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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 22
Date 1990-05-28
native_id2105

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 27

O
= - Vereador: Céser Augusto de Souza Dias. Constatando-se quorum le
Estado de Rorsima E
Da mara Municipal de Boa NYista e,
SETOR DE ATAS .
do, RA de
ATA
Sé E
FA
ol - ATA da quarta Sessão Ordinária do
q
02 — trigésimo norínão do Quinta Tegsalatima de Mômara Muni cinal "de:
03 - Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vinte e oito dias
04 — do mês de maio de mil novecentos e noventa.
05 — Aos vinte e oito dias do mês de
06 - maio de mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista Es-
07 — tado de Reraima, no Edifício da Câmara Municipal de Poa Vista
08 - localizada na avenida Capitão Ene Garcêz número mil duzentos e
09 - sessenta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às de-
10 - zenove horas e trinta minutos realizou-se a quinta Sessão Ordi-
11 - nária do Trigésimo Período Legislativo da Quinta Legislatura
12 - da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidência da senhora
13 —- Vereadora Odete Irene Domingues e: secretariada pelo senhor Ve-
14 - reador Francisco de Assis Rodrigues. A senhora presidente deter
15 - minou ao senhor secretário a proceder a chamada dos senhores Ve
16 - readores, obedecendo a ordem alfabética, registrando-se a pre-
17 - sença dos seguintes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flávio
18 - dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo,Maria de Lourdes.
19 - Pinheiro, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo de Oliveira Bragas-
20 - Ruben da Silva Bento, Salomão Afonso de Souza Cruz. Ausente: .p
22=-gal e regimental, a senhora presidente declarou aberta a sessão
23 = em seguida colocou para apreciação dos senhores Vereadores as
24 - Atas das Sessões Ordinárias-dos dias vinte um e vinte tri de
25 - maio de mil novecentos e noventa. Sendo as mesmas aprovadas sem
26 - retificação. Através do Requerimento número zero zero oito, de
27 —- quinze de abril de noventa, do Vereador Ruben Bento, a senhora
28 - presidente convidou para tomar assento à Mess. o senhor presiden
29 — te do Conselho de Medicina Veterinária de Boa Vista - doutor Ri,
30 - mundo de Souza Reis, para prestar informações sobre a vigilãn —
32 - cia sanitária do município de Boa Vista, juntamente com o médi-
sã
a
Estado de Roraima
Camara Municipal, de Boa Vista =
F1:02,
01 - co veterinário senhor José Teixeira, »epresentando (o) secretário
O2 — municipal de saúde, o qual não comparecer Em seguida a senhpra
3 — presidente passou a palavra ao Doutor RAIMUNDO TE SOUZA REIS, %
,
O4 — NOS queremos agradecer o convite desta Casa para virmos até
O5 - aquí em nome de todos os cclegas médicos veterinários e técnis-
06 - tas. E na realidade a gente está querendo saber o que está ha-
07 - vendo. Nós citamos o problema alertamos e artes de mais nada .
08 - Queremos parabenizar a Prefeitura pela campanha de meralização
O9 - em termos de coleta de lixo na cidade. Eu acho que o alerta, a
o) 10 — preocupação está comegando surtir efeito. No mais aguardamos as
11 - perguntas dos senhores edís. A senhora presidente concedeu a
12 — palavra ao autor do Requerimento o serhor Vereador RUBEN DA SIL
13 —- VA BENTO: Senhora presidente, nobres Vereadores. A nossa preo-
14 - cupação é no sentido de que a Câmara Municipal pudesse ser im-
Ê 15 — nida dos subsídios suficientes para que pudesse devbaté-la s ma-
16 — téria. Porque a colocação posta pelo Conselho -nos- trouxe na ee
17 — dade preocupação, porque me parecia de gravidade as colocações
18 - alí posta. Por outro lado, era recessários que os tiverssemos
19 — subsídios também para poder melhorar a nível de Prefeitura, até
20 — com sugestões de leis aprovadas por esta Cámara, para que c E-
O
21 — xecutivo Municipal podesse cumprir. E convidamos o secretário |-
22 — Municipal de “Saúde, que não sabemos o motivo pelo qual ele não
23 - compareceu nesta sessão. Então nós queremos senhora presidente,
24 — solicitar ou-fazer um requerimento verbal para que fosse renova
25 -— do-o convite, ou fosse cumprido-o regulamento com relação -a: fal
26:— ta de comparecimento do Secretário de Saúde. Na outra oportu-
27 — nidade o Doutro Reis, já nos prestou esclarecimentos e Rpradece.
28 - mos a sua presença. Mas nós gostaríamos ãe té-Io junto com o
29 — Secretário Municipal de Saúde, para que os duis organismos - pu-
30 - desse subsidiar com maiores informações. A Presidente disse:Que
31 - o secretário de saúde respondeu o convite que estaria snedo re-
32 — presentado pelo médico veterinário títular da vigilância sanitá
Re coemerçem item mm
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a
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista ta
F1:03,
ria Doutor José Teixeira, mas este tembém não compareceu. A -se
nhora presidente agradeceu ao doutor Reis mais uma vez por “gua
presença e a atenção que tem dado a esta Casa. Em seguida sol
citou ao senhor Secretário fazer a leitura da matéria dos pe
pedientes. EXPEDIENTES ORIUNDOS DIVERSOS: Correspondência do
Partido Liberal, para a presidente da Câmara Municipal de Boa
Vista, informando que desde o dia três de abril de mil novecen-
ta, o Vereador Rodolfo de Oliveira Braga pertence aos. quadros
do Partido Liberal. Telex recebido do excelentíssimo senhor go
governador do Estado de Roraima, enviado a presidente desta Ca-
sa Legislativa. Ofício número zero oitenta tarra noventa, da
Eletronorte, respondendo o ofício de número cem barra noventa .
Ofício número cento e oitenta e seis barra noventa, do senhor
Secretário Municiral de Saúde, informando que será representa-
do pelo próprio títular da vigilância sanitária, o senhor - José
Teixéira, médico veterinário. EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS VEREADO-
RES: Projeto de lei número zero dez, de autoria da Vereadora
Odete Irene Domingues. Projeto de lei número zero onze, de de-
zoito de maio de mil novecentos e noventa, de autoria da Verea-
dora Odete Irene Dcmingues. Projeto de lei número zero doze, de
dezoito de maio de mil novecentos e noventa, de autoria da Vere
adora Odete Irene Domingues. Projeto de lei número zero treze ,
de dezoito de maio de mil novecentos e noventa, de autoria da
Vereadora Odete Irene Domimgues.- Projeto de lei número zero. qua,
torze, de dezoito de maio de mil novecentos e noventa, de auto-
ria da Vereadora Odete Irene Domingues Projeto: de lei númerc-ze q
ro quinze, de dezoito de maio de mil novecentos e noventa, qe
autoria da Vereadora Odete Irene Domingues. Projeto de lei núme,
ro zero dezesseis, de dez de maio de mil novecentos e noventa,
de autoria da Vereadora Odete Irene Domingues. MOÇÃO DE REPÚDIO
de autoria dos Vereadores Ruben da Silva Bento, Flávio dos San-
tos Chaves, Otoniel Ferreira de Souza, Salomão Afonso de Souza
Estado de Roraima
Câmara Munioipal do Boa Pista "
Fê: x
02 - Cruz, Odete Irene Domingues e Meria de “Lourdes Pinheiro. Indiga,
02 - ção múmero cento e noventa e sete, de autoria do Vereador Otoni
03 - el Ferreira de Souza, indicando ao excelentíssimo senhor govert
O — uafGi, púitu Que iiiutiilia w gouvCucivE cuvcimliuciito CUii O SELhOr
05 - governador do Estado de Bolivar na vizinha República Venezuela-
06 - na, a fim de que haja a liberação, para compra de genêros de
O7 - primeira necessidade, componentes da cesta básica, na ciddde de
08 - Santa Helena na fronteira brasileira. Indicação número cento e
09 - noventa e oito, de autoria do Vereador Otoniel Ferreira de Sou-
0) 10 - za, indicando ao Prefeito Municipal, a urgente determinação ao
11 - senhor Secretário de Obras, Doutor Robério Cóústa, para uma com-
12 - pleta operação tapa buraco na cidade de Boa Vista. Indi ceção
13 — número cento e noventa e nove, de autoria do Vereador, Ruben da
14 - Silva Bento, indicando ao Prefeito Municipal, Modernização Ad-
, 15.- ministrativa - Certidões Negativas de Débitos e de Imóveis -agi
16 —- lização dos . serviços cujo atendimento poderá occrrer no prazo?
17 - máximo de 05 (cinco) dias. Terminada a leitura dos Expedientes,
18 - a senhora presidente convidou o Vereador do município de Norman
19 - dia, o senhor Marcos Barbosa de Araújo, para fazer parte da Me-
20 - sa. Em seguida anunciou o Pequeno Expediente. O senhor secretá
: º 21.- rio anunciou os Vereadores inscritos=-Com-a palavra o. Vereador).
o a2 - RUBEN DA SILVA BENTO: Senhora presidentes nobres Vereadores;Ve |
23 - reador do município de Normandia Marcos de Araújo e funcionári-
E 4 . Ed me. 1
es da Camara. Nos..queremos manifestar aqui a nossa preocupação
= “pelo “descaso -com que as autoridades federais vêm tratando ="a
Universidade de Roraima. Nós vimos e tivemos presentes na-hossa:
Casa, o magnífico, Reitor da Universidade que devidamente nomea-
= 28 - do pelo presidente da República, assumiu as funções de reitor &
29 - nova Universidade de Roraima. Ouvimos aquí de sua excelência to
30 - dos os detalhes e passos para a implantação e efetivação neste"
31 - Estado. É demais ressaltar aguí, a importância e o significado
32 — daquele educandário para o Estado, foram percorridos todos os
Wet
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Go CM
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Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Pista "
, F2:05,
caminhos, para que a Universi dale Federal de Roraima se . insta
lasse e estivesse hoje em pelno funcionamento como de fato esfá
Foram feitos concursos públicos, realizados testes para profçsi
sures € para iunciunários daquele Órgão, e simplesmente o gover
no federal, omitiu a Universidade Federal de Rorima do orçamen-
to da União. Isso na verdade, demonstra o pouco caso, ou nenhum
caso, como as autoridades federais tratam roraima como novo Es-
tado. Dessa nossa préocupação queríamos pedir à vossa excelên —
cia, que ouça o Plenário desta Casa, no sentido de que façamos"
expedientes às autoridades constitucionais do País reivindicar-
do em nome de toda população do Estado de Roráima, aqueles que
por muitos anos sonharam com a Universidade instalada em nossa
cidade, que façamos ao Presidente da República, à Ministra da
Econômia, ao Secretário Geral de Planejamento, ao Ministro da
Educação e Cultura, enfim a todas as autoridades, aos deputadcs
federais, aos presidentes da Câmara e do Senado uma mensagem-
pedindo apoio necessário para que a Universidade continue e não
sofra colápso, não seja interrompido os passos que ela vem dam
do para se concretizar como entidade como órgao de desenvolvi
mento do Estado de Roraima. Pcrtanto, senhora presidente, era
este assunto que gostaria de. trazer à consideração dos-.. nobres. |.
Vereadores desta Casa, para que através deste requerimento vos-.
sa excelência possa. ouví-los e possa transmitir também a preo= )
cupação desta Casa para que este assunto possa ser solucionado.
55 = mais rápido possível: Nao poderos admitir, nobre presidente = e
+» senhores: Vereadores; que um órgão tão importante Como“ Uni ver=
29 —
30 -—
31 —
32 -
sidade possa ser simplesmente” esquecido do orçamento ds Dado:
um órgão sem que ele dé recursos adequados para que ele funcio-
ne, é imaginável. Agora posso trazér aqui as palavras do Minis-
tro do Trabalho, que está acrescentando ao dicionário alguns tr
mos. Não se pode entender como c governo omite do seu çamen-—
de março E vinte
rendores, sabemos que cada um defendo a sua: dinha política.
E têm o seu comportaménto “sdeológie:
”*
Y
Pu
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Yeista “
" 71:06.
to uma Universidade tão recentemente 'triada pelo próprio governo.
no federal. Não podemos admitir que setores que fazem a page,
possam desprezar Decretos assinados e atos de nomeação pelo Prê
sidente da República,como também registros da Universidade fei-
to no Cartório local, concursos feito para professores, vestibu
lar onde cerca de quase duas mil pessoas, fizeram provas naque-
le vestibular. É impossível que autoridades da base, possam es
tar omitindo do orçamento um educandário tão importante como é
- à Universidade Federal de Roraima. Portanto quero pedir o apoio
de todos os Vereadores para esta causa. Que todos nós possamos
assinar esta mensagem, pedido ou telex, seja que documento for
senhora presidente, para que possamos sensibilizar ou ajudar a
sensibilizar as autoridades, da necessidade de apoiarem essa
Universidade. E assim sendo, estarão também trazendo para o Es-
tado de Roraima, um novo impulso de- desenvolvimento que por. cer.
to a Universidade trará para a nossa terra. Muito “obrigado. Com
a palavra o Vereador FRANCISCO DE ASSÍS ROIRIGUES: Senhora -pre—
sidente, meu nobre companheiro, amigo Marcos Vereador de Norman
dia, senhores Vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Ini-
cialmente gostaria de me reportar, ao requerimento número zero
zero nove barra noventa, de autoria do Vereador Salomão - Aforiso
de Souza Cruz, que requer à Mesa, ouvindo o Plenário, cópia das
Portarias emitidas por esta presidência, no período de primeiro
mai o de-mil novecentos e noventa. Nós -esta-
peio
tir nenhum juízo de valor. No entanto, já é uma prática conside
rada normal do nobre Vereador Salomão Cruz, sempre que tem pesa
delo nas suas noites de sono mal dormido, dirigir-se levantando
suspeita contra administração deste ou daquele companheiro. Me
E não “queremos emi
E!
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&
no
Ca
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista "
preocupa muito, porque acredito que | 9 nopre Vereador, há épóa
do governo Getúlio Alberto de Souza Cruz s pessoa a quem digadse
de passagem, temos hoje o maior respeito, não lhes provocavh
noites de sono e insônia, e nobre Vereador, apenas, numa discus
são dirigida. Eu acredito que as indicações realizadas nesta Ca
£a, e principalmente as Portarias,aeredito que estão sendo pu-
blicadas no Diário Oficial, e vossa excelência têm acesso. E
talvez em um ano político, onde precisa de minunciar de informa
ções, sejam elas verdadeiras ou não. Incomoda com a sua dúvida
e o» seu termos, de uma administração que na verdade deve ter as
suas deficiências como as demais. Mais no entanto, a qual nós
fazemos parte, tem procurado na medida.do possível dar um trata
mento línear dentro de um comportamento ético as coisas nesta
Casa. Mesmo porque, vossa excelência estã de prova, e hoje esti
vemos reunidos-no gabinete da presidência, questões de ordem AM -
ministrativa que poderiam ter sido evitadas por nós. E nós - Bo-
mos culpados. Poderíam na época termos chamado a presidência ,
para cumprir as normas estabelecidas pela Constituição como o
reconhecimento de FGTS, IAPAS etc..., e não o fizemos. Portanto,
somos todos hoje coniventes. Agora, começar levantar suspeitas,
criar um clima de desconfiança, um clima de imaginação” doentia]...
em relação à todos os atos que se pratique nesta administração;
ou em outras. Realmente nobre Vereador, incomoda. Mesmo. porque
vossa excelência têm direto acesso ao Diário-Oficial, e que. «de, -
vem-está rublicadas-essas Portarias. -Reglmente ac pegar este: re.
- querimento; me- preocupei, porque; taibém faço parte-ida-Mesa; por - E
que a robre Vereadora Odete quantas e quantas vezes nos preocu- .
pamos com situações em que nós mesihos:Vereadores, para benefici
ar direta ou indiretamente nós políticos. E não devemos enganar
“e não devemos afastar essa idéia. Sou ultra contra a falss mo -
rãl, muitas vezes ela contém esses estímulos. Quantas vezes pro
curamos contemporizar diversos assuntos, e estamos sendo poda —
E E»
te “Ls
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Yista
À F1:08
01 - dos e limitados pela Vereadora presidente desta Casa. Em nenhum
02 - momento posso ir em defesa do que está errado, porque o que és
03 - tá correto é obrigação nossa e obviamente, se a nobre Vereadprê
C4 — presidente cometer algum desvio de comportamento, ela irg res-
05 - ponder, e ela tem convicção disto. Agora, acreditamos que até
06
07
08 - o nobre Vereador pode de imediato conversar com a presidência q
hoje, a coisa tem sido tratada de uma forma retilinea, e alguns
compor tamentos, vamos dizer que possa haver suspeita de desvios
09 - com a Mesa Diretora, pra evitar inclusive esse tipo de constran
10 - gimento, e vossa excelência pode dizer, mais o requerimento é
11 - um documento normal que tramita na Mesa e é regimental, eu con
12 - cordo, é absolutamente verdadeiro, agora, a manifestação de sus
13 - peita, é que nos preocupa, nos preocupa proque, cada momento
14 - que acontece uma suspeita dessa natureza, cria um clima de cons
15 — trangimento interno, agora, se alguem estar satisfeito ou insa-
E]
16 —- tisfeito com o nosso pronunciamento, o nobre Vereador Otoniel
17 - que se manifeste, agora, estou dizendo exatamente o que eu pen-
18 - so, porque aqui nesta Casa tem uma mania, eu me envergonho as
19 - vezes, de ter nobres Vereadores como companheiros, porque não
20 - tem coragem pra dizer o que sente. Então, a minha” preocupação,
-21 - nobres Vereadores, é que, eu simplesmente estou tratando- de
22 — igual pra igual os companheiros, estou apenas levantando uma
23 - questão de ordem, por parte da Mesa, e acho que até que é impor
24-— tante . a preocupação de. nós Vercadofeey E gobre-+ ; Teroddire Salomão.
26 municipal; à governo estadual levantar questões- de. altíssima Eo.-
27 - cedência, e que até em. louvor, mais quando trata de pecuínhasin
28 - ternas, dentro do nosso próprio espaço de convívio corporativis |
29 - ta, porque nós somos uma corporação administrativa, apesar de
30 - sermos antes políticos, isso me deixa envergonhado, entristeci-
31 - do e cabisbaixo, porque nós estamos aquí pra tratar de coisas
32 - maiores, era esta a minha observação no Pequeno Expediente. Obri,
o
“2
E»
“E
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa esta “
N 2109.
gado. O Vereador Otoniel Ferreira de. Souza pediu à presidente.
que retirasse seu nome do Pequeno Expediente, o que foi feitp.
GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador RODOLFO DE OLIVELÉ
RA BRAGA: Excelentíssima senhora presidente, excelentíssimo se
nhor secretário, excelentíssimos senhores Vereadores, excelen-
tíssimo senhor Vereador Marcos, de Normandia, minhas senhoras
e meus senhores. Há quinze dias aproximadamente, eu fiz uma
denúncia na televisão, nos jornais locais, onde terras do muni
cípio, estavam sendo loteadas pelo senhor Waldir Eduardo Mar-
tins Filho, alguém que eu tenho certeza, que nenhum dos senho-
res o conhece. Esta área, é uma área de expansão do distrito
industrial de Boa Vista, e que foi desapropriada no dia vinte
sete de maio de oitenta,,e declarada de utilidade pública, pe-
1o Decreto número sessenta, pelo governo do Estado de Roraima,
esta área, que é uma área do município. Muito surpreso eu fi-
quei, quando ao felear .o processo do INCEA; deparei com o títu
lo definitivo desta área, onde haja, eu vou discutir com os se
nhores, o processo que levou articulação . destas terras. Senho
ra presidente, senhores Vereadores, no dia trinta de novembro!
de mil novecentos e oitetta e oito, o cidadão de nome Waldir
Eduardo Martins Filh, brasileiro, solteiro, economista; onde—l-
não fornece no requerimento, a sua residência e o seu domici-.|
lio familiar; -deu entrada ao requerimento, visando titular as
terras... Senhores Vereadores, o autor do requerimento, ao pre”
“enoher- -a- declaração de propriedade, a declaração: de ocupação
- dessas: terras, “na sus: “primeira páginas “declarou - que - possuia
. dois mi e quinhentas hectares de terras. .Declarou que era .oeu.
. pante primitivo “da área, é “que “residia permanentemente fio imó-
vel, mais esqueceu de preencher a data da aquisição ou da ocu-
pação da terra. No verso da mesma declaração, sobre as penas
da lei declarou que tinha aproximadamente 20km de serca de ar-
rame-fapado, que tinha pastagens artificiais, que tinha aproxi
o
2
“Sa
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista “
F1:11,
cidadão era realmente pecuarista. Aparte do Vereador OTONTIEL |
02 — FERREIRA DE SOUZA: Eu só estou preocupadíssimo com essas sus
03 - colocações que parecem muito própria, muito bem feitas e mais%
O4 — preoennado norana anuf no fronto Ba EnIhoa nácino Aponito tém
O5 — aquí: de acordo com o Parecer jurídico para alineação do imóel
06 - ao interessado, objetivando a expedição do T.D.R, Boa Vista Ro
07 - raima, de vinte quatro de maio de oitenta e nove. Almir Noguei
08 - ra Guerra, excutor do projeto. Nós gostaríamos de questionar à
09 — vossa excelência, eminente Vereador, se vossa excelência já ti
10 - nha conhecimento da existência desse processo, se esse bem ,
11 - pertencente ao Município, em conseguência do ato expropriato
12 - rio, que fora cedido ao requerente Waldir Martins Filho, vossa
13 - excelência realmente conhecia ou tomou conhecimento desse pro
14 - vlema agora? Vereador RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA: Eu tomei co-
15 — nhecimentó aproximadamente uns quarenta dias, só que eu não ti
16 - nha as provas suficientes para denúnciá-lo. Eu só fiz a demin-
17 - cia, pertir do momento que tirha eu documento comprobatório
18 - de como foi, feito o título defenitivo. Aparte do Vereador oTo
19 - NIEL FERREIRA DE SOUZA: Senhora presidente, nos termos do artã,
20 - go cento e, onze do Regimento Interno desta Casa, nós gostaria-
21 — mos de requerer à vossa excelência, que determinasse a instala .-
22 - ção de uma Comissão de inquérito parlamentar, uma CTI,. para
- que pudesse também, em auxiliando requerimento, eu gosteria a-
penas de pedir venia a vossa excelência; dois segundos-- para-
que esse nossc requerimento não ficasse prejudicado;-se-— esse--
= requerimento pode ser verbal ou por inscrito? Tão; tem -que-ser:
por escrito, farei ncs termos do artigo cento e onze, um re -
“=querimento por escrito à presidência da Casa, afim de que seja
29 - constituída uma ccmissão parlamentar de inquérito, a fim de
30 — acompanhar |de perto, porque trata-se de terras pertencentes-ao
31 - município de Boa Vista, em virtude do ato expropriatório, bai-
32 - xado pelo então Prefeito Municipal de Boa Vista, Alcides Rodri
Nata sq
-Ficos-da área no dia quinze de março de oitenta e nove, e - O
CM E
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Bos Vista “
F1:12,
gues dos Santos, no ano de mil move centos e oitenta,muito obri.
gado. Com a palavra c Vereador RODOLPO DE OLIVEIRA BRAGA : Ser
nhora presidente, ao término da vistoria, o vistoriador do IN
ORA, denlenos qmo o nonhop Wolasm macaco Martins Filho, não
tinha mais, ou não possuia mil hectares de terras, aliás dois
mil e quinhentas hectares de terras, e sim, a área existente ,
era só de mil hectares. Senhores Vereadores, imaginen os senho
res, alguém possuir terras desde oitenta e dois, em mil nove -
centos e oitenta e oito não saber, ou não ter tomado conhecima
to, da dimensão exata das terras que possuia, mais adiante, na
folha número sete, dando prosseguimento ao processo que gerou
c título definitivo, nós observamos a seguinte informação do
GT - I número cento e dezenove de oitenta e ncve, ele diz |,
que analisando o presente à luz da portaria número oitocentos!
e trinta e nove barra oitenta e oito, denota-se que O mesmo
enguadra no seu artigo dezoito, alínea "C", aliado &o artigo
19 do mesmo diploma legal. O artigo dezoito, alínea "Cr giz o
seguinte: não serão alienada as áreas de pastagens naturais |,
destinadas ao pastoril-extensivo, e o "D!, e objeto de explora
ção extrativista. O técnico, o engenheiro agrônomo, Doutor Ma-
noel Andrade Freitas, disse textualmente, que não seria pos
sível, alienar estas terras da União, mais o senhor Waldir Edy.
ardo Martins Filho, fez um requerimento solicitando ao MIRAD ;..
que fizesse ou que autorizasse, a execuçao dos servtos topogra”
da doutor: Jaildo Peixoto “da Silva;-deu -o. Segui me despacho: sob. aos
matéria que versa o presente processo, não houve ainda . qual
quer decisão de mérito, e por conseguinte o intéressado não é
detentor de titulação provisória, o requerido às folhas múmero
oito, não deve prosperar, haja visto os fatos já mencionados ,
diante do exposto, sugerimos o indeferimento do pelito, reque-
rido às folhas número oito. O advogado doutor Jaildo, diz que
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
F1:13*
- não era pra fazer a execução do serviço: topográfico da área.. E”
-— parte do Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eminente perlamén
-— tar, apenas pra colaborar com o pronunciamento de vossa excet="
- Iência, gostaria que vossa excelência realmente armazenando es
- Se conjunto de provas, para que amanhã servisse, para que “Tos.
- se colcoado no bôjo dessa comissão parlamentar de inquérito |,
- que terá conclusão, assim penso eu, e que essas pessoas que vos
- sa excelência menciona, possam ser inqueridas como parte na con
- fecção deste processo, que poderá subsidiar amanhã o poder ju
- diciário, para uma sentença final. Vereador RODOLFO DE OLIVEI-
- RA BRAGA: Em seguida na folha número dez, o processo voltou
- ao doutor Jaildo para que ele notificasse o interessado, da
- sua decisão, ele deu o seguinte despacho: Para informar se fo)
- imóvel, objeto do presente processo, encontra-se demarcado ou
- não. Ora, o doutor Jaildo disse .que não era pra demarcar, dis
- se que não era pra prosperar o processo, aqui ele já pergunta,
se já estã demarcado ou não, ceso afirmativo, pra se manifestar,
- quanto ao aspecto técnico da demarcação. Sem autorização, o IN
- CRA, como diz aqui o o seu Aldo Miranda Feitosa, foi realiza
- do a demarcação de toda a área, e foi fornecido ao INCRA, B
— anexado ao processo, o memorial discritivo de toda a área,mais
- a seguir, nós temos dois pareceres, que se os nobres Vercado
- res ao se ater a lêr os dois pareceres, os dois são iguais ,
- foi feito por uma só pessoa, e assinado por dois advogados di-
= ferentes, um foi assinado página quinze,os dois pareceres fo--
= ram assinados por dois consídicos diferentes, mais se os senho-
- res quando se atêr ao processo, os dois pareceres foram feitos
- pela mesma pessoa. Senhores Vereadores, os dois pareceres, es-
- tão brilhantes, de todos os processos os melhores pareceres qe
- eu lí do INCRA, estes foram os melhores sarbecrba que eu da,
- agora eu pergunto, porque só no processo do seu Waldir Eduardo
-— Martins Filho, foi dade este parecer? Porque nos outros proces
02 —
03 -
MA -
05 —
06 —
08 —
og —
10 —
11 —
12 —
13 —
4 -
16:-
17—
18 -—
19 —
20 -
21.—
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dom
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30 4
31 -—
32 —
“a
a
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Pista “
) FL:14,
sos não foi dado este parecer? Senhores, eu tomei conhecimento.
ao lêr este processo do INCRA, pessoas idôneas, pecuaristas qe
trabalham lá mais de vinte anos em roraima, ainda não consegui?
rom titulor cuzc terras, cxistcu pocucnos cu Seis, Oito, ez
anos, então nesse vai e vem em Brasilia, este processo tramibu
de modo meteórico, que no dia trinta de novembro de oitenta e
nove, dez meses depois já estava títulado. Senhora presidente,
senhores Vereadores, eu peço em nome da comunidadey todos os
senhores junto comigo, abracem esta causa, pois, a área do. dis
trito industrial, é uma área de expansão do distrito, é uma
área de expansão da cidade de Boa Vista, por força da lei muni
cipal mimero zero lítenta e quatro de mil novecentos e oitenta
e dois. Senhora presidente, nove meses após o início desse pro
cesso, a área de utilidade pública do distrito industrial, já
estáva nas mãos de um cidadão, que eu tenho certeza, nenhum.
dos senhores conhece e mais, o requerimento, no-dia onze de no
vembro de oitenta e nove, solicitou do superintendente rê-
gional do INCRA,que toda área, do qual ele era detentor do ti-
tulo, fosse revogada à condição resolutiva, constante da clãu-
sula do documento de propriedade. O artigo cento e oitenta ee
nove da Carta Magna diz que: "os beneficiários da distribuição =|:
de imóveis rurais pela reforma agrária, receberão o título de--
domínio, ou concessão de uso inegociaveis, peio prazo de dez
anos", um mês após ele receber o fítulo;-a área-que-ele decla-="1 "=
rou, que era uma área rural; no ser. requerimento, de onze. ce
setembro de oitenta e novesaele disse-gue não “era mais área.
rural, já era uma área urbana desde mil novecentos e oitenta e
dois, em oitenta e oito, ele disse que era uma área urbana. Eu.
peço à todos os Vereadores mais uma vez, comigo, abracem essa
causa porque não é só minha, é nossa, é daqueles que vivem
aquí, porque o nosso EStado, é um Estado pobre, de parcos re-
Cursos, esse cidadão já tentou vender estas áreas, há bem pou-
Ê
4
- ceitos, que alguns de nós aqui presentes
E
Estado de Roraima
Oimara Municipal de Boa Vista
co tempo. Muito obrigado. Com à palavra «o Vereador FRANCISCO
DE ASSIS RODRIGUES: Senhora presidente, meu nobre amigo Verêa
dor Marcos, minhas senhoras e meus senhores. Inicialmente, god
taria de comentar, uma indicação de minha autoria, referente ao
setor educacional, procurando inserir nos currículum escolares
condições que possam efetivamente, levar à criança, o jovem e
o adolescente, a se inserirem na comunidade, acredito que de-
va ser feito, uma revisão dos currículum escolares do' nosso Es
tado, e é simples, tivemos a oportunidade de converser com uma
educadora do município, e com algumas educadoras do Estado, e
verifiquei a preocupação, que passei inclusive a colocar na ca
teça, uma dúvida que me levou a procurar nos meus guardados ,
nos meus livros, informações mais densas, mais compactas, in-
formações que trazem a preocupação daqueles que vêem, cada se-
gmento, como um instamento a ser analisado pela sociedade, e
verificamos com muito cuidado o problema da educação. -O proble .
ma da educação, eu diria, que nos moldes atuais, é um proble
ma terminativo, porque entra em áree de choque, os ensinamen -
tos que são dados na cidade grande, no interior, obedecendo
as duas modalidades, a modalidade da criança não indígena, e
a modalidade da criança indígena. O que queremos, o que busquei
com isto, foi exatamente pegar, folhear os dois corriculum;: o
currículum estabelecido para o município, e o curriculum este- .
belecido para o Estado, e o que verifiquei- Aiteralmente;. é que =
os curriculum são iguais. Obviamente, que..o nível de ensino“ e
5 a relação: “ensinodprendizagem;: ela-“é extremamente: ampla, e «tem. oi
uma série de variávéis que são estabelecidas, a Partir de con
ivemos pelo menos, a
oportunidade de folhear alguns livros, do grande mestre Paulo
Freire. E verificamos o choque cultural que existe, exatamente
em cima destas informações que é dada pra uma criança aquí na
área urbana, é dada para a criança na área rural, verificamos"
Es
Estado de Roraima
Oâmara Munioipal do Boa Vista
F1:16.
+!
irres*
Ed = ú +
- que o mesmo curriculum de alfabetização. para a criança urbana ;“
o
02
E é o 4
- é dada na malocas iíndigenas, os valores, estes valores tao re-
ter
somos
-clamados, estes valores tão cobrados, esta determinação
— ponsavel, porque é tratada da educação no País, ela deve
- no mínimo, a preocupação de nós políticos, porque não
— educadores, mais temos o mínimo de sensibilidade pra - alcançã
do
ê fiz
03
- las, eu verifico que é uma preocupação, uma manifestação
O4
05
06
07
08
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) 10
aa
Sb
3
14
E as
16
17 - fissional. Eu gostaria também de dizer a vossa excelência,
18 — parcialmente o seu posicionamento, que em relação
19 — a educação nós semos testemunhas ocular desses fatos. Oitenta!
20 - e quatro escolas foram fechadas na área rural, e eu sito uma
id 21 '- dessas escolas porque eu vi de perto e senti o problema, a es-
E cola que tem-o nome de Gonçalves Dias no interior deste munici
= pio, localidade de Santa Cruz região do limão no limite com o
Tiraram a professora daquela locali
,
as
- nosso País hoje, em quantidade, mais não em qualidade, e
- inclusive, esta indicação, mostrando para a secretária de edu-
levada
- cação municipal do Estado, que esta questão deve ser
- a sério. Aparte do Vereador OTONIEL FERRET::.: DE SOUZA: Eu agra
- deço o aparte que vossa excelência me concede e, gostaria de
- ressaltar que dentre esses inúmeros professores, tem professo-
a nossos filhos. Eu
por-—
eu
- res que suam a camisa e que dão tudo de si
- que na realidade nem todos merecem serem tachados como mal pro
- gostaria de vossa excelência atentasse para esse detalhe
2
i
e
24 - município de Alto Alegre:
- dade e trouxeram para Boa Vista deixando, aproximadamente,
E - tribta crianças sem-escola. Por isso eu gostaria de doçar
- palavras de vossa excelência, parcialmente, mas defendendo tam
: falei
|
25
Er
2
: Eu agradeço
- no início. Vereador FRANCISCO DE ASSÍS RODRIGUES
6
7
28 — bém que existe professores que vestem a camisa como eu
29
O - o aparte do nobre Vereador porque só enriqueceu o meu pronunci
32 - amento, ao mesmo tempc eu gostaria de dizer que em nenhum mo -
Eu
3
—- mento eu me referi aos professores como mzus educadores.
32
se
a
Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Ásoa Yista “
Fl: 17,
01 - disse que o ensino no Estado é um ensino, de má qualidade. Exa,
+
02 — tamente porque o nível dos cursos de reciclagem eles são quage
03 - inexistentes tanto: no município como no Estado, e talvez apét
Ma Dor tom moic rocpcito, polcr rocfczscres, porqui Conluçõ muito
O5 -— deles, aqueles descamisados, repetindo a palavra do Presidente
06 — Fernando Collor de Melo, mais dizendo apenas que é um Ppensamen
07 —- to que é próprio meu. Eu reconheço que esses professores tem
08 - poucas oportunidades para reciêtlagem, para se auto-capacitarem
OS - O problema do ersino rural é abundantemente deprimente. Nós sa
10 - temos que tem crianças que andam de quatro a cinco Kilômetros!
11 - à pé para assistirem duas ou três horas de aula, que não tem
12 — uma camiseta para vestir para ir a aula, que não tem uma Sem
13 - dália de borracha para calçar. O alimento que vive o governo
14 - pregando que tem em quantidade a merenda escolar, é escaça. En
15 — tão nobre Vereador concluindo o meu comentário sobre-o proble-
16 - ma da educação, e essa indicação que estamos fazendo para os
17 - dois poderes, nós queremos apenas dizer que essa manifestação
18 - que nos dá coragem e nos dá fortaleza para poder continuarmos
19 — defendenão. H5 uma manifestação, um discaso des autoridades qe
20 — se esquecem da criança que fazem um grande País. Outra questão
21 - que-eu gostaria de deixar registrada também nesta noive é exa=". 5
22 — tamente- a questão referente ao governo do-Estado de Roraima:Ou |
23 —- vindo as pregações de campanha do nobre Presidente Fernando =:4-—
24 .— Collor de “Melo, quando -procurava mostrar a sua face autoritã —
25 - ria, Mas- a sua face de -administrador, quando-procurava-desmes— —
26 — tificar a: corrupção do País através des medidas saneadoras--,
27 — quando procurava mostrar no vídeo a imagem-do "salvador", de
28 — um Presidente que iria mudar a situação do País, de um Pre-
29 - sidente que deveria ter credibilidade por parte de todos de so
30 - ciedade brasileira, da sociedade em que vivemos. Lembro-me bem
312 - procurou de uma forma veemente, procurou de uma forma convin -
32 - cente levar a mensagem a todos nós como uma mensegem de dureza
Name
24
En
“Sa
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Mista
a 1:18:
e acima de tudo como uma mensagem de Fanismo, mas um - fanismó” .
terminativos nas questões de moraligade e assim pensávamos , ie
“!
assim sonhavamos todos nós brasileiros. Empossade o Presiden'
te tivemos mais uma vêz na história desse território em proceg'
so final de existência, a nomeação de mais um governador traba
lhador pela conduta autoritária de um Presidente que parecia &
mocrata. Me preocupava porque eu via nos olhos, via nas conver
sas empolgadas dos seus correligionários políticos que a espe-
rança estava de volta, que novamente se inspirava o ar da demo
cracia provinciana, mas que a terra macuxi recebia o prêmio do
Planalto pela lealdade em campanha. Nos surpreendemos quando
os slogam da vitória foram lançados pelas calçadas e pelas ave
nidas do Estado. Aqueles nomes discutíveis para que fosse o
eleito e o nomeado pelo presidente da República.Verifiamos que
amanhecia um dia qualquer do mês de março, e os políticos alia...
dos com o Presidenta insubordinavam, discutiam-o compromisso d .
Presidente com o seu grupo, e nós assistindo da arquibancada !
aquela discussão ficamos duvidosos da palavra de lealdade do
Presidente, Tivemos a romeação irresponsável do Presidente da
Rerública. Não estoú citando nenhum fato novo, os jornais - tem
os seus. arquivos e mostravam que o articulador palaciano, pro-..
curava redimir o Estado das nomeações exdruchulas, e derepente
é nomeado mais um serviçal do rei". Aparte do Vereador SALO-.
MÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Estou prestando bastante atenção -o
25 =“vosso pronunciamento e concordo com.essas-palavras- iniciais -e
26
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32
gostaria-de lembrar-que o sinismo chega as rédias do absurdo:
Porque agindo dessa forma sínica o ministro noreia um adminis-" |
trador regional da Funai que não conhece a problemática indige
na, exatamente para fazer campanha eleitoral com o filho desse
ministro. A preocupação nossa é grande porque o que se está fa
zerdo agora, é a mesma coisa que se fazia ano passado, até por
uma característiva diferente, e perigosa. É uma caracteristica
pira
a.
a j
Estado de Roraima
Oâmara Alunioipal do Boa Vista
E
F1:19,
01 - autoritária que desrrespeita a lei def orma preocupante ques,
£ * a a
02 - faz a gente imaginar que nôs estamos caminhando para a di tadu-
03 —- ra civil. Vereador FRANCISCO DE .ASSÍS ROIRIGUES : Agradeço o
- AVANT A + + 2. 3. -
na amado Da anna — 1. — nat Do an at nm fica o
- - dito comi DS UE vi Li GD vMailitudi o LALICULUtLU
= Apolo &
05 - um raciocinio lógico de começar questionando; porque entendia
06 - que as palavras utilizadas praticadas pelo governador do Esta-
'07 - do “ao assumir o cargo, e diga-se de passagem, um registro
08 —- nos anais que aplaudimos as medidas iniciais por entender que
09 - à princípio elas eram totalmente saneadoras e moralizadoras .
10 - Não adianta você pregar a falça moral. Eu fui contra a deimn-
11 - cia que o governador do Estado fez ao ex-governador do Estado.
12 - Eu fui contra porque eu fuí um que marquei duro o ex-governa -
13 - dor, mas sempre com provas nas mãos. Fui inclusive intercalado
14 - duas vezes judicialmente. E em todas as duas vezes me sai com
15 - a cabeça erguida. Me preocupa porque ainda contíruo -dando -o te
16 - nefício da dúvida av atual governador, -contimuo-— acreditando |
17 - que o atual governador está tomando essas medidas de um, forma
18 - corpcrativa, procurando inclusive, dar ordem àquela Casa de-
19 - sarrumada que ele encontrou. Agora determinadas medidas políiti
20 — cas que estão sendo tomadas, determinadas ações políticas, se-
20 -— ja para agradar a quem quer que seja, eu nãc me calarei.Eu con=:d-:
22 — tinuarei na minha decisão definitivamente rebelde. Porgue ama 1"
23 - nhã eu não terei o direito de vir aqui chorar o leite derrama-=
24 — do; porque o que mais me-angustia na política é a senvergonhi-.
: ce, é a molecagem, é a falta de cárater daqueles que a . norte
Gi z6m amem e: amanha metem-o pau .e criticams:Esses sao. os poli
27 — ticos de comportâmento mediocre e irresponsável. Então exatame
28 = nte por estar percebendo que alguns comportamentos | políticos
29 — pessoais é que vao para o inferno, pessoas .. que alimentam
30 -quem quer que seja os conchavos, os alinhamentos, as dormidas ,
31 - as ressurgidas, não me importo porque o problema aquí é políti
32 - co, amanhã ou depois não vou dizer aquí que eu sabia e devia &
ty,
am
me
Bh
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
O2 - ra aqueles que duvidam da coragem des pessoes. Aparte do
03 - dor OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: O senhor sempre ganha de zimpo
Mo eina tem anna man J2010 3. - . 2... Cm pa ta
: ES dá = =. Lã US UGUS 1 Cuiustúvus 188U GC muisoD
05 — no políticc, nós resirente achamos seu comportamento inansetio
nc - nável em relação a isso Taso daí são cnisas ave só amabr
07 — n homem e que é coisa rare de encontrar homens desca es
08 - que é vossa excelência. Agora eu gostaria de dizer que na
09 - da vossa excelência está fazendo completamente os princip
10 - direito. É preferível ter um bárbaro criminosc solto, do
11 - ser guilhortinado inocente. Então mantenha-se nessa sua c
12 — ta, mas nunca se esquecendo desse ponto que é o princípio
7
F1:20,
02 - lar e não falei. Negativo, continuarei falando. É um recado de
Verga
Úúria to
essem
tirpe
dúvi
ios &
que
ondu-
vási
13 - co do direito.Vereador FRENCISCO DE ASSIS ROTRIGUES| Agradeço
14 - sensibiliza-nos as palavras do nobre Vereador, até porque
te-
15 - nho observado que o político necessita não apenas: de elogios ;
16 - ele “precisa acima de tudo “de puchão de orelhas... Temos re
17 — do nesta Casa, não apenas de vossa excelência. mas.de outr
18 — pres companheircs, palavras de estímulo que realmente nos
cebi-.
os no
sen-—
19 —- sibiliza. Para concluir o meu « pronunciamento eu gostaria de
20 — dizer que em um ano eleitoral quando os fatos começam a c
21 - gir para o absurdo nós temos que começar alertando, porque so-...
22 - mos nós os agentes da mudança, somos nós aqueles -que--sentarão--
23 - no Plenário da Assembléia Legislativa; somos nós que cobramos ...
24 - tanta moralidade somos nós que sentaremos no Congresso Na
25 — nal-sejam deputados ou senadores, somos nós .os nossos aliados.
26'- ou não que representaremos o governo .do novoezEstado:-E não.-ad=:-
27 - mitimos que um governador em caráter temporário lhes - emponha ..
28 — “um apoio, uma cobrânça de mão-dupla; “Mas uma “cobrança de
onver
cio —
29 - fragilidade emocional questionável. Ao colocar com as lideran-
30 - ças municipais e lhes cobrar em troca de apoio administrativo,
31 - apoio político e restrito não está cumprindo com o seu papel ,
32 - não está senão coerente com o que pregava no ato da posse.
Nemtmaperreço
Não
5 . “a
Estado de Roraima
Oâmara Municipal da Boa Vista
. Fl:2i.
sou como dizem muitos políticos, independente , não sou como mui,
tos dizem que tenho vôo próprio, eu não tenho vôo próprio, pois
eu dependo de um grupo grande, um grupo extremamente diversifiY
cado. Eu uãU posso dizer. amém, ev tenho que dizer "ai! aonde
o cinto aperta, aonde o «sapato encomoda. Eu já vi muitas vê-
zes em acordo de conchavos políticos se arrependerem por não
terem dito, por não terem feito e por não querer me arrepender
por não ter dito e por não ter feito é que neste dia, nesta ho
ra estou exatamente manifestando essa preocupação. Ainda não
começei a cobrar do governador, porque a aproximação dos fatos
e a impresa ainda tem sido transparente, mas apartir do momen-
to em que comece identificar desvios de comportamento irei pa-
ra briga custe o que custar. Muito obrigado. Com a palavra [o)
Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA : Excelentíssima senhora pe
sidente, prezado colega vereador Marcos Barbosa de Araújo, do
promissor municipio de Normandia, excelentíssimo senhores Vere
adores, senhores furici onários desta Casa, companheire-ângelo ,
prezado companheiro José Maria Rodrigues funcionário municipal
que sempre nos dá o prazer de nos visitar. Primeiramente eu
gostaria em contestando um posicionamento do emineúte parlamen
tar Francisco de Assis Rodrigues dizer à ele:Que não me enver=""
gonho de ser Vereador, como não me envergonho de corviver com
vocês Vereadores. Nós concordamos com o posicionamento do Vere
- ador, porque todos nós tentamos procurar dar a nossa parcela '&
- participação dentro daquilo que nos é de direito... Senhora ge.
: sidente mais uma-vez o Vereador -Otoniel.usa a tríbuna-da Câma-..
ra para defender algumas das nossas proposições apresentadas: *
>"ao govenador do Estado, apresentada ao senhor Prefeito Munici-.
pai todas essas proposições baseadas em pleitos pedidos feito
pela população. Dando como exemplo qual é o taxista, qual é
a conduta de veículos da cidade de Boa Vista que não se sen-
te aborrecido com o número excessivo de buracos existentes na
ns .
= .>
RA
wma &
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa isto
Fl:22.
01 - cidade. Então nós apresentamos uma proposta ao Prefeito pedino
02 - ão que ele determine ao Secretário de Obras do Município para,
03 —- que imediatamente seja executado este trabalho de tepa-burado,
04 — porque realmente é constrangedor, é um problema que deixa os
05 - proprietários dos veículos em situação difícil. O cara tem que
06 — ser um verdadeiro malabarista para conseguir desvencilhar des
07 - buracos. Se eu sei que o custo de asfaltamento é um absurdo |,
08 - nada mais justo do que pedir que conservem as já existentes ,
09 - porque nós sabemos que o município não consegue atingir a meta
10 - que pretende, uma arrecadação capaz de executar esses serviços
11 - Nós pedimos a vossa excelência senhor Prefeito que coloque na
12 - sua "pasta" essa nossa proposição dando à ela destaque de prio
13 - ridade, não por ter sido objeto do Vereador Otoniel, mas por -
14. — que a nossa cidade tem problemas nesta área. Aparte do Verea -
15 = dor RUBEN DA SIIVA BENTO: Reforçando é pronunciamento -de vossa -
16 — excelência dizer que é. peocupante -o estado das ruas- de - Boa -
17 - Vista. "São novos buracos que se abriram que realmente está di
18 - ficultando o trânsito e causando sérios prejuízos a população.
19 - Gostaria também de dizer que a sua indicação é oportuna e vai
20 —- de encontro.a uma determinação do senhor Prefeito que já. con-..
21 — tratou o serviço do 6º BEG para promover os reparos dos- bura —
22 —- cos da cidade. Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Que aparte"
23 - maravilhoso estã m> trazendo nótícias que realmente é |" muito
24 - toa.-Dando seguência, senhora presidente, nós temos uma outra!
25 — proposição que apresentamos a sua excelência: senhor Prefeito ,..
26 - a anterior tomou o número cento e noventa é oito barra noventa .
27 - a outra proposição tomou o número de cento. e oitenta e nove e
28 - foi encaminhada ao senhor governador do Estado. Eu tive uma au
29 - diência com o senhor governador e nós abordamos alguns proble
30 - mas que atravessa a cidade de Boa Vista. E esta proposição que
31 - levou o múmero de cento e oitenta e nove nós levamos o proble-
32 - ma da rede de extenção elétrica nos bairros “da periferia. Nós
Tá
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Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Pista
F1:23
recebemos o presidente da eietronorte éele nos esclareceu que
a
em virtude da lei ão ministério da infra-estrutura diz que & ex
tensão da rede de energia elétrica é de responsabilidade dos com
sumidores e nos advertiu naquela hora que não deveríamos intér
ceder junto ao governo do Estado afim de que alocasse recursos
para a execução dessas obras. Eu apresentei a minha proposta e
defendi junto ao senhor governador. Ele nos transmitiu de que
logo após a Eletronorte apresentar sintomas de superarivt - na
geraçãc.Quando eu «fui procurado pelos moradores do bairro Caim
bé II, eles fizeram um abaixo assinado, onde nesse documento
dizia que as Centrris Elétricas de Roraima não estavam atenden-
do ao pedido de ligações de luz, porque as casas e o recebimen-
to externo estava fora dos padrões técnicos exigidos pela Ele —
tronorte. Procurei o presidente da Eletronorte, da Codesaima e
da Ego e para surpresa minha o Diretor de Habitação da Codesai-
ma-me encaminhou na última terça-feira a reláção dos mutuários
que já estavam com as suas residências em condições de - receber
a energia elétrica. E eu ao procurar a Eletronorte fui alertado
por um funcionário que às quirhentas e duas habitações do con
junto estavam prejudicadas, e que a Eletronorte iria empurrando
de barriga, porque o problema era geração de energia. Então na-:
-quelas-. casas onde o consumo é muito pequeno, não poderia de for
ua alguma serem - atropelades, não poderiam porque eles mesmo ..
já fizeram vários gatos, já puxaram várias ligações clandesti -
-nas da rede elétrica. Amanhã eu irei junto a diretoria da Eletro
nortecobrar publicamente. que o presidente da Eletronorte tem |
que dá luz, o governador tem que trazer o gerador de bicicleta,
porque se as casas foram entregues, - elas deveriam ser entre
gues depois que tivessem condições de receber água, luz e sanea
mento. Obrigado. Aparte do Vereador BBEN DA STIVA BENTO: Sobre
o assunto de energia elétrica nós estamos vendo na crítica a
publicação de um Edital da Companhia de Desenvolvimento de Re-
à
La
Estado de Roraima
Câmara Municipal A Boa Vista
a FL:24 |
reima, que deverá construir cerca de quinhentas unidades nabi tá
cionais num novo loteamento que está sendo implantado próximo
ao Joquei Clube já deve ser então mais uma preocupação da Câma
ra e da Prefeitura para que não se implante nais nenhum conjun-
to habitacional sem a estrutura mínima necessária. Nós devemos
apartir de agora fiscalizar esses atos. A cidade precisa de
obras, mas vamos apartir de agora, e tendo em vista já que o
Diretor está vindo para apreciação nossa, fiscalizar a implanta
ção dos novos conjuntos habitacionais. Não permitir que eles,
sejam iniciados sem que haja a infra-estrutura básica « exigida
pela Legislação em vigor. Muito obrigado. Vereador OTONIEL FER-
REIRA DE SOUZA: Essa colocação que vossa excelência fez é muito
oportuna, um Códifo de etificações, um Código de postura do Mu=
nicípio de Boa Vista que diz que todos os loteamentos devam pre
encher os irequisitos mínimos necessários tais como: Arrusamento,
meio-fios, galerias de águas pluviais, água potável e energia.
elétrica, esses são os ítens que o Código de Postura e o Código
de etificações exigem nos loteamentos. O que ocorre é que as au
toridades colocam uma venda nos olhos e acham que o conjunto ha
bitacional' a ser construido trará inquestionavelmente behefíci-
- OS 20 comércio, à mão-de-obra e ao próprio déficit habitacional
Só que esquecamcs todos nós e esquecem todas elas as autorida -—
des que esses conjuntos estão trazendo problemas gravíssimos =
como o Cambará. Senhora presidente, o senhor governador. me rece”
beu em audiência pública eo que-mais me Satisfez, além da aten.
-ção a mim dispensada, foram as coletações por-ele feitas no que
diz respeito a uma das nossas abordagens a Universidade Federal -
de Roraima. São poucos os filhos do território que conseguiram
se formar fora. Hoje nós temos roraimenses espalhados por todo
c Brasil, mas não somam mais de dois por cento. E com dificulda
de e sacrifício eu tenho acompanhado a vida desse povo. Mor o
aqui há vinte e três anos e vejo que hoje se conseg. . aos tron
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Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Ros Vista
F1:95,
cos e barrancos a instalação de uma Universidade. Talvez por
questões eminentementes políticas, “ela “possa de uma hora para
outra ser fechada. Eu advirto aqui os quatro Deputados Pederais
qu Oo UoiVS, DELA que CODES uVD5US Leg! binvs representantesna
Câmara Federal com o Ministro da Educação uma audiência, será
que não conseguem sensibilizar o governo federal para que alo -
Guem recursos para que essa Universidade não feche? Senhora pre
sidente eu tive a honra de receber hoje em meu gabinete dois
professores da Universidade Federal. E disseram-me que eu to-
mei um pouco da iniciativa que eles acompanharam pelo rádio e
de uma pequena notinha que saiu no jornal da minha preocupação.
Disseram que eram sessenta e sete professores e na sua maioria
capazes, alguns deles com mestrado que vieram por conta própria
participar do concurso público de professores, e hoje estão ven
do uma situação comple tamente adversa daquilo que se propôs o
governo e que é a realidade. Eu notei a preocupação dos dois
professores. E eles me disseram que o que preocupa é de que re-
almente este fato esteja na raiz que chama política profissimal
partidária, propriamente dita. E que eles tinham vindo para cá
para mostrar aos jovens alunos os seus préstimos, os seus conhe
cimentos já que esses alunos nunca tiveram condições de saírem.
daqui para conseguirem um cursos superior fora. E esses profes-
gores a senhora presidente terá oportunidade de conhecer. Apar-
te o Vereador SALOMÃO AFCNSO DE SOUZA CRUZ : Estou prestando a-
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25. tenção no seu pronunciamento e inclusive participo das suas pre
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ocupações :-mas em-um detalhe”me “chamou a atenção pela..:- segunda
- vez no que vossa excelência se referiu que é no berço de ouro
das pessoas que saíram daguí para estuader. Eu acho que as pes-
soas sairam daqui para estudar porque tiveram coragem para sair
elas saíram porque tiveram alguma condição, inclusive, de fora
do lar. Eu me lembro que quando eu estuíava em Belém, áramos
cinglenta e quatro estudantes e nenhum naceu em berço de ouro .
o
E
“Ts
Estado de Roraima .
Oamara Municipal de Boa Pista
a F1:26 -
01 - Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA : Está retirada a pelavrk
02 —- terço de ouro presidente, peço a vossa excelência que determihe
03 - ao setor de Atas que retire a palavra berço de ouro. Peço açsi
04 - culpas a vossa excelência, não fiz com intenção de ofendé-lo .
O5 — Aparte o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Eu inclusive |,
06 - colaborando com as palavras do nobre Vereador Otoniel entendi
07 - que esta palavra berço-de-ouro utilizada, foi exatamente para
08 - chamar-lhe ofortunados da sorte, por terem saído e hojt serem
09 - geólogo, agronomista, engenheiro, médico enfim. Agora uma coisa
10 - que eu gostaria de deixar clara é exatamente com relação ao com
11 - portamento do governador em relação à essa questão fundamen —
12 - tal ao Presidente da República questão em relação que acredito
13 - que se não chegou ao conhecimento, realmente a sua administra -
14 - ção estã cada dia mais capenga e cada dia mais nanica. Hoje nós
15 - temos, praticamente os três seguimentos o curso:primário, o cuf.
16 - so médio, o curso secundário que embazam a formação da Universi
17 - dade, e foi baseado exatamente na estrutura existente que foi
18 - criada a Universidade. Então o que me preocupa é o discaso, on-
19 —- de está o governador, onde está o presidente, onde está o Minis
20 - tro da educação? Respondam que amanhã eu venho cobrar. Obrigado
21 - Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA : Dizem que "água mole e pe-:
22 - dra dura tanto bate até que fura", Então se vossa excelência --!.
23 - questionar, se todos os companheiros Vereadores questionarem |,
24 - se-os nossos quatro Deputados Federais questionarem, eu — fico
25-— muito satisfeito. Eu tenho um filho-que está completando agora:
26 — dezoito anos; eu não ténho condições de mandar esse cara pra
27 - fora, e os colégios do Estado estão colocando de oitocentos a
28 - mil alunôs com a conclusão do segundo grau, e a intenção deles
29 - é de infrentar um vestibular, infrentar uma Universidade. A nos
30 - sa defesa aqui é em defesa de um povo que quer uma Universidade
32 - que entoou a vida toda, e hoje conseguiu e não pode deixar que
32 - ela feche. Quero apenas ressaltar aos companheiros Vereadores '!
eremeemeem
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Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista '"
F1:27,
01 - que na nossa pequena conversa gom o governador reitera-se “as
02 - minhas colocações, fui recebido vem e ele colocou as seguintes
03 - palavras"Vereado:. no meu governo, apesar de curto, a “Uni vergit
04 Quids são lotuit . Queso Cluci plo qus cu SE Gataudo de uma
05 - Universidade Federal cabe também que o Reitor da Universidade
06 —- procure todos os meios para a aquisição desses recursos." Fi-
O7 - nalizando a última das nossas proposições, senhora presidente ,
08 - fora feita ao senhor secretário de-segurança pública para que
09 - conjuntamente com susa excelência, o senhor Comandante da Poli-
10 - cia Militar tentem fazer um patrulhamento misto para visitação
11 - nos bairros da periferia, especialmente aqueles que não estão
12 - beneficiados com a energia elétrica. Bairro do Joquei Clube, já
13 - está sendo local para o abate de pessoas, ou seja, alí é onde
14 - Há maior mimero de homícidios na cidade de Boa Vista. Crimes
15 .- encomendados, além de arrombamentos, estupros, assaltos e tan —
15 - tas outras coisas, que vem preocupando àqueles moradores que na.
17 = sua miioria pessoas muito pobre. Nós pedimos a sua excelência 9
18 - senhor secretário de segurança pública, e sua excelência o se-
19 - rhor Comandante da Polícia Militar possam amenizar essa situa -
20 - ção. Muito obrigado. Com a palavra a Vereadora MARIA DE LOURDES
21 - PINHEIRO: Excelentíssima senhora presidente, senhor secretário,
22 —- senhor vereador visitante, -estudantes. aqui presentes, -José-- Ma-—
23 - ria, Ânggelo muito obrigada pela presença de vocês aquí. Eu vim
24 — aTríbuna para falar sobre algumas coisas, e inclusive sobre a
25 — prestação de contas que está tramitando na Casa, mas especifica
25 - mente para fazer um convite aos Vereadores para que amanha = às”
27-— nove horas da manhã na sala de reuniões da Câmara ou no gabine-
28" te da presidente para que nós nos reunisssemos é assim lá “ches”
29 - garmos a um denominador comam e ter uma decisão real da presta-
30 - ções de contas. Nós tivemos com o Prefeito, tivemos com o pes- |
31 - soal do IBAN, então nós temos que fazer uma série de esclareci-
32 - mentos, e teremos novamente que conversar com os Vereadores |
Estado de Roraima
Oâmara Municipal A Boa Yista
a F1:28 -
01 - das duas Comissões principalmente. Goro . o Plenário está quest
02 - vazio :eu vou pedir para que a Chefe de Gabinete entre em conta
03 - to com og Vereadores por telefone. Infelizmente só três vereadá
04 - ras estiveram na Prefeitura, e o Vereador Ruben. Então a minha!
05 - colocação é apenas essa que nos reunamos para a prestação de con
06 - tas no gabinete da presidente. Muito obrigada. Vereador OTONIEL
O7 —- FERREIRA DE SOUZA: Presidente eu gostaria que vossa excelência!
08 - desse como recebido o nosso requerimento para que fossê aprecia
09 - do na próxima reunião após a prestação de contas. PRESIDENTE: A
10 - presidência acata seu requerimento porque amanhã o Vereador faz
11 - por escrito. Com relação ac. outro requerimento que foi encami -
12 - nhado a presidente, por não está atendendo ao artigo cento evin
13 - te três ele voltará à suas origens, e será dada a trami tação
14 — legal uma vez que & presidente não tomou conhecimento. Em segun
15 — da instaícia eu gostaria de dizer ao Vereador Salomão que - a |
16 - presidente está de portas abertas para lhe dar todas.-as informa .
17 - ções, em terceiro lugar vossa excelência tem ainda o Diário ofi
18 - cial que o doutor advogado Jorge Fraxe se colocará amanhã pela!
19 - manhã a sua disposição todas es portarias que estão publicadas
20 - no Didrió Oficial. Como o requerimento está irregular, o funcio
21 - nário que agiu irregularmente sem o ciente da presidência não
122 - atendendo ao artigo cento e vinte três será advertido pela pre---
23 - sidência . Passaremos agora as Explicações Pessoais. Hão haven-
2%-- do mais ninguém que queira se manifestar, está encerrada a aes---
25 — são; anunciando para a Ordem do Dia a próxima sessão a presta-
26 — ção de contas em uma única aiscussão em votação.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 28 de maio de 1990.
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO.

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