| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 1993-05-12 |
| native_id | 2016 |
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o1 02 03 04 05 06 07 08 09 10 atol 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista SETOR DE ATAS ATA ATA da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima realizada aos doze dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e três. Aos doze dias do Mês de maio de mil no- vecentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista lJlocalizada! na Avenida Capitão êne Garcez, número mil duzentos e sessenta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello às dezessete horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, secretariado pela Vereadora Raimunda Darci Alencar de Freitas. A senhora Presidente determinou a senhora Secretária proceder a cha mada nominal dos senhores Vereadores:Alfonso Rodrigues do Vale. Francisco Vieira Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Helder Teixei ra Grossi, Humberto Santos de Campos, Maria Alice de Andrade Go- mes, Maria da Conceição Ventura, Jader Linhares, Natanael Alves do Nascimento, Vera Iúcia Bezerra de Araújo. Ausente os Vereado- res: Urzeni da Rocha Freitas Filho, Vingtum Gouveia Praxedes ,Val- cira Figueira. Havendo quorum Legal a senhora Presidente decla- rou aberta a vigésima Sexta Sessão Ordinária do quadragésimo Pri- meiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Boa Vista. Em se guida a senhora Presidente colocou para apreciação dos senhores Vereadores a ATA do dia quatorze de abril de mil novecentos e no- venta e três, a qual foi aprovada sem retificações. Em seguida determinou ao senhor Secretário proceder a leitura dos Expedien- tes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DA PREFEITA:Ofício número duzentos e cinguenta barra noventa e três, da Prefeita Municipal,respondendo a Indicação número cento e vinte e seis barra noventa e tres, de , autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi, informando que ja existem diversos pleitos registrados no mesmo sentido. Ofício nú- cm ima seram ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista Td FL:02 o mero duzentos e vinte e seis barra noventa e três, Gabinete da 02 - Prefeita, respondendo a Indicação número cento e setenta e seis, 03 de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi, informa que a Pre- O4 - feita está lutando para melhorar o salário dos servidores munici- 05 - pais. Ofício múmero duzentos e setenta barra noventa e três, Ga- 06 binete da Prefeita, encaminhando a esta Casa Legislativa, o veto o7 ao Projeto de Lei número zero zero seis, de oito de março de mil 08 novecentos e noventa e três, que altera a redação do artigo segun 09 ão da Lei número duzentos e quarenta e dois, de trinta de agosto 10 de mil novecentos e noventa e um. Ofício múmero duzentos e trinta ul: e um barra noventa e três, Gabinete da prefita, respondendo a In- 12 dicação número sessenta e um, de autoria do Versador Homero Cruz, a) esclarece que a Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da se- 14 - cretaria Municipal de Ação Social, tem um Programa de formação de 15 - mão-de-obra, onde está incluído a atividade de corte e costura . 16 - Ofício múmero duzentos e trinta e nove barra noventa e três, Ga- lá vinete da Prefeita, encaminhando a esta Casa Legislativa o Proje- 18 to de Lei número zero zero dois barra noventa e três, que determi 19 na a distência mínima de mil metros entre estabelecimentos de jo- 20 - gos eletrônicos e eletromecânicos às escolas públicas e privadas 21 - no Município de Boa Vista.0Ofício número duzentos e qurenta e um 22 parra noventa e três, Gabinete da Prefeita, respondendo a Indica- 23 - ção número zero vinte e sete barra noventa e três, de autoria do 24 - Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho. Ofício número duzentos e Hs quarenta e dois barra noventa e três, Gabinete da Prefeita,respon 26 - dendo a Indicação número zero trinta e quatro, de autoria do Ve- 27 reador Homero Cruz. Ofício número duzentos e quarenta cinco barra 28 - noventa e três, Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação nú- 29 mero zero sessenta e seis barra noventa e três, de autoria do Ve- 30 reador Humberto Campos. Ofício número duzentos e quarenta e seis À o) ((/ eee e TT a me er mer ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:03 01 - barra noventa e três, Gabinete da Prefeita, respondendo a Indica- 02 - ção número cento e cinquenta, de autoria da Vereadora Vera Iúcia 03 - Araújo Bezerra. Ofício número duzentos e qurenta e sete barra no- 04- venta e três, Gabinete da prefeita, respondendo a Indicação número 05 - cento e doze, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues.0fício nú- 06 -mero duzentos e qurenta e oito barra noventa e três, Gabinete da 07 - Prefeita, respondendo a indicação número cento e oitenta e quatro 08 - de autoria do Vereador Geraldo Moreira da Silva. Ofício número 09 - duzentos e qurenta e nove barra noventa e três, Gabinete da Pre- 10 - feita, respondendo a indicação número cento e óitenta e oito, de 11 - autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi. Ofício número .duzen- 12 - tos e cinquenta e um barra noventa e três, Gabinete da Prefeita, 13 - respondendo a Indicação número zero setenta e três, de autoria da 14 -— Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. Ofício múmero duzentos e cin 15 - quenta e dois barra noventa e três, Gabinete da Prefeita, respon- 16 - dendo a Indicação número zero cinquenta, de autoria do Vereador 17 - Ureni da Rocha.0fício múmero duzentos e cinquenta e quatro barra 18 - noventa e três, Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação nú- 19 - mero zero dezenove, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sam- 20 - paio. Ofício número duzentos e cinquenta e seis barra noventa e 21 - três, Gabinete da prefeita, respondendo a Indicação zero cinquen- 22 - ta e três, de autoria dos Vereadores Alfonso Rodrigues do Vale e 24 — Vera lúcia Bezerra. Ofício número duzentos e cinquenta e sete bar 25 —- ra noventa e três, Gabingte da Prefeita, respondendo a Indicação 26 — número zero oitenta e um, de autoria do Vereador Homero de Souza 27 - Cruz Neto. Ofício número duzentos e cinquenta e oito barra nóven- 28 - ta e três, Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação número 29 - cento e noventa, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra. 0fi- 30 - cio número duzentos e cinquenta e nove barra noventa e três,Gabi- E À [ae eee ei me e e e ra Tr ir ram rm aeee 01 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 ih 12 13 14 15 16 1% 18 19 20 ea 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL:04 nete da Prefeita, respondendo a Indicação múmero zero setenta e lion ds anboria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, informa que/o Pleito ao DETRAN para as devidas providências. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS:0fício número cento e quarenta e dois barra no- venta e três, recebido do Tribunal de Contas, requisitando desta Casa Legislativa, a ATA da Sessão em que foram aprovadas as Con- tas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício de mil novecentos e noventa e um. CE-ORD- 78/ELETRONORTE, respon- dendo a Indicação número cento e quarenta e sete barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, informa que concluíram no último dia cinco de maio de mil novecentos e noventa e três, a extensão de rede em baixa tensão, para atender os moradores da Avenida Nossa Senhora da Consolata. SEMOU/DEOP/OF. Número dezessete barra noventa e três, respondendo o Requerimento número zero vinte e um »de autoria da Vereadora Valcira Figueira Silva.CE-ORD- sessenta e cinco barra noventa e três, recebido da Eletronorte, respondendo a Indicação número zero sessenta e sete, de autoria do Vereador Humberto Campos, informa que o valor da re ferida obra é de aproximadamente trezentos e oito milhões, duzen- tos mil cruzeiros reajustados mensalmente pela variação da TR.CT. 1000/065/93, TL. TELAIMA, respondendo a Indicação número duzentos e um barra noventa e três de autoria do Vereador Jader Linhares . CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, enviando a esta CAsa Legialtiva có- pia da Moção número zero zero um barra noventa e três, de autoria do Vereador Paulo Ribeiro da Silva. GAB/PRES/OF. número zero se- tenta e oito barra noventa e três, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ,manifes tando a Vossa Excelência as congratulações e expressando ainda que, muito nos honra saber que dois vereadores dessa Casa Legis- lativa, passaram a integrar à Diretoria da UVB(União dos Vereado- res do Brasil). TC/RR-GAB/PRES/OFÍCIO número cento e vinte e nove rm emma O E À OQ. 02 03 o4 05 06 07 o8 09 10 11 2 13 14 15 16 17 18 19 20 EME 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ST E CT [DD ————e a Fa ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:05 barra noventa e três, Tribunal de Contas, acusando o recebimento! do ofício Circular número zero zero três barra noventa e três e agradece vosso convite. Ofício número zero quarenta e oito barra noventa e três, Colônia dos Pescadores, comunicando a posse do Presidente (mandato Tampão). SECD/RR/DEFD/DDC/OF número zero trin ta barra noventa e três, Secretaria do Estado de Roraima, encami- nhando para o conhecimento de Vossa Excelência, a programação dos promeiros torneios inter-classe de Voleybol misto. Ofício número cento e seis barra noventa e três, da Secretaria de Administração Federal acusando o recebimento do Ofício número zero quarenta e nove barra noventa e três, onde os senhores solicitam providen- cias urgentes concernentes ao enquadramento, pela União, dos ser- vidores Municipais de Boa Vista. Ofício Circular número zero zero parra noventa e três, Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Requerimento número mil cento e quarenta e seis barranoventa e tres de iniciativa do nobre Vereador Carlos Eduardo Feitosa, igualmente subscritos por outros Edis.EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES : PROJETO DE LEI má mero zero zero vinte, de doze de abril de mil novecentos e noven- ta e três, de autoria do Vereador Geraldo Moreira da Silva,o qual dispõe sobre a Construção de Calçadas em Residências e não Resi — dências, bem como muros em Terrenos Nús, no Município de Boa Vis- ta. PROJETO DE LEI número zero dezenove, de três de maio de mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Al- ves do Nascimento, o qual dispõe sobre o passe-livre dos Milita- res nos Transportes coletivos do Município de Boa Vista. PROJETO DE LEI número zero vinte e um, de cinco de maio de mil novecen - tos e noventa e três, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, o qual dispõe sobre a Reogarnização dos Logradouros, visando a nomeação das ruas ainda não catalogadas e a reogarnização dos cm nr eae mr eme armam, (/ eee pe e eee e e e e mt E e e e rc e e e 01 02 03 04 05 06 oq 08 09 10 dd 12 13 14 LB 16 BET 18 AS) 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:06 números das casas de forma unificada. PROJETO DE RESOLUÇÃO número zero zero três, de dezenove de abril de mil novecentos e noventa e três, de autoria da Vereadora Darci Frasitas, o qual estabelece! a obrigatoriedade da Utilização da Guarda Municipal para Acompa- nhar as Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. In- dicação número duzentos e quarenta e dois barra noventa e tres,de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, encaminhando ao Presidente da EMHUR, que seja feito a extensão da linha de ônibus do Bairro 13 de Setembro até ao Conjunto residencial "Nova Cidade" nos seguintes horários, das sete ao meio-dia e das treze horas as dezoito horas, inclusive nos sábados, domingos e feriados. Indica- ção número duzentos e cinquenta barra noventa e três, de autoria! do Vereador Natanael Alves Do Nascimento, indicando ao Governador do Estado, substituir os Cargos de Confiança CC-3 dos "Agentes Pe nitenciários", para CC-5. Indicação número duzentos e cinquenta e um barra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria da Concei- ção Ventura, indicando ao Diretor da EMHUR, ponto de ônibus em frente a Escola Senador Hélio Campos, localizada no bairro Jardim Equatorial. Indicação número duzentos e cinquenta e dois barra no venta e três, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale,in dicando a Prefeita Municipal, que seja instalada uma Creche no bairro Nova Canaã, aproveitando a extrutura de uma escola já exis tente no referido bairro. Indicação número duzentos e cinquenta e três barra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, indicando ao Governador do Estado, a criação da Polícia Militar Feminina, incorporando-se ao atual quadro da Po- lícia Militar de Roraima. Indicação número duzentos e cinquenta e quatro barra noventa e três, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra, indicando a Prefeita Municipal a Construção de meio-fio! e arborização da Avenida General Sampaio até o 7º BIS no bairro 01 02 03 04 05 06 07 os 09 10 ini, 12 13 14 15 16 e 18 19 20 el 22 23 24 25 26 2 28 es 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista 4 FL:07 13 de Setembro. Indicação número duzentos e cinquenta e cinco tar ra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pi- nheiro, indicando ao Governador do Estado, que estude a possibili dade de realizar a conclusão dos seis kuilômetros restantes da vi cinal 10, na região da Confiança III. Indicação número duzentos e cinquenta e seis barra noventa e três, de autoria do Vereador Ving tum Praxedes, indicando ao Superintendente da Eletronorte, propor em regime de urgência, que estude a possibilidade de estender a rede de energia pública da rua 0-10 até a rua C-16 ,no bairro Jar dim Floresta II. Indicação número duzentos e cinquenta e sete bar ra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtum Praxedes, indi- cando ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima ,so licitando em carater de urgência ao órgão competente que seja im- plantado a tubulação da rede de água, da rua C-11 até a rua 0-16 , no bairro Jardim Floresta II. Indicação número duzentos e cinquen ta e oito barra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtum Praxedes, indicando a Secretaria de Obras e Serviços Públicos SEMOU, propõe em regime de urgência que seja feito a limpeza e raspagem da rua C-11 até a rua C-16, no Bairro Jardim Floresta II. Indicação duzentos e cinquenta e nove narra noventa e três, de au toria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, indicando a Pre- feita Municipal, que seja feito em todo o bairro Jardim Primavera, serviço de limpeza de ruas e valas lã existentes. Indicação núme- ro duzentos e sessenta barra noventa e três, de autoria do Verea- dor Natanael Alves do Nascimento, indicando ao Comandante da Po- lícia Militar, que autorize a Patrúlia da PM, fazer quatro rondas durante a noite, no bairro Jardim Primavera, principalmente, nas proximidades do Parque Aquático e da Associação dos Moradores. In dicação número duzentos e sessenta e um barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, indicando a Pre e ———ememem ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:08 feita Municipal o asfaltamento das ruas J-3 e R-2, no bairro Aero porto. Indicação número duzentos e sessenta e dois barra noventa! e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, indi- cando ao Presidente da EMHUR, que seja construído 02(dois)abrigos de ônibus nas ruas J-3 e R-2, no bairro Aeroporto. Indicação núme- ro duzentos e sessenta e três barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento, indicando ao Presidente da CAER, que seja canalizada água na segunda etapa do Conjunto Nova Cidade, na BR-174, sentido Mucajaíi. Indicação número duzentos e sessenta e quatro barra noventa e trés, de autoria do Vereador Na tanael, indicando a Prefeita Municipal que seja feito serviçi de 12 - escoamento ou serviço de esgoto na rua Sorocaima, no trecho com- 13 - preendido entre a Avenida da Guiana e a rua Uraricoera, no bairro 14 - de São Vicente. Indicação número duzentos e sessenta e cinco bar- 15 - ra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade 16 - Gomes, indicando a Superintendente Regional da Caixa Econômica em 17 - Roraima, instalação do "Setor de Penhor" na Agência de Boa Vista. 18 - Indicação número duzentos e sessenta e seis barra noventa e três, 19 - de autoria da Vereadora Maria da Conceição, indicando ao Diretor 20 - do Departamento de Trânsito de Roraima, solicitando distribuição 21 - de quebra-molas à rua 20 do bairro Canaã. Indicação número duzen- 22 — tos e sessenta e sete barra noventa e três, de autoria do Verea- 23 - dor Alfonso Rodrigues do Vale, indicando a Prefeita Municipal,que 24 - seja recuperado um trecho da Avenida Getúlio Vargas, localizado a 25 — partir da rua Gonçalves Dias até as proximidades do Iate Clube de 26 - Boa Vista, no bairro Canarinho. Terminada a leitura dos Expedien- 27 - tes, a senhora Presidente determinou a Senhora Secretária proce- 28 — der a leitura do requerimento S/nº de autoria da Vereadora Darci 29 -— Alencar de Freitas. Sem manifestantes para discutir, posto em vo- 30 - tação simbólica foi o mesmo aprovado por unanimidade dos senhores Nemesis ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista Fá FL:09 ol Vereadores. Em seguida a Senhora Presidente anunciou o Pequeno Ex 02 pediente.Com a palavra o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI: Senhora 03 Presidente Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, senhora Secreta- 04 ria Vereadora Darci Alencar de Freitas, demais vereadores, senho- 05 ras e senhores. Lamento muito a ausência do Companheiro Vereador" 06 Humberto Campos, que solicitou sua retirada do Plenário, mas eu 07 não posso faltar com a minha participação nesse Pequeno Expedien- 08 te, afim de relatar aquilo que sinto, aquilo que trago dentro do 09 meu sentimento com relação 4 acontecimentos que vem se sucedendo 10 em nossa cidade. Nesse Expediente, gostaria de demonstrar a mi- 11 - nha insatisfação com as declarações que o Vereador Humberto Cam- Je pos vem fazendo contra seus companheiros Vereadores e esta Insti- 13 tuíção encaro como contrário porque acho que ele como Vereador e 14 companheiro deveria acima de tudo defender essa instituíção e me- dB ditar mais com as declarações que vem fazendo, acho que ela vem 16 maculando a imagem desta CAsa e a postura dos seus demais compa- 17 nheiros, é lamentável que o vereador se coloque nesta posição in- 18 - clusive através da imprensa, não aceito as declarações por ele 19 feitas a esta Casa e a nós Vereadores, não aceito o fato de ser 20 colocado que esta Casa na pessoa de quem nos representa, a Presi- 21 dência dessa Casa como contratando funcionários fantasmas,acho is 22 - so inaceitável, e que também esta Casa vem fazendo barganha, vem 23 solicitando proveitos pessoais de alguns Vereadores, isso é inaz 24 - ceitável. Acho que esta declaração é grave e que nós também esta- 25 mos tentando bloquear, boicotar a Administração da Prefeita Muni= 26 cipal, não concordo com esta colocação, acho que nós vereadores ! 21 estamos no exercício de nossa função, é nossa obrigação analizar, 28 nos situarmos com relação a todos os projetos que para cá são lan 29 çados, por isso temos essa função de Legislar, de fiscalizar, de 30 opinar. Quero lembrar que o Projeto de Lei da Senhora Prefeita se E, 4 e TT TT TT e ee / (rea ima mm 01 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 2 13 14 15 16 17 18 19 20 ei. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL:10 foi retirado, foi porque ela assim o «quiz não fokos nós que a obrigamos a proceder de tal maneira , é a Lei da Democracia, cabe a nós concordar ou emendar, portanto não acho que com isso esta- mes boicotando a administração de ninguém, se temos o nosso julga mento, se temos a nossa posição, temos também a obrigação de pen- sarmos segundo a nossa vontade, e n ão segundo o que ela possa pm sar, acho que não podemos permitir que se macule a imagem desta Casa e nem dos Vereadores. Para que não fiquemos sem crédito na sociedade, o trabalho que nós vereadores nessa Legislatura esta- mos desenvolvendo vem surtindo um bom resultado na Sociedade,hoje a sociedade respeita o trabalho dos vereadores, temos crédito, não podemos permitir que se distrua nessa sequência de trabalho Solicito da senhora Presidente providências nesse sentido para se salvaguardar a imagem desta Casa. Gostaria de repetir,solicito que a senhora Presidente tome providências no sentido de salva- guardar a imagem de nossa Casa, acredito que esta também é a ima- gem, também é a opinião dos demais companheiros vereadores, acho que essas declarações estão sendo repetitivas, estão causando des gaste desnecessário em nossa Casa, portanto venho de público de- nunciar a minha insatisfação por tais declarações.Com a palavra a VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA :Senhora Presidente Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci, Senhores Vereadores, senhoras vereadoras e público aqui presente. Quero deixar aqui registrado o meu repúdio à nota publicada hoje no Jornal "O Estado de Roraima" pelo companheiro nosso, Humberto Cam pos, onde ele está tentando denegrir a nossa imagem de Vereador, o Projeto da Prefeita, ela deu entrada no Projeto, o Projeto ain- da não tinha nem passado pela Mesa, o Projeto tinha passado somen te pelas comissões, quando um Projeto entra na Câmara ,todos os vereadores tem que ver que tem que passar pelas comissões perma- RES o o a Ed a 01 02 03 o4 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 Ei 18 19 20 az 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:11 nentes da Câmara e se tem uma Emenda ninguém pode impedir agora, o Projeto não passou nem nas Mesas, só passou nas Comissões como é que o Vereador Humberto Campos diz que a retirada do Projeto fa porgus os Vereadores queriam barganhar, tirar proveito, a única pessoa aue falou alguma coisa aqui sobre esse assunto foi a com- panheira dele de partido e não ele criticar. Ele quer criticar a oposição, criticar os seus colegas, então hoje eu estou doente, eu estou aqui falando mas é porque eu estou muito magoada com fo) Humberto, muito mesmo, por ele estar denegrindo a nossa imagem e eu gostaria senhora Presidente que a senhora tomasse as | devidas providências nesse sentido, para não acabar com a nossa imagem, nem a imagem da Câmara. Com a palavra a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Excelentíssima senhora Presidente Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci, Vereadores, colegas da Casa, visitantes. Eu fiquei revoltada, isso é a palavra certa quando li hoje mais uma vez a manchete do jornal "O Estado de Ro raima", quando o vereador Humbrto Campos explicou o porquê que a Prefeita retirou o Projeto, sinto até falar na ausência dele, eu acho que foi estratégia dele se retirar porque na chegada ele viu que a maioria dos Vereadores estavam com esse jornal na mão e na- turalmente iam protestar, o Vereador Humberto que se diz líder da Prefeita, porque acho que de líder ele não tem nada, só está no papel, eu desconheço se ele já chegou próximo de qualquer um dos vereadores aqui quando esse Projeto veio a esta Casa e tentou con versar com vocês a respeito desse Projeto ele nunca fez isso e es se é o padel da liderança, a liderança da Prefeita, o Lider da Prefeita seria uma pessoa que tivesse acesso a todos nós, que che gasse, cque comunicasse, que conversasse e que participasse, em nenhum momento eu desconheço e gostaria que os senhores aqui das mae eres | ——eeeeee e e eee e e A e o To q EN ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:12 Comissões me comnicassem se alguma vez ele chegou para conversar com vocês a respeito desse Projeto de Lei, então para mim de 1íi- der ele não tem nada, ele está no lugar errado e se ele tenta quéimar a imagem dos Vereadores e porque ele não tem compromisso com o povo, ele tá aqui passageiro, muitas vezes nós nos chatea — mos quando alguém fala alguma coisa que magoa um Vereador,como eu me chateei quando chamaram ele de Suplente, mas agora eu dou ra- zão ao Vereador ter chamado ele de suplente, porque ele está aqui então é por isso que ele não está se preocupando em queimar a ima gem de qualquer Vereador que está aqui trabalhando, ele diz aqui no jornal o seguinte:"Uns estão a serviço das forças do atraso e da discórdia e outros querem barganhar, prática que a Prefeita Te- reza Jucá não admite, por ser imoral e lesível aos interesses da população...'!, é um absurdo ele usar isso quando em nenhum momen- to ele chegou e conversou com quem quer que seja se existe alguém que está querendo barganhar alguma coisa, deve ser ele mesmo ,por- -que eu não acredito que nenhum Vereador aqui quizesse negociar a esse nível junto com a Prefeita, eu mesma tive entato com ela ds a hoje, amanhã ele pode não estar, qualquer hora o Flamariom vezes, no dia em que ela tomou posse e outro dia quando fui em vi sitas com os Vereadores, e ontem alãs por telefone quando pedi pa, rá que ela não retirasse o Projeto, porque se ela retirou o pro- jeto é porque ela sabe dos erros que tinham no Projeto, ia ter tantas emendas nesse Projeto, que o Projeto não seria mais o Pro- jeto da Prefeita, seria o Projeto dos Vereadores, essa é que e a verdade, querer chegar aqui com um Projeto de lei e fazer com -que osVereadores engulam isso não vai acontecer nada, se ela não tem problema de não aceitar sugestão de não querer nos ouvir, ela realmente vai fazer um péssimo trabalho, porque todas ás vezes que se chegar um Projeto aqui, seja da Prefeita ou de qualquer um de nós, eu acredito que as comissões vão olhar, estudar e ver o menina 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:13 que é certo ou errado, não é porque é da Prefeita Tereza Jucá e que só ela sabe da verdade, não é só a equipe dela que sabe o que é certo e o que é errado, nós estamos aqui justamente para isso , para Legislar, para defender os interesses do povo e não para di- zer amém a quem quer que seja, nós estamos num país onde predomi- na a Democracia, o reinado não chegou aqui ainda; nós não temos nenhum rei e nenhuma rainha que diga é assim e nós vamos fazer ,a- gora o que me intristece realmente é a falta de compromisso do Vereador Humberto Campos porque ele é muito bom realmente para fa zer esse tipo de denúncia no jornal agora para trabalhar”em bene- fício da Prefeita ele não é bom, o lider está errado, está errado . É , no. . . , inclusive ate pela propria assessoria que ele tem aqui, nós sabe- 13- mos muito bem quem é que está estimulando ele a fazer isso é o mes 14 - mo lider do Prefeito antigo, ele durante o tempo em que esteve a- 15 - qui na Câmara Municipal foi colocar os Vereadores contra o Pre- 16 - feito Barac Bento, esta mesma pessoa que hoje é acesgor do Ve- 17 - reador Humberto Campos que se diz líder e que não faz nada, só es 18 - tá trazendo discórdia, nós não queremos briga, nós estamos nos 19 - mantendo numa linha procurando fazer um jogo de cintura onde a 20 - briga não predomine para que o povo venha ser o pre judicado,. mas 21 - infelizmente nós temos que participar como briga, porque se nós 22 —- formos observar as irregularidades gue vem acontecendo na Prefei 23 - tura tem muitas meus amigos, nós não concortamos por exemplo, com 24 - o salário de um Secretário da Prefeitura, com o salário de um 25 - Chefe de Gabinete, com salário de um Chefe de Departamento, nós 26 — sabemos que existem essas distorções, que existe uma deferença mui 27 - to grande, mas nós não concordamos muito menos ainda com o salá- 28 - rio do funcionário público que ganha afinal. Não seria justo que 29 - um Chefe de Gabinete ou que um Secretário fósse ganhar cinquenta! 30 - e nove milhões enquanto o salário do funcionário lamentavelmente (CE, eme e e 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 FE 12 23 14 15 16 Er 18 19 20 21 22 23 24 25 ag 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dita FL:14 aumentasse como ela quizesse dez por cento, vinte por cento, trinta por cento, o que nós queríamos era entrar num acordo, que ela pagasse a diferença salarial dos funcionários, se não engano até o presente momento é de cento e quarenta por cento,era isso que nós estávamos negociando. Inclusive eu conversando ela negociando o Projeto. Nós estamos negociando sim, em 'benéfi- cio do povo, nós aprovamos o seu Projeto desde que a senhora pa- gue a diferença salarial dos funcionários públicos, era isso que nós queríamos agora vir falar que tudo de lá é perfeito e não somos perfeitos, e isso aqui,. será que é perfeito, eu desco- nheci e desconheço até o presente momento algum lugar no Brasil, se alguém conhece me traga o Diário Ofcicial com fotografias en tende-se como propaganda porque isso é propaganda política matérias tirãdas do jornal "O Estado de Roraima" porque não deve- ria ter, inclusive aqui não diz:; onde é confeccionado esse jornal porque por lei teria que ter aonde ele foi feito, vem o que aqui propaganda da TV Macuxi que não é mais TV- -E, está disvinculando o o sentido da Televisão que TV-E é TV-Educativa e o que nós vemos é fazerem politicagem dia e noite e nós estávamos ficando calados, só que apartir de agora nós não vamos mais ficar calados, nós va- mos ver onde é que a Lei diz que estã errado e vamos realmente per tir para briga, se é isso que estão querendo, então nós vamos por que nós jamais vamos admitir que quem quer que seja use o meio de comunicação que tem ao seu modo aí e vá dizer que os Vereadores aqui estão fazendo negiciatas ou que estão tentando barganhar al- guma coisa. Muito obrigada.GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o VE- READOR JADER LINHARES:Senhora Presidente Maria de Lourdes Pinhei- ro, senhora Secretaria cômpanheira Darcy Freitas, demais compa nheiros, ilustres visitantes, funcipnarios dessa Casa, primeira- mente queria agradecer de público desta Tribuna a oportunidade qe crime mm imo Ê | ol 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 12 Ae, 13 14 15 16 17 18 19 20 ei. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Vista ES tive de me deslocar de Boa Vista até a Cidade Capital de Havana- Cuba para participar da primeira conferência Brasil X Cuba de saúde para todos. Agradecer a pessoa da Dona Lourdes Pinheiro nos sa Presidente que se engajou de forma muito carinhosa para que eu podesse me deslocar até Havana e participar desta conferência. A- gradecer também a pessoa da Prefeita Tereza Jucá que também cola- borou messe nosso pleito para irmos à Havana, agradecer também aos companheiros por terem aprovado meu requerimento por unanimi-. dade para que eu podesse me deslocar e participar dessa conferén- cia, lamentavelmente neste meu retorno sinto que houve nesse hia- to que estava ausente a entrada de um Projeto de Lei polêmico, ti- ve a oportunidade de 1é-1o não como Presidente da Comissão de Jus tiça e Redação Final, uma vez que já: havia sido dado o parecer da quela Comissão. Acho que nós estamos aqui para trabalhar em prol da coletividade, se o Projeto de Lei da Prefeita tinha seus de- feitos, companheiros nossos da estirpe da Vereadora Darcy, do com panheiro Helder, do companheiro Urzeni fizeram algumas Emendas logicamente acharam necessário, não se faz uma emenda a um anti- Projeto pura e simplesmente para barganha-lo, eu não acredito sin ceramente na pessoa principalmente desses três Vereadores que vem sendo realmente atuantes. Eu noto isso na comissão que eu presido e não só na Comissão mas aqui em Plenário pessoas que realmente ! querem o desenvolvimento de nossa Cidade. Então lamento que a nossa Prefeita tenha retirado o Projeto e lamento mais ainda a polêmica que se criou em torno dele, vamos aguardar o seu retorno num horário que nossos espíritos estejam melhores. Voltando (o) assunto, com relação a primeira conferência Brasil X Cuba além dos agradecimentos, queria dizer companheiros, que em Havana se pratica uma medicina de primeiro mundo, que em Havana se pratica uma preocupação diuturna com o ser humano, quem em Havana existe ema em CS e ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ei FL: 16 Ol - a pessoa do médico da família preocupado em atender a população , O2 - porque lã não tem o carente e o rico, lá há população de um modo 03 - geral, o médico é igual ao trabalhador, é um médico que se preocu 04 - pa com cento e vinte ou cento e trinta famílias na parte primária O5 - de atendimento, eu acompanhei por dois dias companheiros do qual 06 - me tornei muito amigo dele, são pessoas simples, pessoas que são O7 - loucas para conhecer o nosso pais e quando nós lá chegamos eles 08 - nos chamam de nossos Hermanos Brasileiros, assisti a esta confe - 09 - rência com muita preocupação comparando o atendimento que nós da, 10 - mos a nossa população Brasileira, não é que a Medicina de Cuba se 11 - ja melhor que a nossa, em absoluto, somos tão capazes quanto eles 12 - por exemplo na conferência eu fui compulsado a de improviso prati 13 - mentefalar sobre um tema que graças a Deus eu domino que é a malá 14 - ria na gravidez que a malária é erradicada em Cuba, 14 não existe E -malária, mas como existe uma previsao de intercâmbio do Governo do 16 - Estado que eu acho e excelente esse intercâmbio de trazer médicos 17 - Cubanos, mas também acho que o Governo do Estado poderia também 18 — trazer uns foldas de todos os cursos que haverão no Hospital Her- 19 - mano Almejeira em noventa e três e companheiros médicos ,odontoló- 20 - gico e bioquímicos que estiverem interessados estarei de pronto 21 - para orientar, para dizer como proceder inclusive em termos in- 22 - clusive de preços de tudo, então acho que esse intercâmbio que o 23 - Governo do Estado fará, será muito proveitoso, então baseando nis 24 - so os companheiros médicos Cubanos me pediram para dar uma pales- 25 - tra sobre "malária",um companheiro nosso de Belém, Doutor Amoras 26 — que fez uma palestra sobre malária e ficou faltando segundo eles! 27 - a parte de malária na gravidez, e cobe a mim, praticamente de im- 28 — proviso e logicamente eu tive que preparar, porque eu não ia fa- 29 — lar para uma platéia de mais ou menos trezentas pessoas sem um 30 - preparo, logocamente eu jamais faria isso, acho que me saí bem e am ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:17 e eles ficaram muito satisfeitos, e eu tive que fazer uma aposti- la para deixar para eles, porque como eu disse, eles praticam o tratamento da malária na África o que são outros tipos de malária falsífares e viváx que nós temos no Brasil, eles são, digamos as- sim não tem vivência, não tem experiência como se fôsse un com panheiro que se formou em Medicina no Sul e veio praticar aqui no Norte, realmente vai ter que fazer uma reciclagem e isso logica- mente você vê o interesse deles em estarem se atualizando. Qutra coisa que me foi muito proveitoso também e isso vou levar ao Go- verno do Estado, porque acho que é quem tem condições de ;zer um convênio via Universidade, não sei se via Governo, que aqui em Boa Vista como nós somos a única Capital do Brasil no Hemisfério Norte do País que aqui tivesse um Centro de Tratamento para viti- ligo, como já temos em Belo Horizonte, em Salvador todo planejado e feito por médicos Cubanos, logicamente que nós Brasileiros va- mos a proporção que eles forem nos ensinando, nós vamos aprenden- do. Então seria interessante levarmos essa idéia ao nosso Gover- nador que eu sei ele como médico, como uma pessoa enganjada na preocupação com a população carente, certamente ele poderá se sen— cibilizar e fazer esse convênio. Queria também comunicar aos com- panheiros que tivemos a grata satisfação de nessa conferência, de termos sido escolhidos entre mais de cem companheiros brasileiros como participante da Comissão brasileira que organizará a próxi- ma conferência que será no Brasil, ainda vamos ver onde é que vai ser essa conferência, que poderá ser em São Paulo, Belo Horizonte vamos ainda : determinar isso daí, então mais uma vez agradecer a todos os companheiros, à Prefeita e a nossa querida Presidente . Muito obrigado. Não havendo mais Vereadores inscritos e a requeri mento do Vereador Helder Grossi, de acordo com a decisão Plenária foi suprimido o Intervalo Regimental passando em seguida para a ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista perna amam er FL:18 Ordem do Dia. Em pauta o Requerimento número zero vinte e sete tarra noventa e três, de autoria do Vereador Helder Teixeira Gros Eis Após a Leitura do Requerimento do Vereador, a senhora Presi- dente o colocou em discussão. Sem manifestantes para discutir pos to em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos senhores e readores. Requerimento Sem número de autoria dos Vereadores Hel der Teixeira Grossi, Maria Alite de Andrade Gomes, Alfonso &o Va- le, Maria da Conceição Ventura e outros, o qual convida a Senado- ra Marluce Pinto para vir a esta Casa. Após a leitura do teor requerimento a senhora Presidente o colocou a matéria em “vota- ção simbólica, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Requerimen- to sem número de autoria dos Vereadores Maria Alice Gomes , Helder Teixeira Grossi, Natanael Nascimento, Maria da Conceição Ventura, Alfonso do Vale, Vera Lúcia Bezerra, o qual convida arquiteta Doutora Otília Latizê para vir ate“a esta Casa. Após a Leitura do teor do Requerimento, a senhora Presidnte colocou a ma téria em votação simbólica, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Requerimento sem número de autoria da Vereadora Darci Alencar de Freitas o qual requer urgência especial para aprecia- ção do Projeto de Decreto Legislativo número zero três barra no- venta e três o qual dispõe sobre a concessão de Títuto Honorário de Boa Vista ao Padre José Zintu. Após a Leitura do Requerimento a senhora Presidente colocou a matéria em discussão. Vereador JA- DER LINHARES: Apenas corroborando com o Requerimento da companhei ra Darcy que dá o título de cidadão boavistense ao nosso Ilustre Padre José Zintu, quero me congratular com essa atitude, uma vez que o Padre José Zintu nos idos sessenta, quando eu entrei no Gi- názio, ele era o nosso Diretor e que tinha aquela Instituíção e que mantinha com educação Cubana, educação que se continuasse o A Em . Z Padre Jose Zintu. Hoje nós teríamos cm certeza noventa por cento eme meant ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista acres maçom 02 - velmente o Padre José Zintum por questões outras alheias a sua 03 - vontade teve que se ausentar do Estado por bastante tempo e que 04 - após o seu retorno por problemas também alheios a sua vontade, te- O5 - ve que ficar fora de Boa Vista praticamente o tempo todo em Alto OS - Alegre, mas é uma pessoa que merece, é uma pessoa que terá com O7 — certeza os nossos agradecimentos com essa menção. VEREADORA MARIA 08 - DE LOURDES PINHEIRO: Eu gostaria também de pronunciar-me sobre es- FL:19 01 - como é em Cuba da população boavistense com o Secndário, lamenta- 09 - se Requerimento, mas também vou ter que me pronunciar depois so- 10 - bre o Projeto. O Padre José Zintum, e: não diria o mesmo que fo) . Z . 11 - nosso companheiro vereador Jader falou, porque eu só estou aqui 13 - do ele foi transferido para Alto Alegre, não que Alto Alegre não 14 - merecesse, mas porque aqui a cidade era maior e o trabalho dele é 15 - um trabalho dinâmico e atende a uma comunidade bem maior,mas gra- 16 - ças a Deus, ele foi para Alto Alegre e lá ele conseguia fazer mui 17 - ta coisa. Alto Alegre hoje deve muito ao Padre que popularmente é 18 - chamado carinhosamente de Padre Zintu e esse requerimento eu vou 19 - colocar agora em votação Simbólica bem como o Título de Cidadão 2) - ciou aprovado o requerimento em que requer regime de urgência e do 22 - Decreto Legislativo número zero três de vinte e oito de abril de 23 -—- mil novecentos e noventa e três, que dispõe sobre a concessão de 24 - Título de Cidadão Honorário de Boa Vista ao Padre José Zintu. Em 25 -— seguida a senhora Presidente determinou a senhora Secretária pro 25 - ceder a leitura do Ofício número duzentos e setenta e sete Parra 27 - noventa e três do Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Mu- 28 - nicipal de Boa Vista, o qual solicita a retirada do Projeto de ' Ed . . . . 29 — Lei numero zero zero um de vinte e seis de abril de mil novecentos 12 - há dezesseis anos e uma das coisas que eu fiquei triste foi quan- 30 - e noventa e três com a sua consequente devolução ao Executivo em 4 20 - Honorário de Boa Vista. Após a votação a senhora Presidente anun- q eme mma ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:20 vista da necessidade de realizar estudos mais completos e altera- ções que o tornam teoricamente mais exequível . Após a leitura do Ofício a senhora presidente disse:Esse foi o ofício que deu ori- gem a retirada oficial do Projeto de Lei que veio para a Câmara Municipal e apartir desse momento oficialmente está retirado o Projeto de lei. Sem mais matéria a ser apreciada, nós anunciamos para a Ordem do Dia da próxima Sessão: Em primeira discussão e vo tação o Projeto de Lei número zero sete de dezesseis de março de mil novecentos e noventa e dois, que concede Proteção especial a servidora pública Municipal, a gestante e dá outras providências, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento. Projeto de Lei nú- mero zero treze de quatorze de abril de mil novecentos e noventa e três que estabelece a cor padrão dos bens imóveis da Município de Boa Vista de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. Emen- da Modificativa da Lei Orgânica do Município de Boa Vista que mo- difica o artigo sessenta e nove de autoria de doze Vereadores. E- menda Modificativa da Lei Orgânica do Município de Boa Vista que modifica o artigo sessenta de autoria da maioria absoluta dos Ve- readores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE T GOMES: Eu gostaria de deixar registrado nesta Casa hoje, o meu ca rinho de mãe ao meu filho Diego que hoje completa vinte e dois enos. Agradeço a Deus todos os dias o filho que tenho, e hoje agia deço mais uma vez por ele ter me dado. Gostaria também de fazer um comentário quanto a delegação de políticos de Roraima que foi até Brasília e para a tristeza nossa, lemos no jornal que não fo- ram recebidos pelo Presidente da República. Não foram recebidos ! com o devido respeito e carinho que deveria ter por aquele chefe da Nação, porque os políticos que foram daqui de Roraima para Bra P: . Ed . silia são eles que sabem da necessidade do nosso povo e daqueles! que vivem aqui. Espero que o Governo do Estado Brigadeiro Ottomar o ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista en Ega: de Souza Pinto e que a Prefeia do nosso Município Tereza Jucá cum pram que segundo os jornais eles juraram que iriam fazer que ge- ria tirar todo o apoio dado as áreas indígenas. Eu acho que real mente tem que ser feito isso, porque segundo declarações do Minis tro da Justiça o Dom Aldo Mongiano foi até a Brasília e inclusive ofereceu dinheiro vindo de outros países para que fosse feita essas demarcações das terras. Ora se Dom Aldo tem dinheiro para financiar a demarcação das terras aqui de Roraima, então ele tam- bém deverá ter dinheiro para sustentar esses povos que se dizem ! índios porque para mim eles não são índios, são pessoas acultura- das que estudam e que convivem aqui conosco. Índio aqui em Rorai- ma são aqueles do Surucucus, são os Índios Ianomamis que não fa- lam e vivem como verdadeiros animais que estão lá passando fome por falta de apoio da própria FUNAI e da própria igreja, para mim eles sim são índios os outros não. VEREADOR HELDER TEIXE RA GROSSI Eu gostaria de nesta oportunidade parabenizar o amigo Vereador Na tanael Nascimento por ter sido eleito o Presidente do Conselho Pe nitenciário do Estado de Roraima, ensefando a ele votos de suces- so na sua administração. Gostaria também de parabenizar aquio:nos so companheiro Vereador e colega Doutor Jader Linhares pela exce- lente participação nesse Encontro de Saúde em Cuba, também nos re presentando e representando o nosso país com dignidade e o nosso! Estado de Roraima, se fazendo presente através de sua participação com a sua brilhante palestra lá proferida. Gostaria neste momento de parabenizar osprofissionais da área de enfermagem, pelo seu dia de hoje e na pessoa da amiga e Vereadora Darci que representa essa tão importante profissão na nossa Câmara como representente da enfermagem. VEREADOR NATANAEL NASCIMENTO: Quero me solidarizar com as palavras da Vereadora Maria Alice no que concerne a ida dos politicos de Roraima a Brasília e também deixar o meu repú- e em me ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:22 dio a conduta das autoriãades Federais que chegaram a esse ponto de desrespeitar os representantes legítimos. É lamentavel sobre to dos os aspectos porque nós vamos continuar a merecer das decisões das autoridades de Brasília que não conhecem os nessos problemas. Também aproveito a oportunidade para parebenizar o nosso represen tante em CUBA Doutor Jader Linhares que não só representou o nos= país com a sua boa explanação, mas principalmente que elevou o ní vel de representação da Câmara Municipal de Boa Vista, isso nos deixa satisfeito porque confirma o que é dito na rua hoje que o povo está satisfeito com o nível dos seus representantes na Câma- ra Municipal de Boa Vista e faço votos que esta Casa continue nes sa forma que os seus representantes cada um possa dar a sua parce la de colaboração para que essa Casa continue sendo tem represen- tada. PRESIDENTE: Em Explicações Pessoais quero dizer que hoje dei uma entrevista para a TV-E, questionando Justamente a situação de Roraima com essa demarcação absurda e naquela hora eu parabenizei a todos os políticos de Roraima, porque para mim está sendo moti- vo de orgulho. Eles estão todos em Brasília de mãos dada por uma só causa que é a defesa do nosso Estado. Com isso eles não estão querendo tirar direito nenhum dos índios pelo contrário, os nos- sos representantes querem assegurar o direito do índio porque e- ternamente quem menos tem tião direito as terras são os próprios! Índios;Demarcam as terras mas não dão condições do índio sobrevi ver. Disse muito bem a Vereadora Alice. O Índio é usado como tram ' ro ” . pulim, como estratégia para que forças que eu não sei de onde vem possa tomar conta de Roraima usando o Índio. E tenho consciência do que estou falando, porque nós estamos vendo índio passar fome, doentes, sem medicação. Os índios estão vindo até a Câmara pedin- do auxílio aos Vereadores, porque eles chegam aqui e não tem nin- gúem para atendê-los na FUNAI e nem também na igreja. Eu sou ca- comerem ma inn mr rm 2 2 E 5) Bra Bis fo ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista E FL:23 tólica, sempre fui amiga dos Padres, sou dizinista, mas sou cons- ciente acima de tudo. Me revoltou quando fiquei sabendo que o Dom - Aldo tinha ido oferecer dinheiro para essa Demarcação. Eu gosta- ria que o Dom Aldo pegasse esse dinheiro e usasse em benefício das pobres, usasse para o fim social. Porque dinheiro para demarcação quem tem o direito dedar é o Ministério da Justiça porque se tra- ta de área Federal. Porque da maneira que o radicalismo é tão grande que daqui há pouco o estará sendo dividido de maneira que ficarão os brancos dentro de uma pequena área e o restante, todo para os índios e não é isso que os Índios querem, eles mesmo di- zem, nós queremos nos alto administrar essa foi a declaração de um índio. Por que que não põe um índio para ser Presidente da FUNAI, porque aí sim ele saberia dizer o que, que eles precisam e isso me deixou muito triste com essa declaração que ouvi hoje com o Dom Aldo. Eu também qureia parabenizar ao nosso companheiro Dou tor Jader Linhares. Muito obrigada pelo o que ossenhor pode fazer pela nossa Casa e pelo nosso povo lá fora. E cada dia eu me orgu- lho de pertencer a uma Câmara que tem um nível de Vereadores e de pessoas que estão voltadas para cada dia a mais, mostrar ao povo que nos elegeu para defendê-lo e protegê-lo. Foi muito bom essa sua participação e eu espero que outros Vereadores tenham a opor- tunidade também de participar de seminário como esse. Assim como eu me orgulho da participação do Vereador Jader nesse Seminário e dos parlamentares que estão lá em Brasília, eu fico triste quant do eu vejo a declaração do Vereador Humberto Campos e o meu comen tário com relação ao Vereador Humberto Campos será feito na hora em que ele estiver presente neste Plenário. Mas quero deixar re- gistrado nesta Casa. A minha tristeza até pelo Vereador que é um advogado que pertence a essa Casa e fazer uma declaração da manez ra como ele fez denegrindo a imagem da Casa e nós temos posições eme ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista cem FL:24 corretas sobre isso. VEREADOR JADER LINHARES: Primeiramente como ex-aluno do Padre José Zintu queria solicitar a presidente da Me- sa uma Sessão Solene já que o Padre José Zintu viajará sábado pa- ra a Itália em caráter definitivo gostaria de propor a nossa Pre sidente que se fizesse uma Sessão Solene sexta-feira para a entre ga desse título tão homroso. Queria também nessa hora em que va- mos homenagear o Padre Zintu deixar o meu repúdio a atitude do Se nhor Bispo Dom Aldo Mongiano, que quando usei essa Tribuna há mais ou menos um mês atráz onde propus a ele que dividisse o latifun- ; . , - =” . , dio da igreja com o Governo do Estado e da Prefeitura para la fa- zerem casas para os pobres, eu tinha a minha razão e isso vocês m ro. E s estao vendo agora ele propondo até dinheiro para a demarcação dessas terras. É uma Pessoa que veio da Angola expulso por proble- mas de guerrilha, não posso deixar que uma pessoa dessas tome con ta da minha terra. VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Eu quero ho- menagear o nosso companheiro Jader pelo excelentíssimo trabalho na cidade de Havana. Quanto a questão do Dom Alão hoje, na reali- -dade nós temos autoridades aqui em Boa Vista bem como o Governo do Estado, a Prefeita Municipal de Boa Vista e os desembargadores que eu acho que podem se associarem e procurar tomar as devidas providências com relação ao Bispo, porque esse homem sozinho está praticamente mandando em todo estado de Roraima. Ele está fazendo o que ele quer fazer, então as autoridades são competentes para julgar e procurar puni-lo, fazer alguma coisa para coibir esses fatos. Eu acho que nós juntos com a Assembléia Legislativa, o Go- verno do Estado, a Prefeita Municipal e as demais autoridades pa- ra tomarmos alguma providência. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VEN- TURA: Quero congratular-me com o Vereador Francisco Sampaio e di- zer que ao invéz de fazer um ato público em favor do Dom Aldo,nós temos que fazer um ato público para que ele vá embora daqui. Eu a) eee A, á ” , Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista , FL:25 01 - não sou contra a igreja, sou contra as atitudes de Dom Aldo Mongi O2 - ano, o Padre Africano que tem dentro de Bos Vista. E essas Frei 03 - ras e Padres italianos que estão aqui. VEREADORA DARCI ALENCAR DE O4 — FREITAS: Quero aproveitar para agradecer a lembrança do Vereador O5 - Helder Grossi, que hoje é Dia do Enfermeiro. Também parabenizar o 06 —- Vereador Jader Linhares pela oprtunidade que teve de visitar CUBA 07 - e ver o Sistema de Saúde dos cubanos. Nós temos informações que 08 - é o melhor e que bom se podéssemos espelharmo-nos nesse sistema 09 - de saúde. Se as autoridades imitassem isso seria muito bom. Sua, 10 - Execelência está de parabéns porque tive a oportunidade de ver 11 - trabalhos de alto nível de saúde, principalmente para a população 12 — carente. Porque a saúde é para todos gratuitamente. Quero também 13 - deixar registrado aqui a minha solidariedade aos políticos em ge 14 —- ral, que foram a Brasília, pela batalha que estão enfrentando por 15 - que estamos sabendo que não estão sendo tão bem recebidos como se 16 — esperava e estamos também sabendo da resistência do Senhor Presi 17 - dente da República, mas nós venceremos, se Deus quiser! Quanto a 18 - questão dos padres nós não podemos generalizar porque nós temos a 19 —- excessão como o Padre José Zintu que a vida dele toda foi dedica 20 - da a educação. Estou com o curriculum vitae dele, que irei ler no 21 - dia da homenagrm de Entrega do Título: sua vida toda voltada para 22 - a educação onde quer que chegasse. Então senhores Vereadores nós 23 - ainda temos os padres que trabalham pela edúcação e pela religio 24 — sidade. PRESIDENTE: Nós vamos colocar em votação simbólica o pedi 25 - do verbal do Vereador Jader LInhares quando pede a realização de 26 - uma Sessão Solene Para a entrega de Título de Cidadão Honorário 27 - de Boa Vista de acordo com o artigo número 141º do Regimento In 28 — terno. Após a votação a senhora Presidente anunciou aprovado por 29 - unanimidade dos senhores Vereadores para a realização da Sessão 30 - Solene na próxima sexta-feira as quinze horas neste Plenário E e Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista , a FL:26 Ol - Antes de encerrar a Sessão eu quero deixar o meu abraço carinhoso 02 - ao meu subrinho Diego que hoje faz aniversário desejando que ele 03 - só precisa continuar como ele é até hoje filho querido, colega, 04 - companheiro é um rapaz respeitador e a ele o meu carinho, meus O5 - respeitos e um abraço bem grande, Agradecemos a presença de todos OS - e declaramos encerrada a Sessão. "PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vista 12 de maio de 1993. MARIA DE LOURDES PINHEIRO RAIMUNDA DARCI ALENCAR DE FREITAS | ESIDENTE 28 SECRETÁRIA