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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 9
Date 1990-06-11
native_id2092

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 41

Fr.
e
Estado de Rosaima
Câmara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da Nona Sessão Ordinária do Trigésimo Perio
do Legislativo da Quinta Legislatura da Camara Municipal de Boa Vis
ta - Estado de Roraima, realizada aos onze dias do mes de junho de
mil novecentos e noventa.
Aos onze dias do mes de junho de mil novecentos
e noventa, nesta cidade Boa Vista - Estado de Roraima, no Edificio
da Camara Municipal de Boa Vista, localizada na Avenida Capitão Ene
Garcez número mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenario Estácio
Pereira de Mello, as dezenove horas e trinta minutos, realizou - se
a Nona Sessão Ordinária do Trigésimo Periodo Legislativo da Quinta
Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a Presidência da
Senhora Vereadora Odete Irene Domingues e Secretariada pelo Senhor
Vereador Francisco de Assis Rodrigues. A Senhora Presidente determi
nou ao Senhor Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores,
obedecendo a ordem alfabetica, registrando-se a presença dos seguin
tes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flavio dos Santos Chaves,
Gilberto Inácio de Araújo, Maria de Lourdes Pinheiro, Otoniel Fer
reira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da Silva Bento e
Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente o Vereador César Augusto de
Souza Dias, justificada. Constatando-se quorum legal e regimental ,
a Senhora Presidente declarou aberta a sessao, em seguida colocou
para apreciação dos Senhores Vereadores a Ata da Sessao Ordinaria do
dia quatro de maio de mil novecentos e noventa. Sendo a mesma apro
vada sem retificação. Atraves do requerimento número oito de quinze
de abril de noventa, do Vereador Ruben da Silva Bento, a Senhora
Presidente convidou para tomar assento a Mesa o Secretário Munici
pal de Saúde, Dr. Iúcio Elder Licariao Távora, para prestar | infor
mações sobre a vigilancia sanitaria do municipio de Boa Vista. Com
a palavra o Secretário Municipal de Saúde - Dr. Iúcio Tavora: Boa
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noite, Dra. Odete I. Domingues Presidente da Camara Municipal
de Boa Vista, Dr. Francisco, Vereadores, eu queria deixar a
vontade do Vereador Ruben Bento, que foi quem fez a convocação,
solicitou, então, eu estou aqui à disposiçao de todos os Verea
dores, para esclarecer o que estã deixando duvidas à ele sobre
a vigilancia sanitaria. Com a palavra o VEREADOR RUBEN DA SIL
VA BENTO: Nobre Presidente, Dra. Odete, Srs. Vereadores, nobre
Secretário Dr. Iúcio Tavora. Na verdade, a nossa convocação
prendeu-se a fatos que, tivemos conhecimento através do Dr.Rai
mundo Reis, que encaminhou à esta Casa, algumas denúncias e al
gumas reivindicações da classe veterinaria, com relação a açao
da Secretaria Municipal de Saúde, e mais propriamente do Depar
tamento da Divisao de Fiscalização Sanitaria, que não vem atu-
ando adequadamente em Boa Vista, foram apresentados aqui, em
Plenário, pelo presidente do Conselho, fatos do conhecimento de
les, de que havia um descaso da administração municipal,no to
cante a vigilancia sanitária. Por outro lado, também, discutia-
se a propriedade de se enquadrar, em lugar de divisao, fosse
criado um departamento, a questao foi levantada pela entidade,
no sentido de que se valorizasse, ou se desse uma definição ma
is gradual, da vigilancia sanitária de Boa Vista, porque hoje
esta relegada a segundo plano, segundo eles, e que nao havia,
por parte da Secretaria, uma perfeita uniformidade no tratamen
to dessa questao, que, voltando a afirmar, estavam sendo, nao
menos prezada, mais pelo menos, estava sendo desassistida pela
Secretaria, nao havia uma vigilancia efetiva, toda a populaçao
estava sujeita a doenças e a outras coisas, como sujeira, e a
população toda a mercê, praticamente da açao de pessoas ines.
crupulosas, no caso de supermercados e outros orgaos, e a fal
ta de limpeza na cidade, animais mortos em toda parte, entao ,
nos gostariamos de ter aqui, juntamente com ele, uma discussao
desse assunto, para que a Camara tomasse conhecimento das
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ações da Secretaria Municipal de Saude, porque nos sabemos do
empenho de V.Excia. na conduçao da Secretaria, dos seus subor
dinados também, sabemos da eficiência daquele trabalho, porque
temos tido contato permanente da sua Secretaria, mais como que
riamos que a coisa fosse oficializada, e que a Camara como num
todo podesse tambem arguir a respeito da açao da Secretaria |,
foi o motivo de nossa convocação. Entao nos queremos que as
coisas seja esclarecidas, para que todo mundo possa tomar co
nhecimento das açoes que a Prefeitura Municipal de Boa Vista ,
vem desenvolvendo, atraves da sua Secretaria Municipal de Sau
de, da qual V.Excia. é o Secretário. Com a palavra o SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TÁVORA: O que aconteceu foi
o seguinte, quando houve a reforma administrativa, realmente
existia o departamento de higiene e fiscalizaçao, e como voces
viram o projeto que veio pra ca, voces analisaram, o departa
mento de higiene e fiscalização, ele foi extinto, e foi criado
o Centro de Controle de Zoonoses, que abrange a Divisao de Roe
dores e Vetores, e a Divisao de Vigilância Sanitaria. O proble
ma é que alguns colegas veterinários da nossa Secretaria, que
ria que essa divisão de vigilancia sanitaria fosse um departa
mento. Ora, nos temos cinco veterinários, em toda reforma admi
nistrativa no organograma, um departamento no minimo tem que
ter tres divisoes, entao, cada um ia ser chefe do outro, entao,
o que o diretor do departamento fizesse, as divisoes fariam a
mesma coisa, porque, nos temos so cinco veterinarios, cada um
ia ser chefe do outro, entao, foi um acordo entre eu e o Ere)
feito, de que esse departamento ficasse como divisao. Os agen
tes sanitários passasse a executar, o que a divisao coordenas-
se, e o Centro de Controle de Zoonoses abrangesse a parte de
vetores e roedores, e foi desmembrada a parte de fiscalização,
aquela parte, a multa que se faz, cobra-se a multa, que foi
feita a parte do chamado fiscal municipal que voces viram [o
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projeto, que ficou ligada a procuradoria. Entao, a nossa divi
sao de vigilancia sanitária, ela faz a fiscalizaçao; encaminha
para procuradoria fiscal, e ela e quem vai cobrar as multas
Agora, dizer que a açao da vigilância sanitário, ela esta rele
gada a segundo plano, acho que o presidente do conselho :: ele
nao estar certo quando fala isso, inclusive estamos com dados,
dos meses de maio e abril a nossa fiscalizaçao praticamente e
a mesma de todo o ano de setenta e cinco ate agora, em um mes
fizemos toda a fiscalização, o número de fiscalizaçao de noti
ficação e apreensao de material. A semana passada, nos com a
derúuncia de sua esposa, com relaçao ao supermercado Serra Dou
rada, nos apreendemos quase dois lotes de manteiga margarina,e
eles usaram a ma fé. O fiscal foi la para fazer a fiscalização
dos iogurtes, fez, constatou que estava normal e colocou Sabes
"bom para o consumo", e assinou o fiscal, eles retiraram os
iogurtes e colocaram a manteiga, e nos mandamos a Policia la ,
eles queriam dizer que nao iam deixar tirar a manteiga, porque
o fiscal tinha colocado, quando o fiscal foi 1a com ele, e dis
se que tinha feito a fiscalizaçao no iogurte, nos chamamos a
Policia pra poder fechar o supermercado, entao, realmente eles
retiraram as manteigas e foram apreendidas as manteigas,e além
do mais, eles nao queriam que as manteigas fossem destruidas ,
eles queriam reter por conta propria, que isso nao pode. Entao,
eu acho que o problema todo criou-se na parte administrativa ,
porque em termos de vigilancia sanitaria continua a mesma,atua
ate melhor, porque acabamos com aquela situaçao que a gente ti
nha que multar, a mercadoria no mercado, multava, e muitas ve
zes a multa nao era cobrada, porque ficava ali no ambito do
nosso setor, nem chegava na SEFIN, agora nao, entra para a pro
curadoria e o procurador fiscal, ja chama o proprietario e mul
ta. O problema todo se deu por este fato, porque alguns veteri
narios queria o departamento, ora, ja existe o departamento do
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estado, departamento de vigilancia sanitaria do estado, entao,
nos dividimos, criamos o Centro de Controle de Zoonoses, a Di
visao de Vigilancia Sanitaria e Epidemiológica, a Divisao de
Roedores e a Divisao de Vetores, e a Divisao de Vigilancia sa
nitaria epidemiológica, ela ficou comandando a execuçao dos
trabalhos do agente sanitario, ficou somente um chefe para di
visao, comandando os cinco agentes sanitarios.nosso. O que
eles queriam, era um departamento e tres divisoes, divisao de
higiene, divisao de fiscalizaçao e divisao de vigilancia sani
taria, entao, um departamento e mais tres divisoes, eles que
riam mais quatro cargos dentro do departamento, eu achei que
isso nao era correto, e voces viram o projeto, entao, a vigi
lância sanitaria esta atuante, esta com o Dr. Teixeira, os da
dos que comprovam que a vigilancia sanitaria continua atuando.
Com a palavra o VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO: Sr. Secretario,
seria conveniente que V.Excia. nos desse a conhecer os numeros
desses levantamentos, para que podesse ter em memoria o qua
dro que atingiu a Secretaria neste mes. Com a palavra o SECRE
TÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TÁVORA: O ano passado eu
mandava todos os meses para voces, esse ano realmente foi uma
falha minha, de nao ter mandado, porque estava naquela reforma
administrativa, mais o Teixeira deve ter trazido o mapa, e po
de tirar uma xerox e entregar ao Vereador Ruben Bento. Com a
palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Eu gostaria, ja que
eu estou com o documento em maos, apresentado pelos veterina
rios, onde eles dizem que houve um grande retrocesso em termos
de saúde publica, a extinçao do departamento de higiene, que
sempre atendeu de maneira satisfatoria, os reclames da popula-
çao, e esteve vigilante nas questoes de higiene. Em primeiro
lugar, o que ele diz aqui, e que a divisao de vigilancia sani
taria passou a fazer parte agora, do organograma da Secretaria
Municipal de Saude ligado à zoonoses como V.Excia. afirmou |,
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eles dizem que nasceu com deficiência, uma vez que o numero de
agentes sanitarios, estão com salarios reduzidos, dos mesmos ,
comparativamente, com os fiscais municipais, isso e um item |,
além do mais, de suas atribuiçoes que é a vistoria sanitaria
para a concessao de alvara, localizaçao de funcionamento, foi
transferida para a procuradoria fiscal, provocando deste modo,
a existencia de duas fiscalizaçoes paralelas, o que o Sr. tem
à dizer disso? Com a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
DR. LÚCIO TÁVORA: Primeiro, o problema de salario, eu acho que
quando o projeto veio para a Camara, nos que elaboramos o pro
jeto, ninguem pensou jamais em fazer reduçao de salario, fo
feito opçao, so quem ficou com a gente foi quem queria ser
agente sanitário, nos fizemos reuniao. Com a palavra a VEREADO
RA ODETE IRENE DOMINGUES: Qual o número de agente sanitario ?
Com a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TÁVO
RA: Nos somos quinze, mais so temos cinco, agentes sanitarios,
so temos cinco, agora abrimos vaga para quinze, acontece que
so pode ser feito atraves de concurso publico, porque ninguem
quiz ficar, nos tinhamos trinta fiscais, e eles optaram tódos
pra ser fiscal municipal, os cinco que ficaram porque queriam
ser agente sanitario. Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DO
NGUES: E estao funcionando no Centro de Zoonoses? Com a pala
vra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TÁVORA: No Zoo
noses, como a Divisao de epidemologia e vigilencia sanitaria
com o Dr. Teixeira, que é o Diretor da Divisao. Com a palavra
a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Com relaçao a fiscalizaçao
paralela? Com a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR.
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LÚCIO TÂVORA: Nao existe fiscalizaçao paralela, o problema é o
seguinte, quando vai ser aberto um açougue, o fiscal municipal,
aquele que ێ ligado a procuradoria, e o fiscal de postura, ele
vai la no açougue, faz a fiscalizaçao na parte de obras , que
tem que ser feito, e o nosso fiscal agente sanitario, depois
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que é liberado o alvara, ele vai la, antes de receber o "ha
bits", saber se realmente existe as condiçoes minimas de higie
ne, de acordo com o Codigo de Postura, para funcionar ou nao
aquele açougue, entao, nao existe duas fiscalizaçoes, existe
uma so fiscalizaçao do agente sanitário, que e exatamente sa
per se aquele açougue ou outro comércio qualquer, tem as condi
çoes minimas, de acordo com o Codigo de Postura, de funcionar.
Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Gostaria de
convidar para fazer parte da Mesa, o Vereador do Sao Joao da
Baliza, Joao Pereira da Silva, e um prazer te-lo aqui em nossa
Casa. Como eu estou com as reivindicaçoes na mao, eles dizem
mais ainda, que ha urgente necessidade de se discutir a atual
situaçao da procuradoria fiscal, no que diz respeito a vigilan
cia sanitária e epidemiológica, as ideias existentes estao to
tas canalizadas e arrecadaçao, abrindo uma lacuna aos futuros
problemas de saúde, atualmente os alvaras estao sendo libera
dos pela procuradoria fiscal, e a fiscalizaçao no que diz res
peito a vigilancia sanitaria, esta sendo feito pelos agentes
sanitários lotados na referida procuradoria, ate serem trans
formados em fiscais municipais apos um curso, que havera em
preve baseado no atual Codigo de Postura, que ja esta defasado.
Com a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TÁVO
RA: Isso é uma inverdade que eles fazem com a divisao, todo al
varáã sanitario, o visto é feito pelo nosso pessoal, o Conse-
lho ouvindo alguns veterinarios, em virtude de nao ter aceito
a proposta de criar um departamento pra aumentar o nº de vagas
dentro da Secretaria Municipal de Saude, que eu nao aceitei re
almente, eles disseram que ia haver um prejuizo, porque ia fi
car menos veterinarios na Secretaria Municipal de Saude,eu dis
se que nao, que cinco e o suficiente, entao, devido a estes
acordos que eles queriam o departamento, e eu disse que nao |,
que era divisao e que funcionaria, porque nao adianta voce ter
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um departamento, em que voce é o seu proprio chefe. Quando o
Reis tomou posse, nos discutimos isso com ele, expliquei pra
ele e ele aceitou, exatamente porque num departamento com tres
divisoes, em que so tinha cinco veterinarios. Todo alvara, toda
vistoria sanitária, é feito pela Secretária Municipal de Saude,
a procuradoria apenas, realmente, o efeito, a ideia maior da
Prefeitura na epoca que fez o projeto, foi arrecadar, e voces
leram o projeto, voces viram o projeto, foi com intuito de au
mentar a arrecadaçao municipal, mais em momento algum, essa ar
recadaçao municipal, inclusive, alguns deles diziam que o Pre
feito tinha dado o projeto pra acabar com o agente sanitario ,
ao contrário, ele fez aumentar o nº de vagas de agente sanita
rio. Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Os agen
tes sanitarios, eles estao lotados na procuradoria fiscal? Com
a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TAVORA
Nao, de maneira alguma, na procuradoria tem o fiscal municipal,
o agente sanitario esta na Secretaria Municipal de Saude. Com
a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Quer dizer que
nao e ele que ta fazendo a fiscalizaçao? Com a palavra o SECRE
TÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. LÚCIO TAVORA: Ele faz a fiscali
zaçao municipal, a fiscalizaçao da saude ele e feita pela divi
sao de vigilancia sanitaria, que funciona na Zoonoses. Com a
palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Sra. Presidente,
prezado companheiro Joao Pereira, Vereador do Sao Joao do Bali
za, eminente Secretario - Dr. Lúcio Tavora, quando da visita
aqui, do Presidente do Conselho dos Medicos Veterinarios de
Boa Vista, Dr. Raimundo Reis, acompanhado pelo Dr.Geovanini
Evelin Coelho, durante o seu posicionamento, eles demonstra
ram aqui, de que ha realmente um distanciamento entre a Secre
taria Municipal de Saúde, com o problema da vigilancia sanita
ria, eles deixaram patenteado aqui e demonstrou aquela autori
dade veterinária, a sua preocupação com relaçao a este proble
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ma. Nos, a priori, observamos, e até questionei o medico vete
rinario, de que eu me preocupava muito, se estava havendo um
pouco de conflito, de competência, entre uma Secretaria e a ou
tra, do estado, e se esse conflito de competencia nao seria a
razao desse distanciamento, e ate parece-me que algumas farpas
que devam ter acontecido. Eu pergunto a V.Excia., Sr. Secreta
rio, e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saude, a
vigilancia sanitaria ou e de responsabilidade da Secretaria do
Estado? Com a palavra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - DR. LU
CIO TAVORA: A Secretaria do Estado coordena e a Secretaria Mu
nicipal de Saude executa, so que o Estado, nunca coordenou a
vigilancia sanitaria no Estado, o ano passado, por diversas ve
zes nos reunimos com o Dr. Geovanini, o Prefeito Barac Bento ,
deu toda a condiçao a vigilancia sanitaria, nos nunca consegui
mos prender uma carne clandestina, porque o Estado atua nessa
parte. Com a palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: E
aonde e que fica a saude integrada nesse negocio? Com a pala
vra o SEC. MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: Existe um certo
conflito, porque agora ha um mes atras, o Estado começou achar
que ele tem que tomar conta de tudo, inclusive, foram no C.B.
apreenderam um bocado de carne, ninguem sabe para onde a carne
foi, nao notificaram e nem deram o recibo, entao, nao e a com
petência deles. Entao ninguem sabe, realmente ha um conflito ,
no ano passado voces viram que nao houve problema nenhum, agora
o Estado, por ser o Municipio, por a Secret.Municipal de Saude
ter uma atuaçao maior, o Estado quer tomar pra ele toda a atua
çao, ele pode coordenar, sentar com a gente e coordenar, a car
ne clandestina isso e do estado, a usina de leite e do Estado,
mais acontece que eles estao querendo fazer tudo so, este ano
ainda nao sentaram com a gente pra conversar, o ano passado
trabalhamos juntos, este ano nao esta acontecendo assim. Com a
palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Quer dizer que
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mais uma vez, as autoridades responsaveis pela saude do povo
nao se entendem, brigam e o povo e quem termina pagando o pato,
porque quando existe o conflito de competencia, para a execuçao
de serviços e que ambos executam, tudo bem, pode continuar bri
gando, discutindo os conflitos de competencia mais executando
os trabalhos, porque e em beneficio da populaçao. Diante des
ses esclarecimentos Sr. Secretario, pergunto eu a V.Excia., qua
is os criterios adotados pela P.M.B.V., propriamente, a Secreta
ria Munic. de Saude, para a concessao de alvaras de estabeleci-
mentos que vendem generos alimenticios? Com a pala o SEC.Munic.
DE SAÚDE - DR. LUCIO TAVORA: A Sec. Munic. de Saúde ela obedece
o Codigo de Postura do Municipio, se voce pegar o Codigo de Pos
tura e exatamente o que nos obedecemos. Com a palavra o VEREA -
DOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Todas as casas de carnes, super-
mercados, bares, restaurantes, tem e recebem uma fiscalização
rigida, e uma fiscalizaçao quase que semanal, quinzenal, mensal
como e? Porque eu gostaria de aproveitar, para deixar um alerta
ao Secretario. As feiras, como a de Sao Francisco, la vendem
alimentos, e nos gostariamos entao que a Sec. Munic. de Saúde
fizesse com a sua equipe de medicos, veterinarios, alguem da vi
gilancia sanitaria, uma visitaçao a feira de Sao Francisco, na
feira dos Buritis, ou seja, em todos os locais, as margens da
quele lago la da Av. Ataide Teive, fizesse entao, uma fiscali-
zaçao na verificaçao das casas que vendem generos alimentícios,
especialmente as que vendem refeiçoes. Com a palavra o SEC.MUN.
DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: A feira de Sao Francisco, se o Sr.
pegar a Sec. de Administraçao, do ano passado pra ca, ela tem
pra mais de vinte relatorios, sobre o Sao Francisco, sobre o
Mercado Romeu Caldas das condiçoes precarias, inclusive pedindo
pra fechar o Sao Francisco. Com a palavra o VEREADOR OTONIEL
FERREIRA DE SOUZA: Eu estou perguntando exatamente, porque eu
gostaria de ouvir de V.Excia. essas palavras, quais as medidas
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entao, que a Secretaria esta tomando? Com a palavra o SEC.MUNIC,
DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: Temos relatorios do Remeu Caldas e
Sao Francisco, agora que o Romeu Caldas fez os banheiros, mais
04 - desde o ano passado que nos mandamos relatorios, nos temos fis
05 - cal no Romeu Caldas direto nos finais de semana, mais nao adian
06 - ta isso. O Sao Francisco, tem que passar por uma reforma comple
07 - ta, as casas de lanches do bairro da Liberdade, Asa Branca, qua
08 - se todas elas nao tem condiçoes de funcionar, mais é dificil
09 - mandar fechar. Com a palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOU
10 - ZA: Por isso Sr. Secretário, e que eu questionei, com relaçao
11 - aos criterios adotados pela Secretaria, com relaçao a concessao
12 - dos alvaras, V.Excia. me respondeu de que os alvaras sao libera
13 - dos nos termos do Codigo de Postura, e o mesmo diz que este pal
14 - po de estabelecimento nao pode receber alvara de funcionamento.
15 - Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: O alva
16 - ra dessas casas comerciais como lanches etc..., que foram libe-
17 - rados o ano passado, este ano eles ja foram automaticamente, de
18 - ram o alvara, por isso que a Sec. de Finanças agora so vai con
19 - ceder o novo alvara, se for feito a vistoria pela Sec. Munic.de
20 — Saude. Com a palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu ,
21 - respeitosamente, gostaria de dizer a V.Excia. que nao concordo,
22 — ate porque, a partir do momento em que alguem se propos a execu
23 —- tar os serviços, preenchendo os pre-requisitos de higiene, e du
24 - rante o curso desses serviços, ele quebra, ele foge a essas re
25 - gras, ele deva perder a concessao, finalizando, eu gostaria
26 - apenas de dizer que entendo, que entao seriam estas as razoes
27 - que o Presidente do Conselho dos Medicos de Medicina Veterina —
268 - ria veio um pouco aborrecido, sera que se nao seria essa falta
29 - de entrosamento entre os membros da Sec. Munic. de Saude, com a
30 - do Estado, Sr. Secretario. O Sr. entende tambem assim? Fico sa
31 - tisfeito com as respostas que V.Excia. acaba de nos dar. Com a
32 - palavra a VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: Sra. Presidente,
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Sr. Secretario. Eu nao estive na sessao em que o Presidente es
teve aqui e portanto nao estou totalmente inteirada sobre o as
sunto, mas gostaria de fazer um questionamento se permitido for.
Eu nao conheço o requerimento que foi enviado ao Dr. Iucio Tavo
ra, mas eu gostaria se o Sr. poder responder tudo bem, se nao ;
nao tem problema. A questao dessas fossas que estao jogando
aquela agua suja na rua, como vou citar por exemplo, na Rua Xi
riana entre Santos Dumont, a agua que empossa e uma fossa do
09 - predio grande que tem ali e fica umimal cheiro horrivel. Eu gos
10 - taria de saber se a Secretaria de Saúde do Municipio tem compe-
11 - tencia para fazer alguma coisa por aquela gente que mora naque-
12 - la redondeza. Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO
13 - TAVORA: Realmente e uma denuncia grave, nosrvamos ter que apu,
14 - rar. É da competencia da Sec. Munic. de Saúde essas fossas a
15 - ceu aberto, tem que tomar providencia para que o individuo faça
16 - outra fossa. Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES
17 - Eu acredito que a preocupação maior, Sr. Secretario, que eu pu
18 - de entender tambem da angustia dos medicos veterinarios, é exa-
19 - tamente a separaçao dos agentes ficarem na procuradoria fiscal,
20 - e outros no centro de zoonoses como se tivessem feito uma cisao
21 - do que antes funcionava dentro da Secretaria. Houve realmente
22 - uma inovaçao. Eu desconhecia esse tipo de atuação de agente sa
23 - nitário separados da liberaçao de alvaras de um lado na procura
24 - doria fiscal, e os outros fazendo os agentes sanitarios, e os
25 —- veterinarios em um outro centro. Eu gostaria de saber se isso
26 - esta atendendo as necessidades. Eu queria que o Sr. Secretario,
27 - com consciencia e imparcialidade dissesse se essa inovaçao ela
28 — esta logrando exito no seu ponto de vista. Com a palavra o SEC.
29 — MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: Os múmeros serao dados para
30 - voces e analisados, porque se eu disser que esta dando certo po
31 - de ser que eu esteja querendo puxar sardinha para a minha lata,
32 - mas os múmeros que os Srs. vao receber na fiscalizaçao, e que
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Ol - voces vao ter uma analise que se realmente esta dando certo ou
02 - nao . Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Hoje
03 - nao Sabemos que a vigilancia sanitaria é o primeiro item na
04 - saúde publica, e o que mais tem se investido em Paises subde —
05 - senvolvimentos, principalmente no Brasil. Se nos nao investir-
06 - mos na saude sanitária, nos vamos cada vez gastando mais com
O7 - hospitais, com remedios, com leite etc. Entao me parece que ,o
08 - que nos deixaram transparecer, e que a vigilancia sanitaria es
09 - ta ficando em segundo plano. Que se esta preocupando mais com
10 - a multa e esquecendo o seu objetivo. Eu nao estou preocupada ,
11 - Sr. Secretario, com a numeração de multas, nos estamos preocu-
12 - pados, assim como foi tambem a preocupaçao do Vereador Otoniel,
13 - com relação ao problema de vigilancia sanitaria, ao problema
14 - de saúde publica, ao problema de higiene. Eu, como V.Excia. sa
15 - te muito bem, nos já trabalhamos na Secretaria de Saúde juntos
16 - e tivemos varios cursos sobre vigilancia sanitaria. Agora, eu
17 - nao sei se o Sr. copiou de alguma secretaria de saude esse mo
18 - delo, ou so foi adotado aqui à titulo de experiência, eu desco
19 - nheço. Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE -DR. LUCIO TAVORA:
20 - So esta com dois meses que começou esse novo metodo, entao nin
21 - guem pode dizer ainda se vai dar certo ou nao. Nos temos quin
2? — ze vagas de agentes sanitarios, e so estamos com cinco, quando
23 - nos completarmos as quinze vagas nos iremos ver os resultados.
24 - Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: No caso de
25 — abrir as quinze vagas,nao seria mais harmônico funcionar os
26 - agentes juntos la no Centro de Zoonoses, e nao separar na pro-
27 - curadoria fiscal? Com a palavra o SEC.MUNIC. DE SAUDE-DR. LUCIO
28 — TAVORA: Os agentes sanitarios estao no Centro de Zoonoses, por
29 - que quando fizeram a opçao, nos tinhsmos doze agentes sanita -
30 - rios, para fiscal municipal porque o salario era maior. Os que
31 - ficaram com agente foi os que quizeram ficar. Com a palavra a
32 — VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Mas esses que estao como fis
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se
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cais municipais eles estao fazendo a fiscalizaçao sanitaria º?
Com a palavra o SEC.MUNIC. DE SAUDE - Dk. LUCIO TAVORA: Existe
uma determinação, por isso que o Dr. Teixeira esta la para dis
cutir isso com o procurador, para exatamente quando for renova
do o Codigo de Postura, sera dividido as competencias. Com a
palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: O que nos deu a en
tender e que eles estariam lotados na procuradoria, ate serem
transformados em fiscais municipais. Com a palavra o SEC.MUNIG.
DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: Quem foi para a procuradoria foi
os que escolheram serem fiscais municipais. Com a palavra a VE
READORA ODETE IRENE DOMINGUES: Mas eles estao executando que
trabalho? Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE -Dr.LUCIO TAVO
RA: O trabalho de fiscal municipal com o projeto de Lei que vo
ces aprovaram. Com a palavra o VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE SOU
ZA CRUZ: Eu gostaria de fazer uma pergunta do medico veterina-
rio Dr. Vicente Barreto. Antes da pergunta é comum em planeja-
mento se falar em planejamento participativo. A gente ver com
frequencia as pessoas usarem o termo, mas na pratica nao e bem
assim que funciona. As vezes as pessoas podem ate ter a vonta-
de de receber orientaçao, participaçao das bases e no entanto
pela própria cultura isso normalmente nao e cumprido. Sobre a
pergunta eu gostaria de propor como medico veterinario e como
municipe uma discussao ampla com os profissionais ligados a
saúde publica, para analisarem se e adequado o tipo de traba
lho que estã sendo realizado pelo setor de saude do municipio.
Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE - DR. ILUCIO TAVORA: Essa
discussao ampla pode ser feita, mas primeiro nos teriamos
que ver se realmente esse trabalho:que esta sendo feito vai
ter resultados. Estamos apenas com dois meses, a propria procu
radoria esta em fase de embrionagem fazer o trabalho dela de
fiscal municipal, a propria procuradoria nao esta se encontran
do. Entao o nosso trabalho esta sendo feito devagar, mas tudo
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
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que era feito antes, esta sendo feito normalmente, apenas a par
te de multa, de cobrança é que foi para a procuradoria fiscal ,
Com a palavra o VEREADOR SALOMAO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Toda a
categoria esta interessada nisso, inclusive o Conselho Regional
de Medicina Veterinária, e a mim interessa é que nao ha nenhum
inconveniente, ou nada que impeça essa discussao, ampla ate por
que ela vem enriquecer a própria Diretoria da Sec.Munic. de Sau |
de. Com a palavra VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Eu quero re
gistrar aqui a comunicaçao que nos recebemos via telefone que o
Dr. Reis nao compareceu porque a sua filha encontra-se hospita-
i1izada. Realmente eu acho que é preciso fazer um debate amplo ,
mesmo porque como o Dr. Lucio Tavora disse e uma inovaçao. Eu
acho que é viável debatermos com as autoridades que fazem a sau,
de pública para ver ate que ponto esta havendo vantagens e des-
vantagens. Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO TA
VORA: Inclusive esse debate precisa ser feito para que nao se
mechesse na estrutura, na propria divisao de vigilancia sanita-
ria. Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Essa par
te administrativa eu acho que e ate um orgulho, eu acho que cal
da um é a valorização do profissional. O medico veterinario ele
se sente tambem num nivel de competencia e de um colegiado que
tambem quer ser prestigiado. Com a palavra o SEC. MUNIC. DE SAU
DE - DR. LUCIO TAVORA: O Centro de Controle de Zoonoses todo
ele é comandado so por veterinario. Com a palavra a VEREADORA
ODETE IRENE DOMINGUES: No que o Secretario diz sobre departamen
to, eu diria que em funçao de departamento ficaria o prestigio
do medico veterinario, da responsabilidade do setor que ele de
sempenha de vigilancia. Dentro da propria Sec. Munic. de Saude,
nos já conhecemos varias secretarias que tem, o Centro Zoonose
dentro da propria secretaria. Com a palavra o SEC. MUNIC.DE SAÚ
DE - DR. LUCIO TAVORA: A Secretaria tem o departamento médico
odontologico, Centro de Controle de Zoonoses, e o Pronto Socorro
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Omara Municipal do Boa Vista
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Municipal. Apos vem o Secretario o Centro de Zoonoses. Continua
passando pela Secretaria de Saude todos os alvaras, a procurado
ria daã o parecer depois que passa pela vigilancia sanitaria.Com
a palavra a VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO: É o questiona-
mento da resposta ao Dr. Teixeira complementando algumas pergun
tas feitas inclusive a minha, ele disse que as fossas que sao
localizadas nos centros das ruas pertencem a responsabilidade
da CAER e nao da Sec. Munic. de Saúde, ele disse também que as
fossas com rede de esgoto estao no Artigo dez, disse também que
o outro questionamento que nos estamos discutindo aqui nao tem
nada ver uma coisa com a outra. Vigilancia sanitaria nao e fis
calizaçao, a vigilancia sanitaria tem o papel de orientar e a
fiscalizaçao cobra depois. Entao nao tem nada haver o que nos
estamos questionando agora, de acordo com o Codigo de Postura .
E nos que aprovamos o projeto que veio da Prefeitura, aprovamos
justamente o que esta sendo aplicado agora. Eu nao assisti a
reuniao anterior, mas agora conversando com eles recebi essa ex
plicaçao dos dois veterinarios. Muito obrigada. Com a palavra a
VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Nao havendo mais nenhum Verea
dor que queira questionar o Sec.Munic. de Saude, nos colocamos
o microfone a disposiçao do Secretario. Com a palavra o SECRETA
RIO MUNIC. DE SAUDE - DR. LUCIO TAVORA: A vereadora Lourdes en
trou em boa hora, ja que estava havendo conflito de ideias. O
problema que a Vereadora Odete estava questionando, e exatamen-
te o que foi questionado por algum veterinario, quando foi ex
tinto o departamento de higiene e fiscalizaçao. Nao existia a
vigilancia sanitária, era o departamento de higiene e fiscaliza
çao. O que esta pegando é exatamente por ter sido extinto esse
departamento. A divisão de vigilancia senitaria existe, depois
do projeto vem a regulamentação, nessa regulamentação vai se co
locar a competencia dessa divisao. Ai sim esse debate amplo que
o Vereador Salomao e o Vereador Otoniel querem fazer, dentro
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dessa competencia, dessa divisao pode: colocar tudo que o vete-
rinario deseja, na regulamentação da Lei. Com a palavra a VEREA
DORA ODETE IRENE DOMINGUES: Agradecemos a presença do Dr. Lucio
Tavora, que tao gentilmente compareceu a nossa sessao. Nos sus
pendemos a sessao por cinco minutos para a retirada do Sr. Se -
cretario. Solicito o Sr. Secretario proceder a leitura dos expe
dientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO. Oficio nº duzentos e
quarenta e oito, barra noventa, do Exmo. Sr. Prefeito, respon -
dendo Indicaçao nº cento e sete, de autoria da Presidente desta
Casa. Oficio nº duzentos e quarenta e nove barra noventa, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, respondendo Indicaçao nº cento e
cinquenta e nove, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento .
Oficio nº duzentos e cinquenta e sete barra noventa, do Exmo .
Sr. Prefeito Municipal, comunicando que vetou o Art. quinto do
projeto de Lei nº dezessete, de treze de novembro de oitenta e
nove. Oficio nº duzentos e sessenta e dois barra noventa, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando em anexa copias do
parecer e da portaria nº cento e quatro - Semou, atraves da
qual foi designada a Comissao para esclarecer às questoes formu
ladas pelos nobres Edis. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: Oficio
nº zero um barra noventa, do Sr. Jose Maria Comes Carneiro, cien
tificando de que a Comissao de sindicancia designada pela Po
taria nº setenta e nove barra noventa, de V.Excia. foi instala-
da nesta data numa das salas da Camara Municipal de Boa Vista .
Oficio nº cinquenta e dois barra noventa, do Sr. Joao Marcio
Budney Diretor de Habitaçao, Planejamento e Desenvolvimento Ur:
bano, informando que enviaram a Eletronorte, atraves da CT-qua-
renta e seis barra noventa-DIRHA-CODESAIMA de vinte e um de
maio de noventa, Relaçao completa dos mutuarios que receberam
as chaves das unidades residenciais do conjunto habitacional Ca
imbé Dois. Telex do Secretário Nacional de Reforma Agrária, a
Presidente desta Casa, comunicando que no dia seis de junho as
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Yista
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sumiu a Secretaria Nacional de Reforma Agraria, colocando-se
ao seu dispor. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES: Indicaçao
nº duzentos e dezoito, de autoria do Vereador Salomao Cruz, in
dicando ao Secretario Estadual de Educaçao, para que viabi-
1ize junto às unidades de ensino, o uso de exames médicos,prin
cipalmente as crianças que praticam a educaçao fisica.Indica —
çao nº duzentos e dezenove, de autoria do Vereador Flacio dos
Santos Chaves, indicando ao Prefeito Municipal que determine
ao setor competente a recuperaçao da entrada do conjunto Camba
ra, o envio de carros coletores de lixo e o serviço de terra —
planagem na frente do Colégio Professor Antonio Brito no Jo
ckey Club.Indicaçao nº duzentos e vinte, de autoria dos Verea-
dores Eulina Vieira e Salomao Cruz, indicando ao Governador do
Estado, para que viabilize a criaçao do Centro Pro-Menor-Aban-
donado, à funcionar na fazenda Bom Iítento, distando de Boa
Vista uns trinta quilometros, onde ja existe toda uma infra-es
trutura que, certamente, servira para abrigar os menores caren
tes de Roraima. Indicaçao nº duzentos e vinte e um, de autoria
do Vereador Salomao Cruz, indicando ao Governador do Estado,pa
ra que viabilize a recuperaçao das Casas dos Estudantes em Ma-
naus e em Belem, dado a deterioraçao das infra-estruturas e do
estado precario das fachadas e tetos prestes a desabar a qual
quer momento pondo em risco as vidas dos estudantes roraimen —
ses que moram nessas unidades, uma vez que foram terminar seus
estudos nessas cidades. Indicaçao nº duzentos e vinte e dois,
de autoria do Vereador Flavio Chaves indicando ao Prefeito Mu
nicipal, para que determine ao setor competente a execuçao do
serviço de tapa-buracos na Rua Souza Junior no bairro de Sao
Francisco, proximo da convergência com a Rua Gen. Penha Bra -
sil, uma vez que os inúmeros buracos vem ocasionando acidentes
e quebras de peças dos veiculos que trafegam naquela artéria
viaria. Indicaçao nº duzentos e vinte e tres, de autoria da Ve
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Omara Municipal de Boa Vista
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readora Maria de Lourdes Pinheiro, indicando ao Governador do
Estado, para que envide os esforços necessarios no intuito de
solucionar o problema que aflige a comunidade da Olaria as mar
gens do Rio Branco, em virtude da alagaçao nos casebres, no
surgimento de doenças motivadas pelas condiçoes subhumanas em
que vivem os moradores e pelas dificuldades que eles tem em
conseguir um lugar noutro local para morar. Indicaçao nº duzen
tos e vinte e quatro, de autoria do Vereador Cesar Augusto, in
dicando ao Secretario de Segurança Publica do Estado, para que
viabilize a instalaçao de Delegacias de Menores em bairros des
ta capital em virtude dos inúmeros casos de delinquencia juve
nil ocorridos em Boa Vista e pela aparente impunidade dos atos
cometidos pelos menores. Indicaçao nº duzentos e vinte e cinco,
de autoria do Vereador Cesar Augusto, indicando ao Comandante
da Policia Militar, para que determine uma maior açao, por par
te da policia sob seu comando, no bairro da Liberdade onde tem
havido constantemente assaltos, furtos e roubos nas residen -—
cias e ate mesmo as pessoas que estao a espera de onibus ou
transitam a noite. Indicaçao nº duzentos e vinte ecseis,de au
toria do Vereador Cesar Dias, indicando ao Juiz de Menores pa,
ra que determine uma maior fiscalizaçao nas boites e lugares
de ma-fama, onde constantemente ha presença de menores, princi
palmente do sexo feminino. Indicaçao nº duzentos e vinte e se
te, de autoria dos Vereadores Eulina Vieira, Otoniel Souza e
Salomão Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, para que viabi-
lize junto à Secretaria de Administraçao do Municipio, a exe -—
quibilidade da proposta trabalhista em permitir que as maes
de crianças deficientes exerçam somente cinquenta por cento de
suas jornadas de trabalho, proporcionando assim condições maio
res para que elas façam aos filhos que necessitam de atençoes
maternas especiais.Indicaçao nº duzentos e vinte e oito, de au
toria dos Vereadores, Eulina Vieira, Otoniel Souza e Salomao
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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Cruz, indicando ao Governador do Estado, para que viabilize
junto à Secretaria de Administraçao a exequibilidade da propos
ta trabalhista em permitir que as maes de crianças deficientes
exerçam somente cinquenta por cento de suas jornadas de traba-
lho, proporcionando assim condiçoes maiores para que elas Sat,
quem junto aos filhos que necessitam de atençoes maternas espe
ciais. Indicaçao nº duzentos e vinte e nove, de autoria da Ve
readora Maria de Lourdes Pinheiro, indicando ao Governador do
Estado, para que determine ao orgao competente, providencias
para sanar o problema de saneamento basico que hoje atravessa
o bairro do Carana, uma vez que as outras autoridades foram
feitas varias solicitaçoes nesse sentido e nada, ate o presen-
te momento, foi feito para solucionar o problema. Indicaçao nº
duzentos e trinta e dois, de autoria do Vereador Otoniel Sou
za, indicando ao Governador do Estado, para que aloque recur —
sos a Eletronorte a fim de que essa empresa possa executar a
extensao da rede eletrica nas ruas paralelas a Av. Ville Roy -
E, no bairro de Aparecida, proximo à Construtora Ego. Apos a
leitura a Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretario que anun
ciasse os Vereadores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE. Com a
palavra o VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO: Sra. Presidente, Ode-
te Irene Domingues, Secretario Francisco de Assis Rodrigues |,
meu caro amigo Vereador Joao Pereira,ão Municipio de Sao Joao
da Baliza, nobres Vereadores, funcionarios da Camara. Nossa in
tervençao no Grande Expediente diz respeito ainda ao assunto
vinculado a eventuais loteamentos urbanos na cidade de Boa Vis
ta, e mais precisamente na construçao de conjuntos habitacio —
nais. Nos temos em maos o edital nº dois barra noventa, do Car
torio de registros de imoveis desta cidade, em que a companhia
de desenvolvimento de Roraima esta solicitando o desmembramen-
to, o registro do loteamento do bairro do Pricuma, composto de
dezesseis quadras, num total de duzentos e sessenta e seis do
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Oâmara Municipal do Boa Vista
REA
Ph. 2d:
tes residenciais, além de areas destinadas a creches, feiras;
posto medico, praça, escola, areas verdes, ruas e calçadas ,
abrangendo vinte e oito equitares. Nos estivemos com o Sr. Pre
feito da capital solicitando providencias para que esse lotea —
mento que estao sendo propostos o seu registro, so se faça se
forem cumpridas as formalidades da Lei que foi aprovada nesta
Casa.,a Lei nº duzentos e onze de oitenta e nove. Tivemos ao se
nhor Prefeito toda a concordancia sobre esse aspecto, e ouvimos
que ele determinou ao seu procurador geral para que entrasse
junto ao Cartorio de Registro de Imoveis com um pedido de infor
maçoes, para que a CODESAIMA esclarecesse a realizaçao dos ser
viços no conjunto Pricuma. Nos gostariamos apenas de dizer que
se dê um basta na construçao de casas e conjuntos habitacionais,
mas que nao se deixe para a Prefeitura os serviços que sao ati-
nentes a empresa que constroi os conjuntos habitacionais. A Pre
feitura hoje esta gastando de seu orçamento, que ja e minguado,
muita verba para construir meio-fios, para fazer aterramento e
calçamento para os conjuntos que ja estao construidos. Eu que
ro trazer mais uma vez para ficar registrado essa nota que eu
encontrei no jornal de Boa Vista. APARTE DO VEREADOR FRANCISCO
DE ASSIS RODRIGUES: Eu gostaria de saber se naquela area poste-
rior ao Distrito Industrial, onde devera ser implantado mais um
bairro, se essa nova àrea também ira obedecer os mesmos crite -
rios, ou seja a Prefeitura antes de lotear, ira criar toda in
fra-estrutura necessaria, para que possa fazer este assentamen-
to. Porque o que nós sabemos é que ja existe, uma relaçao imen-
sa, e o nobre Vereador tem conhecimento que a demanda por lotes
de terras e muito grande em funçao da migraçao acelerada para a
capital. Então, nos queriamos saber se o Prefeito tambem ira
manter essa postura de fazer com que os lotes tenham uma infra-
estrutura adequada para receber essa populaçao. Porque nos te
mos que ficar atentos, porque foi uma promessa do Governador |,
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junto com o Prefeito e para que novos problemas de ordem ambi-
ental nao venha ser criado em funçao desta inadequação na dis
tribuiçao dos lotes. Com a palavra o VEREADOR RUBEN DA SILVA
04 - BENTO: Eu gostaria de esclarecer que estaremos vigilantes so
05 - bre esse aspecto. Nos ja tivemos informaçao do Sr. Prefeito |,
06 - que a conversa preliminar que teve com Sua Excia. o Sr. Gover-
07 - nador, foi no sentido de que o Governo, inicialmente iria im
08 - plantar, agua e luz nesse novo lotesmento. E a Prefeitura esta
09 - ria responsavel pelo arruamento, e pela definiçao dos loteamen
10 - tos e possivelmente faria tambem as obras de infra-estrutura .
11 - Tenho certeza de que serao cumpridas todas as normas da Lei nº
12 - duzentosr e onze, aprovada por esta Casa. Tenho certeza de que
13 - o Sr. Prefeito tem interesse nisso, ate porque a eventual ex —
14 - pansao da cidade, com a concessao de novos lotes de terra,isso
15 - traz mais encargos para a Prefeitura. Logicamente Sua Excia. o
16 - Sr. Prefeito nao querera ampliar mais ainda as despesas e os
17 - custos do orçamento municipal. Essa sua intervençao foi opor-
18 - tuna, e nos estaremos atraves da Comissao de Obras da Camara ,
19 - atentos para eventuais loteamentos que se façam sem que haja
20 - os novos lotesmentos sem a infra-estrutura basica. APARTE DO
21 —- VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu gostaria de dizer ao
22 - eminente parlamentar, de que muita gente, pensa ate que esse
23 - posicionamento que nos estamos tomando, é contra aquelas pes
24 - soas que nao detém uma casa para morar. Mais pelo contrário,ne
25 - cessita apenas que em sa consciência se faça uma visitação aos
26 - recem construidos conjuntos habitacionais, Caçari Dois, Prieu-
27 - ma, Cambara, qualquer conjunto habitacional, ou qualquer bair-
26 - ro que esteja sendo instalado, quer particular, do municipio
29 - ou do Estado, que nao existem as minimas condiçoes de habita -
30 - çao. Eu visitei recentemente o proprio conjunto Cambara, as ru
31 - as estao intrafegaveis e a posiçao do Vereador, tem o nosso
3? - aval, in totum ate porque, e uma necessidade de que aqueles
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que detem o poder, e a CODESAIMA que constroi os conjuntos habi
tacionais cumpra rigorosamente o que a Lei assim determina.Veja
a dificuldade, hoje os moradores desses conjuntos de la se des
locarem. Porque veja bem nao tem sessenta dias que foi entregue
a populaçao, e nao ha realmente condiçoes de trafegabilidade na
parte interna desse conjunto. Os conjuntos la do Sao Vicente ,Me
cejana e todos os conjuntos Habitacionais, nao receberam a ua
fra-estrutura que a Lei assim determina. Eu quero lhe parabeni-
zar e dizer a V.Excia. que ainda bem que a Comissao de Obras da
Camara Municipal se preocupa com isso, e esse alerta ja e vali-
do demais. Tem muitas pessoas que detem grande parte da cidade
de Boa Vista com loteamento particulares e com excessao de Neu,
do Campos, nenhum fez meio-fio. Pelo menos a parte que a ele
toca esta sendo executado o serviço de meio-fio. Os demais, ne
nhum. E ainda mais a exigência da energia eletrica e da agua po
tavel. Com a palavra o VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO: Por isso
Srs. Vereadores, nos devemos entao atraves da Comissao de Obras
esta atentos para este loteamento e esperamos que a Companhia
de Desenvolvimento de Roraima, cumpra com o seu dever e possa
dotar aquele conjunto Pricuma, da infra-estrutura necessaria .
Nos estivemos visitando aquele conjunto e nao encontramos real-
mente os serviços concluídos, e necessario que eles façam essa
obra, e necessario que o Governo do Estado, se a companhia nao
poder fazer mais se o Governo do Estado, repassasse o recurso
para que seja concluido os trabalhos de meio-fio e aguas pluvi
ais, como ja estamos votando o projeto incluindo drenagem de
agua, e as outras benfeitorias que sao necessarias para esses
conjuntos. Nos gostariamos tambem, de registrar neste expedien-
te, a participaçao do eminente Senador Hugo Napoleao, presiden-
te Nacional do Partido da Frente Liberal, na reuniao que fize -—
mos deste partido em Roraima aqui na Camara dos Vereadores. Na
oportunidade nos queremos agradecer a sessao do plenario, mani-
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festar aqui a nossa estranheza Sra, Presidente, pelo fato de
nao encontrarmos nenhum funcionario da Camara para atender as
minimas necessidades que teria naquela reuniao. Nobre Presiden-
te em que pese que o seu empenho, em que pese a sua dedicaçao a
esta Casa, eu gostaria de registrar o descontentamento motiva —
do pela falta de microfone para que podessemos usar o plenário
adequadamente, um ventilador para que as autoridades que veio
aqui nos prestigiar como o ex-ministro, do nosso Pais Senador
atual da Republica, ex-governador do Piaui, nao e qualquer dia
que Roraima recebe uma autoridade com tantos prestigios como o
Senador Hugo Napoleao. Eu fiquei deveras constrangido, Sra.Pre
sidente, quando ele procurou utilizar o auto falante. Nos fomos
obrigados a dizer que infelizmente a Camara nao dispunha do
som para que ele podesse falar. APARTE DA VEREADORA ODETE IR
ta
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NE DOMINGUES: Eu gostaria ate de aproveitar e dar essa informa-
ção, nao so ao Vereador, como todos os demais Vereadores e a po
pulaçao. A Camara Municipal cede o recinto da nossa Casa, a
qualquer instituiçao que assim requeira. Agora o problema do
som, como nao temos funcionários disponiveis para ficar todos
os finais de semana a disposiçao cuidando do som, devido aos
problemas que cada instituiçao indicada, entidades publicas, en
fim aqueles que procuram a nossa Casa e cedido o plenario. Em
primeiro lugar, comunicar que o Presidente do seu partido, fez
um requerimento pedindo somente o plenario, item um, item II,
nao houve requerimento, nao houve nenhuma conversa do ilustre
Vereador, a Presidencia de que seria esse o motivo da reuniao ,
so solicitando o plenario da Camara. Nao requisitou nenhum-fun-
cionario, mesmo porque eu nao posso colocar nenhum funcionario
para ficar sabado, domingo, nao so ao seu partido mas a todos
os partidos que assim o fazem. Mas se V.Excia. tivesse ido a
Presidencia desta Casa, tivesse ido ao nosso gabinete e dizer
da necessidade, eu tenho certeza que nos iriamos atender a V.
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Excia. Nao so a V.Excia. mas todos os componentes desta Casa.En
“tretanto esta medida administrativa é feita a todos aqueles que
requerer e o presidente do seu partido requereu somente o plena
rio da Camara e nada mais. Da mesma forma como e feito, para to
dos os outros que veem ate aqui, agora, todos as entidades que
vieram aqui, pediram o som e so liberamos, se o partido chegar
e for ao funcionario, pedir para que venha porque a Camara nao
se responsabiliza ninguem a nao ser a funcionaria responsavel
pelo som. Devido os prejuizos que nos temos tendo, V.Excia. sa
te disso, que volta e meia eu falo que distroem ate os apare -—
lhos que ficam aqui. E em funçao disso se V.Ecia. tivesse ido
ao nosso gabinete, eu tenho certeza que nos teriamos atendido
da melhor maneira possivel. Nao foi nenhuma discriminaçao, e ro,
tina, e aconteceu porque o presidente do seu partido fez um ofi
cio pedindo apenas o plenario da Camara. Com a palavra e VEREA-
DOR RUBEN DA SILVA BENTO: O partido da Frente Liberal funciona
com suas instituições adequadamente cada um na sua funçao. Nao
ha nenhum Vereador, que seja mais do que o presidente ou menos,
que o presidente. Mas cada um dentro de suas funçoes. O presi —
dente fez o oficio, como e de sua competencia e todo trabalho
de relacionamento seria feito pelo presidente do partido, o Ve
reador que vos fala nao é presidente do partido. Entao, nao te
ria que intervir no partido e nem manerar o partido como quizer
ai seria com o presidente do partido. Entao ele fez os contatos
eu na minha modestia chegando aqui o auditorio que e composto
tambem da aparelhagem de som estivesse completa. Porque se era
para destruir ou quebrar Sra. presidente teria se quebrado. Mas
eu so queria Sra. Presidente me permita V.Excia. ao ceder este
auditorio nao so para o meu partido, para mais outros partidos
para outras instituiçoes o faça cedendo com aparelhagem de som
e se for possivel coloque funcionarios a disposiçao deste orgao
para que o funcionario possa zelar pelas coisas da Camara.E au
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xiliar no que for preciso. Nos precisamos fazer um telefonema
nao tinha ninguem. Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMIN-
GUES: Vereador, so se colocar mais funcionarios para trabalhar,
porque sabado e domingo os funcionarios tem direito ao seu des
canso. Funciona todos fins de semana inclusive este mes,V.Excia
deve saber bem, que o plenario da Camara, sabado e domingo, e
eu tenho que colocar entao mais dois funcionários para ficaram
aqui na administraçao e outro no som. Porque os que estao aqui
merecem o sabado e o domingo de descanso. Com a palavra o VEREA
DOR RUBEN DA SILVA BENTO: Nos gostariamos de deixar registrado,
a constituiçao da ala feminina e ala jovem do Partido da Frente
Liberal em Roraima. Dando assim mais um passo para consolidaçao
desse partido em todo o Estado. Com a palavra o VEREADOR OTO —
NIEL FERREIRA DE SOUZA: Exma. Sra. Presidente, nosso particular
amigo Vereador Joao Pereira, la do Sao Joao do Baliza, que nos
honra com vossa presença, Exmos. Srs. Vereadores, senhores fun
cionários, Dr. Vicente Barreto, medico veterinario da Prefeitu-
ra Municipal de Boa Vista. Sra. Presidente, no Grande Expedien-
te, tenho o objetivo de fazer algumas consideraçoes, no que diz
respeito a atual situaçao da cidade de Boa Vista. Sabemos todos
nos, que o periodo invernoso, realmente traz transtornos aos
moradores desta cidade, especialmente aqueles que residem nos
bairros mais afastados do centro. E que ainda nao receberam o
teneficio do asfalto em suas ruas, Ocorre entretanto, que ha
tembem, um descaso, um abandono por parte do municipio, em algu
mas dessas vias públicas da cidade. Veja bem, a rua Raimundo Pe
nafort esta interditada, tem um buraco muito grande, o pessoal
andou colocando umas placas, agora resolveram colocar todo entu,
lio das proximidades, no eixo central da via publica, tornaido-
o intrafegavel. Sera que nenhum desses coadjuvantes, nenhum des
ses auxiliares do Prefeito, no que diz respeito a Sec.Munic. de
Obras, nao tenha ja visto isto. Sera que nenhum telefonema, fo)
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
FL. 27
Sec. Munic. de Obras ou seus auxiliares, nunca receberam sobre
aquele negocio, que deixa a rua feia e que um mal estar para
quem reside nas proximidades. Um cidadao morador proximo à es
se local, nos convidou para mostrar. Nos ja fizemos inumeras
reclamaçoes e nao somos atendidos. Eu quero lhe comunicar que
essa nossa vizinha comprou um milheiro de tijolos para levan -
tar o muro da sua casa, imediatamente ao descarregamento desse
milheiro de tijolos, chegou um fiscal e lhe autuou multando-a,
porque nao é permitido a colocaçao de material de construçao .
Nao tem cinquenta metros de distancia do local desse monte de
balceiras que e na propria rua Raimundo Penafort. Mais propria
12 - mente nas imediações do supermercado Bom Jesus. Eu convidei o
13 - Sr. Sec. Munic. de Obras, e nos fizemos uma pequena perigrina
14 - ção por algumas dessas vias publica. Mostrei rua Raimundo Fil
15 - gueiras interditada, mostrei Abrahim Xaud interditada, mostrei
16 - outras vias publicas interditadas. Nos sabemos das dificulda -
1Y7 - des que a Prefeitura Municipal de Boa Vista, atravessa, mais
16- nao se admite e não vamos admitir que persista esse tipo de
19 - erro. Eu tenho por varias vezes dito, o Prefeito deve usar fo)
20 - poder de seriedade que tem, cobrar e exigir dos seus auxilia -
21 - res um pouco mais de dinamismo e de trabalho. Porque é inadmi-
22 — ssivel que isso aconteça. Eu confesso que ja teria endividado
23 - esse municipio ate o ano dois mil, se necessario fosse, mas fa
24 - ria desta cidade a cidade mais limpa e mais bonita do Brasil .
25 - Porque nao se concebe, nao se ver nenhum trabalhador com maca-
26 - cao, um trabalhador da Prefeitura Municipal, para que nao per-
27 —- mita que isso aconteça. APARTE DO VEREADOR RUBEN DA SILVA BEN-
28 — TO: Gostaria de fazer duas colocaçoes em apoio as suas demún -
29 - cias, porque nos tambem estamos vivendo na cidade, estamos en
30 - contrando estas mesmas dificuldades que tem a cidade de Boa
31 - Vista e suas ruas, algumas delas como V.Excia. esta dizendo in
32 - terditadas. Nos tem pedido a Prefeitura e ao Sec. Munic. de
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Yista
FL. 28
Obras, para que execute os serviços para melhorar nossas ruas .
Mas eu gostaria de sugerir a V.Excia. duas coisas, primeiro ,
que V.Excia. conceda ao Prefeito uma proposta de como ele conse
guiria recursos para endividar o municipio ate o ano dois mil,
como V.Excia. enfatizou, mais onde obteve recurso para endivida,
mento do municipio. Segundo colocação diz respeito ao pensamen-
to que venho mantendo algum tempo, e que tenho encontrado algu-
ma resistencia por parte do Sr. Prefeito no que diz respeito a
uma liberalizaçao de obras em Boa Vista. Eu gostaria de concla-
mar a V.Excia. a fazermos um projeto de lei nesta Casa que isen
ta todo morador de Boa Vista, que queira construir na cidade. A
Prefeitura nao cobrara nem multara quem estiver construindo em
Boa Vista. Se V.Excia. permite, eu assinarei com V.Excia. o re
querimento o projeto de lei para que a Prefeitura passe a cum
prir isso. Eu tambem nao concordo, estou de pleno acordo com V.
Excia. de que quem esta construindo um muro seja multado ou au
tuado pelo fiscal da Prefeitura. Nao concordo, e tenho reagido
a isso, tenho levado os meus protestos ao Sr. Prefeito, acho
que nos devemos estimular, incentivar a construçao de Boa Vista,
ate porque, isso gera emprego, melhora a cidade e estamos enten
dendo que a populaçao esteja melhorando as suas condiçoes de vi
da, V.Excia.tem razao nas suas colocações, mais eu deixo essas
duas proposiçoes para que V.Excia. se manifeste. Com a palavra
o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: A capacidade de endivida-
mento de cada municipio é feito pela sua propria personalidade
juridica que detem. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, tem um
C.G.C. e a Prefeitura tem um Prefeito eleito pelo voto direta
da populaçao, que nada mais necessario para uma capacidade de
endividamento do que o respaldo popular. O Prefeito podera que
rendo,pegar os seus Secretarios, elaborar um plano e adquirir
recursos suficientemente para comprar, vinte caçambas, cinco
Estado de Roraima
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,
patrol tantos tratores se necessario for para exercer essas ati
: , a
vidades se e que esse trabalho nao se consegue executar atra -—
vês de firmas particulares. Essas críticas eu faço com a maior
consciência, faço com um pouco de conhecimento da causa, e faço
porque tenho pelo Prefeito, o maior respeito e conheço a neces
sidade que nossa cidade tem, eu vim para cã e não vou sair da-
qui, não posso ser extraditado dentro do meu próprio País,e eu
ando, eu me desloco, eu visito os bairros periféricos da cida-
de de Boa Vista, e a gente ver, a gente sente na pele o cons -
trangimento de quem, lamentavelmente, teve a infelicidade de
morar mal, morar onde ele não tem o direito de se locomover
normalmente, e por isso mesmo é que eu faço essas defesas, aqui
nas adjacâncias do Colégio Antonio Ferreira de Souza, para eva
cuar a água da chuva, abriram algumas galerias de águas pigs
viais evidentemente, mais so que cortando a rua, não permitin-
do que essa rua receba o seu tráfego normal, ora, a emenda tor
nou-se pior do que o soneto, ou seja, eu não sou engenheiro ,ma,
is eu não sou doido também, pra saber de que alí, com dois ou
três bueiros, poderia se resolver esse trabalho. Essa crítica,
eu quero colocar, estã faltando dinsmismo por parte dos auxi —
liares do Prefeito Municipal, que me perdoe os Srs. Secretá -
rios, nada tenho pessoalmente contra nenhum deles, mais nessa
particularidade eu gostaria de fazer essas críticas. Convido
V.Excia. e os demais companheiros Vereadores, que quiserem, em
minha companhia, visitar os locais que acabo de mencionar g
adiantando que já convidei o Sr. Secretário Munic. de Obras ó
para "in loco" constatar que isso que falei aqui é verdade a
APARTE DO VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: No intuito de
contribuir com V.Excia., no brilhante pronunciamento que faz
. » . . . Ed
nesta noite, nos intervimos, dizentos que nao entendemos, como
V.Excia. sugere, que a Prefeitura promova endividamento, pois,
sa E Fá
entendemos que essa nao seria a forma mais plausivel. Com a pa
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
FL. 30
lavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: O endividamento o
qual me referi seria na aquisição de máquinas e equipamentos ,
que a Prefeitura não detém para a execução desses serviços )
que entendo de suma importância. APARTE DO VEREADOR GILBERTO
INÁCIO DE ARAÚJO: A Prefeitura hoje não detém essas maquinas, ,
porque alienou todas elas, a atual administração logo que assu
miu a Prefeitura, alienou suas máquinas, caçambas etc... Mais
continuando com o raciocínio, nos entendemos que endividar a
Prefeitura, não é a medida certa, e também não entendemos como
o Líder do Prefeito nesta Casa, sugere que a Prefeitura libere
as construções, sem a devida concessão, sem a devida licença
pela Prefeitura, pois em determinados momentos aqui se coloca
a preocupação com relação à arrecadação. A Prefeitura não pode
sobreviver, não pode tocar suas obras, não pode administrar
sem arrecadação. Em outros momentos querem fazer com que a Pre
feitura conceda a permissão de todos construírem sem a devida
licença. Não dá para entender, desculpem a intervenção,mas nós
não conseguimos assimilar esse entendimento. Nós achamos é que
a Prefeitura deve ser mais competente, deve administrar com ma
is seriedade, mais competência, canalizar seus recursos e apli
cá-los de uma forma mais correta, sem que realmente venha tra
zer problemas futuros. Voce ja imaginou se a Prefeitura come
çar a endividar-se, até o ano dois mil, e depois deixar esse
onus, essa dívida para Seus sucessores, não dá. Com a palavra
o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu queria apenas dizer o
- , o
seguinte: Nao se falou ai na construçao sem a liberaçao das
licenças. Falou-se, de que a construçao deveria ser estimulada
sem a cobrança dessas taxas. Ela é irrisoria relativamente à
execução de uma obra. O que referiu-se o eminente Vereador Ru
ben Bento, foi baseado no estímulo, afim, de que houvesse o
desenvolvimento da cidade, em consequência das construções a
serem executadas, mas nao se referiu na construçao na base da
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Oâmara Municipal de Boa Vista
EL. 31
ilegalidade. Eu até aí que V.Excia. tem pretenções de ser Pre
feito, não nã duvida, mas eu me referi no endividamento Toa!
com a aquisição das máquinas dos implementos mínimos necessa
rios para que uma Prefeitura possa trabalhar, possa atender as
necessidades do seu povo, especialmente, a cidade de Boa Vista
e mais ainda os bairros da periferia. APARTE DA VEREADORA MA
RIA DE LOURDES PIN HEIRO: Eu concordo plenamente com V.Excia.;,
eu quero aplaudi-lo pela coragem, e pela dispisição que esta
tendo neste momento em falar tudo aquilo que muita gente tem
de falar, e não teve coragem. Eu mesma nunca falei porque eu
achava absurdo em fazer essa colocação do endividamento da Pre
feitura, para compra de máquinas, de caçambas. Eu acho isso
louvável, eu acho que alguém tem que ser audacioso, alguem tem
que fazer alguma coisa, e esse alguem tem que ser a Prefeitura
porque se assim não for, daqui há dois anos, aonde estaremos?Ho
je por exemplo, eu estive no bairro Tancredo Neves. e Asa Bran-
? . si A . .
ca. Eu vi a situaçao de la, e senti a necessidade do corpo pre
mo nd , a
sente de trabalhadores, e nao vi. Eu vi trabalhadores na Ene
: . MD SR ,
Garcez tirando o matinho, e nao e isso que nos queremos agora,
e sim cuidar daqueles que estao mais penalizados. O meu aplau-
Be a Ed . a
so a V.Excia. Vamos fazer divida sim, mas divida com retorno ,
A a .
divida que seja com maquinas para melhorar esta cidade, vamos
de mãos dadas fazer dessa cidade uma cidade bonita realmente
Parabéns pela sua colocação Vereador. Com a palavra o VEREADOR
OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu agradeço essas palavras elogio —
sas da eminente Vereadora Maria de Lourdes. E eu quero apenas
concluindo esse nosso posicionamento, dizer que nós que acompa
nhamo s já a bastante tempo o problema da Prefeitura Municipal
de Boa Vista,ela nunca esteve tao bem servida de prefeito, pe
la honestidade que tem o Prefeito Barac Bento. Mas nem so do
pao viverã o homem, diz a Bíblia. Apenas a honestidade do Pre
: E RE e
feito Barac Bento nao e suficiente para que nos possamos che —
Estado de Roraima
Omar Municipal de Boa Vista
FL.32
gar aonde eu gostaria que chegasse. Então há realmente uma
. EA . . . a .
necessidade que os seus secretarios sejam dinamicos, metem as
£
Ea a E :
botas e va a luta. É preciso que a Prefeitura execute uma cem
panha de conscientização à população. Porque cada cidadão é um
Prefeito. Para voce entrar na casa de um cidadão, voce vai che
gar lá, cheio de carrapichos porque o cara não limpa nem a por
ta da sua própria casa. Esse mesmo cidadão que joga o lixo den
tro da vala, ele acha que estã fazendo aquilo porque o carro
de lixo não passa à sua porta, mas eu aposto que o Secretário
um chefe de departamento chegando à casa de qualquer cidadão e
com educação conversando com ele, pedindo a sua participação
ativa na limpeza da cidade, para ele limpar a porta da sua ca-
sa, e para dona Maria não jogar lixo dentro da vala, essa cam
panha poderá surtir efeito amanhã. A Prefeitura não detém de
recursos suficientes para executar essa obra que é tão benéfi-
ca para nós mesmos. Com a palavra a VEREADORA MARIA DE LOURDE
PIN HEIRO: Sra. Presidente, Sr. Secretário, Srs.visitante aqui
presentes, Vereadores e funcionários. Nos temos uma indicação,
um pedido feito à Prefeitura Munic. de Boa Vista para que fos
se colocado em frente das casas um recipiente para lixo. Foi
iniciado isso, feito de ferro e fincado no chão, poucas casas
tem até hoje. Depois foi feito um outro pedido, por nós tam
pém, que a Prefeitura colocasse um tambor grande, partido em
dois e colocado nas casas para serem colocados lixos. Isso co
meçou, mas não foi pra frente. Aqui ei volto a reiterar o meu
pedido, volto a pedir ao Sr. Prefeito que faça o que o Verea -
dor Otoniel acabou de pedir. Vamos estimular, vamos conscienti-
zer mais ainda o povo. Todos contribuindo com a Prefeitura te
rão benefício para si próprio. Estamos ocupando muitos e mui
tos tambores do piche que esta sendo usado no calçamento, então
aqueles tambores partidos ao meio e colocados em frente das re
. dy . a “ E .
sidencias das pessoas, estimulam as pessoas a jogarem o lixo
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alí dentro. Como também o problema que o Vereador abordou da
compra das máquinas, se possível seria maravilhoso, mas não
sei a competência financeira da Prefeitura. Nos gostaríamos de
falar aqui também, sobre a U.F.RR. Nós fizemos um pedido ao Sr
Reitor, precisamente nã uns dois ou três meses atrás, para que
fosse dada a oportunidade aos alunos de Roraima que estudavam
fora, para que eles podessem voltar à sua cidade e continua os
seus cursos na Univerdade daqui. Com essa conversa com o Rei
tor fizemos as colocações, citamos exemplos como alunos que es
tão lá fora e estão querendo voltar a estudar em Boa Vista. O
Reitor prontamente nos atendeu com a resolução nº tres e a re-
solução nº dois. Essas resoluções concede vagas àqueles alunos
que estudam fora e queiram continuar os seus cursos aqui, des-
de que sejam as mesmas matérias que aqui tem. Para os alunos
que estão cursando a Faculdade Federal, são cinco vagas por
.
semestre. Todo semestre esta sendo liberado cinco vagas para
os alunos. Então nos recebemos esses pedidos de alguns pais, e
os pais que estiverem interessados é so procurar a Secretaria
da Universidade que receberão todas as normas que serão apli-
cadas pela Universidade. Os professores que lecionam e que não
tem ainda a licenciatura plena em matemática, nistória e le
tras poderão também cursar a Universidade Federal de Roraima .
Essa é uma conquista à todos aqueles que estavam necessitando.
E nós ficamos contentes porque o pedido nosso foi atendido
prontamente pelo Reitor da Universidade. Essas eram as coloca-
ções que nos tínhamos à fazer. Com a palavra o VEREADOR FRAN -
CISCO DE ASSIS RODRIGUES: Sra. Presidente, nobre Vereador de
E , E: A
Sao Joao do Baliza, Sra. Secretaria, Srs. Vereadores, minhas
senhoras e meus senhores. Mantendo hoje contatos com policia -
. . x . e .
is civis, nos tivemos uma desagradavel surpresa quando ouvimos
uma explicação de membros do Sindicato que nos assusta. Basica
mente a Polícia Civil hoje para todo o Estado tem apenas duzen
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tos e quarenta policiais civis. No Governo anterior, foi divul
gado pela imprensa da Amazônia que haveria um concurso para po,
liciais em Roraima, em todas as áreas de peritos, agentes peni
tenciários, médicos,etc..., para compor e complementar o qua
dro da Polícia Civil que atualmente tem uma demanda de duzen -—
tos e noventa e dois funcionários. No entanto, o atual governo,
não entendemos quais os motivos, cancelou o concurso que esta-
va previsto. Nós sabemos que muitas delegacias estão fechadas,
inclusive na capital, no interior acredito que o Vereador pode
comprovar a deficiência de policiais civis. Nao é justo que
mesmo que tenhamos nossas diferenças pessoais e ideológicas 5
possa o governo por uma medida simples e inconcebível, incoe -
rente cancelar um concurso, que apresentou dois mil e quinhen-
tos inscritos, mulheres e homens que daqui e de outros lugares
vieram em massa pela divulgação do governo anterior, da neces-
sidade premente de ampliar os quadros da Polícia Civil para
melhorar e atender melhor a população. Ontem, por exemplo, con-
versávamos com o Vereador Flávio Chaves e com a Vereadora Ma,
ria de Lourdes, simplesmente por não ter escrivão na delegacia
dois criminosos presos vao ser liberados por nao terem sidos
autuados em flagrante pela ação imediata da Polícia. Então não
dá para entender como que nos passamos a tratar os nossos ad-
versários políticos, eleançando, assim, a população que esta
precisando. Os médicos, inclusive, não podem ser cobrados por-
que tem apenas dois, quadro médicos na Polícia Civil. Os dati-
loscopistas se deslocaram de delegacias à delegacias para pega
rem impressões digitais, os escrivaos do mesmo jeito. Eu estou
redigindo um telex para o Governador cobrando essas explica -
ções, mesmo porque eu entendo que o Governo do Estado hoje, ;
ele simplesmente tem responsabilidade por essa questao. Conver
. . . Ed . . .
samos com o presidente do sindicato, o secretario e mais dois
policiais por longo tempo, e vemos que o apoio é totalmente in
Estado de Roraima
O imara Municipal do Boa Yista
FL.35
consequente que vem sendo tratado por parte do Governo para
com a Polícia Civil. Enquanto a FM, quase que duplica o seu
efetivo, e a Polícia Civil, pelo contrário, diminui o seu efe-
tivo que tem ações totalmente distintas. Isso nos preocupa por
que diariamente acontece uma série de atos de delinquência, e
que a Polícia Civil não está presente para acionar. No inte -—
rior os policiais andam em geep sem pneu de suporte,em Toyo-
tas empurrada sem motor de partida, sem combustível. Sabemos
hoje que a Polícia Civil, detém um récorde de ações negativas,
ações em que não conseguem alcançar aqueles que praticam atos
de delitos. Então fica nesta confusão, a Secretaria de Adminis
tração do Governo e a Secretaria de Economia do Governo, dizen
do que não estãoaci onando nesses mecanismos exatamente porque
- custa vinte milhões de cruzeiros. Vinte milhões de cruzeiros
para se realizar, primeiro um concurso onde existe dois mil
e quinhentos inscritos, em todos os úiveis, segundo não ape —
nas o concurso público, mas nesses vinte milhões de cruzeiros,
estão incluídos também os cursos de capacitações de treinamen-
tos dos policiais que vieram a ser aprovados e a reciclagem da
queles que já estão nos quadros da Polícia e não tem nenhum
curso de capacitação. Então esta preocupação vem sendo viven —
ciada pelos policiais, e hoje que nós tomamos conhecimento fa-
zemos deles as suas palavras. Se jústifica também que o atual
quadro da Polícia Civil ocupa as delegacias da capital, não é
verdade. Tem duas delegacias fechadas. A área das dependências
da Delegacia da Mulher praticemente estão fechadas, estão desa.
tivadas, estão sem ação policial. Enquanto isso aumenta 0 nd;
vel de migração na cidade, aumenta o nível de delinquência, e
ficam literalmente impunes. Então eu queria que os nobres Ve
readores também levantassem essa bandeira, mesmo porque, a úni
ca operação que vai ter que ser feita agora é simplesmente a
realização do concurso, eles já estão inscritos. Inclusive mui
Estado de Roraima
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FL.36
tos deles viersm dc Amazonas, Rondônia e estão aí perambulandg
e estão disponíveis para o concurso, e o Governo não toma uma
posição decisiva em relação à esta realização. A própria Assem
vléia Legislativa, ao tomar posse no dia quinze de março de
mil novecentos e noventa e um, poderia ampliar o quadro dos
policiais civis, porque o concurso tem duração por mais dois
anos, ou seja daqui há quatro anos o Governo não precisaria de
realizar um outro concurso, porque esses ficavam em disponibi-
lidade até serem chamados. Voces observam que enquanto se en
controu quatro, cinco, seis carros da FM na rua a noite, duran
te o dia percorrendo as artérias urbanas, voce não encontra ne
nhum carro da Polícia Civil. Quando na verdade é a ação repres
sora que a Polícia Civil tem que fazer. Conversei com bastante
vagar, assimilei os problemas dos policiais, que na verdade é
um problema de cada um de nós, e acredito que o Governador do
Estado irá responder a esta nossa indicação, a este telex, por
que na verdade tem deixado uma lacuna insustentável à nível de
comunidade. APARTE DO VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu,
dentro dessa tecla, o que já tem se discutido aqui, não é : de
brincadeira. Quero parabenizar o eminente Vereador por | essas
suas colocações, e dizer que dentro de um estado cam duzentos
e trinta mil Kilômetros quadrados, ter uma polícia que “Naa
tem um corpo suficiente, sem cursos de especialização, sem na,
da, é realmente de se lamentar. Eu gostaria de dizer que como
ex-membro integrante da Secretaria de Segurança Pública, na
época como escrivão de polícia, dizer que ná muito tempo a po
lícia civil é olhada com um total desrespeito pelos governos , |
nunca quizeram equipar esse aparato policial. À Polícia Civil |
que é responsável pela instalação de inquéritos policiais como
as peças informativa para o poder judiciário amanhã, julgas os
autores de delitos de toda a espécie. Hoje se xê . praticamente
com as suas portas fechadas. Nós endossamos as palavras que
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FL.37
V.Excia. fez, dizendo que é realmente para nós preocupante, por
que a polícia que nós temos em Boa Vista, é ainda para uma Boa
Vista de mil novecentos e cinquenta. Aumenta assustadoramente
o crescimento da cidade e a polícia civil não está senão olha-
da como deveria ser. Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE AS
SIS RODRIGUES: Eu agradeço o aparte do Vereador Otmiel, e di
go até enriquecendo mais ainda essa nossa abordagem, eu tive
a oportunidade de a convite dos quatro membros do Sindicato,
em ir hoje a terde em tres delegacias. Inclusive eles me mos —
traram o tanque de combustível de uma Toyota estava quase cola
do, não tinha quase óleo diesel. Então numa emergência para
correr atrás de um marginal até o município de Mucajaí, quando
chegasse na ponte do Água Boa ficava no prego. São questões
que o nobre Vereador Salomão Cruz o que teve uma passagem con
siderável nos quadros da Polícia Civil, sabe que o que o Verea
dor Otoniel acabou de afirmar é extremamente verdadeiro. Vai
completar nove anos que estou em Roraima, e todos os governos
que aqui passaram simplesmente fizeram da polícia um apêndice
do governo. Quando nós vemos, por exemplo, no estado de São
Paulo a rota, a rota é mais respeitável do que o exército den-
tro de São Paulo, porque marca duro o marginal. Então eu me
preocupo quando essa questão de ordem pública ela transfere a
nós Vereadores, esse caráter de cobrança, porque amanhã ou de
pois a própria sociedade organizada ela vai entender que - nós
nos calamos, que nós não perseguimos, que nós não cobramos, que
nós não buscamos soluções através das autoridades. Então o “go,
vernador do estado, que está com toda corda, que tem o presi -—
dente da república como companheiro de convivência doméstica ,
nós acreditamos que o Sr. Governador, pelo que disse aqui é o
paladino do Sr. Fernando Collor de Mello. Então deverá ter es
te apoio, nós esperamos que tenha esse apoio, porque nós vamos
procurar marcar de perto. EXPLICAÇÕES FESSOAIS. Com a palavra
Estado de Roraima
Oâmara lots) do Boa Vista
FL.38
o VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO: Sra. presidente, nobres Verea
dores, nós gostaríamos de registrar nesta oportunidade com pe
sar, o falecimento ocorrido ontem do professor Camilo Dias de
Souza Cruz. Falar no professor Camilo Dies em Boa Vista na
área de ensino seria o mesmo que falar do professor Diomedes ,
porque como aquele professor, o professor Camilo Dias tem dos
alunos que passaram por suas mãos, as mais gratas recordaç”oes
pela dedicação, pelo empenho, e pelo trabalho que ele realizou
em Boa Vista. Amava essa terra ccmo ringuém,; Sua ausência de
Boa Vista foi em ocorrência de fatores adversos a sua intenção
Seus filhos por obrigações profissionais, e escolares tiveram
que sair de Boa Vista e o professor Camilo tembém, mas compro-
vando o seu amor e a sua dedicação, fez um pedido acs seus açao
lhos para que podesse o seu ccrpo ser enterrado aqui em Boa
Vista. Nós gostariamos de deixar aqui o nosso pesar pelo desa-
parecimento daquele ex-professor tão dedicado. Queremos também
deixar aos seus familiares as nossas condolências. Seus fami -—
liares que ainda estão residindo aqui e nós registramos nessa
oportunidade o seu falecimento cam muito pesar e muito senti —
mento. Com a palavra o VEREADOR. OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Como
fez o Vereador Ruben Bento, nós também gostaríamos de regis -—
trar o falecimento de Dona Júlia da Costa Mello. Dona Júlia
que quase com cem anos de idade foi uma das pioneiras da 'cida-
de de Boa Vista. Mãe de algumas dezenas de filhos, para ser ma,
is correto, inclusive do nosso querido colega João Evangelista
de Mello, o Joãozinho. Dona Júlia tinha a mão benta de rezar
as crianças. Dona Júlia deixou uma grande femília na cidade, e
eu reço a eminente Presidente que em nome do Poder Legislativo
Municipal envie aos seus familiares as nossas condolências. Com
a palavra o VEREADOR SALONÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Nas notí —
cias de condolências eu ia falar de Dona Júlia, do Sr. Camilo,
eu só tomei conhecimento de sua morte agora, e tembém o Sr. «Jo
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sé Wanderlei, um homem que tem um passado tão histórico, como
Dona Júlia e o Sr. Cemilo, e que lamentavelmente morrem, aliás
de uma morte até prematura, e nós gostaríamos que V.Excia. tam
vém encaminhasse a família as condolências em nome dessa Casa
Legislativa. Hoje nós recebemos em nosso gabinete, uma denún —
cia com relação à ciclovia que está sendo construída na Av.
Ataíde Teive. Na verdade é -um fato claro, evidente que está
1á, e que me passou despercebido. À ciclovia está sendo cons —
truída do lado direito da Av. no sentido bairro-centro, impe —
dindc os estacionementos. Do lado esquerdo o Detran proíbe (o)
estacionamento, então a Av. Ataíde Teive-vai ser cano uma Av.
desde o bairro Tancredo Neves até a Av. Venezuela sem estacio-
namento, inclusive me preocupou sobremaneira porque a Genunci-
ente me disse que foi multada porque estacionou do outro lado.
Eu acho que esse problema é sério e nós temos que tomar algu -
mas providências nesse sentido. Outro assunto que quero abor —
dar é na cobrança da Sra. Presidente, a posição com relação a
requerimentos e alguns projetos de resoluções que fiz e já es
tão vencendo os prazos e nós gostarísmos de ter uma posição
ca relação a isso já na próxima sessão. Com a palavra o VEREA
DOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Com relação a ciclovias Su
gostaria de dizer que inclusive foi uma proposição de minha au.
toria em maio de oitenta e nove. Eu me sinto gratificado pela
ação desse trabalho que vem sendo executado na Av. Ataíde Tei
ve independente da cor partidária que pertence o Sr. Prefeito,
mais quero inclusive estar presente na inauguração para ouvir
o Sr. Prefeito dizer que foi indicação de minha autoria. Eu gos
taria de dizer ao Vereador Salomão Cruz, que em conversa cam o
Secretário Municipal de Obras Dr. Robério, ele me dizia que é
de trezentos ou quinhentos metros haveria uma parada de ônibus
e obviamente haveria uma curve onde permitiria primeiro a para,
da de ônibus. Talves por está ainda em fase de construção esta
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
FL. 40
pessoa que foi multada deve ter parado no meio da rua, Mas eu
acredito que é uma via de tráfego rápido e como existem deze
nas de ruas daquela artéria, eu acredito que a explicação do
Secretário é procedente. Com relação ao que foi abordado aqui
da Polícia Civil eu gostaria apenas de reforçar o pedido aos
nobres Vereadores para que também nos ajudasse nessa cruzada
em relação de cobraça ao governo do estado para que podéssemos
reivindicar todos juntos para que esse problema viesse a ser
resolvido mesmo porque, as inscrições já forem feitas. PRESI -
DENTE: Não havendo mais nenhum Vereador que queira se menifes-
tar, nós gostaríamos de dizer em primeiro lugar dizer da nos
sa satisfação em contar com um jornalista formado a nivel supe
rior com um imenso curriculum,Dr. Gustavo que estará assesso —
rando também a C.M.B.V. Qualquer assessoramento aos Srs. Verea
dores, o Dr. Gustavo está agora fazendo parte cenosco no Depar
tamento de Divulgação e Apoio Legislativo, e eu tenho certeza
ele vai dar toda contribuição juntamente com o nosso Assessor
de divulgação que é o Murilo, elemento que está para acompa =
nhar inclusive nos gabinetes dos Vereadores se for necessário.
Na oportunidade nós queremos registrar tembém com pesar o fale.
cimento da Sra. Júlia Melo, o falecimento de um colega de pro
fissão Dr. Wanderlei e esta Casa enviará-as famílias enlutadas
as nossas condolências. Quero dizer também que a Câmara está
muito satisfeita com a atuação dos nossos funcionários na rea-
lização de quadrilha "Cama e Ação", realmente é empolgante vê
os funcionários brincando, eu agradeço a eles a alegria e bri-
lhantismo,enfim, pela demonstração do seu lado artístico. Eu
anuncio para a ORDEM DO DIA da próxima sessão em única. discus-
são e votação a Moção de Repúdio ao jornal de Roraima de auto-
ria dos Vereadores Ruben Bento, Flávio Chaves, Otoniel Souza .,
Salomão Cruz, Odete, Irene Domingues e Maria de Lourdes Pinhei-
ro. Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sess”ao.
Estado de
Roraima
Omara Municipal de Boa Yista
FL.41
01 - PLENÁRIO "ESTÁGIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista, 11 de junho de
ODETE IRENE DOMINGUES
Presidente
1990.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
1º Secretário

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