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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 20
Date 1993-04-22
native_id2002

Documents (1)

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ESTADO DE RORAIMA
as Câmara Municipal de Boa Dista
z SETOR DE ATAS
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ol ATA da Vigésima Sessão Ordinsria dor
02 Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da
03 Câmara Muni cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada
04 aos vinte e Gois dias do mês de abril de mil novecentos e noventa
05 - e três.
06 hos vinte 'e dois dias do mês de abril
o7 de mil novebentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista -Es,
08 tado de Roraima, , no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista lo
09 - calizada na Avenida Capitão Ene Garcez, múmero mil duzentos e seg
10 - senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezessete |
+L horas sob a presidência da senhora Vereadora Maria de Lourdes Pi-
12 nheiro, secretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Freitas
3 Filho. A senhora presidente disse: Ao iniciarmos a nossa . Sessão
14 determino ao senhor secretário proceder a chamada, nominal dos se-
15 nhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Francisco Vieira
16 Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Helder Teixeira Grossi, Homero
AE de Souza Neto, Humberto Santos de Campos, Jader Linhares, Maria
18 Alice de Andrsde Gomes, Maria da Conceição Silva Ventura, Natana
19 el Alves do Nascimento, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Valci
20 - ra Figueira da Silva, Vera Lucia Bezerra, Vingtum Gouveia Praxe
em des, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento. Havendo quorum le
22 - gal declaramos aberta s décima oitava Sessão Ordinária do Quadra
EB) gésimo Primeiro Periodo Legislativo & Câmara Múnicipal da Boa
24 Vista. A senhora Presidente anunciou a Leitura dos Expedientes .
25 EXPEDIENTE ORIUNDOS DA PREFEITA:Ofício número duzentos barra no
26 - venta e trés, datado de quatorze de abril de noventa e três, rece
el, pião do Gabinete da Prefeita, encaminhando a esta Casa Legislati-
28 - va cópia do relatório da auditoria realizada no período de três a
29 - seis de novembro de noventa e um, referente ao exercício de noven
Neca comerem
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ta e um, onde entre outras irregularidades, foi constatada a aqui,
sição de material com preço superfaturado. EXPEDIENTE ORIUNDOS
DIVERSOS: MOÇÃO número zero zero um barra noventa e três, de au
toria do Vereador Paulo Ribeiro da Silva, Câmara Municipal de Pa-
racutu - Minas Gerais, aprovada em unica discursão no dia vinte
dois de março de noventa e três, encaminhada a esta Casa Legisla-
tiva através de ofício número trezentos e quinze barra noventa e
três. Ofício s/n, datado de quatorze de abril de noventa e três ,
recebido do Pastor Clodoaldo Vieira da Costa - Presidente da Igre
ja Batista Missionária de Roraima, convidando a Presidência, des-
ta Casa para particioar das comemorações alusivas ao aniversário!
da referida Igreja que dar-se-á no período de 2? à 25 de abril do
ano em curso das 19:00h às 21:30h, em seu templo sede, sito à ave
nida Brigadeiro Eduardo Gomes, numero novecentos e oitenta .e três
Mece jana. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei “mú-
mero zero quatorze de vinte dois de abril de noventa e três, de
autoria do Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho, que dispõe so
bre: Insere as matérias de educação sexual e ambiental. Projeto &
Lei número zero quinze de vinte dois de abril de noventa e três !
de autoria do Vereador Homero de Souza Cruz Neto, que dispõe so
pre: conceder benefícios aos doadores de sangue. Projeto de Lei
número zero dezesseis de vinte dois de abril de noventa e três que
dispõe sobre: a criação da escola Agrotécnica Municipal, de auto-
ria do Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho. Indicação número
duzentos e dezoito barra noventa e três, de autoria do Vereador
Urzeni da Rocha, indicando a Prereita Municipal, a realização de
serviços de terraplenagem e pavimentação na Rua C-12, no bairro
Asa Branca, Tameredo Neves. Indicação número duzentos e dezenove"
barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, in
dicando ao Presidente da EMHUR, a criação de novas linhas de ôni
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bus para o bairro Paraviana. Indi cação número duzentos e vinte
Yarra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, in-
dicando a Prefeitura Municipal, o aterro de uma vala localizada rm
rua João Antony - bairro Mecejana. Indicação número duzentos e
vinte um barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael do
Nascimento, indicando ao Presidente da CAER, que seja canalizada!
água no bairro Cinturão Verde. Indicação número duzentos e vin-
te dois barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael
Nascimento, indicando a Prefeita Municipal, a isenção dos impos
tos municipais das Associações de Moradores de bairros. Indicação
número duzentos e vinte três barra noventa e três, de autoria da
Vereadora Valcira Figueira da Silva, indicando a Prereita Munici-
pal, a recuperação da rua C-18 no bairro Asa Branca. Indicação nú
mero duzentos e vinte quatro barra noventa e três, de autoria do
Bereador Natanael Nascimento, indicando a Prereita Municipal, que
seja feito trabalho de limpeza na rua Áureo Cruz, nas proximida —
des do mimero 10544, bem como a. colocação de placa proibindo a
colocação de lixo na referida rua, no bairro dos buritis. Indica
ção mímero duzentos e vinte cinco barra noventa e três, de * auto
ria do Vereador Natanael Nascimento, indicando a Prefeita Munici-
pal, a desobstrução da rua dos Buritis no trecho entre a rua anto
nio Cabral e a rua Olavo Bilac, no báirro 13 de Setembro. Indica-
ção número duzentos e vinte seis barra noventa e três, de auto
ria do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao Presidente
da Telaima, que verifique a possibilidade de instalar um telefone
público nos conjuntos Alvorada 1 e Alvorada II. Indicação número
duzentos e vinte sete barra noventa e três, de autoria do Verea-!
dor Homero de Souza Cruz Neto, indicando ao Secretario Muni éipal
de Obras, que determine a limpeza e piçarramento da rua Temnete '
Cícero com a Leopoldo Peres, no bairro de “Aparecida. Indicação
An: 134. fato (ER
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01 - mimero duzentos e vinte oito barra noventa e três, de autoria do ih!
02 - Vereador Homero de Souza Cruz 'Neto, indicando a Prefeita Munici nl
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03 - pal que providencie a construção da Escola de 1º Grau na Colônia
04 - do SAMAM, localizada no BV-8. Indicação número duzentos e vinte
05 - nove barra noventa e três, de autoria do Vereador Homero de Souza
06 - Cruz Neto, indicando ao Diretor do DETRAN, que determine a altera
07 - ção de 2 (dois) para 3 (três) tempos, o semáforo localizado no
08 - cruzamento das Avenidas Capitão Julio Bezerra com a “ Brigadeiro
09 - Eduardo Gomes. Indicação número duzentos e trinta barra noventa e
10 - três, de autoria da Vereadora Maria ãalconceição Ventura, indican
'
11 - do ao Presidente da Telaima, a colocação de um telefone público
== - e di a E =
12 - na escola Pedro Elias, no bairro Jockey Clube. Indicação número
e gp e ie Ta io ep ——
13 - duzentos e trints e um barra noventa e três, de autoria da Verea-
cm ir = rr em e DT a
14 - dora Maria da Conceição Ventura, indicando a Senadora Marluce Pin.
15 - to, a construção de uma creche no bairro Pintolândia.| PRESIDENTE
16 — Após a leiturs. dos Expedientes de acordo com o requerimento núme-
17 - ro zero cinco barra noventa e três de autoria da Vereadora Maria!
18 - Alice de Ardrsãe Comes convidando o Secretário Municipal de Obras
19 - senhor Flamarion Portela a fim de prestar esclarecimento sobre as
20 - obras e serviços de limpezas iniciados pela Prefeitura, convido ;
“ o senhor secretário bem como o Procurador do Município Doutor Ma
rivaldo Bassal e também o doutor Aécio para fazerem parte da Me
sa. Queremos aqui agradecer a presença do ex-Governador Rubens
Villar e seu assessor em nosso Plenário obrigado pela sua presen-
ça e também agradecer a presença de todos que aqui estao como tam
vém a nossa imprensa que tem nos prestigiado muito. Ao iniciar a
27 - nossa Sessão nós passamos a palavra ao senhor secretário para dar
28 - uma explanação e em seguida sera sabatinado. Com a palavra o se-
29 — nhor FLAMARION PORTELA=Secretario Municipal: Excelentíssima senho
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30 - ra presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Vereadora Maria
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de Lourdes Pinheiro, Primeiro Secretário Vereador Urzeni da Ro
cha, Secretário de Finanças do Município Aécio Medeiros, Procura
dor Geral do Município Senhor Marivaldo Bassal, ex-governador Ru
tens Villar, senhores presente e boa tarde. A nossa vinda aqui
após uma colocação feita pela Câmara Municipal nos deixa bastante
tranquilos e felizes, ao vir aqui prestar aos verdadeiros repre,
sentantes do povo de Boa Vista alguns esclarecimentos a respeito!
do nosso trabalho. A frente da Secretaria de Obras cerca de três
meses e meio a gente tem procurado dentrodas nossas limitações fi
nanceiras, dentro das dificuldades de que encontramos a Secreta,
ria de Obras do Município, levar a comunidade boavistense o máxi
mo que nós podemos oferecer, sei que estamos fazendo pouco porque
as nossas disponibilidades financeiras também são poucas, mas pro
curamos fazer aquilo que atende o asseio da população boavistense
por isso estou aqui e me coloco a disposição de todos os vereado
res para quaisquer esclarecimento a respeiro do nosso trabalho a
frente daquela Secretaria. PRESIDENTE: Nos gostaríamos de agrade-
cer a presença do nosso secretário de Obras e dizer que para nós
é também motivo de orgulho esse secretário e Vereador aqui na nos
sa Sessão. Eu gostaria de fazer só um esclarecimento, é uma práti
ca dessa Casa para que a gente possa responder as perguntas, e O
questionamento feito pelos munícipes porque eles queram saber tu-
do o que está sendo feito na Prefeitura então como nós somos ques
tionados, nós temos que ter subsídios suficientes para responder
e gostaria também de dizer o seguinte nós não temos um relatório
da Secretaría de Obras até o presente momento, aliás nao temos
de nenhuma secretaria do Município nós não temos conhecimento efe
tivamente do que está sendo feito nas secretarias ou através da
Prefeitura. Então prende-se esse questionamento hoje por inúmeras
questões formuladas aos Vereadores para saber o que realmente es-
(9 em ne '
Ol - tá sendo feito na Secretaria de Obras, e como a sutor do convite
02 - da Convocação foi a Vereadora Maria Alice Gomes 1ós |umos a pa |
03 - lavra a Vereadora e pedimos que ela se dirija au sum otá-!
04 - rio com as perguntas que ele responders. Com a prlavr: 1 VEREADO
05 —- RA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Senhora! presidente mm pormita qe
06 - eu faça as perguntas sentada. É um prazer té-lo «qui cm norsa Ca
07 - sa, até porque hoje é um dia especial para nos. Senhor secrrtário
08 - o motivo de eu fazer esse requerimento solicitando o prosern de
09 - Vossa Senhoria aqui, foi para dirimir dúvidas, 10 SO nossas, mas
10 - da população até porque ,a presença de Vossa Senhoria cspui msta!
11 - Casa vai nos esclarecer uma série de coisas de possous ue nos .
12 - questionam, que nos procuram querendo saber o qi: srofeiin es i
13 - tá fazendo, isso e aquilo e saber se é legal ou vo, do que
14 - ninguém melhor do que os senhores que estão trulr:limisic com eta é
15 - para que possa nos esclarecer. Nós estamos vendo con: vunte ! '
16 - as ruas sendo pintadas, os meios-fios sendo pintados, ruas sen :
17 - do limpas e de uma certa forma nós admiramos esso tr lho por :
18 - que a gente está vendo pessoas que estao trabalhando qin-a-dia
19 - Ainda hoje na porta da minha Casa tinha um garo! dr inrnseis -
20 - anos trabalhando eu o chamei e conversei com el, con es tuo ti
21 - rando o pessoal da ociosidade dando trabelho e can. voronte.
22 - Agora eu gostaria de lhe questionar e farei al; Las.
23 - Quais as obras prioritárias que estão sendo exe. uid o va |
24 - lor por metro da ohra e pintura de meio-fio”? E pera Ps j
25 - Com a palavra o Secretário de Obras Municipal Fl VoLA |
26 - Esclarecendo a Vossa Excelência que o município - va re !
27 - almente foi encontrado numa situação muito dific:! 1; “iyamen-
28 - te falando. De início nós procuramos priorisar lim dá Boa
29 - Vista por que quando se anda, ou quando se andav cu vim Ci- |
3d - dade bastante suja, com muito lixo, e com muitos mor Nós ,
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procuramos da um pacto de modo que a visibilidade da cidade que a
nossa Casa passasse a ter um tratamento melhor, e nós realmente !
temos encontrado muita dificuldade para isso mesmo assim, a gente
limpa, no outro dia suja mas a gente continua limpando .porqua
achamos que isso é obrigação da Prefeitura de Boa Vista, não esta
mos fazendo nenhum favor estamos fazendo a nossa obrigação e, mes
mo com essas Cificuldades a gente tem procurado limpar. Na pri
meira etapa nós dividimos a malha asfáltica de Boa Vista em oito
lotes, fizemos essa limpeza na malha asfáltica com excessão | de
poquíssimas ruas secundárias que não entraram na primeira fase,
que entraram «uma segunda etapa por falta de recursos e limpamos
a malha asfáltica. Surgiu a idéia também de se pintar o meio-fio,
a idéia inicial foi a seguinte: Vamos pintar o meio-fio um metro
pranco e um metro e meio não, mas a gente que trabalha na | área
técnica as idéias vão surgindo naturalmente. Algum técnico da
Secretaria de Obras em reunião perguntou porque que a gente não
tenta pintar essa outra parte que ficaria suja com golda de cimen
to que é um negócio barato e voltaria a cor natural porque o meio
fio ft ivem do cimento e conseguêntemente ele tem a cor concreto '
que é a cor do cimento. Então resolvemos fazer essa idéia do ci
mento e gizemos essa limpeza, eu trouxe um relatório que posso
deixar a disposição da Câmara onde mostra o valor de cada uma
dessas obras « as empresas que venceram, não só essas obras de
limpezas inicialmente mas todas as outras atividades que a secre-
taria de obras fez até então como limpezas de valas, algumas tubu
lações de bueiros que se encontravam em situações muito difícil !
quando chovia a vala estava totalmente obstruída e chegava a
transbordar fezes que ficavam nas portas das residências, isso a
gente encontrou no bairro dos Buritis, encontramos valas onde a
vazão praticamente inesistia porque o lixo dentro dela era tama-
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nha como resto de cama, de colchão, geladeira, d [or Ludo isso
existia dentro dessas valas. Então eu trouxe um !elalLotio cumple-
to de toda limpeza da cidade de Boa Vista até agora exscutado. Es
sas limpezas nós fizemos todas elas na modalidade de corta-convi-
te. Carta-convite segundo o decreto da Ldi 2.300 de vírio um — de
novembro de oitenta e seis no seu artigo 20, ele ostuls taco que
as modalidades de licitação são as seguintes: existe “iva é
licitação, existe a carta-convite, existe a tom. do eu e
existe, a concorrência pública, no seu artigo 21 de rm. coreto
ele estabelece o seguinte: a carta-convite varis do vm ira ft
a um valor "y", a tomada de preço do "y'! a um viu td " con
corrência pública do valor 'z" a um valor "tb". Wutoo “valo
res são estabelecidos no artigo 21, da Lei 2390 «, as var da
Prefeitura tem tido um valor tao insignificante, cu: Pads va
lor tão pequeno, para se ter a idéia na Lei 2.10, mccain 21
estabelece a Carta- convite de obra ela vai hoje vo |inito «o de
três bilhões e vinte e três milhões e a obra mais cars quem Pre
feitura de Boa Vista fez até agora custou um bilico vm milhões
que é o dinheiro celular, ou seja, aquela ponte qo fi: fozta na
rua Manoel Felipe sobre a vala na avenida Nossa “enhoro de Naza
ré. Então nós temos feito as nossas licitações dentro do: qrocei
tos do decreto da Lei 2.300 que rege as licitaçõer Lora: insse
país e, dentro desse preceito a gente tem licitado no codnlidade!
de Carta-convite e tem feito sem falsa modestirn br cocfuggso
com custos baixíssimos, a Prefeitura tem executui. oii: «il ago
ra com preços baixíssimos, para se ter idéia o quildw ce do lim
peza de rua na época foi solicitado ainda no mês do LL voreiro ,
custou para os cofres Municipais, eu.confesso pal: vocês que não
me lembro o valor do quilômetro, tenho o valor tetal «11, dopois
eu posso vê a extensão de cada uma das avenidas c u guni: dividi
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e vê quanto é que dá, na época eu sabia o valor do quilômetro mas
hoje eu esqueci o valor do quilómetro e não vou aqui chutar para
vocês mas tenho o relatório que tem o valor total e a gente vê de
pois o quilômetro no mapa e consequentemente obter o valor do qui
lômetro, peço desculpas a Vereadora Maria Alice por não ter esse
dado agora de có para fornecer a Vossa Excelência. Eu queria a
crescentar mais uma coisa, a nossa prioridade tem sido eu acho,
que essa cidade é pequena e voçês que representam verdadeiramen-
te o povo boavistense como muito bem frisou a vereadora Maria Ali
ce, eu sei que voçês tem consciência do que eu vou falar agora
uma das coisas que mais a Prefeitura Municipal de Boa Vista tem
se preocupado é com a geração de empregos e nós não evitamos na
na primeira que nós fizemos essa limpeza nessa cidade, não coloca .
mos outra empresa, porque procuramos empresa que tivessem equipa
mentos, ou seja, que tivessem caçambas., pá mecânicas, patrol por
que o volume de lixo não era para ser tirado infelizmente por
carrinhos-de-mão, e ser jogado fora. Então se priorisou, se convi
dou nessa primeira etapa as empresas que tivessem condições técni
cas de realmente retirar as sujeiras da cidade. Quando for limpe
zas de valas, voçês podem conversar com pequenas, com micros em
resários e eles tiveram a oportunidade, segundo eles mesmos sem
precedente de limpar essas valas e de fazer limpeza nessa cidade.
A oportunidade está sendo doada para todos, todos realmente estão
ganhando pouco, pouco porque o nosso recurso é pouco, mas eles es
tão tendo a oportunidade de trabalho e isso é importante porque é
pouco mas consequêntemente é o pão de cada dia, que cada cidadão
deve ganhar dignamente com o suor do seu rosto. VEREADORA MARIA
ALICE DE ANDRADE GOMES: O senhor me respomdeu quase todas as per
guntas. Eu gostaria se fósse possível depois tirasse uma xerox
desse documento para nós veresdores. Queria fazer uma pergunta .
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Quais os critérios para admissão do pessoal que está tr!
nas ruas se são através de firmas ou se é direBamntbo poi: im Te
tura. Secretário de Obras Municipais FLAMARION POrTEL”: 1 quero
esclarecer a Vossa Excelécia o seguinte: O serviço púl: e um
modo em geral é muito complexo, infelizmente a burocrm isse
país ela é muito grande, ela e infadônia-e, às veces, vio irrita
te. A gente procura agilizar as coisas mas sempre Sbecado vela
burocracia. Ela não existe só no Município de Boa Jisl, priste
em qualquer administração pública desse país. A licto: 1 dv Soa
Vista ou qualquer órgão público não é salutar que cia Pops con
tratando pessoas para pegar através de recibo, al po: co ndo
se faz um pagamento através de recibo, o imposto "oma
daquele cidadão que prestou serviço um certo per ur! “oito
pelo imposto de renda. Quando voçê trabalha com 1 riinde
jurídica, esta presta conta ao fisco a posterior ! e Ti
zer o balanço dela, vai ter que apresentar recoi' cr te di
nheiro e consequentemente pagaraos seus impostos ''! Vere
taria de Ação Social tem feito ao longo desse pr Poa rc dritra
mento de pessoas carentes, pessoas que buscam emp! crus. voga
ao vencer qualquer licitação de limpeza, claro qu “o
for fazer uma obra Ge arte vai me um bueiro ceduls, eo *mho
a ousadia de como técnico pedir que ele contrali: qual o tgoa
a não ser que seja braçal porque aí entra a quala cmo Coonioa
o cidadão tem que entender de braço, de projeto, :* feto com ques
não é qualquer pessoa sem o minimo de qualificagas pot cestiostinar
mas quando se trabalha em limpeza pública, a limp cu d “+ em
presa que vence a Secretaria de-Obras e através d Soco Corina de
Ação Social sugere aquela empresa vencedora que c!.corv anrotes
pais de famílias que estão querendo trabalhar. Então de ililude
essas pessoas nas ruas que trabalharam e continuam trul: “asedo na
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limpeza da valas, nos canais, igarapés, essas pessoas foram con
tratadas pela empresa vencedora de licitaçãoy' VEREADORA MARIA
ALICE DE ANDRADE GOMES: Eu agradeço as respostas e gostaria de
dar apenas algumas sugestão. Nós na semana passada tivemos a opor
tunidade de presenciar uma senhora que ia sendo atropelada. Se ha
veria a possibilidade da Secretaria de Obras colocar uma placa ,.
alguma coifia que chamasse a atenção "Estamos Trabalhando" "Trecho
em Obra" porque inclusive ela estava bem no meio da rua, alí pró
ximo a Secretaria de Educação varrendo, seria uma observação mi
nha, alguma placa que chamasse a atenção, alguma coisa que .desta
casse.;, porque realmente tem aqueles motoristas irresponsáveis que
vem em alta velocidade e simplesmente eles podem atropelar. Outra
sugestão, também o problema das valas que a Vossa Senhoria falou
nós temos esse problema há muitos e muitos anos aqui em Roráima .
A Prefeitura limpa e o povo suja, se fôósse feito através dos mei
os de comunicação, o rádio, a televisão, enfim a imprensa escri
ta, falada e televisionada é propagando para que eles não sujem
as valas, porque nós não estamos enfrentando até agora nenhum pro,
vlema porque as chuvas ainda não iniciaram, mas quando iniciar po
dem ter certeza que nós tanto aqui na Câmara como na Prefeitura,
nós vamos ter problemas seríssimos das pessoas nos procurando que
rendo que a gente resolva os problenas deles de imediato. Também
queria deixar bem claro que em nenhum momento meu requerimentofoi
feito a Vossa Senhoria em questão de ser pelo simples fato de eu
ser de outra sigla partidária ou de eu querer criar qualquer polé
mica em absoluto. O meu requerimento foi feaãto justamente para
que a gente possa esclarecer a outras. pessoas que nos procura que
rendo saber realmente como é que a Prefeitura estã trabalhando e
realmente como é que Vossa Excelência estã. trabalhando. E quero
lhe parabenizar pelo trabalho que voçê vem fazendo, vogê esta de
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parabéns a princípio quando Vossa Senhoria saiu daqui cu disse :
Flamarion fez uma bobagem porque porque estã deixando de ser Ve
reador para ser secretário mas, a Prefeitura só tem à runhar com
sua posição lá, continue. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIYAIS: Eu que
ro dizer que a experiência parlamentar já acredencia pura convo
car não só o Secretário de Obras como qualquer gutra cutoridade *
do poder público Municipal para prestar esclarecimen! mis uma
vez eu gostaria de esclarecer que me sinto honrião do cuter aqui
e não só desta vez como estarei a disposição de todos . remlores
o ic ípio jul
em qualquer momento e voltar aqui sempre que, e
&,
gar necessário que aqui esteja para prestar qualquer solareci —
mento, obrigado Vereadora Maria Alice. PRESIDEN!:: hu só queria
dá um esclarecimento. A firma que está executando a clvm elu é
obrigadBERAS Bra ca com indicativos "Estamos Prat!taré", o nome
da firma, o valor da obra e o tempo que vai ser cxoci via cuuela
obra. Então eu não sei porque, eu gostaria que « noir etário
nos respondesse porque não esta sendo seguido ce | Lo que
é obrigatório. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICPAIS: Av pulo do curas,
quando a obra é fixa a gente até exige isso qui: Cage + de
de divulgar o trabalho da Prefeitura, regimento oiw: doa O
pra fixa lã estao as suas placas, uma das plascn dependo do
funcionamento dessa obra. Acontece que na limpe cl “ mutante,
eitdui hoje, ela é totalmente dinâmica, ela tá cevi agora
amanhã ou mais tarde ela está em outra rua. Entco wu + ctidude fã .
ca dificdo de se colocar placa para este tipo de servi, por que
eu estou adotando na Secretaria de Obras, se var prices ugora j
mesmo na limpeza de bairros que nós estamos iniciando Ucirro
dos Estados, no Jardim Floresta, ns, Caimbé você vai cr cnvale,
tes, cada início de uma artéria que estão trabnlvanto cuvstrtes .
“Eu vou levar de todo bom agrado a sugestão da Vursada troca Ali
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ce Gomes, vou sugeri que façam cavaletes de menor porte, de modo
que todas as pessoas estejam trabalhando nos meios fios ou na sar
gertas, tem um pequeno cavalete de modo que não atrapalhe a trafe
gabilidade da artéria ao tempo em que também protege o trabalha
dor que lá está. Então de volta vou levar a acatar todo congrato
da sugestão da vereadora Maria Alice, que a parti de agora nós
vamos construir cavaletes de tamanho pequeno de modo que ” tente
preteger sob maneira as pessoas que lá trabalham. Quanto a fixa,
ção de placa e o valor nesses locais, como eu já frisei a dificul
dade é essa porque a limpeza deve ser feita, várias artérias es
tão consequentemente uma só placa, seria injusto e se exigir vá
rias e várias placas onera muito oscofres &o Município. Por isso
a gente vai adotar a partir de agora cavaletes. Com a palavra fo)
VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Senhor secretário Flamarion Por
tela companheiro vereador e também nosso ilustre Procurador, nos
so Secretário de Finanças . A princípio eu quero parabenizar o co
panheivo Flamarion pelo trabalho.que a Secretaria Municipal de
Obras está desenvolvendo na nossa cidade. Nós vemos as ruas, as
valas serem cuidadas e, apesar do tempo ser muito curto já dá pa
ra se observar o belo trabalho que vem sendo executado pela Pre
feitura. Eu teria apenas duas perguntas a fazer ao companheiro |,
Flamarion Portela. A primeira é para saber a extensão do Projeto
sanear e, inclusive dar uma sugestão para que o igarapé do Miran
dinha e principalmente o igarapé do Pricumã possam ser beneficia
dos por se tratar principalmente .o Pricumã de ser o elemento que
recebe toda a contribuição da drenagem da Zona-Oeste os bairros,
a população de cinquenta mil habitantes da. Asa Branca, Tancredo
Neves, Caimbé e todos aqueles bairros. E também uma operação que
inclusive, nós tivemos também a oportunidade de promover quando
eu fui Secretário Municipal de Obras em mil novecentos e oitenta
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Câmara Municipal de Boa 'Disis
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e nove nós fizemos essa operação em conjunto com o Gus:cno do Es
tado, a operação inverno e realmente o ano de mil novecentos e od
tenta e nove nós não tivemos grande problemas com o inverno em
função da estratégia montada do apoio logístico que os dois gover
nos fizeram, tínhamos máquinas, elementqs, material humano, uma
tase alí no Mirandinha na divisa do Bairro dos Estados com 31 “dé
Março e também no campo do Tancredo Neves. Eram essou os duas co
locações. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Vereouor Giniumlurgo
eu sei. da vasta experiência de Vossa Excelência vesc: campo de sa
neamento em Boa Vista, Vossa Excelência foi um dns porcinoo nes
sa área na cidade de Boa Vista e acho que todos Lem nvinvia de
quanto Boa Vista deve a Vossa Excelência a frente do L.i.6.5, eu
que estou aqui a dez anos mas acompanhei isso durant: mito tempo
Vossa Excelência no D.N.0.S e exercia regimento um irobalho mui
to bom nessa áreas. Eu vou deixar aqui também no Câm Municipal!
um pequeno relatório onde eu fiz por bairro lim;csa cmmnl de va
1as. No Bairro São Francisco nós temos a externo d' “m crnual,
Jardim Floresta 1.750m, no Caimbé 2.600m, cito «3 ru creo as va
las passam que foram beneficiadas, sua extensão o 9 Poem dio Ta
terial retirado; Bairro Buritis 1.650m, Asa Bric o. ma Fui rro
Caimbé contendo várias ruas no total de 3.640m, jin. 1: :13500M
13 de Setembro 790m, no bairro Pricuma na Aveniis de 3uieiran
tes nós limpamos mecanicamente, Caranã também, “air: + “irtados
nós limpamos mecanicamente aquelas ruas Rio Gr do do ds, Per
nambuco e assim sucessivamente. Quanto ao igars|! So Mis ocditas a
gente sabe do percuso do ; igarapé Mirandinha e ur: Cirvicimã, a
gente fez esse. levantamento já algum tempo, inciusi” “4? "çamen
to e mais uma vez voltamos a frisar a Prefeitura reu sento tem de
ficiência financeira infelizmente grande mas a ircfc'io Tereza
Jucá determinou que nós limpássemos me canicamento o tcirmpé Pricu
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mã e o igarapé do Mirandinha que é esse que pega alí entre Bairro
dos Estados e 31 de Março. A licitação já foi feita, a empresa já
recebeu ordem de serviço, então nós devemos está iniciando essas
limpezas amanhã e segunda-feira. Limpeza mecanizada no igarapé
Pricumã, limpeza mecanizada no igarapé Mirandinha. O ideal é que
nós podéssemos tubular todas essas valas, a gente tem conciência,
do transtorno que isso é para a população, a gente vê por exemplo
aquela vala da Nossa Senhora de Nazaré ao longo do bairro do Asa
Branca, as pessoas para chegarem as suas casas tem que fazer uma
ponte, tem que colocar uma tábua, alguma coisa para atravessar e
chegar na sua casa. É uma situação muito triste, a Prefeitura tem
conciência disso. O ideal é que nós podéssemos tubular todas .es
sas valas Infelizmente não dispomos de recurso e ciente da proble
mática que elas podem trazer na estação invernosa, nós poderemos
de moda que o fluxo d'água tivesse maior facilidade. Então Verea
dor Thaumaturgo Nascimento a instenção de tudo quanto nós fizemos
limpeza de valas está no nosso relatório, Vossa Excelência deve
pegar depois com a Presidenta Lourdes Pinheiro e daí a sua experi
ência voçê vai ver o quanto já se faz de limpeza de valas. Então
eú não sei se ja respondi a contento se queria saber se nós íamos
limpar o igarapé Pricumã, o Mirandinha, é isso? Então nós vamos
limpar mecanicamente porque ja estão bastante assegurados, Vossa
Excelência sabe disso, então deveremos estar começando amanha ou
segunda-feira. Só complementando o nobre secretário com relação a
segunda pergunta sobre a operação inverno se já existe um traba,
lho a exercer? SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Nós temos, Vossa
Excelência já foi secretário de obras.e sabe quanto a Secretaria
padece de estrutura, eu realmente quando assumi a Secretaria de
Obras que fui conhecendo aos poucos a estrutura, eu que trabalhei
oito anos na Secretaria de Obras do Governo, realmente eu me as
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Ol - sustei porque a Secretaria de Obras do Governo, eu tenio renciên
02 - que ela tem uma estrutura que funcione independente d: “ocre tário
03 - que lã esteja. Ela caminha com as próprias perna. Polo do: monte
O4 - a Secretaria de Obras do Município não. A Secretaria à: vLrus do
05 - Município tem uma estrutura tão inexistente que quand. 14 vw mei
06 - realmente me assustei. Com muito esforço e deixando cinda hoje
07 - muito a desejar, a Secretaria já está tomando forma embrionária ,
08 - gde uma Secretaria. Então eu tenho uma equipe que eu chamo é que
09 - hoje esta na Secretaria de Obras que na época que Vossa Exvelén
10 - cia foi Secretário ela tinha lá o dizer que 0 lixn or coma Se
11 - cretaria de Obras, cemitério, mercado, hoje não, está sudo pro
12 - posta a criação de uma Secretaria chamada de Interior e “uctiça
13 - cemitério, limpeza, recolhimento de lixo estã serio pusstulo para
14 - a Secretaria. A Secretaria dispõe de uma equipe joquer ums que
15 — tem conseeguido trabalhar que é a "Operação Tapa buraco", você
16 - tem idéia no més passado nós produzimos duzentos: e qurnnta e
17 - seis mil quilos de concretos só para tapar buracos em “o Viuta .
18 - Assusta a gente, assusta mas por incrível que pareça er cston sim
19 - plesmente a três meses e: meio na Secretaria de Obras o nalins —
20 - fáltica de Boa Vista já eatã tão desgastada pela iduéc “la, que
21 - você tapa buraco quando vem umas duas chuvas, vor” ter ru vetor
22 — nar no local onde você já fez uma vez, como eu ju fix s oges
23 - na rua Mario Homem de Melo, a Manoel Felive, Maj Wi! rn, csgse
24 - são alguns exemplos. Então a gente sai aonde tem bum E onte
25 - procura corrigir, esse meu pessoal da usina de uu mito cv dé com
26 - binei com eles que na estação invernosa juntam: [a nado al
27 - guns membros do DEMAT ( Departamento de Manutençi v “Crest eu
28 - vou tentar dá uma condição mínima porque realmer.t $ or lição
29 - ideal ainda nao se pode dar, vou dá condição míniva pur quo a
30 - gente monte essa "Operação Inverno" uma equipe do plitio vara
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tentar socorrer os blocos onde a população se sinta com aflição
maior. Então a Secretaria esta preocupada com issú, inclusive as
pessoas estão mais despreocupadas no sentido de dizer que espera-
se que o inverno seja intensivo e a Secretaria não poderia deixar
ficar de braços cruzados para enfrentar isso. Fique tranquilo Vos
sa Excelência que a gente vai procurar resolver da melhor maneira
possivel. Com a palavra o VEREADOR HELDER TEXEIRA GROSSI: Secreta
rio Flamarion Portela, Procurador Marivaldo Bassal e Secretário !
Aécio, para nós é uma satisfação recebê-los aqui em nossa Casa e
aproveitamos a oportunidade para agradecê-los a presença vindo
nos prestigiar com essa satisfação nos mostrando os trabalhos que
vem sendo feito durante esse período e eu gostaria inclusive de
aproveitar a oportunidade não digo cobrar mas lembrar o meu nobre
Secretário e companheiro Flamarion que faz parte Ca nossa . Casa
Legislativa, Ssatisêgo no que tange ao Projeto de Mordenização de
melhoria de condições fisicas da nossa Casa haja visto que no mês
de Janeiro na oportunidade em que estávamos no exercício da Pre
sidência da Casa contactamos com Vossa Excelência e firmamos o
acordo de melhoria da nossa Casa que realmente a olhos vivos sabe
mos da grande necessidade. Em alguns momentos esse microfone dá
voltas nesse semi círculo aqui e fica uma situação constrangedora
e cansativa e nós sabemos que o trabalho ele requere o mínimo de
condição, e gostaria inclusive de aproveitar essa oportunidade e
recorrer ao nobre amigo afim de que ele possa usar o seu presti
gio junto ao Executivo Municipal e nos assistir nessa matéria que
realmente é fundamental. Gostaria de oficializar aqui o trabalho
que vem sendo feito pela Secretaria de Obras. Eu como médico e é
claro que me foge detalhes técnicos no trabalho de engenharia |,
mas como leigo e observador tenho visto que as ruasme lhoraram que
a parte de limpeza ela vem sendo feita e eu acho que isso é real
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01 - mente importante porque o inverno em nossa cidade quanio rigoroso
02 - ele realmente castiga, obstrui as drenagens e causa desconforto e
03 - problemas graves em nossa cidade. Eu tenho observado com minha ca
04 - minhada pela cidade com relação a essa parte mais visi! da vintu
05 - ra do meio-fio ele realmente trouxe uma helhoria no vicunl, eu
06 - numa oportunidade de caminhando eu parei com alecns LoctiTisdores
07 - que estavam fazendo esses serviços e perguntei quo tir do mate
08 - rial estava sendo usado na pintura e em alguns cusos «o conlatei
09 - que o tipo da tinta era de um material mais resistente o sr lguns
10 - outros trechos eu observei de que se tratava de cal. “ij! gostaria
11 - de perguntar ao nobre Secretário porque a diferença do material
12 - haja visto qur nesse período que antecede o inverno wi ieuco mais
13 - rigoroso irá fazer com que essa tinta em forma «o cv ia venha
14 - desaparecer e trará máis custos onerando os cofru de coivírio e
15 - eu gostaria também de saber por informações que «cihi voo sis
16 - tema de limpeza e pintura ele serg feito a medic que iuvota a
17 - a pintura ou existe um cronograma de trabalho mm sl. Potes,
18 - na limpeza desses meios-fios. Essa pergunta eu ssvar o saber
19 = para esclarecer esta matéria. Eu gostaria mais cm! Cr vrade
20 - cer a presença dos três companheiros o que para nós per curta es
21 - sa oportunidade de tomarmos conhecimento de que et contos ndo.
22 - Obrigado. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS: Vereador Novi trossã
23 - eu de início gostaria de agradecer a Vossa Excellicin es nossa vin
24 - das que você está dando não para mim mas para o imulor vícic s pa
25 - ra o Doutor Marivaldo e esclarecer o seguinte: quanto
26 - ser éxecutada no Plenário ela vai ser feita, est" serio prossa
27 “do túdo para ser executada. A vereadora Maria de jourd.s Pinheiro
28 - me ligou numa ocasião pedindo que nos incluíssem: o om nim real
29 - mente é necessário para cada bancada de vereador. cpuvisurmonte
30 - eu contactei com o Roberto que é um rapaz especis Lisbr nincos, até
DS o
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mésro eroes
Fá e,
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Ol - porque a Secretaria de Obras que até agora tem uma divisão de cus,
02 - tos e orçamentos funcionando bem Graças à Deus. não tem, a não ser
03 - que pesquise no mercado e ele é pertinente ao ramo do objeto a
O4 - ser executado, que me levasse a algumas especificações e inclusi
05 - ve propostas orçamentárias de modo que nós fizéssemos através da
06 - divisão de custo e orçamento comparações, isso o Roberto,não sei o
O7 - que aconteceu e ele atrazou um pouco, mesmo assimhieu não deixei o
08 - processo parar porque eu acho que a acomodação de vocês é a pior
09 - possível paulatinamente sendo executado a obra concomitantementes
10 - a execução física da bancada .do assento de vocês, a gente estuda
11 - ria através de um novo processo licitatório que assim tem que ser
12 - porque o outro já caminhou, o som, então isso realmente prendeu, um,
13 - pouco, mas a informação que eu tenho é que o carpete já está che
14 - gando na próxima semana, o carpete que a Presidente escolheu, en
15 - tão sendo confeccionada todas as bancadas de vocês e espero ,. que
16 - na próxima semana a gente já venha para instalar isso aqui. Agora
17 - eu gostaria de esclarecer aos senhores que fica pendente a insta
18 “lação do som, a posteriore a gente verifica como solucionar esse
19 - problema. O problema que Vossa Excelência levantou quanto a cal
20 - usado, quando nós especificamos para pintar esse meio-fio nós es
21 - pecificamos cal, é coisa nova para a gente, eu confesso para vo
22 - cês que já tenho mais de dez anos de engenharia mais essa é a pri
23 — meira vez que trabalho com limpeza de rua. Então a gente vai
24 - aprendendo, fazendo. Inicialmente a gente observou que o cal não
25 - estava fixando bem, então vão Burgindo o usofaus o natural por
26 — exemplo eu coloco na minha casa como os senhores colocam nas suas
27 - também, é um aditivo chamado "fixador", então se coloca o fixador
28 -no cal. Se colocou mesmo assim ainda não é muito resistente se as,
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29 - socia sal com fixador, quer dizer vai surgir mais o sal e está se
30 - obtendo resultado. Claro que nós não íamos especificar para pin
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tar, por exemplo, meio-fio com tinta PVA, todos os senhores sa
tem quando vão pintar a casa de vocês e usam tinta PVA O preço
sai lá encima, é horrível é muito alto o preço da tinta EVA. En
tão seria um disperdicio nós pintarmos meio-fio com tinta PVA. En
tão algumas pessoas mesmo sendo especificado o cal andaram testan
do outro tipo, e elementos com tinta PVA e até recentemente sur
giu também um náva teste alí na bola do Centro Cívico de tinta
fosflorescente, isso o cara fez para jestar, porque a Prefeitura
foi pintar é ideal, resiste £o inverno?, resiste mas entra aquele
problema de custo, Prefeitura realmente não tem dinheiro para fa
zer isto. Aí surge o programa "custo benefício" a Secretaria tem
que analizar se seria compensador nós aplicarmos uma tinta mais
resistente como PVA vendo que a durabilidade dela seria por exem
plo de três meses numa estação invernosa ou o cal que seria de um
mês, seria melhor nós pagarmos para pintar novamente, claro que
essas coisas todas eu ainda não posso responder aos senhores como
eu estou falando, são coisas novas tanto para mim como para a
equipe que lá trabalha, como eu acho também que é coisa nova até
para essas pessoas que estão executando. Ertão é um trabalho em
conjunto que a gente erra junto mas consequentemente aprende jun
tó na conquista do melhor. Então eu, humildemente confesso a Vos
sa Excelência que esse custo benefício eu ainda não tenho a maxi
ma convicção de segurança do mundo para dizer : vamos pintar o
branco de FVA que vai durar seis meses e o custo é menor que nós
pintarmos duas vezes de cal, eu ainda não tenho isso. Dai com a
estação invernosa a gente tem uma .parte de concreto também, a gen
te notou que soltqu, deram algumas chuvas intensivas quando os
carros que passaram próximos ao meio-fio que jogava água como se
se fosse jatp. A gente procurou colocar cica na golda de cimento,
então a gente sentiu que melhorou a eficiência aumentou com esses
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ingredientes, com esses adesivos. Agora eu quero esclarecer a Vos-
sa Excelência que quando nós especificamos, orçamos e licitamos |,
nós licitamos como sendo usar o cal. Com a palavra o VEREADOR GE-
RALDO MOREIRA: Senhora Presidente Vereadora Lourdes Pinheiro, Se-
cretário Urzeni Rocha, Procurador do Município Senhor Marivaldo
Bassal, Secretário do Município Senhor Flamariom Portela, Secretas
rio Municipal o nosso amigo Aécio, todos og vereadores presentes,
e especialmente ao nobre Vereador Humberto Campos por ele ter fei-
to esse requerimento. Senhor Secretário eu tenho algumas perguntas
nas quais são as seguintes: Se há condições da Prefeitura Munici-
pal por exemplo solicitar aquelas antigas dragas pois devem estar
desativadas e no entanto está estragando, para limpar valas ou Iga
rapés. Segundo se já está em funcionamento nossa Usina de lixo?
Se a nossa Prefeitura já está adquirindo equipamentos como trato-
res, máquinas e caçambas para a nossa tão femosa trabalhadora Se-
cretaria de Obras e Urbanismo, para quem estiver esse grande Ilus-
tre, este carnaval da rua. Iniciar o programa da nôssa Prefeita se
se ela târia dentro da sua programação de compra a aquisição de
veículos nóvos como máquinas, caçambas, patrol para ajudar na lim-
peza da Prefeitura e também comvo nosso início de inverno meio Pp
sado aqui quando começar as alagações já teriam esses equipamentos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS:Eu gostaria de esclarecer à Vossa
Excelência que realmente os equipamentos do D.N.0.S, hoje pelo que
me consta, eu para ser gincero não sei nem onde eles estão, porque
a gente já tentou buscar informações aqui no Município principal-
mente através do Vereador Thaumaturgo Nascimento onde se encontra!
o Projeto de drenagem de toda Boa Vista. Isso realmente ele não sa
he onde foi parar, uma certa época talvez a um mês e meio eu rece-
ti uma visita de um rapaz, cidadão que veio se não me falha a memo
ria de Brasília para fazer trabalho em Mensus e aqui a respeito on
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de havia parado os equipamentos e todo acerro técnico do D.N.0.S .
Ele me procurou e não me restou nenhuma alternativa a não ser su-
gerir a esse rapaz que procurasse o Vereador Thaumaturgo. Então na
realidade os equipamentos do D.N.0.5S. que eram equipamentos vali-
osos draga de grande porte que se recuperadas com certeza contri -
buíría bastante para limpeza permanente, principalmente dos Igara-
pés ou das valas de maior porte a gente realmente não sabe onde fo
ram parar, por isso que estavam formando uma comissão a nível de
Governo Federal para tentar localizágãos. Lá para a Usina de lixo
apesar de ser da área do secretário José Maria. Eu também gostaria
de informar, o seguinte. Eu não tenho convicção se ela está sendo!
recuperada para reciclar o lixo mais me parece que isso já foi
objeto de licitação. Agora eu não vou afirmar se foi empenhado, e
é motivo de autorização para começar o serviço mas é intenção sim
recuperar aquela usina de lixo para recilar o mínimo de lixo pos
sível. E quanto ao lixo domiciliar, eu gostaria de esclarecer a
Vossa Excelência que nós temos uma lixeira pública que “fazemos
aterros sanitários, ou seja a gente faz as instalações, joga o lixo
lã, e depois faz o aterro, de modo que esse lixo seja enterrado ,
e evitado de gerar problemas, apesar de ter pessoas lá que infeliz
mente precisam do sustento lavão. Evitar que de modo isso, gera
problemas de saúde e problemas sanitários, para o município de Boa
Vista. Então o aterro sanitário existe, está funciônando a todo va
por. Quanto ao equipamento, realmente Vossa Excelência sabe que
isso é uma preocupação nossa. Eu acho que é bom a gente ter o mi-
nimo possível mas o mínimo possível confiável. Realmente a Secreta
ria de Obras não existe praticamente em termos de equipamentos. '
Qualquer empresa especializada no remo de terraplanagem do Estado
de Roraima, por menor que seja for mais simples que seja, ela tem
mais equipamento do que a Prefeitura de Boa Vista. Prefeitura de
Boa Vista não tem se quer um trator de esteira, a Prefeitura de
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01 - Boa Vista tem uma patrol funcionando bem e outra quebrada. A Pre
02 - feitura de Boa Vista tem uma pá carregadeira funcionando mal e
03 - uma parada. A Prefeitura de Boa Vista tem três caçambas funcionan
04 - do ultimamente. Então eu acho que a Prefeitura deve trabalhar fa
O5 - zer, a pequenos serviços, como limpeza de ruas, melhoramento . de
05 - ruas mas isso tem que ser feito dentro dos parâmetros técnicos ,
O7 - não adianta mobilizar uma caçamba e colocar barro, piçarra numa
08 - rua mandar uma patrol espalhar, no inverno qualquer cidadão vai
09 — se sentir mas ofendido e mais chatiado do que antes. Porque você
10 - vai entrar com o seu veículo ou mesmo pisando e você vai atolar o
li - seu pé na lama. Então porque isso, porque não aterrou rolo compac
12 - tador, Eu observei esse serviço aqui. A gente vinha, aqui para cã
13 - mara era buraco uma coisa feia e eu resolvi fazer isso daqui, por
14 - que como a rua era larga, eu tinha como fazer um reavaliamento ,
15 - fazer valer o que der, e arranjei, apesar de velho, um rolo com
16 — pactador. Rolo compactador liso, porque rolo compactador liso é
17 - para fazer o acabamento, não é para fazer compactação. E esse mes
18 - mo compactador por incrível que pareça é una informação que eu
19 - acho que cada unidos senhores, vale apena saber. Esse rolo lizo
20 - tem quatorze anos sempre na mão de um mesmo cidadão, isso restri-
22 - lhões de cruzeiros, durante quatorze anos, ganha umijsalário mise-
23 - rável, e simplesmente não se tem uma maneira de se diferenciar o
24 - salário desse cidadão de se pelo menos homenagéa-lo de se sentir
25 - que valeu apenas preservar o patrimônio público quatonze anos o
26 - único rolo compactador ligo que existe na Prefeitura ele tem qua
27 - torze anos na mão de. um mesmo cidadão. E simplesmente tem equipa-
28 - mentos muito mais novos que não existem mais, dque estão totalmen-
29 - te danificados. O cidadão trabalha por isso que ele funciona, e
30 - simplesmente não se pode diferenciar, uma pessoa dessa, porque se
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2l - ta tem grave que um cidadão desprezar um equipamento que qusta
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(o FLA
01 - fosse considerar o valor df um rolo compactador ao longo desses
02 - enos o que ele deixou queptar. O que estava em boas mãos daria
03 para pagar salári of desseb cidadão durante a vida delgetoda e
04 durante mais algum filho dele durante a vida toda. O salário que
05 ele ganha daria infelizmente o serviço público não reconhece issa
06 Estou fazendo questão de enaltecer isso porque mais que compomos
07 vocês e eu também faço parte do Poder Legislativo. Às vezes a gen
08 - te esquece, o serviço público é ingrato com as pessoas que são res
09 ponsáveis, com as pessoas que preservam o bem público. Infelizmen-
10 te isso é uma verdade, e não estou como Secretário. Gostaria de
11 fazer muito por gsse cidadão, e não tenho como fazer nada. Quer
12 dizer que o mesmo salário que ele ganha, ganha a pessoa que não
13 - preservou o patrimônio público, ganha a pessoa que não trabalha
14 como ele. Infelizmente todo mundo é considerado no mesmo nível de
15 serviços públicos, apesar de eu ser servidor público, eu sémpre ,
15 descordei dessas injustiças, está todo mundo no mesmo patamar ,
17 quem trabalha e quem não trabalha, quem teh responsabilidade e que
18 - não tem, Infelizmente isso é verdade. VEREADOR GERALDO MOREIRA DA
19 - SILVA: Eqtão eu colocavoque é sobre o nosso problema do Mercado
20 - Municipal de São Francisco se realmente irá ser entregue aos Mu-.
21 - nícipes. É só isso. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: O Mercado Muni
22 cipal infelizmente é um problema que tem me dado dor de cabega |;
23 confesso para vocês o quanto que eu tiverpaciência, e o quanto eu
24 tenho sido questionado. Logo no início quando nós começamos houve
25 assim uma pressão grande quento ao mercado ser entregue a popula-
26 - ção, que os feirantes do Mercado São Francisco, estão há muitê;
27 - tempo muito mal instalados e com toda razão cobra no Posicionamen
28 - to enérgico do Foder Público Municipal. No começo muitas pessoas
e9 - me questipnavem da seguinte maneira: Se fôsse um empresário de fo
ra que estivesse vindo aqui e não fizesse obra, recebesse a fatu-
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Câmara Wiunicipal de Boa Dista
d e e—
FL: 25
Ol - ra e tivesse ido embora estava tudo bem, não tinha como questio —
02 - nar. Como é um filho daqui, vocês ficam precionando, e nós vamos
03 - administrando na base da paciência. Então se os senhores tiverem
04 - oportunidade daeter acesso ao processo. Já fizemos dois relató-
05 - rios de vistorias técnicas, e encaminhamos para empreza. O rapaz
OS - ficou de nos entregar esse Mercado no dia dez de abril, foi o pra
O7 - zo final e fechado. Não cumpriu porque a Eletronorte ao ser síli-
08 - citada para ligar a sub-estação. Porque lá existe uma sub-estação
09 - abaixadorgude cento e dois mega-watt . A eletronorte condenou a
10 - instalação qa sub-estação de distribuíção. Eu levei o problema pa
11 - ra a Prefeita, e disse: Prefeita não é mais possível nós adminisita
12 - trarmos isso, eu não tenho mais paciência, porque os feirantes me
13 - cobram toda hora. Por outro lado, fica aquela história, nós esta-
14 - mos entre à cruz e & espada. É do conhecimentos de todos os senho
15 - res que a obra foi paga na sua totalidade, num total aproximada -
15 - mente de dois bilhões seiscentos e setenta e três milhões e fra-
17 - ção. Quando nós, a ultima fatura recebida foi em Dezembro no to-
18 - tal de oitocentos e trinta milhões se não me falha a ugmória, En-
19 - tão quando nós pegamos a administração da Secretária de Obras da
20 - Secretaria de Obras, esse Mercado estava cem por cento pago. Vocês:
21 - sabem que eu não posso rescindir o contrato que não tem sanções pe
22 - nais. O contrato está lá assinado que simplesmente jão estabelece
23 - se quer multa por atrago. E principalmente se ele está todo pago.
24 - Estando pago somente se for na justiça. Quando vamos receber? En-
25 — tão nós procuramos na amizade, conversando, o rapaz tem trabalha-
25 - do, só que muito lento, quando uma comissão desse poder < visitou
27 - o Mercado São Francisco, eu me lembro. bem que o Vereador Nasci-
28 - mento, Vereador Helder Grossi, Vereador Jader Linhares, Vereador
29 - Afonso Rodrigues e Vereador Geraldo foram comigo. Eu acho que no
30 - início qualquer cidadão, não precisa entender de engenharia” mas
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se você mora numa casa, você vê que o acabamento no Mercado. era
qualquer coisa re. -:--“a,não existia acabamento. Então elaro que
o Mercado ainda continua com falhas mas nós passamos massa facri-
lica nas paredes, repintamos, concertamos as grades, nós | fizemos
uma série de coisas por exemplo. Se quer a caixa de gorduras exis
tia para fluir a água do esgoto,e isso tudo foi feito sem custo pa
ra a Prefeitura, porque se nós tomássemos aquela obra para acabar
mos a Prefeitura iria investir alguns milhões de cruzeiros,
obra que já havia sido paga para a sua conclusão, finalizando
Vereador Geraldão Moreira, eu mandei semana passada um Ofício ao
Gerente da empresa, por sugestão da Prefeita Tereza Jucá no se-
guinte termo:"Dando um prazo final de sete dias úteis para a con-*
clusão do Mercado. Hncerrado esse prazo encerra-se a minha poten-
cialidade dentro do'Campo Técnico". Eu acho que se o rapaz não
concluir a obra nesse período pré-estabelecito, ou sentar para em
versar, estabelecer um nove prazo, que eu não sei se vai ser cum-
,
ra o Doutor Marivaldo resolver na área Judicial, porque realmente,
nós temos esgotado todas as nossa possibilidades de conversa de
negociação. Até porque eu acho que o atendimento é sempre bom, é
sempre salutar, mas tem se ardastado muito tempo, os feirantes re
almente estão com toda razão, o mercado é deles, tem que retgrnar
para a mão dele: e infelizmente isso teúse alongado demais. Mas o
funcionamento da Secretaria de Obras é este apartir daí entra com
certeza a ação Judicial que é com o Doutor Marivaldo. Com a pala-
vra o VEREADOR VINGTUM FRAXEDES: Nobre e dinâmico Secretário de
Obras e Finanças, conhecedor de Finanças Municipais como eu sou,
Flamariom, no bairro de São Francisco vários moradores me procu-
raram no meu gabinete . semana passada para Perguntar da Prefeitu
É
pridos;: como os outros não foram, certamente irá dar trabalho pa- |
rê, daquela galeria de São Francisco, aquela interminável obra do |
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FL.27
01 - nosso antigo administrador. SECRETÁRIO DE OBRAS: Vereador Vingtum
02 - Praxedes, realmente a preocupação de Vossa Excelência é muito pro
03 - cedente. Eu 'as vezes até digo que se eu morasse na rua Valério Ma
O4 - galhães e Arnaldo Brandão, eu estava batendo panela todos os dias
O5 - porque aquilo realmente é um desrespeito; É um desrespeito, por-
06 - que acho que ao se fazer alguma ob?a, e isso eu tenho pedido sem
O7 - pre a Prefeita Tereza Jucá, que quando nós realmente decidirmos
O8 - licitar uma obra a gente tem a devida provisão sanitária. Porque
09 - eu acho que no momento que se executa uma obra a personalidade iu
10 - rídica, o cidadão que vai lá trabalhar, ele não precisa está pe-
12 - dindo, mendigando procurando saber se tem dinheiro para receber. '
13 - vido valor que o poder público tem que pagar. Aquela galeria in
14 - felizmente foi licitada baseada em recursos da caixa econômica Fe
15 - deral advinda do Fundo Nacional FGTS e naquela época houve uma sé
16 - rie de programas no Governo Collor a Caixa Econômica se esvaiu fi
17 - nanceiramente, acabou o dinheiro e essa obra ficou, não só essa!
13 - mais como eu acho que várias outras obras no país inteiro. A Pre
19 - feitura com recurso próprio e tem como continuer porque aquilo é
20 - uma obra cara, aquilo é uma obra de macro e de micro drenagem. Foi
21 - executada uma boa parte dela mas falta fechamento da macro dre
22 - nagém ou seja do canal a sua tampa de concreto, se vocês visita
23 - rem a obra, vocês verão que a obra não é barata porque tem ferro
24 - e concreto macissamente. Então falta uma parte da rua Valério Ma
25 - galhães, e uma parte da rua Arhaldo Brandão exatamente onde ela
26 - faz um ângulo de noventa graus para cair aqui na Ene Garcêz e in
º7 - felizmente mais uma vez dizendo a Prefeitura não tem como gerir
28 - aquilo com recuzsos próprios. A Prefeita tem ido a Caixa Econô-
29 - mica todas as vezes que vai a Brasilia. Já recebemos uma corres-!
12 - É um direito líquido e certo de quem trabalhou, receber o seu de-
30 - pondência, eu recebi uma cópia das correspondência do presidente!
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Câmara Municipal de Boa Dista
————e
71.28
da Caixa Sconômica Federal dirigido a Prefeita dizendo que o fi,
nanciamento seria retomado apartir de junho, mas eu já vi alguma
coisa já li algum documento, inclusive eu tenho o contrato na mão
que apesar do contrato não ter sido completado a Caixa Econômica!
não liberou pare a Trefeitura Municipal, todo volume de dinheiro
ré-sstabclecido no contrato, mas o contrato já se venceu, AÍ é
que entrou em questionamento. Está em débito com a caixa Econômi-
ca ou não estã em débito. O contrato se venceu mas a Caixa Econô-
mica não cumpriu a parte dela, A Prefeita vai ter que pagar [o)
que está devendo a Caixa Econômica, ou não vai ter que pagar. En
tão essa polêmica eu não me aprofundei nisso, eu só sei dizer que
o contrato com a Caixa Econômica está vencido, e é norma da Caixa
Zconômica não fazer o financiamento quando não se começa a pagar
o que esta se devendo, para tdos os efeitos o contrato da . Caixa
Econômica tem que ser vencida e a Prefeitura está devendo a Caixa
Econômica, agora se a Caixa Econômica pelo fato de não ter comple
tado o financiamento vai renegociar de modo que complete e a gen-
te tem que fechar essa galeria; Zu não posso afirmar Vereador Vin
gtum Praxedes, mas a Prefeita está preocupada com isso, eu tenho
recebido reiteradas vezes moradores dessas ruas Valério Magalhães
e Arnaldo Brandão, e nada me resta a não ser pedir desculpas a
elos. Zu infelizmente digo "olha a única coisa que eu tenho para
dizer para os senhores é pedir desculpas, porque .eu não vou dar
a minha palavra de que vou começar em janeiro em maio ou junho |,
porque infélizmente o país é instável. Você diz que doença porque
chegou um documento mas aí acontece um entrave do atrazo no comér
cio e eu não quero criar expectativa nisso. Então o que eu pedi
para os moradores com toda humildade desculpas pelo transtorno qe
essa obra tem gerado para eles.: Tanto é que. quando eu fechei o
burado lã da rua Penha Brasil e esses dois da rua Manoel Correia
9)
LAS RR 1 RS RS)
o o
Us
cos [9> 6]
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PL.29
que corta alí perto da administração e esse que corta aqui no
fim desse pedaço aqui, a construtora OAS que é detentora do con
trato, mas esse trecho aí é nosso você colocou asfalto. fu disse:
Rapaz eu estou aqui para dar satisfação a comunidade, acho que O
povo merece respeito. intão eu estou fechando amanha ou depois
quando vier recurso você quebra e faz novamente, mas pelo menos no
irverno as pessoas vão chegar aqui vao passar encima de um concre
to asfáltico, não vão mais está no buraco. Então quando eu fiz ig
so até me questionaram.e eu disse: Zu vou fazer, quem está fazem
do é a Prefeitura, com a administração direta, não esta pagando
ninguém para fazer, tenho um amigo que chegava comigo com os seus
equipamentos para fazer dentro dos parâmetros técnicos -eitigidos,
mas pelo menos no inverno eu vou tirar um pouco de transtórno da
população que trafegam por essas ruas. Com a palavra o VEREADOR *
NATANAEL NASCIMENTO: Nobre Secretário e companheiro Flamarion, Se
cretario Aécio companheiro Procurador do Município Marivalto, no
bres comparheiros Vereadores. .Eu primeirc quero louvar, o traba-
lho do nosso Secretário Municipal, nosso companheiro Vereador"
"lamariom, e terbém agradecer e aproveitar e agradecer a presen +
ça Ge todos aqui, para lhe prestar esclarecimentos, sobre a admi-
nistração lunicipal. Zu tinha uma pergunta para fazer, mas [o
Secrotário em sua explanação já respondeu o que euiqueria saber 2
satamente da situação da Secretaria no que tange a equipamentos,
a material mas o Secretário já pode explanar a situação precária
que se encontrava a Secretaria, que naturalmente ainda continua
com Gificuldades, porque a determinação do povo e também do repre
sentante é ver logo as obras senão tocadas, e o problema do povo
sendo resolvido. Mas nós temos tambem que reconhecer e verificar
a situação difícil, em que se encontra a Secretaria e ter a cons-
ciência de esperar o tempo necessário para que os fatos sejam com
n
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FL:30
01 - plementados. 3 eu quero aproveitar essa oportunidade também para
02 - puxar um pouco da brasa para a minha sardinha, já foi iniciado no
03 - bairro 13 de Setembro, algúm trabalho de limpeza e recuperação,
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-e eu tenho dito durante todo esse tempo que o Dairro | 13 de Se-
tembro que € um dos mais antigos de Boa Vista e que nunca teve um
tratamento adequado, a situação até porque o "13 de Setembro é
um bairro muito pequeno e não tem mais para onde creszer.Só para
lembrar o 13 de Setembro, ele se limita por: um lado pelo “Rio
Branco e o outro pela . BR e ão outro lado pelas terras do Minis-
das Comúnicações e o Ministério do Exército. Então o abandono das
administrações passadas com o ' 13 de Setembro foi total haja vis
to que, para lembrar também, o “.13º de Setembro teve apenas uma
rua asfaltada pêlo Governo do Estado e também a melhoria do Cen-
tro Médico através da Prefeitura. Nós temos inúmeras ruas obstruí
das, valas que atrapalham o trânsito de veículos, as ruas sujas;
tem ruas que: o mato toma conta completamente do leito da rua,
ao Secretário, que olhasse com Pons olhos a situação do tairro
13 de Setembro e que desse uma carga maior através da sua Se-
cretaria pafa que houvesse um melhoramento, no aspecto visual e
at? porque não Gizer também de saúde daqueles moradores, até por-
que o” 13 de Setembrô está próximo do rio e igarapé, é um bair-
ro muito úmido e consequentemente os insetos também até são mui-
tos croquentes eessa limpeza iria favorecer bastante o nosso bair
ro. ETÁRIO::Eu gostaria de agradecer à Vossa Execelância Ve-
reador Natanaêl por está dando as boas vindas não só a mim, mas
ao amigo Marivaldo e ao amigo Aécio e esclarecer a Vosga fxcelén-
cia o seguinte: o bairro ' 13 de Setembro, a gente já tem feito
algumas visitas no bairro e é notório (o) quanto aquele bairro tem
—
e eu gostaria de aproveitar essa oportunidade para solicitar z|
para ser feito, tanto é que um certo dia no mês de março a Prefei |
AS
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Câmara Wunicipal de Boa Vista
Dad
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01 - ta foi chamada pela associação dos oleitos para fazer um reuni-
02 - ão Já, porque eles queriam pedir um pouco de barro para traba-
03 - lhar agora na estação invernosa lá no seu galpão e a Prefeita 1á
Ot - comparecendo em seguida os moradores se aproximaram lá de porto do
05 - beiral e foram mostrar uma vala que passa por dentro de alguns
06 - .quintais, que quando séco o matagal,é como você muiito ven disse:
07 - Só pode acontecer proriferação de insetos e consegiientenento ge-
08 - ração de doenças. De pronto a Prefeita autorizou que nós limpás-
09 - semos essa vala, Hoje ela já está limpa, uma vala pelo fato | de
10 — ter três acidentários naquela sua parte final próxino ao Rio
11 - Branco, que vem um volume de água bem significante. 7 também já
1º - iniciamos o melhoramento de umas ruas, porque segundo alguns mora
> - dores lã nunca havia sido feito limpeza, e realmente as ruas se
M - quer tem características de artérias onde possa se trafegar digna
15 - mente. Começamos a fazer alguma coisa lã no * 13 de Setembro. É
16 - pouco porque aquele bairro é um bairro muito grande, agora eu as-
17 - seguro à Vossa Execelência que nós vamos priorizar a limpeza ' do
18 - 73 de Setembro como um todo e posso assegurar à Vossa Zicelên-
29- cia que eu vou fazer isso o mais rápido possível parque nós caímos
. 20 - semprenos problemas financeiros. Mas tecnicamente eu vou fazer
21 - um levantamento de todas as kuag.do | 13: de Setembro para limpar
22 - mos e jogarmos o lixo na lixeira pública, porque, o que se nota é
23 - que muitas vezes se jogava o lixo no lixo e o lugar de lixo é na
24 - lixeira pública. E como Vossa Excelência falou, se nós tivéssemos
25 - um equipe pequena que fôsse de equipamentos mas com o funcio-
26 - namento confiável, nós por administração direta teremos como me-
27 - lhorar algumas ruas. Eu já conversei isso com a Prefeita durante =,
28 - a estação invernosa, recuperar alguma coisa que ainda é recupera- o
29 - vel de equipamentos na Prefeitura. Tentar junto a Prefeita ver se as
30 - ela consegue recursos, para nós comprarmos equipamentos.Porque eu
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com a colaboração dos Vereadores nós não vamos, claro sque renol-
ver o problema de todos os casos, mas nós vamos aminizar, melhorar
a trafegabilidade em muitas artérias de bairros como o 13 de
Setembro, e outros bairros até mais cistantes do Centro ca Jicade,
3 eu acho que a Secretaria de Obras mun” trabalho conjunto vom [o
Poder Legislativo do Município, e um equipamento bom da para fa-
zer um bom trabalho, não claro que resolver o problema de todos
os Vereadores, um ênceio de resolver os problemas, tofos nos te-
mesmo ,tolos nós queremos. Ha meu Deus se eu tivesse lá na Secr
turia de Obras condições de resolver tódos os problemas cu me sen
Ds
PL:
tenho certeza que se nós tivermos uma equipe pequera, juntamente
tiria feliz como um ser humano. Infelizmente não posso mas: no mo
mento que nós tivermos equipamentos nós vamos juntamente com a
camara Municipal tentar resolver alguns problemas que aflinge mo-
radores de vários bairros. Com a palavra o VIRBADOR HOMINO INTO:
Sonhor Secretario o que eu estou vendo aqui, é que as Cificulcda -
des são econômicas em todos os sentidos. E com relação a manrten-
ção da limpeza das ruas e das valas da cidade, o senhor está fa-
lando em termos de comprar equipamentos para poder efetuar tais
serviços. Tu gostaria êe perguntar ao senhor so ja foi feito algu,
ável e até mesno mais importante para a comunilade, a contratação
Ce cmpresas particulares já existentes, já equipadas que nos te-
mos na nossa capital pera efetuar tais serviços, através cs con -
tratos através de editais por,ue adquirir e manter esses equipa-
mentos? SECRETÁRIO :É, eu acho a sua preocupação extrennmento va-
lida, e acho zté que Vossa Excelência levantou uma questão muito
boa, eu sempre defendo que a iniciativa privada é o melhor canal
cu sempre defendo isso, mas quando eu falo aqui em equiramento,
ma comparação na grea administrativa no sentido de que é mais vi=
ev falo em equipamento minimo para Vossa Excelência chegar e di-
4
11
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[99]
1)
=>
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zer Tlomariom, nós temos um equipamento para fazermos um serviço
4 . Ed .
el coli mma rue e nos tenos um equi panento mínimo mas
emergê:
ronfiável como eu já citei aqui, prra execultornos o rerviço, por
que Vosca Txrelência enhe que serviço píbliro reslmente e mi'to!
eopirhoso infelizmente, Per» ce contratar ma ecpresa, nor menor
que seja o serviço hoje nos raínos serpre fertro “o limite, "o
Fespenss licitação a carto-convite que vai hoje ate três b'lhões
o vinte três milhões e 2 Fispensa vai hoje nté Crzentos e rm mi
lnõec Untão você há ce convir comigo que nor f-zeior o erviço
Merlquer serviço qve envolva mov mento “e terr» moh: lizações eo
zentos milhões é muito porco. Então gerelmente » gente cai nesse
faizn, e ci entra o femoso processo li-itntorio Cepois entre a
onolomação da artoricace competente, entra o e-penho a omisn”o da
ordam fe serviço para a execução fo serviço Quer fizer e: sou um
"efonsor ”e que se nos podéssemos contratar turo da iniciativa ri
voo ou acho » questão muito louvável. Nos temos três raça bas va,
mos possar pera cinco ou seis caçambas, vamos ter uma pá mecânica
confiável, voos ter vma patrol conf'ível, quer cizer o mínimo
Cc equipmento paro fazer os serviços energênciair que qravio ate
n esrnceg Ce re ros existir nºo estrrnos pera”o, pelo menos ec-
t” mozando ntendento vm nefido ce mm Verestor e quo inicia or ser
,
viços fos h=irror “e Boa Viste “nt5o eu »:ho e “onrorro rom Vos-
on Wrelêncio e cou Fefensor de gne nóc “everor treh-lhar ron em
procec, mos infelizmente os trobalhor burocráticos ng= não nore-
mos burlar, noz nºo poremos fer'r, nro poremos deixar ce cuapri-
tor, eruistem, são reair e que, Ps vezes, 2 n£o ger que eristo esta-
Co fe calamifede pública, e gente tenha que se submeter a - eles
com todo rigor. Com a prlavra a VERSADORA DARCI ALENCAR DE . FREI
TAS: Senhora Presidenta Maria Ce Loures Pinheiro nosso Procura
ADE : 2
for do Taunicípio Marivalio Bassãl, nosso Secretor'o co Obras do
|
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Município Flamarion, Secretário de Finançes Aécio, nós estanos fe
lis com a presença Ce vocês, com esses esclarerimentos que tanto
nos traze) informações que a gente te? que reparsar para os nos
sos que nos procuraa, isso e uuito importante, n gente fica tbas-
tonto grato. Eu enraminhei expefiente a Cêaara .Ceêpois>"e mate,
rias no jornal, e agora Vossa Excelência ven rqu' nos Car expli-
cações, nos Car esclarecimento, irto e muito bom, Tanbém enca di
nhei um outro expediente bem recente peço informações so-
bre as dívicas ca Prefeitura, eu não estava me referinio especifi
camente as dívidas contraicas agora este ano, com a nova adminis-
tração, mos sim as dívidas anteriores, para saber a situação fi
nsnceira da Prefeitura, e uma des obras que deve ser um problema"
para Prefeitura que Vossa Excelência citou é o Cr Rua Valério Ma
galhães, então isso aí já começa a clariar, e nos precisamos mais
exclarecimentos, também a Vereadora Maria Alice peciu que as có,
pias das licitações dos nomes “as firmas viessem para a Cânera- po
ra que a gente tomasse conhecimento. 7 eu endosso o pefico da Ve-
reafora, eu faço parte dessa mesma ieéia, e Cigo ma's que deveria
ser publicafo nos jornais e moto be1 claro acesível nos munici,
pes que tem mais C:ficulêades e1 entencer. Tambér fiz umas snota-
ções aqui sobre o trabalho fe fiscalização em que tive oportunido.
de de entregar ao Secretário Ce Obras Flemsrion, que ele é um vi
gia e foi notificado por um “fiscal, porque ele estava, apesar de
ser vigia, mas ele conseguiu ampliar a casa ele de alvenaria e 6
fiscal da Prefeitura foi 18 'e queria a planta fa Casa o Projeto !
da Casa, isso tem um custo alto. Então eu peguei os Cocunentos
que ele tinha, Ce que tinha, ou seja uma licença para construir,
e levei até ao Secretário para que tomasse alguma medica no senti
Go de favorecer essa pessoa que é “um vigia, que tem um salário de
baixa renda, e felizmente ele tomou uma medida que, graças a Deus
(eme
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a pessoa está satisfeita e Caí inrlusive nos conversamos agora
a tarde e ele me disse que fez uma pausa para rever a situaçao da
fiscalização não só das obras, mas também inclusive e outros es-
tabelecimentos e isso e uma açao louvável também rever pera ver
como que faz melhor prifigpalmente no caso &os mais carentes isto
é uma ação louvável. Uma outra ação que a Vereadora Maria Alice
Gomes falou tembém, com relação aos trabalhos dos garis, eu fui
procurada por uma médica amiga que me pediu que aqui na Câmara
abordasse o assunto, porque ela quase atropela dois garis,porque
estavam varrendo no meio da rua e ela não tinha visto nenhuma
indicação de que ali estavam trabalhando. Então ela pediu que a
gente interferisse nesse sentido para iiçdhorar, especialmente pa-
ra a vida dos garis, então a Vereadora Maria Alice de Anfrade Go-
mes falou e eu agora estou reforçando, porque foi pedidoçinclusi-
ve de uma médica. Sobre os trabálhos de limpeza, eu fui procurada
pelos moradores do Bairro Jardim Floresta II Rua C-5, Y-2 e por
moradores do bairro do Pricuma e da rua Lobo DiAlmada no Bairro
de São Francisco que quando" chome, qualquer chuva alaga, não dan-
do condições de trafegar pedestres e nem carro pequeno, só passa
Pick-up.Então eu fico feliz porque eu soube e preciso ir lá olhar,
para que os moradores vejam que a gente está acompanhando o tra-
balhos que está sendo feito nas ruas do Vardim Floresta -- II. E
eu estava com os abaixos-assinados mas atendendo ao pedido dos co
legas Vereadores, Geraldo da Botelho, Vingtum que eu segurasse um
Pouco, porque a Prefeita estava trabalhando. Então eu segurei um
Pouco os abaixos-assinados. Mas agora eu já encaminhei para que
fique oficializado, já encalginhei para a Prefeitura Êo abaixos-
assinados. No Santa Tereza, eu não recordo se foi abprdado aqui
mas os moradores pedem que retire o matagal de uma determinada rua
que eu não lembro agora, que ela tira a tranquilidade e segurança
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
“
FL:36
das Pessoas, principalmente a noite, porque se escondem marginais,
também os moradores aproveitam para jogar lixo, jogar animais em
decompesição e isso traz desconforto para a população que reside
alt. Eu estou mais no sentido de parabenizar a equipe que esta
realmente mostrando serviço.Obrigada. PRESIDENTE: Antes do Secre-
tário responder eu quero registrar a presença do Edgar Lúiz Car-
los, Antônio Santos, e Luiz Rodrigues, Vereadores de Caracaraí |,
que nos honram com suas presenças, fiquem a vôntade, sintam-se na
na casa de vocês. SECRETÁRIO DE OBRAS: Vereadora Darci de Freitas,
eu gostaria de agradecer à Vossa Exeelência pela preocugagão em
colaborar com a administração pública municipal. E gostaria de es
clarecer no tocante que Vossa Excelência comentou. A Legislação
que rege licitação pública nesse país como eu já citei é o Decre-
to de Lei número dois mil e trezentos. Então esse Decreto estabe-
lece que dentro do limite da carta convite da administração con-
vida, no mínimo três empresas pertinente ao ramo do objeto, ela
não exige que se faça nenhuma publicação de egtrato de Ordem de
Serviço, ou estrato de contrato, quando se faz tomada de preço |,
que é uma modalidade máior, aí sim ela já exige que se publique
no órgão oficial do Poder, os estratos do termo de contrato ou
da Ordem de Serviço. Mas como eu já falei antes a minha grande
formação pública, aqui do Estado é da Secretaria de Obras, e 1a
realmente a gente montou uma estrutura a aprender alem da decisão
de fazer a coisa dentro da melhor maneira possível, e dentro da
situação mais cristalina e desejável possível. Então se vocês,iho
momento agora que não é mais Semanário parece-me que passou para
Diário Oficial do Município, vocês irão observar que é pouco bru-
to a portaria que designa Oo fiscal para cada um desses serviços.
Então lá eu cito a empresa que venceu, o profissional que vou
4
fiscalizar a obra e o grupo está em público, às vezes quando é
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Câmara Municipal de Boa Dista
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a
, FL:37
Ol - um coisa mais expressiva até o extrato da Ordem de Serviço. Mas
02 - Portaria «eu público com todos. Então são publicadas no Diário
03 - Oficial do Município que apartip de segunda-feira vai ser Diário
O4 - Oficial, aí os senhores Vereadores vão ter a oportunidade porque
05 - vão receber com gerteza o Diário Oficial. Digo cada órgão do
06 - serviço que emito, lá vai ser publicado a empresa que ganhou valor
07 - e o técnico que irá fiscalizar. Então é uma maneira, com certeza
08 - a senhora Vereadora Darci Alencar de Freitas vai acompanhar tem |:
09 —- porque eu vejo que a senhora tem muita vontade de trabalhar, . de
10 - eu acertar e colgborar eu sei até de colaborar e sei que este re-
11 - torno de colaboração é importante para a gente. É importante por-
1ê - que eu sei que em conjunto com certeza desenvolverá um trabalho
13 - mais eficiente, mais eficais em prol da sociedade boavistense,que
14 - é por isso que nós estamos aqui. Eu como secretário,.os senhores
15 - como Vereadores, para juntos buscarmos as soluções dos problemas
16 - que afligem a comunidade e é por isso que essa sociedade nos pa-
17 - ga, para ganhar como retorno o me lhor possível para eles. Agrade-
18 - ço também a sugestão da Veresdora Maria Alice Gomes , amanhã mesmo
19 - eu vou pedir que as empresas que trabalham com limpeza, mandem
20 - confeccionar de imediato esses cavaletes. É aquela coisa de muito
21 - trabalho como eu já confessei a vocês até mesmo um pouco de ines
22 - periência nesse ramo, faz com que a gente, não visualize com rapi
23 - dez os problemas que acontecem realmente é uma preocupação alta-*
24 - mente procedente, que nós vamos tomar providência de modo que os
25 - locais que estejam em obras sejam isolados com valaletes. Quanto
26 - aos bairros que Vossa Excelência citou para limpeza, tanto é que
27 - isso está provado que Vossa Excelência anda realmente nos bairros
28 - que observou que o Jarãim Floresta começou a limpeza. Então come, :
29 - çamos a limpeza do Jardim Floresta, no bairro do Caimbé e no bhix3 .
30 - ro dos Estados, além desses pequenos serviços também iniciamos mm
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13 de setembro, no Santa Tereza é um dos bairros que está na prio
ridade para uma outra etapa de limpeza. O Pricuma não está na pri
oridade ao nível do bairro de Santa Tereza na próxima etapa o
bairro Santa Tereza certamente entrará no bloco de bairros que
vão ser limpo como agora também concluimos ogbairro 13 de setem-
bro. No Pricuma com certeza ficará um pouco mais para frente. Mas
uma vez repetindo dentro da disponibilidade financeira a gente
quer limpar essa cidade. Porque eu acho que Boa Vista é bonita, é
a nossa casa e todos nós queremos vê-la limpa gostosa de si mo
rar. VEREADORA DARCI FREITAS DE ALENCAR: Eu agradeço ao secretá
rio de Obras Flamarion Portela, porque eu tenho que dar um retor-
no, a essas pessoas que me procuraram eu estive no Jardim Flores
ta na segunda-feira a noite, e digse que a Prefeitura já ia come
car o trabalho. Então é um prazer e uma alegria a gente saber t- e
poder dizer taí. gemte, olha chegou a limpeza chegou o desintopi -
mento de valas, porque tem uma vala na rua C-05 que -elea. pedem pa
ra escavar mais para drenar melhor a água porque fica acumulando
na frente das casas. Então eu fico agradecida. Coma palavra o VE
READOR URZENI DA ROCHA FREITAS: Meu nobre Secretário Flamarion L
umardas pessoas aqui presente, mandou uma pergunta que está aqui
escrita e eu vou ler para que o senhor possa responder a respei-
to. Se os equipamentos são caros, a Prefeitura tem dificuldades fi
nanceiras para aquisição a vista, Bergunto: Por que não adquirir
aos poucos, por meios de leogng;ge pode ser financiados em até
trinta e seis meses? SECRETÁRIO:DE OBRAS: É brilhante a pergunta
e realmente, sem a menor somra de dúvida, é um questionamento al
tamente levado. E eu prometo com a humildade de confessar para vo
cês, que realmente eu não parei não me sentei para fazer essa ana
lise mas é por isso que é importante uma vinda dessa daqui porque
apartir de agora, nós vamos levar essa idéia, vamos analizar com
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cuidado e vamos mais uma vez estudar o custo benefício porque qan
do eu não tenho nem um trator de esteira e eu preciso no meu ater,
ro de um trator de esteira. Eu andei fazendo pesquisa no Mercado!
e uma hora de trator me assustou, porque custa quase dois milhões
de cruzeiros, a gente fornecendo o óleo diesel, Então é realmen-
te uma coisa que assusta a gente mas como no sentido de se mon-*
tar uma equipe, e se alugar esses equipamentos em forma de leasng
realmente eu acho que a idéia é louvável, vai ser levada em consi
deração, vamos fazer um estudo do custo de benefício e se realmen
te foi o melhor a gente pode adotar. E quando eu falo aqui de com
pra de equipamento, eu preciso por exemplo: Comprar um tratpr de
esteira eu sei que diante da dificuldade do município nada impede
que a gente compre um trator js com acerta vida é útil claro usa—
do mas que esteja bogá, que seja comprado, avaliado, e avalizado.
por pessoas do ramo pessoas que entendam, e que esse trattm aa
fazer, parte do quadro do município, realmente beneficie a popula
ção. Então são idéias, a gente tem realmente trabalhado bastante
alí na Secretaria de Obras, como eu disse para vocês a cgisa está
muito em cima da gente porque a estrutura não é ainda desejável ,
mas essas idéias são levadas em consideração está anotado, posso
assegurar ao Vereador Urzenir que a gente vai estudar com carinho
e se for o melhor para o mihicípio a gente adora com certeza. O-
brigado pela sugestão. PRESIDENTE MAFIA DE LOURDES PINHEIRO: Não
havendo mais Vereadores para fazer perguntas, nós gostaríamos, em
primeiro lugar de agradecer a presença dogiidois Secretários e do
Procuzador ão Município que fão .prôntamente vieram até nossa
Casa para nos prestar esses esclarecimentos. Eu gostaria de dizer
também o seguinte: Todas às vezes que um Secretário da Prefeitura
for convocado para vir a nossa [asa é nesse estilo, nóg só querem
mos tomar conhecimento do que realmente a Prefeitura efa fazendo
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pois somos nós os fiscais do povo. E aproveitando nós vamos pas-
sar às mãos do nosso Secretário de Obras o Orçamento do Som e dos
Aparelhos de Telefones aqui para a nossa Câmara Municipal e tam-
bém hoje, eu gostaria de fazer uma solicitação estamos contando
com a presença do Ex-governador .Rubens Villar, e gostaria de pe-
dir e ele que fez a doação desse prédio para a Câmara Municipal ,
nós gostaríamos de hoje Doutor Rubens Villar, fazer um Registro
muito importante nessa Casa que seria a assinatura do Livero do
termo de doação. Nós queriamos deixar registrado hoje. que nós
-“tivemos,a história da Câmara Municipal de Boa Vista tem uma nova
direção, uma nova história, porque hoje no Tribunal de Justiça rós
fomos garantido os dezessete que estavamos numa polêmica, que tal
vez seríamos só onze. E viemos do Tribunal hoje com essa certeza
que vamos continuarmos com os dezessete Vereadores, se Deus quiji+
zer e por colihcidência o Doutor Rubens Villar está aqui no nosso
Plenário, e como nós temos essa doação feita naquela época, e a
assinatura nô livro, nós vamos aproveitar a data também para rece
ber essa assinatura. Gostariamos de convidar o senhor para vir
até a Mesa. Abtiog jul pasgarmos o livro para o Doutor Rubens Vi-
llar assinar o termo de doação, eu gostaria de pedir ao Secretá-
rio para fazer a leitura do Termo de Doação, e principalmente eu
e a Vereadpra Maria Alice que conhecemos esse termo. Com a pãála-
vra o VEREADORTURZENI DA ROCHA FREITAS FILHO:"Termo de Doação as
dezenove horas do dia nove de julho de mil novecentos e noventa.
Ano do Primeiro Centenário da Cidade de Boa Vista, em Sessão So-
lene realizada, no Plenário da Câmara Municipal, o Excelentíssimo
Senhor Governador doEstado de Roraima Senhor Rubens Villar de Car
valho por Decreto Governamental da mesma data fez doação à Câma-
ra Municipal de Boa Vista do Prédio Palácio, Rio Branco, cito Ave-
nida Bne Garcez mimero mil duzentos e sessenta e quatro sede da
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edilidade boavistensa e para constar foi javrado o presente Termo
de Doação que depois de lido; e achado conforme vai assinado pelo
Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Roraima e Fla Exce
lentissima senhora Presidente da Câmara Municipal de Boa Vistajem
nove de julho de mil novecentos e noventa- Governador do Estado
Rubens Villar'. PRESIDENTE: Nós. queríamos apenas agradecer a esse
ato, e nós iríamos mesmo dizer aos senhores Vereadores que estão
iniciando, aqui nesse mandato que essa Doação foi feita numa hora
assim que nós estávamos, praticamente sendo dispejados. O prédio
não era nosso nós não tínhamos para onde ir estávamos na Jaime
Brasil quando foi terminado esse prédio, e o Governador da época
era q General Clain e eu era a Presidente da Câmara invadi esse
prédio aqui. Fui até o Palácio 31 de março e avisei ao Governador
da época que era o General Clain. Eu disse para ele. Gôóvernador
eu vou invadir o prédio lá da Ene Garcêz porque não tem para onde
ir. Aí ele disse: você vai invadir eu não sei o que vai acontecer
depois, tudo bem qualquer coisa a gente assume. Viemos para cá
fizemos a mudança juntamente com os funcionários da época. Era is
so que nós tínhamos ,2dépois,nós adquirimos às cadeiras e estamos
aqui até hoje. Quando o Governador Rubens Villar chegou aqui nós
fomos lá e solicitamos que ele nos doasse esse prédio, e ele pron
tamente fez um Decreto fazendo a Doação ão prédio para a Câmara
Municipal. E hoje por coincidência ele esta aqui para assinar es-
se Termo de Doação porque as cóisas foram assim rápidas demais, e
não deu tempo dele assinar o Termo de Doação. E graças a Deys ele
estã aqui e como havia Decreto só faltava esse Termo de Doação .
Nós temos que agradece-10 e dizer, que esga Casa sente-se honrada
por hoje ter tido mais esse ato de delicadeza e gentileza as sua
parte, muito obrigada jDoutor Rubens Villar..E queremos agradecer
ao Doutor Flamarion pela sua presença, Doutor Aécio, Doutor Mari-
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valão Barsal e dizer que essa Casa sente-se honrada cada vez que
os senhores comparecerem aqui e que nós estamos aqui, não para
criar problemas e sim para dirimir as dúvidas e todas as vezes se
rá assim, as dúvidas que essa Casa tiver, convidaremos um Secretá
rio da Prefeitura para vir até aqui fazer os esclarecimentys ne
cessários os microfones estão as suas disposiçãospara as âuas
despedidas. DOUTOR FLAMARION PORTELA: Vereadora Maria de Lourdes
Pinheiro, independente da admiração “> e do respeito que eu sem
pretive por Vossa Excelência, e por hoje também orgulhosamente *
fazer parte desse poder apesar de está momentaneamente afastado *
dele. Eu gostaria de registrar aqui, que esse foi talvez um dos
melhores momento da minha vida aqui no Estado de Roraima. Há dez
anos aqui vivendo, e aqui já constitui a minha família, posso di
zer,que essa terra é tão minha como é meu também o Estado do Cea-
rá que lá nasci. Não tive a oportunidade de escolher onde nascer,
mas tive a oportunidade de escolher onde morar. Então saio daqui
realmente orgulhoso de fazer parte desse poder, porque aqui estão
as pessoas que realmente querem trabalhar, buscar o bem-estar da
sofrida sociedade boavistense que sempre admirei e tive amizade
com a maioria das pessoas que hoje compõe esse poder, mas ao ser
convocado para aqui prestar alguns esclarecimentos imaginei que *
fosse até encontrar alguma hostilidade, alguma coisa que não fôs-
se realmente o que aconteceu, mas senti o respeito o carinho e a
amabilidade sem precedentes nesse poder hoje, falo isso de todo.
coração, quero mais do que nunca dizer para vocês que a Secreta-*
ria de Obras e não só o Secretário de Obras, o cidadão Flamarion
Portela esta ao inteiro dispor de cada um dos senhores para que
nós de mãos dadas buscando o mesmo objetivo chegamos ao ponto de-
sejável que é o bem-estar dessa população,.eu gostaria ainda de
esclarecer aos nobres edis que estou deixando com a presidência"
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da Casa um mapa onde está mostrando todo o nosso serviço de limpe
za de valas e igarapés estou também deixando com a presidência um
relatório onde cita por bairro rua a extensão de cada bairro no
serviço que foi executado, além disso está também com a presidên
cia o relatório de todas as obras e serviços que foram executados
até então pela Secretaria Municipal de Obras, estou deixando com
vocês porque sei que vocês ao analizarem este documento vão confe
rir a maneira cristglina e transparente e apesar das dificuldades
e mita boa vontade está sendo feita pela Secretária de Onras e
sei também que através desse elementos que vocês vão buscar nes-
ses documentos, sei que mais contribuições virão para que a Secre,
taria Municipal de Obras desenvolva ainda mais o trabalho tem
mais salutar de maior grandeza para a sociedade boakistense de co
ração agradeço a cada um dos Vereadores, abraço a cada um dos Ve-
readores e quero egaltecer mais uma vez que estamos sempre a dis-
posição de que a Secretaria de Obras com certeza passa a ser mais
do que nunca, agora a extensão desse poder e a extensão da Casa
dos senhores. Muito obrigado. PRESIDENTE : Nós convidamos as Vere
adorgs Vera Iúcia Bezerra e Valcira Filgueira nara conduzir, os
mossos convidados até a porta de saida da Câmara Municipal. Se os
nossos convidados quizerem assistir o termino da nossa Sessão se-
rá para nós um prazer muito grande. Não havendo oradores inscri-*
tos no Pequeno e no Grande Expediente e a requerimento do Verea —
dor Geraldo Moreira da Silva de acordo com a decisão plenária foi
suprimido o Intervalo Regimental. Em seguida a senhora presidente
determinou ao senhor secretário proceder a leitura do requerimen-
to de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi. Requerimento má.
mero vinte dois barra noventa e três. Excelentíssima senhora pre-
sidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Helder Teixeira Grossi
Vereador desta Casa Legislativa Municipal de Boa Vista, vem mui
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respeitosamente a Vossa presença solicitar com respaldo no artigo
82 2º do Regimento Interno dessa Câmara Municipal em que sé: diz
em conceder-me licença para participar do Congresso de Medicina *?
promovido pela Associação Americana de Cirurgia Toráxica, a- ser
realizado no período de vinte seis de abril a três de. maio do ano
regente na cidade de Chigago nos EUA coma finalidade de aumen-!
tar o intercambio cultural entre os paises e o aperfeiçoamento ro
fissional na área de saúde que é de relevante importância para a
população do município venho nesses termos pedir deferimento a
Presidente e aos meus pares para que aprovem em Plenário. Boa Vis
ta vinte dois de abril de mil novecentos e noventa e três. Helder
Teixeira Grossi - Vereador. Após a leitura, posto em discussão |,
sem manifestante para discutir, posto em votação foi o mesmo apro
vado por unanimidade. Requerimento número zero vinte barra. novenã
ta e três. Excelentíssima senhora presidente da Câmara Municipal
de Boa Vista Maria de Lourdes Pinheiro, Vereador deste Município!
com, base no artigo 111 do Regimento Interno vem mui respeitosamen
te requerer a Vossa Excelência ouvido em Plenário, que seja convi
dado a comparecer em uma das Sessões Ordinárias dessa Casa o Exce
lentíssimo Secretário do Estado da Fazenda, Doutor Antonio Leocá-
dio Vasconcelos Filho para Prestar contas do IPVA e do ICMS e so-
bre o repasse de verba para..Prefeitura, assim como og dias que os
mesmos foram efetuados, Nestes Termos pede Deferimento, Boa Vista
vinte dois de abril de mil novecentos e noventa e três, Maria de
Lourdes Pinhéiro - Vereadora. Sem manifestante para discutir, pos
to em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Requerimento
número zero vinte três barra noventa e três. Excelentíssima senho
ra presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, requeiro nos ter—
mos Regimentais ouvido o Plenário seja oficiado, à senhora Prefei
ta Municipal solicitando as seguinte informações: 1º - Qual o Zon
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tante da dívida ativa, pessoa física e jurídica em Janeiro de no
venta e três. 2º — Relacionar os devedores e o quanto do montante
das dívidas, relacionar apenas que somarem seus débitos para com
[o) município relacionando: o valor Pago a contar de primeiro de ja,
neiro de mil novecentos;e noventa e três até o Presente momento ,
nestes termos pede deferimento, Boa Vista vinte dois de abril de
mil novecentos e noventa e três - Urzeni da Rocha Freitas Filho ,
Vereador. Sem manifestante para discutir, posto em votação foi o
mesmo aprovado por unanimidade dos senhores Vereadores. Não -ha
vendo mais nada a ser lido e nem manifestantes pares Explicações !
Pessoais, agradecemos a presença de todos e declarsmos encerrada
a Sessão.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 22 de abril de 1992.
MARIA DE LOURDES PINHEIRO
URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO. -
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