| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 1990-03-07 |
| native_id | 2085 |
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32 - Osritónio Federal de Ceoraime Oamara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS ATA ATA da segunda Sessão Ordinária do Vigé simo Nono Período da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizaãa aos sete dias do mês de março de mil novecentos e noventa. E Aos sete dias do mês de março de mil no vecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Rorai- ma, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez número duzentos e sessenta e quatro no Plenário Estácio Pereira ãe Mello, às dezenove horas e trinta minutos, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do Vigésimo No no Periodo Legidiativo da Quinta Legislatura da Câmara Municipal ãe Boa Vista, sob a presidência da senhora Maria de Lourdes Bi nheiro, Vereadora mais idosa e secretariada pelo Vereador ad hoc Gilberto Inácio de Araújo. A senhora Presidente detrminou &o senhor Secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores 5 obssecendo a ordem alfabética, registrando-se a presença dos se- guintes Versadores: César Augusto de Souza Dias, Bulina Gonçal- ves Vieira, Francisco de Assis Rodrigues, Gilbsrio Inácio de Araújo, Maria de Lourdes Pinheiro, Odete Irens Domingues,Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da Silva Ben to a Salomão Afonso de Souza Cruz, ausente: Vereador Flávio dos Santos Chaves. Constatanão-se quorum legal e regimental, a senho ra Presidente declarou aberta a Sessão, dando boas vindas às au toridades presentes e convidou pela ordem para fazer parte da Mosa. O cônsul geral da Venezuela - excelêntíssimo senhor José A. Adarmes P. ; o comandante do 68BEC - Coronel Engenheiro Luiz Alberto de Oliveira Francez; o Bresidente da OAB - Seccional de Roraima - Doutor Hesmone Saraiva Granjeiro; Diretora do CEAG- RR Doutora Gilma Gabriela Teixeira Martins; Secretária (Estadual)de Administração - Doutora Vera Regina-guedes - Redator chefe da TV roraima - Corvílio Leão Pires - Representante da Rádio Equatori- al - senhor José Renato Hadad — Excelêntissimo senhor Governador Oeritório Ledenal de Roraima Oâmara Alunicipal de Boa Vista F1:02 em exercício - Daniel Margues de Souza - Excclêntíssima senhora Secretária de Educação e Cultura &o Estado - Díva da Silva Bri- glia - Excelêntíssino senhor Marcelo de Souza Luz - Secretário de Transportes Saneamento e Obras - Representante do Secretário! ae Segurança Moisés - Excelêntíssimo senhor Prefeito do Municí — pio de Mucajaí - Airton Antonio Soligo — Doutor Helder Grossi - Ilustríssimo senhor Belgerac Vilela Batista - empresário. Com a presença da maioria absoluta dos menbros da Câmara, a senhora Presidente solicitou ao senhor secretário fazer a leitura da úni ca Chapa apresentada. Que foi a seguinte: Vereadora Odete Irene Domingues- para Presidente Vereador Gilberto Inácio de Araújo- para Vice-Presidente Vereador Francisco de Ássis Rodrigues- para 1º secretário Vereadora Eulina Gonçalves Vieira- para 2º secretário. Feita a leitura, a senhora Presidente comunicou aos edis que iriasr procedida a eleição dos membros da Mesa, por votação se, creta e que cada edil, ao ser chamado deveria depositar a respec tiva cédula na urna própria. En seguida a senhora Presidente ce terminou o início dos trabalhos da eleição, passando o senhor se cretário a convidar os senhores Vereadores a votar, o que foí feito na forma regimental. O Vereador Salomão Cruz levantou uma questão de ordem, dizendo que o voto é secreto e que a televisão estava filmando próximo a Mesa onde encontravam-se as cédulas de votação. E que alí não tinha nenhuma segurança e nenhuma privaci dade de voto. Deixando registralo assim, seu voto de protesto . Após o término da votação a senhora Presidente convidou os Verea dores Otoniel Ferreira de Souza e Ruben da Silva Bento para se- rem escrutinadores. Concluída a votação e realizada a aprovação, a senhora Presidente comunicou o resultado, que foi o seguinte : 8(oito) votos favorável e 2(dois) votos em branco, para a única Chapa apresentada para Presidente Odete Trene Domingues com 8 (oito) votos; para Vice-Presidente Gilberto Inácio de Araújo com o com Derritório Federal da Roraima Oâmara Hlunicipal de Boa Yista P1:03 8(oito) votos; para 1º secretário: Francisco de Assis Rodrigues com 8(oito) votos; e para 2º secretário: Eulina Gonçalves Viei- ra. Anunciado o resultado da eleição, a senhora Presidente pro clamou eleitos Presidente, Vice-Presidente, 1º secretário e 2º secretário, respectivamente. Em seguida, convidou os membros da nova Mesa a tomarem posse de seus lugares, o que Se fez sob sal va de palmas. Empossada a Mesa, a nova Presidente assumiu os trabalhos da Mesa, que usando da palavra disse: Senhores Verea- dores autoridades e senhores visitantes aqui presentes e amigos desta Casa. Ao iniciarmos esta nova posição, estamos | tomando posse das mãos da Presidente dessa-Casa Vereadora Maria de Lour des Pinheiro que tem demonstrado no âscorrer desses anos a sua dignidade e postura como mulher e mais ainda, na conquista da mulher &o povo político ajudando a construir Roraima, também atuando como mulher representante desta Casa, que é na reali- dade a classe líder em política nessa terra. Me sinto satisfei- ta por está hoje dirigindo os trabalhos dessa Casa, e tenho cer teza que demonstrarei no decorrer desses dias que objetivos mai ores que tenho conquistado na minha vida particular e pública foram com muito trabalho, seriedade, honestidade e austeridade. Procurei sim seguir a seta de que hoje são os destinos do nos- so País. Da mesma forma quando Presidente tomar posse por certo tomará medidas enérgicas para conter hoje o estado caótico em que so encontra o nosso País. Da mesma forma, nós temos que ter a colaboração de todos os Vereadores desta Casa porque tomare — mos também medidas para que possamos administrar esta Casa com união e imparcialidade de todos. A partir de agora a Câmara Muni cipal de Boa Vista vai ter uma Presidente e dez Vereadores e não um partido. Queremos sim a cooperação de todos em especial dos funcionários, porque nós queremos trazer para essa Casa, não só o apoio do Executivo. porque esse sabemos que temos, o qual foi demonstrado no decorrer do amo. Todos os projetos de Leis Derritório Federal da Corainia Oâmara Municipal de Boa: Vista F1:04 vindos para essa Casa, quase que na totalidade foram aprovados com o endosso de toda Câmara Municipal. Temos certeza que . fare mos muito mais ainda na presidência, porque é nossa meta, é nos so ideal e é o nosso objetivo. Como promsti que esse ano tudo que é de importância é fundamental para nós, pois é o amo que vai estruturar basicamente o nosso Estado. Nós Vereadores, presi dente médicos políticos, não temos a base, o alicerce de uma, grande pirâmide. Jamais seremos esquecido, jamais seremos reco - nhecião como políticos que aqui sempre batalhou, lutou em poder ão trabalho, que foi inteiro comunicador entre o povo e as auto ridades. Porque na ausência do Poder Executivo Estadual, somos nós o elo de comunicação. No entanto muitas Cas vezes não fomos considerados e até atendidos pelas nossas autoridades, que chega ram aqui na pouco e que nunca conheceram o trabalho de nós Verea dores. Então queremos agora demonstrar que com o apoio desta Cá- mara àos Vereadores, nós vamos sim trabalhar, porque estamos abertos para ouvir todas as indicações, principalmente para que possamos atender todas as solicitações Cos companheiros.Mais sa pem muito bem o que fazemos do nosso trabalho, a partir ãe ago- ra não existe partido exiate só união. Bu peço a colaboração de todos Vereadores, cada um tem um trabalho diferente. O Vereador Otoniel aquele homem público que embora seja extrovertido mais tem seriedade na hora do seu trabalho. O Vereador Ruben . Bento que tem a incumbência de ser o porta voz do Poder Executivo, que muito bem soube conduzir as negeciações entre esta Casa Legisla- tiva e o Executivo. O Vereador e grande empresário que pouco fa- 12 mais muito trabalha, nosso companheiro Gilberto Inácio de Araújo. A nossa grande mestra, Vereadora Maria de Lourdes Pinhei xo que muito colaborou com o seu trabalho nesta Casa. A Vereado- ra Bulina Gonçalves Vieira, a missionária de poucas palavras , mas muita ação. E o nosso companheiro Vereador Rodolfo Braga que muito bem soube conduzir na tarefa de 1º secretário desta Ca, Deritório Federal de Roraima Oamara HAlunicipal de Boa Vista F1:05 sa Legislativa. E o nosso culto e o nomem público que é o nobre companheiro Doutor César Augusto. A esses nobres edis após eum prir o compromisso, e quero agradecer à todos vocês porque esta- mos sherto para receber toda e qualquer reclamação que possa ad, vir e vamos trabalhar em conjunto, porque esta, Casa é de todos nós. E faremos com que cada Vereador tenha melhores condições de trabalho, para poder oferecer melhor con ição a esse povo caren te ãàa periferia. Portanto meus companheiros e amigos, nós toma mos posse nesta Sessão acredito que foi uma sessão humilde mas séria composta por pessoas que são sinceras e que possa acompa nhar os nossos trabalhos sen ter uma influência maior e quero dizer da satisfação de tê-los aqui. Muito obrigada, quero em no- às gi ap i x 1 3 3: 31 Y Ss sã mo da presidência esperar que todos voces acompanhem esta sessao o escutem também nossos oradores. Muito obrigada. Terminado o seu discurso,a senhora Presidente solicitou ao secretário fazer a leitura das Geclarações ãe bens. Feita a leitura, foi procedi- ga a leitura da matéria do Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS — DO ra PREFEITO : Ofício número setecentos e três barra oitenta e nove SS submetendo à apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei rímero cento e cinquenta e seis, de treze de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove, que autoriza o Poder Executivo alienar o próprio Municipal e dá outras providências. Ofício mi- mero sessenta e quatro barra noventa, comunicando que vetou o 8 3º art. 5º do Projeto de Lei mímero cento e cinquenta e oito, de cinco de janeiro de mil novecentos e noventa. Ofício múmero se tenta barra noventa, informando que o Projeto de Lei número ze- ro barra noventa, de autoria dos Vereadores desta Casa, foi transformado na Lei múmero duzentos e dezessete narra noventa. EX PEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES : Indicação número zero zero sete barra noventa, de autoria do Vereador OTONTEL FERREIRA DE SOUZA, ao ilustríssimo senhor Comandante da Polícia Militar de Roraima, a instalação de um PM-BOX na avenida Mário Homem de Me- 97 Derritório Federal da Roraima Oámara Municipal de Boa Vista F1:06 lo, mais precisamente entre os Conjuntos habitacionais Tancredo Neves I e IL. Indicação número zero zero oito barra noventa, de autoria do Vereador OTONTEL FERREIRA DE SOUZA, ao senhor Prefei- to de Boa Vista, que deteraine ao setor competente dessa munici- palidade, a urgente recuperação das vias públicas da cidade de Boa Vista, especialmente as não pavimentadas dos bairros ãe São Francisco, Aparecida, 31 de Março, dos Estados, São Vicente e Me, cojana numa primeira etapa, aproveitando a ausência das chuvas em nossa capital. Indicação número zero zero nove barra noventa, ãe autoria da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES, ao excelêntissimo senhor Secretário de Saúde do Estado de Roraima, para que provi- dencie a aquisição de um aparelho de ultra-sonografia, a fim de atender à população, tanto da cidade como do interior do Estado, em virtude do alto custo desse exame e o baixo poder aquisitivo! dos municípes. Indicação número zero dez barra noventa, de auto- ria do Vereador OTONTIEL FERREIRA DE SOUZA, ao senhor Prefeito de Boa Vista, para que seja determinado ao ilusfrissimo senhor Se cretário de Obras e Serviços Públicos do Município, a limpeza de uma vala existente na avenida Das Guianas, estendendo-se até a rua Maú,em toda sua extensão, causando aos moradores daquelas ar térias sérios transtornos con o mau cheiro, insetos, além da, intrafegabilidade da mencionada via pública. Indicação múmero ze ro onze barra noventa, de autoria do Vereador OTONTEL | FERREIRA DE SOUZA, ao senhor Prefeito de Boa Vista, a execução do serviço de drenagem da vala do lago dos Buritis, bem como o . aterramento ão referido lago, permitindo assim que aquela área fosse usada para lazer ou um pequeno loteamento. Indicação número zero doze barra noventa, de autoria da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES ao senhor Presidente da FRCHC, que viabilize a criação da Escola de Enfermagem de nível médio em Boa Vista. Terminada a leitura dos Expedientes, a senhora Presidente, passou para o Pequeno Expedi- ente. Pela ordem dos oradores inscritos, o senhor . secretário Derritório Federal da Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista FL: 07 anunciou. Com a palavra o Vereador RUBEN DA SILVA BENTO: Senhora Presidente recém eleita nesta Casa Vereadora Odete, nobre secre- téário Vereador Francisco de Assis Rodrigues, nobres Vereadores , autoridades presentes, meus senhores, minhas senhoras, funcioná- rios da Câmara Municipal. Nós acabamos de assistir os nobres Ve readores senhora Presidente À uma eleição onde os mínimos princi pios de igualdades de relacionamento, os princípios vásicos da constituição, continuaram sendo feridos porque na vez | anterior também já houvera acontecido.A constituição Federal foi muito sa, via ao, recomendar que o Legislativo ao eleger as suas Mesas po dessem sempre atentar para o direito de participação dos partidos ou dos blocos partidários existentes. Não encontramos nesta Casa este atendimento, não sabemos que não foi possível se chegar & esse entendimento, não sabemos se houve pressão externa para que esse entendimento não chegasse a existir, não sabemos se os compromissos anteriores foram realizados para que não . houvesse entendimento para constituição da Mesa da, Câmara. A Cêmara Muni- cipal de Boa Vista constituida, de cinco partidos com representa tividade nesta Casa, e apenas para que os senhores tenham uma, idéia toda essa platéia que está presente, somente dois partidos tem participação da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Fica aqui senhora Presidente, senhores Vereadores, o meu protesto, como 1íaer do executivo municipal, como membro também do bloco minori tário de um partião que tem apenas doiselementos da sua bancada. E portanto também este partido não teve a participação na Mesa diretora desta Casa. É lamentavel que significa o que ocorreu no mês de janeiro de mil novecentos e oitenta e nove. É lamentavel porque nós já participamos desta Casa os Vereadores são testemu — nhas do vom ente: ento, do bom relacionamento existente, do a Taoi + ria A s ”, diz erambe relacionamento que existe entre os Vereadores, porque àlZ respeito aos assuntos que aqui passaram, e que foi objeto das A nosses analise. Portanto senhora Presidente, senhor secretário , Derrilório Lederal de Roraima Oâmara Alunicipal de Boa Pista F1:08 senhores membros da Mesa, em que pese esse nosso protesto é em caráter pessoal, mais na lógica, política partidária, vossa exce iência deveria ter atentando para os direitos da minoria, e se falarmos em blocos parlamentares, vlocos partidários, em parti - dos políticos, nós que ficamos ausentes da lesa de trabalho, da Mesa diretora desta Casa, nós temos maioria na Câmara Municipal ge Boa Vista. Entretanto, imposição externa fizeram com que nos- sa participação não fosse possível. Vossa excelência é teste nha da grande preocupação nossa demonstrada à vossa excelência quando da indicação do seu nome para Presidente desta Casa. Nos, so voto em branco senhora Presidente, não foi na verdade contra sua pessoa, contra o mandato de vossa excelência, detém contra a sua postura como membro desse Plenário. Mais com o pro- testo, contra a presença ainda com insistência com imposição 9 lembrando ainda épocas, que não queremos nos lembrar, épocas em que tudo era comandado de cima para baixo, e o País vivia submer gido Bo regime que não queremos voltar. Mais senhora Presidente, ainda assim, ná se contento e a Convergência democrática, não ti, veram nada de democrática, não tiveram nada de democrática e pu- seram aqui uma Mesa que contraria os princípios canstitucionais! e as normas que regem as coisas Legislativas até a Câmara dos De, putados . E gostaria de deixar registrado, que a Câmara dos Depu- tados, onde o PMDB, detém mais de 50% dos votos, elegeu uma Mesa Diretora fazendo dela participar cemo Vice-Presidente, como um dos membros, mais presentes da Mesa, uma Deputada do Rio de “Ja a neiro e aí que chegou a assumir a presidência da Câmara por di versas vezes. O PT, um partido pequeno, mais assim mesmo o PSDB nacional teve a postura, e para ser coerente com aquilo que apro var na constituição, teve à participação do PT, na mesa diretora ão trabalho, nós desta Casa deveremos está seguindo estes «exem plos senhora Presidente, e não fazermos una eleição, onde os di- reitos da minoria não está sendo respeitada. Fica aqui registra Oerrilório Federal da Roraima Omara Municipal de Boa Mista F1:09 êa os meus protestos da Frente Liberal, pela sua ausência da Me sa diretora desta Casa, que vai atuar no período de mil novecen- tos e noventa. Mas embora senhora Presidente, eu lhes desejo sucesso, desejo que sua excelência possa conduzir bem esta Casa, em harmônia e que nós possamos, ser valorizados, há exemplo do que aconteceu no ano de mil novecentos e oitenta e nove. Ain- da que nós divergentes sejam partidários, ainda que nosso protes to seja de caráter normativo e administrativo, ainda assim de sejamos que vossa excelência, tenha sucesso, que faça -se justi- ça nesta Casa e que teremos aqui, não só o relacionamento entre Vereadores, mais também o relacionamento, Vereadores com os fun- cionários desta Casa, com respeito e dignidade. Muito obrigado . Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: O Vereador que usou à Tribuna seu protesto não será endossado por esta Mesa uma vez que constou até noje pela manhã, o nome de um dos Vereadores Flávio Chaves, na segunda secretaria, o qual telefonou pedindo que não constasse o nome dele na chapa. Portanto a Mesa, não aca ta e não procede a sua questão de protestos. Com a palavra o VE READOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Sra. Presidente, Sr. Secre tário, Srs. Vereadores, autoridades, minhas senhoras, meus senho res. Tenho um ano de convivência nesta Casa, e esse ano já deu para mim conhecer mais ou menos a coerência e o comportamento da Vereadora Odete. Acho que, a Vereadora Odete é inquestionável e nós não podemos, até por uma questão de justiça deixar de reco nhecer publicamente a sua dedicação ao trabalho,a sua dedicação com causas que a levaram a ser uma das Vereadoras mais atuante do município de Boa Vista. Ouvi atentamente o discurso da nobre Vereadora, e detive alguns aspectos que para mim pareceram da. mais alta relevância. A Vereadora falou no seu discurso com re lação a austeridade e imparcialidade, falou da valorização do Ve reador, e do cumprimento do Regimento desta Casa. Oxalá isso tu do, não seja só discurso, oxalá isso seja uma realidade. O que Derritório Lederal de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista FL.10 óuvi, desse ano que aqui passei, foi a parte administrativa |, a parte que diz respeito aos trabalhos do Vereador, porque, eu sou uns dos Vereadores que atuam, que se dedicam as causas a que eu fui eleito, serem desenvolvidos com muita dificuldade . Eu espero que tudo que foi dito no Vosso discurso, seja verda, &e, eu espero que acima de tudo, o Regimento Interno desta Ca sa, seja cumprido, essa é uma cobrança que eu vou fazer dia-a- dia, até porque o seu discurso apregoa o cumprimento desse Re gimento. Eu gostaria de dizer e dar a minha posição com rela ção ao meu voto, eu votei em branco e protestei a forma como foi feita a eleição. O Vereador Ruben, ao colocar as posições dele de protesto, lembrou que nós não fomos procurados para o entendimento, o que houve, foi procuras pessoais,mais em termo de bloco partidário não fomos procurados. Se o Vereador Flávio ele foi colocado como segundo secretário e desistiu, eu também não fui consultado sobre a substituição como minoria que somos nesta Casa. Em função disso, e por ser um ano eleitoral, não quero com isso e vou dizer aqui que confio na Vereadora Odete, mais sei que os trabalhos desta Casa, sofrem constan temente influência externas e exteriores. Em função disso, vou aparti de agora dizer à V.Excia., e a Mesa Diretora que serei o fiscalizador implacável das ações do Executivo Nunicipal.Vou cobrar todas as ações inclusive aquelas que dizem respeito ao atendimento às pessoas de fora desta Casa, mês à mês vou reque rer toda ação do Legislativo Municipal, inclusive do emprego do dinheiro que vem para cá. A Prefeitura de Boa Vista,como to dos nós sabemos é uma Prefeitura pobre, trabalha com dificulda de, e não vou mais admitir apartir de agora que os recursos do Executivo Municipal,que vem dos recursos parcos da, Prefeitu ra Municipal eles sejam empregados de forma indevida. Nós aqui nesta Casa, para o trabalho dos Vereadores, nós precisamos de um mínimo de infra-estrutura precisamos gastar na implantação,