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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 4
Date 1993-08-11
native_id2032

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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
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l - ATA da quarta Sessão Ordinária do
02 - Quadragésimo Segundo Período Legislativo da Sexta Legislatura da
O3 - Câmara Municipal de Doa Vista - Estado de Roraima; realizada aos
04 - onze dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e três.
OS — Aos onze dias do mês de agosto de
05 - mil novecentos e noventa e três, nesta Cidade de Boa Vista - Estado
O7 - de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista localiza-
o8 - da na Avenida Capitão fine Garcês, número mil duzentos e sessenta
09 - e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezessete horas
10 - sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro ,
li - Secretariada pelo senhor Vereador Urzeni da Rocha Freitas Filho.
12 - A Senhora Presidente disse: Ao iniciarmos a nossa Sessão determino
3 - ao Senhor Secretário proceder a chamada nominal dos Senhores Verea
14 - dores: Alfonso Rodrigues do Valle, Francisco Vieira Sampaio, Geraldo
15 - Moreira da Silva, Homero de Souza Neto, Helder Teixeira Grossi, Hum
15 - terto Santos de Campos, Jader Linhares, Maria Alice de Andrade Go-
17 - mes, Maria da Conceição Ventura, Natanael Alves do Nascimento, Rai-
8 - munda Darci Alencar de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nas-
19 - cimento, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Bezerra, Vingtum Gou
20 — veia Praxedes. Havendo quorum legal declaramos aberta a Vigésima oi
21 - tava Sessão Ordinária do Quadragésimo Segundo Período Legislativo
22 - da Câmara Municipal de Boa Vista. PRESIDENTE: Determino a Senhora Se
23 - cretária proceder a leitura dos Expedientes: EXPEDIENTE ORIUNDOS DA
24 - PREFEITA:Ofício número quatrocentos e cinquenta e oito barra no-
25 - venta e três, datado de três Ge agosto do corrente ano, recebido do
5 —- Gabinete da Prefeita, encaminhando o Projeto de Lei número zero ze
27 - ro sete, de três de agosto de mil novecentos e noventa e três, que
28 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Boa Vis-
29 - ta, para o exercício de mil novecentos e noventa e quatro e dá ou-
130 - tras providências. EXPEDIENTE ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número du-
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Cámara Municipal de Boa Dista
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zentos e nove barra noventa e três, datado de cindo de agosto de
corrente ano, recebido da Associação Comercial e Industrial de Ro-
raima, encaminhando para conhecimento desta Casa, cópia do documen
to enviado ao Presidente da República no qual alerta sobre proble-
mas de nosso Estado. EXPEDIENTE ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de
Lei número zero trinta e dois, de vinte e dois de junho de mil no
vecentos e noventa e três, que dispõe sobre a criação do Transpor-
te Escolar no Município de Boa Vista e dá outras providências de
autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento. Indicação número quatro
centos e trinta e nove barra noventa e três, datado de quatro de
agosto de mil novecentos e noventa e três, de autoria do Vereador
Natanael Nascimento, indicando a Prefeita Municipal, que seja fei-
to serviços de limpeza como matagal e muito lixo e entúlho na Rua
Madre Rosa no bairro 13 de Setembro. Indicação número quatrocentos
e quarenta barra noventa e três, datado de quatro de agosto de mil
novecentos e noventa e três,de autoria do Vereador Geraldo Moreira
da Silva, indicando a Prefeita Municipal, que seja estendido até o
final da Avenida Venezuela, o novo sistema de iluninação pública,
iniciado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Indicação número qua-
trocentos e quarenta e um barra noventa e três, datado de nove de
agosto de mil novecentoa e noventa e três, de autoria do Vereador
Geraldo Moreira da Silva, indicando a Prefeita Municipal, que se-
ja feito a limpeza no bairro 13 de setembro. Indicação número qua-
trocentos e quarenta e dois barra noventa e três, datado de vinte
e nove de julho de mil novecentos e noventa e três, de autoria do
Vereador Natanael Alves ào Nascimento, indicardo a Prefeita Munici
pal, que seja feito a limpeza e melhoramentos das ruas Madre Sil-
vestre entre a rua Macunaima até o Igarapé, rua Salustiano Libera-
to no trecho entre as ruas Antônio Cabral e Olavo Bilac os quais
se encontram som seus entroncamentos obstruídos, no bairro 13 de
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Cámara Municipal de Boa Dista
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Ol - de Setembro. Indicação númer o quatrocentos e quarenta e três, de
O? - autoria do Vereador Geraldo Moreira, indicando a Prefeita Munici-
O3 - pal que seja encaminhado ao Poder Executivo o Ante Projeto de Lei
04 - de número zero zero um, de sua autoria, que cria incentivos fiscais
O5 - e tributários às micro e pequenas empresas incluindo tratamento di
06 - ferenciado, baseado no artigo cento e setenta e nove da Constituí-
O7 - ção Federal. Indicação número quatrocentos e quarenta e quatro bar
08 - ra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Nascimento, in-
09 - dicando a prefeita Municipal, que seja feito serviços de limpeza e
10 - e passar a máquina para desobstruir a rua Pedro Álvares Cabral, em
11 - toda a sua extensão, com acesso a Santa Maria e Antônio Cabral no
12 - tairro 13 de Setembro. Indicação número quatrocentos e quarenta e
13 - cinco barra noventa e três, de autoria do Vereador Natanael Nasci-
14 - mento, indicando a Prefeita Municipal, que seja retirado o lixo e
15 - fazer serviço de aterro com piçarramento na Rua Rogério Mota e Rua
6 - Maracá no bairro 13 de Setembro. Indicação número quatrocentos e
17 -quarenta e seis barra noventa e três, de autoria do Vereador Homero
18 - Cruz Neto, indicando a Prefeita Municipal, que determine reforma
19 -da ponte sobre o Igarapé do Calungá, na rua Professor Diomedes. In-
20 — dicação número quatrocentos e quarenta e sete barra noventa e três
el - de autoria do Vereador Homero Cruz Neto, indicando a Prefeita Mu-
22 - nicipal, que determine a Construção de abrigos nas paradas da Rua
23 - Antônio Cabral. Indicação número quatrocentos e quarenta e oito tr
24 - ra noventa e três, de autoria do Vereador Homero Cruz Neto, indicam
25 - do a Prefeita Municipal, que determine a pavimentação ou colocação
26 - de calçamento no cemitério Nossa Senhora da Conceição. Indicação
27 — número quatrocentos e quarenta e nove barra noventa e três, de au-
28 - toria do Vereador Homero da Cruz Neto, indicando a Prefeita Munici
29 - pal, que determine a limpeza ao redor dos postes de iluminação das
30 - ruas do bairro 13ºde Setembro. Indicação número quatrocentos e cin
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quenta barra noventa e três, de autoria do Vereador Vingtum Praxe
des, indicando ao Governo do Estado, a instalação de um posto poli
cial na praça da Aparecida. Indicação número quatrocentos e cin
quenta e um barra noventa e três, de autoria da Vereadora Valcira
Figueira da Silva, indicando a Prefeita Municipal, a recuperação da
Rua C-18 no bairro Asa Branca. Indicação número quatrocentos e cin
quenta e dois barra noventa e três, de autoria da Vereadora Valci-
ra Figueira da Silva, indicando ao Presidente da EMHUR, a constru-
ção de estacionamento de veículos no cateiro central, existente na
Avenida Silvio Botelho, atrás do Jardim de infância Princesa Iza
tel. Indicação número quatrocentos e cinquenta e três barra noven-
ta e três, de autoria da Vereadora Valcira Figueira da Silva, indi
cando ao Presidente da EMHUR, a construção de estacionamento veícu
los no canteiro central existente na Avenida Glaycon de Paiva, ao
lado do Benco do Brasil e do Forum Sobral Pinto. Indicação número
trezentos e noventa e nove barra noventa e três, de autoria do Ve-
reador Alfonso Rodrigues, indicando a Prefeita llunicipal, estudar!
a possibilidade de criar clube de lazer nos bairros da periferia .
Indicação número quatrocentos barra noventa e três, de autoria do
Vereador Alfonso Rodrigues, indicando a Prefeita Municipal, rea-
lizar serviços de limpeza pública nas ruas da Vila Pacaraima, BV-8
interior do Município com a brevidade possível. Indicação número
quairocemtos e um barra noventa e três, de autoria do Vereador Hel
der Grossi, indicando a Prefeita Municipal, que seja pavimentadaen
paralelepípedos a rua Dalício Farias, no bairro Mecejana, Indica -
ção número quatrocentos e dois barra noventa e três, de autoria da
Vereadora Maria Alice, indicando a Prefeita Municipal, o alargamen
to da Avenida São Sebastião. Indicação número quatrocentos e três
barra noventa e três, de autoria do Vereador Helder Teixeira Gros-
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Avenida Ene Garcez, 1264 - "Centro — Fones: (095) 2244161 e 2324-7365 — Boa Vista - Roraima
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01 si, indicando a Prefeita Municipal, que determine a conclusão do
02 asfalto na Avenida Princesa Isabel. Indicação número quatrocentos!
03 e quatro barra noventa e três, de autoria da Vereadora Maria Alice
04 indicando a Prefeita Municipal, pinturas de quebra-molas. Indica -
05 ção número quatrocentos e cinco barra noventa e três, de autoriado
06 Vereador Alfonso Rodrigues, indicando a Prefeita Municipal, estu-
07
08 zada a Igreja Matriz, localizada no centro de Boa Vista.Em seguida
09 a senhora Presidente anunciou a suspensão da Sessão Ordinária de-
10 vido a chegada do Senhor Ronaldo Cunha Mello, Governador da Paraí-
1a va. Após a sua recepção alguns Vereadores fizeram o uso da palavra,
dar a possibilidade de construir uma praça na área, que está locali
Com a palavra o VEREADOR HELDER TEIXEIRA GROSSI:O que nos honra e
nos agrada côm sua presença como um representante do Estado da
Paraiba em visita ao nosso Estado; o Estado de Roraima que recebe
inúmeros conterrâneos de Vossa Excelência e que aqui juntamente co
nosco construíram esse Estado e que sob o Governo do Governador
Ottomar Pinto, tembém um nordestino vem dispendendo esforços no
sentido de reforçarmos esse novo Estado na nossa Federação viével
e digno para que possamos viver em harmonia e vivermos com digni-
dade dentro de uma esperança, de um futuro melhor dentro do nosso!
País. Eu como representante do Município de Boa Vista, na minha pri
meira Legislatura me sinto honrado de me dirigir à Vossa Excelên-
cia para agradecer a sua presença e ofocializar aqui nesta Casa a
presença de o primeiro representante do Estado da Paraíba, de um
primeiro Governador a nos visitar. Eu quero agradecer em nome do
meu grupo, a coligação nova estrela, o qual fazemos um bloco de u-
nião junto ao partido do PIB e os demais companheiros Vereadores.
Muito obrigado pela vossa vinda e sinta-se em casa e nossa Casa Le
gislativa encontra-se a disposição, muito obrigado pela sua presen
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 2324-7365 — Boa Vista - Roraima
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ça. Com a palavra o VEREADOR JADER LINHARES: Excelentíssima Senhora
Presidente, Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, Senhor Ro
nalão Cunha Mello, e público aqui presente. Tenho a honra de pela
primeira Legislatura está saudando em nome do PFL o nosso compa-
nheiro que vem das Plagas Paraibana para nos dar aquela orientação
da revisão constitucional, revisão essa que já se fez necessária
quando da sua promulgação em cinco de outubro de mil novecentos e
oitenta e oito, a nossa Constituíção já nasceu com defeitos, nossa
Constituíção já foi rasgada várias vezes, a nossa Constituíção la-
-mentavelmente jógamos. ela no lixo, uma vez que, todos os doze por-
cento anuais do que é obrigado pela constituíção não se faz, o di-
reito de ir e vir dos Garimpeiros que vem para cá para Roraima que
vem aqui lutar é negado pela nossa Constituição, mas a Constitui-
ção dá o direito de ir e vir, queria que o nobre companheiro Para-
ibano visse esses detalhes, porque a nossa Roraima está sendo pre
judicada pela Constituição desse nosso País. Quero agradecer a pre
sença do nosso Governador da Paraíba, digo nosso, porque é um Esta-
do que pelas características próprias tem a sua legalidade, tem a
sua Lei própria e não precisa muitas das vezes como nós, Estado res
cente, como nós que estamos há pouco tempo nascido o Estado de Ro-
raima precisamos ainda do Governo Central, e lementavelmente o Go-
verno Central, muitas vezes nos nega e nos tole o direito de viver
mos e o direito de irmos e virmos no nosso Estado. Obrigado.Com a
palavra o VEREADOR URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO: Excelentíssima Se
nhora Presidente, Excelentíssimo Senhor Ronaldo Melo, Governador da
Paraíba, Excelentíssimo Senhor Marivaldo, Execelentíssimo Senhor
Hesmone Saraiva Granjeiro. Senhor Governador como bem disse os que
equi me antecederam, muito nos honra a sua presença aqui no Esta-
do de Roraima uma vez que, o nosso Estado há muito tempo não é
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Avenida Ene Gareez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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lembrado pela maioria dos representantes dos outros Estados do nos
so País e nós no sentimos orgulhosos com a sua presença e nós te-
mos certeza que apartir dessa visita o senhor vai levar uma outra
impressão do que é realmente o Estado de Roraima, do que é a po-
tencialidade do Norte do País. O Senhor faz parte de uma facção de
Estados do Brasil que infelizmente é descrininaão como bem disse o
Vereador Jader, não só na constituíção como também no tratamento de
questões importantes a nível de Governo Federal, e nesse momento
aproveito a oportunidade para pedir e comunicar um trabalho que eu
tenho certeza que o senhor saberá desenvolver a nível de Regiões,
uma grande Região como o Nordeste que faça um grupo, que reuna for
ças tento a Região Nordeste quanto na Região Norte para que nós
que: moramos neste Região possamos ser protegidos a nível Nacional
já chegou o tempo em que nós não podemos aceitar essa série de dis
criminação com os Estados mais pobres da Federação. Nós exigimos o
mesmo respeito porque somos os mesmos brasileiros e é desta manei-
ra que eu quero que o Brasil nos veja e que nos respeite, eu tenho
certeza absoluta que o seu trabalho com o seu esforço junto com
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os outros Governadores do Nordeste e também tenho certeza que com
o empenho que o Governador Ottomar Pinto tem dado as questões pri-
oritárias do Estado juntando forças esses re resentantes maiores
,
forças esses representantes maiores Ltertio oportunidades ímpar na
revisão Constitucional de dar tudo aquilo que os Estados mais ca-
rentes e mais pobres do nosso Taís precisa. Nós observamos é exata
mente é exatamente um Aparthaid de pobres e possibilid ades,o que
nós queremos é igualdade e peço nesse momento a ajuda, a compreen-
são e o esforço do Senhor para com o Estado de Roraima junto como
Nordeste e o Norte do País. Cm a palavra o VEREADOR HUMBERTO CAM
Pos: Excelentíssima Senhora Presidente Maria de Lourdes Pinheiro,
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Excelentíssimo Senhor Governador do Estedo da Paraíba Ronaldo Cu-
nha Melo, Execelentíssimo Senhor Marivaldo Lassal, “Excelentíssimo
Senhor Hesmone Saraiva, Senhores Vereadores, público presente. Se-
nhor Governador sinto-me duplamente honrado com a sua presença nes
sa Casa, sinto-me honrado como representante do povo em receber
uma autoridade de um dos Estados do Nordeste brasileiro do qual
eu tenho particular admiwração, tive oportunidade de conhecer o
Estado da Paraíba e fiquei surpreso ao conhecer uma capital, tão
acolhedora e com a demonstração do trabalho, do empreendimento so
sial e acima de tudo o progresso superando as dificuldades da sua
Região. No meu Estado muitas vezes falar da Paraíta é sinônimo
pejorativo, porque a idéia que se tem é que as pessoas só vivem
em clima de sofrimento, em clima de miséria e é muito comum às ve-
zes lamentavelmente por chacora se referir ao Paraíba querendo des
prezá-lo. A expectativa que se gera em torno disso e de se real-
-mente encontrar um Estado que não corresponde ao que esperamos para
todo País e lá chegando realmente a surpresa é muito grande e que
nos faz acoradr para uma realidade em que o progresso do Brasil
não está restrito apenas à Região Nordeste, tive a oportunidade de
conhecer de perto não só em João Pessoa, mas também em outros Mu-
nícipios que o Estado da Paraíba vem desenvolvendo, uma política
que está em sintonia com a sus realidade, ém termo de realidade,
em termo de natureza, em termos culturais, enfim, vemos na Paraíba
a perspectiva de um grande progresso. ?uito me enelatece portanto,
a oportunidade de transmitir ao representante da Paraíba essa mi-
nha experiência, venho do Rio de Janeiro onde acredito que o se-
nhor já deve ter ouvido comentários dessa natureza e muitas vezes
os irmãos Paraibanos são humilhados e tive à oportunidade que a
realidade é outra completamente diferente, sinto-me também muito
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01 - gulhoso, muito enaltecido em tê-lo aqui em nossa Casa nesse dia es
02 - pecial em que se comemora o Dia do Advogado, e muito me honra exis
03 - tir essa particularidade com Vossa Excelência, o fato de admirarme
04 - a Paraíba um Estado pelo qual o Senhor é a autoridade e pelo fato
O5 - de Vossa Excelência também ser um advogado. luito nos honra não só
OS - como representante do povo aqui na Câmara dos Vereadores, mas como
O7 - representante também dos advogados que atuam em Roraima receber es
08- sa tão digna autoridade, em nome do Poder Executivo Municipal do
09- qual com muita honra exerço a liderança, quero dar-lhe boas vindas
10 - ao nosso Ilunicípio e desejar uma boa estada entre nós.Com a pala-
ll - vra a VEREADORA MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Excelentíssima Senho-
13 - nhor Ronaldo Cunha Melo, Excelentíssimo Senhor Narivalão Bassal,
14 - Excelentíssimo Senhor Hesmone Saraiva, público presente. Hoje é uma
15 - data muito importante para nós porque recebemos nesta Casa um bra
16 - sileiro, nós acostumsmos ouvir dizer que o Brasil e de todos os
17 - trasileiros, e Roraima é Brasil, aqui neste Estado nós temos quase
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12 - ra Presidente, Exoctentíscino Senhor Secretario, Excelentíssimo Se
16 - que setenta por cento da população paraibano, carente, maranhense,
e
20 - os Estados do nosso País, e é um nome dessas pessoas que vieram do
2l - Norte, do Nordeste, do Sul e do Sudeste para aqui morar e fazerem
22 - desse Estado seu pedaço de Brasil que eu peço & Vossa Excelência
23 - aqui hoje nessa Casa que intercede junto as autoridades superio-
24 - res e autoridades competentes, quanto a questão da demarcação de
25 — terras indígenas do nosso Estado, porque esse estado que o Senhor
26 - vê, é um dos Estados mais ricos do nosso País; o que nós pisamos
27 - aqui nesse solo tem riqueza demais, não dá para aceitarmos estar-
S - mos aqui sabendo dos garimpeiros e com toda riqueza de minério que
29 - temos aqui nesse Estado e vemos através dos meios de comunicação!
19 - e pernambucanos, eu acredito que é um Estado que representa todos
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Ol - crianças sendo mortas porque estão pedindo comida na rua, pais de-
02 - sempregados, mães de famílias desesperadas com filhos doentes
03 - nome de todas essas pessoas eu peço à Vossa Excelência que interce
O4 - da junto as autoridades, seja nas reuniões com os Governadores, se-
05 - ja junto ao linistro, seja junto ao Presidente da República, seja
06 - com a palavra de icentivo e de alerta de que a riqueza que nós te-
O7 -mos nesse Estado, talvez resolva a grande dúvida que nós temos
OS - Brasil. luito obrigada. Com a palavra o VEREADOR VINGTUM VEREADOR VINGIUM GOUVEIA
09 - PRAXEDES: Senhora Presidente, Senhor Secretário, Excelentíssimo Se-
10 - nhor Ronaldo Cunha Governador da Paraíba, Senhores Vereadores, pú-
ces
11 - blico aqui presentes. É com uito prazer em tê-lo nesta egrécia ca-
12 - sa, sendo Governador de uma unidade da Federação do Estado com mui
13 - tos problemas, venho aqui dizer que ningl uém mais, nenhum Estado da
14 - Federação hoje necessita mais de uma revisão Constitucional como o
15 - Estado de Roraima, nós aqui em Roraima vivemos sobre pressões tan-
16 - to nacionais, como internacionais. Portanto, essa revisão Consti-
17 - tucional é de primordial importância para o nosso E stado, talvez
13- venha dar mais dignidade com Leis, com equilíbrio para que nós pos-
19 - samos futuramente manter a tranquilidade e integridade até mnacio-
20 - nal, porque nós somosárea de fronteira e estamos correndo risco de
el- termos aqui dentro de nosso Estadão no país que isso para nós brasi-
22 - leiros é uma vergonha, portanto, aqui nessa Tribuna eu invoco
23 - nossos Parlamentares Federais, aos nossos Senadores que estão
24 - Brasília, que tenham bastante atenção para quando forem fazer
25 - revisão Constitucional não vacilarem como aconteceu, como muitos
26 -— outros que nos representavam em Brasília deixando vagamente tantas
27 - coisas que tinham que fazer e deixaram impune para que outros vies
20 — sem, fizessem e tomassem parte do nosso espaço físico, porque fu-
29 - turamente se tiver essa demarcação Raposa-Serra do: Sol, Roraima
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01 - vaificar com apenas quarenta por cento do seu espaço físico para
02 - nós deliberarmos em cima deles, acaba-se lunicípios nos interiores
3 - até Boa Vista vai ser atingida e isso para o Brasil é uma vergo-
04 - nha. Invoco aqui também os poderes militares, porque quando estive
O5 - em Brasília tivemos a honra de ouvir do Ministério do exército um
O6 - respaudo que eles aqui estão preocupados com nosso Estado, mas nas
07 - áreas cívis muitas das vezes fomos recebidos até com demagogia. Por
08 — tanto,nobre Governador quando estiverem em reunião com os parlemen
09 - tares em vosso Estado reforce a eles atentamente, quando tiverem !
10 - discutindo na revisão Constitucional alguma coisa sobre o nosso Es
ll - tado, diga para eles que sejam favoráveis, porque nós estamos ne-
12 - cessitanão não só da Paraíba, mas de todos os Estaãos da Federação
13 - que nós aqui também somos brasileiros e como brasileiros todos te
14 - mos que defender essa área de fronteira, porque se nós não defen-
5 - dermos futuramente nós estamos falando inglês e Francês que será
15 - humilhante para nós aqui como para todas as unidades às Federação.
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17 - Muito obrigada, Com a pelavra o VEREADOR TEAUMATURGO NASCIMENTO :
8 Pp
ló - Senhora Presidente, senhor Govenrador da Paraíba Ronaldo Melo, se-
3 a = E nr : : Tr
- nhor Procurador do Município Marivaldo Bassal, Excelentíssimo Pre
20 - sidente da OAB do Estado de Roraima Hesmone Saraiva, público aqui
el - presente. Realmente nós sentimos altamente honrado com a presença
q : 1 Es + Y 4 P
22 - do brilhante Governador, poeta e que muito podera falar sobre os
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23 -nossos declamos aqui Ja expressados pelos Vereadores que me antece-
24 - deram, me assosio a palavra dos Vereadores, os nossos maiores pro
a mo matos a ma . .
25 — bLlemas são realmente a questão iundiaria, a liberação racional des
j , . , , a . j
25 - areas garimpeiras, que é um processo natural para o desenvolvimen-:
is iuagdisgsem é peca ia ida Son
27 - to do Estado, como também a pavimentação da Unica estrada que nos
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2% liga a um pólo de desenvolvimento que é a cidade de Manaus, a BRI74
29 - que pare Conexão com a Venezuela e outros países, o Caribe, aí es-
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01 - tá a diretriz do nosso desenvolvimento, mas para não ser repetiti-
02 - vo senhor Governador, nós pedimos a Vossa Excelência que entre na
3 -—- luta como nós sabemos que é a característica peculiar de Vossa Ex-
04 - celência, para os rumos de um Brasil melhor para os runos aonde co
05 - loque no nosso país num desenvolvimento sem demagogia, na extinção
OS - dos previlégios de uma pequena camada que detém a meior concentra-
O7 - ção de riquezas da nossa nação. Os problemas Nacionais senhor Go-
08 - vernador, é a miséria do nosso povo é a fome que assola os lares
09 - dos menos favorecidos é a corrupção que ainda assola e perneia o
10 - nosso Governo. Então para que tenhamos o desenvolvimento, nós te-
11 - mos que começar por esses caminhos, onde se isso não for esoLlvi-
13 —- frio", o que nós não queremos é um Brasil desenvolvido em demago -—
14 - gia de ponta, o que nós queremos é um Drasil abastecido que possa
15 - matar a fome do povo pobre e principalmente aqueles colocados na
16 - Amazônia como também em terras nordestinas como vemos pela televi-
17 - são nos jornais etc..., queremos que Vossa Excelência seja o portal
13 - voz desses nossos rechames, porém a nossa maior reclamação é a
19- falta de uma política séria que possa tirar o nosso povo, o nosso
20 - País tão rico da pobreza, que nos encontramos e que chega ao ponto
21 - em que o Presidente da República ficaram preocupados com a estabi-
Ra pas , ia s eo E .
22 - lidade politica como ha pouco foi notociado em cenério de impren-
23 - sa Nacional, senhor Governador conheço o seu Estado, estive com O
24 -— seu povo e sou também descendente de Emigrantes nordestinos, minh
5 — avó era une Paraíbana e meu avô também, leve o nosso abraço e a
26 - nossa preocupação, que aqui existe políticos e técnicos preocupa —
27 - dos com o Brasil, com a pobreza do nosso povo e com a colocação do
8 - nosso País do caminho certopara o nosso desenvolvimento Racional.
29 - COM A PALAVRA O VEREADOR NAT
DO NASCIMENTO: Excelentís-
- ão nada será coneguido como diz o ditado popular: '"lalhar em ferro
s,
a 4?
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
Estado de Roraima
Cámara Municipal de Boa Vista
Us
02 - Cunha, Excelentíssimo Senhor Marivaldo Bassal, Excelentíssimo Se-
3 - nhor Hesmone Saraiva, público presente. Senhor Governador todos
04 - aqueles que. me antecederam, já fizerem as mais diversas referên-
5 - cias aos problemas vividos tanto pelo Estado Ge Roraima, quanto do
=» Ro . Va ,
ô - modo geral pela nação brasileira, e já radicado há quase treze au
FL:1
01 - sima Senhora Presidente, Excelentíssimo Senhor Governador Ronaldo
O - dizer que me sinto honrado em receber na casa do povo boavistense,
09 - um democrata de qualidade de vossa Excelência, já que sou oriundo
10 - daquela região também sofri&a. Eu venho de Arapiraca a Capital
11 - trasileira do fumo no Estado de Alagoas, tão sofrido também quanto
12 - a Paraíba, mas hoje um apaixonado pelo Estado de Roraima. Espero
13 - que Vossa Excelência traga uma contribuição valiosa para que nós
14 - possamos desenvolver uma política séria voltada para melhoria de wi
15 - da do povo roraimense. Obrigado. Com a pelavra o SENHOR HESMONE SA
O7 - nos aqui em Roraima, não poderia deixar de trazer o meu abraço |
16 —- RAIVA GRANJEIRO - PRESIDENTE DA OAB: Exc:lentíssima Senhora Presi-
17 — dente vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Excelentíssimo Senhor
18 - Governador da Paraíba - Senhor Ronalão Cunha Melo, Excelentíssimo
19 - Senhor Procurador do Município Marivalão Bassal e público presente
20 - Não devia falar porque estou me reservando para no dia do advogado
21 - dizer algumas palavras ao ilustre visitante Doutor Ronaldo Cunha
22 - Melo, logo mais na conferência que o mesmo irá referir no auditó-
23 - rio do Fórum Sobral Pinto, mas algo me chamou a atenção e resolvi!
24 - apenas falar para uma referência, uma colocação, mesmo assim ainda
25 - em dúvida Senhor Governador, em dúvida porque não sei se ainda va
26 - le o poeta, se for para falra o poeta, e aí é que eu vou ter difi-
27 - culdades, porque a missão fica mais dificil, porque a simplicidade
28 - nos inibe sobretudo um poeta com talento que é o seu, poeta da
29 - sua sensibilidade, poeta que alcança entre as frutas a alma do po-
8,
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Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro — Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 — Boa Vista - Roraima
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
e,
FL:14
vo, transforma e amplia as virtudes desse povo, que corrige aqueles
defeitos e alcança um sorriso e não sei se vale do advogado neste
dia que é nosso, um advogado como agente de transformação social ,
que Vossa Excelência é, não um advogado simplesmente do processo
frio a tramiter nos caminhos e nos cartórios, muitas das vezes ar-
quivados e desmembrados nos caminhos e nos cartórios, não sei se
vale ao político, ao Governante, o realizador, prefiro fazer uma
colocação já que é rápida ao amigo, porque o amigo tem uma faculda
de maior e mais profunda e o coração mais largo para o perdão, que
certamente eu estarei certo de que o meu não alcance será evidente
3 - 2 - o
mente e absolutamente perdoado pelo amigo, Lu so queria fazer uma
bp :
referência porque aqui falaram aos que me antecederam de pobreza
na Paraíba e de pobreza no Estedo de Roraima. Isoto, lembrou-me a
época em que João Agripino era Governador da Paraíba e eu lá ainda
me encontrava,, não conhecia ainda esses lavrados, nem essas ter-
ras e esta tranquilidade que é Roraima e João Agripino numa críti-
ca severa a tranzemazônica dizia que aquela estrada iria unir a
miséria e a pobreza. Hoje eu vejo o senhor Ronaldo Cunha Melo que
é uma modificação, uma interpretação diferente, que aqui eu tenho
aquela expressão, eu acho que ao invés de unir a pobreza à miséria
aquela estrada como as demais se sucederam rasgandea as matas e
unindo as riquezas da Amazônia, ao invés, de aproximar a miséria e
a pobreza, o Nordeste,o Sul, o Centro-Oeste eom o Norte com esse
Estado mais precisamente, essas estradas principalmente a Tranza-
mazônica, passarams verdade e unir mais alma do povo brasileiro
isto está atestado na minha convicção sobretudo no dia de hoje, as
manifestações que tenho visto, a sensibilidade da classe política!
do Estado de Roraima com a presença de Vossa Excelência. Atesto
eloquentemente esta idéia, esta confusão de que há na verdade uma
aproximação de valores com os demais centros do País com este Esta
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Câmara Municipal de Boa Dista
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02 -
03 -
04 -
05 —
FL:15
do, de modo que, colhendo o amadurecimento da Classe política de
Roraima, nas manifestações que tenho ouvido hoje, eu me congratu-
lo tembém com a sensibilidade da classe política de Rorsima em
transformar a visita de um Governante numa festa cívica e até de
reivindicações como acabaram de ser feitos. Eu sei que Vossa Exce-
- ME .. - N
o- lência ja alcançou a extensão deles, eu tenho absoluta certeza, por
07 —
que ainda que faltasse sua visão política, seu reciocínio de homem,
8- não faltaria eu tenho certeza a sua semcibilidade poética. PRESIDEN-
09 -
10 —
12 =
de —
13, -
14 -
15 —
16 -
17 -
18 —
19 -
20 -
21 -
TE:Eu quero dizer ao senhor Governador, que esta Casa se sente hon
rada com a sua visita e que com esse gesto de Vossa Excelência vir
a casa do povo, demonstrou o político que realmente você é, alem
da sensibilidade poética existe a sencibilidade política, pois eu
sempre acredito que o sucesso do político começa na Casa dos Ve-
readores, começa pelo llunicípio. Eu acho que a política sá está
iniciada através da Câmara Municipal, porque é aqui que nós rece-
Lemos todos os reclames, e aqui que a gente recebe as pessoas que
mais necessitam e que tem dificuldade de chegar nas autoridades su
periores, são aqui que eles vem nos pedir, são aqui que eles vem
para que nós possamos interceder por eles, e dificilmente nós en-
a
o ae
contramos um político que Ja foi atingido um patamar bem elevado '
que venha a Casa do povo que é a Casa dos Vereadores. E nós esta-
22 -mos então emocionados com a sua presença e dizer-mos que é a primei
23 —
24 —
25 —
25 —
27 -
28 —
29 —
30 -—
ra vez que nós recebemos um Governador na nossa Casa. Eu tenho
dez anos de mandato e o primeiro Governador que vem de outro Esta-
ão aqui na Câmara foi o Senhor, Vossa Excelência nos emocionou e
nos gratificou com sua presença, e gostaria que pensasse bem e
atendesse os reclames que aqui foram feitos pelos nossos compenhei
ros de bancada, pelos vereadores dessa Casa que outra coisa não
quer se não o desenvolvimento desse Estado, nós realmente estamos
quase que esquecidos pelas autoridades máximas. Nós temos hoje a
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Câmara Municipal de Boa Dista
cena
FL:16
O1 - confiança de nossas foças armadas e temos certeza que ela irá nos
O2 - defender, mas acima de tudo nós precisamos do apôio político que
O3 - Vossa Excelência saberá também nos ajudar, junto aos seus parlamen
04 - tares amigos e conhecidos, não só do seu partido, mas aqueles que
O5 - Vossa Excelência tem trânsito livre, juntamente com os demais Go-
6 - vernadores do Nordeste que possam nos ajudar e fazer com que essa
07 - terra amanhã seja a liberdade, o orgulho de um povo tão sofrido que
08 - é do norte e em especial o Roraimense. O Município de Boa Vista é
09 - um Município muito grande, que fatalmente se acontecer essa demar-
10 -cação de terras Raposa/Serra do Sol se tornará um Município Pequêno
11 - e nós não queríamos que isso acontecesse, nós queremos ser amanhã
12 - o orgulho de todo Nordestino e de todo Nortista, aqui nós esperan
13 - e confiamos que Vossa Excelência possa nos ajudar com a sua banca-
14 - da, com seus Deputados, e Senadores que tem na Paraíta que é nossa
5 - irmã, qua mandou para Boa Vista tantos de vocês nobres e dignos que
16 - aqui trabalham e que aqui iniciaram o Município de Boa Vista, os
17 - primeiros moradores de Boa Vista forem os Paraibanos,nós agradece-
8 - mos a sua presença e deixamos os microfones da Casa do povo de Boa
19 - Vista a sua disposição paraouvi-lo e para atentamente, fazer-mos !
20 - algumas perguntas, se assim Vossa Excelência permitir de alguns
21 - Vereadores.Com a palavra o SENHOR RONALDO CUNHA MELO - GOVERNADOR
22 — DA PARAÍBA : Senhora Presidente desta Casa Vereadora Maria de Lour-
23 - des Pinheiro, Senhores Vereadores membros da Mesa, Senhor Presiden
24 - te da OAB, Senhor Marivaldo Bassel, meus senhores e minhas senho-
5 - ras. Eu iniciei a minha vida pública como Vereador,muito jovem car
26 -regando na alma todos os sonhos da juventude e a juventude todos os
27 - sonhos. Eu integrei uma Casa Legislativa, onde alí se abriam as
28 - perspectivas para a minha vida política, eu era muito jovem,estu-
29 - dante que sentia que recolhia e guardava na minha constiência e
30 - no peito, não apenas a manifestação cívica, mas um explodir de von
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Câmara Municipal de Boa Dista
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FL:17
tades para que podesse em continuando a minha vida púbrica poder
guardar a fidelidade absoluta do marco inicial da minha caminhada,
E x ; e . = ”
por isso e sem dizer mais nada, já basta à manifestação, da emoção
e do encontro com a Casa Legislativa, que marcou a primeira impres
são, a primeira visão, o primeiro sentimento, a primeira motiva-
ção, a primeira vontade, o primeiro compromisso numa caminhada, que
já vai longe e ao vir a Boa Vista, e ao visitar Roraima, evidente-
08- mente que não poderia me furtar de viver essa emoção de com arecer a
pb
09 — uma Casa Legislativa a que integrei na minha Campina Grande, como
10 — Vereador e como Deputado Estadual eu fui, por isso mesmo estive a
11 - poucos instantes senhora Presidente e senhores vereadores visi tan-
12 - do a Assembléia Legislativa de Roraima. Mas não basta dizer aos se
13 - nhores que eu fui Vereador, é importante dizer que como Vereador,
l4 - eu sedimentei uma consciência política de tal forma que ainda ho-
15 - je, ultrapassando os limites políticos so Município, eu me procia-
16 - mo Municipalista, porque eu fui Secretário Geral da frente Munici-
17 - palista, atuando a nível de Brasil inteiro, defendendo as propos-
18 - tas Municipalistas, defendendo as reivindicações das Câmaras Munis
19 - cipais, proclamando a necessidade de maior espaço para defesa das
20 — reivindicações dos vereadores, porque defendia já naquela época
21 - que o cidadão vive no município não vive na união, ele contribui,
22 - ele participa do Município onde estuda, onde aprense, onde se di-
23 - verte, onde participa da sociedade, onde se integra como ser que
24 - defende as posições da sociedade, e é para o Município que ele
25 - posiciona suas reivindicações, ainda hoje como Governador eu procu-
26 - ro defender e positivar suas posições munitpalistas dividindo res-
27 - ponsabilidades com os Municípios, com os prefeitos e com os verea-
28 - dores, é comum, é praxe, é usual, é normal, é repetitivo, é ordiná
29 - rio no meu estado a divisão dessa responsabilidade, através da con
30 - tribuíção reciproca, convênios entre Prefein as do Estado. Há
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Câmara Municipal de Boa Vista
E
FL:18
Ol - poucos instantes antes de sair para esta visita, no Hotel telefona
02 - va para Assessores meus procurando indagar, saber se havia sido £ir
3 - mado hoje alguns covênios que recomendei com alguns Municípios, pa
04 - ra os quais autorizei repassar recursos para execução das obras pe
5 - la Prefeitura e a participação da Câmara de Vereadores. O destino
ô - me jogou um pouco mais, de vereador sem poder compleatr o meu man-
07 - dato, um ano e meio como Vereador fui convocado para ser Deputado.
Oó - Deputado temmbém não pude completar meu mandato porque eu era con-
09 - vocado para ser Prefeito e eleito Prefeito não pude exercer o man
10 -dato, porque trinta e dois dias depois de eleito fui caçado, e aí
11 - tomei rumos, segui caminhos que não escolhi e passei a viver como
13 - na Cidade do Eminente Vereador Humberto Campos que me saudou e por
14 - sinal residimos na rua Humberto Campos, dali me estabeleci como
5 - advogado que sempre fui, dividindo minhas atividades entre São
as e rea = o A Bi am er .
12 - exilado na própria pátria, estive a atgum tempo no Rio de Janeiro,
. . . a dá a . End
S - Paulo e Rio de Janeiro, cumpri todo o periodo da minha cassação,
18 - nos eu passei doze e somente dois anos depois da anistia é que eu
17 - acrescido de juros e correção monetária, porque ao invés de dez a-
19- pude novamente disputar um mandato e no instante em que recobrava a
20 - plenitude dos meus direitos politicos mesmo instado e convocado pal
2l - ra disputar outros pontos eletivos, quando me acervavem com certa
22 - facilidade até para que eu pudesse exercer um mandato a nível Fede
23 - ral e até convocado fui para disputar uma convenção como candidato
24 —- a Governador, eu disse que eu tinha que aprender interiormente
25 — um apêlo que estava me coçando a alma como se fosse um carrapicho
26 — que estivesse grudado de mim. Eu queria voltar para a minha cida-
2% - de,queria voltar para ser Vereador ou para ser Prefeito de novo a-
28 —- té porque me foi como Prefeito que me arrancaram o mandato e e
29 - voltei enfrentando todas as adversidades, tantos obstáculos e im
Ea s Re .
30 - pecílios, mas maior do que tudo isso, era a soma dos meus sonhos,
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Câmara Municipal de Boa Vista
ps e
FL:19
01 - porque sempre fui um sonhador, e Hesmone que é da minha cidade, e
02 - os Paraíbanos que me conhecem sabem que lá na minha cidade me cha
03 - mam de poeta, alguns de forma agradavelm outros de forma mais áspe
04 - ra, até costumo dizer que meus adversários me chamam de poeta coma
05 - dureza de quem quer encontrar defeitos, mas os meus amigos me cha-
OS - mam de poeta com & pureza de quem quer encontrar virtudes. E seja
O7 - de uma forma ou de outra procuro guarder fidelidades a essa posi-
08- ção e quis o destino que eu cumprindo o mandato de Prefeito pela se
O09- gunda vez, apenas eleitoralmente que na primeira vez não pude cum-
10 — prir, que fizesse uma administração podendo colocar a Cidade no
11 - destaque a nível de Região, no Nordeste se projetar como hoje se
12 - tem projetado com alguns índices absolutamente favoraveis. Hoje go
13 - verno um Estado pobre, evidentemente um Estado que encontra dificul
4 - dades, um Estado que com três milhões e duzentos mil habitantes, um
5 - Estado em que há dois anos airás apresentava os maiores índices de
15 - mortalidade infantil do mundo, pasmem os senhores e senhoras vere
17 - adoras, e cada mil crianças nascidas vivas no meu Estado cento e
18 - cinquenta e uma morriam antes de completarem um sno de vida. OQ anal
19 - fabetismo era gritante, já não falo da fome, porque esse mal se
20 - generalizava por todos os cantos e em todos os caminhos, quando eu
el - fui convocado para ser Governador do Estado, depois de ser Verea-
22 - dor, depois de ser deputado, depois de ser Prefeito, eu enchi a al
23 - ma junto ao sonho de responsabilidade e comprômisso comigo mesmo.
24 - Eu diria que eu não quero prometer nada, porque muitos prometem tu
5 - do e não fizeram nada, e eu preferi não prometer nada para fazer
26 — tudo que fosse possível fazer, mas acima de tudo eu disse que não
27 - me julgassem ao final do meu Governo por obras de obra e cal, que
28 - são importantes, são fundamentais, mas entendia que mais fundamen-
29 - tais, eram as obras que não fossem necessariamente alicerçadas na
30 - pedra e cal, porque eu queria ser julgado no final do meu Governo,
AO meme É
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
e
FL: 20
Ol - não por metros quadrados de construção de área coberta, mas pela
O2 - redução da mortalidade infentil, pelas vagas que oferecemos nas es
O3 - colas, pelo aumento da renda percapta, pelas oportunidades de em-
O4 — prego que fossem oferecidas, pelo desenvolvimento econômico da Re-
O5- gião, pela redução da dificuldade, pelos aparecimentos da iniguida-
OS- des, pela junção do estado nas suas disparidades, na formação de um
O7 - só bloco Geo-político e geo-econômico e que podesse projetar para
08 - nível de Brasil. E hoje eu já posso me olhar interiormente e saber
09 - que esse olhar introspectivo pode se projetar lá fora e se revelar
10 - por inteiro, mostrando que essa mortalidade infantil foi reduzida
11 - para menos da metade,mostrando que no Estado onde o índice de anal
12 —
= . , Ra a
13 - tuda quem não quiser, porque so no primeiro. ano o Governo esta-
14 - dual ofereceu à mais de mil novas vagas nas escolas públicas, a
5 - saúde é encarada com novidade, a irrigação, a eletrificação rural,
E
fabetismo era gigante, ofereceu Vages nas escolas e hoje só não es
O - as estradas, mas mais do que isso a dívida, que era o desafio ma-
17 - ior de um Estado pobre. Na representação nacional, nos encontros Na
18 - cionais como Governador e como integrante de partido, daqui há
19 - dois dias estarei reunido em Brasília na Convenção Nacional do meu
el - do nordeste e do norte, na hora em que se vincula Por grupos sepa-
22 — ristas as posições minoritárias para o Norte € Nordeste com a redu
3 - ção da nossa representação política eu já lancei a minha voz, Mo-
24 - desta voz, grito pequeno de quem fala mais distante e que talvez '
25 - não seja muito ouvido, mas Juntando o eco da minha voz ao eco de
25 - todas as vozes do Norte e do Nordeste para defender a nossa repre-
27 - sentação política.Eu vi a manifestação do Presidente da OAB Hesmo-
28 - ne Saraiva Grangeiro que disse muito bem se me faltasse tudo, aqui
29 - não me faltaria sencibilidade para acolher e recolher as menifesta
20 —- partido, buscando soluçoés conjuntas e irmães para os problemas |
30 - ções que eu teria não de reivindicação mas de somação das vonta-
Am meme 4)
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Poa Dista
ee
FL:21
01 des e em favor de Boa Vista, em favor de Roraima para que não apea
02 nas as Forças Armadas possam proteger esta cidade, que proclamo s-
03 gradecido pela festiva acolhida e solitária manifestação que fize
04 ram agradecendo o pronunciamento de cada um, de cada um dos que me
05 saldaram, os que manifestaram a certeza na confiança, na unidade
05 de força, de ação louvando o espírito político, ãa representação !
O7 - pública de Boa Vista, sentindo o alto nível dessa representação .
08 Vossa Excelência Senhora Presidente pode se sentir feliz porque
09 comanda uma casa de homens e mulheres que pelo primeiro olhar, pela
10 primeira vista, no primiero contato revelam os seus integrantes e
11 - espíritos públicos e de grandeza. Eu me sinto agradecido nesta Ca-
12 sa e neste ambiente. Iluito obrigado. PRESIDENTE: Os Vereadores que
3 quizerem fazer alguma pergunta ao senhor Governador, o microfone
14 está a disposição.Com a palavra o VEREADOR URZENI DA ROCHA FREITAS
5 FILHO: Senhor Governador eu gostaria de fazer uma pergunta ao se-—
15 nhor a respeito de uma questão que nós aqui em Roraima estamos a-
17 Íflitos que foi ventilado em algum depoimento de algum Vereador. que
18 - foi com relação a questão em que nós vivemos aqui num momento mui
19 - to sério que os grupos separatistas de Brasília querem acabar com
20 - a Amazônia, não só o Estado de Roraima mas também alguns Estados
21 do Norte do País. Especialmente falando a respeito do fistado de o
22 raima, a proposta feita pela FUNAI que eu considero hoje um órgão
23 com finalidades de cabide de empregos eo que propriamente alguma
24 coisa que realmente venha resolver os problemas das questões indí-
5 genas do nosso país. A FUNAI propõe demarcar praticamente a maior
25 parte do Estado de Roraima nós somos sebedores que a população in-
27 dígena do nosso Estado é infinitamente inferior ao que a FUNAI
28 propaga na emprensa Nacional. E nós tivemos um encontro em Brasíi-
29 lia com o Ministro Maurício Correia e com o Presidente do Congres-
30 So, com o Presidente da Câmara dos Deputados na oportunidade ea
Tuta me
SEL RN
PL: 22
EL vindicando para que esses assuntos fossem revistos com mais delica
2 deze e pensassem um pouco mais no Estado. Eu gostaria de saber do
3 senhor qual a sua opinião como governante de um Estado, se Roraima
4 realmente teria condições de se desenvolver com uma proposta des-
a) se tamnaho para separar Roraima e entregar a nível internacional à
6 Porque isso é interesse de grupos internacionais. GOVERNADOR DA
7 — PARATBA:A oportunidade de manifestar a minha posição contra a tese
8 separatista que tem crescido ultimamente. Piz pronunciamentos vea-
9 mentes por onde tenho andado, nas capitais que tenho visitado, os
contatos mantidos nas palestras,nos debates até em participações de
11 Congresso Literários, ainda depois de amhã eu estarei indo à Bra-
2 - sília de.lá eu estarei indo ao Rio Grande do Sul. |
,
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Dista
me
FL 23
Q1 - creio que a consciência politica nacional não vai permitir que es-
O2 - ses comentarios maldosos contra Roraima e contra a Amazônia, como
02 - eu disse no Pronunciamento anterior e uma solidariedade modesta e
O4 - uma voz modesta, mas que a classe politica de Roraima pode ter a
05 - convicção e a certeza de que a ela me somarei e me coloco a dispo-
06 - sição, para os debates, para as postulações para a Cefesa intransi
07 - gente da sua soberania, por que nós temos que defender a integra-
08 - ção e não a separação. PRESIDENTE: Nós gostarianos ce ficar a
09 - tarde toda ate entrar a noite com Vossa Excelência aqui do nosso
10 - lado, mas eu fui avisada por alguem que Vossa Excelênc'a ja esta
11 - com o seu tempo estorado, que tem outras reuniões, mas eu vou fa
12 - zer uma pergunta. Quando Vossa Excelênc'a falou sobre a questao
13 - que no seu mandato de Prefeito foi caçado, eu acho que e uma dure-
14 - za muito grande quando isso acontece, Porque nos quando eleito pe
15 - 10 povo, a vontade e de ir ate o fim do seu mandato ou então pas
16 - sar de um mandato para o outro para se cumprir uma missão. Mas, in
17 - felizmente aconteceu isso com várias pessoas e nos sabemos tanto
18 - que a sua terra e o seu Povo que esta sendo na sua Paraiba queri-
19 - da. Nos gostariamos de Perguntar o seguinte: Na sua cidade, no seu
20 - Estado o indice de mortalidade infantil ele decaiu com o acresc' mo
21 - de hospitais, com programa de saude, ou qual foi a posição pelo se
22 - nhor criada ou adaptada no Estado da Paraiba para que esse íngice
22 - viesse cair, porque aqui em Boa Vista nós temos uma serie de difi-
24 - culdades, e nos talvez estamos pegando um modelo de fora e tivesse
25 - oportunidade de melhorar aqui a nossa situação. GOVERNADOR DA PA-
26 - RAIBA: Diante mão dizer que eu li alguns dados com relação a Rorai
27 - ma que a mortalidade infant: 1 ainda e muito pequena em relação a
28 - Paraíba “2,6 de cada mil crianças que nascem. Devo dizer que o re-
29 - sultado que nós obtivemos foi um resultado em conjunto de ações E
30 - não poderia ser uma ação so. Nos partimos para a recuperação e o
Cam cem)
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é Ae cm mam
FL 24
ol funcionamento dos Postos Medicos existentes em primeito lugar, eu
02 defendo a tese de que não se deve começar nada novo antes de con-
03 cluir o que ja foi iniciado, porque roraima é uma cidade nova um
04 Estado novo, mas imaginem os senhores se chega um Governador ini -
05 cia uma obra não pode conclui-la, chega outro, porque ele começou,
06 - abandona aquela, começa outra, não conclui, chega outro abandona ,
07 então eu resolvi fazer diferente embora aqui em Roraima eu quero
08 louvar, eu hoje sai com o Governador Ottomar Pinto, visitei gran
09 des obras fiquei impressionado com as obras que ele me revelou y
10 inclusive ele me mostrou um Projeto que copioi de Canpinas Grande!
au, e eu vou copiar um dele para fazer na minha ciiade, porque Erasno'!
12 - dizia que não e plágio quando você aproveita as idéias dos outros
13 - para melhorar. Então eu fiz uma serie de ações, o Agente de Saude
14 contratado para levar a visita nas casas, o soro caseiro, as cam-
15 - panhas constantes de vacinação, uma campanha com aquisição de hos-
16 - pitais ambulantes que eu chamei de"chegou o doutor! que esta indo!
BETA na periferia passando o dia inteiro nos bairros com medicos, den-
18 - tistas de várias especialidades. Então essa soma de esforços e de
19 - ações e que resultou na grande redução da mortalidade infant'1 do
20 Estado que ainda permanece alta, nos queremos continuar essa cam-
21 panha para reduzir os indices. No setor de educação nos abrimos as
22 Vagas, porque fizmeos tambem uma campanha no sentido de recupera -
2s ção dos golpes estaduais, cursos especializados para os professo -
24 res, procuramos melhorar a sua remuneração, a sua qualificação, es
25 timular atraves de cursos e dá uma remuneração melhor de acordo om
26 a graduação do professor para que tenhamos professores mais capaci
27 tados e com isso nos aumentamos em cem mil Vagas no primeiro ano ,
28 mas trinta mil agora no segundo e .de modo que hoje quem não quer
29 - estudar se tem vagas. Então foi o resultado de ações conjuntas que
30 - nos conseguimos ohter esse resultado da redução da mortalidade in-
“a mmicmm, eee
Dm
e
FL 25
01 - fantil nesse Estado. DOUTOR MARIVALDO BASSAL: Senhor Governador !
02 - muito nos honra, e em nome da Prefeita Tereza Jucá receba as boas
03 - vindas da cidade; Não e uma perfunta e sim uma curiosidade como a
O4 - Vereadora Alice Gomes, como Advogado eu queria saber a historia do
05 - habeas pinho porque Vossa Excelência é famoso no Brasil inteiro pe
06 - lo seu habeas pinho, queria que o senhor contasse a historia pa
07 - ra nós. GOVERNADOR DA PARAIBA: Como eu disse na minha exposição ,
08 - na minha terra me chamam de poeta nos dois sentidos, no sentido
09 - agradavel e como eu disse Para os meus adversarios. Entao essa pe
10 - tição do violão tem uma historia real, hoje aqui o meu companheiro
11 - Ricardão Barbosa que é Secretário de Comunicação e sub-adjunto do
12 - planejamento ele trouxe alguns exemplares e distribuiu não sei se
13 - com os Vereadôres, ou pelo menos com a Presidente da Câmara princi
14 - palmente aos advogados, mas a história e o seguinte. Se você está
15 - pedindo eu vou contar. Ey era advogado militando em Campinas Gran-
16 - de. e um dia eu fui procurado, por um cidadão que criava porcos no
17 - quintal de sua casa, e a saude publica foi la e fechou a pocilga
18 - pegou os porcos e os levou presos. Então o proprietario dos porcos
19 - me procurou porque eu sou advogado para eu soltar os porcos e eu
20 - fui pensando como soltar os porcos, porque na Faculdade eu tinha
21 - aprendido a soltar Pessoas eu tinha aprendido a requerer habeas-
22 - corpus, emtão me lembrei se para soltar gente e habeas-corpus en-
23 - tão para soltar porcos e habeas-porcos e requeri habeas-porcos. Em
24 - seguida me aparece outra petição, foi a nivel administrativo o se,
25 - cretario de Saude liberou, logo em seguida eu sou procurado por um
26 - boemio, boemio ceresteiro, amante da noite que me procurou eu esta
27 - va em frente ao Cartorio, e ele disse: Doutor meu violão esta pre-
28 - so, eu ontem a noite, fazia uma serenata e o Delegado passou me le]
29 - vou com violão e tudo. Abriu um inguerito prendeu o violão como o
30 - instrumento do crime, eu paguei fiança, fui solto mas ele mandou o
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Poa Dista
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Câmara Municipal de Boa Vista
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01 - violão para o Cartorio e eu queria que o senhor liberasse porque"
O2 -eu vivo disso, falei com o Juíz que era um homem muito humano e
03 - sensível, expliquei porque o violão foi preso e o mesmo disse: (o)
04 - advogado e poeta, o instrumento do crime e o violão, o réu é boé -
O5 - mio, isso da versos, se você pedir em versos eu solto o violão En
06 - tão eu entrei no Cartório pedir uma maquina de escrever e ali mes
O7 - mo na base do improviso e da emoção resolvi fazer uma petição, que
08 - eu chamei de "habeas-pinho", que era para soltar o pinho ou o vio
09 - lão, se me permite eu vou dizer a petição que e a seguinte: "Exce-
10 - lentíssimo senhor Juiz de Direito da 28 Vara Criminal desta cidade
Eta
Fulano de tal expõe e requer o seguinte: O instrumento do crime
13 -ver nem pistola e simplesmente doutor um violão. Um violão doutor
14 - que naverdade não matou, nem feriu um cidadão, feriu sim, a sensi-
15 - bilidade de quem o ouviu vibrar na solidão. O violão e sempre uma
12 - que se arrola nesse processo de contra versão não e faca, revol -
16 - perdura, instrumento de amor e de saudade o crime à ele nunca se
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mistura e nem existe entre ambos afinidade. O violão e proprio dos
18 - cantores, dos menestreis de alma enternecida que conta as magoas ,
19 - que povoa a vida e sufoca as suas proprias dores. O violão e a mu-
q
20 - sica e a canção, o sentimento, e vida, e alegria, e pureza ea
21 - que estasia é a dor espiritual do coração, o seu viver como o nos<
22 - so é transitório mas seu destino não se perpetua, ele nasceu para
23 -(cantar na rua e não para ser arquivo de cartorio, mande solta-lo
24 - pelo amor da noite que se sente vazia em suas horas para que vol-
25 - te a sentir a noite as cordas fortes e sonoras, libera o v' olao
: ,
26 - doutor Juiz em nome da justiça e do direito, e cr me porventura
27 —- um infeliz cantar as magoas que enche o peito, sera cr'me af'nal,
28 - será pecado, perambular nas ruas o desgraçado derramando nas pra-
29 - ças as suas dores e o apelo que aqui lhe dirigimos na certeza do
30 - seu acolhimento juntada desta ao que nos pedimos e ped'mos tambem
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01 deferimentos". E o despache do Juiz: "Para que não carregue remor .
02 - so no coração determino que se entregue ao dono o violão". PRESI -
O3 - DENTE: Após essa maravilhosa descontração que tivemos quero pri
04 meiro parabenizar os advogados, em nome do nosso advogado da Casa
05 que e o Vereador Humberto Santos de Campos, pelo dia que esta sen-
06 do comemorado, pelo dia que esta sendo, hoje talvez abri lhantado
07 com maior ênfase no dia ao advogado, com a presença do senhor Ro
08 - naldo Cunha porque a nos nos deixou uma satisfação tão grande que
09 se soubessemos fazer poesia tambem farismos uma para o senhor, e
10 nos deixamos aqui, mais uma vez o nosso agradecimento, e pedimos
13, se um dia voltar a essa terra que não nos esqueça, e que na sua
12 - Paraiba continuem nos defendendo, quem sabe um versinho para o Mi-
3 nistro amenizar um pouco a situação da fronteira. Muito obrigado
14 e agradeço a Comitiva que também nos proporcionou a vinda &o se-!
15 nhor Ronaldo a nossa Casa e aqui agradecemos e deixamos o microfo-
16 ne da Câmara para suas despedidas. Eu gostaria que a Vereadora Ma-
17 ria Alice, Vereadora Darci Alentar e Vereadora Vere Lucia acompa -
18 nhasse o doutor Ronaldo Cunha ate o salão da Câmara Municipal Ao
19 iniciar a Sessão e a pedido verbal da Vereadora Maria Alice Gomes,
20 - a senhora presidente colocou para apreciação do Plenario a supres-
21 - são da Sessão, o mesmo foi aprovado pelos senhores Vereadores. Gos
22 taria de pedir carecidamente aos Vereadores que todos fossem ao Fo
23 rum Sobral Pinto para ouvir o debate sobre a Revisão Constitucio -
24 nal. Boa noite.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista 11 de agosto de 199º
MARIA DE LOURDES PINHEIRO
URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO
PRESIDENTE 1º SECRETÂRIO.-

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