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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 7
Date 1991-06-03
native_id2047

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 17

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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS , een
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ATA da Sétima Sessão Ordinária do
Trigésimo Quarto Período Legislativo da Quinta Legislatura da cã
mera Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos
três dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e um.
Aos três dias do mês de junho de
mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de gs Vista - Estado
de Roraima, no edificio da Câmara Municipal de Boa Vista, locali-
zada, na Av. Ene Garcêz, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às
dezenove horas e trinta minutos, realizou-se a Sétima Sessão Ordi
io
A: . : pe .
nária sob a presidência do senhor Vereador Gilberto Inácio de
lora Ilka Macêdo Malla .
E .
Araujo e secretariado pela
É
O senhor presidente determinou a senhora secreta
proceder a
chamada dos senhores Vereadores, obedecendo a ordem alfabética |,
registrando-se a presença dos seguintes Vereadores: Almir Fortes
França, Braz Assis Behnck, Maria de Lourdes Pinheiro, Paulo Maga-
lhães Duarte, Thaumaturgo Moreira do Nascimento, Raimundo Dantas
Lavôr, Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente a Vereadora Maria
Alice de Andrade Gomes para tratamento de saúde de sua filha e O
Vereador Sebastião Alves Bezerra (ausência justificada). Consta -
tando-se quorum legal e regimental 'o senhor presidente declarou
aberta a Sessão e colocou para apreciação dos senhores Vereado -
res a ATA do dia vinte e nove de maio de mil hnovecentos e noven
ida o senhor
ta e um, que foi aprovada sem retificações. Em seg
presidente determinou a senhora secretária proceder a leitura dos
E r a DTT DE Ri se 2
Expedientes: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Oficio numero du-
zentos e doze barra noventa e um, Gabinete do Prefeito, responden
do a indicação número duzentos e trinta: e nove, de autoria do Ve
reador Almir França. Ofício número duzentos e treze barra noventa
e um, Gabinete do Prefeito, respondendo a indicação número duzen-
tos e trinta e quatro, de autoria da Vereadora Ilka Malla. Ofício
número cento e vinte cinco barra noventa e um, Gabinete do Prefei
. nd + .
to, respondendo a Indicação numero duzentos e oito barra noventa e
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Câmara Municipal de Boa Vista
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um, de autoria do Vereador Paulo Magalhães Duarte. Ofício número
duzentos e dezesseis barra noventa e um, Gabinete do Prefeito. |,
respondendo a Indicação número duzentos e trinta e oito, de auto-
ria do Vereador Almir Fortes França. Ofício número duzentos e de
zessete barra noventa e um, Gabinete do Prefeito, respondendo a
Indicação número duzentos e trinta e sete, de autoria do Vereador
Almir Fórtes França. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES: Indica
ção número êuzentos e oitenta e sete barra noventa e um, de auto
ria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao Prefeito,
que determine ao setor competente, no sentido de efetuar uma vis
toria técnica na estrutura ão prédio que serve a DANCETERIA NOVA
OPÇÃO, situada nesta cidade à rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
nos fundos do prédio onde funciona o Centro de Artesanato. Indica
Ed EA . s
ção numero duzentos e oitenta e oito barra noventa e um, de auto-
ria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao Secretá
rio de Obras do Município, que determine ao setor competente, exe
ção de drenagem nas ruas 2,3,e 4 do bairro Nova Canãa. Indicação
- número duzentos e oitenta e nove barra noventa e um, de autoria
ão Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao Diretor Assis
tente de Operação da Eletronorte, no sentido de que seja efetua-
do o complemento da rede elétrica para o bairro Nova Canãa. Idi-
cação número duzentos e noventa barra noventa e um, de autoria do
Vereador Gilberto Inácio de Aráujo, indicando ao Vice- Presidente
da TELAIMA, a instalação de um telefone público na rua 02 — Bar
do Acreano, que serve de apoio para o Clube Ge Nães do bairro No-
va Canaã. Indicação número duzentos e noventa e um, barra noventa
e um, de autoria do Vereador José Sebastião Alves Bezerra, indi -
cando ao Governador do Estado, determine a Companhia de Desenvol-
vimento de Roraima (CODESAIMA), viabilizar dentro do programa ha
vitacional do Governo a construção de casas populares na Vila Pa-
caraima. Indicação número duzentos e noventa e um barra noventa e
um, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, indicando a Su
o
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perintendente da Fundação Nacional de Saúde (FNS), sediado em
Brasília DF, que determine ao setor competente da mesma, a ado
ção de horário corrido, das 7:30 às 13:30 aos funcionários lota
dos na Diretoria Regional de Roraima. Indicação número duzentos
e noventa e três barra noventa e um, de autoria do Vereador José
Sebastião Alves Bezerra, indicando ao Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, executar serviços de limpeza e aterro
na rua Bragadeiro de Oliveira entre as ruas Caracaraí e Monte
Castelo, no bairro 13 de Setembro. Após a leitura dos Expedien-
tes, o senhor presidente anunciou o Pequeno Expediente. Com a pa
lavra o VEREADOR THAUMATURGO NASCIMENTO: Senhor Presidente, se-
nhora, secretária, senhores Vereadores, meus senhores e minhas se
nhoras. Uso o Pequeno Expediente, para registrar o alcance do
atendimento das nossas primeiras propostas, aqui na Câmara Muni-
cipal com relação a reativação dos servigds de saneamento dos
igarapés de Boa Vista. Eu tive conhecimento que o processo que
desencandeará a implantação do Órgão Federal, que irá substituir
o extinto DNOS. O núcleo da Secretaria do Desenvolvimento Regio
nal será instalado em Boa Vista. O processo de transferência dos
draruelaines, pertencentes ao extinto DNOS, já está quase na
sua fase final e deverá daqui hná alguns dias ser repassado ao
governo do Estado, que jã está providenciando a reforma desses
equipamentos, e assim num curto prazo de tempo nós teremos as
dragues escavadeiras nos igarapés saneando. De parabéns também!
está o governo do Estado, por ter atendido a nossa reivindicação,
— Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR-RAIMUNDO DANTAS LAVÕR:
Senhor presidente, senhora secretária, companheiros Vereadores,
pessoal da Casa. Ocupo o Pequeno Expediente para registrar nesta
Casa, o transcursodo natalício da primeira Dama do Estado, Sena,
dora Marluce Pinto, com uma pequena comemoração na SETRAVE. Ama
nhã terá início a implantação do Gestão da comunidade carente |,
que: será distribuído nos vários bairros da cidade. Nuito obriga
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do. Com a palavra a VEREADUKA ILKA MALLA: Senhor presidente, se-
nhores Vereadores e amigos de trabalho desta Casa. Eu gosteria !
de fazer um convite e vê se vocês aprovam e me deêm opinião, do
que a gente deve fazer para formarmos um grupo de Vereadores, pa
ra apresentar à Assembléia Legislativa, sobre o que pensamos e
como se deve fazer a nova Constituição do Estado, para que a gen
te forme um estudogn gupoe que se possa apresentar o melhor nessa
contribuição. Eu gostaria que em Expligações Pessoais ou no Gran
de Expediente, vocês me dissessem se é viável, o que eu estou
propondo aqui, ou hão. Muito obrigada. Em seguida o senhor presi
dente anunciou o Grande Expediente. Com a palavra o Vereador SA-
LOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Senhor presidente, senhores Vereado
res. Quarta-feira passada nós participamos em Manaus do Terceiro
Encontro de Geólogos do Amazonas. Essa participação fui como pro
fissional da área, mas também nós fizemos questão de ressaltar a
nossa participação política, porque nós fomos as custas da Câma-
ra Municipal de Boa Vista. Participaram dessa reunião todos os
geólogos da Amazônia, ambientalistas, com a participação ativa
&a Secretaria do meio embiente do Estado do Amazonas, Associação
de garimpeiros, políticos e estudantes. A príncipio um tema que
se voltava para discutir os aspectos ligados a mineração da Ama-
zônia. Pelo contexto das questões Amazônia, o tema discutido foi
mais amplo, exvolvemo aquestão do garimpo, meio ambiente e a
questão dos índios. Foi uma discussão sem usar de questão pacio
nal e uma discussão técnica e política no bom sentião. Alguns di,
agmósticos importantes nós tirsmos desse encontro, e em função
desse diagnóstico, eu trago à essa Casa essas posições, porque
elas refletem uma posição muito importante com relação as ques-
tões da Amazônia. Evidente que ficou claro a questão da interven
ção na Amezônia, e essa questão nesses últimos dez anos, o Gover
no Federal tem feito questão ostensiva de intervir na Amazônia ,
inclusive com a nova Constituição Federal as leis que regem a
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questão da mineração, questão do índio e do meio-ambiente elas
sairam do âmbito Estadual e pessaram para o âmbito federal. Nós
não temos a nível de Constituição Estadual, pois a nossa está
sendo elaborada, como intervir nessas questões que são fundamen-
tais para ocupação da Amazônia, para que nós possamos traçar os
nossos destinos. A questão do esvazeamento da Amazônia, foi uma
questão amplamente discutida e que está para se fazer algum dia,
gnóstico desse problema. Na década de getenta, o Governo Federal
investiu quase cinquenta bilhões de dólares em pesquisas na Ama
zônia, somente no ano de mil novecentos e setenta e cinco, Des-
ses investimentos, nós tivemos retornos consideráveis, inclusive
com a mina do Pitinga, que é uma das mais expressivas. E hoje Pi
tinga retorna algo em torno de cento e cinquenta vilhões de dóla
res ou três vezes o investimento que foi feito à época. Na hora
da discussão do esvazeamento da Amazônia, eu coloquei uma ques -—
tão fundamental, e a platéia que debatia era de esquerda na
questão da definição da política da Amazônia, onde eu dizia que
como profissional eu tenho saudades do Regime militar, porque os
militares investiram na integração e na pesquisa na Amazônia, o
que nós não vemos hoje. Em função também da questão do esvazea -
mento, discutiu-se bastante sobre o problema da internacionaliza
ção. Evidente que existe um processo de internacionalização da
Amazônia, e esse processo é claro e está aí para todo mundo ver.
E nós enquanto políticos nada temos feito afim de esvaziar e par
ticipar nesse processo de intervenção da internacionalização da
Amazônia. A posição que mais me estarreceu foi com relação a
questão política. Foi levantada a questão de que todo o problema
da Amazônia, se deve a classe política. A nossa classe política!
constituída basicamente de pessoas ligadas a tecnocrassia ou cts
se empresarial na Amazônia, não conhece a fundo as questões da
Amazônia e não discute a fundo as questões da Amazônia. Foi di
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to, que se nós observarmos a Rêde Amazônica de Televisão, que é
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01 - um canal de televisão que tem dado bastante espaço aos políticos
02 - da Amazônia, e se nós observarmos os políticos que falam naquele
03 - canal, nós vamos ver que não existe nenhum político que sabe dis
04 - cutir as questões extruturais da Amazônia, Nós temos por exemplo
05 - o maior ambientalista político que existe nesse País, que é o De
05 - putado Flávio Feulima de São Paulo. Esse Deputado discute todas
07 - as questões amazônicas, falando com mais autoridade e mais pro
08 - fundidade do que os políticos que estãaq, na Amazônia. Nós temos
09 - a questão da ECO 92, que é um Congresso Internacional sobre o
10 - meio-ambiente, que vai ser realizado no Rio de Janeiro, esvazi
11 - ando as questões amazônicas pera serem discutidas dentro da Ama-
12 - zônia» Nós não temos nenhum político que se volte para discutir
13 - com profundidade as questões da Amazônia. Os políticos ao invés
14 - de tentarem se aprofundar nessas questões, eles discutem de for-
15 - ma demagógica e superficial essas questões da Amazônia. Na ques
15 - tão da garimpagem, quando se Giscute alguma questão da Amazô
17 - niz, nenhum político discute a questão da legalidade do garimpo.
18 - A questão do índio, nós sabemos que em Roraima, quanrenta e oito
19 - por cento é área destinada à reserva indígena. Não tem nenhum po
20 — lítico a nível Federal que discuta com profundidade a questão
21 - dos índios da Amazônia. Tudo o que se tem sobre o potencial da
2? - Amazônia, está nos órgãos de pesquisa da Amazônia, no entanto é
23 -— comum nós ouvirmos os políticos da Amazônia e de Roraima, espe-
24 - cialmente, dizer que Roraima tem petróleo, ouro, porque o satéli
5 — te japonês detectou a quatrocentos metros de profundidade. Falan
6 - do coisas sem conhecimento de causa, desrespeitando os vários ten
27 — samentos técnicos. Aparte da VEREADORA ILKA MACÊDO MALLA: O se
28 - nhor como geólogo, tem bastante experiência neste campo, então
29 - porque o senhor não faz uma explanação de tudo isso para as pes
30 - soas que não tem conhecimento de causa? VEREADOR SALOMÃO AFONSO
31 - DE SOUZA CRUZ: Inicialmente, eu gostaria de-dizer que estou tra-
3º — duzindo um pensamento do que houve no Encontro de Geólogos da
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Ol - Amazônia, Eu estou levantando o que mais me estarreceu, que foi
02 - o encontro político, a consciência de pessoas ligadas as ques
03 — tões extruturais de Amazônia, de que os políticos são os grandes
04 - responsáveis por esse processo de internacionalização e integra
05 - ção da Amazônia. Esse foi o resultado do encontro, resultado . do
06 - qual eu participo enquanto técnico. Com relação a-minha partici
O7 - pação, nas questões de divulgar o aspecto da mineração, ãa geolo
08 - gia e o aspecto indígena eu gostaria de dizer, que eu já partici
09 - pei de duas reuniões na Assenbléia Legislativa levantando essas
10 - questões. Eu já participei de Encontros discutindo a questão da
11 - mineração e meio-ambiente em Manaus, Belém, São Paulo, e eu faço
12 - o que'é possível. A questão não tem nada à ver do que eu penso
13 - e vejo, com o que foi discutido no Encontro. No Encontro, onde
14 - participarem políticos, nós chegamos a conclusão, de que a ques
15 - tão da ocupação, esvazezmento e insernacionalização da Amazônia
16 - ela é muito mais pela incompetência dos nossos políticos. Os nos
17 - sos políticos não tem credibilidade, porque falam muita besteira,
13 - Zu recebi há pouco tempo, um pronunciamento do Deputado Federal
19 - de Roraima, feivo na Câmara dos Deputados. E o Deputado num - de
20 - terminaão momento do discurso, falou alguma coisa sobre o grande
21 - vulcão, que é o Tepequém, Eu sou geólogo, e pelo que me consta
- em Tepequém nunca houve vulcão. Então são essas questões que fa
23 —- zem com que o político da Amazônia não tenha credibilidade. Por
24 - que qualquer político que se preze ele tem uma assessoria, para
25 - que ele fale as coisas dentro do contexto social da área dele .
25 - Qualquer político do sul, do nordeste quando ele fala sobre qual
27 - quer assunto que não seja da especialização dele, ele fala emba-
S— sado em assessoria. Nós políticos da Amazônia, perdemos por não
29 - fazer isso. Nós falamos tanta besteira, que quando conversamos
O - com alguém que vem de fora para discutir as questões da Amazônia
31 - ou do País, nós não temos a credibilidade porque as pessoas co
32 - nhecem e são bem assessoradas e dizem que nós felamos besteiras.
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Eu estava como político no Encontro, até porque eu sou um técni-
co licenciado, eu estou defazaão em ponto técnico. Essas ques
+Ses todas, não sou eu que estou colocando. Essas questões são
sérias, elas dizem com respeito à nós, ao nosso futuro e aos nog
sos filhos. Eu não estou criticando quem não entende, eu estou
dizendo que o resultado do Encontro toi esse aí, e isso me ester
recéu. Se eu refletir sobre a questão, eu vou chegar a conclusão
de que os nossos políticos são despreparados. Aparte do VEREADOR
PAULO MAGALHÃES DUARTE: É verdade a sua afirmação na tribuna
porque quando eu estive em Brasília, eu fui apresentado para um
Deputado para conhecer sua esposa, e ela não me conhecia. E a
gente lida politicamente aqui desde cêdo. Então isso é da Demo -
cracia. Esse dispreparo, essa falta de qualidade na escolha nos
preocupa muito por causa do nosso Estado, que está começando a
se desenvolver e faz parte da Amazônia. Eu gostaria de saber de
Vossa Excelência se saiu algum documento, qual a preocupação mas
ior, uma vez que foi detectado o problema: VEREADOR SALOMAÓ APON
SO DE SOUZA CRUZ: Na verdade, a princípio era um encontro téeni-
co aonde iria ser discutião uma proposta para a Amazônia. Em
função do tema, se ampliou o debate e se chegou à ess2 conclusão
A proposta técnica existe, mas a proposta de debate e a conclu-
"Hos não saiu porque o Encontro foi recente. Eu
volto a insistir, essa não é a minha posição, eu estou traduzin-
do posições de pessoas, como o Secretário do meio-ambiente do
Amazonas, que é uma pessoa que tem credibilidade a nível interna
cional. Aparte da VEREADORA ILXA MACÊDO MALLA: Qual a sua suges-
tão para tudo isso? VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: É a
genté participar. Eu vou continuar participando. Aonde tiver um
Encontro que vá se discutir a questão da Amazônia, e eu puder ir
eu participarei. Ju acho que os políticos, Vereadores devem par-
ticipar mais ativamente dessas questões, para que quando ele
acender à um patamar maior da política regional, ele tenha cons-
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. . e . . Ed .
01 - ciência e não fale as besteiras que eu ouvi falarem dos politi
0º - cos. Vosaa Excelência, nor exemplo, deu a idéia de que os Verea-
03 - dores devam se reunir e fazer uma proposta para a Constituinte
04 - Eu acho correto. Mas lamentavelmente, a Assembléia Legislativa ,
05 - não sei se mandou o convite, por uma proposta específica da Cêma,
05 - ra, Zu acho que ficaria muito mais bonito não só para a cêmara
07 - Municipal de Boa Vista, mas. a Assembléia Tegislativa deveria pe
03 - gar a proposta dos Vereadores. só para concluir, eu gostaria de
09 - dizer que eu refleti sobre o diagnóstico do Encontro, que a prin
10 - cípio era um Encontro de êmbito técnico, mas que pela questão
11 - de profundidade, ele foi ampliado. Concordo com muitas questões"
12 - discutidas, e concordo inclusive com o despreparo da maioria
13 - dos nossos políticos na questão da imazônia. Eu vi una proposta!
14 - de um Deputado de São Paulo, que trabalha em serraria, ele ga
15 - nhou em primeiro nos Estados. Unidos, porque ele compatibiliza o
16 - meio-ambiente com a exploração ãa medeira. Essas questões todas
17 - deveriam ser discutidas por políticos da Amazônia. Muito obriga-
18 - do. Em seguida o senhor presidente Gilberto Inácio de Araújo, so
19 - licitou que o Vice-Presidente Raimundo Dantas Lavôr assumissse ,
20 - enquanto ele fosse fazer uso da palavra ne tribuna. Com a pala
21 - vra o VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Excelentíssimo senhor
22 - presidente, Excelentíssima senhora secretária, Excelentíssimo se
23 - nhores Vereadores, ilustríssimos senhores visitantes, funcioná
24 — rios desta Casa. Para abordar alguns pontos que julgamos de vi-
25 - tal importância, dentro dos trabalhos executados nesta Casa, nós
26 - iniciaremos enus-solidarizamoscom a idéia levantede nesta Ses
27 - são, nesta tribuna pela Vereadora-Secretária da Mesa - Ilka Mal-
28 - 1a, quanto & nós nos reunirmos e trabalharmos no sentido de po-
29 —- dermos oferecer as Comissões constituidas da Assembléia Legisla-
30 - tiva do Estado, no que tange principalmente a elaboração da Cons
31 - tituição Estadual. Esses subsídios em conjunto, que ofereceria —
32 - mos àqueles parlamentares constituintes, obteriam um maior res
o E,
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01 - paudo, encontrariam uma maior receptividade, talvez até pudésse
02 - mos ver as nossas sugestões inceridas na Constituição Estadual .
03 - Assim como a Comissão de Justiça e Redação, a Comissão temática
04 - enfim todas as Comissões que ora trabalham naquela Casa Legisla
O5 - tiva, pudessem suprir de um mengncial vem mais abrangente em con
05 - junto com Vereadores, enquanto endividualmente, talvez, não fos-
07 - se nem levado a discussão. Assim como este Vereador se solidari
08 - za com a idéia da Vereadora Ilka lialla, nós também conclamamos
09 - os demais Vereadores a se solidarizarem e darem as mãos, afim de
10 - que nós possamos apresentar um trabalho mais objetivo, profundo
11 - e mais sério afim de atingirmos o espa que todos os Vereadores
12 - desejariam ocupar na Constituição Estadual. Um outro fator que
13 - julgamos interessante colocarmos aqui nessa tribuna, é exatamen
14 - te as colocações do Vereador Salomão Cruz, quando de sua partici
15 - pação, no Terceiro Encontro de Geólogos, em Manaus. ie surpreen-
15 - deu o resultado daquele Encontro, pois além dos assuntos técni
17 - cos discutidos e «provados naquele Encontro, também os senhores
183 - se ativeram à uma nova discussão, que era justamente o comporta-
19 - mento político dos representantes da Amazônia, junto as questões
20 - desta mesm região. É lamentável que estes representantes, após
21 - o voto de confiança do povo, dos Estados que compõem a região
22 - amazônica, possam desconhecer e estarem despreparadôs para dis
23 - cutirem questões tão importantes, que são dentre elas, a ques-
24 — tão do nosso minério. Um outro fator que nós queremos colocar, é
25 - justamente, que estamos sentindo que está havendo uma certa dimi
26 - nuição no volume de trabalho dos Vereadores desta Casa. Não sa-
27 — temos se é exatamente pelos Projetos, que tramitam nas Comissões
28 - e tem tomado um precioso tempo de Vossas Excelências, mas ao nos
29 - aprofundarmos em analizar o trabalho que foi executado antes do
30 - primeiro recesso, e o ques está senão executado agora, percebemos
31 - e até entendemos que haja justificativas que O trabalho tem apre
32 - sentado um volume bem menor. Porém, em contrapartida, queremos co
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locar que os trabalhos que estão sendo apresentados agora, eles
são vem mais relevantes, e hoje os Vereadores já dispõe de um
somatório de experiências colocadas a disposição do entusiasmo |,
que são as reivindicações do nosso povo. Aparte da VEREADORA IL
KA MALLA: Eu estou estudando outros meio em Projetos, para vê se
através dos Projetos que eu estou encaminhando seja resolvido al
guma coisa. Porque eu estou vendo muitas coisas que precisam se
rem feitas, estou fazeniu muitas coisas e estou ajudando essa
população tanto aqui na Capital, como no interior. Sobre as indi
cações, eu vou continuar fazendo, mas eu não posso fazer uma por
ção de indicações, e elas ficarem encostadas, e eu não receber a
resposta. VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Agradecemos o seu
aparte, porque enriquece o nosso pronunciamento. Nós também nes
ta oportunidade gostariamos de parabenizar o Vereador Salomão
Cruz pela sua participação no Encontro dos Geôlogos acontecidoem
Manaus, e pelos resultados e v .- explanações efetuadas nessa
tribuna. Outro ponto que nós gostariamos de abordar, é para jus-
tificar algumas indicações que o nosso Gabinete vem promovendo »
Entendemos que alguns locais de diversão nesta cidade, oferecem
à população uma situação que não condiz com o número de pessoas
que ali frequentam. E ao visitar a danceteria Nova Opção, consta,
tamos que ali algumas pessoas correm perigo, em função das condi
ções que o prédio se encontra. Corre perigo porque o volume de
pessoas que ali frequentam é muito grande. Que a Divisão compe -
tente daquela Prefeitura possa efetuar vistoria naquela Casa de
diversão, afim de se preservar a integridade física das pessoas,
que ali vão se divertir. Uma outra indicação que estamos encami-
nhamão às autoridades competentes ão mnicípio e do Estado, é mara
que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras faça
êxecução de drenagem em determinadas ruas bem como a II, III e
IV do bairro Nova Canaã. Realmente as alegações que ora aconte
cem naquele bairro faz com que os habitantes tenham dias realmen
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te problemáticos porque além de ser uma área alagadiça não tem
nenhuma vala de drenagem que possa proporcionar o escoamento das
águas que se acumulam naquele bairro. Outra indicação que esta-
mos fazendo é para implantação de rede elétrica também no bairro
“Nova Canãa. Outra indicação é a implantação de rede de água poiso
pairro Nova Canaã hoje está com moradores tomando água ainda de
poço e na época invemnosa as águas de poço se misturam com as
fossas o que traz grandes problemas de saúde e também esta provi
dência evitaria proliferação de muitas doenças êqueles moradores,
Nós dessa tribuna também estamos informando a todos os colegas
edis que a nossa participação nesta Comissão sujerida pela Verea
dora Ilka Malla nesta união de Vereadores será de tempo integral
pois entendemos que a idéia é excelente, entendemos que os Depu-
tados estaduzis estão em busca de subsídios para poder desenvol-
ver os seus trabalhos. Eles não estão conseguindo subsídios sufi
cientes não sabemos se é em função do volume ou até de um as
soberbamento de trabalhos que estão afetos e que não oferece con
dições de tempo para que eles vá as entidades de classes, as re-
presentações de Clubes de maês, enfim, a todos os segmentos da so
ciedade do Estado, talvez até não estejam visitando os .munici
pios afim de coletar dados suficientes para poder avançar na ela
voração da Constituição. Conversamos com alguns Deputados, nós
tivemos conhecimento que os trabalhos estão atrazados e entende-
mos que nós também temos responsabilidade, nós temos compromisso
e podemos atravez da idéia da Vereadora Ilka Malla contribuir com
os Deputados Estaduais para que possa a elaboração da Constitui
ção sofrer uma maior agilização. Aparte do VEREADOR PAULO MAGA-
LHAÉS DUARTE: Em parte do seu pronunciamento Excelência,no que
se refere a água potável do bairro Nova Canaã, nós também esta
mos preocupados com isso e é pensamento da Prefeitura Municipal"
de Boa Vista atravez da vazão da água que existe, breve estará
sendo feito um chafariz naquele local e toda comunidade irá bus-
——
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01 - car a sua água e volta para ser servida. Realmente a denúncia de
02 - Vossa Excelência é procedente. VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE ARAÚ-
03 — JO: Entretanto Vereador essa providência que Vossa Excelênciams
04 - informa é alternativa portanto a solução para o problema seria
05 - realmente a CAER tomar providências com relação a implantação de
05 - uma rede de água potável naquele bairro. Aparte da VEREADORA I-
07 - KA MALLA: Eu já levei no bairro Nova Canaã o presidente da CAER
08 - onde 14 fez um estudo. Portanto o presjdente da CAER já tomou co
09 - nhecimento até por causa do inverno. VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE
10 - ARAÚJO: Nós agradecemos a aparte da Vereadora Ilka e a atenção
11 - dos senhores Vereadores. Muito obrigado. Ao retomar a presidên
12 - cia o” senhor presidente agradeceu o Vice-presidente e anunciou o
13 - Intervalo Regimental que foi requerido pelo Vereador Paulo Duar-
14 - te e aprovado pelo Plenário ficando assim suprimido o Intervalo
15 - Regimental. PRESIDENTE: Eu quero comunicar aos senhores Vereado-
15 - res que o Vereador Almir Fortes França retirou atravéz do reque-
17 — vimento número zero dez barra noventa e um de vinte dois de maio
18 - ãe mil novecentos e noventa e um o Projeto de Lei número zero
19 - três barra noventa e um de sua autoria que Cria o Novo Fardamen-
20 - to da Guarda Municipal de Boa Vista. Ato contínuo passou-se para
21 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR IHAUMATURGO NASCIMENTO: Queria in
22 - formar que a reunião que tivemos com o Excelentíssimo senhor Pre
23 — feito Municipal, com relação há uma proposição que fizemos rela-
24 - tiva a Plano de Tmergência aos Funcionários Municipais, ou mes-
25 - mo reajuste salarial. O Prefeito nos salientou tanto à mim, como
26 - ao Vereador Paulo Duarte, que está preparando o Decreto, aumen -
27 - tando os Vencimentos do servidor Municipal em vinte por cento .
28 - Queríamos muito mais do que isso, em se tratando de gabermos: da
29 - defasagem salarial. Quero informar também, que fiz uma indicação
30 - solicitando o Executivo Municipal, a criação da Companhia Munici
31 - pal de Educação, a COABE. Essa Companhia, irá atuar, se aprovada
32 - inclusive já teve aceitação do Prefeito, na construção de casas
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01 - populares para os servidores municipais e de umemodo geral para
02 - as outras classes trabalhadoras. Quero também falar sobre o En
- contro dos Vereadores que será realizado em Natal, no Rio Grande
04 - do Norte, inclusive temos alguns Vereadores. que já se pronucia-
05 - ram com relação & essa participação. É um Encontro importante |,
05 - porque será debatido sobre Lei Orgânica, que será o nosso próxi-
07 - mo passo, e logo após a promulgação da Constituição Estadual. Se
08 - rá debatido também a Prestação de Contas do Município, como se
09 - deve analizar, quais os requisitos para que o Vereador saiba o
10 - que está aprovando e que o Vereador tenha segurança no seu pro
11 - nunciamento com relação a Prestação de Contas. Heverá também ba
12 - lanço, sobre o problema a Carga Tributária Nacional. É interes —
13 - sante, senhor presidente, que o senhor comesse a juntar dinheiro
14 - pois nós vamos precisar pars irmos sté Natal. Eu gostaria de di
15 - zer que cu estou em parte aceitando a posição do Yeresdor Salo-
15 - mão, quando ele diz que nós temos políticos despreparados, não
17 - significa que os políticos não tenham educação ou não tenham es-
13 - colaridade, mas sim dispreparados pera a causa regional. Então
19 - fica difícil levantar uma bandeira sem conhecimento de causa. Mui
20 - to obrigado. EADOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Eu insisto
21 - numa questão: Uma reunião aonde se debateu alguns assuntos « =:e
2? — aflorou a questão política via indireta. Eu sempre tenho feito
23 - política de forma muito clara, e eu tenho dito que se eu tiver
24 - que abrir concessão pera continuar sobrevivendo como político,eiu
25 - não abro essa concessão. Eu tenho algumas posições com relação
25 - a políticos, e tenho algumas posições com relação as questões da
27 - minha área, da minha terra porque eu vivencio esse problema no
20 - Gia-a-gia. É verdade que a classe política está desacreditada. ,
29 - não só no «aspecto em defeza da Amazônia, como é verdade que a
30 - classe política ns sua quase totalidade, ela faz política como
32 - um veículo para sscensio social, estatus social. Tem político que
322 -— tem vergonha de dizer que é político, porque sempre quando a gen
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01 - te conversa com s população, a população diz que político e safa,
02 - ão. Zu me orgulho de ser político, e pare que eu me orgulhe “de
03 - ser político eu não abro concessão, Eu não faço política como
04 -— uma forma profissional para sobreviver, pois eu tenho a minha pro
05 - fissão. Eu faço política, porque eu acho uma forme elóstica de
05 - nós questionarmos os nossos problemas. Na sua, maioria os políti
07 - cos são safados, são convenientes, eles mudam de cor na medidaem
08 - que a conveniência exija que eles mudem de cor. As pessoas vivem
09 - tajulando, agradando para tentarem pegar uma migalha do poder, «
10 — Político é um cidadão comum, tem gente de bem e gente &o mal.
11 - Muito obrigado. VEREADOR PAULO MAGALHÃES DUARTE: Quero parabeni
12 - zar o, pessozl que elabora a ATA destas reuniões, que elas estão
13 - vindo apresentéveis sem rasuras e com todos os assuntos que trans
14 - correm ao longo de reunião. Isso é muito bom, porque é um doeu
15 - mento definitivo, e são as ATAS que vão para os enais focus Ca-
15 - sa. Então eu quero parabenizar a equipe que trabalha na elabora
17 - ção das ATAS, Eu quero registrar que eu estive na Vila Brasil,
18 - a convite do Prefeito Barac Bento, e 1á foi inaugurado uma pra
19 - ça, entre que à população e muitas pessoas estavam presentes. Bm
20 - bém a presença do Luiz, que trabalhou nesta Casa Legislativa co
21 - mo advogado junto com a doutora Denise, que continua nesta Casa
2? - nos ajudando na parte legislativa, Doutor Marcos, também esteve
23 — presente nesta viagem. Quero parabenizar a Senadora Marluce Pin
24 - to, pelo seu aniversário. E que o líder do PTB, o Vereador Lavôr
25 -— leve as nossas congratulações à Senadora. O Plano Diretor, nós
26 - já acabamos de fazer o nosso trabalho, e estamos entregando ho-
27 - je, uma vez que termina o nosso prazo de vista do processo. Esta
28 - remos fazendo ums emenda e já conversamos com o Prefeito sobre o
29 - fato, junto com o Vereador Thaumeturzo, de formas que as emendas
30 - eÍí estão e nós já anslizamos o Plano Diretor, no que deveria ana
31 - lizar. Quero dar ciência também que está saindo amanhã da Comis-
32 - são de Justiça e Redação, O Plano Diretor, o Projeto que cria a
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Comissão de Defesa Civil do Município e uma Resolução que modifi
ca o Regimento Interno, com relação aos prazos que as Comissões
tem para a tramitação dessa Casa. Me congratulo com o Vereador
Thaumaturgo, o passo da COABE, que é Companhia de Habitação do
Município. Eu diria que isso é um: trabalho conjunto do PFL, uma
vez que já houve iniciativa do Vereador Salomão, do vereador hau
maturgo e agora deste Vereador que está se solidarizanão com is-
so. Finalizo dizendo que nesse País ainda tem muitos politi
cos como o Vereador Salomão. são pessoas descompromissadas com a
nossa realidade, mas lamentavelmente o nosso povo não é politiza
do e elege esse tipo de gente. Um exemplo é o Avanir, que “veio
até aqui mentiu para a população e se elegeu Deputado. Lamenta. -
velmente são falhas, e se a gente perguntar para o Governador Ot
tomar ele vai bater no peito e dizer que é culpa dele. ” Qutro
exemplo é do Deputado Cabral, que nunca veio aqui. Muito obriga-
ão. VEREADORA ILKA MALLA: Tem também a Tereza Jucá, que o povo
votou erradamente. Quero parabenizar aqui a nossa Senadora Marilu
ce Pinto. Quero pedir desculpas ao meu amigo Vereador Thaumatur
go por eu ter esquecido. Tuão isso é muito bonito ser falado, so
bre os políticos que não fazem nada. Há tembém políticos que pro
curam acertar, procuram trabalhar. Se o político de hoje em dian
te não trabalhar, eu garanto que ele vai enganar muita gente. Nós
temos mais é que trabalhar, e procurar fazer o máximo para aten
der a nossa população com as nossas reivindicações. Eu acho que
o político venha de onde vier, se veio para trabalhar por Rorai
ma, então ele tem que fazer. Eu não vivo mudando de Partido para
me promover, eu acho que o Partido em que eu estou, quem vale 1á
sou eu. A única coisa que eu acho que o Partido seja bom, é para
a gente passar na convenção. E para se reeleger tem que se fazer
muitas coligações, se não, fica como eu, que tive quinhentos e
treze votos, e entraram três Vereadores que tiveram menos votos
do que eu, por causa da Legenda, e por isso eu sou contra a Le-
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02 - genda. Eu contínuo o meu trabalho e contínuo lutando ao lado do
02 - povo que merece. Os debates são bons que aconteçam, que nos acor
03 - dem, para nós irmos à luta. Todos os Vereadores dessa Casa tem
04 - mostrado grande trabalho, então eu quero parabenizer à todosms.
95 - Muito obrigado. PRESIDENTE GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Em Explica
05 - ções Pessoais, nós gostariamos de nos solidarizarmos com os vo
07 - tos de felicitações colocados pelo Vice-Presidente desta Casa |,
vg - Vereador Raimindo Dentas Lavôr, à aniversariante e representante
09 - da mulher roraimense no Senado da República, a Senadora Marluce
10 - Pinto. Que Deus a abençoe e que lhe dê muitos anos de vida - com
12 - muita paz, saúde e felicidades. Nós gostaríamos também de dizer
12 - aos nobres colegas, aos edis desta Casa que afim de podermos re-
13 - verter todo o quadro que hoje está sendo pintado, em relação aos
14 - políticos, e vamos até nos ater aos políticos do Amazonas. Que a
15 - semente pode ser plantada aqui nesta Casa, a semente de um tra,
15 —- balho sério que representa o verdadeiro compromisso destes hou
17 - mens e mulheres que foram eleitos pelo povo de Boa Vista. £É a
18 - única forma de se mudar esse quadro de preto e branco para o co-
19 - lorido. O nosso trabalho, pode através dos resutados oriundos |,
20 - efetuados aqui nesta Casa, pode dar uma mostragem & todos os Po
21 - líticos da seriedade do compromisso e sobretudo da responsabili-
22 - dade que os representantes do povo de Boa Vista que militam nes-
23 — ta Casa, dispensam à toda sociedade. Antes de darmos por encer
24 - rada este Sessão, nós snunciamos para a próxima Sessão Ordinária
25 - na Ordem do Dia em primeira discussão e votação o Projeto de Lei
25 - número censo e sessenta e seis, de vinte nove de novembro de mil
27 - novecentos e noventa, do Executivo Ilunicipal, o Tlano Diretor .
28 - Agradecemos & presença de todos os Vereadores e funcionários, de
29 — sejando à todos uma boa noite e damos por encerrada essa Sessão.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELO, Boa Vista 03 de Junho de 1991.
GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO ILKA MACÊDO MALLA
PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIA, -
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