| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 1993-08-02 |
| native_id | 2029 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 39
CRE ia a a a e ne eee ER 01 02 03 04 05 05 07 08 09 10 l2 12 14 15 is 17 18 19 20 ei. 22 23 24 25 25 pm 28 — Quadragésimo Se gundo Período Legislativo da Sexta Legislatura da - Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima realizada aos - dois dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e três,nes- - ta Cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, no Edifício da Câmara -sãe Boa Vista localizada na Avenida Capitão êne Garcez, número mil - duzentos e sessenta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello - às dezessete horas, sob a Yresidência da Senhora Vereadora Maria - ra, Homero Souza Cruz Neto, Th ESTADO DE eis TRIBUNAL DE CONTA Em 43./06/ Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista SETOR DE ATAS ATA ATA da Primeira Sessão Ordinária do eee mr me aee - de Lourdes Pinheiro, Secretariada pelo senhor Vereador Urzeni da - Rocha Freitas Filho. A senhora Presidente determinou o Senhor Se- - eretário proceder a chamada nominal registrando-se a presença dos - seguintes Vereadores: Alfonso Rodrigues do Vale, Francisco Vieira - Sampaio, Geraldo Moreira da Silva, Helder Teixeira Grossi, Humberto - Santos de Campos, Maria Alice de Andrade Gomes, Maria da Conceição - Ventura, Jader Linhares, Raimunda Darci Alencar de Freitas, Vera - Iúcia Bezerra de Araújo, a Praxedes, Valcira Figuei- naturgo Alves do Nascimento, Ausen- — te o Vereador Natanael Alves do Nascimento. Havendo quorum Legal a - Senhora Presidente declarou aberta a primeira Sessão Ordinária do - quadragésimo Período Legislativo da Câmara Municipal de Boa Vista. Em seguida a senhora Presidente colocou para apreciação dos senho- - res Vereadores a ATA do dia dois de agosto de mil novecentos e no- - venta e três, a qual foi aprovada sem retificações. Em seguida de- — terminou ao senhor Secretário proceder a leitura dos Expedientes.. -— EXPEDIENTE ORIUNDO DA PREFEITA: Ofício sem número, recebido do Ga- - binete da Prefeita, datado de doze de julho de mil novecentos e no - venta e três, encaminhando Projeto de Lei número zero zero seis ,, - de vinte e cinco de junho de mil novecentos e noventa e três, que 29 - diapõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Social, E E = Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima a a a e pe a a e cera o, ER) Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:C2 assir como a criação do Fundo Municipal a ele vinculado, para apre- ciação desta Casa em regime de Urgência, Urgentíssima. Ofício nú- mero duzentos e sessenta e três, barra noventa e três, recebião do Gabinete da Prefeita datado de vinte e três de junho de mil nove- centos e noventa e três, respondendo a Indicação número zero oiten ta e três barra noventa e três, de autoria do Vereador Humbero Cem eee em? pos. Ofício número trezentos e sessenta e seis barra noventa e três, datado de vinte e três de junho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação! número duzentos e vinte e oito barra noventa e três, de autoria do Vereador Homero de Souza Neto. Ofício número trezentos e sessenta e sete tarra noventa e três, datado de vinte e três de junho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Gabinete da Prefeita,res- pondendo a Indicação número duzentos e dezoito barra noventae três de autoriaião Vereador Urzeni da Rocha. Ofício número trezentos e sessenta e oito barra noventa e três, datado de vinte e três de ju nho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indicação número duzentos e vinte barra no venta e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha. Ofício número trezentos e sessenta e nove barra noventa e três, datado de vinte e três de junho de mil novecentos e noventa e três, recebido ão Ga binete da Prefeita, respondendo a Indicação número duzentos e vin- te e quatro barra noventa e três, de autoria da Vereadora Valcira da Silva. Ofício número trezentos e setenta barra noventa e três, datado de vinte e três de iunho de mil novecentos e noventa e no- venta e três. recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a Indi cação número duzentos e vinte e três, barra noventa e três, de au- toria do Vereador Natanael Alves do Nascimento. Ofício número tre- ventos e setenta e um barra noventa e três, datado de vinte e três 4 22 — 23 — efa 29 = 4L 01 — 02 — 03 = 04 - 05 — 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - qi = 12 - 13 - 14 — 15 - 16 - LT e 18 - Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista FL:03 de junho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Gabinete da Prefeita, respondendo a indicação número duzentos e vinte e dois tarra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Alves do Nascimento. EXPEDIENTZES ORIUNDOS DIVERSOS;0fício número cento e cinquenta e cinco barra noventa e três, datado de sete de julho de mil novecentos e noventa e três, recebido da Secretaria Municipal" de Finanças encaminhando para apreciação deste Presidência o ba- lancete do mês de maio de mil novecentos e noventa e três. Ofício número trezentos e onze barra noventa e três, datado de sete de julho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Presidente FECEC, comunicando o seu afastamento do referido cargo e colocando se a disposição para quaisquer trabalhos que visem o tem-estar da comunidade. Correspondência recebida do Deputado Federal Francisco Rodrigues, datado de vinte de junho de mil novecentos e noventa e três.0Ofício sem número, datado de cinco de julho de mil novecentos e noventa e três, recebido da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, solicitando o apcio para a realização do X Congresso Latino Americano de Trabalhadores, que se realizará no período de dezeno- ve a vinte e cinco de setembro, em São Paulo. Ofício número vinte e dois tarra noventa e três, datado de treze de junho de mil novecen tos e noventa e três, recebidc do Tribunal de Contas do Estado, so- licitando cópias autenticadas das ATAS das Sessões em que foram an | provadas as Leis Municipais números duzentos e dezoito e duzentos! e dezenove, de dezesseis de fevereiro de mil novecentos e noventa. Ofício número zero vinte e quatro barra noventa e três, datado de ! vinte de junho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Tribunal de Contas do Estado, reiterando o ofício número zero vin-- te e dois barra noventa e três. Ofício número zero noventa barra no venta e três, datado de vinte de julho de mil novecentos e noventa Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima dá RORAIMA ESTADO DE TRIBUNAL DE CONTAS &m1 3/06 49 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL: 04 01 - e três, recebido da Rádio Difusora de Roraima. Ofício número:-gero 02 - sessenta e oito barra noventa e três, datado de sete de julho de 03 04 05 06 07 08 09 JO UI Jh2l 13 14 15 16 ai 18 19 20 Ci aaisan es essa ei ri mm pe e Da ST Ee rr rr cm e mm ee ecra po APSNÉN MD NINAR NW Oo O IEL NH -mil novecentos e noventa e três, recebido do Deputado Federal Mar- celo Luz, comunicando que apartir de outubro próximo o Congresso Nacional iniciara a Revisão Constitucional. Ofícic número quatro- centos e sessenta e oito barra noventa e três, datado de oito de julho de mil novecentos e noventa e três, recebido do Chefe do Ga- pinete Civil Erci de Morses, encaminhando o Ofício número trezen- tos e cinquenta e seis barra noventa e três da SETRABES, que da Conta das providências tomadas em atendimento ao que foi proposto pelas indicações números cento e setenta e um e trezentos e seis, parra noventa e três, da Vereadora Maria da Conceição Ventura. EX- PEDIENTE OR IUNDOS DOS VEREADORES: Memo número zero quatorze berra - noventa e três, recebido do Gabinete do Vereador Geraldo Moreira , solicitando o número de faltas das Sessões Ordinárias nesta Casa . Indicação número quatrocentos e treze barra noventa e três, de au- toria do Vereador Urzeni da Rocha, solicitando do Secretário Mu- - nicipal de Saúde, a ativação do Posto de Saúde do bairro Nova Ci- dade. Indicação número quatrocentos e quatorze barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, indicando ao Presi- dente da EMHUR, a implantação de uma linha de ônibus no bairro No- va Cidade. Indicação número quatrocentos e quinze barra noventa e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, indicando ão Secre- tário Municipal de Obras, que seja feita a recuperação e pavimenta ção da Rua Davi Cruz, no bairro Calungá. Indicação número quatro- centos e dezesseis barra noventa e três, de autoria do Vereador Ur zeni da Rocha, indicando ao Presidente da TELAIMA, a instalação de um telefone público comunitário no bairro Aeroporto, próximo & pa- rada &e ônibus. Indicação número quatrocentos e dezessete barra no Avenida Ene Garcez, 1264 = Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO PE PORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Em J2/0 0/9: Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista 02? - Secretário Municipal de Obras, que seja feita a drenagem e desobs- 03 - trução de uma vala existente na rua dos Bandeirantes, entre o bair 04 - ro Pricumã e Buritis. Indicação número quatrocentos e dezoito bar- 05 - ra noventa e três, de autoria &o Vereador Urzeni da Rocha, indican- 06 - do ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma creche no on nnR seRnanaano | 07- bairro Jardim Primavera. Indicação número trezentos e oitenta e no- 08 - ve barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Nascimen 09 - to, indicando a Prefeita Municipal, que seja feito o serviço de lim 10 - peza nas ruas Santa Maria e Brigadeiro Cliveira, entre a rua Cara-.. 11 - caraí e o Igarapé, fazendo inclusive a desobstrução no cruzamento 12 - com à rua Olavo Bilac, no bairro 13-de Setembro. Indicação número 13 - trezentos e noventa barra noventa e três, de autoria do Vereador . FL: 05 01 - venta e três, de autoria do Vereador Urzeni da Rocha, indicando ao 14 - Natanael Nascimerto, indicando ao Diretor do DETRAN, a construção 15 - de um quebra-mola na rua Almerindo dos Santos, no trecho compreen- 15 - dido entre as ruas Bandeirantes e João Padeiro, bairro dos Buri-— 17 - tis. Indicação número trezentos e noventa e um barra noventa e 18 - três, de sutoria do Vereador Helder Te'veira Grossi, Indicando a 19 - Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Padeiro 20 - bairro * « Buritis. Indicação número trezentos e noventa e dois bar 21 - ra noventa e três. de autoria do Vereador Helder Teixeira Grossi , 22 - indicando ao Diretor &o DETRAN, a Construção de um quebra-mola na 3 - Avenida Princeza Tzabel em frente a Farmácia Droga Sul. Indicacão 24 — número trezentos e noventa e três tarra noventa e três, de autoria 25 - do Vereador Helder Teixeira Grossi, indicando ao Diretor do DETRAN ” , . 25 - a construção de um quebra-mola na rua Puraque, no bairro Santa Te- 27 - reza em frente ac Supermercado Serra Grande. Projeto de Emenda nú- 28 — mero zero zero cinco, & Lei Orgânica do Município de Boa Vista,dis 29 — põe sobre, modifica a redação do 8 5º do Artigo 85º da Lei orgâni- OM 2a Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima DE E AESA A E O RT OT Te are re em ce re a ee N. A Estado de Roraima i Câmara Municipal de Boa Dista FL: OS 01 ca do Município de Boa Vista, de autoria da Vereadora Maria de 02 Lourdes Pinheiro .Projeto de Emenda número zero zero seis, & Lei c3 Orgânica do Município, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes El; 04 nheiro. Terminada a Leitura dàcs Expedientes a Senhora Presidente a 05 nunciou o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o VEREADOR GERALDO MO- 05 REIRA: Senhora Presidente, senhor secretário, colegãs Vereadores, 07 ciãadãos aqui presentes.No pequeno expediente eu queria só lembrar 08 aos colegas que estamos aí de volta para trabalhar, vamos fazer o 09 possível para que seja um trabalho bom no segundo semestre, pois 10 nós temos muito o que fazer visto os problemas que acontecem no Mu dd nicípio de Boa Vista e também pedir a autorização da Senhora Pre- ER) sidente, porque eu vou viajar quarta-feira a noite à São Paulo a 13 de lá eu vou participar, vou visitar alguma fundação, do qual eu es JA tou querendo montar aqui em Boa Vista, Fundação Escola do Menor e az com relação também , eu estcu aqui hoje iniciando aqui hoje um Pro 16 jeto de Lei, com relação a micro-empresa e pequena empresa, porque 17 - nós sabemos que Boa Vista é uma Cidade Nova e deverá logo crescer, 18 em vista que o Estado de Roraima daqui há cinco anos poderá ter 19 - um problema muito sério, porque em Roraima deixará de existir o contra-cheque praticemente e passamos a viver única e exclusiva- mente das empresas locais, então eu tenho um anti-projetc que dis- põe sobre o que a Prefeitura Municipal &e Boa Vista conceda bene — fícios para as micro e pequenas empresas. Eu acho fundamental, por que as pequenas e,presas são beneficiadas pelo Governo do Estado e o artigo cento e setenta e nove da Constituíção Federal dá direi to a tratamento diferenciado com a relação a micro e pequenas em- presas, e todos os Municípios do Estado estão fazendo, dando bene-— fícios as Empresas. Coma palavra a VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREI TAS: Senhora Presidente, senhor secretário, Senhora Vereadora, se- E N. Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 12 - 18 — 20 — el — 24 — 25 — 26 - 28 — oi - 02 - 03 - 04 — 05 — 05 - 07 - 08 — 09 - 10 - 11 - Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:07 nhores Vereadores, visitantes desta Sessão Ordinária, funcionários da Casa, eu quero em primeiro lugar nesta primeira Sessão das as boas vindas aos meus pares e cumprimentar os funcionários &a Câma- ra que tiveram uma grande atuação no primeiro simestre e nesta se- gunda etapa também quero desejar a todos que tenham um bom traba- lho e a gente possa fazer um bom entrosamento para melhor andamen- to dos trabalhos da Câmara, quero também falar à todos que nós te- mos Projetos em tramitação na Câmara, temos Projeto dando entrada! hoje, temos Projetos rascunhados e estamos aberto ao público para que nos dêem a sua colaboração com sugestões para que nós possamos atender melhor os municípes. Essa acredito que é uma idéia de to- dos e nós estamos aqui para atender justamente os munícipes, nos- sos amigos que tem nesta casa toda abertura e toda liberdade para trazer seus problemas e junto conosco reivindicarem e nós tentar- mos soluções para melhoria do Município e dos Munícipes. Tem um Projeto que estou dando entrada nele que é sobre a mudança do no- me da Prefeitura de "Palácio 9 de Julho" para "Palácio Conselhei- ro Paulo Coleho", porque 9 de Julho é uma data, não tem significên cia quanto ao nome de um personagem que tanto lutou, que tanto ba- talhou por este Município e que foi levado do nosso meio por uma maneira tão bárbara, ele foi assassinado no dia vinte de fevereira Então eu acho que é merecida esta homenagem, assim como nós temos o Palácio 31 de Merço, Palácio da Fronteira que. foi trocado o nome para Senador Hélio Campos, um persônagem Ilustre que trabalhou |, que batalhou muito por Roraima, agora nós poderíamos pensar em co- locar o nome da Prefeitura, de outra figura ilustre que tanto se dedicou a causa Municipal. Eu vou ler a justificativa porque diz melhor do Paulo Coelhc. "Paulo Coelho Pereira foi um Roraimense as- sassinado barbaramente em frente da sua Casa no dia vinte de fe- Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 4 r 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 7 18 19 20 21 22 es 24 25 26 2h 28 29 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista " FL: 09 mos o primeiro contato cem o Município de Boa Vista. E aonde tiver mos a oportunidade também de desenvolvermcs um bom trabalho no meu modo de ver. Alguns Projetos foram apresentados, alguúas emen- das aqui foram apresentadas também, indicações enfim. Uma gama de trabalho que veio com o objetivo de servir o nosso Município. Eu tive também o prazer de ter aprovado o Projeto de Lei e que esta a inda na fase de aceitação no período de trinta dias que a Prefeita tem para que o processo possa ser realmente efetivado. Mas o pro- jeto foi aprovado por unanimidade e nós tivemos esse privilégio de ter aprovado no primeiro periodo. Eu gostaria de relatar que neste período de recerso que tivemos, eu gostaria de oficializar aue o trabalho foi intenso apesar de recesso, tive a oportunidade de ver os meus companheiros vereadores trabalhando na Cidade durante es- se período e nós visitamos os bairros e a cidade, fizemos consultas médicas nos sábados. no bairro Jardim Primavera. Todos os sábados de sete e meia a oito horas da manhã, até uma e meia, duas horas ãa tarde na Assossiação daquela comunidade, onde o Presidente, fo) senhor Morais, lá nos recebeu tembém no bairro Nova Canaã. Neste ve, ríoão de recesso e também atendendo ao recesso, estamos mantendo ! um suporte de atenção aquela comunidade. Primeira condição que fi- zemos quando chegamos a esta Casa, foi que solicitamos a Constru — ção de Posto Médico para aquela comunidade do bairro Nova Canaã. E até hoje, o pedido não foi atendido. Então de posse desse maras- mo em aceitação de nossas indicações. Eu tomei iniciativa de aten- der a comunidade numa Casa de uma pessoa, de uma pessoa amiga na- . a Land . z . . * . EA . quele bairro. Então iniciei a consulta medica gratuita todo domin- go no bairro Canaã. E faço esse atendimento na casa de uma enfer — meira amiga, a enfermeira Erilda e do seu esposo Senhor Beto. Então eu quero dizer com isso, que mesmo no recesso estamos trabalhando Cm PO PR A Avenida Ene Garcez, 1264 s Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:08 vereiro de mil novecentos e noventa e três, era sivogado e Conse- lheiro Federal da OAB, como advogado notabilizou-se pela defesa de questões polêmicas sempre lutando em favor dos menos favorecidos , Brasília onde estudou, sempre esteve ligado as questões Municipais tendo atuado no Instituto Brasileiro de Administração Municipal -— IBAM, sua morte no esplendor de sua vidaútil profissional, causou grande impacto na opinião pública boavistense. Muitos - satereadores que compoê esta Casa, foram amigos e companheiros de Paulo Coelho. E justo, pois a homenagem se prestará ao Doutor Paulo Coelho para este projeto no Legislativo Municipal". Eu espero que os meus pa- res aprovem, e que concordem. Também tenho cfícios que encaninhei a Prefeitura e outros orgãos de Roraima. Um com relação as dívidas da Prefeitura. E que até o momento não recebi nenhuma resposta, foi encaminhado em vinte de abril e um outro, encaminhado também a Pre feitura do dia dez de abril, que já venceu o prazo e eu não rece- tm ti resposta, eu necessito da resposta para elaborar algo que me-— lhore a vida do munícipe. Porque é em função dos munícipes que eu elaborei esses ofícios. Para finalizar, não poderia deixer de cumprimentar a nossa Presidente Lourdes Pinheiro, pelo enlace ma- trimonial da sua querida Débora que realizou-se na cidade de São! Paulo no dia vinte nove de julho próximo passado. Então parabéns Lourdes Pinheiro toda felicidade nós desejamos para sua filha e João. Muito obrigada. HORÁRIO DE LIDERANÇA: Com a palavra o VEREA- DOR HELDER GROSSI:- Líder dc FMDB. Senhora presidente Vereadora Ma ria de Lourdes Pinheiro, Secretário Urzeni Rocha Freitas, compa- nheiros vereadores e vereadoras, senhoras e senhores. No retorno a esta Casa, eu gostaria primeiramente de saudar os meus companhei- ros Vereadoras e Vereadores. Pelo retorno a esta Casa Iegislativa aonde nesses primeiros seis meses tivercs a oportunidade de fazer- EI Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ao uai qa roma maio 0 o raca essa] OL 02 03 04 05 05 07 08 09 10 JR 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 25 27 28 29 13/06 (4 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista Fis LO inúmeras indicações fizemos também nesse período e como disse, en- contrei alguns companheiros Vereadores também desenvolvendo o seu trabalho. E ntão eu acho que essa Casa está de parabéns na pessoa dos Vereadores, na pessoa dos representantes, porque todos estão aí, com unanimidade voltando nesta primeira Sessão ordinária,deno- tando com isso a atuação, satisfação e interesse pelo trabalho Le- gislativo. Eu desejo que neste segundo período, tenhamos aqui, florescimento de muito trabalho, de muito desenvolvimento, de mui- tos projetos que venham beneficiar esta comunidade. Eu acho que: es te sim, é que é o trabalho do Vereador.Eu estive agora há poucos tempos atrás dizendo para uma senhora, da responsabilidade de se votar bem, de se escolher com responsabilidade os seus representam tes, para que possamos mandar o quadro caótico que se encontra o nosso País. Hoje os Índices são alarmantes da miséria em nosso pa- ís. Portanto nós vereaderes temos a obrigação de desenvolver um trabalho honesto decente em pról desta comunidade, temos que aca -— tar com a imoralidade, temos que trabalhar, que desenvolver, mos- trar para que viemos e não para. que fiquemos neste fisiologismo , que não leva a nada. Então eu acho que nós aqui em Boa Vista esta- mos mostrando para que viemos e acho que com esta participação dos companheircs possamos com isso mudar o quadro de miséria e o qua- dro de dificuldade que vivemos. E eu quero se nós mentivermos essa unidade, se nós mantivermos esta presença assídua de trabalho, es- taremos com isso levando uma imagem diferente, para a mossa comuni dade e com certeza esta mesma comunidade irá nos respeitar e irá ! com isso nos receber novamente. Eu gostaria de registrar aqui o no me, a mudança na Cordenação da Federação Nacional de Saúde em nos- so Estado. Hoje saiu a portaria na pessoa do Doutor Iran Man 6e1 =» E / Gonçalves, que é o nosso coorcenador da Fundação Nacional de Sau- CE Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ——na e eee mr mn re me dá dá ' OIL 02 03 04 05 05 07 o8 09 10 11 Le 13 14 15 15 ai 18 19 20 Bi 22 23 24 25 26 27 28 29 A «A Avenida Ené Garcez, 1264 - Centro cs Fones; (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO LE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Em 4 D/00/ Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista BEI. de. Estamos de parabéns com a excelente escolha que foi feita. E , . : 5 - também dizer que a senhora Presidente, que neste período de inte- rinidade que teve o prazer de substituir vossa Excelência, fizemos um trebalho constante na presença da Casa em diálogo com os demais companheiros, gostaria de dizer que recebi no Gabinete da Presidêm cia a presença dos companheiros Vereadores, que lá se dirigiram em e meire ee em Ra Ed » . dialogo em atenção constante aos seus eleitorados e a seus a faze- res, tivemos alguns problemas etentamos soluciona-lo da melhor ma- neira possível. Portanto eu disse aqui registrado a nossa partici- pação na interinidade da Presidência e nesse período de férias que tivemos e o trabalho que apresentamos. Muito obrigado. PRESIDENTE: Eu só gostaria de chamar atenção de suas Excelências os senhores Vereadores, que apartir de hoje, nós vamos adotar o Regimento In- m terno no seu artigo 90º com observação no horário de Liderança. E o Horário de Liderança é iniciado pela bancada demenor números de Vereadores na Casa e sussecivamente. Só para a gente ter uma . de- terminação quais os líderes, que terão tempo nessa Casa, inicia o Horário de Liderança no Pequeno Expediente e no Grande Grande Ex- pediente. O primeiro Vereador a ter participação, é o Vereador Vingtum do P.T.R, segundo Vereador é o Helder Teixeira Grossi do P.M.D.B, o terceiro é o Vereador Humberto Campos do P.T.R, quarto é o Vereador Thaumaturgo do PFL, alice do P.T.B. Então a sequência será essa. D Vereador que não quizer o Horário de Liderança está a seu critério usar ou não, só que a sequência vai ser essa. Quando for anunciado o Horário de Liderança o Vereador já sabe quais os Vereadores que irão se pronunciar primeiro. E prosseguimos com (o) Horário de Liderança, gostaríamos de saber se o Vereador Thaumatur go usar a palavra.Com a palavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO- TO - LÍDER DO P,F.L: Senhora Presidente, senhor Secretário,colegas SEE E DS N ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Em 43 00 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista r FL:12 01 - Vereadores, pessoal da imprensa presente, funcionários da Câmara 02 - Municipal, minhas senhoras e meus senhores. É com satisfação que 03 — retornamos para mais um período Legislativo, sempre com o objetivo 04 - de servir a nossa população com os nossos trabalhos indicações, con 05 -vies as autoridades no nosso Município, no nosso Estadão e na elabo- 06 — ração de Projetos de Lei que possam beneficiar a nossa comunidade. 07 - Quero nessa oportunidade me congratular com todos os colegas Vere- 08 - adores e que nesse período possamos trabalhar de forma irmanada, 09 - de forma a cumprir a nossa tússola que é o Regimento como a Ilus- 10 -tre Presidente mencionou a pouco. Tenho certeza que com o atendimen- 11 = to em observação, o Regimento Interno os nossos trabalhos serão 12 - de maiores proveitos e não teremos discussão que possa baixar o ní 13 - vel dos representantes dessa nossa Câmara. Portanto eu quero aqui, 14 - apenas me congratular com os ilustres Vereadores e com a socieda- 15 - de em geral e dizer que muito faremos nesse período legislátivo que 16 - hoje iniciamos. Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR HUMBERTO 17 - € OS - LÍDER DO P.P.R: Senhora Presidente Vereadora Maria de Lour 18 - des Pinheiro, Senhores e senhoras vereadoras, funcionários da Ca- 19 - sa, pessoal da imprensa e senhores visitantes, conforme mencionou o 20 - Vereador Helder Grossi, o trabalho em recesso foi somente interno 21 - aqui na Câmara e assim mesmo, a Casa continua funcionando. Os Ve- 22 - readores aproveitaram a oportunidade para desenvolver seu trabalho 23 - mais diretamente nos bairros, sentindo de perto os problemas para 24 - no reinício dos trabalhos poder apresentar as suas indicações, as 25 - suas propostas realmente dentro da espectativa da cemunidade do 25 — trabalho desenvolvido pelos Vereadores. De minha parte não foi di- 27 - ferente, tive a oportunidade de visitar os tairros senti o clamor 28 - de muita gente e nessa segunda fase, os trabalhos relativos da no- 29 e” e três, estaremos empenhados no sentido de reforçar aquilo Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones; (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima e ee e rg Essa A CR a MR DT SU a ae e eee e re een N 01 02 03 04 05 05 07 08 09 10 a, a 13 14 15 16 17 18 24 25 26 27 28 as | 20 21 Eae 23 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista FL:12 que vem sendo a pauta dos nossos trabalhos. como representantes do povo boavistense, ou seja, resgatar o compromisso que é -feito em campanha e aquilo tudo que podemos sentir através do contato ou através das reivindicações que chegou até nós. Aproveito a oportu nidade para me associar a Vereadora Darci pela sua brilhante indi- cação. um momento relevante muito bonito de sua parte, em indicar o nome do inesquecível companheiro Paulo Coelho, meu coléga advo- gado e que a Sociedade lamentou o seu Cesaparecimento de forma tão trutal, ele que além de ser. filho da terra, foi um dos grandes de- fensores do povo por vocação. Ele realmente era autêntico defensor do povo com honorários ou sem honorários, o Paulo sempre estava pm to para estender as mãos aos necessitados. E para mim como advoga- &o muito me honra poder exarar o meu voto dessa sua indicação bas- tante merecida e quero que Vossa Excelência tenha desde já a cer- teza de que todo meu apoio e não temo em afirmar que os demais com penheiros da minha bancada certamente apoiarão essa sua indicação. E para finalizar, faço também minhas as palavras do Vereador Hel- der no sentido de levarmos a frente, nessa fase final de trabalho, no ano de mil novecentos e noventa e três, sem aquela coisa tris- te que é justamente a medilcridade, vamos emfim procurar desenvol um trabalho em sintonia com o bem geral do nosso povo que tanto me rece, Era o que eu tinha para manifestar nesse Horário dedicado as lideranças. Com a palavra a VEREADORA MARTA ALICE DE ANDRADE GOMES: LÍDER DO P.T.B: Senhora Presidente, senhor Secretário, amigos Ve- readores. No Horário de Liderança eu gostaria de dar os votos de toas vindas aos colegas Vereadores que durante trinta dias alguns, descançaram, aproveitaram para descanssar ainda da campanha poli- tica de noventa e dois, outros aproveitaram para visitar os Pbair- ros visitar as suas bases. E eu espero que este novo período nós Ger Bo ia EEN CESD T em me Cear o Ti ra e ima re reter rr ii memos a cr ma rm mo N, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima r (9) 17 18 19 20 21 22 23 24 25 o 1) Cal 28 as “43 00" Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Dista FL:;14 sejamos mais unidos e tenha memos briga, Apesar de que eu considero os Vereadores aqui como se fizessem parte da minha família e toda família , principalmente quando ela é muito grande, há desentendi- mento. Eu gostaria também de falar a respeito das minhas visitas aos bairros, na última -sexta-feita eu tive a oportunidade de 1ê um jornal local, onde aparecia uma chage comigo, inclusive com o na- riz muito bem arrebitado, dizendo que eu não visitava os bairros. Por incrivel que pareça a noite na mesma sexta-feira eu ligo a te- levisão para assistir o jornal local e sai uma matéria da Vereado-, ra Vera, que inclusive estava mostrando uma rua que eu tinha cita- do, que estava sendo abandonado pela Prefeitura. Quero agradecer a Vera que indiretamente me ajudou.Ou seja o Jornal pela manhã, dis se que era mentira, que eu não visitava os bairros e a noite foi confirmada, as denúncias que eu vinha fazendo é verdade através de uma matéria da Verendora Vera, Eu visitei nesse recesso, o bairro Liberdade, Buritis, Pricumã, 13 de Setembro, Cambará e Bairro dos Estados. Não é que eu só faço visitar os bairros durante o recesso em absoluto, eu vou constantemente nos bairros. só que nesse reces so eu aproveitei e tinha dia realmente que eu de manhã, e cnegava a noite visitando os bairros justamente por não ter aquele compro- misso, de estar aqui na Câmara, preocupação de saber se algum Pro- jeto seria votado, preocupação de reunir com o grupo com todos os Vereadores. Aproveitei este período, as visitas foram válidas e todas as denúncias que eu fiz, com relação aos bairros da cidade , inclusive me criticaram porque, eu falo bairro periférico. Eu ve- nho de uma periferia, eu sou uma pessoa pobre, uma pessoa humilde. Eu não vim do Centro da Cidade. Então para mim não é desonra ne- nhuma dizer bairro periférico, e eu continuo dizendo, bairro da Pe . . mo . . Ed riferia. Eu nao vou querer dizer que o bairro Asa Branca e no Cen- rt Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima e INE mnmH E [o to) Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista FL:15 tro da Cidade, porque realmente não é. E as visitas foram válidas, reassumo tudo que eu falei, todas as denúncias que eu fizycom re- lação ao abandono dos bairros da nossa Cidade. Ela pode está fazen do um excelente trabalho no Centro da Cidade, mas nos bairros, as! ruas estão abandonadas, nós vemos constantemente na TV-Manchete, TV Globo, repórteres fazendo Matérias dessas ruas. Então poderia ser a Tereza, pode ser o Ottomar, seja quem for, porque a verdade não podemos esconder. Nós podemos até passar um pano branco, mas de repente alguém puxa esse pano e aparece. E nós estamos fazendo cri tica construtivas e não destrutivas. Eu acredito que esse é o pa- pel do Vereador, nós estamos dizendo realmente onde é que existe falnas porque se não fôsse necessário isso, alguém que ajudasse a ela, através de mostrar o que está certo, o que está errado não ha veria necessidade dessa Câmara não funcionar. Essa Câmara deveria! fechar no caso. Quero deixar também o meu agradecimento a família &o Gustavo Abreu, aos pais dele, aos irmãos enfim toda a família que deram um apoio, deram uma atenção espetacular e trataram to- dos os quatros funcionários desta Câmara que foram ao Encontro de Vereadores, porque se estes funcionários dependessem somente das diárias que levaram, eu acredito que o dinheiro só daria para o táxi. Deram atenção, deram apoio, conseguiram apartamento e gosta- ria de pedir em nome dos Vereadores, de que esta Casa através de sua Presidência, enviasse um telex agradecendo a família do Gusta- vo Abreu, toda atenção que o grupo aqui da Câmara Municipal que es teve em Salvador. Parabenizar esses jovens que foram e que realmen te através do relatório que estão nos apresentando, através da fi- ta que eles gravaram, eles realmente foram a Salvador. Não foram para passear, eles foram para aprender e transmitir o que eles a- prenderam, não só para os colegas, mas também para nós Vereadores. Avenida Ene/Gareez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima a ol 02 03 04 05 06 07 08 09 LO XI 12 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 = 27 28 29 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:16 APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu quero aproveitar! a oportunidade que a Vereadora estava falando sobre a viagem dos funcionários da Casa ao Congresso e dizer também, que realmente a Vereadora tem razão, que eles receberam, eles pagaram a incrição do curso que a Câmara não tinha como pagar e vamos pagar quando - vier o repasse novamente para a Câmara, mas isso é muito triste ter Avenida Ene Garcéz, 1264 que mudar os nossos funcionários para uma reciclagem dependendo ' de recursos deles que já não tem um salário tão bom, então nós que remos dizer realmente que se não fosse o apõio do Gustavo, esse Congresso não teria se realizado porque os nossos funcionários não terism como se manter lá na cidade de Salvador. Então nós queremos realmente nos congratular com o seu pronunciamento e de público a- gradecer o funcionário dessa Casa, o Gustavo, que foi assim o Mo- la-Mestre de todo esse progresso que esses funcionários receberam! agora e dizer que eles estão com todo relatório pronto para tal- vez já tenha até passado aos senhores Vereadores, porque eu che- guei hoje e não estou sabendo se já repassaram também apartir da próxima semana eles vão fazer uma demonstração do que eles aprende, ram, do que eles assistiram, do que eles viram, aqui na Casa com uma fita que eles trouxeram, o que foi dado, o que foi passado pa- ra eles, apartir de terça-feira às onze e meia da manhã eles es- tarão reunidos aqui e nós convidamos todos os Vereadores e funcio nários que se interessarem para vir aqui em nosso Plenário para E aiii as , . , assistir a essa fita que sera de grande interesse para todos nos, obrigada Vereadora. VEREADORA MARIA ALICH DE ANDRADE GOMES: Gosta- ria também de agradecer inclusive a Presidente da Casa por esta: o- portunidade aos funcionários, que oportunidades desse tipo conti- - . , nuem sendo dadas, nao só esse grupo que foi agora, mas tambem . . . Ed . . outros funcionários, porque realmente isso e muito importante pa- El Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Á 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Avenida Ene Gafcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO DE RORAIMA Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:17 - ra eles, eles se sentiram muito valorizados, às vezes quando eu fa -lava com algum deles no telefone, e eram assim os próprios Vereado- - res, inclusive entusiasmados com aquilo que estavam assistindo lá, - e o número de funcionários, de participante de outras Câmaras, se - não me engano Rondônia parece que dezesseis funcionários. Nós fo- mos a menor bancada, então é necessário não só os Vereadores parti ciparem de Encontros mas também os funcionários, gostaria de dei xer registrado aqui nessa Casa agora a minha Bancada que todas as segundas e quartas nós iremos nos reunir na sala da presidente as onze horas, gostaria que os senhores prestassem bem atenção para que não fossem pego depois de surpresa quando apresentarem um Pro- - jeto, porque eu acho que o Projeto tem que se reunir, conversar e mostrar e não chegar de última hora e dizer estou apresentando esse Projeto e quero que aprovem. Já chamei a atenção desde o iní - cio do ano, todas as segundas e quartas feiras nós teremos reu- - nião, são poucos os que participam, me desculpem mas sou mui to franca quando querem pedir alguma coisa aí procuram, então eu eu tou deixando bem claro, todas as segundas e quartas-feira quem ti- ver seus projetos, alguma coisa para discutir vamos nos reunir - a nossa Bancada e vamos decidir o que que nós vamos fazer, o que - que é meçhor para o grupo, o que que é melhor para o município . - Muito obrigada. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o VEREADOR UZ- ZENI ' ROCHA: Excelentíssima senhora Maria de Lourdes Pinheiro |, - Excelentíssimos senhores Vereadores, amigos funcionários e visi -— - tantes. Passado o recesso parlamentar dessa primeira Legislatura - do nosso mandato gostaríamos de informar a esta Casa como também - a população de Boa Vista de um trabalho também como outros Vereado . . . no , . res disseram aqui de muitas visitas e conversas que nos fizemos - nos bairros de Boa Vista e nas Vilas também que compõe o município ER DS 7 J Estado de Roraima Cámara Municipal de Boa Dista 01 - 02 — 03 - 05 - 06 — 07 — o8 — (o [e Avenida e também a Vila do Surumu que fazem parte do grande município de Boa Vista, lá conversando com a população e procurando junto com eles encontrar soluções para muitos problemas que acontecem na quelas vilas, assim como também visitamos os bairros periféricos, gostaria de frizar bem essa palavra da cidade de Boa Vista, onde FL.18 de Boa Vista, eu tive visitando nesse recesso a Vila de Pacaraima nós tristemente detectamos inúmeros problemas que afeta de forma frontal a população humilde e carente que mora nesses bairros tão pobres de nossa cidade e estamos juntando todos os documentos, to das as informações que colhemos nessas andanças, para apresentar ao poder Executivo, a Prefeitura de Boa Vista, esses problemas para que a Prefeitura possa tomar providencias no sentido de sa nar senão tudo, pelos a maior parte desses grandes problemas que afetam nossas cidades nesse momento, esse foi um trabalho que nós desenvolvemos não só a nível de comunidade, como também no nosso trabalho aqui na administração da Câmara Municipal de Boa Vista . Gostaria de parabenizar o Vereador Helder Grossi pela condução da presidencia nesse período em que a nossa presidente, esteve afas- tada do comando desta Casa e dizer ao doutor Helder que nós esta- mos muito satisfeitos com o seu trabalho, com a sua imparcialida- de e com a sua forma tranquila e honesta de trabalhar, também não poderia deixar de registrar esse grande evento em que os funcioná rios da Câmara Municipal participaram na Bahia para aprimorar os seus conhecimentos, teve algumas críticas nós sabemos, mas essas críticas partem de pessoas que talvez não tenham o devido respei- to pelos funcionários também que, nós todos aqui na Câmara Munici pal temos obrigações e, para isso temos que reciclar conhecimen — tos e aprimorar tudo aquilo que nós podemos fazer de melhor para o bom andamento dos trabalhos da nossa Casa, então eu sou do Par es Ene Garcez,/1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Gn -n 43/06/R Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista cm ra e sem eme FL.19 01 - tido de que acho que foi de grande importância a ida desses funcio Z . . . . - O2 - nários para participar desse Congresso, desse Seminário e tenho io3 — certeza em que muito vai melhorar a qualidade dos serviços desses 04 - funcionários e que todos nós seremos beneficiados e no final a po 5 = 06 — O7- ras Municipais. Gostaria agora nesse momento, de me dirigir a Pre- 08 — pulação de Boa Vista também será beneficiada com esse trabalho reis L . . . e proficuo, mas de maior conhecimento a respeito das causas das Câma, sidente da Casa, Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro e dizer so- bre algumas questões em que aconteceram no primeiro Período e que a Câmara Municipal se portou de maneira condessendente, tentan do levar os trabalhos de forma harmoniosa, para que essa Casa e tanto a Prefeitura de Boa Vista, podesse desenvolver normalmente os seus trabalhos. E nós podemos observar, no primeiro foi que muitas coisas não foram respeitada. E nesse momento, começando es se novo Legislativo minha Presidente, gostaria que a senhora, fôs- se sempre cumprindo o Regimento Interno e a Lei Orgênica do nosso Município, cobrar com mais rigidez por parte da Prefeitura Munici pal todos os cumprimentos, todos os prazos legais, tudo aquilo que a Prefeitura tem de obrigação para com esta Casa Legislativa. Tu- do aquilo que a Câmara Municipal tem que, tomar conhecimento, com relação as informações dadas pela Prefeitura, gostaria que isso ro Semestre uma oportunidade impar de realmente levar os traba- lhos com harmonia, Não quero dizer com isso, que queremos desin- tegrar esse trabalho, não, queremos apenas cobrar com limpidez da palavra, as obrigações tanto da Câmara para a Prefeitura, como da Prefeitura para a Câmara Municipal, que os prazos, as informa- ções sejam dadas ne prazos legais concebidos pelo Regimento Inter no, E pela Lei Orgânica do 1 Município. E eu tenho certeza absoluta, ) GS fôsse cobrado com mais rigidez, porque nós tivemos já este primei Bj Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones; (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO VE E “ualà TRIBUNAL DZ CONTAS Em 43 /98/. Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista á FL:20 01 - que a Presidente está ouvindo isso, não como uma forma de alvertê 02 - cia mas com uma forma, isso eu solicito para que & nossa Câmara 03 - Municipal possa trabalhar com mais tranquilidade. Esse mês nós to 04 - dos os Vereadores, os funcionários da Casa tiveram oportunidade de O5 - presenciar mais uma vez o lenga lenga, a indisposição de não cum- 06 - prir o combinado daquilo que foi acertado em termos de recursos 07 - financeiros para a Câmara e nós ficamos numa situação difícil,Dou 08 - tor Helder Grossi, como Presidente se viu em situações inusitadas 09 - de não poder resolver muitos problemas em função de que os repas 10 - ses da Câmara Municipal, que tem prazo legal para isso não foram! 11- respeitados, gostaríamos também que a nossa Presidente apartir de a . a . . Lg . Lad . ' 12 - gora tomasse providências mais energicas com relação a tudo isso 13 - que diz respeito a nossa Casa, nós queremos ter uma Casa comtra- 4 - balho transparente, limpo, tranquilo de forma que nós não não pre 15 - cisamos ficar mendigando, telefonanão, pedindo , enfim eu acho 15 - que todos nós temos nossas obrigações e essas obrigações devem 1 17 - ser cumpridas no prazo devido, eu acho que todo mês ficar telefo- % 13 - nando para un e paro outro dizendo que deve isso e aquilo, Eu a- 19 - cho que não é o nosso trabalho, nós temos que executar as nossas 20 - tarefas como administrador dessa Casa, mas comtranquilidade de 21 - forma que a gente não possa ficar perdendo tempo, pec nas, nos atrazamos os salarios dos Fe) 22 - que Jovem ser legalmente repas 23 - Vereadores, uma vez que os recuros que foram passados para a Cã- 24 - mara Municipal evidentemente é do conhecimento de todos não foram 25 - suficientes para cobrir as despesas da folha de pagamento dessa ca 26- sa, isso em função de um descaso. Eu considero um desrespeito do ão) 27 - der Executivo em relação a Câmara Municipal de Boa Vista, exijo 28 - mais respeito, quero que seja cumprido tudo aquilo que determina 29 - os prazos e regulamentos, daqui por diante eu serei como sempre CR) e e e er Avenida Ene Garcez/ 1264 - Centro E Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima w Fá f 13 16 01 02 03 04 05 05 07 o8 09 10 11 | da 15 17 18 19 20 el ez Za) 24 es 26 em 28 29 ul A CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:21 fiz um defensor da causa pública e combater toda aquela coisa que eu achar irregular, as irregularidades não calarei a minha boca, estarei sempre atento, falarei a verdade, o povo não pode ser en- ganado em hipótese nenhuma, em qualquer que seja o Setor de nossa vida, estou aqui exatamente para mostrar que nós temos que traba- lner em pról do povo, não deixarei de falar mesmo que contrarie um, contrarie outro, esse ou aquele não me interessa, o trabalho! que um Vereador tem que fazer, todos nós sabemos, é um trabalho que realmente vá melhorar a qualidade de vida do nosso povo e não calarei a minha boca enquanto achar que tem alguma coisa er- rada, se tem alguma coisa irregular, se alguma falcatrua foi Íei- ta, se alguna perseguição está acontecendo, sempre estarei atento e denunciarei para que o povo de Boa Vista possa saber, e para fi. malizar desejar à todos os nobres Vereadores nesse segundo Perío- do Legislativo e que nós possamos juntos com o memso pensamento! evidentemente de fazer um trabalho coeso, um trabalho realmente vd tado para a nossa comunidade, esse é o nosso papel. Iluito obriga do.Não havendo mais horadores inscritos no Grande Expediente e sem manifestantes no Horário de Liderança, a senhora Presidente a nunciou para a Ordem do Dia da próxima Sessão Emenda de número qua tro da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, que modifica a Re- dação do Parágrafo sexto do artigo 05º da Lei Orgânica de autoria de vários Vereadores. Emenda zero três da Lei Orgânica também de grande número de Vereadores que serão apreciadas por nós. Ea E- menda número cinco da Lei Orgânica que tem também a assinatura da maioria dos Vereadores. São Projetos a serem descutidos em dois termos. Como nós temos muita matéria como a Lei Orgânica, ela é muito descutida as suas modificações nós colocamos para quarta- feira essas três emendas e anunciaremos os outros Projetos Bo de Avenida Ene Garcez/ 1264 - Centro -— Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 'd 17 nº) [99] 19 20 21 22 Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 = Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Dista FL: 22 correr do nosso período para não acumular muito. EXPLICAÇÕES PES- SOAIS: VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO: As minhas Explicações Pes soais são poucas, mas essas poucas eu quero agradecer ao público aqui presente, quero agradecer também a presença dos Vereadores ; por nós estarmos iniciando a segunda etapa do ano. Então compa- nheiros, eu tive a oportunidade tembém nesses dias de recesso, fa- zer uma visita aos meus familiares que ainda residem no Estado do Maranhão. A minha filha estuda em São Paulo, tive a oportunidade, de chegar até ela e marcar a minha presença também como pai. E cheguei ontem a noite, quando foi de manhã pelas onze horas, que cheguei a esta Câmara, fui surpreendido por meu amigo, que mora no bairro Joquei Clube, esse senhor chegou a me pedir uma ajuda e e pediu que eu chegasse até o local aonde era a residência dele. Fiquei surpreso por ver uma senhora com o rosto e braços quebra- &os pelo incêndio que ocorreu na quinta-feira passada em sua re- sidência. Então esse moço tem sete filhos e a esposa, não sobreu nem os documentos pessoais. Então eu queria fazer um apêlo como 18- já fiz, já fui na televisão, já procurei algumas pessoas e «ragora aos Vereadores aqui presentes. A população presente que está me ouvindo, vamos ajudar esse cidadão para que ele consiga se recupe rar pelo menos parte do prejuízo que ele sofreu. Eu tive também na semana passada em Imperatriz, assisti o jornal de lá, o Ban- Seira II que é de seis a sete horas da noite, tem um caso que o a esse, só que o le lá foi mais grave. Um se- 1 correu semelh nhor saiu pedindo emprego, foi na Câmara de Vereadores, foi na . . . ?. . Prefeitura falar diretamente com o Prefeito, andou no comércio lo cal e não conseguiu emprego, um senhor de quarenta e poucos anos com nove filhos. Quando chegou em casa, desesperado vendo os fi- lhos passando fome, ele deixou apenas uma carta para esposa dizen O- k joi foja 03 04 05 06 07 08 99 ls E a | 19 20 21 22 23 24 25 25 el 28 29 13 069 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:23 &o que não aguentava mais ver o sofrimento da família e suicidou- se com veneno. Isso aconteceu na semana passada. Então o Bandeira "II", filmou a situação daquela senhora, como ela ficaria com os nove filhos e o locutor também pediu um apêlo » população. Essa senhora recebeu em dinheiro, até a hora que eu saí de lá, estava chegando gente doando dinheiro. Recebeu mais de cinquenta milhões em dinheiro, teve um empresário de uma penificadora que se pronti nd o Ed a ras n n PRC paes no periodo de um ano, outro se prontificou ficou em doar dez E . Fá E a doar carne e peixe no periodo de um ano ra o consumo dessa fa ia, outro de as, calçados, dois fogões, duas Dboti- jas, colchão etc... Então até o material da casa todo ela recebeu Inclusive o rapaz falou que ia ver se fazia a casa dela dentro de uma semana, no máximo numa semana estaria pronta. Então, o mesmo! apelo a gente faz agora com esse - Este senhor, vive de jun tar lata e alumínio e vender para sobreviver junto com a família, Então eu acho que a população de Boa Vista, os Vereadores e mais outras autoridades que a gente chega até aí, e doe qualquer coisa que seja para ajudar aquele cidadão. Muito obrigado. PRESIDENTE: Antes do prosseguimento em Explicações Pessoais eu só quero fazer um pedido aos Vereadores. Para que nenhum Vereador, saia do Plená rio da Câmara antes de conversarmos, porque nós temos assuntos im portantes para tratar aparte com os Vereadores. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO VENTURA: Senhora presidente, senhor secretário, cole gas Vereadores e Vereadoras. A minha Explicação Pessoal, é para aproveito o companheiro Chico que falou do caso do Jokei clube |, inclusive eu estava na hora do incêndio corri e aquela senhoraque está queimada ela corria desesperada, ela chegou a perder a memô ' ria na hora, ela me agarrava toda, ela foi puxada de dentro do fogo, ela tentando salvar o documento da dona da Casa, porque ela LE Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones; (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 05 ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Em/3/06/ Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL.24 não é a dona da casa, tem três femílias dentro da casa. A casa é de dona Sacudina, ela está colhendo arroz, ela nem sabe ainda do acontecido. Então quando ela tentava puxar v documento da velhi — 2 4 - : + e] o à nha, que é aposental, que o dinheiro que sustenta aquela fanília, tadoria. O fogo ava a moça para dentro e foi um vi zinho que puxou a Maria da Cruz e « n ” ava toda queimada. E cr 4 , Ja es estava puxando e ela me agarrava e gritava que a casa não era dela, que não foi ela que colocou fogo na casa, ela tinha co locado o leite para ferver e ela foi atrás de um parafuso e um serrote que ela estava consertando a cozinha, ela mais a MariaSil va e foi quando incêndiou eu levei a Maria da Cruz e a Maria da Silva para o Pronto Socorro. Elas estão na minha casa lá na rua vai e volta, e eu quero pedir a vocês que ajudem aquela família E porque eles ficaram sem nada, eles não tem onde dormir, estão dor mindo em uma espuma» suja. Hoje eu estive com a doutora Otília e pedi uma casa na Pintolândia e consegui uma casa para a Maria da Cruz também porque a mesma também tinha uma casa viajou e estava na casa da dona Sacudina, então eu ganhei uma casa com quite de madeira que é telha, pernamancas e tábuas e para dona Sacudina eu consegui tábuas e telhas para fazer sua casa porque quando aquela senhora chegar do interior e vê a sua casa queimada é capaz de perder o juízo porque é uma mulher trabalhadeira. Quero pedir a todos vocês que ajudem aquela família porque eles estão na rua e o que me alegaram hoje é que não tem dinheiro de jeito nenhum por que o marido da Maria Silva vive catando lata como falou o Verea- dor Francisco, então, eles não tem dinheiro nem para pagar a mão- de-obra como é que eles vão poder fazer,a casa da Pintolândia eles ganharam, tijolo, barro, cimento, telha e a estrutura, mas tem que pagar a mad-de-obra e eles não tem. Então eu gostaria que to- Avenida Ene GarcgZ, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Il Ez 16 ET 18 ts) 20 el 22 23 24 eb 26 ESTADO DF RGRAIMA TRIBUNZ. DE CONTAS emJ3 106/24 TIM Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista FL.25 do mundo ajudasse, que a gente fizesse uma vaquinha, ou arranjas se um pedreiro para fazer aquela casa e pedir ao meu amigo geral do da Botelho que arranjasse umas tábuas para ajudar, porque dona Sacudina Geraldo, ela votou em você e na casa dela tinha sua pla- quinha. Eu sempre falei, Geraldo aqui bem perto da minha casa tem uma senhora que diz que vota em você. Então Geraldo, foi a casa dela que foi queimada. Eu queria também deixar o meu repúdio ao jornal do Estado de Roraima, que na semana passada, até o domingo ele vem todo tempo tentando denegrir a imagem da doutora Otildia uma pessoa que vive trabalhando, uma pessoa que vive mudando a paisagem de Roraima, a gente ver o Totozão, ver o Espaço Cultural ver tanta coisa bonita que a doutora Otília vem fazendo, um traba lho bonito. A doutora Otília é Arquiteta, para ser condtruida uma obra tem que ter um calculista, um Engenheiro, Então eles estão querendo denegrir a todo custo a imagem de uma pessoa que vive so mente trabalhando. Então o meu repúdio a esse jornal que vive cri ticando todo dia, a doutora otília e ela vive trabalhando e que - rendo o bem da nossa cidade. VEREADOR GERALDO MOREIRA DA SILVA: Se nhora presidente Vereadora Lourdes Pinheiro, senhor secretário Ur zeni Rocha, todos colegas Vereadores dessa Bancada e senhores vi sitantes presente. Com relação a senhora que perdeu a casa no sá- bado, ela foi ontem comigo, foi no sábado meio-dia e hoje também Ela está realmente queimada principelmente no rosto e eu fiquei de arrumar alguma coisa, inclusive madeira. Então eu devo amanhã Geder umas pernamancas, ripões e tábuas que será para toda casa , porque realmente madeira hoje em dia é mais difícil do que tirar 27-"ouro na Serra de Santa Rosa. É o IBAMA perseguindo a gente, visto 28 - se chover, visto a estrada parte interditada. E quando se trata 2 13 14 Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima 29 — de pobreza a gente pode ver que o Estado de Roraima está se alas CS J Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL: 26 trando principalmente no caso de Boa Vista, porque se nós formos! andar no Joquei Clube, e outros bairro aí faz até pena, crianças dormindo no chão, sem ter nem se quer piso de cimento, quanto mais rede ou então uma pequena cama. Isso é o fuiuro do Estado, temos! que pedir que os nossos governantes nós políticos comecem se unir ”, 2 para que o nosso Estado cresça e não desapareça como esta pre- visto, porque a tendência do Estado de Roraima é se acabar, essa é uma notícia muito ruim. Mas a tendência é isso aí. Nós temos que trabalhar todos juntos tentando fazer isso crescer, tentando, A FF Ps Lora que nos empresarios se una em beneficio do povo, os politicos a- . ed . . . . EA . : judem os empresarios a crescer, principalmente as indústrias, agri cultura, agro-pecuária que esses são os esteios do Estado de Ro- raima, não com briguinhas e fofocas que o Estado irá crescer não. VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Em Explicações Pessoais eu gostaria apenas de tirar uma dúvidas, porque quanão eu ouvi o de poímento do Vereador Chico, eu me coloco a disposição para ajudar de alguma forma esta senhora. VEREADORA DARCI ALENCAR DE FREITAS: Em Explicações Pessoais, quero em primeiro lugar agradecer ao Ve- ne apos, o apôio ao meu Projeto que esi or Humberto trada na Câmara para este período. Eu quero reafirmar aqui que es te segundo período Legislativo, estou para trabalhar, me empenhar mais ainda. Porque o primeiro período foi o primeiro conhecimento que tive com os trabalhos da Câmara e agora que já tenho uma cer- ta noção, quero dedicar-me mais ainda, E novamente dizer que es- tou feliz com a presença de todos com o nosso reconhecimento e de sejar muito sucesso à todos neste Período. VEREADOR JADER LINHARES Senhora Presidente, Senhor Secretário, companheiros e companhei- ras. Aproveitando a oportunidade de Explicações Pessoais, quero um mês a = Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima DO DE RORAIMA AL DE CONTAS TRIBU Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista O) to ! 5 a fazermos uma reflexão, para fazermos nossas visitas nos bair- . . 2 2 º, visitamos varios 3 - é 04 — ros nas nossas bases e disso nos tentamos £ : no . , O5 — bairros, não tive a sorte de encontrar os comp ros, mas é por 06 - que normalmente cu io q e, para min era muito mais fácil por 07 - causa do consultório. Zu tive o desprazer de ler um períodico pa- 08 - ra o ano no segundo semestre noventa e quatro nós teremos em Boa 09 - Vista instalação de telefone celular, cerca de quinhentos telefones 10 - que eu acho um absurdo uma cidade, que trinta por cento ainda fal- 11 - ta de telefones para somar a cidade, de comunicação na nossa Ci- FL:27 Ol - de férias e no meio parlamentar se chama recesso parlamentar. E io2 - que aproveitamos esse mês, como disse a Vereadora Maria Alice, pa 13 - o meu protesto. Não sei se para a TELAIMA, não sei se para a em- 14 — presa do Mato Grosso que está com uma idéia de entrar com o te- 15 - lefone celular aqui. Acho o poder aquisitivo do nosso povo muito 16 - vtaixo para que a gente possa ter o telefone celular. Acho que nós 17 £ temos que sanear primeiro a nossa Cidade com telefone e outras 18 - coisas, do que com telefone celular. Queria aproveitar a oportuni 19 - dade apesar da companheira Alice não está aqui que a mesma vai 20 - em Setembro se não me engano, para São Paulo, operar sua filha Ca 22 - mila. E eu queria pedir aos companheiros, que no proximo sorteio 23 — uma vez que é em benefício da filha dela que vai precisar operar 24 - e certamente vai precisar dessa grana. VEREADOR HUMBERTO CAMPOS : 25 - Em Explicações Pessoais me dirijo ao Secretário Vereador Urzeni, 26 - em primeiro lugar dizer que não entendi as colocações do nobre 27 - parlamentar ao dizer que daqui para frente irá defender e falar a 28 - verdade, eu acho que o olho do suplementar vem fazendo desde o i- fa . ma 28 - nicio seus trabalhos, quero dizer também que não concordo com a co CL a a rm a e e Avenida Ene Gárcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima - dade. Eu acho um preço muito caro, acho miito cedo, aqui fica 22 - do nosso consórcio, nós abríssemos mãos para a companheira Alice » ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:28 - locação do nobre Vereador ao criticar um suposto acordo entre a - a Prefeitura e a Câmara Municipal, porque ao meu ver não existe - é a aprovação de uma matéria enviada pelo Executivo Municipal on- - de tinha o seu orçamento aumentado em função daquilo que foi plei - teado e também a Câmara que teve aquilo que pleiteava atendido, o —- aumento do seu duodécimo. Então eu não vejo a necessidade da Cê- - mara pedir favores a Prefeitura, ela não deve nada, não tem nada! - que pedir favor à Prefeitura, nem a Prefeitura à Câmara. Com re- - lação ao repasse não houve de forma alguna má vontade, não houve! cimo da cã- - intenção nenhuma da Prefeitura em não repassar o duo - mara Municipal de Boa Vista, o que a Prefeitura enfrentou de pro- - blemas foi arrecadação, o Estado não repassou a tempo o que deve- ria, isso foi aprovado através do nosso Secretário de Finangas - com uma publicação de documentação farta, documentação e o que - aconteceu no atrazo do pagamento dos ilustres parlamentares, foi - justamente em função desse repasse que a Prefeitura aguardava - para a complementar a verba da Câmara Municipal de Boa Vista, não - está de forma alguma existindo má vontade da Prefeitura em repas- 19- sar aquilo que é de direito da Câmara Municipal, eu registro aqui - a minha descordância com as colocações feitas pelo ilustre parla- - mentar e com relação a colação feita pelo Vereador Geraldo Silva - sobre a perspectiva sombria para o Estado de Roraima, que hoje la -— menta os porções de pobreza, quero deixar registrado que isso se - deve ao incentivo de pessoas que vem para cá sonhando com o Eldo- - rado dourado, tendo tudo de graça, tudo proporcionado pelo Estado - e que infelizmente chegam aqui e não encontram aquela realidade, - o apoio do homem do campo que está gerando êxito rural e tantas - outras regularidades que acabam resultando exatamente nisso que - nós estamos constatando e infelizmente lamentanão que é o aumento Avenida Ene Gafeez, 1264 - Centro = Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima DR RT err é E e e eee cream Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista ce a ar res sc rara FL:29 da pobreza em nossa capital e em todo Estado de Roraima era o que tinha para manifestar nesse momento das Explicações Pessoais. VE- READOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Em Explicações Pessoais, eu queria apenas solicitar aos companheiros Vereadores sobretudo as comis- ção ao andamento de dois Projetos de Lei de grande importância que é o que cria o Conselho Munici- pal de contribuintes. Esse Projeto como eu já tive a oportunidade de entrevistas aos meios de comunicação, ele vai proporcionar ao contribuinte em instância administrativa a defesa de uma possível mutlta ou infração que o poder público possa ter imputado à es- ses contribuintes e que eles se sintam prejudicados, então nós sa temos que atualmente para que possamos reivindicar qualquer repa- ro na área tributária é necessário constituíção de um advogado e uma ação na justiça comum. Então com esse Projeto em sendo apro- vado o contribuinte, o homem simples ele poderá requerer a re- paração de alguma arbitrariedade que o Poder Público possa ter impultado e ele então passará essa falta, irá ao julgamento em um colegiado que terá representantes tanto de funcionários Muni- cipais, como também com a mesma representação em termos de mesma vroporcionalidade do contribuinte, então é um serviço da mais al- ta relevância que estermos proporcionando ao nosso contribuinte . Então eu espero que os Vereadores cujo os projetos estejam nas suas comissões que possam então dar o seu parecer para que venham em Plenário e termos esses dois Projetos aqui a julgamento de nós Vereadores. VEREADORA VALCIRA FIGUEIRA:Em Explicações Pessoais eu quero primeiro agradecer a volta da nossa Presidente que esteve fo ra quase um mês, mas que essa Casa ficou também muito bem repre- sentada. Quero falar sobre essa senhora que está com a casa quei- mada, quero dizer à todos os Vereadores que se todos fizerem um ZA ecra aa CERCAS cair a rr à Avenida Ene Gargez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima EK | Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista FL: 30 01 - pouquinho como eu fiz hoje, eu acho que a gente vai podê-la ajudá | 02 103 04 05 05 07 08 09 10 11 12 23 14 15 16 ETA 18 19 20 el 22 23 24 25 26 la um pouquinho. Esta aqui o cheque que eu entreguei hoje a essa senhora no meu gabinete, que eu nunca tinha visto e nem sabia que -sua casa tinha sido queimada o cheque de número 12.0285, de um mil cruzeiros reais, que é de um milhão antigo, então se todo mun do fizer assim, não ficar só no papo só ficar dizendo que queimou que está passando necessidade, como a Vereadora Roxa fez; foi atraz de um benefício maior que é a moradia dela e quero aqui a- gradecer de público e dizer à todos vocês da importância do traba lho da Doutora Otília perante essa cidade, ela está trabalhando ! muito e pelo que me consta, pelo que tem chegado até a mim, ela está trabalhando sem envolver assunto político, porque eu perten- ço a outro grupo político, isso dito pela cidade, porque eu não considero muito de grupo político, que eu não sou de grupo,eu te- nho trabalhado sozinha, eu me elegi sozinha, ninguém pediu voto para mim, eu não comprei voto de ninguém, eu não ganhei nada de ninguém para distribuir, então eu sou uma política autônoma, mas quero dizer para vocês que o trabalho da Doutora Otília é da me- -lhor qualidade, tudo aquilo que eu fui até ela e pedi para os ou- -tros, ela foi excelente, atendeu na hora, não ficou amolando as pes soas, não ficou enrolando e hoje mais uma vez aqui foi demonstra- do pela Vereadora Roxa, de que ela já está se prontificando a a- tender a senhora que teve a sua casa queimada. Sobre o salário o Vereador Urzeni falou que o dinheiro está chegando pouco, está cm pingação, está chegando de pedacinho, é verdade, eu concordo que que esse dinheiro deveria chegar todo de uma vez, ele não tinha porque chegar de pedacinhos. É a Lei, então vamos cumprir a Lei, o que existe nesse país é quem não cumpre lei, porque lei tem de meis. Eu não criei nenhum Projeto de Lei em seis meses, sabem por EA A RT e a er à Avenida Ene/Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Ê DD Mm [99] Po o) AM o a] ESTADO CE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL:31 . ais . . 4 que? Porque tem demais, tem e que cumprir essas Leis, e que os Executivos não cumprem essas Leis que existem na Câmara, no Con- Ps . . . Ed gresso, na Assembleia Legislativa, aonde tem Lei, elas são des- respeitadas, o que precisava era ser cumprido ao menos dez por ce to que a vida de todos nós seria uma beleza, agora o Vereador Ur- zeni ao meu ver é o único que não tem condição para vir falar de o dinheiro quando chegou em pedacinho aqui. Eu não fui beneficia- da com esse dinheiro, nunca fui, e não vou ser, jamais eu vou pe- dir vale aqui nessa Casa, mas ele pediu e foi atendido, então es- 4 2 , a |] sa Ed 335 ” se comentário que houve todo mundo podia fazer aqui, menos ele e o Vereador Thaumaturgo, até porque o Vereador Thaumaturgo já se ma- nifestou nesse Plenário, quando a Vereadora Roxa tirou um vale É End . . s . . uma epoca, eu não tirei, por isso eu tenho moral para vir dizer pa ra vocês, eu não tirei e condeno quem tirou, porque para falar nã pode ter rabo preso, quem tem rabo preso não pode falar da casa do vizinho, se todo dia eu dou uma surra no meu marido, como é que eu vou reclamar do vizinho que está dando na mulher dele, eu não posso reclamar disso.Foi assim que eu fui criada e eu não vou mudar, por causa desse mandatinho de Vereadora, porque isso não es tá fazendo a minha cabeça de jeito nenhum. Sobre o Projeto da Ve- readora Darci, em nenhuma hora ela poderia apresentar um Projeto tão importante para todos nós, que nascemos aqui, que vivemos e que temos responsabilidades com esse povo e a responsabilidade ma ior com esse povo é deixar que as peesoas vivam até que aquele 1á de cima decida se é hora dele ir embora e não que os outros que estão aqui comendo feijão e farinha decidam a hora que alguém po de ir, a fulana não pode mais viver, vamos mandar matar. Então a Vereadora Darci foi super feliz e eu quero dizer para ela que * O CO ea ec ea acc ar Ea e e sr salário aqui nesse Plenário, porque foi o único beneficiado com $ Avenida Ené Garcez, 1264 E Centro — Fones: (095) 2244161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO LE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista cn e FL. 32 4 ad . 01 - meu voto ela ja tem e quem eu puder pedir o voto para essa mudan- Oo2 - ça de nome da Prefeitura que é 9 de Julho, para Conselheiro dou po 03 - tor Paulo Coelho eu irei pedir e fico muito satisfeito e agradeci 04 - da, que se alguém aqui era mais amigo do Paulo | Coelho eu não O5 - acredito, eu não conheço. Eu acho que eu era a maior amiga e eu 05 - tinha conhecimento que ela ia fazer esse projeto e achei que era O7 - benvindo e que foi maravilhoso. Eu quero agradecer de coração a 08 - ela e ao meu amigo Aimberê que está no Plenário porque eu sei que 09 - tem o dedinho dele nessa história, não desmerecenãdo a capacidade! tende, VEREADOR UR4E 10 - da nossa Vereadora. Mas marido e mulher se e 11 - NI DA ROCHA FRETPAS: Usando as Explicações Pessoais, até que eu 13 - Vereadores, então vou dar a resposta aos devidos Vereadores. O ve 14 - reador Humberto Campos, ele tem provado que a sua inteligêncidara 15 - rece que é duvidosa. Eu não disse na verdade que a partir de ago 16 - ra nós vamos falar a verdade. Eu disse, que sempre vou continuar 17 - falando a verdade, denunciando todos os fatos que realmente consi 18 - derarmos errados na administração pública porque foi para isso 19 - que nós fomos colocados aqui nesta Casa. Nós Vereadores, nós te- 20 - mos um compromisso com o povo, nós não temos compromisso com dono 21 - de um mandato, até elogio o nobre Vereador pela euforia e pela ra 22 - pidez que ele sempre se apresenta para defender a Prefeita Munici 23 - pal Tereza Jucá. Acho digno, eu não sei realmente quais são os in 24 - teresses do nobre Vereador, uma vez que quando se toca no nome 25 - da Prefeita ou seja um assunto qualquer que seja, realmente a gen 26 - te sente aquela euforia, aquela ganância no sentido de torpediar 27 - e agredir os colegas Vereadores. Eu acho bonito a parte dele como 28 - talvez amigo realmente, e amigo é para defender, agora nós temos 29 — que defender encima da verdade. E isso nós não abrimos mão, essa Rs SE e e ara e SS Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima - não iria usar, mas que citado em dois pronunciamentos dos nobres q 01 — o o Lv NV | ] ESTADO LE RORAIMA TRiBunAi DE CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL.33 L me e a colocação que eu acho que nessas alturas do campeonato os se nhores já devem está entendendo o que é que eu disse em falar a verdade. Nós continuaresmos gritando, nossa voz não calará diante É & End É x E ma £ N das denúncias de corrupção, denúncias de perseguição, denuncias aa dê . £ ” £ de serviços mau feitos, nos estamos aqui exatamente para ver es sas coisas e ajudar a Prefeitura a trabalhar em pról da nossa popu q lação. Jamais calarei, jamais vai aparecer alguém no mundo para calar essa boca. Não é o Vereador Humberto Canpos com essas agres sões que vai tentar de maneira alguma calar a minha boca. O se nhor pode ter certeza que eu vou continuar denunciando todas as falcatruas que por ventura possa acontecer, o povo de Boa Vista " vai saber, porque essa é a nossa pauta é a nossa forma de traba, lhar. E eu gostaria que o Vereador respeitasse a minha forma de trabalhar. Com relação ao repasse da Prefeitura que o senhor tam vém está infelizmente mais una vez muito desinformado. Primeira - mente o senhor coloca um condicionamento, que a Prefeitura de Boa Vista tem que repassar em função da arrecadação e que o Governo não repassou o ICMS. Eu devo anunciar ao nobre Vereador, que (o) rêpasse da Câmara Municipal não está vinculado ao ICMS, é obriga- ção ela tem que passar e existe sim, os senhores podem ter certe- za absoluta disso, existe um acordo político, para que ela cum-— prisse. Existe aqui uma prova assinado pela sua querida Prefeita, o senhor não tem conhecimento, vou até tirar uma xerox e mandar para o seu gabinete e para o secretário de Finanças, que é o se nhor responsável pelos repasses da Câmara Municipal assinado por a cle dizendo a respeito dos repasses para a Câmara Municipal. En tão o senhor não tem conhegimento, o senhor não tem provas que possa corraborar para suas afirmaç oões, Existe um acordo que ela ' - , n repassasse e a intenção nossa de cobrar, e exatamente para 24 E E CS e A E er arm Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 -— Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista Di À FL. 24 01 - que a gente possa trabalhar com tranquilidade, nós não podemos fã, | 02 - car mendiganão, o nosso trabalho aqui, não é ligado para o doutor 1iO3 - Aécio ligando para a Prefeita, o doutor Helder está aqui ele foi 04 - um presidente em exercício onde a maioria dos Vereadores que fo O5 - ram no Gabinete do doutor Helder, sabem da situação. Nós tínhamos OS - que pagar os funcionários, o décimo terceiro dos funcionários, ti 07 - nhamos que pagar os Vereadores e a Prefeitura infelizmente nos re | 08 - passou uma rídicula e irrisória quantia de dinheiro que não dava 09 - realmente para cubrir sessenta por cento dos nossos compromissos. 10 - Então essa informação que o senhor nos dar, realmente ela não con Ho H | , . . vem no momento uma vez que o senhor afirma uma coisa que tem to 13 - feitura está em dificuldade, esse papo já encheu meu ouvido, eu 14 - não aguento mais ouvir esse negócio. Há não deu, há não pode ago 15 - ra, há eu vou fazer convênio com Brasília, meu amigo pelo amor de 15 - Deus vamos trabalhar por Boa Vista, nós precisamos trabalhar não 17 - ficar pensando em ilusões. Doutor ilusões o povo está cheio. Toda 18 - vez que se toca em algum setor importante que a população preci - 19 - sa, vem essa conversa, que não tem dinheiro que não tem arredada 20 - ção, que vai falar com o Ministro, que ele vai fazer um convênio, 21 - não teve convênio até hoje nesses sete primeiros meses. Então is- 22 - so é balela é conversa fiada, isso pode tapar o sol com a penei- 23 - ra para alguns que na verdade querem ver dessa maneira. Agora pa- 24 - ra mim o Vereador Urzeni jamais vai tapar a visão. Então são es 25 - sas coisas que nós realmente não gostaríamos que acontecesse. Eu 26 - sinceramente acho uma posição até rídicula por parte da Câmara Mu 27 - nicipal, de ficar, todo dia vinte começa, telefona de manhã à tar 28 - de, vai passar, não passar, não sei, não repassou. Isso não exis- 29 - te, o que existe na verdade é um prazo legal que tem que se repas da Dn) Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima - tal desconhecimento sobre o assunto. Esse papo de dizer que a Pre meras ESTADO CE RORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Emd3 /06 / Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista FL.35 ol sar e os valores a Secretaria de Finanças conhece. A Secretaria 02 de Finanças sabe realmente quais são, não passa porque não quer, 03 porque realmente quer que os Vereadores fiquem se humilhando. E 04 nós partindo do Vereador Urzeni, isso não vai mais acontecer. Ar- 05 recadação da Prefeitura também nobre Vereador, está aqui para o 06 senhor ver de setenta e três bilhões no mês de julho. Eu acho que 07 é um valor, que significativamente daria para repassar condigna- 08 mente, sem tumulto, sem discórdia o dinheiro da Câmara Municipal. 09 São setenta e três milhões, o senhor tem conhecimento disso, en- 10 tão tome conhecimento também, para uma próxima oportunidade o se- dd nhor ter mais ciência daquilo que está falando, com relação a Ve Le readora Valcira, gostaria de me dirigir também a nobre Vereadora 13 e dizer os eguinte: Em primeiro lugar não se chema vale, chama-se 14 uma antecbação salarial, e segundo lugar, a senhora tem que sa- 15 ter que a Presidência da Câmara Municipal ela tem autonomia de 15 conceder ou não os vales para os Vereadores. Evidentemente outra 17 coisa que eu digo para a senhora, a senhora disse que só o Ve- 18 reador Urzeni tinha pego o vale. Depois a senhora citou o nome 19 do Vereador Thaumaturgo. Eu devo informar a senhora também, que 20 os informantes da senhora não repassaram. O Vereador Jader Li- 2l nhares também pegou adiantamento. Então só para a senhora ter ee uma ciência maior daquilo que a senhora fala, em primeiro lugar 23 eu não tenho rabo preso com ninguém, o meu rabo eu cuido dele da 24 forma que eu achar e a senhora pode ter certeza que jamais esse 25 aqui a senhora também não vai pegar no punho dele não e vou ca- 26 lar a boca, por inssinuações indevidas que partem desses nobres Ei Vereadores.E realmente eu gostaria de dizer que, é uma concessão ! 28 da Presidência da Câmara e que se a senhora não tenha aquilo que 29 aapanhara diz que tem e eu também não tenho. Minha vida é clara, = <a Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro es Fones: (095) 224- gere oa PH » Honiiio e 224-7365 — Boa Vista - rd ameno e 01 02 03 05 06 07 08 09 10 E al | 13 14 15 16 dit 18 19 20 ea 22 23 24 25 6) em AS) Avenida Tribunal DE CONTAS Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista FL: 36 transparente, eu tenho toda uma vida na cidade de Boa Vista e a população me conhece. VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Em função da citação pela Vereadora Valcira, o meu nome como gaigou bene- fício com relação a vale, eu requero la Presidência a minha defesa " com relação ao que foi arguido. Bem, o jornal Estado de Roraima , publicou-matéria relativa a esse problema de vale antecipação. Eu sempre combatida por mim aqui na Câmara. Eu já tenho dois e meio de exercício de vereança e na verdade eu nunca pedi antecipação. Segundo, antecipação, entende-se que por antecipação que no mo- mento é legal como a retirada mediante a autorização da Presidên- cia de parte do salário, de um até o dia vinte, porque após o dia vinte o que o Vereador requerer, já não é mais antecipação é par- te do salário dele, terceiro pelo o que tinha no caixa da Câmara daria evidentemente para que todos os Vereadores solicitassem par te do seu salário. Então na verdade o que eu solicitei foi parte de um salário que eu tinha direito e não uma antecipação como a minha Vereadora argumentou nessa Tribuna, após o dia vinte nãoe é antecipação e sim parte do salário. Gostaria inclusive que a Pre- sidência colocasse aqui em votação o Projeto que dei entrada, o Projeto de resolução que acabava com o problema de adiantamento salarial, aliás, Então digo para a Vereadora Valcira, como digo para a imprensa que noticiou que não é adiantamento e sim parte de um salário que a Câmara não tinha condições de pagar não só a mim, como a todos os Vereadores e que também como o Vereador Ur zeni falou, mimha vida é um livro aberto e não tenho o rabo preso todos conhecem o meu comportamento, era só isso aí que eu tinhaa a esclarecer o seguinte ponto. Primeiro, antecipação foi uma Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista pe ! Th: 37 oi - do, eu mais uma vez gostaria de pedir a Vossas Excelências o 192 -— usas uns termos mais adequados, que não deixassem nehuma aber- 03 - tura para que depois fôssemos criticados por falta de decoro par- 04 - lamentar, eu só queria pedir carinhosamente aos nossos companhei- 05 - ros para que não deixassem essa questão de falta de decoro parla 05 -mentar ser comentários com referência a Vossas Excelências, que 07 - são Vereadores de um nível alto, são Vereadores de um comportamen 08 - to excelente, são Vereadores que estão aqui voltados para o traba 09 - lho e não para se submeterem a críticas indevidas ou críticas que 10 - hoje deram oportunidade para que amnhã sejam criticados, mas eu 11 - espero que a imprensa não faça essa conotação porque nós estamos 12 - muito preocupados com isso. Com relação ao Congresso eu volto a 13 - falar e agradecer aqui de público ao Assessor Gustavo pelo apoio 14 - que deu ao nosso pessoal lá no Congresso. Gostaria também de dar 15 - boas vindas à todos os Vereadores para o reinício do nosso traba- 16 - lho e que esse semestre é um semestre que vai ter muito trabalho, 17 - tem muitos Projetos tramitando em nossas comissões e nós teremos 18 - com certeza muita votação para ser feita, só que nós não vamos a 19 - cumular votação em um só dia,vamos por de três e quatro Projetos" 20 - por dia para que a discussão seja mais franca e tenha mais oportu 21 - nidades de discutir nossos Projetos, e conforme forem entrando os 22 - Projetos nas comissões para a Técnica será dado entrada aqui nas 23 - Sessões para serem votadas e discutidas. Gostaria de agradecer so 24 - Vereador e presidente em exercício Helder Grossi, pelos dias que 25 - me substituiu aqui na Presidência todo o seu empenho e que desen- 26 - volveu um trabalho excelente e era de se esperar do bom gosto 27 - do Vereador Helder e pela disposição de trabalho que o Vereador 28 - Helder tem. Com relação ao repasse da Prefeitura, nós estemos as- 29 - sim muito preocupados, para que isso não aconteça esse mês, porque | GC) a eee rr Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima ESTADO FORAIMA TRIBUNAL DE CONTAS Emj3/06/ 4 a, Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista | dE eee ! FL: 38 Ol - mediante a aprovação do nosso Projeto, o compromisso que nós re- 102 - cebíamos o nosso duodécimo completo, nós fizemos alguns compromis io3 - sos, por exemplo as grades do Plenário, o ar condicionado do Ple- 04 - nário, estamos em débito com isso, estamos muito preocupados por- 05 - que nós jamais faríamos qualquer compromisso se não tivesse sido 06 - aprovado, o valor que foi aprovado para o duodécimo daqui da Cê- O8 - taríamos de ter que tomar medidas dfasticas para que a Prefeitura 09 - cumpra com as obrigações da Câmara Municipal, o vereador não tem, 10 - e não pode e nem vai continuar de pires na mão, porque o Vereador 11 - porque o Vereador tem que ser respeitado, para também respeitar , O7 - mara, então nos deixa numa situação muito difícil, e nós não gos- 13 - nais dessa Casa para que esse mês de agosto nós não tenhamos os 14 - mesmos problemas que tivemos no mês de junho e julho, gostaríamos 15 - que fôsse levado em consideração, tudo que foi combinado, que foi 16 - acertado com a Prefeitura Municipal, nós não temos porque ficar na 17 - dependência e nem tão pouco ficar mendigando um repasse que é de 18 - direito da Casa Legislativa, nós acreditamos e contamos que apar- 20 —- arrecadação de setenta e três milhões trezentos e quatro mil du- 21 - zentos e vinte e nove cruzeiros reais não hhá justificativa para 22 - não repassar o duodécimo da Câmara na íntegra e nós estamos pre- 23 - ocupados e temos certeza de que se dia vinte a Câmara não receber 24 - o seu duodécimo, nós teremos que ter que conversar com as autori 25 - dades da Prefeitura, com o Secretário de Finanças, com a Prefeita 26 - para que de uma vez por toda termine essa dependência que nós es 27 - tamos tendo com a Prefeitura e a Câmara não está brincando de Le 28 - gislar, ela está trabalhando, os seus Vereadores trabalham todos 29 - og dias, o recesso foi somente das Sessões Ordinárias, mas a Câ- a a, Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7265 — Boa Vista - Roraima 12 - então agui eu faço de público, faço que fique registrado nos a- 19 - tir desse mês nós não teremos mais esse problema, porque com uma $ 16 - 7 ESTADO PORAI TR IBUNAL DE CONTAS Em 13) 06/ SM Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa “Dista FL:39 mara continuou trabalhando, os seus Vereadores trabalhando, e os seus vereadores não podem e não devem ficar na dependência que es tão agora e nós estamos convidando todos os Vereadores mais uma E vez, para que na próxima quinta-feira, às onze horas da manhã, aqui na Câmara, porque a fita já está conosco, nós tivemos um pro pleminha com o vídeo, então só quinta-feira que vamos mostrar pa- ra os senhores que terão conhecimento de muitas colocações fei- tas lá no Congresso, como nós estamos deixando os nossos direitos de lado, um Vereador pode sim, pode e deve exigir seus direitos, porque nós somos menos dependentes da Prefeitura do que a Prefei- tura da Câmara, quem está legislado somos nós, quem aprova as Leis somes nós, então nós temos que nos valorizar, e temos que res peitar e queremos ser respeitados por isso apartir de agosto te- mos certeza que a Câmara receberá o duodécimo que lhe é devido. Quero agora convidar os Vereadores para agora uma reunião nossa , só dos Vereadores que é um assunto de grande importância para to dos os Vereadores sem exeção e quero agradecer a presença de to- 18- dos aqui dos funcionários, da imprensa, agradecer mais uma vez a 19 — 20 — dedicação do Doutor Helder e doutor Urzeni na ausência que tive na Presidência da Câmara Municipal e quero dizer que quarta-feira nós temos apenas três Projetos para ser votados e faremos sequên- cia em todo os dois Projetos que estão tramitando nas Comissões e já estão chegando na Técnica. Muito obrigado e até quarta-feira Z . no mesmo horario. Seuaberae A MARIA DE L ES PINHÉIRO URZENI DA Z DETAE O PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO E ecra 7 Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima