br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

sessao nº 60

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 60
Date 1995-09-11
native_id1902

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

O
we
ESTADO DE RORAIMA
ES x .
Câmara Municipal de Boa Vista
N
DIVISÃO DE ATAS
ATA
ATA da Sexagésima Sessão Ordinária do
Quadragésimo Sexto Periodo Legislativo da Sexta Legislatura “-da
câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos
onze dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e cinco
Aos onze dias do mês de setembro de mã
novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa Vista — Estado
de Roraima localizada na Avenida Capitão fine Garcêz;, número mil
duzentos e sessenta e quatro, no Plenario vEstácio Pereira de Mel
1o", às dezessete horas e trinta minutos realizou-se a 'Sexagési
ma Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a Presi
“dência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento Secreta-
riado pelo Senhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes. O Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chamada no.
minal dos Senhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Braz
Assis Behnck, Francisco Veira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva,
Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos de Campos, Jader Li
nhares, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria de Lourdes Pinheiro,
Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do
Nascimento, Valeira Figueira da Saliva Vea Iúcia Araújo Bezerra
Ausência justificada do Vereador Joaquim Pinto Souto'Maior Neto.
Ausente a Vereadora Maria da Conceição Silva Ventura. Havendo quô
rum legal e regimental o Senhor Presidente invocando a proteção
de Deus declarou aberta a Sexagésima Sessão Ordinária e em segui
da colocou para a apreciação dos Senhores Vereadores a Atadodia
06 de setembro de 1995, a qual foi aprovada sem retificações dos
Senhores Vereadores. Em seguida solicitou ao Senhor Secretário !
proceder a leitura dossExpedientes. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSO :
Oféecio mímero quatrocentos e setenta e um barra noventa e cinco
recepido da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando a
- mm
Avenida Ene Garcez, 1264 - Cento - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
k
oo nn!
“Câmara Municipal de Boa Vista
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
aEE
12
13
14
15
16
17
18
19
20
DE
Do:
23
24
25
26
27
28
29
30
SME
ln mm naS:(095) 623-
095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
FL. 02
esta Casa Legislativa, cópia da proposição , aprovada na Sessão !
ordinária do dia dezessete de agosto de mil novecentoa e noventa
e cinco. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação número *
trezentos e sessenta e um parra noventa e cinco, de autoria do
Vereador Homero Neto, indicando a Prefeita Muniéipal de Boa vis
ta, limpeza, iluminação e melhoria das ruas 7-4 e Z-5, no bairro
Caimbé I. Indicação múmero trezentos e sessenta e dois barra no
venta e cinco, de autoria do Vereador Homero Neto, indicando ao
Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar de Roraima
golicitando um PM-BOX, no bairro Santa Tereza 1. Indicação núme
ro trezentos e sessenta e três harra noventa e cinco, de autoria
do Vereador Homero Neto, indicando a Prefeita Municipal melho
rias e limpeza da rua vitória Régia, esquina com as Três Marias.
Indicação miímero trezentos e sessenta e quatro parra noventa e
cinco, de autoria do Vereador Homero Neto, indicando a Prefeita
Municipal, solicitando iluminação pública ga rua Vicente de Sou
za, no bairro Caimbé 1 e Avenida Princesa Igabel no mesmo bairro
até o final do pairro Asa Branca. Indicação múmero trezentos e
sessenta e cinco parra noventa e cinco, de autoria do Vereador '
Homero Neto, indicando a Prefeita Municipal manutenção , conserto
e iluminação da Praça que fica de frente para a Avenida Mario Ho
mem de Melo. Indicação múmero trezentos e sessenta e seis barra
noventa e cinco, de autoria do Vereador Homero Neto, indicando o
Diretor Geral dos Correios mais Gaixas Coletoras, no pairro Asa
Branca. Indicação múmero trezentos e sessenta e sete barra noven
ta e cinco, de autoria do Vereador Homero Nto, indicando a Pre
feita Municipal a recuperação e pavimentação com Paralelepídos e
limpeza das ruas Pará, Maranhão e Rio grande do Norte, nO bairro
a & Ed L :
dos Estados. Indicação mímero trezentos e sessenta e oito barra
noventa e cinco; de autoria da vereadora Maria de Lourdes Pinhei
ro, indicando a Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de
Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(
a nO al
o e mm
(ONE
02
03
04
05
06
07
08
09
10
AEE,
12
13
14
15
16
17
18
19
20
er
op:
23
24
25
26
27
28
29
30
pri
"
ESTADO DE RORAIMA
“Câmara Municipal de Boa Vista
FL.03
realizar limpeza seguida de tubulação da rua Guilherme Brito, no
pairro Pricuma, dentro das possibilidades. Indicação número | tre
zentos e sessenta e nove parra noventa e cinco; de autoria da Ve
readora Maria da Conceição Ventura, indicando a construção de um!
Parque; com uma Praça nó pairro Pintolândia, ao Governador do Es
tado de Roraima. Indicação número trezentos e setenta barra noven
ta e cinco, de autoria da Vereadora Maria da Conceição Ventura, in
dicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima
a complementação asfáltica na Avenida N-11 e 8-23, no Conjunto Pin
tolândia, entre I, Il e III. Indicação mímero e setenta e um, bar
ra noventa e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues, in
dicando a Prefeita Municipal de Boa Vista que determine a limpeza
da rua Vitor Hugo, trecho entre as ruas Gonçalves Ledo e Ville
Roy, bairro Canarinho. Indicação número trezentos e setenta e dois
tarra noventa e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues ,
indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista de Boa Vista, que “de
termine a limpeza da rua Gonçalves Ledo, localizada no bairro Ca
narinho. Indicação múmeo trezentos e seteta e três barra noventa
e cinco, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues, indicando +“ .a
Prefeita Municipal de Boa Vista que determine a limpeza e retira-
da de entulhos da rua Pedro Texeira, próximo a Valle Roy, bairro
Canarinho. Não havendo Pequeno e Grande Expediente, Horário de ao
derança, passou-se para O Intervalo Regimental. Apedido verbal da
Vereadora Maira de Lourdes Pinheiro de acordolcom a decisão plená
ria foi suprimido o Intervalo Regimental. ORDEM DO DIA: Projeto
de Lei número zero vinte e cinco barra noventa e cinco, de auto
ria da Vereadora Darci Freitas, que dispõe sohre a Mudança de De
nominação da Rua 1, no bairro do Cambará para a rua Alípio Freire
de Lima e dá outras providências. Não havendo manifestantes para
discutir, posto em votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade
dos Vereadores presentes. Projeto de Lei número zero vinte e oito
Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
Ne
,
ESTADO DE RORAIMA
” Câmara Municipal de Boa Vista
FL.04
tarra noventa e cinco, que dispõe sobre: Nova Denominação da ruas
do bairro Jardim Primavera e dá outras providências, de autoria !
da Vereadora Darci Freitas. Em discussão: VEREADORA MARIA | ALICE
GOMES: Eu acho que é muita responsabilidade da Câmara Municipal ,
mudar uma quantidade de nomes de rua; até porque para constelação
porque o próprio nome do bairro é Jardim Primavera e as ruas ali
conhecidas são nomes de flores, ruas das Margaridas, rua idos Liri
os,etc. que condiz o nome da rua com o nome do bairro. Eu sei que
o Projeto acompanha umgpaixo-assinado , mas se dependesse de miim
eu solicitaria junto com a Assossiação de Bairros, uma reunião e
consultaria toda a comunidade, o que vai acontecer é que vai fed,
car bairro Jardim Primavera e aí rua das Margaridas, rua dos Li
rios, rua dos Girassóis, para rua Estrela Dalva, uma coisa total
mente diferente. Acho que é uma responsabilidade muito grande pa
ra “a Câmara aprovar um Projeto desses. VEREADORA RAIMUNDA DARCI
ALENCAR DE FREITAS : Este pedido e Constelação foi um pedido dos
jovens que me trouxeram um abaixo-assinado. Eles grifaram o nome
das constelações de preferência. Portanto, tem o respaldo de par
te dos moradores-.do bairro. Por outro lado o nome de flores já tem
o bairro do Pricumã que tem o nome de fiores nas ruas, e a idéia
desses moradores que assinaram O pedido do nome de constelações ,
ele pretendem mais adiante trocar os nomes de flores para outros
nomes, porque é uma repetição. Fiz uma emenda, so que a pedido das
jovens, eu retirei o Projeto e fiz de acordo com o pedido deles ,
essa é a minha justificativa. Obrigada. VEREADORA MARIA ALICE Go
Mas uma razão para que seja consultado os moradores do bairro, não
é só jovens que moram 14, moram os velhos é da experiência dos ve
lhos que nós construímos o nosso futuro. Acredito que eles deviam
ser consultados e ainda mais discordo com o abaixolassinado var
só com assinaturas dado a um Projeto de alta responsabilidade, de
veria vir assinatura. e endereço de cada jovem também, VEREADOR
Avenida Ena Garcez. 1264 + Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
— ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
FL.06
01 - caso. Vamos tocar para frente e votar, a maioria decide. Mas que
02 - tem um abaixo-assinado que eu acho que representa. VEREADOR GERA,
03 - DO MOREIRA: Se realmente esse nome de por o nome de Constelação ,
04 - mudar o nome de bairro para Constelação, em seguida vem o nome des
05 - ruas com vários planetas. Gostaria de saber sessão esses os nomes
06 - que as pessoas gostariam que fossem colocados. Quer mudar para '!
07 - Constelação mas como saber que estrela vai ser, é meio duvidoso,
08 - é capaz de se colocar nomes em ruas e nunca mais se chamar o nome
09 - daquela rua, porque não se sabe pronunciar. Então nós sabemos que
10 - é ruim colocar nomes muito complicados em ruas porque é defícil &
11 Jer, escrever e até mesmo de se entender os endereços. Tem que ser
13 - tas ou analfabetas, coloquem um nome fácil, tem tantas ruas que
14 --tem nomes bonitos em que foram usados nomes do início de Boa Vis-
15 - ta. Então achem nomes adequados, esse nome de constezação é di
12 - um nome práticoy porque as vezes essas pessoas são semi-analfabe
16 - fícil. Eu pelo menos conheço poucas estrelas. Esta é a minha opi
17 - nião. O nome do bairro Jardim Primavera é um nome honito, então
18 - pode se manter o mome do bairro e se colocar neme adequado nas ru
19 - as como pessoas ilustres que morreram, porque as pessoas são hu
20 - mildes e muitas vezes não sabem assinar nem o nome, fica dificil!
, e
21 - até achar suas casas quando chegarem a nóúte com seus carros ou
| - carona, de taxi. Essa é a minha opinião. VEREADORA DARCT FREITAS:
Dei so) quero dizer mais alguma coisa para que possamos meditar um pou
24 - co: Quando pensamos em colocar o nome, denominar uma rua que está
25 - sem nome, está com letra ou número, acho que nós não estamos sain
26 - do para ver qual a rua que está sem nome e vamos andar pela rua
27 - inteira e perguntar para os moradores qual o nome do vulto ou da
28 — flor ou do pássaro que eles desejariam que fosse colocado o nome
29 — naquela rua. Acho que não fizemos isso ainda, agora teremos que
30 - fazer dessa maneira, quando pensarmos em homenagear alguém vamos
31 - ver na Prefeitura qual a rua que ainda está sem nome e vamos até
O
Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - B0a Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
/——————
Câmara Municipal de Boa Vista
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
hi
2
13
14
15
16
A
18
19
20
ak
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Sm
N.
FL. 07
essa rua convocar todos os moradores, se eles concordam ou discor
dam. Eu já aproveitei um abaixo-assinado de moradores que -prefe
rem estes nomes do que nomes de vultos, nomes de mortos, eles que
rem nomes mais alegres, nomes que deem mais certos, mais como bair
ro e trouxeram o nome de constelação e foi sugestoes deles. Estou
apenas atendendo um pedido deles como Vereadora porque eles não
podem fazer isso. Obrigada. VEREADOR HU BERTO CAMPOS: Ao se deno
minar uma rua, ao se atribuir uma pessoa ao nome, entendo que é
de uma responsabilidade muito grande. A Lei de Registros Públicos
especificamente para registros de pessoas naturais, ela exige quan
do no registro, o responsável pelo cartório, ele faça uma tria
gem. Aqueles nomes que são considerados nomes que possam vir a taa
,
zer descontentamento para a pessoa que esta recebendo aquwle nome,
ele não pode ser registrado. Então existe alguns pré-requásitos
para se fazer o registro de uma pessoa e eu entendo que isso deve
ria ser aplicado também quando fôssemos apresentar sugestões para
denominar ruas, prédios, enfim todo tipo de logradouro: público,
que passa ser utilizado por todos nós e a meu ver, a minha manei
ra de pensar é de que existe a necessidade de que tenhamos um
cuidado especial, justamente quando formos escolher estes nomes .
Faço uma sugestão a Gomissão de Redação Final, que adote isso ou
então talvez seja o caso até de apresentarmos um Projeto de Lei ,
exiginão que quando dá indicaçção de nomes para logradouros publi
cos etc, se faça um estudo de nomes que possam ridicularizar a-rua
que possam ter uma interpretação até mesmo bizarra, sejam elimina
das logo no nascedouro. Entendo que a proposta da Vereadora Darci
é louvável, ela está atendendo uma reinvindicação dos moradores ,
mas existe a necessidade de se fazer uma triagem. Entendo também
da necessidade de que policiemos os nomes a serem escolhidos. Apa
tir do momento que existir uma lei que se discipline isso, não val
ser esse ou aquele Vereador que vai ser penalizado por ter rejei
Avenida Ens Garcez, 1264 » Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - B0a Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
e im
Db HHoHEPÊeER
O CNO SO EI ON VIE RO TO)
é
Câmara Municipal de Boa Vista
FL,08
tado esse ou aquele Projeto de nome, se tratará apenas de cumprir
uma lei, uma norma que eu:entendo devemos estudar o assunto com
mais profundidade e tentar aplicar o mais rápido possível para que
não tenhamos diferenças como essas, em que entendemos que alguns
nomes que são indicados realmente não soam bem. Podem até trazer
consequências desagradáveis para as ruas que serão nomeadas, para
Re E
os moradores, enfim a nossa funçao e de procurar trazerôo melhor
EI
para a nossa comunidade e para os nossos munícipes. VEREADOR HOM
RO NETO: Como o companheiro Humberto Campos falou, esses nomes que
resolvem homenagear as espécies tanto da flora ou como da fauna
da região, e agora essa proposta dos astros da constelação, read!
mente tem alguns nomes que levam ao constrangimento para as pes
soas que moram nesses bairros. Eu conheço pessoas que tem cons
trangimento de colocar seu endereço porque mora na rua Piranha es
quina com Dama da Noite. Se formos também pegar sugestões da fau
na, alguém vai sugerir rua do veado.e assim por diante. Entendo '
que deve existir o bom senso. E como a Senhora falou em nomes ale
gres para o bairro, eu acho que mais alegre do que bairro Primave
ra eu acho meio difícil. Agora se a justificativa e o motivo da
mudança é por estar havendo confusões de correspondência devido
números de ruas iguais aos outros bairros, eu concordo que haja a
mudança no nome das ruas. Porque eu não vejo e volto a repetir ê&e
haver a correspondência das ruas com o nome do bairro e memos cors.
trangedor são as denominações de ruas de pessoas, porque essas !
pessoas para serem aprovadas por essa Câmara elas tem que ter al
gum nistórico, alguma participação na sociedade local. Acho menos
constrangedor nós homenagearmos essas pessoas que participaram da
história do Estado, do que tentar colocar nomes correspondente ' a
bairro por obrigatoriedade as ruas tem que corresponder aquele no
me bastante constrangedor para os residentes das mesmas ruas. VE
READORA DARCI FREITAS: Vereador Homero foi uma sugestão trazida !
Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa VistaRR
ESTADO DE RORAIMA
sera era NEL oâmafa Municipal de Boa Vistas DO TE EO)
FL.09
01 - aqui para a Câmara. Por mim eu colocaria nomes de pessoas que lu
02 - taram por Roraima. Eu sempre imagino denominar ruas com vulto do
03 - que com qualquer outra coisa, um astro, um pássaro, um peixe isse
O4 - não me passou pela cabeça, e ado colocamos 6 nome de árvores 5
05 - este projeto já vem desde mil novecentos e noventa e três, Então
06 - foi pensando no bairro Jardim Primavera ter árvores, mas como os
07 - jovens trouxeram opabaixo-assinado, preferindo mudar. Tem uma rua
08 - lá que se chama Padre Anchieta nome de uma pessoa eYcom as flo
09 — res, então já está bastante misturado. Agora vem o nome dos as
LO —-tros, é por isso eu deixo'a maioria decidir. Gostaria de lembrar
11 - o Vereador Joaquim Neto onde ele lembrou aqui que seria formada
12 - uma comissão aqui para estudar os nomes ne ruas e logradouros pú
13 - blicos, e que durante noventa dias se não “entrasse com nenhum Pro
SR
14 — jeto ae ca nomes de ruas, aí eu parei com as minhas &enomi
15 = SS Aa Projeto já vem desde mil novecentos e noventa e três
16 - em mil novecentos e noventa e quatro foi feita a discussão e eu
17 - retirei por causa do pedido dos jovens, refis e este ano dei en
18 — trada. Então não tem nada haver com a idéia da comissão trabalhar
19 — a questão do nome de rua No início de agosto o Vereador que ha,
20 - via pedido que passasse os noventa dias sem entrar com nenhum Pro
21 - jeto de denominação de logradouros, de ruas, praças etc. Ele en
22 — trou com um projeto para denominação de uma rua de Boa Vista, e
3 - quando eu li na Ordem do Dia, aí conversei com ele e o mesmo me
24 -— disse que os demais Vereadores não tinham aceito ficar os noventa
25 -—- dias sem entrar com nenhum projeto para denominar rua. Eu deixei
26 - o Projeto do Jardim Primavera para que tivesse a sua tramitação!
27 - normal e viesse a Plenário para a discussão, mas vai ser o que a
28 - maioria decidir, se quiserem vistas para se analizar melhor ,. tudo
29 — bem eu concordo. Obrigada. PRESIDENTE: Considerando a solicitação
30 - da Vereadora Maria Alice Andrade Gomes o Plenário é soberano e ela
31 - pede vistas no Projeto de acordo com o Regimento por três dias. A
". “ren mm
Avenida Ene Garcez, 12646 - Centro - Fanes:(096) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
01
02
03
04
05
06
07
o8
09
10
aiaÊ
12
ia
14
15
6
17
18
19
20
24,
22
23
24
25
26
PLENÁRIO "ESTÁCIO lá
»
NATANAgj VA IMENTO a a co
E ça
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
——
ota
soais apenas para comentar uma notícia que saiu assinada pelo Se-
nador Gerson Pires do PSDB do Amazonas, falando sobre o grande
triunfo da implantação da proposta orçamentária participativa. Se
gundo aquele Senador já ocorrendo no Rio Grande do Sul, e que
também ele quando Vereador da Câmara Municipal, havia elaborado e
aprovado uma Lei dispondo sobre a matéria e isso faço esse comen-
tário dizendo do largo passo dado por esta Câmara Municipal, na
preocupação não somente de que as aspirações das comunidades dos
nossos bairros sejam transformadas em prioridade do Executivo Mu
nicipal, a vir no orçamento de mil novecentos e noventa e seis e
principalmente em a comunidade conhecendo, e vendo na proposta or
camentária as suas necessidades, elas próprias ficarão também en
ganjadas na fiscalização dessas obras na aplicação do recurso pú
blico destinado a realização dessas atividades. Espero que Vossa!
Excelência encaminhe, e dê o tratamento todo especial nesse tipo
,
de atividade que a Câmara Municipal porque é exatamente dessa neon
ma que se consegue aprovação popular. Muito obrigado. PRESIDENTE:
Quero aproveitar essa oportunidade, e a respeito da discussão do
orçamento participativo, quero informar aos senhores Vereadores !
que estamos encaminhando para todos os gabinetes as solicitações
das comunidades e cada Vereador que tiver interesse de fazer suas
Emendas e seus estudos, terão oportunidade na discussão a apre-
sentar à Comissão de Finanças as suas modificações que interessa!
as comunidades. Não havendo mais Vereadores que queira fazer uso
das Explicações Pessoais, o Senhor Presidente, agradeceu a Deus
pela oportunidade e declarou encerrada a Sessão.
EREIRA DE MELLO", Boa Nista 11 de ode. 19954
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR

open original →