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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 15
Date 1990-06-04
native_id2098

Documents (1)

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a |
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Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Yista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da Sétima Sessão Ordinária do Trigési
mo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de
Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos quatro dias do mês de
junho de mil novecentos e noventa.
Aos quatro dias do mês de junho de mil
novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista — Estado de Roraima,
no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista, localizada na Avenida -
capitão Ene Garcez, número mil duzentos e sessenta e quatro, no Pes
nário Estácio Pereira de Mello, às dezenove horas e trinta minutos,
realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do Trigésimo Periodo Legisla
tivo da Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a:
Presidência ãa Senhora Vereadora Odete Irene Domingues e Secretaria
da pelo Senhor Vereador Francisco de Assis Rodrigues. A Senhora Pre
sidente determinou ao Senhor Secretário proceder a chamada nominal
dos Senhores Vereadores obedecendo a ordem alfabética, registrando-
se a presença dos seguintes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flá
vio dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Maria de Iourdes
Pinheiro, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga , Ru
ten da Silva Bento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente o Verea
dor César Augusto de Souza Dias. Constatando-se quorum legal e regi
mental, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e colocou pa
ra apreciação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias vinte e oito
e trinta de maio de mil novecentos e noventa, que foi em seguida
aprovadas sem retificação. Logo após, determinou ao Senhor Secretá
rio proceder a leitura dos Expedientes que constou da seguinte maté
ria. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: Ofício número cinquenta | barra
noventa, da Fundação Ciência e Cultura de Roraima, convidando Vossa
Excelência e o Corpo Técnico de seu Órgão, para participar da pales
tra sobre "Ecologia e Planejamento Urbano", a mesma será proferida
Pam rs
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Yista
FL.02
N
às nove horas do dia cinco de junho, no Auditório do Museu Integrado
de Roraima - Parque Anauá. Requerimento número zero dez barra noven
ta, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento, à Presidente desta
Casa, seja endereçada correspondência via telex às seguintes autori
dades fixando apoio à Universidade Federal de Roraima: Ministro da
Educação, Ministro da Economia, Secretário de Planejamento e aos De
putados do Estado de Roraima. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADORES: In
dicação número cento e quarenta e um, de autoria do Vereador Ruben
da Silva Bento, indicando ao Excelêntíssimo Senhor Prefeito de Boa
Vista, serviço de atêrro com cascalho na Rua Madre Silvestre,no Bair
ro Treze de Setembro. Indicação número cento e quarenta e dois,de au
toria do Veresãor Ruben da Silva Bento, indicando ao Prefeito de Boa
Vista, serviços de regularização e limpeza da vala existente no Bair
ro ão Pricumã. Indicação número cento e quarenta e três, de autoria
do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando ao Governador do Estado,
iluminação pública no Campus Universitário Paricarana, onde funciona
a Universidade Federal de Roraima. Indicação número cento e quarenta
e quatro, de autoria do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, indicando
so Comandante do Sexto Batalhão de Engenharia e Construção, para que
determine ao setor competente a execução do serviço de recuperação
da BR - Quatrocentos e Um, trecho compreendido entre a Ponte. dos Ma
cuxis ao Igarapé Santa Cecília, principalmente na entrada da Serra
Grande, numa extensão de um quilômetro, aproximadamente. Indicação má
mero cento e quarenta e cinco, de autoria do Vereador Otoniel Ferrei
ra de Souza, indicando ao Governador do Estado, que em comum acordo
com a Senhora Secretária Estadual de Educação Professora Diva da Sil
va Bríglia, reestruturem o Corpo Docente da Escola de Primeiro Grau
Gonçalves Dias, localizada na comunidade de Santa Cruz, na Região do
Limão - Município de Boa Vista, em virtude de estar desativada por
falta de professores, o que deixa à mercê da própria sorte mais de
trinta crianças sem o ensino fundamental das primeiras séries. Indica
ção número cento e quarenta e seis, de autoria do Vereador Otoniel
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
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Ferreira de Souza, indicando ao Assistente do Diretor de Operações
da Eletronorte, para que viabilize a instalação de rede elétrica e
posterior energização no loteamento do Bairro Jardim Floresta, preci
samente na BR - Cento e Setenta e Quatro (perto do Ibama) até a qua
gra trinta e dois do mesmo loteamento, a fim de que se possa fazer o
assentamento de mais de cem famílias, Indicação número cento e qua
renta e sete, de autoria do Vereador Flávio dos Santos Chaves, indi
cando ao Vice-Presidente da Telaima, para que viabilize a instalação
de um sistema de telefonia rural na Vila do Mutum, Região de Norman
dia, a fim de atender as necessidades dos moradores interioranos, uma
vez que estão isolados de comunicação com esta Capital. Indicação nú
mero cento e quarenta e oito de autoria do Vereador Flávio dos Sen
tos Chaves, indicando ao Governador do Estado, para que viabilize a
alocação de uma; ambulância para o Posto Médico da Vila Brasil , uma
vez que aquela comunidade não dispõe de um veículo para atender os
casos de urgências, bem. como no transporte dos doentes para Boa Vis
ta. Indicação número cento e quarenta e nove, de autoria do Vereador
Flávio dos Santos Chaves, indicando ao Secretário de Infra-Estrutura
para que viabilize o envio de uma tomba d tágua para a Vila do Uiramu
tã, Região de Normandia, uma vez que está havendo escassez de água
na comunidade. Indicação número cento e cinquenta, de autoria do Ve
reador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao Prefeito de Boa Vista,
para que determine com a brevidade possível, a recuperação de uma
ponte de madeira na Rua Manoel Felipe no Bairro dos Buritis, onde es
ta se conflue com o Bairro de Asa Branca, na direção do novo Conjun
to Habitacional do Cambará. Indicação número duzentos e dezesseis ,
de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando ao Prefeito
de Boa Vista a fiscalização de retirada de barro dentro da faixa 'de
domínio da BR - Cento e Setenta e Quatro, próximo da Ponte do Rio
Cauamé, no sentido Boa Vista - BV - Oito. Indicação número duzentos
e dezessete, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando
ao Prefeito de Boa Vista, que entre as comemorações do Centenário de
Estado de Roraima
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guns agricultores desses não vai querer tomar satisfações, porque
não conhece o Administrador, mais me conhece normalmente. Eu estou
na feira, e fui abordado pelo feirante 1á do Apiaú, que me agrediu
com palavras, chamando-me inclusive de perseguidor, quando na reali
dade não é bem isso. Eu não sei se há intenções de me prejudicar ou
se esse rapaz está realmente perseguindo alguém em Mucajai. Eu sei
apenas que ele tem o meu nome. Então, eu peço à Presidência da Casa
que faça um expediente ao órgão de comunicação, dentre eles a tele
visão se possível, de que as notas até hoje veiculadas no jornal "O
Estado de Roraima" sobre perseguições do Otoniel, sempre com essas
manchetes de Otoniel, nunca dizem outra coisa. Não trata-se do Ve;
reador Otoniel, eu fico muito agradecido se esta Casa assim proce
der, muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE SOU
ZA CRUZ: Senhor Secretário, Senhores Vereadores, no Pequeno Expedi
ente, gostaria de usar à palavra para lembrar os Senhores Vereado
res, que nesse último final de semana, eu andei no Bairro de Asa
Branca, e fiquei surpreendido com o trabalho do Governador que vem
fazendo 1á no conjunto, juntamente com a Prefeitura Municipal de
Boa Vista. Nós somos Vereadores, que criticamos até muito mais do
que elogiamos, eu me lembro que o Governo passado eu critiquei mui
to, bem muito mais do que elogiei. Cheguei até a elogiar o Governa
dor que passou. E quero que fique bem claro, isso não demonstra uma
posição política, nós como representantes do povo que cobramos a
ação efetiva da administração tanto estadual como'a municipal na
questão da infra-estrutura, fiquei feliz porque vi que o trabalho
ão Governo junto com a Prefeitura, é um trabalho de drenagem. É um
trabalho que se não ideal, mais é pelo menos um trabalho que minimi
za consideravelmente o problema dos alagados naqueles Bairros. Eu
gostaria que o Líder do Prefeito que tanto defendeu a administração
do governo estadual passada, também nessas ações, defendesse o go
verno. Eu tenho certeza que o recurso que esse Governador já repas
sou para Prefeitura, para o Convênio, ele é muito mais volumoso do
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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que o recurso que o governo passou no período passado e é louvável,
quando a gente ouve isso, principalmente sabendo que o governo não
fez propaganda considerável dessa ação conjunta com a Prefeitura |,
aqui fica as minhas congratulações. Eu acho que se o governo conti
nuar a fazer esse trabalho embora em condições precárias porque nós
estamos no período invernoso e vai minimizar consideravelmente , só
se vendo aquela população da periferia. Me parece que o governo es
tá fazendo esse trabalho emergencial de norte à sul, nos bairros
da cidade. Soube que o Bairro de Asa Branca está concluído. A atitu
de é louvável, e me parece que esse é c caminho certo e não adianta
fazer asfalto sem drenar, sem fazer exatamente aquilo que nós pedi
mos. Então, portanto está de parabéns o Senhor Governador e o - Se.
nhor Prefeito, que está trabalhando pela primeira vez em harmonia
com a Prefeitura e com o Governo, está de parabéns a Câmara, porque
pelo menos ai, nessa ação o governo não está sendo o Prefeito da ci
dade. Muito obrigado. Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES: Senhora Presidente, Senhores Vereadores, meus senhores e
minhas senhoras, inicialmente, eu gostaria de deixar registrado o
problema onde eu venho sendo procurado e informado e procurei iden
tificar para ter a devida certeza o obviamente falar aqui nesta Tri
tuna e comunicar também às autoridades, porque não devemos admitir
que o governo recém-instalado e que dizia ao longo de seus primei
ros discursos, que feria um trabalho de equidistência entre os ex
tremos, procurando dar o efeito da moralidade nesta campanha eleito
ral que se inicia, já permita, caso haja literalmente precedentes,
que a utilização da máquina administrativa já comece dar sinais de
envolvimento indesejável. Tive oportunidade de verificar e conver
sar também com os colonos da Colônia do Apisú, que aproximadamente
dez dias atrás, o assessor do governo, declarada e publicamente, can
didato a uma vaga à Câmara Federal, já tenha se manifestado publica
mente e hoje já começa utilizar a máquina administrativa pública em
tenefício da sua candidatura. Mais precisamente o Senhor Mário de
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Nisto
FL. 07
Mello, primo, segundo publica a imprensa, do Presidente da Repúbli
ca ao chegar as diversas comunidades do interior,lhes promete aten
der a demanda através dos seus recursos e de repente aquelas promes
sas efetivamente chega, mas com os instrumentos do Governo. Prometeu
hà mais de quinze dias atrás, na comunidade do Apiaú, que haveria:
um caminhão de sua propriedade que seria encaminhado àquela Local
dade, para atender no transporte das crianças para à escola da mar
gem do Rio Apiaú, para a altura da Vicinal oito, onde ná maior con
centração de crianças em idade escolar. E me surpreendi, porque en
tendia, e como ainda continuo não entendendo, que o Governador Ru
tens Villar, por permanecer pouco em Roraima, talvez até na busca
de relações de oportunidade para melhor servir o Estado, não esteja
sabendo desse enlace entre'o candidato pretenso e a população sofri
da, e para a surpresa nossa, um caminhão sem placa, pertencente ao
Governo do Estado, transita diariamente naquela localidade, atenden
do aquelas criançinhas. Agora, quero deixar um recado aos Líderes
do Governo, aos que lhes apoiam, que cada dia irei procurar mais a
identificação desses fatos, porque isto é responsabilidade do se
nhor Governador, quem quiser defendê-lo, venha para uma Tribuna Ii
vre, isto aqui é democrático, isto aqui é função nossa, inclusive ,
para defender e para acusar, e não para ficar na surdina, contra o
nosso pronunciamento, é um pronunciamento pessoal, assumo a respon
sabilidade, não vivo agarrado na sacola do governo, portanto, sou
pessoalmente independente para não me preocupar com as fofocas que
possa chegar ao ouvido do Senhor Governador, eu não tenho medo, de
que chegue até ao Governo, que estou contra , mesmo porque, eu es
tou até afirmando, que ele pode até não ser sabedor desses fatos, é
um fato que na verdade nos incomoda, porque se esta prática for a
da campanha eleitoral, eu terei muito argumento para mesmo dentro
do meu grupo político se for o caso, mostrar que vergonha na cara
é bom e o povo gosta. Com a palavra o VEREADOR .OTONIEL FERREIRA DE
SOUZA: Senhora Presidente, Senhor Secretário, prezados colegas Ve
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Oamara Municipal do Boa Vista
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readores e Senhores. Senhora Presidente, nós voltamos à Tribuna des
ta Casa, para defendêrmos as nossas proposições, e dentre tantas
aqui apresentadas, nós gostaríamos de dizer que, algumas tiveram o
início do seu trabalho feito pela Prefeitura Municipal de Boa Vis.
ta, ou pelo Sexto Batalhão de Engenharia e Construção, ou ainda, pe
lo próprio Governo do Estado. Sua Excelência, o Senhor Coronei Fren
cez, Comandante da Unidade Militar, gentilmente determinou aos seus
coadjuvantes, que fossem "in loco!",' constatar as alegações que fize
mos através da nossa proposição, e 1á foram constatados, que dentro
do percurso da BR — Quatrocentos e um, que interliga o Município de
Boa Vista à Bonfim e Normandia, existem realmente, trechos imprati
cáveis para a trafegabilidade, imediatamente, o Comandante do Sexto
Batalhão de Engenharia e Construção, mandou a equipe e executaram
obras preliminares que permitiram, e que permitem até agora, o uso
normsl daquela Rodovia. APARTE DA VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES. :
Vereador, me permita um aparte. Eu também fiz uma indicação, sobre
a Rodovia, e o que nos surpreendeu, é que o Coronel Francez pessoal
mente nos informou, que tinha sido obra executada pelo Governo do
Estado. Eu estava reclamando, porque, os motoristas haviam falado ,
que deveria colocar mais piçarramento, que havia muito barro, e ele
nos informou que, aquela obra, inclusive, foi executada pelo - Gover
no, pela Secretaria de Obras, só para esclarecimento ao seu pronun
ciamento. Com a palavra o VEREADOR OTONTEL FERREIRA DE SOUZA: Muito
obrigado. A primeira etapa, a segunda foi feita pelo Sexto Batalhão
de Engenharia e Construção. Senhora Presidente, como eu dizia, nós
que servimos de elo de ligação entre o povo e o poder, nada mais te
mos à fazer, do que ouvindo as classes das camadas sociais de todos
os nívéis, apresentarmos essas proposições, e discutir com quem de
direito, a viabilidade, a possibilidade, da execução dessas obras .
Hoje por exemplo, Senhora Presidente, o que mais me preocupa, é que
eu acho que deva ser objeto de atenção dos Senhores Vereadores, que
o Estado será instalado efetivamente, a partir de primeiro de jamei
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Yista
FL. 09
ro de mil novecentos e noventa e um, ainda há tempo, entendo eu, de
se conseguir recursos para expansão da rede de energia elétrica,nos
tairros da cidade, porque à lei hcje, que cumpre rigorosamente a
Eletronorte, é de que, cada consumidor execute a extensão da rede
elétrica, e a Eletronorte executará apenas, a ligação da erergia re
de-residência. Será que o Prefeito Municipal, através de convênios,
com verbas específicas, será que o Senhor Governador também com re
cursos oriundos do Governo Federal, não poderiam agora, erquanto há
tempo, de alocar recursos para à execução desse trabalho, que en
tendo de maior prioridade? Porque vão ficar moradores dos Bairros
de Joquei Clube, Santa Tereza Um, Dois e Três, Nova Canaã, Caimbé ,
Jardim Floresta, Jardim Equatorial, que deram ênfase no trabalho, pa
ra o assentamento dessas pessoas, e não existe a rede de energia
elétrica, e nem qualquer programação pera tal, e amanhã eu quero é
ver quem pode reclamar, que a Eletronorte não está executando o seu
papel, ela veio para dar energia, ainda não deu até hoje, mais está
cumprindo à risca a lei, não rá recursos para investimerto, no que
diz respeito a extensão de rede de energia elétrica, e aí é que é
necessário discutir alocação desses recursos, com & finalidade úni
ca e exclusiva, de fazer a extensão da rede de energia. Tem um ou
tro aspecto Senhora Presidente, que deve ser discutido, pode mandar
quem quer que seja bater às portas da Eletronorte, para pedir ilumi
nação pública, apesar de todos nós, pagarmos no fim do mês, ser in
serido no nosso cupom, a Eletronorte não atende nenhums dessas rei
vindicações e alega, precisa-se coreluir o Convênio entre Prefeitu
rs Municipal de Boa Vista e a Empresa, para daí então, dar — sequên
cia eo trabalho da iluminação pública. Porque? Porque, que a popula.
ção paga a iluminação gública, e grande parte dessa mesma população
não recebe esses venefícios, que passa a ser um direito líquido,cer
to e exigível, então há realmente, que se discutí-lo. Senhora Presi
dente, nos resta pouco tempo, para que este Território seja efetiva
mente Estado, agora, a Senhora ou qualquer outro membro desta Casa,
Vo meme rs
*
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
FL.10
em visitação aos bairros da periferia, especialmente estes que Ten
cionei, irão observar com bastante isenção, de que eles não tem con
dições de gastar cento e cinquerta, duzentos, trezentos ou mil cru
zeiros, para fazer com que um rede de energia elésrice. venha pas
sar na frente da sua casa. Entãc, existe a culpabilidade, existe a
responsabilidade do Governo, que permitiu a expansão, o assentamen
to desses bairros ser as mínimas condições necessárias, inclusive ,
desrespeitando o Código de Postura do Município e o Código de Edifi
cações do Município, porque 1á diz que: "para se assentar, para se
conceder o loteamento, é obrigatória as instalações: primeiro,arrua
mento, meio-fio, sargertas, água e 1uz elétrica!!, E foram esses mes
mos organismos, quer a Prefeitura Municipal de Boa Vista, quer o Go
verno do Estado, que assentarem esses pairros e estão 1á, todos aban
donados, sendo vítimas dos mais bárbaros crimes contra a pessoa e
contra o seu patrimônio, e não tem a quem recorrer, o estrupo é uma
constante, o assalto, o roubo, o furto, e alguém tem que ser respon
sabilizado por isto. Temos ainda seis meses, e eu invoco aos compa
nheiros Vereadores, bem como a Eminente Presicente desta Casa , que
consiga audiência com o Serhor Governador, bem como, cem o Senhor
Prefeito Municipal, a fim de que essas sutoridades consigam urgente
mente junto ao DINAE, junto à Eletronorte à nivel Federal, junto ao
Ministério da Infra-Estrutura, recursos cem à finalidade apenas, de
energizar os bairros da periferia da cidade, a fim de que possa ama
nhã, com uma exigência maior, conforme conversamos com o Eminente
Veresôcr Ruben da Silva Berto, de que a partir de agora, nenhum Jo
teamento ssirá sem essa infra-estrutura. Não precisa muita coisa
precisa epenas, sair dos Gabinetes e ir à periferia para se verifi
car de que eu não estou aqui dizendo belelas, até porque aqui não
tem ninguém deles, e ninguém me deu instrumento procurstório para
assim fazê-lo, mais o faço na condição de Vereador e de ciâedão.
APARTE DA VEREADORA ODETE 1RENE DOMINGUES: Eu quero lhe paraben:.zar
pelo seu feliz pronunciamento, que realmente o Senhor veio nos dar
e me re)
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Pista
El. JH
uma sugestão brilhante, de que nós temcs certeza, que se esta Casa
Legislativa através da sua sugestão, da união dos Vereadores aqui ,
se poderá alocer esse tipo de recurso, pasta que todos nós, tomemos
ums. medida, de recorrer às autoridades, e no piscar de olhos, conse
guir recursos para essa execução de extensão da energia elétrica.Eu
digo isso porque, no apagar das luzes sempre é difícil, pode ser
destinado recursos para cutras obras quando a prioridade, ou seja
o vem-estar da comunidade seja Geixado de lado. Meus peraténs Verea
dor, mais uma vez eu lhe parabenizo porque, a sua idéia, a sua preo
cupação tem sido motivo, porque Vossa mxcelêrcia tem sido brilhante
em todas as sessões decta Casa, se preocupando muito com o tem —- es
tar da comunidade. Com a palavra. € VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOU
ZA: Eu agradeço Senhora Presidente, eu peço apenas à Vessa Excelên.
cia, que quando da sua ide ao Prefeito, ac Gevernadcer, não precisa
que Vossa Excelência leve muita coisa, leve apenas as respostas das
nossas proposições ao Senhor Governador, ao Senher Diretor - Presi
dente da Eletronorte para que possa simplesmente, subsidiar essas
inícrmações que passo neste instante. APARTE DO VEREADOR RUBEN DA
SILVA BENTO: Nobre Vereador Otoniel, notres Vereadores, Senhora Pre'
siderte. Eu gostaria de me essociar ao discurso do Eminerkie Verea
dor Otoriel, e dizer que hoje à tarde estivemos conversando com. fo)
Senhor Prefeito, a respeito não só da instalação da. energia elétri
ca nesses bairros e em Conjuntos Habitacionais que sas construídos,
mais também a Comissão de Obras da câmera Municipal haverá de se ma
nifestar sempre à respeito de construções de novas unidades habita
cionais de Estado, não impedindo que sejam feitas e sejam empliadas
até esses conjuntos, que se faça previamente os orçemertos das cons"
truções de meio-feios; pedir arruamento e se possível ainda, cumprin
do até mesmo o Plaro de Obras ão Plano Diretor dc código de Postura
: : Ê pa es
do Município. E o que nós vimos no Caimbe já carertado nesta Casa
foi uma terrível. situação para equeles moradores do Conjunto Caimbé
Z
E , E
Hoje nós passamos naquela rua, naquela área, e podemcs ver como €
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
FL.l2
necessário que a Prefeitura faça a drenagem no conjunto recentemer
te inaugurado. Situação desse tipo, a Câmara Municipal de Pca Vista
não deve permitir que aconteça, porque nós estaremos Tiscalizando ,
fomos ao Senhor Prefeito levar as nossas preocupações, porque a
Codesaima está pedindo para fazer o 1otesmerto do Conjunto Pricumã,
para obter respaldo legal para a comercialização das unidades habi
tacionais, e a Prefeitura deverá exigir da Codesaima que ela. comple
rente o serviço de infra-estrutura de Conjunto Habitacional do Pri
cumã. E quando tiver, novamente uma opção para o Cainté e Cambará ,
mais uma vez a Câmara Municipal de Boa Vista e a Prefeitura Munici
pal de Boa Vista devezão estar juntas para exigir das autoridades o
complemento dessas obras que é impcrtante. Eu me congratulo com o
seu pronunciamento. e me esclidarizo com o seu ponto de vista, e nós
vemos trabalhar fiscalizando estas obras; fiscalizando ação de pes
scas, para por fim não sei quais e até os fins eleitoreiros. Trazer
as coisas de qualquer maneira e deixem aí a situação para os Prefei
tos e para as pessoas que seguem ng administração. Muito obrigado .
APARTE LO VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Quero somente dese -
jar à Vossa Excelência, tenho sempre essa ordenância no discurso
quendo se trata de problema da comunidade. Às sues cclocações foram
muito perfeitas. Agora, alertaria que tuão isso não aconteceria no
caso específico dcs Conjuntos Habitacionais, se fosse cumprido [o
que está ra Lei. O que precisa na verdade, é a Câmara cobrar da Pre
feitura a responsabilidade. No caso, por exemplo, do.Conjunto do Ca
imbé, me parece que a Prefeitura deu um "habitat" e com isso tirou
a responsabilidede da Codesaima sobre es vantagens dessa infra-es
trutura que estava nesse projeto. A partir de agora, qualquei: cons
trução, a aprovação do projeto deve passar vela Comissão de Obras
da Câmara Municipal de Boa Vista, para evitar que a Prefeitura aê
vm "habitat! sem as condições mínimas exigides na Lei. Com relação
» Comissão de Defesa ao Consumidor, realmente nós temos pecado por
Epa Z . E
omissão. O que acontece, e que O instrumento de pressao, e na vexda
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
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de o Vereador faz pressão, é muito pcucc e pequeno. Em função dissa
ele aperfeiçou a idéia de Vossa Excelêrcia. A forme. que vejo para
nós começarmos a cobrar de forma efetiva &a Eletronorte, seria usar
mos c nosso programa informativo nos dias de sábado e fazermos dois
ou três progrsmas sotre o problema de energia. elétrica. Tenha a im
pressão, que se nós fizéssemos isso, é possível que a Eletrenorte
passe a estuar efetivamente no setor energético de Boa Vista. Portam
to, aperfeiçoando a idéia do Vereador Otoniel, sugeri à Presidência
desta Casa, que determirasse nos dois ou três programas informati
vos que falasse basicamente sobre o problema elétrico de Boa Vista.
Realmente o problema é sério não só cem relação à erergia elétrica
não accmparhar a expansão urbana, como também o aumento abusivo de
cobrança de texa de iluminação pública, que a população não toma
nem conhecimento desses aumentos, hoje feitos de maneira abusiva .
Muito obrigado. APARTE DA VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Apenas pa
rs irformar ao Vereador Salomão Afonso. A Eletrororte respondeu ao
questionamento que fizemos, com relação aos aumentos des tarifas de
energia elétrica. Eu tenho a impressão que foi xerocopiado e encami
nhado ao autor da proposição. Eu passarei amanhã no Gabinete de ca
da Vereador, para que juntos possamcs analizsr e chegar a une, cor.
clusão. Ccm a palavra o VEREADOR CTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu gos
taria de dizer o seguinte, que muitas femíliss que vieram para cá
fixar residência, essas femílias já vivem ná mais de um ano sem
energia elétrico. Imeginem os Senhores a situação de cada pai de fa
nília que scfre independentemerte desse constrangimento ilegal, ain
da os problemas como os essaltos, estrupos, esgôtos e outros. O que
nos preccupa, é que jetá se aproximando a Copa ão Mundo e eu vou
logo prevenindo vocês, quem não tiver um motcr Ce luz não assistirá
aos jogos, porque a situação está muito difícil. Em conversa com
Sua Excelência. o Senhor Governador, ele me respondeu que a partir
do momento que haja super avit, nós passeremos a estudar a possibi
Ê E A : = à E o ,
lidade da extensao da energia esétrica. Acaba c tempo, não ha super
mem emma eme meo
Nena meme
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
FL.14
avit, e o que é pior, não há recursos disponíveis para extensão d
energia elétrica. É essa uma das preccupações, que vale muito bem a
Presidência tomar as providêrcias cebíveis que c caso requer,e esse
Geva ser colocado na Mesa das pricridades. Muito obrigado. Com a pa
iavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Senhora Presidente ;y
Senhores Vereadores, senhcres visitantes, minhas senhoras e meus se
nhores. Fu gostaria de me reportar à uma questãc levantada pelo Jor
n5l do Brasil, do dia vinte dois de maio deste ano, que trata de.
questão de demissões. Nós estamos precceupados porque ertendemos que
c Governo já começa a dar sinais de debiliôsde. Nós estamos preoccu.
E)
pados porque a esperança rum Brasil novo, a esperança ex um povo +
E a É ; Z oro
liz, ja começa a calr por “erra. Nós temos que ter coragem e digni
dade e falar. É um anc eleitoral, mas independerte de ser um ano
y Feia Z ERR
eleitoral, é necessario que nos deferdamos as nosses ccnvicções,que
Z a
nós nãc tenhamos mesmo que entrar em contronto com o Governo, porúue
Pena Ê ' pla ,
o ente politico necessita oxigenar o seu. espirito, alimentar o seu
ego de crença das verôzdes que ele acredita. É importante que inde
perdetemente da cor rartidária e da convivência pacífica nós políti
cos temos que ter uma idertidade nais firmada cor o povo. É tom quan
ão levantemos a voz sem meãc e sem ódio, mas com corager. e determi
nação e mostrar, de strir o livro e ir para O confronto ecbrar posi
ções e dizer que a sociedade está remota. Por exemplo, as demissões -
exunciadas por toda imprensa prasileira, que elas são revestidas de
verdades incentestades. A fore rão desspareceu, o leite deixado pe
la incompetência do Serhcr Sarney, de gerir a coisa pública, mesmo
assim sinda era distribuído, e hoje o País está de mal com o Foder.
Quantus vezes nós dissemos aqui nesta Tribuna, que confiávemos 10
Presidente, mas já começemos a nos inquietar. E hoje mais que nunca,
a inflação que começa a dar sinais de inquietação em cada bolso, em
cada trance e em cede conta do prasileiro. O Pre ente continua ex
cedendo-se de vigor físico aos olhos do povo. O povo quer governo e
£ E q . . o dE spa ea É it
rós ros inquietamos porque e & inquietaçao da sociedade brasileira,
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Yista
Eloô
que após um novo confronto cor as instituições formais Go poder. Não
se sabe os distúrbios sociais que poderão vir. Eu queria nobre Pre:
sidente, dizer nesta Tribuna, que muitas pesscas poderão até vincu
127 o meu pronunciamento e a minha postura política, com o grupo a
que faço parte, was eu queria inclusive, para não comprometer o gru
po político que faço parte, que esse pronunciamento fosse de intei
ríssime responsabilidade ninhe, porque não quero comprometer nin
guém, mas quero me manter: de cabeça erguida defenderão aquilo que
as minhas convicções me encaminha. APARTE DO VEREADOR OTONIEL FER
REIRA DE SOUZA: Eu gostaria de dizer, que da minha parte fica de fo
ra qualquer pensamento à esse respeito. Nós temos acompanhado ater.
temente o trabalho de Vossa Excelência nesta Casa, e em nenhum mo
mento deixou transparecer qualquer tipo de ligação do cordão umtili
cal. Cor a palavra. o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Todos
nós brasileiros estamcs torcendo pelo plano; toãos nós queremos que
4ê certo, mas já começa acontecel inquietação na própria sociedade
científica do País, que trata especificamente da econouia dc País .
Eu também verho aqui fortalecer o pronunciamento no nobre Vereador
Otoniel Ferreira de Souza. E me preccupa porque' logo que assuniu O
governo, o nossc Governador disse que & problema estaria sendo sena
do até quinze de maio. E continua até hoje a mesma vergonha de. fal.
ta de energia, falta de exrpliceção do Diretor da Eletronorte, chegar
aos meios de comunicação e dizei: "que continuamos incompetentes e
que as máquinas continuam quebrando". O povo vai ficar satisfeito
apesar do calcr. Mais pelo menos tem uma satisfação das autoridades
Fu inclusive farei uns indicação à Sus Excelência c Senhor Goverra
dor amanhã, pedirdo para que o resmo determine, já que ele realmen
te acha que politicagem rão é bom, acredito eu, se manifestar publi
comente e dizer que o problema da energia elétrico não vai ser se
solvido agora. E não ficar com errolação e enganação. Porque o povo
fica nos cobrando na rua, dizendo que os Vereadores não fazem nada.
A culpa não é nossa, e sim do Governadcr do Estado de Roraima e das
tu
“,
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
FL.16
autoridades da Eletronorte. É bom ter coragem e dizer o que o povo
quer. Quantas e quantas vezes as pessoas 1á fora admiram a posição
de cobrança, porque eles dizem, e vou dizer aqui uma coisa sem ne
nhuma modéstia; Vereador, nós estamos gostando da sua atuação por
que o Senhor está brigando por nós. Brigando para eles é o que para
nós é defender, é o que é para nós colocar nos ombros a "cangalha "
da responsabilidade. É bom, e nós estamos agradecidos, e acima de
tudo é melhor ainda, cada dia mais, estarmos conscientes do dever
cumprido. Outra coisa que eu gostaria de comentar aqui nesta sessão
era exatamente o trabalho que vem sendo feito de tapa-buracos. Venho
inclusive parabenizar a Prefeitura. Quero deixar de público hoje a
minha posição de apoio, e não só critico como também apoio. Mostro
inclusive o. outro lado da medalha. O Governador Rubens Villar, com
todo mérito, tem transferido para o Governo Municipal os recursos
que antes não eram transferidcs. Os recursos reclamados pelo Execu
tivo Municipal para melhor servir a população. E essa operação tapa
buracos realmente tem melhorado a trafegabilidade nas ruas, e isto
nós queremos deixar o registro aqui nesta noite. Para finalizar, ou
tro assunto que foi tratado aqui pelo nobre Vereador Otoniel Ferrei
ra de Souza. APARTE DO VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO: Eu gostaria
de fazer uma ressalva que, Sua Excelência o Senhor Governador, até
agora não passou os recursos para a Prefeitura. A operação tapa-bu
racos está sendo feita pela municipalidade, todas as obras que es
tão sendo executadas na cidade, a limpeza das valas, aberturas de
valas, a recuperação de algumas ruas, isto está sendo feito pela
Prefeitura Municipal de Boa Vista, com os olhares do Governo. O Go
verno ainda não passou os recursos para a Prefeitura Municipal de
Boa Vista. Essas promessas nós já vimos anteriormente, temos lições
do passão. Mas a Prefeitura não deixará de fazer o serviço de recu
peração das ruas. limpeza das velas e limpeza da cidade. Não deixa
rá de fazer ainda que c Executivo do Estadc nãc lhe passe o recursa
,
Há a promessa de passar esse recurso, mas até agors só na promessa.
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FL.17
Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: gostaria
Vereador, de sgrsdecer pela abordagem explicativa de Vogsa. Excelên
cia e ao mesmo tempc dizer que agora eu me recuo um pouco, porque a |
Prefeitura só está fazendc agora, e há muitos meses que a Prefeitu
ra necessitava ter iniciado esse trabalho, e hoje em pleno inverno
nós não teríamos essa dificuldade Ge trafegabilidade, mas de quel
quer forma é positiva à cendução dos trabalhos. Para concluir nobre
Presidente, eu gostaria de dizer que infelizmente outra indicação
que eu estava elaborando ao. Senhor Governador do Estado, é que ana,
lize, que veja que a Ccpa dc Mundo está chegando, e há vários anos
que o custo maior de implantação da rede de comunicação do Estado
são as torres, é o trabalho da engenharia eletrônica de jogar essas
torres ponto à ponto para receber as imagens e retransmitir | às
L é ” . End L e . .
áreas mais baixos e as torres já estão construídas hã mais de seis
sete, oito anos. E comunidades pequenas como Mertins Fereira, Vila
do Incra, Vila Moderna não estão recebendo as imagens e vão ficar
sem imagem. O pesscal inclusive, está preparando caminhões para as
sistirem os jogcs do Brasil em São Iuiz &o Anauá, porque não tem am
tena, não tem repetidora. Fu acho que governar é ouvir os represen
tantes do povo, que governar é filtrar os problemas e fazer com que
eles se solucionem, porque inclusive em Anteras, ná Roma Antiga, já
existia c parlatório onde os cidedões se menifestavem aos Césares ,
e mostravam o que o povo risis periférico precisava. Mas nós estamos
no século vinte e um e as autoridades continuam a tratar o povo co
mc se fossem escravos. Obrigado. Com a palavra a VEREADORA ODETE
IRENE DOMINGUES: Convido o Vereador Gilberto Inácio de Araújo para
assumir à Presidência. Senhor Presidente Gilberto, Senhor Secretá
rio Francisco, Senhores Vereadores. Motivo que me traz à Tribuna ho
je é com grande satisfação e alegria, porque hoje houve a primeira
aula inaugural do curso de nível médio de enfermagem, promovido pe
1a FECE órgão municipal. Isto nos traz uma grande satisfação , por
que nós fizemos uma indicação em janeiro deste ano ao então Presi
meme
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Oamara Municipal de Boa Yista
FL.18
dente da FECEC Doutor Evandro Pinto, para que fosse concluída, den
tro da programação da FECEC um curso de enfermagem nível médio. Nós
que trabalhamos com profissionais da área médica encontramos ditas
culdades nessa especialidade. Os auxiliares de enfermagem muitas ve |
zes saem do seu curso de segundo grau e não tem para onde recorrer:
Graças à Deus o Doutor Evandro Pinto, juntamente com o Prefeito jun
temente com o Prefeito hoje deram início, tendo como Diretora da
FECEC a professora Maria da. Conceição Marinho. Infelizmente nós não
podemos participar desta inauguração, mas para nós da área de saúde
que convivemos Oo dia-a-dia com essas pessoas que não tem o recurso,
e que não estão com aquele aprendizado, e que muitas vezes pela sua
própria diminuta capacidade partem ks vezes a tratar com certa ina
pilidade as pessoas quando o procuram ou seja, nc setor de saúde, ou
seja no Pronto Socorro; enfim nos Postos Médicos. Então é mais uma
indicação que esta Casa vê realizada, e mais um curso que vem. tra,
zer à todos esses jovens mais uma oportunidade de aperfeiçoamento
na área de saúde. A área de saúde precisa ser reciclada, a área de
saúde trecisa ser renovada, e nada melhor que este curso que hoje
está sendo implantado no nosso Município. Que tenha uma continuida
de, e que transforme esses elunos em pessoas competentes para ama
nhã emprestarem o seu serviço junto aos hospitais, junto aos Postos
Médicos, junto acs Pronto Socorros, enfim, está de parabéns o Ere
feito, está de parabéns esse órgão que é o FECEC, está de parsréns
a nossa comunidsde. Em segurãdo lugar, nós gostaríemos, em resposta
e brilhante informação que nos foi dada, melhor dizendo pronuncia
mento, o Veresãor Otoniel de que em relação a locação de recursos
pare. expansão da rede elétrica nós temos uma inditação ao Senhor Go
vernador com relação so Tancredo Dois, que também é uma comunidade
que são aproximadamente cem famílias e estas cem femílios estão sem
enereia e praticamente ilhadas. Nós já estivemos com o Senhor Gover
nador pedindo que fosse alocado recurso para expansão desse rede
elétrica, uma vez que a Eletronorte responde sempre da mesma manei
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FL.19
ra dizendo que não há recurso aisponível. Eu lembro-me bem que quam
do se falou em Eletrcnorte, O Vereador Salomão que sugere que se fa
ca programa,' eu gostaria que se retornássemoê àquela Ata e procurás
sermos, inclusive, & lembrar de que o Vereador Flávio Chaves, ac fa
1ar sobre iluminação pública foi daão informação, que eu inclusive
anotei, de que é arrecadado pela Prefeitura lhnicipal de Boa Vista,
quatro milhões de cruzeiros para a iluminação pública, quendo o ne
cessário seria seis milhões de cruzeiros. Então eu gostaria que a
gente ao se. reportar ao problema da Eletronorte, fizéssemos também
a leitura daquela Ata para que se corfrontasce as respostas ecr a
veracidede dos fatos, porque essa anctação eu anotei e fiquei até
surpresa, uma vez que foi dada em números aprcximados. Então se de
ye fazer esse tipo de programa, acredito que com todas as dificulda
des que estamos passando, este programa já venceu contrato cem a TV
Amazonas em maio, nós estemos procurando recursos para. dar conti
nuidade à todo trabalho aduinistrativo da Cêrara, e como um progra
ma de televisão, é caríssimo, nós vamos tentar ver se sem confliter
com o horário político, se pode manter até junho conforme entendi.
mento com o DLiretcr da Televisão. Eu vou. estudar essa sua proposi
ção, e ver o que nós podemos fazer para que a comunidade saiba que
a Cômars. Municipal está atenta e vigilante 3 este prcblera que cão
inerentes à população. APARTE DO VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA
Emirente Vereadora, nós gostaríamos de nos stermos apenas com rela
ção ao problema da iluminação pútlica. Há uma distorção entre uma
colocação e a outra. A Eletronorte faz a arrecadação da iluminação
E
pública. E o que diverge entre Município e Empresa, é um quantitati
vo de que a Eletronorte alega de que Oo custo da manutenção da ilymi
nação pública, que também dá reparo de redes, são insuficientes pa
ra a Empresa permanecer executando esses serviços. E hoje existe um
convênio com o prazo defasaão, não existe nada assinado entre Pre
feitura Municipal e Eletronorte relativamente à iluminação pública.
O que deixa a desejar é que a população permanece pagando a ilumina
| e meme ces meme s
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Oâmara Municipal do Boa Nista
FL. 20
Ay : o É a Z
çao pública e não recebe .os benefícios. A nossa preocupação € que
Vossa Excelência ac se deparar com O Chefe do Executivo Municipal,
procure alertar aquela autoridace para que firme convênio com a
Eletrororte com relação a-iluminação pública. Porque se não houver
agora esse trabalho, *zós vemos ficar completamente às escuras, isso
aí é igualmente a operação tapa-buracos. Se voce nãc procurar tapar
os buracos a medida em que eles vão surgindo, vai ser gifícil recu
perar uma rua, e noje a cidade tem grande perte delas as escuras no
que se refere a iluminação pública. Gostaríemos apenas de. dizer que
há divergência entre quantitativo, município e Prefeitura Municipal.
Com a palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Obrigada Vereador
pelo seu prilhante aparte. E nós queríamos comunicar aos Senhores
Vereadores, que nós estaremos recebendo na quarta-feira às dezenove
& trinta horas, o Senhor Governador e o Senhor Prefeito Municipal.
em nossa Casa, à convite da Presidência, e até pcr uma sugestão do
próprio Governador, uma vez que nós temos solicitado constantemente
j : , :
para que seja refeito recursos atraves &e convênios, para que se
possa dar continuidade s. administração da câmara Municipal. O Gover
nador acetou e sugeriu se ele poderia assinar esse convênio em nos
sa Casa. Nós realmente não só aceitamos, como ficamos pastante gra
tificados pela sua simplicidade em se prontificar em vir sem ser,
até convocado. Então logo após a confirmação do Prefeito Barac Ben
to, este convênio do qual nós solicitamos que se refere aquele con
vêrio já anulado, mas de uma outra forma num global de três ma
lhões de cruzeiros dividido entre três parcelas para que possa ser
aplicado nos recursos administrativos da câmara lunicipal. * Então,
aproveitando a oportunidade, nós gostaríamos que na presença do Se
nhor Governador, na presença do Senhor Prefeito, cada Vereador, eu
acredito, poderá apresentar por escrito algumas proposições que Po
deria ser repassada diretamente ks mãos do Senhor Governador, porque
a Presidência ou todos os Vereadores em conjunto poderiam fazer as
reivindicações rásicas e entre elas, Vereador Otoniel, seria essa
em maes mer cms
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Oâmara Municipal do Boa Yista
ema mes
FL.21
de que todos os Vereadores solicitaria que fosse feita a locação
de recursos através da Eletronorte e Governo do Estado. Essa é uma
das proposições que deve ser ercaminhada e entregue às mãos do Se
rhor Governador. Fle vem a uma visita cordial em nossa Casa e tenho
certeza que é para nós darmos continuidade a sdministração, darmcs
continuidade a progresmação com divulgação dos trabalhos dos Vereado
res através da imprensa de que reeglmente há dificuldade por parte
do Executivo Municipal, em alocar recursos também para a Câmara Mu:
nicipal. Em função disso nós estaremos recebendo essas duas autori
dades para mostrar a comunidade que o Executivo Municipal, Câmara Mu
nicipal e Governo estão trabalhando em ação conjunta, e muis uma
vez, velorizardo o político simples, aquele político que é a base ,
é a célula, que é o Vereador. Pela primeira vez, eu me senti bastan
te gratificada: e tenho a certeza todos nós Vereadores, pois a sua
Excelência o Senhor Goverrador não mediu esforços, não pediu nada
em especial. Então, aproveitando o interesse que o Senhor Governa
dor tem, pedir a cada Vereador fazendo uso de pouccs minutos, e en
treger às mãos de Sua Excelência as suas proposições, e a Presidên
cia teria além do nosso Plenário, que fosse feito definitivamente,
no Centenário a doação do prédio que é do Governo, e fosse doado ao
Município para que permanecesse funcionando a Câmara Municipal, e
seria uma das indicações da Presidência desta Casa. Os Senhores Ve
readores apresentem de forma por escrito, pois eu tenho impressão Oo
tempo que ele permanecerá em nossa Casa será ut texpo tem curto. Se
ria no caso só pare assinar o Convênio. Antes que se passe por omis
são amanhã é o Dia Internacional do Meio Ambiente,e o Vereador Salo
mão Cruz está imbuido, porque é Geólogo, de fazer um pronunciamento
na rádio sobre o assunto, e esta Casa também vai repetir o que . foi
1ido muito rapidamente pelo Senhor Secretário Francisco de Assis so
pre o Ofício número cinquenta barra noventa da Fundação de Educação
e Cultura de Roraima, convidando Vossa Excelência e o Corpo Técnico
de seu órgão para participar da palestra sobre Ecologia e Planeja
Ne mms core ai j comme, mmcnnao
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FL. 22
mento Urbano. À mesma será proferida às nove horas dc dia cinco de
junho no auditório do Museu Integradc de Roraima no Parque Ansuá.
Eu acho que é importante que essa Câmara se faça presente, e emanhã,
o Vereador Salomão Cruz entre em contato com o Assessor para que Se
faça um pronunciamento em nome da Câmara Municipal sobre o Meio Am
piente. E aqueles que se queiram manifestar, também é importante, ou
a sugestão. à Presidência acata que se possa fazer para que deixe
marcada a nossa presença no Dia Internacional do Meio Ambiente. Mui
to obrigada. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Senhora, Presidente, Senhores Ve
readores, jovem amigo João, amigo Nonato, querida Mabel, amiga Ange
1a. Meus senhores, eu ouvi atentamente a discussão levantada pela
nobre Presidente, a informação a respeito da vinda do Senhor Gover
nador na próxima quarta-feira à esta Casa motivado pela assinatura,
de um convênio. Eu gostaria que esta Casa, que é um senáculo demo —
crático do Município, e porque não dizer dc Estado, ela tivesse em
nós Vereadores a liberdade nesta Casa de nos dirigirmos ao Senhor
Governador, ao Senhor Prefeito não por escrito, porque esta é que
é a Tribuna do povo, mas nesta Tribuns para tratarmos com O Senhor
Governador e com o Senhor Prefeito. Com a palavra a VEREADORA ODETE
IRENE DOMINGUES: Eu disse que teria poucos minutos para os Vereado
res se pronunciar, mas cue fizessem suas indicações por escrito. Com
a palavra O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Eu farei as mi
nhas reivindicações através desta Tribuna, pois se O Governador e o
Prefeito vêem a esta Casa, deve ter assessoria suficiente para assi
milar as reivindicações dos Vereadores. Agora por questão de estilo
os nobres Vereadores que desejarem fazer por escrito que o faça. Eu
gostaria de deixar registrado isto, para que não houvesse castra
ção nas nossas manifestações no trato com as autoridades. Gostaria
de sdiantar à nobre Presidente, para que depois não haja uma discus
são histérica de "por que o Vereador fez tal reividicação", queria
apenas dizer que rc caso levantado do Senhor Mário de Mello das in
vestidas indevidas por parte do Governo do Estado, eu gostaria de
Ce mer roer em sra
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Elio 28
fazer para o Governador, pois afinal eu vim assinar um convênio e
ouvir os Vereadores. APARTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO:
O Prefeito eo Governador tem que receber previamente os questiona
mentos que serão feitos à eles. E eles só são obrigados e responde
rem. dentro daquilo que alí está escrito e nós não podemos perguntar
e ter a réplica. Impossível irmos à Tribuna questionar o Governador
a qualquer posicionamento nosso, a menos que ele queira nos ouvir
em outro horário. Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRI
GUES: Eu agradeço o esclarecimento da nobre Vereadora. As coisas de
vem ser reivindicadas é através, exatamente da Casa do povo. Mas .a
Casa do povo, continua servindo de instrumento de maniqueismo,e is
to é o que me augustia. À nobre Vereadora não foi quem escreveu a
Lei, os nobres Vereadores da Legislatura anterior não foram no nos
so Regimento, mas continua me preocupando esse maniqueísmo que ser
ve para facilitar a vida daqueles que na verdade nós devemos ques
tionar. Eu acho que é a única oportunidade que nós temos intercalar
as autoridades é esta, infelizmente nós não podemos fazer. Para con
cluir, nobre Presidente, eu gostaria de dizer que quandc participei
ná duas seranas na Bahia de um encontro de marketin a nível “"nacio
nal, fiz uma indiceção à esta Presidência, como Vereador justifi
quei porque gostaria de participar. A nobre Presidente, apesar de
colocar algumas dificuldades, entendeu a minha reivindicação e me
concedeu uma hora. Agora,. eu acho que todos nós Vereadores estamos
aí, para reivindicar à Presidência da Câmara. Não precisa utilizar
isso como instrumento de diminuição ou de coisas pequenas. Eu costu
mo dizer o que sinto, falar o que quero, dizer o que acho. Agora ca
ãa um é do tamanho que acho que deve ser. Gostaria apenas de dizer
que nesta viagem eu tive a oportunidade de ver como funciona na Ba
nia a cesta do povo. Conversei inclusive na, Cêmara Municipal, com
dois Vereadores e me deram o projeto de como funciona a cesta do po
vo. Eu fiz uma indicação e não sei porque não foi lida nesta noite,
ao Senhor Governador do Estado, para que esta cesta do povo nesse
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Nista
FL.24
momento de angústia, de fome, de miséria que passa 0 País,possa ser
também implantado no Governo do Estado e reforçado através do Gover
no Municipal.Com a palavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Em
. Ed . Z . .
Explicações. Pessoais, nos gostarísmos apenas de ratificar o nosso
posicionamento por ocasião dc uso da Tribuna no Grande e no Pequeno
Expediente, no que diz respeito ao problema energético. Em relação
a vinda do Senhor Governador e do Senhor Prefeito Municipal, essas
autoridades são escarças em nossa Casa, e é a oportunidade que nós
temos para apresentar aos Chefes do Poder Executivo e Municipal, as
nossas proposições, inclusive também transmitir à essas autoridades
as angústias do povo que nós aqui representamos. É nessa ocasião
que temos que provar & essas autoridades que o nosso trabalho é vol
tado aos interesses dessa população. APARTE DA VEREADORA ODETE IRE
NE DOMINGUES: A Presidência vai questionar se o Governador está dis
posto a ouvir os Vereadores, caso contrário nós não o faremos. Com
a palavra o VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Com relação a
vinda do Senhor Governador, eu fico feliz. Eu lembro-me recentemen
te que teve um Governador que fez tudo para desmoralizar a classe
política local, inclusive, e especificamente a Câmara dos Vereado
res. Esse Governador que saiu, ele sem nenhuma condição de exercer
o cargo público, ele fez tudo para que nós fôssemos diminuido em
nosso trabalho. Eu não tenho nada de relacionamento com o Governa
dor Villar. Eu conheci o Governador Villar muito antes do segundo
turno da eleição presidencial. Eu aho que a atitude dele ao vir a
essa Casa, reflete o espírito público que não fazem nada pelo tem
da sociedade. Eu me lembro que o Governo passado eu também elogiei,
mas na medida em que eu tomei conhecimento de quem era a pessoa do
Governador passado, eu passei a criticá-lo. Eu tenho certeza que o
Governador passado que saiu é tudo de antigo, de antiquado na polí
tica nacional. Esse ex-governador tem um passado negro, e que se
eleito a qualquer eletivo de Roraima, ele vai manchar o rome do Es
tado que está se consolidando. Eu elogiei o ex-governador como es
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Oâmara Municipal do Boa Pista
Fls 2
tou elogiando hoje a atitude do Senhor Rubens Villar, não só de vir
k esta Casa, como pelo trabalho que ele está fazendo em conjunto
com a Prefeitura, sem ser o Prefeito. Em relação ao meio ambiente ,
eu conversei com a palestrante de amanhã 1á &o Museu Integrado de
Roraima, e fiquei feliz porque ela trabalha inclusive em meio ambi
ente o urbano, mas tem uma visão muito ampla do meio ambiente,muito
mais regional. Comentávamos que a questão do meio ambiente, é como
a questão do dia do índio, só tem aquele dia e depois as pessoas
esquecem. Nós felamos muito em meio ambiente por modismo, imposição
da imprensa do Sul do País que nos dita normas e regras de conduta,
quando na verdade o meio embiente aqui ele tem uma característica
pessoal. Eu acho que esse dia ele serve muito mais para uma refle
xão nossa, em termos de compatibilidade da relação ao meio ambiente,
muito mais serve para isso, nós da Amazônia, do que para enaltecer
mos aquilo que o jornal, a televisão do Sul do País mantém na cabe
ça de forma inadequada. Sou relativamente ligado à área, não por
uma questão profissional mas por uma questãc de convicção. Vou ama
nha falar sobre meio ambiente, e tentarei colocar à população dessa
necessidade de analisarmos essa questão do meio ambiente dentro da
realidade do contexto da Amazônia, que é o que não faz os órgãos de
imprensa nacional e internacional. Com a palavra o VEREADOR | RUBEN
DA SILVA BENTO: Senhora Presidente, nobres Vereadores, funcionários
da Cêômara. Nós gostaríamos de nos desviar dos elogios e críticas
que estão sendo feitas ao nosso Governo do Estado. Gostaríamos que
nos preocupássemos mis com o nosso trabalho, gostaria que a Câmara,
estivesse voltada mais para as ações. Quero me congratular neste
instante com a FECEC e com a Prefeitura Municipal de Boa Vista,pelo
início dos trabalhos do curso de enfermagem que foi implantado ho
je. Infelizmente nós recebemos o convite hoje, às oito horas da ama
nhã. Espero que o êxito do curso seja total e que traga tenefícios
substanciais à população de Boa Vista. À Prefeitura está construin
ão um Pronto Socorro Municipal, e esperamos que já neste curso seja
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Yista
FL.26
aplicado no Pronto Socorro lunicipal. Nós gostaríamos mais uma vez,
de nos congratular com a FECEC e com a Prefeitura Municipal de Boa
Vista com a instalação e transmissão da TV Educativa em Boa vista .
Uma notícia como esta deveria estar sendo alardiada por toda cida
de, para que toda a população tivesse ciência. Esse novo cal de TV
vem trazer a população uma opção. Não quero fazer nenhuma censura, &
TV Globo, até porque nós achamos que a emissora é mais importante
do País que leva a toda população brasileira a notícia com fidelida
de. Está de parabéns o Executivo Municipal, que vem trabalhando em
silêncio, está de parabéns a FECEC, que é um órgão muito criticado
mas que vem dando provas de que pode dar ao Município um suporte
que ele necessita para assunto que nos são diretamente ligados ao
Executivo Municipal. Goma palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMIN
GUES: A maior conquista que-nós tivemos hoje foi exatamente o IEL,
cio do curso de enfermagem. Sempre estamos ouvindo críticas sobre a
saúde, sempre escutamos críticas sobre tratamento pessoal de algu
mas enfermeiras, ou auxiliares de enfermagem, e agora com isso aque
1es que talvez precisem de orientação vão ter. For falta de cendi
5 Ea onte . ' Z
ções, passarão a ter, para nos e um motivo de alegria, porque e um
curso pásico, um curso de nível médio e é um curso que vai benefi
. . . £ .
ciar pessoas capacitadas para ingressarem em todos esses niveis de
saúde, que por sinal está de um nível muito baixo, e está muito ca
rente ce atendertes e auxiliares de enfermagem. Eu deixo o meu pro
testo às auxiliares de enfermagem e atendentes, que foram dadas a
conotação na: sua reclassificação como agentes de serviço.E isso nos
sensibiliza, porque elas desempenham uma, função primordiel que é de
auxiliar de enfermagem, e no entento no seu cadastresmento estão ce
dificadas como serviço geral, igual aquelas que fazem as limpezas
dos órgãos hospitalares. Isso é lamentável, e nós queremos além do
curso de enfermagem, a FECEC promove também seminários para aque
1as que hoje estão como serviço geral, possem também melhorar a sua
progressão funcional. Para finalizar eu agradeço a presença de to
Estado de Roraima
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dos os visitantes na nossa Casa. E mais uma vez lembrando que o Dia
Irternacional do Meio Ambiente será amanhã, dia cinco às nove horas
a palestra. Gostaríamos de contar com a presença dos Vereadores. Gos
taríamos que o pronunciamento do Vereador Salomão Cruz fosse levado
até à TV Educativa, gostaria que o Veresdor Ruben pudesse levar, por
que é uma manifestação sobre o meio ambiente. Meu muito obrigada à
todos e até a próxima quarta-feira.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO",Boa Vista,04 de junho de 1990
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Presidente 1º Secretário

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