| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 1990-10-24 |
| native_id | 2112 |
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E [o]: pm PE, Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Nista ETOR DE ATAS En ATA ATA da Sexta Sessão Ordinária do Tri gésimo Segundo Período Legislativo da Quinta Legislatura da C& mara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro de mil novecentos e no- venta. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista Estado de Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vis ta, localizada na Avenida fine Garcêz número mil duzentos e ses senta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às deze- nove horas e trinta minutos realizou-se a Sexta Sessão Ordinã- ria do Trigésimo Segundo Período Legislativo da Quinta Legisla tura da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidência da se nhora Vereadora Odete Irene Domingues e secretariada pelo se, nhor Vereador Francisco de Assís Rodrigues: A senhora presiden te determinou ao senhor secretário proceder a chamda dos senho res Vereadores, obedecendo a ordem alfabética, registrando -se a presença dos seguintes Vereadores: Maria de Lourdes Pinheiro Otoniel Ferreira de Souza, Ruben da Silva Bento, Flávio ---dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Rodolfo de Oliveira Braga. Ausente. César Augusto de Souza Dias, Eulina Gonçalves Vieira. Constando-se quorum legal e regimental a senhora presi dente declarou aberta a Sessão Ordinária do dia Vinte e quatro de outubro de mil novecentos e noventa. Através do ofício nº 201, 202/90 da excelentíssima senhora presidente desta Casa Le . . . . Edi gislativa, foi convidado para comparecer a esta Casa o Secreta rio de Sáúde do Estado de Roraima o doutor Paulo Roberto de li ma, Presidente do Conselho Regional de Medicina doutor Tarcí - sio Pimentel e o Presidente da Associação Médica doutor Rénere da Silva Pinheiro. A senhora presidente disse: Nossos ilustres convidados, em primeiro lugar agradecemos por terem aceitado esse convite e vir a nossa Casa, O que muito nos gratifica uma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 amE 12 13 14 15 16 7 18 19 20 RE EA 23 24 25 26 AT 28 29 30 31 32 pa Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista F1:02 vez que foi levantado o problema de saúde, na situação em .que se encontra com suas dificuldades. Acatamos a solicitação dos senhores Vereadores para que fizesse em amplo debate nesta noi te, e que se fosse levantadas as questões que estão pendentes! com relação a funcionabilidade do Sistema de saúde, tanto na, sua estrutura, quanto na sua parte técnica e na parte de esta- lações. Nós recebemos frequentemente denúncias, e a imprensa também publica diariamente casos de denúncias de pessoas que reclamam por falta de cuidados médicos, falta de medicamentso, e desassistência de orgãos públicos. Por isso hoje nós coloca- mos a palavra para que seja completamente debatida. O tema se- rá saúde, e o que se fazer para melhorar, e por que se encon- tra a saúde no estado em que está hoje. Essa vereadora usa a Tríbuna, fazendo um apelo principalmente ao secretário de sau- de e ao governo do Estado em função da situação que eu encon — tre, após 45 dias. Ao retornar ao órgão em que eu trabalho ,que é a maternidade de Boa Vista, encontrei uma situação lamentá- vel, e o mínimo que eu achei, foi mercúrio cromo. Usei a tríbu na e fiz a solicitação aos demais, e várias outras demúncias fo ram apresentadas, e através disso, nós pedimos que o assunto seja aberto e que vossa excelência sinta-se a vontade, porque aqui é um debate informativo, para que se possa, através das críticas construtivas, melhorar em todos setores, tanto no mé- dico operacional, assistencial e estrutural. Com a palavra [o) doutor PAULO ROBERTO.Vereadora Odete Irene Domingues minha co- lega presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, meus colegas presentes, senhores Vereadores, companheiros da secretaria de saúde. Em primeiro lugar eu queria agradecer o convite da Câma ra Municipal de Boa Vista de Vereadoresy porque essa é a pri - meira vez que eu noto um interesse maior dos Senhores Vereado- res em relação a saúde. No entanto o pedido foi feito hoje de manhã, a solicitação para que comparecessemos aquí, nos estava | Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista 2a F1:03 mos com viagem marcada para Brasília, desmarcamos essa viagem. Eu acho que é muito importante nós discutirmos aqui, frente a frente, o problema de saúde do Estado de Roraima. Não tomo es- se convite de comparecer à Câmara, como uma intimação e sim co «mo um convite.Se nos não podemos resolver todos os problemas de saúde, pelo menos podemos minorar, pelo menos trabalhar «: em prol da saúde de roraima. Com a palavra o doutor Tarcísio Pi- mentel; Senhora presidente, senhores Vereadores, doutor Paulo nosso secretário, e demais presentes. O Conselho Regional * de Medicina sente-se honrado com este convite para participar des te debate hoje. Sempre foi preocupação nossa o problema de saúde de roraima. Eu acredito que a medicina no desenrolar do nosso debate, poderemos falar sobre as decisões tomadas a ni- vel de conselho, e as providências no sentido de tentar mino -— rar o difícil problema de saúde do Estado. Com a palavra o doutor RÉNERES LIMA PINHEIRO: Senhora presidente, senhores Ve- readores, na condição de presidente da Associação Médica de Ro raima, e na condição de Diretor do Hospital Coronel Motta, eu estou a inteira disposição dos senhores para qualquer esclare- cimento que eu possa dar com relação a sáúde do hospital Coro- nel Motta. e no Estado de Roraima. Com a palavra o Vereador = FRANCÍSCO DE ASSIS RODRIGUES : Serhora presidente, senhor se- 23 - nhor secretario Paulo Roberto, presidente do Sindicato dos Mé 24 - dicos doutor Tarcísio Pimentel, doutor Réreres Diretor do Hos- 25 - pital Coronel Mota, senhores Vereadores, minhas senhoras e 26 - meus senhores. Eu gostaria de manifestar a minha preocupação 27 - pelo estado caótico em que se encontra a saúde do Estado. Eu 28 — tenho procurado, ao lorgo do mandato de Vereador, o contato 29 - com as instituições da área médica, procurando soluções para 30 - os problemas graves que enfrenta a nossa população, chegando , 31 - muitas vezes, no limite do desespero pela falta e má assistên- 32 - cia médica. Todos os problemas que são levantados, são compro- 10 dal: Le 13 14 15 16 17 18 19 20 ad 22 23 24 25 2a 27 28 29 30 31 32 Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista RR F1:04 vadamente verificados que há um total abandono do setor do Es- tado. É difícil nós acatarmos tal ocorrência, e passar sem mai ores críticas. Chegamos ao limite da exaustão, onde os proble- mas são gravíssimos, mas gostaria de deixar aquí bem ressalta- do, sem jogar nenhum confete, mas na maior-parte dos casos 9 eximir da maior parte das culpabilidades, os atuais administra dores. Como o doutor Paulo Roberto, como o doutor Tarcísice que é o elemento de cobrança por parte da. classe-médica, e o dou tor Réneres, porque pegaram um sistema de saúde já deteriorado Questão de ordem para o Vereador RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA: O colega Vereador está fazendo um discurso, e eu acho que o se cretário veio aquí para responder perguntas e não discussão . Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Nobre Vereador, eu gos- á EEE E ES , taria de emitir o meu conceito com relação ao setor de saude . Eu acredito que vossa excelência devia ficar na postura de ou vinte como Vereador, porque posteriormente eu farei as pergun- tas que eu achar cabíveis. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: A presidênca dará a mesma oportunidade para fazer alguns comentá rios, e a seguir fazer os seus questionamentos, à todos os Ve- readores. Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRC: Eu gostaria de salientar, que vossa excelência o senhor secretário deixou bem E 7 E E ia E claro que estaria ai para ouvir o questionamento. Nao importa se é discussão ou não. Não há o porque dessa colocação do se nhor Vereador. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: A questão de ordem do Vereador Braga não procede. Até porque é um convite e não uma convocação. A convocação é que tem ser restrita as per guntas. Os critério serão adotados da seguinte forma: Pode ca- da Vereador fazer seu comentério, e a seguir as perguntas. Ve, reador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES : Eu gostaria de eximir da culpa maior, os atuais representantes da área médica, tanto o secretário, quanto o presidente do Sindicato, quanto o Dire- tor do Hospital Coronel Motta, até porque todas às vezes que Estado de Roraima Ogmara Municipal do Boa Vista F1:05 nos dirigimos à eles fomos muito bem recebidos, e os problemas de ordem foram encaminhados, mostrado com transparência. Obvia mente que o governo do Estado tem uma gerie de carências ra área médica, e não é por nós estarmos fazendo esse comentário, que vamos eximir o setor de saúde dos problemas que acontecem. Primeira pergunta: Se o governo vem Ypropalando o aparelhamen- to do Hospital de Base, enós sabemos que alí está parte consi- derável da solução dos problemas da área de saúde em Roraima , temos a absoluta certeza que o Hospital de Base, apesar da sua dps E à história, que é por aí que começa a solução ao problemas mais graves da saúde do nosso Estado. Então perguntamos, quais as medidas que estão sendo pelo governo do Estado, para que possa de uma forma imediata, fazer com que todos os setores daquele hospital de Base venham entrar em operação? Segunda pergunta Uma das áreas críticas do Estado hoje, e que continua sendo |, se não me falha a memória há oito anos, que é o período em que eu estou em Roraima, é a área de anestesiologia. Qual o apare- lhamento desta unidade, quais as medidas que estão sendo toma das para prover o Hospital de Base, e os demais segmentos de saúde como o Hospital Coronel Mota, Hospital Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, Hospital Pronto Socorro no sentido de aparelhar tanto com equipamentos, como com recursos humanos ca, pacitados para resolverem os mais graves problemas, e as lon gas filas por realizações de cirurgias pela carência de tais profissionais? Última pergunta: Quero saber dos nossos - ilus- tres convidados, qual a forma que o governo do Estado estã di- rigindo esses “recursos, e apesar de ser uma resposta embutida na outra, porque o SUDIS que veio como uma solução para o País está sendo um instrumento de corrupção administrativa? Com a palavra o Secretário de saúde doutor PAULO RCPRERTO DE L :Co . - 4 E mo a pergunta do Vereador Francisco é um pouco longa, ee evi dente que ela merece uma análise mais apurada eu vou procurar E E, 16 1% 18 19 20 el 22 Es 24 25 26 2, 28 29 30 31 Sa Estado de Roraima Oginara Municipal de Boa Vista F1:06 ser o mais breve possível, porque como eu disse anteriormente, ou convite ou convocação eu só queria sair daqui, depois de responder perguntas reféridas ao sistema Estadual de saúde.Nós herdemos no bom sentido, e não nos compete analisar a adminis- tração passada, mas para nós concluirmos esse hospital, para nós entregarmos efetivamente a população, o hospital funcionan do com todo o seu equipamento nós devemos oitocentos e cinquen ta milhões de cruzeiros. A semana passada estivemos em Brasi -— lia, fizemos um ofício ao senhor Ministro da Saúde. Quando ele esteve aquí vendo o problema dos yanomamis, nós o levamos ao hospital, e ele ficou sensibilizado. Eu mostrei à ele que toda essa questão indígena, que queixa ou não, todos esses Índios inevitavelmente estão indo para o Coronel Motta. Eu fui até ru de em dizer à ele e pedi que me discupasse pela minha expres — são, mas o Coronel Motta se parece às vezes com uma possilga . Eu fui bem incisivo para o governador dizendo que só :- = vamos inaugurar o Hospital se ele tiver todo checado. Não vamos re -— solver todos os problemas de csnúdo, mas como o senhor bem dis Se, vamos resolver uma boa parte. Pelo menos na medicina pela parte do Pronto Socorro, a gente vai melhorar um pouco. Quanto ao problema de anestesista, nós não o resolvemos, mas nós me -— lhoramos alguma coisa. Nós tinhamos um colega anestesista, dou tor Hélio Marquez que morava em Manaus, e prestava serviços na representação. Quando nós assumimos a secretaria de saúde, sa vendo que tínhamos um colega anestesista que estava em Manaus, nós o requisitamos para Boa Vista. A doutora Ana Iuíza Jucá |, que veio de Pernambuco, do INES à disposição da secretaria de saúde, ela está trabalhando conosco, uma excelente profissio - nal. Como nós não podemos contratar médicos, nós demos o cargo comissionário cc8. Pelo menos na nossa parte temos melhorado na medida do possível. Política de saúde como eu sempre disse, e não política na saúde. Se nós colocamos o hospital para fun- - Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista JAÉO a cionar, é evidente que o número de cirúrgias vão aumentar, e nós vamos precisar de anestesista. O meu problema não é anes- tesista, e sim o neurocirurgião, e o neurologista. Nós só te- mos um colega super carregado, um salário muito bom, mas lamen tavelmente nenhum colega quer vir aqui para Roraima. E o queeu vejo não seria nem o problema &o salário, e sim o problema de moradia. Já entrei em contato com vários colegas do Rio, São Paulo, e para eu trazer um neurologista fica difícil, até mes- 10 - mos, a Câmara dos Deputados, a constituinte roraimense encon — 11 - trar um meio para a gente poder trazer mais médicos. Vou ten 12 - tar responder agora a questão de medicamento e do Sudis. À cen mo por causa da contratação. Isso é uma coisa para nós estudar 13 - tral de medicamento, a CEME, como o sistema SUDIS e INAMPS , 14 - eles como todo o Ministério da Saúde, trabalham em termo de 15 — trimestre. Convênio Sudis, é um trimestre, e nós vamos assinar 16 - o quarto trimestre agora em outubro, só que está atrazado por- 17 - que o senhor Ministro ainda não convidou nenhum secretário pa 18 - ra assinar esse convênio. A CEME, que é um órgão do Ministério 19 - da Saúde, e se vocês tem algum contato com a imprensa do sul 20 - do País, vocês verão que é um orgão que estã sobre um autro 21 - de corrupção, de fofoca na central de medicamentos. A CHME, es 22 - se ano, não concluiu com a secretaria estadual de roraima, nem 23 - a remessa de medicamento referente ao primeiro trimestre. En- 24 — tão todos os medicamentos, ou a maioria que a gente usa nos ps 25 — tos médicos, são comprados no comércio local. Quanto ao Sudis, 26 - que São remetidos trimestralmente, nós o repassamos religiosa 27 - mente para todas as Prefeituras do Estado. Não tem nenhum Pre 28 — feito,aquí em roaima, que possa reclamar ou do governador ou 29 - do secretário de saúde, que nós seguramos recursos do sudis . 30 - Nesse quarto trimestre, outubro, novembro e dezembro, as Pre- 31 - feituras com excessão de Boa Vista devem receber nesses três 32 - meses em torno de doze a treze milhões, não é muita coisa, mas Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Yista F1:08 ZA 01 é o que a gente pode repassar. A Prefeitura de Boa Vista como 02 - é o maior município, deve está recebendo em torno de cinquenta 03 - milhões de cruzeiros, agora para esse trimestre. No trimestre O4 - passado, julho, agosto, setembro, ela recebe em torno de qua- 05 - renta e cinco milhões. Quanto ao problema de gases, esparadra- 06 - po, eter, queria lhe dizer que nós procuramos fazer o que é O7 - melhor para a população. Nós compramos vinte e sete milhões de 08 - cruzeiros, e está aqui o nosso presidente da CPL, que pode até 09 - lhes dar mais detalhes, e se o senhor vereador quiser pode ver 10 - os livros da CPL, pode levar uma Comissão da Câmara de Vereado li - res, que nós vamos nos sentir honrados com a presença de vocês 12 - na secretária de saúde. Nós compramos vinte e sete milhões mas 13 - é muito pouco porque eu forneço para a FUNAÍ, 6º BEC e 2º BEF. 14 - Eu tenho um documento na secretaria de saúde, que até o Consul 15 - da Venezuela me faz pedido para o hospital dele em Santa Hele- 16 - na.Eu jamais vou deixar de mandar medicamentos para a FUNAÍ |, 17 - Missão Evangélica porque não são da Secretaría de saúde. Então 18 - além de gerênciar os problemas pertinentes a secretaria de sau 19 - de, eu tenho também que ajudar todas as instituições de saúde. 20 - Eu queria ter comprado mais gases, eter, esparadrapo, e mais 21 - mercúrio. O senhor Diretor da Maternidade teve problemas dias! 22 -— passados na maternidade, porque nem mercúrio na cidade tinha 23 - Jamais o doutor Paulo Roberto faz distinção a quem quer que 24 - seja. Convido e peço aos senhores Vereadores que se teem algu- 25 - ma dúvida quanto as ações do secretário de saúde, quanto a nos 26 - sa Comissão de Licitação, podem pedir explicações, porque eu 27 - tenho plena consciência, e sei das minhas funções e responsabi 28 — Jidades. Com a palavra o presidente do Conselho Regional de Me 29 — dicina: Gostaria: de complementar algumas informações que o dou 30 - tor Paulo passou, até porque, a função do Conselho Regional de 31 - Medicina, tem sido sempre discutida com o senhor secretário e 32 - junto se tem tomado várias decisões. Eu acredito, ilustre Vere Nessas ER Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista E F109 ador, que o Hospital de Base não é a solução para o serviço ca ótico de saúde que nós temos em roraima. Não é a solução, pelo menos de imediato, porque nós precisamos de oitocentos milhões de cruzeiros com relação ao recurso financeiro. Para que o hos pital de Base fosse hoje adequado, nós precisaríamos de um mú- mero de recurso, humano em torno de setecentos funcionários, e o Estado conta apenas com mil e quatrocentos funcionários, dos quais oitenta e quatro por cento é o pessoal de nível médio que não tem habilitação esgecífica para tal. O Conselho Regio- 10, - nal. de Medicina, considera irresponsável a autoridade que co- 11 - locou, sem as devidas condições para funcionar, o hospital de 12 - Base. Se fecharmos o. Coronel Motta, e jogá-lo dentro daquele 13 - elefante branco, o nosso serviço de saúde ficará-pior do que 14 - já está. Nós acreditamos que o problema de saúde de roraima 15 - se resume em cinco pontos básicos: Primeiro: Falta de decisão 16 -— política. Segundo: Desorganização dos serviços de saúde já 17 - existentes. Terceiro: Recursos humanos, Quarto: Recursos finan 18 - ceiros, Quinto: Reorganização. A rede física instalada no Esta 19 - do, nós podíamos dizer, considerando a rede física da união |, 20 - que ela é excelente. O que acontece é que ela é má distribuida 21 - e não é bem equipada. Boa Vista se dã ao luxo de, praticamen- 22 — te, ter uma unidade de saúde em cada bairro da nossa cidade, e 23 - que nenhum deles está equipado suficientemente nem com equipa- 24 - mentos, nem com recuros humanos para as ações específicas de 25 - saúde. Eu acredito que boa vontade de quem dirige a saúde hoje 26 - não falta, boa vontade dos nossos técnicos não faltam, até 27 - porque há muito tempo, desde 1988 que o Conselho Regional de 28 - Medicina vem se preocupando com esse aspecto. Naquela época 29 - os técnicos da secretaria Municipal de saúde, fizeram um bom 30 - trabalho, mas não foram sequer ouvidos. Foi a sua proposta en 31 - gavetada, não sei nem se chegou à Câmara. Foi remetida naquela 32 - época para o Prefeito. Com a palavra o PRESIDENTE DA ASSOCIA '— Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista inn Raio) ÇÃO MÉDICA: Eu não tenho muito a acrescentar o que foi dito pelos meus colegas. O sistema do Coronel Mota, que é o orgão choque da saúde do Estado de roraima, está um caos. Há uma fal ta de materiais básicos de saúde. Estamos com falta de pessoal de limpeza, e os que tem não recebem há dois meses. Um dia tem luz no hospital, no outro não tem. No centro cirúrgico um dia tem roupa para se operar, no outro não tem. Falta materiais os mais básicos possíveis. Isso tudo acaba sendo culpa do médico. Quando o paciente está internado hã um mês para fazer uma ci - 11 - do de trinta dias, por falta de energia, a culpa não é da Ele- 12 - tronorte, a culpa é do médico, pois o paciente nunca vê a ex 13 - trutura por traz do médico. Eu estou carregando esses proble -— 14 - mas há dois meses, e felizmente nesse domingo, o problema foi 15 - parcialmente solucionado. Então nos temos a luz no Coronel Mot 16 - ta novamente, mas continua com a falta dos materiais básicos . 17 - Infelizmente a população não quer saber do que está faltamão , 18 - ela quer ser é atendida com toda razão. É só isso que eu ti- 19 - nha “a declarar. Com a palavra o SECRETÁRIO DE SAÚDE: Em rela- 20 - ção ao mal atendimento médico. Ontem nós recebemos um documen 21 - to encaminhado pelo advogado Natanael, onde ele queria que eu 22 - abrisse um inguérito administrativo sobre o falecimento do ex- 23 - Prefeito de Nucajaí, serhor Luíz Rodrigues. Consta no documen- 24 — to mal atendimento médico, negligência e então ele pediu que 25 - nós abrissemos inquérito administrativo. Eu, como secretário , 26 - imediatamente instalei o inquérito aômrinistrativo. Então essa! 27 - parte do mal atendimento médico, o secretário de saúde ou seja 28 - eu, não posso julgar o ato médico, mas se chega a denúncia a 29 - mim me pedindo que eu abra um inquérito administrativo, imedia 30 - tamente ele é aberto. Jamais uma denúncia contra um colega. 31 - vai receber de minha parte, como se diz eu engavetar ou fazer 32 - qualquer ato político encima daquilo alí, a minha parte eu pro Ê , : : , o E rurgia da mais simples possivel, e nao for operado nesse perio sai iai Jal 2 13 14 15 16 RÁ 18 19 20 aa aa 23 24 25 26 29 28 29 30 31 32 Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista aah PE curo cumprir. Quanto ao que o doutor Tarcísio falou, eu lamen- to, mas é verdade. Fica o lixo acumulado no hospital, um dia desses a televisão mostrou, a televisão tem razão, a população tem razão. Temos três Firmas de limpeza que prestam serviços à secretaria de saúde, a EROS, a EXPANSÃO e a NNL de Almeida Evidente que são Firmas e tem as suas obrigações trabalhistas, tem impostos para pagar, e com a queda da arrecadação do FPG! do Estado, da nação, e todos nós sabemos que o governo atrasou o pagamento de praticamente .todas as Firmas. Essas Firmas dis seram que só tirariam o lixo depois do pagamento, então tive — mos esses contra temos que a televisão mostrou. Se não foram feitos esses pagamentos, foi por falta de condições financei -— ras e não por descaso. O mesmo se aplica aos equipamentos bá- sicos que o doutor Réneres fala a respeito do Coronel Motta . As Firmas cadastradas na nossa CPL não querem entregar materi al porque, muitas vezes à governo deve oito milhões. O dono de Firma nos disse: Dr. Paulo,eu lamento, mas eu não vou entregar o éter que o senhor precisa, porque a Secretaria de Saúde já está há oito milhões, e se eu lhe entregar mais úm milhão eu vou terminar quebrando. Então o Secretário às vezes administra mais problemas financeiros econômicos, do que propriamente problemas médicos. Com a palavra o Vereador SALOMÃO CEUZ: De qualquer maneira é louvável a atitude da Presidência, que agi- lizou toda aquela dicussão que nós tivemos na segunda feira mostrando que há um interesse dos Vereadores em tentar resol- ver, e trazer em público a questão da saúde. Setor de Saúde infelizmente não apresentou nada, mostrando mais uma vez que o problema é complexo. Eu gostaria de agradecer a presença do Sr. Secretário, do Diretor do Hospital, do Presidente do Sindi cato dos funcionários do Setor de Saúde, e dizer que pessoal- mente eu conheço o Dr. Paulo Roberto, sei que ele é um dos poucos homens públicos que dignificam o cargo que ocupa. Tem Estado de Roraima Ogmara Municipal de Boa Vista Psi demostrado isso, já é a segunda vez que ele é secretário, se é que eu não me engano, ele saiu com a mesma dignidade com que :que entrou no cargo. Isso é raro em termos de país, inclu sive em termos de Roraima. A gente sempre tem ouvido falar , e por ser,como diz o Diretor do Hospital Coronel Motta, o Setor de choque da Sociedade, nós sempre ouvimos falar mal da saú- de e eu acredito que na maioria das vezes, a população tem ra- zão quando fala mal do Setor de Saúde, porque o Órgão público compete prestar assistência não só na área de Saúde, mas o Go- 11 - que ela precisa. Nós observamos denúncias de toda ordem, denun 12 - cias inclusive com relação a material, ao privilegiamento do 13 - Setor de Saúde, ao laboratório quebrado, denúncias também do 14 - Centro de radiologia quebrado, atendem interesses de clínicas, 15 - atendendo interesses que não beneficiam a população. Em função 16 - disso eu gostaria de fazer algumas perguntas. A 18 pergunta 17 - que eu gostaria de fazer é a seguinte: Eu gostaria de saber , 18 - se todas as clínicas de Roraima são de médicos funcionários db 19 - Governo? A 22 é se, existe contrato de prestação de serviço 10 - verno tem obrigação de atender a população nas necessidades ! 20 - entre médicos e o sistema de saúde do Estado? A 32 €, caso 21 - positivo, quanto custa cada contrato edsse? A 42 é, se esses 22 - médicos que tem esses contratos também são assalariados do Go- 23 - verno? A 58 é, quantos medicos tem o Estado, e quantos médi -— 24 —- cos tem contratos iguais a esse? A 62 é com relação da situa- 25 - ção dos outros médicos que não são beneficiados com esse tipo 26 - de contrato. O que é que acontece? Eles recebem basicamente o 27 - ordenado e fica só nisso dai? A 72 pergunta, é se é verdade |, 28 - que os laboratórios apesar dos equipamentos que o Governo 29 — compra constantemente eles só vivem quebrados,na maioria das 30 - vezes não atendendo a população? A 82 pergunta é com relação 31 - médico e população, em termos nacional ela é satisfatória? A 32 - 98 pergunta é se é verdade que existe afalta de pagamento de gi 12 — JS dEq/ 18 — 19 — 20 — el - 22 — 23 = 24 - 25 — 26 — 27 - 28 — 29 — LOPES Sea 32 — Estado de Roraima Osmara Municipal do Boa Vista ELSI3 | fornecedores, o que dificulta o atendimento no Coronel Mota. A 102 pergunta é como é que está a situação da saúde no intes rior e se a campanha de vacinação atende essa população do in- terior? Essa pergunta é porque em muitas localidades que andei no interior, eu vi pessoas reclamando que, normalmente, a cam- panha nacional de saúde não chegam nessas localidades. Com a palavra o SECRETÁRIO DE SAÚDE : Em primeiro lugar eu gostaria de agradecer as suas palavras sobre a minha pessoa. Eu começa- rei respondendo ao senhor pela sexta pergunta. O Sr. perguntou tem essas firma médicas que prestam serviço ao Governo. As fonts nicas privadas, lamentavelmente, foram criadas há cinco ou seis anos atráz, o que eu acho que não tem nada haver, eu a- cho que as impresas particulares tem que partir para esse ti- po de iniciativa. Mas o que ev achei errado durante esse tem- po, e continuo achando, é a lctargia em não propiciar, durante esse tempo todo, um melhor serviço de saúde à população. Evi- dente que existe contrato de prestação de serviços à esses mé dicos.É verdade que tem médicos que são funcionários do Esta= do e são proprietários de Clínicas privadas. São regularmente! assalariados. Talvez noventa e oito por cento dos médicos, dos cento e quartro médicos, que forma o Quadro do Governo de . Ro raima, são assalariados em quarenta e oito horas, ou seja dois contratos de vinte horas. Somos cento e quatro médicos da Se cretaría de saúde. As Firmas médicas são privilegiadas, e cada contrato destas Firmas que prestam serviço ao Governo, giram em torno de dois milhões de cruzeiros, tem umas mais e outras menos. A Firma médica é no nome de uma pessoa não médica, e os médicos prestam serviços à essa Firma. Todas Firmas tem um con trato de fornecimento. Nós devíamos pelo menos ter uns duzen tos médicos, então realmente é pouco. Sobre a situação no in terior e a vacinação, nós fizemos a segunda campanha de vacina quantos médicos são privilegiados, a respeito do pessoal que RE Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista PL:I4 ção no dia vinte dois de setembro, e tínhamos feito a outra em 13 de junho, Tanto na primeira, como na segunda campanha de va- cinação, nós atingimos índices superiores a noventa por cento de cobertura vacinal. Então Roraima é muito difícil : vacinar 100%, até porque nenhum Estado do Brasil vacina acima de 80% Se você vai para uma maloca distante, ou ao mesmo aqui perto da cidade e não foi vacinada, haverá dois motivos, um é que a equipe da secretaría de saúde pode realmente não ter vacinado, e o segundo é o problema da migração. Sobre os laboratórios |, eu não diria só de laboratórios, mas eu díria mais sobre o ser viço de radiologia do hospital Coronel Motta. Até parece atalho, me, de fixação. Eu tenho dificuldades em concentrar um apare — lho de raio X, que ninguém mete a maão porque ninguém conhece. A secretaría de saúde tem um contrato com a SIMES, que é o fa- bricante do aparelho. A secretaria de saúde paga regularmente! esse contrato, mas quando esse aparelho de raio x, do Coronel Motta ou da Maternidade precisam de assistência, é um Deus nos acuda, porque são despreparados e além de despreparados |, quebram o aparelho. Não conseguimos resolver esse - grcoblema 100% por cento, mas pelo menos a coisa agora está funcionando! razoavelmente. Não está bom, mas não é por falta da Direção. Nós tínhamos no Coronel Motta, verdadeiros marginais operando aqueles aparelhos de raio x. Nós fizemos remanejamento de al que o problema não é técnico e sim pessoal. Quanto ao problema de laboratório existe, mas ou menos quantidade. O problema é detectado, e na medida do possível a gente o contorna. Vereado ra ODETE IRENE DOMINGUES: Doutor Tarcísio eu gostaria de com plementar essas perguntas que foram feitas pelo Vereador Salo- mão, e gostaria de fazer mais uma pergunta encima dessas. Se estas Firmas satisfazem o serviço, e como é que elas prestam serviço, e se esses serviços são eficientes ou não? Doutor guns funcionários, não está bom, mas pelo menos nós E 02 03 04 05 06 07 08 09 10 da 12 13 14 15 16 Be 18 19 20 2a 22 23 24 25 26 2% 28 29 30 31 32 Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Vista Fl:15 TARCÍSIO: Eu gostaria so:de complementar com relação ao que o Vere ador Salomão chamou de Clínica. A constituição permite que vo cê profissional tenha uma empresa. Mas o que acontece é que nós temos a Clínica, aquela que tem o seu prédio próprio, ea empresa prestadora de serviço de saúde. Com relação a essa se gunde figura, ou Seja a empresa prestadora de serviço, cujos prestadores de serviços são funcionários públicos, isso é ile gal e antiético, isso a gente sabe desde de mil novecentos e oitenta e seis, quando assumimos a direção dc Conselho. Estava presente naquela ocasião o doutor Gabriel presidente do Conse- lho Federal de Medicina, e numa audiência com o Governador da quela época, foi levantado esse problema da ilegalidade dessa situação. Como era um problema emergencial, se acreditava que isso podia ser feito, mas com a posição dg que fosse a procura de uma solução definitiva para o caso, só que até hoje não foi feito. O Estado não vai ter condiçéos de levar em frente isso, porque não vai dispor de recursos financeiros. Tem recurso ho- Je porque a União repassa esses recursos, mas com certeza da efetivação dissc aquí é um Estado, não virá recursos para essa área. É uma responsabilidade muito grande que assumiu esse go verno, em buscar uma solução definitiva para essa situação |. Não podemos continuar, o doutor Paulo sabe disso, não resolve o problema, até porque mesmo sendo Firma prestadora de serviço continua insuficientemente no ponto de vista numérico, deter- minadas especialidade médicas. Com a palavra c doutor TARCÍSIO - Presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima: O Governo gas- - ta muito mais com essa situação, dq que se ele contratasse profissionais, dando um salário dígno, e pagando os direitos desse funcionário, se você fizer esta conta na ponta do láris, você vai ter um valor menor do que o que ele gasta hoje, e com certeza você teria suficientemente o número de profissionais , a É para pelo menos, melhorar esse precario serviço de saúde que Estado de Roraima Osmara Municipal, de Boa Vista AA LOaHS nós temos aí. Ainda complementando a informação no questiona — mento anterior, eu fico preocupado é com o Estado, porque fun- cionários públicos que nós temos aí, são da União, com certeza vai haver uma evasão de técnicos muito grande, não só na: area de saúde, e eu não sei como o Estado vai firmar o seu Quadro é A ” ge fo "OR L de funcionários, porque se ele não oferecer condiçoes dignas , É á L es E . L pelo menos um salário digno, ele não vai encontrar ninguem para trabalhar para o Estado. Essa é uma preocupação nossa e acho que deve ser também uma preocupação dos senhores que vão para Assembléia Constituinte. Com a palavra o Vereador SALONÃO 11 - AFONSO DE SOUZA CRUZ: As perguntas que eu fiz, elas decorrem 72 — exatamente dos questionamentos que a gente ouvi no dia-a-dia |, 13 — entendo que o aspecto médico, do profissional liberal ter uma 14 — clínica eu não tenho nada que ver com isso, ele trabalha no 15 — tempo disponível e vive da forma que ele bem quiser, mais o 16 - que a gente ouvi, é que na verdade muitos profissionais de sau 17 - de, médicos eles usam o emprego público, como trampolim para 18 - levar clientes para suas clínicas, nós ouvimos denúncias cons- 19 — tantemente, ter a clínica não é imoral, mais isso é uma atitu- 20 - de imoral, essa é uma questão. A outra questão, com relação 21 - aos contratos, eles são imorais, ilegais e previlegiadores aci 22 - ma de tudo, porque se nós temos dez Firmas, elas no máximo 23 — absorvem trinta médicos e outros setenta e dois médicos, fi- 24 - cam sem condições nenhuma de viver a não ser do salário. E a 25 — terceira questão que eu gostaria de levantar, é que muitos des 26 - ses contratos, são exercidos por médicos, que são funcionários 27 - dos governo, que tem Clínica particular, e que prestam servi 28 - ços através dessas Firmas prestadoras de serviços, isso no meu 29 - entender, é humanamente impossível alguém ter tempo disponível 30 - para prestar esse tipo de serviço, então, [Logo se vê que isso 31 - daí, essa questão de contrato, essa questão de clínica particu 32 — lar, e essa questão de previlegiamento dos profissionais em de 10 EL BZ 13 14 15 16 im 18 19 20 2a), Ze. 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Estado de Roraima Camaro: Municipal, de Boa Dista Ana Ra Té trimento dos outros, ela é um dos estrangulamentos do setor de saúde, eram essas as colocações que eu gostaria de fazer, e di zer que as perguntas que fiz foi em decorrência disso, e não sou eu quem estã dizendo. Isso que eu falei são queixas e re- clamações que nos ouvimos constantemente no dia-a-dia vindos da população. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE L ê Tudo que o senhor disse procede, nós temos 10 Firmas prestado- ras de serviços na área médica, essa 10 Firmas como eu disse deve dá em torno de vinte milhões de cruzeiros. Nós pegamos o bonde andando, isso tem mais ou menos talvez quatro ou cl nco E E a PR E anos que criaram essas Firmas medicas, como tambem ja tem cin- . . L . f . . co ou Seis que criaram as Clinicas medicas, ccmo eu disse ante riormente, eu sou até a favor, mais eu achei que o governo, co mo se diz, foi muito omisso, porque fechou os apartamentos do Coronel Motta, da Maternidade, e nos aqui todos somos assalari 2 E Za Ê ados, aqui não tem nenhum empresário rico que possa tancar digamos assim qualquer tratamento. Então, nós da classe médica fomos penalizados, então, não quero voltar atráz,e nem | Sesin terrar difunto porque não compete à mim, é como se diz " tola pra frente", mais eu herdei lamentavelmente isso aquí. Quanto aos contratos dos médicos, eu tenho todos os contratos na se- cretaría, todos eles tem o Parecer positivo do senhor auditor do governo, então, eles estão respaldados, digamos no Parecer do auditor, como nós temos por exemplo contrato com a Firma EROS que faz a limpeza do hospital Coronel Motta, se recusou a fazer, juntou o lixo e tudo, evidente que aquilo alí passa pela auditoria; e o senhor auditor dã o seu Parecer, e essas Firmas médicas todas elas tem um Parecer do senhor auditor, en tão, quer dizer, legalmente eu não tenho como tirar. Quando Ed a A A - nos assumimos a secretaria de saúde, criou-se um problema dana, do, porque pensavam até que o doutor Paulo Roberto iria acabar com as Firmas, porque era caxias isso e aquilo, era o meu pen- 02 02 03 o4 05 06 07 08 09 10 LI 12 13 14 15 16 ai 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista Pelo E samento como é, mais o que eu vejo é o seguinte, é que a emen- da seria pior do que o soneto, se eu acabar uma Firma que só tem um neurologista, ele só tem um contrato, ele só tem quaren ta horas, e ai? O correto seria nós fazermos a contratação de mais colegas, isso aí seria mais justo, mais equilibrado, mais fica na dependência de que os colegas não querem vir para Ro — raima. Com a palavra a Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Eu que, ria complementar já que o assunto está em Firmas, eu questiona ria, não sei se vossa excelência é sabedor, de que existem mé- dicos de diversas áreas dessas Firmas, que aqui chegando, não pertencem a essas Firmas, haja visto por exemplo, anestesistas que chegam que não podem participar da Firma, e por aí outros exemplos, o senhor é sabedor disso? Com a palavra o doutor PAU LO ROBERTO DE LIMA: Sei perfeitamente, inclusive nós temos os dois colegas, o doutor Hélio Marques, e o colega que é aneste- sista que estava em Manaus, nós retransferimos aquí para Boa Vista, devido a falta de arestesista, os colegas que são donos das Firmas, que são os empresários deixaram que ele entrasse ma Firma, a doutora Ana Luíza Jucã também do mesmo jeito, mais são Firmas pessoais, particulares, eu não posso, digamos, de terminar ao dono da Firma de anestesista que empregue por exem plo, ur anestesista, um colega nosso que chegou. Com a palavra a Vereadora ODETE TRENE DOMINGUES: Isso não prejudicaria o) serviço no caso? Ccm a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Evidente que prejudica o serviço, mais é um problema pessoal , ético, entre os colegas, que como se diz, foge totalmente ao controle do secretário de saúde. Com a palavra a Vereadora ODE TE IRENE DOMINGUES: Então, vossa excelência está de acordo que deverá haver uma reestruturação total? Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE L : Concordo com a senhora em gênero, núme- 31 - ro e grau, quanto a isso aí, não tenha dúvida. Com a palavra o 32 - Diretor do Hospital Coronel Motta: Com relação as perguntas do | SR a Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista E F2:19 o2 Vereador Salomão Cruz, o caso do laboratório, andou nos dois 02 - últimos meses muito deficiente por causa do problema de luz, a 03 - noite, era feita a coleta de sangue dos pacientes, pela manhã, 04 — quando dava dez horas a energia ia embora, e o sangue ficava 05 - coalhado em cima das bancadas sem ser feito exame. no outro 06 — dia era a mesma coisa. Eu não creio sinceramente, que estejala O7 — vendo desvio de pacientes do laboratório Central do Coronel Mo 08 - ta, para as Clínicas particulares, porque normalmente, as pes 09 - soas que fazem exames no Coronel Mota e no laboratório Central 10 - não podem pagar o exame. Com relação ao raio-x, eu e o doutor 11 - Paulo fizemos um esforço muito grande no sentido de melhorar , 12 - e 90% dos problemas técnicos de raio-x foram resolvidos. O Co- 13 - ronel Mota sozinho, para atender todo o Estado de Roraima é in 14 - suficiente. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE L : Nós 15 —- temos dois aparelhos de raio-x no Coronel Mota, um aparelho 16 - maior e o outro menor, na Maternidade também no hospital de Ba 17 - se nós temos dois aparelhos grandes e dois aparelhos móveis 18 - instalados. Com esse problema do raio-x do Coronel Motta e da 19 - maternidade, que as Firmas não queriam fazer a reposição das 20 — peças, acima de Manaus, porque o governo estava em atrazo, eu 21 — trouxe um aparelho do hospital Geral para a maternidade, o re 22 - sultado foi que o aparelho ficou lá, pois ninguém aquí em Boa 23 — Vista sabia exer. Dentro da nossa capacidade, daquilo que Rus 24 - nos deu, nós tentamos resolver. Com a palavra a Vereadora ODE- 25 — TE IRENE DOMINGUES: Eu gostaria de dizer ao senhor secretário 26 — que nós há muito tempo acompanhamos à época em que o Projeto 27 - Rondon encaminhava técnicos daqui à Universidade Federal de 28 — Santa Maria para fazer treinamento, e de lá retornavam esses 29 - técnicos, depois de ficarem seis meses. Eu pergunto: Por que 30 - não fazer uma reciclagem com os técnicos que tem aqui, para 31 - voltarem capacitados? Com a palavra o doutôr PAULO ROBERTO DE 32 — LIMA: Se issc for possível, recebe de mim toda a quarita. Na Neca Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista F1:20 outra época em que fui secretário, em oitenta e um, como secre tário mandamos técnicos do hospital Coronel Motta, fazer está- gio em Santa Maria. Nós também trouxemos professor de Manaus , e fizemos curso com funcionários do Coronel Motta. Melhorou |, mas é muito difícil, porque o aparelho aquí é de uma marca x , e todo mundo só mexe numa marca Y, então é difícil alguém me xer. Com a palavra o Vereador OTONIEL FERRENRA DE SOUZA | Senho ra presidente, senhor secretário de saúde do Estado, doutor Br císio presidente do Sindicato, e doutor Réneres Diretor do Co- ronel Mota. Eu ouvi atentamente as respostas, e os esclareci — mentos que vossas excelências nos passaram, respondendo per- guntas dos companheiros que nos antecederam. Eu havia anotado aqui algumas perguntas, dentre elas algumas se referiam à pro blema peculiares. Estou impressionado e satisfeito, não apenas pela presença dos senhores, mas pela maneira positiva como vêem respondendo essas perguntas. A população gostaria de ou vir isso dos senhores, essa mesma solução que nos questiona |, elas nos acusam de omissão porque não transferem à elas esses conhecimentos. Pelo que eu ouvi aquí eu cheguei a uma ' conclus são. Nós precisamos de governador. Eu só me lembro que saúde em Boa Vista funcionava, quando tinha um governador, que muita gente não gostava, com o nome de Fernando Ramos Pereira. Ele colocou como prioridade do seu governo a saúde em roraima. Eu deram as perguntas que eu gostaria de fazer. Fico muito agrade cido e parabenizo-os pela posição de vocês mantida até agora . Muito obrigado. Com a palavra o secretário de saúde. Eu agra- deço as suas palavras, essa franqueza, essa amizade que nos une. Eu não quero voltar ao passado, mas essa situação da saús Cd L L . Ed de esta ai, hã uns oito ou dez anos, e não Sou eu, ou O gover . . . e nador que em cinco ou oito meses vamos resolver isso aqui. Eu acredito, que o governador com uma Assembléia Constituinte y não tenho perguntas para fazer aos senhores, porque já É Necciiçái ii 29 30 Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Pista FIS2l vai criar mecanismo tais, até pecuniares, para resolver isso aqui. O problem está aí, como o problema dos apartamentos do Coronel Motta, como o problema dos apartamentos da maternidade que foram tirados, essas clínicas. Todas são muito piores do que o Coronel Mota. Não tem nenhuma Clínica aquí em Boa Vista! que seja igual ao Coronel Motta. A realidade é essa. Acredito que o outro colega que ficar, já sabe que tem em plano do go, verno de quatro anos, ele vai ter melhores condições, do que nós que estamos aquí na secretaria de saúde. Muito obrigado . Com a palavra o doutor TARCÍSIO: Como o doutor Paulo falou, em bora o hospital de aBase disponha de equipamentos específicos! de raio-x, nós não dispomos de recursos humanos capacitados pa ra operar. Eu lembro que recentemente, na sala da direção do hospital Coronel Motta, estava presente um técnico da Waite Martins, e ele conversando me disse que se não colocasse este hospital para funcionar, num curto espaço de tempo, iria se = perder grande número de equipamentos. E eu respondi à ele, que se nós colocarmos o nosso pessoal para operar o equipamento que nós tínhamos lá, nós iremos perder em muito menor tempo, do que se estiver bem guardado. É sério o problema de recursos hu manos. Não acredito que haja necessidade de grandes grupos pri vados de empresa de saúde, porque um Estado bem administrado , uma Constituição eficiente, e uma população participativa, por que eu acredito que esses problemas serão mais facilmente equa, cionados, apartir do momento que houver participação da popula ção. Daí eu peço dos senhores que vão para a Assembléia Consti tuinte, que no capítulo da saúde, não esqueçam de criar o Con- selho Estadual de Saúde, mas um conselho que seja deliberativo e não um Conselho só de figuração. Com a palavra o doutor RÉNE RES : Uma das grandes dificuldades que nós temos para conse 31 - guir médicos para roraima, é a distância des Centros de Treina 32- mentos. A área de medicina é uma área que tem sempre que está Nanini gal 2 13 14 15 16 17 18 19 20 el 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 So; Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista pulso se atualizando, então é uma propor a um colega do Rio de Janei ro, que ele venha à um Estado onde não se pode oferecer um con trato à ele, eu não posso oferecer, principalmente a continuie dade de educação médica para ele. Essa é uma das grandes difi- culdades, que é atrair colegas para trabalharem aquí. Com a pa lavra o Vereador FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES:| Gostaria de agrade cer ao doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio, doutor Réneres , em terem atendido ao nosso convite. Eu tenho duas perguntas à fazer: Que medida está tomando a Secretaría de Saúde sobre o problema de toxo-plasmose em Roraima, se essa doença é transe missível? A outra é que nós fomos informados, de que houve uma reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Coronel Motta, uma re- forma de engenharia, e a fiação não foi adequada, está é a cau sa de só estar havendo cirurgia de emergência? Com a palavra! o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Toxo-plasmose é uma doença transmissível. Ela é masi transmissível através de cachorro,ga to e gado, e como aquí em Boa Vista, hã um abatimento grande d& carne clandestina, o foco está mais aí. Já fizemos reunião com a Secretaría de Agricultura, com o Ministério da Agricultura , de um modo que a gente possa coibir o abate de carne clandesti na. Todos os casos suspeitos que estão no Coronel Motta, nos fazemos exame para saber se realmente é a toxo-plasmose. Quan to a fiação inadequada do hospital Coronsl Motta, eu sincera — doutor RÉNERES: A fiação é inadequada tanto pela feitura da re forma, que foi instituida no quadro de entrada de energia do hospital, as emendas foram feitas erradas, e é por isso que só está havendo cirúrgia de emergência. Se uma pessoa chegar ba- leada lá, eu não posso obtruir essa cirurgia. De qualquer ma- neira, faltando luz ou não a pessoa é operada de qualquer jei- to. As cirurgias que não são de emergência estão suspensa, por mente desconeço, mas o doutor Réneres está aquí, e com certeza ele vai responder essa pergunta para o senhor. Com a ralavra | Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Vista ERR Fitas 01 - que eu não posso me arriscer de um paciente estar na sala de O2 — cirurgia, e derrepente faltar luz. Mas, eu posso lhe afirmar 03 - que o problema foi sanadc. Apartir dessa semana as cirurgias do 04 — Coronel Motta, voltarão na normalidade. Sobre a toxo-plasmose, 05 - os pacientes que estão internados com suspeita de yoxo-plasmo- 06 -— se, está sendo enviados o sangue deles para Belém, para fazer O7 - o teste definitivo, onde pode-se afirmar se as pessoas adquiri 08 - ram a doença a anos atráz, ou se ela foi infectada naquele mo O9 - mento. Vereader FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES: Na minha família já 10 — aconteceram três casos, e hoje um irmão me pediu que eu fosse 11 - buscar um exame dele no laboratório, e também foi comprovado . 12 - Com.a palavra o ddutor PAULO ROBERTO DE L : Para quatro pes 13 - soas se contaminarem deve ter alguma coisa que está contaminan 14 - do a família inteixa. Com a palavra o doutor TARCÍSIO PIMENTEL 15 — A respeito da toxo-plasmose, se fizer um teste na população em 16 - geral, vai-se encontrar um mímero de oitenta por cento porta '- 17 - dor, mas não significa que se tenha a doença. O que preocupa 18 - hoje é que dentro desses que tem dado positivo, eles são sinto 19 — máticos. Mas se o individuo fez o teste e deu positivo, mas 20 - rão tem sintoma da dcença, não há o porque de se alarmar. Vere, 21 — ador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Senhora presidente, senhor se- 22 — cretário doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio Pimentel, Jauy- 23 — tor Reneres, nós ao iniciar nossa participação nesse debate a 24 — queremos dizer que em parte, nos sentimos satisfeitos com a ex 25 - plaração que já foram feitas em respostas as consut-s dos cole 26 — gas Vereadores. Porém também nos preocupou a forma como foram 27 - colocadas essa respostas, pois quando o secretário de saúde do 28 — Estado coloca que a maior parte de seu tempo é absorvida para 29 - administrar assuntos que não são do sistema de saúde, isso re- 30 — almente nos preocupa, porque aí é que o Estado não está cum 31 - prindo com a sua real finalidade, com a sua obrigação, que é 32 - o dever de suprir a população er assistência médica e hospita- Neca, 02 03 04 05 06 07 o8 09 10 AGE 12 13 14 15 16 RE 18 19 20 2 22 Ea 24 25 26 Ele 28 29 30 En! 32 Estado de Roraima O ameno Municipal do Boa Dista F1:24 lar. O outro assunto a questionar, é justamente quando o secre, tário ccloca, que ele não vai deixar de atender a solicitação! de outros órgãos, quando ao mesmo tempo ele coloca que tem pro vlemas de material, de recursos humanos. O próprio Diretor do hospital Coronel Motta, já esteve em um órgão de imprensa de- runciando a falta de materiais, que são de reais recessidades! para o bom funcionamento do hospital. Eu gostaria, senhor “vse cretário, que o senhor me tirasse essa dúvida, com relação de que se há uma prioridade ao atendimento à esses pedidos, por- que mesmo com a maxima boa vontade que sua excelência tem em minorar os problemas desses orgãos, isso não vem prejudicar a carência de material nos hospitais Coronel Motta, Maternidade e Pronto Socorro? A segunda questão e Se realmente, ou como é que o Secretário, administra, ou se isso é contratual ou pelo convênio a distribuição dos recursos do SUDIS para as. Prefei- turas que compoê o Estado. Se também o secretário não entende! que quanto a esses contratos com as empresas particulares, não estão ao mesmo tempo estimulando novos investimentos, novas formações de empresa, e ao mesmo tempo deistimulando os profis sionais existentes na área? Não sei se fui bem claro com o meu questionamento, mas se carecer de qualquer complementação eu estou aqui para complementar. Com a palavra o doutor PAULO RO BERTO DE L : Eu lamento, pois acho que eu é que-não fui bem claro nas minhas explicações. A prioridade primeira da secre- taría de saúde é do hospital Coronel Motta, vela falta de re cursos finaticeiros do governo, recursos da secretaría de saú- de, em Se honrar o compromisso que ele tem com o comércio lo cal. A minha prioridade é com o hospital Coronel Motta, mater- nidade, e Pronto Socorro. Quando eu disse que outros órgãos pe dem material, é para ver até que ponto os qutros orgãos estão pior do que a secretaria de saúde. A minha função é gerenciar a saúde de um modo geral. Quando eu sirvo aos outros, eu não Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Pista El:25 estou descervindo o Coronel Motta. Sobre o convênio Sudis e a 02 — Prefeitura, quem determina isso é o Ministério da Saúde. É 03 verdade que a contratação com as empresas médicas particulares O4 — desistimulam a contratação na área, mas eu não tenho o mrecanis 05 mo para eu acabar com essas Firmas. Eu passo muito mais tempo 06 - na secretaria de Finanças, tentando fazer a liberação de paga- 07 mento do que administrando os meus problemas de saúde. Com a c8 palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO : Fazendo uma com 09 plementação, eu tenho observado que além das suas colocações 9 10 - há uma preocupação com relação ao governo, a Assembléia Legis- 11 - lativa, e a atual administração do sistema de saúde do Estado, da: eu pergunto se também estã preocupado em oferecer ao novo s go 13 — verno, ao secretário informações e sugestoes para que ele pro- 14 cure, num menor espaço de tempo, minorar toda essa problema ti- ds ca. Eu gostaria de saber se realmente ná essa preocupação, em 16 função até de se observar, o curto espaço de tempo, que o novo ERA governador e os seus assessores terão para combater, e minimi- 18 - zar todos esse problemas. Com a palavra o Secrétário de saúde! 19 doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Logo haja o novo Governador, e O 20 - seu secretário, a secretaria de saúde ficará a disposição do 2 novo governador, e do novo secretário para prestar todas as aisal 22 formações. O novo colega que for assumir, Se ele quizer, ele Es vai para a secretaria comigo, com todo o meu departamento, e 24 vai conhecer todos os cargos Ge confiança, as dívidas que nós 25 — temos, ou seja a real situação da secretaria de saúde. Eu não 26 — quero passar a secretaria de saúde como eu recebí. Com a pala- 2, vra o doutor TARCÍSIO PIMENTEL: Nós observamos a injustiça dos 28 - critérios de distribuição dos recuros do sudis. É humanamente! 29 - impossível, roraima necessitar de menos recuros do que Goiás . 30 A lei orgânica da saúde, previa a mudança desse critério da sa distribuição do sudis, mas infelizmente esse artigo foi veta- se do. Nós esperamos que o Senado revogue esse veto pelo presi — Neca saia Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista ER F1:26* 01 - dente da República. Está muito claro para nós que roraima ELG 02 -cessita de um número de recursos mior do que Goiás. Com a pala 03 - vra o doutor RÉNERES: Se o doutor Paulo não repassar medicamen 04 - tos para a FUNAÍ, o Índio vai bater lá no Coronel Motta, e nós 05 - não vamos deixar de usar o recurso humano que tem na FUNAÍ, ou 06 - seja as infermeiras porque se não, ela não vai ter nada o que O7 — aplicar. Com relação ao 6º BEC é a mesma coisa. Com a palavra 08 - o Vereador RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA: antes de mais nada eu 09 - gostaria de agradecer em nome da Casa e dos Vereadores a pre- 10 - sença do secretário Estadual de Saúde, do doutor Tarcísio EL 11 - mentel, doutor Reneres, por terem aceitado o convite de esta - 12 - rem aquí conosco. Eu sei do trabalho do doutor Paulo Roberto , 13 — da sua capacidade, e competência ao longo dos dez anos que 14 - convivo com ele. Eu tenho algumas perguntas a fazer para o se 15 - nhor e ao Diretor do hospital Coronel Motta. Eu fico preocupa- 16 - do, quando vou ao cemitério local, e vejo o grande indice de 17 - mortalidade infantil que nós temos em Boa Vista, então eu faço 18 - a primeira pergunta: Quais são as medidas que a secretaria de 19 - saúde está tomando, e toma em relação a esse auto indice de 20 - mortalidade infantil? Nós sabemos que o problema de saúde, é 21 - um problema de decisão política sempre a saúde é renegada à se 22 - gundo plano. Está faltando uma série de materiais nos * hospi- 23 - tais. A outra pergunta que eu quero fazer, é o que a secreta- 24 - ria de saúde está «fazendo em termos de prevenção no município 25 - de Boa Vista? O hospital de Caracaraí foi fechado, se isto é 26 — verdade, quais são as medidas que a secretaria de saúde está to 27 - mando ou já tomou para minimizar o problema de Caracaraí e 28 - em contra-paxtiãe. resolver os problemas dos municípios do sul? 29 — O problema de energia elétrica em roraima, nós estamos atraves 30 — sando mais ou menos há uns três anos e não justifica que o hos 31 - vital Coronel Motta hoje, não tenha um Gerador próprio de ener 32 - gia. Essas são as três perguntas que eu gostaria de formular ao Estado de Roraima Oamara Municipal do Boa Vista ra Fija secretário do Estado. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Gostaria de primeiro complementar a pergunta do Vereador Gilberto. O repasse do sudis era tão perverso que quando nós assumimos a secretaria no final de abril, as verbas que vinham para o trabalho de construção eram muito maiores dc que a ver- ba para custeio. Quanto a pergunta do Vereador Braga, o índice de mortalidade infantil é alta, só que o índice de mortalidade infantil não tem nenhuma notificação com a secretaria de saúde O problema de mortalidade infantil é muito mais preventivo do que curativo. Sobre a prevenção, eu não sei se é do Câncer gi- necológico ou prevenção de doença. Algumas doenças infecto-con tagiosas ficam dificies de fazer a prevenção, justamente por- que a nossa condição sócia econômica, principalmente de higi = ene, por não ter um serviço de esgôto realmente é difícil. Pre venção da verminose fica difícil, mas para o Câncer ginecoló- gico. Nós temos um convênio com a Prefeitura,que funciona no bairro de aparecida e funciona muito bem. O hospital de Caraca, raí não vai féchar as portas. O hospital de Caracaraí não é da secretaria de saúde, e sim da Fundação SESC. Hoje não existe mais fundação SESC e nem SUCAM. Hoje é fundação Nacional de Saúde. O CONASA só aceita as Fundações nacionais de saúde, se o ministério da saúde der recursos financeiros para gerenciar isto aqui. E não fazer como fez com o INANPS, transferir as responsabilidades, mas não transferir os recuros. Eu estou que, rendo montar um Gabinete de oftamologia, e um Gabinete odonto lógico no prédio do INAMPS, e não posso mexer numa instalação! hidraulica, porque o prédio pertence ao IAPAS. O hospital de Caracaraí não deve fechar, e é outro hospital que corriqueira- mente eu mando gazes, esparadrapo, éter, soro, porque eles me pedem e na medida do possível a gente fornece. Não deve fechar funciona precariamente, mas é o modo que a gente tem. Nos te- . e: mos um médico da secretaria de saúde em Caracaraí, que é o dou Alo 12 = ipa 13 — 14 — 15,- 16 — 17 - 19 — 19 — 20 — 21 - 22 = 23 — 241— 25 — 26 — DE pgs 29 30 Ed 32 — Estado de Roraima Oumaro Municipal de Boa Yista F1:28 tor Costa, temos também um médico do 6º BEC, como ele não pode ser contratado, eu também dei um CC para ele. De manhã |: ele atende no 6º BEC e a tarde ele faz o atendimento no Posto de sapude na Prácinha de Caracaraí. Com a palavra a Vereadora ODE TE IRENE DOMINGUES: Nós gostaríamos de deixar bem claro essas informações para que podéssemros não levar imagens distorcidas de denúncias. A informação realmente foi exorbi tante, quando Sabemos que existe material de primeira necessidade que está faltando. Coma palavra o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Para finalizar eu queria agradecer mais ura vez o convite de manei- ra cortez e educada com que fomos recebidos pela presidente da Câmara Municipal e cclegas Vereadores e dizer que sempre esta- rei a disposição desta Casa rara qualquer explicação que se fa, ça necessária. Acho que a saúde é um dever do Estado e é um de ver do cidadão. Então nós cecmo funcionários do Estado estamos aqui para gerenciar a política de saúde do governo e Geutro das nossas limitações e dentro do conhecimento que Deus ros deu estaremos sempre a disposição da população e dos senhores Vereadores. Quanto a sindicância a senhora pode até indicar as pessoas que com certeza todos serão bem recebidos na secreta - ria de saúde. Muito obrigado. Com a palavra o doutor TARCÍSIO! PIMENTEL: - Presidente do Conselho Regional de Medicina.Eu gos taria de agradecer a presidência da Casa a colega * Vereadora Odete e aos demais Vereadores, nos estamos satisfeitos com isso porque também como vocês nós também acreditamos que fazer saúde não é responsabilidade somente da secretaría de saúde ou do Diretor do Hospital Coronel Motta. Fazer saúde é responsabi lidade de todos nós como cidadão, como profissional, como le, gislador ou até mesmo exercendo um cargo executivo e é também responsabilidade da população. O que acontece é que a grende parte da população desconhece os seus direitos e consequente- mente não sabe cobrar porque ela não participa. Ela também é A 4 Estado de Roraima Oqmara Municipal do Boa Vista F1:29 responsável por esse caos que está aí. O Conselho Regional de Medicina sente-se agradecido e nos colocamos a inteira disposi ção dos senhores Vereadores e dizer que podem ficar tranquilo porque nós temos bastante material disponível para quem quizer O5 - brigar por um Serviço signo para roraima. Muito obrigado. Com 06 - a palavra o doutor RÉNERES DA SILVA PINHEIRO: Com relação - ao aaa UA OLUVA CINHEIRO O7 - problema do Pronto Socorro existem três médicos de plantão vin 08 - te quatro horas por dia. Eu creio que nenhúyma Clínica particu- 09 — lar em Roraima pode oferecer esse tipo de serviço. Existe para 10 - cada especialidade de saúde um médico de pipi es durante 11 - vinte quatro horas. Esse tipo de problema é que causa distur - 12 - vio. Outra coisa importante é que o espaço físico do Pronto So 13 - corro é para atendimento de apenas um médico por vez porque só 14 - tem um consultório médico. Foi pi a divisão desse con 15 - sultório para pelo menos dois médicos podessem atender ao mes- 16 - mo tempo. Mas a secretaría de saúde infelizmente não dispõe 17 - de recursos para fazer essa divisão interna com ambulatório do 18 - gabinete médico de atendimento do Pronto Socorro. Eu quero 19 - ressaltar que não procede a informação de que haja só um médi- a o A Es ? 20 - co atendendo no Pronto Socorro, são sempre (três médicos 'e 21 - plantão no Pronto Socorro. Com a palavra o doutor PAULO ROBER- 22 — TO DE LIMA : Eu quero dizer a doutora Odete Domingues que ela 23 - até poderia instalar uma sindicância como et já instalei para 24 — averiguar possíveis irregularidades na, CPL da secretaria de 25 - saúde que foi amplamente divulgada por um certo candidato a go 26 — vernador. Depois disso rãc haverá mais RE, nenhuma porque 27 - ela é composta pelo secretário de segurança pública, Procura - 28 - dor Geral do Governo e pelo Auditor Geral do Governo dc Estado 29 — No caso da não comprovação da Sindicância o referido candidato 30 — irá ser também processado por calúnia e difamação. Com a pala- 31 - vra a Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES : Eu agradeço a sua pre 32 - sença na nossa Casa, eu acredito que foi muito proveitoso esse a 02 — 03 - 04 = 05 — 06 ma 07 — Gg: a 09 — 10 — delas diZinas 13 « 14 - 15 - 16 + 17 — 1Bpa 19 — 20 — 21 — 22 — 23 — 24 — PD e E um Estado de Roraima Ohana Municipal de Boa Vista EELSSO debate sobre a saúde mesmo porque a angustia nossa é de que a saúde melhore. E para os companheiros que vão para a Assenblé- ia nós tivemos aquí valorosas informações como o que fazemos para melhorar a saúde, O que fazermos para que o quadro de saú de médico seja a altura para ter uma remuneração adequada e ter uma atração financeiro que possa provocar a vinda de pro fissionais para o nosso Estado. Isso é fundamental, como é fun damental a importância hoje de nós tentarmos juntamente com os companheiros, doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio Pimentel e doutor Réneres Pinheiro e também invocar a Sensibilidade do se nhor Governador para alocar maior quantidade de recursos nesse trimestre para que possa então equacionar essas compras e o pa gamento desse empenhos selecionando de primeira mão o problema da saúde. Eu fico imensamente gratos porque entre os nossos convidados dessa Câmara Municipal foi os profissionais de saú- de do Estado mis cortezes e que prontamente aquí estiveram a nosso convite. Isso nos gratifica no que estamos sabendo que tanto os nossos representantes quanto os Vereadores estao im puídos dos mesmos propósitos no sentido de solucionar o siste- ma de saúde. Nós agradecemos carinhosamente |a presença dos se nhores e dizer: A nossa Casa está sempre aberta para que aqui Se possa esclarecer os problemas e tentar também refletir os anseios da popualção. Suspendemos a sessão por cinco minutos ra, ra que os Vereadores possam acompanhar os nossos visitantes até a porta de saída. Reaberto os trabalhos a senhora presidente anunciou EXPLICAÇÕES PESSOAIS, sem manifestantes a senhora pre sidente « declarou encerrada a Sessão. PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista 24 de outubro de 90. ODET E IRENE DOMINGUES FRANCÍSCO DE ASSÍS RODRIGUES PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 7