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sessao nº 3

Tipo Sessão Solene do 1º Período
Número / Ano 3
Date 1995-02-15
native_id1939

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

í Câmara Municipal de Boa Vista
ESTADO DE RORAIMA
DIVISÃO DE ATAS
ATA
ATA da Sessão Solene da Abertura dos
Trabalhos do Período Legislativo da Câmara Municipal de Boa Vista,
realizada no dia quinze de fevereiro de mil novecentos e noventa e
cinco.
Aos quinze dias do mês de feverreiro &
mil novecentos e noventa e cinco, às dezesete horas e trinta; minu
tos, nesta cidade de Boa Vista-Estado de Roraima, no Plenário Esta
cio Pereira de Mello no Palácio Rio Branco, localizada na Avenida
Capitão Êne Garcêz número mil duzentos e sessenta e quatro. O Se
nhor Vereador Vingtum Gouveia Praxedes Mestre do Cerimonial deu was
vindas as autoridades e demais presentes e convidou a todos para se
dirigirem até a frente do Prédio deste Legislativo para assistirem
o hastéamento da Bandeira Nacional acompanhada pela Banda de Música
da Polícia Militar bem como o hasteamento da Bandeira do Município,
esta acompanhada pela Banda de Musíca Municipal e de um coral mirim
que entoaram o hino em enaltação a Bandeira do Município. Em segui
da todos de volta ao Plenário o Senhor Mestre do Cerimonial convi
dou o Senhor Presidente para tomar assento a Mesa Diretora. Ato con
tínuo este co Senhor Mestre do Cerimonial corvidou para ocupar os
seus lugares no Plenário os Senhores Vereag ores Alfonso Rodrigues
do Vale, Braz Assis Benhek, Francisco Vieira Sampaio, Geraldo Mrei
ra da Silva, Homero de Souza Cruz Neto, Jader Linhares, Maria da
Conceição Silva Ventura, Maria Alice Andrade Gomes, Maria de Iourdes
Pinheiro, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Raimunda Darci Alencar de
Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Valcira Figueira
da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra. Ausente o Vereador Humberto Sn
tos de Campos. Após o composto c Plenário pelos Senhores Vereadores
o Senhor Mestre do Cerimonial concedeu a palavra ao Senhor Presiden
te Natanael Alves do Nascimento que convidou o Vereador Alfonso Ro
drigues do Vale e a Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes para con
Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro - Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
CA E,
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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duzirem até a Mesa o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
Doutor Neudo Ribeiro Campos, o Vereador Braz Assis Benhek e a Ve
readora Vera Lúcia Araúp Bezerra para conduzirem a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Boa Vista Senhora Tereza Saenz Surita Jucá,
as Vereadoras Maria de Lourdes Pinheiro e Maria da Conceição Sil-
va Ventura para conduzirem o Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado Deputado Almir Moraes Sá, a Vereadora Raimunda Darci
Freitas e o Vereador Vingtum Gouveia Praxedes para conduzir até
a Mesa o Desembargador Lupercínio de Sá Nogueira Filho no Exercíi
cio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, convidamos o
Presidente do Tribunal de Contas do Estado o Conselheiro Amazonas
Brasil para tomar assento à Mesa, o Excelentíssimo Senhor Procura
dor de Justiça ou o seu representante, o Excelentíssimo Senhor
Procurado Geral da Repúlblica Doutor Franklin Rodrigues da Costa
cu o seu Representante, o Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Mar,
cio Alvarenga Comandante da Brigada de Selva para tomar assento a
Mesa. Após composta as Mesas pelas autoridades presentes o Senhor
Presidente franqueou a palavra a Excelentíssima Prefeita Munici
pal de Boa Vista, Senhora Tereza Jucá para transmitir as Diretri
-zes de Trabalho para o Exercício de mil novecentos e noventa e cin
co. Com a Palavra a Excelentíssima Senhora TEREZA JUCÁ:Excelentis
simo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Natanael
Alves do Nascimento, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
Doutor Neudo Camúos, Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribu
nal de Justiça Senhor Lupercínio Nogueira, Excelentíssimo Senhor
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Senhor Amazonas
Brasil, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislati
va do Estado Deputado Almir Moraes Sá, Autoridades Militares, Se,
nhores Vereadores, Deputados Estaduais, Senhores Secretários Muni
cipais e Estaduais. Neste ano de mil novecentos e noventa e cinco
na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Boa
Vista, gostaríamos de ressaltar, de um lado, a atuação da Preten
Estado de Roraima
Oámara Municipal do Boa Vista
7 AE
Lo OB
tura Municipal de Boa Vista, que completa dois anos de adminis
tração, portanto metade do mandato, com suas realizações e pers
pectivas de ação e, de outro lado, a esperança de um trabalho
profícuo e conjunto entre a Câmara de Vereadores e a Prefei tur
O objetivo comum deverá ser o atendimento à população e o forta-
lecimento da ação do poder público. As ações operacionais, as
leis e as proposições; precisam ter como meta fundamental o re
forso à cidadania e o resgate das melhores condições de vida da
nossa população. Estamos encaminhado relatório resumido das
administrativas e operacionais, desenvolvida pela Prefeirura dul
rante o ano de mil novecentos e noventa e quatro, para a aprecia
ção e conhecimento dessa Casa. Com muito esforço e dedicação de
toda acequipe foi possível realizar um trabalho que está visivel
aos olhos de cada habitante do nosso Município. A educação e a
saúde foram encaradas como prioridade de atuação, não só na am
pliação dos serviços, mas também, na sua manutenção e na melho
ria da qualidade. Escola foram construídas e ampliadas, professo
res e funcionarios foram apoiados e treinados. Adquiriu-se mate-
rial, equipamento e merenda necessários para o bom funcionamen
to de toda a rede municipal. Na saúde, encontram-se obras três
novos centros de saúde, sendo que o do Tancredo Neves está pres
tes a ser entregue à população. Nos setores de obras e urbanismo
- o ano de mil novecentos noventa e quatro representou um grande
- avanço para o nosso Município. A usina de asfalto foi concluída
- e posta em funcionamento, possibilitando a realização de pavimen
- tação de um grande número de rvas, além da ampliação do serviço
- de tapa buracos. Obre de calçamento, drenagem, urbanização e jar
- dinagem se espalharam por toda a cidade, deixando marcada a ação
- efetiva de recuperação da beleza de nossa Capital. Merecem desta
- que, ainda, várias obras de drenagem que procuram enfrentar um
- dos mais graves problemas da nossa Cidade. Com o crescimento de
- gordenado de vários bairros e, sendo muito plana, Boa Vista en
Nacasiimaças e.
O
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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frenta problemas graves no período do inverno. Entre estas obras
merece referência a ação que está sendo realizada na Rua Mestre
Albano no Asa Branca. É importante gestaca ainda O grande esforço
gesenvolvido pela Prefeitura para modernizar e ampliar a ilumina]
ção pública ge Boa Vista. Hoje, as principais avenidas de nossa
Cidade já contam com eficiente ijuminação a vapor de sódio, dando
mais segurança aos moradores e gerando uma marca importante de be
leza e modernidade na nossa Capital. No campo da administração pú
plica, procurou-se dotar a Prefeitura de mecanismo de melhoria da
prestação dos seus serviços, ao mesmo tempo que pusgcou-se à desbul
rocratização go atendimento e ão contato com O público. A cultura
o esporte e O lazer também foram fortalecidos atrvés de diversos!
eventos e festejos durante todo o ano. Como referência importante
podemos registrar a inauguração da primeira etapa do Gentro Poli
esportivo Airtom Sema da Silva, espaço de maior importância para
a integração do esporte e O lazer de nossa cidade. Estes são os
registros que nós gostaríamos de fazer, reafirmando a nossa firme
intenção de agir com determinação para enfrentar os problemas de
rossa Cidade. O ano de mil novecentos e noventa e cinco indica a
necessidade de equilíbrio das contas do Governo Federal e da manu
tenção do Plano Real. Esta caracteristica pressupões dificuldade
econitica em aecorrência. dos ajustes que Se farão necessários. Os
prognósticos, portanto, sao de escassez financeira que deverá ser
enfrentada com criatividade e muito equilibrio. As áreas de Educa
ção, Saúde e Saneamento continuarão a receber a prioridade neces-
sária assim como à manutenção da limpeza urbana, hoje marca regis
trada da nossa cidade. Projetos serão apresentados ao Governo Fe
geral tentando dar continuidade ao enfrentamento do grande desa
fio urbano da nossa Capital, que é a arenagem.Na questão de pesso
als, puscar-se-á a continuidade do processo de enquadramento assim
como a solução para questões interna aa administração municipal .
Pretende-se ampliar a prestação de serviços ao contribuinte, des
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
- A
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purocratizando ações e melhorando a qualidade do atendimento. Por
fim, no tocante a Câmara de Vereadores, esperamos que a integração
e o relacionamento profícuo possam ser fortalecidos no ano de mil
novecentos e noventa e cinco, trazendo como resultado prático, uma
. melhor atuação dos poderes Municipais. Será buscado o relaciona
mentorespeitoso e construtivo, base para que as ações da adminis
ção municipal possa atender os anseios e os objetivos da nossa pao
lação. Muito Obrigada. Com a palavra o Presidente da Câmara Muni
cipal de Boa Vista HATANAEL ALVES DO NASCIMENTO : A festa nesta So
lenidade é do Município do Poder Municipal e nós agradecemos as ge
senças das autoridades Municipais e também as presenças das autori
dades do Executivo Estadual. Convidamos a Vereadora Vera Lúcia Arú
jo Bezerra para prestar uma homenagem a nossa Prefeita Tereza Suri,
ta Jucá. Após a homenagem prestada pela Vereadora o Senhor Presi
dente ao iniciar o seu pronuciamento disse: Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de Roraima Doutor Neudo Campos, Excelentíssi
mo Senhora Prefeita do MUnicipio de Boa Vis a Tereza Jucá, Excelem
tíssimo Senhor Deputado Almir Moraes Sá Presidente da Assembléia !
Legislativa de Roraima, Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor
Lupercinip de Sá Nogueira Filho no Exercício do Tribunal de dus
tiça de Estado de Roraima, Excelentíssimo Senhor Conselneiro Ama,
zonas Brasil Presidente do Tribunal de Contas de Estado de Rorai
ma, Tlustríssimo Senhor Teneite Coronel Marcio Alvarenga Comandan
te da Brigada de Infantaria de Selva, Deputados Estaduais aqui pre
sentes, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senhores Ve
readores, minhas Senhoras e meus Senhores. Hoje sem sombras de dú
vidas é um dia singular para esta Casa, haja vista que presentes '
estão os dois Chefes dos Poderes Executivos deste “Estado que são:
o Governador Neudo Campos e a Prefeita Tereza Jucá. Ao Senhor Go
vernador a Câmara Municipal de Boa Pista agradece o aopio recebido
e como declinei em meu discurso de posse, O Município de Boa Vista
=“ que é detentor de aproximadamente setenta e dois por cento dos elei
tores deste Estado jamais poderia ficar a margem do Governo e esta
34 — Presidência sempre que achar necessário, intercedera junto a Vossa 4
A -
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Yista
———
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Excelência no intuito de equacionar soluções para seus municípes.
À Senhora Prefeita Tereza Jucá, um agradecimento especial, pois no
decorrer de três anos esta foi a primeira vez que Vossa Excelência
compareceu a esta Casa para a leitura de sua mensagem. Recordo-me ,
perfeiramente que no dia de minha posse frisei: Que Executivo e Le
gislativo teriam que caminhar em paralelo com o objetivo único que
era desenvolver o Município de Boa Vista, também deixei bem claro!
que o Poder Legislativo na minha administração não seria um estra
ve para a Frefeitura e que Vossa Excelência sempre contasse com O
nosso apoio e aqui reafirmo, a Câmara Municipal de Boa Vista, esta
rã aiuturnamente a disposição do Executivo, para em conjunto encon
trarmos soluçõespara os problemas que assolam Boa Vista. Apesar do
pouco tempo, Vossa Excelência já pôde constatar que esta Mesa tem
ronrsão seus compromissos assumidos, espero que O relacionamento &
hojé é de respeito, confiança e cooperação mútua, perdure, pois co
mo afirmei várias vezes esta Casa é superior a Sigla Partidária e
ideologias, fiquei ciente que Vossa Excelência sempre terá o nosso
respeito, mas também esgeramos como temos recebido em nossa admi
nistração o mesmo tratamento. Aproveito para desejar a Vossa Exce
lência que este ano o Executivo Municipal concretize todas os suas
expectativas. Excelentíssimas em apenas quarenta e cinco aiab como:
— Presidente desta Casa enfrentei com os meus pares e colaboradcres,
- momentos de angústia e sofrimento, mas paulatinamente estamos solu
- cionando e transpondo os obstáculos, pois de início cortamos em
- aproximadamente cinquenta por cento o número de servidores em gabi
- netes, conseguimos juridicamente resólver o problema. dos servido
- res contratados, estamos realizando agora curso de reciclagem para
- os nossos servidores e várias outras medidas foram tomadas visando
- colocar a Câmara Municipal de Boa Vijota em seu lugar de destaque
- mas devo. dizer que até agora não reaNizamos dez por cento do que
- desejamos, peço um pouco de paciência para por em prática todas as
- medidas que desejo tomar. Saliento que o que realizamos até agora
- tivemos o apoio da Mesa Diretora e de todos os Vereadores. Agrade
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Nisto
—
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ço sensibilizado a presença de todas as autoridades, servidores és
02 - ta Casa; Secretário do Estado e do Município e imprensa que presti
03 - giou a nossa Solenidade. Ao finalizar convido a todos os presentes
04 - para participarem de um coquetel que será servido no Hall de Entra
05 - da deste Legislativo. Muito Obrigado.
PLENÁRIO. "ESTÁ DE MELLO". Boa Vista,
|
NATANA IMENTO. NGT

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