| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 1991-03-06 |
| native_id | 2053 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 38
e are Nu mr - jo, José Sebastião 4lves Bezerra, Maria Alice de Andrade Gomes |, FPLADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS ATA ATA da Segurda Sessão Ordinária de Trigésimo Terceiro Període Legislativo da Quinta Legislatura da Cámara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, ' realizada aos seis dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um Aos seis dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de Boa Vista - Esta- do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lo calizada na averida Ene Garcêz, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenwe horas e trinta minutos, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária sob a presidência do senhor Vereador Gilberto Inácio de Raújo e secretariado pelo senhor Vereador “Thaumaturgo Nascimento. O senhor presidente determinou ao senhor secretário proceder a chameda dos senhores Vereadores, obedecendo a ordem alfabética, registrando-se a presença dos seguintes” Vereadores Almir Fortes França. Braz Assís Behnck, Gilberto Inácio de Araú Maria de Lourdes Pinheiro, Paulo Magalhães Duarte, Raimundo Dan, tas Lavor, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento. Ausente os Vereadores Ilka Macedo Malla e o Vereador Salomão Afonso de Sou za Cruz. Constatando-se quorum legal e regimental o senhor pre sidente declarou aberta a Sessão e colocou para apreciação dos senhores Vereadores as Atas dos dias 01/01/91, 01/02/91, que fo ram aprovada por unenimidade e sem retificações por parte dos se nhores Vereadores. logo após o senhor presidente determinou ao senhor secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação nº 16/91, de autoria da Verea dora Ilka Malla, indicando ao administrador do mercado " Romeu Caldas de Magalhães", realizar a recuperação da infra-estrutura! interna do mercedo, com agil e rápido trabalho, principalmente ros banheiros. Indicação nº 017/91, de autoria da Vereadora Ate ka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal de Boa Vista |, que determine ao órgão competente a executarem serviços das por dl ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista q N 01 - tas do mercado Romeu Caldas de Magalhães que se encontram sem F1:02 O2 - trancas. Indicação nº 018/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal "03 - la, indicando ao Diretor da. Eletronorte, que determine o órgão O4 - competente fazer um reparo na ilumunação pública da rua Artur 05 - Virgílio. Indicação nº 019/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal 06 - 1a, indicando ao Diretor do Detran, que determine ao órgão com- 07 - petente, a montagem de um quebra mola na general Ataíde Teive | 08 - próximo a Vila Miliiar, 2º BEF. Indicação nº 020/91, de autoria 09 - da Vereadora Ilka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal 10 - que determine o órgão competente fazer um box para cada um dos 11 - feirantes da Feira do Buritis por ser um local de muita movimen- 12 - tação de pessoas, de veículos ficando assim sem condição de aces 13 - so para venda de suas mercadorias. Indicação nº 021/91, de auto 14 —- ria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando ao senhor Prefei 15 - to Municipal, denominar a rua 15 localizada no bairro Caranã , 16 - nesta cidade, de João Aprígio da Silva. Indicação nº 022/91, de 17 - autoria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao se 18 - nhor Prefeito Municipal, a construção e instalação de um Posto 19 - Médico para o bairro Tancredo Neves II. Indicação nº 023/91, de 20 - autoria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao Dire 21 - tor do Detran, que determine ao setor competente desse departa 22 - mento, um maior controle de fiscalização, quanto aos ônibus e 23 - veículos que trafegam na rua Dr. Silvio Botélho e cruzamento. 24 - com as avenidas Sebastião Diniz e Bento Brasil, e providências 25 - de quebra-molas ou semáforos, para melhor segurança dos moradó 26 — res e pedestres daqueça artéria viária. Indicação nº 024/91, de 27 - autoria do Vereador Ilberto Inácio de Araújo, indicando ao Dire 28 - tor do Detran, que determine ao setor competente desse departa — 29 - mento, um maior controle e fiscalização quanto aos veículos que 30 - trafegam na rva Mário Homemde Mello após o cruzamento da rua Jo 31 - sé Queiroz, assim como providências no que tange a instalação de 32 - quebra-molas ou semiforos. Indicação nº 025/91, de autoria do — ERES o 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:03 Vereador Gilberto INácio de Araújo, indicando ao Governador ão Estado, que determine ao órgão competente .a recuperação da Esco- 1a da Vial do Tepequér na regiao do Paiva. Em virtude da mesma encontrar-se totalmente deteriorada e sem condições de funcionam mento. Indicação nº 026/91, de autoria do Vereador Gilberto Iná cio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente, a urgente recuperação, serviço de terraple nagem e limpeza no trecho viário da rua Pacaraima: no perimetro entre a Av. Glaycon de Paiva e Venezuela no bairro de São Vicen te. Indicação nº 027/91, de autoria da Vereadora Maria de" Iour des Pinheiro, indicando ao Governador do Estado, que através dos órgãos competente::ircentive a indústria de doces e sucos "régio nais. Indicação nº (28/91, de autoria do Vereadór Gilberto Iná cio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente, serviços de terrarlenagem, limpeza e drena- gem no período entre as ruas Armando Nogueira e rua C-10'no bair' ro Asa Branca. Indicaçao nº 029/91, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, indicande'ao Governador do Estado, a neces=' sidade de srem tomadas medidas para evitar o favelamento o dos bairros da periferia. Indicação nº 030/91, de autoria da Vereado ra Ilka Malla, indicando ao Prefeito Municipal, que juntamente com o órgão competerte, reduzam as taxas de impostos da feira de São Francisco. Alegendo também que estes problemas .igão tea te é por falta de um administrador que a feira não tem. 4 Indica ção nº 031/91, de avtoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao ) senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente a: abertura de uma rua no final da rua Buritis, e do, mercadinho * 18 de setembro, ambos no mesmo bairro. Indicação nº 032/91, de auto” ria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Diretor da Eletronorte ) que determine ao órgão competente fazer reparo na iluminação: pú blica das ruas, Artur Virgílio, Antonio: Pinheiro Galvão, José Pi nheiro, San Rosa e rua Raimundo Pena Forte, e no centro. ao 18 02 o2 3 o4 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista . F1:04 do do colégio Osvaldo Cruz. Indicação nº 033/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal , que determine ao órgão competente, a proibição do exercício de feirante no mercado Romeu Caldas de Magalhães e de | indivíduos que se acharem alcoolizados. Indicação nº 034/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Comandante: da Polícia Militar de Roraima, que destaque uma patrulha oficial com intento de man ter a ordem e a segurança pública do cidadão no interior do mer cado Romeu Caldas de Magalhães. Indicação nº 035/91, de autoria da Vereadora Tlka Malla, indicando ao Prefeito Municipal, que juntamente com o órgão competente, determine retirada de lixo, e podar os galhos caidos das árvores que servem de esconderijo pa ra os desocupados e ladrões, na rua brigadeiro Eduardo Gomes e rua C-8, no bairro de Jardim Floresta II. Indicação nº 036/91 de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicendo ao Comandante da Polícia Militar de Roraima, que determine ao órgão competente na colocação de PM-BOX, na Rodoviaria Internacional de Boa Vista mercado de São Francisco e os bairros de São Vicente e Nossa Se nhora de Aparecida. Indicação nº 037/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Administrador do Mercado Romeu Caldas de Magalhães, que determine para referida feira uma lixeira. E que a parte hidráulica do prédio está sem condições de uso. Indica ção nº 107/91, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, In dicando ao Presidente da Caer, que determine ao setor técnico da Companhia, providências no sentido de viabilizar a regularização da distribuição de água potável do bairro de Asa Branca e adja -— cências. Indicação nº 110/91, de autoria do Vereador Salomão Afm so de Souza Cruz, indicando ao Governador do Estado, a instala ção de um Centro de Preparação de Mudas Frutíferas - . principal mente as cítritas - va Vila Brasil. Indicação nº 111/91, de au toria do Vereador Traumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaría Municipal de Obras e Servi =D 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:05 ços Urbanos - SEMOU. a construção de um abrigo de ônibus na rua Manuel Felipe, em frente a Creche Santa lereza, no bairro de Asa Branca. Indicação nº 112/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao secretario Muniétipal-de Saúde, que intensifique a fiscalização das empresas de limpeza de fossa que funcionam em Boa Vista. Indicação nº 113/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal 1a, indicando ao Presidente da CAER, que amplie a rede hidráuli ca de Boa Vista para atender plenamente as necessidades dos mora dores de conjunto Santa Tereza, onde apenas uma parte das resi dências possue água encanada. Indicação nº 114/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Diretor da Eletronorte x que amplie a rede elétrica do bairro Santa Tereza para atender as necessidades de parte daquele bairro que não é atendida por este serviço. Indicação nº 115/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Diretor do DETRAN, que construa quebra- mo- las e instale sinalizadores e coloque sinalização vertical e ho rizontal nas curvas da BR-174 no trecho asfaltado que vai do la do do IBAMA até a Base Aérea de Boa Vista. Memorando nº 04/91 de Vereador Thaumaturgo Nascimento ao excelentíssimo senhor | presi dente da Câmara Municipal de Boa Vista comunicando a formação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, ficando as sim constituída. Presidente Thaumaturgo Nascimento, Secretário José Sebastião Alves Bezerra, Membro Raimundo Dantas Lavor. (0) Vereador Paulo Magaillhaês Duarte encaminhou a Ata da reunião em que foi realizada a eleição dos cargos da Comissão Permanente de Justiça e Redação Final a qual ficou composta pelos seguintes membros: Presidente. Paulo Magalhães Duarte, Secretária Maria Alice de Andrade Gomes, Membro Jose Sebastião Alves Bezerra |. Terminada a leitura dos Expedientes o senhor Presidente anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador RAIMUNDO DANTAS LAVOR : Senhor Presidente, senhor secretário, colegas Vereadores ; senhores funcionários desta Casa tenho a cumprimentar neste mo emana) ” o 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 A — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:0€6 N merto tenho neste momento a incumbência máxima de solicitar acs companheiros Vereaderes que coloque em vrgêrcia máxima a reforma do Regimento Interno desta Casa que já esta ultrapassado comple- tamente defasado e engolido pela legislação federal. A Constitui ção hoje choca-se frontalmente com o que determina o Regimento Interno que ainda é a camisa de força e o resquício e o cêbo da revolução de mil novecentos e sessenta e quatro. É completamente uma ditadura é o oazis da democracia em que vivemos, por causa desse Regimento que choca-se não estole o direito de solicitar as autoridades e aos órgão competentes quaisquer informações que tem que ir a apreciação do plenário. Não há mais necessidade dis so, portanto solicito aos serhores Vereadores que dedique urgên cia máxima para a roforma desse Regimento. lloje entra em paula um requerimento de minha autoria que solicita informação ao se nhor Prefeito e espero que para que não cometamos mais nenhum cri me e possamos usar a justiça e cbter informações dessa autorida de para que seja aprovado esse requerimento sem a menor polémica. Quero também neste momento parabenizar o governador do Etado pe 2a coragem que teve investido na autoridade de governo do Estado em defender a comunidade garimpeira e os interesses do mesmo Es tado. E também neste momento quero levar um voto de pesar ac Se cretário Municipal de Saúde para com o aterdimento no Pronto So corro pelo mal atendimento no Pronto Socorro visto que hoje um dos nossos funcionários da CODESAIMA passou mal, não foi atendi do porque o médico sumiu para conversar. Isto € muito grave e uma desumanidade. Então espero que fique registrado em Ata e co municado a autoridade competente. Eram essas as palavras que ti nha no Pequeno lExpedierte. Muito obrigado. Com a palavra o Verea dor SEBASTIÃO ALVES BEZERRA: Senhor presidente, senhor secretã — rio, senhores Vereadores, quero neste momento parabenizar o nos so secretário Municipal de Saúde, visto que, levantando as cinco horas da manhã e visitando os Postos médicos especialmente o Pos —— x ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 ENE 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista TN F1:07 to médico do bairro de São Vicente, ví que alí existe uma organi, zação na saúde municipal, senti na realidade que o senhor Prefei, to esta voltado para a saúde do município de Boa Vista como tam vém visitei o Posto médico do bairro do Pricumã e lá também en contrei no realidade apenas faltando o médico pediatra. Então por esta razão é que parabenizo o nosso Secretário Municipal de Saúde pelo prilhante trabalho voltado para a saúde do município. Sendo eu do PMDB e querendo mostrar o meu trabalho que seja vol tado aos munícipes, estou aqui, pronto para dar o meu apoio ao nosso Prefeito todas as vezes independente de partido, que ele acerte o seu trabalho e que este seja voltado para os nossos mu nícipes que na verdade é um povo sofrido, é um povo que pretisa do apoio de nôs Vereadores para que minimize a sua necessidade . Porque o que nós vemos meus amigos nesses bairros é a falta de apoio e ansia de viver melhor desse povo sofrido. É preciso que nós Vereadores que tanto pedimos votos desse povo, é preciso que agora nós que estamos aqui nos sensibilize, nós precisamos nos unir para que esse povo se sinta melhor na sua vivência, é preci so então que todos nós unidos tenhamos o direito de trabalhar por este povo para bem deste município e o engrandecimento do ros so Estado. Muito obrigado. Com a palavra a Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Senhor presidente, nobres colegas eu ocupo (e) Pequeno Expediente para falar um pouco a respeito do requerimen to que dei entrada nessa Casa e acredito que devera ser aprovado hoje quanto a homenagem que devera ser feita por todos os Verea- dores dia oito, dia Internacional da mulher, pelo que tenho con versado com os meus colegas a maioria estão indicando pessoas da comunidade que trabalharam e trabalham. Muitas vezes aquela pessoa que fica esquecida no bairro de Asa Branca e Tancredo Ne ves, nunca ninguém chegou perto dessa pessoa para dizer obrigado pelo seu trabalho. Um trabalho simples, mas importante, aquela dona de casa que as vezes fica com os filhos da vizinha porque es =" ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:08 DB 01 - ta tem que trabalhar e não tem com quem deixa-lo. Como também 02 - nós nao podíamos deixar de lembrar algumas personalidades daqui '03 - de Roraima, eu gostaria que vocês também estivessem de acordo 04 - com as homenagens especiais, ou seja além das três pessoas de 05 - que cada Vereador irá indicar nós fariamos homenagens especiais. 06 - Eu tenho uma relação que irei lé para os senhores e gostaria de O7 - pois que se vocês tivessem alguma pessoa a quem desejassem se fa 08 - zer uma homenagem especial me desse o nome . Nós temos em nossa 09 - lista de Marluce Moreira Pinto, Iramir Bento, Odete Irene Domin 10 - gues, Irmã Noêmia, Mabel Trajano, Consuelo Oliveira, Nadja Ha 11 - mid, Ester, Loredana, Shirlaine, tia Zilma, a mãe da Vereadora" 12 - Ilka, Irmã Camila, Cilene Lago e Nazaré Cruz. Teria além daque 13 - las três pessoas que nós iremos indicar, seriam essas homenagens 14 - especiais. Gostaria de também agradecer ao Secretário de Educa 15 — ção senhor Hildebrando Solano Neves Falcão e o Presidente do Ban 16 - co de Roraima senhor José de Souza Adão que tem atendido as mi- 17 - nhas indicações. Eu fiz uma indicação e acho muito importante que 18 -“sobre a padronização das fardas nas escolas. Farda de governo a 19 - farda tem que ser azul e branca. Existe escolas em bairros dis 20 - tantes do centro da cidade que estavam exigindo calça jeans para 22 - os alunos, isso é un absurdo a maioria da nossa população dos 22 - vpairros vivem de salário mínimo, qualquer calça jeans custa no 23 — mínimo cinco ou seis mil cruzétros. Estive em visita ao Secreta, 24 - rio ele acho ótima a idéia. Também solicitei aquela autoridade a 25 — doação de fardas aos alunos carentes. Eu lembro que no governo 26 - passado do Brigadeiro Ottomar em que ele dóava fardas completas 27 - aquelas famílias realmente que teem necessidade e graças a Deus 28 - as duas indicações foram atendidas. O mérito não é só meu, mas 29 - principalmente do governo que temos que é um governo sério e que 30 - quer trabalhar. É um governo que não quer fazer politicagem e 31 - principalmente que não lembra dos pobres só na véspera de elei 32 - ção. Também graças ao Secretário que acatou as minhas indicações 4 z ol 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1499 Ao presidente do Banco de Roraima conversei com ele a respeito da falta de respeito com o Luncionalismo público. 'fodos os meses no pagamento nós assistimos na televisão polícia, brigas, tumul- tos e pessoas desmaiando na fila. Inclusive no mês passado nós tivemos um caso de uma senhora que teve derrame devido o sol.Con versei com o presidente e ele me prometeu que iria colocar de acordo como eu pedi. Conversei com o gerente e disse que sou uma mulher séria no meu trabalho, em todos os atos da minha vida eu procuro fazer com a maior seriedade do mundo. E eu não vou admi- tir que o serhor volte atraz se o senhor me deu a palavra e eu divulguei no rádio, porque é por políticos que não mantém a pala vra que nós da classe política somos desacreditados. Ameacei de ir ao jornal e a televisão, nem que eu tivesse que pagar, mas ele teria que cumprir a palavra, porque assim como eu elogio eu disfarço a imagem. E hoje eu me penitenciei com ele e acho que ele passou a noite trabalhando e o pagamento do funcipnário pú tlico saiu como eu pedi, tudo tranquilo. Eu não passei trinta mi nutos na fila. E assim mesmo ainda fiquei conversando com as pessoas. Então esse tipo de gente que procura nos ajudar é por- que sabe também que nós estamos querendo ajudá-los. Quero que fique registrado o pedido que irei fazer agora ap presidente da Casa. Senhor presidente o nosso trabalho precisa ser divulgado . Produto que não é mostrado, não é vendido, portanto não é compra, do. O povo tem que tomar conhecimento do que nós fazemos. Nós fi zemos uma visita as rádios e foi muito válido, mas nos jornais infelizmente eu não sei o que esta acontecendo. Eu acho que é de conhecimento de boa parte das pessoas daqui da Câmara de que eu venho na luta para que volte o crediário de passagens aéreas da varig Cruzeiro aqui em Roraima. Fui até ao senhor Armando Falcão Gerente da Cruzéiro e ele me disse infelizmente Roraima onde existia mais mal pagadores aqui em Roraima. Mas o senhor hã de convir que hã um ano atraz havia um fluxo muito grande de pes A — ce) Pas ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:10 soas que vinham para essa cidade. Não só os garimpeiros mas mui- ta gente interessada naquela febre do ouro. Mas de qualquer ma- neira não foi aceita, não teve retorno. Entrei em contato com o presidente senhor Rubel Tomas e dias atraz eu vejo na televisão uma propaganda a nível nacional dizendo que existe crediário in clusive com pacotes de viagens de onze mil cruzeiros. Volto 1á inclusive com o jornalista e pedi que tirasse foto. E ele disse: Não Roraima está fora. É uma batalha minha e hoje eu vejo na te levisão uma entrevista baseada. na minha matéria que saiu, mas foram incapazes de dizer isso foi uma proposição da Vereadora Ali ce. Eu acho isso injusto, portanto o que eu quero pedir a vocês é que nós Vereadores nos unamos e vamos a esses jornais e se for preciso pegar o senhor presidente, vamos dar um jeito de pegar Eu acredito que nós podemos falar com o Prefeito ele esta pro posto a nos ajudar. O governador Ottomar disse que nos ajudaria. Mas nós precisamos divulgar o nosso trabalho. Felizmente a popu lação tem conhecimento que foi eu que fiz, sou eu que estou en trando nessa luta, porque eu vou ao rádio e abro a boca mesmo . Bem rinha gente vamos ao senhor governador porque todos aqui querem ser reeleitos eu pelo menos não quero ficar por treze vo tos que até esses treze votos estão aqui na minha garganta. E se o trabalho for divulgado eu acredito que a população tomará co- nhecimento muito mais do nosso trabalho e poderá novamente nos trazer de volta à esta Casa. Muito obrigado. O senhor presidente registrou a presença do Vereador Marconde do município de são João do Baliza o qual nós convidamos para fazer parte da nossa Mesa. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador BRAZ BECHNCK : Senhor presidente, senhor seeretário, senhores Vereadores, fun— cionários dessa Casa e demais aqui presentes. É com muito orgu lho que pela primeira vez ocupo essa tribuna, como já disse na sessão anterior que 2 cargo de Vereador que agora ocupo muito me orgulho, embora seja mesmo como suplente, para se chegar foi -—— 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 1 12 13 14 15 16 17 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:11 necessário uma campanha aonde eu fui em praça pública e de casa em casa levando o meu programa de trabalho e dizendo dos meus propósitos se eleito. Agora que tenho essa oportunidade não que- ro decepcionar os meus eleitores e a população em geral. A mi nha proposta de trabalho é muito simples é de lutar sempre pela coletividade e nunca em prol de pessoas ou pequenos grupos nessa época em que a paz é tão discutida e tão falada que frequentemen te ouvimos pelo rádio e pela televisão mensagem de paz. E eu que ro lembrar aqui que a paz Só será possível se houver justiça so cial. Portanto assim falar em paz é fácil agora agir de forma coerente para que ela exista não é tão facil assim muitas vezes exige renuncia e exige reruncia de nosso organismo. A violência esta presente no nosso dia a dia. Assim quando os maus empresá rios estipulam um preço em seus produtos e serviços que dão mar gens de lucros exorbitantes um verdadeiro contraste com o salá rio pago & geus funcionários é um ato de violência tao grave quanto aqueles praticados na guerra. Assim também alguns empresá rios que muitas vezes favorecidos pelo geverro que tem c monopó- lio de prestação de serviçó nãc curpre rigorcsemente com c seu dever é o quadrc aqui er Boa Vista da empresa encerregada de for necimento de gas de cozinha. Per rãc curprir a sua parte deixa, 2 população a ver navios em filas interminaveis. Eu quero regis- trar aqui o meu protesto com essa situação. No' mesmo raciocínio eu quero aqui também manifestar a insatisfação com o monopólio da empresa que realjze c transporte vrbanos de Boa Vista, pois além de realizar o mcnopólio estipular o preço das passagens tal vez jurto com « Frefeito mas sem uma justificativa convicente . Quando sclicitamos a meia passegem para o estudante o Prefeito alegou que esta atitude ia alegar a empresa a falércia. No entan to na época de campanha... Aparte da Vereadera MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Nobre quando vossa excelência fala scbre s passagemão estudante, nós tivemos já nesta Casa um projeto onde sua exce =" ” ol | 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 1 12 4 + 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 lo ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista . Fl:12 1ência serhor Prefeito de épocas pesssdes concedia a meia. passa gem a estudantes que foi uma proposição nossa como também o fei uma proposição nossa a pesseagem eo idoso com meis Ce sessenta - anos. Essa do iãcso foi concedida e até hoje esta er vigor a do estudante foi cortada não sei porque. Nas em todo Estado da fede ração existe a meia passagem pera o estudante. A Prefeitura tem como fazer alguma coisa para ajudar essa gente no caso se a em press de ônibus tem ur prejuízo muito grande, porque não subsidi ar esses estudantes carentes. Desde que a passagem seja :- «dada meia passagem, só quem usa ônibus é quem tem necessidade, só quem é carente e precisa de ajuda. Entãc eu acho que nós devemos batalhar encima dissc c Prefeito ficará sensível, eu tenho cer- teza disso após ura explanação porque o próprio estava aqui nes ta Casa quando essa reivindicação foi feita e ele foi favorável na época. Então meus parabéns por ter tidc mais uma vez essa iembrança. O Vereador Braz continuanio seu pronunciamento disse: Então quando sclicitamos a meia passagem para O estudante o re feito alegou que essa atitude iria levar a empresa a falência . No entanto verificemos que na época de campanha a empresa coloca va ônibus em comboios para transportar pessoas gratuitamerte para peneficiar esse cu aquele candidato. Aparte dc Vereador PAULO MAGALHAÉS DUARTE: Eu quero fazer cero as suas pelavras quande vossa excelência denuncia muito bem nessa tríbuna o monopólio ão transporte urbano de Boa Vista. Nós temos um monopólio rão só de transporte vrbanc porque é só essa firma que está aí atenden do mal. Faço ccro as suas palavras pem como nós temos monopólio? no transporte de outros municípios como a outra empresa que tem ale só ele serve também: Como nós temos também c moropólio da Varig só ela é quem serve no trarsporte aéreo. O mercado tem que ser participativo tem que ter mais empresas ai. Faço um app lo como líder da bancada do PFL, conversei isso com € Prefeito para estimularmos outras empresas a entrarem para servir a popu- = ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista A F1:13 01 - lação porque o' que rós vinos aí é meio dia e sete horis da ma, 02 - nhã uma sobrecarga muito grande mal atendide., as pesscas vem 03 - em pé e ragam o mesmo valor dos daqueles que vem. sentades. Tem 04 - oc mev apoio a denuncia que vossa excelência está formulande e ou 05 - tra cpisa, feito pelo Barac Bento quando Vereador nesta casa. , 06 - nós trazemos para cá conforme dispositivo na lei 6.448 que dici- 07 - plina a política administrativa do município que tarifas, taxas 08 - e tudo que se refere a tarifas de preços e prestações de servi 09 - ços tem que passar pela aprovação da Câmara Municipal. O Prefei- 10 - to não pode não deve e nós iremos levar isso para ele. Ele rão 12 - pode junto com a empresa está aumentando o pagamerto do | preço 12 — gos ônibus. A lei nº 6.448 em ceu art.34º diz: "Compete ao Pre 13 - feito fixar as tarifas e serviços públicos corcedidc e serviços! 14 - e atividades exploradas pelo município de acordo com os crité 15 - rios gerais aprovados pela Câmara Municipal, isso não vem sendo 16 - feito e lamentavelmente é um lapso dos cclegas que rão atentaram 17 - para isso e vossa excelência está se portantdo com muita dignida 18 - de e firmezs. com relação ao monopólio que está ocorrendo no muni 19 - cípio. Cente cem o nosso apoio. Vereador BRAZ BECHNCK.: Da mesma 20 - forma que os empresários praticam violência contra a pepulação 21 - menos favorecida eu quero aqui também lembrer que os parlamenta- 22 - reg de todos os ríveis, seja Veresdor, deputado estadual federal 23 - cu Senador, também praticam violência quando atuam em ceusa pró 24 - pria. Eu procurei saber quanto genha um Deputado estadual e infe 25 -— lijzmente rac consegui essa informação. Alguns dades opciosos me 26 - diziam que referente oo mês de jnneiro os Deputados cstafuais re 27 - ceberam líquido, dois milhões quatrocentos e oito mil cruzeiros. 28 — Tomara que essa. informação esteja errada, pois case contrário o 29 - povo está totalmente com a rezão em rão acreditar mais nos poli- 30 - ticos. Acredito eu que o vovo tem o Cireito de saber qvanto ga 31 - rha seus representantes, pois é dele que sai os recursos. Fiz um 32 — calculo rápido ss é que esta informeção esteja correta e cheguei À —— Tai 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Ao ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:14 N a seguinte conclusão. Um trabalhador que ganha um salário mínimo levaria praticamente a sua vida toda de trabalho para garhar o equivalente ao que um Deputado ganharia em Ccis meses. E 1 isso não é admissível em um país que se diz democrático. Desta forma quero dizer também que os governos também praticam atos de vio lência quando atuam em função de grupos Ce pessoas. E é porisso que quero pedir aos colegas Vereadores que aprove O Requerimento elaborado pelc Vereador Lavor e outros, solicitando ao rgenhor Prefeito Barac Bento um esclarecimento a respeito de uma ::. «área que está sendo iniciado construções e que segundo verificamos é destinado a área verde do cagarí. Não me parece justo isso aí me desculpe o meu amigo e particular Vereador Paulo Duarte, mas discordo completamente do seu ponto de vista colocado aqui na última sessao. Me parece nobre colega que estamos entrando na, filosofia que é dando que se recebe filosofia esta que tem muito desgastado os nossos políticos ultimamente. Aparte de Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu me congratulo com vossa excelência |, mas devo dizer que concordo mas nãc acato. Vossa Excelência este ve comigo com o Prefeito e 1á ele nos disse que antigamente o governo do Estado nomeava o Prefeito, de formas que isso era uma ação impositiva que o governador nomeava e o Prefeito não tinha poder nenhum. Hoje o fato é que o Prefeito é eleito. Se é um Prefeito eleito ele tem que governar o município e o município tem o que? Terras. Essas terras que ele deu agora ele disse que deu a dois empresários e nós lá ficamos calados. Aqui é que é O local de nós discordarmos, mas lá teria sido o horário muito vá lido para vossa excelência se posicionar e ratificar a sua posi ção na tribuna. Estive com o senhor Prefeito como lider da banca da do PFL ele disse isso e eu contestei aí nós iríamos ter um de pate de idéias e de posicionamento. Aí eu me posicionária dife rente não pelo fato de dar que se recebe. Vossa excelência ficou . , : calado naquele momento me deixou entender que acatou e e porisso A , 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 23 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 32 32 À ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Fl:15 que estou contestando. Agora não concordo e acho que deve haver um critério para se dar terras, mas eu não vou entrar « nessa área porque pode ferir os interesses e é uma área tao delicada! que eu deixaria vossa excelência continuar no seu pronunciamen to. Eu acho que não é dando que se recebe, muito pelo contrá rio é defendendo o posicionamento e politicamente. Porque nin guém faz política para ninguém de graça. Só a mulher da gente e olhe 14. Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: É dando que se recebe Vereador. Não mostre trabalho não para vê se o senhor re cebe voto de troco. Agora eu concordo em parte quanto essa doa- ção de terra. Se for para alguem radicado aqui, mesmu que não seja filho da terra, eu concordo plenamente. O que nos doe mui to e se o senhor for verificar é o número de pessoas voadoras que estiveram aqui a menos de um ano atraz que tem lotes imen sos de terras e estão fora daqui. Isso sim nos choca. Agora do ar um terreno para um empresário que de alguma forma va gerar emprego para e população isso aí eu estou de acordo. uMuido obrigado. Aparte da Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu con cordo plenamente com as doações de terras para pessoas carentes Empresário tem que comprar do município para render dividendo pa ra o município. O que acontece é que esta sendo desrespeitada uma lei porque o Prefeito não tem diferença que seja eleito ou que seja nomeado. O Prefeito não esta com o direito de fazer do ação de imóveis conforme a lei sem antes passar por esta Casa Legislativa. Autorização tem que partir dessa Casa, porque se a lei tem que ser aplicada ao governador toda doação tem que pas sar pela Assembléia o mesmo caso afeta o : Prefeito. Agora dis cordo do Vereador quando diz que não quer entrar nesta área porque pode ferir interesse de alguém. O único interesse que nós não podemos ferir é da comunidade, é do povo humilde que nos colocou aqui. Porque eles não querem nada alem daquilo que lhe é extremamente adquirido atravéz do trabalho. Aparte do Ve "2 r 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 A — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:16 reador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Não é que seja contra doar, mas sim porque feriu uma lei e feriu o projeto. Os Prefeitos tem au toridade de depois que o conjunto é entregue cabe a ele a respon sabilidade de arruamento e das áreas institucionais. Agora não cabe a ele bagunçar o projeto e sim respeitar o que estã defini- do. Ele transforma a área verde em loteamento. Vereador BRAZ BEHNCK: E falando da violência eu quero dizer que nem sempre a retórica é igual a ação, nuitas vezes com uma mão levantamos a tandeira da paz, mas com outra impunhamos uma arena. A arma do nosso egoísmo. Essa arma que fere e que mata também basta lem- brar os índices de mortalidade infantil que existe no Brasil e também em Roraima. Estive há poucos dias no Centro de Recupera ção Infantil e lá eu pude vê uma amostra dos mutilados dessa guerra não declarada. Lg existe crianças com dois anos de idade e com aparência de crianças de um ano. Então é muito triste | is so, então eu acho que não é dando qe se recebe, se for para is go eu prefiro não ser eleito. Acho que nós devemos ter dignidade e lutar pelo povo e não em favor de pessoas. Para finalizar eu peço a Deus que me dê forças, coragem e saúde para que eu possa dar a rinha pequena mais importante contribuição para que Boa Vista tenha mais justiça e conseguentemente mais paz. Muito obri gado. Com a palavra o Vereador ALMIR FORTES FRANÇA: Senhor pre- sidente, serhor secretário, nobres Vereadores; funcionários. Eu quero me recordar que no meu discurso de posse eu disse que era um homem feliz, porque tinha galgado aquilo que eu mais alme java na vida na área política. Se um Vereador ou Deputado não tem cam po e porque graças as circunstâncias hoje eu sou um Vereador. Co mo frizei feliz porque nós oito aqui estamos ocupando cargos de pessoas que ascenderam para Deputado Federal, estadual e Sena- dor. Estou cada vez mais feliz porque naquele dia eu pedi a Deus com a faisca da sua luz divina me oriertasse, porque tudo da certo para mim , o que eu peço eu não sei se a minha humilda- A r ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:17 de de pedir que as minhas indicações sem receber respostas elas estão sendo executadas. Eu fico feliz. Então hoje eu só vim aqui para agradecer com carinho ao nosso comandante geral da po lícia militar Coronel Luciano Peixoto de Souza por ter atendido uma indicação que fiz quando solicitei um PM-BOX para a Rodoviá, ria | Internacional de Boa Vista. E ele colocou lá um Posto Poli cial. Sem antes vim a resposta já tinha sido colocado lã. Isso é gostoso é maravilhoso, saber que você foi eleito e está mos trando o seu trabalho. Solicitéi'ao senhor Governador a limpeza para a Rodoviária e imediatamente o senhor governador telefonou para o Doutor Ovídio Vieira da Costa e hoje nós temos a limpeza e brevemente a colocação de bebedouros. Entao gente eu não rece ti nem a resposta e os trabalhos já foram concretizados. Ao go vernador eu agradeço pelo seu dinamismo comigo e com o meu po vo. Agradeço ao Doutor Ovídio Vieira da Costa pela sua agilida- de também na complementação de serviço. Quero agradecer também com muito carinho uma pessoa que só vim ter contato agora e com muito carinho também ao Doutor José Robério Aires de Araújo que é o nosso Secretário de Obras e Urbanismo ,por ter: atendido todos os meus pedidos e isso é gratificante para mim. Eu quero também agradecer ao meu presidente Gilberto Inácio de Araújo que tão gentilmente me recebe, agradecer aos funcionários dessa Casa que eu na qualidade de Vereador novato nuiia me falta hu mildade solicitar de vocês conhecimentos, estão me ajudando com muita boa vontade e eu fico muito grato. E também agradecer a convivência dos nobres Vereadores antigos e os novatos que nós vamos nos ajudando a chegar 13. Então meu presidente, meus se nhores e minhas senhoras eu só queria externar um pouco da mi nha alegria. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador THAUMATUR GO NASCIMENTO: Senhor Presidente, nobres colegas, essa propria- mente a primeira vez que me dirijo a esse Plenário dessa tribu- na, para se conhecer as ações de um homem administrador de um 2 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Pai F1:18 01 - político há de se conhecer de preferência a sua origem o seu ca 2 - minhar a sua existência. Quero aqui primeiramente informar aos 03 - meus prezados colegas aos nossos funcionários dessa Camara Muni O4 - cipal ao público em geral, procedo do Amazonas formei-me na ci- 05 - dade de Manaus Engenheiro civil em 1977, logo a seguir no fugor 06 - da minha juventude vim para Roraima para servir a cidade de Boa 07 - Vista como Engenheiro, credenciado pelo Departamento Nacional & 08 - Obras e Saneamento - DNOS a inplementar obras e saneamento bási 09 - co em geral. Aqui cheguei no liminar dos meus vinte quatro anos 10 - Ge idade e logo em seguida comecei o meu trabalho a desempenhar 11 - aqueles ensinamentos oriundos de banccs escolares, fui feliz 12 - por esta oportunidade de começar a servir uma cidade naquela 13 - época disprovida das coisas mais vásicas para um completo desen 14 - volvimento e então comecei minha ação junto ao DNOS na constru 15 - ção de obras importantes como foi o caso da tomada d'água, na 16 - quela época Boa Vista tinha um colapso de água devido a estação 17 - capitadora não func-onar durante a estiagem e assim termos os 18 - mais sérios problemas de águas tanto na parte central como | no 19 - início da periferia da cidade. De 1977 a 1987 precisamente dez 20 - anos procedi essas ações sempre voltado naquela empogação. Cons 21 - titui a minha família aqui nesse torrão. Família onde busquei e 22 - xatamente em lares que já produziram desenvolvimento, como é o 23 - caso da família Farias e família Paixão. Hoje sou um pai de fa 24 - mília oerfei tamente entendido junto a sociedade local. Pai de 25 — três filhos, e então desde de 1987, por não ter aquela oportuni 26 - dade de deicsão, muitas vezes prepara o mejo-de-campo para que 27 - outras pessoas, sem as mínimas condições pudessem determinar 28 - a política do desenvolvimento, principalmente na área para o 29 — qual eu estudei e conheço, e tenho convicção do que falo. Então 30 - entrei na política justamente, meus prezados amigos, nobres Ve 31 - readores, para ter oportunidade e para ter força em emprementar 32 - alguma coisa de real e de decisão, que até então eu não tinha Ao — + , 02 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ) F1:19 tido oportunidade. Sou grato à todos aqueles que me deram a mão, como foi o caso, e aqui presto a justa homenagem, ao ex-deputado Federal Chagas Duarte, pelo qual me convidou para eu me filiar àquela época ao partido da Frente Liberal e depois de uma elei ção que todos conhecem, apenas na base da minha história, na ba se dos meus ex-alunos consegui conquistar quase quatrocentos vo tps somente aqui na capital. Sem gastar, sem pedir ajuda a quem quer que seja consegui uma splência, que na ajuda aos colegas que eram Vereadores, hoje estou aqui fazendo parte desse impor- tante número de Vereadores, de pessoas identificada com a nossa sociedade. Aparte do Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Me congra tulo com o pronunciamento de vossa excelência, até porque sei que vossa excelência, se encontra como Vereador, é justo e por méri to pelo trabalho que vossa excelência já desenvolveu no DNOS, e nós temos conhecimerto disso, do trabalho, do livro e da tese que vossa excelência está fazendo. Temos conhecimento também, do co- nhecimento que vossa excelência tem sobre drenagem aqui em Rorai ma, e peló excelente engenheiro que vossa excelência é. Tenho certeza que só quem hanhou com isso foi a bancada do nosso parti do, foi esta Casa Legislativa e foi o município de Boa Vista Vossa excelência se pronuncia hoje como Vereador de fato e de direito nesta Casa. Eu o parabenizo pelo seu pronunciamento . Obrigado. Vereador THAUMATURGO NASCIMENTO:Obrigado nobre Verea dor. Após a eleição de oitenta e oito tive a oportunidade de um convite para titular a Secretaría Municipal de Obras e posso di zer que me esmerei naquela oportunidade por todo o meu amor e de dicação em servir a causa pública. Assumi a Secretaría Municipal de Obras e continuei na mesma humildade com as portas abertas sm problema de marcação de audiência, para que os colegas Vereado — res, os nossos amigcs, a população tivesse acesso diteto ao Se cretário. Lamentavelmente todo primeiro ano, ano inicial de uma administração é sempre problemática. É um ano de adaptações, de —— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista a F1:20 O1 - planejamento, mis mesmo assim conseguimos deixar alguma coisa 02 - plantada ali nos reduzidos nove meses que passamos. Confesso em 03 - público que deixei a Secretaría por não poder realizar as minhas O4 - metas que eu tinha planejado e a oportunidade não era favoreci- 05 - da. E assim voltei para o Departamento, emplementei um amplo pro 06 - grama de saneamento, quase que geral, com a ajuda do Deputado Na, 07 - gas Duarte e conseguimos emendar na Comissão de Orçamento do Con 08 - gresso Nacional mais de dez obras destinadas à Roraima. Mas la 09 - mentavelmente quando tudo ia se deflagrar veio o Presidente Col 10 - lor e transferiu as verbas para outros Estados, para outros muni 11 - cípios e conseguentemente o nosso município, o nosso Estado fi 12 - cou sem essas obras. O que se vê atualmente é o orgão que geria 13 - a parte de saneamento geral, principalmente na parte de dragagem 14 - de igarapés, que sabemos er a ação mais primária pelo controle & 15 - malária, da hepatite, de mosquitos que se proliferam na nossa ci 16 - dade. Lamentavelmente estamos com o Departamento entregue as ba- 17 - ratas, as máquinas depredadas, e a população sofrendo, e a mala- 18 - ria agravando. Aqui vai o nosso repúdio contra essa decisão pre 19 - sidêncial. Como é que nós vamos promover a saúde, se se extin 20 - gue O orgão que pronove a mesma. Prezados amigos Vereadores , 21 - quando na reunião que tivemos com o ilustre Governador Ottomar 22 - de souza Pinto, o qual já haviamos trabalhado no ano de 1988 na 23 - frente do DNOS. Entéo levamos o pedido da nossa própria proposi 24 - ção ir à Manaus batalhar pela criação da Secretaría do Desenvol- 25 - vimento Regional, e assim dar condições que deagues existentes 26 - aí, possam ser repassados para O governo, para a Prefeitura e se 27 - rem utilizados para o bem da coletividade da população. Defando 28 — antes de tudo, não a ideologia partidária, mas o progresso da co 29 - munidade, a atenção aos mais carentes nesses tempos onde a econo 30 - mia vai mal, a pobreza se agrava. É necessário produzir um gover 31 - no voltado para os mais carentes. Não em termos de demagogia o 32 - portunista eleitoreira, mas sim com a efetivação de atos concre- à ———— , 02 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista , F1:21 tos, os mais simples com uma ação com efeitos imediato para uma população carente. Defendo aqui e outorgo procuração para a ban- cada do PTB, do PTR, PMDB e outros mais. Defendo a aproximação do governo municipal e Estadual, porque entendo que um lugar onde a pobreza é tão as claras, nós não podemos nos dar um luxo de ter um governo para um lado e o governo da cidade para o outro. De fendo essa aproximação porque ela traduzira um repasse de ver-— ta, de convénio no governo,para a Prefeitura poder executar um programa sério de saneamento geral e não somente fechamento de | valas, que sabemos ser já uma coisa muito importante. Com uma, formação de sanitarista, acabei de escrever um trabalho intitula do Dimencionamento de Canais da Cidade de Boa Vista. Entendo que Boa Vista precisa primeiramente de um programa sério, de um Pro- jeto grande, abranjente que pegue principalmente a zona Oeste da cidade, porque o grande programa de saneamento e drenagem plu vial é aquele que procura interligar os bairros, as valas e des pejar nos igarapés que entrecortam a cidade. O grande projeto de saneamento, e drenagem pluvial começara pela drenagem dos princi pais igarapés, e um deles é o igarapé Pricumã com o seu aprofun- damento, porque de nada adiantará se limpar valas, boeiros sem ter para onde topograficamente a água escoar. É interessante que desprovemos de interesses biológicos partidários, e sente mos em uma mesma mesa o Prefeito, o Governador, os Vereadores e busquemos um entendimento e deflagremos então um grande progra, ma, um grande projeto de saneamento, pois só assim deixarends de ter os nossos Postos Médicos lotados. Faremos a saúde preventiva e outros benefícios, com uma reivindicação principalmente das doenças de veinculação ídricas, como as verminoses, a hepatite , a malária e outras mais. Fica portanto o mais importante deste meu prcnunciamento aqui, que é a promoção da aproximação dos dois poderes, porque sabemos que aí está o caminho certo, izidaí surgirão os recursos para que possamos fazer, não a curto prazo cm) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ” F1:22 01 - mas a médio e longo prazo, resolver o problema definitivamente Oz - que mais assola a nossa Capital, que é o problema do escoamento. 03 - Parabenizo o Prefeito Barac Bento pela sua ação junto aos bair O4 - ros centrais com calçamento, drenagem superficial que esta sendo O5 - feita. Que seja estendida à outros logradouros, aos bairros da 06 - perifieria, e que se cesse essas doações de terras que atrapa O7 - lham o verde, o programa de urbanização da nossa cidade. Não con 08 - cordo, e digo de público e notório apesar de ser amigo pessoal e 09 - do mesmo partido do nosso Prefeito, com a doação de terras favo- 10 - recendo quem quer que seja, desde que conflite com a urbanização 11 - da cidadé que é tão carente. Sabemos que a nossa cidade falta um 12 - progrma sério, de arborização, de ajardinamento e nunca houve uma i3 - preocupação devido dos governos que antepassaram, em apenas que- 14 - rerem resultados imediatos. Fica aqui o meu protesto para que o 15 - nosso ilustre Prefeito repense e possa cessar essa doações. Como 16 - a nobre Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro falou, que doação te 17 - rá que ser feita para os carentes, nas áreas que não atrapalhe o 18 — sistema ecológico da nossa cidade. Senhores Vereadores, prezados 19 - funcionários dessa Casa Legislativa, assistentes aqui então . eu 20 — vou me despedindo e quero também dizer que antes mais do que po, 21 - lítico, eu sempre irei também para o lado técnico, porque - nós 22 - precisamos melhorar o padrão, as condições de saúde e saneamento 23 - da nossa cidade. Muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente 24 - Gilberto Inacio de Araújo, solicitou o vice-presidente Raimundo 25 - Dantas Lavor à assunir a presidência. Com a palavra o Vereador 26 - GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Excelentíssimo senhor presidente, se 27 - nhora secretária, senhor Vereador Marcondes do Município de Sao 28 - João da Baliza, que nos honra com a sua presença nesta Sessão Or 29 - dinária, nobres Vereadores presentes nesta Sessão, caríssimos 30 - funcionários, imprensa aqui presente, e demais presentes. Após 31 - eloquentes pronunciamentos de companheiros que usaram esta tribu 32 - na, principalmente no Grande Expediente. Aproveitaremos nesse es A — "O ” o O 03 04 05 06 07 08 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista s F1:23 paço para dizer à todos os nobres companheiros, que na presidén- cia desta Casa não evitaremos esforços no sentido de procurar a catar, acompanhar e unirmos afim de atingirmos o nosso fundamen- tal objetivo, que é fortalecer o exercício da vereância. Esta Ca sa é do povo e como tal, todo o nosso trabalho será voltado para ele. Procuraremos, na medida das possibilidades dos recursos, na medida da dedicação de todo corpo de funcionario administrati vo, legislativo fazer o possível para que o trabalho dos Vereado res seja facilitado. Nos sentimos satisfeitos quando vemos Vere adores nesta tribuna emocionado, entusiasmado colocar que esta sentindo o resultado positivo, o fruto do seu trabalho donde as suas indicações direcionadas à autoridades sérias, trabalhadoras responsáveis acatam, aceitam e procuram desenvolver ações de go verno justamente dentro das indicações daquele Vereador que na- da mais é do que o elo. de ligação entre o povo e essas mesmas autoridades. É assim que se trabalha, é assim que os nossos com- panheiros Vereadores, que nos antecederam, desenvolveram. Procu- raram apartidaramente estarem atentos, e solicitando essas auto- ridades que honrem com os seus mandato, que honrem com o cargo que ocupa. Evidentemente, companheiro, que seremos os polciais , acompanharemos tanto o Prefeito como o Governador do Estado e, até porque não dizer, as autoridades Federais, no sentido que não venham prejudicar o nosso Estado, o nosso município.Aqui já houve testemunho de companheiros que através de trabalho acíduo, através de propostas sérias, de projetos embasados nos verdadei- ros anseios do povo que 14 tiveram tolidos as suas idéias, o seu trabalho e fundamentalmente aquilo que todo homem público pre serva que é a sua idéias. Porque no uso dessa tribuna me solida- rizo com os senhores pelos prouniciamentos aqui proferidos. Me solidarizo com as idéias colocadas e direcionadas às autoridades e os conclamos para que continuemos assim voltados, através des- ta idéia e acima de tudo do respeito ao nosso povo. As autorida ——— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista TN F1:24 01 - des vão ter que nos ouvir, nos atender e hoje eu vos digo que 1n0 02 - estamos sozinhos, estamos também com grandes companheiros, com 03 - ilustres Deputados Estaduais ali na Assembléia Legislativa. E so O4 - marão conosco que se associarão às nossas idéias, cobrando as au O5 - toridades, não somente as suas responsabilidades, mas as suas 06 - atribuições contidas na lei que rege os nosos destinos. Por con 07 - seguinte companheiros eu vos digo que na presidência desta Casa 08 - e contando com a colaboração de todos, haveremos, não somente 09 —- de ouvi-los, mas de colocar em prática as suas idéias. Parabeni-' 10 - zo a companheira Maria Alice pela idéja de lançar aqui nesta Ca 11 - sa a iniciativa de se homenagear, também em Roraima, e principal 12 - mente no município de Boa Vista, a mulher boavistense. Nós jun= 13 - tos desenvolveremos um trabalho nesta Casa que também marcará 14 - com todo respeito, como marcaram as administrações que nos ante 15 - céderam. Haveremos de, não somente honrar o voto que nos foi con 16 - fiado nas urnas do dia quinze de novembro de oitenta e oito, mas 17 - faremos sim o possivel para nos reeleger conforme a idéia da Ve 18 - readora Mária Alice. O nosso trabalho é que determinará os pró- 19 - prios resultados. Espero que as autoridades municipais e estadu- 20 -ais se sensibilizem com as nossas propostas, afim de que consiga- 21 - mos resursos para gerirmos a Câmara Municipal de Boa Vista, as 22 -sim como também promovermos o trabalho de todos nós. Para tal, eu 23 - conto com este apoio que vossa excelência nos "tem dispensado até 24 - hoje. Outros companheiros colocaram aqui suas preocupações com 25 - relação as administrações do atual Prefeito e do governador do 26 - Estado. Apartir de oitenta e oito, nós, onze Vereadores nesta Ca 27 - sa demos votos de confiança ao Prefeito Barac Bento. Haveremos & 28 — continuar concedendo, dispensando este mesmo voto de confiança , 29 - desde que ele respeite esta Casa, desde que ele atenda as reivin 30 - dicações sérias desta Casa, desde que ele se una conosco um ver- 31 - dadeiro propósito para promover o bem-estar social dos nossos mu 32 - nícipes. Ao governador Ottomar de Souza Pinto também dispensate- =" ” 01 02 3 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:25 mos o mesmo tratamento, independentemente de cor ou de partido partidário. Nós somos os legítimos representantes do povo e have remos de colaborar com as administrações Estaduais e municipais, mas também seremos os cobradores do povo, junto à essas autorida des. Por conseguinte meus companheiros, convoco-os novamente e haverei de estar humildemente sempre pedindo o apoio de todos |, para que o exercício deste cargo honroso que exercemos hoje, pos samos fazer o melhor pelo nosso povo. Muito obrigado. Em seguida o Senhor presidente, anunciou o Intervalo Regimental, sendo lo go após colocado o Reguerimento do Vereador Paulo Duarte para a apreciação dos Vereadores, para a supreção dos quinze minutos re gimentais do Intervalo. E não havendo rejeição, o senhor presi -— dente considerou aprovado. Em seguida o senhor presidente anun ciou a Ordem do Dia, solicitando a senhora secretária à fazer a leitura do Requerimento nº 001 de quatro de março de 1991, de au toria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, ouvido Plenário para que seja realizado uma Sessão Solene no dia oito de março , data em que se comemora o dia internacional da mulher, afim de prestar uma homenagem às mulheres que mais se destacaram nas di versas áreas sociais desse Estado. Podendo" cada Vereador indicar três nomes à serem homenageados. Em seguida foi posto em disaus- são o Requerimento nº 001/91. Com a palavra a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: En primeiro lugar eu quero parabenizar a Verea dora Alice, porque aa legislatura passada ela sempre se destacou aqui nesse Plenário. As idéias dessa Vereadora são excelentes. É uma pessoa que tem uma visão muito boa, pensa sempre no amanhã , pensa sempre nas pessoas mais humildes, nas pessoas que merecem e carinho e a atenção de todos nós. Alice é acima de tudo . uma grande mulher e essa homenagem que ela esta querendo fazer as mu lheres de Boa Vista, é uma referência muito especial. O ano rim ternacional da mulher já vem sendo comemorado hã muitos anos |. Até hoje ninguém lembrou-se de fazer essa homenagem. Alice nessa (o ———) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista ” F1:26 01 - Casa, tem cadeira cativa, 'e aqui nessa Casa ela sempre foi a com 02 - panheira leal que nós todos convivemos com ela. Eu estou falan 03 - do isso hoje porque é a primeira Sessão que eu estou assistindo O4 —- depois que a Alice voltou para a nossa Casa. Ela sabe que não é 05 - bajulação, quando eu quero criticá-la eu chamo-a na minha sala e 06 - digo as verdades, ela sabe disso. Ela sabe que eu estou usando 07 - sinceridade com ela. Quando nós temos as nossas divergências. , 08 - chamamos uma para perto da outra e alí mesmo conversamos e dis- 09 - cordamos no que eu ou ela estivemos erradas. Mas aqui eu devo es 10 - sa homenagem à Alice mulher, Alice Vereadora, Alice mae, Alice 11 - amiga. É um preito de gratidão meu à essa pessoa. Muito obrigada 12 — Vereadora por essa lembrança de homenagear essas pessoas. Atra 13 - vés desse Requerimento nós vamos ter a oportunidade de dizer mui 14 - to obrigado a pessoas, que jamais nós teríamos condições se não 15 - fosse atraves desse Requerimento que está sendo discutido agora. 16 - Meus parabéns Vereadora Alice. Com a palavra o Vereador RAIMUNDO 17 —- DANTAS LAVOR: Espero que sejam homenageadas as pessoas mais hu 18 - mildes desta comunidade, que sentira o que todos nós sentire- 19 - mos quando somos homenageados. Obrigada Alice. Parabéns. Com a 20 - palavra o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE:Eu quero pedir ao se 21 - nhor presidente, que atenda também a reivindicação da Vereadora 22 - Alice, para que se coloque no requerimento e o Plenário diseu 23 - ta, em também serem homenageadas as mulheres especiais. Se não 24 - nós só indicaremos somente três. A Vereadora Alice inclusive rei 25 -— vindicou isso na tribuna, e me parece que o momento adequado é 26 - esse, pois está no momento de discussão. De forma que tem o nos 27 - so apoio, essa proposta da Vereadora, para colocar além dos três 28 - nomes que cada Vereador vai indicar, me parece que faltou as es- 29 — pecínia. São nomes mais especiais, tal qual o dela, porque Alice 30 - além de ser um nome do País das maravilhas eu já conheço hã seis 31 - anos. É uma defensora da educação, é uma Vereadora combatente . 32 - Sempre que nós precisamos eu particutermente, ela foi muito posi 1 — "2 /——— ol 02 03 04 05 06 07 08 og 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 32 32 Ao — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista TO" F1:27 tiva e muito concusdente. Nós somos favoráveis ao roquerimento dela, mas me parece que esteja faltando as especiais. Ela já tem uma lista em que nsgo Vereadores indicamos, além dos três nomes que cada Vereador terá direito de indicar para ser homenageado" no dia internacional da mulher, faltou as especiais. De forma que é um momento muito feliz da Alice, e eu continuarei sempre apoiando-a. Com a palavra a Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GO MES: Eu agradeço os elogios de vocês. Realmente eu acho que foi uma feliz idéia, porque eu lembro que no ano passado nós tivemos até manifestações de assistentes sóciais, de varias pessoas da comunidade e nunca a Câmara Municipal de Boa Vista lembrou desse dia. A Vereadora Maria de Lourdes pode ficar tranquila, pois tem o meu voto para Prefeita. Quanto aos homenageados especiais, eu gostaria de um tempo para que fosse incluídos. Além dessas ho menagens que cada vereador tem direito de homenagear três, nós incluiríamos mais uma homenagem de todos os Vereadores à essas mulheres. Mudaria o nome para não ficar especial, pois da a idéia de que essas são melhores que as outras. Eu gostaria de uma sugestão para substituir o nome especial. Vereadora MARIA DE LOURDES PONHEIRO: Fara não haver nenhuma descriminação, nos colo caríamos somente: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Não havendo mais quem queira fazer uso da ' palavra, o senhor presi dente passou para a fase de votação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente solicitou ao senhor secretario fazer a leitura do Re querimento de nº 002 de 04.03.1991, de autoria dos Vereadores Raimundo Dantas Lavor, Braz Assis, Almir Fortes França e José Se, bastião, Bezerra. Com base no art.111, inciso 38º, $ 3º, ínciso 10º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer à vos- sa excelência, que seja encaninhado ao Prefeito Municopal de Boa Vista, Barac Berto o Requerimento no que diz: "Raimundo Dantas Lavor, Vereador do PTB, e os demais abaixo assinado vem, com to —— Va 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista O" F1:28 do respeito e acatamento, solicitar ao senhor Prfeito, que se fa ça informar, por escrito à esse Vereador e os demais, a situação da censtrução de dois muros particulares, nos lotes destinados à área verde dos conjuntos habitacionais Caçarí 1 e 2, avenida Vil le Roy. Visto que, na lei Municipal 84/82 do art 31, ítens 1 e 2 estas áreas são institucionais, destinadas à áreas de recrea ção ativa, recreação passiva e reserva de verde do referido com- junto. Solicito que nos envie cópia de ' documentação do referido terreno". Após a leitura foi posto em discussão o referido Reque rimento. Com a palavra o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Senhor presidente, eu gostaria de deixar registrado com relação a todas as matérias, na ordem do dia dessa Casa, uma inspiração do PFL é que tiradas cópias dos documentos da Ordem do Dia, e sejam dis tribuídos aos Vereadores. Não digo nem em vinte quatro horas , mas pelo menos antes da reunião, para que a gente possa tomar conhecimento antes da reunião sobre a matéria da Ordem do Dia . Isso é rara a gente rão ser pego de surpresa como eu falei. Eu fico surpreso no momento em que entra na pauta da matéria da Or- dem do Dia, e tomo conhecimento do teor do Requerimento do Verea dor Raimundo Dantas ILavor. Fui pego de surpresa, e no entanto é um instrumento Regimental, como é um instrumento Regimental - o -meu pedido de que antes da reunião em ter em minha mesa a Matéria da Ordem do Dia, para que eu possa ter conhecimento. Eu cheguei cedo nesta Casa, mas não estava em minha mesa a matéria da Ordem do Dia. Essa é minha colocação feita à vossa excelência. Aparte a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Me causa estranhesa essa sua colocação, porque vossa excelência já é um Vereador da Legis latura passada. Quendo a matéria é pertinente do análise de q missão, ela passa para as Comissões. Quando não, o Requerimento pode ser feito até no momento. Na hora em que o presidente ' da inicio a reunião, hã qualquer hora durante a reunião pode-se dar . N / “ . a entrada à um Requerimento. Torna-se impossivel a esse presiden 2 ua E Fl. 29. 01 - te, distribuir xerox de Requerimento que venham ser lidos.ou [80 02 - licitados aqui durante a Sessão. Qutra colocação é de que, “vossa A . , . e e. L Fá 03 - excelencia e membro de Comissao, vossa excelência é líder do | PP t ' ' O4 - L, vossa excelência tem por obrigação, antes da Sessão , ir o até 05 - a técnica e ver quais as matérias que irão entrar na ordem | 06 - Dia. Sungindo - assim a obrigação da chamada ;d ê O7 - 08. — 09 — 10 - do na Sessão passada. E a primeira, coisa que | eu fiz, quand, 11 - guei foi! ipegar na mesa o requerimento e vêr o- que se tinha À 12.-a ordem do Dia. Eu só fico triste quando qualquer um de nós 1 yem 13.- se dirigir ao senhor presidente por uma colocação que não é devi 14 - da ao senhor presidente. O Presidente vai ouvir muitas reclama 15 -ções minhas, mas eu asseguro que todas serão, vem. cubasadas Vere. 16: dor PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu agradeço ascplocação. da mento que , está sendo discutido, elo não oa testo neste: instante 20 - e nem neste momento. Ele foi lido na sessão, passada, como eu dis 21 — se anteriormente, como tal teria tempo guficionte para. o) Socnmen + 22 -to estar na mesa de todos os Vereadores. Questão de Ordem para a 23 - Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu -gostaria de fazer lem 24 — brar à esse nobre e digno Vereador, que a discussão é restrita - 25 — mente sobre o projeto e não colocações com referência ao requeri 26 — mento. Vossa excelência tem competência somente para discutir. | 27 - projeto e hão de fazer análises de atos de vossa excelência. Vere 28 - ador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu estou apenas reivindicando a for ma. O que está em Julgamento não é a minha iolola 4 é o documento. | Pai ol 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.30 dir, requerer, debater, justificar, dizer que esta errado ou cer to isso é um instrumento legal, faz parte do Vereador e tem [o) nosso apoio. Eu acho que um homem como o nosso Prefeito, não se pode temer nada, pois é uma administração transparente. Essa Ca- sa, eu tenho certeza, que não tem problema nenhum com relação ao Vereador. Eu quero parabeniza-lo por isso, pelo seu trabalho, e por todos os Vereadores que assinaram. O que se questiona é a forma como chegou. E não é só eu, e sim todos os Vereadores.Ques tão de Ordem para a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu gos- taria de lembrar uma vez que o questionamento não é nesse mpmen- to. Presidente GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Nós gostaríamos, inclu sive, de informar aos Vereadores que independentemente da Jeitu- ra que foi feita da matéria da Sessão anterior, ela foi lida ho je novamente. Portanto não cabe a oservação do eminente líder do PFL. Aparte da Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Nós gostaría mos de dizer que o requerimento está dentro das normas, ele é um requerimento de grande importância, é um requerimento que vai ilucidar muitas dúvidas e aqui nesse requerimento, nós vamos mis uma vez ter a oportunidade de acertarmos alguns desajustes que está havendo em relação as leis que regem esta Casa. Muito obri- gada. Com a palavra o Vereador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Eu só que ria explicar aos companheiros e aos visitantes e registrar tom pém em Ata que se faz presente aqui o Presidente da MOCA, senhor Wilson Maceió, que ao saber da minha intenção deu apoio e isto aqui não é apenas un momento eleitonreiro para conquistar o voto Apenas para dizer que hoje, como a Amazônia está em foco, para que seja aprovado qualquer projeto, e locação de recursos junto a qualquer orgão financeiro, exige-se a frente de tudo, um proje to de impacto ambiental. Então não é fazendo crítica: ao' excelen- tíssimo senhor Prefeito, mas que este ato descarácterizou o Pro- jeto, e com esta descaracterização a Caixa Econômica se recoou . : “ . um pouco a liberar mais recursos à novos conjuntos. Porque se o A /—— o 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista DR F1:31 Prefeito não cetá mis respeitando as leis, como é que ela vai garantir a locação de recursos no Governo Federal. Então eu que- ro explicar apenas isto e que, como a Vereadora Lourdes falou isto vai servir para que sejam ajustados o que hoje estã meio errado. Vamos ajustar, vamos respeitar cada um na sua área, mas que possamos respeitar e possamos construir uma sociedade equali tária, onde todos nós tenhamos o respeito. Hoje o Conjunto Caça- rí tem sua área institucional. Hoje nós temos o PROBEC que pre, tende liberar para os Conjuntos habitacionais verbas para a cons trução de Creches, Ge escolas, área de lazer. Um superintendente da Caixa esteve aqui e trouxe esse dinheiro. Mas acontece que rãO foi liberado porque a area do Caçarí deu errado, igual a estória da pombinha do Espirito Santo, que runca tinha namorado e a pri- meira vez que foi nemorar o pombo namorou logo a pombinha do Es piríto Santo, e foi condenado. Então é a mesma coisa o Barac que foi doar uma terra, e deu logo a área verde, então se condenou , de maneira que se ele tivesse doado o campo de futebol, talvez não tivesse tido tarta polêmica. Então senhor presidente eu só queria explicar e espero a compreensão dos companheiros e todos que me ouvem. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador ALMIR FORTES FRANÇA: Eu só quero demonstrar a minha solidariedade aos nobres Vereadores, e também ao meu nobre e ilustre Vereador Pau- Duarte pela sua colocação em respeito a aprovação deste requeri mento. E dizendo que não é nada pesscal contra o Prefeito, pois eu tenho um grande carinho, um grande respeito e o defendo em qualquer lugar. Agora eu pergunto: Será que houve alguma pesqui sa com relação ao povo do Conjunto Caçari? A maneira de como a area foi doada. É claro que o Prefeito não iria doar para mim, e se desse eu diria que não aceitaria porque eu não tinha recursos para construir. Ele poderia também ter vendido, e como disse a nobre Vereadora Maria de Lourdes que doado assim é de graça. Se eles tem dinheiro para construir, eles tem dinheiro para pagar . comem) ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista a F1:32 01 - Eu sou solidário, assinei, não é nada pessoal contra o Prefeito, 02 - e como eu frizei, eu tenho carinho, respeito e o -defendo em 03 - qualquer lugar. Obrigado. Não havendo . mais Vereadecres para fa O4 - zer uso da palavra, o senhor presidente passou para a fase de vo 05 - tação. Declaração de vcto para 'a Vereadora MARIA DE LOURDES PI 06 - NHEIRO: Eu vou votar sim, mas aqui eu vou deixar uma ressalva tem 07 - grande. Não quero que os meus colegas citam que qualquer rejei 08 - ção ou qualquer aceitação a uma indicação ou a um projeto feito 09 - ligado ao Prefeito, venha milindra-lo, de maneira nenhuma, pois 10 - o Prefeito já foi Vereador e ele já deu muitas vezes votos con 11 - tra à Prefeitos anterior por ele achar que estava errado. Então 12 -a maior escola que nos tivemos aqui foi a do Prefeito Barac Ben- 13 - to. Então eu não vejo o porque milindra-lo em nada resta situa - 14 - ção. Ele é uma pessoa coerente, uma pessoa séria. Ele sabe que 15 - as coisas sérias devem ser respeitadas. Pela aprovação. Declara- 16 - ção de voto para o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Vossa .exce 17 - lência oc documento proposto pelo ilustre Vereador diz assim: "Es 18 - sas áreas são institucionais, destinadas à área de recreação ati 19 —- va, recreação passiva e reserva de áreas verdes dos referidos 20 - Conjuntos". Tenho conhecimento dq que essa áreas não estão cadás 21 - tradas,deste modo na Prefeitura. No entanto disse ao Prefeito , 22 - e repito nesse Flenário de que não concordo com o critério que 23 - foi dado à essas áreas. Eu acho que deveria ter um critério me 24 - lhor. No entanto, justificando o meu voto, deixo de votar favorá, 25 - vel a este documento por entender que ele deixa de ser um doeu 26 - mento, por as áreas institucionais do Conjunto não estarem ca 27 - dastradas como tal. Advogo até isto. Advogo alí uma área verde , 28 - de lazer, uma área com que o presidente da MOCA sirva de teste 29 - munha disso. No entanto já foi doado. Se bem ou mal, como tal 30 - critério, isso é que eu reprovo. E o documento, como não está ca 31 - dastrado na Prefeitura, para área verdes do Conjunto habitacio 32 - nal Cagarí, eu deixo de votar favorável. Sou contra o documento! A A C1 02 03 04 05 06 07 08 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1.33 por entender que ele não está requerendo o que de fato realmente deveria. Justificativa de voto para o Vereador THAUMATURGO NASCI MENTO:Voto a favor do requerimento, em função de ser notório a agreção a urbanização daquela área. Sou do mesmo partido do Pre feito, acho que ele é um grande administrador, mas isso não im plica que eu tenha que concordar com coisas que a minha formação diz que não. Eu sou a favor do requerimento. Obrigado. Oito Vere adores votaram, sendo sete favoráveis e um contra. Sendo assim aprovado o requerimento. Em seguida o senhor Presidente anunciou EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Eu saio nessa noite muito feliz por ter o meu primeiro requerimento apro vado nesta Casa. Obrigado à todos, aos que me assistiram. O pre- sidente da MOCA pode ir para a casa satisfeito porque eu tenho certeza que o senhor Prefeito vai responder e vamos tentar corri gir o erro, e liberar mais recursos para Roraima. Senhor presi dente muito obrigado, era só o que eu tinha à dizer. "| Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Em Explicações Pessoais, a gente só pode falar aquilo que foi dito durante o decorrer da Sessão. Era isso que nós estávemos querendo ouvir do senhor governador, era isso que a gente esperava que tivesse um governo de coragem para tomar essa atitude. Quero também agradecer ao Prefeito Brac Ben- to, pela correção que ele está fazendo ou mandando fazer ,melhor, os paralepípedos que foram colocados nos bairros da cidade, em especial o meu bairro, está ficando uma beleza o serviço de cor= reção que está sendo feito. Está sendo construído também, o pré dio do Posto medico naquele bairro, e estou declinando açui, por que foi falado sobre o asfaltamento dos bairros. Então, os meus parabéns à sua excelência o senhor Prefeito, quero deixar bem pa tente a minha posição, eu jamais dou um "não" a qualquer ato do senhor Prefeito, quando for para o bem do município, eu jamais vou dizer "sim", se for algo que contrarie os interesses dos um nícipes. Quero também aqui, parabenizar a posição do | Vereador O ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista [0 F1:34 01 - Thaumaturgo, Vereador, isso que nós precisamos nesta Casa, é de 02 - pessoas que não votem por paixão do partido, a que pertencem, é “03 — isso que nós precisamos mostrar, que os políticos não tem o cor O4 - dao umbilical ligado a Partido nenhum, e sim ao povo, é isso que 05 - eu queria há muito tempo ouvir de Vereadores que não são do meu 06 - Partido, mais que são do Partido do Prefeito ou do Governador ., 07 - no dia que Ottomar de Souza Pinto, cometer um ato que não venha 08 - de encontro aos interesses do povo, eu estarei aqui criticando , 09 — se isso acontecer, vossa excelência vai ouvir, como também não 10 - sou do Partido do Prefeito, mais estou aqui para aplaudir os 11 - seus acertos. Então é isso que nós precisamos, é colocar esta Ca 12 - sa mm caminhar tonito, : num caminhar seguro, num caminhar hones 13 - to, mum caminhar sério. Aqui nós estamos hoje, com uma turma no 14 - va, uma turma que iriciou pela primeira vez, e que a gente está 15 - sentindo a garra de ceda um, o desejo de acertar, o desejo de 16 - chegar lã com muita responsabilidade. Eu hoje me sinto cada vez 17 - mais, orgulhosa de pertencer à essa bancada, de pertencer à ban- 18 - caãa Ge jovens Vereadores, e de Vereadores novos que estao en 19 — trando qui. Eu ressalto aqui, essa minha empolgação por voves - :y 20 - por toda essa gente que aqui está hoje nesta Câmara, meus para - 21 - vens à essa bancada, mais uma vez eu estou feliz de pertencer a 22 - a mesma bancada. Quero também falar cobre o "Dia Internacional" 23 - da Mulher", que é um dia que n$ todas nos sentimos realmente ho. 24 — menageadas, quero lembrar esta Gasa, que neste dia, os esposos * 25 - não esqueçam das suas esposas, voces tem ohrigação de lembrar na 26 - quele dia mais uma vez principalmente o meu Presidente, que tem 27 - uma mulher atuante, o Thaumaturgo, que a esposa também é muito ' 28 — atuante, Paulo Duarte que tem, não é nem uma esposa, mais é uma 29 — heroina do ladp dele, a mulher que batalha, pra aguentar o Paulo 30 - tem que ser de ferro. O Vereador Sebastião Bezerra, enfim todos* 31-- voces, eu quero que J6em aquela homenagem muito especial. à suas 32 - esposas, Muito Obrigada e boa noite. Vereador Thaumaturgo Cesar (o cem) ” t ! ESTADO | | DE RORAIMA ns Câmara Municipal de Boa Vista a FL. 35 01- Moreira do Nascimento: Eu queria agradecer as palavras da Vereado .02 03 04 05. 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ra Maria de Lourdes Pinheiro, e dizer também que de público, que a primeira coisa que eu fiz, quando eu assumira Secretaría de Obras do Município, foi resgatar uma dívida que eu tinha para com o bairro de São Pedro, àquela altura nós fizemos todo O.: le- vantamento do bairro de São Pedro, 'para fazer a drenagem superfi cial, meio-fio e calçamento, não esperávamos que. tivesse, ou que. cs. serviços ganhasse a amplitude que ocorreu, fizemos isso por que trabalhamso muito alí naquele bairro, e tivemos uma excelen= te votação naquele bairro , e que era um bairro também simples de se fazer,o que foi feito a drenagem superficial,, quer dizer: não precisa se gastar miores recursos com tubulação, porque a pró - pria topegrafia do bairro assim favorece, eu tenho também | um amor por aquele bairro, me lembro na eleição para Vereador, numa urna só tive quinze votos naquele bairro, tenho muitos amiges alí e dizer também para a Vereadora, que quando da nossa posse aqui na, Câmara dia primeiro de fevereiro, nós dissemos naquela oportu nidade, que o nosso maior comproxisso é com o povc, com O tras [eu balho, essas mesmas palavras nós ouvimos do nosso grande líder Barac Bento, que o compromisso dele é com o povo, seus auxilia res teriam que esta trabalhando para o povo. Então, nós também," o nosso único compromisso, é promover o bem-estar social, então, aquilo que nós obse:varmos que vai ao desencontro da solicitação da sociedade, nós não podemos aprovar, que seja ra esfera manici pal, federal ou estadual. Vereador ALMIR FORTES FRANÇA: Eu, só | - quero recolher um pouco das palavras da Veredora Maria de Jour. des Pinheiro, e externar também a minha alegria ao ouvir hoje: ijo nosso governador, com muita veemência o seu pronunciamento na levisão, que eu também já fui vítima desse policiais federais a quando estava na área garimpeira, eu fui abusado: “por três vezes, inclusive sob pena de morte, ameaça de morte, : eU repúdio à eles e o meu louvor ao nosso governador Ottomar de Souza: Pinto... o 3 26 — e7 - 28 -pessoa honesta, é uma pessoa íntegra, como o nosso governador Ot- 29 — 30 — 31 - 32 — 1 — ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista o F1:36 também, dizer ao meu nobre amigo Braz, que você me surpreendeu! na tribuna, excelente pronunciamento, como também meu nobre Vere ador Thaumaturgo, um excelente pronunciamento, e ainda, parabeni zá-lo pela sua postura agora, na aprovação desse requerimerto |, esquecendo o lado Partidário. Muito obrigado. Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: Eu quero em Explicações Pessoais, . ralar um pouco a respeito dos dois requerimentos, aliás, quanto ao meu requerimento, agradecer de coração à todos vocês, os elogios da Vereadora Lourdes, eu não sabia que eu era tao importante assim para a senhora, muito obrigada Vereadora, e obrigada à todos vo cês, por aprovarem por unanimidade o meu requerimento. E reafir- mar o que ev. falei no inicio, quanto às doações de terras, eu apesar de ter votado favorável ao requerimento dele, eu cortinuo pensando daquela meneira, não volto atras, mas, se eu fui eleita pelo povo, se nós Vereadores, temos que nos basearmos por deter- minadas leis, eu jamais poderia votar contra este requerimento ! porque eu estou contra à mim mesma, eu estou contra o que diz a lei, o que diz a lei: "deverá ser passado pela Casa e aprovado a doação destes terrenos". Não é nada contra o Prefeito Barac, mui to pelo contrário, estou aqui para somar, porque estive com ele, trabalhei com o Vice-Prefeito dele, convivemos seis anos, e sei da seriedade do Barac, ele tem seus defeitos como todos nós te mos, mais é um Prefeito, € uma pessoa honesta; é uma pessoa in- tegra, me surpreende essa atitude das doações dos terrenos. Te nho falado muitas vezes, inclusive até em rádios, que se depen - der de integridade, de honestidade, o nosso Estado vai se desen- volver muito rapidamente, porque tanto o Prefeito Burac é uma tomar de Souza Pinto. Muito obrigado. Vereador PAULO DUARTE: Em Explicações Pessoais, eu quero desejar votos de pesar à família da dona Lourdes, pela perda do cunhado, não foi no momento opor- tuno, mais fica aí nosso pesar pela perda do Benedito Pinheiro NR ——— ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista Pies q 01 - to, eu gosto muito do seu Raimundo, dona Lourdes também, e regis 02 - trar isso aí. Presidente, sou morador do Caçarí, e como tal aqui 03 - lo alí não esta reslmente bom, conversei com o Salomão, também 04 - achamos que aquilo alí está agredindo, no entanto já houve | uma 05 - determinação superior e assim ficou, e nós não temos como Verea- 06 - dor, como coibir essa decisão do Barac. Conversamos com ele, ele 07 - nos colocou, não ncs convenceu, no entanto, ratifico é mavéria 08 - preclusa, mais não está cadastrado, e haverá resposta vamos 09 - discutir novamente isto, e não há porque milindrar ninguém de 10 - posicionamentos. Quero parabenizar o ilustre Vereador Thaumatur- 11 - go pelo seu pronunciamento, e agradecer a parte que toca ao De- 12 - putado Chaves. Quero em Explicações Pessoais dar os meus para 13 - béns,e que a liderança leve pessoalmente, porque gosto, e admi 14 — rei o pronunciamento fo governador Ottomar Pinto hoje na televi- 15 - são, muito bom, posicionamento com relação à Polícia Federal até PA 16 - porque Presidente rão tem um Juiz em Boa Vista, não sei se ja 17 - chegou agora, e se não tem um Juíz em Boa Vista, só quem solta é 18 - o Juíz, então o consenso manda que não se prenda, pelo menos nin 19 - guém tem condições de se defender, de se soltar, pelo menos não 20 - prenda, e foi uma medida muito boa. Ainda na parte municipal, os 21 - Postos médicos, o Vereador Sebastião Bezerra teve um momento 22 - muito feliz, está indo de madrúgada e está vendo que os Postos 23 — estão funcionando, isso é um testemunho muito válido, viu senhor 24 - presidente, e nós em Explicações Pessoais parabenizamos o ilus - 25 = tre Vereador por este fato. Também esquecemos as bandeiras parti 26 - dárias aqui, porque acho que não é momento de bandeira partidá - 27 - ria, até porque somos minoria, mais temos o nosso posicionamento 28 - e vamos levamdo o rosso posiciomamento agradando a nossa consci- 29 - ência que é que interessa. Muito obrigado. Vereador GILBERTO INÁ 30 - CIO DE ARAÚJO: Não havendo mais quem deseje se manifestar, em 31 - Explicações Pessoais, nós gostaríamos de lembrar aos companhei — 32 - ros Vereadores, que tenham a preocupação de levar ao conhecimen+- E A r or = 02 E 03 - 04 — 05 — 06 — 07 - ide 09 — Nos GEE lg Bus 14 — 15 - 16, 17 - lg = 19 — DORES oiE apps os = DRE ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista F1:38* to do Presidente dos Partidos ao qual pertence, que precisam de remeter à esta Casa, o nome das lideranças desses Partidos nesta Casa, por enquanto nós só recebemos até agora, o nome do líder e vice-líder do PFL, dando assim, um verdadeiro exemplo de disci plina ao Regimento Interno desta Casa. De sorte que nós ratifica, mos o pedido, de que os companheiros empreendam esforços no sen- tido de fazer com que os Partidos nos enviem o nome de suas li- deranças, líder e vice-líder. Por outrolado, nós parabenizamos os Vereadores, pelo trabalho que estão desenvolvendo nos seus gabinetes, fora dos gabinetes e sobretudo nas Sessões, pela for- ma, como tem se comportado, conduzido os seus pronunciamentos |, com a SMdquncio que se faz necessário, aparteando de forma sau- dável, sadia e sobretudo respeitosa, pois é assim que nesta Casa o Vereador realmente vai conquistar a credibilidade, a solidarie dade e a amizade dos seus pares. Esta Casa, repito, é a nossa Ca sa, é a casa da nossa aprendizagem, é a Casa que realmente nos faz nos exercitar afim de que, no amanhã, possamos contribuir com significativa participação nesta mudança que o EStado de roraima está vivenciando. Nós agradecemos a participação, a presença de todos os funcionários que aqui estão neste momento, os visitan — tes, e em especial ao Vereador Marcondes, que de um município o distante, estar aqui conosco prestigiando e somando, oferecendo este calor humano a todos os seus companheiros da União dos Vere adores de Roraima, damos por encerrada a Sessão, muito boa noite PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO" Boa Vista, 06 de março de 1991. GILBI ERTO INÁCIO DE ARAÚJO THAUMATURGO MOREIRA NASCIMENTO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO.