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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 3
Date 1993-02-25
native_id1976

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 30

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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
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ATA da Terceira Sessão Ordinária dó
Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da
Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraina, realizada aos
vinte e cinco dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noven-
ta e três.
Aos vinte e cinco dias do mês de feve
reiro de mil novecentos e noventa e três, nesta cidade de Doa Vis
Estado de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista
localizada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e
sessenta e quatro no Flenário "Estácio .Pereim de Mello", às deze-
nove horas e trinta minutos, sob a Presidência do senhor Verea-
dor Helder Teixeira Grossi, Vice-presidente que iniciou a Sessão
em virtude da titular da Mesa não encontrar-se presente. Secretas
riado pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho. O se-
nhor presidente determinou ao senhor secretário proceder a chama-
da nominal dos senhares vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Fran
cisco Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Helder Teixeira
Grossi, Homero de Souza Neto, Humberto Santos de Campos, Maria
Alice de Andrade Comes, Maria da ' Conceição Silva Ventura, Nata-
nael Alves do Nascimento, Raimunda Darci Alencar de Treitas, Thau-
maturgo César Moreira do Nascimento, Valcira Figueira da Silva
Vera Lúcia Araújo Bezerra; Vingtun Gouveia Praxedes. Aus sência jus
tificada do Vereador Jader Linhares. Havendo quorun legal decla-
remos aberta a “erceira Sessão Ordinária do Quadragésimo Teríos
do Legislativo da Câmara Municipal, de Boa Vista. E colocou para
apreciação dos senhores vereadores a.Ata do dia dezessete de Te-
vereiro de mil novecentos e noventa e três que foi enseguida apro
vada sem retificações. Logo após o senhor presidente determinou
ao senhor secretário proceder a leitura dos Expelientes: EXPEDI
ENTE ORIUNDO DA “PREFEITA: Ofício njmero oitenta e oito barra no
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Avenida Ene Garcez, 1204 - So SOS TÉITS - Fones: (095) 224-4161 a 2244.7365 - Boa VistasRR
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Câmara Municips! de Boa Vista FL. 02
Avenida
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(6) DE RORAIMA
venta e três recebido do gabinete da Prefeita, solicitando o nome
do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa,
pois o mesmo faz parte do Conselho Administrativo do PAIEN - Fun-
do de Aposentadoria e Pensões, como membro nato. Informa ainda que
os processos de aposentadoria dos servidores municipais |. encon
tram-se sem condições de serem analizados e concluídos nesse ór
gão, uma vez que dependem de parecer do referido conselho. EXPEDI
ENTE ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número zero dezenove tarra noventa
e três, recebido do gabinete do Presidente da Assembléia Legisla-
tiva, convidando todos os edis para participar com um representan
te, na qualidade de Debatedor, do I Seminário sobre Municipalismo
e Sistemas de Governo, no dias três e cinco de março no auditó -
rio do Fórum Advogado Sobral Pinto. Ofício número seis mil nove-
centos e vinte um, recebido do senhor LAURO RIBEIRO ESCOBAR presi
dente do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, do Estado de
São Paulo, solicitando a relação dos nomes dos Vereadores desta
Casa Legislativa. Ofício s/n datado de nove de fevereiro de mil
novecentos e noventf e três, recebido do senhor Oswaldo. - Mello,
Presidente da União dos Vereadores ão Brasil, convida e solicita
que esta Casa envie seus representantes à viagem de estudos, que
a União dos Vereadores do Brasil programou para que as lideranças
municipais brasileiras conheçam como funciona o governo Municipal |
na República Parlamentarista de Portugual e na Monarquia Parlamen
tarista da Espanha. Ofício s/n, datado de vinte seis de janeiro
de noventa e três, parabenizando pela Presidência, desejando uma
excelente e feliz administração, como também solicitando um exem-
plar da Constituição do Estado de “Roraima. Ofício s/n, | recebido
&o senhor Paulo Magalhães Duarte, encaminhando a esta Casa a docu
mentação completa da Lei Orgânica do Município de Boa Vista e co-
lócando-se a inteira disposição para fazer uma explanação sobre |
a mesma, EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei núme-
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Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (005) 224-4161] e 2244.7365 - Boa VistaiRR
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Visia
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FL. 03
ro zero zero quatro, de quinze de fevereiro de mil novecentos --- e
noventa e três, dispõe sobre Estabelece a cor padrão dos bens mó-
“is e imóveis ão Município de Boa Vista, de autoria da Vereadora
Maria de Lourdes Tinheiro. Ofício número zero zero un barra noven
ta e três, datado de quinze de fevereiro de noventa e três, rece-
bido da Comissão Permenentes de Legislação, Justiça e Redação Fi-
nal, comunicando a composição da Comissão a qual ficou assim cons
tituída: Vereador JADER LINHARES - Presidente; Vereador ALFONSO
RODRIGUES - Secretário e Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA -
Membro. Ofício número zero zero quatro barra noventa e três, rece
bido da Comissão de Finanças e Orçamento, comunicando a composi
ção da Comissão a qual ficou assim constituida: Veresãor NATANAEL
ALVES DO NASCIMENTO - Presidente; Veresdora MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA VENTURA - Secretária e Vereador VINGIUM GOUVEIA PRAXEDES -—
Membro. Ofício número zero zero cinco barra noventa e três, data-
do de onze de fevereiro de noventa e três, recebido da Aduinistra
ção da Câmara, respondendo a Indicação número zero quinze barra '
noventa e três dg. Aútoria do Vereador Geraldo Moreira e informan-
do que a mesma já está se mobilizando no sentido de acomodar me
lhor os funcionários, como espaço físico necessário para que de-
sempenham melhor suas funções. Indicação número zero dezesseis .'!
barra noventa e três, de autoria do Vereador VINGTUN GOUVEIA PRA-
XEDES, indicando a Prefeita Municipal, que seja incluido no crono
grama de mil novecentos e noventa e três, do programa de revesti-
mento com paralelepípedos as ruas do bairro 31 de março. Indica -
ção número zero dezessete barra noventa e três, de autoria do Ve-
reador ALFONSO RODRIGUES, indicando a Prefeita Municipal, que via
tilize junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ,
providências, medidas rápidas e eficazes no sentido de recuperar
a rua Monte Roraima, no bairro São Vicente. Indicação número zero
dezoito barra noventa e três, de autoria do Vereador FRANCISCO VI
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Avenida Ene Garcez, 1204-Cerntro - Fones: (005) 2244161 e 224.7365 - Boa Vista AR
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(TT câmara Municipal de Boa Vista
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LIRA, indicando a “Prefeita Municipal, a reforma da Feira do Buri
tis. Indicação número zero dezenove barra noventa e três, de auto
ria do Vereador FRANCISCO VIEIRA, indicando a Prefeitura Munici
pel, que seja feita a limpeza do -Posto de Saúde do bairro de São
Pedro. Indicação número zero vinte barra noventa e três, de auto-
ria do Vereador HELDER TEIXEIRA GROSSI, indicando a Irefeitura Mu
nicipal que determine ao setor compe tente a conclusão do Centro
de saúde do bairro Caranã. Indicação número zero trinta barra no-
venta e três, de autoria do Vereador THAUMATURGO NASCIMENTO, indi
cando ao Governador do Estado de Roraima, que viabilize junto ao
órgão competente a firmação de um convênio com a Prefeitura Muni-
cipal para repasses Je recursos financeiros à formação de Frentes
de serviços com a finalidade de absorver grande massa de desempre
gados que vagueiam por toda a cidade, cuja comprovação encontrar -—
mos nas portas dos Gabinetes de Vereadores e Deputados, cuja inci
dência maior está ligada às atividades de serviços gerais, e que
podeu ser absorvidos na limpeza da cidade, sobretudo nessa fase
ãe preparação E) chegada do inverno. Indicação número zero trinta"
e un barra noventa e três, de autoriaido Vereador TIAUMATURGO NAS
CIMENTO, indicando a Prefeitura Municipal, que viabilize junto a
secretaria Municipal de Finanças, mecanismo de Ajuda Espontânea '
às entidades filantrópicas que trabalhem na área social e assis -
tencial da comunidade, a exemplo do Hospital Espirita João Lindo-
so, cuja sugestão é vir pequano canhõto ligado aos talões do IPIU
que terá caráter optativo & contrituição da população. Indicação
número zero trinta e dois barra noventa e três de autoria do Vere
ador THAUMATURGO NASCIMENTO, indicando a Prefeitura Municipal ,
dctermine a SEMOU a instalação de UM RELÓGIO MUNICIPAL no centro
Comercial da Rua Jaime Zrasil, no Calçadão, de forma a caracteri
zar o centro antigo e comercial da cidade, e, servir de utilidade
pública. à população para a cronomentação do tempo. Indicação núme
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Ar Ene Garcez, 1204-Contro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7305 - Boa Vista;RR
um ESTADO DE RORAIMA —
í Câmara Municipa! de Bea Vista
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ol - ro zero trinta e três barra noventa e três, de autoria do Verea
02 - dor THAUMATURGO NASCIMENTO, indicando ao Goverandor do Estado ,
. 03 - que determine a Secretaria ide Obras e Serviços Iúblicos, a rea
04 - lização dos Serviços de drenagem nos Igarapés da Cidade. Indica
05 - ção número zero trinta e quatro barra noventa e três, de autoria
06 - do Vereador HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO, indicando a-Prefeitura Mu
O7 - nicipal que determine E doação de um terreno às Escolas de Samba
08 - que cinda não possuem, para que as mesmas possam construir suas
09 - sedes. Indicação número zero trinta e cinco barra noventa e três,
10 - de autoria do Vereador GERALDO MOREIRA DA SILVA, indicando a Pre
11 - feitura Municipal, que seja reativada a usina de reciclagem de 1i
12 - xo. Indicação número zero trinta e seis barra noventa e três, de
13 - autoria do Vereador GERALDO MOREIRA DA SILVA, indicando ao Coman
14 - dante da Polícia Militar, que seja criado um Posto Policial ou
15 - uma ronda regular no Conjunto Cambará. Indicação número zero trin
15 - ta e sete barra noventa e três, de autoria do Vereador GERALDO MO
17 - REIRA DA SILVA, indicando &o Presidente Executivo da TELANIA ,
18 - que sejam instaldios” alguns telefones comuiitários nos bairros Ca
19 - ranã II, Alvorada II e Pintolândia. Indicação número zero trinta
20 - e oito barra noventa e três, de autoria do Vereador GERANDO MOREI
21 - RA DA SILVA, indicando so Secretário Municipal de Obras e Servi
22 - ços Urbanos, que seja efetuada a limpeza do Canal de Drenagem e a
23 - Recuperação da Ponte sobre o mesmo, localizada na Avenida Manuel
24 - Felipe no Bairro Asa Dranca, PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra
25 — a VEREADORA RAIMUNDA DARCI DE FREITAS: Senhor presiderte em exer-
26 - cício Doutor Helder Teixeira Grossi, senhor Primeiro Secretário !
27 - Vereador Urzeni da Rocha Freitas, senhoras e senhores Vereadores,
28 - autoridades presentes, funcionários desta Casa e visitantes. Que-
29 - ro aproveitar o tempo destinado ao Pequeno Expediente para comuni
30 - car à Casa que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus realizou ,
31 - dursmnte'o período carnavalesco a sua trigésima. primeira Pee |
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Ene Garcez, 12264-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa VistarRR
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ESTADO DE RORAIMA
câmara Municipal de Boa Vista
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ção Estadual sob a presidência do eminente Pastor Fernando | Gran
jeiro. Durante esta Convenção a igreja reuniu os seus integrantes
da capital e do interior não só para louvar a Deus, mas também
para tomar medidas de ordem administrativas Em nome da comunidade
boavistense quero externar ao Ministério da Igreja Assembléia de
Deus, seu pastor titular e com os demais pastores, diásonos, diri
gentes pastorais e demais componentes os meus mais expressivos !
votos de felicitações pela realização de mais esta Convenção Esta
dual. Quero ressaltar aqui o trabalho sócio-educativo que a Assem
tléia de Deus desenvolve no nosso Estado. Por ocasião desta tri -—
gésims primeira Convenção o Pastor Granjeiro anunciou a criação,
on Dou Vista, de um Instituto Teológico, com vistas à formação
de pastores. Por fim quero destacar a enorme afluência de crentes
ao Templo Central da Igreja Assembléia de Deus, ocasião do encer-
ramento desta Convenção. Estão de parabéns os dirigentes daquela
Igreja e em especial o Pastor Fernando Granjeiro e de sua esposa!
furea Granjeiro. Muito obrigada. Com a palavra a VEREADORA VALCI
RA FIGUEIRA DA SIEVÁ!: Excelentíssimo senhor presidente em exerci-
cio nesta Casa Doutor Helder Grossi, Excelentíssimo senhor Primei
ro Secretário Vereador Urzeni da Rocha Freitas e senhoras e se
nhores Verendores, funcionários desta Casa e o povo que aqui está
nos assistindo. Fela primeira vez estou usando a tribuna desta Ca
sa e é com muita dor para dizer a vocês do meu sentimento, da mi
nha dor por tudo o que aconteceu com o Doutor Paulo Cuelho. Espe
ro que as autoridades desse Estado, tenham coragen couapetência de
apurar esse barbaro crime, esse absurdo que aconteceu, vorque eu
acho que não é por aí que se contesta o pensamento das pessoas .
O Doutor Paulo era combatível, brigão, mas ele acima de tudo era
um ser humano, era o pensamento dele. Se nós vivemos num País on-
de a palavra democracia toda hora é citada, aonde nós temos o di-
reito de dar as pessoas de pensar e dizer o que acha. O Doutor
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Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (005) 224-4161 e 224.7365 - Eca Vista“RR
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Câmara Municipal de Boa Vista
TL.07
Paulo Coelho nunca feriu ninguém, nunca na vida dele causou -ne
nhun dano físico a ninguém, Pode até ter causado a moral de al-
guén, mas toda pessoa tem o direito ãe se defender processando-o,
indo a justiea pedindo explicações e não de matá-lo. Agora por in
teresse pessoais ele foi barbaramente assassinado na porta da sua
residência. Um assassinato em sí já é triste e a audácia dos pis-
toleiros e de quem mandou mater que fôsse felto un trubalho tão
bárbaro desse na porta de sua residência,isso me deixa muito mais
revoltada. Nem em sua residência você tem mais o direito de es-
tá. Aonde você vai ter o direito de estar? Na rua? Então vamos to
dos nos esconder e não fazer nada, As autoridades tem que fazer o
- que bem entender e nós vamos ter que talar, aceitar e dizer sin.
Nós que não temos sangue de barata, nós que não temos sangue de
puxa»saco., não somos “subservientes nós que não temos pensamento
de requerimento com o dinheiro do povo. Nós 'temos que uurrer para ”
deixar os outros satisfeitos, gastando e roubando o dinheiro do
povo, trazendo um bando de bandidos para cá para ocupar cargos de
confiança com onoáso dinheiro. Será que nós aqui não temos pes
soas competentes para ajudar, nos orientar até para nog proteger.
Essa cidade que Toi tão pacata, humilde, hordeira sempre acolheu!
- todos que aqui chegarem para trabalhar, somar com todos nós,
não squeles que viveram aqui«para tirar proveito do dinheiro do
povo para comprar casas, apartamentos lá fora. Isso nós nunca a-
ceitamos, não adianta matar um, dois, três que nós nunca iremos a
'
- ceitar. O Doutor Paulo Coelho jamais se venderia, ele tinha as
- posições e pensamentos dele mais isso não era motivo para ter aem
tecido esse crime tão bárbaro. Agora eu quero fazer um apelo as
autoridades desse Estado. Que o Governo do Estado de Roraima, "na
pessoa representada do senhor Ottomar de Souza Pinto tenha a obri
gação e qo dever de apurar esse crime com isenção de colocar [o)
mandante e os assassinos na cadeiajdoa a quem doer, porque já 6
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Avenida Ene Garcez, 12204-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa VistasBR
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- o segundo crime várbaro que acontece no governo dele. O primeiro
- foi um desegidro total, mataram um jornalista porque denunciava e
- ra à profissão dele, então vamos matar os jornalistas da TV Man-
- chete, vamos matar os repórteres da TV-Globo porque colocam a
- matéria que desagrede a qualquer autoridade, não é por ai, o Alen-
- car foi morto barbaramente porque teve posições firme contra a
—- falcatrua no “Toverno. do. Brigadeiro Ottonar de Souza Dinto.Eu não
- vou dizer que foi ele que mandou matar porque até hoje não foi
- apurado esse crime, mas pessoas que se. digseran prejudicadas vcam
- aqueles que mandaram .matar o Alencar estupidamente, abusando de
- todos em frente a Secretaria de Segurança e até hoje esse crime
- está engavetado numa gaveta de Brasília, Por( que esse protesso está
- até hoje em Brasília?Não tem nenhuma autoridêde envolvida direta
- mente no Processo, O único era o Olavo Piwve's que já se foi tam-
— tém, Agora o Doutor Paulo Coelho no Governo do Brigadeiro Ottomar
- de Souza Pinto. Não é possível, ele tem que fazer alguna coisa.
- Ele não pode ficar de braços cruzados, porque ele perderá muito '
- nesse Istado. O seu spovo hordeiro que votou nele, que elegeu ele,
- porque acreditou que ele faria um bem governo, que ele criaria um
- Estado forte, um Estado com gente competente, um Estado com gente
- do tem e não com essa leva de Pistoleiros que estão aí, cendo pa-
- gos com o dinheiro do povo de Roraima. E o nosso dinheiro que es-
- ses homens tem C.C, tem carro pago pelo Estado, hotel, tulo quan-
- to é de mordomia esses nohens tem. Eles não vieram aqui para so-
- mer con a gente, eles vieram para nos diminuir, para nos agredir.
- Em mil novecentos e oitenta e três foi o Alencar, em mil novecen -
- tos e oitenta e sete foi o Prefeito sílvio Leite e agore em mil
- novecentos e noventa e três o Doutor Paulo Coelho, um de nós Po
- derá ser amanhã, hós que somos ativos na política, podemos con-
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- trariar o interesse desse povo a qualquer hora , e aí, vemos mor
- rer também? Quer dizer que vivemos numa cidade em que as pessoas
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Avenida Ena Garcez, 1204-Centro = Fones: EEE EGO TCENNO O FONGS IOOO] CENSNOT O SESTSSS O DS 2224-4101 6 224.79305 — Boa vista ER
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ESTADO DE NORAIMA
a Câmara Municipal de Boa Vista
01 - não tem compronis sv com esse Estado, é que decidem uté que dia
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0? - clsuén pode viver, a hora de alguém morrer. Isso é vu. verçonha,
02 - isso é un absurão, isso é uia falta de respeito com tolos nós.
94 - O ser Lumano não pode viver en una situação dessas. Zcta cidade
95 - está enpreçnedo de violência morel, financeira, de tuêa. qualida-
o - de. E nós pedimos socorro de quem? Tara quem que nós vuncr pedir
07 - socorro, o tulo o quo u gente fala no outro diu nós conos tachu-
00 - dos dc linguarudo, falsdor. Por que isso?Nós não temos o direito
soar o nosso pensamento? As pessous ofenmditus quc precor-
10 - vom & justiço, e processem aqueles que os ofendercua, que provem
11 - que não são isso, que provem que são capazes, que são houeuns ie
teu. Ontem eu tive à naior surpresa quando uma mulher Morando
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na televis ão, que estuva sendo ameaçada de morte porque se pore-
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- cia comigo, e o .motorista falou para ela que é poryuc ou falava
- Euito. bos quendo é que eu vou parar de falar cente?mncr, s
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quando ne matarem, ou quando eu morrer por morte naturcl. Eu não
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EI? - vou porer de falar nunca o que eu penso. O que eu penso, não unas
fas - cou cinda pera dizçn, pare. mim não felar. Zu vou continuir Comuci
19 — enio tudo aquilo quc eu cchor que devo denunciar, o ques fer ofen
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dido que me processe, que provem que eu estou mentindo, que cu vi
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cuei, cu gritei, cu pulei, eu Tiz de tulo cm favor Gu povo; não
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foi à meu favor. Não foi à favor da minha fonília, pois no mi-
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ma família nwica uy cidedão foi preso, nunca engenvu uinçuén.
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- Foi en favor do povo, dequele povo que não tem voz. Euje que .eu
tenlio ua mandato dado pelo povo, eu vou falar muito mais, e não
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vou ze colar. E eu vou exigir dia e noite que esse crimc do Taulo
30 — tro de wma gaveta. Lu echo que isso é uma imoralidudo. Is esta-
21 - mos vivendo ua moúento de desespero nesse Istudo, quendo co pes-
.
rei a público pedir des culpas, ias eu tenho a obrigução Ge denun-
ciar, Zu sem ter o mandato dg Vereadora, eu deuuncici, «ci! tri-
29 - não fique no esquecimento, que não seja mais um pero domir den
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Avenida Ene Garcez, 12284-Centro -— CE ETO COnoo SSI Cao = ones (095) 224-4161 e 2244.7365 - Boa VistasRR
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soas poderiam estar trabalhando, dando as mãos uns Rus outros. e
não matauão as pessoas. O Paulo deixou cinco filhos, usar. ecposa,
emigos e uma vida que ele tinha pela frente, pois ele era "um
homem jovem, sadio e tinha quarenta e seis anos de idade. Ele não
merecia ser morto da maneira que ele foi, por quem ele nimca pre-
cisou de um favor dessas pessoas. Eu não vou dizer aqui quem man-
dou matar o Paulo, porque as investigações einda estão muito pe
quenas, mas nós sabemos, nós não somos idiotas. Nós temos informa
ções de que o Paulo com um mandato de Conselheiro Federal iria in
seia o Processo do Alencar, ou seja outro processo. Ele ia ferir
alguns interesses. e as pessoas pelos seus interesses, acharam
que era melhor mater o Paulo. Aqui fica o meu registro. lu quero!
dizer que amanhã eu vou entrar com um Projeto, para criar uma rua
com o nome do Doutor Paulo Coelho. Esse é o mou desabrfo, mas eg
se não é o único, es se é o primeiro de um milhar de desubafos .
Enquento eu tiver condição de falar, de gritar não tem dinheiro
que me compre. Eu não serei vendável, nunca. Obrigado. Con a pala
vra o VEREADOR GERALNO MOREIRA: Excelentíssimo senhor presidente
Helder Grossi, senhor Secretário Urzeni, senhores e senhoras Vere
edores, menbros dessa Casa e senhores autoridades. Quero dizer aos
senhores que hoje em um aia ge quinta-feira, temos o infelicidade
de dizer ao povo, que na véspera de carnaval, morreu um cidadão
pai de. fomília, e hoje filho da terra, que . formou-se e voltou
para Boa Vista para trabalhar junto! conósco. Eu conheci o Paulo
Coelho ná mais ou menos uns dezesseis anos atrás e do que nós par,
ticipamos de algunas conversas, ãepois tomávamos algumas cervejas
juntos, sendo amigos no entanto. E tendo essa infelicia ede, de na
medrugado, de sábado, amanhecer o dia um rapaz de quarenta c seis
anos morto. “estupidamente em sua casa. Isso quer dizer à tudos nós
que nós não sabemos o dia de amanhã. Como falou a Veresdora Valci
ra amanhã pode ser eu, pode ser. qualquer um de nós. Bntão eu acre
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Avenida Ene Garcez, 12204-Centro - Fones: TT EDIT ES EOSTITS TTEA 224-4161 e 224.7363 - Boa Vista RR
comodar muito . iria buscar aquilo que está dormindo em Brasilia,
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(TOTO Câmara Municipal de Boa Vista
01 - to que o nosso Estado tem polícia suficiente para que evito esses
02 - crimes. No entanto tem cidades pequenas, onde teu pouca gente e o
03 - índice de crime é bem menor. , Nós esperamos é que deqgui para fren-
ÉO4 - te, os crimes desse tipo deverão -ser realmente desvendodos, Por
05 - tento nenhum desses casos foi desvendado. Ninguém sebe como acon-
-06 - teceu, não sabe quem foi que fez. Isso fica muitu perigoso para
07 - nós que morsmos aqui em Doa Vista. Quantas pessoas Já forom embo-
08 - ra de Doa Vista por causa desses problemas seríscimos Problemas
09 - financeiros, problemas de saúde e agora os problemas políticos e
10 - principelmente o problei:: “e segurança pública, que não só cabe a
13 - de segurança, cheio de pessoas para Poder andar nas ruas, isso é
14 — uma tristeza quando eu cheguei aqui com vinte um anos de idade
15 - Doa Vista era uma cidade pacata e calma. Muito obrigado. Com a
15 - palavra o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI: Eu gostaria de comuni
17 - car a Câmara Hunici pal de Boa Vista que por decisão da Justiça
10 - Eleitoral de Roraimá o Diretório Municipal do P.M.D.B. partido a
19 - qual pertencemos, encontra-se sob o comando da Direção do nosso
20 - Tresidente do Diretório Municipal Doutor Luiz Aimberê que foielei
el - to em pleito democrático em março de mil novecentos e noventa .e
22 - dois sendo e cujo Diretório nós também pertencemos como membro e
23 - esse Diretório havie sido criado uma celeuma em torno do Diretó
24 - rio Nunicipal e a Justiça Lleitoral reparou esse dano e que vem
25 - colocar as coisas no seu devido lugar. O EMDB a nível municipal
26 - encontra-se integro gosando de direito adquirido por eleição do
27 - seu diretório municipal, encontra-se em condições ãe continuar
23 - o seu trabalho. Aquela celeuma que foi desenvolvida por uma comis
29 - são interventora, ela tentou atingir o partido a nível munici-
30 - pal, mas nada havia pelo constatado e o diretório municipal en-
31 - contra-se perfei temente cons tituído e tocando com eficiência -
1
J
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11 - nós, como a todos nós. Então fica difícil dormir sosreyrão. Acredi
1? — to que apartir de agora qualquer um de nós temos que andar cheio
E SEIS ST Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: entro - Fones [005) 224-410] é 224.7565 - Boa Vista sf 2224-4161 é 224.7365 - Boa rá
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Baa Vista FL. Do as)
desvelo o seu tralbalho, tendo a frente o presidente Doutor Luiz
Aimberê. A liminar concedida é clara e tem como objetivo repor ao
seu devido lugar o comando do PMDB a nível municipal. O diretório
municipal nunca esteve sob intervenção e nada tem haver com esse
clima que foi desenvolvido entre o Executivo Nacional o Tertido e
o Diretório Nacional. Gostarísmos de dizerrque estamos em condi-
ções de legalidade, o nosso partido a nível municipal encontra-se
com tranquilidade com o comando do DR. Luiz Aimberê. Lram essas es
colocações que eu gostaria de fazer do partido. Com a a palavra
o Vereador HUMBERTO CAMPOS: Exmo. Senhor Presidente em Exercício
. Helder Grossi, Exmo. Senhor Primeiro Secretário Vereador Ur-
zeni da Rocha Filho, senhoras e senhores Vereadores, autoridades '
presentes, funcionários da Casa, minhas senhoras e meus senhores,
O assunto já está por demais que abordado mas eu particularmente
na condição de advogado e também com algumas particularidades
com o saudoso Dr. Paulo Cotlho, não poderia deixar de usar essa
Tribuna para expressar não só o meu sentimento de pesar pelo desa
parecimento de meu. golega de profissão na área da advocacia, de
19 -um colega também de uma quira área onde algum tempo atrás atuáva-
20 -
el -—
22 -
do meu, Como radialista foi candidato a Deputado Estadual e levan
tou a bandeira do grupo ao qual pertencia. O mesmo aconteceu co-
migo cheguei a ter um programa na rádio fui candidato a Deputado
Estadual levantei a bandeira do meu grupo, mas embora fôssemos ad
versários políticos nunca deixamos de nos respeitar como colega
de advocacia, como colega radialista e acima de tudo como cida-
dãos interessados no bem comum para essa sociedade é muito triste
o desaparecimento do Doutor Paulo Coelho não só para seus emigos
para seus familiares, para seus conhecidos, mas também para todo
povo de Roraima que perdem com o desaparecimento de Paulo Coelho
não somente um filho da terra ilustre, mas também wa grande Ilu-
AS
x
mos em conjunto ele defendendo seu cunho político e eu a
Avenida Ene Garcez, 12204-Certro - Fones: O ESSES CONES (OSS CESOTO ENDOOS ER aa 2224-416! e 224.7265 - Boa Vistas pd
ESTADO DE RORAIMA
4 Câmara Municipal de Boa Vista FL:13
Is - tador pelas causas de interesses de toda a sociedade. Ile foi um
02 - intransigente defensor dos direitos humanos, ele que antes de
03 - aceitar um cliente, se preocupava primeiro em bem desempenhar o
04 - seu papel para depois se chegar aq acerto final de nonorários. Eu
05 - que muitas vezes soube de casos que ele defendeu unicemente e ex-
06 - clusivamente para ajudar o seu semelhante para ajudar as pessoas!
O7 - que o procurava. Fica portanto nesse uso da palavra nersa tribuna
08 - aproveitando o Pequeno Expediente essa nossa manifestação de pe-
09 - sar com o desaparecimento de Paulo Coelho na esperança de que
10 - essa partida sirva de alerta para que aqueles que tenham compro-
11 - misso a responsabilidade de garantir a segurança da população não
12 - se afastem daquilo que é de sua inteira responsabilidade. outras
13 - vidas poderão ser ceifadas com a mesma brutalidade, com a mesma
14 - forma repugnant da qual foi vítima o filho da terra Paulo Coelho.
15 - E para que amanhã não -acabemos qualquer um de nós que somos vunerá
16 - vel a essa condição inôperante da Segurança Pública do nosso Es-.
17 - tado, vamos nos irmanar no sentido de cobrar a quem lem n respon-
18 - sabilidade de garantir esses serviços que os mesmos sejum feitos!
19 - a contento e que a nossa sociedade possa respirar con mais tran-
20 - quilidade, segurança, se possível próximo daquilo que era uma
21 - anormalidade na Doa Vista tão pacata da qual todos nós sentimos !
22 - muitas saudades. Muito obrigado.” Com a palavra o VEREADOR ALFON-
23 - SO-RODRIGUES:Exmo. senhor Presidente em exercício Helder Grossi,
24 - Senhor Secretário Dr. Urzéni da Rocha Freitas, colegas Vereado-
25 - res, senhores aqui presentes. car” colegas aproveitanio esta opor-
25 — tunidade gostaria de fazer um pedido, a respeito do horário : das
27 - reuniões desta Casa comforme já foi, ventilado o assunto que envez
23 - de ser a noite fôsse na parte da manhã.Me parece que não foi
29 - do agrado de, alguns Colegas, eu gostaria de pedir-lhes que qual-
30 - quer decisão da maioria seja acatada sem constrangimento. Eu sei
31 - que todos tem outras atividades, mas que deve ficar em segundo
A
ama amina ressemmnaamemes summon
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (095) 224-4161 - 224.7305 - Boa Vista-AR
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——— Estao DE RORAIMA
(TT Câmara Municipal de Boa Vista FL: TO PLA |
- pleno, vamos colocar em primeiro lugar os nossos trabalhos polí-
- ticos nós não fomos obrigados a sermos políticos temos que sermos
- bons políticos e ser bom político no meu entender é obedecer aos
- chamados da entidade seja quelquer hora ão dia ou da noite, a gen
- te tem que analizar bem e verqual “horário melhor principalmente pa
- ra os funcionários desta Casa. Esta é a minha opinião. Iruto obri
- gado.Com a palavra o Vereador FRANCISCO VIEIRA S MPÁIO: senhor Tre
- sidente em exercício Doutor Helder Grossi, primeiro Secretário Dou
- tor Urzeni, senhoras e senhores vereadores e companheiros aqui
- presentes, Doutor Luiz Aimberê e demais companheiros. Eu não po-
- - dia deixar de vir a essa Tribuna hoje, para registrar um sentimen
- to nesse momento com respeito a ausência do nosso companhéiro Daa
- tor Paulo Coelho. E na realidade o meu conhecimento com ele não
- era tão profundo. Mas a minha família, minha espõsa, meus filhos
- tinham um bom relacionamento com ele. Inclusive na noite do crime
- os meus filhos faziam-se quase presentes na Casa dele no momento
- em que aconteceu a tragédia. Ficaram até um pouco trammatizados
- porque nunca tinham «assistidos uma cena daquelas de chegar em ple
- na rua e ver um corpo coberto de sangue como eles o viram.De imne-
- diato eles se ideslocaram | até a nossa residência e não saíran mais
- de casa. Me comunicaram e eu fiquei até sem jeito de sair do ca-
- sa pois eu não tinha mais aquela coragem de me. desloer até a resi
- dência dele para ver o corpo, porque a gente sente medo, e tem o
- pessoal da gente, e a minha casa tembém não tem grandes seguran+
- ças. De repente a gente sai em uma noite daquelas no carnaval e
- pode acontecer o mesmo com a gente. E ninguém sabe onde é que
- estão os assassinos, ninguém sabe. Quem é bom e quem é ruim. En-
- tão eu quero deixar aqui os meus sentimentos, para' mim ele era
- um ótimo companheiro, família deld tembém são ótimas pessoas. Eu
- tenho fé em “Deus que todos esses crimes de Boa Vista serão des-
E |
- vendados com a ajuda das autoridades. Muito obrigado.Com a pala-
.
1
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item Ene Garcez, 12264-Centro - Fones E DDTEESET ESSE ESTE TETE 224-4161 e 224.7365 - Boa VistamR
Pap dão
N, 3
ESTADO DE RORAIMA "
o Câmara Municipal de Bea Vista FL:15
Jos - vyra o VEREADOR NAZANAEL NASCIMENTO: Exmo. Sr, Presidente em exer
0? - cício Dr. Helder Grossi, senhor Secretário Dr. Urzeni, nobres Ve-
03 - readores, minhas senhoras e meus senhores. Eu também como repre-
04 - sentante legítimo do povo de Boa Vista e membro desta Cosa, que ê
05 - a Caixa de ressonância da comunidade poavistense. Não poderia dei
05 - xar de registrar também o meu protesto quanto ao crime bárbaro
07 - que sofreu o Dr. Paulo Coelho. Eu moro em Boa Vista há doze snos
08 - e não me consta em nenhuma oportunidade que o Doutor Taulo Coelho
09 - fosse marginsl ou bandião. [Polêmico sim, sempre foi mas isso não
10 - justificaria a forma brutal como: ! foi assassinado. Outros pode-
11 - rão perguntar. Em todo Drasil existem crimes violentos é verdade
1? - mas a maneira que econteceu o crime aqui em Boa Vista foi aviuten
13 - te a toãos nós e eu tenho a firme esperança de que este crime não
14 - ficará impune para o bem de toda a sociedade roraimense e princi-
15 - palmente para nós que também há uma tendência a sermos polêmicos,
16 - Nós sempre vamos está divergindo em alguma coisa e quando alguém
17 - sair do ponto de encontro poderá também está na mira de alguns
18 - pistoleiros. Zu tenho" a firme esperança que as autoridades envol-. |
19 - vidas na elucidação desse caso chegarão a um final em que os ver-
20 - dsdeiros criminosos serão apresentados a socielsde o nós possanos
21 - ter um futuro melhor para nós e para nossos filhos. luito obriga-
22 - do. Com a palavra a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOES: Exmo.
23 - senhor Tresidente em exercício Doutor llelder Grossi, senhor Se-
24 - eretário, Vereadores e visitantes. Eu não poderia deixar de regis-
25 - trar o meu protesto aqui na Tribuna desta Casa: Lu conheci o Dou-
26 - tor Peulo Coelho há alguns anos. Era polêmico sim, ele era .' uma
27 - pessoa absolutamente livre e que ele poderia bem usar a palavra
23 - democracia, porque nada impedia de dizer aquilo que pensava, aqui-
29 - lo que ele achava. Nós o conhecemos durante muitos anos sempre ng
30 - linhas de protestos usando os meios de comunicação. Há mais ou
31 - menos dois anos o Paulo mudou e eu me assustei até com a mudança!
=
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Avenida Ene Garcez, 12204-Centro - Fones: (095) 224-4161 o 224.7365 - Deca Vistn-RM
a um ereta em
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A
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista TO PLI6 N
dele. Ele se acomodou e nós não víamos mais o Paulo protestar. En-
tão eu não encontro justificativa nenhuma para que um crime se-
ja cometido, principalmente o do Paulo. Nós escutamos muitos co-
mentários porque foi o Gonsélheiroe determinadas coisas que não
me cabe aqui dizer porque eu não tenho provas. Mas nada justifica
uma violência, nada justifica um crime desse. Isso pode acontecer
conosco, pode acontecer com o meu filho, pode acontecer com qual-
quer um de nós. Hoje quase todos nós usamos a Tribuna dessa Casa.
para protestar contra a violência, .mas nós abrimos os jornais e
vimos todos os dias a violência, é comum você abrir um jornal e
vê "criança violentada pelo próprio. pai!"criança estuprada ; "maés'
assassinadas!" "donos de cam. mortos. nós vimos isso diariamente e
não está se fazendo nada, aquem nós vemos culpar? Será que a -&-
tuação da polícia está sendo uma atuação correta?Não estou | aqui
culpando a polícia. Será que quelquer um chega aqui em Roraima
e diz eu vou morar, eu vol ficar e faz o que bem quer, porque
esses crimes que são cometidos não são por pessoas daqui. O que.;,
que a gente vai fazer? proibir as pessoas de outros estados de
virem morar aqui? Nós não podemos: fazer isso. Então fica um ques
çar? Torque a violêntia não vem só das “pessos couuls. À violên-
cia vem da própria polícia. Eu já vi casos de policiais civis
prenderem adolescentes, Já vi crua nessa cidade o Consulte do
DEC, a minha aniga Valcira sabe disso eu ter que interferir em
Pena madrugada ... sair de, minha: casa iuterf>r.: porque o Coman-
dante do DEC estava agredindo adolescentes. Isso há quatro ou cin
co anos atrás. E ninguém faz nada. O que, que nós que somos auto-
ridades vamos fazer para interferir nisso. Quando que aqui vai
se começar a entregar uma arma: para que realmente tenha condi-
ções de pregar uma armar? porque qualquer pessoa aqui tem um por-
te de arma. Será que os policiais civis, militares rão treinados?
S
NS,
venida Ene Garcez, 122064-Centro - Fones: (095) 2294-4161] e 2724.7365 - Soa Vista-RR
tionamento e uma interrogação. Qual o melhor caminho? Qude |
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ESTADO DE E DRAIMA
Câmara muncipal 43 Boa Vista PL: Mto
realmente condições de portarem uma arma? É muito triste ter que
está protestando hoje somente aqui, porque nós vimos um crime de
pessoa-conhecida nossa e querida. Talvez enquanto nós estamos -a-
qui lamentando esteja sendo come tido outro crime. Então eu deixo!”
aqui a interrogação para vocês amigos. O que, que a gente faz? O
que nós podemos pedir as autoridades que façem? Porque | [icar do
jeito que está não dá para continuar.E eu espero entes de * qual-
quer coisa que seja feito justiça e que não seja mais 1 crime a
ficar impune. Doa a quem doer, machuque a quem machucar, tem que
ser feito justiça. Não só em nome ão Doutor Taulo Coelho Has em
nome daquele também desconhecido. Muito obrigada.Com a palavra o
VEREADOR URZENI ROCIIA' FREITAS: É somente para me associar ao pen
samento de todos os colegas Vereadores com relação a questão ão
brutal assassinato do colega e amigo Paulo Coelho. Eu faço um apê,
lo as autoridades competentes do nosso Estado para que esse vár-
taro crime que aconteceu mais uma vez em Boa Vista, não Lique sm
pune, que as autoridades realmente possam ir até ao fundo do po-
ço e que realmente 08 culpados possam ir para a cedêia, onde é o
lugar de bandido que comete esse tipo de crime. Nós una sociedade
em evolução e que está a cada dia mais, guardando os seus direitos
nós não podemos ficar calados e omissos diante de casos dessa na-
tureza. Então eu gostaria de pedir inclusive não só as autorida-
des, mas também a imprensa que tem um papel decisivo pera que apó
ie e dê forças para que o cago do assassinato do nosso amigo Pau-
lo Coelho não fique impune e que realmente as consequências doa
a quem doer e que esses assessinos vão para cadéia. Se Deus qui-
zer eu acredito na justiça .e acredito nos homens. Acho que nós te
mos competência exatamente para elucidar esses casos que abalam!
a nossa sociedade. Não podemos de maneira alguma ficar calado8 e
isso é uma obrigação de nós vereadores. Eu quero nesse momento ag
J
A
xar o meu testemunho e a minha vontade muito forte de que realmen
E IDE IS ADO De eee erram
Avenida Ene Garcez, 1284-Centro - Fones (CU95S) 224-4161 6 224.7965 - Boa vista-RR
SA
q >
ESTADO DE RORAIMA —————— :
o Câmara Municipal de Boa Vista FL:1O :
ha -— te isso venha acontecer por parte das autoridades. Nós estamos vi
- gilantes, nós vamos cobrar e se Deus quizer tudo isso vai ser es-
- clarecido e é o que toda a sociedade de Doa Vista espera. Muito
obrigado. PRESIDENTE: Eu gostaria de registrar aqui tanbém o nosso"
Ewan
|
- pesar com relação a esse brutal assassinato ocorrido com o Dou-
06 - tor Paulo Coelho, eu e minha família nesse período de cornaval es
7 — távamos descansando quando tomamos conhecimento desse Trio ocor-
3 - rido. Ficamos de certo modo pasmo e espantados com tamanha atroci
09 - dade. Eu não tive a oportunidade de me relacionar com o Doutor
O - Paulo Coelho eu o conhecia formalmente no dia a dia, ele como um
11 - roraimense ilustre e distinto mas eu não tinha tido até então a
12 - oportunidade de conversar com ele, apenas o conhecia da sociedade.
13 - Eu gostaria de registrar aqui o nosso pesar os nossos sentimentos
14 - com relação a perda desse eminente roraimense. Como os demais com
15 - panheiros, nós entregamos a justiça e aos órgãos competentes a
16 - elucidação desse fato, que nos desagrada e nos causa a perplexi-
17 - dade. Hoje nessa cidade civilizada onde não cabe mais esse tipo de
18 - revanche, esse tipo de atitude que veiha macular o ser Irunano, Nós
19 - que acreditamos ter evoluído durante o tempo não podemos de forma
20 - alguma aceitar esse tipo de arbitrariedade em cabar col O dom má-
21 - ximo que Deus nos deu e não pode de forma alguna proceder erter=
22 - minando o seu próximo po* qualquer que seja o motivo por mais gra
23 - ve que ele venha ser .E nós como cristãos não podemos de forma al
24 - guma aceitar essa brutalidade. Fica aqui registrado o nosso pro
25 - testo e o nosso pesar. GRANDE EXPEDIENTE: «Com a palavra a Verea-
26 -dora DARCI ALENCAR DE FREITAS:Exmo. senhor Presidente em exercício
27 - Doutor Helder Grossi, primeiro Secretário Vereador Urzeni da Ro-
28 - cha Freitas, senhoras e senhores Veresdores, autoridades, funcio-
29 - nários desta Casa e visitantes. Eu quero falar também sobre o Dou
30 - tor Paulo Coelho, Nós tínhamos muita ligação com ele porque ele
31 - foi um colega de infância do meu marido, foram colegas de aula
.
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é
Avenida Ene Garcez, 12204-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista RR
N
ESTADO DE RORAIMA
câmara Municipal de Boa Vista TO a O
quando aqui ainda não tinha o segundo grau, os estudantes termina
vem v primeiro grau e tinham que partir para outras cidedes - em
tusca do segundo grau e da Faculdade. Então o Doutor Paulo Coelho
que concluiu o ginásio juntamente, com o meu espõso, senão que o
Doutor Taulo Coelho seguiu para Brasília para foger o clássico e
o curso de Direito. Doutor Aimberê foi para o Rio de Janeiro fa
zer o científico e a feouldade de Medicina Veterinária. Anos de
pois se encontraram e eu o conheci em nossa residencia em hanaus
que por Torça de circunstância nós casamos e não viemos direto
cê o Doutor Paulo Coelho, e era uma pessoa da nossa aunizade com
um relacionamenta muuito afinado e então nós sentimos muito, No i
nício do carnaval na hora do café da manhã o meu filho que é ami-
go dofilho dele nos- falou que na noite anterior tinham assassina
do o Doutor Paulo Coelho. Então eu nem acreditei. Meu espõôso foi
a casa do Dr. Taulo Coelho onde lá encontrou a esposa e seus fa-
miliares chorosos. Roo corpo ainda não tinha sião liberado pelo HiL
e nós ficamos aguardando mais algumas notícias. A tarde fomos a-
té a Sede da OAD para velar um pouco pelo corpo e fico: cloca-
dos. Era carnaval eu fui convidada pela nossa presidente para re-
presenté-la no palanque “e eu, disse a ela que não tinha condições
porque eu estava sem condições nenhuma para participar de uma fes
- ta. Tomos para a convenção da Assembléia de Deus porque não: tinha
mos ' ânimo para participar de uma festa de camaval e sim de uma
atividade religiosa. Enfim o Doutor Paulo Coelho era un emigo nog
so como vocês todos sabem ele era uma pessoa muito batalhadora pe
1a população de Boa Vista, principalmente pela população mais ca-
rente e nós estamos muito sentidos com isso, uma pessoa jovem de
apenas quarenta e seis anos deixar espõôsa, quatro filhos a mercer
da sorte. Não sabemos o que será daqui para frente. Então o que eu
A
EIN PO AT a,
Avenida Ene Garcez, 12204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7305 - Bra VistarRR
para Boa Vista. nntão eu conheci o Doutor Paulo Coelho em Manaus
uma noite em que preparei um jantar. E foi nesse dia que eu conhe
ESTADO DE RORAIMA
Pa
o2
e eae ct re mr
Câmara Municipal de Boa Vista TLo “ro
quero juntamente qom todos os nossos colegas veresdores é protos-
tar o fato que aconteceu, pedir medidas tanto de segurança para
nós como de punidade para as pessoas que cometeram esse tipo de
parbaridade. Nós transmitimos o: nosso sentimento de pesar a fami-
lia, desejando-os que tenham cohforto e sentir por toda a popula-
ção de Doa Vista. Muito obrigada.Com a palavra o VEJSZADOR TILAUMA-
TURGO CÍ CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO: Senhores vereadores, minhas se-
nhoras e meus senhores, me associo tembém as palavras de todos os
vereadores que me antecederam e lamento profundamente « perda des
se ilustre roraimense, desse brilhante advogado sobretudo o momen
to onde as grandes cabeças, os grandes pensadores devem permane
cer e fazer parte da arrancada para o desenvolvimento que o nosso
estado merece. É lementável vermos o Estado de Roraima ser desta-
que nacional com um assunto tão triste, Por outro lado e se da
mos em conta que precisamos sim, da atenção do poder centrel do
Governo Federal para o nosso desenvolvimento. O crime praticado con
tra a pessoa do Paulo Coelho não tinha conotação política. Porque
mater um cidadão Pai de família, por que fazer isso?É claro, que
por tras de tudo “isso deve ter alguma coisa que esteja interes-
sando aos detentores do Poder dominante. Daqui também vai O nosso
protesto e esperamos como suá excelência o Governador do Estado
já se pronunciou que. quer apuração desse crime de forma transpa -
rente, doa a quem doer, seja 1á quem for. Corroborado teunbém pe-
lo pronunciamento do Doutor Robério - Presidente do Trilunal de
Justiça que também deseja que a verdade'dos fatos sejam aclara-
das, transparentes para que, a sociedade roraimense possa então "
entrar em seu curso normal. os criminosos os mandantes sejam desti
nados ao lugar que lhes são reservados. Hoje estanos todos buscan
do melhoria para a nossa cidade, melhoria para o nosso Lstado,
nos abates nos vêem uma situação triste que sempre é una morte ,
um assassinato brutal seja 1á em quem for. Quando vemos pessoas
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arte De a arrepio arrer
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (093) 224-4161 n 224.7365 - Boa VistarRR
10 -
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa iista TL: Co
da nossa periferia passando fome Precisando de progrenas sérios -
de contigente da nossa população desempregada ficamos as todas e
o desprogresso passa a ser mais evidente no seio de nossa socieda
de. O que é que esperemos nesse momento é que a morte do compa-
nheiro Iaulo Ceelho possa ser desvendada e será inclusive motivo
para júbilo e para quado render as autoridades policiois do dever
cumprido e que também possamos nós "políticos representantes Jle-
galmente do nosso povo termos uma melhor segurança de poder ex-
pressar as nossas idéias, combatendo a corrupção, combatendo “os
11 -desmandos e todas as outras coisas meléficas ao nosso desenvolvi -
12 -
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mento. A fenília do Paulo Coelho, uos amigos do companheiro Paulo
Coelho receta ão seguinte Vereador e .todos nós aqui por um cole-
giado dessa Câmara Municipal, as nossas condolências e «a esperan-
ça que eles seus familiares tenham força suficiente prra passar es
sa fase tão triste, embora saibamos, que Paulo Coelho deve estar"
observando identificando os seus matadores, todas esses ligações.
Porque sabemos que, uata-se um homem, porém não se acaba os seus
ideais. E isso com serteza servirá para um amadurecimento de to-
dos nós para que nós que aqui habitamos e que vivemos possemos ms
abraçarmos, possamos nos unirmos, porque só assim o inimigo da
causa pública, da verdade e da transparência não come será | esses
desmandos porque saberão que a resistência é bem maior. Confesso
à vocês que teria outros assuntos acomemtar de grande ultilidade!
a nossa sociedade, porém em respeito a memória do compenheiro Pau
lo Coelho ficarei por aqui, esperando que Deus ilumine as nossas
autoridades Policiais e Judiciais para que esse assassinato seja
devidamente esclarecido. Muito obrigado.Com a palavra o VEREADOR
HOMERO NETO: Exmo. senhor Presidente Doutor Helder Grossi senhor
Secretário Doutor Urzeni da Rocha. Gostaria antes de tudo deixar
.o meu protesto, solidarizar-me com os familiares e com todas as
N
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amo»
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4101 e 224.7365 - Bon Vista- ep
ESTADO DE RORAIMA
A
A Câmara Municipal de Boa Vista PL:2º
1 - pessoa de boa «índale. contra esse bárbaro crime cometido com “nn O
2 - nogso amigo e advogado Doutor Paulo Coelho, eu me perguito o que
2 - o levou a ser vitima dessa ação? O simples exercício de ex pressar
à - , o mais simples dos direitos de todos nós homens o direito de
5 -giscordax. Doutor Paulo Coelho não se calava e nem acsivtava os a-
5 - tos implícitos e mesmo crimidósos, como no caso do senhor João
7 - Alencaros doisi principais: suspeitos hoje detidos são ex-polici -
8 — ais que nos deixa até a sombra de como pessoas dessa natureza pos
9 - sam ser ex-policiais. E o que mais surpreende é que após a práti-
O - ca do crime, os mesmos são identificados como assassinos em Aler—
1 - gons. Tsto nos leva axeflôtin, de quo as pessoas enliio scudo con
2 - tratadas mais por sua subsersaifnoia; o, do que propriamente por
3 - sua competência ou honestidade. A nistória não mente, unistória é
4 — formada de acontecimentos e os acontecimentos não mostram que [o)
15 — número de crimes cometidos o número de violência no nosso Estado
5 - aumentou de um período para cá. Não analizo nenhuma pessoa por
17 - sua naturalidade ou mesmo nacionalidade. Quem presta, presta,quem
18 - não presta, não presta. O período aonde se iniciou esse processo!
19 - em Roraima é da década de setenta parafrente, juntamente com
20 - csse período de crimes, veio também a miséria a fome, o menor a-
21 - bandonado no nosso Estado. O que atarreta essas consequências em
22 - nosso Estado? Na minha opinião uma política de migração em mas-
23 - sa desenfreada, aonde o ex-território e nem o Estado tinhem condi
24 - ções de receber, pois quem emprega em Roraima que nós salemos no-
25 - venta por cento ou é a Prefeitura ou é o Governo. Não temos in-
26 - dústria, fábricas.e programas de colonização, não temos. ilôs temos
27 - programa de assentamento de colonos. Aonde com menos de um ano,
28 - todos vão para a periferia. O que, que gera mais a violência? Por
29 - um lado como nós temos o exemplo ãç Doutor Paulo Coelho é a — ma-
30 - nuntenção do poder através, “: do: diálogo, não da aceitação do
31 - público, mas através da força do Poder e de outro lado que nos le
N .
Avenida Ens Garcez, 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 o 224-7365 — Boa Vista - Roraima
| — ESTADO DE BOBAMA 1
Ná Câmara Municipal de Boa Vista FL:23
01 - va a tão miserávelsituaçãoem que nos encontramos. Na ninha opi-
02 - nião é a falta de opção de trabalho para essas pessors. 4 vereado
03 - ra Haria Alice de Andrade Gomes perguntou: O que nós podemos fa-
04 - zer para melhorar o nosso Estado, para evitar essa miséria e essa
05 - criminalidade, Orai na minha opinião a primeira coisa que devemos
06 - fazer para voltarmos a ter um Esteão e que possamos nos orgulhar
07 - e não como algumas pessoas dizem que isso é resultado Co progres=
98 - so eu gostaria que isso nunca tivesse' ocorrido aqui no nosso Es-
09 - tado. Primeira coisa na minha opinião é limitar a imigração em
10 - massa. Segundo o Planejamento familiar adequado e terceiro uma
21 - política mais séria de aproveitamento dos nossos colonos de
12 - aproveitamento das nossas colonias agrícolas para que as mesmas
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Avenida Ene Garcez, 1254-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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Câmara Municipal de Bua Vis.
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lonias agrícolas para que as mesmas tenham um programa de produ-
ção, tenham educação, tenham saúde, tenham transporte, isso é a
meta principal para que possamos reverter esse quadro em que hoje
nós nos encontramos. É necessário “também que nós, que hoje repre-
sentamos o grupo politico, tenhamos uma concepção política dife -
ferente taiibém, de que gerar miséria para ter eleitor fácil não
é a solução; nós devemos sim, melhorar o nível dos nossos eleito-
res no sentido de ter uma vida mais digna e que eles possam ter
uma condição melhor até de julgar para quem vai nos governar. Ao
meu amigo Paulo Coelho o que eu posso dizer é que como roraimense
e como uma pessoa que tinha princípios como o mesmo eu quero con-
tinuar também brigando no bom sentido de podermos votar ou poder-
mos trazer novamente o desenvolvimento e uma vida mais digna para
todos nós que aqui moramos. Muito obrigado. Com a palavra o VEREA
DOR HUMBERTO CAMPOS: Excelentíssimo senhor presidente em exerci —
cio Helder Grossi, senhor Primeiro Secretário Vereador Urzeni da
Rocha Freitas Filho, senhores e senhoras Vereadores, autoridades
presentes, minhas .genhoras e meus senhores. Comunico neste Grande
Expediente que o prazo para a contestação da ação direta de “in
Orgânica do Município de Boa Vista que aumenta o número de cadei-
ras na Câmara de Vereadores inspira amanha, sexta-feira dia vinte
seis, os últimos Vereadores a serem citados foram, a Vereadora
Valeira, o) Vereador Homero Neto e o Vereador Jader Linhares. A
juntada do mandado de citação foi feito exatamente no dia - onze.
Conta-se apartir do dia seguinte o prazo de quinze dias que se
inspira amanha sexta-feira dia vinte geis. Comunico aos companhei
ros Vereadores e ao público presente, que conforme ficou decidido
numa reunião entre os Vereadores após a constatação de que a ação
de: ineonstitucionalidade:, tem como objetivo principal a Lei Orgã,
nica do município, sendo seu interessado maior em contestá-la exa,
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Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (005) 2241161 0 » 224. 7365 - Boa Vista- E ETIG
cónstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a Lei |
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01 - tamente o município de Boa Vista e que de acordo com a Constitui-
02 - ção do Estado, cabe ao Procurador Geral do Município, apresentar
03 - esta contestação e levando-se em conta que o relator do processo!
04 - o Desembargador Elair Morais, dando a oportunidade na ampla defe.
05 - sa aos senhores Vereadores como partes interessadas no processo ,
06 - citou os Vereadores e a Câmara de Vereadores, para que as partes
07 - interessadas apresentem as suas contra-razões ou a contestação ca
08 - bível. Nós havíamos consultado alguns “advogados e devido ao escla
09 - recimento de que a competência maior de contestar seria do munici
10 - pio optou-se de acordo como determina a Constituição Estadual ao
11 - senhor Procurador Geral do Município, a defesa da Lei Orgânica
12 - manifestando-se pela Câmara de Vereadores, a Doutora Denise dessa
13 - Casa e em nome dos Vereadores como líãdes consorte o Vereador Hum-
14 - perto Campos. Comunico a todos que a defesa já foi concluída en-
15 - contra-se em maos do Doutor Luiz Aijmberê, uma pessoa que nos deu
16 - um grande apoio fornecendo informações importantíssimas para que
17 - essa defesa alcançe seu objetivo e que amanhã estaremos dando en
18 - trada no Tribunal dé: Justiça do Estado com a presente contestação
19 - que arguiea inconstitucionalidade da. Lei Orgânica do Município .
20 — Entende o Ministério Público de Roraima que a Lei Orgânica contra
21 - ria o disposto da Constituição Estadual que determina a fixação
22 - de Vereadores, numa competênçia da Lei Orgânica do Município ob=
23 - servados os preceitos da Constituição Federal Artigo 29º, inciso
24 — 4º, letra "A" que diz: "Que nos mnicípios até um milhão de habi -
25 — tantes o número de Vereadores pode variar de nove a vinte um". En
26 - tendendo portanto o Ministério Público de Roraima, tem razão [o)
27 — município de Boa Vista de acordo, cam o último dado publicado pelo
28 - I.B.G.E, dar conta de que hojessomoscehto e quarenta e dois mil
29 - oitocentos e trinta e um habitantes. E dessa forma de acordo com
30 - uma projeção f«ita pelo próprio Ministério público, entende o
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31 - douto representante dessa Casa que caberia ao município de Boa
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Vista ter, de nove a no máximo onze Vereadores. Mas analizando ni
tidamente a causa proposta, e a Lei máxima a nossa Constituição !
Federal, encontramos no Artigo 302, inciso 1º e 2º aquela que ve
“nha ser a nossa garantia constitucional de podermos legislar sobre
assuntos de interesse local. Diz o Artigo 30º da Constituição Fe
deral: inciso 1º: "Cabe aos municípios legislar sobre assuntos de
interesse local." Logo 'o número de Vereadores de cada município
trata-se eminentemente de um assunto de interesse local. E o inci
so dois no mesmo artigo diz quero municíipiolegislará de forma su-
Plementar a Constituição Federal. Podendo preencher lacunas ou
omissões» Numa primeira análise pode até, nos parecer que a Cons-
tituição Federal e a Estadual, foram omissas deixando uma lacuna
ao não projetarem a proporcionalidade de representante, fazendo
somente alusão ao múmero de um milhão de habitantes corresponden-
do de nove a vinte e um Vereadores. Mas entendo que, de acordo
com o artigo 30º inciso um e dois, o legislador constituinte |. re
conhecendo a nova posição dada aos municípios brasileiros pela
Constituição atual, snde prevalece a autonomia, o artigo primeiro!
da Constituição Federal é claro dizendo que " À Federação do Bra-
sil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Distrito Fede-
ral e municípios com uma autonomia político administrativa e Fi-
nanceira? Logo se tentar fazer com que a Lei Orgânica do Municí -
pio de Boa Vista sofra um retrocesso, seria justamente atacar aque
le que é um dos seus direitos constitucionais, que é a autonomia
de poder legislar, a autonomia administrativa, a autonomia politi
ca e Financeira. Entendemos portanto , que é amparado pela própria
Constituição que estamos oferecendo uma contestação, prevalecendo
o entendimento jurídico podemos acreditar que “na interpretação &s
ilustres representantes do Tribunal de Justiça do Estado, essa
ação não tem como prosperar. E dessa forma teremos a nossa tran —
quilidade assegurada com o nosso mandato intocável, porque de
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01 - acordo com a Constituição poderíamos inclusive ter o número maior
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02 - de Vereadores, porque a Constituição é clara em seu artigo vinte!
03 - e nove dizendo: "que para os municípios até um milhão de habitan-
é 04 - tes o número de Vereadores vai de, nove o número mínimo à vinte e
05 - um no máximo permitido" ficamos numa posição intermediária somos
06 - dezessete Vereadores e dessa forma não afrontamos a Constituição!
07 - Estadual, nem mesmxo a Federal, a qual serviu de parâmetro para a
08 - Constituição Estadual e portanto não tem como prosperar esse aten
09 - dimento do Ministério Público. Era o que tínhamos a informar no
10 - uso . da palavra na tribuna desse Grande Expediente, muito obri
11 - gado. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente a,
12 - requerimento do Vereador Thaumaturgo Nascimento foi suprimido .o
13 - Intervalo Regimental, passando em seguida para a Ordem do Dia. Em
14 - pauta e em única discussão o Requeriiento número zero zero um bar
15 - ra noventa e três de autoria do Vereador Thaumaturgo César Morei-
16 - ra do Nascimento. Feita a leitura do requerimento o senhor presi-
17 - dente colocou a matéria em discussão. VEREADOR THAUMATURGO CÉSAR
18 - MOREIRA DO NASCIMENZO: O requerimento vrende-se a ouvir a autori-
19 - dade oficial do setor de sanegmento pásico, com informações sobre
20 - a atual rede de distribuição, na expansão do sistema de esgotos
21 - sanitários, da desobstrução de lagoas, poluição, tarifas e outros
22 - assuntos. Não havendo mais mgnifestantes para discutir a matéria
23 - posta em votação foi a mesma aprovada por unabimidade dos senho
24 - res Vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR THAUMATURGO CÉSAR
os — MOREIRA DO NASCIMENTO: Apenas para agradecer aos colegas Vereado,
26 —- res que votaram favorável ao meu requerimento o qual requer o con
e7 — vite para vir a esta Casa o senhor Presidente da CAER. VEREADORA!
28 — RAIMUNDA DARCI ALENCAR DE FREITAS: Eu quero complementar o que O
29 - Vereador Humberto falou sobre o nosso documento. Neste carnaval
30 - nós ficamos aprofundando um pouco mais as pesquisas sobre o núme-
31 - ro de Vereadores e a população de principais capitais brasileiras
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a Câmara Municipal de Boa Vista !
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01 - a pesquisa ioi negse sentido para enriquecer aquele trabalho. Bom
02 - é tudo o que o Humberto Campos falou e mais o seguinte, para tran
03 - quilidade dos nossos pares, nós fizemos a seguinte pesquisa. Cida
04 —des semelhantes a Boa Vista com menos de um milhão de habitantes
05 - a maioria tem - : vinte e um Vereadoresapenas em Rio Branco tem
06 - dezoito, macapá quinze e Palmas no Tocantins tem nove as demais
Of - todãs optaram pelo maior número.: Acho que era isso que eu queria
08 - complementar. Apenas para ilustrar o trabalho que foi feito que o
09 - Vereador Humberto Campos citou muito bem e a tase que a geute ti
[1º - rou do número de Vereadores nas principais capitais. Também que
i ll - ria propor que na próxima Sessão fosse apresentado um Projeto de
12 - Lei e que desse o nome de Paulo Coelho Pereira a uma escola muni-
13 - cipal, porque é um motivo de lembrança a todas as pessoas que
14 - por alí passarem dai para frente lembrarão do nosso querido Paulo
15 - Coelho. Muito obrigada. VEREADORA MARTA ALICE DE ANDRADE GOMES :Em
16 — Explicações Pessoais, eu também iria dar uma sugestão aqui. Falei
17 - até para a Conceição que ia mexer com a Valcira e ela disse não
18 - fala no Paulo que gãa vai chorar, e a nossa amiga se antecipou. À
19 - minha sugestão Valcira, é que você , elaborasse um Projeto de Lei
20 - dando o nome de um hospital municipal de Doutor Paulo Coelho. Ca-
21 - so contrário ficará no esquecimento como tudo aqui no Brasil, es
22 - ge hospital eu acredito que q Prefeita Tereza Jucê irá dar conti-
23 - muidade a construção, como nós temos o hospital Coronel Mota fica
24 - ríamos também com o hospital Doutor Paulo Coelho, eu poderia fa-
25 - zer isso atravéz de um Projeto de Lei mas pela amizade que eu
26 - sei, pelo carinho que você teve por ele eu acho que seria ótimo
27 - que você sugerisse isso. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA: Vereadora
28 - Alice é louvável a sua lembrança. É importante para que fique re-
29 - gistrado na nossa história para que não caia no esquecimento por-
30 - que esse crime a vida do Paulo nesse Estado vai ser lembrado da-
31 -
qui há cem anos. Então como bem ela disse a amizade que eu sempre
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Câmara Municipal de Boa Vista
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tive com o Paulo foi meu amigo de infência foi muito grande muito
forte e especial depois que ele voltou formado para Boa Vista. Eu
sei o quanto fui amiga dele e importante para ele. Também esta,
rei apresentando amenha um Projeto de Lei indicando uma rua com
o nome de Doutor Paulo Coelho no bairro do Caranã, eu acho que
quanto mais lembrança a gente fizer sobre ele, talvez isso até
ajude a apuração desse tão horrível crime. VEREADOR IUMBERIO CAM
POS :Eia Explicações Pessoais, eu gostaria de distacar a importân -
cia &u colaboração do Doutor Aimberê e da Vereadora Darci nesse !
gesta contestação haja visto que eu fiquei durante esses três dias
de vigilia com boa parte do meu tempo totalmente voltado para on
de se encontrava senão velado o corpo do meu companheiro Paulo Co
elho, e confesso a vocês que só pude começar trabalhar ontem nes-
sa contestação por falta de tempo e por uma questão também de con
adições psicológicas e essa ajuda do casal Doutor Aimberê e da Ve
readora Darci estão sendo assim de grarde importância na ilustra-
ção da nossa contestação . Aproveito a oportunidade para agradecer
a ambos. VEREADOR VINCTUM PRAXEDES: As minhas Explicações Pes
soais, seriam realmente com muito pesar e dar pessoalmente as mi-
nhas condolências a família enlutada do Doutor Paulo Coelho, soli
22 citar a justiça de Roraima dentro das leis e dos prazos que torne
23 transparente o mais rápido possível a elucidação desse crime, des,
24 - sa humilhação pessoal e desse rastreamento de incompetentes que
25 - nos circulam e nos tornam público sem ter limites de liberdade e
26 — sem consideração pessoais com O nosso povo e com o nosso Estado .
27 — VEREADOR GERALDO MOREIRA: Somente para reforçar o pedido do nosso
28 - amigo Thaumaturgo Nascimento é que está sendo feito a rede de es-
29 gôto, entao eu gostaria que a gente podesse evitar essa rede de
30 - esgôto que fica nas margens do rio Branco praticamente acima do!
31 - nosso abastecimento derágua e daí ge fosse possível o nosso presi
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Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (005) 2244161 e 2824.7565 Boa Vista - DESTE SR (000) BEMNNGT O FEMNOOS À Boa Visa-AR
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levantamento que ela frisou que nos auxiliou muito a realização
agem! ese meme ia mg 0 0 a cem
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ESTADO DE RORAIMA
( Camara Municipal de Boa Vista ,
pp - dente da CAER desse informações concretas daquele sistema de doeê
02 - to. Também temos informações ' de que tem um sistema que irá
03 - ser uma lagoa de esgôto e nós temos que olhar, verificar realmen-
O4 - te se ele vai trazer danos futuros para a população que irão fa
05 - zer casas alí perto. Em se tratando que alí é uma zona urbana da
06 - cidade, já que o Parque Industrial fica abaixo de onde está sendo
07 - feita a lagoa. Também dizer que é importante nós Vereadores eu O
08 — Vereador Thaumaturgo e a Vereadora Vera, que fazemos parte da Ca
09 - missão de Obras,fizésgsemos Vdrenagem de agua para que nós não pos
10 - samos daqui a alguns tempos sermos cobrados pelos nossos muníci
11 - pes. Então eu pediria ao nosso colega Thaumaturgo que ele decida
12 - depois o dia para nós fazermos a nossa visita nesses setores para
13 - que nós possamos fazer uma matéria de prevenção, se possivel soli
14 - citar a Prefeita que evite danos maidres no período invernoso. Ou
15 - tro dia eu estive olhando algumas valas expostas, Um dia desse una
16 - criança caiu dentro da vala a sorte que não tinha água, em outros
17 - lugares eu vi muitas fossas abertas, correndo o risco de cair
18 - uma criança ali dentro. Eu como faço parte da Comissão de Obras
19 - quero prevenir a nós Vereadores e a nossa Prefeita para que evite
20 -esses acidentes que poderão vir acontecer, VEREADOR FRANCISCO VIEI
21 - RA SAMPAIO: Apenas, para agradecer o nosso ilustre companheiro Ve-
22 - reador Humberto Campos por egse trabalho que está realizando com
23 - o processo dos dezessete Vereadores, como também o Doutor Luiz
24 - Aimberê que está nos acompanhando e espero que tenhamos um bom
25 — êxito nesse processo. PRESIDENTE: Não havendo mais manifestantes
26 - em Explicações Pessoais, gostaria de agradecer a presença de to'«
27 - dos nesta Sessão e anunciar aos Vereadores que está marcada para
28 — amanhã a Quarta Sessão “Ordinárias. neste mesmo local e horário. De
29 - claro encerrada a Sessão.
PIENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 25 de fevereiro de 93.
HELDER TEIXEIRA GROSSI URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO
PRESIDENTE q 1º SECRETÁRIO É
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Avenida Ene Garcez, i204-Centro - Fones (095) 224-4161 e 2294.7365 - Boa Vista- E ET E ESSO IODO] SESSNOTO GENTSOS = Goa VananÃR

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