| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 1990-05-14 |
| native_id | 2101 |
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O ps = E) Estado de Roraima Oámara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS meto coca A ERA ATA da primeira Sessão Ordinaria do trigésimo Período, da Quinta Legislatura, da Câmara Municipal & més de maio Aos quartoze dias do mes de maio de mil novecentos e noventa, nesta ci dade de Boa Vista - Estado de Roraima, no edifício da câmara Municipal de Boa Vista, localiz zada na Avenida Capitão Ene Gareêz, um mil e quatro, no Plenário Estácio Pereira-de Mello, às dezenove ho- ras e trinta minutos, realizou-se a primeira Sessão Orãinaria do trigésimo Período Legislativo, da Quinta Legislatura da Cã- mara lunicipal de Boa Vista, sob a pres igência da senhora Verea dora Odete Irene Domingues e secretariada, pelo senhor Vereador Francisco de Assis Rodrigues. A senhora presidente determinou so senhor secretário proceder a chamada dos sent ereadores Araú- jo, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Braga, Ruben da Silva Bento e Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente a Verea- el dora lria de Lourdes Pinheiro. Constatando-se quorum legal e 22 regimental, a senhora presidente declarou aberta a sessão e co- Es 1ocou para apreciação as Atas das Sessões Ordinárias do dia vin 24 te e oito de março e dois de abril de mil novecentos e noven a a Os - 4 ida aprovada sem retificações. Logo apos úe- [39] AS] 3) Ev] [ O E o O Gg r secretário proceder a leitura dos Expedien — mo o d o 9) a) ct ORIUNDO DO PREFEITO: Oficio múmero cento e qua renta e seis barra noventa, encaminhando o projeto de lei nume- MD Mm co + « Par E e 1 ro cento o u o [6] q o B ch 10] a be) D> u que institui o Fundo Municipal de a e setenta e seis barra noventa, res- (89) Ina AO) Us número cento e dezessete, de autoria do Vere o, n o [o 3) 1 o o Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista Pia: ba e TN DTTTA a nT ana iate dada ador Salomão Cruz. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: Oficio nur Ba trezentos e setenta e quatro barra noventa, da secretaria Economia, FAZENDA E PLANEJAMENTO, agradecendo os cumprimentos de a na oportunidade ressaltando a compreensao o id vossa excelencia papel dessa Câmara para a ção do process do signif Fei 3 ns gestao dos democrático, be, como para a 1 tos do município de Boa Vista. duzentos e dezoi a indicação númer barra noventa, da Eletronorte, cento e vinte oito, de autoria da Vereadora Odete Irene Domin — gúes. Ofício número quatrocentos e quarenta e quairo barra venta, respondenão in ção número cento e trin autoria do Vereador Flávio dos Santos Chaves. Ofício is a RE cad pri nad sá ro quarenta e quatro, da TELAIMA re a indicação número ty cento e vinte nove, de autoria 'da Vereadora Odete Irene omin- gues. Ofício circular número zero zero cinco barra noventa da FUNABEM, informando que através da 1 a Provisória mimero cen to e cinquenta e um, foi transformada em (FOBIA) FUNDAÇÃO CEN- TRAL BRASILEIRA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, que passará a E ER Ep o tdi a E cumprir novas missões à sociedade brasileira. Oficio numero ze- ro sessenta e nove barra noventa, da ELETRONORTE, respondendo a indicação número cento e cinco, de autoria da Vereadora &e Lourdes EXPEDIENTE ORIUNDO DOS VEREADORES: Requeri mento número zero zero oito barra noventa, de autoria do Verea- dor Ruben da ei número zero zero qua- tro, de nove e noventa, de autoria 3. Projeto de 1 novecentos de autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias. lei número zero zero seis, de nove de noventa, de autoria do Vereador Cesar Augusto de Souza Dias Projeto de lei número zero zero sete de nove de abril de vecentos e noventa, de autoria do Vereador César Augusto Ge Sou Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista F1:03 a Dias. Projeto de lei número zero zero oito, de nove de abril a TAS “a le mj1 novecentos e noventa, de autoria do Vereador Cesar Augus, E) ão número cento e sessenta e um, de au E indicando a ex- ma, tomar providências no sentido à iz Jeficiência de 7 - professores e material es 08 - nas de crianças que estão sem escola, entre a vila Vista Ae, , e oo , de Caracarai. Indicação numero nta e dois, de autoria do Vereador Francisco de = 11 - Assis Rodrigues, indicando a vossa excelência que encaminhe a E: aa a 12 - direção da LBA, atraves do Superintendente, pedido ce D N JOSÉ SOLIGO, em Vila Iracema municí - de condições para o seu comleto funcionamento . 15 - mn imer e trê de autoria do Verea- 18 - secretário de saúde do município, que procurem no mair curto es 19 - paço de tempo, viabilizar a contratação de médicos anestesis - a 5. a e E En) a E pa 4 E 20 - tas para atender a populaçao do Estado. Indicaçao numero een 2 sont NO de autoria do Vereado - e gessenta e cinco, de autoria do Vereacor E U 24 - com a manutenção adeç mercado 25 - Romeu Caldas à 26 — efe Ba isa 29 — que sejam tomadas ur - (0) ido de resolver o problema de do mo 31 - tor da balsa que faz a travessia na localidade Vista Alegre /Ca 2) - racaraí. Indicação mímero cento e sessenta e sete, de autoria Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista F1:04 do Vereador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao Diretor-Pre- 02 - sidente da Viação Boa Vista, para que viabilize a instalação de 03 - uma linha de ônibus com destino à Fenitenciária Agrícola do Es- Q = I tado, pelo menos nos dias de visitas,isto é, às quintas- feiras 9 O5 - das 14:00 às 16:00 horas e aos domingos das 09:00 às 16:00 ho- 06 - ras, uma vez que muita gente, dada a íalta de transporte, faz o 07 - percurso a pé, e em alguns casos não conseguem chegar no norá- 08 - rio destinado às na comur de veículos proprios para deslocar Elsa E ista para tratamento de saúde. Indicação número 16 - autoria do Vereador Flávio dos San- ein e raima, que determine ao setor com- 19 = petente a execução do serviço de do motor geral de - energia eletrica &a Vila lusive já existe um 2 FROENGE. Indicação múmero train tanco na + de adiça ESA pa autoria do Veread o dos Santos Cha - - ves, indicando ao istríssimo senhor secretário de Infra-Estru - tura, que viabilize a construçao poços artesianos na Vi 25 - la do Tepequem senão que, um à povoado e o outro no povoado do Paiva, em virtude da çol d'água subterr a lor Flávio dos Santos Chaves, i rea, Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Pista ERRO) Ê a A a ; Ps, nhor Governador do Estado, para que viabilize junto ao ôrgao om etente a recuperação da estrada da serra que liga a Vila Bra- inúmeros a ER ; transporte de gêneros ali - mentícios entre as duas comunidades. pd numero cento jor Flávio àos Santos Chaves Prefeito, que deter 1 inideando gsimo senhor Vice-Presidente da Telaima determine a recuperação do telefone rural da Vila do Tepequém . 13 - Indicação número cento e setenta e quatro, de autoria do Verea- 14 - dor Flávio cdos Santos Chaves, indicando ao excelentíssimo - nhor Prefeito, que autorize à sd DR da Vila 5 6 — efetuar loteamento para que sejam doados às famílias car TÁ - da comunidade Ea nto e setenta e cinco, 18 — do antos Chaves, indicando ao Reve - 19 - rendissimo Bispo de Roraima, que bviabilize a recuperação da E 20 - igreja situada na Vila do Tepequém, bem como designe um padre 21 - para dar assistência religioda à comunidade. Indi cação número 22 - cento e setenta e seis, de autoria do Vereador Flávio dos 23 — tos Chaves, indicando ao ilustríssimo senhor secretario 24 - al de Infra-Estrutura, que biabilize junto ao setor competente! 25 - a instalação de rede elétrica no povoado do Sobral ena Vila do 26 - Tepequém. Indicação número cento e setenta e sete, de autoria a 27 - do Vereador Flávio dos Santos Chaves, in senhor secretário Estaduak de Infra-estrutura, que cen da rede eletrica do povoado da Vila do Paiva, per Tepequem. Indicação númer do Vereador Flavio dos Sanros feito Muni Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista à viabilize a construção de uma escola, a nivel de 1º grau na icação número cento e setenta e nove, do Vereador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao +ríssimo senhor secretário de Infra-Estrutura, para que provi dencie a recuperação e manutenção da pista de pousco, da vila o Tepequen. Indicação número cento e oitenta, de autoria do Ve reador Flávio dos Santos Chaves, indicando ao ilustríssimo se- nhor secretário de Infra-Estrutura que viabilize a recuperação da estrada principal que liga a Vila do Surumi à comunidade do Contão. Indicação número cento e oitenta e um, de autoria do Ve reador Otoniel Ferreira de Souza, indicando a excelentíssima se nhora presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, que viabili= ze og meios necessários para que seja ressarcida do prejuízo ofrido com o da porta da tivo senhora MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE ARAÚJO, ao mesmo tempo" que solicito maior prestatividade por parte dos vigias Cesta sa em guarnecer, com a devida atenção, os pertences que estive- rem na área de competênci ja desta Câmara. In “cação número cento e oitenta dois, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento , indicando ao Vice-Presidente da TELAIMA, a instalação de tele- fone público - orelhão, na Universidade Federal de Roraima-Cam- senhora, pus Paricarana. Terminada a leitura presidente convidou para fazer parte da Mesa o Presidente do gundo de Souza Reis, Conselho de Medicina Veterinária doutor R goutor Geovanini Coelho e o doutor Vicente de Paula. Em segui- ga a senhora presidente concedeu a palavra ao Presidente do Con IMUNDO DE SOUZA REIS tina Veterinaria doutor Eu gostaria que a Secretaria de Vigilância Sanitaria atuasse no Pe 3 g sentido de fiscalização criando uma campanha de jentização! em relação ao lixo em Boa Vista, que e um caso serio. Outro pro blema a atenção Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Yista ção ao leite. Temos no dg no homem como no an onado, vem direto das dos e vanificadoras. Este leite pode trazer tuberculose, bruce- lose além de outras doenças que os senhores Vereadores que são médicos e conhecem muito bem. Então é essa a nossa preocupação com relação a saúde pública de Boa Vista. Nós temos na perife - ç E [6] ria o número de casos e no centro da cidade acumulo de sujei- ra que deveria ser tomada uma posição séria com relação a isso. Com a “palavra o Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Apenas para parabenizar o doutor Reis pela ascenção do orgão e fico muito feliz porque o doutor Reis foi meu colega de republica,de ns labuta e de dificuldades e a gente fica liz quando vê um com panheiro ser conduzido a direção de uma categoria infelizmente pastante disprestigiada aqui. Eu quero dizer que todas as preo- cupaçãoes da categoria na época da reforma administrativa nós ouvimos e fizemos o possivel para inserir nessa reforma adminis irativa essas preocupações. Nós recebemos alguns dados de vocês [o) introduzimos nessa reforma administrativa mas eu acredito que não seja por aí as iculdades que vocês encontram com relação a vigilância sanitária. Eu acho que as leis que tem aí se não adequadas mas pelo menos resolve em parte os problemas pásicos" com relação a saúde da população. O que falt nós é exatamen- te cobrar do executivo a obediência dessa lei. Nós somos coni- vente com isso e o problema do leite eu conheço de perto porque já convivi com esse problema até como diretor da Codesaima e me toca porque nessa época eu cobrava da vigilância sanitária uma fiscalização rigorosa na venda desse leite. Se tem demanda [o) produtor tem que vender pelo preço mais justo que é o preço que elevado remunera o produto dele que é um produto de custo mw 06 08 H [9 a ERG PO cad o MN E tw Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista mesmo esse leite possa sofrer fiscalização na própria faz Na verdade eu insisto que as leis são boas mas o que fa E nos fazermos com que seja cumprida essa lei. A Camara id k pal de Boa Vista tem como dever precipuo fazer com que o Prefei to cumpra a lei de acordo com que to no papel. Eu fi- co feliz pelo alerta, noto que vocês tem se empenhado em fazer respeitar os princípios da higiene sanitária que é precária em Boa Vista e de minha parte garanto a voces para que tenham res- sonância no executivo municipal. Muito obrigado. Com a palavra o Presidente do Conselho de Medicina Veterinaria doutor Raimun A do de Souza Reis: Nós tivemos no começo do mês de abril com o senhor secretário de saúde municipal levando nossa preocupação! com relação aos agrotóxicos. Nós temos na periferia da cidade um grande múmero de produtores de hortaliças, e esses agro-toxi cos são adquiridos no comércio sem nenhum contrôle. Então na aquisição de um produto desse altamente tóxico e ser celocado nessas hortaliças e vendida na cidade, aí quando acontecer [o) problema já é tarde. Eu sugerir naquele dia atravéz à que fosse criado uma comissão de fiscalização de agro- a agronomo e um bio zer um levantamento produtos e esses iam adquiridos atravéz en . Z. . dê: . , . ceituario para evitar um problema mais serio. E no momento o se nhor Prefeito tomou conhecimento e até hoje não nos chamaram pa pudéssemos dar alguma sujestão e o produto continua sen- FRANCISCO DE AS- ra que do vend na cidade. Com a palavra o Veread SÍS RODRIGUES: Nós inicialmente man emos alguns contatos alguns membros do Conselho e especificamente com o 2 doutor Raimundo Reis e três meses ficamos acompanhando o tura naquela reforma administrativa i erros e vicios que foram reclamados nesta Casa e que DO MOS ANDA DEDO DO 4D DO Javier tlnNHÃãõgO ) o Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Mista F1:09 do senhor Prefeito resolveram não alterar aquele documento que foi muitas vezes aqui discutido aqui por alguns dos nossos Vere adores. Vocês verificam hoje com relação a fiscalização sanitá- ria no matadouro frigorífico - MAFIR, a fiscalização ser reali- o , zada por um técnico agrícola sem a mínima capacitação profissio nal para fazer a fiscalização sanitária especificamente naquela área. Verifiquem ainda quando nós decermos para esse caso do controle sanitário essa equipe da Prefeitura que e credenciada e capacitada para prestar tais serviços, que a Prefeitura não criou nenhum mecanismo paralelo no sentido de manter - inelusive melhorar a eficiência daquele grupo. E isso nos deixou exirema- mente preocupado porque esta comissão do Conselho se dirigiumi as vezes a Câmara Municipal de Boa Vista e em nenhuma vez abso pa + Es , lutamente a Câmara foi ouvida pelo executivo. Simplesmente con- tinua o ar de determinação pessoal, continua a coordenação por parte do Prefeito e sem verificar que esses segmentos estão ex- tremamente comprometidos com a sáude pública. Eu acho que a rei vindicação continua sendo atual e pertinente e todos nós Verea- dores deveríamos fazer um projeto no sentido que fosse reincor- porado aquela Prefeitura esse departamento que é de altíssima importância para a saúde pública. Se bem que a Prefeitura não tem dado muita importância para a saúde pública, mas é uma ne - % de toda população. Apenas para concluir eu quero di- zer que casos de aítose e brucelose já foram identificados em Boa Vista, inclusive com controle. Isso e doença âàe gado e ja nessa cidade. Então o problema mais uma vez volta a tona por simples compromissos desses veteriná - rios abnegados que merecem todo o nosso apoio e todo o nosso respeito porque estão preocupados mais do que o executivo muni- cipal com a saúde do mur pio. Muito obrigado. Com a palavra z 8 E o Vereador RUBEN DA SILVA BENTO: Senhora presidente, prezadoêbu tor Reis. Na verdade a sua preocupação é bastante per 08 (09) 19 PO DO: + ADE O WD O TC Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa NYista nós queremos nos posicionar a favor da sua reivindicaçao no a q a pal de Saude possa ampliar tido de que a Secretaria Muni trabalhos de fiscalização sanitaria em Boa Vista. As dificulda des em que defronta nao só a secretaria como toda a Prefeitura para realizar esses serviços são tamb ào conhec elho de Medicina Veterinária de Boa Vista e nos ita seriedade e entendo que o doutor Lucio se problema com 1 esse trabalho do esforços e sobretudo seja voltado para o eu gostaria de lemb: tivas nã ministra doutor Reis que essas ações ad cipal ou estadual tem algumas formalidades que defere da dade, das associações que se instalam em carater privado icular. Então na hora que você v determinar uma provi cia dessa aqueles espaços são mais demorado e ocorre coisas Eu concordo, que a cidade esta su- ja, concordo que mortos nas ruas e nos bairros da ci A A Tp. ama AS m bas E LS am A mat E dade. Eu concordo com tudo que você tem afirmado e tambem o no- pre Vereador Francisco falou. Agora nós queremos propostas con- uma Associação td cretas, a Prefeitura esta aptas por propostas. devem formular isso não só verbal, mas com insistên- u A como voces cia levando ao secretário municipal de saúde, ao Prefeito como E vocês estão fazendo para a Câmara, deveriam levar também propos tas concretas. Qual a providência 7. bo pe a 3 bad o Vocês são conhecedores de que nao ha como fazer de uma ve todas. Esse assunto da zoonose em Boa Vista foi debat mara Municipal de Boa Vista durante todo o amo passado a a Prefeitura criou o Departamento e esta instalado aqui bairro do Joquei Clube una sede para trabalhos desse tipo serviços. No bairro dos Esta iste um posto de atendimento ãe animais. Aparte da senhora Presidente Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: O que angústia hoje os médicos veterinários é exata- Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista Ps RAIMUNDO DE D pa cl o o ps D a fo) q Po) OD? [6] OD a e 3 O D Fo] (o) o o) o b “ 5 Po) D fo) o S er o Ee SOUZA REIS para que ele explique detalhadamente a sugestão que do lo ao senhor Prefeito: Com a palavra o Presidente do ina Veterinária doutor RAIMUNDO DE SOUZA REIS que nós estamos pedindo não seria bem essa medida que o no - re Vereador Ruben Bento citou. Nós estamos mesmo preocupados é com a saúde, porque se voce for ligar para questão burocracia a dg 08 - população morre. E so para ratificar as palavras do Vereador Ru x 09 - pen Bento não é Associação e sim Conselho Regional dos Medicos 10 - Veterinários. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: O problema de. vi sdicos veterinários é a angustiou os 1 11 - gilancia alvará que esta sendo elaborado den — 5 m aíntos à sq 15 - em sintese e 1880. 6 - ria é realizado junt 17 - tes sanitários e pelo fiscal. O alvará esta sendo fornecido pr 18 - um orgão enquanto a fiscalização se procede por outro. A angus- 19 - tia deles também é nossa procede a sugestao. 1 vacinações . q or à fnvas pm + at nda 23 = Setor de roedores nao existe Entao e es- 4 - ga preocupação. Se mão existir uma vigi ação como orgão cos veterinarios zootecnista: Estado de Roraima Omara Municipal do Boa Vista 01 - da vigilância sanitária o que 02 - ge falou muito em z00nose mais 03 - lância sanitária, qual o seu papel a 04 - municipal não ficou bem escalrecido. Eu gostaria de 05 - que com a oitava reforma sanitaria se criou 06 — ficou 07= cas do porque não mportância 8 08 - só em roraima, mas no Brasil inteiro se deu nui 09 - ações de carater ambulato: 10 - letiva normalmente em se 11 - que se tem hoje como v: fes 12 - para o controle contínuo e permane: 13 - a saúde da população. A nossa posição em relação ao município & s 14 = Boa Vista inclusive essas a des de vigilancia 8 15 - lância epidemiológica são g pela constituição Federal 16 - atraves de seu artigo duzentos. A nossa preocupação básica a . 3 . 3 La . ' 17 - que, com o crescente movimento do sistema Ge sauce que e qusta- 15 — ipalizar esse serviço de exercer melhor essas 19 — pio de Boa Vista entra contra mão 20 — departamento porque muita 21 -— to inclusive para a recursos comi o 22 - mini i la saúde vai designar recursos para a vigi âência, sa- 23 - nitária que e para a Constituição Federal 24 - ge o município de Boa Vista não tem no organograma da tura Municipal de Boa Vista o departamento de vigilancia sami ta, 3º) AS] ] Po 22 ] ria. Quero dizer ainda que eu sou interinamente Chefe da Divi o são de Vigilância sanitária do ento e que existe um mov! nro Mm E | - ge colegas que não são somente veterinari D e na nossa concep — lância sanitária tem que ser formada por equipe [9 o) 1 “O Dr o o a o grande campo de (89) | devemos criar con- tw Do | - dições para o Estado supervisionar as ações do município e não [09] Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Yista simplesmente passar atribuições e atividades sem que O E 20 para exercer essas funções. Eu quero o pratico que muita das vezes a população nao conta da questão de gastroenterite que ocorre em Boa:Vista muito comam no Pronto Socorro o surto de gastroenterite, muitas vezes de origem alimentar, outras vezes não. Se melhorar as con lições de alimento que a população consome o medicamento que ela consome e a questão de saneamento eu asseguro que essa ca tostrofe que ocorre hoje no Pronto Socorro e hospitais seriam dos ilus- diminuido é porisso que eu apelo para a sensi ilência sanitária do munici- tres Vereadores que mantenham a v: [si secui pio primeiro para respeitar a Constituição Federal e segundo pa ra garantir o direito da saúde da população. Aparte do Vereador ra. RUBEN DA SILVA BENTO: ra consta uma divisao. O fato de meúto ou é importante isso é só questão de existe uma divisao. O que esta faltando então? Doutor GEOV. ao responder disse: Se você colocar apenas uma divi sao que mentos que não é simples cuidar ào contr rabalho de mente uma ação fiscalizatória. Existe trabalho de inves fo) E Q o [o o pu o a questão de medica, a mentos .Vossa excelência sabe muito bem a questao da alto medica ção da população. Existe tambem es d Z acre dito que apenas numa divisão você car uma equipe muito profissiona privilegiando desta forma as ações de cada coletivo na saúd a de questionar vossa ex- OTONTEL FI 1ei no projeto de celencia no Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista Pita Sir de controle 05 - de saúde. Hu pergunto. Quais as medidas e providencias que 06 - Vereadores poderiam tomar para que fossemos úteis as reivindica 07 - ções de vossa excelência? Será que não está havendo ai apenas 08 - um distanciamento entre os membros do Conselho de Med cina Vete 09 - rinária e o secretário municipal de saúde. Será que não esta re E 10 - almente esse distanciamento trazendo esses problemas seríssimos 11 - conforme esses entos. Doutor GEOVANINI COELHO: Eu acredi ma . . Ea . . . E 12 - to que as açoes de gilância sanitaria pelo carater e ” A . a 4 a 13 - tância que elas tem, devem ser debatidas com os tecnicos 16 — Aos LS — 19 20 — o ea gostari ERES ado a EaEA de 23 — ou sub-emenda dentro desse 24 —- jeto de lei. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: O doutor Ea) ] esidencia dessa Casa itado pelos ve icação dos veterinários e eu est 27 - va presente inclusive uma solicitação feita por eles 28 - gestão do presidente César. Com a palavra o Vereador OTONIE 29 — FERREIRA DE SOUZA: Inclusive eu conversei com um dos médicos Dx 30 - terinários, que estavam inclusive ate cuidando de um projeto 31 - lei, com o objetivo de tornar a sociedade de 32 - rios de uti q tam te também a gente tá verifica publica, e isso Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista TIL Então veja bem, a gente tem conversado pouco a respeito,do que eu me refiro, e que dentro do organograna,, não tem, por exemplo eu não recebí nenhum documento dessa sociedade dando essas su- gestões ou trazendo emendas, como recebí da secretaria munici -— pal de educação, sugestões, com emendas que foram apresentadas aqui, e várias outras emendas apresentadas, durante a discussão desse projeto. Eu lamento profundamente, pelo que eu vejo, eu não estou querendo criticar, pelo contrario, eu estou conforme falei, querendo ser útil, agora, eu gostaria de saber quais as medidas que nós poderíamos tomar, independentemente deste deba- te. Com a palavra a Vereadora ODETE IRENE DOMIMGUES : Vereador , a permita que eu aê uma sugestão. Na realidade, dizer uma suges tão é difícil porque, instituí-se o departamento certo, porqu D Ds hoje em dia, pela medicina preventiva, em todos os setores prioridade, só se acaba com a doença, só se acaba com aplicação de remédio, o aumento de leitos hospitalar, se nós formos atuar nas bases, que sera na vigilância sanitária, conseguentemente , destruíram o principal departamento de área de saúde epidemioló gica da secretaria de saúde, agora, divisão não comporta todos os elementos necessários que possa atuar. Companheiros, não se pode dentro de uma di isão, sufocar, inclusive, dividir e colo- car agentes municipais de saúde, com agentes de deliberação, vi gilantes sanitários de um outro lado, não se pode fazer esse ti po de dissociação. Lamentavelmente foi feito, foi criado, tá aí a situação, é um protesto dos médicos veterinários, nós entende mos, agora, nós lamentamos exatamente, não termos recebido a sua proposição em tempo naávil, ou seja, no tempo da elaboração do projeto, e eu falei ao companheiro Vicente quanão ele me vi sitou, que agora teria uma modificação de lei, teria que vir de uma estrutura administrativa, por parte, de um tre o secretário de saúde e o Prefeito, de comum acordo, para que possa se fazer a alteração. A presença dos veterinários ho- 09 Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista je, reflete a angústia que estão vivendo dentro da gecretari de saúde do município, porque a secretaría de saúde do governo, está com o seu departamento em funcionamento e acred dito, a bom contento na frente do médico veterinário doutor Geovanini. En- tão, este é o protesto, do qual é dã solucionsr, mais não $ impossível, e por isso eles estão aquí. Com a palavra o Verea dor GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Senhora presidente, ilustres mem pros da Mesa, senhores palestrantes e demais presentes. Os as- suntos aquí abordados, através das brilhantes explanações de vos. sa senhoria, realmente nos traz muita preocupação, porque [) questão é séria e preocupante, e na nossa modesta opinião, aquí contribuindo com o assunto em questão, não vem o caso, na nos sa opinião, se é divisão ou departamento, o que precisa é : fun- pois, a preocupação da nossa parte, observa cionar me parece, ãa em relação aqui colocado pelas suas observações, é justamen- ivisão esta te porque não está funcionando nem a divisão, se a alocada no bi da ac mais é meramente informal porque ela não está funcionando. Então eu acho que, primeiramen te, nós devemos inclusive, senhora presidente, membros da mesa, mover questões junto ao executivo municipal, no sentido de fa - zer pelo menos, funcionar esta divisão, e a luz deste funciona- mento, tentarmos modificar essa divisão, dotando-a de todas as condições necessárias, para que a questão seja realmente mai s o fiscalizada e que resultados sejam mais positivos dentro das preocupações aqui colocadas. De sorte que, aprox rimação dos se- nhores com esta Casa, e também com o executivo municipal é mui- to importante que estas questões sejam solucionadas, e conge- guentemente, esses problemas amenizados. Agora eu gostaria «de ai ras ta? a aproveitar a oportunidade, de perguntar a vossa senhora que es- tá na tríbuna, que independentemente, das preocupações e das ações que o executivo municipal tem que mover nesse sentido, o + que o governo, porque infelizmente, em Roraima nós não temos Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista pray Assembléia Legislativa, para que voces podessem levar também es ses assuntos a nível estadual, o que o governo pode fazer, por- que nós também podemos contribuir nesse sentiá co ; sá = a , tões ao governo através das reivindicações de voces, atraves das informações, então, o que Oo governo, que inclusive dispõe de , , q 8 1 O E = muito mais recursos, poderia contribuir no sentido de minimizar essas questões, esses problemas, digo. Com a palavra O doutor GEOVANINI COELHO: A colocação ão Vereador é muito pertinente,in clusive salientar a situação caótica em que se encontra a vigi- iância sanitária do Estado, eu posso garantir, que existe den- a as tro da vigilância sanitária agentes, de rel médio, prá se ter uma idéia sanitários pra cobrir todo o Estado, e três profissionais de ní vel superior. Em contrapartida, é que essa pequena equipe tem » evitado esforços, de se avançar dentro da secretaria de saúde a discussão em relação a vigilância sanitaria, nós tivemos a opor ticipar àa reunião de uma provavel mudança admi- nistrativa para o Estado, e posso lhe garantir que O setor de vigilânria sanitaria, teve uma atuação destacada, graças a um pio, inclusive, obedecendo a filosofia do sistema de saúde, ele t mento de supervisão, como eu ja frisei antes, não é meramente passar a dade para o município, mais criar mecanis- mo de um exemplo gritante, nos te- mos Oo ciona; ja estamos lutando para que supor as ações de vigilância sanitária. Outro dado que empenhando, não querendo sao, que provavelm nicos da o + Vie ce ve vmar uma Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Pista entra a questao, sanitaria do se a vigilân pio se er 7 cada, se os profissionais que atuam 6 - area, s, estão colocados em outras re? ipal, o que nós colocamos aquí, é é Ru a a up 08 - deva haver um fortalecimento real da vigilancia sanitaria CESAR AUGUSTO DE SOUZA DI 16 - AS: Eu, pessoalmente milito na area de saude, a preocupação 4 : A ; , , da = 17 - de voces, tambem e nossa, nos estivemos visitando agora, a Se= Q nns ta EE 1ô - cretaria 19 - Estado d O -— Nós, estamos vendo dentro do 21 - tá se centralizando, saindo do 2 - preocupação de vocês B [o] fo) 5 D B [19 I £ Ed : a 8 e que esta hoje fazendo o servi 24 - nas na coordenação, foi o que voce disse ser isso aí, então , q 3 9 25 - realmente precisa tamento, cria: “a 26 - tamento, e para isso nao é preciso tamanha discussao, basta que fazer um projeto de lei, n te a sau( 28 - nós vamos fazer votação e aprovar, porque realme 30 - curativa, porque, aond 31 - ta mil habitantes, ter apenas três anestesistas;, B [e] E E] o fo 5 - pr o o O] E] Fo) o não atende realmente a manda de urgê Estado de Roraima Oaâmara Municipal de Boa Vista Rs! fazer um projeto ção, apenas o servi cobertura, mais o 11 - eu me coloco à disposiçao dos senhores. Com a palavra a Vereado ato vend E esta vendo essa « 12 - ra EULINA GONÇALVES VIEIRA: 3 - ciência agora, então, eu quer que no tempo do ou- 14 - tro governo, ja existia essa 15 - não falou, porque o senhor não in 16 - porque o senhor m estava do lado do ex-governador. Com a 17 - palavra o Vereador CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS: Eu sempre fiz 18 — E e j u estou dizendo apenas que a Com a palavra a Vereado que nós consultamos a e nós temos competência para elaborar um ans 9) e lei que venha, 4 - para que juntos possamos elaborar um projeto à 25 — atender a todos e resolver o problema da vigilância sanitária . 26 — Nós agradecemos a presença dos médicos veterinários e esperamos 27.- que eles retorne em outra oportur de na Tríbuna Livre dessa 28 - Casa. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador FRANCISCO 29 - DE ASSÍS RODRIGUES: Eu gostaria de tocar icialmente na ques - 30 - tive tunidade de ir a São Paulo, Reci E ta ifiquei o tratamento que estava senão dado [19] i a essa questão tão polêmica em roraima. Nos verificamos e escre e (0) Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista zê-lo esta noite. Inicialmente e trabalho que considero da sse política de roraima ta nem um pouco pre com esta questão que atravez da pressaão internacional dos "brasileiros" que conduzem os n vários jornais e observei absoluta- mente o compromisso discutir ca tem as em multi-nacionais e gos rei publico para que depois não venham utilizar o nosso pria qe luta, porque nao na copias, fitas, aprove 15 - o praticamos. Deve haver sim dignidade e à a de cada 16 - um de nós. Eis o teor do docúmento "A aa ecológica virou o 17 - moda, matéria obrigatória dos íticos e da justifi 18 - cativa governamentais para acusar o ativi- com ativ: 20 - pagem perdeu a racionalic 4 - teressadas na Amazonia. Os garimpos na amazonia empregou dire tores brasilei - - tamente cerca de um milhão e cem mil trabalha( (9) on 1 en (0) cend cerca de quatro milhões de pessoas Es ros dos quais à +pe trabalhadores ignorados produziram cento e dez toneladas & no = i Wu O LO] ouro em 1 novecentos e oitenta e oito. E cem toneladas em PDP Mm co | o - mil novecentos e oitenta e nove retendo aproximadamente um bi- - lhão e meio de dólares, informações altamente confiáveis do [85] jornal O Estado de São Paulo. As autoridades estão enlouqueci- Oii medio À ] LU Ly - das. O governo Federal não previu acre eu a dimensã do Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista Ea problema a nível nacional. Com o fechamento total de uma rica e que está no solo brasileiro e portanto é dos brasilei Como ficaram as cem trabalho para brasi ros, são cinquenta mil envolvi sa atividade. As de aviação para o. garimpo os propri etários de avião como aram. Em roraima esse quadro é grave ; o comércio decaiu mais de sessenta por cento. Só para se ter uma is para a garimpagem Ge agia é o maior o consumo de combusti a que a atividade agricola do Amazonas. Na verdade quando denunci ei na TV-Amazonas atravéz daquele documento "Operação Cainamé " em setembro de mil novecentos e oitenta e nove a imprensa calou porque foi pressionada. Estive em São Paulo na semana passãda É 4 o gente e a fal- e trouxe os grandes jo! "om recursos que ta de una pol a governamenta E man o ordenamento racional do gari a Onde estão agora os nos de demarcação las Porque não delimitam a- reas para manter a integridade cultural e física dos níveis co= mo queremos todos nós brasileiros. Aí então podem liberar as terras, os garimpeiros possam trabalhar e sobreviver. Colocar o garimpeiro em áreas sem ouro é a mesma coisa que lhes levar E Dead a força pelos próprios pés. O problema tem sido tratado hoje no País historicamente e historicamente o problema já vem se agra- los de vando as soluções ficam no papel. Trinta e dinamite foram utilizadas na explosão daquelas pistas e os fal q E sos ecologistas não reclamaram € que vem provocar o exter- io em parte daquela flora e fauna. Os políticos não podem si =] Es je internacional está rece- lenciar como fazem agora. A comunida E pendo via satélite nos seus apartamentos e mansões de alto luxo as imagens da destruição de áreas na floresta amazônica : brasi comendo caviã rindo da bestialidade leira. E tomando seu Y dos brasileiros por aceitar tamanha afronta a sua soberania. de brasileira nada da em troca da preserva essa mesma comunid Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista ão do oxigenio para que eles retirem e continuem vivendo.» o que não é inteligente é continuarmos tratam com soluções parcionais e mais altivo e altaneiro que é o homem brasilei tuação de marginal. Será que com a solução o fechamento É lismo praticado na questão po é uma solução ideal para trir descalsos que a encontramos hoje na sociedade brasileira. A os políticos se envolvam e não digam só amém ao governo porque " seriedade, mai irresponsável de lhe servir". Minha gente o anos com a comi problema não está tendo a dimensão que merece. Eu ate acredito que muitos políticos de roraima hoje ao invez de estarem prati- cando uma política de acusação mútua como fazem hoje o ex-gover nador e candidato desta Casa, deveriam sim está tentando resol- ver o problema que é gravíssimo. Porisso e principalmente um ano de eleição é que os políticos em Brasília eles não assumem essa questão. luito obrigado.Com a palavra a Vereadora EULIN! GONÇALVES VIET : Excelentíssima senhora presidente, senhor se- cretário, nossos Vereadores no pequeno expediente eu serei tem iente e o e. Como os nobres na Alemanha, Suscia e foi uma grande alegria, uma grande vitória, mas chegando em Boa Vista sinceramente eu tive uma alegria maior, isso é sem ân gimento, sem hipocresia eu fiquei muito satisfeita, que como E- vangélica o sofrimento que eu tive a decepção do nosso programa s S evangélico ser retirado do ar sem o mínimo de consideração ex-governador com o povo evangelico e para minha surpresa e tisfação tudo é novo em Roraima, estamos de governador novo. nobre Governador sua Excia, não nos deu somente os quinze mi Estado de Roraima Camara Municipal do Boa Nista BI... es 01 - tos mas nos concedeu uma hora de programa. E o povo Evangelico 02 - na minha pessoa como representante dele aqui da os agradecimen 03 - tos ao governador Rubens Villar. Eu lutei muito pelo convenio, temos duzentos e trin- az 3 ianças sendo sustentadas pela ja. Sao filhos de pais E J 06 - pobres e nunca tivemos o mínimo de apoio do ex-governador. Poi e Cad . Ed . 07 - aceito um convânio entre o Governo e a Escola Lidia Nelson,e o Du 08 - Governador de Roraima atraves pas Ss da ra todos os pro 09 - fessores da Escola Lídia Nelson. Eu quero agradecer ao Governa 10 - dor Rubens Vil ico, principalmente o DE EXPEDIENTE: Com a 11 - da Assembleia a O) 12 - palavra a Vereadora EULINA GONÇALVES VIEIRA - Nobre Presidente MES 13 - nobre Secretário, dignissimos Vereadores mais uma vez eu volto ua E im foi um grande pre 14 - a falar a respeito da minha viagem. Para 15 - sente que Deus me deu, através dos nossos colegas. Foi uma via, 16 - gem que me abriu muito a mente, grand experiência. Estive na 17 - Alemanha durante quinze dias participando io Ambiente. 13 - alertou m relação ao - Vereador Francisco de Assis falando sob Q + 20 - lar aqui Câmara que a 21 - abandonado como ta 22 -— gonha para nos bmasileiros, - está ta - bém estão nos a na Alemanha com várias pes 25 - soas brasileiras, , cinco vereadores, um senador! 26 — e também fiz bastante reivindicações para Roraima. Procurei sg A ter porque a Associação Brasileira de Municipios existe ha vin no Rem ! - te anos e somente agora Roraima enviou dois Vereadores que é vs O PRM O | O | - a Drº Odete Irene domingues e eu atraves de um político .amaz A Ê nense por intermédio de amizade pessoal. A minha vergonha e a mandar mo Curso Roraima v: io prox [09 - que nunca Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista | H ores ou politicos. Esta a para falar com as autoridades colocar representante na Associ e .trou ação Brasileira de Municipios. Estive no Muro O5 - xe um pedaç muro, esse pedaço irei doar para o Museu de Ro 06 - raima. Na Suécia eu fui recebida como uma rainha, fui entrevis O7 - tada por um grande jornal evangélico, o Embaixador local 08 - filhos dos missionários pioneiros que vieram ao Brasil e eles do pri Na Alemanha 09 - estavam me 11 - eu fiz reivindicações e entrei em contato com o povo alemão que a Ea) . 3 Ê, rs r 12 - fazem inter-cambio com cidades brasileiras. Roraima ja esta na 13 - lista para uma cidade alema adotar uma cidade dé Boa Vista. Em itar Ro 14 - junho está vindo uma delegação alemã ao Brasil para vi 15 - raima. Bu fiz o que podia em termos de revindicações para Rorai 16 - ma. Na Suécia entrei em contato com o povo evangélico falei so e 17 - bre o meu projeto com os menores abandonados, eles e mui to 13 - interessados em nos ajudar, em ajudar as escolas, ajudar as ca- 19 - sas dos idosos, ajudar os trabalhos sociais, programas de droga 20 - dos. Eles são muito voltados a aji o problema das dro- 21 - gas. A minha b somente para o menor, mas agora tem que somos nós como re- ntizar o povo do 24 - co que nós estamos correndo. Através de campanhas, através o 25 - programas nós temos que fazer alguma coisa. Eu fiquei sata ue estavam das 9 - que era menti O - maior atenção 31 - res que 2 - ajudaram Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista vra o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Eu gostaria zer que eu estou começando a me preocupar com o tamanho e qualidade dos nossos Vereadores. Eu estou começando a me pr par porque eu numa Casa onde dev anheiros. Este senáculo re presenta, ou deveria representar a memória coletiva, a demanda coletiva de toda uma comunidade, as pequenas coisas já começam ha nos incomodar, ja nos encomodar porque uma simples ordem de apresentação já cria determinados constrangimentos que são pró- prios de escola primaria. N k que nós temos que jogar a propos acima de a proposta do bom emprego, a propesta da coragem para reivindica ano próprio para isso, esse é um ano carregado para que no samos, antes de satisfazer o nosso ego mitas a analise popular de bom e a nossa outra face, nos temos nesta para oferecer ao povo m defesa eu fui do aos tribunais mas 0) não me intimida. Assim como não in: o comportamento à panheiros que procuram neste ano, onde os poli: mostrar o que &e bom para o nenhum momento levar ao coloc to hã uma coisa idosas, para satisfa. que não é nossa, Hoje « a desencadear ! um processo 9) 8) TO De IN TO IO TON. NT O: O) no (09) to (69) OE pr O 3 Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Mista gonha na cara, porque eu vou dizer nesta Casa e como o, O grande fiscal e co mpanheiro ou não, que queiram saber dos companheiros trampulins, que queiram saber dos compa- pulio que e o o [o] u luta. Escrevam aco lacável porque sei que po nhada. Está dado o recado. Neste Grande Exp ão Conjunto Caimbe dois le falar rapidamente sobre o problema Me preocupa muito da briga criada da CER ou se Eletronorte, EGO, a CAER, a MA porque não existe da no à go Estado. Eu lo porg [o) tem pouco mais e obviamente não tem todo conheci- mento e todo controle na mão da situação: poli tico=ai nistrati vo do Estado. Eu fui procurado atraves de um abaixo assinado com aproximadamente cento e quarenta assinaturas de moradores do A pairro Caimbé dois, que provavam por À e B que o governo não ti com as classes sociais menos favorecidas , nha responsabil ca do quem chora mais é quem pode menos. Tive opor tu— eiro de verificar junto a CAER porque as contas dtd- residências que vinham requerido as ligaçoes ÇA 2 vam sendo cobradas literalmente iguais duzentos e quatorze cru- In) Re U zados e noventa e oito centavos por mês. E havia uma cri ess, ” ' > havia um suspense e obviamente nos chegamos ao detalhamento qua ALTO asro ão comprovamos através da diretoria da CAER que era exatamente! a taxa que foi dividida para pagamento em dez vezes de dois e oitocentos cruzeiros divididos em dez parcelas fixas indepen- dente da variação da OTN. absolutamente esclareci dos e achamos que aquelas criticas não eram por parte dos Estado de Roraima Oâmara Municipal, do Boa Yista EI” ra conversamos com a desaima em relação so dores do Caimbé. Ag problema da luz elétrica e a D o u Ú ci O) E) D ento la agua, de Roraima na época, ho está mo nenhu ma justificativa. Tem pessoas que moram naquele conjunto ha mais le quatro meses, o conjunto Caimbé dois é outro desastre relação ao alagamento. À Prefeitura tem alternativa de constru da avenida Mario Homem de lielo perto do mas para a nossa o problema esta para surpresa nossa tivemos a oportunidade de sabado onde eles me entregar am um abai- e quarenta assinaturas pedindo quele bairro viesse a ser beneficiado, e is um contato com o doutor Laércio da CER, com o da CODESAIMA, com o doutor Ricardo da EGO procuramos como uma agulha no palheiro.: alguém da Eletronorte al não fomos ouvidos. E um problema extremar grave, e um pro blema que tem que ser solucionado porque « aproximadamente qui q ão nhentas e quarenta que estão centro da cidade e ninguém se manifesta. o falta prisilha, stronorte diz que falta tronorte diz que lta ferramenta, a Eletronorte diz que d o aterramento, a Eletronorte diz que os fios não estao podenê serem ligados, mas os conjuntos anteriores toda operacionalida plantação Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista e não tinha nenhum problema. que eu começarei 02 - questionar apartir de amanha, mostrarei inclusive que os 3 - dores quando vão procurar informa 04 - nidades elas estão empatadas para Z icação. Ja fomos 05 - tronorte não deu a mínima atenção a 06 - conversamos com o retor. Procuramos mais uma vez a presença & 07 - alguem para que pudesse facilitar essa discussão. Haviamos 08 - conversado na semana passada com a direção da EGO e 09 - ram que iam pedir a Empresa do Amazonas que tinha 10 - lação elétrica, a implantação do sistema para receber a 11 - elétrica, que venha até Boa Vista a empresa : 2L9BLS0 e 12 - uma revisão para ver o que a Eletronorte esta querendo, Estão 13 - chegando hoje três eletricistas da EXSELSO e amanhã à noite um a! = 4 - engenheiro eletricista da EXSELSO para saber se vai mandar um 15 - foquete a lua ou se vai fazer uma talação com fio dez para a E 16 - instalação do conjunto Caimbé II. Flata haver uma consciência 17 - coletiva, falta haver uma apr mação dos Vereadores com pedi — 18 - dos para reivir todos juntos. Quantas vezes se pedi 19 - reivindicou se mostrou a ne( de, a carência e absolutamen 20 - te nada foi resolvido. Aparte do Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOU 21 - ZA CRUZ: O mutuário tem procurado a Codesaima, a Eletronorte, a 22 - Ger enfim tem procurado os orgãos. O que acontece na verdade é 23 - que não se cumpre a lei aqui. Eu fico realmente estarrecido qan 24 - do vejo esses cumprimentos da lei de uma forma tão vergonhosa fo) deixa até desentusiasmado a política, eu acho que 26 — leve, é vagorosa mas nós estamos sendo coniventes at = . Eu acho que nós temos que ser mais rigorosos no 28 — cumprir dessa lei. Com questões políticas nós somos coniventes 29 - a isso aí. Porque se nós exigissemos que a lei fosse cumprida - e que esses conjuntos só fossem liberados após a condição míni de habitação jamais esse problema teria aconte( cido. Com a pa avra o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: A Pr gfeitura es- 5 6 Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista pl sas 01 - tá absolutamente comprometida com essa questão, a Prefeitura tm As : , 2 - esquecido que apesar de cobrar taxas altissimas rigorosas ate ples que é a habitaçao 3 - não tem cuidado com essa questão mais s 04 -.Emtão quando a Prefeitura gar a liberdade para se fechar ate ua 05 - rua para se construir casa é que se mostra o nível, a qualidade 06 - da Prefeitura que temos hoje. Só para se ter uma idéia aqui 07 - no Pricuma uma rua que está no quadro da Prefeitura. Fui na se- 08 - cretaria de obras e está como beco. Prefeito deu autorização 09 - a uma família para construir uma casa. Falamos com os fiscais 10 - e eles disseram que tinham que calar a boca porque era ordem do 11 - homem. Então são coisas absolutamente inconcebivéis imaginem 12 - um conjunto onde rolam milhares àe interesses, onde tem havido 13 - milhares de questões que podem ser consideradas como duvidosas, 14 - e que ninguem neste período de eleição onde os palhaços e as 15 - fantasias começam a aparecer para Se ganhar voto, mas eu vou de 16 - nunciar dia a dia doa à quem doer, porque muútas e muitas ve- 17 - zes quando você procurando fazer para que se haja um equilíbrio 18 - de poder e em nenhum momento faz-se o respeito com o Legislati- 19 - vo, esse Legislativo que fica mais folgado ainda com a popula 20 - ção do Estado. Esta população é muito passiva, as coisas estão 4 acontecendo numa velocidade incrível e Ge uma forma extremamen- O) a l O) | te bruta encima do cidadão comum que nós representamos. É "nora ae e pensar em quinze de novembro de [2º RO) ge olhar para tráz, é hora [04] | DS) +> ] mil novecentos e oitenta e oito. Obrigado. Com a palavra o Vere ador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Senhora presidente, senhores [19] by | HS) [en] | Vereadores, senhores funcionários desta Casa, nós iniciamos ma- 27 - is um período legislativo, um período importante na nistória do 28 - Estado de roraima. Eu espero que o legislativo desse período fão 29 - importante do Estado de Roraima, ele analise com muita reíflec - 30 - ção esse contesto da vida regional, tenho certeza que 31 - se nós políticos que somos tão que somos tão eríti- 2 Lo - cados, se nós não atentarmos para essa realidade, se nos não Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Mista atentarmos para esse quadro que se desenha com a implantaça Estado, nós vamos ser os responsaveis pela construção de um Es- tado total de falênca daquilo que com certeza é o Estado ão da amazônia ocidental. Nesse período que nos iniciamos gostaria de fazer algumas analizes sobre aqueles comportamentos muito mais regional. Embora eu tenha que me entender em algum momento há um contesto nacional exatamente como fez em algumas colocações o Vereador Francisco. Eu me lembro que nã pouco tem- po o senhor presidente da República esteve aqui em Roraima ves- +ião encensível em trajes de guerra e com uma tranquilidade que impressiona qualquer brasileiro que mora ma amazônia e conhece essa realidade, que sabe das dificuldades de um economista ex- trativista, de uma economia onde a cultura elas não são decidi- RR que vem prestar uma das, vem aqui em Roraima demagogi camente satisfação ao povo de Roraima pela quantidade de votos que rece teu em seus percentuais e na verdade veio prestar uma satisfa - ção à comunidade internacional. Nós passamos pelo processo mais grave de internacionalização de nossa economia. Presidente da República com as medidas que tem alotado, ele tem desprotegid a indústria nacional, ele tem desprotegido tecnologia . acio a nal, e tem transformado Roraima, O País, o Brasil naquilo que Argentina há trinta anos atráz. Eu me lembro que quando pe- queno nós da América do sul, nós nos orgulhávamos da economia" Argentina, nós nos orgulhávamos da capacidade de modernização do quadro social da Argentina. E os governantes por um | gradativo muito grande, transformaram aquelas inc dústrias em su- catas e hoje a Argentina vive em caos total com a sua economia. Este processo de interna cionalização da economia brasileira ' ele começa na satisfação daquilo que nós devemos fazer e daqui- lo que nós temos que fazer em termos de prestação de contas a comunidade internacional. Em mil novecentos e oitenta eu já Ge- erência na economia q nunciava que havia um processo moderno de Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista da amazônia. As questões das áreas indígenas, as questões E reservas minerais elas nada mais eram do que uma forma disfarça da de ingerir da economia inter: servas &2 estrategica enquanto as nossas aqui. blema sério na amazônia, eu tambem me preocupo ecológica, mas esse problema precisa ser discutido com a comuni, dade da amazonia. ientemente a nós. A amazônia não ERA som quanti A Eu de ouro que vossa excelencia dispens : num percentual =” nos de dois bilhões de dólares de renda anual. À Pp produção : o -” "a fra + . , rr de “a dy 2 ben ge ouro na amazônia atinge um montante de quaze quaiuro bilhoes de adlares. A informação do jornal do Brasil está muito a quem produzimos em outro extrati- que se produz por exemplo É Ú E ta bilhões de dólares. Paradas nd es cata a em Carajás aonde se gastou mais de o presidente da rer clusive sínica vem namite varias pis economia que estava lação local entregue a pr menos resolvendo o problema minima e al infelizmente po amos publicamente com relação as e Eu sou a favor da P eservação al em benefício da comunidade do bem da comunidade da amazônia. Como a explosão da: tas que se traduz para uma uestão muito local nós estamos num Pp q E veríodo de transição aonde É Estado de Roraima Omara Municipal do Boa Vista Fla Ru isse a que veio. Eu não tenho 1 contra o governador 1) Há o E [0] U o governador tem que assumir a conc g s 9) | & o o) Q 3 p [a Ei o r 0) S fa) Q s o O O ) - ção da política administrativa do Estado. Nos temos casos gra- O4 - ves como diz respeito a Eletronorte desrespeitando es 05 - sa Casa toda vez que ita aquele orgão 06 - faz de maneira deboc nenhum pouco de bo- liga 3 o (0%) | 3] No) | no) O |] cos mais alto e H ES | de Saúde. Nos setecentos mil habit - alagaãd entando buscar consegue alg 20 — também é um problema 21 - Bu acho que a parcela culpa do governador que existe com relaçao feita por alguem voto para mais — ASSÍS RODRIGUES: Estado de Roraima Oâmara Municipal, de Boa Vista nos diziam com prometido que que nao houvesse ela ar a deve ser em 04 - proporção mesmo porque nós os se y | B o [00] ] o la «sabe Ev] invern nel Então essa varcela 2 - nela. Então essa parcela Es E 13 - nhor Prefeito que veio 14 - da comunidade o 15 —- AFONSO DE SOUZA CRUZ: Eu uel irar ul lo & Pre- 16 - feito eu quero dizer é qu ela não é só à Ho a agua ne sse perío- Vereador PITBRN uvoso. Aparte do 22 - concordar porque rea - esse trabalho e o ser 24 - ponsabilidade, 25 - queira trans porque 26 — de, É muito Ê e estarmos ouvindo =- Prefei tu e is nos estamos encarando de frente e com muita população a eve ser comunicado a Pre- [9] (69) to) 4 O | Es Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Pista 1:34 feitura são soluções. Todos nós queremos que aquela situação se ja melhorada, mas eu neste momento quero informar ao Vereador Francisco que o senhor Prefeito está plenamente convendido das dificuldades que a população esta enfrentando na periferia e também até a própria caga do Prefeito foi invadid Aparte do Vereador OTONIEL FERREIRA cabe aos a: stradores passados Prefei não tem sobre seus ombros qualquer responsabilidade res sa parte. Vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: O problema não Fá é debitado a administração local até porisso ai. Se nós anali zarmos por exemplo eu vou até a administração passada a qual eu fui bastante crítico. Hoje o problema dos alagados;, problema dos acentamentos mal direcionados, o problema dos conjuntos ha- pitacionais mal localizados e sem O mínimo de infra-estrutura ;, o problema da com cento e trinta e seis colégios fechaí 9) Ss em ro a raima, o problema da segurança, O problema enfim de toda monta- gem da infra-estrutura deveu-se grande parte em conseguência do governo passado que assumiu. parcela de dívidas dos outros go - vernos. Eu acho que esse é o quadro que o Governo Villar esta pegando por uma administração muito pequena, uma a inistração de um período muito curto, de um inverno muito rigoroso e eu estou preocupado com a condição do Estado de Roraima e de Boa vista especificamente nesses últimos meses que nos antecede a posse do novo governador. Eu não conheço o senhor Rubens Villar mas de efetivo não observei nada em termo de dominar e pegar o comando do Esta Se nós observarmos há três fatos que marca ram a administração Rubens Villar, o primeiro a mudança do nome ão Palácio trinta e um de março, o segundo a colocação daqueles o, e o terceiro e também o último e carros a frente do Palá gs milhões mais importante a denúncia de um furo de de dólares que para mim é uma das coisas mais graves que aconte Eu disse isso na rádio , ceram em termos de patrimônio Í A x etário cr = a! [es] o qu Gg o Pp Pp Ha a Fo) E y O > SA (o) 4 q feio] (O) Fa o “a E o á Ku ' o O A é uso o) px Ee] o d E a 3 o a 3 (5) lá a E E jo ) E Ep E 5) q. o oa o e e mn o PS SO qt = q ga 2 q 0) e y os "ns q ea o q FE Ss a n o nun gg pu co Re) q Q E [o E q co [6] wa boo] a Sn o (6) o fo R a jo | a Ad Og RE) rã fo) TA = o “s Diu Se: O far o w s 3 (o) -n as - g 23 24 Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Vista isto realmente nos preocupa porque esta deveria dar um bom exemplo, deveria ir sive cumprir realmen' tanão mente a mo, outros serviços de siderado. Cabe a atual entido de tentar atr e do Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Caro Vereador Gil costaria de acompanhar esse seu pronunciamento com relação débitos e me congratular com vossa excelência pela sua pre na fonte que é o valor que vem ta incorrendo um grayxe - erro, muito maior não de Garantia pelo tempo de ser o, que a o recolhimento que cla faz independente de descontar sse que é descontado .é retido na fonte, uma, obrigação da Câmara recolher em seguida, porque vem recur- bal de pagamento. recursos desse tipo. Eu gostaria nobre D correndo num grave êrro e pode ser plência", e quem sabe até haver uma 1 recurso da União. Obrigado. Retornan o ão a palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAUJO: Vossa exce - Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Pista e. Essas questões elas são muito seria priorizações. Não ezas determinados encargos possam tens que colocamos, como L xemp pagamento de pese o istração é no sent: rando, talvez até, atualizar também 12 - que os próximos pagamentos provocar 13 - aqui o nosso voto de confiança a atu ; Ao través da competência que lhe A s a mes q ndo ação, emprendendo gs ais À ito Municipa parte integrante do seu governo e tambem é de para que esses valor 8 - ecoacionaãos. Nós nos ratificamos ao trabalho que vossa exc lência provavelmen À ga ão : e assim vossa excelência nao conseguir valores través de om os órgãos compete Alem disso S rã fo) fa [a] E ] pr! [3] e Po A e o [3] E + IS) poi q q É fo) 'ú o m Fon A r o) o To o [q So O Go ti é o fi E e c r Ed BD a É BP (e) y A E! dO 0, | 2 O a q E o é y o) A] al [o Fo) SS q + + A o g 4 E [o) Ls | r A E) is o o Lo) w O [64 Es E [0] o & 4 4 a of a E o “o [oo] vV O [0] u 5) $ ro n e fa q q o (o) = 4 tn: SD. o dia, MD E] o Pp Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Yista homem va, desrespeitou nao lores, Palacio de olhando nos olhos jamais faria tenho por istração 22 - queremos re 23 — porque vpassou 24 - por ilusão de 25 —- gar por E sar -— anus ne aqui ne porisso stre açã para dessa Casa porq gua boa fe o seu bom ima atpan NL Strar Estado de Rora vera AV a ar E x Lu r uem o fiz nte de ame porque q a Cs a ra k sa A nr E fe (o) gun q “d NO ES RA [SS Ei io E (o) e) o O q ag 4 E o gy n q tambem quena e pec as le ção oluç 3 re pol: Ss a (o) LO) w o o é tag q A fo) 7 Ro) A E [3] FER é) I | t | | ARE] | ! 1 pes. SOON MD de ORA TS 19 Rê Ao v auxílio. as urou orgaos [6 o qn Gover: Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista FL: 42 respeitado, mas esse cidadão que me perdoe porque eu não vou perdoar nunca pelo descaso » minha Casa, a minha Câmara a qual eu estou há mais de oito anos servindo essa população, servin-: ão aos meus companheiros. Como eu sempre disse, eu não estou , na Presidência para satisfazer vaidade pessoal porque eu não preciso deste tipo de coisa, eu estou aqui para ter dentro do meu currículo um trabalho honrado, um trabalho digno de uma hosteridade que o nosso. povo precisa. Saberem pegar dire tamen- te a verba pública para quem precisa, para O servidor, para a- quele político como os Vereadores desta Casa que ganham um sa lário insignificante, mas que citou muito meis do que os se- nhores que vem ocupar o Governo ão Estado, menosprezando os Vereadores da capital de Boa Vista. Lamentavelmente companhei | ros ao recorrer do governo que aí está, que posso salientar e adiantar mais uma vez aos senhores que eu em ter a primeira au diência perguntei: V. Excia receberá os Vereadores da Câmara Municipal? E ele respondeu: — Há qualquer momento mesmo sem marcar audiência, comunique-os que as portas estão abertas pa- ra os senhores Vereadores, e eu estarei em vossa Casa a qual- quer momento que eu estiver desponível sem precisar de convi — tes especiais, eu estarei: " visitando a Câmara | Munici- pal. Agora eu ao relatar a situação financeira ele me questio- nou porque que O Ex-CGovernador não me passou nem pelo menos V- ma parte deste convênio de três milhoes. Eu abaixei os olhos e disse que não sabia. Porque ninguem pode copreender quando o jovem ediu César Augusto era político do Ex-Governador, inclu6 sivel em praça pública lançou a sua centidatura,e que talvez, querendo rrejudicar a nossa administração, ou seja a da Pre- sidente da Casa, fez com que esse recurso não viesse para em nossas mãos. Iamentavelmente senhor Governador Rubens Vilar nos disse que não assumiria nenhum ccrpromisso do Ex-Governa — dor passado e rendou emular o convênio, e dissi que poderia a- Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista F1:43 judar a nossa Casa, mas não para sanar compromisso passado, mas para prestigiar a nossa administração, as negociações vão continuar, falatava apenas porque eu não queria tornar público este relatório, mas a situação foi tamanha e eu tive que a pelar para os companheiros, e aqui estou fazendo de uma forma discreta protocolar, e entrego pessoal a cada Vereador. Para que juntos vamos administrar esse débito, vamos fazer com que haja respeito conosco e não vamos denegrir a imagem de quem quer que seja. Eu estou aqui na Presidência e pretendo, se Deus me ajudar, entregar esta Casa se não com todo débito sa- nado, pelo renos com as obrigações patronais pagas, porque o FGTS temos que pagar e está pendente há um ano. O Imposto de Renda, eu tenho medo e tenho vergonha de que-isso venha a pú plico, porque se o fisco vir aqui nós iremos para a cadêia 5 pois é crime de peculiato e nós não . podemos correr este ris co. Eu estou com medo deste relatório, e é porisso que eu peço a coinpreenção dos senhores. Algumas dívidas já estão sendo pa- gas, alguns sacrifícios nós já estamos fazendo. Os balancetes dos mezes de janeiro e fevereiro já foram conduzidos às maos . de V. Excia e a mesma forma o de março e assim sucessivamente. Esperamos que parta de um entendimento para que isso não ve- nha ser apenas um relatório, mas sim um veículo que pode ser manuzeado para prejudicar a ninguém, pois não é essa a nossa intenção. Atendendo ao apelo do.Vereador Ruben Bento que pe- diu providências, já foram tomadas. O Vereador Gilberto como empresário, sabe muito bem do que isso representa para. uma a- dministração particular privada, quento mais para uma adminis- tração pública. Essas medidas todas estão sendo tomadas com bom senso, sem sensacionalismo. Dizendo mais aos senhores que com relação a pessoal os novos companheiros já receberam. Nós já conseguimos pagar o dévito de pessoal todo sem juros e sem correção. Diga-se que o principal dessa dívida é em cruzados , Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Yista F1:44 R, BRATEL nós não con maos infelizmente pela. ELETRONORTE, CAE seguimos negociar e estamos pagando com juros e correção. FGTS não há negociação vai ser pago parcelado, Imposto de Renda não ná negocisção, o IAPAS poderá haver negociação. Os demais cre- dcres da nossa Casa nós vamos tentar uma negociação entre cru- zados para cruzeiros e se eles assim aceitarem nós vamos aba — tendo a divida parceladamente. Com relação a nossa administra- cão nós estamos tentando melhorar as ações da Câmara. Consegui mos fazer a aquizição de dois gravadores que estão hoje auxili ando o setor de ATAS, fazendo com que as ATAS estejam atuali- zadas sem nenhum atrazo. Conseguimos cemprar um fogão para fa- zer o nosso cefé, contenção de despesa nós só eliminamos o lei te, ele ficará apenas para quem trabalha com a xeróx. Conse- guimos equipar com cortinas os Gabinetes, os que não tinham . Estamos comprando uma xeróx que daqui ná trinta dias ficará a disposição dos senhores , porque a que nós temos não '.. ateide a demanda dos Vereadores. Nós estamos com o Diário Oficial a disposição dos Vereadores já assinado na Acesscria Jurídica. Estamos assinando a Folha de São Faulo, que também ficerá a disposição dos senhores na acessoria para que preste euxílio a alguma informação jornalística. Assinamos com a Folha de Bos. Vista e com outros jornais para que esses exemplares fique a disposição dos sehores Vereadores. Conseguimos na audiência com o Senhor Governador, um carro," para conduzir os senhores Vereadores para que possam executar os seus serviços na peri- feria dentro do Wunicípio de Boa Vista. Isso nos deu exemplo -que de quando o Governo quer ajuder ele não faz manuzeio e re- zolve raxidamente. Estive com c senhor Governador, pela parte da manhã e elesceceu o carro, e no outro dia pela manhã o car- ro estava em nossa Casa. A boa vontade por varte do Governo existe, tanto existe que ele sentiu o nosso problema, e eu es— tou, como eu disse, recuperando um veículo por mês. Recupera. - Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista FL:45 mos o nosso cpala no primeiro mês, agora eu soube de uma noti- cia que tomará não seja verdadeira, é a de que as calotas do carro desapareceram. Nós nos entristecemos porque isso onera O nosso trabalho, porque nós temos tido zêlo por esse transporte do qual nós acabamos de equipar. Já requeremos um policiamento inclusivel para as sessões afim de proteger os nossos próprios veículos e os outros também. Aparte o Vereador Otoniel: Estou preocupado com a situação aqui da cômara Municipal que traba — lham como serviços prestados através de firma. Vereadora Ode- te: Eu tentei fazer um acordo amigável com a firma. Serviço Prestadc e a Câmara, em que eu despensaria o serviço da firma e não foi aceito. Então comc a firma estava irregular, eu “reer cendi o contrato cem a firma unilateral. Eu vou entrar na jue- tiça contra firma e coloquei todos eles com serviço prestado . Eles permanecem trabalhando ser ingerência de firma. Tem mais de cinco ôu seteaservidores com mais de dois anos, e que agora vão passar a ser serviços prestaãos da Câmara. Nós não temos só esses servidores, como nós temos também a Prefeitura ser- viços prestados, temos também os servidores com mais de dois anos servidores coro serviços prestados. Estamos aguardando do Executivo um Projeto de Lei que ficou de nos mandar para que possamos regularizar a situação de toãos os servidores Munici pois. Em função disso é que estamos aguardando esse Projeto de Lei. Nós também queremos sensibilizar com o problema de alaga- mento. Eu quero dizer aos visitantes que nós estamos há oito anos na Câmara como o Vereador Otoniel F. Souza e que ná cito anos nós nos preocupamos cem o mesmo problema, que há oito anos nós temos a mesma situação no inverno. Eu lamento porque se agravou a irresponsabilidade do Prefeito, porque eu as- sisti a retirada de tubos de pequenos calibres, cuja tubula- ção não dava drenagem da água, colocando mesma terraplagem pera dizer ao Governo para fazer o nome dele e da sua mulher Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista F1:46 porque a fachada está lá, mas o povo agora está dentro d'água Só ajuda a população quando é verba do Governo. Então é aí que estamos nós Vereadores analisando esses pontos críticos, não atacando mas: mostrando de que rrecisamos de Governo e Prefei- sériospara fazer uma infra-instrutura que dê condições, como o V. Salomão já fez e eu vou completar esse projeto de 16 Spa Excia diz no seu projeto de Lei que deve ter a mínima estrutu- ra para der uma. "habite-se!". Vou acrescentar mais, que é obri- tório vala de dranagem. Pois estão aí bairros como o Caimbé |, Caranã e demais conjuntos habitacionais dentro d'água. Sem dre nagem porque é plano. Se não cumpre a lei é porque o Prefeito não está fazendo cumprir. E por isso é que ningúem mais acredi ta nos políticos sérios competentes que querem fazer uma admi- nistração voltada ao interesse da população e não voltada a sua projeção pessoal. Temos que pensar em políticos que olhem para cada um julgando o seu trabalho. Vamos pensar nisso por- que a solução paliativa de fazer nomes de fachadas estamos can sados. A Presidência desta Casa coloca a disrosição a Tribuna Livre. apartir de segunda-feira, ao representante da associa- ção para debater os vroblemas que afligem a comunidade de que está representando. Foi suprimido » intervalo Reg. de = acordo com a deliberação do Plenário. Em seguida a Senhora Presidente arunciou Explicações Pessoais. Com a palavra o Vereador Fran- cisco de A. Rodrigues: - Senhora Presidente, Vereadores, mi- nhas senhoras e meus serhores. Me preocupei muito nesta noite quando foi apresentado em plenário e na circunstância adversa o relatório do Exercício anterior. Conversamos eu e a Presiden. te da necessidade ou não de apresentar tal relatório.Foi intei ramente favorável por entender que esta Mesa, precisava aprec- centar aos companheiros a posição administrativa em que rece — peu esta Casa, para que todos ficassem cientes da forma den tro dos princípios administrativos de como recebemos esta Casa Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Yista F1:47 Acredito que as admiristrações se sucedem e os problemas o- correm, mas absolutamente em nenhum momento devemos levantar a suspensão contra A ou B, porque todos nós em mais um ano de mandado teremos acesso as prestações de contas desta Casa. Dis- cordo literalmente e frontalmente da forma em que foi jogado aos cães o ex-presidente César Augusto. Nac fazia parte da ad- ministração, mas me encontrei numa situação incomodada em sen- tir a rível de Plenário, que o colega foi disrespeitado. Mas no- - bre companheiro tenha em mim um amigo, continuarei seu ami go pois sei que têm uma conduta moral e administrativa. Se nes- ta noite, me senti angustiado, se tivesse.que pedir outra coi- sa era que em renhum momento se repetisse nesta Casa posiçoés em que nos lance uns aos outros. Talvez eu não tenha nada, eu desprovido de muitas qualidades, mas tenho abscluta convicção, de que sou totalmente provido. Sabemos de comportamento medi- opere com que o ex-governador tratou esta Casa e estes edis. Sa vemos talvez até pela inesperiência em que o nobre foi lançado diante de uma convivência florida de promessa tenha mergulhado na crença e na amizade. Mas em nenhum momento tenho a certeza e a convicção que o nobre compnheiro agiu de má-fé nesta Casa. Quantas vezes o nobre Vereador Salomão, sempre de uma forma po lítica procurou contestar as ações de seu adversário, mas den sro sempre dos princípios éticos e moral. Fiquei preocupado |, porque infelizmente no Estado não se respeitam os políticos . Quero apenas deixar o meu registro de sclidariedade ao nobre Vereador César Dias e dizer que problemas surger e continuam a surgir, mas esta Casa continua com sua dignidade. Muito obriga do. Com apalavra o Vereador Otoniel F. de Souza: -Gostaria de defender algumas das proposições que apresentamos as autorida- des dos poderes Executivos e Estaduais. Primeiro, ao Sr Eron feito Municipal, para que urgentemente recupere uma ponte de medeira sobre uma vala que irterliga os bairros de Buritis e | | | | | - nhamos a S. Excia o Sr. Governador Rubens Villar em documento, . onde abordamos de uma forma bem ampla e abrangente todos os Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista F1:48 Asa Branca. Esta ponte está causando risco de vidas inclusive, em razão da falta de sinalização já causaram alguns acidentes, inclusivel com vítimas fatais. A segunda, apresentamos ao Sr. Governador e a sua secretaria de Educação e Cultura, para que reabra a Escola de 1º grau "Gonçalves Dias", localizada. na lo- calidade de Santa Cruz - Região do Limão, Municífo de Boa Vis- ta. Tem mais de trinta crianças com idade escolar sem estudo , porque a única professora 1á existente fora deslocada para Boa Vista exigem providências urgentíssimas, porque é um direito do cidadão e dever do estado manter a educação para àquelas pes- soas. Por isso até pedimos uma audiência ao Sr. Governador pa- ra que podéssemo defender e reforçar essa indicação. Se não os produtores que produzem alimentos para o nosso estado, - terão que vir para a cidade e aqui será um problema para. nós e para o Estado. Finalmente me coloco contrário ao cito da Presidên — cia dessa Mesa. Daqui a algum tempo teremos em mãos o proces- so de prestsção de contas e aí cada Vereador poderá, se manifes tar, evitando assim que se coloque de público contra a pessoa o cidadão como é o Vereador César. Muito Obrigado. Com a pala- vrado Vereador Gilberto I. de Araújo: -Nós gostáriamos de comu nicar que a despeito de ser comum a qualquer administrador que inicia a administração e aqui eu quero deixer bastante enfati- zôão pars o governo do Estado ouvir que os políticos reclamam denunciam mas não apresentam alternativas para que as soluções mais fcilmente sejam encontradas e preocupado para que ele a- manhã nós políticos não-sejamos taxados de omissos nós encami- pontos que o estado hoje vivencia de forma carente e inclusive para que somente não denunciemos mas apresentamos soluções. Es- secdocumento amanhã nós encaminharemros também a esta presi- dência, encaminharemos a todos os os gabinetes dos Vereadores Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista F1:49 dessa Casa e comunicamos aqui que já encaminhamos cópia a to- da imprensa e também a todas as autoridades constituidas desse Estado. Muito obrigado. Vereadora Eulina:- -Eu quro dizer que por está um mês fora de Boa Vista hoje eu passei um dia muito ocupada estou completamente por fora da realidade, eu não es- tava sabendo dessas alagações, receti este documento da Presi dência na hora do início da reunião, eu não sabia também qua a Sr2 Presidente ia levar ao conhecimento a público este docu- mento. Eu também quero PR estou solidária ao Vereador cê sar, porque nós todos participamos desta administração. Talvez esse débito tenha sido por inesperiência e tenha haver muita coisa conosco principalmente com a minha pessoa. Acho que sou a Vereadora que mais peço não para mim, mas para o povo e mui tas vezes cheguei com problemas de pessoas e falava com o Dr. César e ele falava que não podia e eu insistia e ele me enten- dia. Eu só gostaria que se outras vezes acontecesse um proble ma desses com o Dr. César ou cem qualquer um Vereador que nós nos reunícemos primeiro e levássemos ao conhecimento dos ou— tros Vereadores e pedisse opinião. Não tenho nada conta a pes- soa da Srê2 Presidente mas eu me ressinti muito pela maneira que foi esposto o Dr. César nesta noite. Vereador Rodolfo O: Braga: - Eu também quero me solidarizar com o Vereador Fran- cisco de Assis, Vereador Otoniel F. de Souza pela leladade que tiveram com o Vereador César Augusto de S. Dias e indiretamen- te porquanto fiz parte integrante da Mesa de diretores que con duziu os trabalhos da Mesa durante o ano de 1989. Tenho certe- za que acima de tudo continuo a acreditar na idoneidade do ho- mem, dc Vereador César A. S. Dias, porquanto na próxima sessão nós apresentaremos o relatório também da situação financeira , da Câmara de quando recebemos em 1988. Eu não tenho rabo preso não tenho contas acertar com o Governo, todo o meu mandato eu vou usar em prol de todo povo. Eu sempre tarabalhei como pro- Estado de Roraima Câmara Municipal do Boa Yista F1:50 fissionzl na área de saúde e apartir do momento que eu não for mais Vereador eu continuarei a atender nos bairros como sem— pre atendi e sempre me dediquei. Eu acredito na. idoneidade do Vereadon César Augusto S. Dias. Vereador Salomão Cruz: - Pri- meiro gostaria de dizer que o pessoal do Cambará não se furta como não se furtou em nenhum momento de ouvi-los, eu acho que as reivindicações deles deve ser debatidas aqui e tenho cer- teza que iremos caminhar para uma solução se não agrada a to — dos, mas pelo menos que seja um equilíbrio entre essa si tua- ção de desabrigos e as alternativas que o Governo pode ofe- recer. Com relação ao outro problema eu gostaria de dizer que eu fui aqui massacradc, criticado, sensurado, porque usando de um artifício não regimental, mas de um artifício - adminis- trativo fiz alguns requerimentos que ao mev. ver não tinham na- de a Yer co a postura e a idoneidade de ninguém. lamenta- velmente eu tenho que dizer qua a posição da presidente To: precipitada, eu acho que nós estamos julgando prematuramente . * Eu tenho certeza que a prestação de contas está aí irá ser ana, lizada e debatida e após essa análize é que podemcs ou não o déficit existente. Eu acho a atitude da Presidente precipitada degrine não só na imagem do Vereador citado mas na imagêm de nós políticos. Nós temos que ter cuidado ao fazermos essa refe rência. Eu acho que nós políticos devemos ter bastante cuida- do quando citados alguns companheiros exatamente para não dene gerir a imagem . Daí fica o meu protesto, a mina censura com relação a postura da presidente dessa Casa. Muito obrigado.Com a palavra o Vereador Ruben Bento: — Nós gostaríamos apenas de comunicar a esta Casa que em cumprimento a programação de rea- juste selaria, o Sr. Prefeito estará concedendo um novo aumen- to ao funcionários públicos Municipal na ordem de quarenta por cento. Foi compromisso do Prefeito de tentar durante 'a sua ad- ministração combatibilizar com o salário dos servidores Munici Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Yista Bleol pais com a realidade de vida do Estado. Sem haver prometido que faria isso com anúncios o Sr. Prefeito ver cumprindo o cempro- misso que assumiu em campanha com o funcionalismo público Mu- nicipal. Nós nos congratulamos com o Sr. Prefeito pela medida e coregem de dar um aumento em que nem o Governo Federal está concedendo aumento a seus servideres. Quero enfatizar que tra- talho sério e modesto e até muitas vezes incompreendido,que o Sr. Prefeito vem fazendo na Prefeitura até alguns funcionários incompreensivemente nãc vem entendendo é compatibilizar as re ceitas com as despesas, os débitos da Prefeitura hoje estão sob controle, não há atrazos de recclhimento de contribuições e a refaibura mantém um padrão de trabalho pagandos os seus sa- lários nos dias certos, porque a decisão é de que em primeiro lugar se paga os salários e se recolhe os tributos para depois fazer os investimentos, e é lógico que a cidade sofre um pou- com com isso, mas felizmente é uma decisão administrativa e essa decisão nós só temos que apoiar porque, realmente ela é coerente, e é compreensiva. Muito Obrigado. PRESIDENTE: - Em expliceções pessoais eu quero dizer aos nobres edis, que eu estou de consciência tranquila rela posição que eu tomei,cons- ciência de que não fui precipitada Ilustre Vereador Salomão |, conscia Vereador Gilberto, que eu dei oportunidade ao Verea- dor César, porque Vossa Excelência não leu o regimento inter- no , sabe que a presidente não pode ser aparteada, a quastão, levantada pelo Vereador fora do microfone foi administrativo, para que eu podesse dar resposta, meu problema administrati- vo e não ser a resposta ao discurso do presidente, e c que eu disse, eu estou de consciência tranquila porque este relatório demostra talvéz a situação como ev. volto a frisar, de experiên administrativa do companheiro e que se eu quizesse fazer alar de eu ia rara a televisão dizer'rombo", a palavra nefasta que hoje está na boca de todo administrador público, eu não fiz Estado de Roraima Uma Municipal de Boa Vista BLA Eu vou entregar à todos à Vossas Excelências, e ainda pedi - que durante a sessão, houvesse respeito, consideração e compre- ES , Aus Er ê - ençao para que podessemos administrar com deficit, nem um mi- nuto foi em rombo, se eu tivesse falado em rombo, eu passaria ! essa fita integral ao companheiro César Augusto, que eu estaria - levantando suspensão da sua conduta, agora, retenção e não re- colhimento de imposto de renda, talvez é má assessoramento do companeiro que lhe assesscrava na parte contábil, FGTS não re- colhido, descontado e nad recolhido, má assessoramento faz par ete do ceclega, eu =” senti na presidência, na obrigação de com partilhar a minha administração com Vossas Excelências, este - foi o meu objetivo, e se esperei sessenta dias, eu não fiz pre- maturamente, eu estou hoje com um defícit, que eu disseque ad- ministrarei com ajuda de V.Excelências, eu estarei cem o Go- vernador dc Estado pedindo recurso, como estive cem o Prefeito hoje à tarde pedindo recugso por nenhum mometo eu deixei em suspensão a integridade moral do companeiro. Por isso, mais us ma vez eu digo, estou de consciência tranquila, porque adminis- tramos, como fizemos um relatório financeiro, faremos um rela- tório patrimonial dessa Casa, para que ao sairmos daqui pres- - taremos conta de qualquer objeto que a nós foi entregue, está - nos custando tempo em fazer levantamento de todocmaterial desta - Casa, mas rassaremos aos nobres edis, tudo o que recebemos, e vamos entregar com relatório, ao próximo presidente, assim tem E ; a E a Z - sido à nossa conduta, a nossa meta administrativa, e assim nos - agiremos, não nos furtaremos, sem ofender integridade de ne- - nhum companheiro, mas de mostrar que assessoramento é fundamen tal, e que rós estamos procurando, embora com a grande dificul- dade administrativa de técnicos que se possa ter na contabilidadk - de, procurando fora, para que possamos então administrar a par- te financeira, não só da Casa como da empresa, como se fosse I - da nossa própria casa, e aqui é um patrimônio público, do qual £ 20 el. 22 24 2h 26 27 28- 29 30 31 3e- Estado de Roraima Oámara Municipal de Boa Aista PLS nós temos que prestar conta deste déficit que aqui está. Eres isso, nada melhor do que trazer, mas trago coro disse, consci- ência tranquila e equilibrada, e por nenhum minuto levantando, suspensão, porque está discriminada ponto por ponto, período por período, e aqui está e por nenhum minuto, eu fui pra im prensa, por nenhum momento eu usei do sensacionalismo. Então eu acredito, que de posse e com a conclusãofinal de que nós te mos que administra o que é nosso, nós somos conivente se nós aceitarmos o balancete, e não declararmos esse balancete, mes- mo porque o balancete poderia ser feito, explanado como é de direito no jornal, eu seria conivente, porque essa presta - ção de contas do ano de 90, será do Ilustre Vereador César da da Vereadera Odete, nós dois prestaremos contas no ano que vem dessas dívidas do executivo, por isso nós que administrar jun- tos, e c Vereador foi comigo a frente ao ex-governador, ho- mem de mau caráter. poque na noss frente, prometeu a remessa de verbas, e não fez, e esse meu protesto eu guardei até o mo- mento , para dizer aos edis de que estou de consciência tran- quila, de que nós iremos administra -a nossa Casa, sem solução de continuidade, com a compreensão de todos os Vereadores. Por isso rãc estou fazendo sensacionalismo, não fui para a impren- sa e nem falo em roubo, porque quem falar de "roubo", aí está sim, estará atingindo a integridade do companheiro, porque a- qui está descriminado ponto por ponto, e já disse, já paguei parte dessa dívida do principal, e estaremos mengalmente pa- gandc, e parceladamente, e Deus queira, que no encerrar deste ano letivo nós tenhamos, se não eliminado com todos os débi- tos da Câmara Municipal, pelo menos, como disse o Vereador Sa- lomão, o déficit é normal, agora o que não é normsl e reco- lher, e por falta de orientação não pagar à receita Federal ou não pagar o FGTS, que o FGTS já deveria ser pago ao funcio- nério que ele já saiu de seletista para estatutário, a Câmara 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Eis 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Yista F1:54 terá que pagar e tem de janeiro a agosto de 89 para pagar de cada um dos funcionários. Então o problema não é meu, mas é nosso, e isto está na forma de um relatório, sem nenhum momen- to, agredindo a integridade do companheiro Gésar, porque eu que é ux homem como eu falei no início do meu pronunciamento , de um bom coração, de um homem muito bom, talvez isso aconte -— ceu, que a bondade administrativa tem que ter um limite a fim de que não aconteça, o descalabro de um déficit público, «ugue pode criar situações até de penalidade, de fiscc , de penalida de que possa até levar a responder juridicamente. Por isso es- tou de consciência, me perdoe os companheiros, tranquila, .por ter esperado esse tempo todo, por ter analizado e ter apresemn- tadoshoje à vocês. ORDEM DO DIA: Para a sessão do dia 16 de maio de 1990, em única discussão e votação, requeirmentos nú- meros 07, 08/90 de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento |, em primeira votação e discussão e votação projeto de lei Nº 16 de 08 de novembro de 1989, de autoria do Vereador César A. de S. Dias, em segunda discussão o projeto de lei Nº 17, de 13 de novembro de 1989, de autoria do Vereador César A. de S; Dias, agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão. PEINÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 14 de maio de 1990. ODETE IRENE DOMINGUI FRANCISCO! ASSES/RODRIGUES e [99] Presidente 1º Secretário