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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 6
Date 1990-10-24
native_id2112

Documents (1)

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E [o]:
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Estado de Roraima
Oâmara Municipal do Boa Nista
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ATA da Sexta Sessão Ordinária do Tri
gésimo Segundo Período Legislativo da Quinta Legislatura da C&
mara Municipal de Boa
Vista - Estado de Roraima, realizada aos
vinte e quatro dias do mês de outubro de mil novecentos e no-
venta.
Aos vinte e quatro dias do mês de
outubro de mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista
Estado de Roraima, no
Edifício da Câmara Municipal de Boa Vis
ta, localizada na Avenida fine Garcêz número mil duzentos e ses
senta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às deze-
nove horas e trinta minutos realizou-se a Sexta Sessão Ordinã-
ria do Trigésimo Segundo Período Legislativo da Quinta Legisla
tura da Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidência da se
nhora Vereadora Odete
Irene Domingues e secretariada pelo se,
nhor Vereador Francisco de Assís Rodrigues: A senhora presiden
te determinou ao senhor secretário proceder a chamda dos senho
res Vereadores, obedecendo a ordem alfabética, registrando -se
a presença dos seguintes Vereadores: Maria de Lourdes Pinheiro
Otoniel Ferreira de Souza, Ruben da Silva Bento, Flávio ---dos
Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Rodolfo de Oliveira
Braga. Ausente. César
Augusto de Souza Dias, Eulina Gonçalves
Vieira. Constando-se quorum legal e regimental a senhora presi
dente declarou aberta
a Sessão Ordinária do dia Vinte e quatro
de outubro de mil novecentos e noventa. Através do ofício nº
201, 202/90 da excelentíssima senhora presidente desta Casa Le
. . . . Edi
gislativa, foi convidado para comparecer a esta Casa o Secreta
rio de Sáúde do Estado de Roraima o doutor Paulo Roberto de li
ma, Presidente do Conselho Regional de Medicina doutor Tarcí -
sio Pimentel e o Presidente da Associação Médica doutor Rénere
da Silva Pinheiro. A senhora presidente disse: Nossos ilustres
convidados, em primeiro lugar agradecemos por terem aceitado
esse convite e vir a nossa Casa, O que muito nos gratifica uma
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vez que foi levantado o problema de saúde, na situação em .que
se encontra com suas dificuldades. Acatamos a solicitação dos
senhores Vereadores para que fizesse em amplo debate nesta noi
te, e que se fosse levantadas as questões que estão pendentes!
com relação a funcionabilidade do Sistema de saúde, tanto na,
sua estrutura, quanto na sua parte técnica e na parte de esta-
lações. Nós recebemos frequentemente denúncias, e a imprensa
também publica diariamente casos de denúncias de pessoas que
reclamam por falta de cuidados médicos, falta de medicamentso,
e desassistência de orgãos públicos. Por isso hoje nós coloca-
mos a palavra para que seja completamente debatida. O tema se-
rá saúde, e o que se fazer para melhorar, e por que se encon-
tra a saúde no estado em que está hoje. Essa vereadora usa a
Tríbuna, fazendo um apelo principalmente ao secretário de sau-
de e ao governo do Estado em função da situação que eu encon —
tre, após 45 dias. Ao retornar ao órgão em que eu trabalho ,que
é a maternidade de Boa Vista, encontrei uma situação lamentá-
vel, e o mínimo que eu achei, foi mercúrio cromo. Usei a tríbu
na e fiz a solicitação aos demais, e várias outras demúncias fo
ram apresentadas, e através disso, nós pedimos que o assunto
seja aberto e que vossa excelência sinta-se a vontade, porque
aqui é um debate informativo, para que se possa, através das
críticas construtivas, melhorar em todos setores, tanto no mé-
dico operacional, assistencial e estrutural. Com a palavra [o)
doutor PAULO ROBERTO.Vereadora Odete Irene Domingues minha co-
lega presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, meus colegas
presentes, senhores Vereadores, companheiros da secretaria de
saúde. Em primeiro lugar eu queria agradecer o convite da Câma
ra Municipal de Boa Vista de Vereadoresy porque essa é a pri -
meira vez que eu noto um interesse maior dos Senhores Vereado-
res em relação a saúde. No entanto o pedido foi feito hoje de
manhã, a solicitação para que comparecessemos aquí, nos estava
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mos com viagem marcada para Brasília, desmarcamos essa viagem.
Eu acho que é muito importante nós discutirmos aqui, frente a
frente, o problema de saúde do Estado de Roraima. Não tomo es-
se convite de comparecer à Câmara, como uma intimação e sim co
«mo um convite.Se nos não podemos resolver todos os problemas de
saúde, pelo menos podemos minorar, pelo menos trabalhar «: em
prol da saúde de roraima. Com a palavra o doutor Tarcísio Pi-
mentel; Senhora presidente, senhores Vereadores, doutor Paulo
nosso secretário, e demais presentes. O Conselho Regional * de
Medicina sente-se honrado com este convite para participar des
te debate hoje. Sempre foi preocupação nossa o problema de
saúde de roraima. Eu acredito que a medicina no desenrolar do
nosso debate, poderemos falar sobre as decisões tomadas a ni-
vel de conselho, e as providências no sentido de tentar mino -—
rar o difícil problema de saúde do Estado. Com a palavra o
doutor RÉNERES LIMA PINHEIRO: Senhora presidente, senhores Ve-
readores, na condição de presidente da Associação Médica de Ro
raima, e na condição de Diretor do Hospital Coronel Motta, eu
estou a inteira disposição dos senhores para qualquer esclare-
cimento que eu possa dar com relação a sáúde do hospital Coro-
nel Motta. e no Estado de Roraima. Com a palavra o Vereador
= FRANCÍSCO DE ASSIS RODRIGUES : Serhora presidente, senhor se-
23 - nhor secretario Paulo Roberto, presidente do Sindicato dos Mé
24 - dicos doutor Tarcísio Pimentel, doutor Réreres Diretor do Hos-
25 - pital Coronel Mota, senhores Vereadores, minhas senhoras e
26 - meus senhores. Eu gostaria de manifestar a minha preocupação
27 - pelo estado caótico em que se encontra a saúde do Estado. Eu
28 — tenho procurado, ao lorgo do mandato de Vereador, o contato
29 - com as instituições da área médica, procurando soluções para
30 - os problemas graves que enfrenta a nossa população, chegando ,
31 - muitas vezes, no limite do desespero pela falta e má assistên-
32 - cia médica. Todos os problemas que são levantados, são compro-
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vadamente verificados que há um total abandono do setor do Es-
tado. É difícil nós acatarmos tal ocorrência, e passar sem mai
ores críticas. Chegamos ao limite da exaustão, onde os proble-
mas são gravíssimos, mas gostaria de deixar aquí bem ressalta-
do, sem jogar nenhum confete, mas na maior-parte dos casos 9
eximir da maior parte das culpabilidades, os atuais administra
dores. Como o doutor Paulo Roberto, como o doutor Tarcísice que
é o elemento de cobrança por parte da. classe-médica, e o dou
tor Réneres, porque pegaram um sistema de saúde já deteriorado
Questão de ordem para o Vereador RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA: O
colega Vereador está fazendo um discurso, e eu acho que o se
cretário veio aquí para responder perguntas e não discussão .
Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Nobre Vereador, eu gos-
á EEE E ES ,
taria de emitir o meu conceito com relação ao setor de saude .
Eu acredito que vossa excelência devia ficar na postura de ou
vinte como Vereador, porque posteriormente eu farei as pergun-
tas que eu achar cabíveis. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: A
presidênca dará a mesma oportunidade para fazer alguns comentá
rios, e a seguir fazer os seus questionamentos, à todos os Ve-
readores. Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRC: Eu gostaria de
salientar, que vossa excelência o senhor secretário deixou bem
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claro que estaria ai para ouvir o questionamento. Nao importa
se é discussão ou não. Não há o porque dessa colocação do se
nhor Vereador. Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: A questão de
ordem do Vereador Braga não procede. Até porque é um convite e
não uma convocação. A convocação é que tem ser restrita as per
guntas. Os critério serão adotados da seguinte forma: Pode ca-
da Vereador fazer seu comentério, e a seguir as perguntas. Ve,
reador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES : Eu gostaria de eximir
da culpa maior, os atuais representantes da área médica, tanto
o secretário, quanto o presidente do Sindicato, quanto o Dire-
tor do Hospital Coronel Motta, até porque todas às vezes que
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nos dirigimos à eles fomos muito bem recebidos, e os problemas
de ordem foram encaminhados, mostrado com transparência. Obvia
mente que o governo do Estado tem uma gerie de carências ra
área médica, e não é por nós estarmos fazendo esse comentário,
que vamos eximir o setor de saúde dos problemas que acontecem.
Primeira pergunta: Se o governo vem Ypropalando o aparelhamen-
to do Hospital de Base, enós sabemos que alí está parte consi-
derável da solução dos problemas da área de saúde em Roraima ,
temos a absoluta certeza que o Hospital de Base, apesar da sua
dps E à
história, que é por aí que começa a solução ao problemas mais
graves da saúde do nosso Estado. Então perguntamos, quais as
medidas que estão sendo pelo governo do Estado, para que possa
de uma forma imediata, fazer com que todos os setores daquele
hospital de Base venham entrar em operação? Segunda pergunta
Uma das áreas críticas do Estado hoje, e que continua sendo |,
se não me falha a memória há oito anos, que é o período em que
eu estou em Roraima, é a área de anestesiologia. Qual o apare-
lhamento desta unidade, quais as medidas que estão sendo toma
das para prover o Hospital de Base, e os demais segmentos de
saúde como o Hospital Coronel Mota, Hospital Maternidade Nossa
Senhora de Nazareth, Hospital Pronto Socorro no sentido de
aparelhar tanto com equipamentos, como com recursos humanos ca,
pacitados para resolverem os mais graves problemas, e as lon
gas filas por realizações de cirurgias pela carência de tais
profissionais? Última pergunta: Quero saber dos nossos - ilus-
tres convidados, qual a forma que o governo do Estado estã di-
rigindo esses “recursos, e apesar de ser uma resposta embutida
na outra, porque o SUDIS que veio como uma solução para o País
está sendo um instrumento de corrupção administrativa? Com a
palavra o Secretário de saúde doutor PAULO RCPRERTO DE L :Co
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mo a pergunta do Vereador Francisco é um pouco longa, ee evi
dente que ela merece uma análise mais apurada eu vou procurar
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ser o mais breve possível, porque como eu disse anteriormente,
ou convite ou convocação eu só queria sair daqui, depois de
responder perguntas reféridas ao sistema Estadual de saúde.Nós
herdemos no bom sentido, e não nos compete analisar a adminis-
tração passada, mas para nós concluirmos esse hospital, para
nós entregarmos efetivamente a população, o hospital funcionan
do com todo o seu equipamento nós devemos oitocentos e cinquen
ta milhões de cruzeiros. A semana passada estivemos em Brasi -—
lia, fizemos um ofício ao senhor Ministro da Saúde. Quando ele
esteve aquí vendo o problema dos yanomamis, nós o levamos ao
hospital, e ele ficou sensibilizado. Eu mostrei à ele que toda
essa questão indígena, que queixa ou não, todos esses Índios
inevitavelmente estão indo para o Coronel Motta. Eu fui até ru
de em dizer à ele e pedi que me discupasse pela minha expres —
são, mas o Coronel Motta se parece às vezes com uma possilga .
Eu fui bem incisivo para o governador dizendo que só :- = vamos
inaugurar o Hospital se ele tiver todo checado. Não vamos re -—
solver todos os problemas de csnúdo, mas como o senhor bem dis
Se, vamos resolver uma boa parte. Pelo menos na medicina pela
parte do Pronto Socorro, a gente vai melhorar um pouco. Quanto
ao problema de anestesista, nós não o resolvemos, mas nós me -—
lhoramos alguma coisa. Nós tinhamos um colega anestesista, dou
tor Hélio Marquez que morava em Manaus, e prestava serviços na
representação. Quando nós assumimos a secretaria de saúde, sa
vendo que tínhamos um colega anestesista que estava em Manaus,
nós o requisitamos para Boa Vista. A doutora Ana Iuíza Jucá |,
que veio de Pernambuco, do INES à disposição da secretaria de
saúde, ela está trabalhando conosco, uma excelente profissio -
nal. Como nós não podemos contratar médicos, nós demos o cargo
comissionário cc8. Pelo menos na nossa parte temos melhorado
na medida do possível. Política de saúde como eu sempre disse,
e não política na saúde. Se nós colocamos o hospital para fun-
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cionar, é evidente que o número de cirúrgias vão aumentar, e
nós vamos precisar de anestesista. O meu problema não é anes-
tesista, e sim o neurocirurgião, e o neurologista. Nós só te-
mos um colega super carregado, um salário muito bom, mas lamen
tavelmente nenhum colega quer vir aqui para Roraima. E o queeu
vejo não seria nem o problema &o salário, e sim o problema de
moradia. Já entrei em contato com vários colegas do Rio, São
Paulo, e para eu trazer um neurologista fica difícil, até mes-
10 - mos, a Câmara dos Deputados, a constituinte roraimense encon —
11 - trar um meio para a gente poder trazer mais médicos. Vou ten
12 - tar responder agora a questão de medicamento e do Sudis. À cen
mo por causa da contratação. Isso é uma coisa para nós estudar
13 - tral de medicamento, a CEME, como o sistema SUDIS e INAMPS ,
14 - eles como todo o Ministério da Saúde, trabalham em termo de
15 — trimestre. Convênio Sudis, é um trimestre, e nós vamos assinar
16 - o quarto trimestre agora em outubro, só que está atrazado por-
17 - que o senhor Ministro ainda não convidou nenhum secretário pa
18 - ra assinar esse convênio. A CEME, que é um órgão do Ministério
19 - da Saúde, e se vocês tem algum contato com a imprensa do sul
20 - do País, vocês verão que é um orgão que estã sobre um autro
21 - de corrupção, de fofoca na central de medicamentos. A CHME, es
22 - se ano, não concluiu com a secretaria estadual de roraima, nem
23 - a remessa de medicamento referente ao primeiro trimestre. En-
24 — tão todos os medicamentos, ou a maioria que a gente usa nos ps
25 — tos médicos, são comprados no comércio local. Quanto ao Sudis,
26 - que São remetidos trimestralmente, nós o repassamos religiosa
27 - mente para todas as Prefeituras do Estado. Não tem nenhum Pre
28 — feito,aquí em roaima, que possa reclamar ou do governador ou
29 - do secretário de saúde, que nós seguramos recursos do sudis .
30 - Nesse quarto trimestre, outubro, novembro e dezembro, as Pre-
31 - feituras com excessão de Boa Vista devem receber nesses três
32 - meses em torno de doze a treze milhões, não é muita coisa, mas
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01 é o que a gente pode repassar. A Prefeitura de Boa Vista como
02 - é o maior município, deve está recebendo em torno de cinquenta
03 - milhões de cruzeiros, agora para esse trimestre. No trimestre
O4 - passado, julho, agosto, setembro, ela recebe em torno de qua-
05 - renta e cinco milhões. Quanto ao problema de gases, esparadra-
06 - po, eter, queria lhe dizer que nós procuramos fazer o que é
O7 - melhor para a população. Nós compramos vinte e sete milhões de
08 - cruzeiros, e está aqui o nosso presidente da CPL, que pode até
09 - lhes dar mais detalhes, e se o senhor vereador quiser pode ver
10 - os livros da CPL, pode levar uma Comissão da Câmara de Vereado
li - res, que nós vamos nos sentir honrados com a presença de vocês
12 - na secretária de saúde. Nós compramos vinte e sete milhões mas
13 - é muito pouco porque eu forneço para a FUNAÍ, 6º BEC e 2º BEF.
14 - Eu tenho um documento na secretaria de saúde, que até o Consul
15 - da Venezuela me faz pedido para o hospital dele em Santa Hele-
16 - na.Eu jamais vou deixar de mandar medicamentos para a FUNAÍ |,
17 - Missão Evangélica porque não são da Secretaría de saúde. Então
18 - além de gerênciar os problemas pertinentes a secretaria de sau
19 - de, eu tenho também que ajudar todas as instituições de saúde.
20 - Eu queria ter comprado mais gases, eter, esparadrapo, e mais
21 - mercúrio. O senhor Diretor da Maternidade teve problemas dias!
22 -— passados na maternidade, porque nem mercúrio na cidade tinha
23 - Jamais o doutor Paulo Roberto faz distinção a quem quer que
24 - seja. Convido e peço aos senhores Vereadores que se teem algu-
25 - ma dúvida quanto as ações do secretário de saúde, quanto a nos
26 - sa Comissão de Licitação, podem pedir explicações, porque eu
27 - tenho plena consciência, e sei das minhas funções e responsabi
28 — Jidades. Com a palavra o presidente do Conselho Regional de Me
29 — dicina: Gostaria: de complementar algumas informações que o dou
30 - tor Paulo passou, até porque, a função do Conselho Regional de
31 - Medicina, tem sido sempre discutida com o senhor secretário e
32 - junto se tem tomado várias decisões. Eu acredito, ilustre Vere
Nessas ER
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ador, que o Hospital de Base não é a solução para o serviço ca
ótico de saúde que nós temos em roraima. Não é a solução, pelo
menos de imediato, porque nós precisamos de oitocentos milhões
de cruzeiros com relação ao recurso financeiro. Para que o hos
pital de Base fosse hoje adequado, nós precisaríamos de um mú-
mero de recurso, humano em torno de setecentos funcionários, e
o Estado conta apenas com mil e quatrocentos funcionários, dos
quais oitenta e quatro por cento é o pessoal de nível médio
que não tem habilitação esgecífica para tal. O Conselho Regio-
10, - nal. de Medicina, considera irresponsável a autoridade que co-
11 - locou, sem as devidas condições para funcionar, o hospital de
12 - Base. Se fecharmos o. Coronel Motta, e jogá-lo dentro daquele
13 - elefante branco, o nosso serviço de saúde ficará-pior do que
14 - já está. Nós acreditamos que o problema de saúde de roraima
15 - se resume em cinco pontos básicos: Primeiro: Falta de decisão
16 -— política. Segundo: Desorganização dos serviços de saúde já
17 - existentes. Terceiro: Recursos humanos, Quarto: Recursos finan
18 - ceiros, Quinto: Reorganização. A rede física instalada no Esta
19 - do, nós podíamos dizer, considerando a rede física da união |,
20 - que ela é excelente. O que acontece é que ela é má distribuida
21 - e não é bem equipada. Boa Vista se dã ao luxo de, praticamen-
22 — te, ter uma unidade de saúde em cada bairro da nossa cidade, e
23 - que nenhum deles está equipado suficientemente nem com equipa-
24 - mentos, nem com recuros humanos para as ações específicas de
25 - saúde. Eu acredito que boa vontade de quem dirige a saúde hoje
26 - não falta, boa vontade dos nossos técnicos não faltam, até
27 - porque há muito tempo, desde 1988 que o Conselho Regional de
28 - Medicina vem se preocupando com esse aspecto. Naquela época
29 - os técnicos da secretaria Municipal de saúde, fizeram um bom
30 - trabalho, mas não foram sequer ouvidos. Foi a sua proposta en
31 - gavetada, não sei nem se chegou à Câmara. Foi remetida naquela
32 - época para o Prefeito. Com a palavra o PRESIDENTE DA ASSOCIA '—
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inn Raio)
ÇÃO MÉDICA: Eu não tenho muito a acrescentar o que foi dito
pelos meus colegas. O sistema do Coronel Mota, que é o orgão
choque da saúde do Estado de roraima, está um caos. Há uma fal
ta de materiais básicos de saúde. Estamos com falta de pessoal
de limpeza, e os que tem não recebem há dois meses. Um dia tem
luz no hospital, no outro não tem. No centro cirúrgico um dia
tem roupa para se operar, no outro não tem. Falta materiais os
mais básicos possíveis. Isso tudo acaba sendo culpa do médico.
Quando o paciente está internado hã um mês para fazer uma ci -
11 - do de trinta dias, por falta de energia, a culpa não é da Ele-
12 - tronorte, a culpa é do médico, pois o paciente nunca vê a ex
13 - trutura por traz do médico. Eu estou carregando esses proble -—
14 - mas há dois meses, e felizmente nesse domingo, o problema foi
15 - parcialmente solucionado. Então nos temos a luz no Coronel Mot
16 - ta novamente, mas continua com a falta dos materiais básicos .
17 - Infelizmente a população não quer saber do que está faltamão ,
18 - ela quer ser é atendida com toda razão. É só isso que eu ti-
19 - nha “a declarar. Com a palavra o SECRETÁRIO DE SAÚDE: Em rela-
20 - ção ao mal atendimento médico. Ontem nós recebemos um documen
21 - to encaminhado pelo advogado Natanael, onde ele queria que eu
22 - abrisse um inguérito administrativo sobre o falecimento do ex-
23 - Prefeito de Nucajaí, serhor Luíz Rodrigues. Consta no documen-
24 — to mal atendimento médico, negligência e então ele pediu que
25 - nós abrissemos inquérito administrativo. Eu, como secretário ,
26 - imediatamente instalei o inquérito aômrinistrativo. Então essa!
27 - parte do mal atendimento médico, o secretário de saúde ou seja
28 - eu, não posso julgar o ato médico, mas se chega a denúncia a
29 - mim me pedindo que eu abra um inquérito administrativo, imedia
30 - tamente ele é aberto. Jamais uma denúncia contra um colega.
31 - vai receber de minha parte, como se diz eu engavetar ou fazer
32 - qualquer ato político encima daquilo alí, a minha parte eu pro
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rurgia da mais simples possivel, e nao for operado nesse perio
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curo cumprir. Quanto ao que o doutor Tarcísio falou, eu lamen-
to, mas é verdade. Fica o lixo acumulado no hospital, um dia
desses a televisão mostrou, a televisão tem razão, a população
tem razão. Temos três Firmas de limpeza que prestam serviços à
secretaria de saúde, a EROS, a EXPANSÃO e a NNL de Almeida
Evidente que são Firmas e tem as suas obrigações trabalhistas,
tem impostos para pagar, e com a queda da arrecadação do FPG!
do Estado, da nação, e todos nós sabemos que o governo atrasou
o pagamento de praticamente .todas as Firmas. Essas Firmas dis
seram que só tirariam o lixo depois do pagamento, então tive —
mos esses contra temos que a televisão mostrou. Se não foram
feitos esses pagamentos, foi por falta de condições financei -—
ras e não por descaso. O mesmo se aplica aos equipamentos bá-
sicos que o doutor Réneres fala a respeito do Coronel Motta .
As Firmas cadastradas na nossa CPL não querem entregar materi
al porque, muitas vezes à governo deve oito milhões. O dono de
Firma nos disse: Dr. Paulo,eu lamento, mas eu não vou entregar
o éter que o senhor precisa, porque a Secretaria de Saúde já
está há oito milhões, e se eu lhe entregar mais úm milhão eu
vou terminar quebrando. Então o Secretário às vezes administra
mais problemas financeiros econômicos, do que propriamente
problemas médicos. Com a palavra o Vereador SALOMÃO CEUZ: De
qualquer maneira é louvável a atitude da Presidência, que agi-
lizou toda aquela dicussão que nós tivemos na segunda feira
mostrando que há um interesse dos Vereadores em tentar resol-
ver, e trazer em público a questão da saúde. Setor de Saúde
infelizmente não apresentou nada, mostrando mais uma vez que
o problema é complexo. Eu gostaria de agradecer a presença do
Sr. Secretário, do Diretor do Hospital, do Presidente do Sindi
cato dos funcionários do Setor de Saúde, e dizer que pessoal-
mente eu conheço o Dr. Paulo Roberto, sei que ele é um dos
poucos homens públicos que dignificam o cargo que ocupa. Tem
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demostrado isso, já é a segunda vez que ele é secretário, se
é que eu não me engano, ele saiu com a mesma dignidade com
que :que entrou no cargo. Isso é raro em termos de país, inclu
sive em termos de Roraima. A gente sempre tem ouvido falar , e
por ser,como diz o Diretor do Hospital Coronel Motta, o Setor
de choque da Sociedade, nós sempre ouvimos falar mal da saú-
de e eu acredito que na maioria das vezes, a população tem ra-
zão quando fala mal do Setor de Saúde, porque o Órgão público
compete prestar assistência não só na área de Saúde, mas o Go-
11 - que ela precisa. Nós observamos denúncias de toda ordem, denun
12 - cias inclusive com relação a material, ao privilegiamento do
13 - Setor de Saúde, ao laboratório quebrado, denúncias também do
14 - Centro de radiologia quebrado, atendem interesses de clínicas,
15 - atendendo interesses que não beneficiam a população. Em função
16 - disso eu gostaria de fazer algumas perguntas. A 18 pergunta
17 - que eu gostaria de fazer é a seguinte: Eu gostaria de saber ,
18 - se todas as clínicas de Roraima são de médicos funcionários db
19 - Governo? A 22 é se, existe contrato de prestação de serviço
10 - verno tem obrigação de atender a população nas necessidades !
20 - entre médicos e o sistema de saúde do Estado? A 32 €, caso
21 - positivo, quanto custa cada contrato edsse? A 42 é, se esses
22 - médicos que tem esses contratos também são assalariados do Go-
23 - verno? A 58 é, quantos medicos tem o Estado, e quantos médi -—
24 —- cos tem contratos iguais a esse? A 62 é com relação da situa-
25 - ção dos outros médicos que não são beneficiados com esse tipo
26 - de contrato. O que é que acontece? Eles recebem basicamente o
27 - ordenado e fica só nisso dai? A 72 pergunta, é se é verdade |,
28 - que os laboratórios apesar dos equipamentos que o Governo
29 — compra constantemente eles só vivem quebrados,na maioria das
30 - vezes não atendendo a população? A 82 pergunta é com relação
31 - médico e população, em termos nacional ela é satisfatória? A
32 - 98 pergunta é se é verdade que existe afalta de pagamento de
gi
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fornecedores, o que dificulta o atendimento no Coronel Mota.
A 102 pergunta é como é que está a situação da saúde no intes
rior e se a campanha de vacinação atende essa população do in-
terior? Essa pergunta é porque em muitas localidades que andei
no interior, eu vi pessoas reclamando que, normalmente, a cam-
panha nacional de saúde não chegam nessas localidades. Com a
palavra o SECRETÁRIO DE SAÚDE : Em primeiro lugar eu gostaria
de agradecer as suas palavras sobre a minha pessoa. Eu começa-
rei respondendo ao senhor pela sexta pergunta. O Sr. perguntou
tem essas firma médicas que prestam serviço ao Governo. As fonts
nicas privadas, lamentavelmente, foram criadas há cinco ou
seis anos atráz, o que eu acho que não tem nada haver, eu a-
cho que as impresas particulares tem que partir para esse ti-
po de iniciativa. Mas o que ev achei errado durante esse tem-
po, e continuo achando, é a lctargia em não propiciar, durante
esse tempo todo, um melhor serviço de saúde à população. Evi-
dente que existe contrato de prestação de serviços à esses mé
dicos.É verdade que tem médicos que são funcionários do Esta=
do e são proprietários de Clínicas privadas. São regularmente!
assalariados. Talvez noventa e oito por cento dos médicos, dos
cento e quartro médicos, que forma o Quadro do Governo de . Ro
raima, são assalariados em quarenta e oito horas, ou seja dois
contratos de vinte horas. Somos cento e quatro médicos da Se
cretaría de saúde. As Firmas médicas são privilegiadas, e cada
contrato destas Firmas que prestam serviço ao Governo, giram
em torno de dois milhões de cruzeiros, tem umas mais e outras
menos. A Firma médica é no nome de uma pessoa não médica, e os
médicos prestam serviços à essa Firma. Todas Firmas tem um con
trato de fornecimento. Nós devíamos pelo menos ter uns duzen
tos médicos, então realmente é pouco. Sobre a situação no in
terior e a vacinação, nós fizemos a segunda campanha de vacina
quantos médicos são privilegiados, a respeito do pessoal que
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ção no dia vinte dois de setembro, e tínhamos feito a outra em
13 de junho, Tanto na primeira, como na segunda campanha de va-
cinação, nós atingimos índices superiores a noventa por cento
de cobertura vacinal. Então Roraima é muito difícil : vacinar
100%, até porque nenhum Estado do Brasil vacina acima de 80%
Se você vai para uma maloca distante, ou ao mesmo aqui perto
da cidade e não foi vacinada, haverá dois motivos, um é que a
equipe da secretaría de saúde pode realmente não ter vacinado,
e o segundo é o problema da migração. Sobre os laboratórios |,
eu não diria só de laboratórios, mas eu díria mais sobre o ser
viço de radiologia do hospital Coronel Motta. Até parece atalho,
me, de fixação. Eu tenho dificuldades em concentrar um apare —
lho de raio X, que ninguém mete a maão porque ninguém conhece.
A secretaría de saúde tem um contrato com a SIMES, que é o fa-
bricante do aparelho. A secretaria de saúde paga regularmente!
esse contrato, mas quando esse aparelho de raio x, do Coronel
Motta ou da Maternidade precisam de assistência, é um Deus
nos acuda, porque são despreparados e além de despreparados |,
quebram o aparelho. Não conseguimos resolver esse - grcoblema
100% por cento, mas pelo menos a coisa agora está funcionando!
razoavelmente. Não está bom, mas não é por falta da Direção.
Nós tínhamos no Coronel Motta, verdadeiros marginais operando
aqueles aparelhos de raio x. Nós fizemos remanejamento de al
que o problema não é técnico e sim pessoal. Quanto ao problema
de laboratório existe, mas ou menos quantidade. O problema é
detectado, e na medida do possível a gente o contorna. Vereado
ra ODETE IRENE DOMINGUES: Doutor Tarcísio eu gostaria de com
plementar essas perguntas que foram feitas pelo Vereador Salo-
mão, e gostaria de fazer mais uma pergunta encima dessas. Se
estas Firmas satisfazem o serviço, e como é que elas prestam
serviço, e se esses serviços são eficientes ou não? Doutor
guns funcionários, não está bom, mas pelo menos nós E
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TARCÍSIO: Eu gostaria so:de complementar com relação ao que o Vere
ador Salomão chamou de Clínica. A constituição permite que vo
cê profissional tenha uma empresa. Mas o que acontece é que
nós temos a Clínica, aquela que tem o seu prédio próprio, ea
empresa prestadora de serviço de saúde. Com relação a essa se
gunde figura, ou Seja a empresa prestadora de serviço, cujos
prestadores de serviços são funcionários públicos, isso é ile
gal e antiético, isso a gente sabe desde de mil novecentos e
oitenta e seis, quando assumimos a direção dc Conselho. Estava
presente naquela ocasião o doutor Gabriel presidente do Conse-
lho Federal de Medicina, e numa audiência com o Governador da
quela época, foi levantado esse problema da ilegalidade dessa
situação. Como era um problema emergencial, se acreditava que
isso podia ser feito, mas com a posição dg que fosse a procura
de uma solução definitiva para o caso, só que até hoje não foi
feito. O Estado não vai ter condiçéos de levar em frente isso,
porque não vai dispor de recursos financeiros. Tem recurso ho-
Je porque a União repassa esses recursos, mas com certeza da
efetivação dissc aquí é um Estado, não virá recursos para essa
área. É uma responsabilidade muito grande que assumiu esse go
verno, em buscar uma solução definitiva para essa situação |.
Não podemos continuar, o doutor Paulo sabe disso, não resolve
o problema, até porque mesmo sendo Firma prestadora de serviço
continua insuficientemente no ponto de vista numérico, deter-
minadas especialidade médicas. Com a palavra c doutor TARCÍSIO
- Presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima: O Governo gas-
- ta muito mais com essa situação, dq que se ele contratasse
profissionais, dando um salário dígno, e pagando os direitos
desse funcionário, se você fizer esta conta na ponta do láris,
você vai ter um valor menor do que o que ele gasta hoje, e com
certeza você teria suficientemente o número de profissionais ,
a É
para pelo menos, melhorar esse precario serviço de saúde que
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nós temos aí. Ainda complementando a informação no questiona —
mento anterior, eu fico preocupado é com o Estado, porque fun-
cionários públicos que nós temos aí, são da União, com certeza
vai haver uma evasão de técnicos muito grande, não só na: area
de saúde, e eu não sei como o Estado vai firmar o seu Quadro
é A ” ge fo "OR L
de funcionários, porque se ele não oferecer condiçoes dignas ,
É á L es E . L
pelo menos um salário digno, ele não vai encontrar ninguem
para trabalhar para o Estado. Essa é uma preocupação nossa e
acho que deve ser também uma preocupação dos senhores que vão
para Assembléia Constituinte. Com a palavra o Vereador SALONÃO
11 - AFONSO DE SOUZA CRUZ: As perguntas que eu fiz, elas decorrem
72 — exatamente dos questionamentos que a gente ouvi no dia-a-dia |,
13 — entendo que o aspecto médico, do profissional liberal ter uma
14 — clínica eu não tenho nada que ver com isso, ele trabalha no
15 — tempo disponível e vive da forma que ele bem quiser, mais o
16 - que a gente ouvi, é que na verdade muitos profissionais de sau
17 - de, médicos eles usam o emprego público, como trampolim para
18 - levar clientes para suas clínicas, nós ouvimos denúncias cons-
19 — tantemente, ter a clínica não é imoral, mais isso é uma atitu-
20 - de imoral, essa é uma questão. A outra questão, com relação
21 - aos contratos, eles são imorais, ilegais e previlegiadores aci
22 - ma de tudo, porque se nós temos dez Firmas, elas no máximo
23 — absorvem trinta médicos e outros setenta e dois médicos, fi-
24 - cam sem condições nenhuma de viver a não ser do salário. E a
25 — terceira questão que eu gostaria de levantar, é que muitos des
26 - ses contratos, são exercidos por médicos, que são funcionários
27 - dos governo, que tem Clínica particular, e que prestam servi
28 - ços através dessas Firmas prestadoras de serviços, isso no meu
29 - entender, é humanamente impossível alguém ter tempo disponível
30 - para prestar esse tipo de serviço, então, [Logo se vê que isso
31 - daí, essa questão de contrato, essa questão de clínica particu
32 — lar, e essa questão de previlegiamento dos profissionais em de
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trimento dos outros, ela é um dos estrangulamentos do setor de
saúde, eram essas as colocações que eu gostaria de fazer, e di
zer que as perguntas que fiz foi em decorrência disso, e não
sou eu quem estã dizendo. Isso que eu falei são queixas e re-
clamações que nos ouvimos constantemente no dia-a-dia vindos
da população. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE L ê
Tudo que o senhor disse procede, nós temos 10 Firmas prestado-
ras de serviços na área médica, essa 10 Firmas como eu disse
deve dá em torno de vinte milhões de cruzeiros. Nós pegamos o
bonde andando, isso tem mais ou menos talvez quatro ou cl nco
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anos que criaram essas Firmas medicas, como tambem ja tem cin-
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co ou Seis que criaram as Clinicas medicas, ccmo eu disse ante
riormente, eu sou até a favor, mais eu achei que o governo, co
mo se diz, foi muito omisso, porque fechou os apartamentos do
Coronel Motta, da Maternidade, e nos aqui todos somos assalari
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ados, aqui não tem nenhum empresário rico que possa tancar
digamos assim qualquer tratamento. Então, nós da classe médica
fomos penalizados, então, não quero voltar atráz,e nem | Sesin
terrar difunto porque não compete à mim, é como se diz " tola
pra frente", mais eu herdei lamentavelmente isso aquí. Quanto
aos contratos dos médicos, eu tenho todos os contratos na se-
cretaría, todos eles tem o Parecer positivo do senhor auditor
do governo, então, eles estão respaldados, digamos no Parecer
do auditor, como nós temos por exemplo contrato com a Firma
EROS que faz a limpeza do hospital Coronel Motta, se recusou
a fazer, juntou o lixo e tudo, evidente que aquilo alí passa
pela auditoria; e o senhor auditor dã o seu Parecer, e essas
Firmas médicas todas elas tem um Parecer do senhor auditor, en
tão, quer dizer, legalmente eu não tenho como tirar. Quando
Ed a A A -
nos assumimos a secretaria de saúde, criou-se um problema dana,
do, porque pensavam até que o doutor Paulo Roberto iria acabar
com as Firmas, porque era caxias isso e aquilo, era o meu pen-
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samento como é, mais o que eu vejo é o seguinte, é que a emen-
da seria pior do que o soneto, se eu acabar uma Firma que só
tem um neurologista, ele só tem um contrato, ele só tem quaren
ta horas, e ai? O correto seria nós fazermos a contratação de
mais colegas, isso aí seria mais justo, mais equilibrado, mais
fica na dependência de que os colegas não querem vir para Ro —
raima. Com a palavra a Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Eu que,
ria complementar já que o assunto está em Firmas, eu questiona
ria, não sei se vossa excelência é sabedor, de que existem mé-
dicos de diversas áreas dessas Firmas, que aqui chegando, não
pertencem a essas Firmas, haja visto por exemplo, anestesistas
que chegam que não podem participar da Firma, e por aí outros
exemplos, o senhor é sabedor disso? Com a palavra o doutor PAU
LO ROBERTO DE LIMA: Sei perfeitamente, inclusive nós temos os
dois colegas, o doutor Hélio Marques, e o colega que é aneste-
sista que estava em Manaus, nós retransferimos aquí para Boa
Vista, devido a falta de arestesista, os colegas que são donos
das Firmas, que são os empresários deixaram que ele entrasse ma
Firma, a doutora Ana Luíza Jucã também do mesmo jeito, mais
são Firmas pessoais, particulares, eu não posso, digamos, de
terminar ao dono da Firma de anestesista que empregue por exem
plo, ur anestesista, um colega nosso que chegou. Com a palavra
a Vereadora ODETE TRENE DOMINGUES: Isso não prejudicaria o)
serviço no caso? Ccm a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA:
Evidente que prejudica o serviço, mais é um problema pessoal ,
ético, entre os colegas, que como se diz, foge totalmente ao
controle do secretário de saúde. Com a palavra a Vereadora ODE
TE IRENE DOMINGUES: Então, vossa excelência está de acordo que
deverá haver uma reestruturação total? Com a palavra o doutor
PAULO ROBERTO DE L : Concordo com a senhora em gênero, núme-
31 - ro e grau, quanto a isso aí, não tenha dúvida. Com a palavra o
32 - Diretor do Hospital Coronel Motta: Com relação as perguntas do
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o2 Vereador Salomão Cruz, o caso do laboratório, andou nos dois
02 - últimos meses muito deficiente por causa do problema de luz, a
03 - noite, era feita a coleta de sangue dos pacientes, pela manhã,
04 — quando dava dez horas a energia ia embora, e o sangue ficava
05 - coalhado em cima das bancadas sem ser feito exame. no outro
06 — dia era a mesma coisa. Eu não creio sinceramente, que estejala
O7 — vendo desvio de pacientes do laboratório Central do Coronel Mo
08 - ta, para as Clínicas particulares, porque normalmente, as pes
09 - soas que fazem exames no Coronel Mota e no laboratório Central
10 - não podem pagar o exame. Com relação ao raio-x, eu e o doutor
11 - Paulo fizemos um esforço muito grande no sentido de melhorar ,
12 - e 90% dos problemas técnicos de raio-x foram resolvidos. O Co-
13 - ronel Mota sozinho, para atender todo o Estado de Roraima é in
14 - suficiente. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE L : Nós
15 —- temos dois aparelhos de raio-x no Coronel Mota, um aparelho
16 - maior e o outro menor, na Maternidade também no hospital de Ba
17 - se nós temos dois aparelhos grandes e dois aparelhos móveis
18 - instalados. Com esse problema do raio-x do Coronel Motta e da
19 - maternidade, que as Firmas não queriam fazer a reposição das
20 — peças, acima de Manaus, porque o governo estava em atrazo, eu
21 — trouxe um aparelho do hospital Geral para a maternidade, o re
22 - sultado foi que o aparelho ficou lá, pois ninguém aquí em Boa
23 — Vista sabia exer. Dentro da nossa capacidade, daquilo que Rus
24 - nos deu, nós tentamos resolver. Com a palavra a Vereadora ODE-
25 — TE IRENE DOMINGUES: Eu gostaria de dizer ao senhor secretário
26 — que nós há muito tempo acompanhamos à época em que o Projeto
27 - Rondon encaminhava técnicos daqui à Universidade Federal de
28 — Santa Maria para fazer treinamento, e de lá retornavam esses
29 - técnicos, depois de ficarem seis meses. Eu pergunto: Por que
30 - não fazer uma reciclagem com os técnicos que tem aqui, para
31 - voltarem capacitados? Com a palavra o doutôr PAULO ROBERTO DE
32 — LIMA: Se issc for possível, recebe de mim toda a quarita. Na
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outra época em que fui secretário, em oitenta e um, como secre
tário mandamos técnicos do hospital Coronel Motta, fazer está-
gio em Santa Maria. Nós também trouxemos professor de Manaus ,
e fizemos curso com funcionários do Coronel Motta. Melhorou |,
mas é muito difícil, porque o aparelho aquí é de uma marca x ,
e todo mundo só mexe numa marca Y, então é difícil alguém me
xer. Com a palavra o Vereador OTONIEL FERRENRA DE SOUZA | Senho
ra presidente, senhor secretário de saúde do Estado, doutor Br
císio presidente do Sindicato, e doutor Réneres Diretor do Co-
ronel Mota. Eu ouvi atentamente as respostas, e os esclareci —
mentos que vossas excelências nos passaram, respondendo per-
guntas dos companheiros que nos antecederam. Eu havia anotado
aqui algumas perguntas, dentre elas algumas se referiam à pro
blema peculiares. Estou impressionado e satisfeito, não apenas
pela presença dos senhores, mas pela maneira positiva como
vêem respondendo essas perguntas. A população gostaria de ou
vir isso dos senhores, essa mesma solução que nos questiona |,
elas nos acusam de omissão porque não transferem à elas esses
conhecimentos. Pelo que eu ouvi aquí eu cheguei a uma ' conclus
são. Nós precisamos de governador. Eu só me lembro que saúde
em Boa Vista funcionava, quando tinha um governador, que muita
gente não gostava, com o nome de Fernando Ramos Pereira. Ele
colocou como prioridade do seu governo a saúde em roraima. Eu
deram as perguntas que eu gostaria de fazer. Fico muito agrade
cido e parabenizo-os pela posição de vocês mantida até agora .
Muito obrigado. Com a palavra o secretário de saúde. Eu agra-
deço as suas palavras, essa franqueza, essa amizade que nos
une. Eu não quero voltar ao passado, mas essa situação da saús
Cd L L . Ed
de esta ai, hã uns oito ou dez anos, e não Sou eu, ou O gover
. . . e
nador que em cinco ou oito meses vamos resolver isso aqui. Eu
acredito, que o governador com uma Assembléia Constituinte y
não tenho perguntas para fazer aos senhores, porque já É
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vai criar mecanismo tais, até pecuniares, para resolver isso
aqui. O problem está aí, como o problema dos apartamentos do
Coronel Motta, como o problema dos apartamentos da maternidade
que foram tirados, essas clínicas. Todas são muito piores do
que o Coronel Mota. Não tem nenhuma Clínica aquí em Boa Vista!
que seja igual ao Coronel Motta. A realidade é essa. Acredito
que o outro colega que ficar, já sabe que tem em plano do go,
verno de quatro anos, ele vai ter melhores condições, do que
nós que estamos aquí na secretaria de saúde. Muito obrigado .
Com a palavra o doutor TARCÍSIO: Como o doutor Paulo falou, em
bora o hospital de aBase disponha de equipamentos específicos!
de raio-x, nós não dispomos de recursos humanos capacitados pa
ra operar. Eu lembro que recentemente, na sala da direção do
hospital Coronel Motta, estava presente um técnico da Waite
Martins, e ele conversando me disse que se não colocasse este
hospital para funcionar, num curto espaço de tempo, iria se
=
perder grande número de equipamentos. E eu respondi à ele, que
se nós colocarmos o nosso pessoal para operar o equipamento que
nós tínhamos lá, nós iremos perder em muito menor tempo, do
que se estiver bem guardado. É sério o problema de recursos hu
manos. Não acredito que haja necessidade de grandes grupos pri
vados de empresa de saúde, porque um Estado bem administrado ,
uma Constituição eficiente, e uma população participativa, por
que eu acredito que esses problemas serão mais facilmente equa,
cionados, apartir do momento que houver participação da popula
ção. Daí eu peço dos senhores que vão para a Assembléia Consti
tuinte, que no capítulo da saúde, não esqueçam de criar o Con-
selho Estadual de Saúde, mas um conselho que seja deliberativo
e não um Conselho só de figuração. Com a palavra o doutor RÉNE
RES : Uma das grandes dificuldades que nós temos para conse
31 - guir médicos para roraima, é a distância des Centros de Treina
32- mentos. A área de medicina é uma área que tem sempre que está
Nanini
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se atualizando, então é uma propor a um colega do Rio de Janei
ro, que ele venha à um Estado onde não se pode oferecer um con
trato à ele, eu não posso oferecer, principalmente a continuie
dade de educação médica para ele. Essa é uma das grandes difi-
culdades, que é atrair colegas para trabalharem aquí. Com a pa
lavra o Vereador FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES:| Gostaria de agrade
cer ao doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio, doutor Réneres ,
em terem atendido ao nosso convite. Eu tenho duas perguntas à
fazer: Que medida está tomando a Secretaría de Saúde sobre o
problema de toxo-plasmose em Roraima, se essa doença é transe
missível? A outra é que nós fomos informados, de que houve uma
reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Coronel Motta, uma re-
forma de engenharia, e a fiação não foi adequada, está é a cau
sa de só estar havendo cirurgia de emergência? Com a palavra!
o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Toxo-plasmose é uma doença
transmissível. Ela é masi transmissível através de cachorro,ga
to e gado, e como aquí em Boa Vista, hã um abatimento grande d&
carne clandestina, o foco está mais aí. Já fizemos reunião com
a Secretaría de Agricultura, com o Ministério da Agricultura ,
de um modo que a gente possa coibir o abate de carne clandesti
na. Todos os casos suspeitos que estão no Coronel Motta, nos
fazemos exame para saber se realmente é a toxo-plasmose. Quan
to a fiação inadequada do hospital Coronsl Motta, eu sincera —
doutor RÉNERES: A fiação é inadequada tanto pela feitura da re
forma, que foi instituida no quadro de entrada de energia do
hospital, as emendas foram feitas erradas, e é por isso que só
está havendo cirúrgia de emergência. Se uma pessoa chegar ba-
leada lá, eu não posso obtruir essa cirurgia. De qualquer ma-
neira, faltando luz ou não a pessoa é operada de qualquer jei-
to. As cirurgias que não são de emergência estão suspensa, por
mente desconeço, mas o doutor Réneres está aquí, e com certeza
ele vai responder essa pergunta para o senhor. Com a ralavra |
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01 - que eu não posso me arriscer de um paciente estar na sala de
O2 — cirurgia, e derrepente faltar luz. Mas, eu posso lhe afirmar
03 - que o problema foi sanadc. Apartir dessa semana as cirurgias do
04 — Coronel Motta, voltarão na normalidade. Sobre a toxo-plasmose,
05 - os pacientes que estão internados com suspeita de yoxo-plasmo-
06 -— se, está sendo enviados o sangue deles para Belém, para fazer
O7 - o teste definitivo, onde pode-se afirmar se as pessoas adquiri
08 - ram a doença a anos atráz, ou se ela foi infectada naquele mo
O9 - mento. Vereader FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES: Na minha família já
10 — aconteceram três casos, e hoje um irmão me pediu que eu fosse
11 - buscar um exame dele no laboratório, e também foi comprovado .
12 - Com.a palavra o ddutor PAULO ROBERTO DE L : Para quatro pes
13 - soas se contaminarem deve ter alguma coisa que está contaminan
14 - do a família inteixa. Com a palavra o doutor TARCÍSIO PIMENTEL
15 — A respeito da toxo-plasmose, se fizer um teste na população em
16 - geral, vai-se encontrar um mímero de oitenta por cento porta '-
17 - dor, mas não significa que se tenha a doença. O que preocupa
18 - hoje é que dentro desses que tem dado positivo, eles são sinto
19 — máticos. Mas se o individuo fez o teste e deu positivo, mas
20 - rão tem sintoma da dcença, não há o porque de se alarmar. Vere,
21 — ador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Senhora presidente, senhor se-
22 — cretário doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio Pimentel, Jauy-
23 — tor Reneres, nós ao iniciar nossa participação nesse debate a
24 — queremos dizer que em parte, nos sentimos satisfeitos com a ex
25 - plaração que já foram feitas em respostas as consut-s dos cole
26 — gas Vereadores. Porém também nos preocupou a forma como foram
27 - colocadas essa respostas, pois quando o secretário de saúde do
28 — Estado coloca que a maior parte de seu tempo é absorvida para
29 - administrar assuntos que não são do sistema de saúde, isso re-
30 — almente nos preocupa, porque aí é que o Estado não está cum
31 - prindo com a sua real finalidade, com a sua obrigação, que é
32 - o dever de suprir a população er assistência médica e hospita-
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lar. O outro assunto a questionar, é justamente quando o secre,
tário ccloca, que ele não vai deixar de atender a solicitação!
de outros órgãos, quando ao mesmo tempo ele coloca que tem pro
vlemas de material, de recursos humanos. O próprio Diretor do
hospital Coronel Motta, já esteve em um órgão de imprensa de-
runciando a falta de materiais, que são de reais recessidades!
para o bom funcionamento do hospital. Eu gostaria, senhor “vse
cretário, que o senhor me tirasse essa dúvida, com relação de
que se há uma prioridade ao atendimento à esses pedidos, por-
que mesmo com a maxima boa vontade que sua excelência tem em
minorar os problemas desses orgãos, isso não vem prejudicar a
carência de material nos hospitais Coronel Motta, Maternidade
e Pronto Socorro? A segunda questão e Se realmente, ou como é
que o Secretário, administra, ou se isso é contratual ou pelo
convênio a distribuição dos recursos do SUDIS para as. Prefei-
turas que compoê o Estado. Se também o secretário não entende!
que quanto a esses contratos com as empresas particulares, não
estão ao mesmo tempo estimulando novos investimentos, novas
formações de empresa, e ao mesmo tempo deistimulando os profis
sionais existentes na área? Não sei se fui bem claro com o meu
questionamento, mas se carecer de qualquer complementação eu
estou aqui para complementar. Com a palavra o doutor PAULO RO
BERTO DE L : Eu lamento, pois acho que eu é que-não fui bem
claro nas minhas explicações. A prioridade primeira da secre-
taría de saúde é do hospital Coronel Motta, vela falta de re
cursos finaticeiros do governo, recursos da secretaría de saú-
de, em Se honrar o compromisso que ele tem com o comércio lo
cal. A minha prioridade é com o hospital Coronel Motta, mater-
nidade, e Pronto Socorro. Quando eu disse que outros órgãos pe
dem material, é para ver até que ponto os qutros orgãos estão
pior do que a secretaria de saúde. A minha função é gerenciar
a saúde de um modo geral. Quando eu sirvo aos outros, eu não
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estou descervindo o Coronel Motta. Sobre o convênio Sudis e a
02 — Prefeitura, quem determina isso é o Ministério da Saúde. É
03 verdade que a contratação com as empresas médicas particulares
O4 — desistimulam a contratação na área, mas eu não tenho o mrecanis
05 mo para eu acabar com essas Firmas. Eu passo muito mais tempo
06 - na secretaria de Finanças, tentando fazer a liberação de paga-
07 mento do que administrando os meus problemas de saúde. Com a
c8 palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO : Fazendo uma com
09 plementação, eu tenho observado que além das suas colocações 9
10 - há uma preocupação com relação ao governo, a Assembléia Legis-
11 - lativa, e a atual administração do sistema de saúde do Estado,
da: eu pergunto se também estã preocupado em oferecer ao novo s go
13 — verno, ao secretário informações e sugestoes para que ele pro-
14 cure, num menor espaço de tempo, minorar toda essa problema ti-
ds ca. Eu gostaria de saber se realmente ná essa preocupação, em
16 função até de se observar, o curto espaço de tempo, que o novo
ERA governador e os seus assessores terão para combater, e minimi-
18 - zar todos esse problemas. Com a palavra o Secrétário de saúde!
19 doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Logo haja o novo Governador, e O
20 - seu secretário, a secretaria de saúde ficará a disposição do
2 novo governador, e do novo secretário para prestar todas as aisal
22 formações. O novo colega que for assumir, Se ele quizer, ele
Es vai para a secretaria comigo, com todo o meu departamento, e
24 vai conhecer todos os cargos Ge confiança, as dívidas que nós
25 — temos, ou seja a real situação da secretaria de saúde. Eu não
26 — quero passar a secretaria de saúde como eu recebí. Com a pala-
2, vra o doutor TARCÍSIO PIMENTEL: Nós observamos a injustiça dos
28 - critérios de distribuição dos recuros do sudis. É humanamente!
29 - impossível, roraima necessitar de menos recuros do que Goiás .
30 A lei orgânica da saúde, previa a mudança desse critério da
sa distribuição do sudis, mas infelizmente esse artigo foi veta-
se do. Nós esperamos que o Senado revogue esse veto pelo presi —
Neca saia
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
ER
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01 - dente da República. Está muito claro para nós que roraima ELG
02 -cessita de um número de recursos mior do que Goiás. Com a pala
03 - vra o doutor RÉNERES: Se o doutor Paulo não repassar medicamen
04 - tos para a FUNAÍ, o Índio vai bater lá no Coronel Motta, e nós
05 - não vamos deixar de usar o recurso humano que tem na FUNAÍ, ou
06 - seja as infermeiras porque se não, ela não vai ter nada o que
O7 — aplicar. Com relação ao 6º BEC é a mesma coisa. Com a palavra
08 - o Vereador RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA: antes de mais nada eu
09 - gostaria de agradecer em nome da Casa e dos Vereadores a pre-
10 - sença do secretário Estadual de Saúde, do doutor Tarcísio EL
11 - mentel, doutor Reneres, por terem aceitado o convite de esta -
12 - rem aquí conosco. Eu sei do trabalho do doutor Paulo Roberto ,
13 — da sua capacidade, e competência ao longo dos dez anos que
14 - convivo com ele. Eu tenho algumas perguntas a fazer para o se
15 - nhor e ao Diretor do hospital Coronel Motta. Eu fico preocupa-
16 - do, quando vou ao cemitério local, e vejo o grande indice de
17 - mortalidade infantil que nós temos em Boa Vista, então eu faço
18 - a primeira pergunta: Quais são as medidas que a secretaria de
19 - saúde está tomando, e toma em relação a esse auto indice de
20 - mortalidade infantil? Nós sabemos que o problema de saúde, é
21 - um problema de decisão política sempre a saúde é renegada à se
22 - gundo plano. Está faltando uma série de materiais nos * hospi-
23 - tais. A outra pergunta que eu quero fazer, é o que a secreta-
24 - ria de saúde está «fazendo em termos de prevenção no município
25 - de Boa Vista? O hospital de Caracaraí foi fechado, se isto é
26 — verdade, quais são as medidas que a secretaria de saúde está to
27 - mando ou já tomou para minimizar o problema de Caracaraí e
28 - em contra-paxtiãe. resolver os problemas dos municípios do sul?
29 — O problema de energia elétrica em roraima, nós estamos atraves
30 — sando mais ou menos há uns três anos e não justifica que o hos
31 - vital Coronel Motta hoje, não tenha um Gerador próprio de ener
32 - gia. Essas são as três perguntas que eu gostaria de formular ao
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
ra
Fija
secretário do Estado. Com a palavra o doutor PAULO ROBERTO DE
LIMA: Gostaria de primeiro complementar a pergunta do Vereador
Gilberto. O repasse do sudis era tão perverso que quando nós
assumimos a secretaria no final de abril, as verbas que vinham
para o trabalho de construção eram muito maiores dc que a ver-
ba para custeio. Quanto a pergunta do Vereador Braga, o índice
de mortalidade infantil é alta, só que o índice de mortalidade
infantil não tem nenhuma notificação com a secretaria de saúde
O problema de mortalidade infantil é muito mais preventivo do
que curativo. Sobre a prevenção, eu não sei se é do Câncer gi-
necológico ou prevenção de doença. Algumas doenças infecto-con
tagiosas ficam dificies de fazer a prevenção, justamente por-
que a nossa condição sócia econômica, principalmente de higi =
ene, por não ter um serviço de esgôto realmente é difícil. Pre
venção da verminose fica difícil, mas para o Câncer ginecoló-
gico. Nós temos um convênio com a Prefeitura,que funciona no
bairro de aparecida e funciona muito bem. O hospital de Caraca,
raí não vai féchar as portas. O hospital de Caracaraí não é da
secretaria de saúde, e sim da Fundação SESC. Hoje não existe
mais fundação SESC e nem SUCAM. Hoje é fundação Nacional de
Saúde. O CONASA só aceita as Fundações nacionais de saúde, se
o ministério da saúde der recursos financeiros para gerenciar
isto aqui. E não fazer como fez com o INANPS, transferir as
responsabilidades, mas não transferir os recuros. Eu estou que,
rendo montar um Gabinete de oftamologia, e um Gabinete odonto
lógico no prédio do INAMPS, e não posso mexer numa instalação!
hidraulica, porque o prédio pertence ao IAPAS. O hospital de
Caracaraí não deve fechar, e é outro hospital que corriqueira-
mente eu mando gazes, esparadrapo, éter, soro, porque eles me
pedem e na medida do possível a gente fornece. Não deve fechar
funciona precariamente, mas é o modo que a gente tem. Nos te-
. e:
mos um médico da secretaria de saúde em Caracaraí, que é o dou
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30
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Oumaro Municipal de Boa Yista
F1:28
tor Costa, temos também um médico do 6º BEC, como ele não pode
ser contratado, eu também dei um CC para ele. De manhã |: ele
atende no 6º BEC e a tarde ele faz o atendimento no Posto de
sapude na Prácinha de Caracaraí. Com a palavra a Vereadora ODE
TE IRENE DOMINGUES: Nós gostaríamos de deixar bem claro essas
informações para que podéssemros não levar imagens distorcidas
de denúncias. A informação realmente foi exorbi tante, quando
Sabemos que existe material de primeira necessidade que está
faltando. Coma palavra o doutor PAULO ROBERTO DE LIMA: Para
finalizar eu queria agradecer mais ura vez o convite de manei-
ra cortez e educada com que fomos recebidos pela presidente da
Câmara Municipal e cclegas Vereadores e dizer que sempre esta-
rei a disposição desta Casa rara qualquer explicação que se fa,
ça necessária. Acho que a saúde é um dever do Estado e é um de
ver do cidadão. Então nós cecmo funcionários do Estado estamos
aqui para gerenciar a política de saúde do governo e Geutro
das nossas limitações e dentro do conhecimento que Deus ros
deu estaremos sempre a disposição da população e dos senhores
Vereadores. Quanto a sindicância a senhora pode até indicar as
pessoas que com certeza todos serão bem recebidos na secreta -
ria de saúde. Muito obrigado. Com a palavra o doutor TARCÍSIO!
PIMENTEL: - Presidente do Conselho Regional de Medicina.Eu gos
taria de agradecer a presidência da Casa a colega * Vereadora
Odete e aos demais Vereadores, nos estamos satisfeitos com
isso porque também como vocês nós também acreditamos que fazer
saúde não é responsabilidade somente da secretaría de saúde ou
do Diretor do Hospital Coronel Motta. Fazer saúde é responsabi
lidade de todos nós como cidadão, como profissional, como le,
gislador ou até mesmo exercendo um cargo executivo e é também
responsabilidade da população. O que acontece é que a grende
parte da população desconhece os seus direitos e consequente-
mente não sabe cobrar porque ela não participa. Ela também é
A
4
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Oqmara Municipal do Boa Vista
F1:29
responsável por esse caos que está aí. O Conselho Regional de
Medicina sente-se agradecido e nos colocamos a inteira disposi
ção dos senhores Vereadores e dizer que podem ficar tranquilo
porque nós temos bastante material disponível para quem quizer
O5 - brigar por um Serviço signo para roraima. Muito obrigado. Com
06 - a palavra o doutor RÉNERES DA SILVA PINHEIRO: Com relação - ao
aaa UA OLUVA CINHEIRO
O7 - problema do Pronto Socorro existem três médicos de plantão vin
08 - te quatro horas por dia. Eu creio que nenhúyma Clínica particu-
09 — lar em Roraima pode oferecer esse tipo de serviço. Existe para
10 - cada especialidade de saúde um médico de pipi es durante
11 - vinte quatro horas. Esse tipo de problema é que causa distur -
12 - vio. Outra coisa importante é que o espaço físico do Pronto So
13 - corro é para atendimento de apenas um médico por vez porque só
14 - tem um consultório médico. Foi pi a divisão desse con
15 - sultório para pelo menos dois médicos podessem atender ao mes-
16 - mo tempo. Mas a secretaría de saúde infelizmente não dispõe
17 - de recursos para fazer essa divisão interna com ambulatório do
18 - gabinete médico de atendimento do Pronto Socorro. Eu quero
19 - ressaltar que não procede a informação de que haja só um médi-
a
o A Es ?
20 - co atendendo no Pronto Socorro, são sempre (três médicos 'e
21 - plantão no Pronto Socorro. Com a palavra o doutor PAULO ROBER-
22 — TO DE LIMA : Eu quero dizer a doutora Odete Domingues que ela
23 - até poderia instalar uma sindicância como et já instalei para
24 — averiguar possíveis irregularidades na, CPL da secretaria de
25 - saúde que foi amplamente divulgada por um certo candidato a go
26 — vernador. Depois disso rãc haverá mais RE, nenhuma porque
27 - ela é composta pelo secretário de segurança pública, Procura -
28 - dor Geral do Governo e pelo Auditor Geral do Governo dc Estado
29 — No caso da não comprovação da Sindicância o referido candidato
30 — irá ser também processado por calúnia e difamação. Com a pala-
31 - vra a Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES : Eu agradeço a sua pre
32 - sença na nossa Casa, eu acredito que foi muito proveitoso esse
a
02 —
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PD e
E um
Estado de Roraima
Ohana Municipal de Boa Vista
EELSSO
debate sobre a saúde mesmo porque a angustia nossa é de que a
saúde melhore. E para os companheiros que vão para a Assenblé-
ia nós tivemos aquí valorosas informações como o que fazemos
para melhorar a saúde, O que fazermos para que o quadro de saú
de médico seja a altura para ter uma remuneração adequada e
ter uma atração financeiro que possa provocar a vinda de pro
fissionais para o nosso Estado. Isso é fundamental, como é fun
damental a importância hoje de nós tentarmos juntamente com os
companheiros, doutor Paulo Roberto, doutor Tarcísio Pimentel e
doutor Réneres Pinheiro e também invocar a Sensibilidade do se
nhor Governador para alocar maior quantidade de recursos nesse
trimestre para que possa então equacionar essas compras e o pa
gamento desse empenhos selecionando de primeira mão o problema
da saúde. Eu fico imensamente gratos porque entre os nossos
convidados dessa Câmara Municipal foi os profissionais de saú-
de do Estado mis cortezes e que prontamente aquí estiveram a
nosso convite. Isso nos gratifica no que estamos sabendo que
tanto os nossos representantes quanto os Vereadores estao im
puídos dos mesmos propósitos no sentido de solucionar o siste-
ma de saúde. Nós agradecemos carinhosamente |a presença dos se
nhores e dizer: A nossa Casa está sempre aberta para que aqui
Se possa esclarecer os problemas e tentar também refletir os
anseios da popualção. Suspendemos a sessão por cinco minutos ra,
ra que os Vereadores possam acompanhar os nossos visitantes até
a porta de saída. Reaberto os trabalhos a senhora presidente
anunciou EXPLICAÇÕES PESSOAIS, sem manifestantes a senhora pre
sidente « declarou encerrada a Sessão.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista 24 de outubro de 90.
ODET
E IRENE DOMINGUES FRANCÍSCO DE ASSÍS RODRIGUES
PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO.
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