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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 17
Date 1993-04-12
native_id1987

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 18

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ESTADO DE RORAIMA
ET Câmara Municipal de Boa Vista )
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Rs NR DI a . Ê ED RO RED e e QU SEA |
2 - Quadragesimo Primeiro Periodo Legislativo da Sexta da
3 — Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos
4 - doze dias do mês de abril de mil novecentos
- vecentos e noventa e tres, nesta cidade de
É ESAUB Edo O R Find q
t — raima, no Edificio da Camara Municipal de
a 12 A aa “qi : 4 '
8 - Avenida Capitão êne Garcez,* número mil duzentos e sessenta e qua-
ps: Re caia E A 15 i nr > a At
9 - tro, no Plenario Estacio Pereira de Mello, as dezessete horas sob
- a Presidencia da Senhora Vereadora Maria de
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1 - cretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha
Senhora Presidente disse: Ao iniciarmos a no
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2 4 a! 4 ', à
- Bo Senhor Secretario proceder a chamada nominal
l4 — readores: Alfonso Rodrigues do Vale Francisco
[o] ,
5 - Geraldo Moreira da Silva, Homero: de Souza
15; —- Maria ice de: Andrade Gomes, Maria. da Conceição Silva
17.-- tura, Natanael Alves do Nascimento, Raimunda Darci Alenca
18 - de Freitas, Valeira Figueira. da Silva, Vera Lúcia Bezerra,
19 - Vingtum Gouveia Praxedes. Ausente o Vereador
O - Grossi e o Vereador Humberto
21 — declaramos aberta a de
22. —
23. —
24 — Vereadores a ATA do dia vinte e o ;
25 — j provada sem retificação, por: parte dos senhores Vereadores.
26. a Senhora Presidente determinou ao
el — rio proceder a leitura dos Expedientes. EXPED
ma
ADORES: Emenda Modificativa ao Artigo sess
E BRR PR q CS o TU PERA o OA
29:- do Municipio de Boa Vistas decautonia do Vereador
30. - cimento, datado de dezenove de março de mil novecentos e noventa
l - e três. Emenda Modificativa, de autoria do
RE e O
Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7565 - Boa Vista-RR
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Avenida Ene SS TOO Goa OI GONE Enem TONS] EESS:
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cimento, datado de dezenove de março de mil novecentos e noventa
e três. Requerimento número zero quinze barra noventa e três, de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro; datado de cinco de
abril de mil novecentos e noventa e três. Indicação número cento e
setenta e três barrã noventa e três, de autoria do Vereador Eumber
to Campos, indicando a Prefeita Municipal, conveniar com o ninisté
rio da Indústria e Comércio, para q::-este instale em nosso Kunicí
pio uma representação ou escritório de Pesos e hiedidas. Indicação
número cento e setentei e. quatró perra noventa e três, de autoria !
do Vereador Thaumaitiirigo astimento, indicanão ao Governo do :
ézusla, trecho entre a BR-4(IDAMA) &
entrada do Campus ão in E dade, Federal de Roraima. Indicação nuú-
mero cento e setenta e cinco farra noventa e três, ãe autoria &o Ve
reador Thaumaturgo Nascimento, ondicanão a Prefeita lunicipal a
implantação de um prograina para construção de calçadas e proprieda
des:particulares com financiamento pelo Município, via EMHUR. Indi-
cação número cento e: setenta e seis barra noventa e três, Ge auto-
ria do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando a Prefeita Huni-.
cipal, que seja distribuído mensalmente cesta básica aos funcionê-
mero cento e setenta e sete barra. noventa e três, de autoria do
Vereador Alfonso' Rodrigues, indicando a Prefeita Municipal provi-
ãências jumto a “Secretaria de: Obras do Município no sentido de re-
— cuperar o seguimento da avenida Nossa, Senhura-de Nazaré, situada
no tairro Tancredo Neves I. Indicação número cento e setenta e oi-
to barra noventa e três, de autpria do Vereador Alfonso Rodrigues,
indicando a Prefeita Municipal, que viabilize junto aos Setore5
competentes a criação de uma ereche - "| no bairro Jardim [rimavera.
Indicação número cento e
e
deténta. e nove barra novento e três, de
autoria da Vereadora Mar.
ce de Andreão Gomes, indicando "al
Prefeita Manto pal qe enyi ar fera Municipal o Projeto de reeg-
rios Municipais que ganham até dpis salários mínimos. Inditação =
Fones: (095) ENNSTO EENISOS Boo Va e 224.7865 - Boa Vista-RR
eme eee ie rea ra errada
- ESTADO DE RORAIMA
( - Câmara Municipal 6 de Boa Vista .
L:;O .
1 - truturação do Plano-de Carfos e Salários para os Servidores os
2 - pais. Indicação número cento e oitenta barra noventa e três, de au
3 - toria do Vereador Alfonso Rodrigues, indicando'a Prefeita Munici-
4 - pal a construção de um Posto Médico no Bairro Jardim Primavera. In-
O5 - dicação número cento e oitenta e um barra noventa e três,de autom)
05 - ria do Vereador Urzeni da Rócha Freitas Filho, indicando a Prefei-
7 - ta Municipal a'construção de um Posto Médico no Bairro Santa Tere-
8 - za: Indicação número cento e oiterita e dois barra noventa e três ,
O9 - de auteria do Vereador Helder feixeira Grossi, indicando ao Diré-
LO — tor do DETRAN/RR, que viabilize a marcação de faixas de pedestres
11 - em frente às Escolas. de 1º e as Graus que ainda não possuem. máica
12 —- ção número cento e oitenta e três, de autoria do Vereador Geraldo,
. 3 - da Silva, indicando a Prefeita Municipal que seja instalado dois:
"4 - abrigos para passageiros dos transportes coletivos Municipal, nas.
15 - ruas R Ie Ile a rua LXXIIL Indicação número cento e oitenta e
15 - quatro barra Noventa e três, de autoria do Vereador Geralão Morei-
17 - ra Sampaio da silva, “indicando a Prefeita Municipal, que faça a
18 — liberação de um lote para à “construção da Associação de Norsderes!
19 - do bairro do loteamento Bem futuro I. Indicação número cento | e
20 -— oitenta e cinco barra ngventa e três, de autoria do Vereador Geral
21 - do Moreira da Silva, indicando ao Superintendente da SUCAM, que se
e2- sa burrificaão todo o bairro Caranã II. Indicação número cento e
23 - oitenta-e seis barra noventa e-irês, de autoria do Vereador Vingt
24 - Gouveia Praxedes, indicando ao Governo &o Estado, propor ao órgão
25 - competente e em regime de urgência a entrega normal Ge 1.500 (mil
25 - e novecentos) cestas bágicas quinzenalmente para os funcionários
27 - Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, local de entrega das mesmas
23 - no Sindicato SITRAN, até, a data de enquadramento dos funcionários
29 —- no quadro da união, Indicação: número: cento e oitenta e sete, de-au,
30 — toria;ão Veresãor Helder
be ra Grossi, indicando ao Superinten-
31 - dente da Eletronorte, que seja providenciado à iluminação às Priça
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Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
Avenida Ene Garcez, 1204 «Centro:
mm EsraDO D DE RORAIMA —
Câmara Municipal de Boa Vista
01 - do Caimbé situada na Avenida Mário Homem de Mello. Inficação núme-
02 - ro cento e oitenta é oito berra:noventa e três, de autoria do
02 - Vereador Helder Teixeira Grossi, inciando a Prefeita Municipal a
04 - viabilização de equipar a prça do Caimbé, situada na Avenida Mário
O5 - Homem de Mello, com brinquedos, balanços, escorregadores e apare-
OS - lhos de ginástica, como barras, rampas abdominais e etc... Indica-
07 - ção número cento e oitenta e nove barra noventa e três, de autoria
03 - do vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao superintendente d
e
99 - Eletronorte, que seja provigentiaãdo a reposição de luminárias na
|
) - antiga rua Z2-6 atual Rua Ruth Pinheiro, lôcalizada entre as Ruas
11 - Y-8 e Y-9, pairro Caímbé. Indicação número cento e noventa barra
“Ji2 - noventa e três, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Arsú.o, indicen-
1) - do a Prefeita de Bós Vista a construção de meios-fio nas ruas 0-10
Fis - no Asa Branca e C-11 Tancredo Neves e Asa Branca, Após a Leitura
15 - dos Expedientes a senhara Presidente disse:Antes de iniciarmos o
15 - Pequeno Expediente eu quero fazer uma comunicação aos senhores Ve-
17 - readores sobre aquele documento que foi elcborado aqui, que todos
13 — Vereadores assinaram e foi encaminhado a Winistra, foi entregue es
19 - tá protocolado o nosso Portador que foi o Chiquinho, o nosso Che-
20 — fe de finanças, ele levou em mãos entregou em conversa, explicage
21 - que está em andamento e que as coisas.só estão meio imperrada pon
22 - questão mesmo interna, mas a preocupação nossa é o Acre, Amapá
23 - que estão questionanco muito, causando uma celeuma qualquer 1á,
24 - Mas o que foi dito ao Chiquinho é que isto aqui está sendo vist:
25 - com muito carinho, e que as .providências estão sendo tomada que
25 - está em bom andamento. Então está aqui Protocolado para que o vã
27 - senhores tomem conhecimento que realmente foi entregue, é aquel:
28 - documento referente à greve. dos servidores públicos. É um document
29 —- pedindo mais um pedião Pa a que seja ênguadrado os servidores púm
30 -—- tlicos Municipais. E
31 - que vocês Fomem co É
Avenida Ene Garcez, 1204- Centro Fones: (095) 224-4161 e 224.7965 - oa Vista-RR
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dores amanhã apartir das oito e meia ou nove horas da manhã, esti-
vessem na Casa do Júnior Cerolino para a gente assistir a gravação
que já está pronta com o rostinho dos senheres para a vinheta da
televisão. E amhã já gravam oito Vereadores para o próximo sábado
e o outro sábado . E os outros nove Vereaores, gravam nos dois
últimos sábado. Nós vamos sortear para ning suém dizer que foi pre-
ferido. Quatropor sábado. Então quando terminar a Sessão nós já
vamos fazer o sorteio para saber qual dos Vereadores que vão no
segundo, terceiro e quarto sébedo.. Então emenhã a gente está pron-
ta é só questão de darmos meia olhada e Germos as nossas opiniões.
A senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente - Con a palá
vra 0“ VEREADOR JADER LINHARES: Senhora presidente, senhores Verea
aãores e distinto público. Toméi conhecimento através da reporta
gem INFORME do Jornal "Diário de Roraima" da seguinte nota: Casas!
A igreja católica está preocupada con a falta de habitação para
os povos. Sua Camapenhe da Fraternidade busca alternativa para a
solução do problema , só que a igreja católica não se desfaz das
grandes áreas de terras que tem, por esse Brasil a fora e loteá-
los para os pobres. Aqui em Roraima a idéia pegaria muito bem. A
chei a nota excelente, quero parabenizar o réporter do "Diário de
Roraima", E E dando prosseguimento: A igreja católica é a maior lati
fundiária Urbana do Município de Boa Vista. Não tenho conhecimento
até hoje, de loteamentos efetuados por esta Instituição para serem
Coalos aos mais necessitados "Os sem Terra", Todas as áreas perten
centes à Diocese tem Títulos Definitivos. No nosso entendimentá ,
a Campanha da Praternidade, deveria iniciar-se com a doação de ter
ras, aos "Sem Terra" e com a entrega de pelo menos uma casa tipo
BNH, construida Helo Governo Estadual /Municipal, através
de convêniosicom o tiini, ério da “Ação Social. A Diocese entrari:
(Glebá) -
's cial: Agindo dessa maneira, estaria dando
Cn
apenas com a área '
. Acho eu, que seria uma ação
mais consistente, |
Avenida Ene OTTO GET COCO O TONE (ÕOS] ETSNTT SEE E 12064 - Centro «=: - Fones: (005) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
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um exemplo de coerência de suas ações. Sou católico e a minha reli
gião em nada tem haver com este tipo de atitude. Assistimos na te-
levisão, o povo carregando os modelos de casa. la. procissão de
Sexta-feira Santa penso eu, senhora e senhores, que deveríamos car
regar uma vela acesa, símbolo da luz de todo ser humano e fé cris-
tã. Senhora Presidente, sénhores Vereadores não é que eu seja con-
tra tal manifestação, o qe eu não posso concorãar é que a igreja,
detentora de grandes áreas.e não doa aos mais necessitados, através
de loteamentos. Senhoras e senhores é com o pensamento voltado pa-
ra o futuro dos mais carentes, que uso, nesse momento, esta Tribu-
na para solicitar uma trégua do Governo Estadual, Governo Munici-
pal, pera que juntos com a Igreja e o Ministério da Ação Social,re
forçado pelos políticos, principalmente os de Brasília, para olha-
rem com mais respeito e carinho para as classes menos favorecidas.
Muito obrigado. COM A PALAVRA A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU-
RA:Senhora Presidente, senhores Vereadores, Senhoras Vereadores, pú-
tlico aqui presente, o meu repúdio é ao jornal "Estado de Roraima"
sobre a matéria de quarta-feira da semana passada eu esqueci fo)
jornal,mas é sobre uma cirurgiã plástica que está aqui em Boa Vis-
ta, acho que ela já está indo embora hoje e a matéria diz que a
Doutora 'estava fazendo operações plásticas e ganhando dinheiro no
Hospital Geral (BASE), eu quero Gizer que é mentira , porque eu
estive com a Doutora Shariffe na Clínica das Mulheres e acompanhei
três culêgas minhas que estavem fazendo cirurgia plástica e eu
interesssãda em ver a lipoaspiração e outras cirurgias que elas es-
tavam fazendo e passei três dias. indo para aquela clínica e a Dou
tora Shariffe não fez nenhuma operação no Eospital de Lase com as
filhas ão Governador, então tuão de ruim que acontece aqui esse jor
nal vem criticar, mas a Doutora não estava fazendo operação equi e
eles sempre usam O nome Gas filhas do Governador, es filhas &o Go-
vernador são pessoas competentes, são médicas competentes, são a-
Avenida Ene Garcez, 1264-Centro -- Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
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nestesistas e elas acompanharam sim a Doutora mas lá na Clínica da
Mulher e não no Hospital de Base conforme publicou o Jornal, fica o
repúdio a esse jornal porque só fala mentiras e eu quero deixar
aqui bem claro, que todas às vezes que eles escrevem mentiras eu
virei aqui nessa Tribuna levar o meu protesto,muito obrigada. Com
a palavra a VEREAORA DARCI. FREITAS: Senhora Presidenta, senhores Ve
resdores, visitantes, funcionários da Casa. Como única representan
rg
te do FDC nesta CasaVinformar que o meu partido não existe; mai selo
últiião final Ge semana houve a fusão do PDS com o PDC e infeliz-
mente a minoria sempre perde, nós perdemos e agora eu estou sem
partido daqui para frente...Quero registrar senhora Presidentenygue
apartir de hoje estou sem partido nesta Casa, sei que os grandes
tlocos Nacionais estão 8 £ormand 6 "Com o objetivo de deflagrar a
candidatura do futuro Presidente da República para mil novecentos e
noventa e quatro e a fusão do ZDC é um exemplo disso ais Deu no
PPR, é o novo partido e como todos satem, isso é para facilitar a
candidatura ão atfial Prefeito de São raulo Senhor Paulo Maluf, Por-
tento daí a minha idéia de pelo menos provisoriamente ficar sem
partido, Vou procurar conhecer melhor a ideologia de outros parti-
Cpbtmefha-a co
dos que ainda estão de pé, para ver qual é o melhor, eva ——as
nina
aSMíádias para então eu definir qual o partido que em vou escolher
daqui para, frente. Nós temos até junho para fazer uma nova Ífilia-
Ef peroli to que até 1á eu já tenha Cefinião qual. será o meu
partido. A minha convicção é de que ainda é cêdo para nós pensar -
mos no Presidente da República, isso atrapalha, mas infelizmente À
so já esta acontecendo. Os grupos já estão se formando mas & uia
nha idéia é esta; por enquanto eu fico sem pertião, é as do penúl-
tima Sessão eu falei sobre a fusão do PDC com o PDS e disse [ol
minha idéia!que da minha parte não haveia fusão ão FDC com o FDS e
e) FA OZ E
nem comxerhim outro partido, permestumeds, o oNBara que cóltinuas
Democnano |, Cri
se a sua ideologia; pásmpro aersi mpiginegs Ss €& PR Rice»
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TETE Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7865 - Boa Vista-RR
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“ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FLOOD
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02 - bém quero falar am sobre o Fórum de debate que fui Sama assisti
03 - êm via ENDRAT TELge,0 assunto era sobre a febre Rítosa. Na apresen-
04 — tação falaram os Ministros da Saúde, o Kinistro Henrique Cardoso e
05 - o Hinistro Henrique Areniv A mai or preocupaçãoto com relação a Bz-
05 - tosa não é > has ashez qu uso & a pusislioa» Soúge Pública
O7 - porque ano pasgado(mil novecentos e noventa e dois)s apenas cento e
“ - noventa e Gois casos foram registrados de Bfiosa no ser humence
09 - predcupação é nai ovóm relação a parte finenceira, a parte de ex-
[9
10 - portação do produto erqueha” exigências. dr. carne de um animais
bom egDe> CGitenico < m tambem
12 - da, egs amo dsm=ea À exportação 6 cai Os GólaresVntão preocupá
, EnRADIÇAR
12 - ção agora e semadtzess,não só combater, mas principaimente erradi-
fls - car a fevre ftosa para que a carne seja de boa quelidadeStGGs se
15 — exporte nais e que entre mais divisas para o país. Então agora é
15 — una determinação do Governu Federal em erradicar Gefinitivamente a
1% - febre Pftosa, eve edi = EE E o io
S — deco 4 at! passeio, en fanbém fui procurei da rua Lobo D'alma-
19 - da aqui no São Francis co. Eles estão reols
2o que o trecho entre
20 - Avenida Santos Dumont e a rua Alíxeato 1 Paulo Saldanha tem um esgoto
cha
el - e este deve estérentupido porque fica pa água ah, só da para reu
de P
22 - sar PICK-UP, não dé para o secas &» pedestrAem carro
rate
23 — . medo Os moradores estão preocupados e pedem que a Prefeitur
2i - haja no sentido de fazer uma limpeza do esgoto, de retirar égua e
25 — daí acesso aos pedestres, aos carros pequenos É
aro o migo
25 — Ros É Aeuas die dio. Erem essas 8s gm que eu tinh
27 -para o Pequeno Expediente. Muito obrigada. Com a pelavra a VEXSADOR
3 — MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Excelêntíssima senhora Presidente, se
29 — nhor Secretario, colegas Verésdores.. Eu gostaria antes de tuão a
30 - gradecer a presença dos Vereadores aqui na Sessão que nós tivemos
21 - quanto & & questão dos dezessete Fereadores. Eu achei muito tonit
- que teve aftosa a fica com resíduos tiológicos e ela é seleciona
TOGO EE Coca COS CENO O Fones OSS FEST E Ea Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224.7365 - Boa Vista-RR
vemas,
a Câmara Municipal de Boa Vista N
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Ol - porque, nós vimos colegas nossos lá e sabísmos que independente de
02 - onze ounove: cadeiras estavam aqui, mas que estavam 1á com e sua !
03 - presença nos apoiaram e dizer que a gente tembén é importante nes-
04 - ta Casa. Eu agradeço & vocês e espero também contar com & presença
05 - de vocês na próxima Sessão que segundo um xerox que eu tenho aí
05 - do Tribunal diz que é na próxima quarta-feira, mas lá romos inti-
07 - mados que será dia dezesseis, só que no"Diário Oficial"saiu como
03 - se fosse ha próxima quarta-feira, gostaria também de fazer alguns
09 - comentários aqui, até porque já foi comentado por otrtro amigo nos-
10 - so quando esteve em viagem ê Venezuela, nos foi cobrado também uma
11 - taxa de cinquenta dólares para que o carro podesse trafegar alí
12 - dentro, inclusive eu tenho Cheque, se Vossa Excelência preciser po
13 - de contar comigo, porque acho um absurdo também. Além disso quai
14 - do chegamos alí dentro da Venezuela em Santa Helena ainda veio os
15 - policiais verificar e queriam ver realmente como se não acreditas
15 - sem que açuilo ali era uma taxa Ge autorização, não sei se eles
17 - estavam querendo propina, porque olhei 1á alguns tendencioso a re-
18 - ceber propina e quando nós felemose mostramos que tínhamos pag
19 - cinquenta dólares ainda deram risadas, como se dissessem forai ro
20 — bados. À Polícia Federal, nós saímos daqui na quinta a noítinha, na
21 - sexta-feira pela manhã às nove e trinta da manhã a Polícia Pedera
22 -— estava fechada. Nós batemos lá na porta para que eles abrissem
23 - nos dessem autorização e a gente seguir Viagem. Na volta da Receit
24 - Federal, que eu acho que aquilo não é um local.sdequado, numa ma
25 - loca lá na beira da estrada, acredito que deveriam estar bebendo !
25 — naquela maloca, quando nós ísmos passanão Geparamos com os gente
, . , . «
2/ —- Federais aos gritos para que paressemos para eles vorificarem (
. A 104 , .
23 -— carro e ver que vinhamos trazendo,é nos falamos que ja tínhemo
29 - sido vistos pelos policiais da Fronteira pelos YeGerais, mesmo as-
30 - sim eles fizerem quastão, foi quanão eu me identifiquei como Ve
1
21 - readora e falei por que eles estavam fazendo isto, e acredito qui
AI]
Avenida Ene Garcez, t204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
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lá não é local. É um local alí próximo de una fonte muito conheci-
&a, simplesmente estava toda equipe lã e saígm aos gritos fazendo
os carros parar pera verificar o que a sente vinha trazendo ou não
Agora achei muito interessante super importante a vigilância em
toda Rodoviária. Eu acredito que não andávemos cem xilômeiros e
tinham os policiais alí. A gente já via de longe aquela sinalização
no início se Tôsse aqui em Boa Vista pelo menos eu morreri pen-
sando que era blites mas lá as blites é orientanão, é verificando!
'
para onde a gente vai, pedindo passa-porte e toda documentação |,
maior cuidado com os estrangeiros que entram. Aqui no Prasil não,
eles chegam al í entram e sai a hora que tem quer. Então era somen-
te un“comentário que eu queria fazer, para que ficasse registrado
nesta Casa, Agora também principalmente a minha intenção em ocupar
c Pegueno Expediente, foi para convidar a nossa nobre colega Der-
ci, o PTE está de braços abertos em receber e eu estou fazendo es-
te convite dficial, Venha do PIB porque a senhora já ecra do FIL, só
a Sigia que era airerente, mas a Senhora serg bem vinda eu ccredi-
to, por parte de todos do ITB. Obrigada. GRAN.
DE EXPEDIZETE. Coma
palavra o VERZADOR URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO: Senhora Presiden-
te, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, público aqui' presente
e funcionários da Casa. O motivo pelo qual eu uso a Tribuna desta
Casa nesta Sessão é para fazer um prestação de contas da nossa vi-
agem ao Rio de Janeiro. Quero somente dizer que fomos muito tem
sucedidos por todos aqueles Vereadores que estiveram presente no
Congresso, pela Comissão Organizadora e tivemos um fácil releciona
mento-com todos os congressistas. Congresso que foi patrocinsão pe-
1a UVE (União dos vereadores Go Brasil) na pessoa do seu Presiden>
te Vereador Osvaldo Mello da Cidade do kio de Janeiro. L 1é vá-
rias autoridades estiveram presentes, entre elas o Sensãor Nelson
Carneiro, o Deputado Paulo de Almeida do Rio de Janeiro, a Deputa-
da Célia Cavalcante, o Deputado Diveldo Barboza, e algumas outra.
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TROS ENO GETaS SOS ENO EETOS TODO] SESDISTO CONES Ea Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR
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autoridades Nacionais. E o que nós, em primeira instância tivemos
a oportunidade quando na formação da Mesa Diretora dos tratalhos ,
na Sessão Solene de abertura do Congresso, Roraima foi solicitada
e o Vereador Helder Grossi nos apresentou e fez o seu pronunciamen
to na abertura. do Congresso. Representexih Roraima.E durante a
abertura foram discutidos vários assuntos que posteriormente . ião
ser palestrados por aqueles que já estavam numerados a falar du-
rante o Congresso, ecredito que todos nós uv Dr. Homero Cruz, a ve-
readora Vera Lúcia, Veresdora Valcira Figueira, o Vereador naiger
de Caracaraí, Doutor Helder Grossi, todos nós estivemos a oporiu-
tunidade primorial, uma atividade muito importante no que tange
aprimorar vs nossos conhecimentos e & nossa participação a nível
Nacional dos travalhos políticos que os Vereadores tem que degsem-
penhar. Vários temas foram apresentados, Giscutidos, dentre ele a
gente pode destacar o vema que Toi discutido no primeiro dia de
palestra que era exatamente as retribuíções do Vereador como agen-
te político e entre essas palestras nós podemos converser rários
conhecimentos que até então a gente ainda não tinha, tivemos ess
oportuniâede. Outro assunto importante que foi discutião no “on-
gresso; foi com relação entre o Poder Legislativo e o Poder Execu-
tivo, O vereador Paulo Silas do Taboão da Serra de São Paulo que
foi eleito Presidente ãa UVB de São Paulo para o biênio noventa e
e três e roventa e quatro foi um dos palestrantes, uma pessoa del
conhecimento reconhecião e realmente que tem muito a nos ensinar ,
nós fizemos um contato bastante íntimo com ele no sentido de que !
nós podéssemos trazê-lo aqui em Boa Vista na primeira oportunidad
que nós tivemos. E realmente o. Congresso nos trouxe muitos subsi-
dios que nós poderemos colocar aqui, apartir dessa Gata para melho
rar os trkbalhos de todos os “Vereadores, os trabalhos Legislativo
que nós poderemos proceder equi por diente.lias o mais importante
a melhor notícia que eu trago para vocês meus pares, foi comu rela
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ção a eleição da UVB. Nós tínhamos mais ou menos um mil « quinhen-
tos a um mil e oitocentos participantes no Congresso, e vocês ima-
ginem aquela altura do campeonato todos queriam ter o seu nome, to-
tos os Estados, todos os grupos políticos queriam participar de
uma Chapa encabeçada pelo Vereador Paulo Silas que provavelmente
seria o Vereador eleito por aquela ocasião. E o Vereador Humberto
Campus, ele e qs demais Veresdores que representevam a bancada de
Roraima nos unimos e lançamos a idéia, por que não Roraima poder
participar Gessa Chapa e, baseado bessa idéiz e no euforismo e no
otimismo que desenhava aquele momento a nossa vontade, nós pas-
samos a brigar, a procurar erticular politicamente com todos os Ve
readores alí presentes e começamos a colocar assinaturas de apoio!
ao nome Ge um Vereador de Roraima pare compor a Chapa da Executiva
Nacional ãàa UVB. E assim procedemos o nosso trebalho o dia todo
incansavelmente um trabalho árduo mas que graças a Deus, no final
resultou com muito regozijo e sucesso para nós que fomos ao Rio de
Janeiro naquele “ongfessq Colhemos em torno de duzentos e cinquenta
assinaturas de apoio ao nome e decidimos entre nós que o Vereador
Humberto Campos encabeçaria a Chapa com 0 Vereador Paulo Silas,con
versamos com o Vereador Paulo Silas que era o cabeça da Chapa, [o)
Presidente, e ele aceitou plenamente com todas as sugestões que ca
da Região do Brasil apresentasse um nome, mas vocês podem ver que
a Região Sudeste por exemplo, composta por Rio de Janeiro, São Pau-
lo, Minas Gerais são Estados fortes politicamente e os Vereadores!
ficaram impressionados, caãa um queria o seu espaço e na verdade
o Rio Grande do Sul, a Eahia, o povo de sã jecência, porque a idéia
era de se fazer uma Chepa Ge consciência mais houve dicidência por
parte Ga Balcada do tio Grande do Sul e da Lancada da Bahia que
não aceitavam aquelas condições, até porque, eles queriam partici-
par da Chapa e não tinha a vega pera todo mundo, a Chapa era com
posta apenas de sete cargos & Diretorias Executiva Sacional, e de-
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Câmara Municipal de Boa Vista ,
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pois desse longo trabalho, desse arduo irabalho que nós desenvolve
mos na Junta Congressista conseguimos colocar o nome do Vereador
Eumberto Campos como Procurador Geral da Diretoria Nacional àa Uni
ão dos Vereadores do Brasil. E colocamos também nas Diretorias Re-
gionais foi dada a União dos Vereadores do Drasil, tem a Direto-
ria Executiva Nacional e tem asDiretorias Nacionais, Norte, Sudes
te, Sul, Centro-Oeste etc... E cada Diretoria Regional consas re-
presentantes, articulando tembém com os representantes com e Dan-
ceda do Norte, com os Vereadores ão “imazones, Amapá, ão Paré e con
-seguimos colocar o meu nome também na Diretoria Regional da União
dos Vereadores do Brasil e o resultado final foi satisfatório, a
Chapa” foi eleita pela aclamação e Roraima hoje, nós polemos dizer
com grande alegria que tem representação a nível nacional na união
ãos Vereadores do Brasil (UVB). Nós temos o Vereador Humberto Can-
pos como .procurador Geral da U.V.B, e temos o Veresãdor Urzeni como
procurador - da Região Norte, isso é muito importante meus irmãos
porque na U.v.D um ãos assuntos discutiãos com bastante intensida
Ge no Congresso, foi a participação da U.V.D como entidade repre-
sentativa a nível de Congresso Nacional, a nível de presidência,
para discutir os Grandes problemas e os grandes temas Nacionais 2
assim como a OAL, a CUT, a CGY quanão tem problemas a nível Wacio-
nal eles cão convidados e são ouvidos, nós Vereadores do Brasil
também temos a preocupação ãe colocar a U.V.L a esse ponto de
forma que, quando qualquer decisão a nível Kacional tenha que se
tornar a U.V.E seja ouvida e, por isso nós já temos na U.V.B au:
diência marcada com o Presiden te Itamar franco e o Presidente Pa
lo Silas vai ter uma audiência com o Presidente Itamar Franco pa
ra lever todas as reivindicações da U.V.D porque muita das coisa
nós percebemos lã e que foi falado e discutido muito, é que vo Vea
reador hoje não passa de um Office-boy de luxo, não passa de
agente político tratado com carinho pelos Deputados Federais pe
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los Senadores que compõe o Congresso Nacional, porque na verãade
quando um Deputado Federal, quando um Senador quer ser eleito ele
vem aqui a base e a sua base são os vereadores, quem está no dia
a-dia com o eleitor, quem vai pedir voto de Casca em casa é o Vere-
ador não é o Deputado e o Senador fazem o seu nome, fez a sua uni-
ão, mas lutando a representatividade dos lunicípios e quem repre-
senta o município são os Vereadores e uma preocupação a meu ver
hoje é exatamente muder essa postura que tem o Veresdor ho,e, Ge
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ser um Office-boy de luxo, nos 'não queremos isso, nos queremos mui
to mais. Então eu sou uma das pessoas que realmente fiquei mui vo
feliz com essa posição do Presidente Paulo Silas porque nós não
devemos ser procurados por Senadores, por Deputagos ou por canáiãe
tos a Presidente apenas em época de eleição, nós sim estamus no
dia-a-lia em contato com o eleitor, no contáio com os municípes ,
com aquelas pessoas que na hora Ga eleição são importantes. 2 nos
reverter este quadro, nós queremos pafticipar dos problemas
nais, ser ouvidos“até porque quem está reulmente imbuídos Ce todos
problemas nacionais são os Vereadores, Deputados e Sensãores estão
em Brasília e na verdade, não vivemos os problemas de todos muni-
cípios Co Brasil. Essa é ums posição municipalista, é uma- posição
municipealista de defeza das pessoas dos representantes legais ão
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povo que são os Vereadores. Então nos ficamos muito felizes porque
participamos hoje, Roraima hoje tem o nome da Executiva nNecional,
E qualquer decisão , qualquer posicionamento da U,.V.B Roraima terá
vez e terá regra. las agradecemos à todos os Vereedores que estive
ren 1á presentes, que somaram conosco a idéia dessa luta e que no
finel nós fomos agredecidos com essa vitória que eu tenho certeza
que Boa Vista, os Kunicípios ãe Roraima tem muivo a ganhar con is-
to, porque nós choramos .Gaqui para frente lembranão se Deus qui-
zer, porque nós teremoz pessoas que estarão lá, nos defendendo 2
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nivel Nacional. Era mais ou menos essa a grande notícia que eu ti-
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nhe a dar para vocês como prestação de contas da nossa viagem, Trou
xe alguns trabalhos, alguns documentos livros que eu poderia pas-
sar pera vocês, eu comprei alguns livros de pessoas importantes co
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mo o Prefessor liário Goãoy que é o Assessor Jurídico às U.V.B.
um homem que tem vários livros já lançados sobre política, princi-
palmente política Xunicipel. Zu Comprei um livro do Prefessor Liã-
rio Godoy que é praticamente uma postura do Vereador. alí tr & pra
ticamente todos os assuntos bem mastigados de forma sintética, e
que a gente aprende muito répido lendo aquele livro.iZU coloco
disposição todo material que eu trouxe do Congresso, &o evento,
a disposição dos Vereadores, está no meu gabinete, qrerendo uma
cópia: querendo fazer uso Gesse material, está a inteira di sposição
de todos os colegas. E eu peço à vocês nesse momento que nós aqui
em Roraima, nos organizamos agora para que nós elegemos a união
dos Vereadores de Roraima, nós não podemos participar de uma. união
Kacional onde nós não temos eleval. Nós procuramos agora entencer
uma luta no sentido de congraçar, unir toãos os Vereaãores Go Es-
tado de Roraima, unir a nossa Diretoria local, apartir daí com re-
presentação a nível Nacional. Zu quero tomer frente disso, pecir
eo Veresãor Paulo Silas que me mandasse o estatuto de U. WB pera
que a gente adequasse o estatuto, as característices locais ãe
cada município a gente pode adaptar esse estatuto, vamos fazer es-
sa notificação, vamos fazer esse trabalho, criar o estatuto dal
União dos Vereadores de Roraima fazer eleição das Diretorias e co
certeza nós teremos muita forçaa nível necional, porque temos hoje
Gois representantes ae Roraima, na União Cos Vereadores do Zresil.
Nuito obrigado. Bram essas as minhas palevres,. Não havendo mais ore
dores inscritos no Grande Expediente, a requerimento do Vereado
Thaumaturgo Nascimento de acordo com a decisão Flenéria foi supri-
mido o Intervalo Regimental passando-se em seguida pare a orãe
&o Dia. im pauta o Projeto Ge Leinumero zero zero un de quinze à
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fevereiro de mil novecentos e noventa e três, de eutoria da. Verea-
dora Darci Freitas, o qual Cispõe sobre: A Construção Ge instalu-
ção Sanitárias condisgnas e és ua potável em todo estabelecimento Pá
tlico ou privado. Em primeira discussão e votação. Após a leitura
do teor do Irojeto tem como G&os pareceres das Comissões permenen-
tes a senhora Presiâente enunciou a fase de discussão, sem menifes
tantes pare discutir posto em votação foi o mesmo aprovado por
unanimidade dos senhores Vereadores, sem mais matéria na Ordem do
..
Dia a senhora Presidente anunciou Explicações Pessoais.Sem nenifes
tantes a senhora Presiâãente disse:Lu gostaria de fazer alguns co-
mentérios. Primeiro eu gostaria de convidar us vereadores e Chefes
de departamentos para quarta-feira as dez horas da manhã esterem
aqui na Câmara, porque nós vamos ter ume reunião com os Conse-
lheiros do Tribunal de Contas, eles virão à Câmara para fazer uma
visita aos Vereadores e tainbém trocar idéics con os Vereadores, com
relação a prestação de contas. Então nós vemos muitas modif Cicações
e como nós tivemos essas modificações, nós temos que receber essas
orientações, esse entendimento bom Co Tribunal Ge Contas. Então eu
gostaria que todos estivessem aqui, como texibém os crefes Ge Tepar
tamento ds Câmara Municipal. Pera a Ordem &o Dia da próxima Sessão
que será quarta-feira, nós vemos Projeto de Lei número zero zero
seis de oito Ce março de mil novecentos e noventa e três do autom
ria da Verecdora Naria Alice de Andrade Gomes. Nós temos Projet
ãe Lei que altera a Lei Orgênica Ge autoria Ge vários Vereadores
Temos também mais um outro que modifica um Gus artigos ào Lei Or
gênica, isso para a póxima Ordem do Dia. Eu gostaria Ge Gizer mai
uma vez eos senhores que o julgamento àcs Vereadores é quinva-fei
ra dia quinze às quatorze horas, não houve um erro na publicaçã
o Presiâente do Tribunal de Justiça ligou para nós equi, e no
comunicou que é quinta-feira as Sessões ão Tribunal; são as quint
feiras. mntão ficou para o dia quinze as quatorze horas vemos to
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Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.73865 - Boa Vista-RR
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-— dos lá, ouvir o que eles tem a nos dizer. Então no momento era
- 0 que nós tínhamos, queremos parabenizar os Vereadores que foram ao
Rio de Janeiro, o Vereador Thaumaturgo que viajou para lienaus a ser
. a fas
- viço da Câmara e trouxeram algum subcídio para & gente. Também pa-
Do Bs MD H
)
- rabenizar aqueles outros que não saíram a serviço da Câmara, mas
o
I
+
que tembém foram fazer o seu passeio e descansar um pouco. E a to-
7 - dos os senhores um bom descanso e quarta-feira estaremos Ge voli
o]
aqui às dezessete horas.
co
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“LENÁRIO ESTÁCIO IIREIRA DE NELLO. Boa Vista,12 de abril ce 139
MARIA DE LOUADES PINHEIRO URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Avenida Ene Garcez, 1264-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224:7365 - Boa Vista-RR
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(—————————— ESTADO DE RORAIMA
Mo Câmara Municipal de Boa Vista
Quinta Sessão Ora ir
ATA da Décima «
do Quadrasésimo Primeiro Período Les gislativo ãa Sexte Legislatura
da
Cêrara lanicipal Ge Doa Vista - Estado ãe Roraima, realizada sos cin-
co dias do xês de abril de mij novecentos e noventa e inês
tos cinco Gias do nês de abril de mil
La
i
:
e noventa e três, nesta cidade de gos Vista - ustedo ãâe
vecentos
a
raima, no Eãifício da cêmara iunicipal de Los Vista, localizedeo
Avenide Capitão ne Garcêz número mil
"istácio Pereira de mello",
ro, secretariada pele senhora Vereadora Raimunda Darci Ge fjenc
Freit : que constatou .s presença no Ilenório de epenas dois Veres
dores: Vingtum Gouveiz Iraxedes.
Alfonso Rodrigues do Vale, Não hevi
do quorum para iniciar a são a senhora presidente obedecendo o:
tigo número cento e quarenta e nove do Regimento interno desta Casca
o
declarou aberta a Sessão e suspendeu por quinze minutos para
4
a dos Vereadores. Lsgotanão-se o tenpo havendo chegado apenas e il
lar da liese Vereadora Karia de Lourdes Pinheiro
lhos e Geclarcu encerrada a Sessão por falta de quorum.
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PLENÁRIO "ESTÁCIO PENEIRA DE LELEO",
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Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Boa vista -
Fones: E SOC ESTENTO O EST ITTS ETÁ 2224-4161 e 224.7365 -—
duzentos e sessenta e quevro
E ,
no Plenário às dezenove koras e trinte mi
nutos, sob a presidência da senhora Vereadora Naria de Lourdes Pinhei
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que reabriu os traba- o
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