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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 14
Date 1990-05-04
native_id2097

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 29

O
Estado de Roraima
5 -
Úmara Municipal de Boa Vista / M Má 0 [ dá
Es
SETOR DE ATAS . Z
ATA.
ATA da sétima Sessão Ordinária do
trigésimo Período da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de
Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos quatro dias do
mês de maio de mil novecentos e noventa.
Aos quatro dias do mês de maio de
mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado d&
Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa sda nono
zada na avenida Capitão Ene Garcêz, um mil duzentos e sessenta
e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove ho
ras e trinta minutos, realizou-se a Sétima S2ssão Ordinária do
Trigésimo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara
Municipal de Boa Vista, sob a presidência da senhora Vereadora
Odete Irene Domingues e secretariada pelo senhor Vereador Fran
cisco de Assís Rodrigues. A senhora presidente determinou aos
nhor secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores ,
obedecendo a ordem alfabética, registrando-se a presença dos
seguintes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Maria de Lour-
des Pinheiro, Flávio dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de
Araújo, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga ,
Ruben da Silva Bento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente O
Vereador César Augusto de Souza Dias. Constando-se quorum le-
gal e regimental, a senhora presidente declarou aberta a Ses-
são e colocou para apreciação as Atas das Sessões : Ordinárias
dos dias: vinte oito e trinta de maio de mil novecentos e no-
venta, que fci em seguida aprovadas sem retificações. Logo após
determinou ao senhor secretário proceder a leitura dos Expedi-
entes que constou da seguinte materia: EXPEDIENTES | ORIUNDOS
DIVERSOS; Ofício número cinglenta barra noventa; da Funda-
ção de Educação Ciência e Cultura .de Roraima, convidando vos—
sa excelência e o Corpo Técnico de cen aa para participar
da palestra sobre "Ecologia e Planeja o Urbano", a mesma
o)
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ao)
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3e
Estado de Roraima
O aincira Municipal de Boa Nista
será proferida às nove horas do dia cinco de junho, no Auditó-
rio do Museu Integrado de Roraima - Parque Anauá. Requerimento
núiero zero des barra uoventa, de guioria do Vereador Ruben
da Silva Bento, a presidente desta Casa, seja endereçada cor
respondência via telex às seguintes autoridades fixando apoio
a Universidade Federal de Roraima. Ministro da Educação, Minis
tro da Economia, Secretário de Plenejamento e aos Deputados do
Estado Federal de Roraima. EXPEDIENTES ORIUNDOS LOS VEREADORES
Indicação número cento e quarenta e um, de autoria do Vereador
Ruben da Silva Bento, indicandc ao excelentíssimo senhor Pre-
feito serviçec de aterro com cascalho na rua Madre Silvestre |,
no bairro 13 de setembro. Indicação número cento e quarenta é
dois, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando
ao Prefeito serviços de regularização e limpeza da vala exis-
tente nc bairro dc Pricumã. Indicação número cento e quarenta
e três, de autoria do Vereador |Ruben da Silva Bento, indicando
ac governador do Estado, iluminação púLlica no Campos Universi
tário Paricarana, onde funciona a Universidade Federal de Ro-
raima. Indicação número certo e quarenta e quatro, de auvroria!
do Vereador Otoniel Ferreira dé Souza, indicando ao Comandar.
te do 6º BEC,: para que determine ao setor competente a execu —
ção do serviço de recuperação da BR-401, trecho compreendido ex
tre a Ponte dos Macuxis ao Igarapé Santa Cecília, principal
mente na entrada da Serra Grande, numa extensac de 01 km, apro
ximadamerte. Indicação número cento e quarenta e cinco, de au-
toria do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, indicando ao go-
vernador dc Estado, que em comum acordo com a senhora secreta-
ria Estadual de Educação RERS r Diva Bríglia, reestruturem
o corpo docente da Escola de 1º Grau Gonçalves Dias, localiza-
da na comunidade de Sarta Cruz a região do Limão - Munitípio
de Boa Vista, em virtude de está desativada por falta de pro -
fessores, o que deixa a mercê da e sorte mais de trinta
PIS 02
0R
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista >
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crianças sem o ensino fundamental das primeiras séries. Indica
ção miúmero cento e quarenta e seis, de autoria do Vereador Oto
miel Rerroira Ãa Gnnza, indicando an hlaciatanta do Diretor
de Operações da Eletronorte, para que viatilize a instalação &
rede elétrica e posterior energização no loteamento do bairro
Jardim Floresta, previsamente de BR-174 (perto do IBAMA) até
a quadra 32 do mesmo loteamento a fim de que se possa fazer o
assentamento de mais de cem familias. Indicação número cento e
quarenta e sete, de autoria do Vereador Flávio dos Sahtos . Cha,
ves, indicando ao Vice-Presidente da Telaima, para que viabili
ze a instalação de um sistema de telefonia rural na Vila do Mu
tum, regia: de Normandia, afim de atender as necessidades dos
moradores interioranos, uma vez que estao isolados de comunica,
ção ccm esta Capital. Indicação múmero cento e quarenta e oito
êe autoria do Vereader Flávio dos Santos Chaves, indicando ao
governador êc Estado, para que viabilize a alocação de uma am-
“pulância para o Posto Médico da B Vila Brasil, uma vez quê
aquela comunidade nãc dispõe de um veiculc para atendet os ca-
sos de urgência bem como no transporte dos doentes para Bos
Vista. Indicação miímero cento e quarenta e nove, de autoria do
Vereador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao Secretário -de--
Infra-Estrutura, para que viabilize o envio de uma bomba d'ága .
para a Vila de Uiramutã, regiãc de Normandia, um vez qué está
havendo escassez de água na comunidade. Indicação número cento
e cinquenta, de autoria do Vereador Flávio dos Santos Chaves -;
indicandc ao Prefeito Municipal; para que determine coma bre=
videde possível, a recuperação de uma ponte de madeira na rua
Manuel Felipe no bairro dos puritis, onde este sé cônflus” com
o bairro de Ase Branca, na direção do novo Conjunto Habitacio-
nal do Cambará. Indicação número duzentos e dezesseis, de auto
ria do Vereador Ruber da Silva Bento, indicando ao Prefeito Mu
nicipal a fiscalização de retirada de barro dentro da faixa
popET
nd
Eh
Estado de Roraima
: Omara Municipal de Boa Vista:
F1:04
de Gomínio da BR-174, próximo da ponte do rio Cauamé, no senti
ão Boa Vista - BV-8. Indicação número duzentcs e dezessete, de
autoria qu Vertador huben Ga Silva Bento, indicando ao trefei
to Municipal, que entre as comemorações do Centenário do Muni-
cípio seja homenageadc o pioneiro da comunicação televigada em
Boa Vista, doutor FHELIPE DAOU - Diretor da Rede Amuzonica e
senhor JATDIP CORERA DA COSTA - Diretor da PV - Roraima. Termi-
nada a leitura dos Expedientes, a senhora presidente passou pa
ra o Pequeno Expediente. O senhor secretário anunciou os Verea
dores inscriios pela ordem de inscrição. Com a palavra o Verea
der OTONIEL FERREIKA DE SOUZA: Excelentíssima senhora presiden
te, nobres companheiros Vereadores, senhores funcionários des
ta Casa. Primeiramente senhcra presidente, gostariamos de dar
ciência a esta Casa Que ter sido notícia de primeira classe ,
no jornal Estado de Roraims.. O problema dc administrador do Mu
cajai, meu charar Otoniel. O jornal ocupa as primeiras páginas |
das edições últimas, sempre fazendo questionamento incenssivel
scbre o administrator Otoniel, e que na realidade tem evidente
mente algum endereços ou encaminhamento à essas demincias. O
cidadão Otoniell Ferreira de Sena, administrador do Mucajaí, te
ve passagem por Boa Vista por alguns anos, trabalhando inclusi
ve na Rovel Rcraima Veícvlos LDtãa. Foi proprietário de uam au—
to escola sena ltda, e retornou na compânhia de sua excelência
o governador Ruben Villar e fôra colocado comw administrador dO
Mucajaí. O que ocorre é que depois que esse noticiário teve si
do seguidamente publicade, eu não tive mas tranquilidade na mi
nha casa. Às pessoas telefonando questionando porque que eu
mal assumo o adia de simples administrador de Mucajai e ja
estou perseguindo as pessoas. Mais que na realidade senhora pe
sidente, eu peço à vessa excelência, que nesta edição pelo me
nos saia a fotografia do meu charar Otoniel. Eu peço à - vossa
Deo é = RE a É :
excelencia, que o jornal não me permitiu, eu fui la « Cisse que
Hr
“ Brenca e fiquei surpreendido “com c trabalho do-governador que
rosto
Estado de Roraima
Câmara” Municipal ds Boa Viste
. Fi:05
eu sou Otcriel Vereador, quero que a presidência da Casa, que
evidentemente permitir que encaminhe um expediente, dizendo
quê v vluiniliiado , da Vila de Mucajai sado teiy haver com -G
Otonjel Ferreira de Souza. Porque na menchete maliciosamente ,
eles usam o termo de Otoniel Ferreira de Sena e Curante o his-
tórioco eles usam o nome do Vereador Otoniel Ferreira de Sovza
Eu estou recorrendo a presidente desta Casa, para que responda
mos, nac sei se alguns filhos de alguns agricultor desse não
vai querer tomar satisfações, porque não conhece o administra-
dor, mais me conhece normulmente. Eu estou na feira, e. foi
abordado pelo feirante lá do Apiaú uue me agrediu com palavras
chamando-me inclusive de perseguidor quando na realidade não é
ver isso. Eu não sei se há intenções de me prejudicar ou se es
se repaz está realmente perseguindo alguém em Mucajaí. Eu sei
apenas que ele tem o meu nome. Então eu peço a presidência da
Casa que faça um expediente no órgão de comunicação, dentre e-.
les à televisão se possível de que as notas até hoje veicula -
das no jornal O Estadc de Róraima sobre perseguições do Otoni-
el, sempre com essas manchetes de Otcniel nunca dizem outra
coisa. Não trata-se do Vereador Otoniel, eu fico mito agrade
cido se esta Casa assim proceder, obrigado. Com a palavra o.
Veresdor SATOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ:Senhor secretário, senho
res Vereadores, senhores funcionários, no Pequeno Expediente !
gostaria de usar -a palavra para lembrar os senhores Vereadores
ve nesse último final de semara-eu andei no bairro de- Asa
vem fazendo lá no conjunto “juntamonto “com a Prefeitura Munici=-
pal. Nós somos Vereador, que criticamos até muito “mais “do. aque
elogiamos, eu me lerbro que o governo passaic eu critiguei mi
to, ber muito mais do que elogiei. Cheguei a algum mômento a
elogiar c governador que passcu. E quero que fique bem claro ,
e isso não demostra uma posição política, nós como representan
Wi
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Oâmara Municipal de Boa Vista *
. F1:06
te do povo que cobramos a ação efetiva da administraçac tanto
Estadual, como a municipal na questão da infra-estrutura, fi-
quei Téliu porque vi que O trabalho do governo justo com « Pre
feitura é um trabalho de drenagem. É um trabelhc que se não
ideal, mais é pelo menos um irabalho que miniminiss considera-
velmente c problema dos alagados naqueles bairros. Eu . gosta
raia que o líder dc Prefeito que tanto. defendeu a administra-
ção do governo estadual passada também nesses ações défendesse
c governo. Eu tenho certeza que o recurso que esse governador '
já repassou pra Prefeitura para o convêrio ele é múto mais
volumoso do que o recurso que o geverno passou ro perícdo pas-
sado e é louvável, quando a gente ouve isso, principalmente
sarendc que o governo não fez propaganda considerável dessa.
ação conjunta com a Prefeitura, aqui fica as minhas congratúla,
ções Eu achc que se o governo continuar a fazer esse trabalho
- embora em condições precárias porque nós estamos no períodc-in
vernoso e vai minimisar consideravelmente, só se vendo aquela !-
população da periferia. Me parece que 0 governo está fazendo
esse trabalho emergencia? dc: bairro. do sul e do bairro norte
da cidade. Soube que o bairro do Asa Branca está concluido. A
atitude é Jouvável, e me farece que esse» é o caminhe certo”
não adianta fazer asfalto sem drenar, sem fazer exatamente aqui |
o que nós pedimos. Então, portanto está Ge parabéns o senhor:
governador e q senhor Prefeito que está “rabalhando pela ; pri-
q
- meira vez em harmonia com a Prefeitura e com o governos; esta
--ãe parabéns a Cânsra porque pelo menos aí, nessa ação o gover-
no não esta sendc .o Prefeito da-cidade. Muito obrigado. Com. a
palavra o Vereador FRANCISCO DE ESSIS RODRIGUES: Senhora presi )
dente, senhores Vereadores, meus serhores e minhas senhoras |,
inicialmente eu gostaria dO deixsr registrato o problema onde
eu venho sendo procurado e informadc e jrocurei identificar pa
ra ter a devida certeza e obviamente falar aqui nesta Tríbuna!
VICRTA at
Hopi E
20
Estado de Roraima
Pa Municipal, de Boa Vista
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e comuricar tarkém às autoridades porque não devemos admitir
que o governo recém-instalado e que dizia ao longos de seus
primeiros discursos que faria uy trabalho de-equidistancia en
tre os extremcs procurando dar o efeito da moralidade nesta
campanha eleitoral que se inicia, ja permita, caso seja, lite-
- ralmente precedente que a utilização da máquina administrativa
- já comece dar sinais de envolvimento indesejável. Tive opertu-
- nidade de verificar e conversar também com os colonos da coló-
- nia do Apiaú que aproximadamente dez dias atraz o assessor do
- governo declarada e publicamente candidato a uma vaga a Câmara
- Federal já tenha se manifestado rublicamente e hoje já começa!
- utilizar a máquina aeministrativa pública em benefício da sua
- candidatura. Mas precisamente o senhor Mário d= Melo, primo,
- segundo publica na imprensa do presigente da República ao che-
-— gar as diversas comunidates Co interior lhes promete atender a
- demanda atravéz dos seus recurscs e de repente aquelas prones-
- sas efetivamente chega, mas com os instrumentos do governo.Pro
- meteu há mzis de quinze dias atraz ra comunidade do Apiaú, que
- haveria um caminhão de sua propriedade que seria encaminhado à
-quela Zocalidade para altender no transporte das crianças para
- escola Ga margem do rio Apiaú para a altura da vicinal citc,or
- de “há mzior concentração de criarças em idade escolar. E me
- surpreendi, porque extendia, e como ainda continuo não enten —
- dendo, que o governador Ruben Villar, por permanecer pouco em
= Roraima, talvez até na pusca de relações de oportunidade para
; — melhor servir-o Estado, não esteja sabendo-desse enlace entire:
- c candidato pretenso e a população sofrida, e para a surpresa
- nossa, um caminhão sem | ple es, pertecente-ao governo &o Estado,
- transita diariamente naquela localidade, atendendo aquelas cri]
- ançinhas. Ago, quero 'deixar um recado aos lideres do gcverno
- aos que lhes apcia, que cada dia irei procurar mais a identifi
- cação desses fatos, porque isto é responsabilidade do senhor gp
es
go
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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vernador, quem quiser defendé-lo venha para uma Tríbuna livre,
isto aqui é democrático, isto aquí é função nossa, inclusive ,
pra defender e pra acuasar, e nãc pra ficar na súrdina, contra
o nosso pronunciamento, é um pronunciamento pesscal,assumo a
resyonsabilitade, não vivo agarrado na saccla Gàc governo, por-
tento, sou pessoalmerte indeperdente para não me preocupar com
as fofocas que possa chegar ac ouvido dc serhor governador, eu
não tenho médo, de que chegue até ao goverro, que estou contra
mesmo porque, eu estou até afirmando, que cle pode até não
ser sabedor desses fatos, é um Lato que na verdade ncg incomro-
da, porque se eeta prática for a da campanha cleitoral, eu te-
rei muiisc argurento, e mito instrumento pra mesm dentro do
mev grupo político se for o casc, mosirar que vergonha na cara
é tom e o povo gosta. Com a palavra c Vereator OTONIEL FEKREI-
RA DE SOUZA: Senhora presidente, senhor secretário, prezados co
legas Vereadores e senhores funcionários. Serhora presidente ,
nós voltemcs à Trituna desta Case, pera defendérros as nostes
propesições, e dentre tantas, aqui apresentadas, nós gostaría-
mos de dizer que, algumas tiveram o início do seu trabalho
feitio pela Prefeitura Municipal de Boa Vista, ou pelo 6º BEC
ou ainda, pelc próprio geverno do Estado. Sua excelência, o se
nhor Cororel Francêz, comandante do 6º BEC, gentilmente deter-
minou aos seus coadjuvantes, que fossem "in loco", constatar
alegações que fizemos através da nossa propcsição, e lá foram
constatados, de que dentro do percurso da BR-201, que interli-
gao Município de Boa Vista à Fonfim e Normandia, existia reel
mente, trechos impraticáveis para a trafegeabilidade, imediata-
- mente, o Comandante do 6º BEC, mandcu a equipe e executaram |
obras preliminares que permitiram, e que permitem até agroa, o
E E k dee
uso normal daquela rodovia. Entac nos, dissemos isso aqui. Apar
te da VereaGora ODETE TRENE DOMINGUES: Vereador, me permita um
aparte, eu também fiz uma indicação, logo após a ronte, e o
Ea
Estado de Roraima
O inata Municipal de Boa Pista
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que nos surpreendeu, écque o Coronel Francêz pessoalmente nos
infcrmou, que tinha sido obra executada pelo governo dc Fetaão
eu estava reclamando, porque , assim cs motoristas haviam fala
do, que deveriam cclocar mais piçarramento, que hevia mito
tarro, e ele nos informou que, aquela obra; inclusive, foi exe
cutada erlo governc, pela secretaria de obras, só para esclare
cimento ao seu prorunciamento. Com a palavra « Veresãor CTOkI=
- ES FERREIRA DE SOUZA: Muito cbrigado. A primeira etapa, a =e-
gunda do 6º BEC. Senhora presicente, come eu dizia, nós que
servimos de elo de ligação entre o povo e o poder, nada mais
temos à fazer, do que cuvindo as classes das camadas sociais &
todce os níveis, e apresentarmos essas proposições, e de perto
e discvtir ccm quer. de direito, da viabilidade, da pessibilidea,
de, de execução dessas obras. Hoje por exemplo, senhora presi—
ãente, o que mais me preocupa, é que eu acho que deva ser -Gb-
jeto de atenção &os senhores Vereadores, que, o Estade . será
instalado efetivamente, apartir de primeiro de janeiro de mil
novecentos e noventa e um, ainda nã tempo, ertendo eu, de se
conseguir recursos pera expansão da rede de enrrgia elétrica ,
nos bairros da periferia Ga cidade, porque & lei hoje. que cum
- pre rigorosamente a eletrororte, é Ge quer 'cads consumidor exe
cute a extensão da rede de energia <=létrica, e a eletronorte
cxecutará aperas, a ligação da energia rede-residência. Será
que c Prefeito Municipal, através Ge convênios, com verbas es-
pecíficas, será que c senhor governader também com recurscs
oriundos do governo federal, não poderiar agora; enquanto - hã
tempc, de alocar recursos para execução desse trabalho, que en
terdo de maior prioridade? Pcrque, que vão ficar moradores dos:
tairros do Joquei Clube, Santa Terezal, II e III, de Nova Ca-
nsã, Caimbé, Jardim Tropical, Jardim Fqratorial, que deram ên-
fase no trabalho, para o assentamento dessas pesscas, e não
existé o rede de energia elétrica, e nem qualquer programação
&
Estado de Roraima
O miarm Municipal de Boa Vista
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para tal, e amanhã eu quero é ver quem pode reclamar, que —-a 1
eletrono-te não está executando o seu papel, ela veic para dar
energin, ainda nãc deu até hcje, mais está cumprindo à risca a
lei, não há recursos para investimento, ro que diz respeito a
extensão de rece de energia elétrica, e aí é que é necessário!
discutir, alocação desses recursos, com a finalidade única E
exclusiva, de fazer a extensac Ge rede de energia. Tem um cu-
tiro aspecto senhora presidente, que deve ser Ciscutido, pode
mandar quem quer que seja bater às portas da eletronorte, para
pedir iluminação pública, apeser de todos nós, pagarmos no fim
ão mês . ser inserid. ro nossc cupom, a eletroncrte nav atende
12 — nenhuma dessas reivindicações e alega, precisa-se concluir o
13 - convênio entre Prefeitura Municipal de Boa Vista, e a empresa,
- 14 — pare dei então, dar seguência ao trabalho da iluminação públi-
ã5 - ca. Porque? Porque, que e população paga a ilumiração pública,
e grende parte dessa mesma população não recebe esses benefíci
fue
o
I
17 - cs, que passa a ser um mEscos líquido, certc e exiígivel, en-
18 - tão há realmente, que se discutí-lo. Presidente, nos resta pcu
19 - co tempo, pera que este território seja efetivamente Estado |,
20 —- agora, a senhora ou qualginer ovtro membro desta Casa, em visi-
21 — tação aos bairros da periferia, especialmente estes que mencio
22 — nei, irão observar ccm bastante isençãc, de que eles não tem.
condições de gastar cento e cingllenta, duzentos, trezentos ou
5)
Ly
I
24 - mil cruzeiros, pare fazer com que uma rede de energia elétrica
25 —. venha passar na frente da sua casa. Então, existe a Culpabili-
ass dade; existe a responsabilidade do gcverno, que permitiu « ex-
27 — parsão, o assentamento desses bairros sem as mínimas contições
28 - necessárias, inclusive, désrresrei tando -o código-de postura e
29 - o código de edificação, porque lá diz: que rara se assentar ,
30 - para se conceder o loteamento, é obrigatória as instalações |,
31 - primeiro, arruanento, meio-fio, sargetas, água e luz elétrica.
32 - E Ícrar: esses mesmos crganismos, ouve a Prefeitura Municipal de
9 +
01
02
to ao rinisteric Ga infra-estrutura, recursos com a finalidade
Cety
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Nista
F1:11
Boa vista, quer o governo do Estadc, que assentaram esses tair
ros e estão lá, todos atarêcnados, sendo vítimas dos mais bar-
baros crimes contra a pessoa e contra O seu patrimônio, e não
tem & quem recorrer, o estupro é uma constante, o assalto,. o
roubo, o furto, e alguém tem que ser responsabilizad- por issc
Temos ainta seis meses, e eu invoco 2“s comanheiros Vereade. é
res, ber ccmo a eminente pr: sidente dcssa Casa, que consiga au
diência com o senhor governador, bem como, cem o genher Frefei
to Municipai, a fim de que essas autoridades consigam vrgente-.
mente gunto ac DINAE, junto à eletroncrte a nível federal, jun
apenas, de energizar cs bairros da periferia à cidade, a fim
de que possa aranha, com uma exigência maior corforme conversa,
mos com « eminerte Vereador Rvben da Silva Bentc, de que a par
tir de agora, nenhum loteamento sairá sem essa infra-estrutura |
não preciss muita ccisa, precisa epenas, sair docs gabinetes e
ir à perifêriá; para se verificar. de que eu não estou equi ai=
zendo balelas, até porque aquí nãc tem ninguém deles, e “Tin
- guém me deu instrumento procuratório para assim fazê-lo, . mais
o façe na condição Ge Vereedor e Ge cidadão. Aparte da Vereado,
ra ODETE IREDOMINGUAS: Fu quero lhe paratenizar, pelo seu.
feliz rromunciamento, que realmente o senho veic nos dar uma
sugestão brilh:nte, de que nós temcs certeza, que se esse Casca
legislativa através da ua sugestão, da uniao Ecs Vereadores.
aqui; se vcderáã alocar esse. tipc .de recurso; “pasta-que. - todos .
nós, tomemos uma me did -de-re correr -às autoridades: -e nc pis- -
car de clhos, consegui: recurso para essa execução de ex: ensão
da energia elétrica. Eu digo isso pórque ;«no-apagar-dds. luzes+'
sempre é CGifícii, pode ser aestinado recurso para cutras obr:s
quando a prioridade, ou seja, c bem-estar da comunidade se a
deixado de ladc. Meus pare êrs Vereadcr, mais uma vez eu lhe
peraberiro porque, a sua icéi., a sua preocupação tem sião mo-
,
Estado de Roreima
Oâmara Municipal de Boa Vista
Fl:127
tivo, porque vossa excelência tem sião brilhante em todas as
sessões Gessa Casa, se preocupanãc múuitc com c bem-estar da co
mundade. Cum & peiavia v Vereador OrONiduy rennnsha dr SOUZA :
Eu egradeço presidente, eu peço apenas à vosss excelência, que
quando da sua ide ac Prefeito, ao governador, nãc previsa que
vossa excelência leve muita coisa, leve apenas as respostas &£
nossas proposições ac senhor diretor-presiderte da e:2tronorte
para que pcssa simplesmente, subsidiar essas info:mações que
passo resse instante. Aparte do Vereador BUBEN DA SILVA BENTO:
Notre Vereador Ctoniel, nobres Vereadores, senhora presidente.
Eu gcsteria de me asscciar ao discurso do eminente Vereacr
Otoniel, e dizer-lhe que já hcje à tarde estivemos conversando
com o senhor Prefeito, a respeito não só da instalação de -ener
a nesees teirros e ex conjunios habitacionais que
ie)
gia elétri
são construídos, mais também a comissão de otras da Câmara ha
vera de se marifesiar sempre a resreito de corstruç es de. no- :
vas unidades hebitacionais do Estado nãc impedindo que sejem
feitas sejam axpliadas até esses conjuntos que se faça previ
amente s orçarentos das construções Je meio-fios;, pedir ar -—
ruamento e se pvessível ainda cumprindo até mesuc o plano de
obra do plano diretor do cógigo de postura. E o que nós: vimos |-
no Caimbé já comertad nesta Casa, foi uma-terrível situaçã-se-|--
ra squeljes moradores &o con nto Caimbé. Hoje nós passamos na--
quela érea e podemcs ver cc. » é necessário que a Prefeitura fi
zesge a Greragem nc conjun'. recentimerte ir ugurado. Jituação -
desse tipo, a Camera Munic: il não deve per: ikir quer=conteça, .
porque nós estaremos fiscalizando fomos ao senhor Frefeito le- .
var as nossas preocupações, porque a Codesaima está pedindo Te.
ra fazer o loteamento do cor unto do Pricumã, para obter res-
paldo legal.pera a corercial zagi o das uriêgdes habitacionais'
e a Prefeitura deverá exigir da Codesaima que ela complemente
32 o: rviço de infra-estrutura do conjunto habitacional àc Pricu
' — rá, mais uma vez a Câmara Municipal :« a Prefeitura Muni cipal &
-— construção; "a aprovação do -projeto deva-passar-pela.- Comissão
“forma --que -ve jo para-nós começamos -a cobrar“de Torma=efetiva da”
>
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Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Nisto
FI:13
- mã. E quando tiver, ncvamente uma opção para € Caimbé e Caxbs-
- verão está juntos para exigir das autoridades o complemento &s-
- sas obras que é importantes. Eu me congratulo com c seu prerun
- ciamenic e me solidarizo cem o seu ponto de vista, e nós Vu
— mos trabalhar Tiscalizandc estas otras, fiscalizanão ac o de
- pessoas, para por fim não sei quais e até cs fins eleiioreiros
- Prazer as coists Ge qualquer maneira « deixam aí a . situação
- para os Prefeitos e para as pessoas que seguem na câministra -
- çãc. Muito obrigado. Aparte d. Vereador “ALOMÃG AF. NSG Dt SOU-
- zh CaUZ: Cuero somente desejar a vossa excelência, tenho sempe
- esse ortenância xo discurso quando se trata de problema da co-
— munidade. As suas colccações foram mui to perfeitas. Agora, aler
- teris qye tudo isso não aconteceria no casc es ecífico dos con
- juntos habitacionais, se fosses cumprião o que esta na dei. [o
-— que prerisa na verdade, é a Camara cobrar da Prefeitura a res
- ponsabili dade : No caso;-por exemplo, ão congunto Caimbé;- me
- parece que a Prefe: tura deu um "habite-se" e com isso tirou a
- responsabilidade Ca Codesaima sobre as vantagen: dessa infra-
— estrutura que estava nesse projeto. A partir de agora qualquer
- de obras da Câmara, para evitar que a Prefeitura dê um "habite
- se" sem a condição mínima exigidas na lei. Com relação a Comis
- são de Defesa ao Consumidor, realmente nós temos pecado por
- omissão. O que acontece é que o instrumento de “pressão, e - na
— verdade-o Vereador “faz-pressão, é muito pouco £ pequeno." . Em;
- função disso, ele aperfeiçou a idéia de vossa excelência. Ah
- eletronorie, seria usermos o nosso progrars, informativo nos
- dias de sábado e fezermos dois ou três programas sobre O pro —
. -Ls . . . £, '
- plema de energia eletrica. Tenho a impressac, S€ nos fizes-
— sémos isso é rossível que a eletronorte passe a atuar efetiva
o
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
F1:14
O1 - mente no setor energético de Boa Vista. Portanto, aperfeiçoan-
02 - do a idéia do Vereador Otoniel, sugerir a presidência desta
03 0 Noam. Aataaminanaa nun Ania na Infn nenem Sm
. remadicça Pra
-+ CMT == coamosmantis Doi GOIO O Croo preçero ir
COTANivo lalas
04 - se basicamente sobre o probiema elétrico de Boa Vista. Realmen
O5 - te o problema é sério não só com relação a energia elétr .carão
06 — acompaihar a expansão urbana, como também o aumento abusivo de
07 - cobrança de taxa de iluminação pública, que a população não
O8 - toma nem conhecimento desses aumentos hoje feitos de” maneira
09 — abusiva. Iuito obrigado. Aparte da Vereadora ODETE IRENE DOMIN
10 — GUES: Apenas para informar ao Vere::dor Salomão. A eletronorte'
li — respondeu o questionamento que fizemos com relação aos - aumen
12 - tos das tarifas de energia elétricas. Eu tenho a impressão que .
13 - foi xerocopiado e encaminhado ao autor da. proposição. Eu pas
d4 - sarei ama: nã ao gabinete de cada Vereador para que juntos vo-
15 - déssemos : aalizar e chegar a uma conclusão. Vereador OTONIEL
16,- FERREIRA E SOUZA: Eu gostaria de di 2r o seguinte que mui tas
17 - femílias ue vieram para cá fixar res. dência e essas famílias
18 - já vivem .á mais de um ano sem energia elétrica. imaginen os
19 — senhores = situação de cada pai de família que sofre indepen —
20 - dentemente desse consi angimento ilegal-ninia- os problema “s0="
21 - mo os assal tos, estrupos ,- * gotos e cusros:: O que -nos- preocupa-
22 - é que está se aproximando. Copa &o Mundo & eu-vou logo-preve--
« A na wo nd . L y
23 - ninco vocês quem não tiver um motor de luz nao assigtira os jo.
“PA — gos por ve: a situação ecté muito difíc 1. Em-c wersa-com sua duo
25 — ex: :lér ia o senhor governador ele me res onde. a pertir ão-mo -
“26 - mento que-haverá- superhavity -nós-passarer S-a estudar-a-posai .- —
27 - vilidade Ga extensão. da energia- elétrica. Acaba o tempo. n£ouk JE
É
28 - superahevit e o que é pior não hã recursos disponivel pars e
29 - tensão de energia elétrica É essa ums êrs preocupações ue
30 — vais muito bem & presidêncie tomar es proviâências cabíveis qe
di — O caso requer e esse deva ser colocado na liesa dar prioridades
32- sito obrigsão. Com a palavra c Vc cendor FRANCISC DE ASS” RO
Estado de Roraima
Omara. Municipal de Boa Vista
Pas
01 - DRIGUES: Senhora presidente, senhores Vereadores, senhores vi
02 - sitantes, minhas senhoras e meus senhores, eu gostaria de me
02 — reportar a uma questão levantada pelo jornal do Brasil de dia
04 - vinte dois de maio de mil novecentos e noventa que trata da
05 - questão de demissões. Nós estamos preocupados porque -enteide-
06 - mos que o governo já começa a dar sinais de debilidade. Nós es
O7 - tamos preocupados porque a esperança num Brasii novo, a espe
08 - rança em um povo feliz, já começa a cair por terra. Nós temos
O9 - que ter coragem e diginidade e falar. É um ano eleitoral mas
10 - independente de ser um ano eleitoral é necessário que nós de-
11 - fendamos as nossas convicções, que nós não tenhamos mesmo que
12 —- entrar em confronto com o governo porque o ente político neces
23 — sita oxigenar o seu espírito, alimentar o seu ego de crença
14 — das verdades que ele acredita. É importante que independente -
15 - mente da cor partidária e da convivência pacífica ou distante.
16 que tenhamos com o “poder nós políticos necessitamos ter uma iden
17 — tidade mais firmada com o povo É bom quando levantamos a voz
18 - sem mêdo e sem ódio, mas com coragem e determinação e mostrar,
19 - de abrir o livro e ir para o confronto cobrar posições e dizer
20 — que a sociedade está remoto. Por exemplo as demissões anuncia-
21 - das por toda imprensa brasileira que elas são revestidas de
22 — verdades incontestadas. A fome não desapareceu, o leite deixa-
23 - do pela incompetência do senhor Sarney de gerir a coisa públi-
24 - ca mesmo assim ainda era distribuido e hoje o País estão de
25 —- mal com o poder. Quantas vezes nós dissemos aquí nessa Tríbuna
26 — que confiávamos no presidente, mas já começamos a nos inquie -
27 - tar. E hoje mais que nunca a inflação que começa a dar sinais'-
28 — de inquietação em cada bolso, em cada banco e em cada contado
29 - brasileiro. O presidente continua excedendo-se de vigor físico
30 - aos olhos do povo. O povo quer governo e nós nos inquietamos
31 - porque é a inquietação da sociedade brasileira que após um no-
3? — vo confronto com as instituições formais do poder. Não se sabe
rien
19
2
2
2
(o)
EE
2
E)
eo aê
Estado de Roraima
Oamara AMsieipol de Bos Vista
F1:16
os disturbios sociais que poderão vir. Eu queria nobre presi
dente dizer nesta Tríbuna que mtas pessoas poderão até vincu
Tn me meça pi mama mv mm adia
=D To Dre dem cpa ipa cs orem do US
faço parte mas eu queria inclusive para não comprome-
se de inteirissima responsabilidade minha, porque não quero com
prometer ninguém mes quero me manter de cabeça erguida defenda
do aquilo que as minhas convicções me encaminha. Aparte do Ve-
reador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA : Eu gostaria de dizer que da
minha perte fice de Tora qualquer pensamento a esse res speito .
Nós temos acompanhado atentamente o trabalho de vossa E
Case e nenhum momento deixou transparecer qualquer ti
po de ligação do coréão umbilical. Vereador FRANCISCO DE ASSIS
piano
4
todos nós queremos que dê certo, mas jé começa acontecêr ingui
etação na própria sociedade científica do País que trata espe-
cificamente da econômia do País. Eu também venho aqui Tortale-
cer o pronunciamento do nobre Vereador Otoniel Ferreira de Sou
ze. E me preocupa porque logo que assumiu O governo, Oo Eine de 1
vernaãor disse que o problema estaria sendo sanado até- quinze
de maio. E continua até hcje a mesma vergonha -da . felta 1 - de
energia; falta de explicação do Diretor da Eletronorte - chegar
aos meios de comunitação e dizer: que continuamos incompeten
tes e que es máquinas continuam quebrando. O. povo vai ficar sa
tisfeito apesar do calor. Mais pelo menos tem uma satisfação * ]
das “autoridades. Eu inclusive Tarei- uma indicação a “Bua. excelã =
cia o senhor go grade amanhã, pedindo para que O governador!
do Estado determine, já que ele realmente acha que politicamen
te não é bom, acredito eu, se manifestar publicamente e dizer
E ai E - É e |
que o problema da energia elétrica não vai ser resolvido agora
E não ficar com enrolação.e enganação. Porque o povo fica nos
cobrando na rua, dizendo que os Vereadores não fazem nada. L
€
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
Fa
culpa não é nossa, e sim do governador do Estado de Roraima e
das autoridades da Eletronorte. É bom ter coragem e dizer o
2
x nana qaonta Anon iara no nanaenDe 1a
que O povo q - Quantas e quantas vezes as pessoas Ja fora
admiram a posição de cobrança, porque eles dizem, e vou dizer
aqui uma coisa sem nenhuma modéstia, Vereador, nós estamos gos
tando da sus atuação porque o senhor está brigando por nós.Bri
gando para eles é o que para nós é defender, é o que é para ms
colocar nos ombros a “cangalha" da responsabilidade. É tom, e
nós estamos agradecidos, e acima de tudo é melhor ainda, cada
Gia mais, estarmos conscientes do dever cumprido. Outra coisa
que eu gostaria de comentar aqui nesta sessão, era exatamente !
o trabalho que vem sendo feito de: tapa-buraco. Venho inclusive
parabenizar a Prefeitura. Quero deixar -em público nude a minha
posição de apoio, e não só critico como também apoio. Mostro
inclusive o outro lado da medalha. O Governador Rubens Villar,
com todo mérito, tem transferido para o ogverno municipal os
recursos que antes nãc eram transferidos. Os recursos reclama-
dos pelo executivo muricipal para melhor servir a população. E
essa operação tapa-buracos realmente tem melhorado a traíegabi
lidade nas ruas, e isto nós queremos deixar o registro aqui
resta roite. Para finalizar, outro assunto que foi tratado
aqui pelo nobre Vereador Otoniel Ferreira de Souza, Aparte do
Vereador RUBEN DA SILVA BENTO: Eu gostaria de fazer uma ressal
va que, a sua excelência o senhor governador, até agrra não
passou os recursos para a Prefeitura. A operação tapa-buracos!
está sendo feita pela municipalidade, todes as obras que estão
sendo executadas na cidade, a limpeza das valas, aberturas de
valas, a recuperação de algumas rvas, isto esta sendo feitc pe
1a Prefeitura Municipal de Boa Vista, com os olhares de gover-
no. O governo ainda não passou os recursos para a Prefeitura '!
Municipal de Boa Vista. Essas promessas nós já vimos anterior-
mente, temos lições do passade. Mas a Prefeitura não deixará &
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa NYista
F1:18
fazer o serviço de recuperação das ruas, limpeza das valas e
limpeza da cidade. Não deixará de fazer ainda que o Executivo
do Estado não Ihe passe o recursc. Há a promessa de passar es-
se recurso, mas até agora só na promessa mesmo. Vereador FRAN-
CISCO . DE ASSIS RODRIGUES: Eu gestarie Vereador, de agradecer
06 — pela abordagem explicativa de vossa excelência e ao mesmo tem
07 - po dizer que agora eu me recuo em pouco, porque a Prefeitura
08 - só está fazendo agora, e há muitos meses que a Prefeitura ne —
O9 - cessitava ter iniciado esse trabalho, e hoje em pleno inverno
10 - nós não teríamos essa dificuldade de trafegabilidade, mas de
11 - qualquer forma é positiva a condução dos trabalhos. Para con
12 - cluir nobre Presidente, eu gostaria de dizer que infelizmen-
13 —- te outra indicação que eu estava elaborando ao senhor governa-
14 - dor do Estado, é que analize, que veja que a Copa do Mundo
15 — está chegando, é há varios anos que o custo maior de implanta-
16 - ção da rede de comunicação do Estado são as torres, é o traba-
17 - lho da Engenharia Eletrônica de jogar essas torres ponto à por
18 - to para receber as imagens e retransmitir às áreas mais baixas
19 — e as torres já estão construídas há mais. de seis, sete, oito
20 - anos. E comunidades pequenas como Martins Pereira, Vila dc In-
21 - cra, Vila Moderna rão estão recebendo as imagens e vão ficar |"
22 - sem imagem. O pessoal, inclusive, está preparando caminhões.
23 - para assistirem os jogos do Brasil em São Iuiz do Anauá, por-
“24 — que não tem antena, não tem repetidoras... Eu acho que governar.
25 - é ouvir os representantes do povo, que governar é filtrar os
26 - problemas e fazer com que eles se solucionem, porque inclusive —
27 - na Antenas, na Roma antiga já existia o parlatório onde os ci-
28-= dadões se manifestavam aos Césares, e mostravam o que o povo
29 - mais periférico precisava. Mas nós estamos no século vinte, no
30 - linear do século vinte e um e as autoridades continuam a tra
31 - tar o povo como se fossem escravos. Obrigado. Vereadora . CDETE
32 - TRENE DOMINGUES: Convido o Vereador Gilberto Inácio de Araújo"
Estado de Roraima
Oamara Municipal de: Boa Nisto
F1:19
para assumir a presidência. Senhor presidente Gilberto, senhor
secretário Francisco, senhores Vereadores. Motivo que me traz
Tribuna oje é com grande satisfação e ulegriã, porque noje
houve a primeira aula inalgural do curso de nível médio de in-
fernagem, promovido pela FECE órgão municipal. Isto nós traz
uma grande satisfação, porque nós fizemos uma indicação em ja-
neiro de mil novecentos e noventa ao entac presidente 6a FECEC
doutor Evandro Pinto, para que fosse concluida dentro é: pro-
gramação da FECEC um curso de infermagem nível médio. Nós que
trabalhamos com profissionais da área médica encontramos difi-
culdade nessa especialidade. Os auxiliares de infermagem mui-
tas vezes saem do seu curso de segundo grau e não tem para on—
de recorrer. Graças à Deus o doutor Evandro Pinto, juntamente
com o Prefeito hoje deram início, tendo como Diretora da FECEC
- a professora Maria da Conceição Marinho. Infelizmente nós não
podemos participar desta inaufuração, mas para,nós da área de
saúde que convivemos o dia a dia com essas pessoas que rão tem
o recurso, e que não estão com aquele aprendizado, e que mui
tas das vezes pela sua própria Giminuta cepacidade partem às
vezes:a tratar com certa inabilidade as pessoab quando o procu
- ram ou seja, no setor de saúde, ou seja no Pronto Socorro en-
fim nos Postos médicos. Então é mais uma indicação qua esta Ca
sa vê realizada, e mais um curso que vem trazer à todos esses
jovens mais uma oportunidade de aperfeiçoamento na área de saú
ge. A área de saúde-precisa-ser reciclada, a área de saúde pre
eisa ser renovada, e nada melhor que este curso que hoje seviu
impiantadoe no nosso município. Que tenha uma continuidade, e.
que transforme esses alunos em pessoas competentes para amanhã
emprestarem o seu serviçe junto aos hospitais, junto aos Posto
médicos, junto aos Pronto Socorros, Enfim está 'de parabéns o
Prefeito, está de parabéns esse órgão que é a FECEC, está de
paravéns a nossa comunidade. Em segundo lugar nós gostaríamos
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Pista
. F1:20
em resposta a trilhante informação que nos foi dada, melhor
dizendo pronunciamento, o Vereador Otoniel de que em relação a
- = . E catarina vlo 1
IluUtaçav UE LEcuLSO pala coparsSav da redo cilirica nos vemos
g Es
o4 - uma indicação ao senhor governador com relação ao Tâncredo II,
05 - que também é uma comnidade que são aproximadamente cem famíli
06 - as e estas cem Samílias estão ser energia e praticamente ilha-
07 - das. Nós já estivemos com o senhor governador pedindo que fos-
08 - se alocado recurso para expansão dessa rede elétrica, uma vez
09 - que a Eletronorte responde sempre da mesma maneira dizendo que
10 - não há recurso disponível. Eu lembro-me bem que quando se fa-
11 - lou em Eletronorte o Vereador Salomão que sugere que se Taça
12 - programa, eu gostaria que se retornassemos àquela ATA e procu-
13 - rassemos, inclusive, a lembrar de que Oo Vereador Flávio Chaves
14 - ao falar sobre iluminação pública foi dado informação, que eu
15 - inclusive anotei, de que é arrecadado pela Prefeitura Munici -—
16 - pal de Boa Vista quatro milhões de cruzeiros para a iluminação -
17 - pública, qunado o necessário seria seis milhões de cruzeiros .
18 - Então eu gostaria que a gente ao se reportãr "ao problema da E-
19 - letronorte, fizéssemos também a leitura daquela ATA para que
20 - se confrontasse as respostas com a verecidade dos fatos, porqe -
21 - essa anotação eu anotei e fiquei até surpresa, uma vez que foi
22 - dada em números “aproximados. Então se deve fazer esse tipo de
23 - programa, acredito que com todas as defiuldades que estamos pas
24 - sandc, este programa já venceu contrato com a TV Amazonas em
25 — maio, nós estamos procurando recursos para dar. continuidade : à |
“26. - todo trabalho administrativo da Câmara, e como um programa de
27 - televisão, é caríssimo, nós vamos tentar ver se sem conflitar
28 - com o horário político, se pode manter até junho conforme en-
29 - tendimento com o diretor da televisão. Eu vou estudar essa sua
30 - proposição, e ver o que nós podemos fazer para que a comunida-
32 - de saiba que a Câmara Municipal está atenta e vigilante à este
32 — problema que são inerentes a população. Aparte o Vereador OTO-
| VISA re)
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
. F1:22
01 - NIEL FERREIRA DE SOUZA: Eminente Vereadora nós gostariamos de
02 - nos "termos" apenas com relação ao problema da iluminação pú-
O53 - vlica. Há wi distorção entire uma colocação e a outra. A Ele'—
O4 - tronorte faz a arrecadação da iluminação pública. E o que di-
05 — verge entre município e empresa, é um quantitativo de que a
06 - Eletronorte alega de que o custo manutenção da iluminação pu
O7 - blica, que também da reparo de rédes, são insuficientes para a
08 - empresa permanecer executando esses serviços. E hoje existe um
09 - convênio com o prazo defazado, não existe nada assinado entre
1C - Prefeitura Municipal e Eletronorte relativamente a iluminação!
11 - pública. O que deixa a desejar é que a população permance pa
12 - gando a iluminação pública e não recebe os benefícios. A nossa
13 - preocupação é que vossa excelência ao se deparar com o chefe do
14 — Executivo Municipai, procure alertar àquela autoridade para me
15 - firme convênio com a Eletronorte com relação a iluminação pú-
16 - blica. Porque se não houver agora esse trabalho .nós vamos fi-
17 - car completamente as escuras, isso aí é igualmente a operação
18 - tapa-buraco. Se você não procurar tapar os buracos a medida em
19 - que eles vão surgindo vai ser difícil recuperar uma rua, e ho-
20 —- je a cidade tem grande parte delas as escuras no que se refere. 1.
21 - a iluminação pública. Gostaríamos apenas de dizer que há diver
22 - gência entre quantitativo e município e Prefeítura Municipal.
23 —- Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Obrigada Vereador pelo. seu
24 — brilhante aparte. e nós queriamos comunicar aos senhores Vere.
25 - adores de que nós estaremos recebendo na quarta-feira às deze-
26 - nove e trita horas o senhor governador e o senhor Prefeito Mu="-
27 - nicipal em nossa Casa, a vonvite da presidência, e até-por-uma.
28 - sugestão do próprio governador, uma vez que nós temos solicita
29 - do constantemente para que seja refeito recursos através de
30 — convênios, para que se possa dar continuidade a administração!
31 - da Câmara Municipal. O governador acatou e sugeriu se ele pode
32 - ria assinar esse convênio em nossa Casa. Nós realmente não só
Nemeramanm serem
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26 -
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Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
. F1:22
aceitamos, como ficamos bastante gratificados pela sua simpli-
cidade em se prontificer em vir sem ser até convocado. Então lo
gv upós à confirmação do Prefeito Duruc Bento, este couvênio
do qual nós solicitamos que se refere aquele convênio já anula
do, mas de ums outra forma num global de três milhões de cru-
zeiros dividido em três parcelas para que possa ser enlicedo
nos recursos administrativos da Câmara Municipal. Então apro
veitando a oportunidade, nós gostaríamos que na presença do
snehor governador, na presença do senhor Prefeito, cada Verea-
dor, eu acredito, poderá apresentar por escrito algumas propo-
sições que poderia ser repassada diretamente as mãos do senhor
governador, porque a presidência ou todos os Vereadores em con
junto poderiam fazer as reinvidicações básicas e entre elas |,
Vereador Otoniel, seria essa de que todos os Vereadores solici
tária que fosse feita a locação de recursos através da Eletro-
norte e governo do.Estado. Essa é uma das propogições que deve
-ser encaminhada e entregue as mãos do senhor governador. Ele
vem a uma visita cordial em nossa Casa e tehho certeza que é
oara nós darmos continuidade a administração, darmos continui-
dade a programação com divulgação dos trabalhos idos Vereadores
através da imprensa de que realmente hã dificuldade por parte
do executivo municipal, em alocar recursos também para a Câma-
ra Municipal. Em função disso nós estaremos recebendo essas
duas autoridades para mostrar a comunidade que Executivo Muni-
cipal, Câmara Municipal, e governo estão trabalhando em ação
conjunta, e mais uma vez valorizando o político simples, âque-
le político que é a base, é a célula que é o Vereador.Pela pri .
meira vez eu me senti bastante gratifi cada e tenho a certezato
dos nós Vereadores, pois a sua excelência o senhor governador"
não pediu honraria, não pediu nada em especial. Então aprovei-
tando o interesse que o senhor governador tem, pedir a cada ve
reador fazendo uso de poucos minutos, e entregar as mãos de sua
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Nisto
Fl.23
Excia as suas proposições, e a presidência teria além do nos
so Plenário, que fosse feito definitivamente no centenário a
doação do prédio que é do governo, e fosse doado ao município
Para que permanecesse funcionando a Câmera Municipal, e seria
O5 - uma das indicações da Presidência desta Casa. Os Srs. Vereado
06 —- res apresentem de forms por escrito, pois eu tenho impressão!
O7 — que o tempo que ele permanecerá em nossa Casa será um tempo !
08 - bem curto. Seria no caso só para assinar o Convênio. - Antes
09 - que se passe por omissão amanhã é o dia internacional do Meio
10 — Ambiente, e o Vereador Salomão Cruz está incumbido, porque é
11 - Geólogo, de fazer um pronunciamento na rádio sobre o Meio Am
12 -— tiente, e esta Casa também vai repetir o que foi lido muito '
13 - rapidamente pelo Sr. Secretário Francisco sobre o Ofício nº 1
14 — 50/90 da Fundação de Educação e Cultura de Roraima, convidan-
15 - do V. Ercia e o corpo técnico de seu orgão para participar da.
16 — palestra sobre a Ecologia e Planejamento Urbano. A mesma será
17 — proferida às nove horas do dia cinco de junho no auditório !
18 - do Museu Integrado de Roraima no Farque Anauá. Eu acho que é
19 — importante que essa Câmara se faça presente. E amanhã o Verea
20 - dor Salomão Cruz entra em contato com o Assessor para que. se -
21 — faça um pronunciamento -em nome da Cámara Muni cipal sobre o
22 — Meio Ambiente. E aqueles que se queiram se manifestar também
23 - é importante, ou a sugestão a presidência acata que se -“pog
ey — sa fazer para que deixe marcada a nossa presença no dia inter
25 — nacional do meio ambiente. Muito obrigado. EXPLICAÇÕES . PES-
26 -—- SOAIS: Senhora presidente, senhores Vereadores, jovem . em go
27 — João, amigo Nonano, querida Mabel, Ângela, meus senhores... eu
28 — ouvi atentamente a discusszc levantada pela nobre presidente!
29 - a informação a respeito da vinda do senhor governador na pró-
30 —- xima quarta-feira à esta Casa motivado pela assinatura de um
31 - convênio. Eu gostaria que esta Casa, que é um senáculo demo -
32 — erático do mmnicípio, e porque não dizer do Estado, ela tives
Estado de Roraima
Óimara Municipal de Bos Vista
F1:24
se em nós Vereadores a liberdade nesta Casa de nos dirigirmos
ao senhor governador, ao senhor Prefeito não por inscrito por
qme esta é que é a Tríhima da poor, mas resta Tríbims pera
tratarmos com o senhor governador e com o senhor Prefeito. Ve
readora ODETE IRENE DOMINGUES: Eu disse que teria poucos minu
tos para os Vereadores se pronunciar mas que fizessem suas in
dicações por escrito. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES :
Eu farei as minhas reivindicações através desta Tribuna, pois
se o governador e o Prefeito vêm a essa Casa deve ter aszesso
ria suficiente para assimilar as reivindicações dos Vereado —
res. Agora por uma questão de estilo os nobres Vereadores que
desejarem fazer por escrito que o faça. Eu gostaria de deixar
registrado isto para que não houvesse castração nas nossas
manifestações no trato com as autoridades. Gostaria de adian-
tar à nobre Presidente, para que depois não haja uma discus —
são histérica de por que o Vereader fez tal reivindicação 4
queria apenas dizer que no caso levantado do senhor Mário de
Mello das investidas indevidas por parte de governo do Estado
eu gostaria de fazer para o governador, pois afinal eu vim
assinar um convênio e ouvir os Vereadores. Aparte da Vereado-
ra MARIA DE LOURDES-PINHEIRO: O Prefeito e o Governador tem
que receber previamente os questionamentos que serão feitos à
eles. E eles só são vrigados a responderem dentro daquilo me ..
alí está escrito e nós não podemos perguntar e ter a réprica.
É impossível irmos a tribuna questionar o govenador a qual ="
quer posicionamento nosso, a menos que ele queira nos - ouvir”.
em outro horário. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Fu 1
agradeço o esclarecimento da nobre Vereadora. As coisas “que.
devem ser reivindicadas é através, exatamente da Casa do povo
Mas a Casa do povo continua servindo de instrumento de mani —
queísmo, e isto é o que me angustia. A nobre Vereadora não foi
quem escreveu a lei, os nobres Vereadores da Legislação ante-
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Soa Nisto
F1:25 |
i
rior não foram no nosso Regimento, mas continua me preocupando
esse manequeismo que serve para facilitar a vida daqueles que
ne vôrâsde nós devemos questionar. Fw acho que é 2 única opor-
tuni dade que nós temos intercalar as autoridades é esta, infe-
lizmente nós não podemos fazer. Para concluir, nobre presiden-
te, eu gostaria de dizer que quando participei ha duas semanas
na Bahia de um encontro de marquetim a nível nacional, fiz uma
indi cação à esta presidência, como Vereador justifiquei porque
gostaria de participar. A nobre presidente, apesar de colocar
algumas dificuldades, entendeu a minha reivindicação e me con
cedev uma hora. Agora, eu acho que todos nós Vereadores esta-
12 - mos aí, para reivindicar a presidência da Câmara. Não precisa!
13 - utilizar isso como instrumento de diminuição ou de coisas pe-
14 - quenas. Eu costumo dizer o que sinto, falar o que quero, dizer
15 - o qué acho. Agora cada um é do tamanho que acha que deve ser
16 - Gostaria apenas de dizer que nesta viagem eu tive a oportunida
17'= de de ver como funciona na Bahia a cêsta do povo. Conversei .,
18 — inclusive na Câmara Municipal com dois Vereadores e me deram o
19 - projeto de como funciona a césta do povo. Eu fiz uma indicação
20 - e não sei porque não foi lida nesta noite, ao senhor governa -
21 - dor do Estado para que esta césta do povo nesse momento de an- À
22 - gústia, de fome, de miséria que passa o País, posse ser tam-
23 - bém implantado no governo do Estado e reforçado atravéz do go-
24 — verno municipal. Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA : Em expli
25 - cações pessoais nós gostaríamos apenas de: ratificar o nosso-..
2g= posicionamento por ocasião do uso da Tríbuns: no Grande e no Pe.
-27 = -queno Expediente, no que-diz-respeito ao -problema-energético .
28 - Em relação a vinda do senhor governador e do senhor - “Prefeito
29 - Municipal, essas autoridades são escarças em rossa Casa e é a
30 — oportunidade que nós temos para apresentar aos chefes ldo poder
31 - Executivo e Municipal as nossas proposições, inclusive também
32 - transmitir à essas autoridades as angístias do povo que nós
pri
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Dito
F1:26
Ol - aquí representamos. É nessa ocasião que temos que provar à es-
02 - sas autoridades que o nosso trabalho é voltado aos interesses"!
02 — dessa normlação. Anarte da Varasdnra ora IBENF DOMINGUES: A
04 - presidência vai questionar se o governador está disposto a ou-
O5 — vir os Vereadores, casco o contrário nós não o faremos. Com a
06 - palavra o Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Com relação a
07 - vinda do senhor governador, eu fico feliz. Eu lembro-me recer-
08 - temente que teve um governador que fez tudo para desmoralizar
09 - a classe política local, inclusive, e especificamente a Câma
10 - ra dos Vereadores. Esse governador que saiu, ele sem nenhuma
11 - condição de exercer o cargo público, ele fez tudo para que nos
12 - fôssemos diminuído em nosso trabalho. Eu não tenho nada de re-
13 - lacionamento com o goverrador Villar. Eu conheci o governador
14 — Villar muito antes do segundo turno da eleição presidencial.Fú
15 - acho que a atitude dele ao vir a essa Casa reflete » espírito
16 - público que não fazem nada pelo vem da: comuni dade » -Bu me lem-
17 - que o governo rassado eu também elogiei, masma medida em que
18 - eu tomei conhecimento de quem era a pessoa do governador pas-
19 - sado, eu passei a crítica-lo. Eu tenho' certeza que o governa —
20 - dor passade que saiu é tudo” de” “antigo; ide antiguado na polígi=
21 =' ea nacional. Esge- *x-governader- ter-um' “passado negro; e- gu
22... eleito a qualquer. eletivo de roraima, ele vai manchar. 9 - nome .
23.- do Estado que está se consolidando. Eu elogiei o ex-governador
28 - manhã lá do Museu integrado ãe Roráima b e fiquei feliz * Esrque]
27= Ed relação. ao meio o ambiente, « + eu conversei com a palestrante de em E
29 - ela trabalha inclusive em meio ambiente o urbano, mas tem uma |
30 - visão muito ampla do meio ambiente mi tb mais regional. Comen- |
31 — távamos que a questão do meio enbiente é como a; questao do
32 - dia do Índio, só tem àquele dia e depois as pessoas esquecem .
03
a “quo ec
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
F1:27
Nós falamos muito em meio ambiente por modismo ;. imposição da
imprensa do sul do País que nós dita normas e regras de condu-
iu, quando ua verdele uv meio ambiente aquí ele tem uma caracte
rística muito pessoal. Eu acho que esse dia ele serve muito
mais para uma reflecção nossa, em termos de compatibilidade da
relação ao meio ambiente, muito mais serve para isso, nós de.
Amazônia, do que para enautecermos aquilo que o jornal, a tele
visão do sul do País metem na cabeça de forma inadegúada. Sou
realmente ligado À área, não por uma questão profissional, mas
por uma questão de convicção. Vou amarhã falar sobre c meio am
viente, e tentarei colocar à população dessa necessidade de
analizarmos essa questão do meio ambiente dentro da realidade?
do contexto da Amazônia, que é 9 que não faz os órgãos de im —
prensa nacionais"e internacionais. Com a palavra o Vereador RU
BEN DA SILVA BENTO: Senhora presidente,. nobres - “Vereadores: Tua:
cionári os da Câmara, . nós gostaríamos: de nos. “desviar-dos elogiã
os e críticas que estão- “sendo feitos ae “Bosso. “governo” =do “Es E
do. Gostaríamos de preocupar mais com o trabalho, gostaria que
a Câmara tivesse voltada mais as ações. Qu quero me congratu-
om & Prefeitura Muniei | :
Boa Vista,- pelo! “início” “dos. Arabalhos. “do a curso “de enfermag que
lar neste instante com o FECE
foi implantado hoje; Infelizmente 7 nós recebemos o convite
às oito horas. ds, manhã. -Espero. que io é êxito do. curso: re ja total -
lação e transmissão da TV-Educativa em Boa Vista. Uma notícia
como esta deveria estár sendo alardiada por toda cidades. para
que “toda população tivesse ciência. Esse novo canal de TV vem
trazer a População uma opção. Não quero fazer nenhuma sensura!
EH)
Estado de Roraima
Ê Omara Municipal de Boa Vista
F1:28
01 - à TV Globo, até porque nós achamos que a emissora é mais im
02 - portante do País que leva a toda popualação brasileira a notí
03 — cia com fidelidade. Fstã de nparabéna o Executivo Municipal *
O4 - que vem trabalhando em silêncio, está de parabéns a FECEC,que
05 - é um orgão muito criticado mas que vem dando provas de que po
06 - de dar ao município um suporte que ele necessita para assunto
O7 - que nos são diretamente ligados ao executivo marnicipal. Está
08 — de parabéns o senhor Prefeito por mais este ato para-z popula
09 - ção de Boa Vista. E a população também está de parabéns, pois
10 - pode-se valer de mais um canal de TV. Muito obrigado. Verea -
11 - dora ODETE IRENE DOMINGUES: A maior conquista que nós tivemos
12 - hoje foi exatamente o início do curso de enfermagem. Sempre
13 - estamos ouvindo críticas sobre a saúde, sempre escutamos cri-
14 — ticas sobre tratamento pessoal de algumas enfermeiras, ou au-
15 —- xiliar de enfermagem, e egora com isso aqueles que talvez a-
16 -— quele aperfeiçoamento. Por falta de condições, passarão a ter
17 — Para nós é um mini do de alegria, porque é um curso básico, um
18 - curso de nível médio e é um curso que vai beneficiar pessoas
19 - capacitadas para engressarem em todos esses níveis de saúde,
20 — que por sinal estg de um nível mito baixo, e está muito ca-
21 = rente de atendente e auxiliar de enfermagem. Eu deixo o” meu.
22 - protesto às auxiliares de infermagem e atendentes, que- “foram
23 — dadas a conotação na sua reclassificação como agentes de ser- -
24 - viço. E isso nos sensibiliza, porque elas desempenham -—- uma
25 — função primordial que é de auxiliar de infermagem, e ro entan
26 - to no seu cadastramento estão codificados como serviço geral,
27 - igual àquelas que fazem as limpezas dos crgãos hospitalares . ;
28 Isso é lamentável, e nós queremos além do cursc de infermagem
29 — que a FECEC promova seminários para aquelas que hoje estão co
30 - mo serviço geral, pcssam também .msllicrar a sua progressão
31 - funcional. Para finalizar ev agradeço a presença de todos os
32 - visitantes da nossa Casa. E mais uma vez lerbrando que o dia
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
F1:29
01 - internacional do meio-ambiente será amanhã dia cinco às nove
02 — horas a palestra, Gostaríamos da presença da mioria dos Verea-
C3 - Gures. Govtariíamcs: que o pronunciamento dc Vereador? Salomão
04 — fosse levado até a TV.Educativa, gostaria que o Vereador Ruben
O5 — pudesse levar, porque é uma manifestação sobre o meio-ambiente
06 - Meu muito obrigado à todos e eté a próxima quarta-feira.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista C4 de junho de 199€.
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRÍGUES
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO. |
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