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sessao nº 1

Tipo Extraordinária do 1º Período
Número / Ano 1
Date 1995-02-11
native_id1929

Documents (1)

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ESTADO DE RORAIMA
í Câmara Municipal de Boa Vista
DIVISÃO DE ATAS
ATA
1 - ATA da Primeira Sessão pxtraordinária do
02 -— quadragésimo Quinto Período Legislativo ga Sexta Legislatura da Cá
03 -— mara Municipal de Boa Vista-Estado de Roraima, realizada acs onze
04 - dias do mês de Janeiro de mil novecentos € noventa e cinco.
05 — Aos onze dias do mês de janeiro de mil
06 - novecentos € noventa e cinco; nesta cidade de Boa vista-Estado de
07 - Roraima, no Eaíficio da câmara Municipal de Boa vista, 1ocalizada
08 - na Avenida Capitão fine Garcêz, núemro mil duzentos e sessenta e qua
09 - tro, no plenário Estácio Pereira de Mello, às dezessete horas e trin
10 — ta minutos; realizou-se à Primeira Sessão Extraordinária ão Quadra
11 - gésimo Quinto Períoão Legislativo ga Sexta Legislatura, ga Câmara
12 - Municipal de Boa Vista; sob a presidência do Senhor Vereador Natana
13 - el Alves ão Nascimento, € secretariado pelo Senhor Vereador Geraldo
14 - Moreira da silva. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretá-
15 - rio proceder à chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Ro
16 - adrigues do Vale, Francisco vieira Sampaio, Homero de Souza Cruz, fa
17 - der Linhares,» Maria Alice andrade Gomes; Maria da Conceição Ventura
18 - Thaumaturgo Moreira ão Nascimento; Valcira Figueira ga Silva, Vera
19 — Lúcia Bezerra. Ausente OS Vereadores: Braz Assis Benhek, Humberto
20 - Campos; Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Maria de Lourdes Pinheiro
21 - Darci Alencar de Freitas e Vingtum Praxedes. Havendo quorum legal o
o» - Senhor Presidente geclarou aberta a Sessão e colocou para a aprecia
23 - ção dos Senhores Vereadores as Atas das Sessões Solenes de Posse do
ZA — Presidente e Posse dos Vereadores Suplentes as quais foram aprova
25 —- das sem retificações. Logo após o Senhor Presidente determinou ao
26 - Senhor Secretário proceder a jeitura do Edital de Convocação para E
“A a apreciação do Projeto de Resolução número zero zero um tarra novel
28 - ta e cinco; ge autoria da Mesa Diretora, à qual altera os disposit;
29 - vos da Resolução número zero setenta e seis; de trinta e um de mai
DO = de mil novecentos e noventa e quatro que modifica e Estrutura a
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 2244161 e 224-7365 - Boa Vista-AR
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IRIBUNAL DE
TAS
DO ESTADO Di:
tu Jui 1994
E: amas 7
ESTADO DE RORAIMA
( Câmara Municipal de Boa Vista
FL.02
01 - zacional da câmara Municipal de Bos vista e dá outras providências.
o2 - Após a Leitura do Projeto bem como des pareceres das Comissões Per
03. = manentes o Senhor Presidente anunciou a fase de discussão. Como o
04 - o Projeto é de autoria da Mesa Diretora O Senhor Presidente convi
05 - dou O Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa enquanto O
06 À seu Titular ocuparia a Tribuna para discutir O Projeto ora em pauta
07 - VEREADOR NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO: Como um dos autores do Proje,
08 - to de Rosolução que é um Projeto de toda a Mesa Diretora e também
09 - um Projeto conversado e discutido com vários Vereadores onde por ob|
10 - jetivo dá melhor organização aos trabalhos dessa Casa Legislativa .
11 - Quando assumimos a Presidência da Câmara Municipal nós nos depara =
12 - mos com um determinado numero de servidores que estavam colocados e
13 - que de forma legal 0 poder Público não poderia mais recontratar es-
14 - ses servidores por que para colocar esses Contratos sendo repetidos
15 - tendo em visto que é um dispositivo ilegal e O poder Público não
16 - permite. Então nos reunirmos e fomos buscar uma solução para que
17 - esses funcionários fossem aproveitados como servidores da Câmara de
18 - uma forma legal. Nós fizemos uma reurião com algums vereadores que
AS tinhão esses funcionarios aqui na Câmara e conseguimos reduzir (o)
20 - número de servidores € achamos um caminho legal que era exatamente"
21 - criado cargos aqui Câmara para que através de uma nomeação houvesse
22 - uma contratação legal para que esses servidores nãc fossem pre judi-
23 - cados. Durante a nossa caminhada por Departamentos e Divisões da
24 - da Câmara também nos deparamos com poblemas das mais diversas natu-
25 - rezas se em da falta de material que todos nós sabemos que existe ;
26 - nós achamos por exemplo a Biplioteca totalmente abandonada . A nistó
27 - ria da Camára Municipal de Boa Vista, o arquivo vivo e que deveria!
28 - estar organizado, es fitas da sessões Câmara estavam 1á documentos
29 - da administração, da técnica Legislativo também eatavam lá. Então ,
30 - nós desbebramos em ambos as divisões de Biblioteca e arquivo exata-
31 - mente com essa finalidade de dar responsabilifade aquelas ." pessoas
30-- que não cuidar da nossa nistória não só da queles que por aqui pas-
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
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H Câmara Municipal de Boa Vista
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rRIBUNAL DE CONTAS
RORAIMA
DO ESTADO DEI
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ESTADO DE RORAIMA Tem
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saram mas a nossa ristória também. Porque amanha nos nao estaremos
mais aqui e o8 nossos Projetos» nossas indicações elas estarão re-
gistradas e da qui a trinta e quarenta ou cinquenta anos todos que
passarem € quando houver um questionamento , uma busca nO passado
estará o arquivo gevidamento organizado para se prestar O esclari-
mento e até por uma questão de garantia do Poder Pública. Estamos
tampém desmerbrando O protocolo que também é dentro da Câmara uma
givisão de fundamental importância exatamente para dar mais respon
sabilidade para que 08 trabalhos legislativos sejam melhores condu
zidos para que as informações deste Poder possam chegar € sair de
forma correta e coerente. Estamos também criando uma Sub-Procurado
ria da Câmara e como todos os senhores sapem quetodo Poder Organi
zado ele tem um Procutador e um Sub-Procurador porque no impedi
mento de um terá o outro. Então nós estamos criando e registrando!
a Função de Procurador Geral. Além da forma oficial que regulamen-
ta a situação da secretária tanto na Secretaria Geral da câmara e
da Secretaria da Presidência e do seu motorista. Porque essas mu
danças? Porque é nossa intenção e eu tenho certeza que é o anseio
de cada representante do povo nesta Casa que terhamos uma Secreta
ria que funcione decentemente, e assim que chegar O nosso orçamen
to e depois deatender essas necessidades básicas da Câmara nós va
mos construir no andar de cima e abrir um espaço para à Secretaria
da Casa para que essa possa funcionar realmente como manda o nos
so regimento interno. Portanto, esses reajustes, essas colocações"
nesse Projeto visam sobretudo a dar melhor funcionamento para esta
Casa. Eu tenho certeza que é o objetivo de cada um de nós, que es
Câmara funcione perfeitamente, funcione como um relógio e que pes
soas que aqui verham possam assistir não só as reuniões organiza
zadas mas também saber que tudo aqui está funcionando com ordem e
com descência. Quero prestar contas das nossas atividades durante
esses onze dias que estamos a frente do Poder Municipal. Estamos
com controle rigeroso sobre o uso de telefones, combustível, 4
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
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í Câmara Municipal de Boa Vista
TRIBUNAL DE C NTAS
DO ESTADO DE RORAIMA
14 Ju. 1994
ESTADO DE RORAIMA
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o carro que funciona precariamente e que nós estamos controlando de
forma rigorosa Solicitames aos funcionários e Vereadores que usem
adequadamente tento a energia quanto o uso da água para que também'
possamos economizar porque as nossas necessidades ela passa por to
dos esses pontos, e 08 gastos da câmara até agora não foram feitos;
e nós esperamos que com o repasse do nosso orçamento possamos co
prir o pequeao aépito que ficou da gestão passada, pager parte dos!
Vereadores que ainda estão atrasados € dar condições de funcionamen
to que é o nosso objetivo. E que no dia quinze de fevereiro quando
os Vereadores voltarem para O funcionamento do Plenário e que os Ve
readores já tenham em seus gabinetes um material necessário para
pem executar o seu serviço. E também dá cordições para que 08 funci
onários de diversos getors da nossa Casa possam também desenvolver"
com tranquilidade os seus trabalhos. Ainda esta semana nós determi
namos o horário corrido das sete e trinta às treze e trinta, consi
gerando também que nós estamos de recesso. Essa redução para O horá
rio corrido também tem por objetivo economizar para que possamos im
ciar o ano de forma organizada e sabendo rigorosamente aquilo que
nós podemos gastar. Então foi dessa forma os nossos onze dias a
frente da Casa Legislativa. Muito Obrigado. Não havendo mais mani
festantes para discutir o Projeto O Vereador Jader Linhares reque
reu a supressão dos trabalhos por quinze minutos de acordo com a
decisão plenária o Senhor Presidente declarou suspensa à Sessão. Re
aperto os trabalhos O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secre
tário proceder a verificação de quorum. Havendo quorum O Senhor Pre
sidente anunciou a votação do Projeto de Resclução a qual foi apro
vada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente determinou &o
senhor Secretário proceder a leitura ão Projeto de Resolução número
zero dois. Projeto de Resolução rúmero zero zero dois tarra noventa
e cinco de autoria da Mega Diretora que regulamenta a Tabela de Re
muneração dos Cargos Comissiorados dos Gabinetes des Vereadores e
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR
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TRIBUNAL
DO ESTADO DU ROi
4u Ju 1994
ESTADO DE RORAIMA
í Câmara Municipal de Boa Vista
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-.à4 outras providências A requerimento do Vereador Thaumaturgo Nas
— cimento e de acordo com à decisão plerária foi suspensa Por cinco
— minutos à Sessão. Reaberto os trabalhos O Senhor Presidente anunci
- ou à apreciação da, emenda aditiva zero um barra noventa e cinco de
— autoria dos Vereadores O qual foi aprovada. de forma simbólica. Em
06 - seguida foi colocada para a apreciação os pareceres das cenissões.
07 - Em votação foi o mesmo aprovado por dez votos favoraveis. nao ha
08 - verão mais matérias para serem giscutidas O Senhor Presidente agra
09 - deceu à presença de todos e declarou encerrada a Sessão Extraording
10 - ria.
LENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vista, 11 de Janeiro de 1955
ESTDENTE. 20 SEMRETÁRIO.
| LUANA Vi
NATANA a DO | NASCIMENTO. GERALDO pira DA SILVA.
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
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