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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 18
Date 1990-05-14
native_id2101

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 53

O ps =
E)
Estado de Roraima
Oámara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
meto coca
A ERA
ATA da primeira Sessão Ordinaria do
trigésimo Período, da Quinta Legislatura, da Câmara Municipal &
més de maio
Aos quartoze dias do mes de maio de
mil novecentos e noventa, nesta ci dade de Boa Vista - Estado de
Roraima, no edifício da câmara Municipal de Boa Vista, localiz
zada na Avenida Capitão Ene Gareêz, um mil
e quatro, no Plenário Estácio Pereira-de Mello, às dezenove ho-
ras e trinta minutos, realizou-se a primeira Sessão Orãinaria
do trigésimo Período Legislativo, da Quinta Legislatura da Cã-
mara lunicipal de Boa Vista, sob a pres igência da senhora Verea
dora Odete Irene Domingues e secretariada, pelo senhor Vereador
Francisco de Assis Rodrigues. A senhora presidente determinou so
senhor secretário proceder a chamada dos sent ereadores
Araú-
jo, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben
da Silva Bento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente a Verea-
el dora lria de Lourdes Pinheiro. Constatando-se quorum legal e
22 regimental, a senhora presidente declarou aberta a sessão e co-
Es 1ocou para apreciação as Atas das Sessões Ordinárias do dia vin
24 te e oito de março e dois de abril de mil novecentos e noven
a a Os - 4
ida aprovada sem retificações. Logo apos úe-
[39]
AS]
3)
Ev]
[
O
E
o
O
Gg
r secretário proceder a leitura dos Expedien —
mo
o
d
o
9)
a)
ct
ORIUNDO DO PREFEITO: Oficio múmero cento e qua
renta e seis barra noventa, encaminhando o projeto de lei nume-
MD Mm
co
+
«
Par
E
e
1
ro cento
o
u
o
[6]
q
o
B
ch
10]
a
be)
D>
u
que institui o Fundo Municipal de
a
e setenta e seis barra noventa, res-
(89)
Ina AO)
Us
número cento e dezessete, de autoria do Vere
o,
n
o
[o
3)
1
o
o
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
Pia:
ba e TN DTTTA a nT ana iate dada
ador Salomão Cruz. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: Oficio nur
Ba
trezentos e setenta e quatro barra noventa, da secretaria
Economia, FAZENDA E PLANEJAMENTO, agradecendo os cumprimentos de
a
na oportunidade ressaltando a compreensao
o
id
vossa excelencia
papel dessa Câmara para a ção do process
do signif
Fei 3 ns
gestao dos
democrático, be, como para a 1
tos do município de Boa Vista. duzentos e dezoi
a indicação númer
barra noventa, da Eletronorte,
cento e vinte oito, de autoria da Vereadora Odete Irene Domin —
gúes. Ofício número quatrocentos e quarenta e quairo barra
venta, respondenão in ção número cento e trin
autoria do Vereador Flávio dos Santos Chaves. Ofício
is a RE cad pri nad sá
ro quarenta e quatro, da TELAIMA re
a indicação número
ty
cento e vinte nove, de autoria 'da Vereadora Odete Irene omin-
gues. Ofício circular número zero zero cinco barra noventa da
FUNABEM, informando que através da 1 a Provisória mimero cen
to e cinquenta e um, foi transformada em (FOBIA) FUNDAÇÃO CEN-
TRAL BRASILEIRA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, que passará a
E ER Ep o tdi a E
cumprir novas missões à sociedade brasileira. Oficio numero ze-
ro sessenta e nove barra noventa, da ELETRONORTE, respondendo a
indicação número cento e cinco, de autoria da Vereadora
&e Lourdes EXPEDIENTE ORIUNDO DOS VEREADORES: Requeri
mento número zero zero oito barra noventa, de autoria do Verea-
dor Ruben da ei número zero zero qua-
tro, de nove e noventa, de autoria
3. Projeto de
1 novecentos
de autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias.
lei número zero zero seis, de nove de
noventa, de autoria do Vereador Cesar Augusto de Souza Dias
Projeto de lei número zero zero sete de nove de abril de
vecentos e noventa, de autoria do Vereador César Augusto Ge Sou
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
F1:03
a Dias. Projeto de lei número zero zero oito, de nove de abril
a TAS “a
le mj1 novecentos e noventa, de autoria do Vereador Cesar Augus,
E)
ão número cento e sessenta e um, de au
E
indicando a ex-
ma, tomar providências no sentido à iz Jeficiência de
7 - professores e material es
08 - nas de crianças que estão sem escola, entre a vila Vista Ae,
, e oo ,
de Caracarai. Indicação numero
nta e dois, de autoria do Vereador Francisco de
=
11 - Assis Rodrigues, indicando a vossa excelência que encaminhe a
E: aa a
12 - direção da LBA, atraves do Superintendente, pedido ce
D
N JOSÉ SOLIGO, em Vila Iracema municí -
de condições para o seu comleto funcionamento .
15 - mn imer e trê de autoria do Verea-
18 - secretário de saúde do município, que procurem no mair curto es
19 - paço de tempo, viabilizar a contratação de médicos anestesis -
a 5. a e E En) a E pa 4 E
20 - tas para atender a populaçao do Estado. Indicaçao numero een
2
sont NO de autoria do Vereado
- e gessenta e cinco, de autoria do Vereacor
E
U
24 - com a manutenção adeç mercado
25 - Romeu Caldas à
26 —
efe
Ba isa
29 — que sejam tomadas ur -
(0) ido de resolver o problema de do mo
31 - tor da balsa que faz a travessia na localidade Vista Alegre /Ca
2)
- racaraí. Indicação mímero cento e sessenta e sete, de autoria
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
F1:04
do Vereador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao Diretor-Pre-
02 - sidente da Viação Boa Vista, para que viabilize a instalação de
03 - uma linha de ônibus com destino à Fenitenciária Agrícola do Es-
Q
=
I
tado, pelo menos nos dias de visitas,isto é, às quintas- feiras
9
O5 - das 14:00 às 16:00 horas e aos domingos das 09:00 às 16:00 ho-
06 - ras, uma vez que muita gente, dada a íalta de transporte, faz o
07 - percurso a pé, e em alguns casos não conseguem chegar no norá-
08 - rio destinado às
na comur
de veículos proprios para deslocar
Elsa E ista para tratamento de saúde. Indicação número
16 - autoria do Vereador Flávio dos San-
ein e
raima, que determine ao setor com-
19 = petente a execução do serviço de do motor geral de
- energia eletrica &a Vila lusive já existe um
2 FROENGE. Indicação múmero
train tanco na +
de adiça ESA pa
autoria do Veread
o dos Santos Cha -
- ves, indicando ao istríssimo senhor secretário de Infra-Estru
- tura, que viabilize a construçao poços artesianos na Vi
25 - la do Tepequem senão que, um à povoado
e o outro no povoado do Paiva, em virtude da
çol d'água subterr
a
lor Flávio dos Santos Chaves, i
rea,
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Pista
ERRO)
Ê a A a ; Ps,
nhor Governador do Estado, para que viabilize junto ao ôrgao om
etente a recuperação da estrada da serra que liga a Vila Bra-
inúmeros
a ER ;
transporte de gêneros ali -
mentícios entre as duas comunidades. pd numero cento
jor Flávio àos Santos Chaves
Prefeito, que deter
1
inideando gsimo senhor Vice-Presidente da Telaima
determine a recuperação do telefone rural da Vila do Tepequém .
13 - Indicação número cento e setenta e quatro, de autoria do Verea-
14 - dor Flávio cdos Santos Chaves, indicando ao excelentíssimo
- nhor Prefeito, que autorize à sd DR da Vila
5
6 — efetuar loteamento para que sejam doados às famílias car
TÁ
- da comunidade Ea nto e setenta e cinco,
18 — do antos Chaves, indicando ao Reve -
19 - rendissimo Bispo de Roraima, que bviabilize a recuperação da
E
20 - igreja situada na Vila do Tepequém, bem como designe um padre
21 - para dar assistência religioda à comunidade. Indi cação número
22 - cento e setenta e seis, de autoria do Vereador Flávio dos
23 — tos Chaves, indicando ao ilustríssimo senhor secretario
24 - al de Infra-Estrutura, que biabilize junto ao setor competente!
25 - a instalação de rede elétrica no povoado do Sobral ena Vila do
26 - Tepequém. Indicação número cento e setenta e sete, de autoria
a
27 - do Vereador Flávio dos Santos Chaves, in
senhor secretário Estaduak de Infra-estrutura, que
cen da rede eletrica do povoado da Vila do Paiva, per
Tepequem. Indicação númer
do Vereador Flavio dos Sanros
feito
Muni
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
à
viabilize a construção de uma escola, a nivel de 1º grau na
icação número cento e setenta e nove,
do Vereador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao
+ríssimo senhor secretário de Infra-Estrutura, para que provi
dencie a recuperação e manutenção da pista de pousco, da vila
o Tepequen. Indicação número cento e oitenta, de autoria do Ve
reador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao ilustríssimo se-
nhor secretário de Infra-Estrutura que viabilize a recuperação
da estrada principal que liga a Vila do Surumi à comunidade do
Contão. Indicação número cento e oitenta e um, de autoria do Ve
reador Otoniel Ferreira de Souza, indicando a excelentíssima se
nhora presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, que viabili=
ze og meios necessários para que seja ressarcida do prejuízo
ofrido com o
da porta da
tivo senhora MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE ARAÚJO, ao mesmo tempo"
que solicito maior prestatividade por parte dos vigias Cesta
sa em guarnecer, com a devida atenção, os pertences que estive-
rem na área de competênci ja desta Câmara. In
“cação número cento
e oitenta dois, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento ,
indicando ao Vice-Presidente da TELAIMA, a instalação de tele-
fone público - orelhão, na Universidade Federal de Roraima-Cam-
senhora,
pus Paricarana. Terminada a leitura
presidente convidou para fazer parte da Mesa o Presidente do
gundo de Souza Reis,
Conselho de Medicina Veterinária doutor R
goutor Geovanini Coelho e o doutor Vicente de Paula. Em segui-
ga a senhora presidente concedeu a palavra ao Presidente do Con
IMUNDO DE SOUZA REIS
tina Veterinaria doutor
Eu gostaria que a Secretaria de Vigilância Sanitaria atuasse no
Pe 3
g
sentido de fiscalização criando uma campanha de jentização!
em relação ao lixo em Boa Vista, que e um caso serio. Outro pro
blema a atenção
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Yista
ção ao leite. Temos no
dg no homem como no an
onado, vem direto das
dos e vanificadoras. Este leite pode trazer tuberculose, bruce-
lose além de outras doenças que os senhores Vereadores que são
médicos e conhecem muito bem. Então é essa a nossa preocupação
com relação a saúde pública de Boa Vista. Nós temos na perife -
ç E
[6]
ria o número de casos e no centro da cidade acumulo de sujei-
ra que deveria ser tomada uma posição séria com relação a isso.
Com a “palavra o Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Apenas
para parabenizar o doutor Reis pela ascenção do orgão e fico
muito feliz porque o doutor Reis foi meu colega de republica,de
ns
labuta e de dificuldades e a gente fica
liz quando vê um com
panheiro ser conduzido a direção de uma categoria infelizmente
pastante disprestigiada aqui. Eu quero dizer que todas as preo-
cupaçãoes da categoria na época da reforma administrativa nós
ouvimos e fizemos o possivel para inserir nessa reforma adminis
irativa essas preocupações. Nós recebemos alguns dados de vocês
[o)
introduzimos nessa reforma administrativa mas eu acredito que
não seja por aí as iculdades que vocês encontram com relação
a vigilância sanitária. Eu acho que as leis que tem aí se não
adequadas mas pelo menos resolve em parte os problemas pásicos"
com relação a saúde da população. O que falt nós é exatamen-
te cobrar do executivo a obediência dessa lei. Nós somos coni-
vente com isso e o problema do leite eu conheço de perto porque
já convivi com esse problema até como diretor da Codesaima e me
toca porque nessa época eu cobrava da vigilância sanitária uma
fiscalização rigorosa na venda desse leite. Se tem demanda [o)
produtor tem que vender pelo preço mais justo que é o preço que
elevado
remunera o produto dele que é um produto de custo mw
06
08
H
[9
a ERG PO cad
o MN E tw
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
mesmo esse leite possa sofrer fiscalização na própria faz
Na verdade eu insisto que as leis são boas mas o que fa
E
nos fazermos com que seja cumprida essa lei. A Camara
id
k
pal de Boa Vista tem como dever precipuo fazer com que o Prefei
to cumpra a lei de acordo com que to no papel. Eu fi-
co feliz pelo alerta, noto que vocês tem se empenhado em fazer
respeitar os princípios da higiene sanitária que é precária em
Boa Vista e de minha parte garanto a voces para que tenham res-
sonância no executivo municipal. Muito obrigado. Com a palavra
o Presidente do Conselho de Medicina Veterinaria doutor Raimun
A
do de Souza Reis: Nós tivemos no começo do mês de abril com o
senhor secretário de saúde municipal levando nossa preocupação!
com relação aos agrotóxicos. Nós temos na periferia da cidade
um grande múmero de produtores de hortaliças, e esses agro-toxi
cos são adquiridos no comércio sem nenhum contrôle. Então na
aquisição de um produto desse altamente tóxico e ser celocado
nessas hortaliças e vendida na cidade, aí quando acontecer [o)
problema já é tarde. Eu sugerir naquele dia atravéz à
que fosse criado uma comissão de fiscalização de agro-
a
agronomo e um bio
zer um levantamento
produtos e esses iam adquiridos atravéz
en
. Z. . dê: . , .
ceituario para evitar um problema mais serio. E no momento o se
nhor Prefeito tomou conhecimento e até hoje não nos chamaram pa
pudéssemos dar alguma sujestão e o produto continua sen-
FRANCISCO DE AS-
ra que
do vend na cidade. Com a palavra o Veread
SÍS RODRIGUES: Nós inicialmente man
emos alguns contatos
alguns membros do Conselho e especificamente com o
2
doutor Raimundo Reis e três meses ficamos acompanhando o
tura naquela reforma administrativa i
erros e vicios que foram reclamados nesta Casa e que
DO MOS ANDA DEDO DO 4D DO
Javier tlnNHÃãõgO
)
o
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Mista
F1:09
do senhor Prefeito resolveram não alterar aquele documento que
foi muitas vezes aqui discutido aqui por alguns dos nossos Vere
adores. Vocês verificam hoje com relação a fiscalização sanitá-
ria no matadouro frigorífico - MAFIR, a fiscalização ser reali-
o ,
zada por um técnico agrícola sem a mínima capacitação profissio
nal para fazer a fiscalização sanitária especificamente naquela
área. Verifiquem ainda quando nós decermos para esse caso do
controle sanitário essa equipe da Prefeitura que e credenciada
e capacitada para prestar tais serviços, que a Prefeitura não
criou nenhum mecanismo paralelo no sentido de manter - inelusive
melhorar a eficiência daquele grupo. E isso nos deixou exirema-
mente preocupado porque esta comissão do Conselho se dirigiumi
as vezes a Câmara Municipal de Boa Vista e em nenhuma vez abso
pa
+
Es ,
lutamente a Câmara foi ouvida pelo executivo. Simplesmente con-
tinua o ar de determinação pessoal, continua a coordenação por
parte do Prefeito e sem verificar que esses segmentos estão ex-
tremamente comprometidos com a sáude pública. Eu acho que a rei
vindicação continua sendo atual e pertinente e todos nós Verea-
dores deveríamos fazer um projeto no sentido que fosse reincor-
porado aquela Prefeitura esse departamento que é de altíssima
importância para a saúde pública. Se bem que a Prefeitura não
tem dado muita importância para a saúde pública, mas é uma ne -
%
de toda população. Apenas para concluir eu quero di-
zer que casos de aítose e brucelose já foram identificados em
Boa Vista, inclusive com controle. Isso e doença âàe gado e ja
nessa cidade. Então o problema mais
uma vez volta a tona por simples compromissos desses veteriná -
rios abnegados que merecem todo o nosso apoio e todo o nosso
respeito porque estão preocupados mais do que o executivo muni-
cipal com a saúde do mur pio. Muito obrigado. Com a palavra
z 8 E
o Vereador RUBEN DA SILVA BENTO: Senhora presidente, prezadoêbu
tor Reis. Na verdade a sua preocupação é bastante per
08
(09) 19 PO DO: + ADE
O WD O TC
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa NYista
nós queremos nos posicionar a favor da sua reivindicaçao no
a q a
pal de Saude possa ampliar
tido de que a Secretaria Muni
trabalhos de fiscalização sanitaria em Boa Vista. As dificulda
des em que defronta nao só a secretaria como toda a Prefeitura
para realizar esses serviços são tamb ào conhec
elho de Medicina Veterinária de Boa Vista e nos
ita seriedade e entendo que o doutor Lucio
se problema com 1
esse trabalho
do esforços
e sobretudo seja voltado para o
eu gostaria de lemb:
tivas nã
ministra
doutor Reis que essas ações ad
cipal ou estadual tem algumas formalidades que defere da
dade, das associações que se instalam em carater privado
icular. Então na hora que você v determinar uma provi
cia dessa aqueles espaços são mais demorado e ocorre coisas
Eu concordo, que a cidade esta su-
ja, concordo que mortos nas ruas e nos bairros da ci
A A Tp. ama AS m bas E LS am A mat E
dade. Eu concordo com tudo que você tem afirmado e tambem o no-
pre Vereador Francisco falou. Agora nós queremos propostas con-
uma Associação
td
cretas, a Prefeitura esta aptas por propostas.
devem formular isso não só verbal, mas com insistên-
u
A
como voces
cia levando ao secretário municipal de saúde, ao Prefeito como
E
vocês estão fazendo para a Câmara, deveriam levar também propos
tas concretas. Qual a providência
7. bo pe a 3 bad o
Vocês são conhecedores de que nao ha como fazer de uma ve
todas. Esse assunto da zoonose em Boa Vista foi debat
mara Municipal de Boa Vista durante todo o amo passado a
a Prefeitura criou o Departamento e esta instalado aqui
bairro do Joquei Clube una sede para trabalhos desse tipo
serviços. No bairro dos Esta iste um posto de atendimento
ãe animais. Aparte da senhora Presidente Vereadora ODETE IRENE
DOMINGUES: O que angústia hoje os médicos veterinários é exata-
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
Ps
RAIMUNDO DE
D
pa
cl
o
o
ps
D
a
fo)
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Po)
OD?
[6]
OD
a
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O
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Fo]
(o)
o
o)
o
b
“
5
Po)
D
fo)
o
S
er
o
Ee
SOUZA REIS para que ele explique detalhadamente a sugestão que
do
lo ao senhor Prefeito: Com a palavra o Presidente do
ina Veterinária doutor RAIMUNDO DE SOUZA REIS
que nós estamos pedindo não seria bem essa medida que o no -
re Vereador Ruben Bento citou. Nós estamos mesmo preocupados é
com a saúde, porque se voce for ligar para questão burocracia a
dg
08 - população morre. E so para ratificar as palavras do Vereador Ru
x
09 - pen Bento não é Associação e sim Conselho Regional dos Medicos
10 - Veterinários. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: O problema de. vi
sdicos veterinários é a
angustiou os 1
11 - gilancia
alvará que esta sendo elaborado den —
5 m aíntos à sq
15 - em sintese e 1880.
6 - ria é realizado junt
17 - tes sanitários e pelo fiscal. O alvará esta sendo fornecido pr
18 - um orgão enquanto a fiscalização se procede por outro. A angus-
19 - tia deles também é nossa procede a sugestao.
1 vacinações .
q or à fnvas pm + at nda
23 = Setor de roedores nao existe Entao e es-
4 - ga preocupação. Se mão existir uma vigi
ação como orgão
cos veterinarios zootecnista:
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
01 - da vigilância sanitária o que
02 - ge falou muito em z00nose mais
03 - lância sanitária, qual o seu papel a
04 - municipal não ficou bem escalrecido. Eu gostaria de
05 - que com a oitava reforma sanitaria se criou
06 — ficou
07= cas do porque não
mportância 8
08 - só em roraima, mas no Brasil inteiro se deu nui
09 - ações de carater ambulato:
10 - letiva normalmente em se
11 - que se tem hoje como v:
fes
12 - para o controle contínuo e permane:
13 - a saúde da população. A nossa posição em relação ao município &
s
14 = Boa Vista inclusive essas a des de vigilancia
8
15 - lância epidemiológica são g pela constituição Federal
16 - atraves de seu artigo duzentos. A nossa preocupação básica a
. 3 . 3 La . '
17 - que, com o crescente movimento do sistema Ge sauce que e qusta-
15 — ipalizar esse serviço de exercer melhor essas
19 — pio de Boa Vista entra contra mão
20 — departamento porque muita
21 -— to inclusive para a recursos comi o
22 - mini i la saúde vai designar recursos para a vigi âência, sa-
23 - nitária que e para a Constituição Federal
24 - ge o município de Boa Vista não tem no organograma da
tura Municipal de Boa Vista o departamento de vigilancia sami ta,
3º)
AS]
]
Po
22
]
ria. Quero dizer ainda que eu sou interinamente Chefe da Divi
o
são de Vigilância sanitária do
ento
e que existe um mov!
nro Mm
E
|
- ge colegas que não são somente veterinari
D
e na nossa concep —
lância sanitária tem que ser formada por equipe
[9
o)
1
“O
Dr
o
o
a
o grande campo de
(89)
|
devemos criar con-
tw
Do
|
- dições para o Estado supervisionar as ações do município e não
[09]
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Yista
simplesmente passar atribuições e atividades sem que O E
20 para exercer essas funções. Eu quero
o
pratico que muita das vezes a população nao
conta da questão de gastroenterite que ocorre em Boa:Vista
muito comam no Pronto Socorro o surto de gastroenterite, muitas
vezes de origem alimentar, outras vezes não. Se melhorar as con
lições de alimento que a população consome o medicamento que
ela consome e a questão de saneamento eu asseguro que essa ca
tostrofe que ocorre hoje no Pronto Socorro e hospitais seriam
dos ilus-
diminuido é porisso que eu apelo para a sensi
ilência sanitária do munici-
tres Vereadores que mantenham a v:
[si
secui
pio primeiro para respeitar a Constituição Federal e segundo pa
ra garantir o direito da saúde da população. Aparte do Vereador
ra.
RUBEN DA SILVA BENTO:
ra consta uma divisao. O fato de
meúto ou
é importante
isso é só questão de
existe uma divisao. O que esta faltando então? Doutor GEOV.
ao responder disse: Se você colocar apenas uma divi sao que
mentos que não é simples
cuidar ào contr
rabalho de
mente uma ação fiscalizatória. Existe
trabalho de inves
fo)
E
Q
o
[o
o
pu
o
a questão de medica,
a
mentos .Vossa excelência sabe muito bem a questao da alto medica
ção da população. Existe tambem es d Z acre
dito que apenas numa divisão você
car uma equipe muito profissiona
privilegiando desta forma as ações de cada coletivo na saúd
a de questionar vossa ex-
OTONTEL FI
1ei no projeto de
celencia no
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
Pita
Sir de controle
05 - de saúde. Hu pergunto. Quais as medidas e providencias que
06 - Vereadores poderiam tomar para que fossemos úteis as reivindica
07 - ções de vossa excelência? Será que não está havendo ai apenas
08 - um distanciamento entre os membros do Conselho de Med cina Vete
09 - rinária e o secretário municipal de saúde. Será que não esta re
E
10 - almente esse distanciamento trazendo esses problemas seríssimos
11 - conforme esses entos. Doutor GEOVANINI COELHO: Eu acredi
ma . . Ea . . . E
12 - to que as açoes de gilância sanitaria pelo carater e
” A . a 4 a
13 - tância que elas tem, devem ser debatidas com os tecnicos
16 —
Aos
LS —
19
20 —
o ea gostari
ERES ado a
EaEA de
23 — ou sub-emenda dentro desse
24 —- jeto de lei. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: O doutor
Ea) ]
esidencia dessa Casa itado pelos ve
icação dos veterinários e eu est
27 - va presente inclusive uma solicitação
feita por eles
28 - gestão do presidente César. Com a palavra o Vereador OTONIE
29 — FERREIRA DE SOUZA: Inclusive eu conversei com um dos médicos
Dx
30 - terinários, que estavam inclusive ate cuidando de um projeto
31 - lei, com o objetivo de tornar a sociedade de
32 - rios de uti
q tam
te
também a gente tá verifica
publica, e isso
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
TIL
Então veja bem, a gente tem conversado pouco a respeito,do que
eu me refiro, e que dentro do organograna,, não tem, por exemplo
eu não recebí nenhum documento dessa sociedade dando essas su-
gestões ou trazendo emendas, como recebí da secretaria munici -—
pal de educação, sugestões, com emendas que foram apresentadas
aqui, e várias outras emendas apresentadas, durante a discussão
desse projeto. Eu lamento profundamente, pelo que eu vejo, eu
não estou querendo criticar, pelo contrario, eu estou conforme
falei, querendo ser útil, agora, eu gostaria de saber quais as
medidas que nós poderíamos tomar, independentemente deste deba-
te. Com a palavra a Vereadora ODETE IRENE DOMIMGUES : Vereador ,
a
permita que eu aê uma sugestão. Na realidade, dizer uma suges
tão é difícil porque, instituí-se o departamento certo, porqu
D
Ds
hoje em dia, pela medicina preventiva, em todos os setores
prioridade, só se acaba com a doença, só se acaba com aplicação
de remédio, o aumento de leitos hospitalar, se nós formos atuar
nas bases, que sera na vigilância sanitária, conseguentemente ,
destruíram o principal departamento de área de saúde epidemioló
gica da secretaria de saúde, agora, divisão não comporta todos
os elementos necessários que possa atuar. Companheiros, não se
pode dentro de uma di isão, sufocar, inclusive, dividir e colo-
car agentes municipais de saúde, com agentes de deliberação, vi
gilantes sanitários de um outro lado, não se pode fazer esse ti
po de dissociação. Lamentavelmente foi feito, foi criado, tá aí
a situação, é um protesto dos médicos veterinários, nós entende
mos, agora, nós lamentamos exatamente, não termos recebido a
sua proposição em tempo naávil, ou seja, no tempo da elaboração
do projeto, e eu falei ao companheiro Vicente quanão ele me vi
sitou, que agora teria uma modificação de lei, teria que vir de
uma estrutura administrativa, por parte, de um
tre o secretário de saúde e o Prefeito, de comum acordo, para
que possa se fazer a alteração. A presença dos veterinários ho-
09
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
je, reflete a angústia que estão vivendo dentro da gecretari
de saúde do município, porque a secretaría de saúde do governo,
está com o seu departamento em funcionamento e acred dito, a bom
contento na frente do médico veterinário doutor Geovanini. En-
tão, este é o protesto, do qual é dã solucionsr, mais não
$ impossível, e por isso eles estão aquí. Com a palavra o Verea
dor GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Senhora presidente, ilustres mem
pros da Mesa, senhores palestrantes e demais presentes. Os as-
suntos aquí abordados, através das brilhantes explanações de vos.
sa senhoria, realmente nos traz muita preocupação, porque [)
questão é séria e preocupante, e na nossa modesta opinião, aquí
contribuindo com o assunto em questão, não vem o caso, na nos
sa opinião, se é divisão ou departamento, o que precisa é : fun-
pois, a preocupação da nossa parte, observa
cionar me parece,
ãa em relação aqui colocado pelas suas observações, é justamen-
ivisão esta
te porque não está funcionando nem a divisão, se a
alocada no bi da ac mais é meramente informal
porque ela não está funcionando. Então eu acho que, primeiramen
te, nós devemos inclusive, senhora presidente, membros da mesa,
mover questões junto ao executivo municipal, no sentido de fa -
zer pelo menos, funcionar esta divisão, e a luz deste funciona-
mento, tentarmos modificar essa divisão, dotando-a de todas as
condições necessárias, para que a questão seja realmente mai s
o
fiscalizada e que resultados sejam mais positivos dentro das
preocupações aqui colocadas. De sorte que, aprox rimação dos se-
nhores com esta Casa, e também com o executivo municipal é mui-
to importante que estas questões sejam solucionadas, e conge-
guentemente, esses problemas amenizados. Agora eu gostaria «de
ai ras ta? a
aproveitar a oportunidade, de perguntar a vossa senhora que es-
tá na tríbuna, que independentemente, das preocupações e das
ações que o executivo municipal tem que mover nesse sentido, o
+
que o governo, porque infelizmente, em Roraima nós não temos
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
pray
Assembléia Legislativa, para que voces podessem levar também es
ses assuntos a nível estadual, o que o governo pode fazer, por-
que nós também podemos contribuir nesse sentiá
co ; sá = a ,
tões ao governo através das reivindicações de voces, atraves das
informações, então, o que Oo governo, que inclusive dispõe de
, , q 8 1 O E
=
muito mais recursos, poderia contribuir no sentido de minimizar
essas questões, esses problemas, digo. Com a palavra O doutor
GEOVANINI COELHO: A colocação ão Vereador é muito pertinente,in
clusive salientar a situação caótica em que se encontra a vigi-
iância sanitária do Estado, eu posso garantir, que existe den-
a
as
tro da vigilância sanitária
agentes, de rel médio, prá se ter uma idéia
sanitários pra cobrir todo o Estado, e três profissionais de ní
vel superior. Em contrapartida, é que essa pequena equipe tem
»
evitado esforços, de se avançar dentro da secretaria de saúde a
discussão em relação a vigilância sanitaria, nós tivemos a opor
ticipar àa reunião de uma provavel mudança admi-
nistrativa para o Estado, e posso lhe garantir que O setor de
vigilânria sanitaria, teve uma atuação destacada, graças a um
pio, inclusive, obedecendo a filosofia do sistema de saúde, ele
t
mento de supervisão, como eu ja frisei antes, não é meramente
passar a dade para o município, mais criar mecanis-
mo de um exemplo gritante, nos te-
mos Oo
ciona; ja estamos lutando para que supor
as ações de vigilância sanitária. Outro dado que
empenhando, não querendo
sao, que provavelm
nicos da
o
+ Vie
ce ve
vmar uma
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Pista
entra a questao,
sanitaria do
se a vigilân
pio se er 7 cada, se os profissionais que atuam
6 - area, s, estão colocados em outras re?
ipal, o que nós colocamos aquí, é
é Ru
a
a up
08 - deva haver um fortalecimento real da vigilancia sanitaria
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DI
16 - AS: Eu, pessoalmente milito na area de saude, a preocupação
4
: A ; , , da =
17 - de voces, tambem e nossa, nos estivemos visitando agora, a Se=
Q nns ta EE
1ô - cretaria
19 - Estado d
O -— Nós, estamos vendo dentro do
21 - tá se centralizando, saindo do
2
- preocupação de vocês
B
[o]
fo)
5
D
B
[19
I
£ Ed : a 8
e que esta hoje fazendo o servi
24 - nas na coordenação, foi o que voce disse ser isso aí, então
, q 3 9
25 - realmente precisa tamento, cria:
“a
26 - tamento, e para isso nao é preciso tamanha discussao, basta que
fazer um projeto de lei,
n
te a sau(
28 - nós vamos fazer votação e aprovar, porque realme
30 - curativa, porque, aond
31 - ta mil habitantes, ter apenas três anestesistas;,
B
[e]
E
E]
o
fo
5
-
pr
o
o
O]
E]
Fo)
o
não atende realmente a manda de urgê
Estado de Roraima
Oaâmara Municipal de Boa Vista
Rs!
fazer um projeto
ção, apenas o servi
cobertura, mais o
11 - eu me coloco à disposiçao dos senhores. Com a palavra a Vereado
ato vend E
esta vendo essa «
12 - ra EULINA GONÇALVES VIEIRA:
3 - ciência agora, então, eu quer que no tempo do ou-
14 - tro governo, ja existia essa
15 - não falou, porque o senhor não in
16 - porque o senhor m estava do lado do ex-governador. Com a
17 - palavra o Vereador CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS: Eu sempre fiz
18 — E e j u estou dizendo apenas que a
Com a palavra a Vereado
que nós consultamos a
e nós temos competência para elaborar um
ans
9)
e lei que venha,
4 - para que juntos possamos elaborar um projeto à
25 — atender a todos e resolver o problema da vigilância sanitária .
26 — Nós agradecemos a presença dos médicos veterinários e esperamos
27.- que eles retorne em outra oportur de na Tríbuna Livre dessa
28 - Casa. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador FRANCISCO
29 - DE ASSÍS RODRIGUES: Eu gostaria de tocar icialmente na ques -
30 - tive tunidade de ir a São Paulo, Reci
E ta ifiquei o tratamento que estava senão dado
[19]
i
a essa questão tão polêmica em roraima. Nos verificamos e escre
e
(0)
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
zê-lo esta noite. Inicialmente
e trabalho que considero da
sse política de roraima ta nem um pouco pre
com esta questão que atravez da pressaão internacional
dos "brasileiros" que conduzem os
n vários jornais e observei absoluta-
mente o compromisso discutir ca tem as em
multi-nacionais e gos
rei publico para que depois
não venham utilizar o nosso
pria qe luta, porque nao na
copias, fitas, aprove
15 - o praticamos. Deve haver sim dignidade e à a de cada
16 - um de nós. Eis o teor do docúmento "A aa ecológica virou
o
17 - moda, matéria obrigatória dos íticos e da justifi
18 - cativa governamentais para acusar o ativi-
com ativ:
20 - pagem perdeu a racionalic
4 - teressadas na Amazonia. Os garimpos na amazonia empregou dire
tores brasilei -
- tamente cerca de um milhão e cem mil trabalha(
(9)
on
1
en
(0)
cend cerca de quatro milhões de pessoas Es
ros dos quais à
+pe
trabalhadores ignorados produziram cento e dez toneladas &
no
=
i
Wu
O
LO]
ouro em 1 novecentos e oitenta e oito. E cem toneladas em
PDP Mm
co
|
o
- mil novecentos e oitenta e nove retendo aproximadamente um bi-
- lhão e meio de dólares, informações altamente confiáveis do
[85]
jornal O Estado de São Paulo. As autoridades estão enlouqueci-
Oii medio À
]
LU Ly
- das. O governo Federal não previu acre
eu a dimensã do
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
Ea
problema a nível nacional. Com o fechamento total de uma
rica e que está no solo brasileiro e portanto é dos brasilei
Como ficaram as
cem trabalho para brasi ros, são cinquenta mil envolvi
sa atividade. As de aviação para o. garimpo os propri
etários de avião como aram. Em roraima esse quadro é grave ;
o comércio decaiu mais de sessenta por cento. Só para se ter uma
is para a garimpagem Ge
agia é o maior o consumo de combusti
a
que a atividade agricola do Amazonas. Na verdade quando denunci
ei na TV-Amazonas atravéz daquele documento "Operação Cainamé "
em setembro de mil novecentos e oitenta e nove a imprensa calou
porque foi pressionada. Estive em São Paulo na semana passãda É
4 o
gente e a fal-
e trouxe os grandes jo!
"om recursos que
ta de una pol a governamenta
E
man o ordenamento racional do gari
a Onde estão agora os
nos de demarcação las Porque não delimitam a-
reas para manter a integridade cultural e física dos níveis co=
mo queremos todos nós brasileiros. Aí então podem liberar as
terras, os garimpeiros possam trabalhar e sobreviver. Colocar
o garimpeiro em áreas sem ouro é a mesma coisa que lhes levar
E Dead
a força pelos próprios pés. O problema tem sido tratado hoje no
País historicamente e historicamente o problema já vem se agra-
los de
vando as soluções ficam no papel. Trinta e
dinamite foram utilizadas na explosão daquelas pistas e os fal
q E
sos ecologistas não reclamaram € que vem provocar o exter-
io em parte daquela flora e fauna. Os políticos não podem si
=]
Es
je internacional está rece-
lenciar como fazem agora. A comunida
E
pendo via satélite nos seus apartamentos e mansões de alto luxo
as imagens da destruição de áreas na floresta amazônica : brasi
comendo caviã rindo da bestialidade
leira. E tomando seu Y
dos brasileiros por aceitar tamanha afronta a sua soberania.
de brasileira nada da em troca da preserva
essa mesma comunid
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
ão do oxigenio para que eles retirem e continuem vivendo.»
o que não é inteligente é continuarmos tratam
com soluções parcionais e
mais altivo e altaneiro que é o homem brasilei
tuação de marginal. Será que com a solução
o fechamento É
lismo praticado na questão
po é uma solução ideal para trir descalsos que
a
encontramos hoje na sociedade
brasileira.
A
os políticos se envolvam e não digam só amém ao governo porque "
seriedade, mai
irresponsável de lhe servir". Minha gente o
anos com a comi
problema não está tendo a dimensão que merece. Eu ate acredito
que muitos políticos de roraima hoje ao invez de estarem prati-
cando uma política de acusação mútua como fazem hoje o ex-gover
nador e candidato desta Casa, deveriam sim está tentando resol-
ver o problema que é gravíssimo. Porisso e principalmente um
ano de eleição é que os políticos em Brasília eles não assumem
essa questão. luito obrigado.Com a palavra a Vereadora EULIN!
GONÇALVES VIET
: Excelentíssima senhora presidente, senhor se-
cretário, nossos Vereadores no pequeno expediente eu serei tem
iente e
o
e. Como os nobres
na Alemanha, Suscia e
foi uma grande alegria, uma grande vitória, mas chegando em
Boa Vista sinceramente eu tive uma alegria maior, isso é sem ân
gimento, sem hipocresia eu fiquei muito satisfeita, que como E-
vangélica o sofrimento que eu tive a decepção do nosso programa
s S
evangélico ser retirado do ar sem o mínimo de consideração
ex-governador com o povo evangelico e para minha surpresa e
tisfação tudo é novo em Roraima, estamos de governador novo.
nobre Governador sua Excia, não nos deu somente os quinze mi
Estado de Roraima
Camara Municipal do Boa Nista
BI... es
01 - tos mas nos concedeu uma hora de programa. E o povo Evangelico
02 - na minha pessoa como representante dele aqui da os agradecimen
03 - tos ao governador Rubens Villar. Eu lutei muito pelo convenio,
temos duzentos e trin-
az 3
ianças sendo sustentadas pela ja. Sao filhos de pais
E
J
06 - pobres e nunca tivemos o mínimo de apoio do ex-governador. Poi
e Cad . Ed .
07 - aceito um convânio entre o Governo e a Escola Lidia Nelson,e o
Du
08 - Governador de Roraima atraves pas
Ss da
ra todos os pro
09 - fessores da Escola Lídia Nelson. Eu quero agradecer ao Governa
10 - dor Rubens Vil ico, principalmente o
DE EXPEDIENTE: Com a
11 - da Assembleia
a
O)
12 - palavra a Vereadora EULINA GONÇALVES VIEIRA - Nobre Presidente
MES
13 - nobre Secretário, dignissimos Vereadores mais uma vez eu volto
ua
E
im foi um grande pre
14 - a falar a respeito da minha viagem. Para
15 - sente que Deus me deu, através dos nossos colegas. Foi uma via,
16 - gem que me abriu muito a mente, grand experiência. Estive na
17 - Alemanha durante quinze dias participando
io Ambiente.
13 - alertou m
relação ao
- Vereador Francisco de Assis falando sob
Q
+
20 - lar aqui
Câmara que a
21 - abandonado como ta
22 -— gonha para nos bmasileiros,
- está ta
- bém estão nos a na Alemanha com várias pes
25 - soas brasileiras, , cinco vereadores, um senador!
26 — e também fiz bastante reivindicações para Roraima. Procurei sg
A
ter porque a Associação Brasileira de Municipios existe ha vin
no
Rem
!
- te anos e somente agora Roraima enviou dois Vereadores que é
vs O
PRM O | O
|
- a Drº Odete Irene domingues e eu atraves de um político .amaz
A Ê
nense por intermédio de amizade pessoal. A minha vergonha e a
mandar
mo Curso Roraima v:
io prox
[09
- que nunca
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
|
H
ores ou politicos. Esta
a para falar com as autoridades
colocar representante na Associ
e .trou
ação Brasileira de Municipios. Estive no Muro
O5 - xe um pedaç muro, esse pedaço irei doar para o Museu de Ro
06 - raima. Na Suécia eu fui recebida como uma rainha, fui entrevis
O7 - tada por um grande jornal evangélico, o Embaixador local
08 - filhos dos missionários pioneiros que vieram ao Brasil e eles
do pri
Na Alemanha
09 - estavam me
11 - eu fiz reivindicações e entrei em contato com o povo alemão que
a Ea) . 3 Ê, rs r
12 - fazem inter-cambio com cidades brasileiras. Roraima ja esta na
13 - lista para uma cidade alema adotar uma cidade dé Boa Vista. Em
itar Ro
14 - junho está vindo uma delegação alemã ao Brasil para vi
15 - raima. Bu fiz o que podia em termos de revindicações para Rorai
16 - ma. Na Suécia entrei em contato com o povo evangélico falei so
e
17 - bre o meu projeto com os menores abandonados, eles e mui to
13 - interessados em nos ajudar, em ajudar as escolas, ajudar as ca-
19 - sas dos idosos, ajudar os trabalhos sociais, programas de droga
20 - dos. Eles são muito voltados a aji o problema das dro-
21 - gas. A minha b somente para o menor, mas agora tem
que somos nós como re-
ntizar o povo do
24 - co que nós estamos correndo. Através de campanhas, através
o
25 - programas nós temos que fazer alguma coisa. Eu fiquei
sata
ue estavam
das
9 - que era menti
O - maior atenção
31 - res que
2
- ajudaram
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
vra o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Eu gostaria
zer que eu estou começando a me preocupar com o tamanho e
qualidade dos nossos Vereadores. Eu estou começando a me pr
par porque eu numa Casa onde dev
anheiros. Este senáculo re
presenta, ou deveria representar a memória coletiva, a demanda
coletiva de toda uma comunidade, as pequenas coisas já começam
ha nos incomodar, ja nos encomodar porque uma simples ordem de
apresentação já cria determinados constrangimentos que são pró-
prios de escola primaria. N
k
que nós temos que jogar a propos
acima de
a proposta do bom emprego, a propesta da coragem
para reivindica
ano próprio para isso, esse é um ano carregado para que no
samos, antes de satisfazer o nosso ego
mitas
a analise popular
de bom e a nossa outra face,
nos temos
nesta
para oferecer ao povo
m defesa eu fui do aos tribunais mas
0)
não me intimida. Assim como não in: o comportamento à
panheiros que procuram neste ano, onde os poli:
mostrar o que &e bom para o
nenhum momento levar ao
coloc
to hã uma coisa
idosas, para satisfa.
que não é nossa, Hoje « a desencadear !
um processo
9)
8)
TO De IN TO IO
TON. NT O:
O)
no
(09)
to
(69)
OE pr O
3
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Mista
gonha na cara, porque eu vou dizer nesta Casa e como
o, O grande fiscal e co mpanheiro ou não, que queiram
saber dos companheiros trampulins, que queiram saber dos compa-
pulio que e
o
o
[o]
u
luta. Escrevam aco
lacável porque sei que po
nhada. Está dado o recado. Neste Grande Exp
ão Conjunto Caimbe dois
le falar rapidamente sobre o problema
Me preocupa muito da briga criada da CER ou se Eletronorte,
EGO, a CAER, a MA porque não existe da no à
go Estado. Eu lo porg [o)
tem pouco mais e obviamente não tem todo conheci-
mento e todo controle na mão da situação: poli tico=ai nistrati
vo do Estado. Eu fui procurado atraves de um abaixo assinado
com aproximadamente cento e quarenta assinaturas de moradores do
A
pairro Caimbé dois, que provavam por À e B que o governo não ti
com as classes sociais menos favorecidas ,
nha responsabil
ca do quem chora mais é quem pode menos. Tive opor tu—
eiro de verificar junto a CAER porque as contas dtd-
residências que vinham requerido as ligaçoes
ÇA
2
vam sendo cobradas literalmente iguais duzentos e quatorze cru-
In) Re
U
zados e noventa e oito centavos por mês. E havia uma cri
ess,
” ' >
havia um suspense e obviamente nos chegamos ao detalhamento qua
ALTO asro
ão comprovamos através da diretoria da CAER que era exatamente!
a taxa que foi dividida para pagamento em dez vezes de dois
e oitocentos cruzeiros divididos em dez parcelas fixas indepen-
dente da variação da OTN. absolutamente esclareci
dos e achamos que aquelas criticas não eram por parte dos
Estado de Roraima
Oâmara Municipal, do Boa Yista
EI”
ra conversamos com a desaima em relação so
dores do Caimbé. Ag
problema da luz elétrica e a
D
o
u
Ú
ci
O)
E)
D
ento la agua,
de Roraima na época, ho
está mo
nenhu
ma justificativa. Tem pessoas que moram naquele conjunto ha mais
le quatro meses, o conjunto Caimbé dois é outro desastre
relação ao alagamento. À Prefeitura tem alternativa de constru
da avenida Mario Homem de lielo perto do
mas para a nossa o problema esta
para surpresa nossa tivemos a oportunidade de sabado
onde eles me entregar am um abai-
e quarenta assinaturas pedindo
quele bairro viesse a ser beneficiado, e
is um contato com o doutor Laércio da CER, com o
da CODESAIMA, com o doutor Ricardo da EGO
procuramos como uma agulha no palheiro.: alguém da Eletronorte
al
não fomos ouvidos. E um problema extremar grave, e um pro
blema que tem que ser solucionado porque « aproximadamente qui
q ão
nhentas e quarenta que estão
centro da cidade e ninguém se manifesta.
o
falta prisilha, stronorte diz que falta
tronorte diz que lta ferramenta, a Eletronorte diz que
d
o aterramento, a Eletronorte diz que os fios não estao podenê
serem ligados, mas os conjuntos anteriores toda operacionalida
plantação
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
e não tinha nenhum problema. que eu começarei
02 - questionar apartir de amanha, mostrarei inclusive que os
3 - dores quando vão procurar informa
04 - nidades elas estão empatadas para
Z
icação. Ja fomos
05 - tronorte não deu a mínima atenção a
06 - conversamos com o retor. Procuramos mais uma vez a presença &
07 - alguem para que pudesse facilitar essa discussão. Haviamos
08 - conversado na semana passada com a direção da EGO e
09 - ram que iam pedir a Empresa do Amazonas que tinha
10 - lação elétrica, a implantação do sistema para receber a
11 - elétrica, que venha até Boa Vista a empresa : 2L9BLS0 e
12 - uma revisão para ver o que a Eletronorte esta querendo, Estão
13 - chegando hoje três eletricistas da EXSELSO e amanhã à noite um
a! =
4 - engenheiro eletricista da EXSELSO para saber se vai mandar um
15 - foquete a lua ou se vai fazer uma
talação com fio dez para a
E
16 - instalação do conjunto Caimbé II. Flata haver uma consciência
17 - coletiva, falta haver uma apr mação dos Vereadores com pedi —
18 - dos para reivir todos juntos. Quantas vezes se pedi
19 - reivindicou se mostrou a ne( de, a carência e absolutamen
20 - te nada foi resolvido. Aparte do Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOU
21 - ZA CRUZ: O mutuário tem procurado a Codesaima, a Eletronorte, a
22 - Ger enfim tem procurado os orgãos. O que acontece na verdade é
23 - que não se cumpre a lei aqui. Eu fico realmente estarrecido qan
24 - do vejo esses cumprimentos da lei de uma forma tão vergonhosa
fo)
deixa até desentusiasmado a política, eu acho que
26 — leve, é vagorosa mas nós estamos sendo coniventes
at = . Eu acho que nós temos que ser mais rigorosos no
28 — cumprir dessa lei. Com questões políticas nós somos coniventes
29 - a isso aí. Porque se nós exigissemos que a lei fosse cumprida
- e que esses conjuntos só fossem liberados após a condição míni
de habitação jamais esse problema teria aconte( cido. Com a pa
avra o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: A Pr gfeitura es-
5 6
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
pl sas
01 - tá absolutamente comprometida com essa questão, a Prefeitura tm
As : ,
2 - esquecido que apesar de cobrar taxas altissimas rigorosas ate
ples que é a habitaçao
3 - não tem cuidado com essa questão mais s
04 -.Emtão quando a Prefeitura gar a liberdade para se fechar ate ua
05 - rua para se construir casa é que se mostra o nível, a qualidade
06 - da Prefeitura que temos hoje. Só para se ter uma idéia aqui
07 - no Pricuma uma rua que está no quadro da Prefeitura. Fui na se-
08 - cretaria de obras e está como beco. Prefeito deu autorização
09 - a uma família para construir uma casa. Falamos com os fiscais
10 - e eles disseram que tinham que calar a boca porque era ordem do
11 - homem. Então são coisas absolutamente inconcebivéis imaginem
12 - um conjunto onde rolam milhares àe interesses, onde tem havido
13 - milhares de questões que podem ser consideradas como duvidosas,
14 - e que ninguem neste período de eleição onde os palhaços e as
15 - fantasias começam a aparecer para Se ganhar voto, mas eu vou de
16 - nunciar dia a dia doa à quem doer, porque muútas e muitas ve-
17 - zes quando você procurando fazer para que se haja um equilíbrio
18 - de poder e em nenhum momento faz-se o respeito com o Legislati-
19 - vo, esse Legislativo que fica mais folgado ainda com a popula
20 - ção do Estado. Esta população é muito passiva, as coisas estão
4
acontecendo numa velocidade incrível e Ge uma forma extremamen-
O)
a
l
O)
|
te bruta encima do cidadão comum que nós representamos. É "nora
ae
e pensar em quinze de novembro de
[2º RO)
ge olhar para tráz, é hora
[04]
|
DS)
+>
]
mil novecentos e oitenta e oito. Obrigado. Com a palavra o Vere
ador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Senhora presidente, senhores
[19]
by
|
HS)
[en]
|
Vereadores, senhores funcionários desta Casa, nós iniciamos ma-
27 - is um período legislativo, um período importante na nistória do
28 - Estado de roraima. Eu espero que o legislativo desse período fão
29 - importante do Estado de Roraima, ele analise com muita reíflec -
30 - ção esse contesto da vida regional, tenho certeza que
31 - se nós políticos que somos tão que somos tão eríti-
2
Lo
- cados, se nós não atentarmos para essa realidade, se nos não
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Mista
atentarmos para esse quadro que se desenha com a implantaça
Estado, nós vamos ser os responsaveis pela construção de um Es-
tado total de falênca daquilo que com certeza é o Estado
ão da amazônia ocidental. Nesse período que nos iniciamos
gostaria de fazer algumas analizes sobre aqueles comportamentos
muito mais regional. Embora eu tenha que me entender em algum
momento há um contesto nacional exatamente como fez em algumas
colocações o Vereador Francisco. Eu me lembro que nã pouco tem-
po o senhor presidente da República esteve aqui em Roraima ves-
+ião encensível em trajes de guerra e com uma tranquilidade que
impressiona qualquer brasileiro que mora ma amazônia e conhece
essa realidade, que sabe das dificuldades de um economista ex-
trativista, de uma economia onde a cultura elas não são decidi-
RR
que vem prestar uma
das, vem aqui em Roraima demagogi camente
satisfação ao povo de Roraima pela quantidade de votos que rece
teu em seus percentuais e na verdade veio prestar uma satisfa -
ção à comunidade internacional. Nós passamos pelo processo mais
grave de internacionalização de nossa economia. Presidente da
República com as medidas que tem alotado, ele tem desprotegid
a indústria nacional, ele tem desprotegido tecnologia . acio
a
nal, e tem transformado Roraima, O País, o Brasil naquilo que
Argentina há trinta anos atráz. Eu me lembro que quando pe-
queno nós da América do sul, nós nos orgulhávamos da economia"
Argentina, nós nos orgulhávamos da capacidade de modernização do
quadro social da Argentina. E os governantes por um |
gradativo muito grande, transformaram aquelas inc dústrias em su-
catas e hoje a Argentina vive em caos total com a sua economia.
Este processo de interna cionalização da economia brasileira '
ele começa na satisfação daquilo que nós devemos fazer e daqui-
lo que nós temos que fazer em termos de prestação de contas a
comunidade internacional. Em mil novecentos e oitenta eu já Ge-
erência na economia
q
nunciava que havia um processo moderno de
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
da amazônia. As questões das áreas indígenas, as questões
E
reservas minerais elas nada mais eram do que uma forma disfarça
da de ingerir da economia inter:
servas &2 estrategica
enquanto
as nossas aqui.
blema sério na amazônia, eu tambem me preocupo
ecológica, mas esse problema precisa ser discutido com a comuni,
dade da amazonia.
ientemente
a nós. A amazônia não ERA som quanti
A Eu
de ouro que vossa excelencia dispens : num percentual
=”
nos de dois bilhões de dólares de renda anual. À Pp produção
:
o -” "a fra + . , rr de “a dy 2 ben
ge ouro na amazônia atinge um montante de quaze quaiuro bilhoes
de adlares. A informação do jornal do Brasil está muito a quem
produzimos em outro extrati-
que se produz por exemplo
É
Ú
E
ta bilhões de dólares.
Paradas nd es cata a
em Carajás aonde se gastou mais de
o presidente da rer
clusive sínica vem
namite varias pis economia que estava
lação local entregue a pr
menos resolvendo o problema
minima e
al infelizmente po
amos publicamente com relação as e
Eu sou a favor da P eservação
al em benefício da comunidade
do bem
da comunidade da amazônia. Como a explosão da:
tas que se traduz para uma uestão muito local nós estamos num
Pp q
E
veríodo de transição aonde
É
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
Fla
Ru
isse a que veio. Eu não tenho 1 contra o governador
1)
Há
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Oâmara Municipal, de Boa Vista
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16 - feito eu quero dizer é qu ela não é só à Ho
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25 - queira trans porque
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população a
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Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Pista
1:34
feitura são soluções. Todos nós queremos que aquela situação se
ja melhorada, mas eu neste momento quero informar ao Vereador
Francisco que o senhor Prefeito está plenamente convendido das
dificuldades que a população esta enfrentando na periferia e
também até a própria caga do Prefeito foi invadid
Aparte do Vereador OTONIEL FERREIRA
cabe aos a: stradores passados
Prefei não tem sobre seus ombros qualquer responsabilidade res
sa parte. Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: O problema não
Fá
é debitado a administração local até porisso ai. Se nós anali
zarmos por exemplo eu vou até a administração passada a qual eu
fui bastante crítico. Hoje o problema dos alagados;, problema
dos acentamentos mal direcionados, o problema dos conjuntos ha-
pitacionais mal localizados e sem O mínimo de infra-estrutura ;,
o problema da com cento e trinta e seis colégios fechaí
9)
Ss em ro
a
raima, o problema da segurança, O problema enfim de toda monta-
gem da infra-estrutura deveu-se grande parte em conseguência do
governo passado que assumiu. parcela de dívidas dos outros go -
vernos. Eu acho que esse é o quadro que o Governo Villar esta
pegando por uma administração muito pequena, uma a inistração
de um período muito curto, de um inverno muito rigoroso e eu
estou preocupado com a condição do Estado de Roraima e de Boa
vista especificamente nesses últimos meses que nos antecede a
posse do novo governador. Eu não conheço o senhor Rubens Villar
mas de efetivo não observei nada em termo de dominar e pegar
o comando do Esta Se nós observarmos há três fatos que marca
ram a administração Rubens Villar, o primeiro a mudança do nome
ão Palácio trinta e um de março, o segundo a colocação daqueles
o, e o terceiro e também o último e
carros a frente do Palá
gs milhões
mais importante a denúncia de um furo de
de dólares que para mim é uma das coisas mais graves que aconte
Eu disse isso na rádio ,
ceram em termos de patrimônio Í
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Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
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deveria dar um bom exemplo, deveria ir sive cumprir realmen'
tanão
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siderado. Cabe a atual
entido de tentar atr
e do Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Caro Vereador Gil
costaria de acompanhar esse seu pronunciamento com relação
débitos e me congratular com vossa excelência pela sua pre
na fonte que é o valor que vem
ta incorrendo um grayxe - erro, muito maior
não de Garantia pelo tempo de ser
o, que a o recolhimento que cla faz independente de descontar
sse que é descontado .é retido na fonte,
uma, obrigação da Câmara recolher em seguida, porque vem recur-
bal de pagamento.
recursos desse tipo. Eu gostaria nobre
D
correndo num grave êrro e pode ser
plência", e quem sabe até haver uma 1
recurso da União. Obrigado. Retornan
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ão a palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAUJO: Vossa exce -
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Pista
e. Essas questões elas são muito seria
priorizações. Não
ezas determinados encargos possam
tens que colocamos, como L xemp
pagamento de pese
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ao trabalho que vossa exc lência provavelmen
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Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
FL: 42
respeitado, mas esse cidadão que me perdoe porque eu não vou
perdoar nunca pelo descaso » minha Casa, a minha Câmara a qual
eu estou há mais de oito anos servindo essa população, servin-:
ão aos meus companheiros. Como eu sempre disse, eu não estou ,
na Presidência para satisfazer vaidade pessoal porque eu não
preciso deste tipo de coisa, eu estou aqui para ter dentro do
meu currículo um trabalho honrado, um trabalho digno de uma
hosteridade que o nosso. povo precisa. Saberem pegar dire tamen-
te a verba pública para quem precisa, para O servidor, para a-
quele político como os Vereadores desta Casa que ganham um sa
lário insignificante, mas que citou muito meis do que os se-
nhores que vem ocupar o Governo ão Estado, menosprezando os
Vereadores da capital de Boa Vista. Lamentavelmente companhei |
ros ao recorrer do governo que aí está, que posso salientar e
adiantar mais uma vez aos senhores que eu em ter a primeira au
diência perguntei: V. Excia receberá os Vereadores da Câmara
Municipal? E ele respondeu: — Há qualquer momento mesmo sem
marcar audiência, comunique-os que as portas estão abertas pa-
ra os senhores Vereadores, e eu estarei em vossa Casa a qual-
quer momento que eu estiver desponível sem precisar de convi —
tes especiais, eu estarei: " visitando a Câmara | Munici-
pal. Agora eu ao relatar a situação financeira ele me questio-
nou porque que O Ex-CGovernador não me passou nem pelo menos V-
ma parte deste convênio de três milhoes. Eu abaixei os olhos e
disse que não sabia. Porque ninguem pode copreender quando o
jovem ediu César Augusto era político do Ex-Governador, inclu6
sivel em praça pública lançou a sua centidatura,e que talvez,
querendo rrejudicar a nossa administração, ou seja a da Pre-
sidente da Casa, fez com que esse recurso não viesse para em
nossas mãos. Iamentavelmente senhor Governador Rubens Vilar
nos disse que não assumiria nenhum ccrpromisso do Ex-Governa —
dor passado e rendou emular o convênio, e dissi que poderia a-
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
F1:43
judar a nossa Casa, mas não para sanar compromisso passado,
mas para prestigiar a nossa administração, as negociações vão
continuar, falatava apenas porque eu não queria tornar público
este relatório, mas a situação foi tamanha e eu tive que a
pelar para os companheiros, e aqui estou fazendo de uma forma
discreta protocolar, e entrego pessoal a cada Vereador. Para
que juntos vamos administrar esse débito, vamos fazer com que
haja respeito conosco e não vamos denegrir a imagem de quem
quer que seja. Eu estou aqui na Presidência e pretendo, se
Deus me ajudar, entregar esta Casa se não com todo débito sa-
nado, pelo renos com as obrigações patronais pagas, porque o
FGTS temos que pagar e está pendente há um ano. O Imposto de
Renda, eu tenho medo e tenho vergonha de que-isso venha a pú
plico, porque se o fisco vir aqui nós iremos para a cadêia 5
pois é crime de peculiato e nós não . podemos correr este ris
co. Eu estou com medo deste relatório, e é porisso que eu peço
a coinpreenção dos senhores. Algumas dívidas já estão sendo pa-
gas, alguns sacrifícios nós já estamos fazendo. Os balancetes
dos mezes de janeiro e fevereiro já foram conduzidos às maos
. de V. Excia e a mesma forma o de março e assim sucessivamente.
Esperamos que parta de um entendimento para que isso não ve-
nha ser apenas um relatório, mas sim um veículo que pode ser
manuzeado para prejudicar a ninguém, pois não é essa a nossa
intenção. Atendendo ao apelo do.Vereador Ruben Bento que pe-
diu providências, já foram tomadas. O Vereador Gilberto como
empresário, sabe muito bem do que isso representa para. uma a-
dministração particular privada, quento mais para uma adminis-
tração pública. Essas medidas todas estão sendo tomadas com
bom senso, sem sensacionalismo. Dizendo mais aos senhores que
com relação a pessoal os novos companheiros já receberam. Nós
já conseguimos pagar o dévito de pessoal todo sem juros e sem
correção. Diga-se que o principal dessa dívida é em cruzados ,
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Yista
F1:44
R, BRATEL nós não con
maos infelizmente pela. ELETRONORTE, CAE
seguimos negociar e estamos pagando com juros e correção. FGTS
não há negociação vai ser pago parcelado, Imposto de Renda não
ná negocisção, o IAPAS poderá haver negociação. Os demais cre-
dcres da nossa Casa nós vamos tentar uma negociação entre cru-
zados para cruzeiros e se eles assim aceitarem nós vamos aba —
tendo a divida parceladamente. Com relação a nossa administra-
cão nós estamos tentando melhorar as ações da Câmara. Consegui
mos fazer a aquizição de dois gravadores que estão hoje auxili
ando o setor de ATAS, fazendo com que as ATAS estejam atuali-
zadas sem nenhum atrazo. Conseguimos cemprar um fogão para fa-
zer o nosso cefé, contenção de despesa nós só eliminamos o lei
te, ele ficará apenas para quem trabalha com a xeróx. Conse-
guimos equipar com cortinas os Gabinetes, os que não tinham .
Estamos comprando uma xeróx que daqui ná trinta dias ficará a
disposição dos senhores , porque a que nós temos não '.. ateide
a demanda dos Vereadores. Nós estamos com o Diário Oficial a
disposição dos Vereadores já assinado na Acesscria Jurídica.
Estamos assinando a Folha de São Faulo, que também ficerá a
disposição dos senhores na acessoria para que preste euxílio a
alguma informação jornalística. Assinamos com a Folha de Bos.
Vista e com outros jornais para que esses exemplares fique a
disposição dos sehores Vereadores. Conseguimos na audiência
com o Senhor Governador, um carro," para conduzir os senhores
Vereadores para que possam executar os seus serviços na peri-
feria dentro do Wunicípio de Boa Vista. Isso nos deu exemplo
-que de quando o Governo quer ajuder ele não faz manuzeio e re-
zolve raxidamente. Estive com c senhor Governador, pela parte
da manhã e elesceceu o carro, e no outro dia pela manhã o car-
ro estava em nossa Casa. A boa vontade por varte do Governo
existe, tanto existe que ele sentiu o nosso problema, e eu es—
tou, como eu disse, recuperando um veículo por mês. Recupera. -
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
FL:45
mos o nosso cpala no primeiro mês, agora eu soube de uma noti-
cia que tomará não seja verdadeira, é a de que as calotas do
carro desapareceram. Nós nos entristecemos porque isso onera O
nosso trabalho, porque nós temos tido zêlo por esse transporte
do qual nós acabamos de equipar. Já requeremos um policiamento
inclusivel para as sessões afim de proteger os nossos próprios
veículos e os outros também. Aparte o Vereador Otoniel: Estou
preocupado com a situação aqui da cômara Municipal que traba —
lham como serviços prestados através de firma. Vereadora Ode-
te: Eu tentei fazer um acordo amigável com a firma. Serviço
Prestadc e a Câmara, em que eu despensaria o serviço da firma
e não foi aceito. Então comc a firma estava irregular, eu “reer
cendi o contrato cem a firma unilateral. Eu vou entrar na jue-
tiça contra firma e coloquei todos eles com serviço prestado .
Eles permanecem trabalhando ser ingerência de firma. Tem mais
de cinco ôu seteaservidores com mais de dois anos, e que agora
vão passar a ser serviços prestaãos da Câmara. Nós não temos
só esses servidores, como nós temos também a Prefeitura ser-
viços prestados, temos também os servidores com mais de dois
anos servidores coro serviços prestados. Estamos aguardando do
Executivo um Projeto de Lei que ficou de nos mandar para que
possamos regularizar a situação de toãos os servidores Munici
pois. Em função disso é que estamos aguardando esse Projeto de
Lei. Nós também queremos sensibilizar com o problema de alaga-
mento. Eu quero dizer aos visitantes que nós estamos há oito
anos na Câmara como o Vereador Otoniel F. Souza e que ná cito
anos nós nos preocupamos cem o mesmo problema, que há oito
anos nós temos a mesma situação no inverno. Eu lamento porque
se agravou a irresponsabilidade do Prefeito, porque eu as-
sisti a retirada de tubos de pequenos calibres, cuja tubula-
ção não dava drenagem da água, colocando mesma terraplagem
pera dizer ao Governo para fazer o nome dele e da sua mulher
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
F1:46
porque a fachada está lá, mas o povo agora está dentro d'água
Só ajuda a população quando é verba do Governo. Então é aí que
estamos nós Vereadores analisando esses pontos críticos, não
atacando mas: mostrando de que rrecisamos de Governo e Prefei-
sériospara fazer uma infra-instrutura que dê condições, como
o V. Salomão já fez e eu vou completar esse projeto de 16 Spa
Excia diz no seu projeto de Lei que deve ter a mínima estrutu-
ra para der uma. "habite-se!". Vou acrescentar mais, que é obri-
tório vala de dranagem. Pois estão aí bairros como o Caimbé |,
Caranã e demais conjuntos habitacionais dentro d'água. Sem dre
nagem porque é plano. Se não cumpre a lei é porque o Prefeito
não está fazendo cumprir. E por isso é que ningúem mais acredi
ta nos políticos sérios competentes que querem fazer uma admi-
nistração voltada ao interesse da população e não voltada a
sua projeção pessoal. Temos que pensar em políticos que olhem
para cada um julgando o seu trabalho. Vamos pensar nisso por-
que a solução paliativa de fazer nomes de fachadas estamos can
sados. A Presidência desta Casa coloca a disrosição a Tribuna
Livre. apartir de segunda-feira, ao representante da associa-
ção para debater os vroblemas que afligem a comunidade de que
está representando. Foi suprimido » intervalo Reg. de = acordo
com a deliberação do Plenário. Em seguida a Senhora Presidente
arunciou Explicações Pessoais. Com a palavra o Vereador Fran-
cisco de A. Rodrigues: - Senhora Presidente, Vereadores, mi-
nhas senhoras e meus serhores. Me preocupei muito nesta noite
quando foi apresentado em plenário e na circunstância adversa
o relatório do Exercício anterior. Conversamos eu e a Presiden.
te da necessidade ou não de apresentar tal relatório.Foi intei
ramente favorável por entender que esta Mesa, precisava aprec-
centar aos companheiros a posição administrativa em que rece —
peu esta Casa, para que todos ficassem cientes da forma den
tro dos princípios administrativos de como recebemos esta Casa
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Yista
F1:47
Acredito que as admiristrações se sucedem e os problemas o-
correm, mas absolutamente em nenhum momento devemos levantar a
suspensão contra A ou B, porque todos nós em mais um ano de
mandado teremos acesso as prestações de contas desta Casa. Dis-
cordo literalmente e frontalmente da forma em que foi jogado
aos cães o ex-presidente César Augusto. Nac fazia parte da ad-
ministração, mas me encontrei numa situação incomodada em sen-
tir a rível de Plenário, que o colega foi disrespeitado. Mas no-
- bre companheiro tenha em mim um amigo, continuarei seu ami go
pois sei que têm uma conduta moral e administrativa. Se nes-
ta noite, me senti angustiado, se tivesse.que pedir outra coi-
sa era que em renhum momento se repetisse nesta Casa posiçoés
em que nos lance uns aos outros. Talvez eu não tenha nada, eu
desprovido de muitas qualidades, mas tenho abscluta convicção,
de que sou totalmente provido. Sabemos de comportamento medi-
opere com que o ex-governador tratou esta Casa e estes edis. Sa
vemos talvez até pela inesperiência em que o nobre foi lançado
diante de uma convivência florida de promessa tenha mergulhado
na crença e na amizade. Mas em nenhum momento tenho a certeza
e a convicção que o nobre compnheiro agiu de má-fé nesta Casa.
Quantas vezes o nobre Vereador Salomão, sempre de uma forma po
lítica procurou contestar as ações de seu adversário, mas den
sro sempre dos princípios éticos e moral. Fiquei preocupado |,
porque infelizmente no Estado não se respeitam os políticos .
Quero apenas deixar o meu registro de sclidariedade ao nobre
Vereador César Dias e dizer que problemas surger e continuam a
surgir, mas esta Casa continua com sua dignidade. Muito obriga
do. Com apalavra o Vereador Otoniel F. de Souza: -Gostaria de
defender algumas das proposições que apresentamos as autorida-
des dos poderes Executivos e Estaduais. Primeiro, ao Sr Eron
feito Municipal, para que urgentemente recupere uma ponte de
medeira sobre uma vala que irterliga os bairros de Buritis e
|
|
|
|
|
- nhamos a S. Excia o Sr. Governador Rubens Villar em documento,
. onde abordamos de uma forma bem ampla e abrangente todos os
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Vista
F1:48
Asa Branca. Esta ponte está causando risco de vidas inclusive,
em razão da falta de sinalização já causaram alguns acidentes,
inclusivel com vítimas fatais. A segunda, apresentamos ao Sr.
Governador e a sua secretaria de Educação e Cultura, para que
reabra a Escola de 1º grau "Gonçalves Dias", localizada. na lo-
calidade de Santa Cruz - Região do Limão, Municífo de Boa Vis-
ta. Tem mais de trinta crianças com idade escolar sem estudo ,
porque a única professora 1á existente fora deslocada para Boa
Vista exigem providências urgentíssimas, porque é um direito do
cidadão e dever do estado manter a educação para àquelas pes-
soas. Por isso até pedimos uma audiência ao Sr. Governador pa-
ra que podéssemo defender e reforçar essa indicação. Se não os
produtores que produzem alimentos para o nosso estado, - terão
que vir para a cidade e aqui será um problema para. nós e para
o Estado. Finalmente me coloco contrário ao cito da Presidên —
cia dessa Mesa. Daqui a algum tempo teremos em mãos o proces-
so de prestsção de contas e aí cada Vereador poderá, se manifes
tar, evitando assim que se coloque de público contra a pessoa
o cidadão como é o Vereador César. Muito Obrigado. Com a pala-
vrado Vereador Gilberto I. de Araújo: -Nós gostáriamos de comu
nicar que a despeito de ser comum a qualquer administrador que
inicia a administração e aqui eu quero deixer bastante enfati-
zôão pars o governo do Estado ouvir que os políticos reclamam
denunciam mas não apresentam alternativas para que as soluções
mais fcilmente sejam encontradas e preocupado para que ele a-
manhã nós políticos não-sejamos taxados de omissos nós encami-
pontos que o estado hoje vivencia de forma carente e inclusive
para que somente não denunciemos mas apresentamos soluções. Es-
secdocumento amanhã nós encaminharemros também a esta presi-
dência, encaminharemos a todos os os gabinetes dos Vereadores
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
F1:49
dessa Casa e comunicamos aqui que já encaminhamos cópia a to-
da imprensa e também a todas as autoridades constituidas desse
Estado. Muito obrigado. Vereadora Eulina:- -Eu quro dizer que
por está um mês fora de Boa Vista hoje eu passei um dia muito
ocupada estou completamente por fora da realidade, eu não es-
tava sabendo dessas alagações, receti este documento da Presi
dência na hora do início da reunião, eu não sabia também qua a
Sr2 Presidente ia levar ao conhecimento a público este docu-
mento. Eu também quero PR estou solidária ao Vereador cê
sar, porque nós todos participamos desta administração. Talvez
esse débito tenha sido por inesperiência e tenha haver muita
coisa conosco principalmente com a minha pessoa. Acho que sou
a Vereadora que mais peço não para mim, mas para o povo e mui
tas vezes cheguei com problemas de pessoas e falava com o Dr.
César e ele falava que não podia e eu insistia e ele me enten-
dia. Eu só gostaria que se outras vezes acontecesse um proble
ma desses com o Dr. César ou cem qualquer um Vereador que nós
nos reunícemos primeiro e levássemos ao conhecimento dos ou—
tros Vereadores e pedisse opinião. Não tenho nada conta a pes-
soa da Srê2 Presidente mas eu me ressinti muito pela maneira
que foi esposto o Dr. César nesta noite. Vereador Rodolfo O:
Braga: - Eu também quero me solidarizar com o Vereador Fran-
cisco de Assis, Vereador Otoniel F. de Souza pela leladade que
tiveram com o Vereador César Augusto de S. Dias e indiretamen-
te porquanto fiz parte integrante da Mesa de diretores que con
duziu os trabalhos da Mesa durante o ano de 1989. Tenho certe-
za que acima de tudo continuo a acreditar na idoneidade do ho-
mem, dc Vereador César A. S. Dias, porquanto na próxima sessão
nós apresentaremos o relatório também da situação financeira ,
da Câmara de quando recebemos em 1988. Eu não tenho rabo preso
não tenho contas acertar com o Governo, todo o meu mandato eu
vou usar em prol de todo povo. Eu sempre tarabalhei como pro-
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Yista
F1:50
fissionzl na área de saúde e apartir do momento que eu não for
mais Vereador eu continuarei a atender nos bairros como sem—
pre atendi e sempre me dediquei. Eu acredito na. idoneidade do
Vereadon César Augusto S. Dias. Vereador Salomão Cruz: - Pri-
meiro gostaria de dizer que o pessoal do Cambará não se furta
como não se furtou em nenhum momento de ouvi-los, eu acho que
as reivindicações deles deve ser debatidas aqui e tenho cer-
teza que iremos caminhar para uma solução se não agrada a to —
dos, mas pelo menos que seja um equilíbrio entre essa si tua-
ção de desabrigos e as alternativas que o Governo pode ofe-
recer. Com relação ao outro problema eu gostaria de dizer que
eu fui aqui massacradc, criticado, sensurado, porque usando
de um artifício não regimental, mas de um artifício - adminis-
trativo fiz alguns requerimentos que ao mev. ver não tinham na-
de a Yer co a postura e a idoneidade de ninguém. lamenta-
velmente eu tenho que dizer qua a posição da presidente To:
precipitada, eu acho que nós estamos julgando prematuramente .
* Eu tenho certeza que a prestação de contas está aí irá ser ana,
lizada e debatida e após essa análize é que podemcs ou não o
déficit existente. Eu acho a atitude da Presidente precipitada
degrine não só na imagem do Vereador citado mas na imagêm de
nós políticos. Nós temos que ter cuidado ao fazermos essa refe
rência. Eu acho que nós políticos devemos ter bastante cuida-
do quando citados alguns companheiros exatamente para não dene
gerir a imagem . Daí fica o meu protesto, a mina censura com
relação a postura da presidente dessa Casa. Muito obrigado.Com
a palavra o Vereador Ruben Bento: — Nós gostaríamos apenas de
comunicar a esta Casa que em cumprimento a programação de rea-
juste selaria, o Sr. Prefeito estará concedendo um novo aumen-
to ao funcionários públicos Municipal na ordem de quarenta por
cento. Foi compromisso do Prefeito de tentar durante 'a sua ad-
ministração combatibilizar com o salário dos servidores Munici
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Yista
Bleol
pais com a realidade de vida do Estado. Sem haver prometido que
faria isso com anúncios o Sr. Prefeito ver cumprindo o cempro-
misso que assumiu em campanha com o funcionalismo público Mu-
nicipal. Nós nos congratulamos com o Sr. Prefeito pela medida
e coregem de dar um aumento em que nem o Governo Federal está
concedendo aumento a seus servideres. Quero enfatizar que tra-
talho sério e modesto e até muitas vezes incompreendido,que o
Sr. Prefeito vem fazendo na Prefeitura até alguns funcionários
incompreensivemente nãc vem entendendo é compatibilizar as re
ceitas com as despesas, os débitos da Prefeitura hoje estão sob
controle, não há atrazos de recclhimento de contribuições e a
refaibura mantém um padrão de trabalho pagandos os seus sa-
lários nos dias certos, porque a decisão é de que em primeiro
lugar se paga os salários e se recolhe os tributos para depois
fazer os investimentos, e é lógico que a cidade sofre um pou-
com com isso, mas felizmente é uma decisão administrativa e
essa decisão nós só temos que apoiar porque, realmente ela é
coerente, e é compreensiva. Muito Obrigado. PRESIDENTE: - Em
expliceções pessoais eu quero dizer aos nobres edis, que eu
estou de consciência tranquila rela posição que eu tomei,cons-
ciência de que não fui precipitada Ilustre Vereador Salomão |,
conscia Vereador Gilberto, que eu dei oportunidade ao Verea-
dor César, porque Vossa Excelência não leu o regimento inter-
no , sabe que a presidente não pode ser aparteada, a quastão,
levantada pelo Vereador fora do microfone foi administrativo,
para que eu podesse dar resposta, meu problema administrati-
vo e não ser a resposta ao discurso do presidente, e c que eu
disse, eu estou de consciência tranquila porque este relatório
demostra talvéz a situação como ev. volto a frisar, de experiên
administrativa do companheiro e que se eu quizesse fazer alar
de eu ia rara a televisão dizer'rombo", a palavra nefasta que
hoje está na boca de todo administrador público, eu não fiz
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Uma Municipal de Boa Vista
BLA
Eu vou entregar à todos à Vossas Excelências, e ainda pedi
- que durante a sessão, houvesse respeito, consideração e compre-
ES , Aus Er ê
- ençao para que podessemos administrar com deficit, nem um mi-
nuto foi em rombo, se eu tivesse falado em rombo, eu passaria !
essa fita integral ao companheiro César Augusto, que eu estaria
- levantando suspensão da sua conduta, agora, retenção e não re-
colhimento de imposto de renda, talvez é má assessoramento do
companeiro que lhe assesscrava na parte contábil, FGTS não re-
colhido, descontado e nad recolhido, má assessoramento faz par
ete do ceclega, eu =” senti na presidência, na obrigação de com
partilhar a minha administração com Vossas Excelências, este
- foi o meu objetivo, e se esperei sessenta dias, eu não fiz pre-
maturamente, eu estou hoje com um defícit, que eu disseque ad-
ministrarei com ajuda de V.Excelências, eu estarei cem o Go-
vernador dc Estado pedindo recurso, como estive cem o Prefeito
hoje à tarde pedindo recugso por nenhum mometo eu deixei em
suspensão a integridade moral do companeiro. Por isso, mais us
ma vez eu digo, estou de consciência tranquila, porque adminis-
tramos, como fizemos um relatório financeiro, faremos um rela-
tório patrimonial dessa Casa, para que ao sairmos daqui pres-
- taremos conta de qualquer objeto que a nós foi entregue, está
- nos custando tempo em fazer levantamento de todocmaterial desta
- Casa, mas rassaremos aos nobres edis, tudo o que recebemos, e
vamos entregar com relatório, ao próximo presidente, assim tem
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- sido à nossa conduta, a nossa meta administrativa, e assim nos
- agiremos, não nos furtaremos, sem ofender integridade de ne-
- nhum companheiro, mas de mostrar que assessoramento é fundamen
tal, e que rós estamos procurando, embora com a grande dificul-
dade administrativa de técnicos que se possa ter na contabilidadk
- de, procurando fora, para que possamos então administrar a par-
te financeira, não só da Casa como da empresa, como se fosse
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- da nossa própria casa, e aqui é um patrimônio público, do qual
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nós temos que prestar conta deste déficit que aqui está. Eres
isso, nada melhor do que trazer, mas trago coro disse, consci-
ência tranquila e equilibrada, e por nenhum minuto levantando,
suspensão, porque está discriminada ponto por ponto, período
por período, e aqui está e por nenhum minuto, eu fui pra im
prensa, por nenhum momento eu usei do sensacionalismo. Então
eu acredito, que de posse e com a conclusãofinal de que nós te
mos que administra o que é nosso, nós somos conivente se nós
aceitarmos o balancete, e não declararmos esse balancete, mes-
mo porque o balancete poderia ser feito, explanado como é
de direito no jornal, eu seria conivente, porque essa presta -
ção de contas do ano de 90, será do Ilustre Vereador César da
da Vereadera Odete, nós dois prestaremos contas no ano que vem
dessas dívidas do executivo, por isso nós que administrar jun-
tos, e c Vereador foi comigo a frente ao ex-governador, ho-
mem de mau caráter. poque na noss frente, prometeu a remessa
de verbas, e não fez, e esse meu protesto eu guardei até o mo-
mento , para dizer aos edis de que estou de consciência tran-
quila, de que nós iremos administra -a nossa Casa, sem solução
de continuidade, com a compreensão de todos os Vereadores. Por
isso rãc estou fazendo sensacionalismo, não fui para a impren-
sa e nem falo em roubo, porque quem falar de "roubo", aí está
sim, estará atingindo a integridade do companheiro, porque a-
qui está descriminado ponto por ponto, e já disse, já paguei
parte dessa dívida do principal, e estaremos mengalmente pa-
gandc, e parceladamente, e Deus queira, que no encerrar deste
ano letivo nós tenhamos, se não eliminado com todos os débi-
tos da Câmara Municipal, pelo menos, como disse o Vereador Sa-
lomão, o déficit é normal, agora o que não é normsl e reco-
lher, e por falta de orientação não pagar à receita Federal
ou não pagar o FGTS, que o FGTS já deveria ser pago ao funcio-
nério que ele já saiu de seletista para estatutário, a Câmara
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terá que pagar e tem de janeiro a agosto de 89 para pagar de
cada um dos funcionários. Então o problema não é meu, mas é
nosso, e isto está na forma de um relatório, sem nenhum momen-
to, agredindo a integridade do companheiro Gésar, porque eu
que é ux homem como eu falei no início do meu pronunciamento ,
de um bom coração, de um homem muito bom, talvez isso aconte -—
ceu, que a bondade administrativa tem que ter um limite a fim
de que não aconteça, o descalabro de um déficit público, «ugue
pode criar situações até de penalidade, de fiscc , de penalida
de que possa até levar a responder juridicamente. Por isso es-
tou de consciência, me perdoe os companheiros, tranquila, .por
ter esperado esse tempo todo, por ter analizado e ter apresemn-
tadoshoje à vocês. ORDEM DO DIA: Para a sessão do dia 16 de
maio de 1990, em única discussão e votação, requeirmentos nú-
meros 07, 08/90 de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento |,
em primeira votação e discussão e votação projeto de lei Nº
16 de 08 de novembro de 1989, de autoria do Vereador César A.
de S. Dias, em segunda discussão o projeto de lei Nº 17, de
13 de novembro de 1989, de autoria do Vereador César A. de S;
Dias, agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão.
PEINÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 14 de maio de 1990.
ODETE IRENE DOMINGUI
FRANCISCO! ASSES/RODRIGUES
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Presidente 1º Secretário

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