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sessao nº 61

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 61
Date 1995-09-13
native_id1903

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 8

ESTADO DE RORAIMA
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Câmara Municipal de Boa Vista
DIVISÃO DE ATAS
ATA
ATA da Sexagésima primeira Sessão
Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Legislativo da Sexta Le-
gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima,re
alizada aos treze dias do més de setembro de mil novecentos e no-
venta e cinco.
Aos treze dias do mês de setembro de
mil novecentos e noventa e cinco, nesta Cidade de Boa Vista - Es-
tado de Roraima localizada na Avenida Capitão Êne Gareêz, número
mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenário"Estácio Pereira de
Mello', às dezessete horas e trinta minutos realizou-se a sexagé-
sima primeira Sessão Ordinária do Quadragésimo Sexto Período Le-
gislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista ,
sob a Presidência do Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento
Secretariado Pelo Senhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes.0 Se-
nhor Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chama-
ãa nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale,Braz
Assis Benhck, Francisco Vieira Sampaio, Joaquim Pinto Souto Maior
Teto, Homero de Souza Cruz Neto, Humberto Santos de Campos, Jader
Linhares, Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do
Nascimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra»
Maria da Conceição Silva: Ventura. Ausente os Verecdores:Geraldo Mo
reira da Silva, Maria de Lourdes Pinheiro e Maria Álice de -Andra-
de Gomes. Havendo quorum Legal e Regimental, o Senhor Presidente
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sexagésima Primei
ra Sessão Ordinsria e em seguida colocou para apreciação dos Se-
nhores Vereadores a ATA do dia onze de Setembro de mil novecentos
e noventa e cinco, a qual foi aprovada sem retificações dos Senho
res Vereâdores. Em seguida solicitou ao Senhor Secretário proce-
der a Leitura dos Expedientes: EXPEDIENTE ORIUNDO DA PREFEITA: 0fi
cio número quatrocentos e sessenta e sete barra noventa e cinco-
GABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal,em resposta a
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fonss:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
.
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista 0 CE ERES:
FL:02
Indicações números trezentos e dezoito, trezentos e dezenove, tre-
zentos e vinte e dois e trezentos e vinte e três barra noventa e
cinco, de autoria dos Vereadores Alfonso Rodrigues e Geraldo Mo-
reira. Ofício número quatrocentos e sessenta e nove barra noventa
e cinco - GABIN, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal,em rs
posta as Indicações números trezentos e vinte e quatro, trezentos
e vinte e cinco, trezentos e vinte e seis e trezentos e vinte e
sete barra noventa e cinco, de autoria dos Vereadores Alfonso Ro-
drigues e Vingtum Gouveia Praxedes. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSO :
Ofício número Hum mil cento e quarenta e um barra noventa e cinco
GAB/SETRABES - Secretaria do Trabalha e Bem-Estar Social,em res-
posta as Indicações números duzentos e noventa e dois e duzentos
e noventa e três barra noventa e cinco, da Vereadora Maria da Con
ceição Ventura. Indicação número trezentos e setenta e quatro bar-
ra noventa e cinco, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pi-
nheiro, indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, que estude a possibilidade de
recuperar a Rua Castelo Branco, no Bairro do Calungá, no trecho
da ponte do Calungá até em frente a Centrais Elétricas de Roraima
Indicação número trezentos e setenta e cinco barra noventa e cin-
co, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a
Prefeita Municipal de Boa Vista que determine ao Secretário Muni-
cipal de Obras e Urbanismo a Execução da drenagem da vála que cor
ta longitudinalmente a Avenida Nossa Senhora de Nazaré ,bem como
suas transversais, no bairro de Asa Branca, com serviços de exe-
cução de galerias circulares e ou retangulares ao longo da mesma,
como forma de combater os efeitos danosos da erosão que já começa
a ameaçar as frentes das casas ali edificadas, bem como viabili-
zar o trânsito de pedestre, ciclistas e veículos na citada área.
; a , : :
Indicaçao numero trezentos e setenta e seis barra noventa e cinco
Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro « Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
FL.03
Ol - de autoria do Vereador Thaumaturgo Nescimento, ind Engl
2 — t. Municip 1 de Bo Vista, que determine «o Setor Competente ins
3 - tel ção de um núcleô de Prefeitur Municipal no bairro de Asa
04 - Brenca, célulainic.ul de futuro distrito desss Preíeitura. Indica
ms , :
05 çeo número trezentos e setenta e sete Dbarr: noventa e cinco, de
O6 - eutoria do “Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a Prefeita
07 Municipal de Boa Vista que determine zo setor competente de Admi
(O)
&
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nistração Municipal, a Fecuperação bem como & sinalização verti
09 - cal da ciclovia da Avenida Atside Teive, trecho aven Saa Sebas
10 - tiao e avenida Venezuela (BR-174). Indicaçeo numero trezentos e
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setenta e oito barra noventa e cinco, de autoris do Vereador Thau
12 - maturgo Nascimento, indicando a Prefeita Municipal que determine
13 - vo Cecretario Municipal de Obras e Urbanismo, instalação de um
RELÓGIO PÚBLICO MUNICIPAL no Centro Comercial da Avenida Jaime
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15 - Brasil, no Calçadão de forma a caracterizer o centro antigo e co
16 - mercial da cid de, e servir de utilidsde pública a populaçao par:
17 - a crometração do tempo, podendo propor parceria com o empressaria
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do de érea por: obtenção de recursos necessórios so investimento.
Indicação número trezentos e setenta e nove barra enta € cinco
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de autoria do Veresdor Joaquim Pinto, indicando so Excelentíssimo
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Senhor Presidente da Telaims S/A - Telecomunicação - Roraima S/A
- que seja instalado um telefone comunitêrio,na Quadra 91, lote:18
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rcesric. e Açougue Nogueir no bairro Pin
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tolêndia III. Terminada a Leiturs dos Expedientes o Senhor Erea
25 - dente enunciou o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a pal:vra a VEREADORA
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6 — MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA - ROXA: Senhores Vereadores, se
- nhoras Vereadores e público presente. Quero fazer um agredecimen
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- to especial a Primeira Dama Dona Suely Campos, a Silene Lago, E
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- Claudia Soligo, peito apoio que eles deram ao CPC do Jóquei Clube
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- e esse apoio foi tão grande e é até com emoção que eu falo, por
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-— Que nos começamos com vinte e três costureiras e mães de familia
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Avenida Ena Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
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Câmara Municipal de Boa Vista E
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que nunca tinhem pego numa maquina, e foi dado o primeiro curso
pelo SETRABES e essas mães fizeram o curgo, de
de corte e csotura
pois elas foram p ra o SENAI fazer um cui
profissionalizante in
dustriail e antes de ontem foram selecionadas dez mães para recebe,
rem seus certificados de Costura Industrial no SENAI e hoje elas
est”o fezendo um curso de pequena empresa no SENAI, que é para co
meçar o CPC oficial do Jóquei Cleube. Essas mães também já estão
ganhando dinheiro porque já forem confeccionadas através da minha
Fundação "Sossêgo da Mamãe" que j” foi feito este curso, e já es,
&o sendo confeccionadas os enxovais que estão que estão sendo co
prados pelo SETRABES, pela Maternidade e pela Secretaria de Saúde
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Também ja recebemos um ofíico da Doutora Marília, que irá mandar
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iniiorme do Hospital e lençois para ser confeccionado dentro ao
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PC que é o Centro Produtivo Commitário, onde o Governo do Esta
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as pessoas que querem trabalhar, que querem pro
dueir pr o seu dinheiro. Tendo sua pequena empresa den
tro de casa elas irão gerar mais empregos para as pessozs do bair
ro e eu fico muito feliz com esse incentivo que o Governador vem
dendo aos bairros, e as pessozs que não tinham renda. Não só para
o bairro Jóquei Clube, mas para outros bairros. Então isso é mui
bom porque é um incentivo às mães que estão ociosas em casa, que
não tem familiar e que não tem emprego. Assim como o CFC, temos o
Produtivo de Costura do bairro Jóquei Clube, temos o CEC de ali
mentos que as maes do Monte Cristo elas tambem receberam os seus
certificados e elas já estão confeccionsndo doces
clusive o doce da cesta da família que o-Governador está comprando
já é confeccionado por esse Centro Produtivo Comunitário do Monte
Cristo. Quero agradecer de todo coração ao Governador, a Primeira
Dama, a Claúdia e todo o pessoal do SETRABES que muito ter
apoio a nossa comunidade . Obrigada. Não havendo mais Vereadores
para fazer uso do Pequeno Expediente e sem oradores inscritos pa
Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
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Câmara Municipal de Boa Vista
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ra o Grande Expediente e Horário de Liderança, a pedido verbal do
Vereador Alfonso Rodrigues do Vale de acordo com à decisão plené
foi suprimido o Intervalo Regimental, passando -se em seguida
para a Ordém do Dia. Projeto de Lei número trinta e um barra. no
venta e cinco, de autoria dos Vereadores Natenzel Alves do Nasci
imnda Darci Alencar de Freitas que dispõe sobre: Cons
ter no Carnê de pagamento o imposto Predial e Territorial Urbano,
os Débitos anteriores. A pedido verbal da Vereadora Valcira da S1
va e ouvido e ouvião o Elenírio foi aprovado o pedido de vistas
por três dias do referido Projeto. Projeto de Lei número trinta e
”
Pres
dois barra noventa e cinco, que trata de A.var
Simplificado de
Moradia Popular e dá outras providências, de autoria do Vereador
Thaumaturgo Nascimento e Darci Freitas. A pedido verbal do Verea
dor Thaumaturgo Nascimento e ouvido plênário foi aprovado o pedi
do de vistas do referido Projeto por três dias letivos. PRESIDENTE
Liv]
sos pares da..Gomissão-de Lducação e Pimyes ge. devoletemo Projeto
e V:
Plurianual que estão nas respectativas Comissões porque na próxi
ma semana nós iremos votar o Projeto Plurianual e na semana se
guinte a Lei de Diretrizes Orçamentírias. Então solicito dos se
nhores competentes dessas Comissões que se reunam e tomem as deci
sões cabíveis, tendo em vista a importêntia desses Projetos para
o nosso Município. Anunciemos para próxima Sessão segunda-feira a
segunda votação do ProJe to de Lei número zero vinte e'oito barra
noventa e cinco de autoria da Vereadora Reimunda Darci Alencar de
Freitas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADOR JOAQUIM PINTO SOUTO MATOR
NETO-NETÃO: Senhor Presidente quero der satisfação & Vossa Exce
lência e aos demais pares, que conforme a determinação sua, na se
gunda-feira n comp:rreci a Sessão em virtude de que fui represen
celentíssimo Se
tar esse colegiado nume palestra proferida pelo E
nhor Governador do Estado no auditório do SEBRAE pera um Grupo de
es) 4 ” 4 a Ts dz + = 19 19% 3 — a
Estudos Superiores do Exercicio Brasileiro, que se encontrava em
Avenida Ena Garcez, 1264 + Ceniro - Fones:(095) 623-2115 e 623.2816 - 0a Vista-RR
-Vista, que tem como Presidente Doutor Marivaldo Bassal o qual a
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Câmara Municipal de Boa Vista
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Roraima, fazendo estudos e sabendo a principal indagação e a tô
nica dos discursos era sobre a demarcação das terras indigenas e
o desmembramento e a criação de novos Municipios. Queria ressal
tar a Vossa Excelência e ados demais pares que estivemos presente
conforme determinado, estudamos a palestra do nosso Governador !
que enfocou todos os pontos que mereciam ser destacados, senti que
a platéia formada por oficiais do Exército Brasileiro ao todo trin
ta e dois e um oficial da Aeronáutica, todos sairam satisfeitos !
com a explanação dada e realmente com certeza teremos novos con
téitos pelo EMFA, porque as informações que foram prestadas dão
condições de ter novas conclusões sobre a problemática de Rorai
ma. Estive presente senti-me honrado com a lembrança de Vossa Ex
celência em me designar e presto contas agora à Casa do fato que
aconteceu. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Venho apenas registar emata
Senhor Presidente, a total omissão no que diz respeito a EMHUR, a
empresa subordinada a Administração Municipal do Município de Boa
mais de seis meses não se reúne o Conselho Fiscal da EMHUR e isso
é um agravente muito grande no sistema administrativo municipal
Salvo-me engano os prazos, segundo informações precisas há mais &
seis meses e fui membro participante juntamente com o nascimento
e a Valcira do referido Conselho em épocas passadas, e esse Conse
lho constantemente, quinzenalmente sendo reunido, decidindo os pro
blemas do Município de Boa Vista no que tange aos transportes co
letivos. Hoje Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público ho
je presente o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo
de Boa Vista vem implorando atraves de documentos, através de co
nhecimento e atravês de indicações pessoais. As pessoas que estão
ligadas à Administração Municipal que os recebam e estão implo
rando mais ainda para que eles façam o Conselho e se reunir para
estudar os problemas de alta relevância no que tange aos Transpor
Avenida Ens Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
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tes Coletivos de Boa Vista, e hoje todo mundo sabe que os proble
mas que nós temos dentro do nosso Sistema de Transporte. Portanto
Presidente, eu quero deixar registrado nessa Ata essa grande omis
são por parte do Executivo Municipal, por parte dos Dirigentes da
EMHUR a alta responsabilidade no que tange a administração públi
ca municipal, isso é uma vergonha para o Sindicato de uma classe
de mais de quatrocentos associados ter que implorar de joelhos até
à EMHUR para que sejam recebidos. Agora, talvez o Presidante da
EMHUR não possa ou não tenha tempo de receber o Sindicato porque
ele acumula cargo de Secretário de Finanças interinamente, isto é
uma vergonha Presidente, uma Prefeitura desgovernada, desambienta
da e mal administrada. Quando nós precisamos do Executivo Munici
pal. Nós temos que falar com um avião porque eles só vivem viajan
do. PRESIDENTE: Eu solicito aos Vereadores que são membros do Con
slho.:da EMHUR para que logo após o encerramento da reunião nós
conversarmos, porque eu tenho informações de que cinco membros do
Conselho, assinaram documentos solicitando do Presidente do Conse
lho uma reunião e atê agora nada foi resolvido. E, há uma previ
sao de que o Sistema de Transporte Coletivo todo entrar em greve
e já que a administração está um verdadeiro caos a tendência é pi
orar e o Município ficar definitivamente ingovernado como diria
o ex-presidente Sarney. VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Presidente se
o Conselho não se reunir de imediato, eu acho que vamos ficar sem
transporte coletivo no Município de Boa Vista, lamentavelmente ds
so é um agravante muito grande. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Eres
dente eu gostaria de registrar aqui sobre esse assunto que acaba!
de ser abordado, porque eu como faço parte do Conselho de Trans
porte Coletivo, o Vereador Netão, o Vereador Thaumaturgo. O Verea
dor Netão no momento não assinou esse requerimento, requerendo o
Presidente do Sindaima, eu e o Vereador Thaumaturgo, o Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo,
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones:(095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
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01 - assinamos um documento requerendo que tivesse o Conselho reunido
02 - para que a gente analizasse alguns pontos, inclusive a eleição
03 - do Presidente, pois ja se fazem dois anos que o Presidente foi
04 - eleito, o Presidente por Lei no Estatuto da EMHUR, era o Presiden
05 —- te da EMHUR, mas como mudou a gente gostaria que houvesse uma
06 - renovação e esse cidadão Doutor Marivaldo tomou conhecimento de
O7 - que nessa reunião nós iríamos pedi» que fosse feita nova eleição
08 - para eleger novo Presidente, então ele chegou a dizer que não ia
09 - reunir o Conselho porque não sabia que ia perder a presidência do
10 - Conselho e isso ele não ia aceitar, então nós estamos até agora
11 - esperando que ele reuna o Conselho e que convoque os membros -
12 - ele não faz isso. Eu tenho aqui em maôs a nova planilha de preços
13 - da passagem de ônibus que o Sindaima mandou hoje para mim, um do
14 - cumento do Sindaima e a gente precisa analisar isso. A Prefeita
15 - já tem um documento desses em mãos, ele tem um documento desses
17 - em mãos e não estão tomando nenhuma providência, o Vereador Ving-
18 —- tuá estã coberto de razão, está certo, tudo isso que está acon
19 - tecendo, é o minimo o que ele está falando, está acontecendo mui
20 - to mais coisas, muito mais graves, eu acho que a gente tem que to
21 - mar uma providência porque três Vereadores estão sendo desmorali-
22 — zados. Exatamente por uma pessoa que é nomeado porque é amigo do
23 — casal. PRESIDENTE: Não havendo mais Vereadores que queiram usar da
24 - palavra, agradecemos à Deus pela oportunidade e a presença de to
dos e estã encerrada a Sessão.
DE MELLO", Boa Vista 13 de Setembro 1995:
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Ceniro - Fones:(095) 623-2115 e 6293-2816 - 803 Vista-AR

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