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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 5
Date 1992-05-25
native_id1994

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 29

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Avenida Ene Garcez 1264-Centro —
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
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SETOR DE ATAS
ATA da Quinta Sessão Ordinária do Trigésimo '!
Oitavo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara Muni
cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vinte e
cinco dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e dois.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de mil
novecentos e noventa e dois, nesta cidade de Boa Vista - Estado
de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, locali
à rá , ;
zada na Avenida Capitão Ene Garcez, número mil duzentos e ses
senta e quatro, no Plenario "Estácio Pereira de Mello", às deze
nove horas e trinta minutos, sob a presidência do senhor Verea
dor Gilberto Inácio de Araújo, secretariado pela senhora Verca
dcra Ilka Macêdo Malla. O senhor presidente determinou a senho
ra secretária proceder a chamada; dos senhores Vereadores,cons
tatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Almir Fortes '!
França, Bras Assís Benhck, José Sebastião Alves Bezerra, Maria
Alice de Andrade Gomes, Maria de Lourdes Pinheiro, Ovídio Vie:
ra Bezerra da Costa, Paulo Magalhães Duarte, Thaumaturgo César
Moreira do Nascimento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Constatan
do-se quorum legal e regimental o senhor presidente declarou a
berta a Sessão e colocou para apreciaçao dos senhores Vereado-
res a Ata do dia dezoito de maio de mil novecentos e noventa e
dois que foi aprovada sem retificações. Em seguida determinou a
senhora secretária proceder a leitura dos Expedientes: EXPEDIEN
TES ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número zero zero um barra noventa
e dois recebido do Senhor Luíz Antonio Ferreira Pena, Presidente
da .A.J.R.R. Ação Jovem de Roraima, solicitando de Vossa Exce
lência, trinta (trinta litros de Óleo Diesel para o transporte".
dos jovens da A.J.R.R. para o município de Mucajaí, que será !
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realizado o evento "Noite das Feras" no dia quatro de abril do
- corrente ano. CER/PRE/ número duzentos e vinte e sete barra no
venta e dois, CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.A. - CER, acusando
o recebimento do ofício número zero noventa e três, o qual enca,
uminhou a indicação número cento e cinquenta e oito, de autoria
da Vereadora Ilka Malla, comunicando que devido a data do refe
rido ofício, não foi possível atender o seu pedido. CT/ACIR/
CIRC/ número zero oito barra noventa e dois ASSOCIAÇÃO CcoMER-.
CIAL DE RORAIMA, encaminhando a esta Casa Legislativa, cópia !
- da CT/ACIR/ número zero setenta e dois barra noventa e dois, en
caminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exte
riores, Doutor Celso Lafer, que trata das relações fronteiri-
ças Brasil Venezuela com q protesto hostil dispensado por ele:
- mentos da Guarda Nacional venezuelana a cidadãos brasileiros na
fronteira, para conhecimento e possíveis providências. Pronucia
- mento do Deputado João Fagundes, PMDB - RORAIMA em quatro de
MAIO de mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a esta Ca
- sa. Discurso Pronunciado pelo Deputado Avenir Rosa PDC/RR,. . na
- encaminhado.a esta Casa Legislativa, para conhecimento. -Pronun
ciamento do Deputado João Fagundes, PWDB de Roraima em trinta !
- de março de mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a es
- ta Casa Legislativa, para conhecimento. Pronunciamento do Depu
- tado João Fagundes PMDB de Roraima em vinte e três de março de
- mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a esta Casa Legis
- lativa, para conhecimento. EXPEDIENTE ORIUNDOS. DOS VEREADORES:
- Indicação número cento e noventa e sete, de autoria do Vereador
- Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito Municipal, a cons
- trução de um abrigo de passageiro na avenida T-1, no bairro Pa
- Sessão de dezoito de março de mil novecentos e noventa e dois ,.
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raviana, em frente ao Colégio Vitória Mota Cruz. Indicação núme
ro cento e noventa e oito barra noventa e dois; de autoria do
Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito Munici
pal, a construção de abrigos de passageiros ao longo da rua
Princesa Isabel, principalmente próximo ao colégio Tancredo Ne
ves, haja visto a chegada do inverno e aqueles estudantes e mo
radores do bairro ficarem à mercê das: intempéries do tempo( sol
e chuva). Indicação número cento e noventa e nove barra noven
ta e dois, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indi
cando ao Prefeito Municipal de Boa Vista, em caráter de urgên-
cia que inicie estudos com vistas a compatibilizar os salários
dos servidores das categorias iniciais de escalões inferiores '
da Administração Municipal à nova orientação do Governo Federal
para a política do Salário Mínimo, cujo valor atualizado atin
gui o patamar de duzentos e trinta mil cruzeiros. Indicação nú
mero duzentos barra noventa e dois, de autoria do Vereador Sa
lomão Afonso de Souza Cruz, indicendo ao Governador do Estado
a aquisição de professores de português e física, para atuarem"
na escola Tancredo Neves, que hora não dispõem deste Profissio
nais. Indicação número duzentos e um barra noventa e dois, de
autoria do Vereador José, Sebastião Alves Bezerra, indicando ao
Governador do Estado executar serviços de recuperação da escola
Alias Madeira, na comunidade do Sabiá na região do Surumú. Indi
cação número duzentos e dois barra noventa e dois, de autoria !
do Vereador José Sebastião Alves Bezerra, indicando ao Governa
dor do Estado designar em caráter de urgência, professores para
lecionar na escola de primeiro grau Nossa Senhora da Glória, na
comunicadade indígena da Boca da Mata região de Pacaraíma. Indi
cação duzentos e três tarra noventa e dois, de autoria da Verea
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- dora Maria Alice de Andrade Gomes, indicando ao Diretor | do
DETRAN, instalação de um quebra - mola defronte do colégio Fe:
- nha Brasil à rua Presidente Juscelino Kubistcher, no bairro de
Aparecida. Indicação número duzentos e quatro barra noventa e
- dois, de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, in
- dicando ao Prefeito Municipal de Boa Vista, que, o sistema in
- tegrado de transporte seja uma opção para o trabalhador, e não
- a única forma do serviço de transporte coletivo de Boa Vista.
PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCI
MENTO: Senhor presidente, senhora secretária, colegas Vereado-
res, dignissima esposa do Vereador Ovídio Costa, funcionários?
da Câmara, meus senhores e minhas senhoras. No Pequeno Expedi
ente, quero destacar o envio de algumas indicações as nossas
autoridades, embora indicações simples mas que refletem o con
vívio e o contato que o Vereador tem com o seu povo e com a
sua cidade. Estou encaminhando ao governador dc Estado para que
determine a Companhia Ge Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
para que possa melhorar o sistema de iluminação no Parque anraus,
notadamente” da área reservada ao laser das crianças. Nós tive
mos a oportunidade de chservar, porque sou pai de família e co-
mumente Jevc meus filhos para brincar naquela éres e também ou
vindo reclamações de algurs vais que na verdade são verdadeiros
Haja visto que a área está co pletamente se iluminação e que
avós as dezoito horss, não se tem condições de crianças brinca-
rem com segurânça naquela área. Também com relação a iluminação
estou encaminhando irdicação a Eletronorte. para que resolva,
o vroblema de iluminação pública de um trécho na avenida, Bri-
gadeiro Eduardo Gomes, mas precisamen e entre a avenida Ene Gar
cêz .até a avenida Venezuela, nossa BR-174. Não tem cabimento
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um irêcho daquele alí erxfrente ao DETRAN, naquelas áreas aonde
temos muitos comércios, repartições, despachantes etc... Aquela
área é totalmente desprovida de iluminação pública, não existe
se quer uma lâmpada configurando-se um verdadeiro convite as
ações dos marginais. Parece até que a Eletronorte está em voluio
com essa classe de vagabundos, porque inclusive algurs assaltos
já tivemos conhecimento de ocorrências naquela área e principul-
mente pela insegurânça, há que ficam os nossos estudantes que
frequentam aulas do período noturno ca Universidade Federal ie
Roraima. É uma vergonha aquela população, vagar nas suas contas
de energia taxa de iluminação pública e não ter se quer um can-
dilheiro, uma lamparina para iluminar aqueles moradores. É como
diz Bores Casci uma vergonha, que a Eletronorte tome vergonha
nº cara e faça o mínim» que ela poderia fazer em pról da nosse.
perulação. Também encaminhei ao Prefeito Municipal pedindo para
que seja recuperada a avenida Ene Garcêz principalmente o sen
calçamento, sabendo que em muitas áreas como aqui, em frente a
Câmara, como em frente a secretaria de segurança, como em fren-
te a Associação Recreativa do Banco do Brasil e outres mais, nós
temos os ladrilhos cerâmicos soltando que, acredito que seja, Pe
la interperes do tempo da durabilidade. mas principalmente pelas
ações êe algumas empleiteiras que fizeram serviços de drenagem
e lançarer nc canal que passa no mreic da avenida e não fizeram a
recuperação devi a. Cito aqui por exemplo a Construtora 0AS, que
já deveria ter feito a recuperacão dos estragos provocados, tan-
to na camada asfáltica comc no calçamento da avenida Ene Garcêz.
Também encaminlhei indicação ao governador do estado para que a
drenagem superficial, compesta de meio fio e sargeta seja tam—
vém complementada na rua Princesa Isabel na Usina termoéletrica
do Jardim Floresta para a avenidz Verezuela. Não entendemos por-
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- que da Usina para lá tem meio fic com surgeta e da Usina para cá
- não existe este serviço, não dar para ertender. Estas são minhas
colocações e agradeço aos meus colegas e todos presentes. Muito
obrigado. Com a palavra o VEREADOR SEBASTIÃO ALVES BEZERRA: Se-
- nhor presidente, senhora secretária, nobres Vereadores, dignos
* - fnncionários da Câmara, senhores assesscres parlamentares, senho
- ra visitante esposa do meu nobre amigo Vereador Ovídio e demais
presentes. Eu quero registrar hojº acmi nesta tribuna. o momento
. ap: . Ed ” E .
dificil que talvez aonde o Vereador é desprestigiado pela manei-
- ra que ele bysca verificar dentro do âmbito de saúde o regis-
—- tro de um paciente ser bem assistido, de um paciente ser um ser
- humano, de um paciente não ser despresado, jogado a uma maca
qualquer de um Pronto Socorro e sofrer seis, ou umas horas espe
rando pelo bel-prazer de um médico pra ser assistido. Senhor pre
sidente eu apelo a Vossa Excelência, que nos dê o direito, que
- procure dentro do âmbito de saúde, o direito do parlamentar mu-
nicipal, de entreda livre no Pronto Socorro, entrada livre no
hospital Coronel. Mota, entrada livre no hospital Geral para que
- possamos fiscalizar o direito daqueles que sofrendo uma enfermi-
- dade, anseiam por uma saúde e que não tem e que às vezes quando!
- nós queremos: entrar, somos enbargados na porta do Pronto Socor-
- ro, no hospital e talvez no hospital geral. Porque não interes -
- sam o que somos e ainda dizem mais, o senhor é uma autoridade na
- Câmara, aqui não. Eu saí envergonhado de ser Vereador, saí en
- vergonhado de pertencer a esta Casa,. porque os votos que eu Lti-
- ve, foi do povo, os votos que eu tive foi da massa humana ,
- que necessita-de uma saúde bem assistida,” que necessita de “um
- amparo, que necessita de alguém que o olhem e vejam o quanto!
- estão sofrendo naquele pronto socorro, onde o descaso é o que
- predomina alí dentro, senhor presidente faça isso por nos a
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01 - nas empresas de segurânça e faça com que aquelas pessoas na sua
02 - pequena inteligência no seu pequeno conhecimento, respeito o Ve-
03 - reador. Nós estamos aqui porque fomos eleito pelo povo. Nós não
O4 - temos o direito de entrar nos hospitais para averiguar as irregu
05 - laridades. Onde é que fica este povo meus amigos? Onde é que fi-
OS - ca esse povo Vereadores? Abandonados, sofridos, que não temos o
O7 - direito de reivindicar por eles e eu sempre procuro entrar e não
08 - temos o direito de horário senhor presidente, nós temos o direi-
09 - to de adentrar no pronto socorro em todas as casas de saúde muni
10 - cipais, emi todas as casas de saúde do estado, para averiguarmos
11 - se está sendo correto o atendimento para que este povo sofrido ,
12 - que procura a casa de saúde do governo, e que paga INPS o . ano
13 - todo, e as vezes procuram uma só vez, paga muito mais que um
14 - particular e é mau atendio. Então por favor eu peço a Vossa Ex-
15 - celência que procure o Secretário de saúde do estado e do municí
16 - município, que esses nobres secretários, como as cesas de segu -—
17 - rânça e nos dê o direito de entrarmos, que nós não vamos para!
18 - aglomerarmos, nós vamos para sentir a necessidade do enfermo, pa
19 - ra vê aonde podemos ajudá-lo, que nós somos enbargado, como. eu
20 - fui ainda me disseram mais, que Vereador só aqui lá não. Sai .en
21 - vergonhado, de pertencer a esta Casa e saber que Vereador não é
e2 - nada, sai envergonhado em representar uma massa de necessidade de
23 - saúde e que eu não posso fazer nada. Isso é triste, isto e la-
24 - mentável, isso doi e até hoje, está doendo dentro de mim e via-
5 - jei sexta-feira sem poder recorrer a nada e deixei uma doente
26 - de malária, que talvez, se estiver morta, eu vou mais além, ela
27 — estava em coma quando eu quis entrar, para vê o que era preciso
28 - para ajudar infelizmente eu fui barrado, muito obrigado. Com a
9 - palavra o VEREADOR PAULO DUARTE: Nobres colegas Vereadores toa
30 - noite. Diz a história que havia entre os pobres mais pobres, um
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Ol - que queria defender os menos favorecidos e que para isto atacava
02 - os mais favorecidos e lhes tiravam os pertences e as riquezas pa
03 - ra entregar aos pobres. Tem um sinônimo na história a esta figu -
04 - ra, de hobim hood. Em Boa Vista apareceu um homem hobim hood que
O5 - defende os cajazeiros, quando tira dos representantes do povo
05 - dos seus vencimentos. Não se trata aqui dos mais favorecidos, se
O7 - trata aqui de-um fato. Mandou-se para este hobim hood de cento e
08 - dez milhões de cruzeiros, a folha de pagamento deste hobim hood
09 - aos seus suditos, dar em torno de setenta milhões de cruzeiros ao
10 - todo e ainda fica para este hobim hood trinta milhões de cruzei -
li - ros. Mas o hobim hood de Boa Vista, que paga somente os suditos e
12 - as cajazeiras, não pensa assim. Não tira dos poderosos, tira da-
13 - queles que tiram do povo o sustento para suas riquezas, para suas
14 - estravasarias. O hobim hood de Poa Vista senhores Vereadores |,
15 - pretende tirar daqueles legitimados que não são seus suditos, um
l6 - direito assegurado na Constituição, não para beneficiar o hobim
17 - hood, mas o hobim hood de Boa Vista é um negócio fora do sério |,
18 - emprega os recursos licitos que vem, sem autorização legal e já
19 - denunciado uma vez nesta tribuna, quando havia uma presidencia
20 - desse reinado do hobim hood, empresa no mercado, porque este re-
21 - curso, não aparece na prestação de contas no mercado. E nós já
22 — denunciamos em questões passadas, existe hobim hood, hoje foi vi
23 - sitado. Ele havera de uma vez já ter pago seus suditos. Não tra
24 - zer estas histórias do passado da caroxinha, para tornar real em
25 - Boa Vista. De formas senhores Vereadores, que são essas nosas co-
26 - locações, que amanhã ou depois ce alguém ler os anais da Casa, ha
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28 - hood? E eu lhe direi as vezes, de tentar, não só de beneficiar as
, a ] . E
vera de perguntar do vereador, você pode me dizer quem é o hobim
29 - cajazeiras, tenta cortar o direito daqueles que aqui estão legiti
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mados. De formas senhores Veread ores, eram essas minhas palavras!
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- para o Pequeno Expediente. Muito obrigado. Com a palavra a VEREA
- DORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Excelentíssimo senhor presidente,
- senhora secretária, Excelentíssimos senhores Vereadores, visitan-
- te, imprensa e funcionários. Hoje nós estamos aqui, por uma razão
- muito especial. Quando a quase oito anos atrás, que esta Casa >
- votou e aprovou a FECEC, foi motivo de crítica de alguns Vereado-
- res daquela época que se posicionada terminantimente contra a
- FECEC. Nós desde daquela época, sentimos orgulho de termos aprova
--do esta instituição. E hoje nós tivemos a sorte e o direito de
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10 - assistir a inauguração da TVE - macuxi. E quero de público del.
11 - xar registrado a minha satisfação de ter assistido,» aquela inau
12 - guração de ter visto, que quand o alguém quer fazer alguma coisa
13 - faz, quando você se propõe a trabalhar por uma comunidade você
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- trabalha, com oursem condições reais, que eu não acredito, que as
15 - condições foram tão favoráveis, mas eu quero desejar aquela equi
16 - pe que hoje integra a TVE-macuxi, o êxeto total, que tudo aquilo
17 - que nós vimos hoje continue. E o mais importante, que tudo que
18 - tudo que está sendo feito com o pessoal daqui, não filho da terra
19 - mas as pessoas que estão aqui, que estão trabalhando aqui, que
20 — estão se dedicando a Boa Vista. E ficamos sabendo que a única TV
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21 - é o único canal de televisão municipal no País. Para nós, aqui
22 - em Roraima é uma grandeza, não há como descrever aquilo que “vi-
23 - mos hoje. Meus parabéns, ao Prefeito Barac Bento por ter conse -
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- guião levar a frente isso que nós chamamos de boa vontade de tra
- balhar, mostrar para os seus filhos, a marca bem feita. Queria
- que todos os Vereadores lá estivem hoje para assistir a inaugura-
- ção da TVE-macuxi. Teremos agora um canal que vai transmitir + o
- jornal ao vivo, tenho certeza que vai ser aberto a todos, não te
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- ra restrições e espero que o Prefeito que vier após o Barac, que
30 - dê essa abertura e que dê Sustentação a esse canal de televisão.
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01 - Era isto que eu estava esperando o momento para falar. Parabéns a
O2 - toda equipe e ao Prefeito Baxac Bento. E parabéns a Boa Vista por
03 - ter oportunidade hoje de vê suas notícias locais serem transmi ti
04 - das ao vivo. Muitc obrigado. GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a Ve
- readora ILKA MACÊDO MALLA: Senhor Presidente, senhores colegas Ve
OS - readores, senhores visitantes em primeiro lugar eu quero logo fa-
O7 - lar com esse nobre vereador que se levantou que ele tenha respei-
08 - to com os vereadores, Cajaseiras você sabe quem é, porque só tem
Oy — três mulheres na Câmara, sem baixo nivel .EntaS Vereador eu faço
10 - aqui um apêlo pare de baixar o nível, Respeite suas colegas Verea
11 - dores. Porque realmante nós não somos da sua nara, vereador nos res
12 - peite como mulheres. Seja homem vereador, não bote o jornal na ca
13 - ra com vergonha não vereador, abaixe esse jornal, para me ouvir
14 — para ver a sua pouca vergonha. Aparte da Vereadora Ma de Lourdes
LS
Vereadora eu acho que a coisa é tão baixa, que depensa comentários
16 - é tão imbecil que não vale a pena você -se desgastar, Vereadora a
17
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pessoa que se respeita, r-speita os outros Então ê muito impor-
tante que você goste de você, para poder gostar dos outras pes-
19 - soas e não se desgaste com isso, por que isso não leva a nada, as
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20 - pessoas que não tem competência é que fazem essas coisas, essas
21 - acuzações indevidas, porque inclusive está faltando pagaúento de
- umas custas que ele perdeu na justiça por ter caluniado. Vereadora
- Ilka Malla: Quero dizer como Primeira Secretária, que realmente ,
- sou eu que assino os cheques com o Presidente, quem recebeu foi
25 — somente os funcionários, nenhum vereador recebeu, porque o .exce-
26 - 1entissimo senhor Prefeito, que o senhor vereador poderia ter se
27 —- preocupado com isso,não mandou verba suficiente para cá, para que
28 - pagasse as despezas da Câmara.Eu quero dizer ao senhor, que por
29 — favor procure saber da verdade. Porque quem recebeu foi só os fun-
30 - cionários e nenhum Vereador, Não levante falso, porque é ridiculo
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- é feio a pessoa mentir, Porque quem mente rouia Vereador. Portanto
- cuidâdo vereador, com o que você faz e diz. Aparte da vereadora Ma
— ALICE DE ANDRADE GOMES: Inclusive comprometendo os próprios funcio
- nários do Banco, quando dizze que hoje, ele esteve lá e informa
- ram que nós havíamos recebido,mas isso é comum do nosso Vereador
- Paulo Luarte de mentir aqui na Câmara inclusive envolvendo nomes
—- de pessoas quando disse que estava junto com o Vereador Ovídio
- quando recebeu essa informação e eu sei que ele não estava com o
- Vereador Ovidio. Vereadora Ilka Macêdo Malta: Então eu faço um
- apelo para que o vereador crie alguma coisa na vida para ajudar o
- Povo sem ser preciso mentir, porque e'muito feio mentiri. O povo
- dessa vez está de olho para quem trabalhou, mentiu, enrrolou e pa-
- ra quem roubou. Portanto que que fiquem de olhos e ouvidos bem
- abertos para quando você vereador vir aqui na Tribuna procurar fa
- lar a verdade, procurar averiguar primeiro as coisas que você diz,
- Concordo com o Vereador Sebastião Bezerra ao reclamar que os Vere
- adores não tem prioridade em certos lugares.Sabem porque nós mes
- mos Vereadores não respeitamos uns aos outros porque viemos aqui
- falando um dos outros, sem o pingo-de respeito com o próprio co-
- lega vereador.Então se o vereador não se dá o respeito como é que
- vai querer respeito por ai? Não pode ter. Eu quero fazer um apelo
- aos nobres vereadores que estão juntamente a maioria com o Sr.
- Prefeito e nós também que somos discriminados quando fazemos as
- nossas indicações vinda das reivindicações do povo não somos aten
- didos.Principalmente eu que tive 513 votos ou mais com o Excelen
- tíissimo sr. Prefeito e hoje a resposta que ele dá ao povo que eu
- pedi voto para ele inclusive achando que realmente ele faria um
- bom trabalho ia-me atender e realmente isso não foi possivel.Por-
- tanto eu peço que os nobres vereadores peçam ao seu chefe maior
- que deixe de discriminar os Vereadores do PTB, PSDB seja que si-
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01 - gla fer, mas aterida os vereadores, porque se eu fosse Prefeita,
02 - garanto uma coisa para vocês eu atenderia todas as indicações dos
3 — vereadores, porque todos foram eleitos pelo povo.O povo não tem
04 - nada a ver com a briga de vereador e nem de Prefeito. O Sia Bete
O5 — to tem que cumprir o que os 'vereadures reivindicam.Acho que nós !
06 - devemos mais uma vez nos respeitar nos reunirmos aqui em prol des
07 - se povo que realmente acreditou na nossa palavra. Portanto ao Sr.
08 - Prefeito os meus pêsames porque jamais lhe darei um voto ou a
09 - quem você aponte, porque você não merece os meus respeitos isso
10 - que é triste e por isso estou junto com as minhas amigas Vereado
11 - res Alice Gomes, Lourdes.Pinheiro, Braz Benhek e Gilberto Araújo,
12 — porque sei da lealdade dessas pessoas que vem lutando junto com o
13 - povo.Nós vivemos aqui a críticas de mentira como eu ouvi na rádio
14 - Equatorial o jornalista falando do governo, quando o Administra
15 - dor pegou-o pelo colarinho levou-o no hospital e depois com a
16 - cara mais limpa desmentiu tudo o que ele disse e porisso a rádio
17 - ficou desacreditada, porque eu acho que uma pessoa que se diz jor
18 - nalista, se diz a voz do povo não pode mentir.Em primeiro lugar
19 - para ele falar do Governador ou de quem for tem que falar median
20 - te provas. Sereu fosse administrador daçuele hospital eu entraria
21 - com um processo tanto na rádio como também ao jornalista. aparte
22 - da Vereadora Ma DE LOURDES PINHEIRO: Quando o vereador estava na
23 - Tribuna eu não “«ctava entendendo nada pensei que fosse uma das
24 - gracinhas que ele costuma fazer.Mas hoje quando eu estava na TV-
25 - Macuxi, ele passou por mim e falou Hobin Hood de Roraima. também
26 - não entendi nada, eu acho + * isso um desraspeito, porque eu esta
27 - va ali para uma solenidade, não estava sabendo de nada com refe-
28 - rência a pagamento. Estou sabendo agora porque V. Excia disse en-
29 - tão isso é muito triste.Crítica deve sempre existir mas não ca-
30 - lúnias, gozações baratas, mas não coisas de pessoas que não tem
Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 6 224-7365 - Eca Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
EN
FL:13
01 - respeito de ninguém. Isso para mim não passa de irresponsabilida-
02 - de e a pessoa que senta nesse local aqui tem que ter respeito por
03 - si e petos outros. Porque não é de brincadeiras que a gente vem
04 - para cá Mas isso vai custar muito caro para ele. VEREADORA ILKA
O5 - MALLA:Portanto tudo que eu disser,se eu falar alguma coisa,eu vou
06 - falar com provas porque isso é baixesa falara das coisas que não
07 - deve isso realmente é muito triste.Nós somos vereadores, nós so-
08 - ms responsáveis de tudo que falamos aqui, porque realmente, nós
O9 - somos pessoas, que o povo votou acreditando e achando que realmen
10 - te aquela pessoa iria fazer não só com palavras, mas mostrar os
l1 — atos e esses atos são poucos vistos aqui na câmara como Vereado-
12 — res. Muito obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR THAUMATURGO CESAR
13 - MOREIRA DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, senhora secretária, cole
14 - gas vereadores, meus senhores e minhas senhoras.Em três de outu-
15 - bro de mil novecentos e noventa e um, através da indicação 540/91
16 - encaminhava ao Prefeito Municipal, indicação com vista a criação
17 - de um órgão destinado a prestar benefício de assistência e previ
18 — dência sócial aos servidores municipais ativo e inativo. Inclusive
19 - dependentes, pensionistas e contribuintes opcionais nesse último
20 — insere-se os vereadores e o pessoal ligado aos seus gabinetes
21 - Justificava a criação do órgão dizendo das dificuldades que o Go
e2 —- verno Federal tem para prestar serviços de assistência aos seus
23 - associados como é o caso atual dos nossos funcionários munici-
24 - pais. Falava inclusive que dentro desses atendimentos era quase !
25 - insiguinificante um funcionár. : do município mesmo que contribu-
26 - isse podesse sequer ter direito a uma consulta médica pelo INSS
27 - e pior ainda se isso viesse a se configurar numa área especiali
28 - zadad quando a procura é bem maior e o intervalo de atendimento se
29 - ria de mais de mês. E assim na minha justificativa pedia a cria -
30 - ção do IMPAS - Instituto Municipal de Assistência e Previdência 9
Na a
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g Câmara Municipal de Eoa Vista PL 14
01 - cial do município de Boa Vista. Apenso a minha indicação estava
02 - a minuta do. ante-projeto que criava o citado instituto. Bem a
03 - idéia vingou e sua Excelência o senhor Prefeito Municipal atravêéz
04 - da Lei número zero dois de dez de janeiro de mil novecentos e no-
05 - venta e dois, apresentou a Câmara Municipal o projeto de lei cri-
06 - ando não o IMPAS, como pediamos, mas orgão similar que trata-se !
O7 - da mesma coisa. Então o projeto de Lei número zero dois, dispõe
08 - sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pen
O9 - são aos seus dependentes, inclusive institue o £undo de aposenta-
10 - doria e pensões e dá outras providências. O Projeto tramitou nos
11 - gabinetes e as Comissões e hoje esse Projeto será votado pelos
12 - colegas Vereadores. É evidente que todo humano tem as suas falhas
13 - toda organização tem também alguma coisa que possa ser purificado
14 - para o melhor aprimoramento de qualquer ação. Na minha humilde
15 - avaliação sobre o projeto em tela propus dentro do contesto algu-
16 - mas emendas ja amplamente discutidas principalmente pela bancada
17 - do Partido da frente liberal e dentro dessas apresentadas que os
18 - senhores Vereadores, colegas de outros partidos, mas também com -—
19 - promissado com beneficios comum ao nosso funcionalismo comprometi
20 - do em fazer com que o funcionário não tenha apenas direito a uma
21 - simples aposentadoria, que não tenha direito a um disputado aten-
22 - dimento receituário de um médico da previdência Federal, mas que
23 - ê&1e possa ter facilidade no atendimento médico, no atendimento
24 - laboratorial, no atendimento odontológico e de outros beneficios,
25 - como seguros empréstimos e também financiamento da casa própria .
26 - Esse Projeto ele é abrangente, esse Projeto inclusive é de uma ne
27 - cessidade e & de uma carência haja visto «que os funcionários -que
28 - passaram para o regime jurídico único, não tem mais porque con-
29 — tribuir para previdência federal. Poderão alguns colegas dizerem,
30 - mas pode haver falência no sistema, pode:haver desfalque mas a
Na /
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Agradeço sensibilizado, a senhora secretária, o fato de eu ocupar
“a tribuna neste instante no Grande Expediente, mas nobres cole-
-mildade de suas ações, o seu êrro". Poderia senhores: vereadores
29)
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL,15 EN
resposta será dada, na escolha de um Prefeito digno, na escolha
de uma câmara eficiente que saiba fiscalizar, propôr mudanças al-
ternativas, para que a previdência própria municipal, possa fun -
cionar a contento. Hoje nós somos no estado, um estado que vai ca
minhar para sua autonomia, um estado que tem que se desenvolver ,
pelo | esforço dos seus próprios filhos, não pode mais ficar depen
durado . na orientação e nas tetas do governo federal, como se
aqui não tivesse gente capacitadas para gerir o seu próprio desti
no. Então é por isso, meus prezados colegas Vereadores, dentre
as emendas que propus, destaco a de maior importância, a que reti
ra a contribuição do aposentado como vinha no projeto da previ —
dência. Então atravês dessa emenda que será votada e que eu te-
nho certeza que contarei com o apoio, tanto dos meus colegas do
PFL, como dos meus colegas dos outros partidos, como PTB, que sa-
berão. pelo menos no momento saber o que se pode fazer dentro des-
se projeto, nós tivemos a preocupação com os outros Vereadores da
bancada e aqueles que fizeram e propuzeram algumas mudanças. É
Claro e evidente, isso ai que inícia e que futuramente poderá ser
revisto poderá ser analizado. E eu tenho certeza que também
aqueles que proporem idéias salutares, terão aprovação de toda
nossa bancada. Por isso eu espero tanto a aprovação do projeto
do executivo como das emendas que serão votadas na Sessão hoje
Muito obrigado. Com a Palavra O VEREADOR PAULO MAGALHÃES DUARTE
gas Vereadores, nada melhor do que a consciência do ser humano ,
já dizia um velho ditado. "Felizes aqueles que reconhecem na: hu-
ocupar a tribuna e ir para uma grande réprica depois de tudo que
se passou por aqui, mas não existe mais do que sublime no ser hu
mano, do que a clareza de suas ações. E nós não temos,
: Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
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Câmara Municipal de Boa Vista N
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PAULO DUARTE: E aquele homem olhou aquela multidão e sentenciou;
" quem de vos não tiver um pecado, que atire a primeira pedra", e
não se ouvia outra coisa, a não ser da multidao se dirigindo v em
sentido contrário, às suas intenções. Poderia, mais eu acho, que
seria fraqueza deste Vereador, reconhecendo que o que vale no ho
mem são suas ações, e este vereador as tem com muita clareza, ao
longo dos seus quarenta e dois anos de idade. De forma, Senhor !
Presidente, senhores Vereadores, que é desta forma, que ocupamos
à Tribuna, e nunca falei em momento algum, no nome de qualquer ve
readora nesta Casa, a quem eu tenho profundo respeito, e eu fui
aqui cravado, não cruxificado, quizera eu ter sido, para perdoar!
os pecados das nobres ilustres vereadoras, mais eu poderia ir pa
ra uma réplica mais contundente, agredindo, denunciando, mais não,
estamos fazendo isso, porque nada disso resolve, e nós fomos jul
gados, porque contei uma história do " Roobin - hood", simplesmen
te porque chamei "as cajazeiras", e aqui se vem na Tribuna,dizer
que este vereador é "isso", é "aquilo", vejam quanta maledicência
“quanta maldade.De formas que . é assim que se caminha numa Tribuna,
eu poderia ir para a réplica, mais entendo até, que foi a falta !
de conteúdo, que as levou a tomarem tal postura. Mais Senhores Ve
readores, eu quero com muito prazer dizer, que ao longo da da mi
nha concivência há oito anos nesta Casa, sempre caminhamos de ca
beça erguida, nunca deixamos nos dominar pela fraqueza do ser hu
mano, que conhecemos ser inerente à todos nós, no entanto, sempre
fiz uso desta Tribuna e sempre exercendo o parlamento, de falar ,
colocar, defender e acusar, mais nunca mentir, é mentira se houve
o "Roobin-hood", se houver algumas "cajazeiras", que nós vimos no
cinema, não é mentira, não pensem que este vereador tem alguma '!
coisa contra qualquer vereador. Eu quero ao longo deste grande ex
pediente registras, que a criação da FECEC, foi quando nós eramos
A
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Avenida Ene Garcez 1264-Centro —
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL.17
vereadores em oitenta e dois, e que o Prefeito da época Hamilton!
Gondim, quem eu denunciei na época remeteu à esta Casa, a criação
da FECEC, e nós aprovamoscem Plenário, foi tornado lei e criado!
a FECEC, como foi criado a EMHUR, e naquela época em que foi cria
do a lei, eu dizia textualmente, cuidado senhores vereadores. com
o Regimento Interno da FECEC, porque não tem um Regimento Interno
para os vereadores analizares, e se aprovou a lei sancionada pelo
Prefeito, e veio uma figura lá de fora, e nós diziamos na época '
por uma força de expressão, que como tínhamos trazido, como sem
pre é normal trazerem para cá, aquelas pessoas, uma me parece que
tinha feito um estágio na Rússia, era um cara da cortina de Ter.
ro, e chegou essa figura a ser presidente da FECEC,e o que se uti
lizou nessa FECEC com esse rapaz foi um terror. E nós sempre ocu
pamos a Tribuna, sempre nos respeitamos mutuamente, e esse rapaz
começou a tomar um caminho diferente na FECEC, eu ocupei à Tribu
na, denunciei, usei até uma força de expressão, dizendo que "Pros
tituiram a FECEC", por trazerem tal figura para presidente, e de
pois de passar todo esse terremoto, a FECEC estar aí real e hoje
traz ao município, na administração do Prefeito Barac Bento, a
luz da comunicação, das mãos limpas do bom administrador, da leal
dade, e da honestidade, isso são inerentes ao ser humano normal ,
inteligente que quer e respeita o voto dos humildes. Sempre disse
que não tenho e nem pretendo ter nenhuma firma, para não esconder
um mandato popular, em cima da minha firma, eu não vou nem exem
plificar, para que não venham depois na Tribuna e dizer quesor ve:
reador Paulo Duarte é "isso" ou "aquilo", sem trazer documentos
eu acho que nela cancha que nós temos de oito anos, não vamos pa
ra a réplica da forma como está sendo feito. Agora, a FECEC hoje
deslancha com a administração do Prefeito Barac Bento, num gover-
no municipal lúcido do nosso município, que aproveita as pratas!
A al .
locais, o comércio local, que contróe escolas, postos médicos,
Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
E Câmara Municipal de Boa Vista mo
01 - contrõóe estradas, vicinais no Surumu, que dá uma assistência ao
02 - interior, no arrumamento, que cobra IFIU justo a população, que
03 - arboriza e pinta as nossas praças, que cria uma banda de música
04 - mirim tocando para nós, que ampara os mais idosos, que respeita !
05 - as pessoas, então é um caminhar de uma administração lúcida do
06 - Prefeito Barac Bento. E vejam Senhores Vereadores, o que é a jus
O7 - tiça, quando Barac Bento, ocupava essa Tribuna, quantas vereado
08 - rasnão sorriam, porque achavam que ele já mais iria derrubar aque
09 - le "golias", que todos diziam que estava eleito, e Barac ocupava
10 - essa Tribuna, dizendo que era candidato à prefeito municipal, (ela
11 - ziam que ele não dava, a não ser para vender banana em feira, e
12 - estar gravado nos anais desta Casa, pode-se ir buscar o passado ,
13 - que encontraremos. Na época em que Barac era candidato à prefei
14 —- to, aprovava-se tudo nesta Casa, porque nós éramos minoria, e se
15 - pensava que o "animal" que lá estava, me parece "carneiro", iria
16 - entregar a sucessão da prefeitura ao grande "golias", e se aprova
17 - va tudo nesta Casa, e por aqui cinham conselhos e mais conselhos,
18 - e não se ouvia a voz dãa equilíbrio, apenas, "já está eleito", e
19 - Barac Bento caminhava junto ao seu povo, não na frente, e nem
20 - atráz, mais no meio deste povo, e chegou a Prefeito Municipal, Go
21 - vernando o município de Boa Vista, com inteligência, equilíbrio e
22 - humildade. Me orgulha, senhores Vereadores, ser líder de Barac
23 - Bento nesta Casa, defendê-lo em alto e bom tom, quando muitos ou
24 —- poucos pensam, que por estar ele deixando o governo municipal, ha
25 - verá de esvasiar àqueles que o cercam, porque ele estar se disten
26 - ciando do poder, mais os que assim pensam, é porque só valorizam!
27 - o poder material, o poder das suas empresas, o poder do silêncio
28 - dos gabinetes e das caladas da noite, dos aparelhos de ar condi
29 - cionados arejando o ambiente, pois suas consciências não conse
30 - guem ser arejadas, porque eles escondem suas empresas atrás do
31 - mandato popular. Hoje temos a FECEC, transmitindo a cultura de Ro
E o)
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Avenida Ene Garcez 1264-Centro —
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista FL. 19
raima à todos que aqui estão, aqueles que vieram para cá, mais
nunca iremos nos entregar, iremos recuar frente ao povo roraimen
se que tudo assiste calado à essas agressões e quais são? empre
sas com licitação irregular, empresários misturados com . políti
cos, cada vez mais rico, e o nosso povo cada vez mais pobre, técni
cos de nível superior subordinados ao sistema, que vendem suas
consciências e o saber, para espremer, para colocar, para satis
fazer àqueles que são seus chefes temporários. Eu poderia exempli
ficar outro parlamento, aonde cada parlamentar tem uma D- vinte
e se esconde atrás do seu mandato, a sua firma construtora, e se
vêr mansões, obras, estradas mal feitas, como a curva da morte |,
que nós sabemos qual a empresa que fez, e eu como técnico em es
tradas, sei que não se pode fazer estradas à noventa graus como
esta, mal feita para satisfazer à uma empresa. São fatos, são ver
dades que nós colocamos nessa Tribuna, e por isso que eu me Guri
jo à vocês, no momento em que iremos partir para uma reeleição, e
já me chamou de vovô da Câmara, mais defender a verdade faz parte
daqueles que votam neste vereador quantos se ertregam por momen
tos, numa chefia, numa direção, esquecendo o equilíbrio da lei,do
respeito, porque não entendem o tipo de colocação que nós estamos
fazendo, mais o meu povo haverá de entender isso, e ele será ouvi
do, e nós levaremos coisas à população. Um país onde os políti.
cos estão desacreditados, | uns procuram a fraqueza humana, para
venderem besteira, qutros para esconder o seu mendato em benefí
cio de suas empresas, e vemos um exemplo à nível federal, e ainda
se diz que um pronunciamento deste nível é fraco, que o vereador!
fala besteira, mais elejemos Deputados Federais que não mais vem
aqui só porque era o filho de ex-ministro. Vamos carregar a cruz
deste povo, vamos dizer em praça pública, e irei dizer isso na
reunião do PFL, que se encontra registrada nos anais desta Casa,
que haveremos de vender peixe, carvão, como vendeu Aquilino Duar
Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 eo Boa Vista-RR
4 Câmara Municipal de Boa Vista FL:20 |
01 - te, que já é falecido, um mês depois a ser Governador, e nós fare:
02 - mos o mesmo, mais não iremos nos declinar a subserviências dos
03 - que já se declinaram, frente à esta fase transitória que aí está
04 - no governo, haveremos de carregar a cruz deste povo, e conduzi
05 - remos com equilíbrio e segurança às urnas, Salomão Cruz para Pre
06 - feito de Boa Vista, e quando Barac Bento se lanço candidato nesta
07 - Tribuna, algumas Vereadoras riram, isto já é o equilíbrio de que
08 - estamos vencendo e haveremos de conquistar, espaço com a palavra!
09 - a VEREADORA ALICE GOMES: Eu gostaria de esclarecer algumas coisas
10 - com relação ao que foi comentado aqui. Ainda há pouco o vereador!
11 - disse, que quando o atual prefeito se lançou, as vereadoras deram
12 - risadas, eu pelo menos nunca rí, disse para ele na época que não
13 - o apoiaria, porque a diferença dele entre o Sílvio Leite, era só
14 - uma, que ele não roubava, porque ele era tão radical, como era o
15 - Sílvio Leite, isso eu disse à ele e torno a dizer hoje. Nunca du
16 - videi da capacidade dele, e tem mais, tive certeza absoluta de
17 - que ele seria vencedor na campanha, no dia em que o ex-vereador '
18 - Amazonas Brasil o chamou o chamou de analfabeto aqui, eu senti
19 - naquele dia que o Barac ganharia a Campanha, porque seria uma
20 - questão de honra, e não quero aqui com isso , nunca fui contra .
21 - ele, sou contra sim, qualquer coisa que venha contra a comunida,
e2 - de. Agora, os nobres colegas falam aqui, que de revêr os anais da
23 -—- Casa, realmente é muito válido agente revêr o que nós falamos
24 — aqui, de certo ou errado, as besteiras que nós falamos, que enco
25 - moda o ouvido das pessoas que poucas vezes vem aqui, mais quando
26 - mais quando vem, fica ouvindo besteiras, não de todos vereadores,
27 - mais de alguns. Então revendo os nais desta Casa, por coincidên
28 - cia eu encontrei, que este projeto do nobre colega vereador Thau
29 - maturgo Nascimento, que esta pedindo para ser aprovado hoje, este
30 - mesmo projeto, que hoje está gendo solicitado pelo cereador Paulo
31 - Duarte e pelo Prefeito Barac Bento, no dia trinta e um de julho
É
Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR
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ESTADO DE MRORBRAIMA AA
o Câmara Municipal de Boa Vista Re du
01 - de mil novecentos 'e oitenta e sete, foi rejeitado pelo atual Pre
02 - feito está aqui a assinatura dele por achar que era ilegal e in
03 - constitucional, quando ele era presidente da Comissão e foi con
04 - tra, o Vereador Paulo Duarte também foi contra juntamente com a
05 - vereadora Noêmia Bastos. Então não dá para entender, que determi
06 - das coisas, que na época que o então prefeito era vereador tudo
O7 - era inconstitucional, ilegal, imóral, indecente, era tudo errado,
08 - agora este mesmo projeto vem para esta Casa, e é uma maravilha,eu
09 - não entendo determinados posicionamentos. APARTE DO VEREADOR SALO
10 — MÃO CRUZ: Eu gostaria de dizer, que a questão da inconstitucio
11 - nalidade, ela é basesda na Constituição Federal. Em mil novecen
12 - tos e oitenta e oito, portanto anterior, quando estava em vigên
13 - cia uma outra ordem constitucional, a questão da seguridade so
14 - cial, era uma questão muito restrita. A Constituição de oitenta e
15 - oito, ao ser promulgada dia três de outubro, ela ampliou essa con
16 - quista. do trabalhador, inclusive na questão do aspecto da seguri
17 - dade social, daí porque, não tem nenhuma contradição, entre o que
18 - o prefeito pensou e imaginou quando era vereador e presidente da
19 - Câmara antes da constituição, e hoje, ao ser prefeito e encami
20 - nhar essa mensagem, eu não vejo nenhuma contradição à visão polí
21 - tica do prefeito, porque nóa estávamos, como falei, numa, ordem
22 — constitucional e hoje estamos em outra, ressaltando que a questão
23 - social nessa nova constituição, ela foi levada em consideração |,
24 - sendo um dos aspectos mais positivos da atual Constituição Nacio-
25 - nal Brasileira. Vereadora MARIA ALICE: Eu agradeço o aparte, ago-
26 - ra, eu estava vendo aqui no projeto, o porque dele ser contrário,
27 - e infelizmente ele não cita nada da Constituição passada, ele fa
28 - 1a contrário só. Nobres colegas, nós sabemos da situação atual do
29 - País, nós sabemos que o que está escrito na Constituição, pou -
30 - quissimas coisas são cumpridas, se fossem: cumpridas nós não está-
31 - vamos passando o que nós estamos Passando, agora, e quando eu fa
A
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: ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista Rs E
01 - lo nós, eu não falo vereadores, eu falo povo, eu já não acredito
02 - mais em coisas que estão no papel, em leis que estão no papel |,
03 - porque não são cumpridas. Nós estamos vendo constantemente os es
04 - cândalos que está havendo com o INSS, só vai prejudicar o funcio
05 — nário público municipal, eu tenho pena deles se essa Lei for
06 — aprovada, o secretário não tem segurança nenhuma, porque ele ho
O7 - je é secretário de saúde, amanhã o prefeito tira, e bota outro ,
08 - isso vai ser um órgão municipal, não tem ligação federal nenhumas,
09 - se no órgão federal nós estamos vendo constantemente os escânda-
10 - los que tem, imagina no órgão municipal. Portanto, eu quero que
11 - fique registrado o que eu falei hoje, porque futuramente revendo
12 - os anais desta Casa, vai ver que a vereadora Alice foi contra es
13 - te projeto. Com a palavra o VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Exma. Sra.
14 — Presidente, Exmo. Sr. secretário ad-doc, Exmos. vereadores, ao
15 — usar essa Tribuna neste espaço do Grande Expediente, o fazemos a
16 - fim de fazer algumas colocações, tendo em vista o nosso acompa —
17 - nhamento, do pronunciamento dos vereadores que nos antecederam, e
18 - ao fazer estas colocações, fazemos com tristeza, porque ouvimos
19 - a ocupação deste microfone, deste tempo tão precioso, por um ve-
20 - reador que infelizmente, a cada dia torna-se mais aguda seus
21 - problemas em relação às suas faculdades mentais. O equilíbrio
22 - deste vereador nos preocupa, os problemas de saúde também, espe-
23 - ramos até que as mesmas unidades, como os postos médicos, os hos
24 - pitais, aqui tão bem colocado pelo vereador Sabá Bezerra, que os
25 - vereadores não estão tendo o acesso devido, que essas unidades
26 - possam exatamente dar mais acesso aos vereadores, porque daqui
27 - há uns dias, nós vamos ter que visitar um outro vereador que de-
28 - verá estar naquele pronto socorro, ou mesmo quem sabe, no Hospi-
29 - tal Geral. de Roraima. Mais, com muita propriedade, alguns verea-
30 - dores realmente colocaram, e não merece nós estarmos realmente ,
31 - perdendo tempo, com elemento que, somente uma receita da vereado
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Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista-RR
Na
Avenida Ene Garcez 1264-Centro —
ESTADO DE RORAIMA
e Câmara Municipal de Boa Vista FL.23 a
O1 - ra Ilka Malla, no seu "papo terapia", poderia curar este verea —
02 - dor, da gravíssima situação em que ele se encontra em relação ao
03 - seu estado mental.As "cajazeiras", nãc existe, o que existe aqui
04 - nesta Casa, são vereadoras sérias, competentes, responsáveis por
05 - boa parte dos trabalhos que esta Casa traduz, e esta Casa real —
O6 - mente transmite a nossa sociedade. APARTE DA VEREADORA MARIA ALI
O7 - CE: Eu acredito que o nobre colega que se pronunciou, ele não sa
08 - be realmente quem foi Roobin Hood, ele foi um homem endeusado pe
09 — 1a comunidade, pelo povo pobre, carente, porque ele tomada do
10 - rico para dar ao pobre, se V.Excia. agora virou este homem, aqui
11 - tem uma pobre esperando auxílio. VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Nós
12 - não somos Roobin Hood, ainda não estamos neste estágio, no exer-
13 - cício da nossa trajetória de luta, no aprendizado passado pelos
14 - bancos de escola e da própria vida, nos deu a experiência neçes-
15 - sária, para através do nosso trabalho, da nossa competência, fa-
16 - zer emergir os frutos necessários em qualquer missão que nos são
17 - conferidas. Por conseguinte, a nossa palavra nesta Tribuna é num
18 - determinado espaço é de lamentação por ainda existir numa socie-
19 - dade civilizada em pleno final de século vinte pessoas que vão
20 - conviver com as minhocas para realmente fazer com que nas suas.
21 - mentes não tenha nada que seja aproveitado. Por outro lado é de
22 - felicidade por mais uma vez através desse microfone levar a nos-
23 - sa palavra amiga ao nosso povo. APARTE DA VEREADORA ILKA MALLA :
24 - As minhocas mesmo mortas, elas ainda valem mais do que esse tipo
25 - de pessoas. VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Mas, quando dizíemos que
26 —- somos felizes por usar mais uma vez esse microfone, é porque no
27 - exercício do nosso mandato nós procuramos sempre dar aquela nos-
28 - sa contribuição e sobretudo fazer com que a nossa participação ,
29 - torne motivativa, mais entusiasta o exercício do nosso mandato e
30 - sobretudo nas nossas sessões ordinárias. Muito obrigado. PRESI —-
31 - DENTE: Esta Presidência no uso das suas prerrohativas quer fazer
Ne A
Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-79365 m-— Boa Vista-RR
ESTADO DE RORAIMA
e Câmara Municipal de Boa Vista FL.24
SE a e
01 - ciência aos vereadores presentes nesse plenario que em função da
O2 - visita que tivemos hoje do vereador Thaumaturgo Nascimento em
03 - nosso gabinete, cuja visita deu-se em função do questionamento ,
04 - em relação ao pagamento dos vereadores, nós queremos colocar E
O5 — esse vereador e aos demais que ao levantar os números justamente
06 - para deixar bem transparente ao que o vereador nos colocou na
07 - ocasião, com relação ao valor que tinha sido tonalizado quanto
08 - ao décimo terceiro salário do mês de abril, e quanto aos quaren-
09 - ta por cento que foi concedido hoje aos funcionários municipais!
10 - nós queremos dizer que a folha de pagamento do pessoal do mês de
11 - abril ela perfez em montante'de noventa e sete milhões e seicen
12 - tos mil cruzeiros e a folha do décimo terceiro salário perfez de
13 - zesete milhões de cruzeiros. Por consequente a folha de pagamento
14 - ficou em oitenta milhões. De sorte que atribuindo a este valor
15 - de quarenta por cento que foi o reajuste concedido por Vossa Ex
16 - celência o Prefeito Municipal ao funcionalismo municipal nós, te
17 - ríamos que ter um valor adicional em relação a folha de pagamen
18 - to da ordem de trinta e dois milhões de cruzeiros, perfazendo um
19 - total de cento e doze milhões de cruzeiros. Queremos dizer tam
20 — bém a Vossa Excelência que esta Casa tem aproximadamente uma dis
21 - pesa de trinta e cinco milhões de cruzeiros. Por consequente nós
22 — precisaríamos este mês de cento e cinquenta milhões de cruzeiros
23 —- e infelismente o Prefeito Municipal só repassou cento e dez mi
24 - lhões. Então a título de esclarecimento nós queremos dizer que
25 - não dá justamente para fazer um paliativo entre o valor que foi
26 — repassado a esta Casa para cobrir a folha de pagamento do déci
27 - mo terceiro salario em relação a folha de pagamento do acrésci
26 - mo dos quarenta milhões de cruzeiros em relação a folha de paga
29 - mento do pessoal. De sorte que nós também gostaríamos de colo
30 - car que quando a Prefeitura Municipal conceder o reajuste de vin
31 - te e cinco por cento ao funcionalismo esta Casa teve um acrés
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cimo de quinze milhões de cruzeiros e o Prefeito adicionou apenas
dez milhões, gerando-se uma defasagem de cinco milhões de cruzei-
ros. Quando do décimo terceiro salário a nossa folha de pagamento
em relação ao décimo conforme citamos acima é de dezessete mi.
lnões de cruzeiros e Sua Excelência q Sr. Prefeito apenas repas —
sou dez milhões, gerando também uma defasagem de sete milhões de
cruzeiros. Com relação ao imposto de renda que mensalmente nós re
colhemos a Prefeitura Municipal de Boa Vista num acordo que havia
-com o Prefeito dele nos devolver na ordem aproximadamente de de —
zesseis milhões de cruzeiros, Sua Excelência o Sr. Prefeito tam -
bém deixou de devolver gerando uma defasagem & esta Casa de seis
milhões de cruzeiros. Por conseguinte, nós informamos que esta Ca
sa nos últimos meses convive com uma defasagem gerada em função
do não repasse desses três valores na ordem de dezoito milhões
de cruzeiros, de sorte que infelizmente nós estamos convivendo
com os problemas cujo problema estamos analisando tentanto enxu .—
gar as despesas com pessoal, com material de expediente, manuten-
ção de veículos, todas as despesas que esta Casa tem, afim de que
nós possamos não deixar de cumprir com os nossos compromissos em
relação aos nossos fornecedores assim como também o pagamento de
vereadores. De sorte que esperamos com esse esclarecimento ter
atendido a expectativa do vereador Thaumaturgo Nascimento e tem
bém ter levado à V.Excias. as informações que até este momento
nós temos em mãos, continuaremos a analisar todas as nossas despe
sas afim de que possamos a luz de uma triagem até de uma conten
ção de despesas fazer com que os nossos compromissos possam ser
honrados tanto com os vereadores, os chefes de departamentos e
fornecedores. Por outro lado mós queremos dizer a Vossas Excelên-
cias que também buscamos junto a União dos Vereadores do Brasil
um Parecer que eles conseguiram com o Ministro Paulo Ramos no
sentido de fazer elucidar a questão em relação a aplicabilidade da
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lei que dissiplina a remuneração dos Vereadores que por força da
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lei aprovada pelo Congresso Nacional ele dissiplina a ordem de s
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tenta e cinco por cento do subsídios dos deputados federais. A a
sembléia Legislativa conseguiu um documento que ampara o pagamen-
to dos deputados estaduais de até setenta e cinco por cento dos
vencimentos dos deputados federais. Por conseguinte também deve
ria se aplicar na Câmara Municipal este mesmo critério, mas vejam
tem, se nós já estamos com problemas para pagar os atuais venci-
mentos dos Vereadores, nos patamares em que se encontram, imagi
nem se nós tivermos que pagar os setenta e cinco por cento dos de
putados estaduais. Hoje o deputado federal está anferindo dezeno-
ve milhões de cruzeiros, por conseguinte o deputado estadual anfe
rirá doze milhões de cruzeiros, setenta por cinco desses doze mi-
lhões vai dar aproximadamente oito ou nove milhões de cruzeiros ,
por conseguinte promovendo um reajuste na Folha de Pagamento dos
Vereadores na ordem de cinquenta por cento. Se hoje esta Folha es
tá na ordem de trinta e cinco a quarenta milhões de cruzeiros ,
ela iria aproximadamente para sessenta, setenta milhões de cru-
zeiros. De sorte senhores Vereadores todas essas nossas cotoca
"des o fazemos para fins de esclarecimentos e na próxima Sessão
já traremos mais informações com relação a essa questão. Questão
de Ordem do Vereador Ovídio Vieira da Costa. Eu sugiro a Vossa
Excelência fazer um estudo a respeito disso porque a lei diz até
setenta e cinco por cento e nós podemos conversar com o , nenhor
Prefeito para viabilizar se não setenta por cento ou um percentu-
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al em que q orçamento da municipalidade dê condições de aumentar!
os nossos vencimentos. ORDEM DO DIA. Requerimento nº 007,008,009,
010/92 todos de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, semma
nifestante para discutir cada um, posto em votação separadamente.
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Em seguida o senhor presidente declarou aprovado os R:querimentcs
do Vereador Thaumaturgo César Moreira do Nascimento.0 Sr. presi -
dente concedeu Questão de Ordem para a VEREADORA MARIA DE LOUR-
DES PINHEIRO: Eu sou uma pessoa que respeito à todos e gosto
de ser respeitada. Eu me surpreendo com o comportamento do Verea-
dor Thaumaturgo, porque até então eu o tinha como uma pessoa sen-
sata e uma pessoa de bons princípios. No próprio instante que ele
desrespeita e diz que sente vergonha de ser colega da gente, ele
devia lembrar o dia que ele votou contra o convite da presidente
da CPL. Ele não se ehvergonhou nesse momento? Ou o momento só é
vergonhoso quando é contra ele? Só é quando é conveniente para
ele, tudo é bom e bonito. Não devemos ser assim, não devemos ver
só o nosso lado. Devemos ver o lado dos outros também. Aqui foi
discutido o convite de uma pessoa que viria nos dar explicações ,
de tanto que eles picham e reclamam das estradas. Seria essa pes-
soa o presidente da CPL. Então o senhor Thaumaturgo votou contra,
e hoje vem dizer para mim que se envergonha do não. O que é isso
Vereador? Vamos ser coerentes. Eu sempre discuto com o Vereador
Salomão, mas uma coisa eu digo, o Salomão é coerente. Tem coerên-
cia em tudo e respeita todo mundo. Ele pode ter as suas adverjên-
cias, mas ele não baixa o nível. Atê o momento ele não vaixou :
espero que não vá pelo caminho errado, caminho sem respeito como!
e o caminho do Vereador Paulo Duarte e Thaumaturgo. Em seguida Oo
senhor presidente solicitou a senhora secretária a proceder a
leitura do Projeto de Lei número zero zero três de treze de março
de mil novecentos e noventa e dois, que dispõe sobre o que deno-
mina a rua T-3 para Pedro Cordeiro da Costa de autoria do Verea -
dor Salomão Afonso de Souza Cruz. A requerimento do Vereador Sa-
lomão Afonso de Souza Cruz, e ouvido Plenário, foi suprimida a
leitura do Projeto..e dos pareceres. Em seguida passou-se para a
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fase da segunda discussão do Projeto de Lei ora colocado para
apreciação. Não havendo manifestação dos senhores Vereadores para
discutir o Projeto, passou-se para a fase de votação, que foi em
seguida aprovado por oito votos. Logo após o senhor presidente 1
anunciou a apreciação do Projeto de Lei múmero zero zero dois de
dez de janeiro de noventa e dois, que dispõe sobre: A concessão
de aposentadoria dos servidores municipais de autoria do |, poder
executivo. O qual de acordo com a decisão plenária foi suprimida!
a leitura bem como dos seus pareceres das Comissões Permanentes e
todas as emendas do referido projeto, sem manifestante para discu
tir posto as emendas em votação foram aprovadas, passando-se em
seguida para a votação do Projeto de Lei número zero zero dois |,
com a declaração de voto da Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE Go
MES: Quando eu me pronunciei hoje na tribuna, o Vereador Salomão
me chamou atenção quanto a Constituição. E eu pedi a minha secre-
tária que tirasse uma xerox, e fui rever e comparar e existe algu
mas modificações. Então eu vou dar o meu voto de confiança ao
Prefeito Barac Bento e vou aprovar. O senhor presidente anunciou
aprovado o Projeto de Lei número zero dois barra noventa e dois !
em primeira discussão. Está na pauta da próxima Sessão o Projeto
de Lei número' zero zero cinco de autoria do Verendor Paulo Duarte
que estará na pauta da próxima Sessão em primeira discussão. Con-
cedemos ao Vereador Thaumaturgo a questão de Ordem solicitada por
vossa Excelência. VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: A Vereadora Ma
ria de Lourdes Pinheiro quando se diz que naquele momento nós nos
envergonhamos de sermos colegas, isso não quer dizer que seja pa-
ra toda a vida. É apenas uma questão emocional, momentânea. Mesmo
assim a sua colocação não procede porque eu jamais deixarei de
aprovar o Requerimento. E o seu Requerimento que foi para votação
no dia trinta de março de mil novecentos e noventa e dois, o Vere
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ador votou pela aprovação. Então a senhora rem que prestar mais
atenção neases assuntos. Em seguida o senhor presidmte anunciou"
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA ILKA MACÊDO MALLA: Eu gostaria de
dizer que eu me envergonho de ser colega dos Vereadores do lado ?
do Prefeito. Porque quando eu chamei o senhor Secretário de Finan
ças aqui, o mesmo não veio e não atendeu os nossos pedidos. Por
tanto quem hoje se envergonha dos senhores sou eu Vereador. Não
havendo mais manifestação dos senhores Vereadores, o senhor pres
dente declarou encerrada a Sessão, desejando a todos uma boa noi-
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PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 25 de maio de 1992.
GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO ILKA MACÊDO MALLA.
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PRESIDENTE 1a SECRETÁRIA. -
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