br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 10
Date 1993-03-17
native_id1981

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

|
|
—
(TU Câmara Municipal de Boa sta
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da. décima Sessão Ordinária ão Qua,
dragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da cã
mara Municipal de Boa Vista - Estado re Roraima realizada aos de
zessete do mês de março de anil novecentos e noventa e três.
Aos dezessete dias do mês de março de
mil novecentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista - Esta.
do de Roraima, no, Edifício, da Câmara Municipal de Boa Vista Joca |
senta e quatro no Plenário- “Estácio Pereira de Mello", às dezesse
te horás, sob a Presidência do Senhor Vereador Helder :.. Texeira!
Grossi, secretariada pelo Vereador Thaumaturgo César Moreira do
Nascimento. Q senhor Presidente determinou ao senhor Secretário '
proceder a chamada nominal dos senhores Veresdores: Alfonso Rodri
gues do Vale, Francisco, Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva,
Homero de Sauza Neto, Eumberto Santos de Campos, Maria Alice de
Andrade Gomes, Maria uu Conceição Ventura, Jader Linhares, Raimun
da Darci Agencar de Freitas, Vingtun Gouveia Praxedes, Valcira
Figueira da Silva, Vsresadores ausentes of. verésdores Vera Iúcia
Rodrigues, Urzenir da Rocha Freitas. Ausencia justificada dos ve
readores Maria de Lourdes Pinheiro e Natanael Alves do Nascimento
Havendo quorum legal o senhor Presidente declarou aberta a décima
sessão ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da
Câmara Municipal de Boa Vista. Em seguida o senhor Presidente co
locou para apreciação dos senhores Vereadores a Ata do dia dez de
março de mil novecentos, e noventa e três, a qual foi aproveda re
tificações. Em seguida determinou ao senhor Secretário “proceder a
leitura dos Expedientes: EXPEDIENTES.ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício nú
mero 041/93, recebido do Deputado Herbson Jairo Ribeiro Bentim -
Assembleia Legislativa, enviando vinte exemplares da Constituição
do Estado de Roraima. Ofício nº 004/93, datado de 10.02.93, recebi
Avenida Ene Garcez, 1264-Centro - Fones: O TECTOS ESEC TETE 224-4161 6 2214.7265 - Boa vista RR
.
lizada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e: ses.
º
ol
02
03
04
05
06
07
"08
09
10
, .
———————— ESTADO DE RORAIMA —
(To câmara Municipal de Boa Vista
Fl. 02
do do Deputado Federal Luciano de Castro, encaminhando a esta . ca
sa Legislativa pronunciamento proferido na Câmara dos Deputados '!
no ultimo dia vinte e seis de. janeiro. Ofício nº 048/93, datado d
datado de. tres de março de mil novecentos e noventa e tres, : rece
tido do Deputado Federal Avehir Rosas, parabenizando esta Presi -
dência encaminhando seu, pronunciamento proferido na Câmara dos De
putados no dia dois de março de corrente ano. Pronungiamento rece
tido do senhor João França proferido na Tribuna do Senado '.Fede
ral no dia vinte e seis de fevereiro do ano em curso. EXPEDIENTE !
ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 005 de 16 de março de
mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da
Rocha Freitas Filho, que Dispoê Sobre a Criação de Carrocinhas de
ênimais e dá outras providências. Projeto de Lei número zero zero
seis de dezesseis de março de mil novecentos e noventa e três, de
16 — tão Especial & Servidora Pública Municipal Gestante e da outras
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
|
11
12
+ 13
14
15- autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, que dispõe sobre a Pro
17
18
19
20
providências. Requerimento número zero zero oito barra noventa e'
três, de autoria do Vereador Geraldo Moreira da Silva, convidando
o Diretor do Departamento do Meio Ambiente EUGÊNIO THOMÉ. Indica
ção número zero oitenta e nove barra noventa e três de | autori
do Vereador Geraldo Moreira da Silva, indicando a Administradora!
da Câmara Municipal, que seja confeccionado crachas de acesso as
dependências desta Casa Legislativa, para os funcionários transi-
tarem devidamente identificados. Indicação número zero noventa
tarra noventa e três, de autoria do Vereador Homero de Souza Net
indicando ao Secretário Municipal de Obras, a reforma com paral
lepípedo na rua dos Limoeiros no bairro Caçarí.. Indicação númer
zero noventa e um barra noventa e (três, de autoria do Vereador: H
mero de Souza Neto, indicando ao Diretor do Detran, a construçã
de uma lombada e colocação de placas indicativas, na rua que dá
acesso a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes bairro dos .Estados +]
Avenida orem Garcez, 12864-Centro - Fones: (095) 224-4161] e 224.7565 - Boa Vista-RR
. ———— Câmara Municipal do Boa vista
o2
03
04
05
06
07
08
09
10
11
13
13
15
16
17
18
19
- [20
el
ez
24
25
27
28
29
.30
31
- Boa Vista-RR
ESTADO DE CRORRIMA +
FL. 03
nalizando na rua dos Limoeiro bairro cagarí. “Indicação número ze-
ro noventa e dois barra noventa e três, de autoria do Vereador
Vingtun Gouveia Praxedes indicendo ao Diretor do Detran a coloca
grau Penha
Indi
ção de 02 (dois) quebra-molas' em frente a escola de 1º
Brasil, no bairro de aparecida, na rua Jucelino Kubitschek.
cação número zero noventa e três barra noventa e trêt, de autoria
do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Diretor .do De
tren, a colocação de lombadas fquebra-molas) na rua vinte no tair
ro do Caranã. Indicação número zero noventa e quatro barra noven-
ta e três, de autoria do Veresãor Francisco Vieira Sampaio, indi
cando ao Diretor do Detran, a colocação de lombadas na Avenida
Ataldé Teive. Indicação número zero noventa e cinco barra noventa
e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indican-
do ao " Comandante da Polícia Militar de Roraima, a construção de
um posto de segurança no tairro de Santa Tereza. “Indicação número
zero noventa e seis barra noventa e três, de autoria do Vereador
Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Comandante da Polícia Mili
“tar de Roraima a construção de um posto de segurança no tairro do
Caranã. Indicação número zero noventa e sete barra noventa e três
de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Di-
retor do Detran,, a colocação de lombadas no cruzamento das Aveni-
das Glaycon de. Paiva e Venezuela. Indicação número zero noventa e
oito barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Viei-
ra Sampaio, indicando a Prefeitura Municipal, a doação de um ter-
reno em Vila Pacaraima ao Comandante da Polícia Militar. Indica
ção número zero noventa e nove «barra noventa e três, de autoria
do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Secretário Hu
nicipal de Obras, a tubulação e fechamento da vela da Rua vinte
de!
Pre
no bairro Caranã.. Indicação número "cem tarra noventa e três,
autoria da Vereadora Valcira Figueira da silva,. indicando a
feitura Municipal, a construção de quebra-molas, nas Avenidas Ge-
4
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (005) 224-4161 o 224-7865
a Câmara Municipal de Boa Vista
| FL. 04
01 - túlio Vargas, próximo ao colégio "O Pescador" no bairro de São
02 - Pedro. Indicação número cento e um barra noventa e três, de auto-
03 - ria do Vereador Humberto Campos, indicando ao Governo do Estado ,
04 - que desloque um trator de estreira com gradiado, para a Colônia
05 - Serra Grande, com vistas a atender os colonos da Região com servi
06 - ços de melhoria e construção de açudes e barragens da terra, Indi
07 - cação número cento e dois barra noventa e três, de autoria do Ve-
08 - reador Humberto Cempós,. indicando ao Superintendente da Eletronor
09 - te, a colocação de postes- e luminárias públicas, nas vias de aces
10 - so a Universidade, localizadas nos trechos, contorno da bola da
11 - Avenida Ene Garcêz, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Ve
12 — nezuela. Terminada a leitura dos Expedientes o senhor presidente.
13 - enunciou o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO
14 - VIEIRA SAMPAIO: :; Senhor presidente Doutor Helder Grossi, senhor
15 - secretário em exercício Thaumaturgo Nascimento, senhores Vereado-
16 - res e Vereadoras, senhores visitantes dessa Casa. Primeiro de tu-
17 - do eu pediria a presidência, desta Casa que fizesse um ófício a
18 - acad Vereador, por.motivo desse novo horário que todos compareces
19 - sem principalmente “obedecendo o horário para não chegar atrasado,
20 - porque a primeira vez que nós tivemos a Mesa reunida foi segunda-
21 - feira, mas sempre tem que está -chegando atrasado cinco minutos |,
222- dez minutos,o horário é muito importante para nós, a população
23 - mesmo que chega equi para assistir nossas reuniões vão achar boni.
24 - to todo mundo chegando aquele Morário, todo mipão chegando na ho-
25 - ra certa e principalmente não galtar as reuniões porque eu acho
26 - que é importante para nós. Eu Beho tonito a gente cumprir 1 horá
27 - rio, cumprir horário será muito importante para nossa administra-
28 - ção em nossas reuniões. E, eu, quero, também lembrar aos companhei-
- 29 - ros alguns Vereadores, que, sobre algumas pequenas crises que - tem
30 - sobre. a administração da nossa Prefeita, porque na realidade eu
31 - acho que inicialmente apesar de estar aqui.há três meses que ini-
4
Avenida Ene Garcez, 12264-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
, +
ESTADO DE RORAIMA
Ene Garcez, 12264-Centro - Fones: (095) 2244161 6 224.7365 - Boa Vista-RR
€ Câmara Municipal de Boa Vista : ,
FL. 05
01 - ciou os trabalhos, ela estã iniciando muito bem, apesar dela!
02 - ter começado pelo Centro mas a Prefeita está iniciando o seu tra-
03 - balho exatamente como a cidade iniciou pelo Cêntro, ela não inici
04 - ou pelas periferias, .ela iniciou pelo Centro. Então ela está come
05 - çando o trabalho também da forma que a cidade começou. A cidade
06 - começou pelo centro e o centro da cidade está ficando bonito, . as
O7 - periferias estão ficando também bonitas porque as avenidas como
. 08 — Mário Homem de Melo, "Ataíde Teive, Princesa Isabel e outras que
O9 - fazem.parte da-periferia também éstão sendo arrumadas. As valas
10 - estão sendo limpas, os boeiros estão sendo limpos e a realidade é
11 - que nós Vereadores e a Prefeita, não podemos fazer tudo de uma vez
12 - tem que ser feito gradativamente de acordo com que vai se inician
13 - do o trabalho, Então eu acho. que tem companheiros nosso que criti:
14 - cam que diz que esse dinheiro público, que esse dinheiro é de pin |.
15 - tar meio-fio de fazer alguma coisa está sendo mel empregado, eu
16 - não acho que seja mal empregado, eu acho que está sendo viável es
1% - se dinheiro que está, gendo empregado na limpeza da cidade. A cida
18 - de limpa é um Cartão-postal, à população de outras cidades vizi-"
19 - nhas. Então eu; acho.que na realidade no meu entendimento a Prefei
20 - ta esta iniciamão o seu trabalho do lado certo. Não quero dizer '!
el - que citavam de slgum Vereador que fez essa indicação, dizendo
22 - que realmente ela está gastando, dinheiro em vão. Mas eu acho que
23 - ela está iniciando o seu trabalho do lado certo. Muito obrigado. !.
24 - FRESIDENTE: Convido a Vereadora Darci Freitas para assumir a se-
e5 - cretaria da Mesa Diretora. “Não havendo mais oradores inscritos no
26 - Pequeno Expediente e nem no Grande Expediente e a requerimento do
28 - Vereador Thaumaturgo Nascimento, de acordo com a decisão plenária
' 28 - foi suprimido o Intervalo Regimental. FÉESIBENTE: Comunico aos se
, 29 - nhores Vereadores que na Ordem ãopia seria apreciado neste Plená
30 - rio o Projeto de Lei número zero quatro de quinze de fevereiro de
31 - noventa e três de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro,
À
|. Avenida
oz
02
03
04
05
06
07
. 08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
el
22
23
24
25
26
27
28
29
30
3
, +
Câmara Municipal de Boa Vista ,
FL. 06
o qual estabelece a cor padrão dos bens móveis e imóveis do muni-
cípio de Boa Vista haja visto a sua ausência por motivo já justiY
ficada este Projeto de Lei ficará para ser apreciado na próxima
Sessão Ordinária haja visto a sua ausência. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADORA MARIA ALICE GOMES: Primeiro que nós estamos aqui é para
falar mesmo, eu acho que não tem essa-de ter horário certo "para
sair não, nós estamos ganhando muito bem como inclusive o» nobre
Vereador falou hoje para ter que egtá havendo essa Sessão relâmpa:
go equi, tudo bem eu concordo quando a Sessão não seja longa de
mais, tem que fazer essa . Sessão relêmpago porque "a" ou "b" tem
compromisso. O nosso compromisso aqui é com o povo, eu queria fa
1arquanto a questão do horário que o nobre Vereador falou que gos
taria que todo mundo chegasse cédo cumprindo o horário, nem sem-
-pre todo mundo pode estar equi no horário. Esse horário é inconve-
niente cinco horas da tarde e até porque nada impede que: se come-
ce a Sessão desde que se dé quorum, se dê quorum se eu não esti
ver ou se a Darci não estiver problema ;-- “inicia a Sessão. VEREA
DOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Eu apenas queria informar que a polí-
tiea é dinâmica. Então tem Sessão que vemos gastar quatro horas ,
tem Sessão que vai terminar como vamos sair hoje. Eu discordo um
pouco da minha amiga, eu acho esse horário das cinco horas é um
excelente horário, dá para todo mundo dar o seu recado, falar, de
fender as suas teses, agora vai ter dia mesmo.que não tem assunto:
porque não tem. VEREADOR VINGIUM PRAXEDES: Nas Explicações “Pes
-soais eu queria fazer um -convite especial à Câmara e aos Vereado
res se quizerem fazer. presente e como também aos funcionários e
visitantes e que se quizerem fazer presente na inauguração da
LIPECAM uma Academia na villey Roy sexta-feira as vinte horas es-
tão convidados ao lado do Posto Mégico de Aparecida. Se alguém '
quizer participar da inauguração esté O convite formulado à todos
que aqui se fazem presente. Sobre o horário, o horário das cinco
+
À
Avenida Ene Gardez, 12204-Centro - Fones: (095) 224-4161 o 224.7365 -. Boa Vista-RR
02
02
03
04
05
06
07
“08
09
10
il
12
13
14
15
16
17
18
19
co
el
22
23
24
25
26
27
28
29
30
[e aa
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
FL. 07
horas está muito bom cumpre ele quem quizer cumprir. VEREADOR
FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Na realidade a nobre Veresdora reclamou
que nós temos compromisso com o povo, nós temos compromisso com o
povo mas nós temos compromisso cm a Câmara, nós temos compromis-
so com o horário eu acho muito importante, o que eu citei é que
é muito importante cumprir horário, está certo que não sei se sou
novato nesta Casa não sei se realmente é obrigatório cumprir horá
rio, mas como é obrigatório vim assistir as Sessões eu acho muito
importante horário, não sei se porque eu da minha parte eu sou ri
goroso em horário. VEREADOR JADER LINHARES: Primeiramente eu que-
ria pedir desculpas pelo meu atraso ao Presidente, vice-presiden-
te ao” secretariando uma vez que eu estava representando o corpo
clínico daqui da maternidade, em uma reunião de interesse de toda
a:coletividade médica de Roraima. Então peço desculpas pelo atra-
so de trinta minutos e o início que atrasou então eu estava real-
mente preocupado com o horário até porque a minha origem militar
não permite que eu me atrase. VEREADORA DARCI FREITAS: Eu atrasei
um pouco porque estava conversando com o Secretário de saúde a
—. 001 [[0Dl]W11tt&o
gente tinha um encontro e estava no Gabinete do Secretário só ago
ra eu pude chegar aqui. PRESIDENTE: Eu gostaria também de apro-!
veitar esse espoço e comunicar aos senhores Vereadores que o as
sunto pertinente a nós e a nossa intilidade de companheiro nosso
o Vereador Natansel Nascimento, ontem no final da tarde me proeu.
rou afim de que eu podesse tentar ajudá-lo numa questão de saúde
do seu filho, ele estava pelo horário das dezoito horas trafegan-
do enfrente ao Romeu Caldas quando uma motocicleta não identifica
da e tinha uma pessoa, um sujeito, portândo um fio, parecia um
fio laçou o seu filho que se encontrava na carroçeria do chevety !
e a criança caiu e sofreu um traumatismo craniano e ele ' naquela
aflição de tentar socorrer o filho procurou uma Casa de saúde on-
de foi por sinal muito bem atendido por um colega nosso o Doutor
Má |
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224.7365 - Boa Vista-RR
2 ESTADO DE RORAIMA
a
]
TON
orientoua criança, mas face o nosso relacioúamento na casa o nes
cimento me procurou para que eu podesse tembém der a minha opi
nião, a minha solidariedade e eu naquela oportunidade fiz uma vi-
sita e assisti a criança e ví o estado geral da criança e na mes-
ma oportunidade tembém solicitei que um colega neurdlogista fosse
avaliar o caso e tudo. Eu adentrei nesse fato talvez para expli
car a ausência do companheiro Natanael face a esse acidente grave
que acometeu seu filho, eu inclusive ao término do Expediente irei
tentar fazer uma visita para ver como ele se encontra, não só [o)
- filho do Vereador mas também como a nossa companheira Maria de
Câmara Municipal de Boa Vista F1.08
virlandi da luz que assistiu adequadamente a criança e prescreveu
Lourdes Pinheiro para aqueles que chegaram atrasados ela foi aco-
metido de um provável traumatismo em sua maôd. Eu gostária na opor
tunidade de anunciar as natérias que serão analizadas na próxima
Sessão Ordinária entre eles esse Projeto de Lei número zero zero
um de quinze de fevereiro de noventa e três que dispõe sobre a
construção de instalação senitária contígnas e água potável em to
ão o estabelecimento público privado de autoria da Vereadora Dar
ci Freitas. O Requerimento de número zero zero oito barra noventa |
e três de autoria do Geraldo Moreira da Silva. Também o Projeto.
de Lei já anunciado número, zero zero quatro de quinze de feverei- |
ro de noventa e três que dispõe sobre a cor padrão dos tens mo-
veis e imóveis do Município de Boa Vista de autoria da Vereadora!
Maria de Lourdes Pinheiro. Eu gostaria de aproveitar essas Expli-
cações Pessoais e colocar que acho que existe ' maturidade sufijci-
ente em todos nós para sabermos de nossa obrigação, aqueles que!
por. ventura chegam atrasados todos tem o séu motivo. Somos todos
maduros e com obrigações e os problemas não são 'anunciados previa
mente, eles acontecem e nós às vezes temos que nos ausentar, para
resolver as prioridades e com relação ao horário eu concordo com
meu companheiro Vergador Thaumaturgo acho que ele o horário ele
|
,
(DD
Avenida. Ene Garéez, 1204-Centro - Fones: (095) 2244161 o 224. 7305 Boa vista E SCE OTESRS TOGO] ESSNGT O SEGTSOS TD Boa Vime AR
“
01 -
o2 -
03 -
04 —
05 —
06 -
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7305 - Boa Vista - RR o
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Bea Vista )
FL. 09 É
está acontento servindo plenamente não só a sociedade mas a todos
nós. Eu encerro esta Sessão e agradeço à todos e gostaria de pe-
dir aos Vereadores se possível Permanecerem no local que o presi
dente do PMDB Doutor Luiz Aimberê gostaria de dirigir algumas pa-
lavras, aqueles que poderem particioar desse horário. Eu dou por
encerrada a Sessão. Muito obrigado à todos,
PLENÁRIO “ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 17 de março de 1993,
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DARCI ALENCAR DE FREITAS.
FRESIDENTE .. 28 SECRETÁRIA.

open original →