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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 40
Date 1993-07-01
native_id2028

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

O SETOR DE ATAS e
ATA
01 ATA da Quadragésima Sessão Ordinária do
02 Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da Sexta Legislatura da
03 Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada ao
04 primeiro dia do mês de julho de mil novecentos e noventa e três.
05 Ao primeiro dia do mês de julho de mil
06 novecentos e noventa e três, nesta cidade de Boa Vista - Estado
07 - de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista locali-
08 - zada na Avenida Capitão Ene Garcêz, número mil duzentos e sessen-
09 - ta e quatro no Plenário Estácio Pereira.de Mello, às dezessete ho
10 ras sob a presidência da senhora Vereadora Maria de Lourdes Pi-
11 nheiro, secretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Freitas
12 Filho. A senhora presidente disse: Ao iniciarmos a nossa Sessão
L3 determino ao senhor secretário proceder a chamada nominal dos se-
14 nhores Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Francizco Vieira
15 - Sampaio(ausente), Geraldo Moreira da Silva (ausente, Hômero de
16 - Souza Neto (ausente), Jader Linhares (ausente), Maria Alice de
a Andrade Gomes, Maria da Conceição Silva Ventura, Natanael Alves
18 do Nascimento, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Valcira Figuei-
19 ra da Silva (ausente), Vera Lúcia Bezerra, Vingtum Gouveia Praxe,
20 - des (ausente), Helder Teixeira Grossi, Humberto Santos de Campos
21 (ausente). Havendo quorum legal declaramos aberta a Quadragésima
22 - Sessão Ordinária do Quadragésimo Primeiro Período Legislativo da
23 Câmara Municipal de Boa Vista. Em seguida a senhora presidente de
24 terminou ao senhor secretário proceder a leitura dos Expedientes.
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Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
EXPEDIENTE ORIUNDO DA FREFEITA: Ofício número quatrocentos e três
barra noventa e três, Gabinete da Prefeita, emcaminhando em anexo
cópia da Lei número duzentos e noventa e sete, de vinte três de
junho de noventa e três, devidamente sancionada. EXPEDIENTES ORI-
e
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
or
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Câmara Municipal de Boa Dista
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UNDOS DIVERSOS: Ofício Circular número zero zero um barra noven
ta e três, SEFIN, Prefeitura Municipal de Mucajaí, encaminhando a
Vossa Excelência, um exemplar da Lei número setenta e um, de de
zoito de dezembro de noventa e dois, que dispõe sobre o Orçamento
“da Receita e da despesa, bem como, da programação administrativa!
da Prefeitura Municipal de Mucajai, para o exercício supra-refe-
renciado. Ofício número cento e trinta e cinco barra noventa e
três, Poder Judiciário, enaminhanão a esta Casa Legislativa, a re
lação dos candidatos ao pleito municipal de mil novecentos e no-
venta e dois, diplomados pelo Juiz. Ofício Circular mímero zero
vinte quatro barra noventa e três, Cáttara dos Deputados, encami -
nhando a esta Casa, Projeto de Lei número 3853/93, do Deputado Iu
ciano Castro, o qual dispõe sobre a periodicidade dos censos demo
gráficos e econômicos e dá outras providências. EXPEDIENTES ORIUN
DOS DOS VEREADORES: Indicação número trezentos e oitenta e oito!
barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do
Nascimento, indicando a Prefeita Municipal de Boa Vista, que seja
feito limpeza em toda extensão nas ruas Antonio Cabral e Bilac na
rua 13 de setembro. Projeto de Lei número zero vinte oito tarra!
noventa e três, de autoria da Vereadora Darci Freitas, de dezes -—
seis de junho de mil novecentos e noventa e três, o qual dispõe
sobre a Coleta e a Destinação dos Resíduos dos Serviços de Saúde!
do Município de Boa Vista e dá outras providências. Projeto de
Lei número trinta barra noventa e três, de autoria do Vereador
Thaumaturgo Nascimento, o qual dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal de Contribuintes e dá outras providências. Projeto de
Lei número trinta e um barra noventa e três, de autoria do Verea-
dor Humberto Campos, o qual dispõe sobre a Criação do Conselho Mu
nicipal de Educação do Município de Boa Vista-RR, e dá outras pro
vidências. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador URZENI ROCHA: Eu quero
q e
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro =— Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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Câmara Municipal de Boa Dista
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usar da palavra nesse Pequeno Expediente apenas para lamentar a
ausência de um grande números de Vereadores dessa Casa nessa últi
* ma Sessão desse Período Legislativo porque muitos Projetos de de
grande importância seriam discutidos nessa Sessão, é um fato la
mentável uma vez que nós entendemos ser atitude, essa ausência ;
sincronizada tomo parte desses Vereadores de não comparecer a Ses
são para prejudicar os trabalhos dessa Casa Legislativa. Eu vou
pedir esta posição desses Vereadores uma vez que hoje, nós teria
mos muitos assuntos importantes para discutir. A população de Boa
Vista, a população que elegeu esses Vereadores tem que saber dis
so. E eu serei um porta-voz da população para denunciar esses des
casos em realção aos trabalhos em que todos os Vereadores a res
ponsabilidade, o Vereador, ele foi eleito para trabalhar, para es
tar presente aqui em todas as Sessões e cumprindo o seu mandato
digmamente com honradez aquilo que o povo o confiou, não com mano
bras, com ausências progamadas que vai atrapalhar os trabalhos '!
desta Casa, eu tenho certeza que o povo de Boa Vista saberá sera
rar o joio do trigo, e isso mais tarde nós saberemos quem estará
com verdade. Lamento profundamente a presença sincronizada do nú
mero valioso de Vereadores nesta Casa que não compareceram a nos
Sessão onde tínhamos grandes assuntos'a ser debatidos. É lamentá
vel e quero aqui deixar o meu repúdio por essa situação. Eu acho
que o Vereador, ele tem que trabalhar até o último dis que a Lei
o determina. Muita Obrigado. PRESIDENTE: Em nome da Casa Diretora
eu quero pedir desculpas a família do Sabá que está sendo hoje ho
nageado por esta Casa. E essa homenagem será concretizada, mesmo
com ausência de Vereadores, Gerealdo Moreira, Homero Neto, Humber
berto Campos, Jader Linhares, Thaumaturgo Nascimento, Vingtum Pra,
xedes e Valcira Figueira. Oito Vereadores deixaram de comparecer
td . E imii . . E:
a nossa Sessao. Eu peço desculpas, que isso não vai em hipotese
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
oca me teme
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alguma impedir que nós, os Vereadores da Câmara Municipal de Boa
Vista, que possamos concluir nessa homenagem a essa pessoa ilus
tre, peço também desculpas a Vereadora Darci Freita porque eu
acho isso uma falta de respeito com os colegas e com as pessoas ,
que estão sendo homenageadas. Se os Vereadores não quiserem vir
para uma outra votação que está hoje em pautáã que viessem para vo
para que assim prestigiássemos uma pessoa tão querida, que está
sendo homenageada hoje com o seu nome, em uma das ruas em | nossos
bairros de Boa Vista.Como eles não estão eu peço desculpas mais
uma vez a família. E espero que essa atitude deles não venha mago
ar vocês. O que vale é que nós estamos fazendo hoje, o respeito '
o carinho e a dedicação por vocês e pelo seu ente-querido. Se nós
podéssemos hoje, estaríamos com os dezesetes Vereadores mas infe
lizmente independe. Mas uma coisa nós garantimos a bancada do PTB
está toda presente, para assim concluir nossa homenagem ao nosso
tão querido Sabá. Eu quero levar ao conhecimento também que eu es
tou com o Projeto que seria discutido em segunda e última votação
e. aprovação hoje o projeto que dá prioridade ao deficiente fisi-
co a garantir o percentual no emprego público da Prefeitura Muni-
cipal esse projeto ficará prejudicado, não será votado nessa ses
são, ele voltará para ser votado em segunda e última discussão so
mente na . primeira Sessão de Agosto, porque além dele estar em se
gunda discussão que seria aprovado hoje, o autor do projeto não
está, e quando o autor do projeto não está, e quando o autor do
Projeto não está a norma desta Casa é não entrar com o Projeto .
Então esse Projeto dos deficientes fica prejudicado pela ausência
da Bancada do PFL e do PPR. Não havendo mais oradores inscritos
[e
tar, o Projeto que está sendo hóje discutido em segunda votação ,
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para se pronunciar, a requerimento da Vereadora Maria Alice Fou
suprimido o Intervalo Regimental. PRESIDENTE: Eu query aqui fa
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
Ed
f a
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Ol - zer um comunicado, ontem nós tivemos aqui uma Sessão que foi anun-
02 -ciada a Ordem do Dia de hoje e eu pedi a Vereadora Vera Lúcia que
03 - se fizesse presente apesar de estar doente, está com a perna machu
O4 - cada, mas mesmo assim veio a iSessão para ser mais uma que vai ho-
05 - menagear o nosso amigo Sabá. Obrigada Vereadora Verinha por estar
OS - presente aqui nessa Sessão apesar de estar com a perna machucada .
O7 - Ordem do Dia: Projeto de Lei número zero vinte nove barra noventa
08 - e três, de vinte três de junho de mil novecentos e noventa e três
09 - de autoria da Vereadora Darci Freitas, que dispõe sobre a denomina
10 - ção da Rua número vinte dois no bairro do Caranã passando a denomi
'11 - nação à Rua Sabá Cunha. Após leitura do teor do Projeto e sem mani
12 -festantes para discutir, posto em votação o mesmo foi aprovado por
13 - unanimidade pelos senhores Vereadores. Projeto de Lei número zero
14 - vinte um barra noventa e três, de autoria do Vereador Alfonso Ro-
15 - drigues. Sem manifestantes para discutir a matéria posto em vota-
16 - ção, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos senhores Vereado-
17 - res. Projeto de Lei número zero vinte e seis barra noventa e três
18 - de vinte seis de maio de mil novecentos e noventa e três, de au-
19 - toria do Vereador Helder Grossi. Sem manifestantes para discutir,
20 - posto em votação, o mesmo foi aprovado pelos Vereadores presentes.
21 - Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, a Senhora Presiden-
22 - te anunciou Explicações Pessoais. VEREADORA MARIA DE LOURDES PI-
23 -— NHEIRO: Eu quero fazer um comunicado a família do Senhor Sabá Cu-—
24 —- nha. Eu sei que tem alguns membros que gostariam de user da pala-
25 - vra, mas infelizmente o Regimento Interno da Câmara não permite |,
26 - mas vou consultar a nossa Assessoria Jurídica para ver o que eles
27 - nos orientam, Pelo entendimento do Regimento Interno nós pedimos
28 - a Vereadora Darci Freitas autora de Projeto, que transmite a men-
29 - sagem à família do Senhor Sabá Cunha. VEREADORA DARCI FREITAS: Ex-
30 - celentíssima Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Presidente da Cê-
Neuza meme 4
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
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mara Municipal de Boa Vista, Excelentíssimos Vereadores aqui pre-
sentes, senhores funcionários da Casa, senhores visistantes. Nos,da
família do Senhor Sabá Cunha ,»aqui estamos para prestigiar o tra-
balho louvável de vossas senhoras quando propõe, através da ilus-
tre Vereadora Darci Freitas, a oposição do nome de nossos saudoso
Sabá Cunha a uma das ruas de Boa Vista. Sabemos da importância de
tal propositura, ficamos muito felizes com a mesma, uma vez que
deixe gravada, a partir de hoje na memória da Cidade de Boa Vista
e do nosso Estado. VEREADOR URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO:Em pri-
meiro lugar eu gostaria nesta última Sessão Ordinária nesse Perío-
do Legialtivo de agradecer a toda equipe e a todas as pessoas des
ta Augusta Casa que tanto nos ajudou para que desempenhássemos o
nosso melhor papel, que é o de representar o povo de Boa Vista e
de trabalhar em prol de tudo aquilo que podesse de uma forma ou
de outra, melhorar as condições de vida do nosso povo de Boa Vistal
Quero agradecer de público todos os funcionários desta Casa, que
são funcionários competentes, assíduos e acima de tudo que tem res
peito pelo seu trabalho. Agradecer a imprensa de Boa Vista que te
dado também cobertura aos nossos trabalhos, porque a Câmara Munici
pal tem feito pelo povo de Boa Vista. Agradecer de último todas a
pessoas, todas as famílias desta minha querida Cidade que acredi-
tou neste aqui que vos fala para trabalhar e ver o mandato, par
que nós representassemos uma parcela e porque não dizer a totali
dade dos munícipes da Cidade para que nós trabalhassémos aqui nes
ta Casa e desempenhássemos um papel digno de homem público qu
trabalhasse realmente em função de beneficiar principalmente fo)
mais humildes da nossa Cidade. Agradeço a todo o povo de Boa Vist
por essa oportunidade que me deram e que eu tenho certeza absolut
que saberei corresponder dia-a-dia com o meu trabalho, com o me
suor, com a minha dedicação. Esse,Primeiro Período Legislativo foi
AS
“AEE ES TO E e e errar
Ol —
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03 -
EA.
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06 -
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08 —
09- sentes nesta última Sessão para mostrar para o povo de Boa Vista
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11 -
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Câmara Municipal de Boa Dista
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uma experiência nova que adquirimos na nossa vida mas que a cada !
dia, a cada hora que se passa nós estamos aprimorando os nossos co
nhecimentos, estamos melhorando a qualidade do nosso trabalho aqui
nesta Casa com único objetivo exatamente aquele que eu sempre digo
que é de dar melhores condições de vida para o nosso povo. Esse px
meiro Período Legislativo foi até uma mostra que asquirimos expe-
riência com uma vontade muito forte de trabalhar, é isso que nós
temos demonstrado e está aqui toda essa bancada de vereadores pre-
que nós queremos trabalhar em prol desse povo. Gostaria de fazer
um balanço das atividades da Prefeita Tereza Jucá como é nossa o-
brigação nesses primeiros seis meses, gostaria apenas de deixar
algumas perguntas e vocês levem para a casa, que vocês tirem as
suas conclusões.0 que se gastou, qual foi o dinheiro usado em Tbe-
nefícios da saúde do Município de Boa Vista por parte da Prefei-
tura Municipal de Boa Vista? Quantas escolas foram construídas pe-
1a Prefeita Tereza Jucá nesses seis primeiros meses de seu manda-
to no Município de Boa Vista? O que foi feito pela Prefeita Tereza
Jucá nesses seis primeiros meses para proteger as femílias caren-
tes dos bairros periféricos de Boa Vista desse inverno assustador
que inunda as casas dessas famílias humildes da nossa Cidade? E
por último dizer aos funcionários municipais que benefícios fize-
ram nesses seis primeiros meses com a administração da atual Pre-
feitura? Essas são as perguntas que eu gostaria que ficassem no
ar e que vocês fossem poucos responsáveis pelas conclusões e res-
postas. Eu quero parabenizar a família do Seu Sabá Cunha que hoje
merecidamente ganhou o nome do saudoso Sabá para ser colocado n
Avenida número vinte e dois no bairro Caranã, parabéns a famíli
Sabá Cunha. PRESIDENTE: Em Explicações Pessoais, em fazer as minhas
colocações. Em primeiro lugar eu quero agradecer o apoio, o ca-
Vá
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Câmara Municipal de Poa Dista
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EM
g
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-rinho e a dedicação que eu tive até hoje pela minha bancada, pelos
- meus companheiros de partido, porque sem esse apoio e sem esse ca
- rinho nós não poderíamos ter chegado até onde estamos. Chegamos ho-
- e aqui, eu não considero uma derrota, ausência dos companheiros
- da outra bancada, eu considero uma falta que eles mesmos pesará
- degui para frente, para nós é como se estivéssemos com o Plenário
- cheio e com a bancada toda completa, porque a ausência de pessoas!
- que não querem Cemonstrar o seu respeito, o seu carinho com aqui-
- lo que o povo nos elegeu, porque o mandato não é nosso, esse manda
- to que exercemos é do povo, quem nos mandou para cá foi o povo. Nós
não temos todo o direito de não cumprir aquilo que o povo nos deu,
- eles não pediram para que não fôssemos candidatos, nós pedimos &
- eles para votar em nós, se nós não tivemos ido de casa em casa pe-
- dindo voto jamais alguém teria votado nesses Vereadores e se eu va
- na sua Casa e lhe faço um pedido, eu estou assumindo um compromis-
- so de corresponder com aquilo que você está me dando que é o man-
- dato Legislativo Cada um dos nossos Vereadores tem que pensar mui
- to antes Ge fazer qualquer coisa errada porque não é só a ele que
- está ferindo, esrá ferindo o povo que confiou nele. Então isso para
- mim chama-se "desrespeito", mas a cada um compete arcar com suas
- responsabilidades cabe a cada um de nós cumprirmos aquilo que acha
- mos certo e que temos responsabilidade para levarmos em frente. O-
- brigada meus colegas companheiros da tancada do PTB por ter me co-
- locado como Presidente dessa Câmara mais uma vez, são dez anos e
- Seis meses de mandatos consecutivos que muito me orgulha porque
- eu olho para trás e não . tenho vergonha de nada que fiz até hoje,
- graças à Deus merecia a confiança do meu povo já pela terceira vez
- espero daqui para frente continuar merecida confiança e poder cor-
- responder à todos eles. Agradeço também carinho somente aos funcio
Pisa a ai . a ma
- narios da Câmara Municipal que tão bem me tratam com tanta preste-
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
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01 - za, a imprensa falada, escrita e televisada que tem nos dado muito
02 - apoio e sem ela nós jamais poderíamos divulgar o nosso trabalho e
03 - aqui faço um agradecimento muito especial ao Gustavo que é Asses-
04 - sor de Imprensa, é à pessoa responsável para convidar e passar pa-
05 - ra fora as notícias da Câmara Municipal, para você Denise o meu
OS — agradecimento também pela sua presença sempre constante nos nossos
O7 - trabalhos e, todos aqueles que de uma forma ou de outra consegui-
08 - ram nos ajudar que fizeram alguma coisa para que nós podéssmos cum
09 - prir o nosso papel de Vereadora até o presente momento nós também
10 - agradecemos. E quero parabenizar mais uma vez a família do Sabá pe
11 - 1a homenagem hoje prestada e como não podia deixar também de agra-
12 - decer a minha família que tem me dado força para o dia-a-dia
13 - enfrentado e ser cumprido com fé, com emor e responsabilidade,
14 - nós aqui estamos também tem a participação da nossa família.E nós
5 - continuaremos o nosso trabalho do nosso dia-a-dia, o recesso é
ô - das Sessões Ordinárias porque o Vereador não tem férias, não
17 - recesso, o Vereador pára o trabalho das Sessões por uma acer E Re
18 - gimental e nós continuaremos aqui na Câmara durante esse recesso
19 - Eu poderei me ausentar da Câmara apartir do dia doze ou antes por-
20 - que eu vou à São Paulo para o cassmento da minha filha e o YVerea-
el - dor Helder Grossi que é o Vice-Presidente continuará no Comando da
22 - Câmara Municipal até o término ão recesso e eu retorno à Titular.
23 - Nós estamos felizes por ter realizado hoje esses desejos que era
24 — aprovar esses Projetos e nos enkristece a ausência dos outros, por-
25 - que na Legislatura passada nós tivemos uma prova muito triste e eu
25 — venho sempre alertando à todos eles, não vamos cair no mesmo rídi-
27 - culo que caímos na Legislatura passada, Vereadora, faltando Sessão
28 -— Vereador criticando, vereador não trabalhando e o resultado foi
no , a .
29 - triste, voltamos só três, mas eu espero que no próximo Período os
E es RE
J
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
ema rem cn
les foram delegados e passe a vir as suas Sessões normais não pre-
cisa aprovar os Projetos dos Vereadores que eles não gostam mas ve
nham, venham na responsabilidade de participar de sua Sessão. Todos
vocês o meu agradecimento e convido para a próxima Sessão de agos-
ro. na .
to que será nessa Casa, nesse horario, Muito obrigada.
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nossos Vereadores se conscientizaram da responsabilidade que a e-
MARIA DE LOURDES PINHEIRO URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO
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"PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO". Boa Vista, Ol de julho de 1993.
PRESIDENT] 1º SECRETÁRIO
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