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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 29
Date 1993-05-24
native_id2019

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 23

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Câmara Municipal de Boa Dista
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ATA da Vigésima Nona Sessão Or-
dinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Le-
gislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima,re
alizada aos vinte e quatro dias do mês de raio de mil novecentos e
noventa e três.
* Aos vinte e quatro dias do mês
de maio de mil novecentos e noventa e três, nesta Cidade de Boa
Vista - Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa
Vista localizada na Avenida Capitão êne Garcez, número mil duzen-
tos e sessenta e quatro no Plenário "Estácio Pereira de Mello",às
dezessete horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria de
Lourdes Pinheiro, secretariada pela senhora Vereadora Raimunda
Darci Alencer de Freitas. A senhora Presidente determinou ao Se-
nhor Secretário proceder a chamada nominal dos senhores Vereado-
res: Alfonso Rodrigues do Vale, Francisco Vieira Sampaio, Geraldo
Moreira da Silva, Helder Teixeira Grossi,Homero de Souza Neto,
Humberto Santos de Campos, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria da
Conceição Silva Ventura, Natanael Alves do Nascimento, Raimunda,
Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimen
to, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra, Vingtum
Gouveia Praxedes. Ausente o Vereador Urzeni da Rocha Freitas Fi-
lho. Havendo quorum Legal declaramos aberta a vigésima Nona Ses-
são Ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Cê-
mare Municipal de Boa Vista. PRESIDENTE: Coloco para a apreciação
dos senhores Vereadores a ATA do dia trinta e um de março de no-
venta e três que foi aprovada por unanimidade. Determino ao se-
nhor Secretário proceder a Leitura dos Expedientes: EXPEDIENTES O0-
RIUNDOS DIVERSOS: Ofício Circular número zero dezessete barra no-
venta e três, recebido do GEBRAE, encaminhando a esta Casa para
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-zentos .«e noventa e cinco barra noventa e três, de autoria da Ve-
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Câmara Municipal de Boa Dista
que tem como objetivo principal orientar as micro e pequenas em-
presas, nas vendas para o Governo. Ofício número zero onze tarra
noventa e três, encaminhando a esta Casa em anexo, documento in-
formativo sobre a situação de implantação dos Conselhos Estaduais
e Municipais da Criança e do Adolescente a nível Nacional. Corres-
a
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apreciação de Vossa Excelência, uma seleção editorada pelo SEBRAE
pondência recebida do Secretário de Estado, PINTOLÂNDIA. Cada cria
ção que se fez e que se fará necessária, é um avanço no Plano Ha-
vitacional de Roraima, é um Patamá de aprendizado e engrandecimen
to na minha realização pessoal, "A ARTE DE PROJETAR" é uma pala-
vra mágice, que exprime a emoção e o amor. EXPEDIENTES ORIUNDOS
DOS VEREADORES: Indicação número duzentos e noventa e três barra
noventa e três de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi, | in-
dicando a Prefeita Municipal,. que seja feito o serviço de calçamen
to com paralelepídeo nas Ruas Rondônia e Rua Paraíba, bairro. dos
Estados. Indicação número duzentos e noventa e quatro barra noven-
ta e três, de autoria da Vereadora Valcira Figueira Silva, indican-
do a Prefeita Municipal, a construção de estabelecimentos de vei-
culos no Canteiro Central, existente na Avenida Sílvio Botêlho,
atráz do Jardim de Infância Princeza Isabel. Indicação número | du-
readora Valcira Figueira Silva, indicando a- Prefeita Municipal, a
Construção de Estacionamentos de veículos, no Canteirc Certral e-
xistente na Avenida Glaycon de Faiva, ao lado do Banco do Brasil
e do Fórum Sobral Pinto. - Indicação númro duzentos e noventa e seis
barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sam-
paio, indicando a Prefeita-Municipal, a construção de uma, Feira-do
Produtor, junto -com um mercado municipal, .em.Vila -.Pacaraima -BV-8,
Indicação número duzentos e noventa e sete barra noventa e três de
autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando a Prefeita
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comunitárias nos bairros-periféricos de Boa Vista. Indicação núme-,
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Municipal, providencie-um veículo para a coleta de lixo, e um vei-.
culo utilitário para servir à administraçaod de Vila Pacaraima-BV-ô,
Indicação número .duzentos e noventa e oito barra noventa.e três,
de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, indicando a. Pre-
feita Municipal, lotear novos terrenos, em Vila-Pacaraima -. BV-8..
Indicação número duzentos e noventa e-nove barra. noventa e... três,
de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao Gover-
nador do Estado, a intensificação do programa de criação de, hortas
ro trezentos barra noventa e três, de autoria do Vereador Homero
de Souza Cruz Neto, indicando a Prefeita Municipal, que . determine
construção de. Casa de Apoio à Associação dos povos Indígenas de Ro
raima APIR. Indicação número trezentos e um barra noventa e. três,
de autoria do Vereador Alfonso -Rodrigues-doc Vale, indicando a-Pre-
feita Municipal, viabilizar junto ao órgão competente a liberaçad
da pista do BV-8, administrada .pelo Exército, para pouso de avioês
particulares, independente da autorização expressa do Comando de
Fronteiras de Roraima. Indicação número trezentos.e dois barra no-
venta e três, de autoria do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, in-
dicando a Prefeita Municipal, viabilizar junto a-Secretaria Muni-
cipal de Obras e Urbanismo - SEMOU, a desobstrução e a drenagem da
rua 7, próximo a rua Manoel Felipe, bairro Asa Branca. Indicação
número trezentos e três barra noventa e três, de autoria do Vere-
ador Alfonso Rodrigues. do Vale, indicando ao Diretor Presidente da
CAER, que estude a possibilidade de extender .a Rêde de Água da rua
Princesa Isabel até o final.da rua C-14, no bairro Jardim Floresta,
Indicação número trezentos, e quatro barra noventa .e três, de auto-
ria do Vereador Francisço Vieira, Sampaio,. indicando a Prefeita Mu-
nicipal, a Construção de um Posto de Saúde, no Bairro Francisco Ca
etano Filho. Indicação número,.trezentos e cinco barra noventa e
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três de autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra, encaminhando ao
Comandante da Polícia Militar, para destinar uma viatura policial!
para realizar rondas em torno da Escola de 1º e 2ºgraus - Camilo
Dias e Tancredo Neves, diariamente em todos os turnos. Indicação nú
mero trezentos e seis barra noventa e três, de autoria da Vereado-
ra Maria da Conceição Silva Ventura, indicando ao Senhor . Governa-
dor, a construção de uma Associação de Moredores do Bairro Nova
Canaã. Indicação número trezentos e sete barra noventa e três, de
autoria da Vereadora Vera Lúcia Bezerra, indicando ao Presidente
da Telaima, a Construção de um Posto Telefônico para atendimento
da Zona Sul da Cidade. localizado no. bairro Asa Branca e outro... na
Escola de 1ºe 2º graus. Camilo Dias. Indicação número trezentos el.
oito barra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtum. Gouvei
Praxedes, indicando a Prefeita Municipal, que autorize a Secreta-
ria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOU), a Realização de
Serviços de Terraplanagem e Compactação da rua Raul Cunha, locali-
zada no bairro da Mecejana. Indicação número trezentos e nove bar
ra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtum Gouveia Pfaxede
indicando a: Prefeita Municipal, que autorize ao Presidente da EM-
HUR, estudar a possibilidade de replantar .o vale-troço..ou, .. Vale
fração nos transportes coletivos.Terminada a leiturs dos Expedi-
entes a senhora Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a
palavra o VEREADOR JADER LINHARES: Senhora Presidente Vereadora
Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci, Companheiros
funcionários da CAsa, representatantes presentes, queria aprovei-
tar o Pequeno Expediente para deixar público da nossa satisfação
que na época da greve fizemos um expediente à nossa Prefeita, so-
licitantando o aumento para aqueles funcionários, logicamente den
tro das possibilidades do caixa da Prefeita e vemos parte de nos-
sa solicitação atendida com aumento de oitenta por cento apartir
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de primeiro de maio e vinte por cento apartir de primeiro de ju-
nho retroativo a primeiro de maio, perfazendo um total de cem por
cento, logicamente que isso eu não considero aumento, quero dei-
xar bem calro, acho que ums reposição salarial, mas agradecer não
o pronto atendimento da Prefeita por parte do Grupo de Vereadores
que foi ela em nome daqueles grevistas solicitar uma reposição sa
larial digna, se pelo menos não digna, mas que fosse compativel !
com a nossa situação de extremo norte do país. Sei que a Prefeita
atendeu dentro as suas possibilidades, sei que a Prefeita atendeu
e agora nós temos um aumento previsto para os funcionários entre
sessenta e noventa e sete que possivelmente abrangerá os Vereado-
res, não sei como é que está o caixa da Prefeita, logicamente que
esse aumento sempre será bem vindo, espero que a Prefeita consiga
também nos patrocinar esse aumento, porque realmente se acha que
nós ganhamos muito, mas os favores, os pedidos e as solicitações
que nós procuramos atender no nosso dia-a-dia, você vai fazer um
-“Jevantemento no final do mês e vê que realmente é insuficiente,era
o que eu tinha a dizer e agradecer mais uma vez de público desta
tribuna sentado com o apoio da prefeita que foi dado nesse au-—
mento ao funcionário público municipal. Muito obrigado. Com a pa-
“lavra o VEREADOR FRANCISCO SAMPÁIO: Senhora Presidente Maria de
Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci Freitas, se
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nhores Vereadores, Vereadoras, a imprensa que no momento esta nos
dando essa cobertura,meus senhores e minhas senhoras, quero usar
esse Pequeno Expediente, até mesmo para me associar as palavras do
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nosso companheiro Jader e parabenizar a Prefeita tamtem, pelo au-
mento de cem por cento. Eu fui um dos que participei da reunião
juntamente com a Prefeita, nós chegamos até pedir vinte por cento
e ela disse que não podia naquela época, dar esse aumento de vin-
te por cento, hoje eu reconheço realmente que ela não podia, agora
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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ela deu oitenta mais vinte por cento para o mês que vem,então vo-
cês veem realmente que não era falta de vontade, era realmente
uma falta de condição que a Prefeitura não tava com caixa sufici-
ente para fazer aquele aumento que os Vereadores queriam, hoje
nós estamos satisfeitos, quer dizer já conversei com alguns ser-
vidores, eles estão sorrindo porque sabem que futuramente ela
vai cotabozar com.todos e vai dar novo aumento e eu acredito que
o aumento de cem por certo não é cempativel a perda selarial mas
dá para eles irem sobrevivendo até chegar o novo aumento que | dê
para melhorar a condição do trabalhador. Também quero. aproveitar
para parabenizar a Prefeita pela folha que foi entregue agora sá-
bado aos feirantes e também e cutra parte que estou satisfeito,
mesmo ela não estando totalmente concluída porque falta alguns
itens para se concluir, mas eles estão satisfeitos, emanhã pro-
vavelmente já estão todos no seu devido box, fiquei satisfeito tem
tém por aquela feira, foi a feira onde eu iniciei a minha car-
reira empresarial, alí foi onde eu iniciei, comecei com meu nome
como Chico das Verduras foi em setembro de setenta e sete iniciei
naquela feira, setecentos cruzeiros de verduras, era o . dinheiro
que eu tinha para comprar cheiro verde, alí iniciei numa banqui-
nha que não dava um metro e fiquei satisfeito com a Prefeita e
também :ipor ela ter me concedido administração, pois eu apontei o
administrador e estou satisfeito e. quero ageitar aqueles feiran-
tes e administrar aquela feira; não. sou. administrador, mas também
quero ajudar administrar aquela feira, e vou pedir sempre: não
quero ver uma torneira daquéla feira danificada, sou capaz, sin—
ceramente de até do meu bolso concertar se houver um improvisto
que falte alguma coisa, uma torneira, um vaso, uma coisa qualquer
qualquer coisa que depender de mim estou pronto juntamente com
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a Prefeita e administrador, administrar aquela feira, dali. eu
iniciei, dali hoje sou conhecido Chico das Verdura... Muito obriga
do. Com a palavra o VEREADOR GERALDO MOREIRA DA SILVA: Senhora, Ex-
celentíssima Presidente da Câmara Vereadora Maria de Lourdes | Pi-
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nheiro, Senhora segunda secretaria vereadora Darci, e com muita
satisfação que estou hoje no Pequeno Expediente para agradecer, o
aumento que foi dado no último dia: para os servidores, Municipais
e também quero dizer da minha satisfação daquele mercadinho de são
Francisco, o qual que conheço há mais de vinte e dois anos, apesar
de não estar muito bonito, porque não foi bem acabado, mas foi um
alívio para aqueles que estavam na chuva ou no sol quente ou. até
mesmo estragando os seus produtos. Então eu quero dizer também so
ter o estacionamento da Jaime Brasil que foi entregue na sexta-fei
ra kquelas pessoas que vão alí na rua fazer compras e.isso é mui-
to importante, o trabalho da Prefeita e de todo seu elenco estão
agradando o povo, com a limpeza, a cidade está ficando muito bo
nita apesar das chuvas, a cidade está se mantendo limpa e isso é
importante por causa. das pragas de moscas e etc; Então eu quero !
só lembrar um pouco que os nossos colegas estão muito cantentes .,
com o aumento que foi dado e se Deus quiser e se a arrecadação do
Município aquecer, esperamos ter mais um aumento no futuro. Com a
palavra o VEREADOR VINGTUM PRAXEDES: Nobre presidente desta magna
Casa Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Segunda Secretária . des-
ta mesma Casa Vereadora Darci Freitas, Vereadores, imprensa e
funcionários da Casa aqui presente. Vim até o Pequeno Expediente
com a responsabilidade exclusiva de ouvir e falar sobre a situa-
ção dos funcionários públicos municipais ante um gravíssimo pro-
vlema que tinha o nosso poder Municipal e resolvi tomar .. algumas
soluções, veio hoje uma medida aumentativa do quadro de salários,
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- salário o qual significado, porque todo salário é significante ..,
- agora temos primeiro. que observar os erários municipais para po-
- dermos falar de aumento, é uma medida corretiva de instabilidadein
- flacionária que hoje corrompe todo o dinheiro do país, não só do
- funcionário público, como do autônomo ou de qualquer um, quero agia
- decer com satisfação a grande presteza que vem sendo feita na ad-
- ministração municipal com sinceridade, com responsabilidade e não
- nunca como precipitadamente divisões venham ser tomadas estas tem
- que ser analizada a fundo e a contento. Sei também que a oposição
- ou situação tem limitações de oposições vem a essa Tribuna muitas
- das vezes com o intuito puro e objetivo de criticar, é com direi-
- to de todos, eu se critico critico e por uma determinada. razão,
- sempre eu dirijo minhas críticas, sempre procuro fazê-la. a mais
- construtiva possível, se eu fugir um pouquinho disso é porque re-
- almente o ser humano é muito frágil. Mas, quero diante de todos di
- zer que tenho a infiel incerteza que a rossa administração Muni-
cipal não décepcionará a nenhum munícipe sempre e digo que Roraima
- vai ter uma administração municipal exemplar, aceite ou não acei-
- te, mas quem viver verá. Eu: só queria dizer essaspalavras para
- reforçar o meu apoio amplo e sincero à todo aquele administrador,
- que de fiel e primordial certeza tem a dignidade e a vontade de
- permanecer trabalhrado por essa tão sofrida e esquecida e tão per
- seguida terra do nosso estado, que é o município de Boa Vista co-
- mo fatalmente À todo estado que estão desincorporando, até a área
- física do nosso Estado em benefício próprio de comunidade inter-
- nacional que aqui vem só para nos julgar e nos deprimir e humi-—
-— lhar. Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCI-
— MENTO: Senhora Presidente, senhora secretária, senhores Vereadores
- não poderia também deixar de me sentir satisfeito pelo anúncio de
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01 - reajuste dos funcionaífios municipais, fico satisfeito porque não
02 - deixa de ser um Índice até certo ponto considerável, sabemos que
03 - não vai resolver na íntegra os problemas, a perda do poder de com
04 - pra dos nossos trabalhadores, mas foi um grande avanço que a atu-
05 - al administração fez para com os seus servidores, também a satis-
OS - fação ainda é maior porque nós Vereadores do PFL, do PRP e ... do
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08 - análise, um estudo para que essa situação do servidor fôsse indi-
09 - cada a sua correção, então tivemos já esse aumento, e não vamos
10 - ficar só nigso aí, nós vamos reivindicar melhores salários, nós
11 - vamos reivindicar um novo plano de reclassificação de cargos e
13 - blico Federal .tem, abre parênteses, dei entrada hoje ao Gabinete
14 - da Prefeita e de um ofício, onde encaminhei um ante-projeto pe-
15 - dindo a gratificação de localidade para os funcionários Munici-
16 - pais, sabemos que a União paga essa gratificação com percentual ,
17 - que varia para os novos teneficiários quinze por cento e para os
18 -—- antigos trinta por cento. Então nós pleiteamos também junto à Pre
19 - feita, a extensão da gratificação de localidade para os funci oná-
20 - rios Municipais, porque entendemos ser justo, porque qual a dife-
21 - rença do servidor da união para o servidor Municipal se ambos tra
2º — palham no mesmo local, então: temos que aguardar e temos certeza
23 — que muito em breve outras conquistas teremos de política salarial
24 -— Então me associo aos colegas Vereadores que nos antecederam e
25 — também sei da satisfação dos outros companheiros Vereadores que
25 - ficaram contentes também com esse índice de reaiuste que os fun-
27 - cionários serão contemplados ainda nesse mês de maio. Muito obri-
=
28 — gado. Não havendo oradores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, amnun-
29 - ciamos HORÁRIO DE LIDERANÇA. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO
| - FDS (PRP) elaboramos um documento onde pedíamos a Prefeita - uma
| - salários, a esonomia e inclusive gratificações que o servidor pú-
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CAMPOS: Aproveito o Horário de Liderança para justamente com os
demais companheiros manifestar também a minha satisfação com fo)
reajuste concedido aos Servidores Municipais, pouco tenho a acres
centar naquilo que foi dito pelos companheiros que me antecederam
mas faço questão de deixar tem claro, que esse gesto vem confir -
mar aquilo que já dissemos em muitas outras oportunidades, que a
administração do Município de Boa Vista. A chefe do Executivo vem
realizando acima de tudo com responsabilidade e se infelizmente
nas oportunidades em que se pleiteava um aumento para os servido-
res, ela não pode atender sendo inclusive resultado desse não aten
dimento a greve delagrada pelos servidores nós ficamos sem a me
nor sombra de dúvida bastante pesarosos em razão de que naquela
oportunidade não ter sido possível a Prefeita atender os servido-
res com o aumento pleiteado e que se o faz agora é justamente em
razão de dispor de recursos que garantam esse reajuste. Eu me
lembro muito bem que em outras oportunidades, outras colocamos que
era preferível se contar com aquela quantia no final do mês sendo
paga profissionalmente do que a concessão de aumento demagogos on
de a administração não teria condições de honrar e acabaria tran-
quilamente resultando no atraso do pagamento, infelizmente tive-
mos que amargar ainda um certo período com os salários dos ser—
vidores defasados isso não quer dizer que o aumento de cem por
cento tenha recuperado na totalidade o salário dos servidores mas
voltamos a reformar que se esse aumento for concedido agora é jus
tamente em razão de nesse momento a Prefeitura dispor de recursos
para realizar esse reajuste aos servidores Iunicipais. A Prefei-
tura vem realizando toda a sua administração acima de tudo colo-
cando a responsabilidade como pedra de toque é o que tínhamos a
dizer nesse espaço aberto no horário de Liderança. Com a palavra
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a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Senhora Presidente, se-
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nhora segunda secretaria, vereadores e imprensa, se fala em cem
por cento de aumento que a Prefeita concedeu aos funcionários Mu
nicipais. Eu parabenizo-a pelo esforço que.vem fazendo mas nós
temos que lembrar que o funcionário Municipal existe e está com
defasagem salarial de cento e quarenta por cento. Por tanto para
que lembrar também que o funcionário federal este ano já teve qua
se duzentos por cento de aumento e o funcionézio Municipal apenas
cento e trinta por cento pelos meus cálculos. Mas mesmo assim nós
temos que lembrar que ainda existe a defasagem salarial de cento
e quarenta por cento. Nós sabemos que não está fácil, não só aqui
em Boa Vista mas em todo Brasil, parabenizamos pela atitude, mas
esperamos que ela consiga mais uma verba para que realmente consi
ga equiparar o salário do funcionário municipal com o salário do
funcionário federal, porque o kilo de feijão que eu compro como
funcionária federal, é o mesmo preço que é vendido para o funcio-
nário Municipal. Nós queríamos também deixar registrado nessa cas
sa e paratenizar duas vereadoras pelo esforço em que fizeram em
que os feirantes da feira Ge São Francisco tivessem a sua mudança
o mais rápido possível: Vereadora Maria de Lourdes e Vereadora
Valcira. Nós somos testemunhas do esforço de vocês quando. chama-
ram.o construtor da obra da feira de São Francisco, quando visita
- ram feira aonde eles estavam localizados, e quando a Vereadora
Valcira juntamente ccm a Vereadora Maria de Lourdes tiveram com a
Prefeita e contaram qual era a situação e logo no dia seguinte foi
feita a mudança, vocês estão de parabéns e eu estou falando em no
me dos feirantes do São Francisco e que sabem que foram as senho-
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ras que agilizaram para que eles se mudassem mais rapido, nao po-
mim ela não deu aumento, ela repôs oitenta por cento. Nós temos
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21 -pessoas. Eu acho que são movimentos importantes e traduzem uma
22 - maioria de ume classe, portanto naquela ocasião me associei e par-
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deria também deixar de ser registrado, porque li nesse jornal, . a
crítica de Manaus, quinta-feira vinte de maio, quando diz o | se-
guinte.e eu faço questão de ler, porque tudo -o que acontece de
errado, geralmente o Governador Ottomar e a Senadora Marluce, en-
tão aqui nesse jornal. "Muito emocionada Erundina se tornou noti-
cias de corrupção e irregularidades dentro do Governo com agres —
sões e outros assessores de Itamar para que readmite o servidor
Getúlio Fernandes Pereira que estorquia e explorava servidores pú
blicos dos ex-territorios. Erundina mostrou o abaixo assinado en-
caminhando a todos os parlamentares pedindo a manutenção desse
servidor, entre esses parlamentares João França e César Dias de
Roraima. Eu faço questão de ler porque amanha ou depois com cer-
teza vão dizer que foi o Govensdcr Ottomar de Souza Pinto. Muito
obrigado. Com a palavra .o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI: Serhora
Presidente Vereadora Maria de Lourdes Pinheirc, Secretária Darcy
de Freitas, e demais companheiros neste horário de Liderança 40
gostaria aqui de lembrar a passagem do movimento -reivindicatório!
dos funcionários Municipais e eu participei do momento da greve,
me essociei aos funcionários Municipais naquele movimento que a-
chava que era justo e qualquer movimento que envolva maioria das
ticipei aos funcionários YWunicipais porque ev disse na ocasião !
que não achava que era justo como Vereador ficar ausente aquele
movimento que eu achava que era importante, inclusive fui taxado
de piqueteiro, aquilo não me ofendeu de forma alguma, aquilo não
me traduziu nada, porque não achava que aquilo era importente,ho-
je eu vejo aqui sendo tentativa de reposição salarial aos funcio-
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narios do mesmo modo que naquela ocasião eu solicitei aumento sa-
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larial a Prafeita veio hoie a colocação dessa reposição salarial,
eu vejo isso com bons olhos e quero aqui parabenizar essa inicia-
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tiva,espero que nao fique so na reposição que venha realmente ser
acrescido do dalário real dos funcionários Municipais. Eu espero
que eles venham ser uma boa condição de remuneração para que pos
sam melhorar'na sua qualidade de vida, portanto da mesma maneira
que eu participei da greve, quero aqui colocar a minha satisfação
com esta reposição, acho que ela é tem vinda e vem de certo modo
não aquilo que esperávamos, mas de umc erto modo melhorar essa qua
lidade, ev aqui parabenizo esta medida e com relação a Feira de
São Francisco, eu numa oportunidade passada dando uma entretrevis
ta que fiz num meio de comunicação televisado. Então eu coloquei
que esperava que a feira fosse colocada rezlmente no seu devido lu
gear e essa inauguração veio acontecer, agora eu quero aqui regis-
trar e oficializar a minha colocação quanto aos problemas que ad-
virão desta feira que se instalou com essa reforma, os problemas
irão acontecer e muito porque nessa feira apesar de inaugurada e-
1a não está em condições de atender aquele grupo que até se insta
1a neste momento, face a precariedade principalmente no que tange
aquela matéria orgânica tipo peixe, a carne que vai ser por falta
de condições adequadas, técnicas de poder receber alí os detritos
e os objetos não aproveitáveis do horti-frutigranjeiros, peixe,
carne e derivados. Portanto quero registrar que em breve teremos
queixas dosfeirantes, vem esta não adequação desse estabelecimen-
tonovo que ora se instala e também apesar de tudo achar que tam-
tém não poderia ficar naquela precariedade daquele lugar. Agora
eu gostaria que realmente tivesse sido uma refcrma. Eu sei que a
atual administração não tem culpa disso, o problema advem de ges-
toões passadas, mas eu não posso é claro, também ficar aqui sem
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mos deixar que o povo fique sofrendo por causa de um irresponsá-
vel de uma firma que fica enrolamão, passando tempo inteiro .e
e não concluí a obra e outra foi ontem a noite. Eu vinha do. Asa
Branca, quando cheguei para cá do IBAMA na Avenida Eduargo Gomes
tem aquela feira de bairro alí no meio-fio sem nenhuma iluminação
quando o farolete do carro acendeu tinha uma D-20 montada numa
F-1000, acabou as duas praticamente. Então quando eu parei o car
ro, me identifiquei como Vereador e quiz saber o que estava acon-
tecendo. Então eu digo o senhor está certo, se entrar na justiça
o senhor ganha, porque a firma tem obrigação de colocar sinaliza-
ção, mas não querem gastar dinheiro com balde, lâmpada e com gam-
biara. Enttao veja aquela área não tem iluminação, é uma área es-
cura, então a gente que vem atrás não pode usar farol alto para
enchergar longe, porque já depara bem encima do monte de carro,
então aproxima o desastre “a noite, e até falei entra na justiça,
que a firma empreiteira vai arcar com o prejuízo, porque não pode
acontecer um negócio desses aqui, porque se eu também não tivesse!
atento, batia também, e era fatal. Se qualquer coisa é previsto
ali com aquele serviço daquela firma. Então hoje falei com o Se-
cretário Flamariom, falei com mais outro Secretário, se não falei
com a Prefeita, mas eu pedi que chegasse até ela e ela obrigasse a
monte de barro, não tem visualidade . Então naquelas condições
alí vai ser um acidente em cima do outro. Então eu aconselhei que
eles entrassem ra justiça contra a empresa, muito obrigado. VEREA—
DORA VALCIRA FIGUEIRA: Senhora Presidente gostaria de mesmo jé
retardado o assunto dessa reposição salarial que foi tão discuti-
da hoje que “ realmente não é aumento, é uma reposição salarial,
mas que a Prefeita tem consciência que isso é uma reposição sala-
emana e
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empreiteira e colocasse iluminação naquela área toda, aonde tem o
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1 - rial e que ela ainda está devendo muito dessa reposição e conver-
2 - sando com ela, ela deixou bem claro que nos próximos meses dentro
3 - do possível, dentro de todo esforço que ela irá fazer, dentro dos
04 - gastos da Prefeitura ela deverá dar toda essa reposição perdida e
5 - mais alguma coisa de real porque ainda falta um pouco, mas pelo !
O5 - que ela me disse não foi fácil, foi economizando toda conte do es
08 - gente elogia, porque a Prefeita está aí é para esses gastos e is-
09 - so é hem vindo, os funcionários, hoje eu estive na Prefeitura Ve-
10 - Ilha, aquele mesmo local onde eu fui horas antes deles deflagarem a
11 - greve, hoje o sorriso deles era outro, eles sabem que ainda estão
13 - ver uma nova luz com relação ao salário deles, estavem muito sa-
14 —- tisfeitos e confiantes quando eu vim de Brasília eu já sabia que
15 - seria dado esse aumento, como eu falei para a nossa Presidente que
15 - tinha conversado com a Prefeita em Brasília e ela teria dito que
17 -— daria um aumento muito bom, só não autorizou dizer quanto era o
12 —- perdendo, mas eles começaram a ver um novo horizonte, começaram a
18 - aumento, mas me disse quanto era. Como em administração pública
20 - não me antecipei em Cizer de quanto era o aumento, mas eu já sa
21 - bia desde Brasília, agora sobre esse aumerto ele serviu pára fo)
es
2? — servidor? Serviu. E serviu para nós também, porque os nossos fun-
23 — cionários de gabinete foram atingidos com esse aumento e isso re
24 — passa para nós a satisfação deles, porque se eles ganhavam cinco
25 - hoje estão ganhnado oito, então essa medida nos atingia, não veio
26 - para o nosso bolso o dinheiro, mas veio para. as pessoas que .tre-
27 - talham tem perto da gente, e que deles dependem até o nosso suces
28 - so aqui dentro da Câmara. Porque se você tem funcionários agindo
29 - corretamente, satisfeito, ganhando bem, quem ganha cem isso é fo)
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07 - to do combustível do Município para chegar até esse aumento e a
| - tudo aoentece da noite para o dia, ou então não acontece. Então eu |
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01 - READOR JADER IINHARES: Quero aproveitar Explicações Pessoais para
02 - exaltar a atitude da nossa Presidente juntemente com a Vereadora
03 —- Valcira que tiveram a preocupação de fazer com que a firma SKULL
04 - terminasse precariamente o mercado de São Francisco. Então quero!
05 -— parabenizar a Vereadora Valcira e a nossa Presidente Vereadora
05 - Maria de Lourdes pelo empenho que tiveram e agradecer também a a-
O7 - provação do nosso Projeto por unanimidade dos nossos comparheiros
08 — que só tenho a agradecer, e nós achamos que esse Projeto deve ser
09 - feito.com a intenção de flexidade e não complicação, o Projeto
10 - com muitos artigos, só vai complicar e não se vai cumprir. VEREA
11 - DOR GERALDO MOREIRA: Nas Explicações Pessoais, é com relação o
12 - nosso mercado, reálmente algo no mercado está de péssima qualida
13 - de do qual eu vou fazer da Comissão de Obra Municipal, vou fazer
14 - um relatório e encaminhar a Secretaria de Obras Municipais, tal
15 - que, esta firma não deverá pegar serviços pelo menos uns quatro
16 - anos porque eu acho que é uma questão até falta de respeito com
17 - os nossos municires e também algimas firmas que estão fazendo o
18 - calçamento muito mal feito em Boa Vista. Eu ia passando perto do
[19 - Mercado Romeu Caldas e observei que o calçamento lá estão se des-
20 - manchanãdo. Eu vou fazer um relatório total dessas obras que estão
21 - muito mal acabados sem projetos sem nada, muito compactada no seu
22 - departamento e é só esse lançamento do trabalho de relatório e
223 - informar aos seus secretários de Obras Doutor Flamariom e conse-
24 - quentemente a Senhora Prefeita. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VEN-
25 - TURA:As minhas Explicações Pessoais é sobrea Feira de São Fran-
26 - cisco, quem viu aquela Feira antes era desorganizada, mas os fei-
27 - rantes levavam aqueles carros de frutas e podiam vender alí. Agora
28 - não tem a mínima condição daqueles feirantes vender o produto,
29 - não tem mesmo porque aqueles boxes são pequenos demais, aqueles
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boxes não cabem três sacas de arroz juntas,nao tem a minima con-
dição. Então não sabemos que foi a Prefeita que mandou aquela
feira, ela não tem nenhuma culpa nisso porque foi feita no perío-
do do Senhor Barac Bento, então eu gostaria de pedir porque alí
só vai ficar para os feirantes agora, mas eles vão começar a recia
mar dentro de duas semanas ou três, porque não vai poder vender
os produtos e vão começar a reclamar e quem vai ficar prejudicado
além dos feirantes são os moradores dos bairros: São Francisco,Ca
çari, bairro dos Estados porque vão ter que se deslocar de 1á pa-
ra vir aqui para feira do Produtor aqui no Centro, eles vão con-
tinuar sem feira do mesmo jeito. Então eu vou pedir a Prefeita que
ao invés de reformar aquela feira. de gastar com reforma, porque!
aquilo foi mal feito e vai gostar muito se for reformar ela fazer
vma feira bonita mas que dê condição do feirante realmente vender
a mercedoria dele, porque alí na feira do Produtor eles vem três
dias na semana e na feira de São Francisco eles vendem direto,
que fazem tanta coisa e que não vão conseguir vender a mercado-
ria. Então tem que fazer uma feira bonita pode não ser no bairro!
de São Francisco mas que seja próximo do bairro dos Estados que
atendem o pessoal do Cacari, da Aparecida aqui no Centro, porque
eles vão ficar sofrendo do mesmo ieito. VEREADOR THAUMATURGO NAS-
CIMENTO: Senhora Presidente essa minha participação em Explicações
Pessoais gostaria de ouvir de vossa Excelência alguns esclareci-
mentos sobre o problema do pagamento dos servidores da Casa e tem
' . ,
tém dos Vereadores. Eu gostaria de que encontrássemos uma forma
-para que ficasse consumado o repasse de tal forma que podesse fa-
zer todos os pagamentos as despesas inerentes a nossa Câmara Mu-
nicipal. Gostaria também de nessa oportunidade ter o apoio dos ca
29 — legas Vereadecres no sentido de acabarmos com o adiantamento sala-
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rial que alguns Vereadores tem pego ao longo da Vereança. Sabemos
que, com a atual inflação que estamos vivenciando da pessoa que Je
ga um certo valor em forma de adiantamento essa pessoa é ampia-
mente beneficiada porque satemos que os juros de correção é pra-
ticamente um percentual superior a mais de oitocentos e como não
há possibilidade de dar todos os Vereadores como principalmente !
não há possibilidade de dá para os sofridos funcionários gostaria,
mos que fizesse aqui de resolução para que acabássemos de vez com
o problema do adiantamento salarial para alguns Vereadores. Então
essas são as minhas colocações. PRESIDENTE: Primeiro em “quero a-
gradecer e parabenizar os Vereadores que estiveram no Aeroporto
para recepcionar o Genral. Eu achoque foi um ato de cordialidade
e de agradecimento a ele e com certeza houve uma participação mui
to grande no que está acontecendo a nível de demarcação de áreas!
em nosso Estado. Inclusive ele se surpreendeu quando chegou e viu
que tinha Vereadores e Deputados, ele ficou surpreso e eu tenho
uma amizade muito boa com a pessoa de um dos Generais que são ami
gos dele, e ele comentou comigo que ficou surpreso por ver tanto
político alí, porque no funco, no fundo Ministro também é políti-
co. Então nós queremos agradecer aos atendimentos dos Vereadores,
que alí compareceram. Quanto a Feira de São Francisco alí eu sem
pre conheci como Mercado Municipal de São Francisco e não Feira,
então a minha ingerência com a Vereadora Valcira não vem menospre
zar o trabalho nem diminuir os trabalhos dos outros Vereadores |,
que vieram até então lutando para que aquilo alí se realizasse
aquela trasferência. A nossa preocupação aconteceu no dia daquela
chuva muito forte e no momento eu moropertinho e vi o sofrimento
deles. Foi então que eu convidei todos os Vereadores para que lá
ôssemos as duas horas da tarde fazer uma visita aos feirantes |,
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foi sóeueo Flamariom, reúnimos o pessoal alí na frente. O Fla-
mariom falou e eu falei que foi em nome dos Vereadores da Câmara!
Municipal e disse também que não estavam todos presentes, porque
a maioria trabalhava a tarde e não poderiam estar naquele momerito
e o que a Vereadora Valcira talvez por motivo especial não estava
alí, porque eu tinha me comprometido de ir lá, e o Flamariom ex-
plicou as dificuldades que a feira tinha e ele se comprometeu que
se os feirantes mudassem para 1á eles não iriam ficar passivos so
frendo alí sem reclamar, mas que não iria responsabilizar em ne-
nhum momento a Prefeita atual pelas coisas erradas que acontece -
ram lá, questão de iluminação hidráulica . Então eles jamais iri-
am responsabilizar o Secretário de obras atual por algum dono que
acontecesse alí, então eles ficaram, tem que se antes iriam mudar
em situação precária realmente eu até citei para eles que eu a-
chei que era meio parecido com o mercado que tem lá no Ceará qu
era uma penitenciária, então tem aqueles quartinhos que é igual,
uma prisão realmente. Mas assim mesmo eles preferem ficar alí do
que ficar tomando chuva aonde eles estavam eu quero parabenizar a
coragem da Prefeita por ter tido a coragem de entregar sabendo que
vai ter grandes problemas pela frente. Também quero parabenizar so
nosso Juíz Federal pelo primeiro aniversário do Tribunal de Jus-
tiça que foi comemorado com a participação de alguns políticos que
também estavam lá e nós estivemos presentes, representando a Cã-
mara. Tivemos a honra de convidá-la para hastear a bandeira do
Município na ausência da Prefeita uma deferência muito especial
do Procurador da Prefeitura, ele estava representando a Prefeita
mas ele achou por direito que eu como Presidente da Câmara - deve-
ria hastear a bandeira e eu aqui quero agradecer ao Procurador da
Prefeitura. Eu quero falar também sobre o ponto mais polêmico ago
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ra: Existe uma Lei que proíbe qualquer empresa, qualquer firma
que esteja fazendo uma obra que não tenha placa e isso pertence a
nossa Comissão de obras fiscalizar, todo e qualquer órgão tem que
ter a placa com o nome da firma, a data do início e do término. En
tão é proibido e o Vereador Thaumaturgo sabe disso, essa firma.
que cometeu esse dano ela será responsabilizada, se ela for na
justiça porque é obrigado ter a placa. Questão de aumento salarial
tanhém parabenizo a Prefeita pelo aumento que ela deu eu esperava
até menos, eu achei que fôsse sessenta ou setenta por cento, ou se
tenta por cento, ou oitenta por cento não quero dizer que é exce-
lente, mas é ótimo, está bem, devagar a gente chega lá.Eu espero
que devagar a gente possa atingir o ideal, só fico preocupada por
que os Vereadores não receberaõd salários com duodécimo, o duodéci
mo que veio não dá para pagar os Vereadores , concordo plenamente
com o Vereador Thaumaturgo quenado ele se refere ao adiantamento
de Vereador, realmente só dois Vereadores pediram adiantamento na
Câmara e eu concedi, concordo plenamente com o Vereador e alguns
funcionários estão pedindo adiantamento na medida do possível dos
- seus salários eu terho concedido, ao funcionário que tem pedido
eu tenho concedido. E temos também o salário da Câmara, dos Ga-
binetes dos Vereadores, nós vamos ter prob lemas para pagar os fun
cionários de Gabinete. Os salários dos gabinetes não serão pagos!
hoje e nem amanhã, os funcicnários da Câmara serão pagos amanhã,
porque nós temos o problema de repasse de um Banco para o outro.
End . Ed . 4
Nós não podemos mudar a Lei Vereador, nós temos uma Lei Orçamenta
ria, a nossa Lei foi aprovada, Vossa Excelência fazia parte da Ve-
reança passada e o nosso duodécimo é insignificante pelo oque es
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tá acontecendo agora com essa inflação galopante que nos temos na
proposta sanitária anunciada nós pedimos a Prefeita na gestão pas
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01 - sada quarenta bilhões para a Câmara Municipal que daria a duodéci
02 - mo de três vilhões e duzentos milhões aproximadamente foi cortado
03 - vinte pilhões, na proposta orçamentária nós só temos vinte pi
04 - lhoês, a Prefeita não repassou um centavo a menos do que a Lei
05 - permite, porque a Lei obriga, nós pedimos uma abertura de Grédito
06 - Suplementar de um bilhão e duzentos que é o máximo que nós. pcde-
07 - mos pedir e dentro desse um tilhão e duzentos ela também colocou
08- percentual do duodécimo desse um bilhão e duzentos. Então eu estou
09 - com todo o levantamento do que a Câmara gasta com os funcionários
10 - og Vereadores e suas despesas normais, já nas mãos do Vereador
11 - Humberto Campos se ele não pegou é porque não passou 1á com o
13 - mo pagar os funcionários de gabinete com o duodécimo que veio e
iq
14 - nem tão pouco cs Vereadores. Eu quero deixar bem claro não e
15 - culpa do repasse do duodécimo porque foi repassado em tempo hábil
15 - e no seu valor real da nossa proposta orçamentária. Então nós 'te-
17 - mos que ver o que poderá ser feito nesse sentido. Gostaria também
18 - de acrescentar aqui que a questão do adiantamento do Vereador foi
19 - feito duas vezes respondendo para os que me perguntaram quais os
20 - Vereadores: Vereadora Maria da Conceição teve adiantamento duas
21 - vezes porque a primeira ela batalhou tastante para que fosse fei-
22 - to o repasse antecipado e foi o que nós recebemos, então ela teve
23 - esse adiantamento, e também fiz um adiesntamento ao Vereador Urze-
24 —- ni porque ele está ausente da Cidade. E os funcionários eu não
25 - sei, não lembro. Agora eu gostaria de deixar bem claro essa situa-
25 - ção que nós não vamos ter o Ginheiro para o pagamento real, com
27 -— aumento real dos funcionários de Gabinetes porque houve oitenta !
28 - por cento de aumento e provavelmente o Vereador terá o mesmo au-
29 — to apartir de hoge estará para sair agora à tarde, Então nós
- Paulo, mas está pronto para o Vereador ir pegar. Então não há co-
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02 - lados mas nós também não podemos fazer aquilo que não temos a mi-
03 - nima condição, não existe a menor condição de você fazer pagamen-
04 - to sem dinheiro está em dia o imposto de renda, está em dia todos
05 - os encargos, estamos pagando água, estamos fazendo O possível eo
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01 - temos que negociar, nós temos que ver as dificuldades em todos os
05 — impossível para economizar na gasolina, no diesel, telefone, até
09 - comigo para diminuir o valor da água, aqui nós pagamos uma taxa
10 - porque está muito cara a água. Então são todas essas dificuldades
11 - que os senhores nem imaginam o que passa, quem está sentado naque
12 - 1a cadeira, nós estamos sem material, nós estamos pedindo três res
13 - mas de papel em um gabinete, em uma Secretaria, na Prefeitura mes
14 - mo não temos pedido e eu fiz até uma proposta a Prefeita e lendo
15 - a relação do ave a Cêmara consome por Mês e ela compra e repassa
16 -— para mim eu não tenho interesse nenhum de receber dinheiro, eu mem
17 - vejo o dinheiro, não preciso graças à Deus vê o dinheiro da Câma-
, . sa
07 - mesmo na agua, mandei fazer uma correção geral na água, estou ten
08- tando negociar com o Presidente da CAER não sei se ele vai negocia”
18 - ra e queria também atender os Vereadores por serem os representan
19 - tes do povo que foram eleitos e vieram para cá sabendo que iam tra
20 - balhar estão fazendo um trabalho excelente, estão procurando dar
21 - o melhor deles para atender a demanda da sus clientela do seu e-
22 — leitorado e nós não podemos ficar de braços cruzados diante das
23 - necessidades de povo. Se tivéssemcs com dar emprego para a mai o—
24 - ria das pessoas seria ótimo, mas isso também seria impossível. En-
25 — tão o que eu tenho à falar sobre o salário é isso, infelizmente eu
25 - não tenho como pagar os salários dos Vereadores até o presente
27 - momento, não sei se amanhã terei, se tiver com muito prazer repas
28 — sarei para os senhores o salário imediatamente que os senhores ten
pj
29 - direito. E como já foi anunciada a Ordem do Dia nós damos por en-
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Q1 - cerrada a Sessão.
"PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vista, 24 de maio de 1992.
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