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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 13
Date 1991-03-06
native_id2053

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 38

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- jo, José Sebastião 4lves Bezerra, Maria Alice de Andrade Gomes |,
FPLADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da Segurda Sessão Ordinária
de Trigésimo Terceiro Període Legislativo da Quinta Legislatura
da Cámara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, ' realizada
aos seis dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um
Aos seis dias do mês de março de
mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de Boa Vista - Esta-
do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lo
calizada na averida Ene Garcêz, no Plenário Estácio Pereira de
Mello, às dezenwe horas e trinta minutos, realizou-se a Segunda
Sessão Ordinária sob a presidência do senhor Vereador Gilberto
Inácio de Raújo e secretariado pelo senhor Vereador “Thaumaturgo
Nascimento. O senhor presidente determinou ao senhor secretário
proceder a chameda dos senhores Vereadores, obedecendo a ordem
alfabética, registrando-se a presença dos seguintes” Vereadores
Almir Fortes França. Braz Assís Behnck, Gilberto Inácio de Araú
Maria de Lourdes Pinheiro, Paulo Magalhães Duarte, Raimundo Dan,
tas Lavor, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento. Ausente os
Vereadores Ilka Macedo Malla e o Vereador Salomão Afonso de Sou
za Cruz. Constatando-se quorum legal e regimental o senhor pre
sidente declarou aberta a Sessão e colocou para apreciação dos
senhores Vereadores as Atas dos dias 01/01/91, 01/02/91, que fo
ram aprovada por unenimidade e sem retificações por parte dos se
nhores Vereadores. logo após o senhor presidente determinou ao
senhor secretário proceder a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação nº 16/91, de autoria da Verea
dora Ilka Malla, indicando ao administrador do mercado " Romeu
Caldas de Magalhães", realizar a recuperação da infra-estrutura!
interna do mercedo, com agil e rápido trabalho, principalmente
ros banheiros. Indicação nº 017/91, de autoria da Vereadora Ate
ka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal de Boa Vista |,
que determine ao órgão competente a executarem serviços das por
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Câmara Municipal de Boa Vista
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01 - tas do mercado Romeu Caldas de Magalhães que se encontram sem
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O2 - trancas. Indicação nº 018/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal
"03 - la, indicando ao Diretor da. Eletronorte, que determine o órgão
O4 - competente fazer um reparo na ilumunação pública da rua Artur
05 - Virgílio. Indicação nº 019/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal
06 - 1a, indicando ao Diretor do Detran, que determine ao órgão com-
07 - petente, a montagem de um quebra mola na general Ataíde Teive |
08 - próximo a Vila Miliiar, 2º BEF. Indicação nº 020/91, de autoria
09 - da Vereadora Ilka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal
10 - que determine o órgão competente fazer um box para cada um dos
11 - feirantes da Feira do Buritis por ser um local de muita movimen-
12 - tação de pessoas, de veículos ficando assim sem condição de aces
13 - so para venda de suas mercadorias. Indicação nº 021/91, de auto
14 —- ria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando ao senhor Prefei
15 - to Municipal, denominar a rua 15 localizada no bairro Caranã ,
16 - nesta cidade, de João Aprígio da Silva. Indicação nº 022/91, de
17 - autoria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao se
18 - nhor Prefeito Municipal, a construção e instalação de um Posto
19 - Médico para o bairro Tancredo Neves II. Indicação nº 023/91, de
20 - autoria do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, indicando ao Dire
21 - tor do Detran, que determine ao setor competente desse departa
22 - mento, um maior controle de fiscalização, quanto aos ônibus e
23 - veículos que trafegam na rua Dr. Silvio Botélho e cruzamento.
24 - com as avenidas Sebastião Diniz e Bento Brasil, e providências
25 - de quebra-molas ou semáforos, para melhor segurança dos moradó
26 — res e pedestres daqueça artéria viária. Indicação nº 024/91, de
27 - autoria do Vereador Ilberto Inácio de Araújo, indicando ao Dire
28 - tor do Detran, que determine ao setor competente desse departa —
29 - mento, um maior controle e fiscalização quanto aos veículos que
30 - trafegam na rva Mário Homemde Mello após o cruzamento da rua Jo
31 - sé Queiroz, assim como providências no que tange a instalação de
32 - quebra-molas ou semiforos. Indicação nº 025/91, de autoria do
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Vereador Gilberto INácio de Araújo, indicando ao Governador ão
Estado, que determine ao órgão competente .a recuperação da Esco-
1a da Vial do Tepequér na regiao do Paiva. Em virtude da mesma
encontrar-se totalmente deteriorada e sem condições de funcionam
mento. Indicação nº 026/91, de autoria do Vereador Gilberto Iná
cio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que determine
ao órgão competente, a urgente recuperação, serviço de terraple
nagem e limpeza no trecho viário da rua Pacaraima: no perimetro
entre a Av. Glaycon de Paiva e Venezuela no bairro de São Vicen
te. Indicação nº 027/91, de autoria da Vereadora Maria de" Iour
des Pinheiro, indicando ao Governador do Estado, que através dos
órgãos competente::ircentive a indústria de doces e sucos "régio
nais. Indicação nº (28/91, de autoria do Vereadór Gilberto Iná
cio de Araújo, indicando ao Prefeito Municipal, que determine
ao órgão competente, serviços de terrarlenagem, limpeza e drena-
gem no período entre as ruas Armando Nogueira e rua C-10'no bair'
ro Asa Branca. Indicaçao nº 029/91, de autoria da Vereadora Maria
de Lourdes Pinheiro, indicande'ao Governador do Estado, a neces='
sidade de srem tomadas medidas para evitar o favelamento o dos
bairros da periferia. Indicação nº 030/91, de autoria da Vereado
ra Ilka Malla, indicando ao Prefeito Municipal, que juntamente
com o órgão competerte, reduzam as taxas de impostos da feira de
São Francisco. Alegendo também que estes problemas .igão tea
te é por falta de um administrador que a feira não tem. 4 Indica
ção nº 031/91, de avtoria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao )
senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente a:
abertura de uma rua no final da rua Buritis, e do, mercadinho * 18
de setembro, ambos no mesmo bairro. Indicação nº 032/91, de auto”
ria da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Diretor da Eletronorte )
que determine ao órgão competente fazer reparo na iluminação: pú
blica das ruas, Artur Virgílio, Antonio: Pinheiro Galvão, José Pi
nheiro, San Rosa e rua Raimundo Pena Forte, e no centro. ao 18
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do do colégio Osvaldo Cruz. Indicação nº 033/91, de autoria da
Vereadora Ilka Malla, indicando ao senhor Prefeito Municipal ,
que determine ao órgão competente, a proibição do exercício de
feirante no mercado Romeu Caldas de Magalhães e de | indivíduos
que se acharem alcoolizados. Indicação nº 034/91, de autoria da
Vereadora Ilka Malla, indicando ao Comandante: da Polícia Militar
de Roraima, que destaque uma patrulha oficial com intento de man
ter a ordem e a segurança pública do cidadão no interior do mer
cado Romeu Caldas de Magalhães. Indicação nº 035/91, de autoria
da Vereadora Tlka Malla, indicando ao Prefeito Municipal, que
juntamente com o órgão competente, determine retirada de lixo, e
podar os galhos caidos das árvores que servem de esconderijo pa
ra os desocupados e ladrões, na rua brigadeiro Eduardo Gomes e
rua C-8, no bairro de Jardim Floresta II. Indicação nº 036/91
de autoria da Vereadora Ilka Malla, indicendo ao Comandante da
Polícia Militar de Roraima, que determine ao órgão competente na
colocação de PM-BOX, na Rodoviaria Internacional de Boa Vista
mercado de São Francisco e os bairros de São Vicente e Nossa Se
nhora de Aparecida. Indicação nº 037/91, de autoria da Vereadora
Ilka Malla, indicando ao Administrador do Mercado Romeu Caldas de
Magalhães, que determine para referida feira uma lixeira. E que
a parte hidráulica do prédio está sem condições de uso. Indica
ção nº 107/91, de autoria do Vereador Thaumaturgo Nascimento, In
dicando ao Presidente da Caer, que determine ao setor técnico da
Companhia, providências no sentido de viabilizar a regularização
da distribuição de água potável do bairro de Asa Branca e adja -—
cências. Indicação nº 110/91, de autoria do Vereador Salomão Afm
so de Souza Cruz, indicando ao Governador do Estado, a instala
ção de um Centro de Preparação de Mudas Frutíferas - . principal
mente as cítritas - va Vila Brasil. Indicação nº 111/91, de au
toria do Vereador Traumaturgo Nascimento, indicando ao Prefeito
Municipal, que determine a Secretaría Municipal de Obras e Servi
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ços Urbanos - SEMOU. a construção de um abrigo de ônibus na rua
Manuel Felipe, em frente a Creche Santa lereza, no bairro de Asa
Branca. Indicação nº 112/91, de autoria da Vereadora Ilka Malla,
indicando ao secretario Muniétipal-de Saúde, que intensifique a
fiscalização das empresas de limpeza de fossa que funcionam em
Boa Vista. Indicação nº 113/91, de autoria da Vereadora Ilka Mal
1a, indicando ao Presidente da CAER, que amplie a rede hidráuli
ca de Boa Vista para atender plenamente as necessidades dos mora
dores de conjunto Santa Tereza, onde apenas uma parte das resi
dências possue água encanada. Indicação nº 114/91, de autoria
da Vereadora Ilka Malla, indicando ao Diretor da Eletronorte x
que amplie a rede elétrica do bairro Santa Tereza para atender
as necessidades de parte daquele bairro que não é atendida por
este serviço. Indicação nº 115/91, de autoria da Vereadora Ilka
Malla, indicando ao Diretor do DETRAN, que construa quebra- mo-
las e instale sinalizadores e coloque sinalização vertical e ho
rizontal nas curvas da BR-174 no trecho asfaltado que vai do la
do do IBAMA até a Base Aérea de Boa Vista. Memorando nº 04/91 de
Vereador Thaumaturgo Nascimento ao excelentíssimo senhor | presi
dente da Câmara Municipal de Boa Vista comunicando a formação
da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, ficando as
sim constituída. Presidente Thaumaturgo Nascimento, Secretário
José Sebastião Alves Bezerra, Membro Raimundo Dantas Lavor. (0)
Vereador Paulo Magaillhaês Duarte encaminhou a Ata da reunião em
que foi realizada a eleição dos cargos da Comissão Permanente
de Justiça e Redação Final a qual ficou composta pelos seguintes
membros: Presidente. Paulo Magalhães Duarte, Secretária Maria
Alice de Andrade Gomes, Membro Jose Sebastião Alves Bezerra |.
Terminada a leitura dos Expedientes o senhor Presidente anunciou
o PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador RAIMUNDO DANTAS
LAVOR : Senhor Presidente, senhor secretário, colegas Vereadores ;
senhores funcionários desta Casa tenho a cumprimentar neste mo
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merto tenho neste momento a incumbência máxima de solicitar acs
companheiros Vereaderes que coloque em vrgêrcia máxima a reforma
do Regimento Interno desta Casa que já esta ultrapassado comple-
tamente defasado e engolido pela legislação federal. A Constitui
ção hoje choca-se frontalmente com o que determina o Regimento
Interno que ainda é a camisa de força e o resquício e o cêbo da
revolução de mil novecentos e sessenta e quatro. É completamente
uma ditadura é o oazis da democracia em que vivemos, por causa
desse Regimento que choca-se não estole o direito de solicitar
as autoridades e aos órgão competentes quaisquer informações que
tem que ir a apreciação do plenário. Não há mais necessidade dis
so, portanto solicito aos serhores Vereadores que dedique urgên
cia máxima para a roforma desse Regimento. lloje entra em paula
um requerimento de minha autoria que solicita informação ao se
nhor Prefeito e espero que para que não cometamos mais nenhum cri
me e possamos usar a justiça e cbter informações dessa autorida
de para que seja aprovado esse requerimento sem a menor polémica.
Quero também neste momento parabenizar o governador do Etado pe
2a coragem que teve investido na autoridade de governo do Estado
em defender a comunidade garimpeira e os interesses do mesmo Es
tado. E também neste momento quero levar um voto de pesar ac Se
cretário Municipal de Saúde para com o aterdimento no Pronto So
corro pelo mal atendimento no Pronto Socorro visto que hoje um
dos nossos funcionários da CODESAIMA passou mal, não foi atendi
do porque o médico sumiu para conversar. Isto € muito grave e
uma desumanidade. Então espero que fique registrado em Ata e co
municado a autoridade competente. Eram essas as palavras que ti
nha no Pequeno lExpedierte. Muito obrigado. Com a palavra o Verea
dor SEBASTIÃO ALVES BEZERRA: Senhor presidente, senhor secretã —
rio, senhores Vereadores, quero neste momento parabenizar o nos
so secretário Municipal de Saúde, visto que, levantando as cinco
horas da manhã e visitando os Postos médicos especialmente o Pos
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to médico do bairro de São Vicente, ví que alí existe uma organi,
zação na saúde municipal, senti na realidade que o senhor Prefei,
to esta voltado para a saúde do município de Boa Vista como tam
vém visitei o Posto médico do bairro do Pricumã e lá também en
contrei no realidade apenas faltando o médico pediatra. Então
por esta razão é que parabenizo o nosso Secretário Municipal de
Saúde pelo prilhante trabalho voltado para a saúde do município.
Sendo eu do PMDB e querendo mostrar o meu trabalho que seja vol
tado aos munícipes, estou aqui, pronto para dar o meu apoio ao
nosso Prefeito todas as vezes independente de partido, que ele
acerte o seu trabalho e que este seja voltado para os nossos mu
nícipes que na verdade é um povo sofrido, é um povo que pretisa
do apoio de nôs Vereadores para que minimize a sua necessidade .
Porque o que nós vemos meus amigos nesses bairros é a falta de
apoio e ansia de viver melhor desse povo sofrido. É preciso que
nós Vereadores que tanto pedimos votos desse povo, é preciso que
agora nós que estamos aqui nos sensibilize, nós precisamos nos
unir para que esse povo se sinta melhor na sua vivência, é preci
so então que todos nós unidos tenhamos o direito de trabalhar
por este povo para bem deste município e o engrandecimento do ros
so Estado. Muito obrigado. Com a palavra a Vereadora MARIA ALICE
DE ANDRADE GOMES: Senhor presidente, nobres colegas eu ocupo (e)
Pequeno Expediente para falar um pouco a respeito do requerimen
to que dei entrada nessa Casa e acredito que devera ser aprovado
hoje quanto a homenagem que devera ser feita por todos os Verea-
dores dia oito, dia Internacional da mulher, pelo que tenho con
versado com os meus colegas a maioria estão indicando pessoas
da comunidade que trabalharam e trabalham. Muitas vezes aquela
pessoa que fica esquecida no bairro de Asa Branca e Tancredo Ne
ves, nunca ninguém chegou perto dessa pessoa para dizer obrigado
pelo seu trabalho. Um trabalho simples, mas importante, aquela
dona de casa que as vezes fica com os filhos da vizinha porque es
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01 - ta tem que trabalhar e não tem com quem deixa-lo. Como também
02 - nós nao podíamos deixar de lembrar algumas personalidades daqui
'03 - de Roraima, eu gostaria que vocês também estivessem de acordo
04 - com as homenagens especiais, ou seja além das três pessoas de
05 - que cada Vereador irá indicar nós fariamos homenagens especiais.
06 - Eu tenho uma relação que irei lé para os senhores e gostaria de
O7 - pois que se vocês tivessem alguma pessoa a quem desejassem se fa
08 - zer uma homenagem especial me desse o nome . Nós temos em nossa
09 - lista de Marluce Moreira Pinto, Iramir Bento, Odete Irene Domin
10 - gues, Irmã Noêmia, Mabel Trajano, Consuelo Oliveira, Nadja Ha
11 - mid, Ester, Loredana, Shirlaine, tia Zilma, a mãe da Vereadora"
12 - Ilka, Irmã Camila, Cilene Lago e Nazaré Cruz. Teria além daque
13 - las três pessoas que nós iremos indicar, seriam essas homenagens
14 - especiais. Gostaria de também agradecer ao Secretário de Educa
15 — ção senhor Hildebrando Solano Neves Falcão e o Presidente do Ban
16 - co de Roraima senhor José de Souza Adão que tem atendido as mi-
17 - nhas indicações. Eu fiz uma indicação e acho muito importante que
18 -“sobre a padronização das fardas nas escolas. Farda de governo a
19 - farda tem que ser azul e branca. Existe escolas em bairros dis
20 - tantes do centro da cidade que estavam exigindo calça jeans para
22 - os alunos, isso é un absurdo a maioria da nossa população dos
22 - vpairros vivem de salário mínimo, qualquer calça jeans custa no
23 — mínimo cinco ou seis mil cruzétros. Estive em visita ao Secreta,
24 - rio ele acho ótima a idéia. Também solicitei aquela autoridade a
25 — doação de fardas aos alunos carentes. Eu lembro que no governo
26 - passado do Brigadeiro Ottomar em que ele dóava fardas completas
27 - aquelas famílias realmente que teem necessidade e graças a Deus
28 - as duas indicações foram atendidas. O mérito não é só meu, mas
29 - principalmente do governo que temos que é um governo sério e que
30 - quer trabalhar. É um governo que não quer fazer politicagem e
31 - principalmente que não lembra dos pobres só na véspera de elei
32 - ção. Também graças ao Secretário que acatou as minhas indicações
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Ao presidente do Banco de Roraima conversei com ele a respeito
da falta de respeito com o Luncionalismo público. 'fodos os meses
no pagamento nós assistimos na televisão polícia, brigas, tumul-
tos e pessoas desmaiando na fila. Inclusive no mês passado nós
tivemos um caso de uma senhora que teve derrame devido o sol.Con
versei com o presidente e ele me prometeu que iria colocar de
acordo como eu pedi. Conversei com o gerente e disse que sou uma
mulher séria no meu trabalho, em todos os atos da minha vida eu
procuro fazer com a maior seriedade do mundo. E eu não vou admi-
tir que o serhor volte atraz se o senhor me deu a palavra e eu
divulguei no rádio, porque é por políticos que não mantém a pala
vra que nós da classe política somos desacreditados. Ameacei de
ir ao jornal e a televisão, nem que eu tivesse que pagar, mas
ele teria que cumprir a palavra, porque assim como eu elogio eu
disfarço a imagem. E hoje eu me penitenciei com ele e acho que
ele passou a noite trabalhando e o pagamento do funcipnário pú
tlico saiu como eu pedi, tudo tranquilo. Eu não passei trinta mi
nutos na fila. E assim mesmo ainda fiquei conversando com as
pessoas. Então esse tipo de gente que procura nos ajudar é por-
que sabe também que nós estamos querendo ajudá-los. Quero que
fique registrado o pedido que irei fazer agora ap presidente da
Casa. Senhor presidente o nosso trabalho precisa ser divulgado .
Produto que não é mostrado, não é vendido, portanto não é compra,
do. O povo tem que tomar conhecimento do que nós fazemos. Nós fi
zemos uma visita as rádios e foi muito válido, mas nos jornais
infelizmente eu não sei o que esta acontecendo. Eu acho que é de
conhecimento de boa parte das pessoas daqui da Câmara de que eu
venho na luta para que volte o crediário de passagens aéreas da
varig Cruzeiro aqui em Roraima. Fui até ao senhor Armando Falcão
Gerente da Cruzéiro e ele me disse infelizmente Roraima onde
existia mais mal pagadores aqui em Roraima. Mas o senhor hã de
convir que hã um ano atraz havia um fluxo muito grande de pes
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soas que vinham para essa cidade. Não só os garimpeiros mas mui-
ta gente interessada naquela febre do ouro. Mas de qualquer ma-
neira não foi aceita, não teve retorno. Entrei em contato com o
presidente senhor Rubel Tomas e dias atraz eu vejo na televisão
uma propaganda a nível nacional dizendo que existe crediário in
clusive com pacotes de viagens de onze mil cruzeiros. Volto 1á
inclusive com o jornalista e pedi que tirasse foto. E ele disse:
Não Roraima está fora. É uma batalha minha e hoje eu vejo na te
levisão uma entrevista baseada. na minha matéria que saiu, mas
foram incapazes de dizer isso foi uma proposição da Vereadora Ali
ce. Eu acho isso injusto, portanto o que eu quero pedir a vocês
é que nós Vereadores nos unamos e vamos a esses jornais e se for
preciso pegar o senhor presidente, vamos dar um jeito de pegar
Eu acredito que nós podemos falar com o Prefeito ele esta pro
posto a nos ajudar. O governador Ottomar disse que nos ajudaria.
Mas nós precisamos divulgar o nosso trabalho. Felizmente a popu
lação tem conhecimento que foi eu que fiz, sou eu que estou en
trando nessa luta, porque eu vou ao rádio e abro a boca mesmo .
Bem rinha gente vamos ao senhor governador porque todos aqui
querem ser reeleitos eu pelo menos não quero ficar por treze vo
tos que até esses treze votos estão aqui na minha garganta. E se
o trabalho for divulgado eu acredito que a população tomará co-
nhecimento muito mais do nosso trabalho e poderá novamente nos
trazer de volta à esta Casa. Muito obrigado. O senhor presidente
registrou a presença do Vereador Marconde do município de são
João do Baliza o qual nós convidamos para fazer parte da nossa
Mesa. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador BRAZ BECHNCK :
Senhor presidente, senhor seeretário, senhores Vereadores, fun—
cionários dessa Casa e demais aqui presentes. É com muito orgu
lho que pela primeira vez ocupo essa tribuna, como já disse na
sessão anterior que 2 cargo de Vereador que agora ocupo muito
me orgulho, embora seja mesmo como suplente, para se chegar foi
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necessário uma campanha aonde eu fui em praça pública e de casa
em casa levando o meu programa de trabalho e dizendo dos meus
propósitos se eleito. Agora que tenho essa oportunidade não que-
ro decepcionar os meus eleitores e a população em geral. A mi
nha proposta de trabalho é muito simples é de lutar sempre pela
coletividade e nunca em prol de pessoas ou pequenos grupos nessa
época em que a paz é tão discutida e tão falada que frequentemen
te ouvimos pelo rádio e pela televisão mensagem de paz. E eu que
ro lembrar aqui que a paz Só será possível se houver justiça so
cial. Portanto assim falar em paz é fácil agora agir de forma
coerente para que ela exista não é tão facil assim muitas vezes
exige renuncia e exige reruncia de nosso organismo. A violência
esta presente no nosso dia a dia. Assim quando os maus empresá
rios estipulam um preço em seus produtos e serviços que dão mar
gens de lucros exorbitantes um verdadeiro contraste com o salá
rio pago & geus funcionários é um ato de violência tao grave
quanto aqueles praticados na guerra. Assim também alguns empresá
rios que muitas vezes favorecidos pelo geverro que tem c monopó-
lio de prestação de serviçó nãc curpre rigorcsemente com c seu
dever é o quadrc aqui er Boa Vista da empresa encerregada de for
necimento de gas de cozinha. Per rãc curprir a sua parte deixa,
2 população a ver navios em filas interminaveis. Eu quero regis-
trar aqui o meu protesto com essa situação. No' mesmo raciocínio
eu quero aqui também manifestar a insatisfação com o monopólio
da empresa que realjze c transporte vrbanos de Boa Vista, pois
além de realizar o mcnopólio estipular o preço das passagens tal
vez jurto com « Frefeito mas sem uma justificativa convicente .
Quando sclicitamos a meia passegem para o estudante o Prefeito
alegou que esta atitude ia alegar a empresa a falércia. No entan
to na época de campanha... Aparte da Vereadera MARIA DE LOURDES
PINHEIRO: Nobre quando vossa excelência fala scbre s passagemão
estudante, nós tivemos já nesta Casa um projeto onde sua exce
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1ência serhor Prefeito de épocas pesssdes concedia a meia. passa
gem a estudantes que foi uma proposição nossa como também o fei
uma proposição nossa a pesseagem eo idoso com meis Ce sessenta
- anos. Essa do iãcso foi concedida e até hoje esta er vigor a do
estudante foi cortada não sei porque. Nas em todo Estado da fede
ração existe a meia passagem pera o estudante. A Prefeitura tem
como fazer alguma coisa para ajudar essa gente no caso se a em
press de ônibus tem ur prejuízo muito grande, porque não subsidi
ar esses estudantes carentes. Desde que a passagem seja :- «dada
meia passagem, só quem usa ônibus é quem tem necessidade, só
quem é carente e precisa de ajuda. Entãc eu acho que nós devemos
batalhar encima dissc c Prefeito ficará sensível, eu tenho cer-
teza disso após ura explanação porque o próprio estava aqui nes
ta Casa quando essa reivindicação foi feita e ele foi favorável
na época. Então meus parabéns por ter tidc mais uma vez essa
iembrança. O Vereador Braz continuanio seu pronunciamento disse:
Então quando sclicitamos a meia passagem para O estudante o re
feito alegou que essa atitude iria levar a empresa a falência .
No entanto verificemos que na época de campanha a empresa coloca
va ônibus em comboios para transportar pessoas gratuitamerte para
peneficiar esse cu aquele candidato. Aparte dc Vereador PAULO
MAGALHAÉS DUARTE: Eu quero fazer cero as suas pelavras quande
vossa excelência denuncia muito bem nessa tríbuna o monopólio
ão transporte urbano de Boa Vista. Nós temos um monopólio rão só
de transporte vrbanc porque é só essa firma que está aí atenden
do mal. Faço ccro as suas palavras pem como nós temos monopólio?
no transporte de outros municípios como a outra empresa que tem
ale só ele serve também: Como nós temos também c moropólio da
Varig só ela é quem serve no trarsporte aéreo. O mercado tem
que ser participativo tem que ter mais empresas ai. Faço um app
lo como líder da bancada do PFL, conversei isso com € Prefeito
para estimularmos outras empresas a entrarem para servir a popu-
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01 - lação porque o' que rós vinos aí é meio dia e sete horis da ma,
02 - nhã uma sobrecarga muito grande mal atendide., as pesscas vem
03 - em pé e ragam o mesmo valor dos daqueles que vem. sentades. Tem
04 - oc mev apoio a denuncia que vossa excelência está formulande e ou
05 - tra cpisa, feito pelo Barac Bento quando Vereador nesta casa. ,
06 - nós trazemos para cá conforme dispositivo na lei 6.448 que dici-
07 - plina a política administrativa do município que tarifas, taxas
08 - e tudo que se refere a tarifas de preços e prestações de servi
09 - ços tem que passar pela aprovação da Câmara Municipal. O Prefei-
10 - to não pode não deve e nós iremos levar isso para ele. Ele rão
12 - pode junto com a empresa está aumentando o pagamerto do | preço
12 — gos ônibus. A lei nº 6.448 em ceu art.34º diz: "Compete ao Pre
13 - feito fixar as tarifas e serviços públicos corcedidc e serviços!
14 - e atividades exploradas pelo município de acordo com os crité
15 - rios gerais aprovados pela Câmara Municipal, isso não vem sendo
16 - feito e lamentavelmente é um lapso dos cclegas que rão atentaram
17 - para isso e vossa excelência está se portantdo com muita dignida
18 - de e firmezs. com relação ao monopólio que está ocorrendo no muni
19 - cípio. Cente cem o nosso apoio. Vereador BRAZ BECHNCK.: Da mesma
20 - forma que os empresários praticam violência contra a pepulação
21 - menos favorecida eu quero aqui também lembrer que os parlamenta-
22 - reg de todos os ríveis, seja Veresdor, deputado estadual federal
23 - cu Senador, também praticam violência quando atuam em ceusa pró
24 - pria. Eu procurei saber quanto genha um Deputado estadual e infe
25 -— lijzmente rac consegui essa informação. Alguns dades opciosos me
26 - diziam que referente oo mês de jnneiro os Deputados cstafuais re
27 - ceberam líquido, dois milhões quatrocentos e oito mil cruzeiros.
28 — Tomara que essa. informação esteja errada, pois case contrário o
29 - povo está totalmente com a rezão em rão acreditar mais nos poli-
30 - ticos. Acredito eu que o vovo tem o Cireito de saber qvanto ga
31 - rha seus representantes, pois é dele que sai os recursos. Fiz um
32 — calculo rápido ss é que esta informeção esteja correta e cheguei
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a seguinte conclusão. Um trabalhador que ganha um salário mínimo
levaria praticamente a sua vida toda de trabalho para garhar o
equivalente ao que um Deputado ganharia em Ccis meses. E 1 isso
não é admissível em um país que se diz democrático. Desta forma
quero dizer também que os governos também praticam atos de vio
lência quando atuam em função de grupos Ce pessoas. E é porisso
que quero pedir aos colegas Vereadores que aprove O Requerimento
elaborado pelc Vereador Lavor e outros, solicitando ao rgenhor
Prefeito Barac Bento um esclarecimento a respeito de uma ::. «área
que está sendo iniciado construções e que segundo verificamos é
destinado a área verde do cagarí. Não me parece justo isso aí
me desculpe o meu amigo e particular Vereador Paulo Duarte, mas
discordo completamente do seu ponto de vista colocado aqui na
última sessao. Me parece nobre colega que estamos entrando na,
filosofia que é dando que se recebe filosofia esta que tem muito
desgastado os nossos políticos ultimamente. Aparte de Vereador
PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu me congratulo com vossa excelência |,
mas devo dizer que concordo mas nãc acato. Vossa Excelência este
ve comigo com o Prefeito e 1á ele nos disse que antigamente o
governo do Estado nomeava o Prefeito, de formas que isso era uma
ação impositiva que o governador nomeava e o Prefeito não tinha
poder nenhum. Hoje o fato é que o Prefeito é eleito. Se é um
Prefeito eleito ele tem que governar o município e o município
tem o que? Terras. Essas terras que ele deu agora ele disse que
deu a dois empresários e nós lá ficamos calados. Aqui é que é O
local de nós discordarmos, mas lá teria sido o horário muito vá
lido para vossa excelência se posicionar e ratificar a sua posi
ção na tribuna. Estive com o senhor Prefeito como lider da banca
da do PFL ele disse isso e eu contestei aí nós iríamos ter um de
pate de idéias e de posicionamento. Aí eu me posicionária dife
rente não pelo fato de dar que se recebe. Vossa excelência ficou
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calado naquele momento me deixou entender que acatou e e porisso
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que estou contestando. Agora não concordo e acho que deve haver
um critério para se dar terras, mas eu não vou entrar « nessa
área porque pode ferir os interesses e é uma área tao delicada!
que eu deixaria vossa excelência continuar no seu pronunciamen
to. Eu acho que não é dando que se recebe, muito pelo contrá
rio é defendendo o posicionamento e politicamente. Porque nin
guém faz política para ninguém de graça. Só a mulher da gente e
olhe 14. Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES: É dando que se
recebe Vereador. Não mostre trabalho não para vê se o senhor re
cebe voto de troco. Agora eu concordo em parte quanto essa doa-
ção de terra. Se for para alguem radicado aqui, mesmu que não
seja filho da terra, eu concordo plenamente. O que nos doe mui
to e se o senhor for verificar é o número de pessoas voadoras
que estiveram aqui a menos de um ano atraz que tem lotes imen
sos de terras e estão fora daqui. Isso sim nos choca. Agora do
ar um terreno para um empresário que de alguma forma va gerar
emprego para e população isso aí eu estou de acordo. uMuido
obrigado. Aparte da Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu con
cordo plenamente com as doações de terras para pessoas carentes
Empresário tem que comprar do município para render dividendo pa
ra o município. O que acontece é que esta sendo desrespeitada
uma lei porque o Prefeito não tem diferença que seja eleito ou
que seja nomeado. O Prefeito não esta com o direito de fazer do
ação de imóveis conforme a lei sem antes passar por esta Casa
Legislativa. Autorização tem que partir dessa Casa, porque se a
lei tem que ser aplicada ao governador toda doação tem que pas
sar pela Assembléia o mesmo caso afeta o : Prefeito. Agora dis
cordo do Vereador quando diz que não quer entrar nesta área
porque pode ferir interesse de alguém. O único interesse que
nós não podemos ferir é da comunidade, é do povo humilde que
nos colocou aqui. Porque eles não querem nada alem daquilo que
lhe é extremamente adquirido atravéz do trabalho. Aparte do Ve
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reador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Não é que seja contra doar, mas
sim porque feriu uma lei e feriu o projeto. Os Prefeitos tem au
toridade de depois que o conjunto é entregue cabe a ele a respon
sabilidade de arruamento e das áreas institucionais. Agora não
cabe a ele bagunçar o projeto e sim respeitar o que estã defini-
do. Ele transforma a área verde em loteamento. Vereador BRAZ
BEHNCK: E falando da violência eu quero dizer que nem sempre a
retórica é igual a ação, nuitas vezes com uma mão levantamos a
tandeira da paz, mas com outra impunhamos uma arena. A arma do
nosso egoísmo. Essa arma que fere e que mata também basta lem-
brar os índices de mortalidade infantil que existe no Brasil e
também em Roraima. Estive há poucos dias no Centro de Recupera
ção Infantil e lá eu pude vê uma amostra dos mutilados dessa
guerra não declarada. Lg existe crianças com dois anos de idade
e com aparência de crianças de um ano. Então é muito triste | is
so, então eu acho que não é dando qe se recebe, se for para is
go eu prefiro não ser eleito. Acho que nós devemos ter dignidade
e lutar pelo povo e não em favor de pessoas. Para finalizar eu
peço a Deus que me dê forças, coragem e saúde para que eu possa
dar a rinha pequena mais importante contribuição para que Boa
Vista tenha mais justiça e conseguentemente mais paz. Muito obri
gado. Com a palavra o Vereador ALMIR FORTES FRANÇA: Senhor pre-
sidente, serhor secretário, nobres Vereadores; funcionários. Eu
quero me recordar que no meu discurso de posse eu disse que era
um homem feliz, porque tinha galgado aquilo que eu mais alme java
na vida na área política. Se um Vereador ou Deputado não tem cam
po e porque graças as circunstâncias hoje eu sou um Vereador. Co
mo frizei feliz porque nós oito aqui estamos ocupando cargos de
pessoas que ascenderam para Deputado Federal, estadual e Sena-
dor. Estou cada vez mais feliz porque naquele dia eu pedi a
Deus com a faisca da sua luz divina me oriertasse, porque tudo
da certo para mim , o que eu peço eu não sei se a minha humilda-
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de de pedir que as minhas indicações sem receber respostas elas
estão sendo executadas. Eu fico feliz. Então hoje eu só vim
aqui para agradecer com carinho ao nosso comandante geral da po
lícia militar Coronel Luciano Peixoto de Souza por ter atendido
uma indicação que fiz quando solicitei um PM-BOX para a Rodoviá,
ria | Internacional de Boa Vista. E ele colocou lá um Posto Poli
cial. Sem antes vim a resposta já tinha sido colocado lã. Isso
é gostoso é maravilhoso, saber que você foi eleito e está mos
trando o seu trabalho. Solicitéi'ao senhor Governador a limpeza
para a Rodoviária e imediatamente o senhor governador telefonou
para o Doutor Ovídio Vieira da Costa e hoje nós temos a limpeza
e brevemente a colocação de bebedouros. Entao gente eu não rece
ti nem a resposta e os trabalhos já foram concretizados. Ao go
vernador eu agradeço pelo seu dinamismo comigo e com o meu po
vo. Agradeço ao Doutor Ovídio Vieira da Costa pela sua agilida-
de também na complementação de serviço. Quero agradecer também
com muito carinho uma pessoa que só vim ter contato agora e com
muito carinho também ao Doutor José Robério Aires de Araújo
que é o nosso Secretário de Obras e Urbanismo ,por ter: atendido
todos os meus pedidos e isso é gratificante para mim. Eu quero
também agradecer ao meu presidente Gilberto Inácio de Araújo
que tão gentilmente me recebe, agradecer aos funcionários dessa
Casa que eu na qualidade de Vereador novato nuiia me falta hu
mildade solicitar de vocês conhecimentos, estão me ajudando com
muita boa vontade e eu fico muito grato. E também agradecer a
convivência dos nobres Vereadores antigos e os novatos que nós
vamos nos ajudando a chegar 13. Então meu presidente, meus se
nhores e minhas senhoras eu só queria externar um pouco da mi
nha alegria. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador THAUMATUR
GO NASCIMENTO: Senhor Presidente, nobres colegas, essa propria-
mente a primeira vez que me dirijo a esse Plenário dessa tribu-
na, para se conhecer as ações de um homem administrador de um
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01 - político há de se conhecer de preferência a sua origem o seu ca
2 - minhar a sua existência. Quero aqui primeiramente informar aos
03 - meus prezados colegas aos nossos funcionários dessa Camara Muni
O4 - cipal ao público em geral, procedo do Amazonas formei-me na ci-
05 - dade de Manaus Engenheiro civil em 1977, logo a seguir no fugor
06 - da minha juventude vim para Roraima para servir a cidade de Boa
07 - Vista como Engenheiro, credenciado pelo Departamento Nacional &
08 - Obras e Saneamento - DNOS a inplementar obras e saneamento bási
09 - co em geral. Aqui cheguei no liminar dos meus vinte quatro anos
10 - Ge idade e logo em seguida comecei o meu trabalho a desempenhar
11 - aqueles ensinamentos oriundos de banccs escolares, fui feliz
12 - por esta oportunidade de começar a servir uma cidade naquela
13 - época disprovida das coisas mais vásicas para um completo desen
14 - volvimento e então comecei minha ação junto ao DNOS na constru
15 - ção de obras importantes como foi o caso da tomada d'água, na
16 - quela época Boa Vista tinha um colapso de água devido a estação
17 - capitadora não func-onar durante a estiagem e assim termos os
18 - mais sérios problemas de águas tanto na parte central como | no
19 - início da periferia da cidade. De 1977 a 1987 precisamente dez
20 - anos procedi essas ações sempre voltado naquela empogação. Cons
21 - titui a minha família aqui nesse torrão. Família onde busquei e
22 - xatamente em lares que já produziram desenvolvimento, como é o
23 - caso da família Farias e família Paixão. Hoje sou um pai de fa
24 - mília oerfei tamente entendido junto a sociedade local. Pai de
25 — três filhos, e então desde de 1987, por não ter aquela oportuni
26 - dade de deicsão, muitas vezes prepara o mejo-de-campo para que
27 - outras pessoas, sem as mínimas condições pudessem determinar
28 - a política do desenvolvimento, principalmente na área para o
29 — qual eu estudei e conheço, e tenho convicção do que falo. Então
30 - entrei na política justamente, meus prezados amigos, nobres Ve
31 - readores, para ter oportunidade e para ter força em emprementar
32 - alguma coisa de real e de decisão, que até então eu não tinha
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tido oportunidade. Sou grato à todos aqueles que me deram a mão,
como foi o caso, e aqui presto a justa homenagem, ao ex-deputado
Federal Chagas Duarte, pelo qual me convidou para eu me filiar
àquela época ao partido da Frente Liberal e depois de uma elei
ção que todos conhecem, apenas na base da minha história, na ba
se dos meus ex-alunos consegui conquistar quase quatrocentos vo
tps somente aqui na capital. Sem gastar, sem pedir ajuda a quem
quer que seja consegui uma splência, que na ajuda aos colegas
que eram Vereadores, hoje estou aqui fazendo parte desse impor-
tante número de Vereadores, de pessoas identificada com a nossa
sociedade. Aparte do Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Me congra
tulo com o pronunciamento de vossa excelência, até porque sei que
vossa excelência, se encontra como Vereador, é justo e por méri
to pelo trabalho que vossa excelência já desenvolveu no DNOS, e
nós temos conhecimerto disso, do trabalho, do livro e da tese que
vossa excelência está fazendo. Temos conhecimento também, do co-
nhecimento que vossa excelência tem sobre drenagem aqui em Rorai
ma, e peló excelente engenheiro que vossa excelência é. Tenho
certeza que só quem hanhou com isso foi a bancada do nosso parti
do, foi esta Casa Legislativa e foi o município de Boa Vista
Vossa excelência se pronuncia hoje como Vereador de fato e de
direito nesta Casa. Eu o parabenizo pelo seu pronunciamento .
Obrigado. Vereador THAUMATURGO NASCIMENTO:Obrigado nobre Verea
dor. Após a eleição de oitenta e oito tive a oportunidade de um
convite para titular a Secretaría Municipal de Obras e posso di
zer que me esmerei naquela oportunidade por todo o meu amor e de
dicação em servir a causa pública. Assumi a Secretaría Municipal
de Obras e continuei na mesma humildade com as portas abertas sm
problema de marcação de audiência, para que os colegas Vereado —
res, os nossos amigcs, a população tivesse acesso diteto ao Se
cretário. Lamentavelmente todo primeiro ano, ano inicial de uma
administração é sempre problemática. É um ano de adaptações, de
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O1 - planejamento, mis mesmo assim conseguimos deixar alguma coisa
02 - plantada ali nos reduzidos nove meses que passamos. Confesso em
03 - público que deixei a Secretaría por não poder realizar as minhas
O4 - metas que eu tinha planejado e a oportunidade não era favoreci-
05 - da. E assim voltei para o Departamento, emplementei um amplo pro
06 - grama de saneamento, quase que geral, com a ajuda do Deputado Na,
07 - gas Duarte e conseguimos emendar na Comissão de Orçamento do Con
08 - gresso Nacional mais de dez obras destinadas à Roraima. Mas la
09 - mentavelmente quando tudo ia se deflagrar veio o Presidente Col
10 - lor e transferiu as verbas para outros Estados, para outros muni
11 - cípios e conseguentemente o nosso município, o nosso Estado fi
12 - cou sem essas obras. O que se vê atualmente é o orgão que geria
13 - a parte de saneamento geral, principalmente na parte de dragagem
14 - de igarapés, que sabemos er a ação mais primária pelo controle &
15 - malária, da hepatite, de mosquitos que se proliferam na nossa ci
16 - dade. Lamentavelmente estamos com o Departamento entregue as ba-
17 - ratas, as máquinas depredadas, e a população sofrendo, e a mala-
18 - ria agravando. Aqui vai o nosso repúdio contra essa decisão pre
19 - sidêncial. Como é que nós vamos promover a saúde, se se extin
20 - gue O orgão que pronove a mesma. Prezados amigos Vereadores ,
21 - quando na reunião que tivemos com o ilustre Governador Ottomar
22 - de souza Pinto, o qual já haviamos trabalhado no ano de 1988 na
23 - frente do DNOS. Entéo levamos o pedido da nossa própria proposi
24 - ção ir à Manaus batalhar pela criação da Secretaría do Desenvol-
25 - vimento Regional, e assim dar condições que deagues existentes
26 - aí, possam ser repassados para O governo, para a Prefeitura e se
27 - rem utilizados para o bem da coletividade da população. Defando
28 — antes de tudo, não a ideologia partidária, mas o progresso da co
29 - munidade, a atenção aos mais carentes nesses tempos onde a econo
30 - mia vai mal, a pobreza se agrava. É necessário produzir um gover
31 - no voltado para os mais carentes. Não em termos de demagogia o
32 - portunista eleitoreira, mas sim com a efetivação de atos concre-
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tos, os mais simples com uma ação com efeitos imediato para uma
população carente. Defendo aqui e outorgo procuração para a ban-
cada do PTB, do PTR, PMDB e outros mais. Defendo a aproximação do
governo municipal e Estadual, porque entendo que um lugar onde a
pobreza é tão as claras, nós não podemos nos dar um luxo de ter
um governo para um lado e o governo da cidade para o outro. De
fendo essa aproximação porque ela traduzira um repasse de ver-—
ta, de convénio no governo,para a Prefeitura poder executar um
programa sério de saneamento geral e não somente fechamento de |
valas, que sabemos ser já uma coisa muito importante. Com uma,
formação de sanitarista, acabei de escrever um trabalho intitula
do Dimencionamento de Canais da Cidade de Boa Vista. Entendo que
Boa Vista precisa primeiramente de um programa sério, de um Pro-
jeto grande, abranjente que pegue principalmente a zona Oeste
da cidade, porque o grande programa de saneamento e drenagem plu
vial é aquele que procura interligar os bairros, as valas e des
pejar nos igarapés que entrecortam a cidade. O grande projeto de
saneamento, e drenagem pluvial começara pela drenagem dos princi
pais igarapés, e um deles é o igarapé Pricumã com o seu aprofun-
damento, porque de nada adiantará se limpar valas, boeiros sem
ter para onde topograficamente a água escoar. É interessante
que desprovemos de interesses biológicos partidários, e sente
mos em uma mesma mesa o Prefeito, o Governador, os Vereadores
e busquemos um entendimento e deflagremos então um grande progra,
ma, um grande projeto de saneamento, pois só assim deixarends de
ter os nossos Postos Médicos lotados. Faremos a saúde preventiva
e outros benefícios, com uma reivindicação principalmente das
doenças de veinculação ídricas, como as verminoses, a hepatite ,
a malária e outras mais. Fica portanto o mais importante deste
meu prcnunciamento aqui, que é a promoção da aproximação dos
dois poderes, porque sabemos que aí está o caminho certo, izidaí
surgirão os recursos para que possamos fazer, não a curto prazo
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01 - mas a médio e longo prazo, resolver o problema definitivamente
Oz - que mais assola a nossa Capital, que é o problema do escoamento.
03 - Parabenizo o Prefeito Barac Bento pela sua ação junto aos bair
O4 - ros centrais com calçamento, drenagem superficial que esta sendo
O5 - feita. Que seja estendida à outros logradouros, aos bairros da
06 - perifieria, e que se cesse essas doações de terras que atrapa
O7 - lham o verde, o programa de urbanização da nossa cidade. Não con
08 - cordo, e digo de público e notório apesar de ser amigo pessoal e
09 - do mesmo partido do nosso Prefeito, com a doação de terras favo-
10 - recendo quem quer que seja, desde que conflite com a urbanização
11 - da cidadé que é tão carente. Sabemos que a nossa cidade falta um
12 - progrma sério, de arborização, de ajardinamento e nunca houve uma
i3 - preocupação devido dos governos que antepassaram, em apenas que-
14 - rerem resultados imediatos. Fica aqui o meu protesto para que o
15 - nosso ilustre Prefeito repense e possa cessar essa doações. Como
16 - a nobre Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro falou, que doação te
17 - rá que ser feita para os carentes, nas áreas que não atrapalhe o
18 — sistema ecológico da nossa cidade. Senhores Vereadores, prezados
19 - funcionários dessa Casa Legislativa, assistentes aqui então . eu
20 — vou me despedindo e quero também dizer que antes mais do que po,
21 - lítico, eu sempre irei também para o lado técnico, porque - nós
22 - precisamos melhorar o padrão, as condições de saúde e saneamento
23 - da nossa cidade. Muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente
24 - Gilberto Inacio de Araújo, solicitou o vice-presidente Raimundo
25 - Dantas Lavor à assunir a presidência. Com a palavra o Vereador
26 - GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Excelentíssimo senhor presidente, se
27 - nhora secretária, senhor Vereador Marcondes do Município de Sao
28 - João da Baliza, que nos honra com a sua presença nesta Sessão Or
29 - dinária, nobres Vereadores presentes nesta Sessão, caríssimos
30 - funcionários, imprensa aqui presente, e demais presentes. Após
31 - eloquentes pronunciamentos de companheiros que usaram esta tribu
32 - na, principalmente no Grande Expediente. Aproveitaremos nesse es
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paço para dizer à todos os nobres companheiros, que na presidén-
cia desta Casa não evitaremos esforços no sentido de procurar a
catar, acompanhar e unirmos afim de atingirmos o nosso fundamen-
tal objetivo, que é fortalecer o exercício da vereância. Esta Ca
sa é do povo e como tal, todo o nosso trabalho será voltado para
ele. Procuraremos, na medida das possibilidades dos recursos, na
medida da dedicação de todo corpo de funcionario administrati
vo, legislativo fazer o possível para que o trabalho dos Vereado
res seja facilitado. Nos sentimos satisfeitos quando vemos Vere
adores nesta tribuna emocionado, entusiasmado colocar que esta
sentindo o resultado positivo, o fruto do seu trabalho donde as
suas indicações direcionadas à autoridades sérias, trabalhadoras
responsáveis acatam, aceitam e procuram desenvolver ações de go
verno justamente dentro das indicações daquele Vereador que na-
da mais é do que o elo. de ligação entre o povo e essas mesmas
autoridades. É assim que se trabalha, é assim que os nossos com-
panheiros Vereadores, que nos antecederam, desenvolveram. Procu-
raram apartidaramente estarem atentos, e solicitando essas auto-
ridades que honrem com os seus mandato, que honrem com o cargo
que ocupa. Evidentemente, companheiro, que seremos os polciais ,
acompanharemos tanto o Prefeito como o Governador do Estado e,
até porque não dizer, as autoridades Federais, no sentido que
não venham prejudicar o nosso Estado, o nosso município.Aqui já
houve testemunho de companheiros que através de trabalho acíduo,
através de propostas sérias, de projetos embasados nos verdadei-
ros anseios do povo que 14 tiveram tolidos as suas idéias, o seu
trabalho e fundamentalmente aquilo que todo homem público pre
serva que é a sua idéias. Porque no uso dessa tribuna me solida-
rizo com os senhores pelos prouniciamentos aqui proferidos. Me
solidarizo com as idéias colocadas e direcionadas às autoridades
e os conclamos para que continuemos assim voltados, através des-
ta idéia e acima de tudo do respeito ao nosso povo. As autorida
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01 - des vão ter que nos ouvir, nos atender e hoje eu vos digo que 1n0
02 - estamos sozinhos, estamos também com grandes companheiros, com
03 - ilustres Deputados Estaduais ali na Assembléia Legislativa. E so
O4 - marão conosco que se associarão às nossas idéias, cobrando as au
O5 - toridades, não somente as suas responsabilidades, mas as suas
06 - atribuições contidas na lei que rege os nosos destinos. Por con
07 - seguinte companheiros eu vos digo que na presidência desta Casa
08 - e contando com a colaboração de todos, haveremos, não somente
09 —- de ouvi-los, mas de colocar em prática as suas idéias. Parabeni-'
10 - zo a companheira Maria Alice pela idéja de lançar aqui nesta Ca
11 - sa a iniciativa de se homenagear, também em Roraima, e principal
12 - mente no município de Boa Vista, a mulher boavistense. Nós jun=
13 - tos desenvolveremos um trabalho nesta Casa que também marcará
14 - com todo respeito, como marcaram as administrações que nos ante
15 - céderam. Haveremos de, não somente honrar o voto que nos foi con
16 - fiado nas urnas do dia quinze de novembro de oitenta e oito, mas
17 - faremos sim o possivel para nos reeleger conforme a idéia da Ve
18 - readora Mária Alice. O nosso trabalho é que determinará os pró-
19 - prios resultados. Espero que as autoridades municipais e estadu-
20 -ais se sensibilizem com as nossas propostas, afim de que consiga-
21 - mos resursos para gerirmos a Câmara Municipal de Boa Vista, as
22 -sim como também promovermos o trabalho de todos nós. Para tal, eu
23 - conto com este apoio que vossa excelência nos "tem dispensado até
24 - hoje. Outros companheiros colocaram aqui suas preocupações com
25 - relação as administrações do atual Prefeito e do governador do
26 - Estado. Apartir de oitenta e oito, nós, onze Vereadores nesta Ca
27 - sa demos votos de confiança ao Prefeito Barac Bento. Haveremos &
28 — continuar concedendo, dispensando este mesmo voto de confiança ,
29 - desde que ele respeite esta Casa, desde que ele atenda as reivin
30 - dicações sérias desta Casa, desde que ele se una conosco um ver-
31 - dadeiro propósito para promover o bem-estar social dos nossos mu
32 - nícipes. Ao governador Ottomar de Souza Pinto também dispensate-
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mos o mesmo tratamento, independentemente de cor ou de partido
partidário. Nós somos os legítimos representantes do povo e have
remos de colaborar com as administrações Estaduais e municipais,
mas também seremos os cobradores do povo, junto à essas autorida
des. Por conseguinte meus companheiros, convoco-os novamente e
haverei de estar humildemente sempre pedindo o apoio de todos |,
para que o exercício deste cargo honroso que exercemos hoje, pos
samos fazer o melhor pelo nosso povo. Muito obrigado. Em seguida
o Senhor presidente, anunciou o Intervalo Regimental, sendo lo
go após colocado o Reguerimento do Vereador Paulo Duarte para a
apreciação dos Vereadores, para a supreção dos quinze minutos re
gimentais do Intervalo. E não havendo rejeição, o senhor presi -—
dente considerou aprovado. Em seguida o senhor presidente anun
ciou a Ordem do Dia, solicitando a senhora secretária à fazer a
leitura do Requerimento nº 001 de quatro de março de 1991, de au
toria da Vereadora Maria Alice de Andrade Gomes, ouvido Plenário
para que seja realizado uma Sessão Solene no dia oito de março ,
data em que se comemora o dia internacional da mulher, afim de
prestar uma homenagem às mulheres que mais se destacaram nas di
versas áreas sociais desse Estado. Podendo" cada Vereador indicar
três nomes à serem homenageados. Em seguida foi posto em disaus-
são o Requerimento nº 001/91. Com a palavra a Vereadora MARIA DE
LOURDES PINHEIRO: En primeiro lugar eu quero parabenizar a Verea
dora Alice, porque aa legislatura passada ela sempre se destacou
aqui nesse Plenário. As idéias dessa Vereadora são excelentes. É
uma pessoa que tem uma visão muito boa, pensa sempre no amanhã ,
pensa sempre nas pessoas mais humildes, nas pessoas que merecem
e carinho e a atenção de todos nós. Alice é acima de tudo . uma
grande mulher e essa homenagem que ela esta querendo fazer as mu
lheres de Boa Vista, é uma referência muito especial. O ano rim
ternacional da mulher já vem sendo comemorado hã muitos anos |.
Até hoje ninguém lembrou-se de fazer essa homenagem. Alice nessa
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01 - Casa, tem cadeira cativa, 'e aqui nessa Casa ela sempre foi a com
02 - panheira leal que nós todos convivemos com ela. Eu estou falan
03 - do isso hoje porque é a primeira Sessão que eu estou assistindo
O4 —- depois que a Alice voltou para a nossa Casa. Ela sabe que não é
05 - bajulação, quando eu quero criticá-la eu chamo-a na minha sala e
06 - digo as verdades, ela sabe disso. Ela sabe que eu estou usando
07 - sinceridade com ela. Quando nós temos as nossas divergências. ,
08 - chamamos uma para perto da outra e alí mesmo conversamos e dis-
09 - cordamos no que eu ou ela estivemos erradas. Mas aqui eu devo es
10 - sa homenagem à Alice mulher, Alice Vereadora, Alice mae, Alice
11 - amiga. É um preito de gratidão meu à essa pessoa. Muito obrigada
12 — Vereadora por essa lembrança de homenagear essas pessoas. Atra
13 - vés desse Requerimento nós vamos ter a oportunidade de dizer mui
14 - to obrigado a pessoas, que jamais nós teríamos condições se não
15 - fosse atraves desse Requerimento que está sendo discutido agora.
16 - Meus parabéns Vereadora Alice. Com a palavra o Vereador RAIMUNDO
17 —- DANTAS LAVOR: Espero que sejam homenageadas as pessoas mais hu
18 - mildes desta comunidade, que sentira o que todos nós sentire-
19 - mos quando somos homenageados. Obrigada Alice. Parabéns. Com a
20 - palavra o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE:Eu quero pedir ao se
21 - nhor presidente, que atenda também a reivindicação da Vereadora
22 - Alice, para que se coloque no requerimento e o Plenário diseu
23 - ta, em também serem homenageadas as mulheres especiais. Se não
24 - nós só indicaremos somente três. A Vereadora Alice inclusive rei
25 -— vindicou isso na tribuna, e me parece que o momento adequado é
26 - esse, pois está no momento de discussão. De forma que tem o nos
27 - so apoio, essa proposta da Vereadora, para colocar além dos três
28 - nomes que cada Vereador vai indicar, me parece que faltou as es-
29 — pecínia. São nomes mais especiais, tal qual o dela, porque Alice
30 - além de ser um nome do País das maravilhas eu já conheço hã seis
31 - anos. É uma defensora da educação, é uma Vereadora combatente .
32 - Sempre que nós precisamos eu particutermente, ela foi muito posi
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tiva e muito concusdente. Nós somos favoráveis ao roquerimento
dela, mas me parece que esteja faltando as especiais. Ela já tem
uma lista em que nsgo Vereadores indicamos, além dos três nomes
que cada Vereador terá direito de indicar para ser homenageado"
no dia internacional da mulher, faltou as especiais. De forma
que é um momento muito feliz da Alice, e eu continuarei sempre
apoiando-a. Com a palavra a Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE GO
MES: Eu agradeço os elogios de vocês. Realmente eu acho que foi
uma feliz idéia, porque eu lembro que no ano passado nós tivemos
até manifestações de assistentes sóciais, de varias pessoas da
comunidade e nunca a Câmara Municipal de Boa Vista lembrou desse
dia. A Vereadora Maria de Lourdes pode ficar tranquila, pois
tem o meu voto para Prefeita. Quanto aos homenageados especiais,
eu gostaria de um tempo para que fosse incluídos. Além dessas ho
menagens que cada vereador tem direito de homenagear três, nós
incluiríamos mais uma homenagem de todos os Vereadores à essas
mulheres. Mudaria o nome para não ficar especial, pois da a
idéia de que essas são melhores que as outras. Eu gostaria de
uma sugestão para substituir o nome especial. Vereadora MARIA DE
LOURDES PONHEIRO: Fara não haver nenhuma descriminação, nos colo
caríamos somente: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Não
havendo mais quem queira fazer uso da ' palavra, o senhor presi
dente passou para a fase de votação. O Requerimento foi aprovado
por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o senhor
presidente solicitou ao senhor secretario fazer a leitura do Re
querimento de nº 002 de 04.03.1991, de autoria dos Vereadores
Raimundo Dantas Lavor, Braz Assis, Almir Fortes França e José Se,
bastião, Bezerra. Com base no art.111, inciso 38º, $ 3º, ínciso 10º
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer à vos-
sa excelência, que seja encaninhado ao Prefeito Municopal de Boa
Vista, Barac Berto o Requerimento no que diz: "Raimundo Dantas
Lavor, Vereador do PTB, e os demais abaixo assinado vem, com to
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do respeito e acatamento, solicitar ao senhor Prfeito, que se fa
ça informar, por escrito à esse Vereador e os demais, a situação
da censtrução de dois muros particulares, nos lotes destinados à
área verde dos conjuntos habitacionais Caçarí 1 e 2, avenida Vil
le Roy. Visto que, na lei Municipal 84/82 do art 31, ítens 1 e
2 estas áreas são institucionais, destinadas à áreas de recrea
ção ativa, recreação passiva e reserva de verde do referido com-
junto. Solicito que nos envie cópia de ' documentação do referido
terreno". Após a leitura foi posto em discussão o referido Reque
rimento. Com a palavra o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Senhor
presidente, eu gostaria de deixar registrado com relação a todas
as matérias, na ordem do dia dessa Casa, uma inspiração do PFL
é que tiradas cópias dos documentos da Ordem do Dia, e sejam dis
tribuídos aos Vereadores. Não digo nem em vinte quatro horas ,
mas pelo menos antes da reunião, para que a gente possa tomar
conhecimento antes da reunião sobre a matéria da Ordem do Dia .
Isso é rara a gente rão ser pego de surpresa como eu falei. Eu
fico surpreso no momento em que entra na pauta da matéria da Or-
dem do Dia, e tomo conhecimento do teor do Requerimento do Verea
dor Raimundo Dantas ILavor. Fui pego de surpresa, e no entanto é
um instrumento Regimental, como é um instrumento Regimental - o
-meu pedido de que antes da reunião em ter em minha mesa a Matéria
da Ordem do Dia, para que eu possa ter conhecimento. Eu cheguei
cedo nesta Casa, mas não estava em minha mesa a matéria da Ordem
do Dia. Essa é minha colocação feita à vossa excelência. Aparte
a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Me causa estranhesa essa
sua colocação, porque vossa excelência já é um Vereador da Legis
latura passada. Quendo a matéria é pertinente do análise de q
missão, ela passa para as Comissões. Quando não, o Requerimento
pode ser feito até no momento. Na hora em que o presidente ' da
inicio a reunião, hã qualquer hora durante a reunião pode-se dar
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a entrada à um Requerimento. Torna-se impossivel a esse presiden
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01 - te, distribuir xerox de Requerimento que venham ser lidos.ou [80
02 - licitados aqui durante a Sessão. Qutra colocação é de que, “vossa
A . , . e e. L Fá
03 - excelencia e membro de Comissao, vossa excelência é líder do | PP
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O4 - L, vossa excelência tem por obrigação, antes da Sessão , ir o até
05 - a técnica e ver quais as matérias que irão entrar na ordem |
06 - Dia. Sungindo - assim a obrigação da chamada ;d ê
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do na Sessão passada. E a primeira, coisa que | eu fiz, quand,
11 - guei foi! ipegar na mesa o requerimento e vêr o- que se tinha À
12.-a ordem do Dia. Eu só fico triste quando qualquer um de nós 1 yem
13.- se dirigir ao senhor presidente por uma colocação que não é devi
14 - da ao senhor presidente. O Presidente vai ouvir muitas reclama
15 -ções minhas, mas eu asseguro que todas serão, vem. cubasadas Vere.
16: dor PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu agradeço ascplocação. da
mento que , está sendo discutido, elo não oa testo neste: instante
20 - e nem neste momento. Ele foi lido na sessão, passada, como eu dis
21 — se anteriormente, como tal teria tempo guficionte para. o) Socnmen +
22 -to estar na mesa de todos os Vereadores. Questão de Ordem para a
23 - Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu -gostaria de fazer lem
24 — brar à esse nobre e digno Vereador, que a discussão é restrita -
25 — mente sobre o projeto e não colocações com referência ao requeri
26 — mento. Vossa excelência tem competência somente para discutir. |
27 - projeto e hão de fazer análises de atos de vossa excelência. Vere
28 - ador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Eu estou apenas reivindicando a for
ma. O que está em Julgamento não é a minha iolola 4 é o documento. |
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dir, requerer, debater, justificar, dizer que esta errado ou cer
to isso é um instrumento legal, faz parte do Vereador e tem [o)
nosso apoio. Eu acho que um homem como o nosso Prefeito, não se
pode temer nada, pois é uma administração transparente. Essa Ca-
sa, eu tenho certeza, que não tem problema nenhum com relação ao
Vereador. Eu quero parabeniza-lo por isso, pelo seu trabalho, e
por todos os Vereadores que assinaram. O que se questiona é a
forma como chegou. E não é só eu, e sim todos os Vereadores.Ques
tão de Ordem para a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Eu gos-
taria de lembrar uma vez que o questionamento não é nesse mpmen-
to. Presidente GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Nós gostaríamos, inclu
sive, de informar aos Vereadores que independentemente da Jeitu-
ra que foi feita da matéria da Sessão anterior, ela foi lida ho
je novamente. Portanto não cabe a oservação do eminente líder do
PFL. Aparte da Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Nós gostaría
mos de dizer que o requerimento está dentro das normas, ele é um
requerimento de grande importância, é um requerimento que vai
ilucidar muitas dúvidas e aqui nesse requerimento, nós vamos mis
uma vez ter a oportunidade de acertarmos alguns desajustes que
está havendo em relação as leis que regem esta Casa. Muito obri-
gada. Com a palavra o Vereador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Eu só que
ria explicar aos companheiros e aos visitantes e registrar tom
pém em Ata que se faz presente aqui o Presidente da MOCA, senhor
Wilson Maceió, que ao saber da minha intenção deu apoio e isto
aqui não é apenas un momento eleitonreiro para conquistar o voto
Apenas para dizer que hoje, como a Amazônia está em foco, para
que seja aprovado qualquer projeto, e locação de recursos junto
a qualquer orgão financeiro, exige-se a frente de tudo, um proje
to de impacto ambiental. Então não é fazendo crítica: ao' excelen-
tíssimo senhor Prefeito, mas que este ato descarácterizou o Pro-
jeto, e com esta descaracterização a Caixa Econômica se recoou
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um pouco a liberar mais recursos à novos conjuntos. Porque se o
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Prefeito não cetá mis respeitando as leis, como é que ela vai
garantir a locação de recursos no Governo Federal. Então eu que-
ro explicar apenas isto e que, como a Vereadora Lourdes falou
isto vai servir para que sejam ajustados o que hoje estã meio
errado. Vamos ajustar, vamos respeitar cada um na sua área, mas
que possamos respeitar e possamos construir uma sociedade equali
tária, onde todos nós tenhamos o respeito. Hoje o Conjunto Caça-
rí tem sua área institucional. Hoje nós temos o PROBEC que pre,
tende liberar para os Conjuntos habitacionais verbas para a cons
trução de Creches, Ge escolas, área de lazer. Um superintendente
da Caixa esteve aqui e trouxe esse dinheiro. Mas acontece que rãO
foi liberado porque a area do Caçarí deu errado, igual a estória
da pombinha do Espirito Santo, que runca tinha namorado e a pri-
meira vez que foi nemorar o pombo namorou logo a pombinha do Es
piríto Santo, e foi condenado. Então é a mesma coisa o Barac que
foi doar uma terra, e deu logo a área verde, então se condenou ,
de maneira que se ele tivesse doado o campo de futebol, talvez
não tivesse tido tarta polêmica. Então senhor presidente eu só
queria explicar e espero a compreensão dos companheiros e todos
que me ouvem. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador ALMIR
FORTES FRANÇA: Eu só quero demonstrar a minha solidariedade aos
nobres Vereadores, e também ao meu nobre e ilustre Vereador Pau-
Duarte pela sua colocação em respeito a aprovação deste requeri
mento. E dizendo que não é nada pesscal contra o Prefeito, pois
eu tenho um grande carinho, um grande respeito e o defendo em
qualquer lugar. Agora eu pergunto: Será que houve alguma pesqui
sa com relação ao povo do Conjunto Caçari? A maneira de como a
area foi doada. É claro que o Prefeito não iria doar para mim, e
se desse eu diria que não aceitaria porque eu não tinha recursos
para construir. Ele poderia também ter vendido, e como disse a
nobre Vereadora Maria de Lourdes que doado assim é de graça. Se
eles tem dinheiro para construir, eles tem dinheiro para pagar .
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01 - Eu sou solidário, assinei, não é nada pessoal contra o Prefeito,
02 - e como eu frizei, eu tenho carinho, respeito e o -defendo em
03 - qualquer lugar. Obrigado. Não havendo . mais Vereadecres para fa
O4 - zer uso da palavra, o senhor presidente passou para a fase de vo
05 - tação. Declaração de vcto para 'a Vereadora MARIA DE LOURDES PI
06 - NHEIRO: Eu vou votar sim, mas aqui eu vou deixar uma ressalva tem
07 - grande. Não quero que os meus colegas citam que qualquer rejei
08 - ção ou qualquer aceitação a uma indicação ou a um projeto feito
09 - ligado ao Prefeito, venha milindra-lo, de maneira nenhuma, pois
10 - o Prefeito já foi Vereador e ele já deu muitas vezes votos con
11 - tra à Prefeitos anterior por ele achar que estava errado. Então
12 -a maior escola que nos tivemos aqui foi a do Prefeito Barac Ben-
13 - to. Então eu não vejo o porque milindra-lo em nada resta situa -
14 - ção. Ele é uma pessoa coerente, uma pessoa séria. Ele sabe que
15 - as coisas sérias devem ser respeitadas. Pela aprovação. Declara-
16 - ção de voto para o Vereador PAULO MAGALHÃES DUARTE: Vossa .exce
17 - lência oc documento proposto pelo ilustre Vereador diz assim: "Es
18 - sas áreas são institucionais, destinadas à área de recreação ati
19 —- va, recreação passiva e reserva de áreas verdes dos referidos
20 - Conjuntos". Tenho conhecimento dq que essa áreas não estão cadás
21 - tradas,deste modo na Prefeitura. No entanto disse ao Prefeito ,
22 - e repito nesse Flenário de que não concordo com o critério que
23 - foi dado à essas áreas. Eu acho que deveria ter um critério me
24 - lhor. No entanto, justificando o meu voto, deixo de votar favorá,
25 - vel a este documento por entender que ele deixa de ser um doeu
26 - mento, por as áreas institucionais do Conjunto não estarem ca
27 - dastradas como tal. Advogo até isto. Advogo alí uma área verde ,
28 - de lazer, uma área com que o presidente da MOCA sirva de teste
29 - munha disso. No entanto já foi doado. Se bem ou mal, como tal
30 - critério, isso é que eu reprovo. E o documento, como não está ca
31 - dastrado na Prefeitura, para área verdes do Conjunto habitacio
32 - nal Cagarí, eu deixo de votar favorável. Sou contra o documento!
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por entender que ele não está requerendo o que de fato realmente
deveria. Justificativa de voto para o Vereador THAUMATURGO NASCI
MENTO:Voto a favor do requerimento, em função de ser notório a
agreção a urbanização daquela área. Sou do mesmo partido do Pre
feito, acho que ele é um grande administrador, mas isso não im
plica que eu tenha que concordar com coisas que a minha formação
diz que não. Eu sou a favor do requerimento. Obrigado. Oito Vere
adores votaram, sendo sete favoráveis e um contra. Sendo assim
aprovado o requerimento. Em seguida o senhor Presidente anunciou
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador RAIMUNDO DANTAS LAVOR: Eu saio
nessa noite muito feliz por ter o meu primeiro requerimento apro
vado nesta Casa. Obrigado à todos, aos que me assistiram. O pre-
sidente da MOCA pode ir para a casa satisfeito porque eu tenho
certeza que o senhor Prefeito vai responder e vamos tentar corri
gir o erro, e liberar mais recursos para Roraima. Senhor presi
dente muito obrigado, era só o que eu tinha à dizer. "| Vereadora
MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Em Explicações Pessoais, a gente só
pode falar aquilo que foi dito durante o decorrer da Sessão. Era
isso que nós estávemos querendo ouvir do senhor governador, era
isso que a gente esperava que tivesse um governo de coragem para
tomar essa atitude. Quero também agradecer ao Prefeito Brac Ben-
to, pela correção que ele está fazendo ou mandando fazer ,melhor,
os paralepípedos que foram colocados nos bairros da cidade, em
especial o meu bairro, está ficando uma beleza o serviço de cor=
reção que está sendo feito. Está sendo construído também, o pré
dio do Posto medico naquele bairro, e estou declinando açui, por
que foi falado sobre o asfaltamento dos bairros. Então, os meus
parabéns à sua excelência o senhor Prefeito, quero deixar bem pa
tente a minha posição, eu jamais dou um "não" a qualquer ato do
senhor Prefeito, quando for para o bem do município, eu jamais
vou dizer "sim", se for algo que contrarie os interesses dos um
nícipes. Quero também aqui, parabenizar a posição do | Vereador
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01 - Thaumaturgo, Vereador, isso que nós precisamos nesta Casa, é de
02 - pessoas que não votem por paixão do partido, a que pertencem, é
“03 — isso que nós precisamos mostrar, que os políticos não tem o cor
O4 - dao umbilical ligado a Partido nenhum, e sim ao povo, é isso que
05 - eu queria há muito tempo ouvir de Vereadores que não são do meu
06 - Partido, mais que são do Partido do Prefeito ou do Governador .,
07 - no dia que Ottomar de Souza Pinto, cometer um ato que não venha
08 - de encontro aos interesses do povo, eu estarei aqui criticando ,
09 — se isso acontecer, vossa excelência vai ouvir, como também não
10 - sou do Partido do Prefeito, mais estou aqui para aplaudir os
11 - seus acertos. Então é isso que nós precisamos, é colocar esta Ca
12 - sa mm caminhar tonito, : num caminhar seguro, num caminhar hones
13 - to, mum caminhar sério. Aqui nós estamos hoje, com uma turma no
14 - va, uma turma que iriciou pela primeira vez, e que a gente está
15 - sentindo a garra de ceda um, o desejo de acertar, o desejo de
16 - chegar lã com muita responsabilidade. Eu hoje me sinto cada vez
17 - mais, orgulhosa de pertencer à essa bancada, de pertencer à ban-
18 - caãa Ge jovens Vereadores, e de Vereadores novos que estao en
19 — trando qui. Eu ressalto aqui, essa minha empolgação por voves - :y
20 - por toda essa gente que aqui está hoje nesta Câmara, meus para -
21 - vens à essa bancada, mais uma vez eu estou feliz de pertencer a
22 - a mesma bancada. Quero também falar cobre o "Dia Internacional"
23 - da Mulher", que é um dia que n$ todas nos sentimos realmente ho.
24 — menageadas, quero lembrar esta Gasa, que neste dia, os esposos *
25 - não esqueçam das suas esposas, voces tem ohrigação de lembrar na
26 - quele dia mais uma vez principalmente o meu Presidente, que tem
27 - uma mulher atuante, o Thaumaturgo, que a esposa também é muito '
28 — atuante, Paulo Duarte que tem, não é nem uma esposa, mais é uma
29 — heroina do ladp dele, a mulher que batalha, pra aguentar o Paulo
30 - tem que ser de ferro. O Vereador Sebastião Bezerra, enfim todos*
31-- voces, eu quero que J6em aquela homenagem muito especial. à suas
32 - esposas, Muito Obrigada e boa noite. Vereador Thaumaturgo Cesar
(o cem)
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ESTADO | | DE RORAIMA ns
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a
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01- Moreira do Nascimento: Eu queria agradecer as palavras da Vereado
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ra Maria de Lourdes Pinheiro, e dizer também que de público, que
a primeira coisa que eu fiz, quando eu assumira Secretaría de
Obras do Município, foi resgatar uma dívida que eu tinha para
com o bairro de São Pedro, àquela altura nós fizemos todo O.: le-
vantamento do bairro de São Pedro, 'para fazer a drenagem superfi
cial, meio-fio e calçamento, não esperávamos que. tivesse, ou que.
cs. serviços ganhasse a amplitude que ocorreu, fizemos isso por
que trabalhamso muito alí naquele bairro, e tivemos uma excelen=
te votação naquele bairro , e que era um bairro também simples de
se fazer,o que foi feito a drenagem superficial,, quer dizer: não
precisa se gastar miores recursos com tubulação, porque a pró -
pria topegrafia do bairro assim favorece, eu tenho também | um
amor por aquele bairro, me lembro na eleição para Vereador, numa
urna só tive quinze votos naquele bairro, tenho muitos amiges alí
e dizer também para a Vereadora, que quando da nossa posse aqui
na, Câmara dia primeiro de fevereiro, nós dissemos naquela oportu
nidade, que o nosso maior comproxisso é com o povc, com O tras
[eu
balho, essas mesmas palavras nós ouvimos do nosso grande líder
Barac Bento, que o compromisso dele é com o povo, seus auxilia
res teriam que esta trabalhando para o povo. Então, nós também,"
o nosso único compromisso, é promover o bem-estar social, então,
aquilo que nós obse:varmos que vai ao desencontro da solicitação
da sociedade, nós não podemos aprovar, que seja ra esfera manici
pal, federal ou estadual. Vereador ALMIR FORTES FRANÇA: Eu, só
|
-
quero recolher um pouco das palavras da Veredora Maria de Jour.
des Pinheiro, e externar também a minha alegria ao ouvir hoje: ijo
nosso governador, com muita veemência o seu pronunciamento na
levisão, que eu também já fui vítima desse policiais federais a
quando estava na área garimpeira, eu fui abusado: “por três vezes,
inclusive sob pena de morte, ameaça de morte, : eU repúdio à eles
e o meu louvor ao nosso governador Ottomar de Souza: Pinto...
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28 -pessoa honesta, é uma pessoa íntegra, como o nosso governador Ot-
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também, dizer ao meu nobre amigo Braz, que você me surpreendeu!
na tribuna, excelente pronunciamento, como também meu nobre Vere
ador Thaumaturgo, um excelente pronunciamento, e ainda, parabeni
zá-lo pela sua postura agora, na aprovação desse requerimerto |,
esquecendo o lado Partidário. Muito obrigado. Vereadora MARIA
ALICE DE ANDRADE GOMES: Eu quero em Explicações Pessoais, . ralar
um pouco a respeito dos dois requerimentos, aliás, quanto ao meu
requerimento, agradecer de coração à todos vocês, os elogios da
Vereadora Lourdes, eu não sabia que eu era tao importante assim
para a senhora, muito obrigada Vereadora, e obrigada à todos vo
cês, por aprovarem por unanimidade o meu requerimento. E reafir-
mar o que ev. falei no inicio, quanto às doações de terras, eu
apesar de ter votado favorável ao requerimento dele, eu cortinuo
pensando daquela meneira, não volto atras, mas, se eu fui eleita
pelo povo, se nós Vereadores, temos que nos basearmos por deter-
minadas leis, eu jamais poderia votar contra este requerimento !
porque eu estou contra à mim mesma, eu estou contra o que diz a
lei, o que diz a lei: "deverá ser passado pela Casa e aprovado a
doação destes terrenos". Não é nada contra o Prefeito Barac, mui
to pelo contrário, estou aqui para somar, porque estive com ele,
trabalhei com o Vice-Prefeito dele, convivemos seis anos, e sei
da seriedade do Barac, ele tem seus defeitos como todos nós te
mos, mais é um Prefeito, € uma pessoa honesta; é uma pessoa in-
tegra, me surpreende essa atitude das doações dos terrenos. Te
nho falado muitas vezes, inclusive até em rádios, que se depen -
der de integridade, de honestidade, o nosso Estado vai se desen-
volver muito rapidamente, porque tanto o Prefeito Burac é uma
tomar de Souza Pinto. Muito obrigado. Vereador PAULO DUARTE: Em
Explicações Pessoais, eu quero desejar votos de pesar à família
da dona Lourdes, pela perda do cunhado, não foi no momento opor-
tuno, mais fica aí nosso pesar pela perda do Benedito Pinheiro NR
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Pies q
01 - to, eu gosto muito do seu Raimundo, dona Lourdes também, e regis
02 - trar isso aí. Presidente, sou morador do Caçarí, e como tal aqui
03 - lo alí não esta reslmente bom, conversei com o Salomão, também
04 - achamos que aquilo alí está agredindo, no entanto já houve | uma
05 - determinação superior e assim ficou, e nós não temos como Verea-
06 - dor, como coibir essa decisão do Barac. Conversamos com ele, ele
07 - nos colocou, não ncs convenceu, no entanto, ratifico é mavéria
08 - preclusa, mais não está cadastrado, e haverá resposta vamos
09 - discutir novamente isto, e não há porque milindrar ninguém de
10 - posicionamentos. Quero parabenizar o ilustre Vereador Thaumatur-
11 - go pelo seu pronunciamento, e agradecer a parte que toca ao De-
12 - putado Chaves. Quero em Explicações Pessoais dar os meus para
13 - béns,e que a liderança leve pessoalmente, porque gosto, e admi
14 — rei o pronunciamento fo governador Ottomar Pinto hoje na televi-
15 - são, muito bom, posicionamento com relação à Polícia Federal até
PA
16 - porque Presidente rão tem um Juiz em Boa Vista, não sei se ja
17 - chegou agora, e se não tem um Juíz em Boa Vista, só quem solta é
18 - o Juíz, então o consenso manda que não se prenda, pelo menos nin
19 - guém tem condições de se defender, de se soltar, pelo menos não
20 - prenda, e foi uma medida muito boa. Ainda na parte municipal, os
21 - Postos médicos, o Vereador Sebastião Bezerra teve um momento
22 - muito feliz, está indo de madrúgada e está vendo que os Postos
23 — estão funcionando, isso é um testemunho muito válido, viu senhor
24 - presidente, e nós em Explicações Pessoais parabenizamos o ilus -
25 = tre Vereador por este fato. Também esquecemos as bandeiras parti
26 - dárias aqui, porque acho que não é momento de bandeira partidá -
27 - ria, até porque somos minoria, mais temos o nosso posicionamento
28 - e vamos levamdo o rosso posiciomamento agradando a nossa consci-
29 - ência que é que interessa. Muito obrigado. Vereador GILBERTO INÁ
30 - CIO DE ARAÚJO: Não havendo mais quem deseje se manifestar, em
31 - Explicações Pessoais, nós gostaríamos de lembrar aos companhei —
32 - ros Vereadores, que tenham a preocupação de levar ao conhecimen+-
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to do Presidente dos Partidos ao qual pertence, que precisam de
remeter à esta Casa, o nome das lideranças desses Partidos nesta
Casa, por enquanto nós só recebemos até agora, o nome do líder
e vice-líder do PFL, dando assim, um verdadeiro exemplo de disci
plina ao Regimento Interno desta Casa. De sorte que nós ratifica,
mos o pedido, de que os companheiros empreendam esforços no sen-
tido de fazer com que os Partidos nos enviem o nome de suas li-
deranças, líder e vice-líder. Por outrolado, nós parabenizamos
os Vereadores, pelo trabalho que estão desenvolvendo nos seus
gabinetes, fora dos gabinetes e sobretudo nas Sessões, pela for-
ma, como tem se comportado, conduzido os seus pronunciamentos |,
com a SMdquncio que se faz necessário, aparteando de forma sau-
dável, sadia e sobretudo respeitosa, pois é assim que nesta Casa
o Vereador realmente vai conquistar a credibilidade, a solidarie
dade e a amizade dos seus pares. Esta Casa, repito, é a nossa Ca
sa, é a casa da nossa aprendizagem, é a Casa que realmente nos
faz nos exercitar afim de que, no amanhã, possamos contribuir com
significativa participação nesta mudança que o EStado de roraima
está vivenciando. Nós agradecemos a participação, a presença de
todos os funcionários que aqui estão neste momento, os visitan —
tes, e em especial ao Vereador Marcondes, que de um município o
distante, estar aqui conosco prestigiando e somando, oferecendo
este calor humano a todos os seus companheiros da União dos Vere
adores de Roraima, damos por encerrada a Sessão, muito boa noite
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO" Boa Vista, 06 de março de 1991.
GILBI
ERTO INÁCIO DE ARAÚJO THAUMATURGO MOREIRA NASCIMENTO
PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO.

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