| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 1992-05-25 |
| native_id | 1994 |
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06 — 03 — 10 — Ns Avenida Ene Garcez 1264-Centro — SEA ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista E SETOR DE ATAS ATA da Quinta Sessão Ordinária do Trigésimo '! Oitavo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara Muni cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e dois. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e dois, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, locali à rá , ; zada na Avenida Capitão Ene Garcez, número mil duzentos e ses senta e quatro, no Plenario "Estácio Pereira de Mello", às deze nove horas e trinta minutos, sob a presidência do senhor Verea dor Gilberto Inácio de Araújo, secretariado pela senhora Verca dcra Ilka Macêdo Malla. O senhor presidente determinou a senho ra secretária proceder a chamada; dos senhores Vereadores,cons tatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Almir Fortes '! França, Bras Assís Benhck, José Sebastião Alves Bezerra, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria de Lourdes Pinheiro, Ovídio Vie: ra Bezerra da Costa, Paulo Magalhães Duarte, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Constatan do-se quorum legal e regimental o senhor presidente declarou a berta a Sessão e colocou para apreciaçao dos senhores Vereado- res a Ata do dia dezoito de maio de mil novecentos e noventa e dois que foi aprovada sem retificações. Em seguida determinou a senhora secretária proceder a leitura dos Expedientes: EXPEDIEN TES ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número zero zero um barra noventa e dois recebido do Senhor Luíz Antonio Ferreira Pena, Presidente da .A.J.R.R. Ação Jovem de Roraima, solicitando de Vossa Exce lência, trinta (trinta litros de Óleo Diesel para o transporte". dos jovens da A.J.R.R. para o município de Mucajaí, que será ! a Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR NE 1 is Mes ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1. 02 realizado o evento "Noite das Feras" no dia quatro de abril do - corrente ano. CER/PRE/ número duzentos e vinte e sete barra no venta e dois, CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.A. - CER, acusando o recebimento do ofício número zero noventa e três, o qual enca, uminhou a indicação número cento e cinquenta e oito, de autoria da Vereadora Ilka Malla, comunicando que devido a data do refe rido ofício, não foi possível atender o seu pedido. CT/ACIR/ CIRC/ número zero oito barra noventa e dois ASSOCIAÇÃO CcoMER-. CIAL DE RORAIMA, encaminhando a esta Casa Legislativa, cópia ! - da CT/ACIR/ número zero setenta e dois barra noventa e dois, en caminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exte riores, Doutor Celso Lafer, que trata das relações fronteiri- ças Brasil Venezuela com q protesto hostil dispensado por ele: - mentos da Guarda Nacional venezuelana a cidadãos brasileiros na fronteira, para conhecimento e possíveis providências. Pronucia - mento do Deputado João Fagundes, PMDB - RORAIMA em quatro de MAIO de mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a esta Ca - sa. Discurso Pronunciado pelo Deputado Avenir Rosa PDC/RR,. . na - encaminhado.a esta Casa Legislativa, para conhecimento. -Pronun ciamento do Deputado João Fagundes, PWDB de Roraima em trinta ! - de março de mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a es - ta Casa Legislativa, para conhecimento. Pronunciamento do Depu - tado João Fagundes PMDB de Roraima em vinte e três de março de - mil novecentos e noventa e dois, encaminhado a esta Casa Legis - lativa, para conhecimento. EXPEDIENTE ORIUNDOS. DOS VEREADORES: - Indicação número cento e noventa e sete, de autoria do Vereador - Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito Municipal, a cons - trução de um abrigo de passageiro na avenida T-1, no bairro Pa - Sessão de dezoito de março de mil novecentos e noventa e dois ,. A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR N ol 02 03 04 05 06 07, 08 09 10 qui: La 13 14 16 Ago 18 19 20 21 ez 23 24 25 26 Ei 28 29 Ne SA ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1. 03 raviana, em frente ao Colégio Vitória Mota Cruz. Indicação núme ro cento e noventa e oito barra noventa e dois; de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito Munici pal, a construção de abrigos de passageiros ao longo da rua Princesa Isabel, principalmente próximo ao colégio Tancredo Ne ves, haja visto a chegada do inverno e aqueles estudantes e mo radores do bairro ficarem à mercê das: intempéries do tempo( sol e chuva). Indicação número cento e noventa e nove barra noven ta e dois, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indi cando ao Prefeito Municipal de Boa Vista, em caráter de urgên- cia que inicie estudos com vistas a compatibilizar os salários dos servidores das categorias iniciais de escalões inferiores ' da Administração Municipal à nova orientação do Governo Federal para a política do Salário Mínimo, cujo valor atualizado atin gui o patamar de duzentos e trinta mil cruzeiros. Indicação nú mero duzentos barra noventa e dois, de autoria do Vereador Sa lomão Afonso de Souza Cruz, indicendo ao Governador do Estado a aquisição de professores de português e física, para atuarem" na escola Tancredo Neves, que hora não dispõem deste Profissio nais. Indicação número duzentos e um barra noventa e dois, de autoria do Vereador José, Sebastião Alves Bezerra, indicando ao Governador do Estado executar serviços de recuperação da escola Alias Madeira, na comunidade do Sabiá na região do Surumú. Indi cação número duzentos e dois barra noventa e dois, de autoria ! do Vereador José Sebastião Alves Bezerra, indicando ao Governa dor do Estado designar em caráter de urgência, professores para lecionar na escola de primeiro grau Nossa Senhora da Glória, na comunicadade indígena da Boca da Mata região de Pacaraíma. Indi cação duzentos e três tarra noventa e dois, de autoria da Verea A E e Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR a pi 205= Sm ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Bea Vista F1.04 - dora Maria Alice de Andrade Gomes, indicando ao Diretor | do DETRAN, instalação de um quebra - mola defronte do colégio Fe: - nha Brasil à rua Presidente Juscelino Kubistcher, no bairro de Aparecida. Indicação número duzentos e quatro barra noventa e - dois, de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, in - dicando ao Prefeito Municipal de Boa Vista, que, o sistema in - tegrado de transporte seja uma opção para o trabalhador, e não - a única forma do serviço de transporte coletivo de Boa Vista. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCI MENTO: Senhor presidente, senhora secretária, colegas Vereado- res, dignissima esposa do Vereador Ovídio Costa, funcionários? da Câmara, meus senhores e minhas senhoras. No Pequeno Expedi ente, quero destacar o envio de algumas indicações as nossas autoridades, embora indicações simples mas que refletem o con vívio e o contato que o Vereador tem com o seu povo e com a sua cidade. Estou encaminhando ao governador dc Estado para que determine a Companhia Ge Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA, para que possa melhorar o sistema de iluminação no Parque anraus, notadamente” da área reservada ao laser das crianças. Nós tive mos a oportunidade de chservar, porque sou pai de família e co- mumente Jevc meus filhos para brincar naquela éres e também ou vindo reclamações de algurs vais que na verdade são verdadeiros Haja visto que a área está co pletamente se iluminação e que avós as dezoito horss, não se tem condições de crianças brinca- rem com segurânça naquela área. Também com relação a iluminação estou encaminhando irdicação a Eletronorte. para que resolva, o vroblema de iluminação pública de um trécho na avenida, Bri- gadeiro Eduardo Gomes, mas precisamen e entre a avenida Ene Gar cêz .até a avenida Venezuela, nossa BR-174. Não tem cabimento ME e SL E ER) Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 me Boa Vista-RR NS + ESTADO DE RORAIMA. Câmara Municipal de Boa Vista FL.05 um irêcho daquele alí erxfrente ao DETRAN, naquelas áreas aonde temos muitos comércios, repartições, despachantes etc... Aquela área é totalmente desprovida de iluminação pública, não existe se quer uma lâmpada configurando-se um verdadeiro convite as ações dos marginais. Parece até que a Eletronorte está em voluio com essa classe de vagabundos, porque inclusive algurs assaltos já tivemos conhecimento de ocorrências naquela área e principul- mente pela insegurânça, há que ficam os nossos estudantes que frequentam aulas do período noturno ca Universidade Federal ie Roraima. É uma vergonha aquela população, vagar nas suas contas de energia taxa de iluminação pública e não ter se quer um can- dilheiro, uma lamparina para iluminar aqueles moradores. É como diz Bores Casci uma vergonha, que a Eletronorte tome vergonha nº cara e faça o mínim» que ela poderia fazer em pról da nosse. perulação. Também encaminhei ao Prefeito Municipal pedindo para que seja recuperada a avenida Ene Garcêz principalmente o sen calçamento, sabendo que em muitas áreas como aqui, em frente a Câmara, como em frente a secretaria de segurança, como em fren- te a Associação Recreativa do Banco do Brasil e outres mais, nós temos os ladrilhos cerâmicos soltando que, acredito que seja, Pe la interperes do tempo da durabilidade. mas principalmente pelas ações êe algumas empleiteiras que fizeram serviços de drenagem e lançarer nc canal que passa no mreic da avenida e não fizeram a recuperação devi a. Cito aqui por exemplo a Construtora 0AS, que já deveria ter feito a recuperacão dos estragos provocados, tan- to na camada asfáltica comc no calçamento da avenida Ene Garcêz. Também encaminlhei indicação ao governador do estado para que a drenagem superficial, compesta de meio fio e sargeta seja tam— vém complementada na rua Princesa Isabel na Usina termoéletrica do Jardim Floresta para a avenidz Verezuela. Não entendemos por- - À Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR 2 13 14 15 15 17 18 19 20 2a ao 23 24 25 26 27 28 29 30 A e. ESA ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista UE - que da Usina para lá tem meio fic com surgeta e da Usina para cá - não existe este serviço, não dar para ertender. Estas são minhas colocações e agradeço aos meus colegas e todos presentes. Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR SEBASTIÃO ALVES BEZERRA: Se- - nhor presidente, senhora secretária, nobres Vereadores, dignos * - fnncionários da Câmara, senhores assesscres parlamentares, senho - ra visitante esposa do meu nobre amigo Vereador Ovídio e demais presentes. Eu quero registrar hojº acmi nesta tribuna. o momento . ap: . Ed ” E . dificil que talvez aonde o Vereador é desprestigiado pela manei- - ra que ele bysca verificar dentro do âmbito de saúde o regis- —- tro de um paciente ser bem assistido, de um paciente ser um ser - humano, de um paciente não ser despresado, jogado a uma maca qualquer de um Pronto Socorro e sofrer seis, ou umas horas espe rando pelo bel-prazer de um médico pra ser assistido. Senhor pre sidente eu apelo a Vossa Excelência, que nos dê o direito, que - procure dentro do âmbito de saúde, o direito do parlamentar mu- nicipal, de entreda livre no Pronto Socorro, entrada livre no hospital Coronel. Mota, entrada livre no hospital Geral para que - possamos fiscalizar o direito daqueles que sofrendo uma enfermi- - dade, anseiam por uma saúde e que não tem e que às vezes quando! - nós queremos: entrar, somos enbargados na porta do Pronto Socor- - ro, no hospital e talvez no hospital geral. Porque não interes - - sam o que somos e ainda dizem mais, o senhor é uma autoridade na - Câmara, aqui não. Eu saí envergonhado de ser Vereador, saí en - vergonhado de pertencer a esta Casa,. porque os votos que eu Lti- - ve, foi do povo, os votos que eu tive foi da massa humana , - que necessita-de uma saúde bem assistida,” que necessita de “um - amparo, que necessita de alguém que o olhem e vejam o quanto! - estão sofrendo naquele pronto socorro, onde o descaso é o que - predomina alí dentro, senhor presidente faça isso por nos a A Ê Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR * ESTADO DE RORAIMA fo Câmara Municipal de Boa Vista A FL. 07 01 - nas empresas de segurânça e faça com que aquelas pessoas na sua 02 - pequena inteligência no seu pequeno conhecimento, respeito o Ve- 03 - reador. Nós estamos aqui porque fomos eleito pelo povo. Nós não O4 - temos o direito de entrar nos hospitais para averiguar as irregu 05 - laridades. Onde é que fica este povo meus amigos? Onde é que fi- OS - ca esse povo Vereadores? Abandonados, sofridos, que não temos o O7 - direito de reivindicar por eles e eu sempre procuro entrar e não 08 - temos o direito de horário senhor presidente, nós temos o direi- 09 - to de adentrar no pronto socorro em todas as casas de saúde muni 10 - cipais, emi todas as casas de saúde do estado, para averiguarmos 11 - se está sendo correto o atendimento para que este povo sofrido , 12 - que procura a casa de saúde do governo, e que paga INPS o . ano 13 - todo, e as vezes procuram uma só vez, paga muito mais que um 14 - particular e é mau atendio. Então por favor eu peço a Vossa Ex- 15 - celência que procure o Secretário de saúde do estado e do municí 16 - município, que esses nobres secretários, como as cesas de segu -— 17 - rânça e nos dê o direito de entrarmos, que nós não vamos para! 18 - aglomerarmos, nós vamos para sentir a necessidade do enfermo, pa 19 - ra vê aonde podemos ajudá-lo, que nós somos enbargado, como. eu 20 - fui ainda me disseram mais, que Vereador só aqui lá não. Sai .en 21 - vergonhado, de pertencer a esta Casa e saber que Vereador não é e2 - nada, sai envergonhado em representar uma massa de necessidade de 23 - saúde e que eu não posso fazer nada. Isso é triste, isto e la- 24 - mentável, isso doi e até hoje, está doendo dentro de mim e via- 5 - jei sexta-feira sem poder recorrer a nada e deixei uma doente 26 - de malária, que talvez, se estiver morta, eu vou mais além, ela 27 — estava em coma quando eu quis entrar, para vê o que era preciso 28 - para ajudar infelizmente eu fui barrado, muito obrigado. Com a 9 - palavra o VEREADOR PAULO DUARTE: Nobres colegas Vereadores toa 30 - noite. Diz a história que havia entre os pobres mais pobres, um E RE RE ro Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 1.08 a a Ol - que queria defender os menos favorecidos e que para isto atacava 02 - os mais favorecidos e lhes tiravam os pertences e as riquezas pa 03 - ra entregar aos pobres. Tem um sinônimo na história a esta figu - 04 - ra, de hobim hood. Em Boa Vista apareceu um homem hobim hood que O5 - defende os cajazeiros, quando tira dos representantes do povo 05 - dos seus vencimentos. Não se trata aqui dos mais favorecidos, se O7 - trata aqui de-um fato. Mandou-se para este hobim hood de cento e 08 - dez milhões de cruzeiros, a folha de pagamento deste hobim hood 09 - aos seus suditos, dar em torno de setenta milhões de cruzeiros ao 10 - todo e ainda fica para este hobim hood trinta milhões de cruzei - li - ros. Mas o hobim hood de Boa Vista, que paga somente os suditos e 12 - as cajazeiras, não pensa assim. Não tira dos poderosos, tira da- 13 - queles que tiram do povo o sustento para suas riquezas, para suas 14 - estravasarias. O hobim hood de Poa Vista senhores Vereadores |, 15 - pretende tirar daqueles legitimados que não são seus suditos, um l6 - direito assegurado na Constituição, não para beneficiar o hobim 17 - hood, mas o hobim hood de Boa Vista é um negócio fora do sério |, 18 - emprega os recursos licitos que vem, sem autorização legal e já 19 - denunciado uma vez nesta tribuna, quando havia uma presidencia 20 - desse reinado do hobim hood, empresa no mercado, porque este re- 21 - curso, não aparece na prestação de contas no mercado. E nós já 22 — denunciamos em questões passadas, existe hobim hood, hoje foi vi 23 - sitado. Ele havera de uma vez já ter pago seus suditos. Não tra 24 - zer estas histórias do passado da caroxinha, para tornar real em 25 - Boa Vista. De formas senhores Vereadores, que são essas nosas co- 26 - locações, que amanhã ou depois ce alguém ler os anais da Casa, ha E 28 - hood? E eu lhe direi as vezes, de tentar, não só de beneficiar as , a ] . E vera de perguntar do vereador, você pode me dizer quem é o hobim 29 - cajazeiras, tenta cortar o direito daqueles que aqui estão legiti 30 mados. De formas senhores Veread ores, eram essas minhas palavras! N =. il Avenida Ene Garcez 1264-Centro -— Fones: (C95) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR “. a 01 02 03 04 05 05 07 08 09 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista É FL. 09 - para o Pequeno Expediente. Muito obrigado. Com a palavra a VEREA - DORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Excelentíssimo senhor presidente, - senhora secretária, Excelentíssimos senhores Vereadores, visitan- - te, imprensa e funcionários. Hoje nós estamos aqui, por uma razão - muito especial. Quando a quase oito anos atrás, que esta Casa > - votou e aprovou a FECEC, foi motivo de crítica de alguns Vereado- - res daquela época que se posicionada terminantimente contra a - FECEC. Nós desde daquela época, sentimos orgulho de termos aprova --do esta instituição. E hoje nós tivemos a sorte e o direito de E 10 - assistir a inauguração da TVE - macuxi. E quero de público del. 11 - xar registrado a minha satisfação de ter assistido,» aquela inau 12 - guração de ter visto, que quand o alguém quer fazer alguma coisa 13 - faz, quando você se propõe a trabalhar por uma comunidade você 14 - trabalha, com oursem condições reais, que eu não acredito, que as 15 - condições foram tão favoráveis, mas eu quero desejar aquela equi 16 - pe que hoje integra a TVE-macuxi, o êxeto total, que tudo aquilo 17 - que nós vimos hoje continue. E o mais importante, que tudo que 18 - tudo que está sendo feito com o pessoal daqui, não filho da terra 19 - mas as pessoas que estão aqui, que estão trabalhando aqui, que 20 — estão se dedicando a Boa Vista. E ficamos sabendo que a única TV L “ . End . . . 21 - é o único canal de televisão municipal no País. Para nós, aqui 22 - em Roraima é uma grandeza, não há como descrever aquilo que “vi- 23 - mos hoje. Meus parabéns, ao Prefeito Barac Bento por ter conse - 24 es - guião levar a frente isso que nós chamamos de boa vontade de tra - balhar, mostrar para os seus filhos, a marca bem feita. Queria - que todos os Vereadores lá estivem hoje para assistir a inaugura- - ção da TVE-macuxi. Teremos agora um canal que vai transmitir + o - jornal ao vivo, tenho certeza que vai ser aberto a todos, não te , a É E Z - ra restrições e espero que o Prefeito que vier após o Barac, que 30 - dê essa abertura e que dê Sustentação a esse canal de televisão. O o O io aci e aa Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA ã Câmara Hunicipal de Boa Vista mo 01 - Era isto que eu estava esperando o momento para falar. Parabéns a O2 - toda equipe e ao Prefeito Baxac Bento. E parabéns a Boa Vista por 03 - ter oportunidade hoje de vê suas notícias locais serem transmi ti 04 - das ao vivo. Muitc obrigado. GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a Ve - readora ILKA MACÊDO MALLA: Senhor Presidente, senhores colegas Ve OS - readores, senhores visitantes em primeiro lugar eu quero logo fa- O7 - lar com esse nobre vereador que se levantou que ele tenha respei- 08 - to com os vereadores, Cajaseiras você sabe quem é, porque só tem Oy — três mulheres na Câmara, sem baixo nivel .EntaS Vereador eu faço 10 - aqui um apêlo pare de baixar o nível, Respeite suas colegas Verea 11 - dores. Porque realmante nós não somos da sua nara, vereador nos res 12 - peite como mulheres. Seja homem vereador, não bote o jornal na ca 13 - ra com vergonha não vereador, abaixe esse jornal, para me ouvir 14 — para ver a sua pouca vergonha. Aparte da Vereadora Ma de Lourdes LS Vereadora eu acho que a coisa é tão baixa, que depensa comentários 16 - é tão imbecil que não vale a pena você -se desgastar, Vereadora a 17 18 pessoa que se respeita, r-speita os outros Então ê muito impor- tante que você goste de você, para poder gostar dos outras pes- 19 - soas e não se desgaste com isso, por que isso não leva a nada, as Do As 24 A 20 - pessoas que não tem competência é que fazem essas coisas, essas 21 - acuzações indevidas, porque inclusive está faltando pagaúento de - umas custas que ele perdeu na justiça por ter caluniado. Vereadora - Ilka Malla: Quero dizer como Primeira Secretária, que realmente , - sou eu que assino os cheques com o Presidente, quem recebeu foi 25 — somente os funcionários, nenhum vereador recebeu, porque o .exce- 26 - 1entissimo senhor Prefeito, que o senhor vereador poderia ter se 27 —- preocupado com isso,não mandou verba suficiente para cá, para que 28 - pagasse as despezas da Câmara.Eu quero dizer ao senhor, que por 29 — favor procure saber da verdade. Porque quem recebeu foi só os fun- 30 - cionários e nenhum Vereador, Não levante falso, porque é ridiculo E A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista-RR 01 02 03 04 05 06 07 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Eoa Vista indo - é feio a pessoa mentir, Porque quem mente rouia Vereador. Portanto - cuidâdo vereador, com o que você faz e diz. Aparte da vereadora Ma — ALICE DE ANDRADE GOMES: Inclusive comprometendo os próprios funcio - nários do Banco, quando dizze que hoje, ele esteve lá e informa - ram que nós havíamos recebido,mas isso é comum do nosso Vereador - Paulo Luarte de mentir aqui na Câmara inclusive envolvendo nomes —- de pessoas quando disse que estava junto com o Vereador Ovídio - quando recebeu essa informação e eu sei que ele não estava com o - Vereador Ovidio. Vereadora Ilka Macêdo Malta: Então eu faço um - apelo para que o vereador crie alguma coisa na vida para ajudar o - Povo sem ser preciso mentir, porque e'muito feio mentiri. O povo - dessa vez está de olho para quem trabalhou, mentiu, enrrolou e pa- - ra quem roubou. Portanto que que fiquem de olhos e ouvidos bem - abertos para quando você vereador vir aqui na Tribuna procurar fa - lar a verdade, procurar averiguar primeiro as coisas que você diz, - Concordo com o Vereador Sebastião Bezerra ao reclamar que os Vere - adores não tem prioridade em certos lugares.Sabem porque nós mes - mos Vereadores não respeitamos uns aos outros porque viemos aqui - falando um dos outros, sem o pingo-de respeito com o próprio co- - lega vereador.Então se o vereador não se dá o respeito como é que - vai querer respeito por ai? Não pode ter. Eu quero fazer um apelo - aos nobres vereadores que estão juntamente a maioria com o Sr. - Prefeito e nós também que somos discriminados quando fazemos as - nossas indicações vinda das reivindicações do povo não somos aten - didos.Principalmente eu que tive 513 votos ou mais com o Excelen - tíissimo sr. Prefeito e hoje a resposta que ele dá ao povo que eu - pedi voto para ele inclusive achando que realmente ele faria um - bom trabalho ia-me atender e realmente isso não foi possivel.Por- - tanto eu peço que os nobres vereadores peçam ao seu chefe maior - que deixe de discriminar os Vereadores do PTB, PSDB seja que si- SAE DR Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA ds Câmara Municipal de Boa Vista FL:12 01 - gla fer, mas aterida os vereadores, porque se eu fosse Prefeita, 02 - garanto uma coisa para vocês eu atenderia todas as indicações dos 3 — vereadores, porque todos foram eleitos pelo povo.O povo não tem 04 - nada a ver com a briga de vereador e nem de Prefeito. O Sia Bete O5 — to tem que cumprir o que os 'vereadures reivindicam.Acho que nós ! 06 - devemos mais uma vez nos respeitar nos reunirmos aqui em prol des 07 - se povo que realmente acreditou na nossa palavra. Portanto ao Sr. 08 - Prefeito os meus pêsames porque jamais lhe darei um voto ou a 09 - quem você aponte, porque você não merece os meus respeitos isso 10 - que é triste e por isso estou junto com as minhas amigas Vereado 11 - res Alice Gomes, Lourdes.Pinheiro, Braz Benhek e Gilberto Araújo, 12 — porque sei da lealdade dessas pessoas que vem lutando junto com o 13 - povo.Nós vivemos aqui a críticas de mentira como eu ouvi na rádio 14 - Equatorial o jornalista falando do governo, quando o Administra 15 - dor pegou-o pelo colarinho levou-o no hospital e depois com a 16 - cara mais limpa desmentiu tudo o que ele disse e porisso a rádio 17 - ficou desacreditada, porque eu acho que uma pessoa que se diz jor 18 - nalista, se diz a voz do povo não pode mentir.Em primeiro lugar 19 - para ele falar do Governador ou de quem for tem que falar median 20 - te provas. Sereu fosse administrador daçuele hospital eu entraria 21 - com um processo tanto na rádio como também ao jornalista. aparte 22 - da Vereadora Ma DE LOURDES PINHEIRO: Quando o vereador estava na 23 - Tribuna eu não “«ctava entendendo nada pensei que fosse uma das 24 - gracinhas que ele costuma fazer.Mas hoje quando eu estava na TV- 25 - Macuxi, ele passou por mim e falou Hobin Hood de Roraima. também 26 - não entendi nada, eu acho + * isso um desraspeito, porque eu esta 27 - va ali para uma solenidade, não estava sabendo de nada com refe- 28 - rência a pagamento. Estou sabendo agora porque V. Excia disse en- 29 - tão isso é muito triste.Crítica deve sempre existir mas não ca- 30 - lúnias, gozações baratas, mas não coisas de pessoas que não tem Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 6 224-7365 - Eca Vista-RR ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista EN FL:13 01 - respeito de ninguém. Isso para mim não passa de irresponsabilida- 02 - de e a pessoa que senta nesse local aqui tem que ter respeito por 03 - si e petos outros. Porque não é de brincadeiras que a gente vem 04 - para cá Mas isso vai custar muito caro para ele. VEREADORA ILKA O5 - MALLA:Portanto tudo que eu disser,se eu falar alguma coisa,eu vou 06 - falar com provas porque isso é baixesa falara das coisas que não 07 - deve isso realmente é muito triste.Nós somos vereadores, nós so- 08 - ms responsáveis de tudo que falamos aqui, porque realmente, nós O9 - somos pessoas, que o povo votou acreditando e achando que realmen 10 - te aquela pessoa iria fazer não só com palavras, mas mostrar os l1 — atos e esses atos são poucos vistos aqui na câmara como Vereado- 12 — res. Muito obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR THAUMATURGO CESAR 13 - MOREIRA DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, senhora secretária, cole 14 - gas vereadores, meus senhores e minhas senhoras.Em três de outu- 15 - bro de mil novecentos e noventa e um, através da indicação 540/91 16 - encaminhava ao Prefeito Municipal, indicação com vista a criação 17 - de um órgão destinado a prestar benefício de assistência e previ 18 — dência sócial aos servidores municipais ativo e inativo. Inclusive 19 - dependentes, pensionistas e contribuintes opcionais nesse último 20 — insere-se os vereadores e o pessoal ligado aos seus gabinetes 21 - Justificava a criação do órgão dizendo das dificuldades que o Go e2 —- verno Federal tem para prestar serviços de assistência aos seus 23 - associados como é o caso atual dos nossos funcionários munici- 24 - pais. Falava inclusive que dentro desses atendimentos era quase ! 25 - insiguinificante um funcionár. : do município mesmo que contribu- 26 - isse podesse sequer ter direito a uma consulta médica pelo INSS 27 - e pior ainda se isso viesse a se configurar numa área especiali 28 - zadad quando a procura é bem maior e o intervalo de atendimento se 29 - ria de mais de mês. E assim na minha justificativa pedia a cria - 30 - ção do IMPAS - Instituto Municipal de Assistência e Previdência 9 Na a Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR g Câmara Municipal de Eoa Vista PL 14 01 - cial do município de Boa Vista. Apenso a minha indicação estava 02 - a minuta do. ante-projeto que criava o citado instituto. Bem a 03 - idéia vingou e sua Excelência o senhor Prefeito Municipal atravêéz 04 - da Lei número zero dois de dez de janeiro de mil novecentos e no- 05 - venta e dois, apresentou a Câmara Municipal o projeto de lei cri- 06 - ando não o IMPAS, como pediamos, mas orgão similar que trata-se ! O7 - da mesma coisa. Então o projeto de Lei número zero dois, dispõe 08 - sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pen O9 - são aos seus dependentes, inclusive institue o £undo de aposenta- 10 - doria e pensões e dá outras providências. O Projeto tramitou nos 11 - gabinetes e as Comissões e hoje esse Projeto será votado pelos 12 - colegas Vereadores. É evidente que todo humano tem as suas falhas 13 - toda organização tem também alguma coisa que possa ser purificado 14 - para o melhor aprimoramento de qualquer ação. Na minha humilde 15 - avaliação sobre o projeto em tela propus dentro do contesto algu- 16 - mas emendas ja amplamente discutidas principalmente pela bancada 17 - do Partido da frente liberal e dentro dessas apresentadas que os 18 - senhores Vereadores, colegas de outros partidos, mas também com -— 19 - promissado com beneficios comum ao nosso funcionalismo comprometi 20 - do em fazer com que o funcionário não tenha apenas direito a uma 21 - simples aposentadoria, que não tenha direito a um disputado aten- 22 - dimento receituário de um médico da previdência Federal, mas que 23 - ê&1e possa ter facilidade no atendimento médico, no atendimento 24 - laboratorial, no atendimento odontológico e de outros beneficios, 25 - como seguros empréstimos e também financiamento da casa própria . 26 - Esse Projeto ele é abrangente, esse Projeto inclusive é de uma ne 27 - cessidade e & de uma carência haja visto «que os funcionários -que 28 - passaram para o regime jurídico único, não tem mais porque con- 29 — tribuir para previdência federal. Poderão alguns colegas dizerem, 30 - mas pode haver falência no sistema, pode:haver desfalque mas a Na / Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR Agradeço sensibilizado, a senhora secretária, o fato de eu ocupar “a tribuna neste instante no Grande Expediente, mas nobres cole- -mildade de suas ações, o seu êrro". Poderia senhores: vereadores 29) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL,15 EN resposta será dada, na escolha de um Prefeito digno, na escolha de uma câmara eficiente que saiba fiscalizar, propôr mudanças al- ternativas, para que a previdência própria municipal, possa fun - cionar a contento. Hoje nós somos no estado, um estado que vai ca minhar para sua autonomia, um estado que tem que se desenvolver , pelo | esforço dos seus próprios filhos, não pode mais ficar depen durado . na orientação e nas tetas do governo federal, como se aqui não tivesse gente capacitadas para gerir o seu próprio desti no. Então é por isso, meus prezados colegas Vereadores, dentre as emendas que propus, destaco a de maior importância, a que reti ra a contribuição do aposentado como vinha no projeto da previ — dência. Então atravês dessa emenda que será votada e que eu te- nho certeza que contarei com o apoio, tanto dos meus colegas do PFL, como dos meus colegas dos outros partidos, como PTB, que sa- berão. pelo menos no momento saber o que se pode fazer dentro des- se projeto, nós tivemos a preocupação com os outros Vereadores da bancada e aqueles que fizeram e propuzeram algumas mudanças. É Claro e evidente, isso ai que inícia e que futuramente poderá ser revisto poderá ser analizado. E eu tenho certeza que também aqueles que proporem idéias salutares, terão aprovação de toda nossa bancada. Por isso eu espero tanto a aprovação do projeto do executivo como das emendas que serão votadas na Sessão hoje Muito obrigado. Com a Palavra O VEREADOR PAULO MAGALHÃES DUARTE gas Vereadores, nada melhor do que a consciência do ser humano , já dizia um velho ditado. "Felizes aqueles que reconhecem na: hu- ocupar a tribuna e ir para uma grande réprica depois de tudo que se passou por aqui, mas não existe mais do que sublime no ser hu mano, do que a clareza de suas ações. E nós não temos, : Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR Es 26" E 28 es 30 No EA ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista N ELa L6 PAULO DUARTE: E aquele homem olhou aquela multidão e sentenciou; " quem de vos não tiver um pecado, que atire a primeira pedra", e não se ouvia outra coisa, a não ser da multidao se dirigindo v em sentido contrário, às suas intenções. Poderia, mais eu acho, que seria fraqueza deste Vereador, reconhecendo que o que vale no ho mem são suas ações, e este vereador as tem com muita clareza, ao longo dos seus quarenta e dois anos de idade. De forma, Senhor ! Presidente, senhores Vereadores, que é desta forma, que ocupamos à Tribuna, e nunca falei em momento algum, no nome de qualquer ve readora nesta Casa, a quem eu tenho profundo respeito, e eu fui aqui cravado, não cruxificado, quizera eu ter sido, para perdoar! os pecados das nobres ilustres vereadoras, mais eu poderia ir pa ra uma réplica mais contundente, agredindo, denunciando, mais não, estamos fazendo isso, porque nada disso resolve, e nós fomos jul gados, porque contei uma história do " Roobin - hood", simplesmen te porque chamei "as cajazeiras", e aqui se vem na Tribuna,dizer que este vereador é "isso", é "aquilo", vejam quanta maledicência “quanta maldade.De formas que . é assim que se caminha numa Tribuna, eu poderia ir para a réplica, mais entendo até, que foi a falta ! de conteúdo, que as levou a tomarem tal postura. Mais Senhores Ve readores, eu quero com muito prazer dizer, que ao longo da da mi nha concivência há oito anos nesta Casa, sempre caminhamos de ca beça erguida, nunca deixamos nos dominar pela fraqueza do ser hu mano, que conhecemos ser inerente à todos nós, no entanto, sempre fiz uso desta Tribuna e sempre exercendo o parlamento, de falar , colocar, defender e acusar, mais nunca mentir, é mentira se houve o "Roobin-hood", se houver algumas "cajazeiras", que nós vimos no cinema, não é mentira, não pensem que este vereador tem alguma '! coisa contra qualquer vereador. Eu quero ao longo deste grande ex pediente registras, que a criação da FECEC, foi quando nós eramos A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-79365 - Boa Vista-RR 10 — 20 — eri= Avenida Ene Garcez 1264-Centro — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.17 vereadores em oitenta e dois, e que o Prefeito da época Hamilton! Gondim, quem eu denunciei na época remeteu à esta Casa, a criação da FECEC, e nós aprovamoscem Plenário, foi tornado lei e criado! a FECEC, como foi criado a EMHUR, e naquela época em que foi cria do a lei, eu dizia textualmente, cuidado senhores vereadores. com o Regimento Interno da FECEC, porque não tem um Regimento Interno para os vereadores analizares, e se aprovou a lei sancionada pelo Prefeito, e veio uma figura lá de fora, e nós diziamos na época ' por uma força de expressão, que como tínhamos trazido, como sem pre é normal trazerem para cá, aquelas pessoas, uma me parece que tinha feito um estágio na Rússia, era um cara da cortina de Ter. ro, e chegou essa figura a ser presidente da FECEC,e o que se uti lizou nessa FECEC com esse rapaz foi um terror. E nós sempre ocu pamos a Tribuna, sempre nos respeitamos mutuamente, e esse rapaz começou a tomar um caminho diferente na FECEC, eu ocupei à Tribu na, denunciei, usei até uma força de expressão, dizendo que "Pros tituiram a FECEC", por trazerem tal figura para presidente, e de pois de passar todo esse terremoto, a FECEC estar aí real e hoje traz ao município, na administração do Prefeito Barac Bento, a luz da comunicação, das mãos limpas do bom administrador, da leal dade, e da honestidade, isso são inerentes ao ser humano normal , inteligente que quer e respeita o voto dos humildes. Sempre disse que não tenho e nem pretendo ter nenhuma firma, para não esconder um mandato popular, em cima da minha firma, eu não vou nem exem plificar, para que não venham depois na Tribuna e dizer quesor ve: reador Paulo Duarte é "isso" ou "aquilo", sem trazer documentos eu acho que nela cancha que nós temos de oito anos, não vamos pa ra a réplica da forma como está sendo feito. Agora, a FECEC hoje deslancha com a administração do Prefeito Barac Bento, num gover- no municipal lúcido do nosso município, que aproveita as pratas! A al . locais, o comércio local, que contróe escolas, postos médicos, Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR E Câmara Municipal de Boa Vista mo 01 - contrõóe estradas, vicinais no Surumu, que dá uma assistência ao 02 - interior, no arrumamento, que cobra IFIU justo a população, que 03 - arboriza e pinta as nossas praças, que cria uma banda de música 04 - mirim tocando para nós, que ampara os mais idosos, que respeita ! 05 - as pessoas, então é um caminhar de uma administração lúcida do 06 - Prefeito Barac Bento. E vejam Senhores Vereadores, o que é a jus O7 - tiça, quando Barac Bento, ocupava essa Tribuna, quantas vereado 08 - rasnão sorriam, porque achavam que ele já mais iria derrubar aque 09 - le "golias", que todos diziam que estava eleito, e Barac ocupava 10 - essa Tribuna, dizendo que era candidato à prefeito municipal, (ela 11 - ziam que ele não dava, a não ser para vender banana em feira, e 12 - estar gravado nos anais desta Casa, pode-se ir buscar o passado , 13 - que encontraremos. Na época em que Barac era candidato à prefei 14 —- to, aprovava-se tudo nesta Casa, porque nós éramos minoria, e se 15 - pensava que o "animal" que lá estava, me parece "carneiro", iria 16 - entregar a sucessão da prefeitura ao grande "golias", e se aprova 17 - va tudo nesta Casa, e por aqui cinham conselhos e mais conselhos, 18 - e não se ouvia a voz dãa equilíbrio, apenas, "já está eleito", e 19 - Barac Bento caminhava junto ao seu povo, não na frente, e nem 20 - atráz, mais no meio deste povo, e chegou a Prefeito Municipal, Go 21 - vernando o município de Boa Vista, com inteligência, equilíbrio e 22 - humildade. Me orgulha, senhores Vereadores, ser líder de Barac 23 - Bento nesta Casa, defendê-lo em alto e bom tom, quando muitos ou 24 —- poucos pensam, que por estar ele deixando o governo municipal, ha 25 - verá de esvasiar àqueles que o cercam, porque ele estar se disten 26 - ciando do poder, mais os que assim pensam, é porque só valorizam! 27 - o poder material, o poder das suas empresas, o poder do silêncio 28 - dos gabinetes e das caladas da noite, dos aparelhos de ar condi 29 - cionados arejando o ambiente, pois suas consciências não conse 30 - guem ser arejadas, porque eles escondem suas empresas atrás do 31 - mandato popular. Hoje temos a FECEC, transmitindo a cultura de Ro E o) Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-41616e 224-7365 — Boa Vista-RR Avenida Ene Garcez 1264-Centro — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL. 19 raima à todos que aqui estão, aqueles que vieram para cá, mais nunca iremos nos entregar, iremos recuar frente ao povo roraimen se que tudo assiste calado à essas agressões e quais são? empre sas com licitação irregular, empresários misturados com . políti cos, cada vez mais rico, e o nosso povo cada vez mais pobre, técni cos de nível superior subordinados ao sistema, que vendem suas consciências e o saber, para espremer, para colocar, para satis fazer àqueles que são seus chefes temporários. Eu poderia exempli ficar outro parlamento, aonde cada parlamentar tem uma D- vinte e se esconde atrás do seu mandato, a sua firma construtora, e se vêr mansões, obras, estradas mal feitas, como a curva da morte |, que nós sabemos qual a empresa que fez, e eu como técnico em es tradas, sei que não se pode fazer estradas à noventa graus como esta, mal feita para satisfazer à uma empresa. São fatos, são ver dades que nós colocamos nessa Tribuna, e por isso que eu me Guri jo à vocês, no momento em que iremos partir para uma reeleição, e já me chamou de vovô da Câmara, mais defender a verdade faz parte daqueles que votam neste vereador quantos se ertregam por momen tos, numa chefia, numa direção, esquecendo o equilíbrio da lei,do respeito, porque não entendem o tipo de colocação que nós estamos fazendo, mais o meu povo haverá de entender isso, e ele será ouvi do, e nós levaremos coisas à população. Um país onde os políti. cos estão desacreditados, | uns procuram a fraqueza humana, para venderem besteira, qutros para esconder o seu mendato em benefí cio de suas empresas, e vemos um exemplo à nível federal, e ainda se diz que um pronunciamento deste nível é fraco, que o vereador! fala besteira, mais elejemos Deputados Federais que não mais vem aqui só porque era o filho de ex-ministro. Vamos carregar a cruz deste povo, vamos dizer em praça pública, e irei dizer isso na reunião do PFL, que se encontra registrada nos anais desta Casa, que haveremos de vender peixe, carvão, como vendeu Aquilino Duar Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 eo Boa Vista-RR 4 Câmara Municipal de Boa Vista FL:20 | 01 - te, que já é falecido, um mês depois a ser Governador, e nós fare: 02 - mos o mesmo, mais não iremos nos declinar a subserviências dos 03 - que já se declinaram, frente à esta fase transitória que aí está 04 - no governo, haveremos de carregar a cruz deste povo, e conduzi 05 - remos com equilíbrio e segurança às urnas, Salomão Cruz para Pre 06 - feito de Boa Vista, e quando Barac Bento se lanço candidato nesta 07 - Tribuna, algumas Vereadoras riram, isto já é o equilíbrio de que 08 - estamos vencendo e haveremos de conquistar, espaço com a palavra! 09 - a VEREADORA ALICE GOMES: Eu gostaria de esclarecer algumas coisas 10 - com relação ao que foi comentado aqui. Ainda há pouco o vereador! 11 - disse, que quando o atual prefeito se lançou, as vereadoras deram 12 - risadas, eu pelo menos nunca rí, disse para ele na época que não 13 - o apoiaria, porque a diferença dele entre o Sílvio Leite, era só 14 - uma, que ele não roubava, porque ele era tão radical, como era o 15 - Sílvio Leite, isso eu disse à ele e torno a dizer hoje. Nunca du 16 - videi da capacidade dele, e tem mais, tive certeza absoluta de 17 - que ele seria vencedor na campanha, no dia em que o ex-vereador ' 18 - Amazonas Brasil o chamou o chamou de analfabeto aqui, eu senti 19 - naquele dia que o Barac ganharia a Campanha, porque seria uma 20 - questão de honra, e não quero aqui com isso , nunca fui contra . 21 - ele, sou contra sim, qualquer coisa que venha contra a comunida, e2 - de. Agora, os nobres colegas falam aqui, que de revêr os anais da 23 -—- Casa, realmente é muito válido agente revêr o que nós falamos 24 — aqui, de certo ou errado, as besteiras que nós falamos, que enco 25 - moda o ouvido das pessoas que poucas vezes vem aqui, mais quando 26 - mais quando vem, fica ouvindo besteiras, não de todos vereadores, 27 - mais de alguns. Então revendo os nais desta Casa, por coincidên 28 - cia eu encontrei, que este projeto do nobre colega vereador Thau 29 - maturgo Nascimento, que esta pedindo para ser aprovado hoje, este 30 - mesmo projeto, que hoje está gendo solicitado pelo cereador Paulo 31 - Duarte e pelo Prefeito Barac Bento, no dia trinta e um de julho É Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR ea ESTADO DE MRORBRAIMA AA o Câmara Municipal de Boa Vista Re du 01 - de mil novecentos 'e oitenta e sete, foi rejeitado pelo atual Pre 02 - feito está aqui a assinatura dele por achar que era ilegal e in 03 - constitucional, quando ele era presidente da Comissão e foi con 04 - tra, o Vereador Paulo Duarte também foi contra juntamente com a 05 - vereadora Noêmia Bastos. Então não dá para entender, que determi 06 - das coisas, que na época que o então prefeito era vereador tudo O7 - era inconstitucional, ilegal, imóral, indecente, era tudo errado, 08 - agora este mesmo projeto vem para esta Casa, e é uma maravilha,eu 09 - não entendo determinados posicionamentos. APARTE DO VEREADOR SALO 10 — MÃO CRUZ: Eu gostaria de dizer, que a questão da inconstitucio 11 - nalidade, ela é basesda na Constituição Federal. Em mil novecen 12 - tos e oitenta e oito, portanto anterior, quando estava em vigên 13 - cia uma outra ordem constitucional, a questão da seguridade so 14 - cial, era uma questão muito restrita. A Constituição de oitenta e 15 - oito, ao ser promulgada dia três de outubro, ela ampliou essa con 16 - quista. do trabalhador, inclusive na questão do aspecto da seguri 17 - dade social, daí porque, não tem nenhuma contradição, entre o que 18 - o prefeito pensou e imaginou quando era vereador e presidente da 19 - Câmara antes da constituição, e hoje, ao ser prefeito e encami 20 - nhar essa mensagem, eu não vejo nenhuma contradição à visão polí 21 - tica do prefeito, porque nóa estávamos, como falei, numa, ordem 22 — constitucional e hoje estamos em outra, ressaltando que a questão 23 - social nessa nova constituição, ela foi levada em consideração |, 24 - sendo um dos aspectos mais positivos da atual Constituição Nacio- 25 - nal Brasileira. Vereadora MARIA ALICE: Eu agradeço o aparte, ago- 26 - ra, eu estava vendo aqui no projeto, o porque dele ser contrário, 27 - e infelizmente ele não cita nada da Constituição passada, ele fa 28 - 1a contrário só. Nobres colegas, nós sabemos da situação atual do 29 - País, nós sabemos que o que está escrito na Constituição, pou - 30 - quissimas coisas são cumpridas, se fossem: cumpridas nós não está- 31 - vamos passando o que nós estamos Passando, agora, e quando eu fa A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (095) 224-4161 6 224-7365 - Boa Vista-RR : ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Rs E 01 - lo nós, eu não falo vereadores, eu falo povo, eu já não acredito 02 - mais em coisas que estão no papel, em leis que estão no papel |, 03 - porque não são cumpridas. Nós estamos vendo constantemente os es 04 - cândalos que está havendo com o INSS, só vai prejudicar o funcio 05 — nário público municipal, eu tenho pena deles se essa Lei for 06 — aprovada, o secretário não tem segurança nenhuma, porque ele ho O7 - je é secretário de saúde, amanhã o prefeito tira, e bota outro , 08 - isso vai ser um órgão municipal, não tem ligação federal nenhumas, 09 - se no órgão federal nós estamos vendo constantemente os escânda- 10 - los que tem, imagina no órgão municipal. Portanto, eu quero que 11 - fique registrado o que eu falei hoje, porque futuramente revendo 12 - os anais desta Casa, vai ver que a vereadora Alice foi contra es 13 - te projeto. Com a palavra o VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Exma. Sra. 14 — Presidente, Exmo. Sr. secretário ad-doc, Exmos. vereadores, ao 15 — usar essa Tribuna neste espaço do Grande Expediente, o fazemos a 16 - fim de fazer algumas colocações, tendo em vista o nosso acompa — 17 - nhamento, do pronunciamento dos vereadores que nos antecederam, e 18 - ao fazer estas colocações, fazemos com tristeza, porque ouvimos 19 - a ocupação deste microfone, deste tempo tão precioso, por um ve- 20 - reador que infelizmente, a cada dia torna-se mais aguda seus 21 - problemas em relação às suas faculdades mentais. O equilíbrio 22 - deste vereador nos preocupa, os problemas de saúde também, espe- 23 - ramos até que as mesmas unidades, como os postos médicos, os hos 24 - pitais, aqui tão bem colocado pelo vereador Sabá Bezerra, que os 25 - vereadores não estão tendo o acesso devido, que essas unidades 26 - possam exatamente dar mais acesso aos vereadores, porque daqui 27 - há uns dias, nós vamos ter que visitar um outro vereador que de- 28 - verá estar naquele pronto socorro, ou mesmo quem sabe, no Hospi- 29 - tal Geral. de Roraima. Mais, com muita propriedade, alguns verea- 30 - dores realmente colocaram, e não merece nós estarmos realmente , 31 - perdendo tempo, com elemento que, somente uma receita da vereado e Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista-RR Na Avenida Ene Garcez 1264-Centro — ESTADO DE RORAIMA e Câmara Municipal de Boa Vista FL.23 a O1 - ra Ilka Malla, no seu "papo terapia", poderia curar este verea — 02 - dor, da gravíssima situação em que ele se encontra em relação ao 03 - seu estado mental.As "cajazeiras", nãc existe, o que existe aqui 04 - nesta Casa, são vereadoras sérias, competentes, responsáveis por 05 - boa parte dos trabalhos que esta Casa traduz, e esta Casa real — O6 - mente transmite a nossa sociedade. APARTE DA VEREADORA MARIA ALI O7 - CE: Eu acredito que o nobre colega que se pronunciou, ele não sa 08 - be realmente quem foi Roobin Hood, ele foi um homem endeusado pe 09 — 1a comunidade, pelo povo pobre, carente, porque ele tomada do 10 - rico para dar ao pobre, se V.Excia. agora virou este homem, aqui 11 - tem uma pobre esperando auxílio. VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Nós 12 - não somos Roobin Hood, ainda não estamos neste estágio, no exer- 13 - cício da nossa trajetória de luta, no aprendizado passado pelos 14 - bancos de escola e da própria vida, nos deu a experiência neçes- 15 - sária, para através do nosso trabalho, da nossa competência, fa- 16 - zer emergir os frutos necessários em qualquer missão que nos são 17 - conferidas. Por conseguinte, a nossa palavra nesta Tribuna é num 18 - determinado espaço é de lamentação por ainda existir numa socie- 19 - dade civilizada em pleno final de século vinte pessoas que vão 20 - conviver com as minhocas para realmente fazer com que nas suas. 21 - mentes não tenha nada que seja aproveitado. Por outro lado é de 22 - felicidade por mais uma vez através desse microfone levar a nos- 23 - sa palavra amiga ao nosso povo. APARTE DA VEREADORA ILKA MALLA : 24 - As minhocas mesmo mortas, elas ainda valem mais do que esse tipo 25 - de pessoas. VEREADOR GILBERTO ARAÚJO: Mas, quando dizíemos que 26 —- somos felizes por usar mais uma vez esse microfone, é porque no 27 - exercício do nosso mandato nós procuramos sempre dar aquela nos- 28 - sa contribuição e sobretudo fazer com que a nossa participação , 29 - torne motivativa, mais entusiasta o exercício do nosso mandato e 30 - sobretudo nas nossas sessões ordinárias. Muito obrigado. PRESI —- 31 - DENTE: Esta Presidência no uso das suas prerrohativas quer fazer Ne A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-79365 m-— Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA e Câmara Municipal de Boa Vista FL.24 SE a e 01 - ciência aos vereadores presentes nesse plenario que em função da O2 - visita que tivemos hoje do vereador Thaumaturgo Nascimento em 03 - nosso gabinete, cuja visita deu-se em função do questionamento , 04 - em relação ao pagamento dos vereadores, nós queremos colocar E O5 — esse vereador e aos demais que ao levantar os números justamente 06 - para deixar bem transparente ao que o vereador nos colocou na 07 - ocasião, com relação ao valor que tinha sido tonalizado quanto 08 - ao décimo terceiro salário do mês de abril, e quanto aos quaren- 09 - ta por cento que foi concedido hoje aos funcionários municipais! 10 - nós queremos dizer que a folha de pagamento do pessoal do mês de 11 - abril ela perfez em montante'de noventa e sete milhões e seicen 12 - tos mil cruzeiros e a folha do décimo terceiro salário perfez de 13 - zesete milhões de cruzeiros. Por consequente a folha de pagamento 14 - ficou em oitenta milhões. De sorte que atribuindo a este valor 15 - de quarenta por cento que foi o reajuste concedido por Vossa Ex 16 - celência o Prefeito Municipal ao funcionalismo municipal nós, te 17 - ríamos que ter um valor adicional em relação a folha de pagamen 18 - to da ordem de trinta e dois milhões de cruzeiros, perfazendo um 19 - total de cento e doze milhões de cruzeiros. Queremos dizer tam 20 — bém a Vossa Excelência que esta Casa tem aproximadamente uma dis 21 - pesa de trinta e cinco milhões de cruzeiros. Por consequente nós 22 — precisaríamos este mês de cento e cinquenta milhões de cruzeiros 23 —- e infelismente o Prefeito Municipal só repassou cento e dez mi 24 - lhões. Então a título de esclarecimento nós queremos dizer que 25 - não dá justamente para fazer um paliativo entre o valor que foi 26 — repassado a esta Casa para cobrir a folha de pagamento do déci 27 - mo terceiro salario em relação a folha de pagamento do acrésci 26 - mo dos quarenta milhões de cruzeiros em relação a folha de paga 29 - mento do pessoal. De sorte que nós também gostaríamos de colo 30 - car que quando a Prefeitura Municipal conceder o reajuste de vin 31 - te e cinco por cento ao funcionalismo esta Casa teve um acrés a É Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR 01 02 03 04 05 es 24 25 26 e, 28 29 30 Sp ha ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Bea Vista o cimo de quinze milhões de cruzeiros e o Prefeito adicionou apenas dez milhões, gerando-se uma defasagem de cinco milhões de cruzei- ros. Quando do décimo terceiro salário a nossa folha de pagamento em relação ao décimo conforme citamos acima é de dezessete mi. lnões de cruzeiros e Sua Excelência q Sr. Prefeito apenas repas — sou dez milhões, gerando também uma defasagem de sete milhões de cruzeiros. Com relação ao imposto de renda que mensalmente nós re colhemos a Prefeitura Municipal de Boa Vista num acordo que havia -com o Prefeito dele nos devolver na ordem aproximadamente de de — zesseis milhões de cruzeiros, Sua Excelência o Sr. Prefeito tam - bém deixou de devolver gerando uma defasagem & esta Casa de seis milhões de cruzeiros. Por conseguinte, nós informamos que esta Ca sa nos últimos meses convive com uma defasagem gerada em função do não repasse desses três valores na ordem de dezoito milhões de cruzeiros, de sorte que infelizmente nós estamos convivendo com os problemas cujo problema estamos analisando tentanto enxu .— gar as despesas com pessoal, com material de expediente, manuten- ção de veículos, todas as despesas que esta Casa tem, afim de que nós possamos não deixar de cumprir com os nossos compromissos em relação aos nossos fornecedores assim como também o pagamento de vereadores. De sorte que esperamos com esse esclarecimento ter atendido a expectativa do vereador Thaumaturgo Nascimento e tem bém ter levado à V.Excias. as informações que até este momento nós temos em mãos, continuaremos a analisar todas as nossas despe sas afim de que possamos a luz de uma triagem até de uma conten ção de despesas fazer com que os nossos compromissos possam ser honrados tanto com os vereadores, os chefes de departamentos e fornecedores. Por outro lado mós queremos dizer a Vossas Excelên- cias que também buscamos junto a União dos Vereadores do Brasil um Parecer que eles conseguiram com o Ministro Paulo Ramos no sentido de fazer elucidar a questão em relação a aplicabilidade da E: Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR 01 — 08 — 10 — 18 - 26 — Ne Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Câmara Municipal de Boa Vista FL.26 lei que dissiplina a remuneração dos Vereadores que por força da ID lei aprovada pelo Congresso Nacional ele dissiplina a ordem de s o) tenta e cinco por cento do subsídios dos deputados federais. A a sembléia Legislativa conseguiu um documento que ampara o pagamen- to dos deputados estaduais de até setenta e cinco por cento dos vencimentos dos deputados federais. Por conseguinte também deve ria se aplicar na Câmara Municipal este mesmo critério, mas vejam tem, se nós já estamos com problemas para pagar os atuais venci- mentos dos Vereadores, nos patamares em que se encontram, imagi nem se nós tivermos que pagar os setenta e cinco por cento dos de putados estaduais. Hoje o deputado federal está anferindo dezeno- ve milhões de cruzeiros, por conseguinte o deputado estadual anfe rirá doze milhões de cruzeiros, setenta por cinco desses doze mi- lhões vai dar aproximadamente oito ou nove milhões de cruzeiros , por conseguinte promovendo um reajuste na Folha de Pagamento dos Vereadores na ordem de cinquenta por cento. Se hoje esta Folha es tá na ordem de trinta e cinco a quarenta milhões de cruzeiros , ela iria aproximadamente para sessenta, setenta milhões de cru- zeiros. De sorte senhores Vereadores todas essas nossas cotoca "des o fazemos para fins de esclarecimentos e na próxima Sessão já traremos mais informações com relação a essa questão. Questão de Ordem do Vereador Ovídio Vieira da Costa. Eu sugiro a Vossa Excelência fazer um estudo a respeito disso porque a lei diz até setenta e cinco por cento e nós podemos conversar com o , nenhor Prefeito para viabilizar se não setenta por cento ou um percentu- SN al em que q orçamento da municipalidade dê condições de aumentar! os nossos vencimentos. ORDEM DO DIA. Requerimento nº 007,008,009, 010/92 todos de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, semma nifestante para discutir cada um, posto em votação separadamente. E. Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista-RR o1 o2 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 dE ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Rio? Em seguida o senhor presidente declarou aprovado os R:querimentcs do Vereador Thaumaturgo César Moreira do Nascimento.0 Sr. presi - dente concedeu Questão de Ordem para a VEREADORA MARIA DE LOUR- DES PINHEIRO: Eu sou uma pessoa que respeito à todos e gosto de ser respeitada. Eu me surpreendo com o comportamento do Verea- dor Thaumaturgo, porque até então eu o tinha como uma pessoa sen- sata e uma pessoa de bons princípios. No próprio instante que ele desrespeita e diz que sente vergonha de ser colega da gente, ele devia lembrar o dia que ele votou contra o convite da presidente da CPL. Ele não se ehvergonhou nesse momento? Ou o momento só é vergonhoso quando é contra ele? Só é quando é conveniente para ele, tudo é bom e bonito. Não devemos ser assim, não devemos ver só o nosso lado. Devemos ver o lado dos outros também. Aqui foi discutido o convite de uma pessoa que viria nos dar explicações , de tanto que eles picham e reclamam das estradas. Seria essa pes- soa o presidente da CPL. Então o senhor Thaumaturgo votou contra, e hoje vem dizer para mim que se envergonha do não. O que é isso Vereador? Vamos ser coerentes. Eu sempre discuto com o Vereador Salomão, mas uma coisa eu digo, o Salomão é coerente. Tem coerên- cia em tudo e respeita todo mundo. Ele pode ter as suas adverjên- cias, mas ele não baixa o nível. Atê o momento ele não vaixou : espero que não vá pelo caminho errado, caminho sem respeito como! e o caminho do Vereador Paulo Duarte e Thaumaturgo. Em seguida Oo senhor presidente solicitou a senhora secretária a proceder a leitura do Projeto de Lei número zero zero três de treze de março de mil novecentos e noventa e dois, que dispõe sobre o que deno- mina a rua T-3 para Pedro Cordeiro da Costa de autoria do Verea - dor Salomão Afonso de Souza Cruz. A requerimento do Vereador Sa- lomão Afonso de Souza Cruz, e ouvido Plenário, foi suprimida a leitura do Projeto..e dos pareceres. Em seguida passou-se para a = Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR a o1 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2 ste 14 15 16 17 18 19 20 21 ao: 23 24 25 26 27 ; 28 A 29 30 EA ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL.28 fase da segunda discussão do Projeto de Lei ora colocado para apreciação. Não havendo manifestação dos senhores Vereadores para discutir o Projeto, passou-se para a fase de votação, que foi em seguida aprovado por oito votos. Logo após o senhor presidente 1 anunciou a apreciação do Projeto de Lei múmero zero zero dois de dez de janeiro de noventa e dois, que dispõe sobre: A concessão de aposentadoria dos servidores municipais de autoria do |, poder executivo. O qual de acordo com a decisão plenária foi suprimida! a leitura bem como dos seus pareceres das Comissões Permanentes e todas as emendas do referido projeto, sem manifestante para discu tir posto as emendas em votação foram aprovadas, passando-se em seguida para a votação do Projeto de Lei número zero zero dois |, com a declaração de voto da Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE Go MES: Quando eu me pronunciei hoje na tribuna, o Vereador Salomão me chamou atenção quanto a Constituição. E eu pedi a minha secre- tária que tirasse uma xerox, e fui rever e comparar e existe algu mas modificações. Então eu vou dar o meu voto de confiança ao Prefeito Barac Bento e vou aprovar. O senhor presidente anunciou aprovado o Projeto de Lei número zero dois barra noventa e dois ! em primeira discussão. Está na pauta da próxima Sessão o Projeto de Lei número' zero zero cinco de autoria do Verendor Paulo Duarte que estará na pauta da próxima Sessão em primeira discussão. Con- cedemos ao Vereador Thaumaturgo a questão de Ordem solicitada por vossa Excelência. VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: A Vereadora Ma ria de Lourdes Pinheiro quando se diz que naquele momento nós nos envergonhamos de sermos colegas, isso não quer dizer que seja pa- ra toda a vida. É apenas uma questão emocional, momentânea. Mesmo assim a sua colocação não procede porque eu jamais deixarei de aprovar o Requerimento. E o seu Requerimento que foi para votação no dia trinta de março de mil novecentos e noventa e dois, o Vere A Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR o1 02 03 04 05 06 07 08 08 10 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Es FL.29 ador votou pela aprovação. Então a senhora rem que prestar mais atenção neases assuntos. Em seguida o senhor presidmte anunciou" EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA ILKA MACÊDO MALLA: Eu gostaria de dizer que eu me envergonho de ser colega dos Vereadores do lado ? do Prefeito. Porque quando eu chamei o senhor Secretário de Finan ças aqui, o mesmo não veio e não atendeu os nossos pedidos. Por tanto quem hoje se envergonha dos senhores sou eu Vereador. Não havendo mais manifestação dos senhores Vereadores, o senhor pres dente declarou encerrada a Sessão, desejando a todos uma boa noi- Ee PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 25 de maio de 1992. GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO ILKA MACÊDO MALLA. À É aeee PRESIDENTE 1a SECRETÁRIA. - e Avenida Ene Garcez 1264-Centro — Fones: (C95) 224-4161 e 224-7365 - Boa Vista-RR