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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 2
Date 1990-03-07
native_id2085

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 10

32 -
Osritónio Federal de Ceoraime
Oamara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da segunda Sessão Ordinária do Vigé
simo Nono Período da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de
Boa Vista - Estado de Roraima, realizaãa aos sete dias do mês
de março de mil novecentos e noventa. E
Aos sete dias do mês de março de mil no
vecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Rorai-
ma, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na
Avenida Capitão Ene Garcez número duzentos e sessenta e quatro
no Plenário Estácio Pereira ãe Mello, às dezenove horas e trinta
minutos, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do Vigésimo No
no Periodo Legidiativo da Quinta Legislatura da Câmara Municipal
ãe Boa Vista, sob a presidência da senhora Maria de Lourdes Bi
nheiro, Vereadora mais idosa e secretariada pelo Vereador ad
hoc Gilberto Inácio de Araújo. A senhora Presidente detrminou &o
senhor Secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores 5
obssecendo a ordem alfabética, registrando-se a presença dos se-
guintes Versadores: César Augusto de Souza Dias, Bulina Gonçal-
ves Vieira, Francisco de Assis Rodrigues, Gilbsrio Inácio de
Araújo, Maria de Lourdes Pinheiro, Odete Irens Domingues,Otoniel
Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da Silva Ben
to a Salomão Afonso de Souza Cruz, ausente: Vereador Flávio dos
Santos Chaves. Constatanão-se quorum legal e regimental, a senho
ra Presidente declarou aberta a Sessão, dando boas vindas às au
toridades presentes e convidou pela ordem para fazer parte da
Mosa. O cônsul geral da Venezuela - excelêntíssimo senhor José
A. Adarmes P. ; o comandante do 68BEC - Coronel Engenheiro Luiz
Alberto de Oliveira Francez; o Bresidente da OAB - Seccional de
Roraima - Doutor Hesmone Saraiva Granjeiro; Diretora do CEAG- RR
Doutora Gilma Gabriela Teixeira Martins; Secretária (Estadual)de
Administração - Doutora Vera Regina-guedes - Redator chefe da TV
roraima - Corvílio Leão Pires - Representante da Rádio Equatori-
al - senhor José Renato Hadad — Excelêntissimo senhor Governador
Oeritório Ledenal de Roraima
Oâmara Alunicipal de Boa Vista
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em exercício - Daniel Margues de Souza - Excclêntíssima senhora
Secretária de Educação e Cultura &o Estado - Díva da Silva Bri-
glia - Excelêntíssino senhor Marcelo de Souza Luz - Secretário
de Transportes Saneamento e Obras - Representante do Secretário!
ae Segurança Moisés - Excelêntíssimo senhor Prefeito do Municí —
pio de Mucajaí - Airton Antonio Soligo — Doutor Helder Grossi -
Ilustríssimo senhor Belgerac Vilela Batista - empresário. Com
a presença da maioria absoluta dos menbros da Câmara, a senhora
Presidente solicitou ao senhor secretário fazer a leitura da úni
ca Chapa apresentada. Que foi a seguinte:
Vereadora Odete Irene Domingues- para Presidente
Vereador Gilberto Inácio de Araújo- para Vice-Presidente
Vereador Francisco de Ássis Rodrigues- para 1º secretário
Vereadora Eulina Gonçalves Vieira- para 2º secretário.
Feita a leitura, a senhora Presidente comunicou aos edis que
iriasr procedida a eleição dos membros da Mesa, por votação se,
creta e que cada edil, ao ser chamado deveria depositar a respec
tiva cédula na urna própria. En seguida a senhora Presidente ce
terminou o início dos trabalhos da eleição, passando o senhor se
cretário a convidar os senhores Vereadores a votar, o que foí
feito na forma regimental. O Vereador Salomão Cruz levantou uma
questão de ordem, dizendo que o voto é secreto e que a televisão
estava filmando próximo a Mesa onde encontravam-se as cédulas de
votação. E que alí não tinha nenhuma segurança e nenhuma privaci
dade de voto. Deixando registralo assim, seu voto de protesto .
Após o término da votação a senhora Presidente convidou os Verea
dores Otoniel Ferreira de Souza e Ruben da Silva Bento para se-
rem escrutinadores. Concluída a votação e realizada a aprovação,
a senhora Presidente comunicou o resultado, que foi o seguinte :
8(oito) votos favorável e 2(dois) votos em branco, para a única
Chapa apresentada para Presidente Odete Trene Domingues com 8
(oito) votos; para Vice-Presidente Gilberto Inácio de Araújo com
o com
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Oâmara Hlunicipal de Boa Yista
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8(oito) votos; para 1º secretário: Francisco de Assis Rodrigues
com 8(oito) votos; e para 2º secretário: Eulina Gonçalves Viei-
ra. Anunciado o resultado da eleição, a senhora Presidente pro
clamou eleitos Presidente, Vice-Presidente, 1º secretário e 2º
secretário, respectivamente. Em seguida, convidou os membros da
nova Mesa a tomarem posse de seus lugares, o que Se fez sob sal
va de palmas. Empossada a Mesa, a nova Presidente assumiu os
trabalhos da Mesa, que usando da palavra disse: Senhores Verea-
dores autoridades e senhores visitantes aqui presentes e amigos
desta Casa. Ao iniciarmos esta nova posição, estamos | tomando
posse das mãos da Presidente dessa-Casa Vereadora Maria de Lour
des Pinheiro que tem demonstrado no âscorrer desses anos a sua
dignidade e postura como mulher e mais ainda, na conquista da
mulher &o povo político ajudando a construir Roraima, também
atuando como mulher representante desta Casa, que é na reali-
dade a classe líder em política nessa terra. Me sinto satisfei-
ta por está hoje dirigindo os trabalhos dessa Casa, e tenho cer
teza que demonstrarei no decorrer desses dias que objetivos mai
ores que tenho conquistado na minha vida particular e pública
foram com muito trabalho, seriedade, honestidade e austeridade.
Procurei sim seguir a seta de que hoje são os destinos do nos-
so País. Da mesma forma quando Presidente tomar posse por certo
tomará medidas enérgicas para conter hoje o estado caótico em
que so encontra o nosso País. Da mesma forma, nós temos que ter
a colaboração de todos os Vereadores desta Casa porque tomare —
mos também medidas para que possamos administrar esta Casa com
união e imparcialidade de todos. A partir de agora a Câmara Muni
cipal de Boa Vista vai ter uma Presidente e dez Vereadores e não
um partido. Queremos sim a cooperação de todos em especial dos
funcionários, porque nós queremos trazer para essa Casa, não
só o apoio do Executivo. porque esse sabemos que temos, o qual
foi demonstrado no decorrer do amo. Todos os projetos de Leis
Derritório Federal da Corainia
Oâmara Municipal de Boa: Vista
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vindos para essa Casa, quase que na totalidade foram aprovados
com o endosso de toda Câmara Municipal. Temos certeza que . fare
mos muito mais ainda na presidência, porque é nossa meta, é nos
so ideal e é o nosso objetivo. Como promsti que esse ano tudo
que é de importância é fundamental para nós, pois é o amo que
vai estruturar basicamente o nosso Estado. Nós Vereadores, presi
dente médicos políticos, não temos a base, o alicerce de uma,
grande pirâmide. Jamais seremos esquecido, jamais seremos reco -
nhecião como políticos que aqui sempre batalhou, lutou em poder
ão trabalho, que foi inteiro comunicador entre o povo e as auto
ridades. Porque na ausência do Poder Executivo Estadual, somos
nós o elo de comunicação. No entanto muitas Cas vezes não fomos
considerados e até atendidos pelas nossas autoridades, que chega
ram aqui na pouco e que nunca conheceram o trabalho de nós Verea
dores. Então queremos agora demonstrar que com o apoio desta Cá-
mara àos Vereadores, nós vamos sim trabalhar, porque estamos
abertos para ouvir todas as indicações, principalmente para que
possamos atender todas as solicitações Cos companheiros.Mais sa
pem muito bem o que fazemos do nosso trabalho, a partir ãe ago-
ra não existe partido exiate só união. Bu peço a colaboração de
todos Vereadores, cada um tem um trabalho diferente. O Vereador
Otoniel aquele homem público que embora seja extrovertido mais
tem seriedade na hora do seu trabalho. O Vereador Ruben . Bento
que tem a incumbência de ser o porta voz do Poder Executivo, que
muito bem soube conduzir as negeciações entre esta Casa Legisla-
tiva e o Executivo. O Vereador e grande empresário que pouco fa-
12 mais muito trabalha, nosso companheiro Gilberto Inácio de
Araújo. A nossa grande mestra, Vereadora Maria de Lourdes Pinhei
xo que muito colaborou com o seu trabalho nesta Casa. A Vereado-
ra Bulina Gonçalves Vieira, a missionária de poucas palavras ,
mas muita ação. E o nosso companheiro Vereador Rodolfo Braga
que muito bem soube conduzir na tarefa de 1º secretário desta Ca,
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Oamara HAlunicipal de Boa Vista
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sa Legislativa. E o nosso culto e o nomem público que é o nobre
companheiro Doutor César Augusto. A esses nobres edis após eum
prir o compromisso, e quero agradecer à todos vocês porque esta-
mos sherto para receber toda e qualquer reclamação que possa ad,
vir e vamos trabalhar em conjunto, porque esta, Casa é de todos
nós. E faremos com que cada Vereador tenha melhores condições de
trabalho, para poder oferecer melhor con ição a esse povo caren
te ãàa periferia. Portanto meus companheiros e amigos, nós toma
mos posse nesta Sessão acredito que foi uma sessão humilde mas
séria composta por pessoas que são sinceras e que possa acompa
nhar os nossos trabalhos sen ter uma influência maior e quero
dizer da satisfação de tê-los aqui. Muito obrigada, quero em no-
às gi ap i x 1 3 3: 31 Y Ss sã
mo da presidência esperar que todos voces acompanhem esta sessao
o
escutem também nossos oradores. Muito obrigada. Terminado o
seu discurso,a senhora Presidente solicitou ao secretário fazer
a leitura das Geclarações ãe bens. Feita a leitura, foi procedi-
ga a leitura da matéria do Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS — DO
ra
PREFEITO : Ofício número setecentos e três barra oitenta e nove
SS
submetendo à apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei rímero cento e cinquenta e seis, de treze de dezembro de
mil novecentos e oitenta e nove, que autoriza o Poder Executivo
alienar o próprio Municipal e dá outras providências. Ofício mi-
mero sessenta e quatro barra noventa, comunicando que vetou o 8
3º art. 5º do Projeto de Lei mímero cento e cinquenta e oito, de
cinco de janeiro de mil novecentos e noventa. Ofício múmero se
tenta barra noventa, informando que o Projeto de Lei número ze-
ro barra noventa, de autoria dos Vereadores desta Casa, foi
transformado na Lei múmero duzentos e dezessete narra noventa. EX
PEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação número zero zero
sete barra noventa, de autoria do Vereador OTONTEL FERREIRA DE
SOUZA, ao ilustríssimo senhor Comandante da Polícia Militar de
Roraima, a instalação de um PM-BOX na avenida Mário Homem de Me-
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Derritório Federal da Roraima
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lo, mais precisamente entre os Conjuntos habitacionais Tancredo
Neves I e IL. Indicação número zero zero oito barra noventa, de
autoria do Vereador OTONTEL FERREIRA DE SOUZA, ao senhor Prefei-
to de Boa Vista, que deteraine ao setor competente dessa munici-
palidade, a urgente recuperação das vias públicas da cidade de
Boa Vista, especialmente as não pavimentadas dos bairros ãe São
Francisco, Aparecida, 31 de Março, dos Estados, São Vicente e Me,
cojana numa primeira etapa, aproveitando a ausência das chuvas
em nossa capital. Indicação número zero zero nove barra noventa,
ãe autoria da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES, ao excelêntissimo
senhor Secretário de Saúde do Estado de Roraima, para que provi-
dencie a aquisição de um aparelho de ultra-sonografia, a fim de
atender à população, tanto da cidade como do interior do Estado,
em virtude do alto custo desse exame e o baixo poder aquisitivo!
dos municípes. Indicação número zero dez barra noventa, de auto-
ria do Vereador OTONTIEL FERREIRA DE SOUZA, ao senhor Prefeito de
Boa Vista, para que seja determinado ao ilusfrissimo senhor Se
cretário de Obras e Serviços Públicos do Município, a limpeza de
uma vala existente na avenida Das Guianas, estendendo-se até a
rua Maú,em toda sua extensão, causando aos moradores daquelas ar
térias sérios transtornos con o mau cheiro, insetos, além da,
intrafegabilidade da mencionada via pública. Indicação múmero ze
ro onze barra noventa, de autoria do Vereador OTONTEL | FERREIRA
DE SOUZA, ao senhor Prefeito de Boa Vista, a execução do serviço
de drenagem da vala do lago dos Buritis, bem como o . aterramento
ão referido lago, permitindo assim que aquela área fosse usada
para lazer ou um pequeno loteamento. Indicação número zero doze
barra noventa, de autoria da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES ao
senhor Presidente da FRCHC, que viabilize a criação da Escola de
Enfermagem de nível médio em Boa Vista. Terminada a leitura dos
Expedientes, a senhora Presidente, passou para o Pequeno Expedi-
ente. Pela ordem dos oradores inscritos, o senhor . secretário
Derritório Federal da Roraima
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anunciou. Com a palavra o Vereador RUBEN DA SILVA BENTO: Senhora
Presidente recém eleita nesta Casa Vereadora Odete, nobre secre-
téário Vereador Francisco de Assis Rodrigues, nobres Vereadores ,
autoridades presentes, meus senhores, minhas senhoras, funcioná-
rios da Câmara Municipal. Nós acabamos de assistir os nobres Ve
readores senhora Presidente À uma eleição onde os mínimos princi
pios de igualdades de relacionamento, os princípios vásicos da
constituição, continuaram sendo feridos porque na vez | anterior
também já houvera acontecido.A constituição Federal foi muito sa,
via ao, recomendar que o Legislativo ao eleger as suas Mesas po
dessem sempre atentar para o direito de participação dos partidos
ou dos blocos partidários existentes. Não encontramos nesta Casa
este atendimento, não sabemos que não foi possível se chegar &
esse entendimento, não sabemos se houve pressão externa para
que esse entendimento não chegasse a existir, não sabemos se os
compromissos anteriores foram realizados para que não . houvesse
entendimento para constituição da Mesa da, Câmara. A Cêmara Muni-
cipal de Boa Vista constituida, de cinco partidos com representa
tividade nesta Casa, e apenas para que os senhores tenham uma,
idéia toda essa platéia que está presente, somente dois partidos
tem participação da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Fica aqui
senhora Presidente, senhores Vereadores, o meu protesto, como
1íaer do executivo municipal, como membro também do bloco minori
tário de um partião que tem apenas doiselementos da sua bancada.
E portanto também este partido não teve a participação na Mesa
diretora desta Casa. É lamentavel que significa o que ocorreu no
mês de janeiro de mil novecentos e oitenta e nove. É lamentavel
porque nós já participamos desta Casa os Vereadores são testemu —
nhas do vom ente: ento, do bom relacionamento existente, do
a Taoi + ria A s ”, diz
erambe relacionamento que existe entre os Vereadores, porque àlZ
respeito aos assuntos que aqui passaram, e que foi objeto das
A
nosses analise. Portanto senhora Presidente, senhor secretário ,
Derrilório Lederal de Roraima
Oâmara Alunicipal de Boa Pista
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senhores membros da Mesa, em que pese esse nosso protesto é em
caráter pessoal, mais na lógica, política partidária, vossa exce
iência deveria ter atentando para os direitos da minoria, e se
falarmos em blocos parlamentares, vlocos partidários, em parti -
dos políticos, nós que ficamos ausentes da lesa de trabalho, da
Mesa diretora desta Casa, nós temos maioria na Câmara Municipal
ge Boa Vista. Entretanto, imposição externa fizeram com que nos-
sa participação não fosse possível. Vossa excelência é teste
nha da grande preocupação nossa demonstrada à vossa excelência
quando da indicação do seu nome para Presidente desta Casa. Nos,
so voto em branco senhora Presidente, não foi na verdade contra
sua pessoa, contra o mandato de vossa excelência, detém
contra a sua postura como membro desse Plenário. Mais com o pro-
testo, contra a presença ainda com insistência com imposição 9
lembrando ainda épocas, que não queremos nos lembrar, épocas em
que tudo era comandado de cima para baixo, e o País vivia submer
gido Bo regime que não queremos voltar. Mais senhora Presidente,
ainda assim, ná se contento e a Convergência democrática, não ti,
veram nada de democrática, não tiveram nada de democrática e pu-
seram aqui uma Mesa que contraria os princípios canstitucionais!
e as normas que regem as coisas Legislativas até a Câmara dos De,
putados . E gostaria de deixar registrado, que a Câmara dos Depu-
tados, onde o PMDB, detém mais de 50% dos votos, elegeu uma Mesa
Diretora fazendo dela participar cemo Vice-Presidente, como um
dos membros, mais presentes da Mesa, uma Deputada do Rio de “Ja
a
neiro e aí que chegou a assumir a presidência da Câmara por di
versas vezes. O PT, um partido pequeno, mais assim mesmo o PSDB
nacional teve a postura, e para ser coerente com aquilo que apro
var na constituição, teve à participação do PT, na mesa diretora
ão trabalho, nós desta Casa deveremos está seguindo estes «exem
plos senhora Presidente, e não fazermos una eleição, onde os di-
reitos da minoria não está sendo respeitada. Fica aqui registra
Oerrilório Federal da Roraima
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êa os meus protestos da Frente Liberal, pela sua ausência da Me
sa diretora desta Casa, que vai atuar no período de mil novecen-
tos e noventa. Mas embora senhora Presidente, eu lhes desejo
sucesso, desejo que sua excelência possa conduzir bem esta Casa,
em harmônia e que nós possamos, ser valorizados, há exemplo do
que aconteceu no ano de mil novecentos e oitenta e nove. Ain-
da que nós divergentes sejam partidários, ainda que nosso protes
to seja de caráter normativo e administrativo, ainda assim de
sejamos que vossa excelência, tenha sucesso, que faça -se justi-
ça nesta Casa e que teremos aqui, não só o relacionamento entre
Vereadores, mais também o relacionamento, Vereadores com os fun-
cionários desta Casa, com respeito e dignidade. Muito obrigado .
Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: O Vereador que
usou à Tribuna seu protesto não será endossado por esta Mesa uma
vez que constou até noje pela manhã, o nome de um dos Vereadores
Flávio Chaves, na segunda secretaria, o qual telefonou pedindo
que não constasse o nome dele na chapa. Portanto a Mesa, não aca
ta e não procede a sua questão de protestos. Com a palavra o VE
READOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Sra. Presidente, Sr. Secre
tário, Srs. Vereadores, autoridades, minhas senhoras, meus senho
res. Tenho um ano de convivência nesta Casa, e esse ano já deu
para mim conhecer mais ou menos a coerência e o comportamento da
Vereadora Odete. Acho que, a Vereadora Odete é inquestionável e
nós não podemos, até por uma questão de justiça deixar de reco
nhecer publicamente a sua dedicação ao trabalho,a sua dedicação
com causas que a levaram a ser uma das Vereadoras mais atuante
do município de Boa Vista. Ouvi atentamente o discurso da nobre
Vereadora, e detive alguns aspectos que para mim pareceram da.
mais alta relevância. A Vereadora falou no seu discurso com re
lação a austeridade e imparcialidade, falou da valorização do Ve
reador, e do cumprimento do Regimento desta Casa. Oxalá isso tu
do, não seja só discurso, oxalá isso seja uma realidade. O que
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óuvi, desse ano que aqui passei, foi a parte administrativa |,
a parte que diz respeito aos trabalhos do Vereador, porque, eu
sou uns dos Vereadores que atuam, que se dedicam as causas a
que eu fui eleito, serem desenvolvidos com muita dificuldade .
Eu espero que tudo que foi dito no Vosso discurso, seja verda,
&e, eu espero que acima de tudo, o Regimento Interno desta Ca
sa, seja cumprido, essa é uma cobrança que eu vou fazer dia-a-
dia, até porque o seu discurso apregoa o cumprimento desse Re
gimento. Eu gostaria de dizer e dar a minha posição com rela
ção ao meu voto, eu votei em branco e protestei a forma como
foi feita a eleição. O Vereador Ruben, ao colocar as posições
dele de protesto, lembrou que nós não fomos procurados para o
entendimento, o que houve, foi procuras pessoais,mais em termo
de bloco partidário não fomos procurados. Se o Vereador Flávio
ele foi colocado como segundo secretário e desistiu, eu também
não fui consultado sobre a substituição como minoria que somos
nesta Casa. Em função disso, e por ser um ano eleitoral, não
quero com isso e vou dizer aqui que confio na Vereadora
Odete, mais sei que os trabalhos desta Casa, sofrem constan
temente influência externas e exteriores. Em função disso, vou
aparti de agora dizer à V.Excia., e a Mesa Diretora que serei
o fiscalizador implacável das ações do Executivo Nunicipal.Vou
cobrar todas as ações inclusive aquelas que dizem respeito ao
atendimento às pessoas de fora desta Casa, mês à mês vou reque
rer toda ação do Legislativo Municipal, inclusive do emprego
do dinheiro que vem para cá. A Prefeitura de Boa Vista,como to
dos nós sabemos é uma Prefeitura pobre, trabalha com dificulda
de, e não vou mais admitir apartir de agora que os recursos
do Executivo Municipal,que vem dos recursos parcos da, Prefeitu
ra Municipal eles sejam empregados de forma indevida. Nós aqui
nesta Casa, para o trabalho dos Vereadores, nós precisamos de
um mínimo de infra-estrutura precisamos gastar na implantação,

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