| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 1991-05-20 |
| native_id | 2043 |
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ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS EN ATA ol - ATA da Terceira Sessão Ordinária 02 - do Trigésimo Quarto Período Legislativo da Quinta Legislatura da 03 - Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aús 04 - vinte dias do mes de maio de mil novecentos e noventa e um. 05 — Aos vinte dias do més de maio de 06 - mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de Boa Vista - Esta 07 - do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lo- 08 - calizada na Av. Capitão Ene Garcêz, no Plenário Estácio Pereira 09 - de Mello, às dezenove “horas e trinta minutos, realizou-se a ter 10 - ceira sessão Ordinária sob a Presidência do senhor Vereador Gil 11 - berto Inácio Araújo e secretariado pela senhora Vereadora Ilka 12 - Macêdo Malla. O Senhor Presidente determinou a senhora Secretá 13 - ria proceder a chamada dos senhores vereadores, obedecendá a 14 - ordem alfabética, registrando-se a presença dos::seguintes Verea, 15 - dores:: Almir Fortes França, Braz Assis Behnck,Mê de Lourdes Pi 16 - nheiro, Paulo-Magalhães Duarte, Thaumaturgo Nascimento, Raimundo 17 - Dantas Lavôr, Salomão Afonso de Souza Cruz, José Sebastião Alves 18 - Bezerra, Ausente a Vereadora Mê Alice de Andrade Gomes para trata 19 - mento de saúde da dua filha. Constando-se quorum legal e regimen 20 - tal o senhor Presidente decalrou aberta a sessão e colocou para 21 - apreciação dos senhores vereadores as Atas dos dias 08.04.91 , 22 - 10.04.91 e 13.05.91 que foram aprovadas sem retificação. Em se 24 - guida o senhor Presidente determinou a senhora secretária proce- 25 - der a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS. 0fí 26 - cio nº2015/91, do senhor Luciano Peixoto e Silva, respondendo a 27 - Indicação nº225, de autoria do Vereador Paulo Duarte. Ofício nº 28 - 035/91, recebido da Eletronorte, respondendo a indicação nº 202, 29 - de autoria da Vereadora Mê Alice Gomes. Ofício nº 037/91, da Se 30 - nhora Iolanda Honorato de Souza, Diretora do Departamento de En 31 - sino, respondendo a Indicação nº219, de autoria do Vereador Thau 32 - maturgo Nascimento.0f. nº 092/91, de autoria do senhor Osmar Pe > o1 02 03 04 05 06 07 08 09 lo atab abas 13 14 15, 16 17 18 19 20 el ao. 23 24 25 26 27 28 29 30 aa 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista CREAs SEEN FLO2 reira de Matos, Delegado substituto da DERR, respondendo a indi- cação nº 150, de autoria da Vereadora Ilka Malla. Of. nº 164/91, do senhor Ecildo de Souza Pinto, secretário de Estado da Secre taria de Obras e Serviços Públicos, erspondendo a Indicação nº 194, de autoria do Vereador Thamaturgo Nascimento, comunica ainá da que a indicação nº 195, está em processo de estudo técnico e econômico para liberação superior. Of. nº261/91, do senhor Luiz Aimberê, Chefe do Gabinete Civil, respondendo a indicação nº242, de autoria do Vereador Bras Assis Behnck, comunica ainda que a proposição foi encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde, pa ra apreciação.0f. nº 352/91, do professor Hildebrando Falcão, se cretário de Educação e Cultura, respondendo a indicação nº201, de autoria do Vereador Almir Fortes França, comunicando ao autor da proposição que foram tomadas as providências necessárias. Of. nº 237/91, do senhor Célio Aranha Coli, respondendo a Indicação nº 203, de autoria da Vereadora Mê Alice de Andrade Gomes. EXPE DIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES. Indicação nº 268/91, de autoria da Vereadora Mê Alice de A. Gomes, indicando ao Presidente da As sociação Comercial e Indústrial de Roraima, que estuda a viabili dade da criação do sistema "Vale Fração" para os estabelecimento Comerciais de Roraima. Indicação nº269/91, ed autoria do Vereador Braz Assis Bhnck, indicando ao Governador do Estado, que tome as devidas providências cabíveis com a finalidade de agilizar a li- teração do fundo de suprimento e o fornecimento de material de consumo À ESCOLA AGROTRONICA DE RORAIMA. Indicação nº 270/91, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Gover nador do Estado o asfaltamento do trecho da av.Gal. Sampaio, no bairro 13 de Sétembro. Indicação nº 271/91, de autoria do Verea, dor Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Governador do Estado que determine a Secretáaria estaudual de Infra-Estrutura a refor ma da escola de 1º e 2º grau Gonçalves Dias. Indicação nº272/91, de autoria da Vereadora Ilka Macêdo Malla, indicando ao Prefeito aii 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 aa 14 15 16 17 18 19 20 22 22 23 24 25 26 a 28 29 30 Sil, 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista a FLO3 Municipal, que determine ao secretário Municipal de Obras, Urba nismo e Serviços Públicos, a capinagem e retirada de entulhos da via de acesso a Univercidade Federal de Roraima, situada do lado do Centro.de Tradições Gaúchas. Indicação nº227/91, de autoria ! da Vereadora Ilka Macêdo Malla, Indicando ao Prefeito Municipal de Boa Vista, que determine ao secretário Municipal de Obras, o aterramento e a limpeza da rua Pedro Teixeira em toda a sua extenção. Indicação nº228/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla indicando ao Prefeito Municipal, que implante o sistema de fren te de trabalho para a realização de obras que necessitem de mão- de-obra braçal. Indicação nº 229/91, de autória do Vereador Braz Assis, indicando ao Presidente da CODESAIMA, tomar medidas cabí veis para evitar o desabastecimento de produtos de primeira ne cessidade. Indicação nº230/91, de autoria do Vereador Braz Assis indicando ao Secretário de Transportes, Saneaméamento e Obras do Estado, que providencie o rebaixamento do sangradouro do lago Piscicultura. Indicação nº231/91, de autoria do Vereador Gilber to Inácio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que se digne autorizar ao setor competente a instalação de bebedouros e létricos em um dos módulos da praça Capitão Clóvis,situada à av. Getúlio Vargas - Centro. Indicação nº232/91, de autoria do Verea dor Bras Assis, indicando ao Prefeito Municipal que providencie o reparo da pavimentação da rua Antônio Cabral, no trecho compre endido entre a rua Madre Silvestre a rua Maracã. Indicação nº 233/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Prefei to Municipal, que determine ao secretário Municipal de Obras e Urbanismo, atenção máxima à sinalização luminosa das obras que estão sendo realizadas nas vias públicas da cidade. Indicação nº 234/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Prefei to Municipal de Saúde, a implantação de um Posto Médico no bair ro Jardim Floresta. Indicação nº 235/91, de autoria do Vereador José Sebastião Alves Bezerra, Indicando ao Presidente da CAER > ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FLO4 01 - determinar ao Órgão competente o tratamento de água abastecida , 02 - aos moradores da Vila Pacaraima. Indicação nº236/91, de autoria 03 - do Vereador Bras Assis, indicando ao Diretor do DETRAN, que pro- 04 - videncie a colocação de Placas de sinalização nas depressoeês e- 05 - xistentes na avenida Capitão Júlio Bezerra, esquina com-a rua 06 - Costa e Silva e Avenida Saútos Dumont, entre a avenida Capitão 07 - Júlio Bezerra e a rua Manoel Dias de Almeida.Após a leitura “des 08 - Expedientes, o senhor Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE . 09 - Com a palavra o vereador RAIMUNDO DANTAS LAVÔR- Sr. Presidente, 10 - senhora Secretária, senhores vereadores. Eu venho hoje cominicar 11 -à vocês, que como ex-agente do FUNRURAL em Roraima,hoje os velhi 12 - nhos que foram aposentados com sessenta e cinco anos, dentro da 13 - lei e de acordo com a Constituição Brasileira atual, eles não 14 - estão recebendo as suas aposentadorias, que é apenas de oito 15 - mil e quinhentos cruzeiros. Então o agente do INSS local, arreca 16 - dou todos os cheques dos velhinhos e prendeu. Então aqueles que 17 - nao provarem que estão no meio rural, estão sendo cortados. Es 18 - ses velhinhos são na maioria analfabetos e indefezos e são vulne 19 - ráveis a qualquer tipo: de pressão. Eu conheço um velhinho que 20 - foi aposentado, e hoje ele vende salada, então a aposentadoria! 21 - dele foi cortada. Hoje eu estou fazendo uma indicação para o Go 22 - vernador, para ele intervir junto ao INSS para poder, pelo me 23 - nos, liberar essas aposentadorias desses velhinhos. Nós temos 24 - no nosso rol de vereadores, a vereadora Mê de Lourdes, que é uma 25 —- batalhadora da Casa dos Velhos, e ela sabe muito bem como isso 26 - serve no orçamento familiar.Então, hoje eu quero pedir o apoio 27 - dos meus colegas vereadores para que isso se realize. E que não 28 - deixemos que esse benefício fuja das mãos dos velhinhos. Apesar 29 - dos idosos terem garantidos na Constituição o direito de se apo 30 - sentarem aos 65 anos e dos invalidos receberem uma pensão, isto 31 - não está sendo observado. Era só O que eu tinha a falar e denun 32 - ciar nesta noite. Muito obrigado. Com a palavra a Vereadora ILKA ES ST RE nin? 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 25] 12 13 14 15 16 ir 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 a 32 SS SD Ne coa ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FLO5 MALLA - Senhor Presidente, senhores vereadores e funcionários a migos dessa Casa. Hoje eu só tenho à fazer protestos. Eu quero dizer que foi indecente e imoral o comportamento do nosso colega Vereador Paulo Duarte, na noite em que veio aqui o Vice-prefeito Joaquim Ruiz. Eu acho que nós somos pessoas educadas e não pre cisamos agredir, conforme o Vereador Paulo Duarte, de uma forma truta e gritante o vereador agiu, na hora em que o Presidente ce deu a palavra para o Vice-prefeito. Eu pego também que o nosso Presidente veja a lei, se pode ou se não pode. Porque naquela noite o meu amigo Paulo Duarte tinha se retirado, quando voltou a protestar que o vice-prefeito entrasse para falar. Eu protes to aqui, do mesmo modo que muitos vereadores protestaram, mesmo ficando calados. Então eu peço que nós tenhamos um pouco mais de equilíbrio nas nossas reuniões. Se eu errar, eu quero também que vocês cheguem aqui e me critiquem. Eu estou criticando, mas é uma crítica construtiva, porque se não lá fora nós vteremos u ma Câmara mal informada e mal educada. Eram só essas as palavras que eu tinha a falar. Em seguida o senhor Presidente anunciou o GRANDE EXPEDIENTE.Com a palavra o Vereador PAULO DUARTE - Sr. Presidente. senhores vereadores. Volto a Tribuna para registrar com muita satisfação, que registramos as palavras da Ilustre Vereadora, no seu posicionamento no Pequeno Expediente. Agradece mos porque toda crítica construtiva, ela é bem aceita. Esse Vere ador jamais quiz com o seu posicionamento ferir a Ilustre Verea dora, que tem um brilhante trabalho nesta Casa Legislativa. Apar te da Vereadora Mº DE LOURDES PINHEIRO - Realmente causou espan to o seu comportamento naquela noite. Eu me surpreendi, porque durante uma longa época nós ficamos juntos, e V. Excia conhecen do o Regimento Interno, e com aquele comportamento me deixou sur presa. Mas eu tenho certeza que aquele momento deve ter sido um momento de impougação, de euforia na preocupação de que algo fosse atingir o Prefeito. Parabéns por V. excia ter se retratado ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista 4 FLO6 ' 01 - diante da Câmara, porque não era a Veradora que v.excia estava 02 - atingindo e sim a Câmara. Muito obrigado.Vereador Paulo Duarte- 03 - Eu agradeço o aparte de V. Excia que enriquece o meu posiciona- 04 - mento. Jamais esse Vereador se arrependeu do ato que fez, ou pen 05 - sei que tivesse hagido errado.Pelo contrário.É um direito de ca 06 - da Vereador, em cada reunião, discordar,debater, como é o direi O7 - to do Presidente cortar o microfone, não permitir um aparte 08 - ou permitir um aparte, pois isso é uma dinâmica de parlamento. Eu 09 - acatei e acato as palavras da Ilustre Vereadora, por entender que 10 - foram oportunas. No entanto não está em jogo o parlamento, em 11 - momento nenhum as nossas ações parlamentares, porque a nós compe 12 - te essa ação pariamentar. Sou responsável e assumo o meu posicio 13 - namento com relação ao fato. Aparte da Vereadora IIKA MALLA'- De 14 - ser contra, de falar, de repudiar também tem-se o jeito. Não é 15 - gritando e mem mostrando um ato querendo inibir a pessoa, que o 16 - Presidente, ou seja quem for ia deixar de seder o aparte ou não. 17 - Se eu estou fazendo isso, é porque eu também tenho os meus direi 18 - tos, Porque quando eu cheguei aqui na Câmara Municipal, vocês 19 - achando que euera novata na Câmara, o Vereador Salomão repreen 20 - deu o meu modo de agir, o senhor Vereador me repreendeu, o Sr. 21 - Thaumaturgo me repreendeu,todos olharam para o meu rabo e esque 22 - ceram o de vocês. Então aceite as minhas críticas Vereador, por 23 - que eu me portei e comecei a ser muito séria. Portanto vocês me 24 -— deram o direito de achar o erro de vocês e apontar. Muito obriga 25 - do. Vereador Paulo Magalhães Duarte:Eu agradeço o aparte. Sr. Pre 26 - sidente, entendo ser matéria precluse, e como tal não está a a 27 - ção desse Vereador nesse parlamento. Eu ocupo a tribuna na noite 28 - de hoje, para dizer que fomos a Brasília, e lá estivemos na con- 29 - venção Nacional do PFL. Onde colocamos o nosso posicionamento co 30 - mo partidário desta gremiação partidária. Ocupamos a Tribuna na 31 - Câmara dos Deputados e nos fizemos presentes, através da nossa 32 - palavra, junto com o Presidente Nacional do nosso Partido, Sena dE quciiaisianiação ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista = FLO7 01 - dor Hugo Napoleão. De formas que nós aqui estamos, trazendo “a 02 - nossa satisfação de ter-visitado o Gabinete do Senador César, do 03 - Senador recém-empossado França e da Senadora Marluce. Estivemos O4 —- também no Gabinete dos Deputados. Contactamos com a Deputada ie; 05 - reza Juca, com o Deputado Ruben Bento. Fomos também visitado pe- 06 - lo Senador Cêsar Dias e registro nessa Tribuna a presença do re: 07 - sidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Flávio Chaves, do 08 - Deputado Berinho que também nos acompanhou e do nao menos Ilus 09 - tre Vereador desta Casa e vice-líder do PFL Thaumaturgo Nascimen 10 - to. Registrar a presença da não menos ilustre Deputada Noémia 11 - Amazonas, e que falamos até com o Ministro Jarbas Passarinho. A 12 - conteceu um fato importante lá em Brasília. Nós estávamos presen 13 - tes no Plenário da Câmara, quando ocupa a Tribuna um Deputado do 14 - PFL e nós haviamos inscritos para ocupar também o pinga fogo no 15 - Pequeno Expediente, e ocupava-se um Deputado de Minas Gerais com 16 - o nome de Paulo Duarte. Nós falamos na presença do Ministro Jar 17 - bas Passarinho, das áreas indígenas, do minério que está aí fir- 18 - me no: “solo Brasileiro. Nós nos posicionamos com toda a simplici 19 - dade que aqui estamos ,e pedimos ali o apoio do Deputado Ruben 20 - Bento, por ser do PFL e a toda delegação eleita de Roraima que 21 - lã estavam. De forma que é deta forma que eu ocupo a Tribuna 22 - para registrar esses fatos. Muito obrigado. Com a palavra a Ve 23 - readora ILKA MACÊDO MALLA:Senhor Presidente, senhores vereadores 24 - funcionários desta Casa.Eu continuo fazendo o meu trbbalho de 25 —- vereadora, de fiscalizadora, mas eu ando muito triste senhor Pre 26 - sidente. E eu queria que o senhor me respondesse uma forma de 27 - nós vereadores, para pressionar as pessoas, as autoridades em 28 - que mandamos as nossas indicações. Porque é muito lento o retor 29 - no desses pedidos. Eu ando muito desintusiasmada para fazer in 30 - dicações. Então senhor Presidente, eu pediria ao senhor que crias 31 - se uma forma de cobrarmos através da Câmara Municipal de Boa Vis 32 - ta, o retorno dessas indicações. Nós fazemos as indicações, man- ca e ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Pa FLO8 01 - damos para as autoridades. Eu acho que agora eu vou partir para 02 - fazer indicação para o Governo, porque para o Prefeito eu já can 03 - sei. Hoje eu fui a posse do novo Secretário de Fiananças do Gá 04 - verno e aliviou o lado do Haroldo Amoras que estava sobre-carre- O5 - gado. Pedimos para que sempre que for preciso, ao nosso Presiden 06 - te, que os pedidos que nós fizemos que sejam atendidos com mais 08 - talho, pois tem faltado material. Continuó fazendo o meu traba '& 09 - lho, mas o retorno à essas indicações estão sendo muito demora 10 - dos, então eu estou cuidando mais da parte papo-terapia, apesar 11 - deu estar sentindo uma bronca dos médicos, mas eu não estou nem 12 - aí, porque eu estou fazendo o meu trabalho, o meu tado humano. E 13 - parece até que eu estou ajudando múito mais do que como Vereado 14 - ra, porque como Vereadora a gente trabalha e não tem o retorno. 15 - Muito obrigado.Com a palavra o PRESIDENTE GILBERTO INÁCIO DE s 07 - pressa.Eu gostaria que o senhor visse o lado interno do nosso ta 16 — ARAÚJO - Eu gostaria apenas de fazer algumas explicações à secre 17 - taria Ilka Malla.As indicações que todos os vereadores encami 18 - nham, via a Presidência, elas até que em 1991, estão obtendo um 19 - índice de retorno razoável, pois em 1990 nósobtiínhamos menos 20 - resposta e menos ação do que as que agora estamos obetendo. Por 21 - conseguinte eu louvo a preocupação da Vereadora, porém faço esta 22 - observação de que estamos obtendo melhorias no índice de retor 23 - no das solicitações encaminhadas às autoridades. Já tivemos opor 24 — tunidade de observar', que alguns vereadores não estão nesse mes 25 - mo patamar, porém outros tem tido bastante bastante receptivida 26 - de, principalmente junto ao Executivo Municipal e sobretudo sem 27 - distinção do Governo do Estado. Não desejamos que a Vereadora ! 28 - continue desistimulada, pois o povo quando votou na Vereadora 29 - para representá-lo, observou que ela tem muita garra e que ela 30 - seja persistente, pois o nosso mandato somente acabará em Dezem 31 - bro de 1992. Os pedidos dos Vereadores à Presidência desta Casa, 32 - ela se prende ao atendimento normal, se por ventura algum proble E "A ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista PR EN F1:.09 01 - ma estiver fugindo ao nosso alcance, nós agradecemos a observa, 02 - ção e o apoio, e até mesmo, a ajuda paralela na execução dos tra 03 - balhos. Não havendo mais manifestantes no Grande Expediente, « a 04 - requerimento da Vereadora Mê de Lourdes de acordo com a decisão! 05 - Plenária foi suprimido O Intervalo Regimental, passando-se em 06 - seguida para a ORDEM DO DIA. Em pauta o Requerimento nº 09/91 07 - de autoria do Vereador Paulo Duarte, Mê de Lourdes Pinheiro, Al 08 - mir Fortes França, Bras Assis Behnck, José Sebastião Bezerra ,Rai 09 - mundo Dantas Lavôr, Salomão Cruz e Ilka Malla, o qual de acordo 10 - como art. III, parágrafo III, inciso VI combinado com o artigo 11 - 129, reuquer regime de urgência - única discussão o Proj. de Lei 12 - nº03/91 que dispõe sobre - Altera a lei nº 219 de 16 de feverei 13 - ro de 1991, transforma em gratificação os vencimentos dos cargos 14 - de chefias e dá outras providências. Feita a leitura bem como do 15 - Projeto de lei e dos respectivos pareceres das comissões das co 16 - missões permanentes foi o requerimento posto em discussão, sem 17 - manifestantes para discutir a matéria posto em votação, foi o 18 - mesmo aprovado por unanimidade. Passando-se em seguida a aprecia 19 - ção do projeto de lei nº219 de 16.02.1991, em discussão sem mani 20 - festantes para discutir a matéria, posto em votação foi o «mesmo 21 - aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria pra aprecia = 22 - ção na Ordem do Dia, o senhor Presidente anunciou EXPLICAÇÕES 23 - PESSOAIS. Vereador PAULO DUARTE - Eu quero parabenizar o Secretá, 24 - rio de Planejamento do Governo, esposo da Vereadora Ilka Malla, 25 - que aniversariou ontem e eu quero desejar muita saúde, fedicida 26 - des, pois foi um cara que me ajudou no município e no Governo. 27 - Quero registrar também que nós estamos tentando fazer uma modifi 28 - cação na Comissão cívil, e gostariamos que antes dessa Comissão 29 - Civil, tramitassem o mais rápido possível, para que a gente pu 30 - desse colocar logo na Ordem do Dia da próxima Sessão. O inverno 31 - está chegando, e nós precisamos estar com essa Comissão pronta. 32 dE É um pedido que eu faço à todos os Vereadores. Muito obrigado . A ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista FL 10 01 - Vereadora ILKA MALLA - Eu quero agradecer ao Vereador Paulo Duar 02 — te por ter parabenizado o Haroldo. Eu te agrádeço de coração tu 03 - do que você desejou à ele, e que Deus te dê em troca. PRESIDENTE O4 - GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO - Para a próxima sessão de quarta- fei 05 - ra, em única discussão e votação o projeto de resolução nº001 06 - de 13 de maio de 1991, que dispõe sobre a modificação dos arti - 07 - gos 1º inciso 4º, 62,89,92,102,112,12º,132,182,199,21º,22º, 238 08 - da Resolução nº 43 de 27 de março de 1985, que dá outras provi'- 09 - dências, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. Agradecendo a 10 - presença e a participação de todos os danos por encerrada essa 11 - Sessão, desejando à todos uma boa noite. PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO.Boa Vista, 20 de maio de 1991. GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO ILKA MACÊDO MALLA PRESIDENTE 18 SECRETÁRIA