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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 10
Date 1990-04-04
native_id2093

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da Décima Sessão Ordinária do
Vigésimo Nono Período da Quinta Legislatura da Câmara Municipal
de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos quatro dias do
mês de abril de mil novecentos e noventa.
Aos quatro dias do mês de abril de
mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado de
Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, lozaliza-
de na Avenida Capitão Ene Garcêz número Hum mil duzentos e ses
senta e quatro no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove
horas -e trinta minutos, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do
Vigésimo Nono Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câma-
ra Municipal de Boa Vista, sob a presidência da senhora Vereado=
ra Odete Irene Domingues e secretariada pela serhora Vereadora
Eulina Gonçalves Vieira. A senhora presidente determinou ao se-
nhor secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores, obe-
decendo a ordem alfabética, registrandc-se a presença dos seguin
tes Vereadores: César Augusto de Souza Dias, Flávio dos Santos
Chaves, Francisco de Assis Rodrigues, Gilberto Inácio de Araújo,
Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da
Silva Bento, e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente: Maria de
Lourdes Pinheiro. Constatando-se quorum legal e regimental, a se
nhora presidente declarou aberta a sessac. Em seguida a senhora
presidente convidou para tomarem assento à mesa c Assistente do
Diretor de Operações da Eletronorte, Doutor Valdemar André Joh-
ansson Filho, Gerente do Departamento de Distribuição, o senhor
Sérgio da Silva Torres e o Gerente da Divisão de Consumidores |,
senhor João Bósco Pereira, como também o Coronel Hélio da Costa!
Campos. Antes de passar a pálavra aos convidados, a senhora pre
sidente disse: Nós teros a satisfação de trazer à nossa Casa os
ilustres visitantes para que possam nos dar algumas explicações!
sobre a situação energética na cidade de Boa Vista, cujas recla-
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
PisO2
mações são deverás alarmantes e constantemente feita à esta Ca-
sa, a angústia da população reflete na angústia de nós Vereado-
res. E por isso, hoje nós estamos aqui para que seja dado al-
guns esclarecimentos. Tenho certeza, nossos ilustres visitantes
que todo respeito e decorro parlamentar às vossas senhorias, se
rá mantido noidiscurso dos questionamentos". Em seguida expli-
cou aos edís que cada um teria de fazer apenas três perguntas
com direito a réplica. Disse também que se a imprensa ou a popu
lação presente quizesse fazer perguntas, fizesse por escrito di
rigidas aos edís ou a Mesa dos trabalhos. Em seguida concedeu a
palavra ao Assistente da Eletronorte, senhor VALDEMAR ANDRÉ JO-
HANSON FILHO: Uma boa noite à todos vocês, quero agradecer a
oportunidade que esta Casa está dando à Eletronorte, pra que de
público possa esclarecer as dúvidas e posicionar também o traba
lho que a empresa vem fazendo em prol da cidade de Boa Vista, e
deixar dito o trabalho que nós viemos fazer. Com a palavra o
Gerente do Departamento de Distribuição, senhor PEDRO SERGIO DA
SILVA TORRES: Apenas gostaríamos de renovar os votos de total
apréço à Casa e aos seus representantes populares, como já vi-
mos demonstrando em todas as tentativas quer em . interlocuções
pessoais ou através de correspondências a nós encaminhadas. Pa-
ra nós é um grande prazer neste Plenário apresentando a situa -
ção atual energético da cidade de Boa Vista, e as perspectivas!
de trabalho da Eletronorte. Com a “palavra o Gerente da Divisão
de Consumidores senhor JOÃO BÔSCO PEREIRA: É uma satisfação es-
tar aquí presente nesta Sessão, e acreditamos que da mesma,
forma como nós temos que prestar satisfação ao nosso público
consumidor, nós também devemos prestar satisfações àqueles dig-
nos representantes desta população. Por isso, estamos aquí e
agradecemos esta oportunidade que está sendo dada à Eletronorte
Com a palavra o Vereador FRANCISCO DE ASSÍS RODRIGUES: Excelen-
tíssima senhora presidente da Câmara Municipal de Boa Vista,..,
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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ilustres convidados da companhia Eletronorte, meu caro Coronel
Hélio Campos, ex-governador do Estado, companheiros Vereadores
minhas senhorasce meus senhores aquí presentes. Como é do co-
nhecimento de toda a população do Estado de Roraima, a questão
da geração de fornecimento de energia elétrica em Boa Vista. ,
tem sido fato gerador e elemento de inquestionável angústia por
parte da nossa população. Como esta sessão plenária, por convo
cação dos companheiros Vereadores vem, trazer nesta Casa Legis
lativa o corpo técnico responsável pelacEletronorte. Nós gosta
riamos após termos formulados algumas perguntas, ouvindo in-
clusive os segmentos representativos da classe, dos urbani tári
os mais amplamente, e por estarmos vivendo momento de altíssi-
mo questionamento popular, passaremos à fazer as devidas per
guntas. Primeiro, quando a Eletronorte encampou a CER S/A, não
estava ocorrendo falta de energia, e como sabemos, o parque ge
rador estava em razoáveis condições com todos os motores fun-
cionando normal. E sabemos ainda que havia no almoxarifado da
CER S/A, em torno de Hum milhão de dólares em peças de reposi-
ção, que daria para garantir um ano de manutenção, e que a CER
S/A, já havia negociado mais de setecentos mil dólares em pe-
ças que hoje ainda estão em Manaus, aguardando liberação da re
ceita. A situação de enrgia estava até certo ponto sob contro
le, tanto que o governo do Estado, afirmou publicamente que o
fantasma do racionamento tinha sido afastado. Queremos saber
por. que foi que dentro de seis meses que a Eletronorte encam-
pou a CER S/A, voltou a ter crise energética? Respondendo a
pergunta o Assistente do Diretor de Operações da Eletronorte ,
que garantiu que o racionamento de energia elétrica em Boa Vis
ta estará suspenso, no mais tardar, até hoje. O gerente da Ele
tronorte respondeu as perguntas dos senhores Vereadores, duran
te mais de duas horas, na presença de entidades classistas »
sindicalistas, estudantes e interessados. Hã de ressaltar a
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Omara Municipal do Boa Vista
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presença do ex-governador do território e criador das Centrais
Elétricas de Roraima Coronel Hélio da Costa Campos, citado nos
pronunciamentos da maioria dos Vereadores presentes, com elo-
gios tecidos à sua administração do território principalmente ro
que concerne à implantação do sitema de nergização da capital e
do interior. Entre as diversas soluções apresentadas pelo geren
te regional da Eletronorte, para o equaci onamento do problema
de energia elétrica para Boa Vista. O gerente da Eletronorte cn
siderou a possibilidade de construção de hidrelétricas usina
a vapor, interligação com a usina de Guri, na Venezuela e inter
ligação com o sistema de cachoeira solteira e Samuel, no Centro
Oeste do Brasil. Todas estas soluçéos esbarravam em algum tipo
de problema que poderia se manifestar dependendo do caso, a mé-
dio ou longo prazo. Entre as soluções apontadas pelo gerente da
Eletronorte estava a construção de uam usina a gás que segundo
c gerente já se encontra em fase de licitação, devendo está con
cluída dentro das previsões até dezembro de mil novecentos e
noventa ou janeiro de mil novecentos e noventa e um. O Vereador
Flávio Chaves em uma de suas perguntás-criticou o sistema de
iluminação pública. Segundo explicações do gerente da Eletronor
te que disse "enquanto a arrecadação com a cobrança de taxa de
iluminação públicas, indiscriminadamente, mesmo naquelas ruas!
ou logradouros públicos, que não são servidos de iluminação pú-
tlica, chega hoje aoenas a poucos mais de seiscentos mil cru-
zeiros, os gastos com a conservação do sistema já existente, al
cança a casa de três milhões de crúzeios. Ao encerrar suas ex-
planações o gerente da concessionária disse que com a constru
ção da usina termoelétrica do bairro Caranã, a cpacidade de ge-
ração de energia será triplicada. Os estudos indicam que, assim
a demanda de energia elétrica estaria suprida por aproximadamen
te cinco anos. A senhora presidente manifestou-se satisfeita
com a visita de diretoria da Eletronorte e disse". Nos espera —
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Oâmara Municipal de Boa Yista
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mos que as promessas do fim do racionamento de energia sejam
cumpridas, pois a nossa população não aguenta mais viver às es-
curas" Em seguida suspendeu a sessão por cinco minutos para a
retirada dos visitantes. Logo após reiniciou a sessão, a senho-
ra presidente colocou para apreciação dos senhores Vereadores"!
a Ata da Sessão Scone de Posse do dia 01/01/89, a qual foi apro-
vada sem ratificação. Em seguida solicitou ao senhor secretário
proceder a leitura dcs Expedientes. EXPEDIENTE ORIUNDO DO PRE-
FEITO: Ofício número cento e quinze barra noventa, respondendo
indicação número zero setenta e cinco barra noventa, de autoria
do Vereador Otoniel Ferreira de Souza. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS
VEREADORES: Projeto de Resolução número zero zero dois, de qua,
tro de abril de mil novecnetos e noventa, de autoria da Mesa Di
retora que designa a Vereadora Eulina Gonçalves Vieira para par
ticipar do Seminário promovido pela Fundação Alemã para c Desen
volvimento Internacional, a realizar-se na República Federal
da Alemanha. Terminada a leitura dos Expedientes a senhora pre-
sidente anunciou para a próxima sessão do dia nove de abril, os
seguintes projetos: Em única discussão e votação o projeto de
resolução número zero zero dois de quatro de abril de noventa ,
- que designa a Vereadora Eulina Gonçalves Vieira, para partici —
par do Seminário promovido pela Fundação Alemã para o Desenvol-
vimento Internacional, a realizar-se na República Federal vs da
Alemha. Em única discussão e votação o projeto de resolução nú-
mero zero zero um, de vinte um de março de noventa, que dá no-
va redação ao art.139, da resolução número trinta e sete de três
de abril de oitenta e quatro. De autoria do Vereador Rodolfo de
Oliveira Braga. Em primeira discussão e votação o Projeto de lei
número dezesseis, de oito de dezembro de oitenta e nove que
institui Progrma Municipal de Proteção à Infância Desamparada ,
de autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias. Em segunda
discussão e votação o Projeto de lei número dezessete de treze
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01 - de novembro de oitenta e nove - Autoriza Cempanha de Medição de
02 - Pressão Arterial junto a comunidade, de autoria do Vereador Cé-
03 — sar Augusto de Souza Dias. Sem mais nada a tratar foi encerrada
04 - a sessão.
PLENÁRIO"ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 4 de abril de 1990.
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

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