| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 1990-04-04 |
| native_id | 2093 |
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Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS ATA ATA da Décima Sessão Ordinária do Vigésimo Nono Período da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa. Aos quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lozaliza- de na Avenida Capitão Ene Garcêz número Hum mil duzentos e ses senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove horas -e trinta minutos, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do Vigésimo Nono Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câma- ra Municipal de Boa Vista, sob a presidência da senhora Vereado= ra Odete Irene Domingues e secretariada pela serhora Vereadora Eulina Gonçalves Vieira. A senhora presidente determinou ao se- nhor secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores, obe- decendo a ordem alfabética, registrandc-se a presença dos seguin tes Vereadores: César Augusto de Souza Dias, Flávio dos Santos Chaves, Francisco de Assis Rodrigues, Gilberto Inácio de Araújo, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da Silva Bento, e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente: Maria de Lourdes Pinheiro. Constatando-se quorum legal e regimental, a se nhora presidente declarou aberta a sessac. Em seguida a senhora presidente convidou para tomarem assento à mesa c Assistente do Diretor de Operações da Eletronorte, Doutor Valdemar André Joh- ansson Filho, Gerente do Departamento de Distribuição, o senhor Sérgio da Silva Torres e o Gerente da Divisão de Consumidores |, senhor João Bósco Pereira, como também o Coronel Hélio da Costa! Campos. Antes de passar a pálavra aos convidados, a senhora pre sidente disse: Nós teros a satisfação de trazer à nossa Casa os ilustres visitantes para que possam nos dar algumas explicações! sobre a situação energética na cidade de Boa Vista, cujas recla- Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista PisO2 mações são deverás alarmantes e constantemente feita à esta Ca- sa, a angústia da população reflete na angústia de nós Vereado- res. E por isso, hoje nós estamos aqui para que seja dado al- guns esclarecimentos. Tenho certeza, nossos ilustres visitantes que todo respeito e decorro parlamentar às vossas senhorias, se rá mantido noidiscurso dos questionamentos". Em seguida expli- cou aos edís que cada um teria de fazer apenas três perguntas com direito a réplica. Disse também que se a imprensa ou a popu lação presente quizesse fazer perguntas, fizesse por escrito di rigidas aos edís ou a Mesa dos trabalhos. Em seguida concedeu a palavra ao Assistente da Eletronorte, senhor VALDEMAR ANDRÉ JO- HANSON FILHO: Uma boa noite à todos vocês, quero agradecer a oportunidade que esta Casa está dando à Eletronorte, pra que de público possa esclarecer as dúvidas e posicionar também o traba lho que a empresa vem fazendo em prol da cidade de Boa Vista, e deixar dito o trabalho que nós viemos fazer. Com a palavra o Gerente do Departamento de Distribuição, senhor PEDRO SERGIO DA SILVA TORRES: Apenas gostaríamos de renovar os votos de total apréço à Casa e aos seus representantes populares, como já vi- mos demonstrando em todas as tentativas quer em . interlocuções pessoais ou através de correspondências a nós encaminhadas. Pa- ra nós é um grande prazer neste Plenário apresentando a situa - ção atual energético da cidade de Boa Vista, e as perspectivas! de trabalho da Eletronorte. Com a “palavra o Gerente da Divisão de Consumidores senhor JOÃO BÔSCO PEREIRA: É uma satisfação es- tar aquí presente nesta Sessão, e acreditamos que da mesma, forma como nós temos que prestar satisfação ao nosso público consumidor, nós também devemos prestar satisfações àqueles dig- nos representantes desta população. Por isso, estamos aquí e agradecemos esta oportunidade que está sendo dada à Eletronorte Com a palavra o Vereador FRANCISCO DE ASSÍS RODRIGUES: Excelen- tíssima senhora presidente da Câmara Municipal de Boa Vista,.., Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista F1:03 ilustres convidados da companhia Eletronorte, meu caro Coronel Hélio Campos, ex-governador do Estado, companheiros Vereadores minhas senhorasce meus senhores aquí presentes. Como é do co- nhecimento de toda a população do Estado de Roraima, a questão da geração de fornecimento de energia elétrica em Boa Vista. , tem sido fato gerador e elemento de inquestionável angústia por parte da nossa população. Como esta sessão plenária, por convo cação dos companheiros Vereadores vem, trazer nesta Casa Legis lativa o corpo técnico responsável pelacEletronorte. Nós gosta riamos após termos formulados algumas perguntas, ouvindo in- clusive os segmentos representativos da classe, dos urbani tári os mais amplamente, e por estarmos vivendo momento de altíssi- mo questionamento popular, passaremos à fazer as devidas per guntas. Primeiro, quando a Eletronorte encampou a CER S/A, não estava ocorrendo falta de energia, e como sabemos, o parque ge rador estava em razoáveis condições com todos os motores fun- cionando normal. E sabemos ainda que havia no almoxarifado da CER S/A, em torno de Hum milhão de dólares em peças de reposi- ção, que daria para garantir um ano de manutenção, e que a CER S/A, já havia negociado mais de setecentos mil dólares em pe- ças que hoje ainda estão em Manaus, aguardando liberação da re ceita. A situação de enrgia estava até certo ponto sob contro le, tanto que o governo do Estado, afirmou publicamente que o fantasma do racionamento tinha sido afastado. Queremos saber por. que foi que dentro de seis meses que a Eletronorte encam- pou a CER S/A, voltou a ter crise energética? Respondendo a pergunta o Assistente do Diretor de Operações da Eletronorte , que garantiu que o racionamento de energia elétrica em Boa Vis ta estará suspenso, no mais tardar, até hoje. O gerente da Ele tronorte respondeu as perguntas dos senhores Vereadores, duran te mais de duas horas, na presença de entidades classistas » sindicalistas, estudantes e interessados. Hã de ressaltar a Estado de Roraima Omara Municipal do Boa Vista F1:04 presença do ex-governador do território e criador das Centrais Elétricas de Roraima Coronel Hélio da Costa Campos, citado nos pronunciamentos da maioria dos Vereadores presentes, com elo- gios tecidos à sua administração do território principalmente ro que concerne à implantação do sitema de nergização da capital e do interior. Entre as diversas soluções apresentadas pelo geren te regional da Eletronorte, para o equaci onamento do problema de energia elétrica para Boa Vista. O gerente da Eletronorte cn siderou a possibilidade de construção de hidrelétricas usina a vapor, interligação com a usina de Guri, na Venezuela e inter ligação com o sistema de cachoeira solteira e Samuel, no Centro Oeste do Brasil. Todas estas soluçéos esbarravam em algum tipo de problema que poderia se manifestar dependendo do caso, a mé- dio ou longo prazo. Entre as soluções apontadas pelo gerente da Eletronorte estava a construção de uam usina a gás que segundo c gerente já se encontra em fase de licitação, devendo está con cluída dentro das previsões até dezembro de mil novecentos e noventa ou janeiro de mil novecentos e noventa e um. O Vereador Flávio Chaves em uma de suas perguntás-criticou o sistema de iluminação pública. Segundo explicações do gerente da Eletronor te que disse "enquanto a arrecadação com a cobrança de taxa de iluminação públicas, indiscriminadamente, mesmo naquelas ruas! ou logradouros públicos, que não são servidos de iluminação pú- tlica, chega hoje aoenas a poucos mais de seiscentos mil cru- zeiros, os gastos com a conservação do sistema já existente, al cança a casa de três milhões de crúzeios. Ao encerrar suas ex- planações o gerente da concessionária disse que com a constru ção da usina termoelétrica do bairro Caranã, a cpacidade de ge- ração de energia será triplicada. Os estudos indicam que, assim a demanda de energia elétrica estaria suprida por aproximadamen te cinco anos. A senhora presidente manifestou-se satisfeita com a visita de diretoria da Eletronorte e disse". Nos espera — Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Yista Fl:05 mos que as promessas do fim do racionamento de energia sejam cumpridas, pois a nossa população não aguenta mais viver às es- curas" Em seguida suspendeu a sessão por cinco minutos para a retirada dos visitantes. Logo após reiniciou a sessão, a senho- ra presidente colocou para apreciação dos senhores Vereadores"! a Ata da Sessão Scone de Posse do dia 01/01/89, a qual foi apro- vada sem ratificação. Em seguida solicitou ao senhor secretário proceder a leitura dcs Expedientes. EXPEDIENTE ORIUNDO DO PRE- FEITO: Ofício número cento e quinze barra noventa, respondendo indicação número zero setenta e cinco barra noventa, de autoria do Vereador Otoniel Ferreira de Souza. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES: Projeto de Resolução número zero zero dois, de qua, tro de abril de mil novecnetos e noventa, de autoria da Mesa Di retora que designa a Vereadora Eulina Gonçalves Vieira para par ticipar do Seminário promovido pela Fundação Alemã para c Desen volvimento Internacional, a realizar-se na República Federal da Alemanha. Terminada a leitura dos Expedientes a senhora pre- sidente anunciou para a próxima sessão do dia nove de abril, os seguintes projetos: Em única discussão e votação o projeto de resolução número zero zero dois de quatro de abril de noventa , - que designa a Vereadora Eulina Gonçalves Vieira, para partici — par do Seminário promovido pela Fundação Alemã para o Desenvol- vimento Internacional, a realizar-se na República Federal vs da Alemha. Em única discussão e votação o projeto de resolução nú- mero zero zero um, de vinte um de março de noventa, que dá no- va redação ao art.139, da resolução número trinta e sete de três de abril de oitenta e quatro. De autoria do Vereador Rodolfo de Oliveira Braga. Em primeira discussão e votação o Projeto de lei número dezesseis, de oito de dezembro de oitenta e nove que institui Progrma Municipal de Proteção à Infância Desamparada , de autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias. Em segunda discussão e votação o Projeto de lei número dezessete de treze Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista F1:06 01 - de novembro de oitenta e nove - Autoriza Cempanha de Medição de 02 - Pressão Arterial junto a comunidade, de autoria do Vereador Cé- 03 — sar Augusto de Souza Dias. Sem mais nada a tratar foi encerrada 04 - a sessão. PLENÁRIO"ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 4 de abril de 1990. ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO