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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 17
Date 1990-11-14
native_id2122

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 21

N À
LE
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
SETCR DE ATAS
ATA
ATA da Décima Segunda Sessão Ordinária
do Trigésimo Segundo Periodo Legislativo da Quinta Legislatura da
Câmara Municipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos
quatorze dies do mês de novembro de mil novecertos e noventa.
. A
Aos quatorze dias do mes de novembro
de mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista - Estado &Ge
Roraima, no Edifício da Câmara Municipal de Boa Vista,localizada na
Avenida Caritão Ene Garcêz número mil duzentos e sessenta e quatro,
no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove horas e trinta mi
nutos realizou-se a Décima Segurda Seséão Ordinária do Trigésimo Se,
gurdo Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmara Munici
pal de Boa Vista, sob a Presidência da Senhora Vereadora Odete dhess
ne Demingues e Secretariada pelo Senhor Vereedor Francisco de Assis
Rodrigues. A Senhora President” determinou ao Senhor Secretário pro
cecer a chamada dos Serhores Vereadores, obedecendo a ordem alfabé
tica, registrando-se a presença dos seguintes Vereadores:Eulina Gon
çalves Vieira, Maria de Lourdes Pinheiro, Gilberto Inácio de Araújo,
Flávio dos Santos Chaves, Rodolfo de Cliveira Braga, Ruber da Silva
Bento, Salcmão Afonso de Souza Cruz , César Augusto de Souza Dias e
Otoniel Ferreira de Souza. Constatendo-se quorum legal e regimental
a Senhora Presidente declarou aberta a sessão ordinária doc dia qua
torze de novembro de mil novecentos e rcventa. Em seguida determi
nou ac Serhor Secretário proceder a leitura dos EXFEDIENTES. EXPEDL
ENTES ORIUNLOS DO FREFEITO. Ofício múrero quatrocentos e oitenta e
e sete barra noventa, da Prefeitura Municiral, encaminhando anexas
cópia do Balanço Firanceiro e do Quadro de Entrada e Saída de Recur
sos, referente ao mês de Setembro barra noventa. EXPEDIENTES ORIUN
DCS DIVERSOS. Ofício número quinhensos e trinta e três barra ncven
ta, da Secretaria de Educação e Cultura, respondendo Indicação núme
ro trezentos e treze barra noventa , de autoria do Vereador Otoniel
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Ferreira de Souza. Ofícic número quinhentos e setenta e seis ,
tarra noventa, do Sr. Wlademir Leite Correia, Chefe da Primei
ra Zona Eleitoral de RR, encaminhando Relação dos Suplentes de
Vereadores.0fício Circular número cento e sessenta e quatro |,
arra noventa, da Associação Comercial e Irdustrial de Roraima,
encaminhando er snexc cópia de nossa CT/ACIR número cento e
sessenta e um barra noventa, dirigida ao Sr. Superintendente Re
gional da Eletronorte. Correspordência recebida da Assembléia
Legisletiva dc Estado do Rio Grande &o Sul, encaminhando um
exemplar da Constituição do Estado, assim como a relação dos
seus dispositivos constitucionais, que carecem de regulamenta
ção pcr lei complementar ou ordinária.0Ofício Circular | múmero
zero zero um barra roventa, da Câmara Municipal de Ji-Paraná ,
24 -encaminhando exemplar (es) da lei Orgânica dc Município de Ji —
Paranã. Oficio número setecentos e sctenta e cinco barra noven
ta, da Abimaqg Sindimag, encaminhando um exemplar do trabalho
"Política Industrial para a Indústria de Máquinas e Equipamen
tos!'. Telex recebido, informando realização do Curso de Here
rência, fundamentado nos princípios de Constituição Federal. Te
lex recebido da Sra. Maria José Alves da Silva, Gerente de
Treinamento e Recursos Humanos. Ofício múmero cento e quarenta
e sete barra noventa, do Sindicato dos Trabalhadores Munici
pais de Boa Vista, para a Presidente desta Casa Legislativa. Te
- ORIUNDCS DCS VEREADOFES. Indicação número trezentos e quarenta
e cinco barra noventa, de autoria da Vereadora Odete Irene Do
mingues, indicando ac Prefeito Municipal de Eca Vista, que via
pilize se possível, um reajuste salarial para os servidores mu
nicipais de trinta por cento. Este reajuste pode ser dividido
em duas parcelas de quinze por cento em novembro e quinze por
cento er; dezembro. Indicação número trezentos e quarenta barra
nover'ta, de autoria do Vereador Ruben da Silva Bento,indicando
- lex do Gabinete da Presidente, ao IBAM, sclicitardo inf orma,
ções = respeito da eleição para a Mesa Diretora. EXPEDIENTES
à SS E eee
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So
A iagtas
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ao Prefeito Municipal, estuder a viabilidade de construção de
um calçadão no trecho entre a Av. Jaime Brasil e José Maga
lhães, na Av. Sebastião Diniz, Centro. Indicação número trezen
tos e quarenta e um, de autoria do Vereador Ruben da Silva Ben
to, indicando ac Prefeito, transportar a Usina de Lixo, locali
zada no bairro de Pricumã, para outro local a ser estudado pe
1a Prefeitura de preferência fora do perímetro urbano. Indica
ção número trezentos e quarenta e dois barra noventa, de auto
ria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicanãc ao Prefeito Mu
- nicipal de Boa Vista, estudar a legalização dos boxes comer
ciais instalsdos na galeria comercial do calçadão, entre as
Av. Sebastião Liniz e Bento Brasil. Indicação número rezen
tos e quarenta e tres barra noventa, de autoria dc Vereador Ru
ter da Silva Bento, indicante ac Prefeito Municipal estuder a
viabilidade de prestar Assistência Técnica a pequenos hosticul
- tores estabelecidos nesta cidade, nos bairros periféricos. Indi
cação múnero trezentos e quarenta e quatro barra noventa, de
autoria do Yereagor Ruben da Silva Bento, indicando ao Prefei,
to Mumicipal que sejam retirados os moradores localizados à
q J
- margem da BR - Cento e Setenta e Quatro, Av. das Guianas, nas
proximidades da ponte des Macuxis, localizados em lotes dcaãcs
zelo Município. Após a leituras docs Expedientes, a Sra. Eres
dente enunciou o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o VEREADOR
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Sra. Presidente, Sr. Secretário,
senhores Vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Hoje nõE
estamos realizando a última reunião ordinária do período legis
lativo. Essa reuniãc que serveria pare fazer uma análise do
- trabalho, por nós realizado nesse perícdo. Nós não o vamos fa
Zers preferível nos ater ao aspecto mais importante, que é se
pre a situação política que o Estado de Roraima hoje passa. O
meu partido, o PSDB, com uma decisas uvrânime da sua Executiva
regional, resolveu apoiar .o candidato Ottomar de Souza Pinto,
ro entanto, essa posição do partido, ela nãc obriga, porque o
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partido, eu entenêc, que haje de forma democrática que membros
&o partido por não perteicerem, inclusive ao Executivo Estadual,
se coloque de maneira contrária a posição partidária. Eu para
- não deixar nenhuma posiçao dubia, sobre a minhe, posiçao nessa
cleição para governator, não apoio nenhum dos dcis candidatos
ao governo do estado. Eu tenho certeza, que nenhum dos deis can.
ãidatos com o meu apoio vai mudar o seu pensamento com relação
a admiristração, quando gannar a eleição e tomar posse em 1991.
Eu conheço as duas administrações, porque os dois já foram Go
vernadores, conheço o passado, co presente dos dois. A campanha
suja que está «e deslocando na televisão, quande a inexistência
de propcsta, nesse momento em que o mstadc de Roraima está im
plantado, e ros Geveríamos ouvir as coisas concretas, tentando
viabilizar o Estado, a televisão mostra que os dois candidatos,
estão muito nais preocupados com & agressão pessoal, do que
cem rroposta ao governo. Em furção disso, eu disse nos dois
programas de rádio que eu participei "o povo tem que refletir ,
ter que persar muito o que vai fazer, o povo, no meu extender ,
tem que votar na menos pior proposta que for apresentada".0O que
c povo que em 1991, na consolidação do estado, uma pessoa res
ponsável que não persiga, não brigue e sim trabalhe para o d
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senvolvimento dessa terra. Se o que garhar, fizer a consolida
ção &c estado, eu serei o primeiro reconhecer e dar a mão a pel
matória. Apartir de 1991, qualquer que seja o resultado ca elei
ção, eu serei oposição como eu sempre fui, porque acho que o po,
der público está muito desgastado, tão corruído, exatamente pe
lo aquilo que nós temos ouvido nos Forários gratuitos eleitoral.
APARTE DO VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Quenãc V.Excia.fa,
lou sobre a unanimidade dos membros ao PSDB, eu comunico à e
Excia. que sou Vereador pelo PSDB, fui canúãidato a Deputado Es
tadual pelo partido,e eu não conunguei. Então não existe unani-
midade, se eu não Gei o meu eval para tal. Com a palavra o VE
33 - REALOK SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Finalmente Sra. Presidente,
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Ogmara Municipal, de desa Vista
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finalmente senhures Veresêcres, finalmente minhas senhoras e
meus senhores, nós ao longo desses dois períodos legislativos,
prccuramos nos pautar pela coerência. Nós enterderos que em
muitas vezes, fomos até intrarsigente, mas em nenhum momento ,
nos agredimos pessoalmente renhum Eos membros que compõe esse
Executivo Municipal. Ao contrário, de alguns Vereadores eu te
nho ouvido agressões pesscais, ouvião, inclusive, referência à
- família. Eu acho que a questão da família, é uma questão séria
- € que deve ser respeitada, porque acima de tudo, a família é
a constituição da base do cidadão. Eu jamais me referi à qual
quer político aqui, de forra pesscal. Em dois anos nessa Casa,
eu trabalhei muito mais vcr questionar desmandos administrati
vos, posturas políticas, do que por fazer alguma coisa em bene,
fício de sociedade. Eu esserc, que a nova Câmara, que assune.,es
sas cadeiras aqui, realmente se volte para trabalhar em benefí
cio da pojulação. APARTE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DI
AS: Nós tivemos êxito nas urnas, nessa eleição, justamente por
que oc nosso pensamento político é clhar para frente e treba -—
lhar. V.Excia. deveria ter feito esse pronunciamento, dentro
do seu partido, pcrque o candidato Getúlio Cruz ,no primeiro
turno só fez atacar. Pcr isso é que o Getúlio Cruz, apesar de
ser um homem inteligente, rão alcançou as eleições no segundo
turno. obrigado. Com a palavra o VEREADOR SALOMÃO AFONSO DE
SOUZA CRUZ: Eu gostaria de dizer so ncbre Veresdor César Dias,
hoje Senador, que um dos maiores erros do homem público, é jus,
tamente revider as agressões. Eu tenho certeza que ele como ho
mem público, inteligente como é, ele está refletindo sobre is
so, e eu posso af/rmar com corvicção, que na próxima eleição ,
o comportamento do Getúlio vai ser muito diferente. Eu digo à
V.Excia. que o Getúlio tem a humildade de reconhecer erros,por
que ele também é humano. APARTE DO VEREADOR GILBERTO INÁCIO NE
ARAÚJO: Quanto ac seu pronunciamento, no que se refere ac
apoiamento que o PSDB empreende ac candidato do partido Traba-
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lhista Brasileiro, nos parece que houve uma maioria, e não foi
somente a executive do PSDB que decidiu apoiar a «candidatura de
Ottomar Pinto, ao Governo &c estado de Roraina. Pelc o que nós
observamos, todos os segmentos &c partido, talvez até com exces
são de V.Excia., estavam presentes aqui, comemorando com a deci,
são do Dr. Getúlio Cruz. Julgar sc foi feliz ou nãc essa deci
são, o amanhã é que vai determinar. Com a pelavra o VEREADOR
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ: Eu gostaria de Gizer ao nobre Ve
reador, que eu não discuto a posição partidária. Eu estou anali
sendo a minha posição pessoal. Eu acho que essa decisão para go
vernador ela. tinha que ser decidida no primeiro turno. No segun
do turno, ela cria uma situação difícil para quem não chegou E)
esse segundo turno. Eu acho que seria uma posição muito iniran.
sigente da mirha parte, se eu dissesse rara as pessoas que elas
devessem votar em branco, ou amilar o voto. Fu acho que todo
homem público tem que ter a coregen da Gecisão, e eu estou to
mando vira decisão. Apartir do ano que vem eu sou oposição. Eu te
nho certeza que nada daquile que estão prometenãc nessa campa -
nha eleitoral, vão fazer e quem vai pagar é a ropulação de bai-
xa rende, que significa setenta por cento da população do esta,
do de Roraima. APARTE DO VEREADOR GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO:Nos
parece que o senhor se omite em apoiar qualquer um dos dois can
didatos. O bom senso sempre nos diz, que artes Ge pedir que al
guém vote em fulano ou nc seu adversário, tome partido, traba -
lhe, e decida no mínimo votar por aquele candidato. Se o Sr.não
toma partido, por um candidato, obviamente que o Sr. não vai
ter condições para chegar pera o seu eleitor e dizer pera ele:
não vote em fulano. Porque c Sr. nãc está dando nerruma creden-
cial, não está dizendo ao seu eleitor se ele serve ou não serve
para o seu estadc. Com a palavra o VERZADOR SALOMÃO AFONSO DE
SUUZA CRUZ: As pessoas tem me procurado, os meus eleitores, os
meus amigos, à eles eu sempre digo que analisem as propostas |,
aquelas que forem menos pior, eles votem, mas correndo o risco
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Oâmara Municipal de Boa Vista
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de votar no retrocesso econômico. Eu pessoalmarte digo à Ve
Excia., que pelo passado e pelo presente que eu vejc, nerhum
dos dois candidatos tem o meu apcio. Muito obrigado. Com a fa
lavra o VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Exma. Sra. Presi —
dente, eminertes companheiros Vereagcres. Primeiramente eu gos
taria de registrar com satisfação a presença &os eminentes Ve
readores Naninho e Chico lá do São João do Baliza. Também agra
- decemos a presença dos eminentes companheiros Vereadores Paulo
- Magalhães Duarte, Almir França e Ovídio Vieira da Costa além
da companheira Maria Alice de Andrade Gomes que apartir de ja
neiro estarãc aqui defendendo os interesses da causa pública .
Última reunião ordinária do período legislativc, em que nós. ,
graças à Deus entendemos como parcialmente cumprida a nossa,
missão como Vereador deste Município, em duas legislaturas. Nun
ca, em nenhum momento nós deixamos de pecar, às vezes pelo ex
cesso, mas afirmo categoricamente que em renhum momento pe -
quei pela omissão. Aperas eu e João Batista Fagundes, defendia,
mos que não poderíamos, ainda, sermos transformados em calgo -
ria & estado, pela falta de infra-estrutura mínima necessária.
As alegações que fazíamos àquela época, desde 1983, quanão as
sumir o srimeiro mandato de vereador, fazíamos com consciência
própria de que rós não tínhemos estas infra-estruturas, e ale
gávamos e prevávamos a falta das vias de acesso, a falta de
- energia elétrica. Responsavelmente não temo dizer isso. Os nos
sos legítimos representantes, na Câmara Federal, aprovaram nos
termos da constituição, leiam se quizerem o artigo 235, que fa
la sobre a situação desse Estadão. Daqui há oito anos, o Gover-
no do Estado irá essurir o pagamento da folha dos funcionários
públicos. Me mostre quais feram as novas economies geradas, ou
pelo menos apresentadas à este pobre e miserável estado? Nenhu
za. Em 1967, quando aqui aportei via Manaus telo Rio Branco. ,
nós tínhamos um zebarho de aproximadamente quatrocentas e vin
te mil cabeças de gado. Uma das tradicionais famílias pecuaris
=
A
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Osmar Municipal do Boa Vista
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ta, presente aqui, Sr. Jaci de Souza Cruz, um dos meus profes
sores ra vida pública do início, é testemunha ceular do que fa,
lo. Nenhum governo se preocupou em investir nessa única econo
mia, até porque a segunda trata-se de garimpo. Nós em nenhum
momento, deixamos de questionar quais os motivos e as razões
que levam esses mesmos políticos, assim se comportarer: por in.
teresses unicamente pessoais, dcferdendo er: causa própria os
seus interesses, esquecendo que co garimpeiro tem mulher ,mãe e
filho. Esquecendo que naquela época, convivia em maior harmo
nia do mundo c fazendeiro, o indio, a igreja e o garimpeiro
Apartir de 1978, quando o projeto Rondon fez um levantamento
do espaço físico territorial, detectando as grandes jazidas mi.
nrerais aqui existentes, na Fronteira Ga República Cooperativis
ta da Guiana e Ja Venezuela. Nós começamos & sofrer problemas
- gravíssimos, tais como o êxodo rural. Fizeram ums Cistribuição
imoral de pequenos grupos indígeras, pera ocuper os espaços fas
sicos, exatarente acnãe estão os minerais, com interesses escu
gos. Lamentavelmente, essa classe política está desmoralizada,
e eu ontem acabei de perder mais alguns créditos que eu ainda
ostorgava com o meu próprio punho. Parabenizo a postura do Ve
reader Salomão Cruz, pelo prorunciamento que fez hoje aqui,tal
vez até contreriando a sua próprie família, ou parte dela, em
não se manifestar favoravelmente a candidatura que o seu irmão
o fez, decepcionardo vergonhosamente, grande parte daqueles
que depositarem nas urnas alguns dos seus oito mil e poucos vo
tos. Me recordo também que o meu ex-colega e companheiro Eobé
rio Bezerra de Araújo, tocado de dentro do seu gabinete,na Pre
feitura Municipal de Boa Vista, pelo seu antagonista, que en
trou com uma ação na justiça, com o abuso do poder econômico
contra o Ir. Getúlio Cruz, ra época Governador do Estado, que
em consequência de um. centesa prolatada pelo Tribumal Regio
nal do Estado do Arezonas, caçou o seu miundeto. E ontem vergo-
rhosanente , sentava ac lado do seu antagonista. Eu posso pe
el
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car pelos excessos, mas não peco por omissão. Tive pouquinhos
vctos, mas apenas o suficiente para me dar o mandato de Deputa
do Estadual. Eu apresentei aqui, neste mandato, trezentas e vin
te e três proposições ao Governador, ao Prefeito, à todas as au
toridades constituídas nesse estado. Pedindo saúde,providências,
educação, transporte, erergie elétrica e respeito pela ccisa pú
blica. E o povo me deu três mandatos, dois de Vereador e um de
Deputado Estadual. Isso me crgulta, porque por onde eu passei ,
tenho condições Ge scbra para voltar. Este é o meu último pre
runciamento como Vereador, pelo menos nessa legislatura. Daqui
nã quatro enos, talvez eu volte a me candidatar Vereador, pars.
voltar aqui e contiruar fazendo isso, mas ev. espero fazer um
tom trabalho como Deputado Estadual, fazer uma Constituição Es,
tadual decente, nos termos adequados para o nosso Estado de Ro
raima. Fu peço ao Deputado Federal Rubinho, ao Deputado Federal
Francisco, ao Senador da República César Auguste que lá em Bra
sília não csqueçam dos nossos eleitores que aqui estão.Eu acre
dito em três Deputados Federais: Ruben de Silva Rento,Francisco
de Assis Rodrigues, Alceste &e Almeida. Não tenho nenhuma procu
ração pers. assim fazer, mas eu sei que voces tem Gignidade e
irão responder afirmstivamente àquelas pessoas que lhes deram
esse mandato. Não trequer cor cargos, dinheiro e por rada no
mundo, porque a dignidade do homem não deve ser negociada.Mui to
obrigado. Com a palavra c VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES:
Sra. Presidente, rovcs companheiros Vereadores, senhores funcio
nários e demais pesscas aqui presentes nesta sessão ordinária .
Iricialmente, eu gosturia de dizer de minha preocupação cem re
lação ao pronunciamento àc nobre Vereador Salomão Cruz. Sabemos
que cada pessca carrega consigo uma írdole, fruto do seu compor
tamento que não é igval a ninguém. Quando, após períodos d= Ge
sentendimentos políticos, tão scmernte porque passaram Ottomar
Pirto e o Dr. Getúlio Cruz, ao lcengo de sua caminhada pública ,
e no curso das Siscussões do segundo turno, entendeu o Dr. Getú
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Estado de Roraima
mos a absoluta certeza, não tem a credencial de nenhum dos ou
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1jo Cruz, líã:r de um segmento corsidersdo Ca classe política
Ge Roraima, que pelo menos dos dois candidatos, um teria que
ter respaldo do seu partido, e opteramn pelo ex-aliado, o ex-com
panheiro, e uma pvessca a quen já havia cenvivido em tempos pre
téritcs, conhecendo os seus defeitos e as suas virtudes. O que
me ceusa esiranhesa é que o nosso nohre colega fique à margem
&o processo político, até porque, é em um momento de extrema
infelicidade. O Estado em que c viu nascer, o estadc em que, te
trcs, mais do que tem do próprio companheiro Salomão Cruz, por
que hcje pode ser considerado c seu representante mais legítimo.
Jamais deveriam nesse momento Ge reconciliação, separarem o To
lítico que teve mais de dois mil votos, ficar a margem do pro
cesso político, quando o seu próprio irmão, demonstrou aqui nes,
E
E AR Pis L
sa Case, o tamanho da grandeza do seu espirito politico e a con
. A . 4 . A .
vivência &os contrários, é voce desfazer multas vezes os desen
tendimentos, porque os politicos brigar e « povo é que padece .
Por cue guardar recentimertos, ranccres? Me preocupa bastante c
pronunciamento magoado do nosso companheiro Salorão Cruz. Ev te
nho certeza que essa rão é a sua conduta e nem a sus. persecnali-
Gade. Existe uma pessoa aberta, liberads.,, e mostrou com muita
clarezs., quando fci Governador o seu irmão, que em nenhum momen
to, vimos participar do geverno de uma forma indecorosa. Jamais
aproveitou da condição de ser irmão Go governadcr pera se apro-
veitar do cargo que ccupava. APARTE DO VEREADOR SALOMÃO AFONSO
DE SOUZA CRUZ: Primeiro, eu não fiz nenhum discurso de forma ma
goada, sSegunão eu disse qua respeitava a rosição partidária. Eu
não disse que o pertido teria que apciar um ou outro. O partido
decidiu e a decisão de partido é soberara, eu respeito. Eu no
primeiro turno participei ativamente da carpanha para governa —
dor. Eu posso criticar porque eu não fui omisso, agora mui te,
gente aqui não participe, é omissc, e depois no discurso vem di
zer que participa de alguma coisa e que
nunca foi omisso. O mo
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o
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ou
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- ra Gescontar tudo aquilo que sofreu quando viveu cposição . Eu
Estado de Roraima
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RE
Eli
mento da conciliação, e acho que deve haver, mas no ententc es
sa conciliação não sei do discurso. O que se vê é issc de ambos
cs lados, é alguém pensando que já ganhou cu que vai ganhar, pa
rão vou pregar o veto em branco e mem o nulo. Ev pessoalmente ,
não apóio nenhum cs Gois candidates. Eu ertenrdo que a popula —
ção de Roraims., na sua maioria, ainda não percebeu o momento
É Rs e . j TA . á es
histórico que a nos vivemecs. Apartir do proximo ano ros nao va
mos ter meis aqui, os benefícios da União, jogando recursos ta
re cá e as pessoas Gesviarem para c seu prazer. Apartir do ano
que vem nós teremos que contar gota a gota, moeda por moeda to
do o recurso que tem aqui. Com a pelavra cv VEREAMXR SALOMÃO
AFONSO DE SOUZA CRUZ: Eu agradeço o aparte do nobre conpaxheiro,
que vem inclusive enriquecer o nesso pronunciamento. Essa posi
ção é a minha ótica, é como vejo. É ruito importante, hoje ,esta
conciliação dos partidos, eté porque, fica difícil até pera o
povo se todos persassem da fcrma com que V.Excia. está pensarãa,
porque não teriam votos, seriam todcs brancos e nulos. Apresen
tar aqui a minha preocupação, pelo pensamento taubém em colisão
ão nobre Vereador Ctoniel Souza, porque discorãou, chamou inclu
sive de meu ex-amigo, o rcbre colega Robério Araújo, por ter
participado deste ercontro partidáxic no sentido de decidir os
números do nosso Estado. O gevernador eleito, ele terá a sua
frenje a Asscrbleia Legislativa com vinte e quatro deputados es
taduais, no Conrgressc Nacional com a bancada Ge oito deputados
fedcrais,e o Serado Federal. como um escudo protetor docs interes
ses maiores do País e do Estadc. Temos absoluta certeza, que
apesar do poder fascinar, apesar das vantagens às vezes ultra -—
passear, até a conduta pessoal de homem, jamais haverá unanimida
de rara aceitar desverdcs de comportamento. Essa história , que
£fci pelo nobre Vereador, de clima Ge já ganhou, isso não existe,
porque política só se ganha após a contagem do último voto.APAR
TE DO VEREADOR OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu acho que c Ottomar
a,
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Mista
FL. E
esta fazendo c papel dele. O que eu discordei é que quenác as
adesões são ideclógicas, eu concordo, quando são adesões fisio-
lógicas eu discordo, até porque são adesões em troca de cargces
públicos. Essas daí é que foram as minhas colocações. As promes
sas que ele fez, os cargos públicos oferecidos, ele, Ottomar
não cumprirá, até porque não cumpriu com amigos fiéis de tantas
décadas. Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES :
Eu agradeço o aparte do Vereador, ao mesmo tempo em que queria
apenas reforçar, que seria injusto que o candidato ao governo,
10 - Ottomar Pinto, do nosso grugc político procurasse-o assim, qua-
11- se que unânime, de um partido que hoje, para mir, tem a maior
12 -— IJlegitimidade política per abrigar os políticos, na sua maioria
13 - da terra, e não dar nenhum apoio administrativo nos cargos que
14 -— fazem parte do seu governo. Seria apenas convidar para apoiá-lo
15 - e derois rão aproveitar aqueles mais capazes. Vou dar aqui um
16 - exemplo, como é o casc ão Mozarildo Cavalcante, que em épocas
17 - passadas foi adversário de Ottomar, c próprio Robério Araújo
18 - que tem a sua qualidade profissional. A experiên: ia que vai tra
19 - zer na equipe do governo. Obviamente nós esperamos que haja en-
20 - tendimento nisso tudo. Quando foi feito o convite de apoio, não
2) - foi redido rade., apenas, eu acho que num gesto de grandeza ,isso
22 - foi decidido de uma forma equilibrada. O apoio tem que haver na
23 — medide, de que vece oferece. O leque de apoio ao nosso candidato,
cameras min eme
24 — através dessas pessoas meis coerentes e que viram o outro lado.
25 -— Q senhor que já está aqui com quase vinte anos, eu que stou
26 -— com um pouco ris de nove anos, O companheiro César com pouco
27 —- mais de dez anos, e em apenas um ano € meio, o outro candidato
28 -— conseguiu desestabilizar as classes políticas de Roraima, e es
29 - ta Casa é prova disso. Por isso de seis candidatos a governador
30 - dc primeiro turno, Dr. Getúlio Cruz, Neudo Campos, Bezerra Ba
31 - tista, Roberto Dagon e o quinto candidato Ottomar ; isto é cinco,
32 — estão do mesmo lado e um ficou sozinho. Isto é um lição
33 - equilíbrio político ímpar na ristória. Gostaria Ge Gizer mais
eai
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Estado de Roraima
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que as adesões aconteceu dia-a-dia, porque o grupo que acompa —
nha o Dr. Getúlio Cruz no interior já estava calado porque o
seu lider maior não tinha se manifestacc, mas já estão começan-
dc a procurer os nossos interiores porque sabem que já houve a
voz de comandomostra inclusive a unidade ds eleição. Essa preo-
cupeção nossa é exatamense no sentido de que nós texbém cobre —
mos vesição do nosso cendidato caso venha a ocupar o Falácio
das Fronteiras. Voces me corhecem sabem das mirhas posições du
ras inclusive muitas vezes assumindo como lider do grupo Otto
mar Pinto mas sempre ra medida das minhas limisações colaborar
com o seu projeto político que sabemos é um projeto pclítico
ãos que fazem política em Roraima. Quantas vezes tenho procura-
&o conversar com respeito e determinação e ele tem me ouvido .
Graças es Deus eu posso dizer isso acui agora porque nunca fui
do ôba, ôba quendo se trata de política até pcrque não acredito
que todos nós que estamcs fazendo parte àc processo político
com a construção do novo estado tenhamos co direito de nos omi —
tirmos e & ficarmos a margens Gas decisões políticas. A última
sessão legislativa que participamos nesta Casa quero agradecer
a totos os funcionários, quero dizer que aprendi nuito nesta Ca
sa. Talvez não tenha sido dos mais de ados, mas foi o espaço
foi o caminho pelo qual. re conduziu a Câmara Federal apesar des
minhas limitações. Quero dizer que aqui apesar das nossas dife-
renças políticas só deixei amigos e ampliei mais ainda. Quero
dizer que todcs nós que venhamos hoje cu amanhã, ocupar cargos
legislativos cu executivos deveríamos primeiro passar por esta
casa. Sabemos que na escala assencional da política -s Câmsras
&os Vereadores é a escola onde aprendemos a dar cs primeiros
passos. Sei que apesar de encontrar nc Congresso Nacional uma,
estrutura dura, procurarei na medida Cas minhas limitações não
decepcionar os eleitores de Roraima. Sabemos que as composições
e acordos já começam. Sabemos e temos sido procurados atravez
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Dista
Rs
FL. 14
de telefonemas por pessoas influentes na República, Ministros,
lider de partidos políticos, mas além deles temos a nossa res —
poste e o rossc apoio porque eu acho que entes Ge conhecerm a
escola não podemos emitir nenhum juízo de valcr, rem tão pouco
cedermos aos galanteios e as propostas. Continuarei na mesma
trincheira. Ge luta que me caracterizou aqui nesta Casa. E tenho
abscluta certeza que em Brasília na Câmara dos Deputados irei
cumprir com dignidade o meu mandato. Quero agradecer mais uma
vez a Câmara Municital de Eca Vista por ter me acolhido e dizer
que lã nc Congresso terei total empenho rara ajudar no que for
possível esta Casa Legislativa e Gizer da minha gratidão e Ge
meu apreço pelos companheiros. Obrigado pela convivência de to
dos. Muito obrigado. Com a palavra 2 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL LE BOA VISTA: Srs. Vereadores, ilustres suplentes que es
tão presentes xeste noite, os demais comparheiros e furci ong,
rios que abrilhamtam essa noite de encerramento desse período
legisletivo. Eu quero me reportar aos meus oito anos de Verean-
ça, desde 1923 eu iniciei o meu trabalho na Câmara. Municipal .
a
Iriciei com muita numildade, com muita vontads de aprender a le
-gislar de aprender a trabalhar dentro de uma Câmara Municipal e
aprender « dedicar o meu tempo especialmente acs problemas Gos
munícipes. Os cito ancs que tenho de mandaso legislativo, apren
di muitas s ruitas coisas, especialmente com os mais antigos da
, I
legislatura passata e ruito nais ao retornor a esta Case. or
8 ,
uma, reeleição que Gemonstrou que o pevo acolheu aqueles que
apresentarem alguma coise produtiva para que a comunidade aco —
lhesse seus nores e reelegesse novamente. Nessa ceminhada que
venho galgardc no decorrer desses anos eu diss: que ac retornar
a esta Casa eu gostaria de concretizar muitas coisas que eu não
tinha conseguião ro primeiro mandato. O meu maior Cesufio foi
o Pronto Socorro Municipal. Levantei a bandeira desce 1983 ter
mirei co meu primeiro mandato e não consegui construir o Pronto
Socorra Municipal, reingressci no meu segunãc mandato com este
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
sa a
FL.15
novo desafio de construir o Pronto Socorro Municipal e hoje já
com um Giplome d= Teputada Esatual vejo uma estrutura que Se
rá conforme projeto Pronto Socorro Municipal. Eu quero com a
graça Ge Deus que possa eu ser convidada para inaugurar esse
pronto socorro municipal. Que foi a bandeira. que terho levanta
&c no dececrrer desses anos para a melhoria de. saúde do nosso
município. Fora esse projeto eu tenho certeza o mer mandeto
foi muito feliz e vi e assisti a inauguração de centro de Zoo
ncses sclicitação dos médicos veterinários e hoje nós termos
tanido a raiva atravez do sistema de vacinação. Mais um vroje
to nosso realizado da guarda Municipal cuja felicidade tive
também: de participar da implantação dequele órgão no Município
d= Boa Vista,projeto tanbém de nessa autoria. A esccla Ge en —
fermagem do nível médio sempre nos preccupou o pessoal qualifi
csão re área de saúde infelizmente não atende as necessidades
das nogsas enfermeiras porque muitas delas ainda são enquadre
das como prestadoras de serviços gerais e efetuam O trabalho
Ge auxiliar Ge técnica de laboratório ou auxiliar de enferma —
gem. Entre esses prcjetos eu pesso citar outro ccmo c tombamen
to de prédios públicos, lei criada ror indicação nossa. Para
que nós são contiruássemos vendo a nossa nistória, os nossos
prédios destruídos pelos torbamentos que cevrrem no dia-a- cia.
e a nossa luta continua. Este ano de 1990 ano do Centenário do
Município de Boa Vista nós tivemos tarbér satisfação de con
quistar através de um pedido da Vereadora Cdete a doação ão
prédio onde estamos instalados definitivamente foi doado pelo
governeder do estado ao Mun círic Ge Eca Vista e hoje nós sta
xzos instalados num prédio que a rós pertence de fato e de da.
reito. E isto fica para a história consagrada etravés de uma
place. em que diz que só esse ato enaltece a nós Vereadores e
aos futuros porque equi terão a sua Casa definitiva e jamais
o IA E
terão o temor de que abandonar a sua residencia por nao ter a
sua grópria casa. Ainda nas homenagens do Centenário Tizemos
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Omara Municipal do Boa Mista
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uma festa em que democraticamente foi apresentado nomes pelos
nobres Edis Ge pessoas de relevantes serviços prestados nesses
cem anos foram homenageados aqui ra Câmara Geixamos consagra -
óstume. aus ex-prefeitos e ex-vereadores nomes
dos em memória
doados a ruas, porque a nistória tem que registrar e agradecer
esses homens públicos que lutaram muito pelo desenvolvimente
do nosso Município. E ainda não poderia deixar de registrar
nesses oito reses que assumi essa Presidencia dizer de que eu
recebi um cesrinho ruito especial de todos os funci onárj os e
porque não dizer dos Edis desta Casa. Administrar não é facil.
Nós tentamos manter a jarte administrativa sem os reclamos dos
Edis, atendê-los sempre que foi zossível as reivindicações, se
us pleitos e conseguimos nesses oito meses conduzir esse traba
1ho chegando hoje ac término dessa. última scssão ordinária di
ze: de gre a Câmara Municipal hoje se não tem uma estrutura me
lhor, se não tem um melhor assesscremento não se pode em oito
meses corrigir deficiências que vem se protelando de um eno pa
ra outro. Se é necessário meis tempo vara que podéssemes Lazer
um trebalho reais eficaz. E volto a me dirigir aos funcionários
e dizer de que embora mel interpretada tentei uma reforma admi
nistrativa, embcra ral. interpretado eu tentei elaborar um pla
no de cargos e saláxios aos funcionários, mas não houve succe-
so nesse meu cbjetivo, mas eu assim mesmo tenho cerveza que a
idéia foi implantada que a necessidade irá e que será um dos
objetivos primordiais daqueles que posteriorme nte estarão diri
gindo os trabalhos deste Casa. E digo que a ninha última indi-
cação é voltada « melhoria salarial dos funcionários públicos
municipais. Recebi uma proposição do SI TRAM endossei através
Ge uma indicação ao Sr. Prefeito para que V.Excia. se sensibi-
2ize com e situação firanceira excessiva em que Se encontra o
nosso Pais e que conceda essa reposição que até então c Tree
to vinha fazendo dà= Gez por cento e quinze por cento. Fu conti
nruerei reivindicar para que o funcionário púbiico runicipal te
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rha pelo menos ao finalizer esse eno uma reposição se não to
tel da inflação pelo menos rarcial. Feta é a minha principal
proposição no final deste ano. E nunca deixando de utender as
reivindicações Gos Sindicatos de todos os segmentos da socieda
de que estiverar aqui conosco. Ao finalizar eu quero agradecer
e dizer sem mágias es sem ressentimenso, agradecer especialmen-
te contribuiram para o desenvolvimento ão trabalho deste Casa,
não só como Vereadora mas como Odete amiga do que a Presidente
desta Case. Eu fui muito mais feliz em seis anos sendo somente
- Vereadora me saio e tenho certeza que ao terminar o meu manda
- to legislativo nunicipal que oito a ainds foi pouco para eu
aprender, eu teria muito mais. Tenho certeza que irgressei ne.
- Asserbléia Legislativa imbuíãe ds mesmos prcpósitos Ge humil-
- dade, ds cimplicidade e com intuito de atender aqueles que a
- mir: delegaram o mandato tode credibilidade do trabalho que sem
- pre descmpenhei, porque contra o trabalho não há argumento. O
- argumento e rão ao ataque, ao desarono, a ofersa, a calúrie e
- a Gifameção. O argumento se faz velo trepalho dc dia-s-tia e é
- por essa trilha que e: vou me conduzir continuarei galgando cE
-— trebalhos do legislativo nesse estado deferdendo acima de tudo
- o interesse daqueles que mais necessitam ou seja o povo &o nos
. E$ . 1 .
- so estado. Aos funcionários e aos vereadores cu só tuiho a di
- zer muito obrigada a todcs. Sem mais oradores no Grande Expedi
- ente e a requerimerto do vereador Otoniel Souza de accrdo cem
- à decisão plenária foi suprimido o Intervalo Regimenval pessan
- do em seguida pera a ORDEM DO DIA. Em pauta e em segunda dis —
- cussão o Projeto de Lei nº zero dezessete barra. noventa que
- cria o Programa de Educação Senitária de autoria do Vereador
- Cészr Augusto.Sem nanifestantes para discutir a matéria posta
- em votação foi o mesmo aprovado gor cito votos favoráveis e do
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- is votos contrários. En seguida a segunda materia Projeto de
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- Tei nº zero dezenove barra noventa, que cria o Programa de Sau
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- de nas escolas, de: autcrie. do Vereador César Avgusto. Sem mais
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merifestantes para Giscutir a matéria, posto em votação foi c
projeto rejeitado por seis votos centrérios e quatro votos fave
ráveis ao projeto. Projeto de Lei nº zero vinte e cinco tarra
noventa, que revoga a sessão oitava da lei nº dezoito barra se-
tenta e quatro, da exploração dos meics &e publicidades e prepa-
ganda nos logradcures públicos e dá outras provicências, de au-
toria de todcs os vereagores. Sem manifestantes para discutir a
matéria posto em votação foi o mesmo aprovado por ungrimi de.
de dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº zero vinte e dois
perra noventa, de autoria da vereadora Cáâeie Irene Domingues .
Sem miunifestartes para discutir, posto em votação foi o mesmo
aprovado por usanimidade dos senhores veresdcres. Projeto de
Lei nº zero vinte e s-is barra noventa, que ecrescenta aos pará
grafos sete e cito do artigo quatrocentos e quatorze da lei nº
zero dezoito barra setenta e quetro do Código de Fostura do Mu
nicípio de Boa Vista. A senhora Presidente determinou ac Sr. se,
cretário prodecer a leitura dos pareceres Gas comissões perma —
nentes e da emenda modificativa ao Projeto de Lei. Logo após
posto em discussão. Com & palevra o VEREADOR SALOMÃO CRUZ: Há
cinco mil metros é ums cCistância que ultraxassa inclusive a
drca urbana & Boa Vista. Se forros contar dc Centro Cívico,
cinco quilômetros dará na ponte do Causmá. Neste sentido, norte
de Boa Vista não item nenhum posto de gasolina. Entendo que pas-
sando o Igarapé dc Irandi é uma área residencial não tem nenhum
problema com relação e segurança e não vejo porque não se insta,
12r postc naquelas proximidades. Os outros setores, todos ultra
passam o limite de cinco quilômetros a não ser a parte sul da
cidade onde cinco quilômetros ira Gar bem depois &c bairrc do
Pricura, talvez pelo bairro de Asa Branca. Não havendo nais ma
nifestantes para discutir a matéria a Sra. Presiderte coloe. a
cmenda em votação, a qual foi rejeitada. Logo após a vereadora
Mario de L. Pinheiro pediu vistas do Projeto de Lei o qual foi
concedido pela Sra. Presidense. Sem mais matéria na pauta da Or
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dem do Dia a Sra. Presidente anunciou EXPLICAÇÕES PESSCAIS.Com
a palavra o VEREADOR SALOMÃO CRUZ: Nós entenáemos a meioria
desse plenário e insistimos nessa questão que hoje deveria ser
04 - realizada a eleiçao para renovação para a Mesa Diretora da Ca
05 — sa. Há vários sessões que estamos pedindo que a Presidente de,
06 - fina com relação = essa eleição. Nós entramos com um mandaio ,
O7 - na justiça, sabemos que V.Excia. tem esse mandato e estou in —
O — clugive com o requerimento em nãos assinado pela reioria dos
G9 — vereadores, o plenário é soberano para decidir. Nós insistimos
10 - que 2 eleição pare rerovação da Mesa deva ser feita nessa últi
11 — ma sessão do periodo legislativo conforme Regimento Irterno da
12 -— Casa. Portanto, levantando a questão de ordem eu gostaria que
13 - V.Excia. lesse co recurso encaminhado ao Sr. Juíz o despacho en
Z
14 —- caminhado a V.Excia. para que ros tiremos todas es Gúvidas com
15 - relação & questão da eleição para renovação da Mesa Diretera .
16 - PRESIDENTE: A questão dc Requerimento dc Vereador não procede
17 — ítem um artigo onze. Requerimento verbal do Vereador se refere
18 — a um documento dessa Casa Ge inteira deliberação da Presidente
19 - que delibera que não vai lê o dccumento indicado a Presidência
20 — dessa Casa, que fará entregar esse documento posterior a cada
21 - vereada. Em quesião de ordem o Vereador Salomão Cruz disse .
22 - Nós £geis vereadores entramos com requerimento e pedimos vota,
23 - ção e apreciação do plenário com relação a Jecisão. PRESIDEN -
24 - TE: A matéria é Ge inteira deliberação da Presidência é regi -—
25 - mental e a observância do Regimento Interno é de competência d&
26 - Presidência e não procede irdeferimos o requerimentc. Em ques-
27 - +ão de ordem à: Vereador Ruben Benic. Nós temos conhecimento de
25 — que oito vereadores nesta Casa eriregaram requerimento E) Mess.
29 — Diretora da Câmara inscrevendão duas chapas que conccrrerão as
30 - eleições que deverão ser realizadas hoje na última sessão ordi
31 - rária. V.Excia, não está atendendo a requerimento da composi —
32 - ção de oito veresdores. A Sra. Presidente está esirapclando cs
33 — limites da ação da Mese Diretora. PRESIDENTE: Indeferimos por
Derrilório Cheberal de (Roraima
Oâmara Municipal da Boa Mista
—— Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final —>>>4
1»
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"np
Aos dias do mês de
mil novecentos e oitenta e nove, às horas, em uma das dependên-
cias da Câmara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação Final, sob a presidência do Vereador Dtoniel Ferreira de Souza,
presente o Secretário Vereador Francisco de Assis Rodrigues e O Membro.
a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, pare apreciar o Parecer do Rela-
tor de autoria do (a) Vereacor (a)
Aberto os trabelhos o Sr. Presidente determi-
nou ao Sr. Secretário que fizesse a leiture do Parecer, em seguida O mes
mo colocou em votação a matéria, tendo recebido parecer
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente,
deu por encerrada a reunião da qual, eu Francisco de Assis Rodrigues, la
vrei a presente Ata, que depois ce lida e achada conforme vai por
mim
e por todos essinada.
SALA DAS COMISSÕES", Boa Vista(RF),
OTONIEL FERREIRA DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PRESIDENTE. — SECRETÁRIO. —
MARIA DE LOURDES PINHEIRO
A o MEMBFO. — oro À
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A TA
AGs dias do mês de
mil novecentos e oitenta e nove, às horas, em uma das dependências da Cà-
mare Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comi ssão de Finanças e Orçamento, sob E
presidência do Vereador Francisco de Assis Rodrígues, presente a Secretária a
Vereadora Eulina Gonçalves Vieira e o Membro o Vereador Salomão Afonso de Souza
Cruz, psre epreciar o Parecer do Relator de autoria do (a) vereador (=)
Aberto os trabalhos o Sr. Presidente determinou
a Sra. Secretária que fizesse & leiture do Parecer, em seguida a mesma colocou "
em votação & matéria, tendo recebido parecer
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente !
deu por encerrada a reunião, da qual eu Eulina Gonçalves Vieira lavrei a presen-
te Ata, que depois de lida e achada conforme vai por mim e por todos assinada.
“SALA DAS COMISSÃO", Boa Vista (na),
FRANCISCO DE ASSIS RODAIGUES ELLINA GONÇALVES VIEIRA
PRESIDENTE. — SECRETÁRIA. —
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
MEMBRO. —

open original →