| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 1990-03-14 |
| native_id | 2087 |
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Estado de Roraima Câmara Municipal de fBoa Dista SETOR DE ATAS ATA ATA da Quarta Sessão Ordinária do Vigésimo Sétimo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara Muni- cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos quatorze dias do mês de março de mil novecentos e noventa. Aos quatorze dias do mês de março de miT no vecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Rorai- ma, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, número mil duzentos e sessenta e qua tro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove horas e trinta minutos, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do Vigési- mo Peródo Legislativo da Quinta Iegislatura da Câmera Municipal de Boa Vista, sob a Presidência da Senhora Vereadora Odete Ire- ne Domingues e Secretariada pela Senhora Vereadora Eulina Gon— calvez Vieira. A Senhora Presidente determinou a Senhora Secretá, ria proceder a chamada dos Senhores Vereadores, obedecendo a or, dem alfabética, registrando-se a presença dos seguintes Verea- dores: Flávio ãos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Ma- ria de Lourdes Pinheiro, Otoniel Ferrreira de Souza; Rodolfo de Otiveima Braga, Ruben da Silva Bento, e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausentes os Vereadores Prancisco de Assis Rodrigues e Cé- sar Augusto de Souza Dias. Constando-ze quorum legal e regimen- tal, a senhora Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida de acorde com o Artigo quarenta e oito seus parágrafos do Regi- mento Interno foi procedida a eleição dos membros das comissoes"! ermanentes que estavam vagos atraves de esecrutineo secreto foi 7 FE) feita a chamsda nominal dos Ses. Edis que foram deposi tando seus q o p votos ns urna. Terminada a votação da primeira comigsão ou Justiça e Redação Final que ficou assim constituída: Otoniel For reira de Souza - Presidente; Ruben da Silva Vento - Secretário ; Membro Moria de Lourdes Pinheiro. Comissão de Finanças e Orçamen to: Presidente - Maria de Louídes Pinheiro, Secretária - “Bulina Gonçalves Vieira; Membro Salomão Afonso de Souza Cruz. Comissão Neem Estado de Roraima o | Camara Municipal de [Boa Úista cem, , FL: 02 de Obras e Serviço Público: Presidente - Ruben da Silva Bento; Secretária - Maria de Lourdes Pinheiro; Membro Flávio dos San- tos Chaves. Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Presidente Eulina Gonçalves Vieira; Secretária Maria de Lourdes Pinheiro; Membro - Ruben da Silva Bento. Comissão de defesa ao consumidor - Presidente Salomão Afonso de Souza, Cruz; Secretária Eulina Gonçalves Vieira; Membro Ruben da Silva Bento. Terminada a fase de votação das Comissões Permanentes a senho- ra: Presidente colocou para apreciação dos Srg Vereadores a “Ata Ordinária do dia Quinze de outubro de oitenta e nove e a Ata, Extraordinária di ia de. fevoróiro do mil hovecentos ; sem rei Ficação : senhora Séere- PODIENTES. EXPEBDIENTES ORIUNDOS aPEITO: Ofício nº oitenta barra noventa, encaminhando cópia, 2 És vo Mensal de Entrada e Saída de -Re lanço Financeiro “cursos referentes ao mês de janeiro de noventa. Oficio nº cento e um barra noventa, parabenizando a nova Presidente da Casa e colocando-se 20 inteiro dispor deste Legislativo. EXPEDIENTE O- RIUNDO DIVERSO: Ofício nº onze barra naventa, da FECEC, felici- tando a Presidente da Casa por sua merecida escolha para a Pres” sidência da Câmara Municipal de Boa Vista. EXFEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES: Decreto Legislativo nº quatro de nove de março de moventa, de autoria da Vereadora Eulina Gonçalves Vieira 9 quedispõe sobre a consessão de título de honrs 20 mérito 20 se- . : nhor Krister Kumlim, Embaixador da Suécia. Indicação nº treze barra noventa dos Vereadores Francisco de Assis Rodrigues, Maria. mn de Lourdes Pinheiro e Gilberto Inácio de Araújo, ao Senhor Pre - feito de Boa Vista, sobre a necessidade de ser estudada uma for- ma, que visebaixar o valor dos alvarás para funcionamento de táxi. Indicação número quatorze barra noventa, de autoria do Ve reador Otoniel Ferreira de Souza, ao Prefeito de Boa Vista, para se EN o] Estado de Roraima Câmara Municipal de Poa Uista que recupere as Vias Públicas do bairro Canarinho, bem como drenagem de uma galeria de água pluviais, qué co toda sua extensão. Indicação nº quinze barra do Vereador Otoniel Ferrira de Souza, ao Pr o de Boa para a conclusão das praças de Aparecida e eze de Setembro, ao mesmo tempo que solicita a recuperação da Praça da Bandeira e Capitão Clóvis. Indicação nº dezesseis barra noventa, do Verea - dor Gilberto Inácio de Araújo, ao Prefeito de Boa Vista, a fim de que determine ao setor competente a execução dos serviços de recuperação da Rua Guilherme de Brito, no bairro da Liberdade |, em virtude das grandes poças de lama, impedindo assim o trângi to de veículos e pedestres na referida área. Indicação número dezessete barra noventa, do Vereador Francisco de Assis Rodri- gues, ao Prefeito Municipal, refernte a necessidade urgente, in cluindo como prioridade, a recuperação da aça Capitão Clóvis » localizada no centro da cidade, como as suas quadras espotivas bitad À Indicação nº dezoito barra noventa, do Vereador Otoniel--Ferrei rade Souza, ao Governador do Estado, referente a recuperação da Rua Cristovão Coelho, partindo da rua Mério Homem de Melo até a Av. Glaycon de Paiva, ao lado do mercado Romeu Caldas de Maga- lhags. Indicação nº dezenove barra noventa, da Vereadora Odete Irene Domingues, ao Governador de Roraima, que em comum acordo com o Secretário de Saúde do Estado, estudem a possibilidade de instalar uma unidade de emergência em Pediatria no Hospital de Base de Boa Vista. Indicação nº vinte barra noventa, do Vereador Otoniel de Souza, ao Governador do Estado de Roraima |, refernte ao asfaltemento da Rua Manoel Felipe; partindo-da----Raa= José Queiróz, interligando esta com a rua C-Dez, no bairro de Asa Branca. Indicação nº vinte barra noventa, do Vereador Otoni- el Ferreira de Souza, ao Prefeito de Boa Vista, sobPe a recupera ção em caráter de urgência da Rua C-Onze, no bairro de Asa Bran- ca ( trecho compreendido entre a Rua José Aleixo e o prédio da Cobal ). Indicação nº vinte e dois barra noventa, do Vereador O À ac Estado de Roraima = Câmara Municipal de [Boa Uista EE) Fl: 04 toniel Ferreira de Souza ao Prefeito de Boa Vista, referente as providências necessárias para desobstrução das ruas Amazonas e Pará, localizadas no Bairro dos Estados, bem como a remoção de um barraco de madeira construido irregurlamente, sen a autoriza ção da Prefeitura Municipal de Boa Vista exatamente no margeando a galeri: PSCea! PR) ) uardo Gomes. Indi noventa, do Vereador Osoi a Souza, ao Governador do e Roraima, que determine & ude do Govex te tranferência do IML, das dependências da polícia Técnica para cutro local não circunviz rea residencial , uma vez que o odor desagradável das substâncias químicas usa- res , num compieto ! aos vivos e mortos. Aos vivos -Delo incômodo e, - aos + » se tornarem objetos de repugnância mórbida. Indica - 1 mortos po ção nº setenta e cinco barra noventa, do Vereador Otoniel Fer- | de Souza, ao Prefeit Vista, que qm comum acordo * ão do Banco &o Brasil; cal para o paga= ção nº setenta e seis barra noven- ta, do Vereador Gilkexrto Inácio de Arsújo, ao Diretor - Presi + dente da TELATMA S/A, a necessidade da instalação de orelhoês , E: daquela empresa, nos blocos do novo conjunto h: itacional. ão Combará. Indicação nº setenta e sete barra noventa, do Vereador Gilberto Inácio de Araújo, ao Diretor de Trânsito de Boa Vistas a viabilidade de colocação de palcas liminosas na sinalização da ponte existente na Rua J osé Queiroz, no.Bairro de Asa Branca. e: Indicação nº setenta e oito barra noventa, do Vereador Gilberto Inácio deAraújo, à Viação Boavi para que estenda sua, nove barra noventa, Chaves, ao Assiste determine —ememend) Estado de Roraima Câmara Municipal de [30a Úista nº oitenta e quatro barra e Q te Neca, dê Jos S&enomine a Rus C-Quatro no + + da, Vereadora Correa. Indicação nº odate Irene Domingues, jue em Corão com o Secretaria zem o fechamento de um buraco existente na Av. Ateíde Teive es- quina com a Av. Venezuela, local onde se encontra localizado o ra noventa, de auto- Semáforo. Indicação nº oitenta e seis d ria da Vereadora Odete Irene Domingues, ao Prefeito de Boa Vis- ta, que em comum acordo com o Secretário Municipal de Saúde |, providenciemia aquisição de um aparelho de ultra-sonografia, a fim de atender a0s munícipes, em virtude do alto custo deste e xame e o baixo poder aquisitivo da população. Indicação nº oi=" tenta barra noventa, de autoria do Vereador Flávio dos Santos Chaves, ao Diretor-Presidente da CAER, para que determine a ins talação da rede de água num trecho da Av. Consolata(entre as ruas Terêncio de Lima e Amajarí) no bairro de São Vicente. Ter minada a leitura dos Expedientes passou-se para o PEQUENO EXPE- DIENTE. Com a palavra o VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO:Sra. Pre- ce Rea mem Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Uista RS À Fl: 06 sidente, Srs. Vereadores, funcionários da Câmara, nesta oportu- nidade nós queremos reconhecer o critério democrático que foi utilizado para a constituição da Comissões. Na Yerdade quando lançamos agui nosso protesto na primeira reunião ordinária, nós o fizemos porque nossa intenção é participar ativamente dos negócios e não pelo simples fato de fazermos parte de uma dire- toria executiva. Nós na verdade gostarísmos de. participer, de ter atividade dentro da Câmara e em suas comissões. Nós entende, mos que é necessário que haja participaçao igual dos partidos que tem representatividade nesta Casa. E hoje felizmente nós a uma demonst 10 de que se Dvo- vimos deria fazer assim ? amexa, N pal.. Bu quero me congratular? com os Srs. de manter o equilíbrio ? no nas comissos dizer Sra. Presim. dente que não somente com as eríticas mas também com elogios. pela ação dos Srs. Vereadores nesta noite. Para qualquer pessos- que vá analizar as comissões permanentes dessa Casa que apartir de agora se instelarão e vão a perfeita identidade dos grupos políticos que tem assento na Câmara Municipal de Boa VEBs. ta isso é que é salutar poí equê se constitui uma verdadeira” demo : cracia e na verdadeira participaç cão das idéias favoráveis como r2e Isto eu quero reconhecer como avanço para as futuras 2) er on: negociações para futuros entendimentos e quem sabe, para fazer- mos do ano de noventa, apesar de ge premunciarmos uma campanha eleitoral, muito acirrada, assim mesmo o, Câmara poderá no enten dimento e na úisposição de cada Veresdor fazer com que proje- tos, e as leis da Câmara Municipal possam se materializar pelo entenfimento e pelo direcionamento correto. Meus prabéns Sra. Presidente pela condução dos trabalhos peta sua assunção nes Z sê Casa, parabens tanbem Srs. Vereadores de xo da convergência De moerática que souberam entender esta necessidade tão xveclamada o a . . RT «4 e tão comentada por nós aqui no Plenário. Por outro lado nos gostaríamos tombém de nos referirmos aos problemas mais recen- comerem) Weceaccreeeaeras Estado de Roraima Cómara Municipal de [Boa Uista F1:07 tes da cidade de Boa Vista. É o caso mais gritante que temos ho- Não dei temos feito je que nossas críticas a direção da Eletronorte pela falta de notícia à população de Boa Vista. Esses dias fizemos uma indicação ao repre- sentante da Eletronorte neste Estado. Ao assessor do Sr. Presiden- te para que ele preste informações ao povo de Boa Vista dos moti- vos reais da falta de luz constante na cidade de Boa Vista. Este é um problema sério e a energia elétrica que no ano passado nós tive mos aqui a presença de representantes da CER, hoje seria necessá - rio que nós trouxéssemos também os representantes da Eletronorte , para que nos dissesse os motivos reais da falta de luz em Boa Vis indicação a dire- ta. Estaremos encaminhando através da Câmara w ção da Eletrosorte para que esclareça a opinião pública. Já verifi camos felizmente através do jornal " O Estado de Roraima " edi- ção do dia doze a publicação de uma nota oficial da Eletronorte .! tentando justificar a população os motivos reias das d encontrades no parque gerador da Eletronorté hoje. Então Sra. Presi. dente, Srs. Vereadores nós nos preocupamos com esse assunto mas e am | vemos que as autoridades estão se reportando a essas dificulda- Ds Í des. Trouxeram as informações que nós estávamos pai tendo nes- s cê » indicação e entendemos que mesmo não sendo técnicos no assunto, E mas podemos ver que o esclarecimento prestados. reaimente condizem com aquilo que nós conhecemos do parque gerador que gera energia pe náquinas velhas ra toda cidade. É um parque antigo, antiquado, a e isso tudo foi colocadó: na imprensa para que toda a polulação te mm nhs, conhecimento. Isso na verdade é o que as autoridades precis fazer serem claras, contudentes e sobretudo definondo uma posi- ção. A direção da Eletronorte teve a coxagem de dizer que somente daqui a doze mêses:é que poderia está normalizada a situação de fornecimento de energia eléirica em Boa Vista. E nós Vereadores , precisamos informar isto a população pera que a população esteja preparada para eventuais cortes e falta de enregia elétrica nas ca, sas e nos bairros da cidade. Nós devemos está informados desses 75 e) acer eee nm Estado de Roraima Câmara Municipal de [Boa Ulista F1:08 o] suntos para traasmitir a população. E assim é que através da nos- sa indicação esperamos receber da Eletronorte as informações que pedimos com relação as explicações a população de Boa Vista. Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR ALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ - sra. Presidente, Srs. Vereadores, »inhas senhoras e meus senhores. Amanhã, quinze de março toma posse o novo Presidente República. Eu sou do partido que inclusive no segundo turno não apoiou o Presi - dente da República, fico apreensivo com o destino desse país e ao mesmo tempo devoto a minha esperança ao Sr. Presidente pars, que e- ã 5 é sá ado a ns o a Rc A are qe a Le consiga modernizar, moralizar entíim, iazer Gesse rais nrospero, rico que toda a sociedade brasileira se impõe. A posse do Presiden te da República amanhã não significa somente a posse de um Presi — dente. Zla s e tudo uma luta de mais de vinte e cin: co anos da, eslsse política da sociedade brasileira na busca dos apesar de não ter vo- A caminhos, na busca da democraci tedo no Presidente, a minha fé na condição de um Brasil melhor ela se deve basicamente aquela esperança que nós vamos como cidadão e as medidas preliminares que o Sr. Presidente vem tomando. Eu acho que na independência com que vem conduzindo essa equipe eu tenho correspondido aquelas pessoas que vovaram nele. Eu tenho certeza a da República continuar que se o Presi as coisas de mane voltada í ' a Z pais eu tenho certeza que nos. vamos avraves que assolam todo o país, Em função da poss plica foi decretado um feriaão bancário, a: estão preocupados com esse feria e surpreende até ente porque, a posse do novo Presic ser exatamente no dia do consumidor. Eu acho que a mais feliz para bolo especial porque e o dia daquele ande massa de trabalhado, res que pagam caro vela desordenação da nossa economia. A ,apreen- ção dos empresários eu aredito que nad tem nenhuma razão de ser, RE ReRRRESSEetio Receara — Estado de Roraima Câmara Municipal de [30a ÚUlista porque, ao que parece se as coisas continuarem da maneira estão sendo cosduzidas quem paga esses não podem ficar preocupados porque não existe nenhum caça as truxas. Volto a insistir é exateomente a quelas pes - a loram demasiadamente a grande massa de assalariados que compõe o quadro social desse país. Enfim Sra. Presidente, Srs. Vereadores, eu gostaria de deixer mais uma vez. registrado aqui, que não votei no Sr. Presidente da República, mas como cidadão tor ço para que ele pessoas que tem direito, o dever de conduzir os destinos desse pa- é Ter Tom a PDR ANAD q is. GRANDE EXPEDIENTE. Com a o VERRADOR : funcio a E “ coisas que queriamos CcoLo = es 2 es E É) x E E E q Dão; Dois não temos hoje aqui o que dretendiamnos nara, Municipal. Nós estamos nos referindo as obz cue e tão ” * Romexo Jucá, Últimos dias em Boa Vista. Nós na verdade estamos assistindo ao número muito gran- de de obras cionar essas ante o vno Romero Juca e sao obras para nós e para nossos filhos. São trabalhos relaizados em pro- fundidas como a rede de água pera os bairros de Des da rede de eletrica para 3a o ras a le exeches Estado de Roraima Câmara Municipal de [Boa Uista tear pa cer Digo DAS ue nº verdade mexece de nossa os aplausos e sobretudo o reconhecimento, o esforço e O iurabalho dispendidos pelo o governo do Estado, Queremos deixcr registrado o nosso reconhecomento ao Governador Romero Jucá pelo seu empenno a frente &o Governo do Estado que até hoje tem GCenosirado grande in teresse e svande visão do futuro como demorsira nes obres que ven" q Cum a +. . . . a. . ' inaugurando e que culminara nesses proximos Cia coro, dutos, Eq ta . que esta sendo insta próximo semena e já com suas sulas sendo iniciadas. Sad ão ficar mare obrzs que 3 no nosso Zstedo ficando assim aquilo EA . que nós desejamos que ocorra cono progresso e para sucesso dess estsão nascendo agora. APARDE DO VEREADOR SALOIÃO APONSO DE SOUZA NUZ: Du ra de dizer a V. Excia que o govermo realmente tem q a 2 feito muitos obras, aliás todss obras de fa O estado se en- contr» com fortalecimento Go interior do seios proâuvivo, con - a contagem de infre-estrútura principalmente na parve de saneamento e habitação que con certeza esse governo não fez nrãda com relação e esse aspecto. Só para V.Excia. ter wie idéia, = única coisa que ele Ter com relação no saneamento foi conseguir um liberação ão gy recurso de Coixe Econômica Federal que já tinha sido negociado na época do ex-governo Getúlio Cruz um contzato inclusive assinado em Cuiabá numa reunião de Governadores da Amazonia. De resto o que e- siste nesse governo é a construção de creches e lavanderias comui.| tárias. As creches eu não questions a sun validade, acho que é o ts . , UaICA CONS NG dO seu da população daqui de Rorai que convi cedo cio Vin-u-dia d97 4 D9D comuni tório não existe porque para que isso acontecesse cle teria que fzer também cazinhas comunitárias. Bntretento o governo ape- «a Fachodes ele tem cons- me mus a Los sor de não ter feito nada so fazer obras de à O | ] Estado de Roraima Câmara Municipal de [ãoa Uista à EE + a PLS tantemente usado e abusado dos meios de comunicações pensando que com mil mentiras ele transforme isso numa verdade que é a enalto- ção Jo seu ego. Só gostaria de lembrar a V.Excia. Que na relação das belas obras realizadas pelo Sr. Governador eu gosteria que JV. Excia. trouxesse os contratos daquelas tabulaçoés que estão la em vaixo, se realmente são esgotos sanitários se aquilo correspomde a especificações técnicas assinada pelo governo e gostaria de lem- brar também que V.Excia. por uma questão de coerência deveria tra- zer também um laudo técnico daqueles meios fios que estão senão . construídos alí de forma vergonhosa até porque a qualidade técnica daquilo alí não vale nada. Muito obrigado. Com a palavra o VEREA — DOR RUBEN BA SILVA BENTO: Eu agradeço ao nobre Vereador pelas su- as observações, mas eu gostaria de dizer que não sou lider do Go- verno Éstedual. Aqui nós representamos o governo estadual, mas nem por isso eu deixo de reconhecer as obras e a infra-estrutura que foi aplicada em Boa Vista, graças ao empenho do Governo Romero Ju- cá. Nós não podemos esconder,ninguén vai deixar de reconhecer que foram feitos cerca de setenta quilômetros de esgoios sanitários . Agora essa questão da parte técnica dos serviços eu deixo a dispo- sição de quem queira fazer as denúncias até porque eu desconheço totalmente isso, sei que.o trabalho está sendo feito e esse traba- lho foi aprovado por engenheiros e técnicos da Caixa Econômica Fe- deral. Na verdade eles usaram de má fé na aprovação desses proje- tos não caberá a mim denunciar eles. Mas as obras estão aí, a Uni- versidade foi implanteda, o , parque energético está sendo duplica- do já foi adquirido turbinas novas e dentro de mais doze meses nós, teremos isso em Boa Vista. APARTE DO VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Primciramente porque Y.Excia. hoje participa da comissão de obras e serviços públicos da Câmara, a qual compete fiscalizer co- mo o Vereador Salomão está exigindo. Segundo lugar, normalmente |, quando o governo está trabalhando, executando obras surgem as eri- ticas da execução dessas obras. Por exemplo, sou testemunha ocular cidade de Boa Vista. O governo Romero do déficit habitacional Rencmis neces ace mma) Estado de Roraima Cânara Municipal de [30a Vista ” cã durante o seu trabalho voltou grande parte « 4 m 4 ão e Ze cuçÇÃo ãe conjuntos stamos A a A q ey oução de casas populares. a residenciais, tudo início de um trabalho de infra-instrutura para uma cidade decente. Véjam bem, o saneamento vásico foi pregado du- rante o tempo que mora aqui, apenas no governo Romero Jucá iniciou se esso trabalho. Até porque o último trabalho executado nesta dm rea foi no governo de Hélio da Costa Camopos. De lá para cá, nin- guém fez nenhum metro seuger de saneamento. Porque se tratam de o- bras que ficam debaixo da terra e que não traz dividendos políti- cos. Essas contentações ocorrem porque todo governo que trabalha re cebem as suas contestações. Estavam contestando a execução da ener rro ão Caran3, Que eu agradeci com razão de ter gia elétrica no %: apresentado uma das proposições desta ?asa, pedindo que fossem e- a nergisndo na medida de que mais de quinhentas fa- icea. O governo começou a execuisr o trabalho e as críticas da oposição já começaram a surgir de que os postes são finos, enfim e outras coisa mais. São críticas infunda- das. O governo está trabalhando voltado ao vem-estar social. APAR- TE DO VERHADOR RUBEN DA SILVA BENTO: lembro que atual di neste pvimeico ano e nei o; rca de três mil 10- tes de terras. Batao aproximadanente nil famílias U 4 E) dia E : . 4 . os ad lo terras. Existem dois novos bairros Joquei Clube e Santa Tereza na cidades implantação do governo do estao. Vemos tr zer a relação das obras, para deixar registrada nos emnais desta Ca sarcMuito obrigado. Não havendo mais nenhum Vereador i ediente, Pres: Grande Ex RS suprimiu o Intervalo Regimen- tal de acordo ão Plenário. Sem matéria para Oc- dem do Dia, e sem manifestações em Explicações Pessoais, a Sra, Pre sidente fez algumas observações aos Srs. Edis as normas que sexad adotadas na nova administração nesta Casa. Agradeceu a presença «de todos, desejando uma boa noite, e deu por encerrada a presente ses são. PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista, 14 de março de1990 meet emma NL Estado de Roraima Câmara Atunicipal de Poa Usa | E PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista, 14 de março de1990. | E ODETE IRENE DOMINGUES EULINA GONÇALVES VIRIRA Presidente 28 Secretária