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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 30
Date 1993-05-26
native_id2020

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 34

ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
a
ATA
ATA da Trigésima Sessão Ordinária
do Quadragésimo Prijeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura!
da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima realizada aos
vinte e seis dias do mês de maio de mil novecentos e noventa . e
três.
Aos vinte e seis dias do Mês de
maio de mil novecentos e noventa e três, nesta Cidade de Boa Vista
Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista lo
calizada na Avenida Capitão fime Carcêz, número mil duzentos e ses-
senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello às dezessete !
horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria de Lourdes Pi-
nheiro, secretariada pela senhora Vereadora Raimunda Darci Alencar
de Freitas. A senhora Presidente determinou ao Senhor Secretário
proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Rodri-
es do Valle, Yrancisco Vieira Sampaio, Geralão Moreira da Silva
À ,
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Helder Teixeira Grossi, Humberto Santos de Campos, Homero de Souza
Neto, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria da Conceição Ventura, Ja-
der Linhares, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César
Moreira do Nascimento, Vingtum Gouveia Praxedes, Valcira Figueira,
Vera Lúcia Bezerra de Araújo, Natanael Alves do Nascimento. Havendo)
quorum legal a senhora Presidente declarou aberta a trigésima Ses-
são Ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Cã-
mara Municipal de Boa Vista. Ausência justificada do Vereador Urze
ni da Rocha Freitas Filho. Em seguida a senhora Presidente coloco?
para a apreciação dos senhores Veresdores a ATA do dia dezenove de
abril de mil novecentos e noventa e três, a qual foi aprovada co
retificação do Vereador Jader Linhares. Em seguida determinou a
Senhor Secretário proceder a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE!
ORIUNDOS DA PREFEITA:Ofídio número cento e quinze barra noventa
três, recebido da Secretaria Municipal de Finanças, respondendo a
+
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
ao requerimento número zero vinte e três barra noventa e três, de
autoria do Vereador Urzeni da Rocha, e informando que o total da
Dívida dos Contribuintes para o Municipio de Boa Vista eleva-se a
404.455,75 URFM ou C% 117.252.011.825,00 (CENTOS E DEZESSETE BI-
TIWAna EONMmAS QAReQRNMA TRE NOTS NMTTUNRA DN? MTT Mm TTMAanRNmnS
LHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, ONZE MIL E OITOCENTOS E
VINTE E CINCO CRUZEIROSO. EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS:CARTA rece-
Tr Les
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O
DS)
Se
07 - vida do Bispo Dom Aldo Mongiano, endereçada a Presidente e aos de-
08 - mais Vereadores. Ofício sem número, recebido da Câmara Municipal
09 - de Timóteo (MG), solicitando desta Casa um exemplar do Regimento
10 - Interno desta Câmara e um exemplar da Constituíção Municipal ( Lei
11 - Orgânica). Ofício número zero zero dois barra noventa e três, rece-
12 -bido da Câmara Municipal de Pimenta Bueno (RO), encaminhando para
13 - conhecimento desta Casa, a Moção a Reforma Constitucional número
14 - zero dez barra noventa e três, de autoria do Vereador Wildes Gomes
15 - Ribeiro Soares Carvalho - FDS, que foi lida, votada e aprovada por
16 - unanimidade na décima segunda Sessão Ordinária do dia três de maio
17 - de mil novecentos e noventa e três.0Ofício Especial número zero ze-
18 - ro sete barra noventa e três, recebido da Câmara Municipal de Ma-
19 - rinque, encaminhando para comhecimento desta Casa cópia de Moção
20 - número zero zer oito barra noventa e três, de autoria do Vereador
21 - Paulo Assini Júnior, zprovado em Sessão Ordinária realizada no dia
22 - dez de maio de mil novecentos e noventa e três.0Ofício Circular nú-
23 - mero zero quinze barra noventa e três, recebido da Associação Co-
24 -mercial e Industrial de Roraima, encaminhado para o conhecimento des
25 - ta Casa, cópia da carta enviada ao Secretário Estadual da Fazenda
26 - Doutor Antônio Leocádio Vasconcelos sobre cobrança antecipada do
27 - ICMS. Ofício circular número zero dezenove barra noventa e três ,
28 - recebido do Deputado Federal Luciano de Castro, encaminhando infor
29 - mações recebidas do Ministério da Educação e Cultura relativas à
30 - questão do Transporte Escolar.0fício número trezentos e noventa e
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
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oito barra noventa e três, recebido da CAER, respondendo a Indica-
ção número duzentos e quarenta e um barra noventa e três, de auto-
ria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS
VEREADORES: Projeto de Lei número vinte e dois, de vinte e seis de
maio de mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador
Helder Teixeira Grossi, que dispõe sobre:A criação da emergência o
dontológica do Pronto-Socorro Municipal. Indicação número duzentos
e noventa e um barra noventa e três, de autoria do Vereador Helder
Teixeira Grossi Indicando ao Superintendente da Eletronorte, Colo-
cação de um poste com luminária na Rua José Pnheiro divisa do bair
ro Pricumã e Liberdade, so,icito a ilumineção pública da Avenida
Venezuela entre a Rua Mário Homem de Mello e final da Avenida das
Guianas. Indicação número duzentos e noventa e dois barra noventa
e três, de autoria de Vereador Helder Teixeira Grossi, Indicando ao
Diretor do DETRAN, que sejam contruídos 02(dois) quebara molas na
SS RS
rua Pedro Rodrigues, no trecho compreendido entre as ruas Irineu
Lucena e rua Rui Barbosa e outro entre as ruas Xavier Sampaio e
rua Antônio Ludigar de Moura no bairro Mecejana. Indicação número
trezentos e dez barra noventa e três, de autoria do Vereador Al-
fonso Rodrigues, indicando a Prefeitura Municipal, que seja efetu-
ado o saneamento básico na Rua João Antony próximo a Eduardo Gomes
no bairro Novo Planalto. Indicação número trezentos e onze barra
noventa e três, de autoria da Vereadora Maria Alice Gomes, indican-
do a Prefeitura Municipal, que crie o Programa S.0.S cidade, com a
realização de Plantão de vinte e quatro horas da Comissão Munici-
pal de Defesa Civil. Indicação número trezentos e doze barra no
venta e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, in-
dicando a Prefeitura Municipal, que providencie um veículo utilitá
rio para atender à Administração de Vila Brasil. Indicação número
terzentos e treze barra noventa e três,de autoria do Vereador Fran
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Câmara Municipal de Boa Vista
e O
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01 - cisco Vieira Sampaio, indicando a Prefeita Municipal, a construção
02 - de uma Casa de Apoio em Vila Brasil. Indicação número trezentos e
03 - quatorze barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vi
04 - eira Sampaio, indicando a Prefeita Municipal, a execução de obras
05 - de saneamento básico, na cidade de Vila Pacaraima/BV-8. Indicação
06 - número trezentos e quinze barra noventa e três, de autoria do Ve-
07 - reador Francisco Vieira Sampaio, indicando a Prefeitura Municipal o
08 - deslocamento de uma equipe médica, uma vez por mês à Vila Brasil.
O9 - Indicação número trezentos e dezesseis barra noventa e três,de su-
10 - toria do Vereador Francisco VIeira Sampaio, indicando a Prefeita
11 - Municipal, indicando a Prefeita Municipal, a Construção de ums cre
12 - che ou pré-escolar em Vila Brasil. Indicação número trezentos e
13 - dezessete barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco
14 - Vieira Sampio, indicando a Prefeitura Municipal, a colocação de
15 - dois fiscais à disposição da Administração da Cidade de Vila Paca-
16 - raima/BV-8. Indicação número trezentos e dezoito barra noventa e
17 - três, de autoria do Vereador Franscisco Vieira Sampaio, indicando a
18 - Prefeita Municipal, terra planagem de uma área na rua C-60 no Con-
19 - junto habitacional Jardim Equatorial II, também com a construção
21 - noventa e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro,
22 - indicando ao Presidente da EMHUR, que seja incluída no trajeto da
23 - linha de ônibus coletivo que atende aos moradores do bairro Jar-
24 - dim Equatorial, a rua São Joaquim passando por frente da Escola Se
25 -nador Hélio Campos. Indicação número trezentos e vinte barra noven-
26 - ta e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, in-
27 - dicando ao Diretor do DETRAN interditar a rua CGlaycon de Paiva, no
28 - trecho próximo a Feira do Produtor nos dias de sexta-feira e sába-
29 - do até ao meio dia. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a VEREADORA
20 - de uma área de lazer. Indicação número trezentos e dezenove barra
| — DARCI ALENCAR DE FREITAS:Senhora Presidente da Câmara Municipal,
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Câmara Municipal de Poa Dista
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01 - Senhores Vereadores, e demais presentes.Neste Pequene Expediente
02 - eu quero falar sobre um encontro que houve ontem no SEBRAE com a
03 - Associação dos oluaado no auditório da Associação Comercial de Ro-
04 - raima. Eles estão incentivando os oleiros a fazerem um empréstimo
O5 - tipo PRODER, tem uma dutra Sigla agora, mas é tipo o PRODER. Em que
05 - eles fazem o empréstimo para aquisição das máquinas de fabricar o
O7 - tijolo e também a confecção do tijolc%Agora tem um modelo padrão
08 - imitando um trabalho que o SEBRAE faz em Abaiatetuba no Pará. Eul
09 - achei muito importante a reunião, os associados estavam ue d
10 —- teressados e eu acredito que vai dar certo, porque é uma ssocia-l
11 - ção e; todo esse apoioy do Governo do Estado que está se comprome -.|
12 - tendo a comprar toda produção de tijolo para a construção aa Prda
13 - sas da Pintolândia, o qual eu acho isso muito importante E or
14 - a condição financeira,to nível de vidas PG Es ciLÍREEa 6 em Abaiate
15 — tuba no Pará ,a Nós acreditamos, porque inclusive temos a experiên
16 - cia da EMBRAPA, como o barro que é usado'aqui Cargila é semelhante
17 - de Abaiatetuba, Se lá deu certo, aqui também vai dar, é éu fui re
º de Loundes ?inhens
18 - presentar a Presidenta da Câmararé trouxe 08 inFormantivos que pa
| 19 - so as mãos da Vereadona Raria de Lourdes. Queria também falar aqui
20 - sobre a posse do Vereador Natanael Nascimento, como Presidente d
21 -— separa penitenciário, que mão texe É na semana pas
tm poresecas Gmo Preso do, Conselho Penitencicinio +
22 - sada você realmente faça um trabalho s
23 - não melhor, pelo menos igual o que já tem feito até então, porqu
24 - como membro, você já tem a experiência, então resta aprimorar.
25 - alguma coisa que dependa da minha pessoa em relação este trabalh
26 - que eu já conheço um pouco, eu quero ser uma colaboradora. Não fui
27 - em sua posse, porque eu estava na posse da nova diretoria da Lig
28 - do Câncer em substituíção a Doutora Magnólia que permanece na” Pr
29 - sidência. Eu disse para ela que vice-presidente hoje em dia,
30 - trabalho igual a um Presidente. Então ela vai continuar a frent
E
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14º
15 - ria justo que tivesse um aumento na tarifa de ônibus, Essa é a
16 - minha opinião. Quero difzer aos Vereadores que participaram da co-
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2).
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& concordo no aumento da tarifa de ônibus,
- Geral está dando, seria um aumento para os funcionários .8om isso e
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colaborando com a nova Presidente que é a dona Cassilda, uma pes-
soê muito insssmasaaia E um trabalho filantrópico e de muito des-
preendimento, porque fazer filantropia ainda mais com pessoas ter-
minais de Câncer, é muito difícil, é preciso ser uma pessoa, ser
muito despreendida mmuito dedicada, muito abnegada nessa área. Que-
ro também falar aqui sobre o momento da tarifa de transportes co-
letivos de Boa Vista, eu não concordo, porque na minha opinião o
que foi dado até hoje pela Prefeitura Municipal de Boa Vista para!
os funcionários do Município, não foi um aumento e sim uma reposi-
ção das perdas de administração passadas. Então seria muito justo
se ela seguisse agora os oitenta e cinco por cento que o Governo EB
tt hou ta O Cumento
osfesws vencimentos nesta base de oitenta e cinco por centovss se
-missão sobre a demarcação das terras de Roraima, que não esqueçam
8a outra parcela da comunidade boavistense que são vs próprios mo-
radores, os fazendeiros, que são euiBas pessoas interessadas tam-
vém, Estão err ane «Sá para Brasília Legisladores e autoridades!
de Roraima, mas não fecaas ap Gy mt da nossa
comunidade. Eles são muito importantes nesta decisão, eles tem mui
to a contribuir. Obrigada. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO CAM-
POS:Ocupo o Pequno Expediente para comunicar que dei entrada logo
no início da Sessão, a Secretária, a Vereadora Darci Freitas do
requerimento que eu peço permissão para interpretar, com relação '
ao pedido de abono ao periodo em que estarei afastado justamente ,
porque estarei seguindo amanhã para São Paulo, para tomar posse na
Diretoria Executivs da União dos Vereadores do Brasil. O Requeri-
mento diz:Eu requero a Vossa Excelência ouvir do plenário, na for-
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Câmara Municipal de Boa Dista
d prin
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1 - ma Regimental o aprontamento de faltas das Sessões ordinárias as
2 - que me fizerem ausente até o dia dez de junho. A realizar-se-a no
3 - próximo dia vinte e oito deste, no Teatro Municipal, do Estado de
4 - São Paulo, a solenidade de posse da nova Diretoria da União dos Ve
5 - readores do Brasil para o biênio noventa e três, noventa e quatro.
6 - Momento em que, tomam posse também, como Procurador Geral na União
7 - dos Vereadores do Brasil, a que fui eleito, quando quando da rea
8 - lização do Encontro Nacional dos Vereadores realizado na Cidade do
09 - Rio de Janeiro. Era o que eu tinha ádizer nesse Pequeno Expediente
LO - Obrigado. Com a a palavra o VEREADOR THAUMAUTURGO CÉSAR MOREIRA DO
11 —- NASCIMENTO: Senhora Presidente, senhora secretária, colegas Verea-
2 - dores, nossa Imprensa, Diário de Roraima. Ocupo o Pequeno Expedien
13 - te para lembrar os nossos compenheiros Vereadores da necessidade e
14 - urgência de votarmos Projetos que suplementa o orçamento do Execu-
15 - tivo Municipal e também o nosso proprio orçamento que sabemos que"
16 - já está corrompido pela inflação. Inclusive é até um aspecto legal
17 - nós temos que votar e conclama já a boa vontade des colegas verea-
18 - dores no sentido de votarmos favorável para que possamos receber
19 - inclusive os salários de forma integrau, porque se assim não proce-
20 - dermos, nós não teremos condições de receber os nossos salários re
21- ajustados que fomos pelo o índice do funcionalismo Federal. Em ter
22 - mos de matéria dada a entrada na nossa Câmara Municipal, eu chamo
23 - a atenção a respeito de um Projeto que regulamenta a admissão de
24 - pessoas portadoras de deficiências físicas e sensorial, que tra-
25 - mita nas comissões e que já está mais ou menos com quarenta e cin
26 - co e sessenta dias, e inclusive da Comissão de Redação e Legisla-
27 - ção, presidida pelo brilhante Vereador Jader Linhares. E colocou
28 - para emendas oriundas do IBAM (Instituto Brasileiro de Administra-
29 - ção Municipal), que estava proporcionando o Projeto, na extensão
30 - mais ampla de um benefício no alcance social bem maior do que (o)
Ne eee 4)
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Câmara Municipal de Poa Dista
'á
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01 - Projeto original. Então peço aos companheiros das outras Comissões
02 - que deêm uma olhada e libere de forma mais rápida possivel, para
03 - que os Projetos possam vir à Plenário, tenho certeza que os meus
04 - brilhantes colegas Vereadores ,que sabem das necessidades dessa me
O5 - dida saberão aprovar, e assim darmos oportunidade, mas só em termo
06 - de palavras, mas em termos de efeitos concretos para que um cego,
O7 - um paraplégico possa ter condições de trabalhar no Poder Público
08 - Municipal. Então era esse alerta que eu faria aos companheiros das
09- outras comissões, e quem assistiu o Fantástico do domingo viu que a
10 - preocupação Nacional, a integração de deficientes físicos com rela
11 - ção ao trabalho. Eram essas as minhas colocações. Muito | obrigado.
14 - Freitas, Senhores Vereadores, funcionários desta Casa, visitantes
15 - meus senhores e minhas senhoras.Eu quero me associar as palavras da
16 - Vereadora Darci Freitas, com relação aos oleiros de Boa Vista. E
17 - parabenizo o Governador do Estado se ele vai dar essa força aos
18 - oleiros. Porque é uma das classes sofridas aqui no nosso Estado e
12 - Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Senhora =
19 - em nossa Cidade, antes nós sabemos que o Governador comparava ti- |
- te Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci
20 - jolo até em Brasília, então se ele der essa força para vs oleiros.
21 - Eu achei correto nesse momento ela ter dado esse aumento para do-
22 - ze mil cruzeiros a tarifa de ônibus. Então sinceramente eu sou a
23 - favor desse aumento, eu acho que está correto, ela agiu da maneira
24 - certa. Eu acredito. Eu acredito que se houver uma greve de ônibus,
25 - que fique nesses doze até que seja regularizado o mais coerente
5 - possível. Então são essas as minhas colocações. Muito obrigado. Com
e7-a palavra o VEREADOR VINGTUM GOUVEIA: Nobre Presidente desta Casa
28 - Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Segunda Secretária da nossa Ca
29 - sa Vereadora Darci Alencar de Freitas, Vereadores e Vereadoras aqui
30 - presentes, amigos e amigas e a emprensa falada em televisão. Vim
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Câmara Municipal de Boa Vista
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FL: nO
- à este Pequeno Expediente deixar registrado aqui o protesto sobre
o Projeto do Executivo Municipal que foi encaminhado a esta Casa
e que o mesmo foi exposto a um retalhamento quase que opa, q
que teve a sua retirada quase que merecida, um Projeto de alto n
vel, um Projeto dinâmico, eficiente, compativel com a situação
nosso Município e se achou com obrigação o Executivo Municipal
retirar de nossa Casa,espero que futuramente chegue de novo em
- sas mãos e temos a consciência, a capacidade de analizá-lo e votar
01
02 —
03 -
04 —
05 —
6 =
07 -—
08
09 - a altura do requisito emetido no respectivo Projeto. Muito obriga-
10 - do. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a VEREADORA RAIMUNDA DARCI A-
11 - LENCAR DE FREITAS: Senhora Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora
12 - Lourdes Pinheiro, Senhores Vereadores e demais presentes.Neste Gran
13 - de Expediente quero falar sobre o"Projeto do Lixo Hospitalar" que;
14 - eu citei em Explicações Pessoais na Sessão atrazada. Quando
15 - me candidatei a Vereadora pelo Município de Boa Vista, eu adotei
16 - um lema: "Saúde em primeiro lugar".E como sanitarista,p saúde pú-
17 - tlica para mim realmente está em primeiro lugar. Ela é p Preventi-
18 - va, é a mais importante para mim. Eu pretendo seguir este lema e
19 - estou buscando eeksas que venham beneficiar esta área,gor exemplo,
| 20 - o lixo hospitalar é uma gravidade para a Saúde Pública, ele não
, Ra mes pos
21 - estã devidamente destinado, tel o seu destino correto!” “E por “Éss
q
22 - Q minha preocupação. Esse Projeto para a Rede Hospitalar pública e
23 - privada, inclui também todo estabelecimento que lê mr A
24 — pasto E Saúde. Com certeza tem alguns resíduos. Este Projeto ele
25 - orienta medidas, cuidados técnicos especiais na coleta de lixo,on|
26 - de diz dao Lixo, onde diz que o lixo imbevtaãdo ini ES DISSNASO
27 - do. E a Prefeitura deve recolher esse resíduo proveniente do lixo,
do Gs osdo qeoe um aterro sanitário que também receberá tratamen-
29 — E oa Com isso a população estará mais protegida no que se
Ia Coen cos Or Ote- nr mi tim ,
30 - refere a Tiramirtação da podemos esquecer que [i6%+ 25]
)
Si TT TT e en
NO
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estamos na era dB cólera, Aids e devolta ck tuberculose. O Projeto
é complexo, ele tem mais de aa artigos e parágrafos. E de-
verá ser apreciados e votado após passar pelas comissões. Este Pro
jeto vem preencher um vazio na Legislação Municipal. Aparte do Ve-
reador PHAUMATURGO CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO: Eu louvo a atitude
da Vereadora, porque como ela própria falou, ligada a saúde, eu
também como engenheiro da rota de saneamento, com isso conheço com
profundidade a questão do lixo urbano, e o lixo também hospitalar,
que na verdade não vem sendo bem acondicionado, vem sendo. dado
sua destinação final conforme manda a Organização Municial de Saú-
de. Sabemos talvez a Vereadora deverá se recordar de uma preocupa-
ção é de gdilidade anterior, da qual fazem parte, estão representa
das aqui, a vereadora Alice, a Presidente e esse Vereador que está
falando nos preocupamos com a questão e ingerimos num dos artigos
da Lei Orgânica, um artigo que obriga o Município executar a poli-
tica do Lixo Hospitalar de formasdequada. Eu apenas estou apartean
do a brilhante Vereadora pela sensibilidade que está tendo no sen
tido de forma a apresentar este Projeto e tem toda a minha aprova-
ção, porque sem saúde não se desenvolve e nós temos aqui médicos,
e e CR e ee
sabemos que não é a digna e mais econômica de fazer saúde pela po-
ítica preventiva. VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS:Eu estive con
versando com a Diretora de Departamento de Vigilância Sanitária do
Estado, que também é do Município e eles estavam realmente preci -
sando de um ojeto ua Nisgea ser sancionado alí para que amarrem
do MLS de
o trabalho delesX Pok
que eles não tem esta amarração. Então regula
menta este Este artigo da Lei Orgânica que o Vereador Thaumautur-
go sereferiu, o artigo cento e vinte, que teria cento e vinte dias
para ser regulamentado, mas não foi até agora. Então eu peço aprol
vação dos meus pares para este importante projeto, que beneficiará
toda população do Município. Cano o Vereador está endogando meu
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Câmara Municipal de Poa Vista
ecra que mm
a
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Projeto. E se necessaífio eu quero dizer para as Comissões, que eu!
tenho todo subgídio f para que vocês tomem conhecimento, para que
que vocês possam melhor interpretarVesés Projeto, os artigos e os
parágrafos. E também a Letcely que é a Diretora do Departamento d€
Vigilância Sanitária, também tem bastante subgídio, inclusive apos
tilas do Ministério da Saúde, ónde ela já vem trabalhando, já vem
desempenhando esse trabalho com muita responsabilidade e com muita
competência. Eu espero que vocês, meus colegas Vereadores, aprovem
esse Projeto e que a Prefeita sancione a Lei, para que ajude a vi
gilância Sanitária do Estado e do Município. Protegendo a popula-
ção de doenças que são possíveis de nós adquirirmos, se não dermos
destinos adequados a este lixo hospitalar,ã este lixo que vem de
todo trabalho realizado com a saúde. Muito obrigada. HORÁRIO DE LI-
DERANÇA:Com a palavra o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI: Senhora
Presidente Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária
Darci Freitas, companheiros Vereadores e Vereadoras, funcionárias
da Casa, Senhoras e senhores. Eu gostaria de apresentar nesse Ple
nário, meu levantamento que fizemos, em algumas das visitas que es
tamos realizando em nossa Cidade, uma delas eu acho que é uma vi-
sita muito importante que fizemos foi com relação a situação da
Rodoviária Internacional de Boa Vista. Alguns Meses atras eu visi-
tando a Rodoviária Internacional de Boa Vista ,eu no empleito de
fazer compras de uma passagem rodoviária, naquela situação aprovei
tei o momento para visitar a Rodoviária e as pessoas que fazem uso
do respectivo estabelecimento. E naquela ocasião contactei com os
motoristas que dão-suporte e apoio a Rodoviária, como também os u-
suários. E naquela ocasião fui solicitado pelos taxistas que atuas
sem no sentido de melhorar a condição de trabalho que eles se enca
tram, no completo abandono, sem um ponto de apoio para que eles
possam ficar sentados, fazer inclusive seus planos de trabalhos |,
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
rear
Ol - não tem um local que possa serem abrigados da chuva ou o E sol
02 - um banheiro para que eles possam usar, para suas necessidades. E a
03 - condição que se encontra de completo abandono, o mato tomando con-
04- ta daquela obra tão importante, que é a porta de entrada de nossa ci
O5 - dade, onde pessoas que vem de Bonfim, Mucajaí, enfim de outras Ci-
06 - dades vizinhas, inclusive de outros países que ali a portam e que
O7 - entram em nossas cidades e veêm aquele completo abandono, aquel
08 - sujeira que se encontra aquela obra. Com isso tudo eu fiz uma Indi-
09 - cação & Sua Excelência Governador Ottomar de Souza Pinto, Indicação
10 - de número duzentos e noventa barra noventa e três, onde eu solicit
11 - providências para que se amenize a situação daquele tão importante
12 - postabelecimento, a Rodoviária Internacional de Boa Vista,que sel
13 - encontra em completo abandono. Essa indicação foi feita no dia onz
14 - de maio de mil novecentos e noventa e três, quando foi hoje eu tivi
15 - a oportunidade de fazer uma visita ao seu Governador, uma visit
15- de certo modo um pouco rápido por causa do tempo que estava send
17 - usado também por outras autoridades e eu alí me dirigi a Sua Exce
18 - lência o Governador, levando a solicitação dos usuários e dos ta
19 - xistas, dos passageiros que usam a Rodoviária Internacional de Bo
20 - Vista. Eu levei esta indicação, e mostrei para ele a necessidade
21 - o pedido que alí foi feito pelos motoristas de taxi, emfim, todas a,
22 - pessoas que me abordaram naquela ocasião. Ele me relatou que era ã
23 - imediato tomar providências para que se possa melhorar aquele vi
24 - sual que é um Cartão-Postal, uma obra importante onde a grande ma:
25 - ioria que as pessoas usam aquele estabelecimento. E ele garante pr
26 - vidências imediata no sentido de sanar e atender os raxistas e aqu
27 - las pessoas que alí também fazem uso. Nesta 1 opórtunidage e
28 - me referi ao Governador a indicação que fize Governo, no sen
29 - tido de imediata implantação de serviço de em cia odontológica
30 - no Setor de emergência no Hospital de Base. Acho que isso não pod
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01 - ser de demora, mas como eles estão implantando o serviço de emer-
02 - gência geral, eu solicitei imediata providência de que se enquadre
03 - até o serviço de emergência odontológica e eu inclusive, solicitei
O4 - nesta intrevista de hoje, que sua Excelência o Governador, tomasse
O5 - providência imediata na instalação desse serviço e ele garantiu que
5 - da abertura do Pronto-Socorro, no serviço de emergência no Hospi-
O7 - tal de Base ele incluirá a atenção odontológica de emergência, afim
08 - de que a população da Cidade de Boa Vista e do Estado de Roraima '!
09 - possa ser provida dessa assistência odontológica, que eu repito a
10 - mais importante necessidade. Eu gostaria de relatar aqui esse si-
11- nal verde que recebi do Senhor Governador, dessas obras que, de ime
12 - diato mandou que se tomesses providências na execução das mesmas «.
13 - Muito obrigado.Com a palavra a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GO-
14 - MES-: Senhora Presidente, Senhora Secretária, Vereadores, visitantes
15 - imprensa e demais que estão aqui presentes. Eu queria comunicar à
16 - esta Casa, que hoje nós recebemos a visita da Professora Cléo, pro-
17 - fessora Conceição e Roberto, não sei se ele é professor, mas que
18 - trabalha no magistério do Município, estiveram hoje aqui nos proeu
19 - ram, inclusive, parece-me que a Presidente solicitou que eles com-
TEMIA
21 - les estão elaborando o estatuto do magistério, o mesmo será enca-
22 - minhado à esta Casa, um Projeto de Lei para regularizar a situação
23 - do Magistério, dos professores funcionários da: educação no Munici-
24 - pio, porque realmente está uma diferença muito grande de salário é
25 - uma defasagem. Então o que eles já tem é o plano de cargo que foi
26 - aprovado, já existe plano de salário, eu pedi à eles que procuras-
27 - sem individualmente cada um dos Vereadores p: e conversassem !
28 - com os Vereadores da Comissão, mas nem todos icontravam na Câ-
29 -mara. Mas eu estou com o estatuto nas minhas mãos, até agora olhei
: - parecessem hoje a tarde para conversar com todos os Vereadores. E-
30 - algumas folhas. APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: É só
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para enriquecer seu pronunciamento. Realmente eles estiveram aqui
procuraram os Vereadores, falaram com alguns Vereadores e nós con-
vidamos para que elas viessem agora às cinco horas, que seria um
horário importante para que podessem conversar com todos os Verea-
dores e ao término da Sessão nós abriremos um espaço para que elas
podessem fazer uma explanação io que estavam necessitando. Obrigado
VEREADORA MARIA ALICE GOMES: A professora Cléo me ligou e pediu que
eu pedisse desculpas aos Vereadores, porque esses planos eles ain-
da estão estudando, junto côm a Secretaria de Educação, com a Secre
taria de Administração e Secretário de Planejamento. Eles não mos-
tram se quer a Prefeita ainda, então está na fase de estudo, por às
so ela achou que não deveria vir conversar com o estatuto assim
junto com todos os Vereadores, uma vez que nem a Prefeita tomou
conhecimento. Mas que na próxima oportunidade eles virão à esta Ca
sa e darão inclusive cópia para cada Vereador. Queria falar também
a respeito dessa minha solicitação de indicação do S.0.S Cidade.
Essa semana e a semana passada eu tenho visitado os bairros, prin-
cipalmente no periodo de chuva quando chove bastante. Ontem estive
no Bairro do Asa Branca, bairro Caranã e Bairro Jardim Floresta. E-
xistendeterminadas ruas, qua quendo chove elas ficam totalmente
alagadas sem terem condições das pessoas se deslocarem, abrir a
sua porta e sairem. Então como nós estamos pedindo para o 8.0.5 Ci
dade, seria um plantão a Secretaria de Obras, ou então com a Pre-
feitura, gostaria que o líder transmitisse isso à ela, que existe
uma Lei, votada pelo membro desta Casa na Legislatura passada cri
ando uma defesa civil do Município. Eu acho que só foi criada, fi-
cou só no papel, por isso que eu tenho pavor de Leis, é a Lei zero
zero dois de três de abril de mil novecentos e noventa e um. Fun-
cionou um Período e parou. Então eu acho e acredito, que seria uma
época ideal de reativar essa defesa Cívil.Para que no dia em que
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01 - chuvesse bastante, e as ruas ficassem alagadas, alguns pudessem li
02 - gar e tera quem socorrer, porque muitas vezes são coisas simples,
03 - pasta uma abertura de vala aonde escorra a água, não são aquelas 18
04 - las imensas, seria só uma vala onde escoasse. Então eu acho que a
05 - Defesa Civil poderia atuar, não só em calamidade pública. No ano
OS - passado foi votado de autoria minha Projeto de Lei onde permite
O7 - que o deficiente físico não pague o Ea Quando o Vereador Thau
08 - maturgo falou do deficiente em trabalhar, me lembrei tsmbém de re-
09 -lembrar isso aqui, porque o problema das Leis em nosso País, elas
10 - não são cumpridas, elas são votadas, são divulgadas alí no jornal
11 - ou na imprensa, durante uma semana e depois são esquecidas. Então é
12 - por isso que eu tenho pavor de votar Lei, porque elas todas ficam
13 - arquivadas. Se cinquenta por cento das nossas Leis fossem cumpri-
14 - das, nós não estaríamos na situação em que estamos. Então eu que-
15 - ria que toda vez que uma Lei fosse aprovada, que ela fosse realmen
16 - te divulgada e bastante, não só divulgada no momento de votação,
17 - que as pessaos tomassem conhecimento, porque essa Lei do deficien-
18 - te físico, eu acredito que quase ninguém tem conhecimento de que
19 - o transporte coletivo é gratuíto, assim como vai acontecer Verea-
20 - dor Thaumaturgo! APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu
2l - gostaria e fazer o seguinte, mais um enriquecimento no seu brilhan
22 - te pronunciamento. Se as Leis não são cumpridas, nós também somos
22 - responsáveis, porque nós temos que cobrar, a responsabilidade cabe
24 - a nós, que aprovamos as Leis e não cobramos. Como por exemplo, ho-
25 - je eu recebi uma denúncia que um deficiente com a carteirinha en-
2 5- trou pela porta dafrente do ônibus e o cobrador empurrou o defi-
27 - ciente e ele caiu e está machucado. Eu vou verificar, se realmente
28 - for verdade, nós vamos entrar com um processo contra a empresa,
29 - porque a responsabilidade é da empresa que ela tem que orientar os
30 - seus funcionários. Então vamos cobrar as Leis que nós aprovamos.
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nibus, oriente os motoristas, porque muitas vezes eles não tem co-
nhecimento nenhum. Os cobradores de ônibus, eles não tem conheci-
mento da Lei,os moioristas também não tem. Então eu acho que a res-
ponsabilidade maior é de nós própriosproprietários da Empresa de
ônibus, que apartir do momento que foi aprovado em Lei, vai para
a Prefeitura, então eles teêm que alasaos as Leis. Também gosta-
ria de parabenizar a iniciativa da Prefeita eu acredito que foi da
Prefeita, quanto a questão do trôco de ônibus, que o valor até cin-
quenta mil cruzeiros a pessoa que vai pagar, se o cobrador não ti-
ver o trôco ela automaticamente entra gratuíta .Vamos ver se isso
vai ser cumprido, porque o Vereador Vingtum pediu o vale trõco, no
ano passado Vereador, eu também pedi muito isso, inclusive recebi!
uma correspondência de que não poderia, que era inconstitucional ,
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Transportes coletivos, para que eles orientem os cobradores de ê-
e eu já fiz essa Indicação. E a resposta foi dentro da própria :
16- sociação Comercial, dizendo que criaria uma moeda paralela, a ques
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tão do vale trõco. Eu vim ontem declarações do Procurador do Muni-
cípio, espero que seja cumprido o que eu acho difícil, é muita van
tagem para o povo, porque não é Justo, a pessoa vai pagar sua pas-
sagem, ela vai com quinze mil, custa doze mil cruzeiros e ele não
tem trõôco, quem é que fica com os três mil? Somalse isso no final
do dia. Então isso é uma coisa que tem que ser alertado. Os donos
de transpotes coletivos tem que chamar o cobrador e dizer, vocês
tem que agir assim, mas infelizmente naô vai. Leis são elaboradas
fica nesta Casa, fica na Assembléia. Descordo da nossa Vereadora
Darci, quando ela diz que os legítimos representantes do povo fo-
ram à Brasília. Os representantes do povo somos nós, vereadores, De
putados Estaduais e Federais. APARTE DA VEREADORA DARCI ALENCAR
DE FREITAS:O que eu estava dizendo era o seguinte, que os demais ,
sao representantes da comunidade, quer dizer demais representantes
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1 - de classes da comunidade. Eu não queria dizer representantes Legis
2 - lativos. VEREADORA MARIA ALICE GOMES:Eu acredito que a Senhora se
3 - equivocou realmente. São esses os meus comentários para o Horário
4 - de Liderança. Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Se-
5 - nhora Presidente, Senhora Secretária, colegas Vereadores, funcioná-
6 - rios, minhas senhoras e meus senhores. Há pouco a nossa companhei-
7 - ra Maria Alice estava falando sobre a medida do vale trôco, apenas
08 - uma colocação, porque existe uma Lei aprovada no ano passado de au
O9 - toria do Vereador Salomão que disciplina exatamente isso. Não te-
10 - nho certeza se é um Patamar de cinco ou dez vezes o valor da pas-
11 - sagem. Então se for dez vezes seria, o motorista, o usuário pode
12 - entrar de graça no coletivo, se o cobrador não tiver o trôco para
13 - até cem mil cruzeiros, se o usuário der uma nota de cem mil cru-
14 - zeiros, se o cobrador não tiver trõôco, ele tem direito de entrar
15 - no ônibus, amparado por Lei Municipal.Concordo também que nossas
16 - Leis, não são do conhecimento público. Mas isso não é só na área
17 - Municipal. Acho que cinco por cento-da população sabe dos direitos
18 - assegurados na Constituíção Federal. Então isso é uma questão de é-
19 - tica, de formação que representa exatamente a nossa condição de d
20 - dadão. Fazer apenas uma colocação que também tem sido uma preocupa
21- ção nossa com relação ao I.P.T.U, o nosso Imposto Prediário e nós
22 - sabemos que nos anos anteriores o I.P.T.U, numa época dessas já
23 - estavam sendo cobrados pela Prefeitura, mas segundo informação que
24 - nós obtivemos junto ao nosso ilustre Secretário Doutor Aécio, a
25 - Prefeitura despedia esse I.P.T.U. Devido a problema de correção e
26 - reavaliação dos Índices que servem para o cáuculo do Tributo, é um
27 - preocupação porque assim como a Vereadora Darci Freitas, falou so-
28 - tre a necessidade de ser encaminhado para a aprovação dos vereado-
29 - res o Projeto que discipline a problemárica do lixo, lá tembém den
30 - tro da Lei Orgânica um Projeto que estimula o determinado prazo pa
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1 - ra que o Executivo encaminha à Câmara a reformulação de toda Car
02 - ga Tributária, não somente em termos de I.P.T.U, o I.N.S.S e todos
O3 - os outros impostos de competência na área Municipal. O que nós que
O4 - remos é um imposto justo, é um imposto que evite a evazão do con-
O5 — tribuinte se torne um elemento que utiliza regulamente a Prefeitu-
OS - ra, com isso o Município possa a arrecadar melhor, e as obras que
O7 - aparecerão mais ainda no contexto da nossa Cidade. Em ofício enca-
08 - minhado a Prefeita Municipal lhe mostramos com relação à atual car
09 - ga existente nos impostos e já obtivemos do Secretário de Finanças
10 - que os novos impostos já vem com algumas correções e não foi pos-
11 - sível ainda e concordamos porque é uma matéria muito complexa, é
12 - uma matéria que se deve avaliar, fazer um levantamento cadastral,
13 - mas inúmeros casos que vinham a taxa de iluminação pública em 1o-
14 - cal, em terrenos já não virão mas esses impostos, porque não acha-
15 - mos justo que o contribuinte que compra um terreno em área afasta-
15 - da aonde não passe carro coletor de lixo, seja comprado taxa de
17 - limpeza pública, onde não tem iluminação pública, seja cobrada ta-
18 - xa de iluminação pública. Então segundo o Secretário, houve ítens
19 - em determinados casos serão retirados das alíquotas do nosso IPTU.
20 - Uma outra preocupação também, é a distorção existente no cálculo
21 - do Imposto, nós sabemos que em anos anteriores a atualização do
22 - IPTU e de todas as taxas elas são feitas baseadas na correção mo-
23 - netária, como se o salário das pessoas, como a valorização dos imó
24 - veis acompanhasse a correção da Matéria do Mercado Financeiro, sa-
25 - bemos que isso é uma discrepância e muito forte, porque o Mercado
26 - Imobiliário enquanto pensa em correção aritimética, a correção mo-
27 - netária, ela desce em função da inflação, do dólar e sabemos que
28 - isso não pode acontecer, porque muitas vezes é bem melhor abando-
29 - nar do que pagar o seu respectivo imposto. A Prefeita Municipal, o
30 - seu secretário estão consciente disso, acredito que tudo farão nes
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Ol - sa primeira meta, nessa primeira instância para termos um imposto
O2 - justo, e na segunda instância na medida mais abranjente eu envio
O3 - o Projeto de Lei que reformule todos os impostos para que nós aqui
04 - Vereadores possamos aprová-lo e também sermos responsáveis reais
05 - pela carga tributária que estamos recebendo. Então era essa a colo
5 - cação com relação ao IPIU, porque sabemos que já está sendo prome-
O7 - tido para o final desse mês a liberação dos carnês para que o pa-
08 - gamento desses impostos. Muito obrigado e até outra oportunidade
09 - PRESIDENTE:Não havendo mais Vereadores inscritos no Horário de Li-
10 - derança e a requerimento do Vereador Thaumaturgo Nascimento de
11 - acordo com a decisão Plenária, foi suprimido o Intervalo Regimen-
12 - tal. Em seguida a Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia. Reque
13 - rimento número zero sete barra noventa e três, de autoria do Verea
14 - dor Humberto Campos, em votação simbólica o mesmo foi aprovado por
15 - unanimidade. Requerimento número zero oito barra noventa e três ,
15 - de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, o mesmo foi
17 - aprovado por unanimidade pelos senhores presentes. Em primeira dis
18 - cussão e votação o Projeto de Lei número zero quinze barra noventa
19 - e três, de vinte e dois de abril de mil novecentos e noventa - e
20 - três, de autoria do Vereador Homero Cruz, conceder tenefícios aos
21 - doadores de sangue. Após a Leitura do teor do Projeto, em seguida
22 - a Senhora Presidente colocou em discussão. Vereador HOMERO NETO 4
23 - Essa concessão de benefícios aos doadores de sangue, ele tem como
24 - principal objetivo reconhecer mesmo de forma muito simples a gran-
25 - deza do ato em si, que é de doar sangue &e forma voluntária e-sem
26 - fins lucrativos. O que alguns colegas podem estar preocupados com
27 - esse tipo de tenefício, é muito comum na prática de se doar sangue
28 - às vezes doa-se uma vez, tira-se a carteira e nunca mais aparece
29 - para doar novamente, mas essa prática, mas essa prática não vai
30 - ser possível dentro do que está estabelecido no Projeto de Lei, Por
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que tanto o homem como a mulher tem períodos de doação: A mulher
sessenta dias e o homem noventa dias. A doadora de sangue para man-
ter os benefícios que o Projeto de Lei pretende lhe dar, ela tem
que doar sangue de sessenta em sessenta dias renovando a cada vez
que doa, um papel junto com a carteira de doadores, que leva um
. LÁ . . . . . d .
novo periodo por exemplo em seis de maio a seis de julho, ai seis
de julho ela doa e fica seis de julho a seis de outubro e assim
08- sucessivamente da mesma forma ao lado masculino. Então eu gostaria
O9 - de ter o apoio de todos os senhores e senhoras para que possamos,
10 - além de incentivar essa prática que como eu disse, para mim é
11 - uma das maiores demonstrações de solidariedade humana, e também pe
12 - 1a alta tecnologia que hoje possuímos. A segurança tanto do doa-
13 - dor como do receptor não chega a cem por cento, mas chega a noven-
14 - ta e cinco , noventa e nove por cento, que não há mais receio nem
15 - do receptor e nem de Ppssoas que queiram doar o sangue para ajudar,
15 - não só no sentido de doar sangue no caso de algum acidente, mas
17 - também no caso de seus derivados e, gostaria até acho que depois
18 - de acrescentado e só depois que repassou, os colegas médicos sa-
19 - tem que vocês às vezes você tem excesso de sangue mais comum co-
20 - mo O positivo ou A positivo e você tem carências tremendas de A ne
“21 - gativo ou B negativo, devido a raridade do percentual da população
22 - desse tipo de sangue, seria até que verificasse depois uma forma
23 - de chamar mais atenção desse tipo de doadores para que se possa
24 - ter no banco de sangue reservas mais adequadas dos mesmos. VEREADOR
25 — JADER LINHARES: Senhora Presidente, Senhora Secretária. Aproveitan-
26 - do a oportunidade da discussão do Projeto de Lei do companheiro Ho
27 - mero Neto que eu o reputo da mais alta significação, uma vez que
28 - nós como membros aqui somos em número quatro sentindo na pele ci-
29 - tarei apenas como exemplo, a questão de mais ou menos uma semana
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - nm
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Ol - atrás estávamos operando a Doutora Elizabeth na maternidade e e
02 - nhamos que fazer sangue na Doutora Elizabete, era por volta de uma
03 - e trinta horas da amhã e lamentávelmente tivemos muitas dificul-
04 - dades em encontrar o sangue e não encontramos. Então essa atitude
05 - esse projeto de Leio veio exatamente reforçar a demonstração de so
O6 - lidariedade que tem o companheiro Homero Neto em se preocupar com
07 - essa carência que redonda as vezes de uma preocupação do próprio do
08 - ador em temer que no ato de doar talvez ele seja infectado com al-
09 - guma doença contagiosa. Uma vez que, eu como médico do 2º BEF ti
10 - nha nas maôs mais ou menos uns quatrocentos soldados e me era mui-
11 - to difícil porque o ato de doar como está dizendo é ato de doar ,
12 - eu não poderia obrigar os soldados a doar sangue; então eu tinha
13 - que convencer a cabeça dos mesmos para doarem sangue. Então o meu
14 - apoio companheiro pode ter certeza é total, não tenham a menor dú-
15 - vida. Obrigado. VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO: Senhora presidente, se
15 - nhora secretária. Eu quero também reforçar o projeto do nosso ami-
17 - go Homero Neto, por ser um projeto muito bom, um projeto de grande
18 - interesse da população e de grande vantagem dos doadores. Eu que-
19 - ro também Junto aos Vereadores e a nossa nobre presidente que di
20 — vulgue esse Projeto porque se não os próprios doadores vão demorar
el - a saber realmente o que eles tem direito. Se for tem divulgado nos
2º - jornais, televisão ou mesmo no rádio, mas cedo vai chegar, o co-
23 - nhecimento aos doadores, eles vão ter conhecimento, eles vão saber
24 - que direitos eles tem e vão ter realmente mais vontade de doar (o)
25 - sangue, então eu Peço que nos ajude a divulgar esse Projeto o mais
25 - rápido possível, para dar conhecimento a pessoas doadores de san-
27 - gue, o meu apôio é favorável, obrigado. VEREADOR HELDER GROSSI: Par
28 — ticipando dessa discussão, eu não poderia deixar de emitir o meu
29 - parecer a este importante Projeto que o companheiro Vereador Home-
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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3 sados alguns momentos de emergência na madrugada,que já tive em pes
04 sagem na minha experiência médica a infelicidade de ter perdido
05 um paciente poli-tralmatizado com lezoões do fígado naquela difi-
05 culdade de abordar as lesões e quando conseguir franquear as le-
07 sões fazendo os precedimentos cabíveis com atos cirúrgicos naquela
08 ocasião numa madrugada e o paciente depois de ter velado aquela di
09 ficuldade cirúrgica é ele faleceu por falta de sangue. Portanto,eu
10 fiquei profundamente triste com aquela perda daquele paciente que
11 Por sinal era um paciente muito Jovem com fraturas mútiplas de cos
ak) telas e que ele fez aceleração estrelada do fígado com perfuração
13 do pulmão e dos rinas, eu peúi aquele paciente por falta de sangue
14 portanto, eu não poderia deixar de apoiar esse Projeto nesta opor-
dio tunidade que me encontro aqui como Vereador podendo opinar sobre
16 esse importante Projeto e não poderia de forma alguma deixar de me
17 associar ao companheiro Vereador Hamero Neto, neste apoio à este
18 Projeto excelente e de grande repercurssão na nossa rotina diária.
19 Parabenizo o companheiro pela idéia de apresentar esse Projeto.
20 - VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhora Presidente, senhora Secretária
21 - Com relação à esse projeto de Lei sobre a doação de sangue, eu a-
22 cho muito importante porque há dez anos atrás, eu me vi doente bas
23 tante doente e graças a Deus, vários soldados do 7º BIS, um volun-
24 tário me dodou exatamente dois litros e meio de sangue, e eu tomei
25 esse sangue graças à Deus estou vivo hoje, trabalhando na empresa
26 e hoje como Vereador. Então eu vejo com bons olhos da minha parte
PÁ ele será vastante favorável e vamos divulgar esse Projeto inclusi-
28 ve entre meus funcionários que eu tenho bastante na firma. Eu te-
29 - nho quase cem funcionários e esse pessoal terá a maior prazer de
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ro Neto apresenta nessa Casa, como médico e cirurgião, eu tenho
também como os demais companheiros meus, médicos e Vereadores, pas-
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1 - fazer a carteirinha e se for possível faremos um tempo exato, por-
2 - que sangue é vida. Um dia desses um cidadão quase morreu por falta
3 - de sangue, eu fiquei aperriado estive nos quartéis e quase ninguém
4 - queria doar sangue, porque com essse problema de AIDS fica muito
5 - problemático, porque fica-se com medo até mesmo de saber se está
6 - com AIDS, é um Projeto louvável, tenho parecer favorável, e está
O7 - de parabéns o nosso amigo Homero Neto. VEREADOR THAUMATURGO NASCI-
08 — MENTO: Bom eu não teria muito a dizer porque já houve pronunciamen
09 - tos «os Vereadores principalmente de duas autoridades que são os
10 - médicos: Doutor Jader Linhares, e Doutor Helder e atendo a satisfa
11 - ção do compenheiro Hmmero Neto em ter apresentado Projeto de um
12 - grande retorno, sobretudo, com relação as vidas humanas, ele como
13 - integrante da nossa tancada e na qualidade de líder eu parabenizo o
14 - ilustre Vereador e na oportunidade peço dele assim como os demais
15 - da área médica possem também apresentar Projetos que enobreçam a
165 - nossa Câmara e atenda a nossa população. VEREADORA VALCIRA FIGUEI-
17 - RA:Ouvindo todos os comentários sobre o Projeto, queria dizer para
18 - vocês que esse Projeto chegou na hora mais apropriada que a popu-
19 - lação tanto sofre com a falta de sangue nos hospitais e voltei a
20 - lembrar desde quando perticipo da vida política e social desse Es
el - tado, quantas 9 quantas vezes, eu estive na porta daquele Pronto-
22 - Socorro juntamente com a nossa Presidente Vereadora Maria de Lour
23 - des Pinheiro que nunca faltamos alí, talvez nas horas mais difi-
24 - ceis, que até passar na frente do Pronto-Socorro e ver mais de do's
25 - carros, eu já dou a volta e paro, não quero nem saber O que vou en
5 - contrar lá dentro, e muitas vezes voletei para casa, aliviada de
27 - não ter me omitido naquela participação e saber que com a minha es
28 - pontaneidade de chegar até alí, eu ajudei a salvar alguém. Então eu
29 - já sofri muito debaixo de chuva em porta de Quartel, Polícia Mili-
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Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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Ol - tar e até em presídio pela minha passagem lá conheci muitos presos
02 e sabia da saúde, eles eram muito Jovens e tinham muita saúde e
03 quantas vezes eu bati na porta da penitenciária à noite e trouxe
04 uma PICK=UP cheia de presos, saudageis, bem alimentados e doaram &
05 se sangue que foi muito importante naquela época. Então mesmo sen
06 do relatora do Projeto, já tendo dado um parecer favorável,eu que-
07 ro dizer para vocês que o Projeto do nosso colega Homero Neto
08 da maior importância para essa Cidade nessse momento tão difícil
09 que se passa, aonde é tão dificil conseguir uma internação e mais!
10 dificil conseguir que a pessoa seja internada e tenha bpnhs doado-
11 res de sangue para acompanhá-lo, se ele não levar dois doadores de
Le sangue com ele, ele não entra no hospital, pode ter um leito lá ,
13 mas o hospital não o aceita. Eu tenho visto dia á dia no Hospital'
14 Coronel Mota, no Pronto-Socorro e no Hospital de Base. Questão de
5 ordem do VEREADOR JADER LINHARES: Só para lembrar com relação a
16 exigência dos hospitais, lembro que são para cirurgias eletivas |,
17 - por exemplo você vai ter uma cirurgia programada ,uma cirurgia mui
18 tas vezes branca, mas não é o caso de emergência certo, então, es-
19 sa esigência é Por causa disso. VEREADORA VALCIRA LCIRA FIGUEIRA: Não,
20 Porque as cirurgias de emergências são feitas no Pronto-Socorro |,
21 - quer dizer você dá entrada no Pronto-Socorro e vai ao Centro cí-
e rurgico do Pronto-Socorro, e lá não muitas vezes o paciente está
23 - 1á dentro do Centro Cirúrgico e a família aqui na porta com a mão
24 - na cabeça, desesperado porque os médicos gritam lá de dentro: Não
tem sangue e a família tem que sair correndo de novo. Então esse
é o Projeto que realmente estava faltando para a nossa sociedade ,
para a nossa população e vai servir só para Boa Vista, vai servir
para o Estado todo, agora o que a gente tem que fazer, como o YVe-
reador Chico disse é divulgar o Projeto, é divulgar os tenefícios
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-416] e 2324-7365 — Boa Vista - Roraima
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Ol - dele, é para conscientizar a população e incentivar seus familia-
loz - res a se tornarem doadores de sangue, não só pelo benefício de ter
O3 - meia entrada no cinema, meia entrada no teatro, ou a fila do posto
04 - é muito importante. Isso aí é um benefício imenso, mas pela neces-
O5 - sidade do sangue nos hospitais. Eu vou antecipar o meu voto,eu vou
06 - votar favorável. VEREADOR NATANAEL NASCIMENTO: Eu reputo da maior
07 - importância esse Projeto do Ilustre Vereador Homero Neto, e me lem
08 - bro agora de quando ainda estava na ativa, no Exército e para isso
09 - eu tenho testemunha que é o Doutor Jader que é Médico Militer de
10 - quantas famílias humildes que diariamente procuravam os Quartéis
11 - em busca de sangue: com muita dificuldade às vezes chorando, implo-
12 - rando pelo amor de Deus que nós conseguissemos doadores e com cer-
13 - teza é esse incentivo que dá aos doadores e também faço coro com
14 - os ilustres Vereadores Thaumaturgo, Chico e Yalcira, no sentido da
15 - divulgação, porque um Projeto dessa importância ele não pode sim-
15 - plesmente passar por aqui e ficar no esquecimento, ele tem que ser
17 - divulgado para que as pessoas que são doadores tenham mais interes
18 - se para que com isso os hospitais possam trabalhar mais folgadamen
19 - te em condições de atender os seus pacientes. Quero parabanizar a
20 - brilhnate idéia do llustre Vereador e que terá também o nosso apo
[21 - io VEREADORA DARCI ALENCAR “DE FREITAS: Eu mpi quero com os de-
22 - mais companheiros Vereadores, parabenizar o poiitso Homero Neto pe-
23 - Ia iniciativa, porque nós soco drcblinbenes quê é vão Caes” impor
24 — tânteS” as de repente, passemos per desapercobigos e nós estamos ter
Dale ra k
25 - tando fazer outros Projetos que venham beneficiar a área de
25 — saúde, más e == Ego ste EE também é E sra Então que
27 - ro parabenizar a ES Homéro” td Quero EE n dizér TÁ Z6P pasa” uoe
28 go pr estou com mais dez anos sem trabalhar na ss Gtênica
29 - lar, mas na minha época eu também tive muitas experiências que a
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01 - medida que nós vemos ouvindo, ves Lembrando de-falha-que nós.
02 — fémos) passar d?” tempo 9 até esquecemos Coisas muito importantes que
- devem ser levantadas e o ipa Homero Neto entrou com um Projeto
- da maior importância. Yo contar para vocês um caso: Um paciente Jle-
» vou várias facadas e foi para o Pronto-Socorro e precisava de al-
- guns doadores porque o sangue entrava e saía rapidamente, não se-
- . . MeovAo |, 2...
— êuvrava, nao tinha maneira de dixer o Hós levamos vários doadores,
— Hessa época o Aimberê trabalhava na CODESAIMA e pegou alguns funci
|
- onários da CODESAIMA e os levou para doarem sangue, duas pessoas
-que se prontificaram pera doar sangue, fda hora em que eles virem a-
- quele aparato todo desmaiaram e não tiveram condições de doar san-
” . o . ss .
- gue. Então foi uma Sema muito dificil, precisa realmente a pes-
no
5 - nec . .
- soa esta” gom vontade e nao ter esto de doar, eu já doei algumas ve
- zes, eu não douo seguidamente, Bes-eisumas- veses Já, é o meu maior
- receio era em relação a seringa, a agulhafea minha preocupação ma-
- ior era essa, inclusive durante o tempo que nós ficamos em São
- Paulo eu doei sangue, “seu tinha muito medo por causa da AIDS que
- estava em cima, mas claro que nós temos a preocupação de ver que
- material eles estão usando e eu tenho a carteira de doador em São
- Paulo. Então era isso que eu queria lembrar e relevar e, parabeni-
- zar realmente o Doutor Homero Neto pela iniciativas Veio em boa ho
popo ta cos
- rafrecisaçrealmente conscientizar ap pessoas, precisa eles terem
-— alguma motivação para fazer esse tipo de trabalho de doaç2ºo BOD-
— dor Homero Neto falowas mulheres de sessenta em sessenta dias sé
- ao contrário E O Homem que é de sessenta em sessenta dias e a mu-
- lher de noventa em noventa . ERESIDENTE:Eu quero parabenizar o Dou
- tor Helder Grossi e fazer côro a palavra de todos os Vereadores par
- sua colocação, que eu acho que é de suma importância, mas estava a
- pouco lembrando também de um ato relevante nessa doação para o doa
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28 -são, votação a reforma orçamentária do Projeto de Lei número duzen
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Boa Vista e dá outras providências, de autoria do Vereador Helde
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dor , até hoje o povo conta a história: O caso de um doador que
foi doar sangue com a maior boa vontade, na hora em que testaram o
sangue ele estava com hepatite, e naquele momento ele passou a re-
ceter os cuidados médicos para o tratamento de uma doença que ele
nem sabia, que estava acometido, então isso é muito importante tam-
tém para o doador, porque é alí que é analizado seu sangue na hora
e naquele momento é detectado se tem alguma infecção, se está com
alguma doença, o próprio laboratório procura a pessoa para comuni-
car que ele está com algum problema e o pronto atendimento é be
rápido, ele vai ser tratado com emergência e isso evita assim
problema tem maior, parabéns o Doutor Homero Neto, tenho certeza qe
o seu Projeto vai ser aprovado por todos os Vereadores. Não havend
mais Vereadores para discutir, a senhora Presidente colociu em vo
tação, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos senhores Veresdo
res. Em primeira discussão e votação o Projeto de Lei número zer
dezessete barra noventa e três, de vinte e três de abril de mil no
vecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alve
do Nascimento, que muda de denominação do nome atual da Rua dos Bu
ritis no bairro 13 de Setembro para a rua dos Esperantistas. Acatad
o pedido de vistas do Vereador Francisco Vieira Sampaio. Em seguid
a Senhora Presidente anunciou as matérias para a Ordem do Dia d
próxima Sessão. Emenda Modificativa da Lei Orgânica do Municipio &
Grossi.Em segunda discussão o Projeto de Lei número zero quinze b
ra noventa e três, de autoria do Vereador Homero Cruz, que conced
benefícios aos doadores de sangue, Modificação do artigo sessent
da Lei Orgânica, de autoria de Vários Veradores. Em única discus
tos e noventa da Lei Orçamentária de mil novecentos e noventa e
dois, em única discussão e votação. Em seguida a senhora President
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Oi - anunciou as Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSO.
O2 — NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO: Senhora Presidente, senhora Secreté-
03 - ria, Ilustres Vereadores em Explicações Pessoais vou tratar de um
04 - assunto polêmico que está em foco porque passará a vigorar apartir
O5 - de sexta-feira a nova tarifa de trasnporte coletivo. tualmente to-
05 - dos nós conhecemos e sabemos da situação caótica em que se encon -
07 - tra hoje o sistema de transporte, ondem eu fiquei no Terminal do
08 - Tancredo Neves às quinze horas e trinta minutos esperando para ve-
09 - rificar o ônibus da Psicultura, linha que é feita pela Empresa Bra,
10 - sília esperei nada menos do que cinquenta minutos para que apa=
11 - recesse um ônibus, e ainda assim esse ônibus quase sem condições
FL: 28
anunciou as Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR
de funcionar, com peneus carecas, portas quebradas enfim uma situ-
ação lastimável. Agora também não podemos desconhecer a situação
inflacionária em que vive o nosso País, este anos nós já tivemos
oito reajustes de combustiveis e que naturalmente não podemos in-
forcar os empresários do sistema porque só nos últimos meses já
perderam os seus emregos, mais de cem pessoas que trabalham no sis
tema de transporte, entre motoristas, mecânicos e cobradores e de-
pois de tudo isso essa ausência na frequência dos é o reflexo do
prejuízo que as empresas estão tendo e para diminuir os seus gas-
tos, eles vão demitindo. Então eu estou com isso justificando o
nosso voto para os reajustes de dois cruzeiros da tarifa, inclusive
eu disse no Conselho que todas às vezes que nós nos reunimos os
empresários prometem que vão melhorar, que vão consertar os ôni-
bus, que vão melhorar a frequência e eu disse para o Conselho que
essa será a última oportunidade e eu pelo menos como representante
da Câmara e do povo, vou dá aos empresários para que eles realmen-
te tomem alguma posição e a apartir daí se não houver um retorno
por parte dos empresários nós vamos lembrar da Prefeita, uma ati-
tude mais enérgica, porque nós já vamos entrar no sexto mês de man
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dato e não é possível que até agora as empresas continuem sempre !
dessa maneira piorando cada vez mais. Então esperamos que com essa
medida os empresários se conscientizem que devem melhorar; até
porque ainda hoje eu estava conversando com alguns usuários e que
normalmente o usuário não reclama do preço da tarifa e sim reclama
é dos serviços. Então imaginem que um funcionário público que vai
para o seu trabalho tem que sair duas horas antes de casa porque !
ele vai esperar uma hora e vinte ou uma hora e meia para pegar o
ônibus, isso é uma situação desconfortável e problemática para o
trabalhador. Vamos esperar que haja um retorno por parte dos Em-
presários e vamos ficar vigiantes para cobrar do Poder Público do
Executivo Municipal uma posição mais eficaz e também quero louvar
a condulta da Vereadora Maria Alice Gomes em convidar para a Ses-
são Plenária o Presidente da EMHUR que muitas dúvidas poderam ser
retiradas com a presença daquele Presidente aqui. VEREADORA MARIA
ALICE DE ANDRADE GOMES: As minhas Explicações Pessoais; eu gostaria
————— em eee ee e À
de agradecer o apoio dos meus amigos Vereadores, quanto ao Reque-
rimento que foi aprovado hoje nessa Casa. Eu acho que isso deveria
ter sido feito a mais tempo até porque, a nossa intenção aqui não
é sabatiná-lo em termos de querer prejudicar a EMHUR ou ele como
Presidente, muito pelo contrário é prestar informação à ele, porque
talvez ele não saiba com certeza como vai melhorar o seu trabalha.
Nós temos por exemplo, uma pergunta que iria fazer a ele, porque
que determinadas pessoas idosas para terem a entrada franca nos
ônibus elas tem que apresentar uma carteira, eu tenho conhecimento
de que essa carteira foi criada na época do outro Prefeito, por-
que? Porque queriam votos e dai os cobradores só aceitam que as
pessoas idosas entrem no ônibus se mostrar aquela carteira, quand
a própria Constituíção não exige carteira, o único documento neces
º E4 . . : . Ed ma .
sário é a carteira de identificação. São coisas que nós queremos
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esclarecer, ajudá-lo, ninguém tem intenção em absoluta de prejudi-
car quem quer que seja. Portanto meus amigos, muito obrigada e
lembrar também Veresdora Valcira Figueira e Vereadora Vera Lúcia,
convidar os demais Vereadores, que amanhã a Comissão de Defesa do
Consumidor erá fazer visitas aos supermercados, farmácias e algu-
mas lojas, depois que a nossa amiga foi a televisão, a Vereadora
A A O A
Valcira e falou sobre a Comissão, realmente as pessoas começaram a
procurar tanto a Valcira como a mim, e isso é tom, porque está fa
zendo com que a gente se mecher mais no trabalho. Eu acredito que
na próxima segunda feira nós traremos o resultado das nossas visi-
tas nos supermercados, farmácias e lojas. VEREADOR FRANCISCO ANCISCO | SAM-
PAIO: As minhas Explicações Pessoais eu quero reforçar também as
palavras da nossa companheira Alice Gomes, realmente a carteirinha
acho que é inutil, porque no momento em que eles olham a data do
nascimento, a idade da pessoa que está com aquela carteirinha, é o
mesmo trabalho de olhar a identidade, não faz diferença nenhuma.
Emtão eu acredito que não é preciso se a gente conversar com [o)
Presidente da EMHUR ele vai entender e até tirar esse gasto, que
são as fotografias que eles vão ter que tirar que muitas vezes e-
les chegam aqui pedindo também. Não é preciso já que ele tem iden-
tidade dele. Nós temos que fiscalizar bastante, principalmente os
ônibus da Empresa Viação Brasília,até alí no terminal quando eles!
vão chegando já se 1ê garagem, aquele já está em estado de calami-
dade, dentro dele está a Cidade inteira, é um empurranão o outro,
é gente de pés, encostados nos ônibus, as empresas não tem condi-
ções, e não tenho nada contra o Renato, eu estou tendo contra é
com a empresa dele, porque não está tendo condições de continuar
na linha, seja de quem quer que seja, o importante é que não tem
condições para o trabalhador, quando ele sai para chegar da sua
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01 casa, ele tem hora para chegar no seu trabalho, e quando ele chega
02 - atrazado, o patrão não quer saber se ele pegou ônibus atrasado ou
03 se o ônibus quebrou, ele não tem justificativa nenhuma, corta o pm
04 to e acabou-se, ele tem horário para entrar e tem que tomar uma pro
05 vidência, principalmente essa empresa que realmente está numa situ
05 — ação difícil, VEREADOR HUMBERTO CAMPOS: Senhora Presidente Vereado-
07 ra Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci
08 Freitas, senhoras Vereadoras e senhores vereadores, funcionários da
09 Casa, amigos da imprensa, convidados. Em Explicações Pessoais eu
10 quero compartilhar a todos os Vereadores e aos Municípes aqui de
1 Boa Vista, a minha grande satisfação de estar seguindo amanhã para
t2 São Paulo para participar na sexta-feira da solenidade de posse da
13 Diretoria Executiva Nacional da UVB, sinto-me muito orgulhoso, bas-
14 tante honrado com o cargo que estaremos ocupando e quero dizer que
15 - da minha parte tudo farei para bem apresentar não só o Município
15 - de Boa Vista mas como também o Estado de Roraima, já no sábado te-
17 remos a primeira reunião da nova Diretoria da UVB e já nesta pri-
18 meira reunião estarei mobilizando tentando buscar tudo aquilo que
19 Possa ser trazido para Boa Vista em termos de benefícios com essa
20 - vossa participação na Diretoria da Executiva Nacional da UVB. Era
ei, O que eu tinha para participar a todos nessas Explicações Des-
22 soais. VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhora Presidente, Senhora Secre-|
23 tária em se tratando de que já que o Vereador Humberto Campos vai
24 à São Paulo seria bom que verificasse se tem aquelas insignias pa
25 - ra comprar lá, porque é uma questão até de distinção, como tem pa
26 ra Deputado Federal, estadual, senador; vê se tem tembém para Ve-
27 reador, porque fica bonito, com relação as carteirinhas, eu acho
28 tão importante usar carteira passe livre, porque às vezes o cara !
29 - que é cobrador é um pouco analfabeto, não dá para ler junto as
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01 - carteiras e tem que pegar e ler a idade dos velhinhos. Então é fá-
02 - cil conhecer essa carteira, porque se o cobrador tiver que olhar o
03 - nome e a idade é O mínimo, é importante que a Prefeita ou Sindica-
04 - to crie a carteira, incluindo os velhinhos e pessoas doentes, qual-
O5 - quer pessoa sem impasse de trânsito, não dá trabalho e com relação
06 - também aos Ônibus é difícil, é muito difícil aqui em Boa Vista,por
O7 - que é caro, quem vai tocar a indústria de madeira, vai ser empresá
08 - rio na indústria de madeira para ver como eu sofro, agora mesmo
09 - foi presa a minha madeira na segunda feira passada e até hoje não
10 - foi paga, o IBAMA está em ereve, mas pode levar minha madeira pre-
11 - sa, quer dizer é dificil ser empresário, principalmente aqui em
12 - Roraima que tudo é pequeno, principalmente aqui em Roraima que tu-
13 - do é pequeno, vem alguém prender a minha moto, prende minha moto,
14 - prende o meu carro, a luz sobe todo mês média de 20 a 50% ao mês,
15 - o diesel sobe cinquenta por cento ao mês, tudo é difícil, é muito
16 - fácil o funcionário reclamar do empresário, do patrão, é fácil fa-
17 - zer isso, é dever reclamar do empresário, é fácil reclamar, mas nin
18 -gém quer ser empresário, é muito dificil tocar uma empresa, se Deus
19 - quiser vamos torcer para que isso melhore daqui para frente. VERE-
20 — ADORA VALCIRA FIGUEIRA: O Vereador Geraldo Moreira é a pessoa mais
21 - entendida no ramo de cobrador semi-analfabeto como ele falou, ele
22 - não está mais mexendo só com pau naô, ele está mexendo mais com
23 - outras coisas, então o Vereador Geraldo entende dessa história de
24 — ônibus, eu queria só lembrar ao Vereador Geraldo que ele está en-
25 - tendendo mesmo. VEREADOR HOMERO NETO:Eu gostaria só de agradecer
25 - a todos os colegas pelo apoio que deram ao Projeto de Lei aos doa-
27 - dores de sangue e dizer sem nenhuma demagogia , eu acho que isso !
28 - não é uma criação só minha e acho que até mesmo é uma criação de
29 - todos nós. Então é algo que todos nós temos participação e gosta-
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ria também de solicitar a todos os colegas que deem uma força a
mais no sentido de fazer com que seja cumprido esse Projeto de Lei,
era o que eu tinha à dizer. VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS: Em
Explicações Pessoais, eu gostaria que a Vereadora Alice de Anirade
estivesse presente, porque eu li na coluna megs o casamento de Ali
. . , às RanciisdoaA]
ce Gomes, e eu fiquei surpresa, porque nos nao fomos o
Então eu quero parabenizar a Alice Gomes pelo casamento, desejo que
o casal seja muito feliz, que realmente dê eerto, era isso que eu
tinha à dizer em Explicações Pessoais. VEREADORA MARIA DE LOURDES
Em Explicações Pessoais eu gostaria de usar a palavra e vou pedir
a COmissão que faz parte a Vereadora Maria Alice e a Vereadora Val
cira e Vera Lúcia para tomar providências contra a Eletronorte,
que vai na casa do cidadão, faz uma verificação ao bel prazer do
fiscal que vai lá, ele faz uma verificação que diz assim: Aferição
por iniciativa própria da empresa, quando não é verdade foi pedida
esta, só que ele chega com fraudes, suspeitas de defeitos, suspei-
ta de tampa sem lacre, um monte de coisas aqui detectando. Então
essa empresa ela tem que ser enquadrada, tem que ser denunciada no
serviço de proteção ao consumidor, porque ela está agindo de uma
forma desleal, porque se eu comprar uma casa e fazer a estrutura
ãàa minha casa hoje e for a Eletronorte pedir uma verificação e e-
les fizerem a verificação com meu pedido e detectar um gato na ilu
minação elétrica da casa, ele faz uma análise de dois anos, a Lei
não pode retroagir para prejudicar em nehuma situação. Então e ele
faz uma análise de dois anos atrás, ele pega a última conta e vem
ajustando durante dois anos e multa o cidadão naquele valor eu
estou com seis casos idênticos, estou com dois aqui para entregar
para as Vereadoras, eu mesmo pedi para ter o documento em mãos, e-
les não podem fazer isso e tem um cidadãolá que nósligamos e ele
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1 - fala se não quiser pagar, paga com multa, e nós pedimos para que
02 - eles sejam complacentes porque tem casos de pessoas que a casa não
03 - vale sessenta milhões e tem multa de sessenta milhões, então eles
04 - pensam ou fica no escuro ou paga a multa e não tem outra opção. En-
O5 - tão eu vou pedir encarecidamente as minhas amigas que são compa-
5 - nheiras de Câmara para realmente fazer em cima desse fato da Ele-
O7 - tronorte. E queria dizer mais alguma coisa,felizmente estão todos
08 - presentes, quando entra um requerimento aqui na Câmara é lido nor-
09 - malmente pela Secretária ou Secretário que está presente o Verea-
10 - dor não se preocupe em ler o seu requerimento, porque o Requerimen
11 - to tem que ser lido pela Secretária e colocado em Plenário e al-
12 - guma dúvida que os senhores tenham. Nós estamos todos os dias aqui
13 - na Câmara para exclarecer, queria também pedir aos senhores Verea-
14 - dores aquele que não queira guardar essa ATA, aqueles que não quei
15 - rem usar esta ATA, devolva para aDivisão de ATAS, porque vai ser
16 - utilizado de novo o papel, pela dificuldade que nós estamos pas-
17 - sando, normalmente isso para o Vereador para ver o que ele vai
18 - aprovar, quem não quiser usar devolva a Divisão de ATAS ou deixe
19 - em cima da Mesa, que depois o responsável vrm pegar. Então era is-
20 - so que eu queria de vocês Vereadores, me desculpem estar pedindo is
21 - so de vocês, porque é uma solicitação um pouquinho exagerada,e a
22 - minha mesa já anunciou na próxima segunda-feira o que nós teremos
23 - esses Projetos importantes para serem votados. Obrigada.
"PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Bôa Vista, 2ofe maio de 1993.
MARIA DE LOURDES PINHEIRO RAIMUNDA DARE ALENCAR DE FREITAS
PRESIDENTE SECRETÁRIA AD-HOC
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