| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 1993-03-17 |
| native_id | 1981 |
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| | — (TU Câmara Municipal de Boa sta SETOR DE ATAS ATA ATA da. décima Sessão Ordinária ão Qua, dragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da cã mara Municipal de Boa Vista - Estado re Roraima realizada aos de zessete do mês de março de anil novecentos e noventa e três. Aos dezessete dias do mês de março de mil novecentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista - Esta. do de Roraima, no, Edifício, da Câmara Municipal de Boa Vista Joca | senta e quatro no Plenário- “Estácio Pereira de Mello", às dezesse te horás, sob a Presidência do Senhor Vereador Helder :.. Texeira! Grossi, secretariada pelo Vereador Thaumaturgo César Moreira do Nascimento. Q senhor Presidente determinou ao senhor Secretário ' proceder a chamada nominal dos senhores Veresdores: Alfonso Rodri gues do Vale, Francisco, Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Homero de Sauza Neto, Eumberto Santos de Campos, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria uu Conceição Ventura, Jader Linhares, Raimun da Darci Agencar de Freitas, Vingtun Gouveia Praxedes, Valcira Figueira da Silva, Vsresadores ausentes of. verésdores Vera Iúcia Rodrigues, Urzenir da Rocha Freitas. Ausencia justificada dos ve readores Maria de Lourdes Pinheiro e Natanael Alves do Nascimento Havendo quorum legal o senhor Presidente declarou aberta a décima sessão ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Boa Vista. Em seguida o senhor Presidente co locou para apreciação dos senhores Vereadores a Ata do dia dez de março de mil novecentos, e noventa e três, a qual foi aproveda re tificações. Em seguida determinou ao senhor Secretário “proceder a leitura dos Expedientes: EXPEDIENTES.ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício nú mero 041/93, recebido do Deputado Herbson Jairo Ribeiro Bentim - Assembleia Legislativa, enviando vinte exemplares da Constituição do Estado de Roraima. Ofício nº 004/93, datado de 10.02.93, recebi Avenida Ene Garcez, 1264-Centro - Fones: O TECTOS ESEC TETE 224-4161 6 2214.7265 - Boa vista RR . lizada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e: ses. º ol 02 03 04 05 06 07 "08 09 10 , . ———————— ESTADO DE RORAIMA — (To câmara Municipal de Boa Vista Fl. 02 do do Deputado Federal Luciano de Castro, encaminhando a esta . ca sa Legislativa pronunciamento proferido na Câmara dos Deputados '! no ultimo dia vinte e seis de. janeiro. Ofício nº 048/93, datado d datado de. tres de março de mil novecentos e noventa e tres, : rece tido do Deputado Federal Avehir Rosas, parabenizando esta Presi - dência encaminhando seu, pronunciamento proferido na Câmara dos De putados no dia dois de março de corrente ano. Pronungiamento rece tido do senhor João França proferido na Tribuna do Senado '.Fede ral no dia vinte e seis de fevereiro do ano em curso. EXPEDIENTE ! ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 005 de 16 de março de mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho, que Dispoê Sobre a Criação de Carrocinhas de ênimais e dá outras providências. Projeto de Lei número zero zero seis de dezesseis de março de mil novecentos e noventa e três, de 16 — tão Especial & Servidora Pública Municipal Gestante e da outras 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 | 11 12 + 13 14 15- autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, que dispõe sobre a Pro 17 18 19 20 providências. Requerimento número zero zero oito barra noventa e' três, de autoria do Vereador Geraldo Moreira da Silva, convidando o Diretor do Departamento do Meio Ambiente EUGÊNIO THOMÉ. Indica ção número zero oitenta e nove barra noventa e três de | autori do Vereador Geraldo Moreira da Silva, indicando a Administradora! da Câmara Municipal, que seja confeccionado crachas de acesso as dependências desta Casa Legislativa, para os funcionários transi- tarem devidamente identificados. Indicação número zero noventa tarra noventa e três, de autoria do Vereador Homero de Souza Net indicando ao Secretário Municipal de Obras, a reforma com paral lepípedo na rua dos Limoeiros no bairro Caçarí.. Indicação númer zero noventa e um barra noventa e (três, de autoria do Vereador: H mero de Souza Neto, indicando ao Diretor do Detran, a construçã de uma lombada e colocação de placas indicativas, na rua que dá acesso a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes bairro dos .Estados +] Avenida orem Garcez, 12864-Centro - Fones: (095) 224-4161] e 224.7565 - Boa Vista-RR . ———— Câmara Municipal do Boa vista o2 03 04 05 06 07 08 09 10 11 13 13 15 16 17 18 19 - [20 el ez 24 25 27 28 29 .30 31 - Boa Vista-RR ESTADO DE CRORRIMA + FL. 03 nalizando na rua dos Limoeiro bairro cagarí. “Indicação número ze- ro noventa e dois barra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtun Gouveia Praxedes indicendo ao Diretor do Detran a coloca grau Penha Indi ção de 02 (dois) quebra-molas' em frente a escola de 1º Brasil, no bairro de aparecida, na rua Jucelino Kubitschek. cação número zero noventa e três barra noventa e trêt, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Diretor .do De tren, a colocação de lombadas fquebra-molas) na rua vinte no tair ro do Caranã. Indicação número zero noventa e quatro barra noven- ta e três, de autoria do Veresãor Francisco Vieira Sampaio, indi cando ao Diretor do Detran, a colocação de lombadas na Avenida Ataldé Teive. Indicação número zero noventa e cinco barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indican- do ao " Comandante da Polícia Militar de Roraima, a construção de um posto de segurança no tairro de Santa Tereza. “Indicação número zero noventa e seis barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Comandante da Polícia Mili “tar de Roraima a construção de um posto de segurança no tairro do Caranã. Indicação número zero noventa e sete barra noventa e três de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Di- retor do Detran,, a colocação de lombadas no cruzamento das Aveni- das Glaycon de. Paiva e Venezuela. Indicação número zero noventa e oito barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Viei- ra Sampaio, indicando a Prefeitura Municipal, a doação de um ter- reno em Vila Pacaraima ao Comandante da Polícia Militar. Indica ção número zero noventa e nove «barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando ao Secretário Hu nicipal de Obras, a tubulação e fechamento da vela da Rua vinte de! Pre no bairro Caranã.. Indicação número "cem tarra noventa e três, autoria da Vereadora Valcira Figueira da silva,. indicando a feitura Municipal, a construção de quebra-molas, nas Avenidas Ge- 4 Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (005) 224-4161 o 224-7865 a Câmara Municipal de Boa Vista | FL. 04 01 - túlio Vargas, próximo ao colégio "O Pescador" no bairro de São 02 - Pedro. Indicação número cento e um barra noventa e três, de auto- 03 - ria do Vereador Humberto Campos, indicando ao Governo do Estado , 04 - que desloque um trator de estreira com gradiado, para a Colônia 05 - Serra Grande, com vistas a atender os colonos da Região com servi 06 - ços de melhoria e construção de açudes e barragens da terra, Indi 07 - cação número cento e dois barra noventa e três, de autoria do Ve- 08 - reador Humberto Cempós,. indicando ao Superintendente da Eletronor 09 - te, a colocação de postes- e luminárias públicas, nas vias de aces 10 - so a Universidade, localizadas nos trechos, contorno da bola da 11 - Avenida Ene Garcêz, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Ve 12 — nezuela. Terminada a leitura dos Expedientes o senhor presidente. 13 - enunciou o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO 14 - VIEIRA SAMPAIO: :; Senhor presidente Doutor Helder Grossi, senhor 15 - secretário em exercício Thaumaturgo Nascimento, senhores Vereado- 16 - res e Vereadoras, senhores visitantes dessa Casa. Primeiro de tu- 17 - do eu pediria a presidência, desta Casa que fizesse um ófício a 18 - acad Vereador, por.motivo desse novo horário que todos compareces 19 - sem principalmente “obedecendo o horário para não chegar atrasado, 20 - porque a primeira vez que nós tivemos a Mesa reunida foi segunda- 21 - feira, mas sempre tem que está -chegando atrasado cinco minutos |, 222- dez minutos,o horário é muito importante para nós, a população 23 - mesmo que chega equi para assistir nossas reuniões vão achar boni. 24 - to todo mundo chegando aquele Morário, todo mipão chegando na ho- 25 - ra certa e principalmente não galtar as reuniões porque eu acho 26 - que é importante para nós. Eu Beho tonito a gente cumprir 1 horá 27 - rio, cumprir horário será muito importante para nossa administra- 28 - ção em nossas reuniões. E, eu, quero, também lembrar aos companhei- - 29 - ros alguns Vereadores, que, sobre algumas pequenas crises que - tem 30 - sobre. a administração da nossa Prefeita, porque na realidade eu 31 - acho que inicialmente apesar de estar aqui.há três meses que ini- 4 Avenida Ene Garcez, 12264-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR , + ESTADO DE RORAIMA Ene Garcez, 12264-Centro - Fones: (095) 2244161 6 224.7365 - Boa Vista-RR € Câmara Municipal de Boa Vista : , FL. 05 01 - ciou os trabalhos, ela estã iniciando muito bem, apesar dela! 02 - ter começado pelo Centro mas a Prefeita está iniciando o seu tra- 03 - balho exatamente como a cidade iniciou pelo Cêntro, ela não inici 04 - ou pelas periferias, .ela iniciou pelo Centro. Então ela está come 05 - çando o trabalho também da forma que a cidade começou. A cidade 06 - começou pelo centro e o centro da cidade está ficando bonito, . as O7 - periferias estão ficando também bonitas porque as avenidas como . 08 — Mário Homem de Melo, "Ataíde Teive, Princesa Isabel e outras que O9 - fazem.parte da-periferia também éstão sendo arrumadas. As valas 10 - estão sendo limpas, os boeiros estão sendo limpos e a realidade é 11 - que nós Vereadores e a Prefeita, não podemos fazer tudo de uma vez 12 - tem que ser feito gradativamente de acordo com que vai se inician 13 - do o trabalho, Então eu acho. que tem companheiros nosso que criti: 14 - cam que diz que esse dinheiro público, que esse dinheiro é de pin |. 15 - tar meio-fio de fazer alguma coisa está sendo mel empregado, eu 16 - não acho que seja mal empregado, eu acho que está sendo viável es 1% - se dinheiro que está, gendo empregado na limpeza da cidade. A cida 18 - de limpa é um Cartão-postal, à população de outras cidades vizi-" 19 - nhas. Então eu; acho.que na realidade no meu entendimento a Prefei 20 - ta esta iniciamão o seu trabalho do lado certo. Não quero dizer '! el - que citavam de slgum Vereador que fez essa indicação, dizendo 22 - que realmente ela está gastando, dinheiro em vão. Mas eu acho que 23 - ela está iniciando o seu trabalho do lado certo. Muito obrigado. !. 24 - FRESIDENTE: Convido a Vereadora Darci Freitas para assumir a se- e5 - cretaria da Mesa Diretora. “Não havendo mais oradores inscritos no 26 - Pequeno Expediente e nem no Grande Expediente e a requerimento do 28 - Vereador Thaumaturgo Nascimento, de acordo com a decisão plenária ' 28 - foi suprimido o Intervalo Regimental. FÉESIBENTE: Comunico aos se , 29 - nhores Vereadores que na Ordem ãopia seria apreciado neste Plená 30 - rio o Projeto de Lei número zero quatro de quinze de fevereiro de 31 - noventa e três de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, À |. Avenida oz 02 03 04 05 06 07 . 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 3 , + Câmara Municipal de Boa Vista , FL. 06 o qual estabelece a cor padrão dos bens móveis e imóveis do muni- cípio de Boa Vista haja visto a sua ausência por motivo já justiY ficada este Projeto de Lei ficará para ser apreciado na próxima Sessão Ordinária haja visto a sua ausência. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA MARIA ALICE GOMES: Primeiro que nós estamos aqui é para falar mesmo, eu acho que não tem essa-de ter horário certo "para sair não, nós estamos ganhando muito bem como inclusive o» nobre Vereador falou hoje para ter que egtá havendo essa Sessão relâmpa: go equi, tudo bem eu concordo quando a Sessão não seja longa de mais, tem que fazer essa . Sessão relêmpago porque "a" ou "b" tem compromisso. O nosso compromisso aqui é com o povo, eu queria fa 1arquanto a questão do horário que o nobre Vereador falou que gos taria que todo mundo chegasse cédo cumprindo o horário, nem sem- -pre todo mundo pode estar equi no horário. Esse horário é inconve- niente cinco horas da tarde e até porque nada impede que: se come- ce a Sessão desde que se dé quorum, se dê quorum se eu não esti ver ou se a Darci não estiver problema ;-- “inicia a Sessão. VEREA DOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Eu apenas queria informar que a polí- tiea é dinâmica. Então tem Sessão que vemos gastar quatro horas , tem Sessão que vai terminar como vamos sair hoje. Eu discordo um pouco da minha amiga, eu acho esse horário das cinco horas é um excelente horário, dá para todo mundo dar o seu recado, falar, de fender as suas teses, agora vai ter dia mesmo.que não tem assunto: porque não tem. VEREADOR VINGIUM PRAXEDES: Nas Explicações “Pes -soais eu queria fazer um -convite especial à Câmara e aos Vereado res se quizerem fazer. presente e como também aos funcionários e visitantes e que se quizerem fazer presente na inauguração da LIPECAM uma Academia na villey Roy sexta-feira as vinte horas es- tão convidados ao lado do Posto Mégico de Aparecida. Se alguém ' quizer participar da inauguração esté O convite formulado à todos que aqui se fazem presente. Sobre o horário, o horário das cinco + À Avenida Ene Gardez, 12204-Centro - Fones: (095) 224-4161 o 224.7365 -. Boa Vista-RR 02 02 03 04 05 06 07 “08 09 10 il 12 13 14 15 16 17 18 19 co el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 [e aa ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 07 horas está muito bom cumpre ele quem quizer cumprir. VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Na realidade a nobre Veresdora reclamou que nós temos compromisso com o povo, nós temos compromisso com o povo mas nós temos compromisso cm a Câmara, nós temos compromis- so com o horário eu acho muito importante, o que eu citei é que é muito importante cumprir horário, está certo que não sei se sou novato nesta Casa não sei se realmente é obrigatório cumprir horá rio, mas como é obrigatório vim assistir as Sessões eu acho muito importante horário, não sei se porque eu da minha parte eu sou ri goroso em horário. VEREADOR JADER LINHARES: Primeiramente eu que- ria pedir desculpas pelo meu atraso ao Presidente, vice-presiden- te ao” secretariando uma vez que eu estava representando o corpo clínico daqui da maternidade, em uma reunião de interesse de toda a:coletividade médica de Roraima. Então peço desculpas pelo atra- so de trinta minutos e o início que atrasou então eu estava real- mente preocupado com o horário até porque a minha origem militar não permite que eu me atrase. VEREADORA DARCI FREITAS: Eu atrasei um pouco porque estava conversando com o Secretário de saúde a —. 001 [[0Dl]W11tt&o gente tinha um encontro e estava no Gabinete do Secretário só ago ra eu pude chegar aqui. PRESIDENTE: Eu gostaria também de apro-! veitar esse espoço e comunicar aos senhores Vereadores que o as sunto pertinente a nós e a nossa intilidade de companheiro nosso o Vereador Natansel Nascimento, ontem no final da tarde me proeu. rou afim de que eu podesse tentar ajudá-lo numa questão de saúde do seu filho, ele estava pelo horário das dezoito horas trafegan- do enfrente ao Romeu Caldas quando uma motocicleta não identifica da e tinha uma pessoa, um sujeito, portândo um fio, parecia um fio laçou o seu filho que se encontrava na carroçeria do chevety ! e a criança caiu e sofreu um traumatismo craniano e ele ' naquela aflição de tentar socorrer o filho procurou uma Casa de saúde on- de foi por sinal muito bem atendido por um colega nosso o Doutor Má | Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224.7365 - Boa Vista-RR 2 ESTADO DE RORAIMA a ] TON orientoua criança, mas face o nosso relacioúamento na casa o nes cimento me procurou para que eu podesse tembém der a minha opi nião, a minha solidariedade e eu naquela oportunidade fiz uma vi- sita e assisti a criança e ví o estado geral da criança e na mes- ma oportunidade tembém solicitei que um colega neurdlogista fosse avaliar o caso e tudo. Eu adentrei nesse fato talvez para expli car a ausência do companheiro Natanael face a esse acidente grave que acometeu seu filho, eu inclusive ao término do Expediente irei tentar fazer uma visita para ver como ele se encontra, não só [o) - filho do Vereador mas também como a nossa companheira Maria de Câmara Municipal de Boa Vista F1.08 virlandi da luz que assistiu adequadamente a criança e prescreveu Lourdes Pinheiro para aqueles que chegaram atrasados ela foi aco- metido de um provável traumatismo em sua maôd. Eu gostária na opor tunidade de anunciar as natérias que serão analizadas na próxima Sessão Ordinária entre eles esse Projeto de Lei número zero zero um de quinze de fevereiro de noventa e três que dispõe sobre a construção de instalação senitária contígnas e água potável em to ão o estabelecimento público privado de autoria da Vereadora Dar ci Freitas. O Requerimento de número zero zero oito barra noventa | e três de autoria do Geraldo Moreira da Silva. Também o Projeto. de Lei já anunciado número, zero zero quatro de quinze de feverei- | ro de noventa e três que dispõe sobre a cor padrão dos tens mo- veis e imóveis do Município de Boa Vista de autoria da Vereadora! Maria de Lourdes Pinheiro. Eu gostaria de aproveitar essas Expli- cações Pessoais e colocar que acho que existe ' maturidade sufijci- ente em todos nós para sabermos de nossa obrigação, aqueles que! por. ventura chegam atrasados todos tem o séu motivo. Somos todos maduros e com obrigações e os problemas não são 'anunciados previa mente, eles acontecem e nós às vezes temos que nos ausentar, para resolver as prioridades e com relação ao horário eu concordo com meu companheiro Vergador Thaumaturgo acho que ele o horário ele | , (DD Avenida. Ene Garéez, 1204-Centro - Fones: (095) 2244161 o 224. 7305 Boa vista E SCE OTESRS TOGO] ESSNGT O SEGTSOS TD Boa Vime AR “ 01 - o2 - 03 - 04 — 05 — 06 - Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones (095) 224-4161 e 224.7305 - Boa Vista - RR o ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Bea Vista ) FL. 09 É está acontento servindo plenamente não só a sociedade mas a todos nós. Eu encerro esta Sessão e agradeço à todos e gostaria de pe- dir aos Vereadores se possível Permanecerem no local que o presi dente do PMDB Doutor Luiz Aimberê gostaria de dirigir algumas pa- lavras, aqueles que poderem particioar desse horário. Eu dou por encerrada a Sessão. Muito obrigado à todos, PLENÁRIO “ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 17 de março de 1993, MARIA DE LOURDES PINHEIRO DARCI ALENCAR DE FREITAS. FRESIDENTE .. 28 SECRETÁRIA.