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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 12
Date 1990-09-10
native_id2117

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 25

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Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
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ATA da Décima Segunda Sessão Ordiná-
ria do Trigésimo Primeiro Feríodo Legislativo da Quinta Legis-
latura da Câmera Municipal de Boa Vista - Estado Ge Roraima |,
realizade ac& aed dias do mês de setembro de mil novecentos -e
noventa.
Acs dez dias dc mês Se setembro de
mil novecexrtos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estadce
de Roraima, no Fdifício da Câmara Municipal de Boa Vista, loca
lizsõa na averida Êne Garcez rúmero mil duzentos e sessenta e
quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezerove ho-
ras e trinta minutos realizou-se a Décima Segurda Sessão Ordi-
nária do Trigésimo Primeiro Período Legislativo da Quinta Le
gislatura de Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidêncies!
da serhora Vereadera Odete Irere Domingues e secretariada pe-
lo senhor Vereador Francísco de Assis Rodrigues: 4 senhora pre
gidente d=terrinou ao senhor secretário proceder a chamada dos
senhores Vereadores, obedecerdo a ordem alfabér: ce, registran-
do-se a presença dos seguintes Veresdcres: César Augusto de
Souza Dias, Eulina Gonçalves Vieira, Flávio dos Santos Chaves,
Gilberto Inácio de Araújo, Maria & Lourdes Pinheiro, Otoniel
Ferreira Ge Souza, Ruben da Silva Bento, Rodolfo de Oliveira
Braga e Salomão Afonsc de Souza Cruz. Constando-se quorum le-
gal e regimental a senhora presidente declarou aberta a sessão
Ordinária do Gia dez de setexbro de mil novecentos e noventa .
Atravéz da indicação núrero trezentos e dez de autoria &c Vere
ador Salomão Afonsc de Souza Cruz a senhora presidente convi -—
dou para tomar assento a Mesa o ilustrissímo senhor Cermélio
Moreira Maia, Assessor da Secretaria &e Agricultura para falar
sobre a implantação da Escola Profissionalizante sociativismo'
em geral. Ao qual foi concedido a palavra. Senhor Cazmélio Mo
reira Maia diese em ráridas palavras após cumprimentar a presi
dente da Mesa e cs senhores Vereadores e aos visitantes presen
PR
“4
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Estado de Roraima
Ogmara Municipal de Boa Vista
nao)
tes no PLenário, ter sido convidado ara apresentar a filosofia
do SENAI, SENAC, SESI e SESC. O governo federal baixa um decre-
to —- lei atribuindo a confederação recional da industria é
criar o Serviço nacional da industria que e uma sociedade parti
cular administrada vela confederação para poder dar aprendiza -
ção e tecnologie para o aumento de prcâução. Com o tempo foi ne
-*cessário dar condições aos filhos daqueles elementos que produ-
iam esforço de guerra. Então daí a «criação dc Serviço Social!
da industria para der educação, saúde e lazer. Em mil novecer-
tos e quarenta e seis esse mesmo sistema passa para o serviçora
cional do comércio e o serviço social do comercio. O estado não
tem nade disso o que nós temos aquí é um grupo de trabalho da
federação do Amazones. Com a Constituição de 1988 Toi atribuído
a criação de SENAR - Serviço Nacional dé Aprendizagem Rural que
é o mesmo sistema do SENAI e SENAC. Ertão como a esgricvltura que
não chega a alcançar essa plenitude, então por cinvite da senho
ra presidente da Câmara, Municipal de Boa Vista ev vim aqui para
explarar e pedir uma contribuição para que todos juntos consiga
mos juntar as classes e formar a federação que é para quando
efetivarmos o estado teremos automaticamente essa organização
como nossa e não mais emprestada de fora. Feita a explanação
eu estou a disposição para responder qualquer pergunta. Com a
palavra c Vereador SALOMÃO AFCNSO DE SOUZA CRUZ : Eu gostaria de
agradecer a presença do senhor Carmélio pela brilhante explana-
ção e nós que sabemos da dificuldade de batalha que ele tem pa-
ra tentar corseguir organizar a sociedade aqui porque o governo
estadual nãc tem dado nenhum apoio. E aproveitando a preserça
do senhor Prefeito eu faço um apelo para que rós déssemos uma
ajuda ao senhor Carmélio para que ele continuasse esse trabalho
hoje sem ganhar nada e tem encontrado muita dificuldade pcerque
rão tem inclusive pessoal de apoio, nem trarsporte para alguras
eventualidades. E a Câmara Municipal de Bos Vista e a Prefeitu-
RR
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
ESB
ra Municipal de Boa Vista podem muito contribuir para isso por
02 — que eu terho certeza que a vinda do SENAI que já está aquí co-
03 - mo a delegacia do SESC e cutros muito irá favorecer a formação
O4 — d= mão-de-obra e assistência social a essas categorias. Portar.
05 - to eu faço um apelo ao senhor Prefeito para que ele dê condi
06 - ções ao senhor Carmélio para daqui eté c final do ano ele te-
97 = nha aí alguma confed-ração organizada em termos daquilo que ele
08 - se prcpõe. Muito obrigado. Ccm a palavra o Vereador FRANCÍSCO
Og*=" DE ASStS RODRCGUES: Senhcra presidente, senhores secretários,
10 - serhor Prefeito, minhas senhoras e meus senhores, nosso nobre
11 - convidado professor Carmélio. Nós verificamos hoje a dificulda
12 - de em se criar associações, sindicatos, coperativas em nosso
13 - Estado. O casc mais recente, que inclusive, tem nos encomodado
4 =Bto pela pouca disponibilidade de tempo desse período eleito -
15 - ral, é exatamente a fundação do Sindicato dos Comerciários .
16 - Eles estão no período Ge etolição da classe des comerciários ,
17 - e estão tengo dificuldades para consolidar o Sindicato. Não
18 - existe uma crientação mais detalhada. para essa categoria, mor
19 — trando consequenterente que a coperstiva, as essociações, que
20 — são tão imporsantes representando a classe trabalhadora, não
21 - tem tido apoio por parte dos pcderes constituídos. Obviamente
22 — que o goverro do Estado deveria ter uma área específica, com
23 — instrumentos, para auxiliar nessa caminhada. Nós deixames aqui
24 - a sugestão de que seja feito um encaminhamento as autoridades,
25 - principalmente ao Governo do Estado, no sentido d= criar infra
26 — cetrutura necessária para que possa dar uma dinamica à ativida
27 —- de coperativa para o Estado. Professor CARMÉLIO MOREIRA MAIA :
28 - Eu quero agradecer a câmara, pela oporturidade que ela me deu
29 -— de esclarecer parte do que estava guardado e eu não trarsmitir
30 - e me coloco a disposição sem qualçuer cor política ou religio-
31 - sa. Conheço a formação sindical, e eu estou apto a colaborar
32 - à qualquer irmão que me procure. Mais uma vez eu gostaria de
asi cia
Estado de Roraima
Damaia Municipal de Boa Nista
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C1 - agradecer a senhora presidente, aos Vereadores essa oportunida
02 - de de transmitir o que eu sinto. Muito obrigado. Com a palavra
03 - c senhor Prefeito d= Boa Vista BARAC DA SILVA BENTO: Excelen -—
M - tíásima senhora presidente, senhores Vereadores, funcionários
O5 - desta Casa, funcionários da Prefeitura, mevs senhores e minhas
C6 - serhoras. Atendendo a convocação desta Casa Legislativa, eu
O7 - gostaria que a senhora presidente fizesse observar o Regimento
08 - Interno de acordo com a convocação que foi feita, e vamos ros
O9 - restringir para aquilo que ícmos convocado para dar esclareci-
10 - mentos à esta Casa: - Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Na con-
11 - vocação o senhor Prefeito foi solicitadc para prestar esclare-
12 - cimertos sobre o rateamento da verba de represertação do siste
13 - ma unificado de saúde. Portanto o assunto deverá ser, somente!
14 - cobre a matéria questionada. Vereador FRANCÍSCO DE ASSÍS RODRI
15 - GUES: Senhora presiderte, senhores Veresicres, senhor Prefeito
16 - minhas senhcras e meus senhores. Entendendo que sercidor Muni-
17 - cipal ao procurar essa Casa Legislativa, deve ter por parte
1ô - desses Vereadcres o maior respeito para as suas questões. Po-
19 -—- mos procuradcs, em questionamento da categoria, em relação a
20 - aplicação da verba do SUDIS. Não tenão sido recebidos, e tendo
21 - sidc tratados de um desvio de comportamento a toda prova, com
22 — falta, inclusive, de respeito, se dirigiram então à Câmara
23 - dos Vereadores. Se existem critérios para a utilização dessa
2h - verba, logicamente que, até por falta de informação, os servi-
25 — dores tem oc direito de se manifestar. Ccmo não foram atendi
26 — dos pelo secretário da sua área específica, procuraram esta
27 — Casa.Vimos a Portaria que determina quais cs critérios a serem
28 — utilizados para a aplicação &cs recursos do SUDIS no referente
29 - a gratificação, e por entender que carecia essa Casa, de um
30 - melhor esclarecimento por parte do senhor secretário de saúde,
31 - é que foi solicitado a sua presença. resta Casa. Administrar
aê no Pi ed É E A es
32 — nao sec e conviver com oc onrus, tem que enfrentar o onus âc car-
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Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
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go. E pela forna deselegante ccr que foram iratados os Vereado
res, e os funcionários, que até então aguardam estas explica -
ções da questao da gratificação do SUDIS, em que a Câmara ra
pessoa desse Vereadcer, resclveu fazer de uma forma regimental,
a convocação do senhor Prefeito. Cor base na lei 6.448/73 é
Z . . . Ed . e
que nos solicitames, a vinda de vossa excelencia aqui em nossa
Casa, para que fossem feitos os esclarecimentos à estes Verea-
--dores da forma com que está sendo aplicados os recuros de SU
!
|
DIS a nível de gratificação. Tanto os servidores quento esta
-Casa mão tiveram esse explicação detalhada, apesar de que nós
temos em mãos essa Portaria que foi escrita, que foi publicada
por vossa excelência. Então, para que nós fiquemos mais infor
mados, e tecnicamente mais convensidos, dos critérios utiliza-
dos, é que a nossa pergunta seria essa os critérios. Prefeito
BABAC DA SIIVA BENTO: Há vários meios que a Câmara dispõe de
conseguir os esclarecimertos desses critérios. A Câmara dispõe
de uma Comissão Permanente de Saúde e poderia muito bem, corvi
der o secretário para ser esclarecidc esta qrestão. A Comissão
Permanente desta Casa, é uma Comissão que pode ser etuante
nesses instantes, e rão no momento em que foi convocado o se
rhor secretário, que indavidamente foi convocado diretamente !
ro momento em que houve uma colisão entre secretário e alguns
funcionários. Eu quero dizer que nós iremos aquí falar scbre
representação do SUDIS. Eu devo até esclarecer aos nobres com-
panheiros Vereadpres que convênio, é uma matéria extra-crçamen
tária. Nós devemos prester contas à quem nos repassa a verba ..
Este convênio ainda está sendo aplicado. É um termo - paralelo
entre empresas privadas e públicas que deve ser feito aparte
sem a interferência Ga Casa Legislativa. A Casa Legislativa só
vai passar a analizar essa contas ro morento em que ela for in
serida nas prestações de contas. A conta do SUDIS, nos presta-
mos trimestralmente, até o dia quinze à Secretaría do Estado
adia?
Estado de Roraima
Osimara Municipal de Boa Nista
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de Saúde. Ela só libera outra do outro trimestre com a aprova-
ção da prestação de contas. Quanto aparece nos jornais notíci
as como "Câmara cria CII para splicar desvios do SUDIS". Nós
vamos à justiça, vamos cobrar de quem deu essa informação. Nós
não estamos na Prefeitura para brincadeiras, nós estamos alí
dirigindo um órgão que administra hoje uma cidade que é a mi-
nha terra natal. Para isso ev tenho o maior prazer em adminis-
trar os recursos do município, e aqueles que vem para o munici
vio com interesse de preservar a saúde. Vocês podem reparar
que em todos os Postos médicos estão pintados, equipados, tudo
com os recursos da saúde. Eu queria dizer aos nobres companhei.
ros Vereaúcres, cue rão foram bem ac elaborar a proposição pa-
ra convocação ds avtoricads raior do municívio, porque ao ela-
borar colocaram verba de representação. Que eu saiba verba
Ge representação é o que garha o Prefeito, a presidente da Cá-
nara, secretário e até os Diretores de Departamentos. Fu man-
dei um cfício para c secretário de saúde, perguntando que ver-
ba de representação ele estava pagando acs servidores. Ele dis
se que nenhuma verba de representação estava pagando aos funci
onários. Então a justificativa Ge ev estar aquí presente pa-
ra aquí. Eu não estcu pagardo verba de representação. A Câmara
colheu um requerimento de um essurto que não existia. A lei
6.448/73 diz que deve ser inserido no requerimento o assunto
que c Prefeito for abordad». Esse assunto tem que ser prepara-
do,deriro do assunto que está no requerimento. Não havia reces
sidade deste Prefeito estar aquí para esclarecer sobre aplica-
ções de convênios. Nós devemos rrestações de contas a secreta-
ria à: saúde do Estado, sem prejuízo de que esses recursos se-
jam inseridos na prestação de contas que será snalizado no dia
trinta de março. Nós temos auditoria que analisa isso com bas-
tante cautela, porque eles são indicados rara fiscalizar os re
cursos que vem do SULIS. Eu jamais pensei que essa Casa fosse
NV
Estado de Roraima
Osinara Municipal de Boa Yista
puiis O
01 - fezer una convocação, como se eu fosse fugir no outro dia. Eu
02 - vivo pera esse município e vou viver para toda a minha vida .
03 - Eu peço desculpas se algumas palavras vem a maltratar alguém ,
O4 - mas a gente Tica chateado, porque eu acho que há diálogo entre
05 — esta Casa e a Prefeitura Municipal d= Boa Vista. Eu posso até
C6 - dizer que há gratificação aos servidcres. E como bem disse (o)
O7 - companheiro Vereadcr de orosição, que hã critérios para isso e
08 - rá uma Portaria assinada pelo secretário de seúde. No primeiro
C9 - momento em que apareceram essas verbas, o secretário rateou en
10 - tre os funcionários. Eu fui contra, porque os servidores lota |
dos em outras secretarías como Finanças, obras, educação quize
ram entrar rara saúde para ganhar também essa gratificação. En,
tão nós estamos adetando critérios. Aqueles que participam de
eventos como cempanha de saúde, os que trabalham no período no
turno, os que trabalhar dois turnos, aqueles que tem uma dedi
cação mais integrau à saúde. Esses farão jus a gratificação .
Não há reclamação por falta de remédio, por falta de equipames,
to, por falta de acomodação porque na secretaria de saúde, nós
estamos aplicando todos os recursos que vem ãâa saúde. Vereado-
ra ODETE IRENE DOMINGUES: Eu queria esclarecer que a presiden-
te da Câmara convidou o secretaíio para vir. Foi feito direta-
mente porque foi um convite, e rão convocação. Só para que ele
esclarecesse c impasse criaic entre os funcionários e a sua se
cretaría. Bão existe dentro do nosso regimento, que é um regi-
mento arcaico com a Constituição e pela constituição teria 30
dias com o Ministro do Estado, para comparecer, e é um assunto
que é pertinente a angústia dos funcionários. Nós só queríamos
saber, porque existia vma informação de qre o secretário cen —
firmou de que ele não recebeu os funcionários. Ertão nós c con
vidamos para ele esclarecer sobre esse problema do rateamentos
Com a vossa presença aqui, não se sinta coro uma pessoa que
, : q .
está sendo convocado, foi um artifício encontrado para que o
comia?
Estado de Roraima
Câmara Municipal, de Boa Vista
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secretário viesse em nossa Casa através da vossa presença. Pre-
02 — feito Barac Bento: Eu gostaria Gc rais una vez ressaltar, que
03 — esta Casa tem meios de convidar o Secretário, até una comis-
O - são rermarente, coro a exemplo dc congresso onde as comissões"!
05 - Permanentes são as que presidenciar, dirigem um trabalho convo
06 - cado à um Ministro, convocado a ur Secretário de Estado, esta
O7 - seria também um meio da Câmara fazer.Nós queremos que nós não
08 - podemos discriminar, inclusive, o mais auto cargo ganhava es-
09 — ses gratificações. Aqueles que não querem se dedicar não que-
10 rem gratificação. Nós já estamos prestijiando os funcionários em
11 - cedenãc que eles trabalhem pelas seis horas, e a gratificação,
12 — pelas cutras duas. Nós não podemos aplicar esses recursos rate
13 - ando, pois issc não é loteira que « gente pega e rateia. É um
14 —- recurso que vem dos Fundos Federais, e que tem que haver eri-
15 - térios para a plicação dele. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRI
16 - GUKS:Eu gostaira Ge dizer ao serhor Prefeito que se acalme. Nós
17 - estamos querendo explicações técnicas administrativas. Apesar
18 — de ser um convério extra-orçamentário, coro diz V. Excia que
19 - é ima verba que a Prefeitura não tem nerhumna obrigação de pres,
20 —- tar contas a esta Casa, mas eu acho que deveria mais por . ama
21 — questão de transçerência administrativa, de uma verba que tem
22 - uma exvlicação extra moral na sua arlicação. V: Excia informou
23 — aqui que está havendo um rateio indevião, por isso está sendo
24 — claro a nossa preocupação. A Nobre Fresiderte disse que não
25 - estava cobrardo a presença de V. Excia para una prestação de
& - contas. Fu estou cobrando uma prestação de contas sim, porque
27 — é obrigação desta Casa como fiscalizadera do Poder Executivo
28 - Eu achc que não teria recessidade de convocação de V.Excia se
29 — c Secretário de Saúde tivesse simplismerte vindo a esta Casa.
30 - eu acho que não teria chegado a esse corstrangimurto. Se os
31 - servidcres estão aí, é porque estão insatisfeitos, eles podem
32 - até ter culpas, mas se não terem cukpa, tem razão. Este Flena--
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- rio, esta Tribuna ela existe para tratar das questões Munici-
02 - pais. Eu pergurto ac robre Prefeito, porque rãc ficov. exvlica-
C3 -&c rara mim, quais oa critérios.Gostaríamos de saber se as gra
O4 — tificações também são para chefias de Gabinete, Assesscrias |,
05 - etc... É isto que nós gostariamos que fosse explicado, e não
06 — levanter questoes puramente administrativas. Prefeito BARAC BEN
07 - TO: Vamcs esclarecer ao Vereador que não se fez 6s esclarecido
Cê — porque ele está de posse des portarias, e agora diz que quer
09 — saber os critérios. Para pagamentos de gratificação para cs
10 - Servidores da Seeretária Municiral de saúde, eu quero dizer qe
11 - para nível médio será de 40% do salário básico, nível primário
12 —- serã Ge 50% do salário básico, nível superior 30% do salário
13 — tásico. Pagamento de gratificação para os servidores ds Secre-
14 — tária Municipal de Saúde com nível superior e com cargo de con
15 — fiança é Ge 20% do salário básico. Pagamento ds gratificação 18
16 - ra Servidores da Secretaria Muricipal de Saúde cor nível mé
17 - e cem cargo de confiança é Ge 30% do salário dc cargo. Pagamen
18 - to de gratificação para contratos indiciduais, Serviço presta
19 — do, nível superior cem outra fonte de rende. 10% do salério ba-
20 - sico. Pagamentos & gratificações para contratos individuais ;,
21 - nível superior cor outra fori de renda é de 30% do alário
22 — pásico. Pagamento de gratificação para o pessoal do convênio ,
23 - nível primário, médio e superior é de 50% do salário base do
24 -— convênio. Pagamento de graficicação d= servidores oriundos de
25 — Sistema único de saúde, serão calculados com seus percertuais,
26 - tendo como base, o salário do funciorário municipal. Fica alte
2
7 - rada a portaria nº 02, essa que eu acabei de ler, com os se-
guintes despositivos: A gratificação do SUDIS,só fará jus aos
furcionários com dedicação exclusiva cor dois turnos de traba-
lho, pontualidade e envolvimento em campanha de saúde, atendi-
mento noturno, atendimento domiciliar, atendimento em áreas de
s o ,
sacestidas, trabalho de campo, pesquisa, reuriac de saude com
esa
Estado de Roraima
Camaro Municipal de Boa Vista
EIS
01 —- = corunidade, trabalho social cor a cor a ccminidade, pales-
02 — tras, entrevistas, assessoramento técnico. A qualificação [oo
03 - SUDIS poderá ser pago à técúicos, em que seu trabalho seja de
C4 - extrexa necessidade do serviço de saúde. Com a referência ao
05 - artigo 8º da campanha de saúde e aterdimento será regulanerta-
06 — de pelo Departamento Mégico Odontológico. Essas são as Portari
07 - as que regulamentam as gratificações. APARTE LA VEREADORA. ODE-
08 - TE IRENE DOMINGUES : Eu levanto a questão de que uma Portaria
09 - revega, o dinheiro veio, ac que me parece acumulativo de Gois
10 - meses, existia uma Portaria exterior. O critério adotado foi
11 - da Portaria anterior há julho, ou esse de agora? Com a palavra
12 - c Prefeito BARAC DA SILVA BENTO: A Portaria passa à vigorar ro
13 - momertc em que ela fci aprovada. As verbas são continuas. Se
14 — elas não forem aplicadas, elas servirão para complerentar
fo)
15 — repasse do cutro duodécimo. Aparte da Vereadora CDETE IRENE DO
=
16 - MINGUES: Eu gostaria de fazer uma pergunta, que vem da zarte de
17 - les, eu serei a intermediária. A critério deles, existem pes-
18 - scas que nãc tem horas roturras, que não ter. esses horas ã
19 - mais, e no critério da Porteria rúmero 03 que diz, fazem juz
20 - os funcionários ds indicação exclusiva que fazem dois turnos
21 — às trabalho. E alguém que não fazia os dois turnos de trabalho
22 - recebeu e assim por diante. Eu não posso dar o nome. Eles vi-
23 — nheram em comissão com o sindicato, fazer esse tipo de esclare
24 - cimento. Na verdade rão estamos levando em termos de denúrcia.
25 — O que a Câmera quer é esclarecimento, airda não chegou o ponto
26 - de Zazer Comissão. O sindicato poderá frzer essas reclamações!
27 — por escrito, para a gente vir averiguar. E em sclicito, tam -—
28 — pém ac sindicato, que ele apresente a denúncia com os nomes
das pesscas que foram beneficiadas, para podermos fazer a Com
missão Je inquérito para a Câmara apurar, atravéz Ge una repre
or . . L é .
sentação feita pelo sindicato. Nós só queriamos um esclaxeci -
mento. Com a palavra o vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ :
Ei
C4
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
Rits]
"- Eu fui com o senhor Prefeito hcje, porqre me preccupa muito o
morerto político que nós vivemcs, e eu preciso tomar conkeci -
mento das ccisas que se faz, rara que eu haja dentro daquilo
que eu considero mais racional. possivel.As explicações que eu
estou ouvindo agora, o Prefeito me deu. Evidertemente que eu
não lí as Portarias de critérios adotados para rateio da grati
ficação. Eu tenho visto tanta coisa absurda em Rorsima, que le
var alguma coisa em criação de uma CPI, algums coisa como a
casseção de alguém, issc é difícil e é ruim que isto aconteça.
-Nós hoje Vereadores e Prefeito, não pedemos brigar, pcis £ra
mim o momento político está serdc direcionado em outro senti-
dc. Aquestão Gcs funcionários públicos municipais, com relação
ao atrito com Secretário de Saúde, eu disse pera eles que es-
tava sclidário à eles. Eu acho que qualquer funcionário públi-
cc tem que ser respeitadc, e tem que ser esclarecidc. Eu não
conversei com o Secretário, mas me falou o Presidente do Sindi
cato e alguns sindicalistas que eles rão foram bem tratados re
lo Secretário, naqueles esclarecimentos que eles haviam pedi-
do. Eu disse à-eles qie comprovada a forma como foram — trata-
dos, eu esteria solidário À eles e agora ev rão posso permitir
c que acocrtecer. aqui, isso que o Prefeito me explicou.e ne
converceu, pois o que ficou bem calro ra explicação é G: que a
verba do SUDIS estava sendo dividida por todcs os funcionaries
ga Prefeitura, e isso não era critério justo, pois c critério
justo seria em tereficiar quem trabalhasse rais, evidentemente
além das seis horas. Issc estava trazendo vr problema sério |,
porque a maioria ãces funciorários de cutras secretárias esta
verguerendo ir para a Secretária de Saúde receber essa gratifi
ceção. Em função dissc, eu aceitei as explicações do Sr. Pre -
feito. Agora é evidente que esses critérios eles tem que ser
cbservados, porque se não, issc podera trazer problemas dentro
aaa PER Ps E
da propria secretaria. O Secretario vai ter que cumprir o que
N
Estado de Roraima
Olimora Municipal de Boa Vista
Pansaiass
, ; . m
esté susto o decreto. Nós vamos fiscalizar a aplicação, a ob: =
m AS a é (2 E
O2 - servancia do decreto, agora for “eo aí eu rão vejo nenhuma
03 — razao Lara que se questicne algura coisa da aplicação do recur
OQ - so na distribuição da gratificação. A questão do sindicato com
ps o 7 =» Ran
05 - c secretério, nao tem nada haver com relação » dostribuição da
C6 — gratificação da verba do SUDIS. ku espero que cs furcicná:
O7 - da secretaria Municipal de saúde ertendem issc, eu acho que
, E E . e coli
C8 — é uma forma de incentivar pesscas de própria Secretária de saú
09 - de & trabalhar. É preciso que esse critério s-ja bem claro,bem
CR » E Res
10 - rigião, para que não vareça, tambér nesse momento, a distribui
11 - ção de recursos através de agadrinharentos, ou critério polí
12 - cc. Eu faço questão que seja fiscalizado pela Câmara, pelos Ve
13 - readecres e pela comissão. Foi levantada ums questão agi, que
Feras E o = .
14 - nunca nós levamos em consideração, o que é de qualquer autori-
15 — dade do executivo, ela quando é convocada realmente, primeiro,
16 - tem que assar vela comissão técnica. Eu sou omisso, o Verea -—
17 - &or Ruben semper cobra dessa cenvocação em Plenário, era neces
22 Leao E as E eee da
lt - sario que se convocasse c Prefeito para que ele na coxissaão
19 - técnica prestasse esclarecimentos. Eu espero que er ovtras o-
20 — portunidades, antes ds gente trazer o Prefeito a Plenário, =a
21 — gente leve à comissões rara que ele explique 15. E se a comis-
22 — são achar por bem convocar « Prefeito para ele vir à Plenário,
cu tenho a impressão que esse é co caminho. Gostaria que ficas-
q . 4 . ,
sebem claro, de que c purel do s:rvidor público é prestar ser-
x E Apagão Mi da fia q é
viço a comunidade, e come o furcionaric público e um membro
de. corunidade, ele tem que ser bem atendido. Se o Sr. Secretá-
rio não atends, o problema é do secretário que não está “sendo
eficiente no atendimento; eu nãc estou dizendo que o secretá —
rio não é ficiente, eu estou dizendo que é preciso conversar,
pera ver o porquê dessa advergência com o Presidente do Sindi-
cato, que é uma autoridade e deve ser resreitado, e c Secretá-
rio da Saúde. Com a palavra c Vereador CTONIEL FERREIRA DE SCU
PRE
Estado de Roraima
Olinara Municipal de Boa Vista
PIEZAS
ZA: Antigamente quando nós conyocávancs sigura des autor: dades
C2 — que fazem parte do poder executivo estadual ou municipal, nós
03 - elaborávamos perguntas coreretas e objetivas para que nós obti
O4 — vésseros respostas tanbém objetivas que é o nosca vapel. Hoje
05 - eu ouvi um bando de discurses deragógicos, sem que prestasse *
G6 - contas velo menrcs &o que o Prefeito veio fazer.Fu vou pergur -
O7 - tar axenas c seguinte Prefeito: Os Zuncionarios da PMEV, lota-
q
08 - àcs na secretária de sa
» que prestam serviços a noite, por
OS - exemplo, lá nc pronto socorro do Asa Branca, eles receber. ver
10 - ta de gratificação? Prefeito BARAC BENTO: Receber. Vereador C-
12 —- TONIEI FERREIRA DE SOUZA: A segur
pergunta que eu faço é der
12 - tro dc tema qve se discuti agui. Apartir da elabcração funcio-
13 - naç da lavra, do eminente Secretério Muricipal de Saúde Dr. Iú
14 — cio Távora, daquela portaria, cs funcionários que recetem essa
15 — verba de gratificação sã: aqueles dentro dos paúrces exigidos
16 — pela portaria, ou tem algúem que receta sem que preste esses !
17 - serviços? Prefeito BARAC BENTO: Pelo nosso conhecimento é den-
18 — tro desses critérios -stebelecidos rela secretázxia. Para. isso
19 - nós exigimos que fossem baixadas essas portarias, justamente
20 - para dicirlinas. Acredito que rão tivesse apadrinhamento de al
21 - guns, mas que fosse ruriforme na aplicação Gessas gratifica -
22 — ções. Com a palavra o Vereador RUBEN BENTO: Nobxe Presidente,
23 - senhor Prefeito, nobres Vereadores nós gostariumos de fazer
24 — alguns comentários já que o regulamenso interro não foi obede
25 — cido, é porque hcuve mais Giscurscs do que pergunta. Eu gosta-
26 — ria de dizer ao nosso Prefeito que essa Casa desde c ano pas-
27 - sado tem ouvido denúncias de irregularidades, que talvez tenha
28 — ocorrido rão só na Prefeitura, cemo ro Governo do Estado. E
e A ro a 1a ro sa R
29 - ate ja compos dues ccmissoes Ge inquerito para verificar pos-
30 —- síveis irregularidades. Esta vez que o jornal denunciou, seria
se 5 4 nd E LAN É É o
31 - a terceira comissao de inqueritos, mas as duas anteriores nao
32 - chegou a lugar nenhum. Os Vereadores que cumpurham aquela co-
is Eine
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Osmara Municipal de Boa Vista
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01 - missão nãc chegaram a nenhuma conclusão, e nós não recebemos !
O2 — nerhura irformação aqui em plenário. Arerte da Vereadecra Odete
03 - Serhor Vereador se restrinja ao assurto do requerimento, para
O4 - que foi conveccado o senhor Prefeito. Vereador Rubens Bento: Re
05 — lacionando o assunto da corvoceção, que é a aplicação da verba
06 - do SUDIS, também a Câmara poderá compor uma comissão de inqué-
O7 - rito para apurar. Isso é natural quando há dezúncia fundamen-
08 - tada. Acredito que mais uma vez a comisfso nao chegará a resul
09 — tade nerhum. Eu quero agradecer ao Prefeito Barac a sua preser
10 - ça na Câmara, e dizer que na qualidade de líder ão xecutivo
11i-- Municipal gostaria que V. Excia comparecesse tantas vezes quan
12 — te fosse corvecado;, ainda que com & pressa de como foi formali
13 — zada essa presente convocação, até rarecendo que v.Excia iria
14 — fugir ou desaparecer de Boa Vista, mas isso naturalmente não a
15 - conteceria. Eu gostaria também de concluir, nobre presidente ,
16 - que isso venha acontecer rc momento político, pois é idsal pa-
17 - ra assuntos desse tipo, até porque nós, Roraimenses, nãc sabe-
18 - mos ou não scmos tachadcs de que zão sabemos administrar. Mas
19 - a justiça ela custa mes chega. O Deus que manda a chuva é [o]
20 — mesmo que observa todas es coisas, é que administra tudo. Obrá
21 - gado. Com a palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Srê
22 - Presiderte, senhor Prefeito, senhores vereadcres. Nós gosta-
23 — ríamous Ge colocar que lamentamos âcis pomtos sobre essa ques-
24 — tão da convocação. Primeiro, é que o secretário não terha tido
25 — tato necessério, de justamente procurar resclver com os funcio
26 — nários Ga área essa questão, inclusive, segundo informações
27 — tratando-os mal. O segundo ponto é lamentar que o Sr. Prefeito
28 — tenha ficaão tac chatesãc de ser convocado por essa Câmara. Por
29 — que pelo nosso entendimento. O sr. Prefeito deveria se mostrar
30 - satisfeito em vir tantas vezes quantas fizesse necessária nes
31 - ta Casa. Primeiro porque ele já fez porte por longos anos des-
“ . . . . “a
322 — ta Casa, e o segundo como Executivo Municipal, deveria tambem
id CRS
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Oamara Municipal de Boa Vista
Pas
considerá-la como sua. Quanto especificamente à questão do
02 — ratesmerto de verba, nós também queremos dizer que ficamos sa-
03 — tisfeitcs ccm as explicações, e gostaríamcs até Ge pedir à
OQ - V. Excia, que se fosse necessário, diante de tal condição dos
Sê o . : .
C5 — funcionários também ão se gertirem satisfeitos, que procuras-
06 - se forrecer através da Secretaria competente, todas «s informa
Ed , . E? . . - pa
O7 - ções que os funcionarios desejassem ainda, com relação ao as-
08 - surto. Muito cbrige5c. Com a palavra a Vereadora M2 DE LOURDES
09 — PINHEIRO: Antes de qualquer discurso demagógico ou não, eu gos
e vinha so senhor Prefeis
10 - taria de fazer ums pergurta que rãc
11 - to. Vou ler:"Com esse critério o Secretário coloca us essoas
12 — que ele bem quer, portanto entendemos que há discriminação cor
13 - os demais serviéores que não comingem com as atitudes de Dk.
14 — Secretário". As palavras rãc são rinhas, e eu gostaria que UV.
15 - Fxcia dissesse alguna ccisa. Prefeito Barac da Silva Bento: Eu
16 - discordo, porgre o servider tem como conseguir essas gratifica
17 - ções, observando um desses parâmetros desses critérios estabe-
18 - lecidos nessa portaria. Portanto ele pode prorrogar por : duas
8 E
19 - horas e ganhar isso aí .Ele pode participar de caravanas que
20 - vai ao interior, pode trabalhar noturno que ele vai ganhar
21 - gratificação. É estímulo que rós damos ao servidor para pres-
22 - tar serviço à comunidade. Nós queremos atingir a comunidade e
23 — não ec servidor. Essas gratificações do SUDIS veio em boa ho-
24 — ra, pois nós estávamcs com dificuldade de remmerar os servido
25 = reg, ou então em contratar outros rara suprir a grande demenda
26 — que existe em nosso município. V. Excia sabe, tem chegado mui-
E ani PRA E pen É
27 -— ta gente aqui em nosso muricipio. Há um êxodo: rural muito
9)
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Eae ) . . L .
- grande, e estãc todos na periferia. Nos temcs ur centro médico
cxemplar no norte, que é cce ro médicc do Asa Branca. E nos
E] Ed E ' 4 *
- vamos ter a satisfação de inaugurar também o centro medico
do S. Vicente, que vai ser maior e mais completo do queco do
Corto o
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- Asa Branca. Porque cada vez que nós vamos fazer, vamos cons—
asdis Musas
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Oâmara Municipal de Boa Vista
BL:L6 N
truir, nos vamos aprimorando, essa é que é a nossa intenção
02 - de pegar todos os recursos e investir na saúde, e dar ccrdi-
03 - ções de trabalho à esses servidores. Veresdcra JM de Lourdes
O4 - Pinheiro: Muito bem. Agora a pergunta é minha. Esse Servidor
05 — que não foi convocado à fazer esse trabalho extra noturno,
06 - cu uma viagem ao interior. Ura hipótese. Domingo uma equipe de
07 - saúde vai viajar para o interior, então eu gostaria de acompa-
08 - nhar, pois eu sou servidora municipal. Se eu me apresentar à
09 - Secretaria de Saúde, eu sou convocada, eu scu incluida? Pre-
10 - feito BARA BENTO: No início houve um rateio, tem recursos para.
11 - isso. E nós precisamos de pessoas para issc. Vereadora Mê de
12 - Lourdes Pinheiro: Mas tazbém se o secretário disse que rão,nós
13 - vamos ter que ir pessoalmente cem V. Excia, e dizer que esse
14 - funcionário que apresentou foi preterido pelo secretário. Eu
>5 - fiquei múto triste quenão vi V. Excia nervoso e angustiado.An
16 - gustiado pela convocação feita por essa Casa. Não foi V. Excia
17 - que foi convocada. Eu disse na sessão passada que eu estranha-
18 - va a não cresença do secretário, porque aqui ele já tinha vin>
19 - do em outra ccasião. Eu não Sei porque o secretério deixou de
20 — comparecer à um convite dessa Casa, porque V. Excia é testeru-
21 - nha de quantas vezes nós convidamos secretário do Estado e Se-
22 -— cretário do município aqui compareceram. Não havia necessidade
23 — desse mal estar. V. Excia ficou aborrecido porque disse: " Eu
24 —- moro agui, eu tenho endereço aqui! Prefeito, eu tenho certeza
25 - que não foi intenção desra Presidência convocar V. Excia, e
26 — sim o esclarecimento do Sr. Secretário que era devido. O Secre
27 — tário devia ter dado um esclarecimezto qualquer à esta Casa. A-
28 - qui nós tratamos bem a todos os convidados. Ele jamais seria
29 — crucufucado sentado nessa cadeira. E V.Fxcia sabe o posiciona-
30 - mento dos Vereadores nesta Casa. Eu fiquei triste cor esse mal
31 - entendico, porque V. Excia é uma pessca tão ber recebida e bem
2 — vinda « esta Casa. Para mim o convite ac Secretário fica ex
a PRESA
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a REA
aberto, porque V. Excia estã prestando esclarecimento do que
02 - é ge corhecimento de V. Excia. Ao Secretário cabia dizer se
03 — esse questionamerto é verdadeiro ou não. Como V. Excia não es-
04 — tá ra pasta dele, não rode responder se realmente é ou rão re-
O5 - ai. Por isso a convocação do Secretário seria rara não ter dis
06 - torções depois. O Prefeito recebe do Secretáric o que está sen.
07 - do feito, só que o funcionário questiona outra ccisa. O Ereiei
08 - to tem a parte técnica, e cs servidores são servidores da se —
O9 - cretaria. municipal que estão er contato constante com o senhor
10 - Secretário. Essa era o reu questiorarento, era a pergunta que
li - eu queria qve viesse ac ar, mas como V. Excie deu esclareci-
12 - mento, eu estou agora dizendo dos servidores que acontecer es-
13 - se rão atendimento à eles quveruniqrem diretamente à V. Excia
14 - no seu gabinete. Prefeito Barac da Silva Benivo: Nobre Vereado-
15 - ra, o Regimento Interno é para dicivlinar internamente a Casas
16 - não é para convocar Secretários. Eu tenho o Ofício de que ele
17 - £ci convocado. Eu estou chateado. Eu teria que dizer que não
18 - estou chateado, se tivesse rindc, se eu estou? Eu não vim a-
19 -— qui fazer cinema. Como a Vereadera mesmo ecertificou, eu fui
20 — um vereador que atuov. aqui durante dez anos nesta Casa. E moro
21 - aqui, nasci aqui. Por que dessa convocação do dia seis a tarde
22 - já que nós temos c diálogo para mercar uma convocação? Eu não
23 — fui convidedo, eu Lui convocado. Eu não estou com raiva, eu
estou chateado. Eu fui um Vereador aqui nesta Casa durante dez
anos, e me sinto avontade aqui nesta Casa, e por eu me sentir
avontade é que eu digo o que penso.Se eu pensc isso, eu áigo
isso, quero ser leal à vocês. A Câmar tem várias maneiras para
se redir esclarecimento disso, inclusive comissões permanen-—
tes. As comissões permanentes podem ouvir, convidar o Secretá-
fio, O secretário explicar acs membros das comissões permanen-
tes, e esses esclarecem ao sindicato e funcionários. O que não
essca Genunciar
pode acentecer, é cv não está comentardo, e a
Eat
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Camara Municipal de Boa Vista
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aquilo que eu não estou cometendo. Eu não estou em falcatrua
02 —- nenhuma, e rem há ;rojeto que não foi aplicado. Vereadora Mê
03 — de Lourdes: Eu rersei que tinha sido um convite. Fica devendo!
O4 - o convite de mim ao secretário. Vamos convidá-lo para que ele
O5 - participe da comissão. Vereadora Odete Irene Domingues: Eu gos
06 — taria de dizer qe foi a esrvocação para o Prefeito vir acom-
07 — panhaão dc sr. Secretário hoje, em função de qure, infelizmente
08 — pelo regimento não estar alterado, nós temos a última sessão,
09 - que será quarta - feira, e um recesso. Em função disso não how
10 = ve ral entendimento. Nós pedimos a sue preserça acompanhadc do
11 - Sr. Secretário para ele esclarecer. O Sr. Secretário não veio,
12 - c eu não sei o porquê. Não hcuve pressa, hou somerte c terpo !
13 — de duas sessões, a de hoje, e a de quarta-feira. Não havia po-
14 — lénica ro assunto, por isso nós achamos que mais tempo ia
2º - polemizar mais o assunto, e nós queríamos esclarecer. Nós so
A . - E Ea "
26 - queriamos informação, e se a Camara nao puder receber informa-
17 - ção de um Secretário, para prestar esclarecirento acs servido-
18 - res, então para o gue nós estamos aqui como Legislativos Fisca
19 - lizsdores? Nãc foi a V. Excia que foi feita a convocação, foi
20 - feito acompanhado do Sr. Secretário para ele prestar esclareci
21 - menio e não V. Excia. Prefeito Barac Bento: Há, vidertemente,
22 — uma manifestação política ressa reunião. Uma manifestação, in-
23 — clusive dos Vereadores. Entãc isso é una promoção política. Não
24 — posso aceitar isso, e era isso que poderiam fazer com o Secre-
25 — tário. Embora V. Excia diga que não foi pelo comprimento de um
26 - calendário, mas está evidenciado por ums torcida organizeda.Eu
27 - repudio toda essa manifestação, porque nós não estamos aqui
28 - para sermos colodadcs na berlinda. Questão de ordem para a Ve-
29 - readcra Mº de Lourdes: Eu gostaria que o senhoe me explicasse!
30 — Que é''repúdic à Câmara, a convocação ou a manifestação? Pre-
31 - feito Barac Bento: Eu não vou nem responder à V. Excia, porque
32 -— eu ackc que todo mundo entendeu o que eu quiz dizer. Jamais u-
q
ais ico
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ra instituição vai ter culpa de uma manifestação. Uma Questão
02 — de Ordem é quando hã alguma dúvida ro Regimento, mes isso não
03 - é Questão de Ordem. Então eu gostaria de dizer que realmente 5
04 — nós ficamos crhateados, e justamente na hpra que V. excia ava-
05 - bou ds falar, hovye manifestação novamente. Essa é uma Sessão,
06 - que foi feita para aproveotar o momento político, porque eu
O7 - poderia vir em outra oportunidade. V. Excia que tem diálogo
08 - cemigo, poderia até ter me telefonado, e no entanto só mandou
09 - as coisas formalmente, como se não tivesse nerhum diálcgo. Ve-
10 — reador Rodolfo de Oliveira Braga: Eu quero fazer vna pergunta,
11 - deum funcionário, que cregcu aqui em xinhas mãos. Por que to
12 — tas as enfermeiras, psicólogas, nutricionista recebem o SUDIS,
13 - engvanto os demais funcionários que tem o salário tão requenc,
14 - não recebem? E por que os funcionários que trabalham a noite,
15 —- que só trabalham quatro horas, também recebem o SUDIS, e o pes,
16 - soal que trabalha de dia, trabalham seis horas, não recebem o
17 - SUDIS? Prefeito Baxac Bento: Está inserido ra Portaria que" a-
18 - queles que trabalharem nc periodor noturno garhariam a gratifi
19 — cação. Trabalhar a noite é mais cansativo. Até professores tem
20 - menor números de auça no período roturno, porque o desgaste fi
21 - sico é maior. Vereador Rodolfo de Oliveira Braga: Os advogados
2º - de União, do Governo eles garham bem mais do que todos os ou —
23 — tros servidores. Eles garhar mais rcrque eles tem Iobis, quem!
elavora as leis sãc os advogados. Então os funcionários munici,
pais, as atendentes, as auxiliares de enfermagem durante todo
dia elas corvivem com muitos tipos de doença, e nro entanto eu
acho que elas rão são bem remureradas. Elas estão sujeitas a
pegar une, tuberculose, uma lepra, até mesmo AIDS. Entendo que
a verba d: Sudis deveria beneficiar esses fuscionários, como
um incexrtivo para que eles trabalhassem mais para a população.
Esses funcionários são dedicados, porque quando se abraça uma
causa de saúde rública, está c. dando É metade da vida. Será
dsisção
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Oâmara Municipal de Boa Vista
BL:20 me
que rão daria para repartir a verba do SUDIS, indistivamente ,
02 — para valorizar todcs esses funcionários? Prefeito Parac Bento
03 - Eu digo que não porque nós já tivemos essa esperiênrcia, e E
O - primeira foi dê ratear entre servidores. Essa esperiência não
05 - foi possível da prosseguimento, e até o Ministério da Saúde
Ce — tem acompanhado cs nossos critérios, embora V. Excia justifi —
O7 — que atendente de enfermagem, auxiliar de enfemagem lidar com
08 - vários tipos de dcerça, mes há Je ter um atendimento especial
09 — aos municipios de Boa Vista, porque é isso que nós pretendemos
10 - atingir, e essa gratificação vem justamente para melhorar e a-
11 - terdimento de saúde, nãc só no município de Eoa Vista, ma
167]
12 - em todo c Território Nacional. V. Excia sabe que hã muitas re-
13 - clamações contra. atendimentos, contra a limitação de atendimen
14 -— tos de pessoas, e quanto mais a gerte puder elastificar o tem-
15 - po em atender esses municípes, melhor será para nós de aisor —
le - ver a Gemarda que hojeexiste em Boa Vista. Vereador Rodclfo de
17 - Oliveira Braga: Eu não tenho mais perguntas para fazer ac se-
18 - nhor, porque as rerguntas eu faria diretamente ao seu secretá-
29 — rio e ele nãc compareceu. Eu SÓ quero em nome de todos os Vere,
20- adores agradecer V. Excia, o resgeito com que co serher tem com
21 - esta Casa em vir açui, mas o meu desagrado o ser. Secretário 130
22 — ter vindo encarado os funcionários de cara à cara, eu tenho
23 - certeza ds que há uma hora dessas, deve estar escondido em
24 - sua casa, airde pensando core ele olharia para cada vm dos que
25 — ele não atendeu. Quero também registrar que muito em breve, an
26 — tes de terminar o mandato, nós convocaremos ele denovo - para
27 - que ele faça vrs prestação de cortas dos dois anos em que ele!
28 — ceura a Secretaria. Muito obrigado. Vereadora Odete Irene Do —
29 — mingues: Senhor Prefeito, eu vou quebrar esse axbiente de desa
30 - grado, que eu tenho certeza que V. Excia receber e que 2. nao
is E , ;
31 - foi a intenção. O papel não fala, ele somente e escrito e
32 — assinado, então eu quero que V. Excia saiba que foi a inten-
5 q SA
is NE 4
Estado de Roraima
Ogmaro Municipal de Boa Vista
Ele dali
ção da Câmara Municipal. Em primeiro lugar foi simplismente
02 - convidar o secretário, ligando para ele antes pedindc para ele
03 — vir, só que parece que ele sentiu uma manifestação política .
O4 — Nós ra realidade ficamos como interrediários, e essa conduta
05 - estamos mantendo até hoje. Quando o senhor secretário não
C6 - veio, houve realmente, talvez rela elaboração de assessoramer
O7 - to, a convocação do serhor secretário. Quando nós vimos que
08 - ele não compareceu, eu manifestei o meu desagrado na época |,
09 — porque eu gostaria que c senhor secretário viesse. Nós estáva-
; E Ee
10 - mos de posse desse Portaria que V.Excelência leu, e aqui nós
,
11 - temos-resquises, reuniões de saúde com a comunidade, trabalho!
l2 - social com a comunidade, palestra, entrevistas, assessoramento
13 - técrico. Eu lí a Portaria dos funcionários, e esses funcioná -—
14 — rios disseram que havia discriminação com a forna, como foi
15 - feita. Obviamente não houve um interesse político, e nem um
16 - interesse mais sério para a gente pegar uma denúncia e cami-
17 - rhar issc através da Couissão. O último recurso que foi adota-
18 - do foi a convocação, porque desss forma c senhor secretário vi
19 — ria. No requerimento, se vossa excelência ler com atenção foi
20 - convocado.o Prefeito à acompanhar o senhor secretário, para es
21 - clerecer sobre o assunto de representação. Essa convocação não
22 — foi cirigida à vossa excelência. A intenção foi de trazer o se
23 — cretário, para que cle acompanhado de vossa excelência esclare
24 — cesse. Logo d=rois de ser encaminhado para vossa excelência |,
25 - eu viajei, só retornando hoje às cinco da tarde, pois rão hou-
26 — ve tempo de eu-ligar para vossa excelência, mesmo porque eu Ja:
27 -— garia se fosse uma coisa direcionada ao Prefeito. Eu fico co-
28 — prando ainda, não de vossa excelência, ras do senhor secretá -
29 — rio, as rerguntas que eu gostaria de fazer. São perguntas, que
30 — seria c elo de relacicramento, entre funcionários e secreta-
31 —- ría Ge Saúde. Esse elo é que fci quebrado, então existé o im-
; Es :
2- passe entre o secretário de saúde e o seu secretário. O interes
(49)
ai PE À
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O ginara Municipal de Boa Vista
Fl:22
saio era o senhor secretário, e com ele vossa excelência pode
02 - confirmar que eu fiz vm didlogo por telefone, e cle confirmar-
03 — do sua presença sem impasse rerhum. Não lkcuve sobre sua pessoa
OQ — renhym ponto de reclamação. Vossa excelência poderá daguersr.,
05 - a sua Secretaría, e saber como fci que ccorreu o fatc de ele
06 - não ter recebido cs furcionários e sindicato. E assinr, o se-
07 - nhor poderá cvaliar mais claramente, o que nós estamos abordesn
08 - do, uma vez que nós somos parte que integramos a edilidade re-
09 — presentative do pcvo e do município. Eu não sei nen: de que par,
10 - tidc político são os companheiros que estãc equi, e nem fiz
11 - contate com nenhum deles. O senhor secretário d=veria vir, por
12 - que ele poderia. esclerecer para mim, quais os números de pes-
13 - scas que fazem visita comunitária, palestra, entrevista e asse,
14 - ssoramento, quais as equipes que fazem essa entrevistas com
Fey
15 - comunidade, e qual assessoramento técnico que está sendo tea.
16 = to. Esses são assurtos muito técnicos, e eu tenho certeza que
17 - não compete a vossa “excelência. Com a palavra o senhor Preteá,
18 —- to BARAC DA SIIVA BENTO: Serhora Presidente, eu volto & insir--
19 - tir em dizer que eu fui corvocaãe por vossa excelência, por es
20 - ta Casa Legislativa. Vossa Excelência é que conduz esta Cass ,
21 - e o que esta Casa decide vossa excelência cumpre isso ai. Eu
22 — fui convocado para prestar esclarecimento sobre . representação
do SUDIS. Eu já disse mais de uma vez que rão existe represen-
tação do SUDIS, portante o metivo da convocação não tem justi-
ficativa. Poderia ser prestado essa informação por escrito E
atravéz de requerimento. Esta Casa tem meios de chter esclare-
cimentos desses casos de saúde, como ber: disse c vereador Bra-
ga, num momento que rão seja político, ou através des Comis-
soês Fermanentes. O que não pcde haver é coral sermanifesten-
do, porque assim estariam querendo denegrir a imagem de urs au
toridade. Eu scu humilde, mas não gesto de ser humilhado, como
o ' ,
também rão gosto de humilhar ninguém. No momento em que hã ma-
E 4
Estado de Roraima
Ogmara Municipal de Boa Vista
F1:23
01 — nrifestações, significa isso para mim, mas eu não terho medo dé
02 — enfrentar isso, porque eu estou com a minha consciência trar -—
03 — quila. Tanto é que eu verho à esta Casa toda vez que a Casa me
OQ - coryoca, mas rão dessa maneira. Vossa excelência no momento
O5 — em que assinou poderia totar o telefone para rim, porque vossa
06 — excelência tanbém teve cportunidade de assinar. Eu acho “que
07 - tem que ter ur diálogo de avtoridades. Eu jamais tomei |. qual
08 — quer atitude sem dialogar com esta Casa, então ev queria que
09 - cssa reciproca fosse verdadeira. Não existe renhum dispositivo
10 - que obriga ele a ser convocado. Quem não tem mardeto é nomeado
li - e quem tem mandato scu eu. Toda vez que esta Casa quiser corvo
12 — car, eu estou apto. Vossa excelência sabe que eu presidi esta
ij-
13 - Casa aquí ror dois aros, e tive opcrtunidade de aprender m
14 - tas coisas, porissc que hoje eu estou fazendo jus em estar em
15 - outro local, porque foi daqui que eu dei os primeiros passos ,
16 - e c povo pôde ertender esses primeiros pessos e me conduzir à
17 — outros, que é onde gv. estou. Não significa que ev estou no úl-
18 - timo degrau, ainda tem degravs, e para isso c resultado vai
19 — ser futuro na avaliação desse reu trabalho que hoje eu estou
20 - realizando. Eu não estou fazerdo trabalho para ev alto me rea-
21 — lizar, estou fazendo um trabalho para o município de Eca Vista
22 — que hoje pouco se reclama em saíds, coisa que anteriormente, o
que mais se reclamava era do setor de saúde. Nós estamos empe-
nhado em dar toda atenção a ssúde, e todo dinheiro que vem da
saúde é aplicado em saúde. Essa notícia de desvio, nós vamos
responsabilizar quem dev essa entrevista, porque nos vamos en-
trar criminalmente, pois não se ode querer acaba com uma vez.
r
ncias infundadas .
va que esta sendo útil à saúde, fazendo den
No início do meu governo, eu tive dificuldades porque desvia —
ram o recurso do SUDIS, e demorcu para chegar esse recurso pa-
: ER 6 a ?
ra mim novamente. E agora que nos justificamcs perque desvia —
ram, e responsabilizamos aquelas resscas, hoje nos estamos re-
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cetendo de volta o SULIS. Não é ccm demagogia, com denúncias in
fundadas, cor. oporturismo político que vão querer novamente aca
bar com o SUDIS, e essa política de sem volta a ser o que
era. A nossa intenção é de ressaltar a saúde, de investir na
saúde, e vossa excelércia sempre lutou por saúde, e sempre pe-
diu apcio e runca deram, e hoje nós estamos dendo apoio à us
companheiro. São essas ralavras que nós gostaríamos de concluir
nessa Sessão, que nos até tivemes um didlogce de poder estender
esta reunião, porque se eu fosse me limitar ac que foi convoca-
12
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do, nos nao seiriamos daquilo, porque realrente nao existe re-
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presentação Gc SULIS. São gra” f.cações, e nós já tentamos jus-
tificar. Esse detalhe que vossa excelência fala em qve entende!
da matéria quem é técnico, eu realmente rão cetou preparado pa-
ra falar sobre essa parte técinica, estou sim pela parte poli-
tica de saúde. Esse parte política, nós estamos dirigindo e va,
T-
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mos determinar que seja aplicado. Obrigado. Vereadora ODETI
RENE DOMINGUES: Eu agradeço a preserça de V. Excia nessa Casa,
e rais uma vez veço descupas, porque a intenção não foi essa .
V. Excia me conhece muito bem, e sabe que eu rão usaria esse ti
, q
zo de artifício em momento algum para usar para. politicager, ou
rara promoção política. O tempo realmente foi escaço em função
que eu volto a firmar da iziguidade des sessões. V. Excia para
mim, foi c artifício para poder trazer o seu secretáric. Eu vou.
elaborar as questões, e vcu fazer por escrito, porque eu acho !
que não seja necessário, que haja tode. essa pclémica em torno !
desse assurto. Eu desc crhe jornal dessa CPI, que aqui eu
nunca ouvi comentário, e essa Casa nunca abordcu que haveria.
essa comissão, mesmo perquve tem que ser um requerimento apro-
seo as fas : : ;
vado, e 6 depois Gar a roticia para a imprensa. Na sus. serieda-
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de, no seu tato cer a aplicaçao da verba publica, issc eu sem —
. a .
pre disse, e volto a afirnar na sua presença e ra sua avxencia
a todo o momento. O problema rara mim foi entre funcionário e o
ia PRE À
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
Bula
Secretário. Meu muito obrigado, desculpe pelo mal entendido.Cor.
02 - vião o senhor Prefeito, se ele quizer permenecer na continuida-
03 - de da nossa reuniãc, se xão, eu convido o Vereador Braga e « O
04 — Vereador Gato rara acomparrarem o Sr. Prefeito até as portas de
C5 - nossa Casa. Enseguida a senhora Presidente deu-se por encerrada.
06 -— a Sessão.
PLENÁRIO ESTÁCIO FERKIRA DE MELLO.Boa Vista 10 de setembro de 1990.
CLETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRICGUI
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
mi
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