas com casas de ma 03 - deiras, e as madeiras já estavam comidas pelo cupim e foram cem O4 - casas que ele deu Kit. Foi um programa muito bom em que todos es 05 — tavam satisfeitos e onde reinava a felicidade de maneira geral 06 — e eu quero parabenizar o Governador, e que Deus ilumine e que e- O7 - le continue sempre ao lado do povo de Roraima. VEREADORA VALCIRA 08 — FIGUEIRA DA SILVA:Sobre o Requerimento do Vereador Humberto Cam- 09 - pos, ele está pedindo informação sobre os inativos, estatutário, 10 — serviços prestados e quero lamentar que o Vereador Thaumaturgo 11 - tenha recebido todas essas informações sobre os funciongrios Mu- 13 - nha tido a dignidade de passar para nós Vereadores nenhuma des- 14 - sas informações porque se o Plenário lembrar e a Mesa, o Verea- 15 - dor Thaumaturgo já entrou com esse Requerimento pedindo essas in 16 - formações e a Prefeitura forneceu corretamente à ele, que eu es- 17 - tive no Gabinete do Vereador Thaumaturgo e observei tudo isso no 18 - me por nome, valor, função. Tudo eu pedi, inclusive para ele uma 19 - cópia e ele me negou essa cópia dizendo que cada Vereador que 20 — quisesse, que pedisse. Eu achei que foi uma falta de delicadeza! 21 - dele, e acho que quando um Vereador pede uma informação dessa na 22 — tureza da Prefeitura e recebe corretamente como ele recebeu, ele 22 - tem mais é que divulgar o que ele recebeu. Até para evitar que 24 — outro Vereador peça a mesma coisa como o Vereador Humberto Cam- 25 — pos está pedindo. E eu gostaria que usando o Vereador Humberto ! 26 — Campos tivesse essa informação, porque ele vai receber.A profes- 27 — sora Diva tem em mãos adequada para mandar para essa Câmara, que 23 - ele forneça aos Pares essas informações, mas o Vereador Thauma- 29 — turgo, não por ele não estar aqui, pois se tivesse estaria falan 30 - do do mesmo jeito que estou na presença dele. Agora como ele fo- | - nicipais da FECEC, da EMHUR e da Prefeitura Municipal e não te- | - ge de todas as Sessões, nunca termina uma Sessão aqui. Eu estou | ee ce Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:24 falando e não vou esperar que ele apareça para falar, a oportu- nidade é essa, já tive também informações sobre as obras que ele recebeu e não passou nada para esse Plenário. Fazem uns vinte e cinco dias que ele recebeu. Ele teria recebido anteriormente,mas foi agora que ele recebeu. Eu vi com ele, constatei vários ne- mes, vários cargos e salários. Ele inclusive me tomou o documen- to. No outro dia eu estive na Secretaria de Administração conver sando com a Professora Diva, e ela perguntou se eu tinha tomado conhecimento da resposta do Requerimento dele, e eu disse que tinha. E ela disse que tinha isso em mãos, e ela disse que mam dou tudo com a maior seriedade, porque a Prefeita tinha a autori zado a mandar tudo como ele pediu. Hoje mesmo está indo novamen- te esses mesmos pedidos, chega uma hora que eles lá vão pensar ! que nós estamos brincando de fazer Requerimento. VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Antes de entrar no assunto propriamente, a que quero me reportar, eu gostaria só de acrescentar alguma coi- sa com referência à esse documento que o Vereador Thaumaturgo re cebeu. Me causa surpresa o Vereador ter recebido um documento dessa importância, porque o trâmite Legal desse documento,é di- retamente para o Presidente da Casa e esse encaminha para o Gabi nete do Vereador. Jamais uma informação dessa pode vir direta- mente para um Vereador separadamente ou isoladamente, deixa a abertura para uma situação dessas, porque desde que uma proposta seja encaminhada ao Presidente da Casa, o mesmo está com sua de- cisão na mão de passar aquela informação para todos os Vereado- res. Então deve haver algum engano, deve ter havido uma Tramita- ção errada porque nenhuma correspondência pode vir diretamente pa ra o Vereador. Quando a informação é pedida através da Câmara, no caso o Requerimento, no caso o Vereador Thaumaturgo fez o Reque- rimento e este foi lido na Sessão e a resposta vem diretamente 20 Senhor Presidente da Casa, então não sei porque isso não aconte Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR =— 0. ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:25 - ceu e acontece então com cumplicidade de Requerimento que fez o - Vereador Humberto Campos. Não tem nenhuma culpa o Vereador Hum - perto Campos, porque a Presidência da Casa não tem conhecimento - e não pode passar a informação para ele. Então eu só falei sobre - isso porque todos nós temos o conhecimento dessa tramitação des- - sa correspondência, e quero falar com referência ao Vereador Ne- - tão. O Geraldo já saiu não sei o porquê também, quando se repor- - tou dizendo que o Netão é Líder da bancada e a Vereadora do PTB - estaria contestado o Lider, realmente tem que se fazer a dife- -— rença do posicionamento do Vereador. Quando o Vereador fala em - nome da Liderança, ele fala no Horário de Liderança, quando ele - fala pessoalmente sobre sua responsabilidade o que fez o Verea- - dor Netão. E aqui vai o meu apõio as palavras do Vereador Netão - porque nós temos a certeza que jamais vamos encontrar outra opor - tunidade de ir até essa hora, para ter uma conversa amigável de - reparação de falta de entendimento que houve até hoje nesse se - gundo ano de Legislatura e acredito até que essa correspondência - tenha vindo de uma maneira até escusa, porque ninguém é louco e - ninguém pode responder aquilo dizendo negativamente aquilo que - já sei. Nós sabemes que toda correspondência que nós recebemos '! - da Prefeitura e dizendo que já fez a indicação que o Vereador —- mandou ou então diz que não tem como fazer, ou outra desculpa ! - qualquer e sempre negativa. E a Vereadora como ex-líder da Pre- - feita que muitas vezes doi tentando uma aproximação para diri- - mir as dúvidas, porque essa Casa tem muitas dúvidas e só conver - sando com a Prefeita que iria dirimir essas dúvidas. Não vai a- - qui crítica nenhuma à Prefeita, mas sim a maneira como esses Ve- - readores foram agora comunicados, dizendo que está sempre de por - tas abertas quando até então não era verdade. Eu gostaria que re - almente continuasse e que daqui para frente a harmonia, a paz e - a tranquilidade viesse reinar entre os dois Poderes,sendo res- Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:26 peitada essa Casa, suas Reivindicações e com seus direitos. Nós só queriamos que a Prefeitura respeitasse os direitos Constitu- cionais que a Câmara tem e quero parabenizar também o Vereador e Presidente da Câmara, o Vereador Natanael Nascimento, que tem feito os seus posicionamentos, através de documentos e correspon dências e tem tomado em pulso firme em defesa da Instituíção,pa rabéns pela sua ação de Presidente nesta Casa. E também quero fa, lar sobre o Bem Morar. O Bem Morar empolga a todos nós, o Gover- nador Neudo Campos, Governador do nosso Estado, deu um passo mui to grande para a nossa cemunidade, deimando assim que as pessoas fiquem feixadas nos seus locais e nos seus terrenos e em uma con dição bem melhor, mais humana, porque nas Casas do Bem Morar ,até o banheiro já fica pronto, em uma parceria das empresas com o Governador do Estado para Melhorar a condição de vida do nosso povo e também minha companheira Conceição esqueceu de falar que"! nesse Bem Morar não é mais somente um das é uma semana de esta dia de dependências do Governo no bairro fazendo a coleta das á : 7 necessidades do Bairro. E aí o Governador leva junto a saúde, a educação, a polícia e todos os órgãos de Assessoria do Governo. Estão presentes para tomar nota. das necessidades da nossa capi- tal e juntamente com esse programa ele insere no dia de entrega das casas , os Programas de enxoval, de rêde dos idosos em um a- tendimento específico aos idosos . Parabéns Governador Neudo Cam pos, a Senhora Suely a frente desses trabalhos com a coordenação dela e da Secretaria do Bem Estar Social. Parabéns à todos nós que temos esse Programa no nosso Estado. VEREADOR FRANCISCO VIEI- RA SAMPAIO:Com relação ao Vereador Thaumaturgo, com esse Requeri mento, com essa documentação que a Vereadora Valcira fala que ele recebeu. Eu também acredito que está havendo um mal entendi- do, porque eu faço parte da Comissão de Obras. Foi feito um Re- querimento pedindo explicações do Secretário. O Secretário compa - —em Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR =D, ESTADO DE RORAIMA ———— Câmara Municipal de Boa Vist unicipal de Boa Vista FL:27 01 - receu e não soube dar as informações corretas, ficou de depois ! 02 - voltar à essa Casa e trazer os documentos que justificava todas 03 - as obras, como eram feitas as Licitações . Então eu acredito que 04 - o que o Vereador deve ter visto no Gabinete do Thaumaturgo seja 05 - da Secretaria de Obras, do Secretário e não da Administração. VE- 06 — READORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES : Em Explicações Pessoais, ea O7 - quero dizer que não existe nada de pessoal contra mim,entre mim 08 - e o Vereador Netão. É uma pessoa que eu sempre respeitei pela ps 09 — tura dele como companheiro, como amigo, até em épota de eleição 10 - nós chegávamos em Casas de eleitores e nunca ningúém chegou aqui 11 - e disse: O Vereador Netão esteve aqui e tentou derrubar a Senho- 12 —- ra ou qualquer outro candidato e isso nós respeitamos nele e sem 13 - pre torcemos para que ele viesse à essa Casa como Vereador,:" mas 14 - infelizmente muitas vezes nós pensamos diferente. Ele contesta 15 - de um jeito, eu contesto de outro mas quero deixar bem claro que 16 - não existe nada de pessoal com essa discussão aqui. -E lembrar dg 17 — falar que não sou centrá “em ir à Prefeíta”em absoluto aqueles qe 18 — acham que devem ir, se a maioria tivesse votado a favor, eu tqm-— 19 — pém estaria indo. Agora se não votaram,me perdoem, mas quem a- 20 - char que é necessário pote ir. Eu acho que ela vai atender, não 21 - sou Lider e amiga dela, mas chiei um pouquinho, porque quando se 22 — fala em Vereador ou alguma coisa que não me agrada, realmente eu 23 - grito e quando grito não é só em minha defesa, “mas em defesa ds 24 — Vereadores. Nós ouvimos hoje a Rôxa dizer que o bairro dela está 25 — abandonado, cheio de lixo e como se consegue isso? Através das 26 - Indicações. Nós não podemos fazer um Projeto de Lei para que se- 27 - ja asfaltada uma rua. Nós vemos hoje Projetos que estão sendo 28 — executados na Cidade e que foram indicações de Vereadores como 29 - é o caso do Projeto Bem Morar que tinha outro nome. E foi * uma 30 - das lutas da Vereadora Maria de Lourdes. Eu lembro que nós chega 31 - mos a falar com o Ex-Governador Otômar. Não tinha esse nome Bem «rear amm AN Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa VistaRR NX ESTADO DE RORAIMA (4 eee e e Câmara Municipal de Boa Vista FL:20 - . -L . . - 01 - Morar, mas a ideia era a mesa;deixar as pessoas morando ali.E co 02 - mo essa muitas e muitas indicações que foram feitas anos atrás. , S E : 03 - E nessa epoca o Governador: Neudo:Campo snem imaginava que um dia 04 — seria Governador e que se envolveria em política e hoje nós es- 05 - tamos vendo o trabalho espetacular que ele está fazendo e que 06 - nós Vereadores sempre quisemos nessa Casa. VEREADOR ALFONSO RO- O7 - DRIGUES:Eu gostaria de dizer que a proposta do Vereador Netão,se 08 - ria válida. Só que nós não podemos ir de forma tempestuosa. Nós 09 — temos que ver agora e podemos ir alternadamente e ver eomo é fo) 10 — tratamento lá com a Senhora Prefeita. Nós temos jársessenta e se ll - te por cento do mandato e a gente sente que o relacionamento é 13 - faltam ela vai ter um relacionamento melhor com a gente. Ela po- 14 - de até pensar que a gente estava dormindo esse tempo todo, só a- 15 — gora que acordamos possamos ter um relacionamento melhor nesses 12 — estreito. Quem sabe agora que nesses trinta e três por cento que 16 — dezesseis meses. PRESITENTE-VEREADOR NATANAEL ALVES DO NASCIMEN 17 - TO:Em Explicações Pessoais, primeiramente quero agradecer ao Ve- 18 — reador Thaumaturgo pelas palavras e a Vereadora Maria de Lourdes 19 - pelo apóio a Presidência e quero fazer um comentário sobre o po- 20 - sicionamento da Presidência a respeito do relacionamento com o 21 — Executivo, esse filme nós já vimos. O Vereador Netão, lamentável 23 - ra nos assistir e vou relatar o fato que aconteceu com a Verea- 24 -— dora Maria de Lourdes Pinheiro, quando os dezessete Vereadores 25 — estiveram no Gabinete da Senhora Prefeita para tratar de assunto 26 — referente ao Servidor Municipal e que foi prometido naquele mo- 27 — mento, que apartir do Enquadramento dos Servidores haveria uma 28 - nova política salarial, e nós já estamos há mais de três anos 29 — do mandato e nada foi feito. Então de nada adianta; nós sairmos 30 — daqui e chegarmos lá e ouvir a mesma história que nós ouvimos Há 22 — mente não estava presente, mas o público está sendo convidado pa 31 - dois anos e pouco. Quanto a questão dela querer se justificar di Tá - ——memee Avenida Ene Garcez, 1264 » Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA ” Câmara Municipal de Boa Vista H FL:29 01 - zendo que a porta está aberta. Eu tenho certeza que eu fui um 02 - dos Presidentes que mais estive no Gabinete da Prefeita nesse 03 - tempo de mandato, buscando exatamente um bom relacionamento em 04 — prol da comunidade, no entanto, se quer o mínimo que seria neces 05 - sário para o bom funcionamento da Câmara a Senhora Prefeita man- 06 - dou, tanto é verdade, que este mês ela mandou rigorasamente a Fo OY7 - Ilha de pagamento e não vou questionar com a Senhora Prefeita »por 08 - que quando existe conflito de onteresses, nós mostramos a justi- 09 - ça, se a Prefeita mandar alguém dizer que mandou milhões para a 10 - Câmara, eu vou questionar, porque a resposta vai vir em uma ação 4 . . EA . 11 - que ja se encontra na Justiça e nos esperamos que logo seja re- 12 - solvido. Então quando a justiça Decretar, nós vamos saser com 13 - quem está a verdade. A Câmara precisa funcionar, nós já tentamos 14 - “todos os acordos. Lamentavelmente não fomos atendidos, mas nós 15 - continuamos tratando com todo respeito, não é do nosso conheci- 16 - mento que alguém tenha tratado com deselegância o Executivo Mu 17 - nicipal, mas o nosso posicionamento agora é de firmeza e de espe 18 - rança na justiça para que faça valer o direito da Câmara Munici- 19 - pal. Agradecemos à Deus pela presença de todos e está encerradaa 20 — Sessão "PLENÁRIO ASTÉCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vilsta, PB à IBAS NATANAEL ALvES DO NASCIMENTO NGT GOUVEIA DES PRESIDENTE º SEC (o) Tá meme Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista.RR ——