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sessao nº 1

Tipo Sessão Solene do 1º Período
Número / Ano 1
Date 1995-01-01
native_id1936

Documents (1)

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ATA da Sessão Solene de Posse do Presidente da
Câmara Municipal de Boa Vista.
As dezoito horas e trinta minutos do dia primei-
ro de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, nesta cidade de Boa
Vista, Estado de Roraima, no Plenário Estácio Pereira de Mello no Palá
cio Rio Branco, localizado na Avenida Ene Garcez nº 1264. A Senhora Ve
readora Maria Alice de Andrade Gomes Mestre do Cerimonial deu boas vin
das as autoridades presentes e convidou para ocupar a la Mesa ainda co
mo Presidente a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro que declarou aber-
ta a Sessão Solene de Posse do novo Presidente da Câmara Municipal de
Boa Vista. Ato contínuo a Senhora Mestre do Cerimonial convidou para
ocupar os seus lugares no Plenário os Senhores Vereadores Alfonso Ro -
drigues do Vale, Francisco Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva,
Natanael Alves do Nascimento, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento,
Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra e Vingtum Gouveia
Praxedes. Ausente os Vereadores Jader Linhares;HomeroNNeto, Raimunda
Darci e Maria da Conceição Silva Ventura. Após composto o plenário pe-
los Senhores Vereadores a Senhora Mestre do Cerimonial convidou para
fazerem parte da Mesa O Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Roraima
Airton Soligo, a Exma. Sra. Vice-Prefeita de Boa Vista Dra Zara Bote-
lho, Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rorai
ma Sr. Almir Sá, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Roraima, Exmo. Sr. Comandante da Brigada de Infantaria de Selva, o
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Exmo. sr. Presi-
dente do Tribunal de Contas, também foram convidados para compor uma
das mesas os três ex-Vereadores, hoje Deputados Estaduais, Dr. Helder
Teixeira Grossi, Dr. Urzeni da Rocha Freitas Filho e Francisco Flama-
rion Portela. Composta todas as Mesas a Senhora Mestre do Cerimonial
convidou todos os presentes à ficarem de pé, para ouvir a execução do
Hino Nacional. Logo após dando início a Sessão Solene de Posse dos Mem
bros da Nova Mesa Diretora eleita para o biênio 95/96, a Senhora Presi
dente solicitou a Senhora Mestre do Cerimonial que procedesse a leitur
do Termo de Posse do Presidente. "Termo de Posse" "As dezoito horas
e trinta minutos do dia primeiro de janeiro de mil novecentos e noven-
ta e cinco, em Boa Vista, Capital do Estado de Roraima no Plenário Es-
(eee | a fe .
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tácio Pereira de Mello na Câmars Municipal, situada na Avenida fine Gar-
cêz - Centro, compareceu O Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento
para tomar posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Boa Vis-
ta, eleito na última Sessão Ordinária do Gia quatorze de dezembro de
hum mil novecentos e noventa e quatro para O piênio 1995/1996. Em cumpri
mento a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, declarou possuir bens,
cuja declaração está registrada em Livro Próprio na Câmara Municipal.
Prestou o compromisso seguinte:"Prometo cumprir a Constituição Federal,
a Constituição Estadual a Lei Organica Municipal, observar as Leis, de
sempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo pregresso do
Município e bem estar de seu povo". Tomando ato contínuo posse dc refe-
rido cargo e do que para constar foi lavrado o presente Termo de Posse
que depois de lido e achado conforme será assinado pela Senhora | Presi
gente e pelo empossado. Boa Vista-RR, 01 de janeiro de 1995. Em seguida
a Senhora Mestre do Cerimonial convidou a Senhora Vereadora Maria de
Lourdes Pinheiro e o Senhor Natanael Alves do Nascimento para assinar O
o Termo de Posse. Após as assinaturas no Livro Próprio a Senhora Mestre
ão Cerimonial convidou o Senhor Vereador Natanael Alves do Nascimento
para proceder a 1eitura dc Termo de Posse. O Vereador Natanael | Alves
ão Nascimento com a sua mão direita estendida disse: "PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À CONSTITUÍÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA — MUNICI
PAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRA
BALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU Povo". "ASSIM O
PROMETO" . Ato Contínuo a Senhora Presidente declarou EMPOSSADO na Pre-
sidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista O Vereador
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, o qual foi convidado a assumir o seu lu
gar na Mesa Diretora como Presidente do Legislativo Municipal.Após E)
transmissão de cargo a Senhora Mestre do Cerimonial convidou os Senho-
res Alfonso Rodrigues do Vale - Vice-Presidnte, Vingtum Gouveia Praxe
des — 1º Secretário e Geraldo Moreira da Silva - 2º Secretário para as
sinarem o Termo de Posse. Em seguida o Senhor Presidente NATANAEL AL
VES DO NASCIMENTO, já ra condução dos trabalhos da Mesa declarou EMPOS
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SADA a NOVA MESA DIRETORA biênio 1995/1996 que ficou assim constituída:
PRESIDENTE : NATANAEL ALVES TO NASCIMENTO, VICE-PRESIDENTE: ALFONSO RO
DRIGUES DO VALE, 1º SECRETÁRIO: VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES e 2º SECRETÁ
RIO: GERALDO MOREIRA DA SILVA. Ato Contínuc a Senhora Mestre do Cerime
nial concedeu a palavra ao Presidente recém-empossado. Com a palavra o
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, VEREADOR NATANAEL ALVES DO
NASCIMENTO: Excelentíssimo Senhor Airton Soligo — Vice-Governador no
Exercício do Governo, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Almir Mo
raes Sá - Presidente do Poder Legislativo Estadual, Excelentíssima Se
nhora Vice-Prefeita Doutora Zara Botelho, Excelentissimc Serhor Desem
targador Doutor Elair de Morães--representando a Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor Lauro Moreira — Pre
sidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Major Leonardes -Co
mandante do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizsda, Digno representante!
do Comandante da Brigada de Infantaria, colegas Vereadores, demais au
toridades aqui presentes, Doutor Carlos Eurico Fiss - Procurador de Jus
tiça do Estado de Roraima, membros da imprensa, funcionários, minhas Se
nhorss e meus senrhores.Hoje para mim, é um dia que ficará marcado para
sempre em minha memória, pois lembro-me perfeitamente quando aqui che
guei como Militar isto no ano de mil mnovecentos e oitenta e um e ape
sar 6a proibição imposta aos militares em não fazerem política,já par
ticipava eu de forma discreta das reuniões e comícios do PTB,após o meu
afastamento das fileiras do Exército, ingressei em definitivo na poli
ca e filiei-me ao PTB, onde no ano de mil novecentos e noventa e dois
lancei minha candidatura a Vereador deste Município e fui eleito,nestes
dois anos de exercício Farlamentar, devo dizer que foram de muita Fumil
dade e aprendizado, pcis neófito no Exercício da Verearça, fui ao longo
deste mandato um aprendiz de colegas mais experientes, sempre procurei
nas horas de dúvidas, aconselhar-me com os que há mais tempo estavam nes
ta Casa e hoje revelo que os ensinamentos há mim passados, possibilita
ram-me a chegar a PRESIDÊNCIA DESTA CASA. À Excelentíssima Senhora Pre
feita, quero deixar claro não existir por parte da Mesa que hoje toma
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=| posse, qualquer revanchisme ou descriminação, pois todos nós fomos elei
tos para fazer-mos O de melhcr por Boa Vista. Senhora Prefeita, O Legis
1ativo Muricipal sempre estará aberto para qualquer negociação ou enter.
dimento que venha a bereficiar à população desta Cidade ,mas também esta
remos de virgília permanente contra qualquer ato que venha a prejudicar
a CÂMARA MUNICIFAL ou aos seus Muni cipes.Ao Governo recém-empossado, fi
ca o compromisso desta Casa em continuar cem o mesmo para O desenvolvi
mento deste Estado, pois somos cientes que O Município e Governo devem
caminhar com um único objetivo, que é trazer o desenvolvinento em sen
tião amplo para o seu povos tenho plena consciência que este objetivo &
rá conquistado, pois em recente reunião que tive com a Chefe do Poder
Executivo Municipal, declinou-me à mesma o interesse do bom relaciona-
mento entre a Prefeitura e Governo do Estado, portanto o Legislativo Mu
nicipal será o intermediário deste entendimento com O único objetivo qe
é melncr servir à comunidade Boavistense. Excelências, consciente estou
dos problemas que esta Mesa irá enfrentar, de início faremos um esforço
concentrado com a finalidade de dotar todos os CGapinetes,Seções; Divi
sões e Presidência em condições de um funcionamento pelo meros razoá
vel. Espero ainda, dentro de um pouco espaço de tempo informatizar a ca
mara Municipal, efetuar uma recuperação imediata da frota de veículos
desta Casa e um aproveitamento melhor dos servidores.Lembro a todos os
colegas e funcionários que para se chegar a uL objetivo, todos teremos
que nos sacrificar um pouco e sem dúvidas, iremos em conjunto efetuar
um enxugamento imediato em todas as despesas, para tanto, solicito o
empenho de todos desta Casa, para alcançarmos êxito no menor espaço de
tempo possível. Saliento ainda, que este Poder não ficará jamais a mar
gem dos problemas que assolam nossos Munícipes, tais como: CRIMINALIDA-
DE, DELINQUÊNCIA JUVENIL, o CAOS NO TRÂNSITO DE BOA VISTA, O CRESCIMEN
TO ASSUSTADOR DO USO DE DROGAS, A TRANSMISSÃO ALARMANTE DO VIRUS DA
AIDS e outros; Senhores este Plenário a partir de hoje será o rovo Fó
rum de debates dos problemas dominantes em nosso Município. Assumo tam
pém o ccrpromisso de que este Plenário irá ao encontro de toda a popula
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ção, com a finalidade de realizar Seções nos vários bairros de Boa Vis
ta e nas Vilas que fazem parte deste Município, onde o objetivo será
constatar In Loco as necessidades de toda a população Boavistense e tra
zer seus anseios, para O Centro das decisões aqui em Poa Vista junto ao
Poder Executivo. Agindo assim, esta Casa estará fazendo cumprir o Arti
go 2 da NOSSA CARTA MAGNA , onde fica determinado e claro que os Poderes
são INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. Aproveito o ensejo para agra,
gecer aos meus colegas Vereadores que Te elegerar e assumo hoje o com
promisso de que no piênrio 95/96, a CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, volta
rá ao seu lugar de destaque, aos colegas que apoisram a Chapa concor-
rente, fiquem cientes da não existência de qualquer mágua ou rancor mui
to pêlo contrário, esta Mesa Diretora estará sempre à disposição para
um diálogo aberto e franco; eleição é coisa do passado, precisamos in
dependente de ideologia ou Sigla Partidária, estar-mos juntos para o
engrandecimento ão Legislativo Municipal e dos Munícipes de Boa Vista.
Nac poderia de maneira alguma, deixar de levar meu agradecimento aos
companheiros Vereadores, amigos e servidores desta Casa, que incentiva
ram-me e apoiaram-me diuturnamente nesta caminhada. E aqui abro um pa
rêntese para registrar também no início dessa Legislatura as nossas
despedidas aos nossos noje Deputados Estaduais HELDER TEIXEIRA GROSSI,
FRANCISCO FLAMARION PORTELA e URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO, que tãa
prilhantemente passeram por esta Casa. Aproveito ainda para fazer um
agradecimento todo especial à minha espõsa Giselda, minha. Sogra e meus
filhos, pelo apoio que prestaram-me nos momentos mais difíceis desta ca
minhada, onde sem a ajuda deles; aificilmente chegaria eu a este momen
to. A todos aqui presentes desejo um ano de noventa e cinco com muita
paz, tranquilidade e realizações. E que Devs ros abençoe .Muito Obrigado
Em seguida a Senhora Mestre do Cerimonial concedeu a palavra ao VEREA
DOR THAUMATURGO CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO :Senhor Presidente Natanael
Alves do Nascimento, Senhor Vice-Governador Airton Solige, Senhora Levi
ce-Prefeita Doutora Zara Botelho, Doutor Elair ge Moraes - Desembargador
do Tribunal de Justiça, Senhor Teputado Almir Sá - Presidente da Assem
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vléia Legislativa de Roraima, Deputados Helder Teixeira Grossi, Urzeni
da Rocha Freitas Filho e Francisco Flamariom Portela, Deputada Estadual
Rosa Rodrigues, colegas Vereadores, autoridades aqui presentes, impren
sa, minhas senhoras e meus senhores. Em primeiro lugar eu quero saudar
o Presidente que assume essa Casa Legialtiva, quero desejar senhor Pre
sidente que Vossa Excelência conduza este Poder de forma que a nessa So
ciedade encontre nele o apoio e incentivo para que cs ncssos problemas
sejam minorados para que esse Legislativo sirva de forma independente
respeitado, porém em harmonia com O Executivo ,- porque só assim encontra
remos o rumo de desenvolvimento que nossa terra tanto espera.Notadamen-
te agora que temos um novo Presidente da República, um novo Governador,
notadamente agora que, O Brasil começa a caminhar em passos firmes em
que o povo começa a acreditar ro seu governo. Seja senhor Presidente, a
nível interno Presidente da Câmara, esqueça sentimentos partidários por
Vossas Excelências, em assim procedendo terá c apoio deste Vereador como
de todos os demais seus pares. Saúdo também a Presidente que sai e aqui
deixo marcado algumas disputas políticas que tivemos, mas que nunca saí
mos para o iãádo pessoal tão somente na defesa dos pontos de vistas. A
Presidente Maria de Lourdes Pinheiro teve a inteligência em fase aifi
ceis onde esse Legislativo foi posto a teste."Senhora Presidente receba
os ncsscs agradecimentos, a Senhora cumpriu a sua tarefa, a senhcra deu
equilo que pode por essa Casa" .Ão Presidente que entra é necessário que
a população ãe Boa Vista conheça os trabalhos dos Vereadores ,é neces
sário que chamemos os Munícipes igual como estamos hoje aqui para que
conheçam o trabalho dos Vereadores, porque de forma vazia como fica es-
se Plenário em outras ocasiões, os Vereadores se iguslam ou podemos até
dizer que caem no esquecimento e o povo não sabe o que se passa aqui.
Senhores que hoje estac aqui nesse Plenário, essa representação tem lu
tado, tem pedido e tem reivindicado coisas em penefício da nossa popula
ção. Eu posso garantir que nem dez por cento do que aqui se reivindica
são atendidas. E muitas vezes rão são encaminhadas nem respostas | como
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satisfação. Quero nessa oportunidade saudar 5 todos aqui presentes, de
sejar um feliz ano de 1995 e que possamos caminhar unidos em busca de
melhores dias para a nossa população. Muito obrigado. Com a palavra (o)
PUTADO HELDER TEIXEIRA cROSSI: Excelentíssimo Senhor Presidente da Cã-
DE
mara, Muni cipal de Boa Vista Natanael Alves go Nascimento, gxcelentíssi-
mo Senhor Vice-Governador Airton Solige; gxcelentíssima Senhora Vice-
Prefeita Doutora zara Botelho, gxcelentissimo Senhor Desembargador Tou
tor Elair de Moraes» gxcelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Le-
gislativa do Estado de Roraima Deputado Almir Sa, Excelentíssimo Senhor
Presidente do Tribunal de Contas do Estado Senhor Lauro Moreira, Exce
jentíssimo Senhor Representante do Ministério Público — Doutor Carlos
Eurico Fiss;, autoridades Militares presentes, Senhores Vereadores e Ve
readoras, companheiros, Deputados Estaduais Urzeni ga Rocha Freitas Fi
1ho e Francisco Flamariom Portela, Deputada Estadual Rosa Rodrigues, mi
nhas senhoras e meus senhores. Hoje marcou O meu afastamento como Verea
dor da Câmara Muni cipal de Boa vista, convivi durante dois enos nesta
Cass. com meus dignos pares os Vereadores desse Município. Trabalhamos
muito, cumprimos nossa missão, fiz parte como Vice-Presidente da digra
Mesa Diretora que hoje é substituída pela nova Mesa Diretora que será
nos próximcs dois anos conduzida pelo eminerte e nobre Yereador Natana
e1 Alves do Nascimento. Não poderia eu deixar de registrar aqui a grati
dão, a satisfação, o carinho e oportunidade de poder ter sido conduzido
a esta Casa e dado os meus primeiros passos como políticos na capital
do Estado de Roraima, para mim foi uma hoúraria muito grande poder ter
sido representante ão Município de Boa Vista e ao lado dos meus compa
nheiros os Vereadores e Vereadoras poder ter trabalhado em pról do meu
Município. Gostaria de fazer um agradecimento especial a nossa queride
ex-Presidente Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. "Vereadora Maria de
Lourdes Pinheiro, para mm foi ums honra ter sido O Vice-Presidente Né
súa gestão, poder participar da saministração desta Casa ao Seu 1ad«
e ao lado dos demais companheiros que compuseram a Mesa.É por todos nó
“sabido do trabalho que Vossa excelência desenvolveu e desenvolve e
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pról de nossa Cidade. Porisso esse povo lhe distinguiu pela terceira vez
como Vereadora de nossa cidade de Boa Vista". "Senhor Presidente Natana
el Alves do Nascimento tive o prazer e O privilégio de ter trabalnado
ao lado de Vossa Excelência, junto com 08 demais componentes desta Au
gusta Casa ternos gesenvolvião um trabalho sincero, e honrado e sempre
voltado para o interesse de nossa Cidade. Desejo à Vossa Excelência e
aos membros da Mesa Diretora e aos Vereadores e Vereadcras da Câmara Mu
nicipal de Boa Vista um profíevo trabalho, Sucesso e que possan cortinu
ar um bom trabalho para O nosso Município; cumprindo a nova ri ssão do
Poder Legislativo Municipal e o serviço a este povo da Cidade de Boa
vista". Quero agradecer aos funcionários da Câmars Municipal de Boa Vis
ta, a todos vocês que nos ajudaram a fazer com que o nosso trabalho po
desse ser levado a efeito. Ao querido povo de Boa Vista pelo carinhc e
a confiarça a nós depositado, nos fazemos o seu representante e de nos
ter conduzido a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, na condi
ção de Deputado Estadual. Quero acima de tudo agradecer à Deus que nos
proteja e nos abençoe a todos nós. Muito obrigado. Após o pronunciamen-
to do Deputado Helder Teixeira Grossi, a Senhcra Mestre do Cerimonial "
conviãou a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro para fazer a entrega de
um bouguê de flores como nomenagem a Senhora Giselda esposa do atual
Presiderte da Câmara Municipal de Boa Vista: Em seguida o Senhor Presi
gerte disse: Agradecemos à Teus por essa oportunidade, a presença de to
dos nesta Sessão Solene e declaro encerrada, corvidando a todcs para um
coquetel que será servido no Hall de entrada deste Legislativo. Muito
otrigade.
"PLENÁRIO ESTÁCIO, P TRA DE MELLO". Em 01.01.1995.
NJ DUM
NAT [ES DO NASCIMENTO VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES
PRESIDENTE. - ) 1º SECRETÁRIO.-
Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR

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