| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 1995-09-13 |
| native_id | 1903 |
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ESTADO DE RORAIMA p— em an aa amena rena 02 02 03 04 05 07 08 09 10 nEIR AR 13 14 16 EE: 19 20 an. 22 23 24 25 26 28 29 30 Sa Câmara Municipal de Boa Vista DIVISÃO DE ATAS ATA ATA da Sexagésima primeira Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da Sexta Le- gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima,re alizada aos treze dias do més de setembro de mil novecentos e no- venta e cinco. Aos treze dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Boa Vista - Es- tado de Roraima localizada na Avenida Capitão Êne Gareêz, número mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenário"Estácio Pereira de Mello', às dezessete horas e trinta minutos realizou-se a sexagé- sima primeira Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Le- gislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista , sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento Secretariado Pelo Senhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes.0 Se- nhor Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chama- ãa nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale,Braz Assis Benhck, Francisco Vieira Sampaio, Joaquim Pinto Souto Maior Teto, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos de Campos, Jader Linhares, Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra» Maria da Conceição Silva: Ventura. Ausente os Verecdores:Geraldo Mo reira da Silva, Maria de Lourdes Pinheiro e Maria Álice de -Andra- de Gomes. Havendo quorum Legal e Regimental, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sexagésima Primei ra Sessão Ordinsria e em seguida colocou para apreciação dos Se- nhores Vereadores a ATA do dia onze de Setembro de mil novecentos e noventa e cinco, a qual foi aprovada sem retificações dos Senho res Vereâdores. Em seguida solicitou ao Senhor Secretário proce- der a Leitura dos Expedientes: EXPEDIENTE ORIUNDO DA PREFEITA: 0fi cio número quatrocentos e sessenta e sete barra noventa e cinco- GABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal,em resposta a Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR . 4 e meme ir mem Au 12 is 14 aba 16 ET 18 ES 20 2a 02 02 03 04 05 06 07 08 09 10 POE PO o PINTO: Oo qQ 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 0 CE ERES: FL:02 Indicações números trezentos e dezoito, trezentos e dezenove, tre- zentos e vinte e dois e trezentos e vinte e três barra noventa e cinco, de autoria dos Vereadores Alfonso Rodrigues e Geraldo Mo- reira. Ofício número quatrocentos e sessenta e nove barra noventa e cinco - GABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal,em rs posta as Indicações números trezentos e vinte e quatro, trezentos e vinte e cinco, trezentos e vinte e seis e trezentos e vinte e sete barra noventa e cinco, de autoria dos Vereadores Alfonso Ro- drigues e Vingtum Gouveia Praxedes. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSO : Ofício número Hum mil cento e quarenta e um barra noventa e cinco GAB/SETRABES - Secretaria do Trabalha e Bem-Estar Social,em res- posta as Indicações números duzentos e noventa e dois e duzentos e noventa e três barra noventa e cinco, da Vereadora Maria da Con ceição Ventura. Indicação número trezentos e setenta e quatro bar- ra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pi- nheiro, indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, que estude a possibilidade de recuperar a Rua Castelo Branco, no Bairro do Calungá, no trecho da ponte do Calungá até em frente a Centrais Elétricas de Roraima Indicação número trezentos e setenta e cinco barra noventa e cin- co, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista que determine ao Secretário Muni- cipal de Obras e Urbanismo a Execução da drenagem da vála que cor ta longitudinalmente a Avenida Nossa Senhora de Nazaré ,bem como suas transversais, no bairro de Asa Branca, com serviços de exe- cução de galerias circulares e ou retangulares ao longo da mesma, como forma de combater os efeitos danosos da erosão que já começa a ameaçar as frentes das casas ali edificadas, bem como viabili- zar o trânsito de pedestre, ciclistas e veículos na citada área. ; a , : : Indicaçao numero trezentos e setenta e seis barra noventa e cinco Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro « Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.03 Ol - de autoria do Vereador Thaumaturgo Nescimento, ind Engl 2 — t. Municip 1 de Bo Vista, que determine «o Setor Competente ins 3 - tel ção de um núcleô de Prefeitur Municipal no bairro de Asa 04 - Brenca, célulainic.ul de futuro distrito desss Preíeitura. Indica ms , : 05 çeo número trezentos e setenta e sete Dbarr: noventa e cinco, de O6 - eutoria do “Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a Prefeita 07 Municipal de Boa Vista que determine zo setor competente de Admi (O) & ] nistração Municipal, a Fecuperação bem como & sinalização verti 09 - cal da ciclovia da Avenida Atside Teive, trecho aven Saa Sebas 10 - tiao e avenida Venezuela (BR-174). Indicaçeo numero trezentos e + E | setenta e oito barra noventa e cinco, de autoris do Vereador Thau 12 - maturgo Nascimento, indicando a Prefeita Municipal que determine 13 - vo Cecretario Municipal de Obras e Urbanismo, instalação de um RELÓGIO PÚBLICO MUNICIPAL no Centro Comercial da Avenida Jaime k P | (So 15 - Brasil, no Calçadão de forma a caracterizer o centro antigo e co 16 - mercial da cid de, e servir de utilidsde pública a populaçao par: 17 - a crometração do tempo, podendo propor parceria com o empressaria ES os ] do de érea por: obtenção de recursos necessórios so investimento. Indicação número trezentos e setenta e nove barra enta € cinco E o) ] nov de autoria do Veresdor Joaquim Pinto, indicando so Excelentíssimo (9) (o) I Senhor Presidente da Telaims S/A - Telecomunicação - Roraima S/A - que seja instalado um telefone comunitêrio,na Quadra 91, lote:18 J , , , rcesric. e Açougue Nogueir no bairro Pin N | tolêndia III. Terminada a Leiturs dos Expedientes o Senhor Erea 25 - dente enunciou o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a pal:vra a VEREADORA o 6 — MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA - ROXA: Senhores Vereadores, se - nhoras Vereadores e público presente. Quero fazer um agredecimen 9) O) q - to especial a Primeira Dama Dona Suely Campos, a Silene Lago, E [8] o 9) to - Claudia Soligo, peito apoio que eles deram ao CPC do Jóquei Clube (09) (6) ar: - e esse apoio foi tão grande e é até com emoção que eu falo, por J- , a » a RR -— Que nos começamos com vinte e três costureiras e mães de familia (£/ em re SS won H | | Ú Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR 8) (29) ASLAN O) ly ps MO 6 Fon 9 [o ES) RO IDO: (ECO: o (95) (95) H ESTADO DE RORAIMA E cr REGRA Do ER E Câmara Municipal de Boa Vista E FL. 04 que nunca tinhem pego numa maquina, e foi dado o primeiro curso pelo SETRABES e essas mães fizeram o curgo, de de corte e csotura pois elas foram p ra o SENAI fazer um cui profissionalizante in dustriail e antes de ontem foram selecionadas dez mães para recebe, rem seus certificados de Costura Industrial no SENAI e hoje elas est”o fezendo um curso de pequena empresa no SENAI, que é para co meçar o CPC oficial do Jóquei Cleube. Essas mães também já estão ganhando dinheiro porque já forem confeccionadas através da minha Fundação "Sossêgo da Mamãe" que j” foi feito este curso, e já es, &o sendo confeccionadas os enxovais que estão que estão sendo co prados pelo SETRABES, pela Maternidade e pela Secretaria de Saúde Rr E e e RR E Também ja recebemos um ofíico da Doutora Marília, que irá mandar Pepe 3 T - Ao =) 3 3 a iniiorme do Hospital e lençois para ser confeccionado dentro ao Q PC que é o Centro Produtivo Commitário, onde o Governo do Esta , o da apoio p: as pessoas que querem trabalhar, que querem pro dueir pr o seu dinheiro. Tendo sua pequena empresa den tro de casa elas irão gerar mais empregos para as pessozs do bair ro e eu fico muito feliz com esse incentivo que o Governador vem dendo aos bairros, e as pessozs que não tinham renda. Não só para o bairro Jóquei Clube, mas para outros bairros. Então isso é mui bom porque é um incentivo às mães que estão ociosas em casa, que não tem familiar e que não tem emprego. Assim como o CFC, temos o Produtivo de Costura do bairro Jóquei Clube, temos o CEC de ali mentos que as maes do Monte Cristo elas tambem receberam os seus certificados e elas já estão confeccionsndo doces clusive o doce da cesta da família que o-Governador está comprando já é confeccionado por esse Centro Produtivo Comunitário do Monte Cristo. Quero agradecer de todo coração ao Governador, a Primeira Dama, a Claúdia e todo o pessoal do SETRABES que muito ter apoio a nossa comunidade . Obrigada. Não havendo mais Vereadores para fazer uso do Pequeno Expediente e sem oradores inscritos pa Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR H Co aci ma e io cm e e em ESTADO DE RORAIMA RaRsE eee, Câmara Municipal de Boa Vista FL.OD ra o Grande Expediente e Horário de Liderança, a pedido verbal do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale de acordo com à decisão plené foi suprimido o Intervalo Regimental, passando -se em seguida para a Ordém do Dia. Projeto de Lei número trinta e um barra. no venta e cinco, de autoria dos Vereadores Natenzel Alves do Nasci imnda Darci Alencar de Freitas que dispõe sobre: Cons ter no Carnê de pagamento o imposto Predial e Territorial Urbano, os Débitos anteriores. A pedido verbal da Vereadora Valcira da S1 va e ouvido e ouvião o Elenírio foi aprovado o pedido de vistas por três dias do referido Projeto. Projeto de Lei número trinta e ” Pres dois barra noventa e cinco, que trata de A.var Simplificado de Moradia Popular e dá outras providências, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento e Darci Freitas. A pedido verbal do Verea dor Thaumaturgo Nascimento e ouvido plênário foi aprovado o pedi do de vistas do referido Projeto por três dias letivos. PRESIDENTE Liv] sos pares da..Gomissão-de Lducação e Pimyes ge. devoletemo Projeto e V: Plurianual que estão nas respectativas Comissões porque na próxi ma semana nós iremos votar o Projeto Plurianual e na semana se guinte a Lei de Diretrizes Orçamentírias. Então solicito dos se nhores competentes dessas Comissões que se reunam e tomem as deci sões cabíveis, tendo em vista a importêntia desses Projetos para o nosso Município. Anunciemos para próxima Sessão segunda-feira a segunda votação do ProJe to de Lei número zero vinte e'oito barra noventa e cinco de autoria da Vereadora Reimunda Darci Alencar de Freitas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MATOR NETO-NETÃO: Senhor Presidente quero der satisfação & Vossa Exce lência e aos demais pares, que conforme a determinação sua, na se gunda-feira n comp:rreci a Sessão em virtude de que fui represen celentíssimo Se tar esse colegiado nume palestra proferida pelo E nhor Governador do Estado no auditório do SEBRAE pera um Grupo de es) 4 ” 4 a Ts dz + = 19 19% 3 — a Estudos Superiores do Exercicio Brasileiro, que se encontrava em Avenida Ena Garcez, 1264 + Ceniro - Fones:(095) 623-2115 e 623.2816 - 0a Vista-RR -Vista, que tem como Presidente Doutor Marivaldo Bassal o qual a — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL 06 Roraima, fazendo estudos e sabendo a principal indagação e a tô nica dos discursos era sobre a demarcação das terras indigenas e o desmembramento e a criação de novos Municipios. Queria ressal tar a Vossa Excelência e ados demais pares que estivemos presente conforme determinado, estudamos a palestra do nosso Governador ! que enfocou todos os pontos que mereciam ser destacados, senti que a platéia formada por oficiais do Exército Brasileiro ao todo trin ta e dois e um oficial da Aeronáutica, todos sairam satisfeitos ! com a explanação dada e realmente com certeza teremos novos con téitos pelo EMFA, porque as informações que foram prestadas dão condições de ter novas conclusões sobre a problemática de Rorai ma. Estive presente senti-me honrado com a lembrança de Vossa Ex celência em me designar e presto contas agora à Casa do fato que aconteceu. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Venho apenas registar emata Senhor Presidente, a total omissão no que diz respeito a EMHUR, a empresa subordinada a Administração Municipal do Município de Boa mais de seis meses não se reúne o Conselho Fiscal da EMHUR e isso é um agravente muito grande no sistema administrativo municipal Salvo-me engano os prazos, segundo informações precisas há mais & seis meses e fui membro participante juntamente com o nascimento e a Valcira do referido Conselho em épocas passadas, e esse Conse lho constantemente, quinzenalmente sendo reunido, decidindo os pro blemas do Município de Boa Vista no que tange aos transportes co letivos. Hoje Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público ho je presente o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo de Boa Vista vem implorando atraves de documentos, através de co nhecimento e atravês de indicações pessoais. As pessoas que estão ligadas à Administração Municipal que os recebam e estão implo rando mais ainda para que eles façam o Conselho e se reunir para estudar os problemas de alta relevância no que tange aos Transpor Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA £T———— O 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Ea 12 13 14 15 16 17 Ee 19 20 21 ao 23 24 25 26 27 28 29 N. 30 aa e ne ri aa ir rr rei mam Câmara Municipal de Boa Vista EL. 07 tes Coletivos de Boa Vista, e hoje todo mundo sabe que os proble mas que nós temos dentro do nosso Sistema de Transporte. Portanto Presidente, eu quero deixar registrado nessa Ata essa grande omis são por parte do Executivo Municipal, por parte dos Dirigentes da EMHUR a alta responsabilidade no que tange a administração públi ca municipal, isso é uma vergonha para o Sindicato de uma classe de mais de quatrocentos associados ter que implorar de joelhos até à EMHUR para que sejam recebidos. Agora, talvez o Presidante da EMHUR não possa ou não tenha tempo de receber o Sindicato porque ele acumula cargo de Secretário de Finanças interinamente, isto é uma vergonha Presidente, uma Prefeitura desgovernada, desambienta da e mal administrada. Quando nós precisamos do Executivo Munici pal. Nós temos que falar com um avião porque eles só vivem viajan do. PRESIDENTE: Eu solicito aos Vereadores que são membros do Con slho.:da EMHUR para que logo após o encerramento da reunião nós conversarmos, porque eu tenho informações de que cinco membros do Conselho, assinaram documentos solicitando do Presidente do Conse lho uma reunião e atê agora nada foi resolvido. E, há uma previ sao de que o Sistema de Transporte Coletivo todo entrar em greve e já que a administração está um verdadeiro caos a tendência é pi orar e o Município ficar definitivamente ingovernado como diria o ex-presidente Sarney. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Presidente se o Conselho não se reunir de imediato, eu acho que vamos ficar sem transporte coletivo no Município de Boa Vista, lamentavelmente ds so é um agravante muito grande. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Eres dente eu gostaria de registrar aqui sobre esse assunto que acaba! de ser abordado, porque eu como faço parte do Conselho de Trans porte Coletivo, o Vereador Netão, o Vereador Thaumaturgo. O Verea dor Netão no momento não assinou esse requerimento, requerendo o Presidente do Sindaima, eu e o Vereador Thaumaturgo, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR pas ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 08 01 - assinamos um documento requerendo que tivesse o Conselho reunido 02 - para que a gente analizasse alguns pontos, inclusive a eleição 03 - do Presidente, pois ja se fazem dois anos que o Presidente foi 04 - eleito, o Presidente por Lei no Estatuto da EMHUR, era o Presiden 05 —- te da EMHUR, mas como mudou a gente gostaria que houvesse uma 06 - renovação e esse cidadão Doutor Marivaldo tomou conhecimento de O7 - que nessa reunião nós iríamos pedi» que fosse feita nova eleição 08 - para eleger novo Presidente, então ele chegou a dizer que não ia 09 - reunir o Conselho porque não sabia que ia perder a presidência do 10 - Conselho e isso ele não ia aceitar, então nós estamos até agora 11 - esperando que ele reuna o Conselho e que convoque os membros - 12 - ele não faz isso. Eu tenho aqui em maôs a nova planilha de preços 13 - da passagem de ônibus que o Sindaima mandou hoje para mim, um do 14 - cumento do Sindaima e a gente precisa analisar isso. A Prefeita 15 - já tem um documento desses em mãos, ele tem um documento desses 17 - em mãos e não estão tomando nenhuma providência, o Vereador Ving- 18 —- tuá estã coberto de razão, está certo, tudo isso que está acon 19 - tecendo, é o minimo o que ele está falando, está acontecendo mui 20 - to mais coisas, muito mais graves, eu acho que a gente tem que to 21 - mar uma providência porque três Vereadores estão sendo desmorali- 22 — zados. Exatamente por uma pessoa que é nomeado porque é amigo do 23 — casal. PRESIDENTE: Não havendo mais Vereadores que queiram usar da 24 - palavra, agradecemos à Deus pela oportunidade e a presença de to dos e estã encerrada a Sessão. DE MELLO", Boa Vista 13 de Setembro 1995: —emmm Avenida Ene Garcez, 1264 - Ceniro - Fones:(095) 623-2115 e 6293-2816 - 803 Vista-AR