| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 1993-05-26 |
| native_id | 2020 |
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ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista a ATA ATA da Trigésima Sessão Ordinária do Quadragésimo Prijeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura! da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima realizada aos vinte e seis dias do mês de maio de mil novecentos e noventa . e três. Aos vinte e seis dias do Mês de maio de mil novecentos e noventa e três, nesta Cidade de Boa Vista Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista lo calizada na Avenida Capitão fime Carcêz, número mil duzentos e ses- senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello às dezessete ! horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria de Lourdes Pi- nheiro, secretariada pela senhora Vereadora Raimunda Darci Alencar de Freitas. A senhora Presidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores Vereadores: Alfonso Rodri- es do Valle, Yrancisco Vieira Sampaio, Geralão Moreira da Silva À , eee Helder Teixeira Grossi, Humberto Santos de Campos, Homero de Souza Neto, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria da Conceição Ventura, Ja- der Linhares, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Vingtum Gouveia Praxedes, Valcira Figueira, Vera Lúcia Bezerra de Araújo, Natanael Alves do Nascimento. Havendo) quorum legal a senhora Presidente declarou aberta a trigésima Ses- são Ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Cã- mara Municipal de Boa Vista. Ausência justificada do Vereador Urze ni da Rocha Freitas Filho. Em seguida a senhora Presidente coloco? para a apreciação dos senhores Veresdores a ATA do dia dezenove de abril de mil novecentos e noventa e três, a qual foi aprovada co retificação do Vereador Jader Linhares. Em seguida determinou a Senhor Secretário proceder a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE! ORIUNDOS DA PREFEITA:Ofídio número cento e quinze barra noventa três, recebido da Secretaria Municipal de Finanças, respondendo a + ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ao requerimento número zero vinte e três barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, e informando que o total da Dívida dos Contribuintes para o Municipio de Boa Vista eleva-se a 404.455,75 URFM ou C% 117.252.011.825,00 (CENTOS E DEZESSETE BI- TIWAna EONMmAS QAReQRNMA TRE NOTS NMTTUNRA DN? MTT Mm TTMAanRNmnS LHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, ONZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROSO. EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS:CARTA rece- Tr Les py O DS) Se 07 - vida do Bispo Dom Aldo Mongiano, endereçada a Presidente e aos de- 08 - mais Vereadores. Ofício sem número, recebido da Câmara Municipal 09 - de Timóteo (MG), solicitando desta Casa um exemplar do Regimento 10 - Interno desta Câmara e um exemplar da Constituíção Municipal ( Lei 11 - Orgânica). Ofício número zero zero dois barra noventa e três, rece- 12 -bido da Câmara Municipal de Pimenta Bueno (RO), encaminhando para 13 - conhecimento desta Casa, a Moção a Reforma Constitucional número 14 - zero dez barra noventa e três, de autoria do Vereador Wildes Gomes 15 - Ribeiro Soares Carvalho - FDS, que foi lida, votada e aprovada por 16 - unanimidade na décima segunda Sessão Ordinária do dia três de maio 17 - de mil novecentos e noventa e três.0Ofício Especial número zero ze- 18 - ro sete barra noventa e três, recebido da Câmara Municipal de Ma- 19 - rinque, encaminhando para comhecimento desta Casa cópia de Moção 20 - número zero zer oito barra noventa e três, de autoria do Vereador 21 - Paulo Assini Júnior, zprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22 - dez de maio de mil novecentos e noventa e três.0Ofício Circular nú- 23 - mero zero quinze barra noventa e três, recebido da Associação Co- 24 -mercial e Industrial de Roraima, encaminhado para o conhecimento des 25 - ta Casa, cópia da carta enviada ao Secretário Estadual da Fazenda 26 - Doutor Antônio Leocádio Vasconcelos sobre cobrança antecipada do 27 - ICMS. Ofício circular número zero dezenove barra noventa e três , 28 - recebido do Deputado Federal Luciano de Castro, encaminhando infor 29 - mações recebidas do Ministério da Educação e Cultura relativas à 30 - questão do Transporte Escolar.0fício número trezentos e noventa e es | o1 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 0 aa 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 SS E Ce CE O erre ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista FL:03 oito barra noventa e três, recebido da CAER, respondendo a Indica- ção número duzentos e quarenta e um barra noventa e três, de auto- ria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei número vinte e dois, de vinte e seis de maio de mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi, que dispõe sobre:A criação da emergência o dontológica do Pronto-Socorro Municipal. Indicação número duzentos e noventa e um barra noventa e três, de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi Indicando ao Superintendente da Eletronorte, Colo- cação de um poste com luminária na Rua José Pnheiro divisa do bair ro Pricumã e Liberdade, so,icito a ilumineção pública da Avenida Venezuela entre a Rua Mário Homem de Mello e final da Avenida das Guianas. Indicação número duzentos e noventa e dois barra noventa e três, de autoria de Vereador Helder Teixeira Grossi, Indicando ao Diretor do DETRAN, que sejam contruídos 02(dois) quebara molas na SS RS rua Pedro Rodrigues, no trecho compreendido entre as ruas Irineu Lucena e rua Rui Barbosa e outro entre as ruas Xavier Sampaio e rua Antônio Ludigar de Moura no bairro Mecejana. Indicação número trezentos e dez barra noventa e três, de autoria do Vereador Al- fonso Rodrigues, indicando a Prefeitura Municipal, que seja efetu- ado o saneamento básico na Rua João Antony próximo a Eduardo Gomes no bairro Novo Planalto. Indicação número trezentos e onze barra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria Alice Gomes, indican- do a Prefeitura Municipal, que crie o Programa S.0.S cidade, com a realização de Plantão de vinte e quatro horas da Comissão Munici- pal de Defesa Civil. Indicação número trezentos e doze barra no venta e três, de autoria do Vereador Francisco Vieira Sampaio, in- dicando a Prefeitura Municipal, que providencie um veículo utilitá rio para atender à Administração de Vila Brasil. Indicação número terzentos e treze barra noventa e três,de autoria do Vereador Fran ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista e O FL: 04 01 - cisco Vieira Sampaio, indicando a Prefeita Municipal, a construção 02 - de uma Casa de Apoio em Vila Brasil. Indicação número trezentos e 03 - quatorze barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco Vi 04 - eira Sampaio, indicando a Prefeita Municipal, a execução de obras 05 - de saneamento básico, na cidade de Vila Pacaraima/BV-8. Indicação 06 - número trezentos e quinze barra noventa e três, de autoria do Ve- 07 - reador Francisco Vieira Sampaio, indicando a Prefeitura Municipal o 08 - deslocamento de uma equipe médica, uma vez por mês à Vila Brasil. O9 - Indicação número trezentos e dezesseis barra noventa e três,de su- 10 - toria do Vereador Francisco VIeira Sampaio, indicando a Prefeita 11 - Municipal, indicando a Prefeita Municipal, a Construção de ums cre 12 - che ou pré-escolar em Vila Brasil. Indicação número trezentos e 13 - dezessete barra noventa e três, de autoria do Vereador Francisco 14 - Vieira Sampio, indicando a Prefeitura Municipal, a colocação de 15 - dois fiscais à disposição da Administração da Cidade de Vila Paca- 16 - raima/BV-8. Indicação número trezentos e dezoito barra noventa e 17 - três, de autoria do Vereador Franscisco Vieira Sampaio, indicando a 18 - Prefeita Municipal, terra planagem de uma área na rua C-60 no Con- 19 - junto habitacional Jardim Equatorial II, também com a construção 21 - noventa e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, 22 - indicando ao Presidente da EMHUR, que seja incluída no trajeto da 23 - linha de ônibus coletivo que atende aos moradores do bairro Jar- 24 - dim Equatorial, a rua São Joaquim passando por frente da Escola Se 25 -nador Hélio Campos. Indicação número trezentos e vinte barra noven- 26 - ta e três, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, in- 27 - dicando ao Diretor do DETRAN interditar a rua CGlaycon de Paiva, no 28 - trecho próximo a Feira do Produtor nos dias de sexta-feira e sába- 29 - do até ao meio dia. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a VEREADORA 20 - de uma área de lazer. Indicação número trezentos e dezenove barra | — DARCI ALENCAR DE FREITAS:Senhora Presidente da Câmara Municipal, ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista E e FL:05 01 - Senhores Vereadores, e demais presentes.Neste Pequene Expediente 02 - eu quero falar sobre um encontro que houve ontem no SEBRAE com a 03 - Associação dos oluaado no auditório da Associação Comercial de Ro- 04 - raima. Eles estão incentivando os oleiros a fazerem um empréstimo O5 - tipo PRODER, tem uma dutra Sigla agora, mas é tipo o PRODER. Em que 05 - eles fazem o empréstimo para aquisição das máquinas de fabricar o O7 - tijolo e também a confecção do tijolc%Agora tem um modelo padrão 08 - imitando um trabalho que o SEBRAE faz em Abaiatetuba no Pará. Eul 09 - achei muito importante a reunião, os associados estavam ue d 10 —- teressados e eu acredito que vai dar certo, porque é uma ssocia-l 11 - ção e; todo esse apoioy do Governo do Estado que está se comprome -.| 12 - tendo a comprar toda produção de tijolo para a construção aa Prda 13 - sas da Pintolândia, o qual eu acho isso muito importante E or 14 - a condição financeira,to nível de vidas PG Es ciLÍREEa 6 em Abaiate 15 — tuba no Pará ,a Nós acreditamos, porque inclusive temos a experiên 16 - cia da EMBRAPA, como o barro que é usado'aqui Cargila é semelhante 17 - de Abaiatetuba, Se lá deu certo, aqui também vai dar, é éu fui re º de Loundes ?inhens 18 - presentar a Presidenta da Câmararé trouxe 08 inFormantivos que pa | 19 - so as mãos da Vereadona Raria de Lourdes. Queria também falar aqui 20 - sobre a posse do Vereador Natanael Nascimento, como Presidente d 21 -— separa penitenciário, que mão texe É na semana pas tm poresecas Gmo Preso do, Conselho Penitencicinio + 22 - sada você realmente faça um trabalho s 23 - não melhor, pelo menos igual o que já tem feito até então, porqu 24 - como membro, você já tem a experiência, então resta aprimorar. 25 - alguma coisa que dependa da minha pessoa em relação este trabalh 26 - que eu já conheço um pouco, eu quero ser uma colaboradora. Não fui 27 - em sua posse, porque eu estava na posse da nova diretoria da Lig 28 - do Câncer em substituíção a Doutora Magnólia que permanece na” Pr 29 - sidência. Eu disse para ela que vice-presidente hoje em dia, 30 - trabalho igual a um Presidente. Então ela vai continuar a frent E : 12 LS 14º 15 - ria justo que tivesse um aumento na tarifa de ônibus, Essa é a 16 - minha opinião. Quero difzer aos Vereadores que participaram da co- 17 18 ts) 20 2). eo 23 24 es 26 ei 28 29 30 & concordo no aumento da tarifa de ônibus, - Geral está dando, seria um aumento para os funcionários .8om isso e ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL:O6 colaborando com a nova Presidente que é a dona Cassilda, uma pes- soê muito insssmasaaia E um trabalho filantrópico e de muito des- preendimento, porque fazer filantropia ainda mais com pessoas ter- minais de Câncer, é muito difícil, é preciso ser uma pessoa, ser muito despreendida mmuito dedicada, muito abnegada nessa área. Que- ro também falar aqui sobre o momento da tarifa de transportes co- letivos de Boa Vista, eu não concordo, porque na minha opinião o que foi dado até hoje pela Prefeitura Municipal de Boa Vista para! os funcionários do Município, não foi um aumento e sim uma reposi- ção das perdas de administração passadas. Então seria muito justo se ela seguisse agora os oitenta e cinco por cento que o Governo EB tt hou ta O Cumento osfesws vencimentos nesta base de oitenta e cinco por centovss se -missão sobre a demarcação das terras de Roraima, que não esqueçam 8a outra parcela da comunidade boavistense que são vs próprios mo- radores, os fazendeiros, que são euiBas pessoas interessadas tam- vém, Estão err ane «Sá para Brasília Legisladores e autoridades! de Roraima, mas não fecaas ap Gy mt da nossa comunidade. Eles são muito importantes nesta decisão, eles tem mui to a contribuir. Obrigada. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO CAM- POS:Ocupo o Pequno Expediente para comunicar que dei entrada logo no início da Sessão, a Secretária, a Vereadora Darci Freitas do requerimento que eu peço permissão para interpretar, com relação ' ao pedido de abono ao periodo em que estarei afastado justamente , porque estarei seguindo amanhã para São Paulo, para tomar posse na Diretoria Executivs da União dos Vereadores do Brasil. O Requeri- mento diz:Eu requero a Vossa Excelência ouvir do plenário, na for- ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista d prin FL:07 1 - ma Regimental o aprontamento de faltas das Sessões ordinárias as 2 - que me fizerem ausente até o dia dez de junho. A realizar-se-a no 3 - próximo dia vinte e oito deste, no Teatro Municipal, do Estado de 4 - São Paulo, a solenidade de posse da nova Diretoria da União dos Ve 5 - readores do Brasil para o biênio noventa e três, noventa e quatro. 6 - Momento em que, tomam posse também, como Procurador Geral na União 7 - dos Vereadores do Brasil, a que fui eleito, quando quando da rea 8 - lização do Encontro Nacional dos Vereadores realizado na Cidade do 09 - Rio de Janeiro. Era o que eu tinha ádizer nesse Pequeno Expediente LO - Obrigado. Com a a palavra o VEREADOR THAUMAUTURGO CÉSAR MOREIRA DO 11 —- NASCIMENTO: Senhora Presidente, senhora secretária, colegas Verea- 2 - dores, nossa Imprensa, Diário de Roraima. Ocupo o Pequeno Expedien 13 - te para lembrar os nossos compenheiros Vereadores da necessidade e 14 - urgência de votarmos Projetos que suplementa o orçamento do Execu- 15 - tivo Municipal e também o nosso proprio orçamento que sabemos que" 16 - já está corrompido pela inflação. Inclusive é até um aspecto legal 17 - nós temos que votar e conclama já a boa vontade des colegas verea- 18 - dores no sentido de votarmos favorável para que possamos receber 19 - inclusive os salários de forma integrau, porque se assim não proce- 20 - dermos, nós não teremos condições de receber os nossos salários re 21- ajustados que fomos pelo o índice do funcionalismo Federal. Em ter 22 - mos de matéria dada a entrada na nossa Câmara Municipal, eu chamo 23 - a atenção a respeito de um Projeto que regulamenta a admissão de 24 - pessoas portadoras de deficiências físicas e sensorial, que tra- 25 - mita nas comissões e que já está mais ou menos com quarenta e cin 26 - co e sessenta dias, e inclusive da Comissão de Redação e Legisla- 27 - ção, presidida pelo brilhante Vereador Jader Linhares. E colocou 28 - para emendas oriundas do IBAM (Instituto Brasileiro de Administra- 29 - ção Municipal), que estava proporcionando o Projeto, na extensão 30 - mais ampla de um benefício no alcance social bem maior do que (o) Ne eee 4) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista 'á FL:08 01 - Projeto original. Então peço aos companheiros das outras Comissões 02 - que deêm uma olhada e libere de forma mais rápida possivel, para 03 - que os Projetos possam vir à Plenário, tenho certeza que os meus 04 - brilhantes colegas Vereadores ,que sabem das necessidades dessa me O5 - dida saberão aprovar, e assim darmos oportunidade, mas só em termo 06 - de palavras, mas em termos de efeitos concretos para que um cego, O7 - um paraplégico possa ter condições de trabalhar no Poder Público 08 - Municipal. Então era esse alerta que eu faria aos companheiros das 09- outras comissões, e quem assistiu o Fantástico do domingo viu que a 10 - preocupação Nacional, a integração de deficientes físicos com rela 11 - ção ao trabalho. Eram essas as minhas colocações. Muito | obrigado. 14 - Freitas, Senhores Vereadores, funcionários desta Casa, visitantes 15 - meus senhores e minhas senhoras.Eu quero me associar as palavras da 16 - Vereadora Darci Freitas, com relação aos oleiros de Boa Vista. E 17 - parabenizo o Governador do Estado se ele vai dar essa força aos 18 - oleiros. Porque é uma das classes sofridas aqui no nosso Estado e 12 - Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: Senhora = 19 - em nossa Cidade, antes nós sabemos que o Governador comparava ti- | - te Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci 20 - jolo até em Brasília, então se ele der essa força para vs oleiros. 21 - Eu achei correto nesse momento ela ter dado esse aumento para do- 22 - ze mil cruzeiros a tarifa de ônibus. Então sinceramente eu sou a 23 - favor desse aumento, eu acho que está correto, ela agiu da maneira 24 - certa. Eu acredito. Eu acredito que se houver uma greve de ônibus, 25 - que fique nesses doze até que seja regularizado o mais coerente 5 - possível. Então são essas as minhas colocações. Muito obrigado. Com e7-a palavra o VEREADOR VINGTUM GOUVEIA: Nobre Presidente desta Casa 28 - Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Segunda Secretária da nossa Ca 29 - sa Vereadora Darci Alencar de Freitas, Vereadores e Vereadoras aqui 30 - presentes, amigos e amigas e a emprensa falada em televisão. Vim A 4 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista | FL: nO - à este Pequeno Expediente deixar registrado aqui o protesto sobre o Projeto do Executivo Municipal que foi encaminhado a esta Casa e que o mesmo foi exposto a um retalhamento quase que opa, q que teve a sua retirada quase que merecida, um Projeto de alto n vel, um Projeto dinâmico, eficiente, compativel com a situação nosso Município e se achou com obrigação o Executivo Municipal retirar de nossa Casa,espero que futuramente chegue de novo em - sas mãos e temos a consciência, a capacidade de analizá-lo e votar 01 02 — 03 - 04 — 05 — 6 = 07 -— 08 09 - a altura do requisito emetido no respectivo Projeto. Muito obriga- 10 - do. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a VEREADORA RAIMUNDA DARCI A- 11 - LENCAR DE FREITAS: Senhora Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora 12 - Lourdes Pinheiro, Senhores Vereadores e demais presentes.Neste Gran 13 - de Expediente quero falar sobre o"Projeto do Lixo Hospitalar" que; 14 - eu citei em Explicações Pessoais na Sessão atrazada. Quando 15 - me candidatei a Vereadora pelo Município de Boa Vista, eu adotei 16 - um lema: "Saúde em primeiro lugar".E como sanitarista,p saúde pú- 17 - tlica para mim realmente está em primeiro lugar. Ela é p Preventi- 18 - va, é a mais importante para mim. Eu pretendo seguir este lema e 19 - estou buscando eeksas que venham beneficiar esta área,gor exemplo, | 20 - o lixo hospitalar é uma gravidade para a Saúde Pública, ele não , Ra mes pos 21 - estã devidamente destinado, tel o seu destino correto!” “E por “Éss q 22 - Q minha preocupação. Esse Projeto para a Rede Hospitalar pública e 23 - privada, inclui também todo estabelecimento que lê mr A 24 — pasto E Saúde. Com certeza tem alguns resíduos. Este Projeto ele 25 - orienta medidas, cuidados técnicos especiais na coleta de lixo,on| 26 - de diz dao Lixo, onde diz que o lixo imbevtaãdo ini ES DISSNASO 27 - do. E a Prefeitura deve recolher esse resíduo proveniente do lixo, do Gs osdo qeoe um aterro sanitário que também receberá tratamen- 29 — E oa Com isso a população estará mais protegida no que se Ia Coen cos Or Ote- nr mi tim , 30 - refere a Tiramirtação da podemos esquecer que [i6%+ 25] ) Si TT TT e en NO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Rh 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el- 1 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL 10 estamos na era dB cólera, Aids e devolta ck tuberculose. O Projeto é complexo, ele tem mais de aa artigos e parágrafos. E de- verá ser apreciados e votado após passar pelas comissões. Este Pro jeto vem preencher um vazio na Legislação Municipal. Aparte do Ve- reador PHAUMATURGO CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO: Eu louvo a atitude da Vereadora, porque como ela própria falou, ligada a saúde, eu também como engenheiro da rota de saneamento, com isso conheço com profundidade a questão do lixo urbano, e o lixo também hospitalar, que na verdade não vem sendo bem acondicionado, vem sendo. dado sua destinação final conforme manda a Organização Municial de Saú- de. Sabemos talvez a Vereadora deverá se recordar de uma preocupa- ção é de gdilidade anterior, da qual fazem parte, estão representa das aqui, a vereadora Alice, a Presidente e esse Vereador que está falando nos preocupamos com a questão e ingerimos num dos artigos da Lei Orgânica, um artigo que obriga o Município executar a poli- tica do Lixo Hospitalar de formasdequada. Eu apenas estou apartean do a brilhante Vereadora pela sensibilidade que está tendo no sen tido de forma a apresentar este Projeto e tem toda a minha aprova- ção, porque sem saúde não se desenvolve e nós temos aqui médicos, e e CR e ee sabemos que não é a digna e mais econômica de fazer saúde pela po- ítica preventiva. VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS:Eu estive con versando com a Diretora de Departamento de Vigilância Sanitária do Estado, que também é do Município e eles estavam realmente preci - sando de um ojeto ua Nisgea ser sancionado alí para que amarrem do MLS de o trabalho delesX Pok que eles não tem esta amarração. Então regula menta este Este artigo da Lei Orgânica que o Vereador Thaumautur- go sereferiu, o artigo cento e vinte, que teria cento e vinte dias para ser regulamentado, mas não foi até agora. Então eu peço aprol vação dos meus pares para este importante projeto, que beneficiará toda população do Município. Cano o Vereador está endogando meu ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Vista ecra que mm a FL:11 Projeto. E se necessaífio eu quero dizer para as Comissões, que eu! tenho todo subgídio f para que vocês tomem conhecimento, para que que vocês possam melhor interpretarVesés Projeto, os artigos e os parágrafos. E também a Letcely que é a Diretora do Departamento d€ Vigilância Sanitária, também tem bastante subgídio, inclusive apos tilas do Ministério da Saúde, ónde ela já vem trabalhando, já vem desempenhando esse trabalho com muita responsabilidade e com muita competência. Eu espero que vocês, meus colegas Vereadores, aprovem esse Projeto e que a Prefeita sancione a Lei, para que ajude a vi gilância Sanitária do Estado e do Município. Protegendo a popula- ção de doenças que são possíveis de nós adquirirmos, se não dermos destinos adequados a este lixo hospitalar,ã este lixo que vem de todo trabalho realizado com a saúde. Muito obrigada. HORÁRIO DE LI- DERANÇA:Com a palavra o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI: Senhora Presidente Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Darci Freitas, companheiros Vereadores e Vereadoras, funcionárias da Casa, Senhoras e senhores. Eu gostaria de apresentar nesse Ple nário, meu levantamento que fizemos, em algumas das visitas que es tamos realizando em nossa Cidade, uma delas eu acho que é uma vi- sita muito importante que fizemos foi com relação a situação da Rodoviária Internacional de Boa Vista. Alguns Meses atras eu visi- tando a Rodoviária Internacional de Boa Vista ,eu no empleito de fazer compras de uma passagem rodoviária, naquela situação aprovei tei o momento para visitar a Rodoviária e as pessoas que fazem uso do respectivo estabelecimento. E naquela ocasião contactei com os motoristas que dão-suporte e apoio a Rodoviária, como também os u- suários. E naquela ocasião fui solicitado pelos taxistas que atuas sem no sentido de melhorar a condição de trabalho que eles se enca tram, no completo abandono, sem um ponto de apoio para que eles possam ficar sentados, fazer inclusive seus planos de trabalhos |, ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista rear Ol - não tem um local que possa serem abrigados da chuva ou o E sol 02 - um banheiro para que eles possam usar, para suas necessidades. E a 03 - condição que se encontra de completo abandono, o mato tomando con- 04- ta daquela obra tão importante, que é a porta de entrada de nossa ci O5 - dade, onde pessoas que vem de Bonfim, Mucajaí, enfim de outras Ci- 06 - dades vizinhas, inclusive de outros países que ali a portam e que O7 - entram em nossas cidades e veêm aquele completo abandono, aquel 08 - sujeira que se encontra aquela obra. Com isso tudo eu fiz uma Indi- 09 - cação & Sua Excelência Governador Ottomar de Souza Pinto, Indicação 10 - de número duzentos e noventa barra noventa e três, onde eu solicit 11 - providências para que se amenize a situação daquele tão importante 12 - postabelecimento, a Rodoviária Internacional de Boa Vista,que sel 13 - encontra em completo abandono. Essa indicação foi feita no dia onz 14 - de maio de mil novecentos e noventa e três, quando foi hoje eu tivi 15 - a oportunidade de fazer uma visita ao seu Governador, uma visit 15- de certo modo um pouco rápido por causa do tempo que estava send 17 - usado também por outras autoridades e eu alí me dirigi a Sua Exce 18 - lência o Governador, levando a solicitação dos usuários e dos ta 19 - xistas, dos passageiros que usam a Rodoviária Internacional de Bo 20 - Vista. Eu levei esta indicação, e mostrei para ele a necessidade 21 - o pedido que alí foi feito pelos motoristas de taxi, emfim, todas a, 22 - pessoas que me abordaram naquela ocasião. Ele me relatou que era ã 23 - imediato tomar providências para que se possa melhorar aquele vi 24 - sual que é um Cartão-Postal, uma obra importante onde a grande ma: 25 - ioria que as pessoas usam aquele estabelecimento. E ele garante pr 26 - vidências imediata no sentido de sanar e atender os raxistas e aqu 27 - las pessoas que alí também fazem uso. Nesta 1 opórtunidage e 28 - me referi ao Governador a indicação que fize Governo, no sen 29 - tido de imediata implantação de serviço de em cia odontológica 30 - no Setor de emergência no Hospital de Base. Acho que isso não pod ks ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista 'd meme FL:13 01 - ser de demora, mas como eles estão implantando o serviço de emer- 02 - gência geral, eu solicitei imediata providência de que se enquadre 03 - até o serviço de emergência odontológica e eu inclusive, solicitei O4 - nesta intrevista de hoje, que sua Excelência o Governador, tomasse O5 - providência imediata na instalação desse serviço e ele garantiu que 5 - da abertura do Pronto-Socorro, no serviço de emergência no Hospi- O7 - tal de Base ele incluirá a atenção odontológica de emergência, afim 08 - de que a população da Cidade de Boa Vista e do Estado de Roraima '! 09 - possa ser provida dessa assistência odontológica, que eu repito a 10 - mais importante necessidade. Eu gostaria de relatar aqui esse si- 11- nal verde que recebi do Senhor Governador, dessas obras que, de ime 12 - diato mandou que se tomesses providências na execução das mesmas «. 13 - Muito obrigado.Com a palavra a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GO- 14 - MES-: Senhora Presidente, Senhora Secretária, Vereadores, visitantes 15 - imprensa e demais que estão aqui presentes. Eu queria comunicar à 16 - esta Casa, que hoje nós recebemos a visita da Professora Cléo, pro- 17 - fessora Conceição e Roberto, não sei se ele é professor, mas que 18 - trabalha no magistério do Município, estiveram hoje aqui nos proeu 19 - ram, inclusive, parece-me que a Presidente solicitou que eles com- TEMIA 21 - les estão elaborando o estatuto do magistério, o mesmo será enca- 22 - minhado à esta Casa, um Projeto de Lei para regularizar a situação 23 - do Magistério, dos professores funcionários da: educação no Munici- 24 - pio, porque realmente está uma diferença muito grande de salário é 25 - uma defasagem. Então o que eles já tem é o plano de cargo que foi 26 - aprovado, já existe plano de salário, eu pedi à eles que procuras- 27 - sem individualmente cada um dos Vereadores p: e conversassem ! 28 - com os Vereadores da Comissão, mas nem todos icontravam na Câ- 29 -mara. Mas eu estou com o estatuto nas minhas mãos, até agora olhei : - parecessem hoje a tarde para conversar com todos os Vereadores. E- 30 - algumas folhas. APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: É só DOS ! n 02 03 04 05 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 7 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 SS SS TT TT TT e e ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista FL:14 para enriquecer seu pronunciamento. Realmente eles estiveram aqui procuraram os Vereadores, falaram com alguns Vereadores e nós con- vidamos para que elas viessem agora às cinco horas, que seria um horário importante para que podessem conversar com todos os Verea- dores e ao término da Sessão nós abriremos um espaço para que elas podessem fazer uma explanação io que estavam necessitando. Obrigado VEREADORA MARIA ALICE GOMES: A professora Cléo me ligou e pediu que eu pedisse desculpas aos Vereadores, porque esses planos eles ain- da estão estudando, junto côm a Secretaria de Educação, com a Secre taria de Administração e Secretário de Planejamento. Eles não mos- tram se quer a Prefeita ainda, então está na fase de estudo, por às so ela achou que não deveria vir conversar com o estatuto assim junto com todos os Vereadores, uma vez que nem a Prefeita tomou conhecimento. Mas que na próxima oportunidade eles virão à esta Ca sa e darão inclusive cópia para cada Vereador. Queria falar também a respeito dessa minha solicitação de indicação do S.0.S Cidade. Essa semana e a semana passada eu tenho visitado os bairros, prin- cipalmente no periodo de chuva quando chove bastante. Ontem estive no Bairro do Asa Branca, bairro Caranã e Bairro Jardim Floresta. E- xistendeterminadas ruas, qua quendo chove elas ficam totalmente alagadas sem terem condições das pessoas se deslocarem, abrir a sua porta e sairem. Então como nós estamos pedindo para o 8.0.5 Ci dade, seria um plantão a Secretaria de Obras, ou então com a Pre- feitura, gostaria que o líder transmitisse isso à ela, que existe uma Lei, votada pelo membro desta Casa na Legislatura passada cri ando uma defesa civil do Município. Eu acho que só foi criada, fi- cou só no papel, por isso que eu tenho pavor de Leis, é a Lei zero zero dois de três de abril de mil novecentos e noventa e um. Fun- cionou um Período e parou. Então eu acho e acredito, que seria uma época ideal de reativar essa defesa Cívil.Para que no dia em que ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista a e a FL:15 01 - chuvesse bastante, e as ruas ficassem alagadas, alguns pudessem li 02 - gar e tera quem socorrer, porque muitas vezes são coisas simples, 03 - pasta uma abertura de vala aonde escorra a água, não são aquelas 18 04 - las imensas, seria só uma vala onde escoasse. Então eu acho que a 05 - Defesa Civil poderia atuar, não só em calamidade pública. No ano OS - passado foi votado de autoria minha Projeto de Lei onde permite O7 - que o deficiente físico não pague o Ea Quando o Vereador Thau 08 - maturgo falou do deficiente em trabalhar, me lembrei tsmbém de re- 09 -lembrar isso aqui, porque o problema das Leis em nosso País, elas 10 - não são cumpridas, elas são votadas, são divulgadas alí no jornal 11 - ou na imprensa, durante uma semana e depois são esquecidas. Então é 12 - por isso que eu tenho pavor de votar Lei, porque elas todas ficam 13 - arquivadas. Se cinquenta por cento das nossas Leis fossem cumpri- 14 - das, nós não estaríamos na situação em que estamos. Então eu que- 15 - ria que toda vez que uma Lei fosse aprovada, que ela fosse realmen 16 - te divulgada e bastante, não só divulgada no momento de votação, 17 - que as pessaos tomassem conhecimento, porque essa Lei do deficien- 18 - te físico, eu acredito que quase ninguém tem conhecimento de que 19 - o transporte coletivo é gratuíto, assim como vai acontecer Verea- 20 - dor Thaumaturgo! APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu 2l - gostaria e fazer o seguinte, mais um enriquecimento no seu brilhan 22 - te pronunciamento. Se as Leis não são cumpridas, nós também somos 22 - responsáveis, porque nós temos que cobrar, a responsabilidade cabe 24 - a nós, que aprovamos as Leis e não cobramos. Como por exemplo, ho- 25 - je eu recebi uma denúncia que um deficiente com a carteirinha en- 2 5- trou pela porta dafrente do ônibus e o cobrador empurrou o defi- 27 - ciente e ele caiu e está machucado. Eu vou verificar, se realmente 28 - for verdade, nós vamos entrar com um processo contra a empresa, 29 - porque a responsabilidade é da empresa que ela tem que orientar os 30 - seus funcionários. Então vamos cobrar as Leis que nós aprovamos. Ne a À ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista Em ia sm TT TT e e e Terence 01 02 03 04 05 065 07 08 09 10 11 12 13 14 15 nibus, oriente os motoristas, porque muitas vezes eles não tem co- nhecimento nenhum. Os cobradores de ônibus, eles não tem conheci- mento da Lei,os moioristas também não tem. Então eu acho que a res- ponsabilidade maior é de nós própriosproprietários da Empresa de ônibus, que apartir do momento que foi aprovado em Lei, vai para a Prefeitura, então eles teêm que alasaos as Leis. Também gosta- ria de parabenizar a iniciativa da Prefeita eu acredito que foi da Prefeita, quanto a questão do trôco de ônibus, que o valor até cin- quenta mil cruzeiros a pessoa que vai pagar, se o cobrador não ti- ver o trôco ela automaticamente entra gratuíta .Vamos ver se isso vai ser cumprido, porque o Vereador Vingtum pediu o vale trõco, no ano passado Vereador, eu também pedi muito isso, inclusive recebi! uma correspondência de que não poderia, que era inconstitucional , a FL:16 Transportes coletivos, para que eles orientem os cobradores de ê- e eu já fiz essa Indicação. E a resposta foi dentro da própria : 16- sociação Comercial, dizendo que criaria uma moeda paralela, a ques 17 18 19 20 21 22 as 24 25 26 27 28 29 30 tão do vale trõco. Eu vim ontem declarações do Procurador do Muni- cípio, espero que seja cumprido o que eu acho difícil, é muita van tagem para o povo, porque não é Justo, a pessoa vai pagar sua pas- sagem, ela vai com quinze mil, custa doze mil cruzeiros e ele não tem trõôco, quem é que fica com os três mil? Somalse isso no final do dia. Então isso é uma coisa que tem que ser alertado. Os donos de transpotes coletivos tem que chamar o cobrador e dizer, vocês tem que agir assim, mas infelizmente naô vai. Leis são elaboradas fica nesta Casa, fica na Assembléia. Descordo da nossa Vereadora Darci, quando ela diz que os legítimos representantes do povo fo- ram à Brasília. Os representantes do povo somos nós, vereadores, De putados Estaduais e Federais. APARTE DA VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS:O que eu estava dizendo era o seguinte, que os demais , sao representantes da comunidade, quer dizer demais representantes A —— 4 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Dista dl a FL:17 1 - de classes da comunidade. Eu não queria dizer representantes Legis 2 - lativos. VEREADORA MARIA ALICE GOMES:Eu acredito que a Senhora se 3 - equivocou realmente. São esses os meus comentários para o Horário 4 - de Liderança. Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Se- 5 - nhora Presidente, Senhora Secretária, colegas Vereadores, funcioná- 6 - rios, minhas senhoras e meus senhores. Há pouco a nossa companhei- 7 - ra Maria Alice estava falando sobre a medida do vale trôco, apenas 08 - uma colocação, porque existe uma Lei aprovada no ano passado de au O9 - toria do Vereador Salomão que disciplina exatamente isso. Não te- 10 - nho certeza se é um Patamar de cinco ou dez vezes o valor da pas- 11 - sagem. Então se for dez vezes seria, o motorista, o usuário pode 12 - entrar de graça no coletivo, se o cobrador não tiver o trôco para 13 - até cem mil cruzeiros, se o usuário der uma nota de cem mil cru- 14 - zeiros, se o cobrador não tiver trõôco, ele tem direito de entrar 15 - no ônibus, amparado por Lei Municipal.Concordo também que nossas 16 - Leis, não são do conhecimento público. Mas isso não é só na área 17 - Municipal. Acho que cinco por cento-da população sabe dos direitos 18 - assegurados na Constituíção Federal. Então isso é uma questão de é- 19 - tica, de formação que representa exatamente a nossa condição de d 20 - dadão. Fazer apenas uma colocação que também tem sido uma preocupa 21- ção nossa com relação ao I.P.T.U, o nosso Imposto Prediário e nós 22 - sabemos que nos anos anteriores o I.P.T.U, numa época dessas já 23 - estavam sendo cobrados pela Prefeitura, mas segundo informação que 24 - nós obtivemos junto ao nosso ilustre Secretário Doutor Aécio, a 25 - Prefeitura despedia esse I.P.T.U. Devido a problema de correção e 26 - reavaliação dos Índices que servem para o cáuculo do Tributo, é um 27 - preocupação porque assim como a Vereadora Darci Freitas, falou so- 28 - tre a necessidade de ser encaminhado para a aprovação dos vereado- 29 - res o Projeto que discipline a problemárica do lixo, lá tembém den 30 - tro da Lei Orgânica um Projeto que estimula o determinado prazo pa ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista cem amem pm cmi a FL:18 1 - ra que o Executivo encaminha à Câmara a reformulação de toda Car 02 - ga Tributária, não somente em termos de I.P.T.U, o I.N.S.S e todos O3 - os outros impostos de competência na área Municipal. O que nós que O4 - remos é um imposto justo, é um imposto que evite a evazão do con- O5 — tribuinte se torne um elemento que utiliza regulamente a Prefeitu- OS - ra, com isso o Município possa a arrecadar melhor, e as obras que O7 - aparecerão mais ainda no contexto da nossa Cidade. Em ofício enca- 08 - minhado a Prefeita Municipal lhe mostramos com relação à atual car 09 - ga existente nos impostos e já obtivemos do Secretário de Finanças 10 - que os novos impostos já vem com algumas correções e não foi pos- 11 - sível ainda e concordamos porque é uma matéria muito complexa, é 12 - uma matéria que se deve avaliar, fazer um levantamento cadastral, 13 - mas inúmeros casos que vinham a taxa de iluminação pública em 1o- 14 - cal, em terrenos já não virão mas esses impostos, porque não acha- 15 - mos justo que o contribuinte que compra um terreno em área afasta- 15 - da aonde não passe carro coletor de lixo, seja comprado taxa de 17 - limpeza pública, onde não tem iluminação pública, seja cobrada ta- 18 - xa de iluminação pública. Então segundo o Secretário, houve ítens 19 - em determinados casos serão retirados das alíquotas do nosso IPTU. 20 - Uma outra preocupação também, é a distorção existente no cálculo 21 - do Imposto, nós sabemos que em anos anteriores a atualização do 22 - IPTU e de todas as taxas elas são feitas baseadas na correção mo- 23 - netária, como se o salário das pessoas, como a valorização dos imó 24 - veis acompanhasse a correção da Matéria do Mercado Financeiro, sa- 25 - bemos que isso é uma discrepância e muito forte, porque o Mercado 26 - Imobiliário enquanto pensa em correção aritimética, a correção mo- 27 - netária, ela desce em função da inflação, do dólar e sabemos que 28 - isso não pode acontecer, porque muitas vezes é bem melhor abando- 29 - nar do que pagar o seu respectivo imposto. A Prefeita Municipal, o 30 - seu secretário estão consciente disso, acredito que tudo farão nes * eee 3 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL:19 Ol - sa primeira meta, nessa primeira instância para termos um imposto O2 - justo, e na segunda instância na medida mais abranjente eu envio O3 - o Projeto de Lei que reformule todos os impostos para que nós aqui 04 - Vereadores possamos aprová-lo e também sermos responsáveis reais 05 - pela carga tributária que estamos recebendo. Então era essa a colo 5 - cação com relação ao IPIU, porque sabemos que já está sendo prome- O7 - tido para o final desse mês a liberação dos carnês para que o pa- 08 - gamento desses impostos. Muito obrigado e até outra oportunidade 09 - PRESIDENTE:Não havendo mais Vereadores inscritos no Horário de Li- 10 - derança e a requerimento do Vereador Thaumaturgo Nascimento de 11 - acordo com a decisão Plenária, foi suprimido o Intervalo Regimen- 12 - tal. Em seguida a Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia. Reque 13 - rimento número zero sete barra noventa e três, de autoria do Verea 14 - dor Humberto Campos, em votação simbólica o mesmo foi aprovado por 15 - unanimidade. Requerimento número zero oito barra noventa e três , 15 - de autoria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, o mesmo foi 17 - aprovado por unanimidade pelos senhores presentes. Em primeira dis 18 - cussão e votação o Projeto de Lei número zero quinze barra noventa 19 - e três, de vinte e dois de abril de mil novecentos e noventa - e 20 - três, de autoria do Vereador Homero Cruz, conceder tenefícios aos 21 - doadores de sangue. Após a Leitura do teor do Projeto, em seguida 22 - a Senhora Presidente colocou em discussão. Vereador HOMERO NETO 4 23 - Essa concessão de benefícios aos doadores de sangue, ele tem como 24 - principal objetivo reconhecer mesmo de forma muito simples a gran- 25 - deza do ato em si, que é de doar sangue &e forma voluntária e-sem 26 - fins lucrativos. O que alguns colegas podem estar preocupados com 27 - esse tipo de tenefício, é muito comum na prática de se doar sangue 28 - às vezes doa-se uma vez, tira-se a carteira e nunca mais aparece 29 - para doar novamente, mas essa prática, mas essa prática não vai 30 - ser possível dentro do que está estabelecido no Projeto de Lei, Por Ammme— Derrama serei RE AS TAS DA a e a 4 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista 4 e ii ii Ol - 02 — 03 — Db — 05 — 06 — 07 — FL:20 que tanto o homem como a mulher tem períodos de doação: A mulher sessenta dias e o homem noventa dias. A doadora de sangue para man- ter os benefícios que o Projeto de Lei pretende lhe dar, ela tem que doar sangue de sessenta em sessenta dias renovando a cada vez que doa, um papel junto com a carteira de doadores, que leva um . LÁ . . . . . d . novo periodo por exemplo em seis de maio a seis de julho, ai seis de julho ela doa e fica seis de julho a seis de outubro e assim 08- sucessivamente da mesma forma ao lado masculino. Então eu gostaria O9 - de ter o apoio de todos os senhores e senhoras para que possamos, 10 - além de incentivar essa prática que como eu disse, para mim é 11 - uma das maiores demonstrações de solidariedade humana, e também pe 12 - 1a alta tecnologia que hoje possuímos. A segurança tanto do doa- 13 - dor como do receptor não chega a cem por cento, mas chega a noven- 14 - ta e cinco , noventa e nove por cento, que não há mais receio nem 15 - do receptor e nem de Ppssoas que queiram doar o sangue para ajudar, 15 - não só no sentido de doar sangue no caso de algum acidente, mas 17 - também no caso de seus derivados e, gostaria até acho que depois 18 - de acrescentado e só depois que repassou, os colegas médicos sa- 19 - tem que vocês às vezes você tem excesso de sangue mais comum co- 20 - mo O positivo ou A positivo e você tem carências tremendas de A ne “21 - gativo ou B negativo, devido a raridade do percentual da população 22 - desse tipo de sangue, seria até que verificasse depois uma forma 23 - de chamar mais atenção desse tipo de doadores para que se possa 24 - ter no banco de sangue reservas mais adequadas dos mesmos. VEREADOR 25 — JADER LINHARES: Senhora Presidente, Senhora Secretária. Aproveitan- 26 - do a oportunidade da discussão do Projeto de Lei do companheiro Ho 27 - mero Neto que eu o reputo da mais alta significação, uma vez que 28 - nós como membros aqui somos em número quatro sentindo na pele ci- 29 - tarei apenas como exemplo, a questão de mais ou menos uma semana 5, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - nm ——— Estado de Roraima ' Câmara Municipal de Boa Vista | FL:21 Ol - atrás estávamos operando a Doutora Elizabeth na maternidade e e 02 - nhamos que fazer sangue na Doutora Elizabete, era por volta de uma 03 - e trinta horas da amhã e lamentávelmente tivemos muitas dificul- 04 - dades em encontrar o sangue e não encontramos. Então essa atitude 05 - esse projeto de Leio veio exatamente reforçar a demonstração de so O6 - lidariedade que tem o companheiro Homero Neto em se preocupar com 07 - essa carência que redonda as vezes de uma preocupação do próprio do 08 - ador em temer que no ato de doar talvez ele seja infectado com al- 09 - guma doença contagiosa. Uma vez que, eu como médico do 2º BEF ti 10 - nha nas maôs mais ou menos uns quatrocentos soldados e me era mui- 11 - to difícil porque o ato de doar como está dizendo é ato de doar , 12 - eu não poderia obrigar os soldados a doar sangue; então eu tinha 13 - que convencer a cabeça dos mesmos para doarem sangue. Então o meu 14 - apoio companheiro pode ter certeza é total, não tenham a menor dú- 15 - vida. Obrigado. VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO: Senhora presidente, se 15 - nhora secretária. Eu quero também reforçar o projeto do nosso ami- 17 - go Homero Neto, por ser um projeto muito bom, um projeto de grande 18 - interesse da população e de grande vantagem dos doadores. Eu que- 19 - ro também Junto aos Vereadores e a nossa nobre presidente que di 20 — vulgue esse Projeto porque se não os próprios doadores vão demorar el - a saber realmente o que eles tem direito. Se for tem divulgado nos 2º - jornais, televisão ou mesmo no rádio, mas cedo vai chegar, o co- 23 - nhecimento aos doadores, eles vão ter conhecimento, eles vão saber 24 - que direitos eles tem e vão ter realmente mais vontade de doar (o) 25 - sangue, então eu Peço que nos ajude a divulgar esse Projeto o mais 25 - rápido possível, para dar conhecimento a pessoas doadores de san- 27 - gue, o meu apôio é favorável, obrigado. VEREADOR HELDER GROSSI: Par 28 — ticipando dessa discussão, eu não poderia deixar de emitir o meu 29 - parecer a este importante Projeto que o companheiro Vereador Home- 8, RN, J Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima [em 3 sados alguns momentos de emergência na madrugada,que já tive em pes 04 sagem na minha experiência médica a infelicidade de ter perdido 05 um paciente poli-tralmatizado com lezoões do fígado naquela difi- 05 culdade de abordar as lesões e quando conseguir franquear as le- 07 sões fazendo os precedimentos cabíveis com atos cirúrgicos naquela 08 ocasião numa madrugada e o paciente depois de ter velado aquela di 09 ficuldade cirúrgica é ele faleceu por falta de sangue. Portanto,eu 10 fiquei profundamente triste com aquela perda daquele paciente que 11 Por sinal era um paciente muito Jovem com fraturas mútiplas de cos ak) telas e que ele fez aceleração estrelada do fígado com perfuração 13 do pulmão e dos rinas, eu peúi aquele paciente por falta de sangue 14 portanto, eu não poderia deixar de apoiar esse Projeto nesta opor- dio tunidade que me encontro aqui como Vereador podendo opinar sobre 16 esse importante Projeto e não poderia de forma alguma deixar de me 17 associar ao companheiro Vereador Hamero Neto, neste apoio à este 18 Projeto excelente e de grande repercurssão na nossa rotina diária. 19 Parabenizo o companheiro pela idéia de apresentar esse Projeto. 20 - VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhora Presidente, senhora Secretária 21 - Com relação à esse projeto de Lei sobre a doação de sangue, eu a- 22 cho muito importante porque há dez anos atrás, eu me vi doente bas 23 tante doente e graças a Deus, vários soldados do 7º BIS, um volun- 24 tário me dodou exatamente dois litros e meio de sangue, e eu tomei 25 esse sangue graças à Deus estou vivo hoje, trabalhando na empresa 26 e hoje como Vereador. Então eu vejo com bons olhos da minha parte PÁ ele será vastante favorável e vamos divulgar esse Projeto inclusi- 28 ve entre meus funcionários que eu tenho bastante na firma. Eu te- 29 - nho quase cem funcionários e esse pessoal terá a maior prazer de Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista eee FL:22 ro Neto apresenta nessa Casa, como médico e cirurgião, eu tenho também como os demais companheiros meus, médicos e Vereadores, pas- TT —ee Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista e Di FL:23 1 - fazer a carteirinha e se for possível faremos um tempo exato, por- 2 - que sangue é vida. Um dia desses um cidadão quase morreu por falta 3 - de sangue, eu fiquei aperriado estive nos quartéis e quase ninguém 4 - queria doar sangue, porque com essse problema de AIDS fica muito 5 - problemático, porque fica-se com medo até mesmo de saber se está 6 - com AIDS, é um Projeto louvável, tenho parecer favorável, e está O7 - de parabéns o nosso amigo Homero Neto. VEREADOR THAUMATURGO NASCI- 08 — MENTO: Bom eu não teria muito a dizer porque já houve pronunciamen 09 - tos «os Vereadores principalmente de duas autoridades que são os 10 - médicos: Doutor Jader Linhares, e Doutor Helder e atendo a satisfa 11 - ção do compenheiro Hmmero Neto em ter apresentado Projeto de um 12 - grande retorno, sobretudo, com relação as vidas humanas, ele como 13 - integrante da nossa tancada e na qualidade de líder eu parabenizo o 14 - ilustre Vereador e na oportunidade peço dele assim como os demais 15 - da área médica possem também apresentar Projetos que enobreçam a 165 - nossa Câmara e atenda a nossa população. VEREADORA VALCIRA FIGUEI- 17 - RA:Ouvindo todos os comentários sobre o Projeto, queria dizer para 18 - vocês que esse Projeto chegou na hora mais apropriada que a popu- 19 - lação tanto sofre com a falta de sangue nos hospitais e voltei a 20 - lembrar desde quando perticipo da vida política e social desse Es el - tado, quantas 9 quantas vezes, eu estive na porta daquele Pronto- 22 - Socorro juntamente com a nossa Presidente Vereadora Maria de Lour 23 - des Pinheiro que nunca faltamos alí, talvez nas horas mais difi- 24 - ceis, que até passar na frente do Pronto-Socorro e ver mais de do's 25 - carros, eu já dou a volta e paro, não quero nem saber O que vou en 5 - contrar lá dentro, e muitas vezes voletei para casa, aliviada de 27 - não ter me omitido naquela participação e saber que com a minha es 28 - pontaneidade de chegar até alí, eu ajudei a salvar alguém. Então eu 29 - já sofri muito debaixo de chuva em porta de Quartel, Polícia Mili- w / Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Tm Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista A cas FL: 24 Ol - tar e até em presídio pela minha passagem lá conheci muitos presos 02 e sabia da saúde, eles eram muito Jovens e tinham muita saúde e 03 quantas vezes eu bati na porta da penitenciária à noite e trouxe 04 uma PICK=UP cheia de presos, saudageis, bem alimentados e doaram & 05 se sangue que foi muito importante naquela época. Então mesmo sen 06 do relatora do Projeto, já tendo dado um parecer favorável,eu que- 07 ro dizer para vocês que o Projeto do nosso colega Homero Neto 08 da maior importância para essa Cidade nessse momento tão difícil 09 que se passa, aonde é tão dificil conseguir uma internação e mais! 10 dificil conseguir que a pessoa seja internada e tenha bpnhs doado- 11 res de sangue para acompanhá-lo, se ele não levar dois doadores de Le sangue com ele, ele não entra no hospital, pode ter um leito lá , 13 mas o hospital não o aceita. Eu tenho visto dia á dia no Hospital' 14 Coronel Mota, no Pronto-Socorro e no Hospital de Base. Questão de 5 ordem do VEREADOR JADER LINHARES: Só para lembrar com relação a 16 exigência dos hospitais, lembro que são para cirurgias eletivas |, 17 - por exemplo você vai ter uma cirurgia programada ,uma cirurgia mui 18 tas vezes branca, mas não é o caso de emergência certo, então, es- 19 sa esigência é Por causa disso. VEREADORA VALCIRA LCIRA FIGUEIRA: Não, 20 Porque as cirurgias de emergências são feitas no Pronto-Socorro |, 21 - quer dizer você dá entrada no Pronto-Socorro e vai ao Centro cí- e rurgico do Pronto-Socorro, e lá não muitas vezes o paciente está 23 - 1á dentro do Centro Cirúrgico e a família aqui na porta com a mão 24 - na cabeça, desesperado porque os médicos gritam lá de dentro: Não tem sangue e a família tem que sair correndo de novo. Então esse é o Projeto que realmente estava faltando para a nossa sociedade , para a nossa população e vai servir só para Boa Vista, vai servir para o Estado todo, agora o que a gente tem que fazer, como o YVe- reador Chico disse é divulgar o Projeto, é divulgar os tenefícios 4 Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-416] e 2324-7365 — Boa Vista - Roraima o Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista (7 cem FL: 25 Ol - dele, é para conscientizar a população e incentivar seus familia- loz - res a se tornarem doadores de sangue, não só pelo benefício de ter O3 - meia entrada no cinema, meia entrada no teatro, ou a fila do posto 04 - é muito importante. Isso aí é um benefício imenso, mas pela neces- O5 - sidade do sangue nos hospitais. Eu vou antecipar o meu voto,eu vou 06 - votar favorável. VEREADOR NATANAEL NASCIMENTO: Eu reputo da maior 07 - importância esse Projeto do Ilustre Vereador Homero Neto, e me lem 08 - bro agora de quando ainda estava na ativa, no Exército e para isso 09 - eu tenho testemunha que é o Doutor Jader que é Médico Militer de 10 - quantas famílias humildes que diariamente procuravam os Quartéis 11 - em busca de sangue: com muita dificuldade às vezes chorando, implo- 12 - rando pelo amor de Deus que nós conseguissemos doadores e com cer- 13 - teza é esse incentivo que dá aos doadores e também faço coro com 14 - os ilustres Vereadores Thaumaturgo, Chico e Yalcira, no sentido da 15 - divulgação, porque um Projeto dessa importância ele não pode sim- 15 - plesmente passar por aqui e ficar no esquecimento, ele tem que ser 17 - divulgado para que as pessoas que são doadores tenham mais interes 18 - se para que com isso os hospitais possam trabalhar mais folgadamen 19 - te em condições de atender os seus pacientes. Quero parabanizar a 20 - brilhnate idéia do llustre Vereador e que terá também o nosso apo [21 - io VEREADORA DARCI ALENCAR “DE FREITAS: Eu mpi quero com os de- 22 - mais companheiros Vereadores, parabenizar o poiitso Homero Neto pe- 23 - Ia iniciativa, porque nós soco drcblinbenes quê é vão Caes” impor 24 — tânteS” as de repente, passemos per desapercobigos e nós estamos ter Dale ra k 25 - tando fazer outros Projetos que venham beneficiar a área de 25 — saúde, más e == Ego ste EE também é E sra Então que 27 - ro parabenizar a ES Homéro” td Quero EE n dizér TÁ Z6P pasa” uoe 28 go pr estou com mais dez anos sem trabalhar na ss Gtênica 29 - lar, mas na minha época eu também tive muitas experiências que a s, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Soria o q Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista (eee E FL: 26 01 - medida que nós vemos ouvindo, ves Lembrando de-falha-que nós. 02 — fémos) passar d?” tempo 9 até esquecemos Coisas muito importantes que - devem ser levantadas e o ipa Homero Neto entrou com um Projeto - da maior importância. Yo contar para vocês um caso: Um paciente Jle- » vou várias facadas e foi para o Pronto-Socorro e precisava de al- - guns doadores porque o sangue entrava e saía rapidamente, não se- - . . MeovAo |, 2... — êuvrava, nao tinha maneira de dixer o Hós levamos vários doadores, — Hessa época o Aimberê trabalhava na CODESAIMA e pegou alguns funci | - onários da CODESAIMA e os levou para doarem sangue, duas pessoas -que se prontificaram pera doar sangue, fda hora em que eles virem a- - quele aparato todo desmaiaram e não tiveram condições de doar san- ” . o . ss . - gue. Então foi uma Sema muito dificil, precisa realmente a pes- no 5 - nec . . - soa esta” gom vontade e nao ter esto de doar, eu já doei algumas ve - zes, eu não douo seguidamente, Bes-eisumas- veses Já, é o meu maior - receio era em relação a seringa, a agulhafea minha preocupação ma- - ior era essa, inclusive durante o tempo que nós ficamos em São - Paulo eu doei sangue, “seu tinha muito medo por causa da AIDS que - estava em cima, mas claro que nós temos a preocupação de ver que - material eles estão usando e eu tenho a carteira de doador em São - Paulo. Então era isso que eu queria lembrar e relevar e, parabeni- - zar realmente o Doutor Homero Neto pela iniciativas Veio em boa ho popo ta cos - rafrecisaçrealmente conscientizar ap pessoas, precisa eles terem -— alguma motivação para fazer esse tipo de trabalho de doaç2ºo BOD- — dor Homero Neto falowas mulheres de sessenta em sessenta dias sé - ao contrário E O Homem que é de sessenta em sessenta dias e a mu- - lher de noventa em noventa . ERESIDENTE:Eu quero parabenizar o Dou - tor Helder Grossi e fazer côro a palavra de todos os Vereadores par - sua colocação, que eu acho que é de suma importância, mas estava a - pouco lembrando também de um ato relevante nessa doação para o doa Ed Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones; (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima TT £ A 16 — 19 — 20 — 21 -— 22 — 24 — 5 - EE = 27 - 28 -são, votação a reforma orçamentária do Projeto de Lei número duzen 29 - 30 — Boa Vista e dá outras providências, de autoria do Vereador Helde ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista a FL:27 dor , até hoje o povo conta a história: O caso de um doador que foi doar sangue com a maior boa vontade, na hora em que testaram o sangue ele estava com hepatite, e naquele momento ele passou a re- ceter os cuidados médicos para o tratamento de uma doença que ele nem sabia, que estava acometido, então isso é muito importante tam- tém para o doador, porque é alí que é analizado seu sangue na hora e naquele momento é detectado se tem alguma infecção, se está com alguma doença, o próprio laboratório procura a pessoa para comuni- car que ele está com algum problema e o pronto atendimento é be rápido, ele vai ser tratado com emergência e isso evita assim problema tem maior, parabéns o Doutor Homero Neto, tenho certeza qe o seu Projeto vai ser aprovado por todos os Vereadores. Não havend mais Vereadores para discutir, a senhora Presidente colociu em vo tação, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos senhores Veresdo res. Em primeira discussão e votação o Projeto de Lei número zer dezessete barra noventa e três, de vinte e três de abril de mil no vecentos e noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alve do Nascimento, que muda de denominação do nome atual da Rua dos Bu ritis no bairro 13 de Setembro para a rua dos Esperantistas. Acatad o pedido de vistas do Vereador Francisco Vieira Sampaio. Em seguid a Senhora Presidente anunciou as matérias para a Ordem do Dia d próxima Sessão. Emenda Modificativa da Lei Orgânica do Municipio & Grossi.Em segunda discussão o Projeto de Lei número zero quinze b ra noventa e três, de autoria do Vereador Homero Cruz, que conced benefícios aos doadores de sangue, Modificação do artigo sessent da Lei Orgânica, de autoria de Vários Veradores. Em única discus tos e noventa da Lei Orçamentária de mil novecentos e noventa e dois, em única discussão e votação. Em seguida a senhora President ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista E a Oi - anunciou as Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSO. O2 — NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO: Senhora Presidente, senhora Secreté- 03 - ria, Ilustres Vereadores em Explicações Pessoais vou tratar de um 04 - assunto polêmico que está em foco porque passará a vigorar apartir O5 - de sexta-feira a nova tarifa de trasnporte coletivo. tualmente to- 05 - dos nós conhecemos e sabemos da situação caótica em que se encon - 07 - tra hoje o sistema de transporte, ondem eu fiquei no Terminal do 08 - Tancredo Neves às quinze horas e trinta minutos esperando para ve- 09 - rificar o ônibus da Psicultura, linha que é feita pela Empresa Bra, 10 - sília esperei nada menos do que cinquenta minutos para que apa= 11 - recesse um ônibus, e ainda assim esse ônibus quase sem condições FL: 28 anunciou as Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR de funcionar, com peneus carecas, portas quebradas enfim uma situ- ação lastimável. Agora também não podemos desconhecer a situação inflacionária em que vive o nosso País, este anos nós já tivemos oito reajustes de combustiveis e que naturalmente não podemos in- forcar os empresários do sistema porque só nos últimos meses já perderam os seus emregos, mais de cem pessoas que trabalham no sis tema de transporte, entre motoristas, mecânicos e cobradores e de- pois de tudo isso essa ausência na frequência dos é o reflexo do prejuízo que as empresas estão tendo e para diminuir os seus gas- tos, eles vão demitindo. Então eu estou com isso justificando o nosso voto para os reajustes de dois cruzeiros da tarifa, inclusive eu disse no Conselho que todas às vezes que nós nos reunimos os empresários prometem que vão melhorar, que vão consertar os ôni- bus, que vão melhorar a frequência e eu disse para o Conselho que essa será a última oportunidade e eu pelo menos como representante da Câmara e do povo, vou dá aos empresários para que eles realmen- te tomem alguma posição e a apartir daí se não houver um retorno por parte dos empresários nós vamos lembrar da Prefeita, uma ati- tude mais enérgica, porque nós já vamos entrar no sexto mês de man —04 n e e me Ci ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Poa Dista e FL:29 dato e não é possível que até agora as empresas continuem sempre ! dessa maneira piorando cada vez mais. Então esperamos que com essa medida os empresários se conscientizem que devem melhorar; até porque ainda hoje eu estava conversando com alguns usuários e que normalmente o usuário não reclama do preço da tarifa e sim reclama é dos serviços. Então imaginem que um funcionário público que vai para o seu trabalho tem que sair duas horas antes de casa porque ! ele vai esperar uma hora e vinte ou uma hora e meia para pegar o ônibus, isso é uma situação desconfortável e problemática para o trabalhador. Vamos esperar que haja um retorno por parte dos Em- presários e vamos ficar vigiantes para cobrar do Poder Público do Executivo Municipal uma posição mais eficaz e também quero louvar a condulta da Vereadora Maria Alice Gomes em convidar para a Ses- são Plenária o Presidente da EMHUR que muitas dúvidas poderam ser retiradas com a presença daquele Presidente aqui. VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: As minhas Explicações Pessoais; eu gostaria ————— em eee ee e À de agradecer o apoio dos meus amigos Vereadores, quanto ao Reque- rimento que foi aprovado hoje nessa Casa. Eu acho que isso deveria ter sido feito a mais tempo até porque, a nossa intenção aqui não é sabatiná-lo em termos de querer prejudicar a EMHUR ou ele como Presidente, muito pelo contrário é prestar informação à ele, porque talvez ele não saiba com certeza como vai melhorar o seu trabalha. Nós temos por exemplo, uma pergunta que iria fazer a ele, porque que determinadas pessoas idosas para terem a entrada franca nos ônibus elas tem que apresentar uma carteira, eu tenho conhecimento de que essa carteira foi criada na época do outro Prefeito, por- que? Porque queriam votos e dai os cobradores só aceitam que as pessoas idosas entrem no ônibus se mostrar aquela carteira, quand a própria Constituíção não exige carteira, o único documento neces º E4 . . : . Ed ma . sário é a carteira de identificação. São coisas que nós queremos eee 2) ce 01 02 03 04 05 05 07 08 09 10 it 2 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 29 28 29 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista e FL:30 esclarecer, ajudá-lo, ninguém tem intenção em absoluta de prejudi- car quem quer que seja. Portanto meus amigos, muito obrigada e lembrar também Veresdora Valcira Figueira e Vereadora Vera Lúcia, convidar os demais Vereadores, que amanhã a Comissão de Defesa do Consumidor erá fazer visitas aos supermercados, farmácias e algu- mas lojas, depois que a nossa amiga foi a televisão, a Vereadora A A O A Valcira e falou sobre a Comissão, realmente as pessoas começaram a procurar tanto a Valcira como a mim, e isso é tom, porque está fa zendo com que a gente se mecher mais no trabalho. Eu acredito que na próxima segunda feira nós traremos o resultado das nossas visi- tas nos supermercados, farmácias e lojas. VEREADOR FRANCISCO ANCISCO | SAM- PAIO: As minhas Explicações Pessoais eu quero reforçar também as palavras da nossa companheira Alice Gomes, realmente a carteirinha acho que é inutil, porque no momento em que eles olham a data do nascimento, a idade da pessoa que está com aquela carteirinha, é o mesmo trabalho de olhar a identidade, não faz diferença nenhuma. Emtão eu acredito que não é preciso se a gente conversar com [o) Presidente da EMHUR ele vai entender e até tirar esse gasto, que são as fotografias que eles vão ter que tirar que muitas vezes e- les chegam aqui pedindo também. Não é preciso já que ele tem iden- tidade dele. Nós temos que fiscalizar bastante, principalmente os ônibus da Empresa Viação Brasília,até alí no terminal quando eles! vão chegando já se 1ê garagem, aquele já está em estado de calami- dade, dentro dele está a Cidade inteira, é um empurranão o outro, é gente de pés, encostados nos ônibus, as empresas não tem condi- ções, e não tenho nada contra o Renato, eu estou tendo contra é com a empresa dele, porque não está tendo condições de continuar na linha, seja de quem quer que seja, o importante é que não tem condições para o trabalhador, quando ele sai para chegar da sua E Mo e DR co pe Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima q, Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista (da eee, FL:31 01 casa, ele tem hora para chegar no seu trabalho, e quando ele chega 02 - atrazado, o patrão não quer saber se ele pegou ônibus atrasado ou 03 se o ônibus quebrou, ele não tem justificativa nenhuma, corta o pm 04 to e acabou-se, ele tem horário para entrar e tem que tomar uma pro 05 vidência, principalmente essa empresa que realmente está numa situ 05 — ação difícil, VEREADOR HUMBERTO CAMPOS: Senhora Presidente Vereado- 07 ra Maria de Lourdes Pinheiro, Senhora Secretária Vereadora Darci 08 Freitas, senhoras Vereadoras e senhores vereadores, funcionários da 09 Casa, amigos da imprensa, convidados. Em Explicações Pessoais eu 10 quero compartilhar a todos os Vereadores e aos Municípes aqui de 1 Boa Vista, a minha grande satisfação de estar seguindo amanhã para t2 São Paulo para participar na sexta-feira da solenidade de posse da 13 Diretoria Executiva Nacional da UVB, sinto-me muito orgulhoso, bas- 14 tante honrado com o cargo que estaremos ocupando e quero dizer que 15 - da minha parte tudo farei para bem apresentar não só o Município 15 - de Boa Vista mas como também o Estado de Roraima, já no sábado te- 17 remos a primeira reunião da nova Diretoria da UVB e já nesta pri- 18 meira reunião estarei mobilizando tentando buscar tudo aquilo que 19 Possa ser trazido para Boa Vista em termos de benefícios com essa 20 - vossa participação na Diretoria da Executiva Nacional da UVB. Era ei, O que eu tinha para participar a todos nessas Explicações Des- 22 soais. VEREADOR GERALDO MOREIRA: Senhora Presidente, Senhora Secre-| 23 tária em se tratando de que já que o Vereador Humberto Campos vai 24 à São Paulo seria bom que verificasse se tem aquelas insignias pa 25 - ra comprar lá, porque é uma questão até de distinção, como tem pa 26 ra Deputado Federal, estadual, senador; vê se tem tembém para Ve- 27 reador, porque fica bonito, com relação as carteirinhas, eu acho 28 tão importante usar carteira passe livre, porque às vezes o cara ! 29 - que é cobrador é um pouco analfabeto, não dá para ler junto as Pd Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista emma FL: 32 01 - carteiras e tem que pegar e ler a idade dos velhinhos. Então é fá- 02 - cil conhecer essa carteira, porque se o cobrador tiver que olhar o 03 - nome e a idade é O mínimo, é importante que a Prefeita ou Sindica- 04 - to crie a carteira, incluindo os velhinhos e pessoas doentes, qual- O5 - quer pessoa sem impasse de trânsito, não dá trabalho e com relação 06 - também aos Ônibus é difícil, é muito difícil aqui em Boa Vista,por O7 - que é caro, quem vai tocar a indústria de madeira, vai ser empresá 08 - rio na indústria de madeira para ver como eu sofro, agora mesmo 09 - foi presa a minha madeira na segunda feira passada e até hoje não 10 - foi paga, o IBAMA está em ereve, mas pode levar minha madeira pre- 11 - sa, quer dizer é dificil ser empresário, principalmente aqui em 12 - Roraima que tudo é pequeno, principalmente aqui em Roraima que tu- 13 - do é pequeno, vem alguém prender a minha moto, prende minha moto, 14 - prende o meu carro, a luz sobe todo mês média de 20 a 50% ao mês, 15 - o diesel sobe cinquenta por cento ao mês, tudo é difícil, é muito 16 - fácil o funcionário reclamar do empresário, do patrão, é fácil fa- 17 - zer isso, é dever reclamar do empresário, é fácil reclamar, mas nin 18 -gém quer ser empresário, é muito dificil tocar uma empresa, se Deus 19 - quiser vamos torcer para que isso melhore daqui para frente. VERE- 20 — ADORA VALCIRA FIGUEIRA: O Vereador Geraldo Moreira é a pessoa mais 21 - entendida no ramo de cobrador semi-analfabeto como ele falou, ele 22 - não está mais mexendo só com pau naô, ele está mexendo mais com 23 - outras coisas, então o Vereador Geraldo entende dessa história de 24 — ônibus, eu queria só lembrar ao Vereador Geraldo que ele está en- 25 - tendendo mesmo. VEREADOR HOMERO NETO:Eu gostaria só de agradecer 25 - a todos os colegas pelo apoio que deram ao Projeto de Lei aos doa- 27 - dores de sangue e dizer sem nenhuma demagogia , eu acho que isso ! 28 - não é uma criação só minha e acho que até mesmo é uma criação de 29 - todos nós. Então é algo que todos nós temos participação e gosta- o Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - rena e Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista (a e FL: 33 ria também de solicitar a todos os colegas que deem uma força a mais no sentido de fazer com que seja cumprido esse Projeto de Lei, era o que eu tinha à dizer. VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS: Em Explicações Pessoais, eu gostaria que a Vereadora Alice de Anirade estivesse presente, porque eu li na coluna megs o casamento de Ali . . , às RanciisdoaA] ce Gomes, e eu fiquei surpresa, porque nos nao fomos o Então eu quero parabenizar a Alice Gomes pelo casamento, desejo que o casal seja muito feliz, que realmente dê eerto, era isso que eu tinha à dizer em Explicações Pessoais. VEREADORA MARIA DE LOURDES Em Explicações Pessoais eu gostaria de usar a palavra e vou pedir a COmissão que faz parte a Vereadora Maria Alice e a Vereadora Val cira e Vera Lúcia para tomar providências contra a Eletronorte, que vai na casa do cidadão, faz uma verificação ao bel prazer do fiscal que vai lá, ele faz uma verificação que diz assim: Aferição por iniciativa própria da empresa, quando não é verdade foi pedida esta, só que ele chega com fraudes, suspeitas de defeitos, suspei- ta de tampa sem lacre, um monte de coisas aqui detectando. Então essa empresa ela tem que ser enquadrada, tem que ser denunciada no serviço de proteção ao consumidor, porque ela está agindo de uma forma desleal, porque se eu comprar uma casa e fazer a estrutura ãàa minha casa hoje e for a Eletronorte pedir uma verificação e e- les fizerem a verificação com meu pedido e detectar um gato na ilu minação elétrica da casa, ele faz uma análise de dois anos, a Lei não pode retroagir para prejudicar em nehuma situação. Então e ele faz uma análise de dois anos atrás, ele pega a última conta e vem ajustando durante dois anos e multa o cidadão naquele valor eu estou com seis casos idênticos, estou com dois aqui para entregar para as Vereadoras, eu mesmo pedi para ter o documento em mãos, e- les não podem fazer isso e tem um cidadãolá que nósligamos e ele SD ) Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 2244161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL: 34 1 - fala se não quiser pagar, paga com multa, e nós pedimos para que 02 - eles sejam complacentes porque tem casos de pessoas que a casa não 03 - vale sessenta milhões e tem multa de sessenta milhões, então eles 04 - pensam ou fica no escuro ou paga a multa e não tem outra opção. En- O5 - tão eu vou pedir encarecidamente as minhas amigas que são compa- 5 - nheiras de Câmara para realmente fazer em cima desse fato da Ele- O7 - tronorte. E queria dizer mais alguma coisa,felizmente estão todos 08 - presentes, quando entra um requerimento aqui na Câmara é lido nor- 09 - malmente pela Secretária ou Secretário que está presente o Verea- 10 - dor não se preocupe em ler o seu requerimento, porque o Requerimen 11 - to tem que ser lido pela Secretária e colocado em Plenário e al- 12 - guma dúvida que os senhores tenham. Nós estamos todos os dias aqui 13 - na Câmara para exclarecer, queria também pedir aos senhores Verea- 14 - dores aquele que não queira guardar essa ATA, aqueles que não quei 15 - rem usar esta ATA, devolva para aDivisão de ATAS, porque vai ser 16 - utilizado de novo o papel, pela dificuldade que nós estamos pas- 17 - sando, normalmente isso para o Vereador para ver o que ele vai 18 - aprovar, quem não quiser usar devolva a Divisão de ATAS ou deixe 19 - em cima da Mesa, que depois o responsável vrm pegar. Então era is- 20 - so que eu queria de vocês Vereadores, me desculpem estar pedindo is 21 - so de vocês, porque é uma solicitação um pouquinho exagerada,e a 22 - minha mesa já anunciou na próxima segunda-feira o que nós teremos 23 - esses Projetos importantes para serem votados. Obrigada. "PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Bôa Vista, 2ofe maio de 1993. MARIA DE LOURDES PINHEIRO RAIMUNDA DARE ALENCAR DE FREITAS PRESIDENTE SECRETÁRIA AD-HOC V ] 2 Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima