| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 1993-04-22 |
| native_id | 2002 |
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+ e q ESTADO DE RORAIMA as Câmara Municipal de Boa Dista z SETOR DE ATAS ATA ol ATA da Vigésima Sessão Ordinsria dor 02 Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da 03 Câmara Muni cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada 04 aos vinte e Gois dias do mês de abril de mil novecentos e noventa 05 - e três. 06 hos vinte 'e dois dias do mês de abril o7 de mil novebentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista -Es, 08 tado de Roraima, , no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista lo 09 - calizada na Avenida Capitão Ene Garcez, múmero mil duzentos e seg 10 - senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezessete | +L horas sob a presidência da senhora Vereadora Maria de Lourdes Pi- 12 nheiro, secretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Freitas 3 Filho. A senhora presidente disse: Ao iniciarmos a nossa . Sessão 14 determino ao senhor secretário proceder a chamada, nominal dos se- 15 nhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Francisco Vieira 16 Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Helder Teixeira Grossi, Homero AE de Souza Neto, Humberto Santos de Campos, Jader Linhares, Maria 18 Alice de Andrsde Gomes, Maria da Conceição Silva Ventura, Natana 19 el Alves do Nascimento, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Valci 20 - ra Figueira da Silva, Vera Lucia Bezerra, Vingtum Gouveia Praxe em des, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento. Havendo quorum le 22 - gal declaramos aberta s décima oitava Sessão Ordinária do Quadra EB) gésimo Primeiro Periodo Legislativo & Câmara Múnicipal da Boa 24 Vista. A senhora Presidente anunciou a Leitura dos Expedientes . 25 EXPEDIENTE ORIUNDOS DA PREFEITA:Ofício número duzentos barra no 26 - venta e trés, datado de quatorze de abril de noventa e três, rece el, pião do Gabinete da Prefeita, encaminhando a esta Casa Legislati- 28 - va cópia do relatório da auditoria realizada no período de três a 29 - seis de novembro de noventa e um, referente ao exercício de noven Neca comerem " 02 02 03 04 05 06 07 08 09 LO atah AA 13 14 15 6 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 ET 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista F1.02 ta e um, onde entre outras irregularidades, foi constatada a aqui, sição de material com preço superfaturado. EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: MOÇÃO número zero zero um barra noventa e três, de au toria do Vereador Paulo Ribeiro da Silva, Câmara Municipal de Pa- racutu - Minas Gerais, aprovada em unica discursão no dia vinte dois de março de noventa e três, encaminhada a esta Casa Legisla- tiva através de ofício número trezentos e quinze barra noventa e três. Ofício s/n, datado de quatorze de abril de noventa e três , recebido do Pastor Clodoaldo Vieira da Costa - Presidente da Igre ja Batista Missionária de Roraima, convidando a Presidência, des- ta Casa para particioar das comemorações alusivas ao aniversário! da referida Igreja que dar-se-á no período de 2? à 25 de abril do ano em curso das 19:00h às 21:30h, em seu templo sede, sito à ave nida Brigadeiro Eduardo Gomes, numero novecentos e oitenta .e três Mece jana. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei “mú- mero zero quatorze de vinte dois de abril de noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho, que dispõe so bre: Insere as matérias de educação sexual e ambiental. Projeto & Lei número zero quinze de vinte dois de abril de noventa e três ! de autoria do Vereador Homero de Souza Cruz Neto, que dispõe so pre: conceder benefícios aos doadores de sangue. Projeto de Lei número zero dezesseis de vinte dois de abril de noventa e três que dispõe sobre: a criação da escola Agrotécnica Municipal, de auto- ria do Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho. Indicação número duzentos e dezoito barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, indicando a Prereita Municipal, a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na Rua C-12, no bairro Asa Branca, Tameredo Neves. Indicação número duzentos e dezenove" barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, in dicando ao Presidente da EMHUR, a criação de novas linhas de ôni o 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 O ET CS e Te " ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista F1.03 bus para o bairro Paraviana. Indi cação número duzentos e vinte Yarra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, in- dicando a Prefeitura Municipal, o aterro de uma vala localizada rm rua João Antony - bairro Mecejana. Indicação número duzentos e vinte um barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael do Nascimento, indicando ao Presidente da CAER, que seja canalizada! água no bairro Cinturão Verde. Indicação número duzentos e vin- te dois barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Nascimento, indicando a Prefeita Municipal, a isenção dos impos tos municipais das Associações de Moradores de bairros. Indicação número duzentos e vinte três barra noventa e três, de autoria da Vereadora Valcira Figueira da Silva, indicando a Prereita Munici- pal, a recuperação da rua C-18 no bairro Asa Branca. Indicação nú mero duzentos e vinte quatro barra noventa e três, de autoria do Bereador Natanael Nascimento, indicando a Prereita Municipal, que seja feito trabalho de limpeza na rua Áureo Cruz, nas proximida — des do mimero 10544, bem como a. colocação de placa proibindo a colocação de lixo na referida rua, no bairro dos buritis. Indica ção mímero duzentos e vinte cinco barra noventa e três, de * auto ria do Vereador Natanael Nascimento, indicando a Prefeita Munici- pal, a desobstrução da rua dos Buritis no trecho entre a rua anto nio Cabral e a rua Olavo Bilac, no báirro 13 de Setembro. Indica- ção número duzentos e vinte seis barra noventa e três, de auto ria do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao Presidente da Telaima, que verifique a possibilidade de instalar um telefone público nos conjuntos Alvorada 1 e Alvorada II. Indicação número duzentos e vinte sete barra noventa e três, de autoria do Verea-! dor Homero de Souza Cruz Neto, indicando ao Secretario Muni éipal de Obras, que determine a limpeza e piçarramento da rua Temnete ' Cícero com a Leopoldo Peres, no bairro de “Aparecida. Indicação An: 134. fato (ER | / ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista dá NES F1.04 | 01 - mimero duzentos e vinte oito barra noventa e três, de autoria do ih! 02 - Vereador Homero de Souza Cruz 'Neto, indicando a Prefeita Munici nl Di 03 - pal que providencie a construção da Escola de 1º Grau na Colônia 04 - do SAMAM, localizada no BV-8. Indicação número duzentos e vinte 05 - nove barra noventa e três, de autoria do Vereador Homero de Souza 06 - Cruz Neto, indicando ao Diretor do DETRAN, que determine a altera 07 - ção de 2 (dois) para 3 (três) tempos, o semáforo localizado no 08 - cruzamento das Avenidas Capitão Julio Bezerra com a “ Brigadeiro 09 - Eduardo Gomes. Indicação número duzentos e trinta barra noventa e 10 - três, de autoria da Vereadora Maria ãalconceição Ventura, indican ' 11 - do ao Presidente da Telaima, a colocação de um telefone público == - e di a E = 12 - na escola Pedro Elias, no bairro Jockey Clube. Indicação número e gp e ie Ta io ep —— 13 - duzentos e trints e um barra noventa e três, de autoria da Verea- cm ir = rr em e DT a 14 - dora Maria da Conceição Ventura, indicando a Senadora Marluce Pin. 15 - to, a construção de uma creche no bairro Pintolândia.| PRESIDENTE 16 — Após a leiturs. dos Expedientes de acordo com o requerimento núme- 17 - ro zero cinco barra noventa e três de autoria da Vereadora Maria! 18 - Alice de Ardrsãe Comes convidando o Secretário Municipal de Obras 19 - senhor Flamarion Portela a fim de prestar esclarecimento sobre as 20 - obras e serviços de limpezas iniciados pela Prefeitura, convido ; “ o senhor secretário bem como o Procurador do Município Doutor Ma rivaldo Bassal e também o doutor Aécio para fazerem parte da Me sa. Queremos aqui agradecer a presença do ex-Governador Rubens Villar e seu assessor em nosso Plenário obrigado pela sua presen- ça e também agradecer a presença de todos que aqui estao como tam vém a nossa imprensa que tem nos prestigiado muito. Ao iniciar a 27 - nossa Sessão nós passamos a palavra ao senhor secretário para dar 28 - uma explanação e em seguida sera sabatinado. Com a palavra o se- 29 — nhor FLAMARION PORTELA=Secretario Municipal: Excelentíssima senho 4 30 - ra presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Vereadora Maria | ea aee me ee e cm e e mi a er me mem DO OD ANA AD TD IO Ss E twmnH | | ] I ] ] / n o1 o2 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Cámara Municipal de Boa Dista FL:05 de Lourdes Pinheiro, Primeiro Secretário Vereador Urzeni da Ro cha, Secretário de Finanças do Município Aécio Medeiros, Procura dor Geral do Município Senhor Marivaldo Bassal, ex-governador Ru tens Villar, senhores presente e boa tarde. A nossa vinda aqui após uma colocação feita pela Câmara Municipal nos deixa bastante tranquilos e felizes, ao vir aqui prestar aos verdadeiros repre, sentantes do povo de Boa Vista alguns esclarecimentos a respeito! do nosso trabalho. A frente da Secretaria de Obras cerca de três meses e meio a gente tem procurado dentrodas nossas limitações fi nanceiras, dentro das dificuldades de que encontramos a Secreta, ria de Obras do Município, levar a comunidade boavistense o máxi mo que nós podemos oferecer, sei que estamos fazendo pouco porque as nossas disponibilidades financeiras também são poucas, mas pro curamos fazer aquilo que atende o asseio da população boavistense por isso estou aqui e me coloco a disposição de todos os vereado res para quaisquer esclarecimento a respeiro do nosso trabalho a frente daquela Secretaria. PRESIDENTE: Nos gostaríamos de agrade- cer a presença do nosso secretário de Obras e dizer que para nós é também motivo de orgulho esse secretário e Vereador aqui na nos sa Sessão. Eu gostaria de fazer só um esclarecimento, é uma práti ca dessa Casa para que a gente possa responder as perguntas, e O questionamento feito pelos munícipes porque eles queram saber tu- do o que está sendo feito na Prefeitura então como nós somos ques tionados, nós temos que ter subsídios suficientes para responder e gostaria também de dizer o seguinte nós não temos um relatório da Secretaría de Obras até o presente momento, aliás nao temos de nenhuma secretaria do Município nós não temos conhecimento efe tivamente do que está sendo feito nas secretarias ou através da Prefeitura. Então prende-se esse questionamento hoje por inúmeras questões formuladas aos Vereadores para saber o que realmente es- (9 em ne ' Ol - tá sendo feito na Secretaria de Obras, e como a sutor do convite 02 - da Convocação foi a Vereadora Maria Alice Gomes 1ós |umos a pa | 03 - lavra a Vereadora e pedimos que ela se dirija au sum otá-! 04 - rio com as perguntas que ele responders. Com a prlavr: 1 VEREADO 05 —- RA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Senhora! presidente mm pormita qe 06 - eu faça as perguntas sentada. É um prazer té-lo «qui cm norsa Ca 07 - sa, até porque hoje é um dia especial para nos. Senhor secrrtário 08 - o motivo de eu fazer esse requerimento solicitando o prosern de 09 - Vossa Senhoria aqui, foi para dirimir dúvidas, 10 SO nossas, mas 10 - da população até porque ,a presença de Vossa Senhoria cspui msta! 11 - Casa vai nos esclarecer uma série de coisas de possous ue nos . 12 - questionam, que nos procuram querendo saber o qi: srofeiin es i 13 - tá fazendo, isso e aquilo e saber se é legal ou vo, do que 14 - ninguém melhor do que os senhores que estão trulr:limisic com eta é 15 - para que possa nos esclarecer. Nós estamos vendo con: vunte ! ' 16 - as ruas sendo pintadas, os meios-fios sendo pintados, ruas sen : 17 - do limpas e de uma certa forma nós admiramos esso tr lho por : 18 - que a gente está vendo pessoas que estao trabalhando qin-a-dia 19 - Ainda hoje na porta da minha Casa tinha um garo! dr inrnseis - 20 - anos trabalhando eu o chamei e conversei com el, con es tuo ti 21 - rando o pessoal da ociosidade dando trabelho e can. voronte. 22 - Agora eu gostaria de lhe questionar e farei al; Las. 23 - Quais as obras prioritárias que estão sendo exe. uid o va | 24 - lor por metro da ohra e pintura de meio-fio”? E pera Ps j 25 - Com a palavra o Secretário de Obras Municipal Fl VoLA | 26 - Esclarecendo a Vossa Excelência que o município - va re ! 27 - almente foi encontrado numa situação muito dific:! 1; “iyamen- 28 - te falando. De início nós procuramos priorisar lim dá Boa 29 - Vista por que quando se anda, ou quando se andav cu vim Ci- | 3d - dade bastante suja, com muito lixo, e com muitos mor Nós , | E aa | e es me ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dis. : " O E CE eee ol 02 03 o4 05 06 07 08 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista F1.07 procuramos da um pacto de modo que a visibilidade da cidade que a nossa Casa passasse a ter um tratamento melhor, e nós realmente ! temos encontrado muita dificuldade para isso mesmo assim, a gente limpa, no outro dia suja mas a gente continua limpando .porqua achamos que isso é obrigação da Prefeitura de Boa Vista, não esta mos fazendo nenhum favor estamos fazendo a nossa obrigação e, mes mo com essas Cificuldades a gente tem procurado limpar. Na pri meira etapa nós dividimos a malha asfáltica de Boa Vista em oito lotes, fizemos essa limpeza na malha asfáltica com excessão | de poquíssimas ruas secundárias que não entraram na primeira fase, que entraram «uma segunda etapa por falta de recursos e limpamos a malha asfáltica. Surgiu a idéia também de se pintar o meio-fio, a idéia inicial foi a seguinte: Vamos pintar o meio-fio um metro pranco e um metro e meio não, mas a gente que trabalha na | área técnica as idéias vão surgindo naturalmente. Algum técnico da Secretaria de Obras em reunião perguntou porque que a gente não tenta pintar essa outra parte que ficaria suja com golda de cimen to que é um negócio barato e voltaria a cor natural porque o meio fio ft ivem do cimento e conseguêntemente ele tem a cor concreto ' que é a cor do cimento. Então resolvemos fazer essa idéia do ci mento e gizemos essa limpeza, eu trouxe um relatório que posso deixar a disposição da Câmara onde mostra o valor de cada uma dessas obras « as empresas que venceram, não só essas obras de limpezas inicialmente mas todas as outras atividades que a secre- taria de obras fez até então como limpezas de valas, algumas tubu lações de bueiros que se encontravam em situações muito difícil ! quando chovia a vala estava totalmente obstruída e chegava a transbordar fezes que ficavam nas portas das residências, isso a gente encontrou no bairro dos Buritis, encontramos valas onde a vazão praticamente inesistia porque o lixo dentro dela era tama- PÁ o o2 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 17" ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista Pi, OB nha como resto de cama, de colchão, geladeira, d [or Ludo isso existia dentro dessas valas. Então eu trouxe um !elalLotio cumple- to de toda limpeza da cidade de Boa Vista até agora exscutado. Es sas limpezas nós fizemos todas elas na modalidade de corta-convi- te. Carta-convite segundo o decreto da Ldi 2.300 de vírio um — de novembro de oitenta e seis no seu artigo 20, ele ostuls taco que as modalidades de licitação são as seguintes: existe “iva é licitação, existe a carta-convite, existe a tom. do eu e existe, a concorrência pública, no seu artigo 21 de rm. coreto ele estabelece o seguinte: a carta-convite varis do vm ira ft a um valor "y", a tomada de preço do "y'! a um viu td " con corrência pública do valor 'z" a um valor "tb". Wutoo “valo res são estabelecidos no artigo 21, da Lei 2390 «, as var da Prefeitura tem tido um valor tao insignificante, cu: Pads va lor tão pequeno, para se ter a idéia na Lei 2.10, mccain 21 estabelece a Carta- convite de obra ela vai hoje vo |inito «o de três bilhões e vinte e três milhões e a obra mais cars quem Pre feitura de Boa Vista fez até agora custou um bilico vm milhões que é o dinheiro celular, ou seja, aquela ponte qo fi: fozta na rua Manoel Felipe sobre a vala na avenida Nossa “enhoro de Naza ré. Então nós temos feito as nossas licitações dentro do: qrocei tos do decreto da Lei 2.300 que rege as licitaçõer Lora: insse país e, dentro desse preceito a gente tem licitado no codnlidade! de Carta-convite e tem feito sem falsa modestirn br cocfuggso com custos baixíssimos, a Prefeitura tem executui. oii: «il ago ra com preços baixíssimos, para se ter idéia o quildw ce do lim peza de rua na época foi solicitado ainda no mês do LL voreiro , custou para os cofres Municipais, eu.confesso pal: vocês que não me lembro o valor do quilômetro, tenho o valor tetal «11, dopois eu posso vê a extensão de cada uma das avenidas c u guni: dividi mê ed asc mm terem q e emo re oram, oe coma cce é n É “SD ES CD ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:09 e vê quanto é que dá, na época eu sabia o valor do quilômetro mas hoje eu esqueci o valor do quilómetro e não vou aqui chutar para vocês mas tenho o relatório que tem o valor total e a gente vê de pois o quilômetro no mapa e consequentemente obter o valor do qui lômetro, peço desculpas a Vereadora Maria Alice por não ter esse dado agora de có para fornecer a Vossa Excelência. Eu queria a crescentar mais uma coisa, a nossa prioridade tem sido eu acho, que essa cidade é pequena e voçês que representam verdadeiramen- te o povo boavistense como muito bem frisou a vereadora Maria Ali ce, eu sei que voçês tem consciência do que eu vou falar agora uma das coisas que mais a Prefeitura Municipal de Boa Vista tem se preocupado é com a geração de empregos e nós não evitamos na na primeira que nós fizemos essa limpeza nessa cidade, não coloca . mos outra empresa, porque procuramos empresa que tivessem equipa mentos, ou seja, que tivessem caçambas., pá mecânicas, patrol por que o volume de lixo não era para ser tirado infelizmente por carrinhos-de-mão, e ser jogado fora. Então se priorisou, se convi dou nessa primeira etapa as empresas que tivessem condições técni cas de realmente retirar as sujeiras da cidade. Quando for limpe zas de valas, voçês podem conversar com pequenas, com micros em resários e eles tiveram a oportunidade, segundo eles mesmos sem precedente de limpar essas valas e de fazer limpeza nessa cidade. A oportunidade está sendo doada para todos, todos realmente estão ganhando pouco, pouco porque o nosso recurso é pouco, mas eles es tão tendo a oportunidade de trabalho e isso é importante porque é pouco mas consequêntemente é o pão de cada dia, que cada cidadão deve ganhar dignamente com o suor do seu rosto. VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: O senhor me respomdeu quase todas as per guntas. Eu gostaria se fósse possível depois tirasse uma xerox desse documento para nós veresdores. Queria fazer uma pergunta . 3 ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12: 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa “Dista Quais os critérios para admissão do pessoal que está tr! nas ruas se são através de firmas ou se é direBamntbo poi: im Te tura. Secretário de Obras Municipais FLAMARION POrTEL”: 1 quero esclarecer a Vossa Excelécia o seguinte: O serviço púl: e um modo em geral é muito complexo, infelizmente a burocrm isse país ela é muito grande, ela e infadônia-e, às veces, vio irrita te. A gente procura agilizar as coisas mas sempre Sbecado vela burocracia. Ela não existe só no Município de Boa Jisl, priste em qualquer administração pública desse país. A licto: 1 dv Soa Vista ou qualquer órgão público não é salutar que cia Pops con tratando pessoas para pegar através de recibo, al po: co ndo se faz um pagamento através de recibo, o imposto "oma daquele cidadão que prestou serviço um certo per ur! “oito pelo imposto de renda. Quando voçê trabalha com 1 riinde jurídica, esta presta conta ao fisco a posterior ! e Ti zer o balanço dela, vai ter que apresentar recoi' cr te di nheiro e consequentemente pagaraos seus impostos ''! Vere taria de Ação Social tem feito ao longo desse pr Poa rc dritra mento de pessoas carentes, pessoas que buscam emp! crus. voga ao vencer qualquer licitação de limpeza, claro qu “o for fazer uma obra Ge arte vai me um bueiro ceduls, eo *mho a ousadia de como técnico pedir que ele contrali: qual o tgoa a não ser que seja braçal porque aí entra a quala cmo Coonioa o cidadão tem que entender de braço, de projeto, :* feto com ques não é qualquer pessoa sem o minimo de qualificagas pot cestiostinar mas quando se trabalha em limpeza pública, a limp cu d “+ em presa que vence a Secretaria de-Obras e através d Soco Corina de Ação Social sugere aquela empresa vencedora que c!.corv anrotes pais de famílias que estão querendo trabalhar. Então de ililude essas pessoas nas ruas que trabalharam e continuam trul: “asedo na | | " 01 - 02 - 03 — o - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 — 22 - 22 — 23 - 24 - 25 - 26 — 27 - 28 - 29 - 30 - ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.1l limpeza da valas, nos canais, igarapés, essas pessoas foram con tratadas pela empresa vencedora de licitaçãoy' VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Eu agradeço as respostas e gostaria de dar apenas algumas sugestão. Nós na semana passada tivemos a opor tunidade de presenciar uma senhora que ia sendo atropelada. Se ha veria a possibilidade da Secretaria de Obras colocar uma placa ,. alguma coifia que chamasse a atenção "Estamos Trabalhando" "Trecho em Obra" porque inclusive ela estava bem no meio da rua, alí pró ximo a Secretaria de Educação varrendo, seria uma observação mi nha, alguma placa que chamasse a atenção, alguma coisa que .desta casse.;, porque realmente tem aqueles motoristas irresponsáveis que vem em alta velocidade e simplesmente eles podem atropelar. Outra sugestão, também o problema das valas que a Vossa Senhoria falou nós temos esse problema há muitos e muitos anos aqui em Roráima . A Prefeitura limpa e o povo suja, se fôósse feito através dos mei os de comunicação, o rádio, a televisão, enfim a imprensa escri ta, falada e televisionada é propagando para que eles não sujem as valas, porque nós não estamos enfrentando até agora nenhum pro, vlema porque as chuvas ainda não iniciaram, mas quando iniciar po dem ter certeza que nós tanto aqui na Câmara como na Prefeitura, nós vamos ter problemas seríssimos das pessoas nos procurando que rendo que a gente resolva os problenas deles de imediato. Também queria deixar bem claro que em nenhum momento meu requerimentofoi feito a Vossa Senhoria em questão de ser pelo simples fato de eu ser de outra sigla partidária ou de eu querer criar qualquer polé mica em absoluto. O meu requerimento foi feaãto justamente para que a gente possa esclarecer a outras. pessoas que nos procura que rendo saber realmente como é que a Prefeitura estã trabalhando e realmente como é que Vossa Excelência estã. trabalhando. E quero lhe parabenizar pelo trabalho que voçê vem fazendo, vogê esta de a O ie 01 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dicia P2.12 parabéns a princípio quando Vossa Senhoria saiu daqui cu disse : Flamarion fez uma bobagem porque porque estã deixando de ser Ve reador para ser secretário mas, a Prefeitura só tem à runhar com sua posição lá, continue. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIYAIS: Eu que ro dizer que a experiência parlamentar já acredencia pura convo car não só o Secretário de Obras como qualquer gutra cutoridade * do poder público Municipal para prestar esclarecimen! mis uma vez eu gostaria de esclarecer que me sinto honrião do cuter aqui e não só desta vez como estarei a disposição de todos . remlores o ic ípio jul em qualquer momento e voltar aqui sempre que, e &, gar necessário que aqui esteja para prestar qualquer solareci — mento, obrigado Vereadora Maria Alice. PRESIDEN!:: hu só queria dá um esclarecimento. A firma que está executando a clvm elu é obrigadBERAS Bra ca com indicativos "Estamos Prat!taré", o nome da firma, o valor da obra e o tempo que vai ser cxoci via cuuela obra. Então eu não sei porque, eu gostaria que « noir etário nos respondesse porque não esta sendo seguido ce | Lo que é obrigatório. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICPAIS: Av pulo do curas, quando a obra é fixa a gente até exige isso qui: Cage + de de divulgar o trabalho da Prefeitura, regimento oiw: doa O pra fixa lã estao as suas placas, uma das plascn dependo do funcionamento dessa obra. Acontece que na limpe cl “ mutante, eitdui hoje, ela é totalmente dinâmica, ela tá cevi agora amanhã ou mais tarde ela está em outra rua. Entco wu + ctidude fã . ca dificdo de se colocar placa para este tipo de servi, por que eu estou adotando na Secretaria de Obras, se var prices ugora j mesmo na limpeza de bairros que nós estamos iniciando Ucirro dos Estados, no Jardim Floresta, ns, Caimbé você vai cr cnvale, tes, cada início de uma artéria que estão trabnlvanto cuvstrtes . “Eu vou levar de todo bom agrado a sugestão da Vursada troca Ali 3 E SE ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.13 ce Gomes, vou sugeri que façam cavaletes de menor porte, de modo que todas as pessoas estejam trabalhando nos meios fios ou na sar gertas, tem um pequeno cavalete de modo que não atrapalhe a trafe gabilidade da artéria ao tempo em que também protege o trabalha dor que lá está. Então de volta vou levar a acatar todo congrato da sugestão da vereadora Maria Alice, que a parti de agora nós vamos construir cavaletes de tamanho pequeno de modo que ” tente preteger sob maneira as pessoas que lá trabalham. Quanto a fixa, ção de placa e o valor nesses locais, como eu já frisei a dificul dade é essa porque a limpeza deve ser feita, várias artérias es tão consequentemente uma só placa, seria injusto e se exigir vá rias e várias placas onera muito oscofres &o Município. Por isso a gente vai adotar a partir de agora cavaletes. Com a palavra fo) VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Senhor secretário Flamarion Por tela companheiro vereador e também nosso ilustre Procurador, nos so Secretário de Finanças . A princípio eu quero parabenizar o co panheivo Flamarion pelo trabalho.que a Secretaria Municipal de Obras está desenvolvendo na nossa cidade. Nós vemos as ruas, as valas serem cuidadas e, apesar do tempo ser muito curto já dá pa ra se observar o belo trabalho que vem sendo executado pela Pre feitura. Eu teria apenas duas perguntas a fazer ao companheiro |, Flamarion Portela. A primeira é para saber a extensão do Projeto sanear e, inclusive dar uma sugestão para que o igarapé do Miran dinha e principalmente o igarapé do Pricumã possam ser beneficia dos por se tratar principalmente .o Pricumã de ser o elemento que recebe toda a contribuição da drenagem da Zona-Oeste os bairros, a população de cinquenta mil habitantes da. Asa Branca, Tancredo Neves, Caimbé e todos aqueles bairros. E também uma operação que inclusive, nós tivemos também a oportunidade de promover quando eu fui Secretário Municipal de Obras em mil novecentos e oitenta ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa 'Disis PL.14 e nove nós fizemos essa operação em conjunto com o Gus:cno do Es tado, a operação inverno e realmente o ano de mil novecentos e od tenta e nove nós não tivemos grande problemas com o inverno em função da estratégia montada do apoio logístico que os dois gover nos fizeram, tínhamos máquinas, elementqs, material humano, uma tase alí no Mirandinha na divisa do Bairro dos Estados com 31 “dé Março e também no campo do Tancredo Neves. Eram essou os duas co locações. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Vereouor Giniumlurgo eu sei. da vasta experiência de Vossa Excelência vesc: campo de sa neamento em Boa Vista, Vossa Excelência foi um dns porcinoo nes sa área na cidade de Boa Vista e acho que todos Lem nvinvia de quanto Boa Vista deve a Vossa Excelência a frente do L.i.6.5, eu que estou aqui a dez anos mas acompanhei isso durant: mito tempo Vossa Excelência no D.N.0.S e exercia regimento um irobalho mui to bom nessa áreas. Eu vou deixar aqui também no Câm Municipal! um pequeno relatório onde eu fiz por bairro lim;csa cmmnl de va 1as. No Bairro São Francisco nós temos a externo d' “m crnual, Jardim Floresta 1.750m, no Caimbé 2.600m, cito «3 ru creo as va las passam que foram beneficiadas, sua extensão o 9 Poem dio Ta terial retirado; Bairro Buritis 1.650m, Asa Bric o. ma Fui rro Caimbé contendo várias ruas no total de 3.640m, jin. 1: :13500M 13 de Setembro 790m, no bairro Pricuma na Aveniis de 3uieiran tes nós limpamos mecanicamente, Caranã também, “air: + “irtados nós limpamos mecanicamente aquelas ruas Rio Gr do do ds, Per nambuco e assim sucessivamente. Quanto ao igars|! So Mis ocditas a gente sabe do percuso do ; igarapé Mirandinha e ur: Cirvicimã, a gente fez esse. levantamento já algum tempo, inciusi” “4? "çamen to e mais uma vez voltamos a frisar a Prefeitura reu sento tem de ficiência financeira infelizmente grande mas a ircfc'io Tereza Jucá determinou que nós limpássemos me canicamento o tcirmpé Pricu 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 01 97) 03 o4 05 06 07 08 09 10 11 ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista F1.15 mã e o igarapé do Mirandinha que é esse que pega alí entre Bairro dos Estados e 31 de Março. A licitação já foi feita, a empresa já recebeu ordem de serviço, então nós devemos está iniciando essas limpezas amanhã e segunda-feira. Limpeza mecanizada no igarapé Pricumã, limpeza mecanizada no igarapé Mirandinha. O ideal é que nós podéssemos tubular todas essas valas, a gente tem conciência, do transtorno que isso é para a população, a gente vê por exemplo aquela vala da Nossa Senhora de Nazaré ao longo do bairro do Asa Branca, as pessoas para chegarem as suas casas tem que fazer uma ponte, tem que colocar uma tábua, alguma coisa para atravessar e chegar na sua casa. É uma situação muito triste, a Prefeitura tem conciência disso. O ideal é que nós podéssemos tubular todas .es sas valas Infelizmente não dispomos de recurso e ciente da proble mática que elas podem trazer na estação invernosa, nós poderemos de moda que o fluxo d'água tivesse maior facilidade. Então Verea dor Thaumaturgo Nascimento a instenção de tudo quanto nós fizemos limpeza de valas está no nosso relatório, Vossa Excelência deve pegar depois com a Presidenta Lourdes Pinheiro e daí a sua experi ência voçê vai ver o quanto já se faz de limpeza de valas. Então eú não sei se ja respondi a contento se queria saber se nós íamos limpar o igarapé Pricumã, o Mirandinha, é isso? Então nós vamos limpar mecanicamente porque ja estão bastante assegurados, Vossa Excelência sabe disso, então deveremos estar começando amanha ou segunda-feira. Só complementando o nobre secretário com relação a segunda pergunta sobre a operação inverno se já existe um traba, lho a exercer? SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Nós temos, Vossa Excelência já foi secretário de obras.e sabe quanto a Secretaria padece de estrutura, eu realmente quando assumi a Secretaria de Obras que fui conhecendo aos poucos a estrutura, eu que trabalhei oito anos na Secretaria de Obras do Governo, realmente eu me as 4 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Digru rL.16 Ol - sustei porque a Secretaria de Obras do Governo, eu tenio renciên 02 - que ela tem uma estrutura que funcione independente d: “ocre tário 03 - que lã esteja. Ela caminha com as próprias perna. Polo do: monte O4 - a Secretaria de Obras do Município não. A Secretaria à: vLrus do 05 - Município tem uma estrutura tão inexistente que quand. 14 vw mei 06 - realmente me assustei. Com muito esforço e deixando cinda hoje 07 - muito a desejar, a Secretaria já está tomando forma embrionária , 08 - gde uma Secretaria. Então eu tenho uma equipe que eu chamo é que 09 - hoje esta na Secretaria de Obras que na época que Vossa Exvelén 10 - cia foi Secretário ela tinha lá o dizer que 0 lixn or coma Se 11 - cretaria de Obras, cemitério, mercado, hoje não, está sudo pro 12 - posta a criação de uma Secretaria chamada de Interior e “uctiça 13 - cemitério, limpeza, recolhimento de lixo estã serio pusstulo para 14 - a Secretaria. A Secretaria dispõe de uma equipe joquer ums que 15 — tem conseeguido trabalhar que é a "Operação Tapa buraco", você 16 - tem idéia no més passado nós produzimos duzentos: e qurnnta e 17 - seis mil quilos de concretos só para tapar buracos em “o Viuta . 18 - Assusta a gente, assusta mas por incrível que pareça er cston sim 19 - plesmente a três meses e: meio na Secretaria de Obras o nalins — 20 - fáltica de Boa Vista já eatã tão desgastada pela iduéc “la, que 21 - você tapa buraco quando vem umas duas chuvas, vor” ter ru vetor 22 — nar no local onde você já fez uma vez, como eu ju fix s oges 23 - na rua Mario Homem de Melo, a Manoel Felive, Maj Wi! rn, csgse 24 - são alguns exemplos. Então a gente sai aonde tem bum E onte 25 - procura corrigir, esse meu pessoal da usina de uu mito cv dé com 26 - binei com eles que na estação invernosa juntam: [a nado al 27 - guns membros do DEMAT ( Departamento de Manutençi v “Crest eu 28 - vou tentar dá uma condição mínima porque realmer.t $ or lição 29 - ideal ainda nao se pode dar, vou dá condição míniva pur quo a 30 - gente monte essa "Operação Inverno" uma equipe do plitio vara vasta 4 n O DT CSS CT e 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista F1.17 tentar socorrer os blocos onde a população se sinta com aflição maior. Então a Secretaria esta preocupada com issú, inclusive as pessoas estão mais despreocupadas no sentido de dizer que espera- se que o inverno seja intensivo e a Secretaria não poderia deixar ficar de braços cruzados para enfrentar isso. Fique tranquilo Vos sa Excelência que a gente vai procurar resolver da melhor maneira possivel. Com a palavra o VEREADOR HELDER TEXEIRA GROSSI: Secreta rio Flamarion Portela, Procurador Marivaldo Bassal e Secretário ! Aécio, para nós é uma satisfação recebê-los aqui em nossa Casa e aproveitamos a oportunidade para agradecê-los a presença vindo nos prestigiar com essa satisfação nos mostrando os trabalhos que vem sendo feito durante esse período e eu gostaria inclusive de aproveitar a oportunidade não digo cobrar mas lembrar o meu nobre Secretário e companheiro Flamarion que faz parte Ca nossa . Casa Legislativa, Ssatisêgo no que tange ao Projeto de Mordenização de melhoria de condições fisicas da nossa Casa haja visto que no mês de Janeiro na oportunidade em que estávamos no exercício da Pre sidência da Casa contactamos com Vossa Excelência e firmamos o acordo de melhoria da nossa Casa que realmente a olhos vivos sabe mos da grande necessidade. Em alguns momentos esse microfone dá voltas nesse semi círculo aqui e fica uma situação constrangedora e cansativa e nós sabemos que o trabalho ele requere o mínimo de condição, e gostaria inclusive de aproveitar essa oportunidade e recorrer ao nobre amigo afim de que ele possa usar o seu presti gio junto ao Executivo Municipal e nos assistir nessa matéria que realmente é fundamental. Gostaria de oficializar aqui o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Obras. Eu como médico e é claro que me foge detalhes técnicos no trabalho de engenharia |, mas como leigo e observador tenho visto que as ruasme lhoraram que a parte de limpeza ela vem sendo feita e eu acho que isso é real ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Didiu n 71.18 01 - mente importante porque o inverno em nossa cidade quanio rigoroso 02 - ele realmente castiga, obstrui as drenagens e causa desconforto e 03 - problemas graves em nossa cidade. Eu tenho observado com minha ca 04 - minhada pela cidade com relação a essa parte mais visi! da vintu 05 - ra do meio-fio ele realmente trouxe uma helhoria no vicunl, eu 06 - numa oportunidade de caminhando eu parei com alecns LoctiTisdores 07 - que estavam fazendo esses serviços e perguntei quo tir do mate 08 - rial estava sendo usado na pintura e em alguns cusos «o conlatei 09 - que o tipo da tinta era de um material mais resistente o sr lguns 10 - outros trechos eu observei de que se tratava de cal. “ij! gostaria 11 - de perguntar ao nobre Secretário porque a diferença do material 12 - haja visto qur nesse período que antecede o inverno wi ieuco mais 13 - rigoroso irá fazer com que essa tinta em forma «o cv ia venha 14 - desaparecer e trará máis custos onerando os cofru de coivírio e 15 - eu gostaria também de saber por informações que «cihi voo sis 16 - tema de limpeza e pintura ele serg feito a medic que iuvota a 17 - a pintura ou existe um cronograma de trabalho mm sl. Potes, 18 - na limpeza desses meios-fios. Essa pergunta eu ssvar o saber 19 = para esclarecer esta matéria. Eu gostaria mais cm! Cr vrade 20 - cer a presença dos três companheiros o que para nós per curta es 21 - sa oportunidade de tomarmos conhecimento de que et contos ndo. 22 - Obrigado. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Vereador Novi trossã 23 - eu de início gostaria de agradecer a Vossa Excellicin es nossa vin 24 - das que você está dando não para mim mas para o imulor vícic s pa 25 - ra o Doutor Marivaldo e esclarecer o seguinte: quanto 26 - ser éxecutada no Plenário ela vai ser feita, est" serio prossa 27 “do túdo para ser executada. A vereadora Maria de jourd.s Pinheiro 28 - me ligou numa ocasião pedindo que nos incluíssem: o om nim real 29 - mente é necessário para cada bancada de vereador. cpuvisurmonte 30 - eu contactei com o Roberto que é um rapaz especis Lisbr nincos, até DS o DD) CS aee DA mésro eroes Fá e, F1.19 Ol - porque a Secretaria de Obras que até agora tem uma divisão de cus, 02 - tos e orçamentos funcionando bem Graças à Deus. não tem, a não ser 03 - que pesquise no mercado e ele é pertinente ao ramo do objeto a O4 - ser executado, que me levasse a algumas especificações e inclusi 05 - ve propostas orçamentárias de modo que nós fizéssemos através da 06 - divisão de custo e orçamento comparações, isso o Roberto,não sei o O7 - que aconteceu e ele atrazou um pouco, mesmo assimhieu não deixei o 08 - processo parar porque eu acho que a acomodação de vocês é a pior 09 - possível paulatinamente sendo executado a obra concomitantementes 10 - a execução física da bancada .do assento de vocês, a gente estuda 11 - ria através de um novo processo licitatório que assim tem que ser 12 - porque o outro já caminhou, o som, então isso realmente prendeu, um, 13 - pouco, mas a informação que eu tenho é que o carpete já está che 14 - gando na próxima semana, o carpete que a Presidente escolheu, en 15 - tão sendo confeccionada todas as bancadas de vocês e espero ,. que 16 - na próxima semana a gente já venha para instalar isso aqui. Agora 17 - eu gostaria de esclarecer aos senhores que fica pendente a insta 18 “lação do som, a posteriore a gente verifica como solucionar esse 19 - problema. O problema que Vossa Excelência levantou quanto a cal 20 - usado, quando nós especificamos para pintar esse meio-fio nós es 21 - pecificamos cal, é coisa nova para a gente, eu confesso para vo 22 - cês que já tenho mais de dez anos de engenharia mais essa é a pri 23 — meira vez que trabalho com limpeza de rua. Então a gente vai 24 - aprendendo, fazendo. Inicialmente a gente observou que o cal não 25 - estava fixando bem, então vão Burgindo o usofaus o natural por 26 — exemplo eu coloco na minha casa como os senhores colocam nas suas 27 - também, é um aditivo chamado "fixador", então se coloca o fixador 28 -no cal. Se colocou mesmo assim ainda não é muito resistente se as, 4 ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista 29 - socia sal com fixador, quer dizer vai surgir mais o sal e está se 30 - obtendo resultado. Claro que nós não íamos especificar para pin " 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista een F1.20 tar, por exemplo, meio-fio com tinta PVA, todos os senhores sa tem quando vão pintar a casa de vocês e usam tinta PVA O preço sai lá encima, é horrível é muito alto o preço da tinta EVA. En tão seria um disperdicio nós pintarmos meio-fio com tinta PVA. En tão algumas pessoas mesmo sendo especificado o cal andaram testan do outro tipo, e elementos com tinta PVA e até recentemente sur giu também um náva teste alí na bola do Centro Cívico de tinta fosflorescente, isso o cara fez para jestar, porque a Prefeitura foi pintar é ideal, resiste £o inverno?, resiste mas entra aquele problema de custo, Prefeitura realmente não tem dinheiro para fa zer isto. Aí surge o programa "custo benefício" a Secretaria tem que analizar se seria compensador nós aplicarmos uma tinta mais resistente como PVA vendo que a durabilidade dela seria por exem plo de três meses numa estação invernosa ou o cal que seria de um mês, seria melhor nós pagarmos para pintar novamente, claro que essas coisas todas eu ainda não posso responder aos senhores como eu estou falando, são coisas novas tanto para mim como para a equipe que lá trabalha, como eu acho também que é coisa nova até para essas pessoas que estão executando. Ertão é um trabalho em conjunto que a gente erra junto mas consequentemente aprende jun tó na conquista do melhor. Então eu, humildemente confesso a Vos sa Excelência que esse custo benefício eu ainda não tenho a maxi ma convicção de segurança do mundo para dizer : vamos pintar o branco de FVA que vai durar seis meses e o custo é menor que nós pintarmos duas vezes de cal, eu ainda não tenho isso. Dai com a estação invernosa a gente tem uma .parte de concreto também, a gen te notou que soltqu, deram algumas chuvas intensivas quando os carros que passaram próximos ao meio-fio que jogava água como se se fosse jatp. A gente procurou colocar cica na golda de cimento, então a gente sentiu que melhorou a eficiência aumentou com esses n ol p2 02 04 05 05 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:21 ingredientes, com esses adesivos. Agora eu quero esclarecer a Vos- sa Excelência que quando nós especificamos, orçamos e licitamos |, nós licitamos como sendo usar o cal. Com a palavra o VEREADOR GE- RALDO MOREIRA: Senhora Presidente Vereadora Lourdes Pinheiro, Se- cretário Urzeni Rocha, Procurador do Município Senhor Marivaldo Bassal, Secretário do Município Senhor Flamariom Portela, Secretas rio Municipal o nosso amigo Aécio, todos og vereadores presentes, e especialmente ao nobre Vereador Humberto Campos por ele ter fei- to esse requerimento. Senhor Secretário eu tenho algumas perguntas nas quais são as seguintes: Se há condições da Prefeitura Munici- pal por exemplo solicitar aquelas antigas dragas pois devem estar desativadas e no entanto está estragando, para limpar valas ou Iga rapés. Segundo se já está em funcionamento nossa Usina de lixo? Se a nossa Prefeitura já está adquirindo equipamentos como trato- res, máquinas e caçambas para a nossa tão femosa trabalhadora Se- cretaria de Obras e Urbanismo, para quem estiver esse grande Ilus- tre, este carnaval da rua. Iniciar o programa da nôssa Prefeita se se ela târia dentro da sua programação de compra a aquisição de veículos nóvos como máquinas, caçambas, patrol para ajudar na lim- peza da Prefeitura e também comvo nosso início de inverno meio Pp sado aqui quando começar as alagações já teriam esses equipamentos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS:Eu gostaria de esclarecer à Vossa Excelência que realmente os equipamentos do D.N.0.S, hoje pelo que me consta, eu para ser gincero não sei nem onde eles estão, porque a gente já tentou buscar informações aqui no Município principal- mente através do Vereador Thaumaturgo Nascimento onde se encontra! o Projeto de drenagem de toda Boa Vista. Isso realmente ele não sa he onde foi parar, uma certa época talvez a um mês e meio eu rece- ti uma visita de um rapaz, cidadão que veio se não me falha a memo ria de Brasília para fazer trabalho em Mensus e aqui a respeito on " ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:22 de havia parado os equipamentos e todo acerro técnico do D.N.0.S . Ele me procurou e não me restou nenhuma alternativa a não ser su- gerir a esse rapaz que procurasse o Vereador Thaumaturgo. Então na realidade os equipamentos do D.N.0.5S. que eram equipamentos vali- osos draga de grande porte que se recuperadas com certeza contri - buíría bastante para limpeza permanente, principalmente dos Igara- pés ou das valas de maior porte a gente realmente não sabe onde fo ram parar, por isso que estavam formando uma comissão a nível de Governo Federal para tentar localizágãos. Lá para a Usina de lixo apesar de ser da área do secretário José Maria. Eu também gostaria de informar, o seguinte. Eu não tenho convicção se ela está sendo! recuperada para reciclar o lixo mais me parece que isso já foi objeto de licitação. Agora eu não vou afirmar se foi empenhado, e é motivo de autorização para começar o serviço mas é intenção sim recuperar aquela usina de lixo para recilar o mínimo de lixo pos sível. E quanto ao lixo domiciliar, eu gostaria de esclarecer a Vossa Excelência que nós temos uma lixeira pública que “fazemos aterros sanitários, ou seja a gente faz as instalações, joga o lixo lã, e depois faz o aterro, de modo que esse lixo seja enterrado , e evitado de gerar problemas, apesar de ter pessoas lá que infeliz mente precisam do sustento lavão. Evitar que de modo isso, gera problemas de saúde e problemas sanitários, para o município de Boa Vista. Então o aterro sanitário existe, está funciônando a todo va por. Quanto ao equipamento, realmente Vossa Excelência sabe que isso é uma preocupação nossa. Eu acho que é bom a gente ter o mi- nimo possível mas o mínimo possível confiável. Realmente a Secreta ria de Obras não existe praticamente em termos de equipamentos. ' Qualquer empresa especializada no remo de terraplanagem do Estado de Roraima, por menor que seja for mais simples que seja, ela tem mais equipamento do que a Prefeitura de Boa Vista. Prefeitura de Boa Vista não tem se quer um trator de esteira, a Prefeitura de SST E E CT e ho e ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.23 01 - Boa Vista tem uma patrol funcionando bem e outra quebrada. A Pre 02 - feitura de Boa Vista tem uma pá carregadeira funcionando mal e 03 - uma parada. A Prefeitura de Boa Vista tem três caçambas funcionan 04 - do ultimamente. Então eu acho que a Prefeitura deve trabalhar fa O5 - zer, a pequenos serviços, como limpeza de ruas, melhoramento . de 05 - ruas mas isso tem que ser feito dentro dos parâmetros técnicos , O7 - não adianta mobilizar uma caçamba e colocar barro, piçarra numa 08 - rua mandar uma patrol espalhar, no inverno qualquer cidadão vai 09 — se sentir mas ofendido e mais chatiado do que antes. Porque você 10 - vai entrar com o seu veículo ou mesmo pisando e você vai atolar o li - seu pé na lama. Então porque isso, porque não aterrou rolo compac 12 - tador, Eu observei esse serviço aqui. A gente vinha, aqui para cã 13 - mara era buraco uma coisa feia e eu resolvi fazer isso daqui, por 14 - que como a rua era larga, eu tinha como fazer um reavaliamento , 15 - fazer valer o que der, e arranjei, apesar de velho, um rolo com 16 — pactador. Rolo compactador liso, porque rolo compactador liso é 17 - para fazer o acabamento, não é para fazer compactação. E esse mes 18 - mo compactador por incrível que pareça é una informação que eu 19 - acho que cada unidos senhores, vale apena saber. Esse rolo lizo 20 - tem quatorze anos sempre na mão de um mesmo cidadão, isso restri- 22 - lhões de cruzeiros, durante quatorze anos, ganha umijsalário mise- 23 - rável, e simplesmente não se tem uma maneira de se diferenciar o 24 - salário desse cidadão de se pelo menos homenagéa-lo de se sentir 25 - que valeu apenas preservar o patrimônio público quatonze anos o 26 - único rolo compactador ligo que existe na Prefeitura ele tem qua 27 - torze anos na mão de. um mesmo cidadão. E simplesmente tem equipa- 28 - mentos muito mais novos que não existem mais, dque estão totalmen- 29 - te danificados. O cidadão trabalha por isso que ele funciona, e 30 - simplesmente não se pode diferenciar, uma pessoa dessa, porque se | 2l - ta tem grave que um cidadão desprezar um equipamento que qusta ESTADO DE RORAIMA Câmara Wunicipal de Boa Dista (o FLA 01 - fosse considerar o valor df um rolo compactador ao longo desses 02 - enos o que ele deixou queptar. O que estava em boas mãos daria 03 para pagar salári of desseb cidadão durante a vida delgetoda e 04 durante mais algum filho dele durante a vida toda. O salário que 05 ele ganha daria infelizmente o serviço público não reconhece issa 06 Estou fazendo questão de enaltecer isso porque mais que compomos 07 vocês e eu também faço parte do Poder Legislativo. Às vezes a gen 08 - te esquece, o serviço público é ingrato com as pessoas que são res 09 ponsáveis, com as pessoas que preservam o bem público. Infelizmen- 10 te isso é uma verdade, e não estou como Secretário. Gostaria de 11 fazer muito por gsse cidadão, e não tenho como fazer nada. Quer 12 dizer que o mesmo salário que ele ganha, ganha a pessoa que não 13 - preservou o patrimônio público, ganha a pessoa que não trabalha 14 como ele. Infelizmente todo mundo é considerado no mesmo nível de 15 serviços públicos, apesar de eu ser servidor público, eu sémpre , 15 descordei dessas injustiças, está todo mundo no mesmo patamar , 17 quem trabalha e quem não trabalha, quem teh responsabilidade e que 18 - não tem, Infelizmente isso é verdade. VEREADOR GERALDO MOREIRA DA 19 - SILVA: Eqtão eu colocavoque é sobre o nosso problema do Mercado 20 - Municipal de São Francisco se realmente irá ser entregue aos Mu-. 21 - nícipes. É só isso. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: O Mercado Muni 22 cipal infelizmente é um problema que tem me dado dor de cabega |; 23 confesso para vocês o quanto que eu tiverpaciência, e o quanto eu 24 tenho sido questionado. Logo no início quando nós começamos houve 25 assim uma pressão grande quento ao mercado ser entregue a popula- 26 - ção, que os feirantes do Mercado São Francisco, estão há muitê; 27 - tempo muito mal instalados e com toda razão cobra no Posicionamen 28 - to enérgico do Foder Público Municipal. No começo muitas pessoas e9 - me questipnavem da seguinte maneira: Se fôsse um empresário de fo ra que estivesse vindo aqui e não fizesse obra, recebesse a fatu- ESTADO DE RORAIMA Câmara Wiunicipal de Boa Dista d e e— FL: 25 Ol - ra e tivesse ido embora estava tudo bem, não tinha como questio — 02 - nar. Como é um filho daqui, vocês ficam precionando, e nós vamos 03 - administrando na base da paciência. Então se os senhores tiverem 04 - oportunidade daeter acesso ao processo. Já fizemos dois relató- 05 - rios de vistorias técnicas, e encaminhamos para empreza. O rapaz OS - ficou de nos entregar esse Mercado no dia dez de abril, foi o pra O7 - zo final e fechado. Não cumpriu porque a Eletronorte ao ser síli- 08 - citada para ligar a sub-estação. Porque lá existe uma sub-estação 09 - abaixadorgude cento e dois mega-watt . A eletronorte condenou a 10 - instalação qa sub-estação de distribuíção. Eu levei o problema pa 11 - ra a Prefeita, e disse: Prefeita não é mais possível nós adminisita 12 - trarmos isso, eu não tenho mais paciência, porque os feirantes me 13 - cobram toda hora. Por outro lado, fica aquela história, nós esta- 14 - mos entre à cruz e & espada. É do conhecimentos de todos os senho 15 - res que a obra foi paga na sua totalidade, num total aproximada - 15 - mente de dois bilhões seiscentos e setenta e três milhões e fra- 17 - ção. Quando nós, a ultima fatura recebida foi em Dezembro no to- 18 - tal de oitocentos e trinta milhões se não me falha a ugmória, En- 19 - tão quando nós pegamos a administração da Secretária de Obras da 20 - Secretaria de Obras, esse Mercado estava cem por cento pago. Vocês: 21 - sabem que eu não posso rescindir o contrato que não tem sanções pe 22 - nais. O contrato está lá assinado que simplesmente jão estabelece 23 - se quer multa por atrago. E principalmente se ele está todo pago. 24 - Estando pago somente se for na justiça. Quando vamos receber? En- 25 — tão nós procuramos na amizade, conversando, o rapaz tem trabalha- 25 - do, só que muito lento, quando uma comissão desse poder < visitou 27 - o Mercado São Francisco, eu me lembro. bem que o Vereador Nasci- 28 - mento, Vereador Helder Grossi, Vereador Jader Linhares, Vereador 29 - Afonso Rodrigues e Vereador Geraldo foram comigo. Eu acho que no 30 - início qualquer cidadão, não precisa entender de engenharia” mas 4 "n 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL26 se você mora numa casa, você vê que o acabamento no Mercado. era qualquer coisa re. -:--“a,não existia acabamento. Então elaro que o Mercado ainda continua com falhas mas nós passamos massa facri- lica nas paredes, repintamos, concertamos as grades, nós | fizemos uma série de coisas por exemplo. Se quer a caixa de gorduras exis tia para fluir a água do esgoto,e isso tudo foi feito sem custo pa ra a Prefeitura, porque se nós tomássemos aquela obra para acabar mos a Prefeitura iria investir alguns milhões de cruzeiros, obra que já havia sido paga para a sua conclusão, finalizando Vereador Geraldão Moreira, eu mandei semana passada um Ofício ao Gerente da empresa, por sugestão da Prefeita Tereza Jucá no se- guinte termo:"Dando um prazo final de sete dias úteis para a con-* clusão do Mercado. Hncerrado esse prazo encerra-se a minha poten- cialidade dentro do'Campo Técnico". Eu acho que se o rapaz não concluir a obra nesse período pré-estabelecito, ou sentar para em versar, estabelecer um nove prazo, que eu não sei se vai ser cum- , ra o Doutor Marivaldo resolver na área Judicial, porque realmente, nós temos esgotado todas as nossa possibilidades de conversa de negociação. Até porque eu acho que o atendimento é sempre bom, é sempre salutar, mas tem se ardastado muito tempo, os feirantes re almente estão com toda razão, o mercado é deles, tem que retgrnar para a mão dele: e infelizmente isso teúse alongado demais. Mas o funcionamento da Secretaria de Obras é este apartir daí entra com certeza a ação Judicial que é com o Doutor Marivaldo. Com a pala- vra o VEREADOR VINGTUM FRAXEDES: Nobre e dinâmico Secretário de Obras e Finanças, conhecedor de Finanças Municipais como eu sou, Flamariom, no bairro de São Francisco vários moradores me procu- raram no meu gabinete . semana passada para Perguntar da Prefeitu É pridos;: como os outros não foram, certamente irá dar trabalho pa- | rê, daquela galeria de São Francisco, aquela interminável obra do | ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.27 01 - nosso antigo administrador. SECRETÁRIO DE OBRAS: Vereador Vingtum 02 - Praxedes, realmente a preocupação de Vossa Excelência é muito pro 03 - cedente. Eu 'as vezes até digo que se eu morasse na rua Valério Ma O4 - galhães e Arnaldo Brandão, eu estava batendo panela todos os dias O5 - porque aquilo realmente é um desrespeito; É um desrespeito, por- 06 - que acho que ao se fazer alguma ob?a, e isso eu tenho pedido sem O7 - pre a Prefeita Tereza Jucá, que quando nós realmente decidirmos O8 - licitar uma obra a gente tem a devida provisão sanitária. Porque 09 - eu acho que no momento que se executa uma obra a personalidade iu 10 - rídica, o cidadão que vai lá trabalhar, ele não precisa está pe- 12 - dindo, mendigando procurando saber se tem dinheiro para receber. ' 13 - vido valor que o poder público tem que pagar. Aquela galeria in 14 - felizmente foi licitada baseada em recursos da caixa econômica Fe 15 - deral advinda do Fundo Nacional FGTS e naquela época houve uma sé 16 - rie de programas no Governo Collor a Caixa Econômica se esvaiu fi 17 - nanceiramente, acabou o dinheiro e essa obra ficou, não só essa! 13 - mais como eu acho que várias outras obras no país inteiro. A Pre 19 - feitura com recurso próprio e tem como continuer porque aquilo é 20 - uma obra cara, aquilo é uma obra de macro e de micro drenagem. Foi 21 - executada uma boa parte dela mas falta fechamento da macro dre 22 - nagém ou seja do canal a sua tampa de concreto, se vocês visita 23 - rem a obra, vocês verão que a obra não é barata porque tem ferro 24 - e concreto macissamente. Então falta uma parte da rua Valério Ma 25 - galhães, e uma parte da rua Arhaldo Brandão exatamente onde ela 26 - faz um ângulo de noventa graus para cair aqui na Ene Garcêz e in º7 - felizmente mais uma vez dizendo a Prefeitura não tem como gerir 28 - aquilo com recuzsos próprios. A Prefeita tem ido a Caixa Econô- 29 - mica todas as vezes que vai a Brasilia. Já recebemos uma corres-! 12 - É um direito líquido e certo de quem trabalhou, receber o seu de- 30 - pondência, eu recebi uma cópia das correspondência do presidente! 4 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista ————e 71.28 da Caixa Sconômica Federal dirigido a Prefeita dizendo que o fi, nanciamento seria retomado apartir de junho, mas eu já vi alguma coisa já li algum documento, inclusive eu tenho o contrato na mão que apesar do contrato não ter sido completado a Caixa Econômica! não liberou pare a Trefeitura Municipal, todo volume de dinheiro ré-sstabclecido no contrato, mas o contrato já se venceu, AÍ é que entrou em questionamento. Está em débito com a caixa Econômi- ca ou não estã em débito. O contrato se venceu mas a Caixa Econô- mica não cumpriu a parte dela, A Prefeita vai ter que pagar [o) que está devendo a Caixa Econômica, ou não vai ter que pagar. En tão essa polêmica eu não me aprofundei nisso, eu só sei dizer que o contrato com a Caixa Econômica está vencido, e é norma da Caixa Zconômica não fazer o financiamento quando não se começa a pagar o que esta se devendo, para tdos os efeitos o contrato da . Caixa Econômica tem que ser vencida e a Prefeitura está devendo a Caixa Econômica, agora se a Caixa Econômica pelo fato de não ter comple tado o financiamento vai renegociar de modo que complete e a gen- te tem que fechar essa galeria; Zu não posso afirmar Vereador Vin gtum Praxedes, mas a Prefeita está preocupada com isso, eu tenho recebido reiteradas vezes moradores dessas ruas Valério Magalhães e Arnaldo Brandão, e nada me resta a não ser pedir desculpas a elos. Zu infelizmente digo "olha a única coisa que eu tenho para dizer para os senhores é pedir desculpas, porque .eu não vou dar a minha palavra de que vou começar em janeiro em maio ou junho |, porque infélizmente o país é instável. Você diz que doença porque chegou um documento mas aí acontece um entrave do atrazo no comér cio e eu não quero criar expectativa nisso. Então o que eu pedi para os moradores com toda humildade desculpas pelo transtorno qe essa obra tem gerado para eles.: Tanto é que. quando eu fechei o burado lã da rua Penha Brasil e esses dois da rua Manoel Correia 9) LAS RR 1 RS RS) o o Us cos [9> 6] ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista PL.29 que corta alí perto da administração e esse que corta aqui no fim desse pedaço aqui, a construtora OAS que é detentora do con trato, mas esse trecho aí é nosso você colocou asfalto. fu disse: Rapaz eu estou aqui para dar satisfação a comunidade, acho que O povo merece respeito. intão eu estou fechando amanha ou depois quando vier recurso você quebra e faz novamente, mas pelo menos no irverno as pessoas vão chegar aqui vao passar encima de um concre to asfáltico, não vão mais está no buraco. Então quando eu fiz ig so até me questionaram.e eu disse: Zu vou fazer, quem está fazem do é a Prefeitura, com a administração direta, não esta pagando ninguém para fazer, tenho um amigo que chegava comigo com os seus equipamentos para fazer dentro dos parâmetros técnicos -eitigidos, mas pelo menos no inverno eu vou tirar um pouco de transtórno da população que trafegam por essas ruas. Com a palavra o VEREADOR * NATANAEL NASCIMENTO: Nobre Secretário e companheiro Flamarion, Se cretario Aécio companheiro Procurador do Município Marivalto, no bres comparheiros Vereadores. .Eu primeirc quero louvar, o traba- lho do nosso Secretário Municipal, nosso companheiro Vereador" "lamariom, e terbém agradecer e aproveitar e agradecer a presen + ça Ge todos aqui, para lhe prestar esclarecimentos, sobre a admi- nistração lunicipal. Zu tinha uma pergunta para fazer, mas [o Secrotário em sua explanação já respondeu o que euiqueria saber 2 satamente da situação da Secretaria no que tange a equipamentos, a material mas o Secretário já pode explanar a situação precária que se encontrava a Secretaria, que naturalmente ainda continua com Gificuldades, porque a determinação do povo e também do repre sentante é ver logo as obras senão tocadas, e o problema do povo sendo resolvido. Mas nós temos tambem que reconhecer e verificar a situação difícil, em que se encontra a Secretaria e ter a cons- ciência de esperar o tempo necessário para que os fatos sejam com n ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista FL:30 01 - plementados. 3 eu quero aproveitar essa oportunidade também para 02 - puxar um pouco da brasa para a minha sardinha, já foi iniciado no 03 - bairro 13 de Setembro, algúm trabalho de limpeza e recuperação, 04 05 06 o7 08 09 ão) 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 -e eu tenho dito durante todo esse tempo que o Dairro | 13 de Se- tembro que € um dos mais antigos de Boa Vista e que nunca teve um tratamento adequado, a situação até porque o "13 de Setembro é um bairro muito pequeno e não tem mais para onde creszer.Só para lembrar o 13 de Setembro, ele se limita por: um lado pelo “Rio Branco e o outro pela . BR e ão outro lado pelas terras do Minis- das Comúnicações e o Ministério do Exército. Então o abandono das administrações passadas com o ' 13 de Setembro foi total haja vis to que, para lembrar também, o “.13º de Setembro teve apenas uma rua asfaltada pêlo Governo do Estado e também a melhoria do Cen- tro Médico através da Prefeitura. Nós temos inúmeras ruas obstruí das, valas que atrapalham o trânsito de veículos, as ruas sujas; tem ruas que: o mato toma conta completamente do leito da rua, ao Secretário, que olhasse com Pons olhos a situação do tairro 13 de Setembro e que desse uma carga maior através da sua Se- cretaria pafa que houvesse um melhoramento, no aspecto visual e at? porque não Gizer também de saúde daqueles moradores, até por- que o” 13 de Setembrô está próximo do rio e igarapé, é um bair- ro muito úmido e consequentemente os insetos também até são mui- tos croquentes eessa limpeza iria favorecer bastante o nosso bair ro. ETÁRIO::Eu gostaria de agradecer à Vossa Execelância Ve- reador Natanaêl por está dando as boas vindas não só a mim, mas ao amigo Marivaldo e ao amigo Aécio e esclarecer a Vosga fxcelén- cia o seguinte: o bairro ' 13 de Setembro, a gente já tem feito algumas visitas no bairro e é notório (o) quanto aquele bairro tem — e eu gostaria de aproveitar essa oportunidade para solicitar z| para ser feito, tanto é que um certo dia no mês de março a Prefei | AS ESTADO DE RORAIMA Câmara Wunicipal de Boa Vista Dad FL:º1 à 01 - ta foi chamada pela associação dos oleitos para fazer um reuni- 02 - ão Já, porque eles queriam pedir um pouco de barro para traba- 03 - lhar agora na estação invernosa lá no seu galpão e a Prefeita 1á Ot - comparecendo em seguida os moradores se aproximaram lá de porto do 05 - beiral e foram mostrar uma vala que passa por dentro de alguns 06 - .quintais, que quando séco o matagal,é como você muiito ven disse: 07 - Só pode acontecer proriferação de insetos e consegiientenento ge- 08 - ração de doenças. De pronto a Prefeita autorizou que nós limpás- 09 - semos essa vala, Hoje ela já está limpa, uma vala pelo fato | de 10 — ter três acidentários naquela sua parte final próxino ao Rio 11 - Branco, que vem um volume de água bem significante. 7 também já 1º - iniciamos o melhoramento de umas ruas, porque segundo alguns mora > - dores lã nunca havia sido feito limpeza, e realmente as ruas se M - quer tem características de artérias onde possa se trafegar digna 15 - mente. Começamos a fazer alguma coisa lã no * 13 de Setembro. É 16 - pouco porque aquele bairro é um bairro muito grande, agora eu as- 17 - seguro à Vossa Execelência que nós vamos priorizar a limpeza ' do 18 - 73 de Setembro como um todo e posso assegurar à Vossa Zicelên- 29- cia que eu vou fazer isso o mais rápido possível parque nós caímos . 20 - semprenos problemas financeiros. Mas tecnicamente eu vou fazer 21 - um levantamento de todas as kuag.do | 13: de Setembro para limpar 22 - mos e jogarmos o lixo na lixeira pública, porque, o que se nota é 23 - que muitas vezes se jogava o lixo no lixo e o lugar de lixo é na 24 - lixeira pública. E como Vossa Excelência falou, se nós tivéssemos 25 - um equipe pequena que fôsse de equipamentos mas com o funcio- 26 - namento confiável, nós por administração direta teremos como me- 27 - lhorar algumas ruas. Eu já conversei isso com a Prefeita durante =, 28 - a estação invernosa, recuperar alguma coisa que ainda é recupera- o 29 - vel de equipamentos na Prefeitura. Tentar junto a Prefeita ver se as 30 - ela consegue recursos, para nós comprarmos equipamentos.Porque eu O 2 15 16 17 19 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista com a colaboração dos Vereadores nós não vamos, claro sque renol- ver o problema de todos os casos, mas nós vamos aminizar, melhorar a trafegabilidade em muitas artérias de bairros como o 13 de Setembro, e outros bairros até mais cistantes do Centro ca Jicade, 3 eu acho que a Secretaria de Obras mun” trabalho conjunto vom [o Poder Legislativo do Município, e um equipamento bom da para fa- zer um bom trabalho, não claro que resolver o problema de todos os Vereadores, um ênceio de resolver os problemas, tofos nos te- mesmo ,tolos nós queremos. Ha meu Deus se eu tivesse lá na Secr turia de Obras condições de resolver tódos os problemas cu me sen Ds PL: tenho certeza que se nós tivermos uma equipe pequera, juntamente tiria feliz como um ser humano. Infelizmente não posso mas: no mo mento que nós tivermos equipamentos nós vamos juntamente com a camara Municipal tentar resolver alguns problemas que aflinge mo- radores de vários bairros. Com a palavra o VIRBADOR HOMINO INTO: Sonhor Secretario o que eu estou vendo aqui, é que as Cificulcda - des são econômicas em todos os sentidos. E com relação a manrten- ção da limpeza das ruas e das valas da cidade, o senhor está fa- lando em termos de comprar equipamentos para poder efetuar tais serviços. Tu gostaria êe perguntar ao senhor so ja foi feito algu, ável e até mesno mais importante para a comunilade, a contratação Ce cmpresas particulares já existentes, já equipadas que nos te- mos na nossa capital pera efetuar tais serviços, através cs con - tratos através de editais por,ue adquirir e manter esses equipa- mentos? SECRETÁRIO :É, eu acho a sua preocupação extrennmento va- lida, e acho zté que Vossa Excelência levantou uma questão muito boa, eu sempre defendo que a iniciativa privada é o melhor canal cu sempre defendo isso, mas quando eu falo aqui em equiramento, ma comparação na grea administrativa no sentido de que é mais vi= ev falo em equipamento minimo para Vossa Excelência chegar e di- 4 11 “o [99] 1) => ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:03 zer Tlomariom, nós temos um equipamento para fazermos um serviço 4 . Ed . el coli mma rue e nos tenos um equi panento mínimo mas emergê: ronfiável como eu já citei aqui, prra execultornos o rerviço, por que Vosca Txrelência enhe que serviço píbliro reslmente e mi'to! eopirhoso infelizmente, Per» ce contratar ma ecpresa, nor menor que seja o serviço hoje nos raínos serpre fertro “o limite, "o Fespenss licitação a carto-convite que vai hoje ate três b'lhões o vinte três milhões e 2 Fispensa vai hoje nté Crzentos e rm mi lnõec Untão você há ce convir comigo que nor f-zeior o erviço Merlquer serviço qve envolva mov mento “e terr» moh: lizações eo zentos milhões é muito porco. Então gerelmente » gente cai nesse faizn, e ci entra o femoso processo li-itntorio Cepois entre a onolomação da artoricace competente, entra o e-penho a omisn”o da ordam fe serviço para a execução fo serviço Quer fizer e: sou um "efonsor ”e que se nos podéssemos contratar turo da iniciativa ri voo ou acho » questão muito louvável. Nos temos três raça bas va, mos possar pera cinco ou seis caçambas, vamos ter uma pá mecânica confiável, voos ter vma patrol conf'ível, quer cizer o mínimo Cc equipmento paro fazer os serviços energênciair que qravio ate n esrnceg Ce re ros existir nºo estrrnos pera”o, pelo menos ec- t” mozando ntendento vm nefido ce mm Verestor e quo inicia or ser , viços fos h=irror “e Boa Viste “nt5o eu »:ho e “onrorro rom Vos- on Wrelêncio e cou Fefensor de gne nóc “everor treh-lhar ron em procec, mos infelizmente os trobalhor burocráticos ng= não nore- mos burlar, noz nºo poremos fer'r, nro poremos deixar ce cuapri- tor, eruistem, são reair e que, Ps vezes, 2 n£o ger que eristo esta- Co fe calamifede pública, e gente tenha que se submeter a - eles com todo rigor. Com a prlavra a VERSADORA DARCI ALENCAR DE . FREI TAS: Senhora Presidenta Maria Ce Loures Pinheiro nosso Procura ADE : 2 for do Taunicípio Marivalio Bassãl, nosso Secretor'o co Obras do | + é 01 02 o: 04 05 os 07 09 09 10 12 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista s F1.34 Município Flamarion, Secretário de Finançes Aécio, nós estanos fe lis com a presença Ce vocês, com esses esclarerimentos que tanto nos traze) informações que a gente te? que reparsar para os nos sos que nos procuraa, isso e uuito importante, n gente fica tbas- tonto grato. Eu enraminhei expefiente a Cêaara .Ceêpois>"e mate, rias no jornal, e agora Vossa Excelência ven rqu' nos Car expli- cações, nos Car esclarecimento, irto e muito bom, Tanbém enca di nhei um outro expediente bem recente peço informações so- bre as dívicas ca Prefeitura, eu não estava me referinio especifi camente as dívidas contraicas agora este ano, com a nova adminis- tração, mos sim as dívidas anteriores, para saber a situação fi nsnceira da Prefeitura, e uma des obras que deve ser um problema" para Prefeitura que Vossa Excelência citou é o Cr Rua Valério Ma galhães, então isso aí já começa a clariar, e nos precisamos mais exclarecimentos, também a Vereadora Maria Alice peciu que as có, pias das licitações dos nomes “as firmas viessem para a Cânera- po ra que a gente tomasse conhecimento. 7 eu endosso o pefico da Ve- reafora, eu faço parte dessa mesma ieéia, e Cigo ma's que deveria ser publicafo nos jornais e moto be1 claro acesível nos munici, pes que tem mais C:ficulêades e1 entencer. Tambér fiz umas snota- ções aqui sobre o trabalho fe fiscalização em que tive oportunido. de de entregar ao Secretário Ce Obras Flemsrion, que ele é um vi gia e foi notificado por um “fiscal, porque ele estava, apesar de ser vigia, mas ele conseguiu ampliar a casa ele de alvenaria e 6 fiscal da Prefeitura foi 18 'e queria a planta fa Casa o Projeto ! da Casa, isso tem um custo alto. Então eu peguei os Cocunentos que ele tinha, Ce que tinha, ou seja uma licença para construir, e levei até ao Secretário para que tomasse alguma medica no senti Go de favorecer essa pessoa que é “um vigia, que tem um salário de baixa renda, e felizmente ele tomou uma medida que, graças a Deus (eme 01 -— 02 — O” — 04 — 05 — 06 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:35 a pessoa está satisfeita e Caí inrlusive nos conversamos agora a tarde e ele me disse que fez uma pausa para rever a situaçao da fiscalização não só das obras, mas também inclusive e outros es- tabelecimentos e isso e uma açao louvável também rever pera ver como que faz melhor prifigpalmente no caso &os mais carentes isto é uma ação louvável. Uma outra ação que a Vereadora Maria Alice Gomes falou tembém, com relação aos trabalhos dos garis, eu fui procurada por uma médica amiga que me pediu que aqui na Câmara abordasse o assunto, porque ela quase atropela dois garis,porque estavam varrendo no meio da rua e ela não tinha visto nenhuma indicação de que ali estavam trabalhando. Então ela pediu que a gente interferisse nesse sentido para iiçdhorar, especialmente pa- ra a vida dos garis, então a Vereadora Maria Alice de Anfrade Go- mes falou e eu agora estou reforçando, porque foi pedidoçinclusi- ve de uma médica. Sobre os trabálhos de limpeza, eu fui procurada pelos moradores do Bairro Jardim Floresta II Rua C-5, Y-2 e por moradores do bairro do Pricuma e da rua Lobo DiAlmada no Bairro de São Francisco que quando" chome, qualquer chuva alaga, não dan- do condições de trafegar pedestres e nem carro pequeno, só passa Pick-up.Então eu fico feliz porque eu soube e preciso ir lá olhar, para que os moradores vejam que a gente está acompanhando o tra- balhos que está sendo feito nas ruas do Vardim Floresta -- II. E eu estava com os abaixos-assinados mas atendendo ao pedido dos co legas Vereadores, Geraldo da Botelho, Vingtum que eu segurasse um Pouco, porque a Prefeita estava trabalhando. Então eu segurei um Pouco os abaixos-assinados. Mas agora eu já encaminhei para que fique oficializado, já encalginhei para a Prefeitura Êo abaixos- assinados. No Santa Tereza, eu não recordo se foi abprdado aqui mas os moradores pedem que retire o matagal de uma determinada rua que eu não lembro agora, que ela tira a tranquilidade e segurança ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista “ FL:36 das Pessoas, principalmente a noite, porque se escondem marginais, também os moradores aproveitam para jogar lixo, jogar animais em decompesição e isso traz desconforto para a população que reside alt. Eu estou mais no sentido de parabenizar a equipe que esta realmente mostrando serviço.Obrigada. PRESIDENTE: Antes do Secre- tário responder eu quero registrar a presença do Edgar Lúiz Car- los, Antônio Santos, e Luiz Rodrigues, Vereadores de Caracaraí |, que nos honram com suas presenças, fiquem a vôntade, sintam-se na na casa de vocês. SECRETÁRIO DE OBRAS: Vereadora Darci de Freitas, eu gostaria de agradecer à Vossa Exeelência pela preocugagão em colaborar com a administração pública municipal. E gostaria de es clarecer no tocante que Vossa Excelência comentou. A Legislação que rege licitação pública nesse país como eu já citei é o Decre- to de Lei número dois mil e trezentos. Então esse Decreto estabe- lece que dentro do limite da carta convite da administração con- vida, no mínimo três empresas pertinente ao ramo do objeto, ela não exige que se faça nenhuma publicação de egtrato de Ordem de Serviço, ou estrato de contrato, quando se faz tomada de preço |, que é uma modalidade máior, aí sim ela já exige que se publique no órgão oficial do Poder, os estratos do termo de contrato ou da Ordem de Serviço. Mas como eu já falei antes a minha grande formação pública, aqui do Estado é da Secretaria de Obras, e 1a realmente a gente montou uma estrutura a aprender alem da decisão de fazer a coisa dentro da melhor maneira possível, e dentro da situação mais cristalina e desejável possível. Então se vocês,iho momento agora que não é mais Semanário parece-me que passou para Diário Oficial do Município, vocês irão observar que é pouco bru- to a portaria que designa Oo fiscal para cada um desses serviços. Então lá eu cito a empresa que venceu, o profissional que vou 4 fiscalizar a obra e o grupo está em público, às vezes quando é ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista , a , FL:37 Ol - um coisa mais expressiva até o extrato da Ordem de Serviço. Mas 02 - Portaria «eu público com todos. Então são publicadas no Diário 03 - Oficial do Município que apartip de segunda-feira vai ser Diário O4 - Oficial, aí os senhores Vereadores vão ter a oportunidade porque 05 - vão receber com gerteza o Diário Oficial. Digo cada órgão do 06 - serviço que emito, lá vai ser publicado a empresa que ganhou valor 07 - e o técnico que irá fiscalizar. Então é uma maneira, com certeza 08 - a senhora Vereadora Darci Alencar de Freitas vai acompanhar tem |: 09 —- porque eu vejo que a senhora tem muita vontade de trabalhar, . de 10 - eu acertar e colgborar eu sei até de colaborar e sei que este re- 11 - torno de colaboração é importante para a gente. É importante por- 1ê - que eu sei que em conjunto com certeza desenvolverá um trabalho 13 - mais eficiente, mais eficais em prol da sociedade boavistense,que 14 - é por isso que nós estamos aqui. Eu como secretário,.os senhores 15 - como Vereadores, para juntos buscarmos as soluções dos problemas 16 - que afligem a comunidade e é por isso que essa sociedade nos pa- 17 - ga, para ganhar como retorno o me lhor possível para eles. Agrade- 18 - ço também a sugestão da Veresdora Maria Alice Gomes , amanhã mesmo 19 - eu vou pedir que as empresas que trabalham com limpeza, mandem 20 - confeccionar de imediato esses cavaletes. É aquela coisa de muito 21 - trabalho como eu já confessei a vocês até mesmo um pouco de ines 22 - periência nesse ramo, faz com que a gente, não visualize com rapi 23 - dez os problemas que acontecem realmente é uma preocupação alta-* 24 - mente procedente, que nós vamos tomar providência de modo que os 25 - locais que estejam em obras sejam isolados com valaletes. Quanto 26 - aos bairros que Vossa Excelência citou para limpeza, tanto é que 27 - isso está provado que Vossa Excelência anda realmente nos bairros 28 - que observou que o Jarãim Floresta começou a limpeza. Então come, : 29 - çamos a limpeza do Jardim Floresta, no bairro do Caimbé e no bhix3 . 30 - ro dos Estados, além desses pequenos serviços também iniciamos mm Ed CS DT ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.38 13 de setembro, no Santa Tereza é um dos bairros que está na prio ridade para uma outra etapa de limpeza. O Pricuma não está na pri oridade ao nível do bairro de Santa Tereza na próxima etapa o bairro Santa Tereza certamente entrará no bloco de bairros que vão ser limpo como agora também concluimos ogbairro 13 de setem- bro. No Pricuma com certeza ficará um pouco mais para frente. Mas uma vez repetindo dentro da disponibilidade financeira a gente quer limpar essa cidade. Porque eu acho que Boa Vista é bonita, é a nossa casa e todos nós queremos vê-la limpa gostosa de si mo rar. VEREADORA DARCI FREITAS DE ALENCAR: Eu agradeço ao secretá rio de Obras Flamarion Portela, porque eu tenho que dar um retor- no, a essas pessoas que me procuraram eu estive no Jardim Flores ta na segunda-feira a noite, e digse que a Prefeitura já ia come car o trabalho. Então é um prazer e uma alegria a gente saber t- e poder dizer taí. gemte, olha chegou a limpeza chegou o desintopi - mento de valas, porque tem uma vala na rua C-05 que -elea. pedem pa ra escavar mais para drenar melhor a água porque fica acumulando na frente das casas. Então eu fico agradecida. Coma palavra o VE READOR URZENI DA ROCHA FREITAS: Meu nobre Secretário Flamarion L umardas pessoas aqui presente, mandou uma pergunta que está aqui escrita e eu vou ler para que o senhor possa responder a respei- to. Se os equipamentos são caros, a Prefeitura tem dificuldades fi nanceiras para aquisição a vista, Bergunto: Por que não adquirir aos poucos, por meios de leogng;ge pode ser financiados em até trinta e seis meses? SECRETÁRIO:DE OBRAS: É brilhante a pergunta e realmente, sem a menor somra de dúvida, é um questionamento al tamente levado. E eu prometo com a humildade de confessar para vo cês, que realmente eu não parei não me sentei para fazer essa ana lise mas é por isso que é importante uma vinda dessa daqui porque apartir de agora, nós vamos levar essa idéia, vamos analizar com ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.39 cuidado e vamos mais uma vez estudar o custo benefício porque qan do eu não tenho nem um trator de esteira e eu preciso no meu ater, ro de um trator de esteira. Eu andei fazendo pesquisa no Mercado! e uma hora de trator me assustou, porque custa quase dois milhões de cruzeiros, a gente fornecendo o óleo diesel, Então é realmen- te uma coisa que assusta a gente mas como no sentido de se mon-* tar uma equipe, e se alugar esses equipamentos em forma de leasng realmente eu acho que a idéia é louvável, vai ser levada em consi deração, vamos fazer um estudo do custo de benefício e se realmen te foi o melhor a gente pode adotar. E quando eu falo aqui de com pra de equipamento, eu preciso por exemplo: Comprar um tratpr de esteira eu sei que diante da dificuldade do município nada impede que a gente compre um trator js com acerta vida é útil claro usa— do mas que esteja bogá, que seja comprado, avaliado, e avalizado. por pessoas do ramo pessoas que entendam, e que esse trattm aa fazer, parte do quadro do município, realmente beneficie a popula ção. Então são idéias, a gente tem realmente trabalhado bastante alí na Secretaria de Obras, como eu disse para vocês a cgisa está muito em cima da gente porque a estrutura não é ainda desejável , mas essas idéias são levadas em consideração está anotado, posso assegurar ao Vereador Urzenir que a gente vai estudar com carinho e se for o melhor para o mihicípio a gente adora com certeza. O- brigado pela sugestão. PRESIDENTE MAFIA DE LOURDES PINHEIRO: Não havendo mais Vereadores para fazer perguntas, nós gostaríamos, em primeiro lugar de agradecer a presença dogiidois Secretários e do Procuzador ão Município que fão .prôntamente vieram até nossa Casa para nos prestar esses esclarecimentos. Eu gostaria de dizer também o seguinte: Todas às vezes que um Secretário da Prefeitura for convocado para vir a nossa [asa é nesse estilo, nóg só querem mos tomar conhecimento do que realmente a Prefeitura efa fazendo " oz o2 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista FL:40 pois somos nós os fiscais do povo. E aproveitando nós vamos pas- sar às mãos do nosso Secretário de Obras o Orçamento do Som e dos Aparelhos de Telefones aqui para a nossa Câmara Municipal e tam- bém hoje, eu gostaria de fazer uma solicitação estamos contando com a presença do Ex-governador .Rubens Villar, e gostaria de pe- dir e ele que fez a doação desse prédio para a Câmara Municipal , nós gostaríamos de hoje Doutor Rubens Villar, fazer um Registro muito importante nessa Casa que seria a assinatura do Livero do termo de doação. Nós queriamos deixar registrado hoje. que nós -“tivemos,a história da Câmara Municipal de Boa Vista tem uma nova direção, uma nova história, porque hoje no Tribunal de Justiça rós fomos garantido os dezessete que estavamos numa polêmica, que tal vez seríamos só onze. E viemos do Tribunal hoje com essa certeza que vamos continuarmos com os dezessete Vereadores, se Deus quiji+ zer e por colihcidência o Doutor Rubens Villar está aqui no nosso Plenário, e como nós temos essa doação feita naquela época, e a assinatura nô livro, nós vamos aproveitar a data também para rece ber essa assinatura. Gostariamos de convidar o senhor para vir até a Mesa. Abtiog jul pasgarmos o livro para o Doutor Rubens Vi- llar assinar o termo de doação, eu gostaria de pedir ao Secretá- rio para fazer a leitura do Termo de Doação, e principalmente eu e a Vereadpra Maria Alice que conhecemos esse termo. Com a pãála- vra o VEREADORTURZENI DA ROCHA FREITAS FILHO:"Termo de Doação as dezenove horas do dia nove de julho de mil novecentos e noventa. Ano do Primeiro Centenário da Cidade de Boa Vista, em Sessão So- lene realizada, no Plenário da Câmara Municipal, o Excelentíssimo Senhor Governador doEstado de Roraima Senhor Rubens Villar de Car valho por Decreto Governamental da mesma data fez doação à Câma- ra Municipal de Boa Vista do Prédio Palácio, Rio Branco, cito Ave- nida Bne Garcez mimero mil duzentos e sessenta e quatro sede da | . 7 . l | SS E CT ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL.41 edilidade boavistensa e para constar foi javrado o presente Termo de Doação que depois de lido; e achado conforme vai assinado pelo Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Roraima e Fla Exce lentissima senhora Presidente da Câmara Municipal de Boa Vistajem nove de julho de mil novecentos e noventa- Governador do Estado Rubens Villar'. PRESIDENTE: Nós. queríamos apenas agradecer a esse ato, e nós iríamos mesmo dizer aos senhores Vereadores que estão iniciando, aqui nesse mandato que essa Doação foi feita numa hora assim que nós estávamos, praticamente sendo dispejados. O prédio não era nosso nós não tínhamos para onde ir estávamos na Jaime Brasil quando foi terminado esse prédio, e o Governador da época era q General Clain e eu era a Presidente da Câmara invadi esse prédio aqui. Fui até o Palácio 31 de março e avisei ao Governador da época que era o General Clain. Eu disse para ele. Gôóvernador eu vou invadir o prédio lá da Ene Garcêz porque não tem para onde ir. Aí ele disse: você vai invadir eu não sei o que vai acontecer depois, tudo bem qualquer coisa a gente assume. Viemos para cá fizemos a mudança juntamente com os funcionários da época. Era is so que nós tínhamos ,2dépois,nós adquirimos às cadeiras e estamos aqui até hoje. Quando o Governador Rubens Villar chegou aqui nós fomos lá e solicitamos que ele nos doasse esse prédio, e ele pron tamente fez um Decreto fazendo a Doação ão prédio para a Câmara Municipal. E hoje por coincidência ele esta aqui para assinar es- se Termo de Doação porque as cóisas foram assim rápidas demais, e não deu tempo dele assinar o Termo de Doação. E graças a Deys ele estã aqui e como havia Decreto só faltava esse Termo de Doação . Nós temos que agradece-10 e dizer, que esga Casa sente-se honrada por hoje ter tido mais esse ato de delicadeza e gentileza as sua parte, muito obrigada jDoutor Rubens Villar..E queremos agradecer ao Doutor Flamarion pela sua presença, Doutor Aécio, Doutor Mari- ad TN Ú ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Dista 01 - o2 - 03 - O - 05 - 06 — 07 - 08 — 09 — 10 - 11 - 12 - 13 - 14 — 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 — 23 - 24 - es — 26 — 27 - 28 — 29 — 30 - F1.42 valão Barsal e dizer que essa Casa sente-se honrada cada vez que os senhores comparecerem aqui e que nós estamos aqui, não para criar problemas e sim para dirimir as dúvidas e todas as vezes se rá assim, as dúvidas que essa Casa tiver, convidaremos um Secretá rio da Prefeitura para vir até aqui fazer os esclarecimentys ne cessários os microfones estão as suas disposiçãospara as âuas despedidas. DOUTOR FLAMARION PORTELA: Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, independente da admiração “> e do respeito que eu sem pretive por Vossa Excelência, e por hoje também orgulhosamente * fazer parte desse poder apesar de está momentaneamente afastado * dele. Eu gostaria de registrar aqui, que esse foi talvez um dos melhores momento da minha vida aqui no Estado de Roraima. Há dez anos aqui vivendo, e aqui já constitui a minha família, posso di zer,que essa terra é tão minha como é meu também o Estado do Cea- rá que lá nasci. Não tive a oportunidade de escolher onde nascer, mas tive a oportunidade de escolher onde morar. Então saio daqui realmente orgulhoso de fazer parte desse poder, porque aqui estão as pessoas que realmente querem trabalhar, buscar o bem-estar da sofrida sociedade boavistense que sempre admirei e tive amizade com a maioria das pessoas que hoje compõe esse poder, mas ao ser convocado para aqui prestar alguns esclarecimentos imaginei que * fosse até encontrar alguma hostilidade, alguma coisa que não fôs- se realmente o que aconteceu, mas senti o respeito o carinho e a amabilidade sem precedentes nesse poder hoje, falo isso de todo. coração, quero mais do que nunca dizer para vocês que a Secreta-* ria de Obras e não só o Secretário de Obras, o cidadão Flamarion Portela esta ao inteiro dispor de cada um dos senhores para que nós de mãos dadas buscando o mesmo objetivo chegamos ao ponto de- sejável que é o bem-estar dessa população,.eu gostaria ainda de esclarecer aos nobres edis que estou deixando com a presidência" 4 TS O SS e " o2 02 03 o4 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20: 21 eo 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Cámara Municipal de Boa Dista FL.43 da Casa um mapa onde está mostrando todo o nosso serviço de limpe za de valas e igarapés estou também deixando com a presidência um relatório onde cita por bairro rua a extensão de cada bairro no serviço que foi executado, além disso está também com a presidên cia o relatório de todas as obras e serviços que foram executados até então pela Secretaria Municipal de Obras, estou deixando com vocês porque sei que vocês ao analizarem este documento vão confe rir a maneira cristglina e transparente e apesar das dificuldades e mita boa vontade está sendo feita pela Secretária de Onras e sei também que através desse elementos que vocês vão buscar nes- ses documentos, sei que mais contribuições virão para que a Secre, taria Municipal de Obras desenvolva ainda mais o trabalho tem mais salutar de maior grandeza para a sociedade boakistense de co ração agradeço a cada um dos Vereadores, abraço a cada um dos Ve- readores e quero egaltecer mais uma vez que estamos sempre a dis- posição de que a Secretaria de Obras com certeza passa a ser mais do que nunca, agora a extensão desse poder e a extensão da Casa dos senhores. Muito obrigado. PRESIDENTE : Nós convidamos as Vere adorgs Vera Iúcia Bezerra e Valcira Filgueira nara conduzir, os mossos convidados até a porta de saida da Câmara Municipal. Se os nossos convidados quizerem assistir o termino da nossa Sessão se- rá para nós um prazer muito grande. Não havendo oradores inscri-* tos no Pequeno e no Grande Expediente e a requerimento do Verea — dor Geraldo Moreira da Silva de acordo com a decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimental. Em seguida a senhora presidente determinou ao senhor secretário proceder a leitura do requerimen- to de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi. Requerimento má. mero vinte dois barra noventa e três. Excelentíssima senhora pre- sidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Helder Teixeira Grossi Vereador desta Casa Legislativa Municipal de Boa Vista, vem mui ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista ee FL.44 respeitosamente a Vossa presença solicitar com respaldo no artigo 82 2º do Regimento Interno dessa Câmara Municipal em que sé: diz em conceder-me licença para participar do Congresso de Medicina *? promovido pela Associação Americana de Cirurgia Toráxica, a- ser realizado no período de vinte seis de abril a três de. maio do ano regente na cidade de Chigago nos EUA coma finalidade de aumen-! tar o intercambio cultural entre os paises e o aperfeiçoamento ro fissional na área de saúde que é de relevante importância para a população do município venho nesses termos pedir deferimento a Presidente e aos meus pares para que aprovem em Plenário. Boa Vis ta vinte dois de abril de mil novecentos e noventa e três. Helder Teixeira Grossi - Vereador. Após a leitura, posto em discussão |, sem manifestante para discutir, posto em votação foi o mesmo apro vado por unanimidade. Requerimento número zero vinte barra. novenã ta e três. Excelentíssima senhora presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Maria de Lourdes Pinheiro, Vereador deste Município! com, base no artigo 111 do Regimento Interno vem mui respeitosamen te requerer a Vossa Excelência ouvido em Plenário, que seja convi dado a comparecer em uma das Sessões Ordinárias dessa Casa o Exce lentíssimo Secretário do Estado da Fazenda, Doutor Antonio Leocá- dio Vasconcelos Filho para Prestar contas do IPVA e do ICMS e so- bre o repasse de verba para..Prefeitura, assim como og dias que os mesmos foram efetuados, Nestes Termos pede Deferimento, Boa Vista vinte dois de abril de mil novecentos e noventa e três, Maria de Lourdes Pinhéiro - Vereadora. Sem manifestante para discutir, pos to em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Requerimento número zero vinte três barra noventa e três. Excelentíssima senho ra presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, requeiro nos ter— mos Regimentais ouvido o Plenário seja oficiado, à senhora Prefei ta Municipal solicitando as seguinte informações: 1º - Qual o Zon 01 - ESTADO DE RORAIMA Câmara Wunicipal de Boa Dista FL.45 tante da dívida ativa, pessoa física e jurídica em Janeiro de no venta e três. 2º — Relacionar os devedores e o quanto do montante das dívidas, relacionar apenas que somarem seus débitos para com [o) município relacionando: o valor Pago a contar de primeiro de ja, neiro de mil novecentos;e noventa e três até o Presente momento , nestes termos pede deferimento, Boa Vista vinte dois de abril de mil novecentos e noventa e três - Urzeni da Rocha Freitas Filho , Vereador. Sem manifestante para discutir, posto em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos senhores Vereadores. Não -ha vendo mais nada a ser lido e nem manifestantes pares Explicações ! Pessoais, agradecemos a presença de todos e declarsmos encerrada a Sessão. PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 22 de abril de 1992. MARIA DE LOURDES PINHEIRO URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO. - o O