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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 3
Date 1991-05-20
native_id2043

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10

ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS EN
ATA
ol - ATA da Terceira Sessão Ordinária
02 - do Trigésimo Quarto Período Legislativo da Quinta Legislatura da
03 - Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aús
04 - vinte dias do mes de maio de mil novecentos e noventa e um.
05 — Aos vinte dias do més de maio de
06 - mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de Boa Vista - Esta
07 - do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lo-
08 - calizada na Av. Capitão Ene Garcêz, no Plenário Estácio Pereira
09 - de Mello, às dezenove “horas e trinta minutos, realizou-se a ter
10 - ceira sessão Ordinária sob a Presidência do senhor Vereador Gil
11 - berto Inácio Araújo e secretariado pela senhora Vereadora Ilka
12 - Macêdo Malla. O Senhor Presidente determinou a senhora Secretá
13 - ria proceder a chamada dos senhores vereadores, obedecendá a
14 - ordem alfabética, registrando-se a presença dos::seguintes Verea,
15 - dores:: Almir Fortes França, Braz Assis Behnck,Mê de Lourdes Pi
16 - nheiro, Paulo-Magalhães Duarte, Thaumaturgo Nascimento, Raimundo
17 - Dantas Lavôr, Salomão Afonso de Souza Cruz, José Sebastião Alves
18 - Bezerra, Ausente a Vereadora Mê Alice de Andrade Gomes para trata
19 - mento de saúde da dua filha. Constando-se quorum legal e regimen
20 - tal o senhor Presidente decalrou aberta a sessão e colocou para
21 - apreciação dos senhores vereadores as Atas dos dias 08.04.91 ,
22 - 10.04.91 e 13.05.91 que foram aprovadas sem retificação. Em se
24 - guida o senhor Presidente determinou a senhora secretária proce-
25 - der a Leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS. 0fí
26 - cio nº2015/91, do senhor Luciano Peixoto e Silva, respondendo a
27 - Indicação nº225, de autoria do Vereador Paulo Duarte. Ofício nº
28 - 035/91, recebido da Eletronorte, respondendo a indicação nº 202,
29 - de autoria da Vereadora Mê Alice Gomes. Ofício nº 037/91, da Se
30 - nhora Iolanda Honorato de Souza, Diretora do Departamento de En
31 - sino, respondendo a Indicação nº219, de autoria do Vereador Thau
32 - maturgo Nascimento.0f. nº 092/91, de autoria do senhor Osmar Pe
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reira de Matos, Delegado substituto da DERR, respondendo a indi-
cação nº 150, de autoria da Vereadora Ilka Malla. Of. nº 164/91,
do senhor Ecildo de Souza Pinto, secretário de Estado da Secre
taria de Obras e Serviços Públicos, erspondendo a Indicação nº
194, de autoria do Vereador Thamaturgo Nascimento, comunica ainá
da que a indicação nº 195, está em processo de estudo técnico e
econômico para liberação superior. Of. nº261/91, do senhor Luiz
Aimberê, Chefe do Gabinete Civil, respondendo a indicação nº242,
de autoria do Vereador Bras Assis Behnck, comunica ainda que a
proposição foi encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde, pa
ra apreciação.0f. nº 352/91, do professor Hildebrando Falcão, se
cretário de Educação e Cultura, respondendo a indicação nº201,
de autoria do Vereador Almir Fortes França, comunicando ao autor
da proposição que foram tomadas as providências necessárias. Of.
nº 237/91, do senhor Célio Aranha Coli, respondendo a Indicação
nº 203, de autoria da Vereadora Mê Alice de Andrade Gomes. EXPE
DIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES. Indicação nº 268/91, de autoria
da Vereadora Mê Alice de A. Gomes, indicando ao Presidente da As
sociação Comercial e Indústrial de Roraima, que estuda a viabili
dade da criação do sistema "Vale Fração" para os estabelecimento
Comerciais de Roraima. Indicação nº269/91, ed autoria do Vereador
Braz Assis Bhnck, indicando ao Governador do Estado, que tome as
devidas providências cabíveis com a finalidade de agilizar a li-
teração do fundo de suprimento e o fornecimento de material de
consumo À ESCOLA AGROTRONICA DE RORAIMA. Indicação nº 270/91, de
autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Gover
nador do Estado o asfaltamento do trecho da av.Gal. Sampaio, no
bairro 13 de Sétembro. Indicação nº 271/91, de autoria do Verea,
dor Thaumaturgo Nascimento, indicando ao Governador do Estado
que determine a Secretáaria estaudual de Infra-Estrutura a refor
ma da escola de 1º e 2º grau Gonçalves Dias. Indicação nº272/91,
de autoria da Vereadora Ilka Macêdo Malla, indicando ao Prefeito
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Municipal, que determine ao secretário Municipal de Obras, Urba
nismo e Serviços Públicos, a capinagem e retirada de entulhos da
via de acesso a Univercidade Federal de Roraima, situada do lado
do Centro.de Tradições Gaúchas. Indicação nº227/91, de autoria !
da Vereadora Ilka Macêdo Malla, Indicando ao Prefeito Municipal
de Boa Vista, que determine ao secretário Municipal de Obras,
o aterramento e a limpeza da rua Pedro Teixeira em toda a sua
extenção. Indicação nº228/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla
indicando ao Prefeito Municipal, que implante o sistema de fren
te de trabalho para a realização de obras que necessitem de mão-
de-obra braçal. Indicação nº 229/91, de autória do Vereador Braz
Assis, indicando ao Presidente da CODESAIMA, tomar medidas cabí
veis para evitar o desabastecimento de produtos de primeira ne
cessidade. Indicação nº230/91, de autoria do Vereador Braz Assis
indicando ao Secretário de Transportes, Saneaméamento e Obras do
Estado, que providencie o rebaixamento do sangradouro do lago
Piscicultura. Indicação nº231/91, de autoria do Vereador Gilber
to Inácio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que se
digne autorizar ao setor competente a instalação de bebedouros e
létricos em um dos módulos da praça Capitão Clóvis,situada à av.
Getúlio Vargas - Centro. Indicação nº232/91, de autoria do Verea
dor Bras Assis, indicando ao Prefeito Municipal que providencie
o reparo da pavimentação da rua Antônio Cabral, no trecho compre
endido entre a rua Madre Silvestre a rua Maracã. Indicação nº
233/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Prefei
to Municipal, que determine ao secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, atenção máxima à sinalização luminosa das obras que
estão sendo realizadas nas vias públicas da cidade. Indicação nº
234/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Prefei
to Municipal de Saúde, a implantação de um Posto Médico no bair
ro Jardim Floresta. Indicação nº 235/91, de autoria do Vereador
José Sebastião Alves Bezerra, Indicando ao Presidente da CAER
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01 - determinar ao Órgão competente o tratamento de água abastecida ,
02 - aos moradores da Vila Pacaraima. Indicação nº236/91, de autoria
03 - do Vereador Bras Assis, indicando ao Diretor do DETRAN, que pro-
04 - videncie a colocação de Placas de sinalização nas depressoeês e-
05 - xistentes na avenida Capitão Júlio Bezerra, esquina com-a rua
06 - Costa e Silva e Avenida Saútos Dumont, entre a avenida Capitão
07 - Júlio Bezerra e a rua Manoel Dias de Almeida.Após a leitura “des
08 - Expedientes, o senhor Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE .
09 - Com a palavra o vereador RAIMUNDO DANTAS LAVÔR- Sr. Presidente,
10 - senhora Secretária, senhores vereadores. Eu venho hoje cominicar
11 -à vocês, que como ex-agente do FUNRURAL em Roraima,hoje os velhi
12 - nhos que foram aposentados com sessenta e cinco anos, dentro da
13 - lei e de acordo com a Constituição Brasileira atual, eles não
14 - estão recebendo as suas aposentadorias, que é apenas de oito
15 - mil e quinhentos cruzeiros. Então o agente do INSS local, arreca
16 - dou todos os cheques dos velhinhos e prendeu. Então aqueles que
17 - nao provarem que estão no meio rural, estão sendo cortados. Es
18 - ses velhinhos são na maioria analfabetos e indefezos e são vulne
19 - ráveis a qualquer tipo: de pressão. Eu conheço um velhinho que
20 - foi aposentado, e hoje ele vende salada, então a aposentadoria!
21 - dele foi cortada. Hoje eu estou fazendo uma indicação para o Go
22 - vernador, para ele intervir junto ao INSS para poder, pelo me
23 - nos, liberar essas aposentadorias desses velhinhos. Nós temos
24 - no nosso rol de vereadores, a vereadora Mê de Lourdes, que é uma
25 —- batalhadora da Casa dos Velhos, e ela sabe muito bem como isso
26 - serve no orçamento familiar.Então, hoje eu quero pedir o apoio
27 - dos meus colegas vereadores para que isso se realize. E que não
28 - deixemos que esse benefício fuja das mãos dos velhinhos. Apesar
29 - dos idosos terem garantidos na Constituição o direito de se apo
30 - sentarem aos 65 anos e dos invalidos receberem uma pensão, isto
31 - não está sendo observado. Era só O que eu tinha a falar e denun
32 - ciar nesta noite. Muito obrigado. Com a palavra a Vereadora ILKA
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MALLA - Senhor Presidente, senhores vereadores e funcionários a
migos dessa Casa. Hoje eu só tenho à fazer protestos. Eu quero
dizer que foi indecente e imoral o comportamento do nosso colega
Vereador Paulo Duarte, na noite em que veio aqui o Vice-prefeito
Joaquim Ruiz. Eu acho que nós somos pessoas educadas e não pre
cisamos agredir, conforme o Vereador Paulo Duarte, de uma forma
truta e gritante o vereador agiu, na hora em que o Presidente ce
deu a palavra para o Vice-prefeito. Eu pego também que o nosso
Presidente veja a lei, se pode ou se não pode. Porque naquela
noite o meu amigo Paulo Duarte tinha se retirado, quando voltou
a protestar que o vice-prefeito entrasse para falar. Eu protes
to aqui, do mesmo modo que muitos vereadores protestaram, mesmo
ficando calados. Então eu peço que nós tenhamos um pouco mais
de equilíbrio nas nossas reuniões. Se eu errar, eu quero também
que vocês cheguem aqui e me critiquem. Eu estou criticando, mas
é uma crítica construtiva, porque se não lá fora nós vteremos u
ma Câmara mal informada e mal educada. Eram só essas as palavras
que eu tinha a falar. Em seguida o senhor Presidente anunciou
o GRANDE EXPEDIENTE.Com a palavra o Vereador PAULO DUARTE - Sr.
Presidente. senhores vereadores. Volto a Tribuna para registrar
com muita satisfação, que registramos as palavras da Ilustre
Vereadora, no seu posicionamento no Pequeno Expediente. Agradece
mos porque toda crítica construtiva, ela é bem aceita. Esse Vere
ador jamais quiz com o seu posicionamento ferir a Ilustre Verea
dora, que tem um brilhante trabalho nesta Casa Legislativa. Apar
te da Vereadora Mº DE LOURDES PINHEIRO - Realmente causou espan
to o seu comportamento naquela noite. Eu me surpreendi, porque
durante uma longa época nós ficamos juntos, e V. Excia conhecen
do o Regimento Interno, e com aquele comportamento me deixou sur
presa. Mas eu tenho certeza que aquele momento deve ter sido
um momento de impougação, de euforia na preocupação de que algo
fosse atingir o Prefeito. Parabéns por V. excia ter se retratado
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01 - diante da Câmara, porque não era a Veradora que v.excia estava
02 - atingindo e sim a Câmara. Muito obrigado.Vereador Paulo Duarte-
03 - Eu agradeço o aparte de V. Excia que enriquece o meu posiciona-
04 - mento. Jamais esse Vereador se arrependeu do ato que fez, ou pen
05 - sei que tivesse hagido errado.Pelo contrário.É um direito de ca
06 - da Vereador, em cada reunião, discordar,debater, como é o direi
O7 - to do Presidente cortar o microfone, não permitir um aparte
08 - ou permitir um aparte, pois isso é uma dinâmica de parlamento. Eu
09 - acatei e acato as palavras da Ilustre Vereadora, por entender que
10 - foram oportunas. No entanto não está em jogo o parlamento, em
11 - momento nenhum as nossas ações parlamentares, porque a nós compe
12 - te essa ação pariamentar. Sou responsável e assumo o meu posicio
13 - namento com relação ao fato. Aparte da Vereadora IIKA MALLA'- De
14 - ser contra, de falar, de repudiar também tem-se o jeito. Não é
15 - gritando e mem mostrando um ato querendo inibir a pessoa, que o
16 - Presidente, ou seja quem for ia deixar de seder o aparte ou não.
17 - Se eu estou fazendo isso, é porque eu também tenho os meus direi
18 - tos, Porque quando eu cheguei aqui na Câmara Municipal, vocês
19 - achando que euera novata na Câmara, o Vereador Salomão repreen
20 - deu o meu modo de agir, o senhor Vereador me repreendeu, o Sr.
21 - Thaumaturgo me repreendeu,todos olharam para o meu rabo e esque
22 - ceram o de vocês. Então aceite as minhas críticas Vereador, por
23 - que eu me portei e comecei a ser muito séria. Portanto vocês me
24 -— deram o direito de achar o erro de vocês e apontar. Muito obriga
25 - do. Vereador Paulo Magalhães Duarte:Eu agradeço o aparte. Sr. Pre
26 - sidente, entendo ser matéria precluse, e como tal não está a a
27 - ção desse Vereador nesse parlamento. Eu ocupo a tribuna na noite
28 - de hoje, para dizer que fomos a Brasília, e lá estivemos na con-
29 - venção Nacional do PFL. Onde colocamos o nosso posicionamento co
30 - mo partidário desta gremiação partidária. Ocupamos a Tribuna na
31 - Câmara dos Deputados e nos fizemos presentes, através da nossa
32 - palavra, junto com o Presidente Nacional do nosso Partido, Sena
dE quciiaisianiação
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01 - dor Hugo Napoleão. De formas que nós aqui estamos, trazendo “a
02 - nossa satisfação de ter-visitado o Gabinete do Senador César, do
03 - Senador recém-empossado França e da Senadora Marluce. Estivemos
O4 —- também no Gabinete dos Deputados. Contactamos com a Deputada ie;
05 - reza Juca, com o Deputado Ruben Bento. Fomos também visitado pe-
06 - lo Senador Cêsar Dias e registro nessa Tribuna a presença do re:
07 - sidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Flávio Chaves, do
08 - Deputado Berinho que também nos acompanhou e do nao menos Ilus
09 - tre Vereador desta Casa e vice-líder do PFL Thaumaturgo Nascimen
10 - to. Registrar a presença da não menos ilustre Deputada Noémia
11 - Amazonas, e que falamos até com o Ministro Jarbas Passarinho. A
12 - conteceu um fato importante lá em Brasília. Nós estávamos presen
13 - tes no Plenário da Câmara, quando ocupa a Tribuna um Deputado do
14 - PFL e nós haviamos inscritos para ocupar também o pinga fogo no
15 - Pequeno Expediente, e ocupava-se um Deputado de Minas Gerais com
16 - o nome de Paulo Duarte. Nós falamos na presença do Ministro Jar
17 - bas Passarinho, das áreas indígenas, do minério que está aí fir-
18 - me no: “solo Brasileiro. Nós nos posicionamos com toda a simplici
19 - dade que aqui estamos ,e pedimos ali o apoio do Deputado Ruben
20 - Bento, por ser do PFL e a toda delegação eleita de Roraima que
21 - lã estavam. De forma que é deta forma que eu ocupo a Tribuna
22 - para registrar esses fatos. Muito obrigado. Com a palavra a Ve
23 - readora ILKA MACÊDO MALLA:Senhor Presidente, senhores vereadores
24 - funcionários desta Casa.Eu continuo fazendo o meu trbbalho de
25 —- vereadora, de fiscalizadora, mas eu ando muito triste senhor Pre
26 - sidente. E eu queria que o senhor me respondesse uma forma de
27 - nós vereadores, para pressionar as pessoas, as autoridades em
28 - que mandamos as nossas indicações. Porque é muito lento o retor
29 - no desses pedidos. Eu ando muito desintusiasmada para fazer in
30 - dicações. Então senhor Presidente, eu pediria ao senhor que crias
31 - se uma forma de cobrarmos através da Câmara Municipal de Boa Vis
32 - ta, o retorno dessas indicações. Nós fazemos as indicações, man-
ca e
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01 - damos para as autoridades. Eu acho que agora eu vou partir para
02 - fazer indicação para o Governo, porque para o Prefeito eu já can
03 - sei. Hoje eu fui a posse do novo Secretário de Fiananças do Gá
04 - verno e aliviou o lado do Haroldo Amoras que estava sobre-carre-
O5 - gado. Pedimos para que sempre que for preciso, ao nosso Presiden
06 - te, que os pedidos que nós fizemos que sejam atendidos com mais
08 - talho, pois tem faltado material. Continuó fazendo o meu traba '&
09 - lho, mas o retorno à essas indicações estão sendo muito demora
10 - dos, então eu estou cuidando mais da parte papo-terapia, apesar
11 - deu estar sentindo uma bronca dos médicos, mas eu não estou nem
12 - aí, porque eu estou fazendo o meu trabalho, o meu tado humano. E
13 - parece até que eu estou ajudando múito mais do que como Vereado
14 - ra, porque como Vereadora a gente trabalha e não tem o retorno.
15 - Muito obrigado.Com a palavra o PRESIDENTE GILBERTO INÁCIO DE
s
07 - pressa.Eu gostaria que o senhor visse o lado interno do nosso ta
16 — ARAÚJO - Eu gostaria apenas de fazer algumas explicações à secre
17 - taria Ilka Malla.As indicações que todos os vereadores encami
18 - nham, via a Presidência, elas até que em 1991, estão obtendo um
19 - índice de retorno razoável, pois em 1990 nósobtiínhamos menos
20 - resposta e menos ação do que as que agora estamos obetendo. Por
21 - conseguinte eu louvo a preocupação da Vereadora, porém faço esta
22 - observação de que estamos obtendo melhorias no índice de retor
23 - no das solicitações encaminhadas às autoridades. Já tivemos opor
24 — tunidade de observar', que alguns vereadores não estão nesse mes
25 - mo patamar, porém outros tem tido bastante bastante receptivida
26 - de, principalmente junto ao Executivo Municipal e sobretudo sem
27 - distinção do Governo do Estado. Não desejamos que a Vereadora !
28 - continue desistimulada, pois o povo quando votou na Vereadora
29 - para representá-lo, observou que ela tem muita garra e que ela
30 - seja persistente, pois o nosso mandato somente acabará em Dezem
31 - bro de 1992. Os pedidos dos Vereadores à Presidência desta Casa,
32 - ela se prende ao atendimento normal, se por ventura algum proble
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01 - ma estiver fugindo ao nosso alcance, nós agradecemos a observa,
02 - ção e o apoio, e até mesmo, a ajuda paralela na execução dos tra
03 - balhos. Não havendo mais manifestantes no Grande Expediente, « a
04 - requerimento da Vereadora Mê de Lourdes de acordo com a decisão!
05 - Plenária foi suprimido O Intervalo Regimental, passando-se em
06 - seguida para a ORDEM DO DIA. Em pauta o Requerimento nº 09/91
07 - de autoria do Vereador Paulo Duarte, Mê de Lourdes Pinheiro, Al
08 - mir Fortes França, Bras Assis Behnck, José Sebastião Bezerra ,Rai
09 - mundo Dantas Lavôr, Salomão Cruz e Ilka Malla, o qual de acordo
10 - como art. III, parágrafo III, inciso VI combinado com o artigo
11 - 129, reuquer regime de urgência - única discussão o Proj. de Lei
12 - nº03/91 que dispõe sobre - Altera a lei nº 219 de 16 de feverei
13 - ro de 1991, transforma em gratificação os vencimentos dos cargos
14 - de chefias e dá outras providências. Feita a leitura bem como do
15 - Projeto de lei e dos respectivos pareceres das comissões das co
16 - missões permanentes foi o requerimento posto em discussão, sem
17 - manifestantes para discutir a matéria posto em votação, foi o
18 - mesmo aprovado por unanimidade. Passando-se em seguida a aprecia
19 - ção do projeto de lei nº219 de 16.02.1991, em discussão sem mani
20 - festantes para discutir a matéria, posto em votação foi o «mesmo
21 - aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria pra aprecia =
22 - ção na Ordem do Dia, o senhor Presidente anunciou EXPLICAÇÕES
23 - PESSOAIS. Vereador PAULO DUARTE - Eu quero parabenizar o Secretá,
24 - rio de Planejamento do Governo, esposo da Vereadora Ilka Malla,
25 - que aniversariou ontem e eu quero desejar muita saúde, fedicida
26 - des, pois foi um cara que me ajudou no município e no Governo.
27 - Quero registrar também que nós estamos tentando fazer uma modifi
28 - cação na Comissão cívil, e gostariamos que antes dessa Comissão
29 - Civil, tramitassem o mais rápido possível, para que a gente pu
30 - desse colocar logo na Ordem do Dia da próxima Sessão. O inverno
31 - está chegando, e nós precisamos estar com essa Comissão pronta.
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É um pedido que eu faço à todos os Vereadores. Muito obrigado .
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01 - Vereadora ILKA MALLA - Eu quero agradecer ao Vereador Paulo Duar
02 — te por ter parabenizado o Haroldo. Eu te agrádeço de coração tu
03 - do que você desejou à ele, e que Deus te dê em troca. PRESIDENTE
O4 - GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO - Para a próxima sessão de quarta- fei
05 - ra, em única discussão e votação o projeto de resolução nº001
06 - de 13 de maio de 1991, que dispõe sobre a modificação dos arti -
07 - gos 1º inciso 4º, 62,89,92,102,112,12º,132,182,199,21º,22º, 238
08 - da Resolução nº 43 de 27 de março de 1985, que dá outras provi'-
09 - dências, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. Agradecendo a
10 - presença e a participação de todos os danos por encerrada essa
11 - Sessão, desejando à todos uma boa noite.
PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO.Boa Vista, 20 de maio de 1991.
GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO ILKA MACÊDO MALLA
PRESIDENTE 18 SECRETÁRIA

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