| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 1993-04-12 |
| native_id | 1987 |
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tt ESTADO DE RORAIMA ET Câmara Municipal de Boa Vista ) ATA 1 AMA A a. Ee a/Z+ a A ALA da vecima vel ao Rs NR DI a . Ê ED RO RED e e QU SEA | 2 - Quadragesimo Primeiro Periodo Legislativo da Sexta da 3 — Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos 4 - doze dias do mês de abril de mil novecentos - vecentos e noventa e tres, nesta cidade de É ESAUB Edo O R Find q t — raima, no Edificio da Camara Municipal de a 12 A aa “qi : 4 ' 8 - Avenida Capitão êne Garcez,* número mil duzentos e sessenta e qua- ps: Re caia E A 15 i nr > a At 9 - tro, no Plenario Estacio Pereira de Mello, as dezessete horas sob - a Presidencia da Senhora Vereadora Maria de » O 2 n 0 1 - cretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Senhora Presidente disse: Ao iniciarmos a no N I 2 4 a! 4 ', à - Bo Senhor Secretario proceder a chamada nominal l4 — readores: Alfonso Rodrigues do Vale Francisco [o] , 5 - Geraldo Moreira da Silva, Homero: de Souza 15; —- Maria ice de: Andrade Gomes, Maria. da Conceição Silva 17.-- tura, Natanael Alves do Nascimento, Raimunda Darci Alenca 18 - de Freitas, Valeira Figueira. da Silva, Vera Lúcia Bezerra, 19 - Vingtum Gouveia Praxedes. Ausente o Vereador O - Grossi e o Vereador Humberto 21 — declaramos aberta a de 22. — 23. — 24 — Vereadores a ATA do dia vinte e o ; 25 — j provada sem retificação, por: parte dos senhores Vereadores. 26. a Senhora Presidente determinou ao el — rio proceder a leitura dos Expedientes. EXPED ma ADORES: Emenda Modificativa ao Artigo sess E BRR PR q CS o TU PERA o OA 29:- do Municipio de Boa Vistas decautonia do Vereador 30. - cimento, datado de dezenove de março de mil novecentos e noventa l - e três. Emenda Modificativa, de autoria do RE e O Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7565 - Boa Vista-RR 01 02 02 04 05 05 07 08 09 10 E 12 tp: Has 15 as 17 15 19 20 Avenida Ene SS TOO Goa OI GONE Enem TONS] EESS: FL:02 cimento, datado de dezenove de março de mil novecentos e noventa e três. Requerimento número zero quinze barra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro; datado de cinco de abril de mil novecentos e noventa e três. Indicação número cento e setenta e três barrã noventa e três, de autoria do Vereador Eumber to Campos, indicando a Prefeita Municipal, conveniar com o ninisté rio da Indústria e Comércio, para q::-este instale em nosso Kunicí pio uma representação ou escritório de Pesos e hiedidas. Indicação número cento e setentei e. quatró perra noventa e três, de autoria ! do Vereador Thaumaitiirigo astimento, indicanão ao Governo do : ézusla, trecho entre a BR-4(IDAMA) & entrada do Campus ão in E dade, Federal de Roraima. Indicação nuú- mero cento e setenta e cinco farra noventa e três, ãe autoria &o Ve reador Thaumaturgo Nascimento, ondicanão a Prefeita lunicipal a implantação de um prograina para construção de calçadas e proprieda des:particulares com financiamento pelo Município, via EMHUR. Indi- cação número cento e: setenta e seis barra noventa e três, Ge auto- ria do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando a Prefeita Huni-. cipal, que seja distribuído mensalmente cesta básica aos funcionê- mero cento e setenta e sete barra. noventa e três, de autoria do Vereador Alfonso' Rodrigues, indicando a Prefeita Municipal provi- ãências jumto a “Secretaria de: Obras do Município no sentido de re- — cuperar o seguimento da avenida Nossa, Senhura-de Nazaré, situada no tairro Tancredo Neves I. Indicação número cento e setenta e oi- to barra noventa e três, de autpria do Vereador Alfonso Rodrigues, indicando a Prefeita Municipal, que viabilize junto aos Setore5 competentes a criação de uma ereche - "| no bairro Jardim [rimavera. Indicação número cento e e deténta. e nove barra novento e três, de autoria da Vereadora Mar. ce de Andreão Gomes, indicando "al Prefeita Manto pal qe enyi ar fera Municipal o Projeto de reeg- rios Municipais que ganham até dpis salários mínimos. Inditação = Fones: (095) ENNSTO EENISOS Boo Va e 224.7865 - Boa Vista-RR eme eee ie rea ra errada - ESTADO DE RORAIMA ( - Câmara Municipal 6 de Boa Vista . L:;O . 1 - truturação do Plano-de Carfos e Salários para os Servidores os 2 - pais. Indicação número cento e oitenta barra noventa e três, de au 3 - toria do Vereador Alfonso Rodrigues, indicando'a Prefeita Munici- 4 - pal a construção de um Posto Médico no Bairro Jardim Primavera. In- O5 - dicação número cento e oitenta e um barra noventa e três,de autom) 05 - ria do Vereador Urzeni da Rócha Freitas Filho, indicando a Prefei- 7 - ta Municipal a'construção de um Posto Médico no Bairro Santa Tere- 8 - za: Indicação número cento e oiterita e dois barra noventa e três , O9 - de auteria do Vereador Helder feixeira Grossi, indicando ao Diré- LO — tor do DETRAN/RR, que viabilize a marcação de faixas de pedestres 11 - em frente às Escolas. de 1º e as Graus que ainda não possuem. máica 12 —- ção número cento e oitenta e três, de autoria do Vereador Geraldo, . 3 - da Silva, indicando a Prefeita Municipal que seja instalado dois: "4 - abrigos para passageiros dos transportes coletivos Municipal, nas. 15 - ruas R Ie Ile a rua LXXIIL Indicação número cento e oitenta e 15 - quatro barra Noventa e três, de autoria do Vereador Geralão Morei- 17 - ra Sampaio da silva, “indicando a Prefeita Municipal, que faça a 18 — liberação de um lote para à “construção da Associação de Norsderes! 19 - do bairro do loteamento Bem futuro I. Indicação número cento | e 20 -— oitenta e cinco barra ngventa e três, de autoria do Vereador Geral 21 - do Moreira da Silva, indicando ao Superintendente da SUCAM, que se e2- sa burrificaão todo o bairro Caranã II. Indicação número cento e 23 - oitenta-e seis barra noventa e-irês, de autoria do Vereador Vingt 24 - Gouveia Praxedes, indicando ao Governo &o Estado, propor ao órgão 25 - competente e em regime de urgência a entrega normal Ge 1.500 (mil 25 - e novecentos) cestas bágicas quinzenalmente para os funcionários 27 - Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, local de entrega das mesmas 23 - no Sindicato SITRAN, até, a data de enquadramento dos funcionários 29 —- no quadro da união, Indicação: número: cento e oitenta e sete, de-au, 30 — toria;ão Veresãor Helder be ra Grossi, indicando ao Superinten- 31 - dente da Eletronorte, que seja providenciado à iluminação às Priça ,, er Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR Avenida Ene Garcez, 1204 «Centro: mm EsraDO D DE RORAIMA — Câmara Municipal de Boa Vista 01 - do Caimbé situada na Avenida Mário Homem de Mello. Inficação núme- 02 - ro cento e oitenta é oito berra:noventa e três, de autoria do 02 - Vereador Helder Teixeira Grossi, inciando a Prefeita Municipal a 04 - viabilização de equipar a prça do Caimbé, situada na Avenida Mário O5 - Homem de Mello, com brinquedos, balanços, escorregadores e apare- OS - lhos de ginástica, como barras, rampas abdominais e etc... Indica- 07 - ção número cento e oitenta e nove barra noventa e três, de autoria 03 - do vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao superintendente d e 99 - Eletronorte, que seja provigentiaãdo a reposição de luminárias na | ) - antiga rua Z2-6 atual Rua Ruth Pinheiro, lôcalizada entre as Ruas 11 - Y-8 e Y-9, pairro Caímbé. Indicação número cento e noventa barra “Ji2 - noventa e três, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Arsú.o, indicen- 1) - do a Prefeita de Bós Vista a construção de meios-fio nas ruas 0-10 Fis - no Asa Branca e C-11 Tancredo Neves e Asa Branca, Após a Leitura 15 - dos Expedientes a senhara Presidente disse:Antes de iniciarmos o 15 - Pequeno Expediente eu quero fazer uma comunicação aos senhores Ve- 17 - readores sobre aquele documento que foi elcborado aqui, que todos 13 — Vereadores assinaram e foi encaminhado a Winistra, foi entregue es 19 - tá protocolado o nosso Portador que foi o Chiquinho, o nosso Che- 20 — fe de finanças, ele levou em mãos entregou em conversa, explicage 21 - que está em andamento e que as coisas.só estão meio imperrada pon 22 - questão mesmo interna, mas a preocupação nossa é o Acre, Amapá 23 - que estão questionanco muito, causando uma celeuma qualquer 1á, 24 - Mas o que foi dito ao Chiquinho é que isto aqui está sendo vist: 25 - com muito carinho, e que as .providências estão sendo tomada que 25 - está em bom andamento. Então está aqui Protocolado para que o vã 27 - senhores tomem conhecimento que realmente foi entregue, é aquel: 28 - documento referente à greve. dos servidores públicos. É um document 29 —- pedindo mais um pedião Pa a que seja ênguadrado os servidores púm 30 -—- tlicos Municipais. E 31 - que vocês Fomem co É Avenida Ene Garcez, 1204- Centro Fones: (095) 224-4161 e 224.7965 - oa Vista-RR D 01 02 02 04 05 os 07 os 09 10 É 12 E E dis 15 15 17 10 19 20 21 22 23 24 25 27 28 29 30 FL:05 dores amanhã apartir das oito e meia ou nove horas da manhã, esti- vessem na Casa do Júnior Cerolino para a gente assistir a gravação que já está pronta com o rostinho dos senheres para a vinheta da televisão. E amhã já gravam oito Vereadores para o próximo sábado e o outro sábado . E os outros nove Vereaores, gravam nos dois últimos sábado. Nós vamos sortear para ning suém dizer que foi pre- ferido. Quatropor sábado. Então quando terminar a Sessão nós já vamos fazer o sorteio para saber qual dos Vereadores que vão no segundo, terceiro e quarto sébedo.. Então emenhã a gente está pron- ta é só questão de darmos meia olhada e Germos as nossas opiniões. A senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente - Con a palá vra 0“ VEREADOR JADER LINHARES: Senhora presidente, senhores Verea aãores e distinto público. Toméi conhecimento através da reporta gem INFORME do Jornal "Diário de Roraima" da seguinte nota: Casas! A igreja católica está preocupada con a falta de habitação para os povos. Sua Camapenhe da Fraternidade busca alternativa para a solução do problema , só que a igreja católica não se desfaz das grandes áreas de terras que tem, por esse Brasil a fora e loteá- los para os pobres. Aqui em Roraima a idéia pegaria muito bem. A chei a nota excelente, quero parabenizar o réporter do "Diário de Roraima", E E dando prosseguimento: A igreja católica é a maior lati fundiária Urbana do Município de Boa Vista. Não tenho conhecimento até hoje, de loteamentos efetuados por esta Instituição para serem Coalos aos mais necessitados "Os sem Terra", Todas as áreas perten centes à Diocese tem Títulos Definitivos. No nosso entendimentá , a Campanha da Praternidade, deveria iniciar-se com a doação de ter ras, aos "Sem Terra" e com a entrega de pelo menos uma casa tipo BNH, construida Helo Governo Estadual /Municipal, através de convêniosicom o tiini, ério da “Ação Social. A Diocese entrari: (Glebá) - 's cial: Agindo dessa maneira, estaria dando Cn apenas com a área ' . Acho eu, que seria uma ação mais consistente, | Avenida Ene OTTO GET COCO O TONE (ÕOS] ETSNTT SEE E 12064 - Centro «=: - Fones: (005) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR FL:05 um exemplo de coerência de suas ações. Sou católico e a minha reli gião em nada tem haver com este tipo de atitude. Assistimos na te- levisão, o povo carregando os modelos de casa. la. procissão de Sexta-feira Santa penso eu, senhora e senhores, que deveríamos car regar uma vela acesa, símbolo da luz de todo ser humano e fé cris- tã. Senhora Presidente, sénhores Vereadores não é que eu seja con- tra tal manifestação, o qe eu não posso concorãar é que a igreja, detentora de grandes áreas.e não doa aos mais necessitados, através de loteamentos. Senhoras e senhores é com o pensamento voltado pa- ra o futuro dos mais carentes, que uso, nesse momento, esta Tribu- na para solicitar uma trégua do Governo Estadual, Governo Munici- pal, pera que juntos com a Igreja e o Ministério da Ação Social,re forçado pelos políticos, principalmente os de Brasília, para olha- rem com mais respeito e carinho para as classes menos favorecidas. Muito obrigado. COM A PALAVRA A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTU- RA:Senhora Presidente, senhores Vereadores, Senhoras Vereadores, pú- tlico aqui presente, o meu repúdio é ao jornal "Estado de Roraima" sobre a matéria de quarta-feira da semana passada eu esqueci fo) jornal,mas é sobre uma cirurgiã plástica que está aqui em Boa Vis- ta, acho que ela já está indo embora hoje e a matéria diz que a Doutora 'estava fazendo operações plásticas e ganhando dinheiro no Hospital Geral (BASE), eu quero Gizer que é mentira , porque eu estive com a Doutora Shariffe na Clínica das Mulheres e acompanhei três culêgas minhas que estavem fazendo cirurgia plástica e eu interesssãda em ver a lipoaspiração e outras cirurgias que elas es- tavam fazendo e passei três dias. indo para aquela clínica e a Dou tora Shariffe não fez nenhuma operação no Eospital de Lase com as filhas ão Governador, então tuão de ruim que acontece aqui esse jor nal vem criticar, mas a Doutora não estava fazendo operação equi e eles sempre usam O nome Gas filhas do Governador, es filhas &o Go- vernador são pessoas competentes, são médicas competentes, são a- Avenida Ene Garcez, 1264-Centro -- Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR ; 01 02 03 04 05 05 07 a o) 03 10 E 12 13 fas 19 NESSAS PH HH on HH O co SJ Co An Us nestesistas e elas acompanharam sim a Doutora mas lá na Clínica da Mulher e não no Hospital de Base conforme publicou o Jornal, fica o repúdio a esse jornal porque só fala mentiras e eu quero deixar aqui bem claro, que todas às vezes que eles escrevem mentiras eu virei aqui nessa Tribuna levar o meu protesto,muito obrigada. Com a palavra a VEREAORA DARCI. FREITAS: Senhora Presidenta, senhores Ve resdores, visitantes, funcionários da Casa. Como única representan rg te do FDC nesta CasaVinformar que o meu partido não existe; mai selo últiião final Ge semana houve a fusão do PDS com o PDC e infeliz- mente a minoria sempre perde, nós perdemos e agora eu estou sem partido daqui para frente...Quero registrar senhora Presidentenygue apartir de hoje estou sem partido nesta Casa, sei que os grandes tlocos Nacionais estão 8 £ormand 6 "Com o objetivo de deflagrar a candidatura do futuro Presidente da República para mil novecentos e noventa e quatro e a fusão do ZDC é um exemplo disso ais Deu no PPR, é o novo partido e como todos satem, isso é para facilitar a candidatura ão atfial Prefeito de São raulo Senhor Paulo Maluf, Por- tento daí a minha idéia de pelo menos provisoriamente ficar sem partido, Vou procurar conhecer melhor a ideologia de outros parti- Cpbtmefha-a co dos que ainda estão de pé, para ver qual é o melhor, eva ——as nina aSMíádias para então eu definir qual o partido que em vou escolher daqui para, frente. Nós temos até junho para fazer uma nova Ífilia- Ef peroli to que até 1á eu já tenha Cefinião qual. será o meu partido. A minha convicção é de que ainda é cêdo para nós pensar - mos no Presidente da República, isso atrapalha, mas infelizmente À so já esta acontecendo. Os grupos já estão se formando mas & uia nha idéia é esta; por enquanto eu fico sem pertião, é as do penúl- tima Sessão eu falei sobre a fusão do PDC com o PDS e disse [ol minha idéia!que da minha parte não haveia fusão ão FDC com o FDS e e) FA OZ E nem comxerhim outro partido, permestumeds, o oNBara que cóltinuas Democnano |, Cri se a sua ideologia; pásmpro aersi mpiginegs Ss €& PR Rice» | TETE Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7865 - Boa Vista-RR “o “ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FLOOD N 02 - bém quero falar am sobre o Fórum de debate que fui Sama assisti 03 - êm via ENDRAT TELge,0 assunto era sobre a febre Rítosa. Na apresen- 04 — tação falaram os Ministros da Saúde, o Kinistro Henrique Cardoso e 05 - o Hinistro Henrique Areniv A mai or preocupaçãoto com relação a Bz- 05 - tosa não é > has ashez qu uso & a pusislioa» Soúge Pública O7 - porque ano pasgado(mil novecentos e noventa e dois)s apenas cento e “ - noventa e Gois casos foram registrados de Bfiosa no ser humence 09 - predcupação é nai ovóm relação a parte finenceira, a parte de ex- [9 10 - portação do produto erqueha” exigências. dr. carne de um animais bom egDe> CGitenico < m tambem 12 - da, egs amo dsm=ea À exportação 6 cai Os GólaresVntão preocupá , EnRADIÇAR 12 - ção agora e semadtzess,não só combater, mas principaimente erradi- fls - car a fevre ftosa para que a carne seja de boa quelidadeStGGs se 15 — exporte nais e que entre mais divisas para o país. Então agora é 15 — una determinação do Governu Federal em erradicar Gefinitivamente a 1% - febre Pftosa, eve edi = EE E o io S — deco 4 at! passeio, en fanbém fui procurei da rua Lobo D'alma- 19 - da aqui no São Francis co. Eles estão reols 2o que o trecho entre 20 - Avenida Santos Dumont e a rua Alíxeato 1 Paulo Saldanha tem um esgoto cha el - e este deve estérentupido porque fica pa água ah, só da para reu de P 22 - sar PICK-UP, não dé para o secas &» pedestrAem carro rate 23 — . medo Os moradores estão preocupados e pedem que a Prefeitur 2i - haja no sentido de fazer uma limpeza do esgoto, de retirar égua e 25 — daí acesso aos pedestres, aos carros pequenos É aro o migo 25 — Ros É Aeuas die dio. Erem essas 8s gm que eu tinh 27 -para o Pequeno Expediente. Muito obrigada. Com a pelavra a VEXSADOR 3 — MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Excelêntíssima senhora Presidente, se 29 — nhor Secretario, colegas Verésdores.. Eu gostaria antes de tuão a 30 - gradecer a presença dos Vereadores aqui na Sessão que nós tivemos 21 - quanto & & questão dos dezessete Fereadores. Eu achei muito tonit - que teve aftosa a fica com resíduos tiológicos e ela é seleciona TOGO EE Coca COS CENO O Fones OSS FEST E Ea Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 6 224.7365 - Boa Vista-RR vemas, a Câmara Municipal de Boa Vista N FL:09 Ol - porque, nós vimos colegas nossos lá e sabísmos que independente de 02 - onze ounove: cadeiras estavam aqui, mas que estavam 1á com e sua ! 03 - presença nos apoiaram e dizer que a gente tembén é importante nes- 04 - ta Casa. Eu agradeço & vocês e espero também contar com & presença 05 - de vocês na próxima Sessão que segundo um xerox que eu tenho aí 05 - do Tribunal diz que é na próxima quarta-feira, mas lá romos inti- 07 - mados que será dia dezesseis, só que no"Diário Oficial"saiu como 03 - se fosse ha próxima quarta-feira, gostaria também de fazer alguns 09 - comentários aqui, até porque já foi comentado por otrtro amigo nos- 10 - so quando esteve em viagem ê Venezuela, nos foi cobrado também uma 11 - taxa de cinquenta dólares para que o carro podesse trafegar alí 12 - dentro, inclusive eu tenho Cheque, se Vossa Excelência preciser po 13 - de contar comigo, porque acho um absurdo também. Além disso quai 14 - do chegamos alí dentro da Venezuela em Santa Helena ainda veio os 15 - policiais verificar e queriam ver realmente como se não acreditas 15 - sem que açuilo ali era uma taxa Ge autorização, não sei se eles 17 - estavam querendo propina, porque olhei 1á alguns tendencioso a re- 18 - ceber propina e quando nós felemose mostramos que tínhamos pag 19 - cinquenta dólares ainda deram risadas, como se dissessem forai ro 20 — bados. À Polícia Federal, nós saímos daqui na quinta a noítinha, na 21 - sexta-feira pela manhã às nove e trinta da manhã a Polícia Pedera 22 -— estava fechada. Nós batemos lá na porta para que eles abrissem 23 - nos dessem autorização e a gente seguir Viagem. Na volta da Receit 24 - Federal, que eu acho que aquilo não é um local.sdequado, numa ma 25 - loca lá na beira da estrada, acredito que deveriam estar bebendo ! 25 — naquela maloca, quando nós ísmos passanão Geparamos com os gente , . , . « 2/ —- Federais aos gritos para que paressemos para eles vorificarem ( . A 104 , . 23 -— carro e ver que vinhamos trazendo,é nos falamos que ja tínhemo 29 - sido vistos pelos policiais da Fronteira pelos YeGerais, mesmo as- 30 - sim eles fizerem quastão, foi quanão eu me identifiquei como Ve 1 21 - readora e falei por que eles estavam fazendo isto, e acredito qui AI] Avenida Ene Garcez, t204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR ao ma -——————— EsraDo D DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ol o2 04 05 05 07 [e) Ú 99 Lo E EE [A e e a se a co Co ATOR ty Do NO) (6) LA DD MD MN MN MN MÃO Ho OND co cy RU (98) lá não é local. É um local alí próximo de una fonte muito conheci- &a, simplesmente estava toda equipe lã e saígm aos gritos fazendo os carros parar pera verificar o que a sente vinha trazendo ou não Agora achei muito interessante super importante a vigilância em toda Rodoviária. Eu acredito que não andávemos cem xilômeiros e tinham os policiais alí. A gente já via de longe aquela sinalização no início se Tôsse aqui em Boa Vista pelo menos eu morreri pen- sando que era blites mas lá as blites é orientanão, é verificando! ' para onde a gente vai, pedindo passa-porte e toda documentação |, maior cuidado com os estrangeiros que entram. Aqui no Prasil não, eles chegam al í entram e sai a hora que tem quer. Então era somen- te un“comentário que eu queria fazer, para que ficasse registrado nesta Casa, Agora também principalmente a minha intenção em ocupar c Pegueno Expediente, foi para convidar a nossa nobre colega Der- ci, o PTE está de braços abertos em receber e eu estou fazendo es- te convite dficial, Venha do PIB porque a senhora já ecra do FIL, só a Sigia que era airerente, mas a Senhora serg bem vinda eu ccredi- to, por parte de todos do ITB. Obrigada. GRAN. DE EXPEDIZETE. Coma palavra o VERZADOR URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO: Senhora Presiden- te, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, público aqui' presente e funcionários da Casa. O motivo pelo qual eu uso a Tribuna desta Casa nesta Sessão é para fazer um prestação de contas da nossa vi- agem ao Rio de Janeiro. Quero somente dizer que fomos muito tem sucedidos por todos aqueles Vereadores que estiveram presente no Congresso, pela Comissão Organizadora e tivemos um fácil releciona mento-com todos os congressistas. Congresso que foi patrocinsão pe- 1a UVE (União dos vereadores Go Brasil) na pessoa do seu Presiden> te Vereador Osvaldo Mello da Cidade do kio de Janeiro. L 1é vá- rias autoridades estiveram presentes, entre elas o Sensãor Nelson Carneiro, o Deputado Paulo de Almeida do Rio de Janeiro, a Deputa- da Célia Cavalcante, o Deputado Diveldo Barboza, e algumas outra. | - TROS ENO GETaS SOS ENO EETOS TODO] SESDISTO CONES Ea Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR . o os (= ESTADO DE RORAIMA — À Câmara Municipal de Boa Vista PL:11 , o2 04 05 05 07 og | i2 13 14 15 PH HER SO SIW autoridades Nacionais. E o que nós, em primeira instância tivemos a oportunidade quando na formação da Mesa Diretora dos tratalhos , na Sessão Solene de abertura do Congresso, Roraima foi solicitada e o Vereador Helder Grossi nos apresentou e fez o seu pronunciamen to na abertura. do Congresso. Representexih Roraima.E durante a abertura foram discutidos vários assuntos que posteriormente . ião ser palestrados por aqueles que já estavam numerados a falar du- rante o Congresso, ecredito que todos nós uv Dr. Homero Cruz, a ve- readora Vera Lúcia, Veresdora Valcira Figueira, o Vereador naiger de Caracaraí, Doutor Helder Grossi, todos nós estivemos a oporiu- tunidade primorial, uma atividade muito importante no que tange aprimorar vs nossos conhecimentos e & nossa participação a nível Nacional dos travalhos políticos que os Vereadores tem que degsem- penhar. Vários temas foram apresentados, Giscutidos, dentre ele a gente pode destacar o vema que Toi discutido no primeiro dia de palestra que era exatamente as retribuíções do Vereador como agen- te político e entre essas palestras nós podemos converser rários conhecimentos que até então a gente ainda não tinha, tivemos ess oportuniâede. Outro assunto importante que foi discutião no “on- gresso; foi com relação entre o Poder Legislativo e o Poder Execu- tivo, O vereador Paulo Silas do Taboão da Serra de São Paulo que foi eleito Presidente ãa UVB de São Paulo para o biênio noventa e e três e roventa e quatro foi um dos palestrantes, uma pessoa del conhecimento reconhecião e realmente que tem muito a nos ensinar , nós fizemos um contato bastante íntimo com ele no sentido de que ! nós podéssemos trazê-lo aqui em Boa Vista na primeira oportunidad que nós tivemos. E realmente o. Congresso nos trouxe muitos subsi- dios que nós poderemos colocar aqui, apartir dessa Gata para melho rar os trkbalhos de todos os “Vereadores, os trabalhos Legislativo que nós poderemos proceder equi por diente.lias o mais importante a melhor notícia que eu trago para vocês meus pares, foi comu rela (WSJ Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (C05) 224-4161 é 224.7365 - Boa Vista-RR 2l — T ni ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 7 , Pis? ção a eleição da UVB. Nós tínhamos mais ou menos um mil « quinhen- tos a um mil e oitocentos participantes no Congresso, e vocês ima- ginem aquela altura do campeonato todos queriam ter o seu nome, to- tos os Estados, todos os grupos políticos queriam participar de uma Chapa encabeçada pelo Vereador Paulo Silas que provavelmente seria o Vereador eleito por aquela ocasião. E o Vereador Humberto Campus, ele e qs demais Veresdores que representevam a bancada de Roraima nos unimos e lançamos a idéia, por que não Roraima poder participar Gessa Chapa e, baseado bessa idéiz e no euforismo e no otimismo que desenhava aquele momento a nossa vontade, nós pas- samos a brigar, a procurar erticular politicamente com todos os Ve readores alí presentes e começamos a colocar assinaturas de apoio! ao nome Ge um Vereador de Roraima pare compor a Chapa da Executiva Nacional ãàa UVB. E assim procedemos o nosso trebalho o dia todo incansavelmente um trabalho árduo mas que graças a Deus, no final resultou com muito regozijo e sucesso para nós que fomos ao Rio de Janeiro naquele “ongfessq Colhemos em torno de duzentos e cinquenta assinaturas de apoio ao nome e decidimos entre nós que o Vereador Humberto Campos encabeçaria a Chapa com 0 Vereador Paulo Silas,con versamos com o Vereador Paulo Silas que era o cabeça da Chapa, [o) Presidente, e ele aceitou plenamente com todas as sugestões que ca da Região do Brasil apresentasse um nome, mas vocês podem ver que a Região Sudeste por exemplo, composta por Rio de Janeiro, São Pau- lo, Minas Gerais são Estados fortes politicamente e os Vereadores! ficaram impressionados, caãa um queria o seu espaço e na verdade o Rio Grande do Sul, a Eahia, o povo de sã jecência, porque a idéia era de se fazer uma Chepa Ge consciência mais houve dicidência por parte Ga Balcada do tio Grande do Sul e da Lancada da Bahia que não aceitavam aquelas condições, até porque, eles queriam partici- par da Chapa e não tinha a vega pera todo mundo, a Chapa era com posta apenas de sete cargos & Diretorias Executiva Sacional, e de- ) e mer Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (005) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR a E ES - ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista , PL:d: pois desse longo trabalho, desse arduo irabalho que nós desenvolve mos na Junta Congressista conseguimos colocar o nome do Vereador Eumberto Campos como Procurador Geral da Diretoria Nacional àa Uni ão dos Vereadores do Brasil. E colocamos também nas Diretorias Re- gionais foi dada a União dos Vereadores do Drasil, tem a Direto- ria Executiva Nacional e tem asDiretorias Nacionais, Norte, Sudes te, Sul, Centro-Oeste etc... E cada Diretoria Regional consas re- presentantes, articulando tembém com os representantes com e Dan- ceda do Norte, com os Vereadores ão “imazones, Amapá, ão Paré e con -seguimos colocar o meu nome também na Diretoria Regional da União dos Vereadores do Brasil e o resultado final foi satisfatório, a Chapa” foi eleita pela aclamação e Roraima hoje, nós polemos dizer com grande alegria que tem representação a nível nacional na união ãos Vereadores do Brasil (UVB). Nós temos o Vereador Humberto Can- pos como .procurador Geral da U.V.B, e temos o Veresãdor Urzeni como procurador - da Região Norte, isso é muito importante meus irmãos porque na U.v.D um ãos assuntos discutiãos com bastante intensida Ge no Congresso, foi a participação da U.V.D como entidade repre- sentativa a nível de Congresso Nacional, a nível de presidência, para discutir os Grandes problemas e os grandes temas Nacionais 2 assim como a OAL, a CUT, a CGY quanão tem problemas a nível Wacio- nal eles cão convidados e são ouvidos, nós Vereadores do Brasil também temos a preocupação ãe colocar a U.V.L a esse ponto de forma que, quando qualquer decisão a nível Kacional tenha que se tornar a U.V.E seja ouvida e, por isso nós já temos na U.V.B au: diência marcada com o Presiden te Itamar franco e o Presidente Pa lo Silas vai ter uma audiência com o Presidente Itamar Franco pa ra lever todas as reivindicações da U.V.D porque muita das coisa nós percebemos lã e que foi falado e discutido muito, é que vo Vea reador hoje não passa de um Office-boy de luxo, não passa de agente político tratado com carinho pelos Deputados Federais pe TOGO To GOES SOS CENO O FERE OSS ENTE Ene Garcez, 1264-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boca Vista-RR to Do HH eai 23 24 25 27 2Ú 29 ' 31 e! — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista , FL:l4 los Senadores que compõe o Congresso Nacional, porque na verãade quando um Deputado Federal, quando um Senador quer ser eleito ele vem aqui a base e a sua base são os vereadores, quem está no dia a-dia com o eleitor, quem vai pedir voto de Casca em casa é o Vere- ador não é o Deputado e o Senador fazem o seu nome, fez a sua uni- ão, mas lutando a representatividade dos lunicípios e quem repre- senta o município são os Vereadores e uma preocupação a meu ver hoje é exatamente muder essa postura que tem o Veresdor ho,e, Ge . L - ' . q . ser um Office-boy de luxo, nos 'não queremos isso, nos queremos mui to mais. Então eu sou uma das pessoas que realmente fiquei mui vo feliz com essa posição do Presidente Paulo Silas porque nós não devemos ser procurados por Senadores, por Deputagos ou por canáiãe tos a Presidente apenas em época de eleição, nós sim estamus no dia-a-lia em contato com o eleitor, no contáio com os municípes , com aquelas pessoas que na hora Ga eleição são importantes. 2 nos reverter este quadro, nós queremos pafticipar dos problemas nais, ser ouvidos“até porque quem está reulmente imbuídos Ce todos problemas nacionais são os Vereadores, Deputados e Sensãores estão em Brasília e na verdade, não vivemos os problemas de todos muni- cípios Co Brasil. Essa é ums posição municipalista, é uma- posição municipealista de defeza das pessoas dos representantes legais ão nm - 2. e Z : : . povo que são os Vereadores. Então nos ficamos muito felizes porque participamos hoje, Roraima hoje tem o nome da Executiva nNecional, E qualquer decisão , qualquer posicionamento da U,.V.B Roraima terá vez e terá regra. las agradecemos à todos os Vereedores que estive ren 1á presentes, que somaram conosco a idéia dessa luta e que no finel nós fomos agredecidos com essa vitória que eu tenho certeza que Boa Vista, os Kunicípios ãe Roraima tem muivo a ganhar con is- to, porque nós choramos .Gaqui para frente lembranão se Deus qui- zer, porque nós teremoz pessoas que estarão lá, nos defendendo 2 L E" . +, ' a . . nivel Nacional. Era mais ou menos essa a grande notícia que eu ti- 1 [WS Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 s 224.7365 - Boa Vista-RR a Fa ol 02 03 04 os 05 07 os 09 10 11 12 ES 20 E Am noto nn [00 aa RR OA] + AD) ES) [16 [29] US [28] 9) o [8] - ESTADO DE RORAIMA : Câmara Municipal de Boa Vista - - , nhe a dar para vocês como prestação de contas da nossa viagem, Trou xe alguns trabalhos, alguns documentos livros que eu poderia pas- sar pera vocês, eu comprei alguns livros de pessoas importantes co Bh | mo o Prefessor liário Goãoy que é o Assessor Jurídico às U.V.B. um homem que tem vários livros já lançados sobre política, princi- palmente política Xunicipel. Zu Comprei um livro do Prefessor Liã- rio Godoy que é praticamente uma postura do Vereador. alí tr & pra ticamente todos os assuntos bem mastigados de forma sintética, e que a gente aprende muito répido lendo aquele livro.iZU coloco disposição todo material que eu trouxe do Congresso, &o evento, a disposição dos Vereadores, está no meu gabinete, qrerendo uma cópia: querendo fazer uso Gesse material, está a inteira di sposição de todos os colegas. E eu peço à vocês nesse momento que nós aqui em Roraima, nos organizamos agora para que nós elegemos a união dos Vereadores de Roraima, nós não podemos participar de uma. união Kacional onde nós não temos eleval. Nós procuramos agora entencer uma luta no sentido de congraçar, unir toãos os Vereaãores Go Es- tado de Roraima, unir a nossa Diretoria local, apartir daí com re- presentação a nível Nacional. Zu quero tomer frente disso, pecir eo Veresãor Paulo Silas que me mandasse o estatuto de U. WB pera que a gente adequasse o estatuto, as característices locais ãe cada município a gente pode adaptar esse estatuto, vamos fazer es- sa notificação, vamos fazer esse trabalho, criar o estatuto dal União dos Vereadores de Roraima fazer eleição das Diretorias e co certeza nós teremos muita forçaa nível necional, porque temos hoje Gois representantes ae Roraima, na União Cos Vereadores do Zresil. Nuito obrigado. Bram essas as minhas palevres,. Não havendo mais ore dores inscritos no Grande Expediente, a requerimento do Vereado Thaumaturgo Nascimento de acordo com a decisão Flenéria foi supri- mido o Intervalo Regimental passando-se em seguida pare a orãe &o Dia. im pauta o Projeto Ge Leinumero zero zero un de quinze à (TS Avenida Ene Gercez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7865 - Boa Vista-RR N tu 04 05 05 07 ú 11 12 14 15 15 17 19 20 [2 O RS) Do fp tw mn H ur co vo DOOM “9 — Ly HH o - ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista , fevereiro de mil novecentos e noventa e três, de eutoria da. Verea- dora Darci Freitas, o qual Cispõe sobre: A Construção Ge instalu- ção Sanitárias condisgnas e és ua potável em todo estabelecimento Pá tlico ou privado. Em primeira discussão e votação. Após a leitura do teor do Irojeto tem como G&os pareceres das Comissões permenen- tes a senhora Presiâente enunciou a fase de discussão, sem menifes tantes pare discutir posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos senhores Vereadores, sem mais matéria na Ordem do .. Dia a senhora Presidente anunciou Explicações Pessoais.Sem nenifes tantes a senhora Presiâãente disse:Lu gostaria de fazer alguns co- mentérios. Primeiro eu gostaria de convidar us vereadores e Chefes de departamentos para quarta-feira as dez horas da manhã esterem aqui na Câmara, porque nós vamos ter ume reunião com os Conse- lheiros do Tribunal de Contas, eles virão à Câmara para fazer uma visita aos Vereadores e tainbém trocar idéics con os Vereadores, com relação a prestação de contas. Então nós vemos muitas modif Cicações e como nós tivemos essas modificações, nós temos que receber essas orientações, esse entendimento bom Co Tribunal Ge Contas. Então eu gostaria que todos estivessem aqui, como texibém os crefes Ge Tepar tamento ds Câmara Municipal. Pera a Ordem &o Dia da próxima Sessão que será quarta-feira, nós vemos Projeto de Lei número zero zero seis de oito Ce março de mil novecentos e noventa e três do autom ria da Verecdora Naria Alice de Andrade Gomes. Nós temos Projet ãe Lei que altera a Lei Orgênica Ge autoria Ge vários Vereadores Temos também mais um outro que modifica um Gus artigos ào Lei Or gênica, isso para a póxima Ordem do Dia. Eu gostaria Ge Gizer mai uma vez eos senhores que o julgamento àcs Vereadores é quinva-fei ra dia quinze às quatorze horas, não houve um erro na publicaçã o Presiâente do Tribunal de Justiça ligou para nós equi, e no comunicou que é quinta-feira as Sessões ão Tribunal; são as quint feiras. mntão ficou para o dia quinze as quatorze horas vemos to ] 1] Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.73865 - Boa Vista-RR CO o N FL:17 -— dos lá, ouvir o que eles tem a nos dizer. Então no momento era - 0 que nós tínhamos, queremos parabenizar os Vereadores que foram ao Rio de Janeiro, o Vereador Thaumaturgo que viajou para lienaus a ser . a fas - viço da Câmara e trouxeram algum subcídio para & gente. Também pa- Do Bs MD H ) - rabenizar aqueles outros que não saíram a serviço da Câmara, mas o I + que tembém foram fazer o seu passeio e descansar um pouco. E a to- 7 - dos os senhores um bom descanso e quarta-feira estaremos Ge voli o] aqui às dezessete horas. co | “LENÁRIO ESTÁCIO IIREIRA DE NELLO. Boa Vista,12 de abril ce 139 MARIA DE LOUADES PINHEIRO URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO Avenida Ene Garcez, 1264-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224:7365 - Boa Vista-RR ES (—————————— ESTADO DE RORAIMA Mo Câmara Municipal de Boa Vista Quinta Sessão Ora ir ATA da Décima « do Quadrasésimo Primeiro Período Les gislativo ãa Sexte Legislatura da Cêrara lanicipal Ge Doa Vista - Estado ãe Roraima, realizada sos cin- co dias do xês de abril de mij novecentos e noventa e inês tos cinco Gias do nês de abril de mil La i : e noventa e três, nesta cidade de gos Vista - ustedo ãâe vecentos a raima, no Eãifício da cêmara iunicipal de Los Vista, localizedeo Avenide Capitão ne Garcêz número mil "istácio Pereira de mello", ro, secretariada pele senhora Vereadora Raimunda Darci Ge fjenc Freit : que constatou .s presença no Ilenório de epenas dois Veres dores: Vingtum Gouveiz Iraxedes. Alfonso Rodrigues do Vale, Não hevi do quorum para iniciar a são a senhora presidente obedecendo o: tigo número cento e quarenta e nove do Regimento interno desta Casca o declarou aberta a Sessão e suspendeu por quinze minutos para 4 a dos Vereadores. Lsgotanão-se o tenpo havendo chegado apenas e il lar da liese Vereadora Karia de Lourdes Pinheiro lhos e Geclarcu encerrada a Sessão por falta de quorum. e PLENÁRIO "ESTÁCIO PENEIRA DE LELEO", td o EU es E n ch E fe) 19 qu fo] E 5 E. Es Eu q ts A) NE) Us mARIA DE LOU PINO FRESIDENROR Avenida Ene Garcez, 1204-Centro - Boa vista - Fones: E SOC ESTENTO O EST ITTS ETÁ 2224-4161 e 224.7365 -— duzentos e sessenta e quevro E , no Plenário às dezenove koras e trinte mi nutos, sob a presidência da senhora Vereadora Naria de Lourdes Pinhei en que reabriu os traba- o no Jo , chega- vu RR