| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 1990-09-10 |
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03 04 05 06 07 cê 09 10 a Eai 2 13 14 15 FG 17 18 19 20 2 22 es 2 26 | 28 io, 30 Sa 32 [Es NE ER a! Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS ea Á TA 4 “+ dp ATA da Décima Segunda Sessão Ordiná- ria do Trigésimo Primeiro Feríodo Legislativo da Quinta Legis- latura da Câmera Municipal de Boa Vista - Estado Ge Roraima |, realizade ac& aed dias do mês de setembro de mil novecentos -e noventa. Acs dez dias dc mês Se setembro de mil novecexrtos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estadce de Roraima, no Fdifício da Câmara Municipal de Boa Vista, loca lizsõa na averida Êne Garcez rúmero mil duzentos e sessenta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezerove ho- ras e trinta minutos realizou-se a Décima Segurda Sessão Ordi- nária do Trigésimo Primeiro Período Legislativo da Quinta Le gislatura de Câmara Municipal de Boa Vista, sob a presidêncies! da serhora Vereadera Odete Irere Domingues e secretariada pe- lo senhor Vereador Francísco de Assis Rodrigues: 4 senhora pre gidente d=terrinou ao senhor secretário proceder a chamada dos senhores Vereadores, obedecerdo a ordem alfabér: ce, registran- do-se a presença dos seguintes Veresdcres: César Augusto de Souza Dias, Eulina Gonçalves Vieira, Flávio dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Maria & Lourdes Pinheiro, Otoniel Ferreira Ge Souza, Ruben da Silva Bento, Rodolfo de Oliveira Braga e Salomão Afonsc de Souza Cruz. Constando-se quorum le- gal e regimental a senhora presidente declarou aberta a sessão Ordinária do Gia dez de setexbro de mil novecentos e noventa . Atravéz da indicação núrero trezentos e dez de autoria &c Vere ador Salomão Afonsc de Souza Cruz a senhora presidente convi -— dou para tomar assento a Mesa o ilustrissímo senhor Cermélio Moreira Maia, Assessor da Secretaria &e Agricultura para falar sobre a implantação da Escola Profissionalizante sociativismo' em geral. Ao qual foi concedido a palavra. Senhor Cazmélio Mo reira Maia diese em ráridas palavras após cumprimentar a presi dente da Mesa e cs senhores Vereadores e aos visitantes presen PR “4 10 Estado de Roraima Ogmara Municipal de Boa Vista nao) tes no PLenário, ter sido convidado ara apresentar a filosofia do SENAI, SENAC, SESI e SESC. O governo federal baixa um decre- to —- lei atribuindo a confederação recional da industria é criar o Serviço nacional da industria que e uma sociedade parti cular administrada vela confederação para poder dar aprendiza - ção e tecnologie para o aumento de prcâução. Com o tempo foi ne -*cessário dar condições aos filhos daqueles elementos que produ- iam esforço de guerra. Então daí a «criação dc Serviço Social! da industria para der educação, saúde e lazer. Em mil novecer- tos e quarenta e seis esse mesmo sistema passa para o serviçora cional do comércio e o serviço social do comercio. O estado não tem nade disso o que nós temos aquí é um grupo de trabalho da federação do Amazones. Com a Constituição de 1988 Toi atribuído a criação de SENAR - Serviço Nacional dé Aprendizagem Rural que é o mesmo sistema do SENAI e SENAC. Ertão como a esgricvltura que não chega a alcançar essa plenitude, então por cinvite da senho ra presidente da Câmara, Municipal de Boa Vista ev vim aqui para explarar e pedir uma contribuição para que todos juntos consiga mos juntar as classes e formar a federação que é para quando efetivarmos o estado teremos automaticamente essa organização como nossa e não mais emprestada de fora. Feita a explanação eu estou a disposição para responder qualquer pergunta. Com a palavra c Vereador SALOMÃO AFCNSO DE SOUZA CRUZ : Eu gostaria de agradecer a presença do senhor Carmélio pela brilhante explana- ção e nós que sabemos da dificuldade de batalha que ele tem pa- ra tentar corseguir organizar a sociedade aqui porque o governo estadual nãc tem dado nenhum apoio. E aproveitando a preserça do senhor Prefeito eu faço um apelo para que rós déssemos uma ajuda ao senhor Carmélio para que ele continuasse esse trabalho hoje sem ganhar nada e tem encontrado muita dificuldade pcerque rão tem inclusive pessoal de apoio, nem trarsporte para alguras eventualidades. E a Câmara Municipal de Bos Vista e a Prefeitu- RR Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista ESB ra Municipal de Boa Vista podem muito contribuir para isso por 02 — que eu terho certeza que a vinda do SENAI que já está aquí co- 03 - mo a delegacia do SESC e cutros muito irá favorecer a formação O4 — d= mão-de-obra e assistência social a essas categorias. Portar. 05 - to eu faço um apelo ao senhor Prefeito para que ele dê condi 06 - ções ao senhor Carmélio para daqui eté c final do ano ele te- 97 = nha aí alguma confed-ração organizada em termos daquilo que ele 08 - se prcpõe. Muito obrigado. Ccm a palavra o Vereador FRANCÍSCO Og*=" DE ASStS RODRCGUES: Senhcra presidente, senhores secretários, 10 - serhor Prefeito, minhas senhoras e meus senhores, nosso nobre 11 - convidado professor Carmélio. Nós verificamos hoje a dificulda 12 - de em se criar associações, sindicatos, coperativas em nosso 13 - Estado. O casc mais recente, que inclusive, tem nos encomodado 4 =Bto pela pouca disponibilidade de tempo desse período eleito - 15 - ral, é exatamente a fundação do Sindicato dos Comerciários . 16 - Eles estão no período Ge etolição da classe des comerciários , 17 - e estão tengo dificuldades para consolidar o Sindicato. Não 18 - existe uma crientação mais detalhada. para essa categoria, mor 19 — trando consequenterente que a coperstiva, as essociações, que 20 — são tão imporsantes representando a classe trabalhadora, não 21 - tem tido apoio por parte dos pcderes constituídos. Obviamente 22 — que o goverro do Estado deveria ter uma área específica, com 23 — instrumentos, para auxiliar nessa caminhada. Nós deixames aqui 24 - a sugestão de que seja feito um encaminhamento as autoridades, 25 - principalmente ao Governo do Estado, no sentido d= criar infra 26 — cetrutura necessária para que possa dar uma dinamica à ativida 27 —- de coperativa para o Estado. Professor CARMÉLIO MOREIRA MAIA : 28 - Eu quero agradecer a câmara, pela oporturidade que ela me deu 29 -— de esclarecer parte do que estava guardado e eu não trarsmitir 30 - e me coloco a disposição sem qualçuer cor política ou religio- 31 - sa. Conheço a formação sindical, e eu estou apto a colaborar 32 - à qualquer irmão que me procure. Mais uma vez eu gostaria de asi cia Estado de Roraima Damaia Municipal de Boa Nista F1:04 C1 - agradecer a senhora presidente, aos Vereadores essa oportunida 02 - de de transmitir o que eu sinto. Muito obrigado. Com a palavra 03 - c senhor Prefeito d= Boa Vista BARAC DA SILVA BENTO: Excelen -— M - tíásima senhora presidente, senhores Vereadores, funcionários O5 - desta Casa, funcionários da Prefeitura, mevs senhores e minhas C6 - serhoras. Atendendo a convocação desta Casa Legislativa, eu O7 - gostaria que a senhora presidente fizesse observar o Regimento 08 - Interno de acordo com a convocação que foi feita, e vamos ros O9 - restringir para aquilo que ícmos convocado para dar esclareci- 10 - mentos à esta Casa: - Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Na con- 11 - vocação o senhor Prefeito foi solicitadc para prestar esclare- 12 - cimertos sobre o rateamento da verba de represertação do siste 13 - ma unificado de saúde. Portanto o assunto deverá ser, somente! 14 - cobre a matéria questionada. Vereador FRANCÍSCO DE ASSÍS RODRI 15 - GUES: Senhora presiderte, senhores Veresicres, senhor Prefeito 16 - minhas senhcras e meus senhores. Entendendo que sercidor Muni- 17 - cipal ao procurar essa Casa Legislativa, deve ter por parte 1ô - desses Vereadcres o maior respeito para as suas questões. Po- 19 -—- mos procuradcs, em questionamento da categoria, em relação a 20 - aplicação da verba do SUDIS. Não tenão sido recebidos, e tendo 21 - sidc tratados de um desvio de comportamento a toda prova, com 22 — falta, inclusive, de respeito, se dirigiram então à Câmara 23 - dos Vereadores. Se existem critérios para a utilização dessa 2h - verba, logicamente que, até por falta de informação, os servi- 25 — dores tem oc direito de se manifestar. Ccmo não foram atendi 26 — dos pelo secretário da sua área específica, procuraram esta 27 — Casa.Vimos a Portaria que determina quais cs critérios a serem 28 — utilizados para a aplicação &cs recursos do SUDIS no referente 29 - a gratificação, e por entender que carecia essa Casa, de um 30 - melhor esclarecimento por parte do senhor secretário de saúde, 31 - é que foi solicitado a sua presença. resta Casa. Administrar aê no Pi ed É E A es 32 — nao sec e conviver com oc onrus, tem que enfrentar o onus âc car- ias Essa Quê 02 03 o4 05 06 07 o8 09 10. ARE JE 13 14 15 aii 18 19 20 Estado de Roraima Omara Municipal de Boa Vista a ic 05 go. E pela forna deselegante ccr que foram iratados os Vereado res, e os funcionários, que até então aguardam estas explica - ções da questao da gratificação do SUDIS, em que a Câmara ra pessoa desse Vereadcer, resclveu fazer de uma forma regimental, a convocação do senhor Prefeito. Cor base na lei 6.448/73 é Z . . . Ed . e que nos solicitames, a vinda de vossa excelencia aqui em nossa Casa, para que fossem feitos os esclarecimentos à estes Verea- --dores da forma com que está sendo aplicados os recuros de SU ! | DIS a nível de gratificação. Tanto os servidores quento esta -Casa mão tiveram esse explicação detalhada, apesar de que nós temos em mãos essa Portaria que foi escrita, que foi publicada por vossa excelência. Então, para que nós fiquemos mais infor mados, e tecnicamente mais convensidos, dos critérios utiliza- dos, é que a nossa pergunta seria essa os critérios. Prefeito BABAC DA SIIVA BENTO: Há vários meios que a Câmara dispõe de conseguir os esclarecimertos desses critérios. A Câmara dispõe de uma Comissão Permanente de Saúde e poderia muito bem, corvi der o secretário para ser esclarecidc esta qrestão. A Comissão Permanente desta Casa, é uma Comissão que pode ser etuante nesses instantes, e rão no momento em que foi convocado o se rhor secretário, que indavidamente foi convocado diretamente ! ro momento em que houve uma colisão entre secretário e alguns funcionários. Eu quero dizer que nós iremos aquí falar scbre representação do SUDIS. Eu devo até esclarecer aos nobres com- panheiros Vereadpres que convênio, é uma matéria extra-crçamen tária. Nós devemos prester contas à quem nos repassa a verba .. Este convênio ainda está sendo aplicado. É um termo - paralelo entre empresas privadas e públicas que deve ser feito aparte sem a interferência Ga Casa Legislativa. A Casa Legislativa só vai passar a analizar essa contas ro morento em que ela for in serida nas prestações de contas. A conta do SUDIS, nos presta- mos trimestralmente, até o dia quinze à Secretaría do Estado adia? Estado de Roraima Osimara Municipal de Boa Nista F1:06 de Saúde. Ela só libera outra do outro trimestre com a aprova- ção da prestação de contas. Quanto aparece nos jornais notíci as como "Câmara cria CII para splicar desvios do SUDIS". Nós vamos à justiça, vamos cobrar de quem deu essa informação. Nós não estamos na Prefeitura para brincadeiras, nós estamos alí dirigindo um órgão que administra hoje uma cidade que é a mi- nha terra natal. Para isso ev tenho o maior prazer em adminis- trar os recursos do município, e aqueles que vem para o munici vio com interesse de preservar a saúde. Vocês podem reparar que em todos os Postos médicos estão pintados, equipados, tudo com os recursos da saúde. Eu queria dizer aos nobres companhei. ros Vereaúcres, cue rão foram bem ac elaborar a proposição pa- ra convocação ds avtoricads raior do municívio, porque ao ela- borar colocaram verba de representação. Que eu saiba verba Ge representação é o que garha o Prefeito, a presidente da Cá- nara, secretário e até os Diretores de Departamentos. Fu man- dei um cfício para c secretário de saúde, perguntando que ver- ba de representação ele estava pagando acs servidores. Ele dis se que nenhuma verba de representação estava pagando aos funci onários. Então a justificativa Ge ev estar aquí presente pa- ra aquí. Eu não estcu pagardo verba de representação. A Câmara colheu um requerimento de um essurto que não existia. A lei 6.448/73 diz que deve ser inserido no requerimento o assunto que c Prefeito for abordad». Esse assunto tem que ser prepara- do,deriro do assunto que está no requerimento. Não havia reces sidade deste Prefeito estar aquí para esclarecer sobre aplica- ções de convênios. Nós devemos rrestações de contas a secreta- ria à: saúde do Estado, sem prejuízo de que esses recursos se- jam inseridos na prestação de contas que será snalizado no dia trinta de março. Nós temos auditoria que analisa isso com bas- tante cautela, porque eles são indicados rara fiscalizar os re cursos que vem do SULIS. Eu jamais pensei que essa Casa fosse NV Estado de Roraima Osinara Municipal de Boa Yista puiis O 01 - fezer una convocação, como se eu fosse fugir no outro dia. Eu 02 - vivo pera esse município e vou viver para toda a minha vida . 03 - Eu peço desculpas se algumas palavras vem a maltratar alguém , O4 - mas a gente Tica chateado, porque eu acho que há diálogo entre 05 — esta Casa e a Prefeitura Municipal d= Boa Vista. Eu posso até C6 - dizer que há gratificação aos servidcres. E como bem disse (o) O7 - companheiro Vereadcr de orosição, que hã critérios para isso e 08 - rá uma Portaria assinada pelo secretário de seúde. No primeiro C9 - momento em que apareceram essas verbas, o secretário rateou en 10 - tre os funcionários. Eu fui contra, porque os servidores lota | dos em outras secretarías como Finanças, obras, educação quize ram entrar rara saúde para ganhar também essa gratificação. En, tão nós estamos adetando critérios. Aqueles que participam de eventos como cempanha de saúde, os que trabalham no período no turno, os que trabalhar dois turnos, aqueles que tem uma dedi cação mais integrau à saúde. Esses farão jus a gratificação . Não há reclamação por falta de remédio, por falta de equipames, to, por falta de acomodação porque na secretaria de saúde, nós estamos aplicando todos os recursos que vem ãâa saúde. Vereado- ra ODETE IRENE DOMINGUES: Eu queria esclarecer que a presiden- te da Câmara convidou o secretaíio para vir. Foi feito direta- mente porque foi um convite, e rão convocação. Só para que ele esclarecesse c impasse criaic entre os funcionários e a sua se cretaría. Bão existe dentro do nosso regimento, que é um regi- mento arcaico com a Constituição e pela constituição teria 30 dias com o Ministro do Estado, para comparecer, e é um assunto que é pertinente a angústia dos funcionários. Nós só queríamos saber, porque existia vma informação de qre o secretário cen — firmou de que ele não recebeu os funcionários. Ertão nós c con vidamos para ele esclarecer sobre esse problema do rateamentos Com a vossa presença aqui, não se sinta coro uma pessoa que , : q . está sendo convocado, foi um artifício encontrado para que o comia? Estado de Roraima Câmara Municipal, de Boa Vista F1:08 secretário viesse em nossa Casa através da vossa presença. Pre- 02 — feito Barac Bento: Eu gostaria Gc rais una vez ressaltar, que 03 — esta Casa tem meios de convidar o Secretário, até una comis- O - são rermarente, coro a exemplo dc congresso onde as comissões"! 05 - Permanentes são as que presidenciar, dirigem um trabalho convo 06 - cado à um Ministro, convocado a ur Secretário de Estado, esta O7 - seria também um meio da Câmara fazer.Nós queremos que nós não 08 - podemos discriminar, inclusive, o mais auto cargo ganhava es- 09 — ses gratificações. Aqueles que não querem se dedicar não que- 10 rem gratificação. Nós já estamos prestijiando os funcionários em 11 - cedenãc que eles trabalhem pelas seis horas, e a gratificação, 12 — pelas cutras duas. Nós não podemos aplicar esses recursos rate 13 - ando, pois issc não é loteira que « gente pega e rateia. É um 14 —- recurso que vem dos Fundos Federais, e que tem que haver eri- 15 - térios para a plicação dele. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRI 16 - GUKS:Eu gostaira Ge dizer ao serhor Prefeito que se acalme. Nós 17 - estamos querendo explicações técnicas administrativas. Apesar 18 — de ser um convério extra-orçamentário, coro diz V. Excia que 19 - é ima verba que a Prefeitura não tem nerhumna obrigação de pres, 20 —- tar contas a esta Casa, mas eu acho que deveria mais por . ama 21 — questão de transçerência administrativa, de uma verba que tem 22 - uma exvlicação extra moral na sua arlicação. V: Excia informou 23 — aqui que está havendo um rateio indevião, por isso está sendo 24 — claro a nossa preocupação. A Nobre Fresiderte disse que não 25 - estava cobrardo a presença de V. Excia para una prestação de & - contas. Fu estou cobrando uma prestação de contas sim, porque 27 — é obrigação desta Casa como fiscalizadera do Poder Executivo 28 - Eu achc que não teria recessidade de convocação de V.Excia se 29 — c Secretário de Saúde tivesse simplismerte vindo a esta Casa. 30 - eu acho que não teria chegado a esse corstrangimurto. Se os 31 - servidcres estão aí, é porque estão insatisfeitos, eles podem 32 - até ter culpas, mas se não terem cukpa, tem razão. Este Flena-- | PER À Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista F1:09 - rio, esta Tribuna ela existe para tratar das questões Munici- 02 - pais. Eu pergurto ac robre Prefeito, porque rãc ficov. exvlica- C3 -&c rara mim, quais oa critérios.Gostaríamos de saber se as gra O4 — tificações também são para chefias de Gabinete, Assesscrias |, 05 - etc... É isto que nós gostariamos que fosse explicado, e não 06 — levanter questoes puramente administrativas. Prefeito BARAC BEN 07 - TO: Vamcs esclarecer ao Vereador que não se fez 6s esclarecido Cê — porque ele está de posse des portarias, e agora diz que quer 09 — saber os critérios. Para pagamentos de gratificação para cs 10 - Servidores da Seeretária Municiral de saúde, eu quero dizer qe 11 - para nível médio será de 40% do salário básico, nível primário 12 —- serã Ge 50% do salário básico, nível superior 30% do salário 13 — tásico. Pagamento de gratificação para os servidores ds Secre- 14 — tária Municipal de Saúde com nível superior e com cargo de con 15 — fiança é Ge 20% do salário básico. Pagamento ds gratificação 18 16 - ra Servidores da Secretaria Muricipal de Saúde cor nível mé 17 - e cem cargo de confiança é Ge 30% do salário dc cargo. Pagamen 18 - to de gratificação para contratos indiciduais, Serviço presta 19 — do, nível superior cem outra fonte de rende. 10% do salério ba- 20 - sico. Pagamentos & gratificações para contratos individuais ;, 21 - nível superior cor outra fori de renda é de 30% do alário 22 — pásico. Pagamento de gratificação para o pessoal do convênio , 23 - nível primário, médio e superior é de 50% do salário base do 24 -— convênio. Pagamento de graficicação d= servidores oriundos de 25 — Sistema único de saúde, serão calculados com seus percertuais, 26 - tendo como base, o salário do funciorário municipal. Fica alte 2 7 - rada a portaria nº 02, essa que eu acabei de ler, com os se- guintes despositivos: A gratificação do SUDIS,só fará jus aos furcionários com dedicação exclusiva cor dois turnos de traba- lho, pontualidade e envolvimento em campanha de saúde, atendi- mento noturno, atendimento domiciliar, atendimento em áreas de s o , sacestidas, trabalho de campo, pesquisa, reuriac de saude com esa Estado de Roraima Camaro Municipal de Boa Vista EIS 01 —- = corunidade, trabalho social cor a cor a ccminidade, pales- 02 — tras, entrevistas, assessoramento técnico. A qualificação [oo 03 - SUDIS poderá ser pago à técúicos, em que seu trabalho seja de C4 - extrexa necessidade do serviço de saúde. Com a referência ao 05 - artigo 8º da campanha de saúde e aterdimento será regulanerta- 06 — de pelo Departamento Mégico Odontológico. Essas são as Portari 07 - as que regulamentam as gratificações. APARTE LA VEREADORA. ODE- 08 - TE IRENE DOMINGUES : Eu levanto a questão de que uma Portaria 09 - revega, o dinheiro veio, ac que me parece acumulativo de Gois 10 - meses, existia uma Portaria exterior. O critério adotado foi 11 - da Portaria anterior há julho, ou esse de agora? Com a palavra 12 - c Prefeito BARAC DA SILVA BENTO: A Portaria passa à vigorar ro 13 - momertc em que ela fci aprovada. As verbas são continuas. Se 14 — elas não forem aplicadas, elas servirão para complerentar fo) 15 — repasse do cutro duodécimo. Aparte da Vereadora CDETE IRENE DO = 16 - MINGUES: Eu gostaria de fazer uma pergunta, que vem da zarte de 17 - les, eu serei a intermediária. A critério deles, existem pes- 18 - scas que nãc tem horas roturras, que não ter. esses horas ã 19 - mais, e no critério da Porteria rúmero 03 que diz, fazem juz 20 - os funcionários ds indicação exclusiva que fazem dois turnos 21 — às trabalho. E alguém que não fazia os dois turnos de trabalho 22 - recebeu e assim por diante. Eu não posso dar o nome. Eles vi- 23 — nheram em comissão com o sindicato, fazer esse tipo de esclare 24 - cimento. Na verdade rão estamos levando em termos de denúrcia. 25 — O que a Câmera quer é esclarecimento, airda não chegou o ponto 26 - de Zazer Comissão. O sindicato poderá frzer essas reclamações! 27 — por escrito, para a gente vir averiguar. E em sclicito, tam -— 28 — pém ac sindicato, que ele apresente a denúncia com os nomes das pesscas que foram beneficiadas, para podermos fazer a Com missão Je inquérito para a Câmara apurar, atravéz Ge una repre or . . L é . sentação feita pelo sindicato. Nós só queriamos um esclaxeci - mento. Com a palavra o vereador SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ : Ei C4 Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Vista Rits] "- Eu fui com o senhor Prefeito hcje, porqre me preccupa muito o morerto político que nós vivemcs, e eu preciso tomar conkeci - mento das ccisas que se faz, rara que eu haja dentro daquilo que eu considero mais racional. possivel.As explicações que eu estou ouvindo agora, o Prefeito me deu. Evidertemente que eu não lí as Portarias de critérios adotados para rateio da grati ficação. Eu tenho visto tanta coisa absurda em Rorsima, que le var alguma coisa em criação de uma CPI, algums coisa como a casseção de alguém, issc é difícil e é ruim que isto aconteça. -Nós hoje Vereadores e Prefeito, não pedemos brigar, pcis £ra mim o momento político está serdc direcionado em outro senti- dc. Aquestão Gcs funcionários públicos municipais, com relação ao atrito com Secretário de Saúde, eu disse pera eles que es- tava sclidário à eles. Eu acho que qualquer funcionário públi- cc tem que ser respeitadc, e tem que ser esclarecidc. Eu não conversei com o Secretário, mas me falou o Presidente do Sindi cato e alguns sindicalistas que eles rão foram bem tratados re lo Secretário, naqueles esclarecimentos que eles haviam pedi- do. Eu disse à-eles qie comprovada a forma como foram — trata- dos, eu esteria solidário À eles e agora ev rão posso permitir c que acocrtecer. aqui, isso que o Prefeito me explicou.e ne converceu, pois o que ficou bem calro ra explicação é G: que a verba do SUDIS estava sendo dividida por todcs os funcionaries ga Prefeitura, e isso não era critério justo, pois c critério justo seria em tereficiar quem trabalhasse rais, evidentemente além das seis horas. Issc estava trazendo vr problema sério |, porque a maioria ãces funciorários de cutras secretárias esta verguerendo ir para a Secretária de Saúde receber essa gratifi ceção. Em função dissc, eu aceitei as explicações do Sr. Pre - feito. Agora é evidente que esses critérios eles tem que ser cbservados, porque se não, issc podera trazer problemas dentro aaa PER Ps E da propria secretaria. O Secretario vai ter que cumprir o que N Estado de Roraima Olimora Municipal de Boa Vista Pansaiass , ; . m esté susto o decreto. Nós vamos fiscalizar a aplicação, a ob: = m AS a é (2 E O2 - servancia do decreto, agora for “eo aí eu rão vejo nenhuma 03 — razao Lara que se questicne algura coisa da aplicação do recur OQ - so na distribuição da gratificação. A questão do sindicato com ps o 7 =» Ran 05 - c secretério, nao tem nada haver com relação » dostribuição da C6 — gratificação da verba do SUDIS. ku espero que cs furcicná: O7 - da secretaria Municipal de saúde ertendem issc, eu acho que , E E . e coli C8 — é uma forma de incentivar pesscas de própria Secretária de saú 09 - de & trabalhar. É preciso que esse critério s-ja bem claro,bem CR » E Res 10 - rigião, para que não vareça, tambér nesse momento, a distribui 11 - ção de recursos através de agadrinharentos, ou critério polí 12 - cc. Eu faço questão que seja fiscalizado pela Câmara, pelos Ve 13 - readecres e pela comissão. Foi levantada ums questão agi, que Feras E o = . 14 - nunca nós levamos em consideração, o que é de qualquer autori- 15 — dade do executivo, ela quando é convocada realmente, primeiro, 16 - tem que assar vela comissão técnica. Eu sou omisso, o Verea -— 17 - &or Ruben semper cobra dessa cenvocação em Plenário, era neces 22 Leao E as E eee da lt - sario que se convocasse c Prefeito para que ele na coxissaão 19 - técnica prestasse esclarecimentos. Eu espero que er ovtras o- 20 — portunidades, antes ds gente trazer o Prefeito a Plenário, =a 21 — gente leve à comissões rara que ele explique 15. E se a comis- 22 — são achar por bem convocar « Prefeito para ele vir à Plenário, cu tenho a impressão que esse é co caminho. Gostaria que ficas- q . 4 . , sebem claro, de que c purel do s:rvidor público é prestar ser- x E Apagão Mi da fia q é viço a comunidade, e come o furcionaric público e um membro de. corunidade, ele tem que ser bem atendido. Se o Sr. Secretá- rio não atends, o problema é do secretário que não está “sendo eficiente no atendimento; eu nãc estou dizendo que o secretá — rio não é ficiente, eu estou dizendo que é preciso conversar, pera ver o porquê dessa advergência com o Presidente do Sindi- cato, que é uma autoridade e deve ser resreitado, e c Secretá- rio da Saúde. Com a palavra c Vereador CTONIEL FERREIRA DE SCU PRE Estado de Roraima Olinara Municipal de Boa Vista PIEZAS ZA: Antigamente quando nós conyocávancs sigura des autor: dades C2 — que fazem parte do poder executivo estadual ou municipal, nós 03 - elaborávamos perguntas coreretas e objetivas para que nós obti O4 — vésseros respostas tanbém objetivas que é o nosca vapel. Hoje 05 - eu ouvi um bando de discurses deragógicos, sem que prestasse * G6 - contas velo menrcs &o que o Prefeito veio fazer.Fu vou pergur - O7 - tar axenas c seguinte Prefeito: Os Zuncionarios da PMEV, lota- q 08 - àcs na secretária de sa » que prestam serviços a noite, por OS - exemplo, lá nc pronto socorro do Asa Branca, eles receber. ver 10 - ta de gratificação? Prefeito BARAC BENTO: Receber. Vereador C- 12 —- TONIEI FERREIRA DE SOUZA: A segur pergunta que eu faço é der 12 - tro dc tema qve se discuti agui. Apartir da elabcração funcio- 13 - naç da lavra, do eminente Secretério Muricipal de Saúde Dr. Iú 14 — cio Távora, daquela portaria, cs funcionários que recetem essa 15 — verba de gratificação sã: aqueles dentro dos paúrces exigidos 16 — pela portaria, ou tem algúem que receta sem que preste esses ! 17 - serviços? Prefeito BARAC BENTO: Pelo nosso conhecimento é den- 18 — tro desses critérios -stebelecidos rela secretázxia. Para. isso 19 - nós exigimos que fossem baixadas essas portarias, justamente 20 - para dicirlinas. Acredito que rão tivesse apadrinhamento de al 21 - guns, mas que fosse ruriforme na aplicação Gessas gratifica - 22 — ções. Com a palavra o Vereador RUBEN BENTO: Nobxe Presidente, 23 - senhor Prefeito, nobres Vereadores nós gostariumos de fazer 24 — alguns comentários já que o regulamenso interro não foi obede 25 — cido, é porque hcuve mais Giscurscs do que pergunta. Eu gosta- 26 — ria de dizer ao nosso Prefeito que essa Casa desde c ano pas- 27 - sado tem ouvido denúncias de irregularidades, que talvez tenha 28 — ocorrido rão só na Prefeitura, cemo ro Governo do Estado. E e A ro a 1a ro sa R 29 - ate ja compos dues ccmissoes Ge inquerito para verificar pos- 30 —- síveis irregularidades. Esta vez que o jornal denunciou, seria se 5 4 nd E LAN É É o 31 - a terceira comissao de inqueritos, mas as duas anteriores nao 32 - chegou a lugar nenhum. Os Vereadores que cumpurham aquela co- is Eine Estado de Roraima Osmara Municipal de Boa Vista F114 01 - missão nãc chegaram a nenhuma conclusão, e nós não recebemos ! O2 — nerhura irformação aqui em plenário. Arerte da Vereadecra Odete 03 - Serhor Vereador se restrinja ao assurto do requerimento, para O4 - que foi conveccado o senhor Prefeito. Vereador Rubens Bento: Re 05 — lacionando o assunto da corvoceção, que é a aplicação da verba 06 - do SUDIS, também a Câmara poderá compor uma comissão de inqué- O7 - rito para apurar. Isso é natural quando há dezúncia fundamen- 08 - tada. Acredito que mais uma vez a comisfso nao chegará a resul 09 — tade nerhum. Eu quero agradecer ao Prefeito Barac a sua preser 10 - ça na Câmara, e dizer que na qualidade de líder ão xecutivo 11i-- Municipal gostaria que V. Excia comparecesse tantas vezes quan 12 — te fosse corvecado;, ainda que com & pressa de como foi formali 13 — zada essa presente convocação, até rarecendo que v.Excia iria 14 — fugir ou desaparecer de Boa Vista, mas isso naturalmente não a 15 - conteceria. Eu gostaria também de concluir, nobre presidente , 16 - que isso venha acontecer rc momento político, pois é idsal pa- 17 - ra assuntos desse tipo, até porque nós, Roraimenses, nãc sabe- 18 - mos ou não scmos tachadcs de que zão sabemos administrar. Mas 19 - a justiça ela custa mes chega. O Deus que manda a chuva é [o] 20 — mesmo que observa todas es coisas, é que administra tudo. Obrá 21 - gado. Com a palavra o Vereador GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO: Srê 22 - Presiderte, senhor Prefeito, senhores vereadcres. Nós gosta- 23 — ríamous Ge colocar que lamentamos âcis pomtos sobre essa ques- 24 — tão da convocação. Primeiro, é que o secretário não terha tido 25 — tato necessério, de justamente procurar resclver com os funcio 26 — nários Ga área essa questão, inclusive, segundo informações 27 — tratando-os mal. O segundo ponto é lamentar que o Sr. Prefeito 28 — tenha ficaão tac chatesãc de ser convocado por essa Câmara. Por 29 — que pelo nosso entendimento. O sr. Prefeito deveria se mostrar 30 - satisfeito em vir tantas vezes quantas fizesse necessária nes 31 - ta Casa. Primeiro porque ele já fez porte por longos anos des- “ . . . . “a 322 — ta Casa, e o segundo como Executivo Municipal, deveria tambem id CRS Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista Pas considerá-la como sua. Quanto especificamente à questão do 02 — ratesmerto de verba, nós também queremos dizer que ficamos sa- 03 — tisfeitcs ccm as explicações, e gostaríamcs até Ge pedir à OQ - V. Excia, que se fosse necessário, diante de tal condição dos Sê o . : . C5 — funcionários também ão se gertirem satisfeitos, que procuras- 06 - se forrecer através da Secretaria competente, todas «s informa Ed , . E? . . - pa O7 - ções que os funcionarios desejassem ainda, com relação ao as- 08 - surto. Muito cbrige5c. Com a palavra a Vereadora M2 DE LOURDES 09 — PINHEIRO: Antes de qualquer discurso demagógico ou não, eu gos e vinha so senhor Prefeis 10 - taria de fazer ums pergurta que rãc 11 - to. Vou ler:"Com esse critério o Secretário coloca us essoas 12 — que ele bem quer, portanto entendemos que há discriminação cor 13 - os demais serviéores que não comingem com as atitudes de Dk. 14 — Secretário". As palavras rãc são rinhas, e eu gostaria que UV. 15 - Fxcia dissesse alguna ccisa. Prefeito Barac da Silva Bento: Eu 16 - discordo, porgre o servider tem como conseguir essas gratifica 17 - ções, observando um desses parâmetros desses critérios estabe- 18 - lecidos nessa portaria. Portanto ele pode prorrogar por : duas 8 E 19 - horas e ganhar isso aí .Ele pode participar de caravanas que 20 - vai ao interior, pode trabalhar noturno que ele vai ganhar 21 - gratificação. É estímulo que rós damos ao servidor para pres- 22 - tar serviço à comunidade. Nós queremos atingir a comunidade e 23 — não ec servidor. Essas gratificações do SUDIS veio em boa ho- 24 — ra, pois nós estávamcs com dificuldade de remmerar os servido 25 = reg, ou então em contratar outros rara suprir a grande demenda 26 — que existe em nosso município. V. Excia sabe, tem chegado mui- E ani PRA E pen É 27 -— ta gente aqui em nosso muricipio. Há um êxodo: rural muito 9) O) to O I Eae ) . . L . - grande, e estãc todos na periferia. Nos temcs ur centro médico cxemplar no norte, que é cce ro médicc do Asa Branca. E nos E] Ed E ' 4 * - vamos ter a satisfação de inaugurar também o centro medico do S. Vicente, que vai ser maior e mais completo do queco do Corto o POE O) | - Asa Branca. Porque cada vez que nós vamos fazer, vamos cons— asdis Musas Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista BL:L6 N truir, nos vamos aprimorando, essa é que é a nossa intenção 02 - de pegar todos os recursos e investir na saúde, e dar ccrdi- 03 - ções de trabalho à esses servidores. Veresdcra JM de Lourdes O4 - Pinheiro: Muito bem. Agora a pergunta é minha. Esse Servidor 05 — que não foi convocado à fazer esse trabalho extra noturno, 06 - cu uma viagem ao interior. Ura hipótese. Domingo uma equipe de 07 - saúde vai viajar para o interior, então eu gostaria de acompa- 08 - nhar, pois eu sou servidora municipal. Se eu me apresentar à 09 - Secretaria de Saúde, eu sou convocada, eu scu incluida? Pre- 10 - feito BARA BENTO: No início houve um rateio, tem recursos para. 11 - isso. E nós precisamos de pessoas para issc. Vereadora Mê de 12 - Lourdes Pinheiro: Mas tazbém se o secretário disse que rão,nós 13 - vamos ter que ir pessoalmente cem V. Excia, e dizer que esse 14 - funcionário que apresentou foi preterido pelo secretário. Eu >5 - fiquei múto triste quenão vi V. Excia nervoso e angustiado.An 16 - gustiado pela convocação feita por essa Casa. Não foi V. Excia 17 - que foi convocada. Eu disse na sessão passada que eu estranha- 18 - va a não cresença do secretário, porque aqui ele já tinha vin> 19 - do em outra ccasião. Eu não Sei porque o secretério deixou de 20 — comparecer à um convite dessa Casa, porque V. Excia é testeru- 21 - nha de quantas vezes nós convidamos secretário do Estado e Se- 22 -— cretário do município aqui compareceram. Não havia necessidade 23 — desse mal estar. V. Excia ficou aborrecido porque disse: " Eu 24 —- moro agui, eu tenho endereço aqui! Prefeito, eu tenho certeza 25 - que não foi intenção desra Presidência convocar V. Excia, e 26 — sim o esclarecimento do Sr. Secretário que era devido. O Secre 27 — tário devia ter dado um esclarecimezto qualquer à esta Casa. A- 28 - qui nós tratamos bem a todos os convidados. Ele jamais seria 29 — crucufucado sentado nessa cadeira. E V.Fxcia sabe o posiciona- 30 - mento dos Vereadores nesta Casa. Eu fiquei triste cor esse mal 31 - entendico, porque V. Excia é uma pessca tão ber recebida e bem 2 — vinda « esta Casa. Para mim o convite ac Secretário fica ex a PRESA Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista a REA aberto, porque V. Excia estã prestando esclarecimento do que 02 - é ge corhecimento de V. Excia. Ao Secretário cabia dizer se 03 — esse questionamerto é verdadeiro ou não. Como V. Excia não es- 04 — tá ra pasta dele, não rode responder se realmente é ou rão re- O5 - ai. Por isso a convocação do Secretário seria rara não ter dis 06 - torções depois. O Prefeito recebe do Secretáric o que está sen. 07 - do feito, só que o funcionário questiona outra ccisa. O Ereiei 08 - to tem a parte técnica, e cs servidores são servidores da se — O9 - cretaria. municipal que estão er contato constante com o senhor 10 - Secretário. Essa era o reu questiorarento, era a pergunta que li - eu queria qve viesse ac ar, mas como V. Excie deu esclareci- 12 - mento, eu estou agora dizendo dos servidores que acontecer es- 13 - se rão atendimento à eles quveruniqrem diretamente à V. Excia 14 - no seu gabinete. Prefeito Barac da Silva Benivo: Nobre Vereado- 15 - ra, o Regimento Interno é para dicivlinar internamente a Casas 16 - não é para convocar Secretários. Eu tenho o Ofício de que ele 17 - £ci convocado. Eu estou chateado. Eu teria que dizer que não 18 - estou chateado, se tivesse rindc, se eu estou? Eu não vim a- 19 -— qui fazer cinema. Como a Vereadera mesmo ecertificou, eu fui 20 — um vereador que atuov. aqui durante dez anos nesta Casa. E moro 21 - aqui, nasci aqui. Por que dessa convocação do dia seis a tarde 22 - já que nós temos c diálogo para mercar uma convocação? Eu não 23 — fui convidedo, eu Lui convocado. Eu não estou com raiva, eu estou chateado. Eu fui um Vereador aqui nesta Casa durante dez anos, e me sinto avontade aqui nesta Casa, e por eu me sentir avontade é que eu digo o que penso.Se eu pensc isso, eu áigo isso, quero ser leal à vocês. A Câmar tem várias maneiras para se redir esclarecimento disso, inclusive comissões permanen-— tes. As comissões permanentes podem ouvir, convidar o Secretá- fio, O secretário explicar acs membros das comissões permanen- tes, e esses esclarecem ao sindicato e funcionários. O que não essca Genunciar pode acentecer, é cv não está comentardo, e a Eat Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Vista F1:18 aquilo que eu não estou cometendo. Eu não estou em falcatrua 02 —- nenhuma, e rem há ;rojeto que não foi aplicado. Vereadora Mê 03 — de Lourdes: Eu rersei que tinha sido um convite. Fica devendo! O4 - o convite de mim ao secretário. Vamos convidá-lo para que ele O5 - participe da comissão. Vereadora Odete Irene Domingues: Eu gos 06 — taria de dizer qe foi a esrvocação para o Prefeito vir acom- 07 — panhaão dc sr. Secretário hoje, em função de qure, infelizmente 08 — pelo regimento não estar alterado, nós temos a última sessão, 09 - que será quarta - feira, e um recesso. Em função disso não how 10 = ve ral entendimento. Nós pedimos a sue preserça acompanhadc do 11 - Sr. Secretário para ele esclarecer. O Sr. Secretário não veio, 12 - c eu não sei o porquê. Não hcuve pressa, hou somerte c terpo ! 13 — de duas sessões, a de hoje, e a de quarta-feira. Não havia po- 14 — lénica ro assunto, por isso nós achamos que mais tempo ia 2º - polemizar mais o assunto, e nós queríamos esclarecer. Nós so A . - E Ea " 26 - queriamos informação, e se a Camara nao puder receber informa- 17 - ção de um Secretário, para prestar esclarecirento acs servido- 18 - res, então para o gue nós estamos aqui como Legislativos Fisca 19 - lizsdores? Nãc foi a V. Excia que foi feita a convocação, foi 20 - feito acompanhado do Sr. Secretário para ele prestar esclareci 21 - menio e não V. Excia. Prefeito Barac Bento: Há, vidertemente, 22 — uma manifestação política ressa reunião. Uma manifestação, in- 23 — clusive dos Vereadores. Entãc isso é una promoção política. Não 24 — posso aceitar isso, e era isso que poderiam fazer com o Secre- 25 — tário. Embora V. Excia diga que não foi pelo comprimento de um 26 - calendário, mas está evidenciado por ums torcida organizeda.Eu 27 - repudio toda essa manifestação, porque nós não estamos aqui 28 - para sermos colodadcs na berlinda. Questão de ordem para a Ve- 29 - readcra Mº de Lourdes: Eu gostaria que o senhoe me explicasse! 30 — Que é''repúdic à Câmara, a convocação ou a manifestação? Pre- 31 - feito Barac Bento: Eu não vou nem responder à V. Excia, porque 32 -— eu ackc que todo mundo entendeu o que eu quiz dizer. Jamais u- q ais ico Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista F1:19 ra instituição vai ter culpa de uma manifestação. Uma Questão 02 — de Ordem é quando hã alguma dúvida ro Regimento, mes isso não 03 - é Questão de Ordem. Então eu gostaria de dizer que realmente 5 04 — nós ficamos crhateados, e justamente na hpra que V. excia ava- 05 - bou ds falar, hovye manifestação novamente. Essa é uma Sessão, 06 - que foi feita para aproveotar o momento político, porque eu O7 - poderia vir em outra oportunidade. V. Excia que tem diálogo 08 - cemigo, poderia até ter me telefonado, e no entanto só mandou 09 - as coisas formalmente, como se não tivesse nerhum diálcgo. Ve- 10 — reador Rodolfo de Oliveira Braga: Eu quero fazer vna pergunta, 11 - deum funcionário, que cregcu aqui em xinhas mãos. Por que to 12 — tas as enfermeiras, psicólogas, nutricionista recebem o SUDIS, 13 - engvanto os demais funcionários que tem o salário tão requenc, 14 - não recebem? E por que os funcionários que trabalham a noite, 15 —- que só trabalham quatro horas, também recebem o SUDIS, e o pes, 16 - soal que trabalha de dia, trabalham seis horas, não recebem o 17 - SUDIS? Prefeito Baxac Bento: Está inserido ra Portaria que" a- 18 - queles que trabalharem nc periodor noturno garhariam a gratifi 19 — cação. Trabalhar a noite é mais cansativo. Até professores tem 20 - menor números de auça no período roturno, porque o desgaste fi 21 - sico é maior. Vereador Rodolfo de Oliveira Braga: Os advogados 2º - de União, do Governo eles garham bem mais do que todos os ou — 23 — tros servidores. Eles garhar mais rcrque eles tem Iobis, quem! elavora as leis sãc os advogados. Então os funcionários munici, pais, as atendentes, as auxiliares de enfermagem durante todo dia elas corvivem com muitos tipos de doença, e nro entanto eu acho que elas rão são bem remureradas. Elas estão sujeitas a pegar une, tuberculose, uma lepra, até mesmo AIDS. Entendo que a verba d: Sudis deveria beneficiar esses fuscionários, como um incexrtivo para que eles trabalhassem mais para a população. Esses funcionários são dedicados, porque quando se abraça uma causa de saúde rública, está c. dando É metade da vida. Será dsisção Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista BL:20 me que rão daria para repartir a verba do SUDIS, indistivamente , 02 — para valorizar todcs esses funcionários? Prefeito Parac Bento 03 - Eu digo que não porque nós já tivemos essa esperiênrcia, e E O - primeira foi dê ratear entre servidores. Essa esperiência não 05 - foi possível da prosseguimento, e até o Ministério da Saúde Ce — tem acompanhado cs nossos critérios, embora V. Excia justifi — O7 — que atendente de enfermagem, auxiliar de enfemagem lidar com 08 - vários tipos de dcerça, mes há Je ter um atendimento especial 09 — aos municipios de Boa Vista, porque é isso que nós pretendemos 10 - atingir, e essa gratificação vem justamente para melhorar e a- 11 - terdimento de saúde, nãc só no município de Eoa Vista, ma 167] 12 - em todo c Território Nacional. V. Excia sabe que hã muitas re- 13 - clamações contra. atendimentos, contra a limitação de atendimen 14 -— tos de pessoas, e quanto mais a gerte puder elastificar o tem- 15 - po em atender esses municípes, melhor será para nós de aisor — le - ver a Gemarda que hojeexiste em Boa Vista. Vereador Rodclfo de 17 - Oliveira Braga: Eu não tenho mais perguntas para fazer ac se- 18 - nhor, porque as rerguntas eu faria diretamente ao seu secretá- 29 — rio e ele nãc compareceu. Eu SÓ quero em nome de todos os Vere, 20- adores agradecer V. Excia, o resgeito com que co serher tem com 21 - esta Casa em vir açui, mas o meu desagrado o ser. Secretário 130 22 — ter vindo encarado os funcionários de cara à cara, eu tenho 23 - certeza ds que há uma hora dessas, deve estar escondido em 24 - sua casa, airde pensando core ele olharia para cada vm dos que 25 — ele não atendeu. Quero também registrar que muito em breve, an 26 — tes de terminar o mandato, nós convocaremos ele denovo - para 27 - que ele faça vrs prestação de cortas dos dois anos em que ele! 28 — ceura a Secretaria. Muito obrigado. Vereadora Odete Irene Do — 29 — mingues: Senhor Prefeito, eu vou quebrar esse axbiente de desa 30 - grado, que eu tenho certeza que V. Excia receber e que 2. nao is E , ; 31 - foi a intenção. O papel não fala, ele somente e escrito e 32 — assinado, então eu quero que V. Excia saiba que foi a inten- 5 q SA is NE 4 Estado de Roraima Ogmaro Municipal de Boa Vista Ele dali ção da Câmara Municipal. Em primeiro lugar foi simplismente 02 - convidar o secretário, ligando para ele antes pedindc para ele 03 — vir, só que parece que ele sentiu uma manifestação política . O4 — Nós ra realidade ficamos como interrediários, e essa conduta 05 - estamos mantendo até hoje. Quando o senhor secretário não C6 - veio, houve realmente, talvez rela elaboração de assessoramer O7 - to, a convocação do serhor secretário. Quando nós vimos que 08 - ele não compareceu, eu manifestei o meu desagrado na época |, 09 — porque eu gostaria que c senhor secretário viesse. Nós estáva- ; E Ee 10 - mos de posse desse Portaria que V.Excelência leu, e aqui nós , 11 - temos-resquises, reuniões de saúde com a comunidade, trabalho! l2 - social com a comunidade, palestra, entrevistas, assessoramento 13 - técrico. Eu lí a Portaria dos funcionários, e esses funcioná -— 14 — rios disseram que havia discriminação com a forna, como foi 15 - feita. Obviamente não houve um interesse político, e nem um 16 - interesse mais sério para a gente pegar uma denúncia e cami- 17 - rhar issc através da Couissão. O último recurso que foi adota- 18 - do foi a convocação, porque desss forma c senhor secretário vi 19 — ria. No requerimento, se vossa excelência ler com atenção foi 20 - convocado.o Prefeito à acompanhar o senhor secretário, para es 21 - clerecer sobre o assunto de representação. Essa convocação não 22 — foi cirigida à vossa excelência. A intenção foi de trazer o se 23 — cretário, para que cle acompanhado de vossa excelência esclare 24 — cesse. Logo d=rois de ser encaminhado para vossa excelência |, 25 - eu viajei, só retornando hoje às cinco da tarde, pois rão hou- 26 — ve tempo de eu-ligar para vossa excelência, mesmo porque eu Ja: 27 -— garia se fosse uma coisa direcionada ao Prefeito. Eu fico co- 28 — prando ainda, não de vossa excelência, ras do senhor secretá - 29 — rio, as rerguntas que eu gostaria de fazer. São perguntas, que 30 — seria c elo de relacicramento, entre funcionários e secreta- 31 —- ría Ge Saúde. Esse elo é que fci quebrado, então existé o im- ; Es : 2- passe entre o secretário de saúde e o seu secretário. O interes (49) ai PE À Estado de Roraima O ginara Municipal de Boa Vista Fl:22 saio era o senhor secretário, e com ele vossa excelência pode 02 - confirmar que eu fiz vm didlogo por telefone, e cle confirmar- 03 — do sua presença sem impasse rerhum. Não lkcuve sobre sua pessoa OQ — renhym ponto de reclamação. Vossa excelência poderá daguersr., 05 - a sua Secretaría, e saber como fci que ccorreu o fatc de ele 06 - não ter recebido cs furcionários e sindicato. E assinr, o se- 07 - nhor poderá cvaliar mais claramente, o que nós estamos abordesn 08 - do, uma vez que nós somos parte que integramos a edilidade re- 09 — presentative do pcvo e do município. Eu não sei nen: de que par, 10 - tidc político são os companheiros que estãc equi, e nem fiz 11 - contate com nenhum deles. O senhor secretário d=veria vir, por 12 - que ele poderia. esclerecer para mim, quais os números de pes- 13 - scas que fazem visita comunitária, palestra, entrevista e asse, 14 - ssoramento, quais as equipes que fazem essa entrevistas com Fey 15 - comunidade, e qual assessoramento técnico que está sendo tea. 16 = to. Esses são assurtos muito técnicos, e eu tenho certeza que 17 - não compete a vossa “excelência. Com a palavra o senhor Preteá, 18 —- to BARAC DA SIIVA BENTO: Serhora Presidente, eu volto & insir-- 19 - tir em dizer que eu fui corvocaãe por vossa excelência, por es 20 - ta Casa Legislativa. Vossa Excelência é que conduz esta Cass , 21 - e o que esta Casa decide vossa excelência cumpre isso ai. Eu 22 — fui convocado para prestar esclarecimento sobre . representação do SUDIS. Eu já disse mais de uma vez que rão existe represen- tação do SUDIS, portante o metivo da convocação não tem justi- ficativa. Poderia ser prestado essa informação por escrito E atravéz de requerimento. Esta Casa tem meios de chter esclare- cimentos desses casos de saúde, como ber: disse c vereador Bra- ga, num momento que rão seja político, ou através des Comis- soês Fermanentes. O que não pcde haver é coral sermanifesten- do, porque assim estariam querendo denegrir a imagem de urs au toridade. Eu scu humilde, mas não gesto de ser humilhado, como o ' , também rão gosto de humilhar ninguém. No momento em que hã ma- E 4 Estado de Roraima Ogmara Municipal de Boa Vista F1:23 01 — nrifestações, significa isso para mim, mas eu não terho medo dé 02 — enfrentar isso, porque eu estou com a minha consciência trar -— 03 — quila. Tanto é que eu verho à esta Casa toda vez que a Casa me OQ - coryoca, mas rão dessa maneira. Vossa excelência no momento O5 — em que assinou poderia totar o telefone para rim, porque vossa 06 — excelência tanbém teve cportunidade de assinar. Eu acho “que 07 - tem que ter ur diálogo de avtoridades. Eu jamais tomei |. qual 08 — quer atitude sem dialogar com esta Casa, então ev queria que 09 - cssa reciproca fosse verdadeira. Não existe renhum dispositivo 10 - que obriga ele a ser convocado. Quem não tem mardeto é nomeado li - e quem tem mandato scu eu. Toda vez que esta Casa quiser corvo 12 — car, eu estou apto. Vossa excelência sabe que eu presidi esta ij- 13 - Casa aquí ror dois aros, e tive opcrtunidade de aprender m 14 - tas coisas, porissc que hoje eu estou fazendo jus em estar em 15 - outro local, porque foi daqui que eu dei os primeiros passos , 16 - e c povo pôde ertender esses primeiros pessos e me conduzir à 17 — outros, que é onde gv. estou. Não significa que ev estou no úl- 18 - timo degrau, ainda tem degravs, e para isso c resultado vai 19 — ser futuro na avaliação desse reu trabalho que hoje eu estou 20 - realizando. Eu não estou fazerdo trabalho para ev alto me rea- 21 — lizar, estou fazendo um trabalho para o município de Eca Vista 22 — que hoje pouco se reclama em saíds, coisa que anteriormente, o que mais se reclamava era do setor de saúde. Nós estamos empe- nhado em dar toda atenção a ssúde, e todo dinheiro que vem da saúde é aplicado em saúde. Essa notícia de desvio, nós vamos responsabilizar quem dev essa entrevista, porque nos vamos en- trar criminalmente, pois não se ode querer acaba com uma vez. r ncias infundadas . va que esta sendo útil à saúde, fazendo den No início do meu governo, eu tive dificuldades porque desvia — ram o recurso do SUDIS, e demorcu para chegar esse recurso pa- : ER 6 a ? ra mim novamente. E agora que nos justificamcs perque desvia — ram, e responsabilizamos aquelas resscas, hoje nos estamos re- ER À 20 el A 2a 24 es; 26 El 28 a) 30 Ba 32 Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Vista F124 cetendo de volta o SULIS. Não é ccm demagogia, com denúncias in fundadas, cor. oporturismo político que vão querer novamente aca bar com o SUDIS, e essa política de sem volta a ser o que era. A nossa intenção é de ressaltar a saúde, de investir na saúde, e vossa excelércia sempre lutou por saúde, e sempre pe- diu apcio e runca deram, e hoje nós estamos dendo apoio à us companheiro. São essas ralavras que nós gostaríamos de concluir nessa Sessão, que nos até tivemes um didlogce de poder estender esta reunião, porque se eu fosse me limitar ac que foi convoca- 12 [ey A e a] End E do, nos nao seiriamos daquilo, porque realrente nao existe re- L a n presentação Gc SULIS. São gra” f.cações, e nós já tentamos jus- tificar. Esse detalhe que vossa excelência fala em qve entende! da matéria quem é técnico, eu realmente rão cetou preparado pa- ra falar sobre essa parte técinica, estou sim pela parte poli- tica de saúde. Esse parte política, nós estamos dirigindo e va, T- ES] mos determinar que seja aplicado. Obrigado. Vereadora ODETI RENE DOMINGUES: Eu agradeço a preserça de V. Excia nessa Casa, e rais uma vez veço descupas, porque a intenção não foi essa . V. Excia me conhece muito bem, e sabe que eu rão usaria esse ti , q zo de artifício em momento algum para usar para. politicager, ou rara promoção política. O tempo realmente foi escaço em função que eu volto a firmar da iziguidade des sessões. V. Excia para mim, foi c artifício para poder trazer o seu secretáric. Eu vou. elaborar as questões, e vcu fazer por escrito, porque eu acho ! que não seja necessário, que haja tode. essa pclémica em torno ! desse assurto. Eu desc crhe jornal dessa CPI, que aqui eu nunca ouvi comentário, e essa Casa nunca abordcu que haveria. essa comissão, mesmo perquve tem que ser um requerimento apro- seo as fas : : ; vado, e 6 depois Gar a roticia para a imprensa. Na sus. serieda- : m Ea ; Ê de, no seu tato cer a aplicaçao da verba publica, issc eu sem — . a . pre disse, e volto a afirnar na sua presença e ra sua avxencia a todo o momento. O problema rara mim foi entre funcionário e o ia PRE À Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista Bula Secretário. Meu muito obrigado, desculpe pelo mal entendido.Cor. 02 - vião o senhor Prefeito, se ele quizer permenecer na continuida- 03 - de da nossa reuniãc, se xão, eu convido o Vereador Braga e « O 04 — Vereador Gato rara acomparrarem o Sr. Prefeito até as portas de C5 - nossa Casa. Enseguida a senhora Presidente deu-se por encerrada. 06 -— a Sessão. PLENÁRIO ESTÁCIO FERKIRA DE MELLO.Boa Vista 10 de setembro de 1990. CLETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRICGUI PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO mi [62]